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MINUTA Projeto Básico: Termo de Referência/ Escopo

OUC Água Branca – Subsetor A1

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autorização. Agosto 2015 1

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO

TERMO DE REFERÊNCIA / ESCOPO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA O PLANO DE URBANIZAÇÃO DO SUBSETOR A1 NO PERÍMETRO DA

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA – LEI Nº 15.893/2013





SUMÁRIO A. OBJETO B. JUSTIFICATIVA C. INTRODUÇÃO

1. Localização 2. Descrição da Área, Imóveis e Equipamentos 3. Diretriz básica da implantação e programa do Plano de Urbanização

D. ESCOPO e PRODUTOS

1. Estudo Preliminar: Plano de Urbanização 2. Anteprojeto: consolidação do Plano de Urbanização e Plano de viabilidade 3. Projeto Básico: Parcelamento e Infraestrutura 4. Projetos Básicos Específicos

E. ENTREGA DOS PRODUTOS F. GESTÃO G. APROVAÇÃO DOS PROJETOS JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS H. PROCESSO PARTICIPATIVO I. LEGISLAÇÃO E NORMAS ESPECÍFICAS J. DAS RESPONSABILIDADES E COMPETÊNCIAS K. ANEXOS





A. OBJETO O presente Termo de Referência tem como objeto à contratação de um prestador de serviços técnicos especializados em Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Engenharia para a elaboração de Projeto Básico e demais peças técnicas especificadas neste documento, visando à implantação do Plano de Urbanização do Subsetor A1 da Operação Urbana Consorciada Água Branca (Lei Nº 15.893/2013). O Plano de Urbanização do Subsetor A1 tem como Programa:

- Parque e Áreas Verdes, inclusive com a implantação de passarela para pedestres e ciclistas sobre o rio Tietê;

- Equipamentos Sociais: o Território CEU Esportivo, Educacional, Cultural e Múltiplo uso o Unidade Básica de Saúde (UBS)

- Equipamento Administrativo: o Implantação do Centro de Gerenciamento e Monitoramento Integrado (CGMI);

- Habitações de Interesse Social (HIS) em edifícios de uso misto cujo pavimento térreo possa ser utilizado por usos comerciais, serviços, produtivos ou voltados a equipamentos públicos;

Os serviços deverão atender às diretrizes de implantação fornecidas pela SP Urbanismo e demais legislações pertinentes. Para tanto, ficam aqui denominadas a São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo – como CONTRATANTE e a empresa responsável pela elaboração dos serviços relativos a este Termo de Referência como CONTRATADA. B. JUSTIFICATIVA No âmbito do Plano Diretor Estratégico (lei 16.050/2014), a área do Plano de Urbanização situa-se dentro da Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM), no setor da Orla Ferroviária e Fluvial. Esta Macroárea tem um papel estratégico na reestruturação urbana do município por apresentar grande potencial de transformação associada a um planejado e equilibrado desenvolvimento econômico, ambicionando, dentro de sua função estruturadora da cidade, a mudança dos modelos de ocupação do território ao longo dos rios, historicamente tratado como “fundo de cidade”, mas que tem vocação para ser “frente urbana”. No âmbito regional, esta área insere-se dentro do perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca, mais especificamente no Subsetor A1, setor importante dentro da Operação e constituído de áreas públicas municipais que podem ser melhor aproveitadas através da dinamização dos usos dentro dos princípios do Plano Diretor Estratégico do Município. Atualmente afetado por diversos usos, tais como CET (GET, educação no transito, pátio operacional, pátio de apreensão), Escolas de Samba Águia de Ouro e Mancha Verde, centro de triagem de resíduos, depósito de fresa e pavimentação e por uma via denominada Av. Nicolas Bôer, o Subsetor A1 é objeto de um Plano de Urbanização. Com base nas diretrizes instituídas pela Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca e de acordo com as políticas públicas de desenvolvimento urbano propostas pelo Plano Diretor do Município, o conceito para a renovação desta área baseia-se na diversidade e integração de usos — habitação, comércio, equipamentos sociais e áreas verdes — capazes de criar um ambiente seguro e agradável para a circulação de pedestres e para o convívio social dos moradores e visitantes, conferindo dinamismo e vitalidade aos espaços públicos.





A implantação do Plano de Urbanização do Subsetor A1, na área compreendida pela Operação Urbana Consorciada Água Branca, é uma ação aprovada pelo Grupo de Gestão, em consonância com as disposições contidas no Programa de Intervenções da Lei 15.893/2013, atrela-se ao plano de propostas gerais da Lei, abrangendo melhorias no sistema de circulação e mobilidade, de áreas verdes e adensamento populacional. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por intermédio da São Paulo Urbanismo promoveu o Concurso Público Nacional para Plano de Urbanização do Subsetor A1, publicando em 10/02/2015 no Diário Oficial o aviso de lançamento de concurso público nacional N.º 002153700 – São Paulo Urbanismo. O concurso foi realizado em uma única etapa, para selecionar a melhor proposta de Estudo Preliminar e, posterior elaboração de projeto básico completo (objeto deste Termo de Referência), que propicie as infraestruturas necessárias e a qualificação do ambiente urbano, a partir dos parâmetros da lei que instituiu a OUC Água Branca. No dia 27 de maio de 2015 realizou-se a cerimônia de divulgação e premiação dos projetos vencedores do Concurso na Biblioteca Municipal Mário de Andrade. O primeiro prêmio foi concedido ao projeto de autoria do escritório de arquitetura Estúdio 41, de Curitiba e homologado no Diário Oficial do dia 20/06/2015. A proposta vencedora do Concurso para o Plano de Urbanização vem ao encontro dos objetivos fundamentais da Prefeitura de São Paulo uma vez que interpreta e organiza os espaços de modo a proporcionar a implantação dos programas de usos vinculados a sua vocação em termos territoriais, tanto no que diz respeito às abordagens do desenho urbano quanto na questão das políticas de inclusão e diversidade social, adensamento com uso misto, ordenamento e valorização da paisagem, melhorias ambientais e na infraestrutura, viabilidade ao longo do tempo, transporte coletivo e mobilidade não motorizada, transposições sobre o rio Tietê, entre outras. Portanto, considerou-se como premissa para o desenvolvimento do Estudo Preliminar, esse processo construtivo que se iniciou com a institucionalização da Operação Urbana Consorciada Água Branca, Lei nº 15.893/2013 - um aperfeiçoamento da lei de 1995, o novo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado pela Lei 16.050 de 31 de julho de 2014, o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, que de forma democrática, traz representantes da sociedade civil e dos órgãos e entidades municipais para deliberar sobre o plano de prioridades na implementação do programa de intervenções sempre à luz das diretrizes da própria lei da OUCAB e do Plano Diretor Estratégico. Fez também parte do processo as audiências públicas e realização da oficina do Subsetor A1 para a comunidade específica do perímetro, de forma que o resultado deste Concurso Público consolida esta fase de construção e adota-se este resultado como premissa para a elaboração do projeto básico – objeto desta contratação, bem como as demais disposições e anexos apresentados neste Termo de Referência. O Plano resultará em um território renovado através da implantação da infraestrutura necessária que receberá usos vinculados ao interesse público de servir às funções sociais da cidade. C. INTRODUÇÃO

1. Localização A Operação Urbana Consorciada Água Branca abrange parte dos bairros da Água Branca, Perdizes e Barra Funda, sendo que o Subsetor A1 (145.215m²) localiza-se ao lado da Ponte Júlio de Mesquita, entre





a Marginal do Rio Tietê e Av. Marquês de São Vicente (dotada de corredor de ônibus), próximo da rede de transporte público de alta capacidade (Estação Água Branca - CPTM) e da futura Linha 6 do Metrô, conforme a figura 1.

FIGURA 1: OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA E DO SUBSETOR A1: PERÍMETRO

2. Descrição da Área, Imóveis e Equipamentos O Plano de Urbanização do Subsetor A1, inserido no perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca, será implementado em área atualmente afetada por diversos usos (figuras 2 e 3), tais como CET (GET, educação no transito, pátio operacional, pátio de apreensão), Escolas de Samba Águia de Ouro e Mancha Verde, centro de triagem de resíduos, depósito de fresa e pavimentação e por uma via denominada Av. Nicolas Bôer, cuja função é permitir os movimentos de ligação da Marginal Tietê (de quem vem do Oeste) com o eixo da Av. Pompéia ou Av. Marques de São Vicente.





FIGURA2: OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA E DO SUBSETOR A1: REFERENCIAS LOCAIS





FIGURA 3: SUBSETOR A1: USOS

3. Diretrizes Básicas para Implantação De acordo com as políticas públicas de desenvolvimento urbano propostas pelo Plano Diretor do Município, Lei 16.050/14, o Plano de Urbanização do Subsetor A1 tem como diretrizes:

Promover a reestruturação e requalificação urbanística e ambiental do entorno, considerando sua inserção em âmbito municipal e metropolitano;

Promover o uso diversificado, intensivo e equilibrado do solo para fins diversos, compatível com as redes de infraestrutura instaladas e previstas, a sustentabilidade da intervenção e com as características do sítio;

Implantar de novos equipamentos; Racionalizar o uso da infraestrutura instalada, em particular a do sistema viário e de transporte coletivo,

evitando sua sobrecarga ou ociosidade, valorizando e qualificando os acessos à rede de transporte coletivo e aos equipamentos institucionais e sociais existentes e propostos;

Aumentar a oferta de espaços e áreas verdes públicos induzindo sua apropriação pelos usuários; Conectar as margens do rio a partir de travessias para pedestres e ciclistas contendo atividades e/ou

serviços associados; Atrair novas atividades econômicas potencializando vocações já existentes.





A lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca, artigo 47,§ 1º define para o parcelamento do solo neste Subsetor porcentagens mais generosas de terrenos para a destinação de áreas verdes e institucionais em relação à Lei de Parcelamento 9.413/81. Enquanto a legislação vigente demanda 20% do loteamento para áreas verdes e institucionais, a Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca estabelece para o Subsetor A1 as seguintes destinações:

Mínimo de 25% para empreendimentos, sendo 80% da área total construída computável para empreendimentos de uso residencial e, destes 80%, 40% destinados à Habitação de Interesse Social;

Mínimo de 40% para áreas verdes; Mínimo de 15% para áreas institucionais; Máximo de 20% da área para o sistema viário.

O Plano de Urbanização a ser instituído no subsetor A1, território pequeno se comparado à cidade como um todo, será emblemático por consolidar as principais aspirações do PDE, aderindo-se aos seus conceitos de cuja principal característica é a estruturação do território a partir de suas áreas livres com usos públicos combinados com os sistemas de transportes públicos motorizados e não motorizados, costurados ao tecido urbano através da inserção de uma ciclopassarela que irá transpor o rio Tietê a partir de um grande Parque Público.

Compõe também o Plano, o programa de provisão de no mínimo 1360 UH (Unidades Habitacionais) de uso misto cujo pavimento térreo possa ser utilizado por usos comerciais e serviços voltados para as ruas, espaços produtivos passíveis de geração de renda própria para os moradores ativando assim a economia do lugar, um Território CEU, uma UBS e um edifício administrativo que será ocupado pela CET e outras secretarias consolidando a inteligência da cidade no que tange a mobilidade e a segurança pública.

O desenvolvimento do projeto deve atentar para as questões de exequibilidade previstas no edital do concurso, ou seja, viabilidade do ponto de vista temporal e espacial (econômica, técnica e urbanística).

A partir destas diretrizes e condições, o Plano de Urbanização estrutura-se sobre os seguintes temas:

Eixos estruturadores e acessos

Trata-se de uma gleba localizada junto à margem sul do rio Tietê, cujas terras são públicas e subutilizadas, constituídas por um parcelamento disperso e sem qualificação, ocupada em sua grande parte por grandes pátios de estacionamentos e galpões. Graças a sua localização privilegiada, com ótima acessibilidade a diferentes regiões da cidade, bem como às rodovias que de acesso e saída de São Paulo, a região do Subsetor A1 se configura como um local estratégico de convergência de uma série de eixos de transporte coletivo e do sistema viário, tendo como âncora o Terminal Barra Funda. Portanto, tem grande potencial para configurar-se em uma área qualificada e dotada de usos mistos habitacionais, culturais, educacionais e de lazer, articulada aos eixos de estruturação e apoios urbanos.

O desenvolvimento desta região deverá ser viabilizado através de uma proposta de transformação do uso e ocupação do solo a fim de estabelecer o equilíbrio de atividades urbanas e diversidade populacional, contendo qualidades que articulem ambas as margens do rio Tietê e promovam novos modelos de





urbanização e de desenho da paisagem urbana, o que permite resignificar a relação da cidade com o rio, além da promoção do desenvolvimento urbano no sentido de superar os desequilíbrios entre moradia e emprego nesse território.

Habitação

Como forma de inclusão social e dinamização econômica da região, o projeto propõe a provisão de um mínimo de 1360 unidades habitacionais de interesse social (HIS) de forma a minimizar as áreas de vulnerabilidade do local e incrementar a atividade econômica e os usos da região, entendendo esta oferta não só como a produção de unidades, mas de equipamentos públicos e espaços de lazer que contemplem todas as atividades necessárias à vida urbana.

Todas as unidades habitacionais devem ter seus acessos finais ao térreo voltadas para uma rua, evitando-se pequenas passagens, guetos e zonas de dubiedade de domínio.

As quadras de uso misto, contendo uso residencial devem apresentar solução econômica, com modularidades que racionalizem sua construção.

Parque e Áreas Verdes

Alinhado com uma política de preservação do rio Tietê, bem como de sua Área de Preservação Permanente (APP), o Plano de Urbanização do Subsetor A1 estabelece um grande Parque voltado para o rio Tietê, consolidando desta forma uma frente urbana que desobriga um adensamento junto a esta área adjacente ao rio, caracterizando-a como lugar público de lazer voltado para esta região de enorme potencial urbanístico de São Paulo no que diz respeito às questões ambientais e de bem estar da população.

O Parque deverá consolidado como parte de um sistema de áreas verdes maior, envolvendo a análise de potenciais relações com o entorno da Operação Urbana Agua Branca, bem como à sua inserção urbana previstas no atual Plano Diretor do Município de São Paulo.

Deverá ser compreendido como situação exemplar, ambientalmente atento à sua localização de várzea, bem como capaz de abrigar apropriação social.

As áreas verdes (áreas públicas) devem ser bem legíveis e claramente identificadas como públicas, evitando dubiedade de domínios e apropriações.

As áreas verdes de maior escala devem ser caracterizadas como áreas da cidade e da metrópole, evitando reduzir sua apropriação apenas aos futuros moradores do Subsetor A1. Sendo assim, deve-se potencializar e aumentar a continuidade das Áreas Verdes, caracterizando melhor a escala metropolitana do parque, ainda que, para isso, seja necessário rever a posição central do Território CEU.

O projeto deverá evitar a ideia da cidade diluída sobre espaços verdes sem uso e domínio definidos.

Os espaços simplesmente vazios não serão considerados praças adequadas, o que os potencializa é sua relação com o entorno imediato.

Em função da condição de gestão dos sistemas de bacias de contenção em vias e equipamentos públicos, deverá ser revisto no projeto esta proposta, ainda que, para isso, seja necessário retirá-lo das vias públicas, Parque e Território CEU.





Equipamentos Sociais

Ampliando as oportunidades de desenvolvimento do local e realizando a intermediação entre as áreas verdes públicas e as áreas residenciais, o projeto prevê a implantação de usos institucionais voltados para a Saúde através da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) e um Território CEU Educativo, Cultural, Esportivo e Múltiplos Usos.

Equipamento Administrativo - CGMI

De forma a integrar os sistemas de informação de diversos órgãos municipais para o monitoramento da cidade e o gerenciamento de situações de crise de forma coordenada, diminuindo o tempo de resposta às ocorrências e melhorando a eficiência das ações das diversas instituições participantes, o projeto prevê a implantação do CGMI – Centro de Monitoramento Integrado – edifício administrativo cujas diretrizes e desenvolvimento do programa tem como interlocutores da Prefeitura a Secretaria de Governo Municipal - SGM e Companhia de Engenharia de Tráfego – CET.

Fruição Pública e Fachadas Ativas

De forma a incorporar qualidade no desenvolvimento urbano e na consolidação do território da OUC Água Branca, a fruição pública se constitui de uma diretriz do Plano de Urbanização do Subsetor A1. Trata-se do uso público de área localizada no pavimento térreo e no nível da rua que não pode ser fechada com edificações, instalações ou equipamentos. Tem por objetivo estimular e melhorar a oferta de áreas qualificadas para o uso público privilegiando o pedestre e promovendo o desenvolvimento de atividades com valor social, cultural e econômico, dinamizando urbanisticamente toda a área envoltória.

Visando o atendimento aos critérios de fruição pública, o projeto define usos para os térreos dos edifícios que sejam visualmente atrativos de forma a chamar os transeuntes. Para tanto, o projeto incorpora a diretriz de criação da “Fachada Ativa”, definida no PDE como oportunidade de criação de espaços comerciais e produtivos.

Travessias e aproximação do Rio

A transposição sobre o rio configura-se como oportunidade de aumentar a quantidade de conexões entre o norte e o sul e qualificar esta não como ligação viária, mas especialmente como infraestrutura de continuidade do tecido urbano, integrando ambos os lados do rio. Sendo assim, para conectarmos este novo território com a outra margem do Tietê, o projeto prevê a implantação de uma passarela para pedestres e ciclistas. A fim de propiciar e fortalecer usos diversificados e constantes junto às margens do Tietê, a passarela abrigará, junto aos seus acessos, programas comerciais e de e serviços associados a ela, de forma a dinamizar e resignificar a relação do cidadão com suas águas.

A ciclo-passarela deve apresentar solução econômica e eficaz, compondo um sistema de transposição para pedestre, uma vez que prevê-se que será uma entre mais de uma dezena de passarelas a serem construídas sobre os rios Tietê e Pinheiros de responsabilidade da Prefeitura do Municipio de São Paulo.





D. ESCOPO E PRODUTOS A seguir descreve-se em forma de índice e detalhadamente, neste Termo de Referência o escopo e produtos para o desenvolvimento do projeto básico:

1. ESTUDO PRELIMINAR: PLANO DE URBANIZAÇÃO: proposta vencedora do Concurso Público Nacional

para Plano de Urbanização do Subsetor A1 - Anexo xx – Fase concluída. 2. ANTEPROJETO: CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO E PLANO DE VIABILIDADE 2.1. Informações técnicas a produzir 2.2. Produtos

2.2.1. Plano de Trabalho 2.2.2. Revisão do Plano de Urbanização 2.2.3. Implantação geral e parcelamento do solo 2.2.4. Arquitetura

2.2.4.1. HIS 2.2.4.2. HIS - Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas 2.2.4.3. Território CEU Educação, Cultura e Múltiplo Uso 2.2.4.4. Território CEU Educação, Cultura e Múltiplo Uso - Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e

Planilhas 2.2.4.5. Território CEU Esporte 2.2.4.6. Território CEU Esporte - Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas 2.2.4.7. UBS 2.2.4.8. UBS – Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas 2.2.4.9. Passarela para pedestres e ciclistas 2.2.4.10. Passarela para pedestres e ciclistas – Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas 2.2.4.11. Parque 2.2.4.12. Parque – Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

2.2.5. Manejo Arbóreo 2.2.5.1. Projeto de manejo arbóreo 2.2.5.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

2.2.6. Projeto Legal - Processo de Parcelamento do Solo 2.3. Condições de Aprovação da Etapa 2.4. Prazo desta Etapa

3. PROJETO BÁSICO - PARCELAMENTO E INFRAESTRUTURA 3.1. Terraplanagem

3.1.1. Produtos 3.1.1.1. Projeto de terraplanagem 3.1.1.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

3.1.2. Condições de Aprovação da Etapa 3.1.3. Prazo desta Etapa

3.2. Sistema viário 3.2.1. Produtos

3.2.1.1. Projeto do sistema viário 3.2.1.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas


3.3. Microdrenagem 3.3.1. Informações técnicas a produzir 3.3.2. Produtos

3.3.2.1. Estudo hidrológico 3.3.2.2. Projeto de microdrenagem 3.3.2.3. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas


3.4. Gás





3.4.1. Produtos 3.4.1.1. Projeto de gás 3.4.1.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas


3.5. Rede de água potável 3.5.1. Informações técnicas a produzir 3.5.2. Produtos

3.5.2.1. Projeto de abastecimento de água 3.5.2.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas


3.6. Rede de esgoto 3.6.1. Informações técnicas a produzir 3.6.2. Produtos

3.6.2.1. Projeto de rede de esgoto 3.6.2.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas


3.7. Iluminação Pública (calçadas e praças) 3.7.1. Informações técnicas a produzir 3.7.2. Produtos

3.7.2.1. Projeto de iluminação pública 3.7.2.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas


3.8. Energia/Telecom. 3.8.1. Informações técnicas a produzir 3.8.2. Produtos

3.8.2.1. Projeto de energia e Telecom. 3.8.2.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas


3.9. Paisagismo (calçadas e praças) 3.9.1. Produtos

3.9.1.1. Projeto de arborização urbana (passeios) 3.9.1.2. Projeto de Praças 3.9.1.3. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas


3.10. Projeto legal 3.10.1. Informações técnicas a produzir 3.10.2. Produtos

3.10.2.1. Graprohab 3.10.2.2. Parhis 3.10.2.3. Eletropaulo 3.10.2.4. Acompanhamento de processos de aprovações junto aos Órgãos Técnicos Públicos


4. PROJETOS BÁSICOS ESPECÍFICOS

4.1. Informações técnicas a produzir 4.2. Projetos Específicos de Área Institucional – Território CEU

4.2.1. Produtos 4.2.1.1. Projeto arquitetônico

4.2.1.1.1. Urbanismo 4.2.1.1.2. Arquitetura

4.2.1.1.2.1. Território CEU Educação, Cultura e Múltiplo Uso





4.2.1.1.2.2. Território CEU Esporte 4.2.1.1.2.3. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.2.1.2. Projetos complementares 4.2.1.2.1. Paisagismo

4.2.1.2.1.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas 4.2.1.2.2. Estrutura metálica

4.2.1.2.2.1. Território CEU Educação, Cultura e Múltiplo Uso 4.2.1.2.2.2. Território CEU Esporte 4.2.1.2.2.3. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.2.1.2.3. Estrutura de concreto 4.2.1.2.3.1. Território CEU Educação, Cultura e Múltiplo Uso 4.2.1.2.3.2. Território CEU Esporte 4.2.1.2.3.3. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.2.1.2.4. Hidráulica 4.2.1.2.4.1. Território CEU Educação, Cultura e Múltiplo Uso 4.2.1.2.4.2. Território CEU Esporte 4.2.1.2.4.3. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.2.1.2.5. Elétrica 4.2.1.2.5.1. Território CEU Educação, Cultura e Múltiplo Uso 4.2.1.2.5.2. Território CEU Esporte 4.2.1.2.5.3. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.2.1.2.6. Ar condicionado 4.2.1.2.6.1. Território CEU Educação, Cultura e Múltiplo Uso 4.2.1.2.6.2. Território CEU Esporte 4.2.1.2.6.3. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.2.1.3. Projeto legal 4.2.1.3.1. Bombeiros 4.2.1.3.2. Prefeitura


4.3. Projetos Específicos de Área Institucional – UBS 4.3.1. Produtos

4.3.1.1. Projeto arquitetônico 4.3.1.1.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.3.1.2. Projetos complementares 4.3.1.2.1. Paisagismo

4.3.1.2.1.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas 4.3.1.2.2. Drenagem

4.3.1.2.2.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas 4.3.1.2.3. Estrutura

4.3.1.2.3.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas 4.3.1.2.4. Hidráulica

4.3.1.2.4.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas 4.3.1.2.5. Esgoto

4.3.1.2.5.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas 4.3.1.2.6. Elétrica

4.3.1.2.6.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas 4.3.1.2.7. Ar condicionado

4.3.1.2.7.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas 4.3.1.3. Projeto legal

4.3.1.3.1. Bombeiros 4.3.1.3.2. Prefeitura


4.4. Projetos Específicos de Área Verde – Parque e Passarela 4.4.1. Produtos

4.4.1.1. Projeto arquitetônico e paisagístico do parque 4.4.1.1.1. Infraestrutura dos equipamentos ( sanitários, quisques, etc.)





4.4.1.1.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas 4.4.1.2. Projetos complementares do parque

4.4.1.2.1. Drenagem 4.4.1.2.1.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.4.1.2.2. Estrutura 4.4.1.2.2.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.4.1.2.3. Hidráulica dos equipamentos 4.4.1.2.3.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.4.1.2.4. Esgoto dos equipamentos 4.4.1.2.4.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.4.1.2.5. Elétrica dos equipamentos 4.4.1.2.5.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.4.1.3. Projeto de arquitetura da passarela 4.4.1.4. Projetos complementares da passarela


4.4.1.4.2. Hidráulica 4.4.1.4.2.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.4.1.4.3. Elétrica 4.4.1.4.3.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.4.1.5. Projeto legal do parque 4.4.1.5.1. Meio ambiente 4.4.1.5.2. Licenciamento 4.4.1.5.3. Memoriais Descritivos

4.4.1.6. Projeto legal da passarela 4.4.1.6.1. DAEE, DERSA e outros


4.5. Projetos Específicos de Área Habitacional – HIS 4.5.1. Produtos

4.5.1.1. Projeto arquitetônico 4.5.1.1.1. Arquitetura

4.5.1.1.1.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas 4.5.1.2. Projetos complementares

4.5.1.2.1. Paisagismo 4.5.1.2.1.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.5.1.2.2. Drenagem 4.5.1.2.2.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas


4.5.1.2.4. Hidráulica 4.5.1.2.4.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.5.1.2.5. Esgoto 4.5.1.2.5.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.5.1.2.6. Elétrica 4.5.1.2.6.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas

4.5.1.3. Projeto legal 4.5.1.3.1. Bombeiros 4.5.1.3.2. Prefeitura


4.6. Projetos Específicos de Equipamento Administrativo 4.6.1. Produtos

4.6.1.1. Anteprojeto de arquitetura 4.6.1.2. Projeto legal

4.6.1.2.1. Bombeiros 4.6.1.2.2. Prefeitura

4.6.2. Condições de Aprovação da Etapa





4.6.3. Prazo desta Etapa





1. ESTUDO PRELIMINAR - PLANO DE URBANIZAÇÃO – P0 Proposta vencedora do Concurso Público Nacional para Plano de Urbanização do Subsetor A1 - Anexo 3 – Fase concluída (D1, D2, D3, D3, D5)

2. ANTEPROJETO: CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO E PLANO DE VIABILIDADE

A proposta vencedora do concurso será avaliada e revisada pela CONTRATANTE, afim de adequar-se aos objetivos no âmbito urbanístico, econômico e legal de forma a promover a sua viabilidade. Nesta fase deverá ser desenvolvida a estratégia global para a implantação do Plano de Urbanização através da produção de elementos suficientes que habilitem a CONTRATANTE a tomar decisões para o desenvolvimento do projeto em direção a sua conceituação final - anteprojeto. Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento da elaboração do Plano Urbanístico A consolidação do Plano Urbanístico deverá ocorrer no âmbito de uma construção coletiva do projeto. Para isso a SP Urbanismo instituirá uma Comissão Técnica de Análise e acompanhamento do projeto. A Comissão Técnica terá como objetivo adequar o Estudo Preliminar, vencedor do Concurso Público Nacional, para o desenvolvimento de um Plano de Urbanização aos objetivos urbanísticos, econômicos e legais de acordo com as diretrizes da Prefeitura Municipal de São Paulo e de forma a promover a sua viabilidade nas etapas subsequentes – o anteprojeto e projeto básico. Esta comissão será constituída pelos principais interlocutores do Plano de Urbanização para o Subsetor A1: SVMA, SMDU, SEHAB, SIURB, SMT, SGM, SEL, SMS e SMSP, portanto uma Comissão “Intersecretarial” com 9 (nove) representantes indicados pelo Secretário de cada pasta. O Representante deverá subsidiar a Comissão Intersecretarial Técnica com análises, diretrizes e proposições visando o aperfeiçoamento do projeto dentro das atribuições de cada Secretaria e articulados com uma visão estratégica consolidada e de comum acordo com os diversos representantes. No início da fase de consolidação do Plano Urbanístico os devidos direcionamentos de projeto deverão ser feitos à CONTRATADA, assim como a definição de uma rotina de validação de projeto. A CONTRATANTE tem como papel a coordenação do desenvolvimento do projeto e a integração e articulação das diretrizes e demandas entre os representantes de cada secretaria. Á CONTRATADA, a partir destas diretrizes e demandas consolidadas pela CONTRATANTE, caberá traduzir estes subsídios em projeto de forma que atinja a meta desta etapa, que é consolidar o Plano de Urbanização. 2.1. Informações técnicas a produzir

Os documentos técnicos a serem produzidos nesta fase deverão incluir as áreas voltadas para:

Viabilidade no âmbito físico-territorial, econômico e legal Residências – unidades habitacionais multifamiliares; Comércio e serviços – varejo e espaços produtivos; suporte aos equipamentos urbanos; Equipamentos – educação, cultura, esportes e saúde; Lazer – parques, praças, zonas naturais e de amenidades;





Circulação e mobilidade – percursos, ciclovias, ciclopassarela, estacionamentos, etc; Consultas preliminares formais às concessionárias de serviços (sistemas de fornecimento de água,

tratamento de esgoto, manejo de águas superficiais/naturais, manejo e depósito de resíduos, fornecimento de energia elétrica e telecomunicações, sistema viário, transporte e acessos locais e regionais;

Condicionantes relacionados à topografia do terreno; Características funcionais ou das atividades em cada ambiente do programa (ocupação, capacidade,

movimentos, fluxos e períodos); Instalações especiais (elétricas, mecânicas, hidráulicas e sanitárias); Conceituação do projeto e dos sistemas a serem previstos, além de informações que afetem a

definição dos espaços técnicos; Dados, especificações e/ou outros elementos disponíveis, suficientes para analisar a conveniência de

adoção das tecnologias propostas e/ou direcionarem para estudos necessários.

2.2. Produtos

2.2.1. Plano de Trabalho A partir das descrições do escopo e produtos descritos neste Termo de Referência a CONTRATADA deverá elaborar dois Planos de Trabalhos distintos: Plano de Trabalho do Anteprojeto e o Plano de Trabalho do Projeto Básico.

O Plano de Trabalho deverá descrever as regras, critérios, metodologias e métodos que conduzirão à execução do projeto pela CONTRATADA de forma a atingir as metas e resultados. Deverá conter, no míni mo: Metas: o resultado do projeto a ser atingido; Premissas: quaisquer fatores assumidos como verdadeiros ao se definir o escopo do projeto e

consequentemente o seu planejamento; Agentes/Interlocutores: pessoas ou organizações cujas validações serão necessárias para alcançar os

resultados durante a execução e término do projeto e seus respectivos impactos prováveis; Escopo: descrever objetivamente o que faz parte do escopo do projeto de forma a compor

produtos/entregáveis específicos Especificar os produtos parciais e finais. Apresentar o diagrama de dependências entre eles. Tem

como objetivo reafirmar o entendimento do escopo e expectativas de produtos entre CONTRATADA e CONTRATANTE

Fora do Escopo: descrever o que não faz parte do escopo do projeto; Equipe de projeto: organograma, papeis e responsabilidades e hierarquias de tomadas de decisões Milestones e Entregáveis: qualquer saída que será produzida como resultado da execução do projeto;

associadas às respectivas datas de entrega; Cronograma de trabalho/atividades detalhadas/Cronograma físico-financeiro Estratégias de validação e aprovação dos produtos e fases contendo relatório mensal de execução do

projeto com indicadores de realização, encaminhamentos, tomadas de decisões necessárias e pontos de atenção, inclusive com a identificação dos riscos de projeto com os respectivos planos de mitigação e avaliação do impacto e probabilidade do risco ocorrer.

Estratégias e método de comunicação com a equipe de projeto, definindo:





Para reuniões de Trabalho: o tipos de reuniões de trabalho (desejável: gerenciais e técnicas), a fim de que sejam realizadas

tomadas de decisões de projeto e avaliações e validações parciais quanto ao cumprimento das demandas antes das entregas finais de cada etapa.

o presenciais (no mínimo 1 vez por mês por 3 dias consecutivos) e a distância, o periodicidade o participantes o pauta e objetivos definidos previamente o Atas de reuniões: elaboração e divulgação até 2 dias após as reuniões

Outros informes e comunicações, necessários para o desenvolvimento do projeto.

O Plano de Trabalho do anteprojeto deverá ser o primeiro produto a ser entregue pela CONTRATADA. Sem a aprovação deste documento não será permitida a medição de nenhum documento subsequente. O Plano de Trabalho do projeto básico deverá ser o primeiro produto a ser entregue na fase do desenvolvimento do projeto básico pela CONTRATADA e tem a mesma condição referente a medição descrita acima.

2.2.2. Revisão do Plano de Urbanização – P1A

Relatório Técnico do Plano de Urbanização contendo: D6-Cenários de implantação, ajustes de parcelamento do solo, aprofundamento do programa de necessidades relativo aos usos mistos, fachadas ativas, espaços de produção coletivos, áreas condominiais, áreas públicas e etc, bem como estudos de massa e de densidades D7-Adequação do projeto ao investimento disponível através da preparação de cenários de desenvolvimento relacionados aos custos envolvidos D8-Análise financeira do projeto incluindo o detalhamento das alternativas de ocupação do solo com ênfase numa reavaliação do Coeficiente de Aproveitamento adotado, quando couber D9-Características ambientais, energéticas e sustentáveis a serem implantados, de acordo com os critérios elegidos D10-Planilha de quantificação do projeto, com os custos preliminares de viabilidade; D11-Planilha de quantificação preliminar das infraestruturas e elementos necessários ao desenvolvimento do projeto D12-Plano de trabalho, plano de viabilidade, modelos econômicos, memorial descritivo e implantação por fases do projeto D13-Imagens virtuais demonstrando as características físicas e arquitetônicas propostas

2.2.3. Implantação geral e parcelamento do solo – P1B D14-Planta geral de demolição e remoção – 1:1000 D15-Planta geral de implantação da cota 0.00 – 1:1000 D16-Planta de parcelamento do solo/ loteamento – 1:1000 D17-Planta geral de terraplenagem – 1:1000 D18-Cortes gerais de terraplenagem D19-Relatório contendo as diretrizes/respostas às consultas junto às concessionárias locais de água, esgoto, gás combustível e energia elétrica





D20-Lista de documentos

2.2.4. Projeto arquitetônico – P2

2.2.4.1. HIS – P2A

D21-Planta do pavimento térreo – 1:500 D22-Planta dos pavimentos tipo – 1:200 D23-Planta de cobertura – 1:200 D24-Planta das salas técnicas e equipamentos – 1:200 D25-Planta de subsolos (quando couber) – 1:200 D26-Cortes longitudinais e transversais (no mínimo um de cada por bloco) – 1:500 D27-Elevações gerais de todas as edificações / blocos – 1:500 D28-Perspectivas

2.2.4.2. HIS - Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P2B

D29-Planilha de ambientes / usuários / atividades / equipamentos / mobiliário, incluindo características, exigências, dimensões e quantidades D30-Memorial descritivo dos elementos da proposta de intervenção, dos componentes construtivos e dos materiais de construção, tabela geral de acabamentos, acompanhado de conceituação dos sistemas gerias de vedação, tipologia e dimensionamentos D31-Lista de desenhos e documentos

2.2.4.3. Território CEU Educação, Cultura e Múltiplo Uso – P2C

D32-Planta do pavimento térreo – 1:200 D33-Plantas do 1º pavimento – 1:200 D34-Plantas do 2º pavimento – 1:200 D35-Planta de cobertura – 1:200 D36-Cortes longitudinais e transversais (no mínimo um de cada por bloco) – 1:200 D37-Elevações – 1:200 D38-Perspectivas

2.2.4.4. Território CEU - Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P2D


2.2.4.5. Território CEU Esporte – P2E





D42-Planta do pavimento térreo – 1:200 D43-Plantas do 1º pavimento – 1:200 D44-Plantas do 2º pavimento – 1:200 D45-Planta de cobertura – 1:200 D46-Cortes longitudinais e transversais (no mínimo um de cada por bloco) – 1:200 D47-Elevações – 1:200 D48-Perspectivas

2.2.4.6. Território CEU Esporte - Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P2F


2.2.4.7. Unidade Básica de Saúde – UBS – P2G

D52-Planta do pavimento térreo – 1:200 D53-Plantas do 1º pavimento (quando couber) – 1:200 D54-Planta de cobertura – 1:200 D55-Cortes longitudinais e transversais (no mínimo um de cada por bloco) – 1:200 D56-Elevações – 1:200 D57-Perspectivas

2.2.4.8. Unidade Básica de Saúde - UBS - Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P2H


2.2.4.9. Passarela para Pedestres e Ciclistas – P2I

D61-Concepção estrutural D62-Planta de implantação – 1:500 D63-Planta do pavimento térreo – 1:200 D64-Planta de cobertura – 1:200 D65-Ampliação das áreas de acesso (rampas, escadas e programas de usos associados) D66-Corte longitudinal (no mínimo um) – 1:200 D67-Cortes Transversais das sessões típicas (no mínimo dois) – 1:200





D68-Elevações D69-Perspectivas

2.2.4.10. Passarela para Pedestres e Ciclistas - Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P2J

D70-Planilha de ambientes / usuários / atividades / equipamentos / mobiliário, incluindo características, exigências, dimensões e quantidades D71-Memorial descritivo dos elementos da proposta de intervenção, dos componentes construtivos e dos materiais de construção, tabela geral de acabamentos, acompanhado de conceituação dos sistemas gerais de vedação, tipologia e dimensionamentos D72-Lista de desenhos e documentos

2.2.4.11. Parque - P2K

D73-Planta do Parque e áreas verdes – 1:750 D74-Planta de paisagismo – 1:750 D75-Planta dos equipamentos e mobiliários (quando couber) – 1:500 D76-Ampliações dos equipamentos e mobiliários (quando couber) D77-Cortes longitudinais (no mínimo dois) – 1:500 D78-Cortes Transversais (no mínimo dois) – 1:500 D79-Elevações – 1:500 D80-Perspectivas

2.2.4.12. Parque - Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P2L D81-Planilha de ambientes / usuários / atividades / equipamentos / mobiliário, incluindo características, exigências, dimensões e quantidades D82-Memorial descritivo dos elementos da proposta de intervenção, dos componentes construtivos e dos materiais de construção, tabela geral de acabamentos, acompanhado de conceituação dos sistemas gerias de vedação, tipologia e dimensionamentos D83-Lista de desenhos e documentos

2.2.5. Manejo Arbóreo – P2

Considerando que a implantação do Plano de Urbanização requer a remoção, supressão e transplante de árvores (exemplares arbóreos nativos e exóticos), bem como a compensação ambiental dos mesmos, a CONTRATADA deverá desenvolver o Projeto de Manejo de Vegetação arbórea nos termos das disposições e definições da PORTARIA 130/13 – SVMA e os procedimentos previstos no Decreto municipal nº 53.889/2013, alterado pelo Decreto nº 54.423/2013, projeto esse que instruirá o Pedido de Autorização para Manejo de Vegetação Arbórea a ser protocolado junto à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Neste projeto, que deverá ser realizado de acordo com as disposições específicas apresentadas por esta Secretaria, deverão estar indicadas, em planta e em tabela, todas as árvores a serem retiradas, plantadas e transplantadas, mantendo correspondência com o projeto de paisagismo apresentado.





Devem ser informadas as quantidades, as alturas e as espécies das mudas implantadas e dos exemplares removidos.

2.2.5.1. Projeto de Manejo arbóreo – P2M

D84-Planta de situação atual (levantamento planialtimétrico com cadastramento arbóreo atualizado, indicação dos corpos d´água, nascentes, córregos, lagos, áreas de APP e faixas non-aedificandi) D85-Planta da situação pretendida (limites e volumetrias dos edifícios, reservatórios de captação de águas Pluviais e manejo arbóreo) D86-Projeto de Compensação Ambiental (PCA) com a projeção das novas edificações, locação das árvores preservadas, transplantadas e compensadas

2.2.5.2. Manejo arbóreo - Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P2N D87-Planilhas e Relatórios de Compensação Ambiental com resumo dos cenários de manejo arbóreo e compensação ambiental - árvores preservadas, cortes, transplantes e remanejos D88-Lista de desenhos e documentos

2.2.6. Projeto Legal - Processo de Parcelamento do Solo – P3A

D89-Obtenção da Certidão de Diretrizes de Loteamento ou Plano Integrado expedida em conformidade com o Decreto 54.297 de 2 de setembro de 2013 e com a Portaria Conjunta 1/2013 – SEL/SIURB/SVMA/SEHAB. Esta Certidão corresponde à fase preliminar do licenciamento urbanístico e ambiental do projeto, tendo validade pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da data da publicação do despacho de deferimento do pedido no Diário Oficial da Cidade

2.3. Condições de Aprovação da Etapa

As medições dos produtos entregues estarão condicionadas à análise e aprovação pela SP-URBANISMO que disporá do prazo de 10 (dez) dias úteis para a sua avaliação e aprovação, sendo esta aprovação condição para a realização do pagamento. Em caso de reprovação parcial ou total dos produtos entregues, os mesmos poderão, após correção pela CONTRATADA, que disporá do prazo de até 10 (dez) dias úteis para realizar a sua revisão e adequação, ser objeto de pagamento, após a regular aprovação. Será entregue à CONTRATADA um relatório de pendências e correções que servirá como guia para as revisões requisitadas pela SP-URBANISMO. 2.4. Prazo desta Etapa

Ver Cronograma Físico Financeiro

3. PROJETO BÁSICO - PARCELAMENTO E INFRAESTRUTURA

Além da produção do detalhamento básico dos projetos de infraestrutura com especificações e desenhos em qualidade e quantidade suficientes para a total compreensão do projeto, acompanhados de análise financeira global que inclua tanto o detalhamento das diretrizes de projeto para as infraestruturas necessárias, quanto





uma proposta de implantação por fases e desembolso da Operação Urbana Consorciada água Branca, os projetos de infraestrutura terão também um papel fundamental nesta fase no sentido de enfatizar a implantação do projeto no âmbito de sua estratégia operacional, ou seja, as infraestruturas locais de cada programa dentro de um projeto pensado globalmente. A abordagem dos estudos físico-territoriais-ambientais seguindo em paralelo ao planejamento econômico deve permanecer para monitoramento da viabilidade de implantação do projeto. 3.1. Terraplenagem – P3 Será desenvolvido com base na sondagem do terreno, no projeto geométrico de urbanismo, de paisagismo, de arquitetura e nos demais projetos complementares. Deverá apresentar as curvas de nível existentes e remanejadas, diferenciadas graficamente, a definição dos platôs com as cotas de nível, indicação de taludes, contenções, muros de arrimo e gabiões, indicação de cortes do terreno nas áreas a serem alteradas e com a representação dos mesmos, contendo necessariamente os respectivos cálculos de movimentação e terra (corte e aterro), indicando ainda o volume de entulho a ser retirado, caso necessário. Deverá conter planta e perfil de distribuição de volumes; notas de serviço da plataforma acabada; planilhas de cálculo de volumes; quadro de orientação de terraplenagem; plantas de localização de possíveis áreas para bota-fora de materiais excedentes, e de solo mole e áreas de jazidas de materiais para empréstimos. Deverá vir acompanhado de memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas de quantidades e de serviços.

3.1.1. Produtos

3.1.1.1. Projeto de Terraplanagem – P3B

Os trabalhos deverão ser desenvolvidos com base no projeto geométrico e nos estudos geológicos e geotécnicos. O projeto de terraplenagem será constituído dos seguintes itens:

D90-Levantamento planialtimétrico (área até 10.000 m²) D91-Levantamento planialtimétrico (área superior a 10.000 m²) D92-Levantamento e cadastramento arbóreo D93-Planta de terraplanagem (cortes e aterros) – 1:500 D94-Planta de perfis do terreno – 1:500 D95-Seções de terraplanagem a cada 20m – 1:50

3.1.1.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P3C

D96-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas D97-Especificações técnicas detalhadas D98-Memórias de cálculo de corte e aterro D99-Planilhas de cálculo de volumes D100-Planilhas quantitativas de materiais e serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo D101-Lista de desenhos e documentos






As medições dos produtos entregues estarão condicionadas à análise e aprovação pela SP-URBANISMO que disporá do prazo de 10 (dez) dias úteis para a sua avaliação e aprovação, sendo esta aprovação condição para a realização do pagamento. Em caso de reprovação parcial ou total dos produtos entregues, os mesmos poderão, após correção pela CONTRATADA, que disporá do prazo de até 10 (dez) dias úteis para realizar a sua revisão e adequação, ser objeto de pagamento, após a regular aprovação. Será entregue à CONTRATADA um relatório de pendências e correções que servirá como guia para as revisões requisitadas pela SP-URBANISMO.

3.1.3. Prazo desta Etapa Ver Cronograma Físico Financeiro

3.2. Sistema Viário – P3 Compatibilizado com o estabelecido no anteprojeto, sobre cópia do projeto geométrico aprovado, o projeto deverá conter planta de pavimentação registrando o traçado das guias, sarjetas e sarjetões, delimitação das áreas a serem pavimentadas, com indicação do tipo de pavimento ou tratamento, indicação de declividades transversais das vias, indicação dos pontos de captação das águas pluviais, localização dos furos de sondagem, com o respectivo número do boletim, cota da boca e coordenada e legendas e convenções adotadas para toda a área de intervenção do projeto - interna e externa ao parque. Seções típicas das vias, mostrando guias, sarjetas e sarjetões, áreas pavimentadas de forma a abranger as diferentes situações tipo presentes no projeto. Seções típicas dos pavimentos mostrando o dimensionamento e especificações das camadas dos pavimentos, detalhes construtivos de passeios, guias, sarjetas, sarjetões, e demais soluções de projeto. Os desenhos devem ser apresentados em escala 1:500, com ampliações em 1:100, 1:50 e 1:20, podendo a implantação geral estar indicada em escala reduzida. Fornecer também, em formato A4, listagem dos desenhos e documentos, memorial descritivo justificando as soluções de projeto, memória de cálculo, especificações técnicas e de serviços e planilha quantitativa.

3.2.1. Produtos

3.2.1.1. Projeto do Sistema Viário – P3D

D102- Planta geométrica do sistema viário – 1:500 D103-Perfil geométrico do sistema viário – 1:500 D104-Seções transversais das vias D105-Projeto de pavimentação – plantas – 1:500 D106-Projeto de pavimentação – perfis

3.2.1.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P3E





D107-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas D108-Especificações técnicas detalhadas D109-Memórias de cálculo do dimensionamento dos pavimentos D110-Planilhas quantitativas de materiais e serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo D111-Lista de desenhos e documentos


As medições dos produtos entregues estarão condicionadas à análise e aprovação pela SP-URBANISMO que disporá do prazo de 10 (dez) dias úteis para a sua avaliação e aprovação, sendo esta aprovação condição para a realização do pagamento. Em caso de reprovação parcial ou total dos produtos entregues, os mesmos poderão, após correção pela CONTRATADA, que disporá do prazo de até 10 (dez) dias úteis para realizar a sua revisão e adequação, ser objeto de pagamento, após a regular aprovação. Será entregue à CONTRATADA um relatório de pendências e correções em forma de “check list” que servirá como guia para as revisões requisitadas pela SP-URBANISMO.


3.3. Microdrenagem – P3 Compatibilizado com o estabelecido no anteprojeto, o projeto de Drenagem deverá apresentar implantação sobre cópia do projeto geométrico aprovado registrando a rede de drenagem de águas pluviais, os trechos existentes e projetados com a identificação dos pontos significativos da rede projetada, poços de visita, dispositivos de captação de águas pluviais e conexões com rede existente, cotas do projeto da via e da rede em cada ponto significativo, cotas de projeto de tampão e de fundo da tubulação de chegada e saída das caixas e poços de visita, extensão, material, diâmetro e declividade das tubulações em cada trecho, indicação e detalhamento dos trechos com envelopamento, pontos de disposição final com indicação da cota de deságüe e interligação com o sistema existente e legendas e convenções adotadas. Detalhes de acessórios tais como, envelopamentos, execução de juntas, aterro e compactação, lastro para assentamento das tubulações, drenos e de todos os dispositivos de condução e captação, como caixas, bocas de lobo, poços de visita e canaletas. Os desenhos devem ser apresentados em escala 1:500, com ampliações em 1:100, 1:50 e 1:20, podendo a implantação geral estar indicada em escala reduzida. Fornecer também, em formato A4, listagem dos desenhos e documentos, memorial descritivo justificando as soluções de projeto, memória de cálculo, especificações técnicas e de serviços e planilha quantitativa, sempre segundo normas da ABNT, e especificações da concessionária.

3.3.1. Informações técnicas a produzir

Concepção básica das soluções técnicas a serem adotadas;





Pré dimensionamento dos sistemas primários, em nível que permita a definição da rede e dos espaços necessários para instalação, além da consulta às concessionárias de serviços público;

Dados, especificações e/ou outros elementos disponíveis, suficientes para analisar a conveniência de proposta adotada e/ou direcionar os estudos necessários;

Traçado esquemático das redes dos sistemas de movimentação de terra, drenagem e pavimentação em todos os seus trechos;

Seleção dos equipamentos principais; Pré dimensionamento dos equipamentos auxiliares da rede, de modo a permitir a definição dos

espaços necessários para a rede de drenagem; Verificação de parâmetros de desempenho para confirmação da conformidade (pressões, vazões, etc.); Elaboração de plantas ampliadas dos ambientes de drenagem e pavimentação Análise, ajustes, eliminação das interferências ou considerações nos projetos das demais

especialidades; Outras informações relevantes.

3.3.2. Produtos

3.3.2.1 Estudo Hidrológico – P3F Relatório Técnico contendo:

D112-Caracterização Física da área D113-Caracterização do regime climático regional D114-Estudo das chuvas intensas D115-Caracterização do regime fluvial D116-Estudos de escoamento superficial D117-Metodologia e parâmetros para determinação de vazão de projeto D118-Subsídios para estudos de níveis máximos

3.3.2.2. Projeto de microdrenagem - P3G

D119-Planta de drenagem (eixo projetado da rede de drenagem compatibilizado com o projeto geométrico, encaminhamento e dimensões das redes, extensão em metros entre os PV(s), BL(s), PV(s) com diâmetros por trechos, locações e numerações dos PV(s) e extensões e captações – 1:500 D120-Planta com os dispositivos de captação de águas pluviais e conexões com a rede existente D121-Desenho dos perfis D122-Seções Longitudinais e Transversais

3.3.2.3. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P3H D123-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas D124-Memorial descritivo dos elementos da rede (aspectos urbanísticos), dos componentes construtivos e dos materiais de construção D125-Especificações técnicas detalhadas dos elementos da rede e de seus componentes construtivos D126-Memoriais de cálculo e dimensionamento





D127-Planilhas quantitativas dos componentes construtivos, dos materiais de construção e dos serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo D128-Lista de desenhos e documentos





3.4. Gás – P4

Compatibilizado com o estabelecido no anteprojeto, deverá conter implantação, plantas e elevações com indicação do ponto de alimentação e do encaminhamento da distribuição, traçado da tubulação, localização dos abrigos, conexões e pontos de consumo, com diâmetros, especificações. Em escala 1:100, com ampliações e detalhes em 1:50 e 1:20, podendo a locação geral ser apresentada em escala reduzida. Fornecer, em formato A4, listagem dos desenhos e documentos, memorial descritivo justificando as soluções de projeto, memórias de cálculo, especificações técnicas e de serviços e planilha, sempre segundo normas da ABNT, especificações da concessionária, da legislação e das normas técnicas pertinentes.

3.4.1. Produtos

3.4.1.1. Projeto de Gás – P4A

D129-Planta geral do sistema de distribuição de gás – 1:1000 D130-Planta por setor do sistema de distribuição de gás – 1:500 D131-Detalhes de distribuição de gás

3.4.1.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P4B

D132-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas; Memorial descritivo dos elementos da rede (aspectos urbanísticos), dos componentes construtivos e dos materiais de construção; D133-Especificações técnicas detalhadas dos elementos da rede e de seus componentes construtivos; D134-Memoriais de cálculo e dimensionamento;





D135-Planilhas quantitativas dos componentes construtivos, dos materiais de construção e dos serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo; D136-Lista de desenhos e documentos.




3.5. Rede de Água Potável – P4


Concepção básica das soluções técnicas a serem adotadas; Pré dimensionamento dos sistemas primários, em nível que permita a definição da rede e dos espaços

necessários para instalação, além da consulta às concessionárias de serviços público; Dados, especificações e/ou outros elementos disponíveis, suficientes para analisar a conveniência de

proposta adotada e/ou direcionar os estudos necessários; Traçado esquemático das redes dos sistemas de tratamento e abastecimento d’água em todos os seus

trechos; Traçados da rede que possam gerar interferências, ajustes ou considerações nos projetos das demais

especialidades; Seleção dos equipamentos principais; Pré dimensionamento dos equipamentos auxiliares da rede, de modo a permitir a definição dos

espaços necessários para a rede de tratamento e abastecimento d’água; Elaboração de plantas ampliadas dos ambientes de tratamento e abastecimento d’água; Análise, ajustes, compatibilização, eliminação das interferências ou considerações nos projetos das

demais especialidades; Outras informações relevantes;

3.5.2. Produtos

3.5.2.1. Projeto de Rede de Abastecimento de Água – P4C

D137-Plantas do projeto de rede de abastecimento de água – 1:500





D138-Desenho dos perfis; D139-Seções transversais; D140-Dimensionamento, distribuição, e desenho detalhado dos pontos de utilização da rede de tratamento e abastecimento d água; D141-Definições do traçado da rede; D142-Detalhes construtivos dos equipamentos auxiliares da rede; D143-Detalhes de elementos da rede e de seus componentes construtivos.

3.5.2.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P4D

D144-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas; D145-Memorial descritivo dos elementos da rede (aspectos urbanísticos), dos componentes construtivos e dos materiais de construção; D146-Especificações técnicas detalhadas dos elementos da rede e de seus componentes construtivos; D147-Memoriais de cálculo e dimensionamento; D148-Planilhas quantitativas dos componentes construtivos, dos materiais de construção e dos serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo; D149-Lista de desenhos e documentos.





3.6. Rede de Esgoto – P4


Concepção básica das soluções técnicas a serem adotadas; Pré-dimensionamento o dos sistemas primários, em nível que permita a definição da rede e dos

espaços necessários para instalação, além da consulta às concessionárias de serviços público; Dados, especificações e/ou outros elementos disponíveis, suficientes para analisar a conveniência de

proposta adotada e/ou direcionar os estudos necessários; Traçado esquemático das redes dos sistemas sanitários em todos os seus trechos





Traçados da rede que possam gerar interferências, ajustes ou considerações nos projetos das demais especialidades;

Seleção dos equipamentos principais; Pré-dimensionamento dos equipamentos auxiliares da rede, de modo a permitir a definição dos

espaços necessários para a rede de coleta e tratamento de esgotos; Elaboração de plantas ampliadas dos ambientes sanitários e detalhes de esgoto; Análise, ajustes, compatibilização, eliminação das interferências ou considerações nos projetos das

demais especialidades; Outras informações relevantes.

3.6.2. Produtos

3.6.2.1. Projeto de Rede de Esgoto – P4E

D150-Plantas do projeto de rede de esgoto – 1:500 D151-Desenho dos perfis dos coletores; D152-Seções transversais; D153-Dimensionamento, distribuição, e desenho detalhado dos pontos de utilização da rede de tratamento de esgoto; D154-Definições do traçado da rede; D155-Definição dos coletores; D156-Detalhes construtivos dos equipamentos auxiliares da rede; D157-Detalhes de elementos da rede e de seus componentes construtivos.

3.6.2.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P4F









Ver Cronograma Físico Financeiro 3.7. Iluminação Pública (Calçadas e Praças) – P5


Concepção básica das soluções técnicas a serem adotadas; Dados, especificações e/ou outros elementos disponíveis, suficientes para analisar a conveniência de

proposta adotada e/ou direcionar os estudos necessários; Traçado esquemático das redes de iluminação pública em todos os seus trechos; Traçados da rede que possam gerar interferências, ajustes ou considerações nos projetos das demais

especialidades; Levantamento dos tipos de via que fazem parte do projeto e cálculo de demanda; Seleção dos equipamentos principais; Análise, ajustes, compatibilização, eliminação das interferências ou considerações nos projetos das

demais especialidades; Especificação de serviços e recomendações técnicas e administrativas para uso e aplicação das

informações contidas no projeto; Outras informações relevantes.

3.7.2. Produtos

3.7.2.1 Projeto de Iluminação Pública – P5A

D164-Planta de elétrica com o encaminhamento das redes subterrâneas e a configuração dos circuitos – 1:500 D165-Planta de luminotécnica com a localização do posteamento e demais elementos de iluminação – 1:500 D166-Cortes transversais e longitudinais das vias demonstrando as soluções adotadas – 1:200 D167-Dimensionamento, distribuição e desenho detalhado dos pontos de utilização da rede de iluminação pública; D168-Definições do traçado da rede; D169-Indicação de ajustes necessários nos projetos das demais especialidades, em função das interferências identificadas; D170-Detalhes do sistema de fixação dos postes no passeio; D171-Detalhes construtivos dos equipamentos auxiliares da rede; D172-Detalhes de elementos da rede e de seus componentes construtivos.

3.7.2.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P5B

D173-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas; D174-Memorial descritivo dos elementos da rede (aspectos urbanísticos), dos componentes construtivos e dos materiais de construção;





D175-Especificações técnicas detalhadas dos elementos da rede e de seus componentes construtivos; D176-Memoriais de cálculo e dimensionamento; D177-Planilhas quantitativas dos componentes construtivos, dos materiais de construção e dos serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo; D178-Lista de desenhos e documentos.




3.8. Energia/ Telecomunicações – P5 Compatibilizado com o anteprojeto, para cada nova edificação o projeto deverá conter plantas com distribuição dos pontos de utilização, quadros de distribuição e passagem com a tubulação completa com pré-dimensionamentos e condutores identificados e diferenciados para cada sistema, e com detalhes das instalações. Deve apresentar, ainda, planta com a implantação contendo os traçados das tubulações com os respectivos diâmetros, cotas de amarração com o projeto de implantação geral, locação das caixas de passagem e detalhes gerais. Em escala 1:100, com ampliações e detalhes em 1:50 e 1:20, devendo a locação geral ser apresentada em escala reduzida. Fornecer, em formato A4, listagem dos desenhos e documentos, memorial descritivo justificando as soluções de projeto, memórias de cálculo, especificações técnicas e de serviços e planilha, sempre segundo normas da ABNT e especificações da concessionária.


Concepção básica das soluções técnicas a serem adotadas; Pré-dimensionamento dos sistemas primários, em nível que permita a definição da rede e dos espaços

necessários para instalação, além da consulta às concessionárias de serviços público; Dados, especificações e/ou outros elementos disponíveis, suficientes para analisar a conveniência de

proposta adotada e/ou direcionar os estudos necessários; Traçado esquemático das redes de energia elétrica e das redes de comunicações em todos os seus

trechos; Traçados da rede que possam gerar interferências, ajustes ou considerações nos projetos das demais

especialidades;





Levantamento de cargas elétricas e cálculo de demanda Seleção dos equipamentos principais; Pré-dimensionamento dos equipamentos auxiliares da rede, de modo a permitir a definição dos

espaços necessários para a rede de energia elétrica e rede de comunicações; Análise, ajustes, compatibilização, eliminação das interferências ou considerações nos projetos das

demais especialidades; Outras informações relevantes.

3.8.2. Produtos

3.8.2.1. Projeto de Energia e Telecomunicações – P5C

D179-Plantas de compatibilização das interferências com indicação de ajustes necessários nos projetos das demais especialidades, em função das interferências identificadas – 1:500 D180-Planta do caminhamento de galeria técnica – 1:500 D181-Perfil do caminhamento da galeria técnica; D182-Projeto estrutural da galeria técnica; D183-Dimensionamento, distribuição e desenho detalhado dos pontos de utilização da rede de energia elétrica e de comunicações e dos equipamentos auxiliares da rede para definição dos espaços necessários – 1:50 D184-Detalhes de elementos da rede e de seus componentes construtivos.

3.8.2.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P5D










3.9. Paisagismo (Calçadas e Praças) – P5 Respeitando fielmente o projeto de manejo e compensação ambiental, deverá conter a indicação e locação das árvores, arbustos e forrações utilizadas no projeto. A representação gráfica de árvores e arbustos deverá ser feita através da projeção do diâmetro da copa da espécie em fase adulta com um ponto central. Quando em conjunto, as árvores ou arbustos da mesma espécie deverão estar ligadas através de linhas conectadas pelos seus centros. No caso de forrações deverão ser usadas texturas diferentes para cada espécie. Toda vegetação deverá ter indicação numérica em planta e ser especificada em legenda contendo as seguintes especificações: nome científico, nome popular, quantidade (unidade ou metragem quadrada) e distância de plantio. Deverá ainda ser apresentado em planta quadro do total dos insumos, agrupando-se seqüencialmente árvores, arbustos e forrações, com discriminação para cada um dos casos, das pré-quantidades necessárias de calcário dolomítico (Kg), adubo químico (Kg), composto orgânico (m³) e terra para plantio (m³), baseadas no Memorial de Plantio/Padrão de DEPAVE. Toda a vegetação existente deverá ser indicada nesta mesma planta com representação gráfica e legenda diferenciada. Caso seja proposto maciço florestal e/ou bosque a ser enriquecido, poderá ser apresentado nesta planta, devendo estar demarcado com textura diferenciada. Os exemplares arbóreos a serem introduzidos deverão ser indicados em planta com a respectiva legenda. O padrão das mudas para o enriquecimento deverá ser no mínimo de 1,30 m de altura total. Para todo o conjunto deverão ser previsto pontos de irrigação, com raio de 50m, que deverão estar representados nesta planta. Deverá detalhar as aberturas dos pisos nos casos de árvores plantadas sobre áreas pavimentadas e das eventuais soluções específicas para plantio; registrando cotas de amarração da vegetação a pontos de referência demarcados, as distâncias entre os indivíduos arbóreos e em relação a guias, no caso de plantio em calçadas. Toda a vegetação existente e proposta deverá estar indicada nesta planta com representação gráfica e legenda diferenciada. Nos casos de preservação, remoção ou transplante das árvores existentes, deve-se indicar as providências necessárias em cada caso, com especial atenção à manutenção da cota de nível da terra junto ao colo da árvore. O espaçamento do plantio das árvores nos passeios deverá estar compatibilizado com os acessos às garagens dos imóveis particulares, com as redes de infraestrutura subterrâneas, com postes de sinalização e iluminação, com os rebaixos de travessias de vias e mobiliários urbanos. O projeto paisagístico deverá ainda, obedecer as diretrizes do Manual de Arborização Urbana (SVMA), a legislação pertinente. Em escala 1:500, com ampliações em 1:100 e 1:50. Fornecer, em formato A4, listagem dos desenhos e documentos, memorial descritivo justificando as soluções de projeto, especificações técnicas e de serviços e planilha quantitativa com seu respectivo memorial de cálculo.

3.9.1. Produtos





3.9.1.1. Projeto de Arborização Urbana (passeios) – P5E

D191-Desenvolvimento completo de projeto de vegetação, contendo no mínimo indicação da localização (locação das espécies existentes e propostas com cota de amarração) e definição das espécies arbóreas, arbustivas e forrações, especificações quanto ao tratamento do solo, especificações das características da muda: altura, número de hastes, diâmetro de copa e de tronco da folhagem, cores, etc., especificação de técnicas de plantio, desenho com indicação quantitativa por canteiro – 1:500 D192-Consolidação das profundidades necessárias de terra e localização de áreas com características especificas; D193-Detalhes das arvoreiras; D194-Detalhe do mobiliário (bancos, jardineiras, lixeiras, paraciclos, bicicletários, etc.) D195-Planta dos pontos de irrigação – 1:1000 D196-Detalhamento e paginação de pisos das calçadas – 1:500

3.9.1.2. Projeto de Praças – P5F

D197-Desenvolvimento completo de projeto de vegetação, contendo no mínimo indicação da localização (locação das espécies existentes e propostas com cota de amarração) e definição das espécies arbóreas, arbustivas e forrações, especificações quanto ao tratamento do solo, especificações das características da muda: altura, número de hastes, diâmetro de copa e de tronco da folhagem, cores, etc., especificação de técnicas de plantio, desenho com indicação quantitativa por canteiro – 1:500 D198-Detalhes das arvoreiras – 1:500 D199-Detalhe do mobiliário (bancos, jardineiras, lixeiras, paraciclos, bicicletários, etc.) – 1:500 D200-Planta dos pontos de irrigação – 1:1000 D201-Detalhamento e paginação de pisos das praças – 1:500

3.9.1.3. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P5G

D202-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas; Relatório de condicionantes locais, contendo os comentários das consultas verbais a cada aos órgãos relacionados ao meio ambiente sobre as restrições e condicionantes específicas do local para a implantação do empreendimento, indicando a necessidade de “Termo de Compensação Ambiental”, preservação de córregos e nascentes, preservação de matas e etc.; D203-Memorial descritivo contendo especificações quanto ao tratamento do solo, especificações das características da muda: altura, número de hastes, diâmetro de copa e de tronco da folhagem, cores, etc., tabela de identificação das espécies vegetais, contendo: nomes botânicos e populares, quantidades (por unidades ou metro quadrado), e condições das mudas (altura, espaçamento entre mudas, diâmetro de torrões ou touceiras), especificações gerais e notas gerais; D204-Relatório do Plano de Manejo Arbóreo e Conservação Paisagística; Planilhas quantitativas dos componentes construtivos, dos materiais de construção e dos serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo; D205-Lista de desenhos e documentos.









3.10. Projeto Legal - Parcelamento e Infraestrutura – P6


Informações necessárias e suficientes ao atendimento das exigências legais para os procedimentos de análise e de aprovação do projeto legal e da construção, incluindo os órgãos públicos e as companhias concessionárias de serviços públicos, como departamento de obras e de urbanismo municipais, conselho dos patrimônios artísticos e históricos municipais e estaduais, autoridades estaduais e federais para a proteção dos mananciais e do meio ambiente, Departamento de Aeronáutica Civil, quando couber;

Relatórios com procedimentos e listagem de toda documentação necessária, inclusive um checklist dos órgãos técnicos de aprovação onde o projeto deverá ser analisado, em ordem de prioridade e necessidade;

Desenhos e textos exigidos em leis, decretos, portarias ou normas e relativos aos diversos órgãos públicos ou companhias concessionárias de serviços nos quais o projeto legal deva ser submetido para análise e aprovação;

Documentação Gráfica do Projeto Legal, composta por todos os desenhos e informações técnicas necessárias e requeridas pelos os Órgãos Técnicos Públicos;

Memorial Descritivo Legal do projeto, composto por todas as definições, formulários e informações técnicas necessárias e requeridas pelos os Órgãos Técnicos Públicos;

Consultas e relatórios oficiais de todas as Concessionárias de Serviços Públicos;

3.10.2. Produtos 3.10.2.1. GRAPROHAB – P6A

D206-Projeto Urbanístico – 1:500 D207-Cópia do projeto de implantação carimbado pela Prefeitura Municipal de São Paulo –PMSP – 1:500 D208-Planta de localização do projeto; D209-Documento de existência de rede de água e esgoto e de viabilidade; D210-Documento emitido por Órgão Público ou Concessionária de Serviços Públicos comprovando que a área objeto do projeto é servida de infraestrutura, ou seja, guias, sarjetas, redes de água, esgoto, energia elétrica e iluminação pública;





D211-Memorial descritivo e Justificativo da proposta de intervenção.

3.10.2.2. PARHIS – P6B

D212-Produtos devem estar em conformidade com o Decreto 54.297 de 2 de setembro de 2013 e com a Portaria Conjunta 1/2013 – SEL/SIURB/SVMA/SEHAB

3.10.2.3. AES Eletropaulo – P6C

D213-Compatibilização e aprovação do fornecimento de energia.

3.10.2.4. Acompanhamento de processos de aprovações junto aos Órgãos Técnicos Públicos

Atendimento as eventuais comunicações e correções da documentação Gráfica e Memórias do Projeto

Legal para os Órgãos Técnicos Públicos (Órgãos Específicos) necessários para aprovação do projeto; Adequação da documentação Gráfica e Memórias do Projeto Legal para cada Órgão Técnico Público

específico, composta por todos os desenhos e informações técnicas necessárias; Protocolamento e acompanhamento de Processos de Aprovações dos projetos contratados em Órgãos

Técnicos Públicos nas esferas necessárias: Municipal, Estadual e Federal; Compatibilização de todos os documentos do projeto legal principal com os demais projetos legais de

outros órgãos; Coordenação e montagem de Processos para as Aprovações em Órgãos Técnicos Públicos

específicos; Checagem de documentação legal para aprovação nos Órgãos Técnicos Públicos nas esferas

necessárias: Municipal, Estadual e Federal; Coordenação e preenchimento de toda a documentação oficial necessária para a aprovação nos

Órgãos Técnicos Públicos; Assinatura pelos responsáveis dos documentos requeridos pelos os Órgãos Técnicos Públicos.


As medições dos produtos entregues estarão condicionadas à análise e aprovação pela SP-URBANISMO que disporá do prazo de 10 (dez) dias úteis para a sua avaliação e aprovação, sendo esta aprovação condição para a realização do pagamento. Em caso de reprovação parcial ou total dos produtos entregues, os mesmos poderão, após correção pela CONTRATADA, que disporá do prazo de até 10 (dez) dias úteis para realizar a sua revisão e adequação, ser objeto de pagamento, após a regular aprovação. Será entregue à CONTRATADA um relatório de pendências e correções” que servirá como guia para as revisões requisitadas pela SP-URBANISMO.



4. PROJETOS BÁSICOS ESPECÍFICOS





Nesta fase o projeto deverá incorporar as diretrizes de todos os projetos básicos de infraestrutura realizados. As estimativas de custo deverão ser atualizadas com o intuito de monitorar os orçamentos e parâmetros definidos nas etapas anteriores, através de planilhas de orçamentos dos quantitativos de materiais e serviços, necessários para uma definição mais precisa dos custos de implantação do Plano de Urbanização. Implantação geral

Deverá conter projeção de todas as edificações, com indicação de pavimentos, altura e uso, setorização das atividades, espaços e equipamentos do parque, acesso(s) de pedestres e veículos e quadro de áreas (área permeável atual, área permeável pretendida, área construída, taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento). Deve apresentar desenho de piso com indicação de fluxos e todas as dimensões, recuos e afastamentos dos edifícios, espaços e equipamentos propostos, cotas gerais, de amarração, individuais e seqüenciais. Caixas de água, reservatórios, caixas de força e demais dispositivos também deverão estar indicados. A implantação deve estar referenciada com o norte verdadeiro e/ou magnético apontado pelo levantamento cadastral. Em escala 1:500, acompanhada de memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas de quantidades e de serviços. Projeto de arquitetura

As edificações deverão ser desenvolvidas e detalhadas à parte com apresentação de plantas, cortes, elevações e coberturas, com cotas individuais e seqüenciais, de amarração, de afastamento das edificações lindeiras, e dos alinhamentos. Os produtos devem ser acompanhados de memorial descritivo, memória de cálculo, quantitativos e especificações técnicas. Projetos complementares

Deverão ser elaborados observando-se as normas técnicas vigentes e orientação das concessionárias. Na etapa básica os projetos complementares devem ser apresentados com diretrizes, pré-dimensionamentos, detalhamentos, informações e cálculos suficientes para possibilitar avaliação de custos, acompanhados de memorial descritivo, memória de cálculo, quantitativos e especificações técnicas.

Planilha de Quantitativos e Orçamento Global da Obra

Elaboração de quantitativo e orçamento global da obra fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados a partir da consolidação dos projetos básicos de infraestrutura e específicos, de forma a subsidiar a contratação da obra. Projetos de Urbanismo

Compatibilizado com o estabelecido no anteprojeto de arquitetura e de paisagismo, projeto básico de Infraestrutura e parcelamento e demais projetos complementares, o projeto de urbanismo deverá ter como base o levantamento planialtimétrico realizado pela CONTRATADA e compatibilizar os elementos existentes no espaço público, existentes e projetados, eliminando os eventuais conflitos entre os diversos elementos tais





como postes de iluminação e de sinalização vertical e semafórica; paisagismo; mobiliário urbano (lixeiras, cabines telefônicas, etc.); faixas de travessia; guias rebaixadas de autos e de acesso a pessoas com deficiência (PCD) e infraestrutura urbana (grelhas, caixas e BL(s), PV(s), etc.). O projeto básico de urbanização deverá ser aprovado pela CONTRATANTE, devendo apresentar a indicação dos pisos das calçadas, caimento, diferenciação de materiais (através de texturas), cotas de níveis, escadarias e rampas (com sentido de inclinação); de todos os mobiliários e equipamentos urbanos utilizados (equipamentos esportivos, brinquedos infantis, quiosques, bancos, lixeiras, floreiras, placas, etc.) e indicação de passarelas, quadras esportivas, escadarias, pergolados e mirantes com os respectivos detalhamentos; de cercamentos (gradis, alambrados, etc.) e portões; identificação e detalhamento de guias rebaixadas, comunicação visual e tátil, atendendo a NBR 9050 e de guias rebaixadas de acesso de autos; de elementos de contenção, tais como muros de arrimo, muretas, gabiões, etc.; dos elementos de captação de drenagem como canaletas e grelhas, etc.; das faixas de travessia e postes de sinalização de acordo com o projeto de sinalização vertical, horizontal e semafórica; da arborização existente e a implantar; de acordo com projeto de paisagismo; do posteamento da rede de iluminação pública, de acordo com o projeto de iluminação pública; das caixas de passagem, poços de visita e demais dispositivos que apresentam tampas ao nível do piso. Na execução do projeto de urbanismo deverão ser obedecidas as diretrizes do Projeto Passeio Livre, o “Guia para Mobilidade Acessível em Vias Públicas” da CPA – Comissão Permanente de Acessibilidade e a NBR 9050 – acessibilidade. Ficará a cargo da CONTRATADA, com acompanhamento da CONTRATANTE, a aprovação do projeto de urbanização na Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA e às concessionárias de serviços públicos, correios e telefonia. Os desenhos devem ser apresentados em escala 1:500, com ampliações e detalhes em 1:100, 1:50 e 1:20. Todos os elementos deverão ser relacionados, especificados e quantificados em tabela na mesma prancha. Fornecer também, em formato A4, listagem dos desenhos e documentos, memorial descritivo justificando as soluções de projeto, memória de cálculo, especificações técnicas e de serviços e planilha quantitativa, sempre segundo normas da ABNT, e especificações da concessionária.

Projeto de Arquitetura (em consonância com a legislação local, com o código de obras do município e com o projeto de manejo de flora existente).

Deverá ser elaborado o projeto de arquitetura contendo a implantação definitiva e detalhada do projeto global e as soluções detalhadas dos edifícios, para a total compreensão da obra. Verificação e respeito à adequação, conformidade e compatibilização de todos os elementos e equipamentos integrados às edificações, aos espaços abertos e ao projeto de manejo de flora, dos projetos complementares de estrutura, de elétrica e de proteção a descargas atmosféricas, de lógica e de telefonia, de gás, de instalações hidro-sanitárias, águas pluviais e de prevenção e combate a incêndio, de drenagem, de pavimentação e de paisagismo. Tendo como base o anteprojeto e o projeto básico de infraestrutura e parcelamento, bem como os ajustes decorrentes das compatibilizações entre os demais projetos complementares, acrescer às pranchas de





implantação e as de edificação pré-detalhamento construtivo das esquadrias, pisos, guarda-corpos e corrimãos e o que mais couber. Fornecer, em formato A4, listagem dos desenhos e documentos, relatório com quadro de áreas definitivo, memorial descritivo justificando as soluções de projeto, do escopo dos serviços com a descrição e especificações técnicas e de serviços, planilha quantitativa e memorial de cálculo. Projeto de Instalações Hidro-sanitárias e de Prevenção e Combate à Incêndio Compatibilizado com o estabelecido no anteprojeto, projeto básico de parcelamento e infraestrutura e demais projetos complementares, deverá especificar e detalhar sistema de irrigação e manutenção específico para o conjunto do Plano de Urbanização, pontos de externos de água fria, todo o sistema de abastecimento e esgotamento das edificações propostas e de prevenção e combate à incêndio. Deve apresentar, portanto, implantação com o traçado das tubulações de água fria (inclusive seus pontos de utilização externa), distribuição de hidrantes, águas servidas com os respectivos diâmetros, cotas de amarração com o projeto de implantação e identificação de conexões, registros, caixas de passagens e detalhes gerais, esgotamento de água etc. Para cada edificação, o projeto deverá conter plantas com as instalações do(s) pavimento(s) contendo os traçados das tubulações de esgoto, de água fria, cotas de amarração com o projeto de arquitetura e identificação da alimentação, de conexões, registros, e detalhes gerais e também a locação dos extintores; diagramas isométricos com as perspectivas do(s) pavimento(s)/locais de ocorrência contendo a indicação dos diâmetros das tubulações, com indicação das conexões, registros, etc; a caixa d’água elevada com instalações do reservatório elevado e dos respectivos dispositivos de recalque, extravasão e detalhes do barrilete de distribuição; detalhes do cavalete de entrada. Em escala 1:100, com ampliações e detalhes em 1:50 e 1:20, podendo a locação geral ser apresentada em escala reduzida. Fornecer, em formato A4, listagem dos desenhos e documentos, memorial descritivo justificando as soluções de projeto, memória de cálculo, especificações técnicas e de serviços e planilha quantitativa, sempre segundo normas da ABNT, especificações da concessionária e das normas técnicas de prevenção e combate a incêndio.

Projeto de Instalações Elétricas e Proteção contra Descargas Atmosféricas (deve compreender as edificações do Plano de Urbanização, a iluminação interna das edificações e a iluminação pública da área de intervenção) Compatibilizado com o estabelecido no anteprojeto, projeto básico de parcelamento e infraestrutura e demais projetos complementares, para cada edificação existente e de todos os elementos a serem construídos – arrimos, muros, muretas, bancadas, etc), o projeto deverá conter: plantas com distribuição dos pontos de luz, quadros de distribuição de energia elétrica, com a tubulação completa com pré-dimensionamento e condutores identificados e diferenciados para cada sistema, e com detalhes das instalações; determinação das demandas dos quadros de distribuição de luz e tomadas, caixas de distribuição e proteção; plantas de diagramas com diagramas elétricos trifilares dos quadros de distribuição de luz e tomadas, diagramas elétricos unifilares e funcionais de força e esquemas verticais das instalações. Plantas e elevações registrando a entrada de energia com o pré-detalhamento da cabine primária, atendendo as exigências da concessionária. Iluminação externa compatível com o padrão e a rede existente, identificando a rede de alimentação e a contribuição da iluminação proposta ao sistema existente. Deve especificar locação e tipos dos postes e respectivas luminárias, com toda





a tubulação com pré-dimensionamento e condutores identificados e diferenciados para cada sistema e com pré detalhamento das instalações. Quanto à proteção às descargas atmosféricas, pré-detalhamento do sistema inclusive da caixa de inspeção de aterramento. Deverá ser apresentado em escala 1:100 para as edificações e em 1:500 para o restante das áreas, com ampliações e detalhes em 1:50, 1:20 e 1:10. Fornecer, em formato A4, listagem dos desenhos e documentos, memorial descritivo justificando as soluções de projeto, memória de cálculo, especificações técnicas e de serviços e planilha quantitativa, sempre segundo normas da ABNT, especificações da concessionária e das normas técnicas de proteção contra descargas atmosféricas.

Sondagem do Terreno e Estudos Geológicos e Geotécnicos

De forma a definir os parâmetros necessários para o detalhamento dos projetos de fundação das edificações e estruturas propostas, deve apresentar o registro das camadas do subsolo, com caracterização dos tipos de solo, estados de ocorrência e resistência à penetração, assim como a posição do nível d´água. Prevê-se utilização de sondagens a percussão com ensaio de penetração SPT e/ou outras que se fizerem necessárias em função de especificidades do projeto. Para cada nova edificação proposta, com área de projeção inferior a 200m², deverão ser analisados no mínimo 03 (três) furos. Todos os furos deverão ser realizados, com, no mínimo, 20m de profundidade, e em cada um deverá ser coletada amostras deformadas de solo a cada 1,0 metro, para caracterização geotécnica em laboratório. Deverá ser elaborado para cada furo, um boletim descrevendo o tipo de sondagem realizada, profundidade do nível d´água, localização e caracterização das camadas do subsolo, classificação expedita das amostras, cota do topo de sondagem, profundidades e todas as informações levantadas. Inicialmente, deverá ser elaborado o plano de sondagem (documento a ser entregue antes do início dos serviços geotécnicos, devendo o mesmo ser aprovado pela CONTRATANTE, que deverá conter uma planta em escala reduzida com a localização das intervenções e indicação da localização e numeração de cada furo, sendo estes identificados por tipo de sondagem prevista e ensaio proposto, acompanhada por relatório justificando a posição dos furos, indicando a previsão para a profundidade da perfuração, diâmetro dos furos, número de equipes de sondagens e todas as informações relevantes para a execução dos serviços geotécnicos. Fornecer, em formato A4, listagem dos desenhos e documentos, relatório final de sondagem com exposição dos estudos realizados, planta com a localização dos furos (em escala e tamanho de melhor conveniência), boletins de sondagens em acordo com a NBR 6484, e quadro resumo dos resultados dos ensaios, com as conclusões e recomendações, sempre segundo normas da ABNT. Projeto de Estruturas Para cada edificação, bem como para todos os elementos a serem construídos – arrimos, muros, muretas, bancadas, etc), compatibilizado com o estabelecido no anteprojeto e nos projetos básicos de infraestrutura realizados. O projeto de estrutura deverá conter plantas, cortes, elevações compreendendo fundações e estrutura com sapatas/tubulões/blocos/estacas, a rigor do projeto, pilares, vigas, lajes, escadas, rampas, aberturas, e no que mais couber, registrando formas e armação contendo locações, níveis, dimensões, identificações completa de todos os componentes e seções segundo as Normas Técnicas da ABNT.





Fornecer, em formato A4, listagem dos desenhos e documentos, memorial descritivo justificando as soluções de projeto, memória de cálculo, especificações técnicas e de serviços e planilha quantitativa.

4.1. Informações técnicas a produzir

Informações técnicas relativas à área de intervenção e a todos os elementos edificados, seus

componentes construtivos e materiais de construção, devidamente compatibilizadas com os Projetos Básicos Complementares de Parcelamento e Infraestrutura, necessárias e suficientes à licitação (contratação) dos serviços de obra correspondentes;

Preparação de Memoriais Descritivos para Especificações dos Materiais que irão caracterizar as

condições de execução e o padrão de acabamento, em cada tipo de serviço, além de indicar os locais de aplicação de cada um dos materiais e serviços;

Elaboração de planilha com relação quantitativa de materiais e serviços dos elementos arquitetônicos

definidos pelo projeto; Elaboração de orçamento estimativo da execução dos elementos arquitetônicos definidos pelos

projetos, considerando material e mão de obra; Verificação da adequação, conformidade e compatibilização de todos os elementos e equipamentos

integrados às edificações (arquitetônicos, estruturais, sistemas elétricos e hidráulicos, de climatização, paisagismo, projetos de vedações e outros, quando pertinentes);

Relatórios Técnicos com prazos, cronogramas e recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários para os serviços;

Relatórios Técnicos indicativos de interferências e incompatibilidades verificados nos projetos e demais

documentos técnicos; Relatórios técnicos indicativos de acompanhamento do andamento das atividades e do cumprimento

de metas; Relatórios técnicos de planejamento e acompanhamento do processo de coordenação e

compatibilização dos projetos, apontando interferências, ausência de informações, necessidade de detalhamento aprofundado, entre outros;

Atas de reunião da(s) equipe(s) técnica(s) envolvida(s) na elaboração do projeto/ serviço, contendo

todas as informações, definições, interfaces assumidas, prazos acordados e as responsabilidades estabelecidas, de modo a garantir que as decisões tomadas sejam sempre perfeitamente documentadas. As atas, quando não elaboradas e entregues na própria reunião, devem ser enviadas a todos os participantes e envolvidos em até dois dias úteis, para que cada um possa se manifestar e encaminhar seus comentários e correções;





Elaboração de caderno de apresentação do projeto para divulgação, contendo no mínimo:

o Localização do projeto; o Memorial Descritivo do projeto;

o Implantação humanizada;

o Plantas de unidades tipo humanizadas;

o Quadros de áreas úteis de todas as unidades e quadro geral de áreas;

o Visualizações virtuais (perspectivas “foto realistas”) das edificações em alto grau de detalhe dos vários

elementos e materiais que compõem o projeto. 4.2. Projeto Específico de área Institucional - Território CEU – P6

4.2.1. Produtos

4.2.1.1. Projeto arquitetônico – P6

4.2.1.1.1. Urbanismo Território CEU – P6D

D214-Implantação do Território CEU – 1:500

D215-Diagrama da solução de arranjo adotado – 1:250

4.2.1.1.2. Arquitetura

4.2.1.1.2.1. CEU Educação, Cultura e Múltiplo Uso – P6E

D216-Planta Nível Térreo – 1:100

D217-Planta do 1º pavimento – 1:100


D219-Planta de cobertura – 1:100

D220-Planta de forro do térreo – 1:100

D221-Planta de forro do 1º pavimento – 1:100


D223-Planta Layout do térreo – 1:100

D224-Planta Layout do 1º pavimento – 1:100





D225-Planta Layout do 2º pavimento – 1:100

D226-Cortes A, B, C e D – 1:100

D227-Elevações 1, 2, 3 e 4 – 1:100

D228- Ampliações Coberturas- Cortes Típicos e Detalhes – Esc. IND.

D229-Ampliações Fachadas - fechamentos opções 1 – 1:100

D230-Ampliações Fachadas - fechamentos opções 2 – 1:100

D231-Ampliações Fachadas - fechamentos opções 3 e 4 – 1:100

D232-Ampliações Circulações - ampliação escada v01 | plantas – 1:50

D233-Ampliações Circulações - ampliação escada v01 | Cortes – 1:50

D234-Ampliações Circulações - ampliação escada v02 | Plantas e Cortes – 1:50

D235-Ampliações Circulações - ampliação escada v03 | Plantas e Cortes – 1:50

D236-Ampliações Circulações - ampliação escada v04 e passarela v05– 1:50

D237-Ampliação Educação - ampliações e01 a e05 – sanitários – 1:25



D240- Ampliação Educação - ampliações e12 a e14 - cozinha, lactário e vestiário– 1:25


D242-Ampliação Cultura - ampliações c01 e c03 - estúdio de gravação e salas de artes – Esc. IND.

D243-Ampliação Cultura - ampliação c04 - camarim e detalhe teatro (revestimento paredes) – Esc. IND.

D244-Ampliação Cultura - amp.c02,c05 e c06 - salas de música e de máquinas, cab. de proj. e portas

acust. – Esc. IND.

D245-Ampliação Uso Múltiplo - ampliação m01 – cozinha – 1:25

D246-Ampliação Uso Múltiplo - ampliação m02 – laboratórios – 1:25

D247-Ampliação Sanitários e Apoio- ampliação w01 a w03 - sanitários e apoios – 1:25

D248-Ampliação Sanitários e Apoio- ampliação w04 a w05 - sanitários e apoios – 1:25

D249-Ampliação Áreas Externas - abrigo de gás e lixo – 1:25

D250-Ampliação Áreas Externas - casa de máquinas piscina – Esc. IND.

D251-Detalhes Construtivos - comp. - xc.01,mr.02*,mr.02**,mr.03*,mr.03**,mr.12*,mr.04*, mx.03*, mx.06*–

Esc. IND.

D252-Detalhes Construtivos - componentes - mrc.03,vgc.01,vgc.02 e divisórias de gesso*– Esc. IND.

D253-Caixilhos - mapa de montagem cj-01 a cj-08b – 1:50

D254-Caixilhos - mapa de montagem cj-09a a cj-16n – 1:50

D255-Caixilhos - mapa de montagem cj-17a a cj-25c– 1:50

D256-Caixilhos - módulos componentes mod-01 a mod-27– 1:25

D257-Caixilhos - módulos componentes mod-28 a mod-43– 1:25





D258-Caixilhos - cj-01a, cj-01b – 1:25

D259-Caixilhos - CJ-01C, CJ-01D– 1:25

D260-Caixilhos - CJ-02A, CJ-02B, CJ-02C – 1:25

D261-Caixilhos - CJ-02D, CJ-02E, CJ-02F – 1:25

D262-Caixilhos - CJ-02G, CJ-02H, CJ-02I – 1:25

D263-Caixilhos - CJ-02J, CJ-03A – 1:25

D264-Caixilhos - CJ-02K, CJ-03B – 1:25

D265-Caixilhos - CJ-02L, CJ-04– 1:25

D266-Caixilhos - CJ-05A– 1:25

D267-Caixilhos - CJ-05B – 1:25

D268-Caixilhos - CJ-06A, CJ-06B, CJ-07A, CJ-07B – 1:25

D269-Caixilhos - CJ-07C, CJ-07D, CJ-07E, CJ-07F – 1:25

D270-Caixilhos - CJ-08A, CJ-08B, CJ-09A – 1:25

D271-Caixilhos - CJ-09B, CJ-09C, CJ-09D – 1:25

D272-Caixilhos - CJ-10A, CJ-10B– 1:25

D273-Caixilhos - CJ-10C, CJ-10D– 1:25

D274-Caixilhos - CJ-11A, CJ-11B, CJ-12, CJ-13, CJ-14 – 1:25

D275-Caixilhos - CJ-15A– 1:25

D276-Caixilhos - CJ-15B – 1:25

D277-Caixilhos - CJ-15C – 1:25

D278-Caixilhos - CJ-15D – 1:25

D279-Caixilhos - CJ-15E – 1:25

D280-Caixilhos - CJ-15F– 1:25

D281-Caixilhos - CJ-16A, CJ-16B, CJ-16C, CJ-16D, CJ-16E, CJ-16F, CJ-16G, CJ-16H, CJ-16I,CJ-16J–

1:25

D282-Caixilhos - CJ-16K, CJ-16L, CJ-16M, CJ-16N, CJ-17A, CJ-17B – 1:25

D283-Caixilhos - CJ-17C, CJ-17D, CJ-18– 1:25

D284-Caixilhos - CJ-19A, CJ-19B, CJ-20A, CJ-20B, CJ-20C, CJ-20D – 1:25

D285-Caixilhos - CJ-21A, CJ-21B, CJ-22A – 1:25

D286-Caixilhos - CJ-22B, CJ-22C, CJ-23A, CJ-23B, CJ-24 – 1:25

D287-Caixilhos - CJ-23C, CJ-23D, CJ-25A, CJ-25B, CJ-25C – 1:25

D288-Caixilhos - CJ-26A, CJ-26B – 1:25

D289-Caixilhos - Detalhes – 1:2,5

D290-Marcenaria e Serralheria – COMPONENTES - CP.23*, CPC.01, CF.19*, HP.02* E DPC.05 – Esc.

IND.





D291-Marcenaria e Serralheria – COMPONENTES - DPC.01, DPC.02, DPC.03 E DPC.04– Esc. IND.

D292-Marcenaria e Serralheria – COMPONENTES - PP.04*, PP.04**, PP.05*, PPC.01, PFC.02 E PFC.03 –

Esc. IND.

D293-Marcenaria e Serralheria – COMPONENTES - PCC.01, MRC.02, PPC.01, MRC.01, MRC.01* – Esc.

IND.

D294-Marcenaria e Serralheria – COMPONENTES - PFC.01, MG.03**, MGC.01, MMC.02, MMC.03,

MMC.04 E MMC.05 – Esc. IND.

D295-Marcenaria e Serralheria – COMPONENTES - PM.02*, PM.13*, PM.13**, PMC.01 E MMC. 01 – Esc.

IND.

4.2.1.1.2.2. CEU Esporte – P6F

D296-Planta do térreo – 1:100



D299-Planta de cobertura – 1:100

D300-Planta de forro do térreo – 1:100



D303-Cortes A, B, C e D – 1:100

D304-Elevações 1, 2, 3 e 4 – 1:100

D305-Ampliação Esporte - ampliação s01 – vestiários – 1:25

D306-Ampliação Esporte - ampliação s01 (cont.), s02, s03 e s04 - vestiários e ampliações da piscina– Esc.

IND.

D307-Ampliação Esporte - ampliação s05 - vestiários – 1:25

4.2.1.1.2.3. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P6G

D308-Listagem de desenhos e documentos;

D309-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas;

D310-Especificações técnicas detalhadas e quadro de áreas;

D311-Memórias de cálculo;

D312-Planilhas quantitativas de materiais e serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo.

4.2.1.2. Projetos Complementares – P6





4.2.1.2.1. Paisagismo - P6H

D313-Planta de locação das espécies existentes e propostas com cota de amarração – 1:500

D314-Detalhe do mobiliário (bancos, jardineiras, lixeiras, paraciclos e bicicletários) – Esc. IND.

4.2.1.2.1.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P6I





D319-Planilhas quantitativas de materiais e serviços.

4.2.1.2.2. Estrutura metálica

4.2.1.2.2.1. Território CEU Educação, Cultura e Múltiplo Uso – P6J

D320-Escada Metálica - Escada V1 - Plantas, Corte Transversal e Planta de Locação – 1:50

D321-Escada Metálica - Escada V1 - Cortes Longitudinais e Detalhes – 1:50

D322-Estrutura Metálica - Escada V2 - Plantas - Corte Transversal e PL - Locação das Bases – 1:50

D323-Estrutura Metálica - Escada V2 - Cortes Longitudinais e Detalhes - 1:50

D324-Estrutura Metálica - Escada V4 - Planta, Cortes e Detalhes – 1:50

D325-Cobertura Metálica – 1:100

D326- Ampliações e Detalhes - Estrutura Metálica - Escada V3 - Planta, Cortes e Detalhes– 1:100

4.2.1.2.2.2. CEU Esporte – P6K

D327- Estrutura Metálica - Escada V1 - Plantas, Corte Transversal e Planta de Locação – 1:50

D328- Estrutura Metálica - Escada V1 - Escada V1 - Cortes Longitudinais e Detalhes - 1:50

D329-Cobertura Metálica – 1:100

4.2.1.2.2.3. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P6L










4.2.1.2.3. Estrutura de concreto

4.2.1.2.3.1. CEU Educação, Cultura e Múltiplo Uso – P6M

D335- Planta de Forma Térreo (Fundações) – 1:100

D336- Planta de Forma (1º andar) – 1:100

D337- Planta de Forma Nível (2º andar) – 1:100

D338- Planta de Forma (Cobertura) – 1:100

D339- Cortes AA e BB – 1:100

D340- Elevações 1, 2, 3 e 4 – 1:100

D341- Ampliações e Detalhes Construtivos - Detalhes de Fundação e Detalhes Gerais – Esc. IND.

D342- Ampliações e Detalhes Construtivos - Detalhes de Ligação – Esc. IND.

4.2.1.2.3.2. CEU Esporte – P6N

D343- Planta de Forma Nível Térreo (Fundações) e Planta de Forma (1º andar) – 1:100

D344- Planta de Forma (Mezanino) e Planta de Forma (Cobertura) – 1:100

D345-Planta de forma do térreo do 2º pavimento do CEU Esportivo;

D346- Cortes AA e BB e Elevações 1, 2, 3 e 4

4.2.1.2.3.3. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P6O





D351-Planilhas quantitativas de materiais e serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo;

D352-Sondagem à percussão e parecer de fundações.

4.2.1.2.4. Hidráulica

4.2.1.2.4.1. CEU Educação, Cultura e Múltiplo Uso – P6P





D353- Planta Térreo – Esgoto – 1:100

D354- Planta 1º andar – Esgoto – 1:100

D355- Planta 2º andar – Esgoto – 1:100

D356- Planta Cobertura – Esgoto – 1:100

D357-Planta de água fria, quente e aproveitamento do térreo – 1:100

D358-Planta de água fria, quente e aproveitamento do 1º pavimento – 1:100

D359-Planta de água fria, quente e aproveitamento do 2º pavimento – 1:100

D360-Planta de água fria, quente e aproveitamento da cobertura – 1:100

D361-Planta de distribuição de água do térreo - detalhes – 1:25

D362-Planta de distribuição de água do 1º pavimento - detalhes – 1:25

D363-Planta de distribuição de água do 2º pavimento - detalhes – 1:25

D364-Planta de distribuição de água da Cobertura - detalhes – 1:25

D365- Ampliações e Detalhes Construtivos – reservatório em torre única - cortes esquemáticos – Esc. IND.

D366- Ampliações e Detalhes Construtivos – detalhes gerais– Esc. IND.

D367- Ampliações e Detalhes Construtivos – torre 1- cortes esquemáticos – Esc. IND.

D368- Ampliações e Detalhes Construtivos – torre 2- cortes esquemáticos – Esc. IND.

4.2.1.2.4.2. CEU Esporte – P6Q

D369- Plantas – Esgoto – 1:100

D370-Planta de distribuição de água– 1:100

D371-Planta de distribuição de água do Térreo - detalhes – 1:25

D372-Planta de distribuição de água do 1º andar - detalhes – 1:25

4.2.1.2.4.3. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P6R

D373-Listagem de desenhos e documentos

D374-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas

D375-Especificações técnicas detalhadas e quadro de áreas

D376-Memórias de cálculo


4.2.1.2.5. Elétrica





4.2.1.2.5.1. CEU Educação, Cultura e Múltiplo Uso – P6S

D378-Planta de iluminação do térreo – 1:100

D379-Planta de iluminação do 1º pavimento – 1:100


D381-Planta de tomadas do Térreo – 1:100

D382-Planta de tomadas do 1º pavimento – 1:100


D384-Planta de lógica do Térreo – 1:100

D385-Planta de lógica do 1º pavimento – 1:100

D386-Planta de lógica do 2º pavimento – 1:100

D387-Planta da cobertura - SPDA – 1:100

D388-Diagramas elétricos - Iluminação e tomadas – S/E

D389-Diagramas elétricos - Micro – S/E

D390-Diagrama dos quadros –S/E

D391-Planta dos alimentados dos quadros – S/E

4.2.1.2.5.2. CEU Esporte – P6T

D392-Planta de iluminação do térreo – 1:100



D395-Planta de tomadas do Térreo – 1:100



D398- Diagramas Unifilares e Trifilares Quadro Geral e Distribuição – S/E

D399-Planta dos alimentados dos quadros – S/E

D400-Planta da cobertura - SPDA – 1:100

4.2.1.2.5.3. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P6U










4.2.1.2.6. Ar condicionado

4.2.1.2.6.1. CEU Educação, Cultura e Múltiplo Uso – P6V

D406-Projeto ar condicionado térreo – 1:100

D407-Projeto ar condicionado 1º pavimento – 1:100


D409-Projeto de ar condicionado cobertura – 1:100

4.2.1.2.6.2. CEU Esporte - P6W

D410-Projeto ar condicionado térreo – 1:100



D413-Projeto de ar condicionado cobertura – 1:100

D414-Corte 1.1 e Corte 2.2 – 1:100

4.2.1.2.6.3. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P6X






4.2.1.3. Projeto Legal *

4.2.1.3.1. Bombeiros - P6Y

D420-Implantação – 1:100


D422-Planta 1º pavimento – 1:100

D423-Planta dos demais pavimentos – 1:100





D424-Cortes A, B, C e D – 1:100

D425-Elevações 1, 2, 3 e 4 – 1:100

D426-Memoriais Descritivos – 1:100

4.2.1.3.2. Prefeitura - P6Z



D429-Planta 1º pavimento – 1:100

D430-Planta dos demais pavimentos – 1:100

D431-Cortes A, B, C e D – 1:100

D432-Elevações 1, 2, 3 e 4 – 1:100

D433-Memoriais Descritivos – 1:100

* O projeto deverá ser aprovado em todos os órgãos oficiais que se fizerem necessários, como SABESP, ELETROPAULO, COMGÁS, SIURB/CONVIAS, CETESB, SVMA, SERVIN/SEL, CORPO DE BOMBEIROS, PREFEITURA.


As medições dos produtos entregues estarão condicionadas à análise e aprovação pela SP-URBANISMO que

disporá do prazo de 10 (dez) dias úteis para a sua avaliação e aprovação, sendo esta aprovação condição para

a realização do pagamento. Em caso de reprovação parcial ou total dos produtos entregues, os mesmos

poderão, após correção pela CONTRATADA, que disporá do prazo de até 10 (dez) dias úteis para realizar a

sua revisão e adequação, ser objeto de pagamento, após a regular aprovação. Será entregue à CONTRATADA

um relatório de pendências e correções que servirá como guia para as revisões requisitadas pela SP-

URBANISMO.

4.2.3 Prazo desta Etapa


4.3. Projeto específico de área institucional – UBS – P12

4.3.1. Produtos





4.3.1.1. Projeto arquitetônico – P12A


D435-Planta do térreo com layout – 1:100

D436-Planta de instalações (Sistema de emergência, tomadas e iluminação, comunicação, climatização,

hidráulica, fluido de mecânica) – 1:100

D437-Planta de forro – 1:100

D438-Planta de Layout – 1:100

D439-Cortes A, B, C e D – 1:100

D440-Elevações 1, 2, 3 e 4 – 1:100

D441-Detalhes.

4.3.1.1.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P12B



D444-Especificações técnicas detalhadas;



4.3.1.2. Projetos Complementares – P12

4.3.1.2.1. Paisagismo - P12C

D447-Planta de locação das espécies existentes e propostas com cota de amarração – 1:500

D448-Detalhe do mobiliário (bancos, jardineiras, lixeiras, paraciclos e bicicletários);

D449-Planta dos pontos de irrigação.

4.3.1.2.1.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P12D









D454-Planilhas quantitativas de materiais e serviços, acompanhadas das respectivas

D455-memórias de cálculo.

4.3.1.2.2. Drenagem – P12E

D456-Planta da rede de drenagem – 1:500

D457-Planta com os dispositivos de captação de águas pluviais e conexões com rede existente;

D458-Desenho dos perfis;

D459-Seções transversais.

4.3.1.2.2.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P12F






4.3.1.2.3. Estrutura – P12G

D465-Planta de fôrma do térreo (fundações) – 1:100

D466-Planta de fôrma do 1º pavimento – 1:100

D467-Cortes A e B – 1:100

D468-Elevações 1, 2, 3 e 4 – 1:100

4.3.1.2.3.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P12H





D473-Planilhas quantitativas de materiais e serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo;

D474-Sondagem à percussão e parecer de fundações.

4.3.1.2.4. Hidráulica – P12I





D475-Projeto de Água fria e quente – 1:500

D476-Distribuição de água detalhes.

4.3.1.2.4.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P12J






4.3.1.2.5. Esgoto – P12K

D482-Projeto de esgoto – 1:500

D483-Detalhes esgoto.







4.3.1.2.6. Elétrica – P12M

D489-Planta de iluminação – 1:500

D490-Planta de tomadas – 1:100

D491-Planta de lógica – 1:100

D492-Planta da cobertura – SPDA – 1:100

D493-Diagramas elétricos - iluminação e tomadas;

D494-Diagramas elétricos – Micro;

D495-Diagrama dos quadros;

D496-Planta dos alimentadores dos quadros.





4.3.1.2.6.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P12N






4.3.1.2.7. Ar Condicionado – P12O

D502-Projeto de ar condicionado – cobertura – 1:100

D503-Projeto de ar condicionado térreo – 1:100

4.3.1.2.7.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P12P






4.3.1.3. Projeto Legal

4.3.1.3.1 Bombeiros – P12Q



D511-Cortes A, B, C e D – 1:100

D512-Elevações 1, 2, 3 e 4 – 1:100

D513-Memoriais Descritivos

4.3.1.3.2. Prefeitura – P12R







D516-Cortes A, B, C e D – 1:100

D517-Elevações 1, 2, 3 e 4 – 1:100

D518-Memoriais Descritivos


As medições dos produtos entregues estarão condicionadas à análise e aprovação pela SP-URBANISMO que

disporá do prazo de 10 (dez) dias úteis para a sua avaliação e aprovação, sendo esta aprovação condição para

a realização do pagamento. Em caso de reprovação parcial ou total dos produtos entregues, os mesmos

poderão, após correção pela CONTRATADA, que disporá do prazo de até 10 (dez) dias úteis para realizar a

sua revisão e adequação, ser objeto de pagamento, após a regular aprovação. Será entregue à CONTRATADA

um relatório de pendências e correções em forma de “check list” que servirá como guia para as revisões

requisitadas pela SP-URBANISMO.


Ver Cronograma Físico Financeiro 4.4. Projeto específico de área verde – Parque e Passarela

4.4.1. Produtos

4.4.1.1. Projeto arquitetônico e paisagístico do parque – P11A

D519-Desenvolvimento completo de projeto de vegetação, contendo no mínimo indicação da localização (locação das espécies existentes e propostas com cota de amarração) e definição das espécies arbóreas, arbustivas e forrações, especificações quanto ao tratamento do solo, especificações das características da muda: altura, número de hastes, diâmetro de copa e de tronco da folhagem, cores, etc., especificação de técnicas de plantio, desenho com indicação quantitativa por canteiro – 1:500 D520-Consolidação das profundidades necessárias de terra e localização de áreas com características especificas; D521-Detalhes das arvoreiras; D522-Detalhe do mobiliário (bancos, jardineiras, lixeiras, paraciclos, bicicletários, etc.) Planta dos pontos de irrigação – 1:1000 D523-Planta com especificação e paginação dos pisos – 1:500 D524-Detalhamento e paginação de pisos das calçadas e caminhos. D525-Planta da ciclovia – 1:500 D526-Detalhe de rampas, escadaria, arquibancadas e etc.





D527-Planta de elétrica com o encaminhamento das redes subterrâneas e a configuração dos circuitos – 1:500 D528-Planta de luminotécnica com a localização do posteamento e demais elementos de iluminação – 1:500 D529-Cortes transversais e longitudinais dos passeios demonstrando as soluções adotadas D530-Dimensionamento, distribuição e desenho detalhado dos pontos de utilização da rede de iluminação pública D531-Definições do traçado da rede D532-Indicação de ajustes necessários nos projetos das demais especialidades, em função das interferências identificada D533-Detalhes do sistema de fixação dos postes e outros acessórios de luminotécnica D534-Detalhes construtivos dos equipamentos auxiliares da rede – 1:500 D535-Detalhes de elementos da rede e de seus componentes construtivos

4.4.1.1.1. Infraestrutura dos equipamentos (sanitários, quiosques, etc.) – P11B

D536-Planta dos sanitários – 1:50 D537-Cortes A e B dos sanitários – 1:50 D538-Elevações 1, 2, 3 e 4 dos sanitários – 1:50 D539-Planta dos quiosques – 1:100 D540-Cortes A e B dos quiosques – 1:100 D541-Elevações 1, 2, 3 e 4 dos quiosques – 1:100 D542-Planta dos equipamentos propostos (anfiteatro, administração, postos de informação, lanchonete, etc.) – 1:100 D543-Cortes dos equipamentos propostos – 1:100 D544-Elevações dos equipamentos propostos – 1:100

4.4.1.1.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P11C

D545-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas; D546-Especificações técnicas detalhadas; D547-Memórias de cálculo; D548-Relatório de condicionantes locais, contendo os comentários das consultas verbais a cada aos órgãos relacionados ao meio ambiente sobre as restrições e condicionantes específicas do local para a implantação do empreendimento, indicando a necessidade de “Termo de Compensação Ambiental”, preservação de córregos e nascentes, preservação de matas e etc.; D549-Memorial descritivo contendo especificações quanto ao tratamento do solo, especificações das características da muda: altura, número de hastes, diâmetro de copa e de tronco da folhagem, cores, etc., tabela de identificação das espécies vegetais, contendo: nomes botânicos e populares, quantidades (por unidades ou metro quadrado), e condições das mudas (altura, espaçamento entre mudas, diâmetro de torrões ou touceiras), especificações gerais e notas gerais; D550-Relatório do Plano de Manejo Arbóreo e Conservação Paisagística; D551-Planilhas quantitativas dos componentes construtivos, dos materiais de construção e dos serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo; D552-Lista de desenhos e documentos.





4.4.1.2. Projetos Complementares do Parque

4.4.1.2.1. Drenagem – P9A

D553-Planta da rede de drenagem – 1:500 D554-Planta com os dispositivos de captação de águas pluviais e conexões com rede existente; D555-Desenho dos perfis; D556-Seções transversais.

4.4.1.2.1.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P9B

D557-Listagem de desenhos e documentos; D558-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas; D559-Especificações técnicas detalhadas; D560-Memórias de cálculo; D561-Planilhas quantitativas de materiais e serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo.

4.4.1.2.2. Estrutura – P8A

D562-Projeto de fôrma do térreo dos sanitários (fundações) – 1:100 D563-Projeto de fôrma da cobertura dos sanitários – 1:100 D564-Cortes A e B dos sanitários – 1:100 D565-Elevações 1, 2, 3 e 4 dos sanitários – 1:100 D566-Projeto de fôrma do térreo dos quiosques (fundações) – 1:100 D567-Projeto de fôrma da cobertura dos quiosques – 1:100 D568-Cortes A e B dos quiosques – 1:100 D569-Elevações 1, 2, 3 e 4 dos quiosques – 1:100 D570-Projeto de fôrma dos equipamentos propostos (anfiteatro, administração, postos de informação, lanchonete, etc.) – 1:100 D571-Cortes dos equipamentos propostos; D572-Elevações dos equipamentos propostos.


D573-Listagem de desenhos e documentos; D574-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas; D575-Especificações técnicas detalhadas; D576-Memórias de cálculo; D577-Planilhas quantitativas de materiais e serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo; D578-Sondagem à percussão e parecer de fundações.

4.4.1.2.3. Hidráulica dos equipamentos – P9C

D579-Planta de água fria, quente e aproveitamento – sanitários – 1:100





D580-Planta de água fria, quente e aproveitamento – quiosques – 1:100 D581-Planta de água fria, quente e aproveitamento - equipamentos propostos – 1:100 D582-Distribuição de água – sanitários – 1:100 D583-Distribuição de água – quiosques – 1:100 D584-Distribuição de água - equipamentos propostos – 1:100 D585-Planta de pontos de bebedouros – 1:1000



4.4.1.2.4. Esgoto dos equipamentos – P9E

D591-Projeto de esgoto dos equipamentos – 1:100 D592-Detalhes de esgoto



4.4.1.2.5. Elétrica dos equipamentos – P10A

D598-Projeto de iluminação dos sanitários – 1:100 D599-Projeto de iluminação dos quiosque – 1:100 D600-Projeto de iluminação dos equipamentos propostos (anfiteatro, administração, postos de informação, lanchonete, etc.) – 1:100 D601-Projeto de tomadas dos sanitários – 1:100 D602-Projeto de tomadas dos quiosques – 1:100 D603-Projeto de tomadas dos equipamentos propostos (anfiteatro, administração, postos de informação, lanchonete, etc.) – 1:100 D604-Projeto de lógica dos sanitários – 1:100 D605-Projeto de lógica dos quiosques – 1:100 D606-Projeto de lógica dos equipamentos propostos (anfiteatro, administração, postos de informação, lanchonete, etc.) – 1:100 D607-Diagramas elétricos - iluminação e tomadas – sanitários; D608-Diagramas elétricos - iluminação e tomadas – quiosques; D609-Diagramas elétricos - iluminação e tomadas - equipamentos propostos;





D610-Diagramas elétricos - micro – quiosques; D611-Diagramas elétricos - micro - equipamentos propostos; D612-Diagrama de quadros – sanitários; D613-Diagrama de quadros – quiosques; D614-Diagrama de quadros - equipamentos propostos; D615-Planta dos alimentados dos quadros – sanitários – 1:200 D616-Planta dos alimentados dos quadros – quiosques – 1:200 D617-Planta dos alimentados dos quadros - equipamentos propostos – 1:200



4.4.1.3. Projeto arquitetônico da passarela – P11D

D623-Implantação da passarela – 1:500 D624-Desvio de tráfego (concepção e sinalização). D625-Geométrico em planta – 1:200 D626-Geométrico em perfil; D627-Cortes A, B, C e D – 1:200 D628-Elevações 1, 2, 3 e 4 – 1:200 D629-Planta de piso – 1:200 D630-Detalhe de piso. D631-Planta de Luminotécnica – 1:500 D632-Detalhes de luminotécnica; D633-Sinalização horizontal, vertical e semafórica ¹

¹ Sinalização Compreende os projetos de sinalização horizontal, vertical e semafórica da ciclopassarela e, da área do entorno do projeto, incluindo também a ciclovia proposta. Deve ser elaborado visando otimizar o fluxo e oferecer maior segurança a pedestres, motoristas e ciclistas. O projeto deverá assinalar o fluxo de pedestres, veículos e bicicletas, indicar as vagas de estacionamento regulares, de carga e descarga, de idosos e para PCD – pessoas com deficiência. Deverá ainda apresentar a localização e dimensões do posteamento e das marcações de piso e compatibilizar todos os dispositivos projetados aos demais elementos da paisagem evitando interferências, saturação e encobrimento; especificar o tipo de elemento de sinalização a ser utilizado; sua localização, apresentada com cotas gerais e específicas; suas dimensões e especificações técnicas de instalação.





Deverá conter a localização e identificação de todos os elementos de sinalização vertical, horizontal e semafórica utilizados, de acordo com os critérios de projeto de sinalização da CET; cortes e vistas de todas as peças e dispositivos; detalhes construtivos; memorial descritivo e justificativo da escolha dos elementos de sinalização utilizados; especificações técnicas e planilhas de quantificação dos elementos de sinalização, materiais e serviços necessários. Os projetos de sinalização serão detalhados a partir das intervenções previstas no local. A sinalização viária projetada tem como objetivo propiciar boas condições de fluidez e segurança dos ciclistas e pedestres. Os critérios e padrões adotados na elaboração dos projetos de sinalização deverão obedecer ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro - CTB e ás Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, assim como as normas de projeto contidas nos Manuais de Sinalização Urbanas da CET-SP e SP URBANISMO. Além dos desenhos, fornecer também, em formato A4, listagem dos desenhos e documentos, memorial descritivo justificando as soluções de projeto, memória de cálculo, especificações técnicas e de serviços e planilha quantitativa. Sinalização Horizontal Deverão ser apresentados no projeto: linhas de divisão de fluxos opostos, linha de divisão de fluxos de mesmo sentido, linha de borda, linha de retenção, faixa para travessia de pedestres, setas e outros elementos. Sinalização Vertical Placas de regulamentação, advertência e indicação, deverão ser implantadas ao longo da Ciclopassarela. Sinalização Semafórica Faz parte do projeto a locação de conjuntos e focos semafóricos, onde necessário. No projeto será prevista a implantação de travessias de pedestres iluminadas, principalmente nas travessias que servem de acesso às ciclovias e nos locais sem iluminação de calçada. Os focos semafóricos para pedestres estarão alinhados de forma a não prejudicar a visibilidade do pedestre na travessia. Deve-se procurar sinalizar a via de forma tal que as travessias de pedestres não fiquem excessivamente espaçadas.

4.4.1.4. Projetos Complementares da Passarela – P11

4.4.1.4.1. Estrutura – P11E Serão desenvolvidos os cálculos estruturais dos diversos elementos de concreto ou estrutura metálica referente às obras de artes especiais, muros de arrimo e contenção, canalização, edificações e eventuais elementos especiais de urbanização. Dentro do desenvolvimento dos projetos da passagem inferior, deverão ser contemplados Projetos de Estruturas de Concreto (armado e/ou pretendido) e Fundações; muros de arrimo; contenções de taludes de corte e aterro; barreiras rígidas. Incluem-se dentro dessa categoria de projeto, as defensas metálicas e barreiras de proteção tipo New Jersey.





O projeto estrutural deverá ser elaborado de modo a permitir a sua perfeita localização, o conhecimento de todos os tipos de materiais e serviços, dos sistemas estruturais adotados, dos métodos e processos de cálculo e de execução da respectiva obra, seguindo todas as normas NBR vigentes pertinentes à execução do Projeto de Estruturas e Fundações. Para a elaboração desses projetos, deverá levar em conta o levantamento do cadastro das interferências e as futuras expansões de Concessionárias de serviços públicos, bem como as desapropriações necessárias, quando houver. Os serviços topográficos e os geotécnicos, programados e desenvolvidos segundo normas específicas, deverão fornecer os subsídios básicos para o dimensionamento das diversas obras. O projeto e o dimensionamento das estruturas metálicas a serem utilizadas na composição dos elementos construtivos da ciclopassarela, deverão ser desenvolvidos seguindo todas as normas NBR vigentes pertinentes ao Projeto e execução de estruturas. Os produtos a serem produzidos deverão incluir:

D634-Planta de fundações; D635-Planta de formas e armações; D636-Cortes A, B, C e D; D637-Elevações 1, 2, 3 e 4; D638-Cadastro de PVA, PVE, BL, e TL; D639-Cadastro de obra de arte corrente (galeria e bueiro) e interferências; D640-Cadastro de canalizações circulares; D641-Detalhes construtivos representativos.

4.4.1.4.1.1. Passarela - Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P11F

D642-Listagem de desenhos e documentos; D643-Relatório de Vistoria do local; D644-Relatório de Remanejamento de Interferências ¹, contendo Cadastro Geral Unificado de Interferências (sobre a base do Projeto Geométrico), projetos Específicos de remoção, ou relocação (quando for o caso), projetos de relocação e orçamento obtido junto as concessionárias locais, memoriais de cálculo, memoriais descritivos e justificativos, planilhas de quantidades e serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo; D645-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas; D646-Especificações técnicas detalhadas; D647-Memórias de cálculo; D648-Dimensionamento de todas as peças estruturais; D649-Indicações dos materiais adotados, com suas características previstas em normas e especificações; D650-Croqui da armação; D651-Planilhas quantitativas de materiais e serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo; D652-Execução de sondagens





D653-Execução de ensaios e elaboração dos perfis geotécnicos da área de interesse do projeto, incluindo os destinados às fundações da ciclopassarela ², contendo perfil geológico e geotécnico, relatórios de ensaios geotécnicos, memorial descritivo de geotécnica, detalhes de regiões de tratamento de solo mole e instrumentação, planilhas de quantidades e serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo; D654-Relatórios dos serviços de campo D655-Boletins dos ensaios de campo e de laboratório; D656-Parecer de fundações.

¹ Remanejamento de Interferências A contratada deverá executar estudos, serviços e projetos notadamente no levantamento de campo e pesquisa junto às empresas concessionárias, para cadastramento e posterior lançamento de Interferências em documentos do projeto, ou ainda projetar sua adaptação ou remoção, onde a Concessionária local não efetuar o respectivo projeto. Quando necessário deverão ser apresentados os projetos de remanejamento de instalações dos serviços atingidos. ² Estudos Geológicos e Geotécnicos São os dados de sondagens e ensaios previamente coletados, tendo em vista sua adequação e suficiência para as exigências do projeto. Os Estudos Geológico-Geotécnicos deverão ser desenvolvidos a partir dos projetos geométricos, das orientações dos técnicos em estruturas, das investigações de campo e de ensaios de laboratório, com o objetivo de que sejam definidos os seguintes aspectos de projeto:

Geomorfologia, geologia e investigações geotécnicas; Plantas e perfis longitudinais: com seções geológicas e geotécnicas; Compartimentações geomecânicas: plantas e perfis longitudinais; Fundações de obras de arte correntes e especiais; Fundações e estabilidade de canalizações de córregos; Fundações de aterros; Estabilidade de taludes de cortes e aterros; Estabilidade de taludes em jazidas e em depósitos de material excedente; Obras de contenção; Características de subleito para dimensionamento da infraestrutura necessária; Pesquisa de jazidas de materiais; Pesquisa de áreas para deposição do material excedente da escavação.

4.4.1.4.2. Hidráulica – P11G

D657-Planta de drenagem e canalização – 1:500 D658-Detalhes do encaminhamento das águas pluviais.






D659-Listagem de desenhos e documentos; D660-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas; D661-Especificações técnicas detalhadas; D662-Memórias de cálculo; D663-Planilhas quantitativas de materiais e serviços.

4.4.1.4.3. Elétrica – P11I

D664-Projeto de iluminação ¹, com localização dos pontos de iluminação, indicação do tipo de poste, luminária, eventuais remoções ou deslocamentos, e etc. – 1:500 D665-Projeto de sonorização, telefonia e proteção atmosférica; D666-Planta com a indicação dos circuitos elétricos, detalhes de caixas de ligação e passagem e bases de fixação dos elementos de iluminação; D667-Diagrama dos quadros; D668-Planta dos quadros

¹ Projeto de Iluminação Pública Tomando-se por referência o levantamento planialtimétrico cadastral e o projeto geométrico, o projeto de Iluminação Pública deverá ser elaborado seguindo as diretrizes do Departamento de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de São Paulo – ILUME, levando-se em consideração o dimensionamento e os materiais dos dispositivos de iluminação. O projeto de Iluminação Pública, sempre que possível, deverá privilegiar a manutenção da potência instalada, melhorando a eficiência da iluminação por meio da racionalização da distribuição dos postes, tipo de luminárias e sua integração com o projeto paisagístico.


D669-Listagem de desenhos e documentos; D670-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas; D671-Memorial descritivo das instalações elétricas; D672-Memorial descritivo com as especificação dos equipamentos elétricos; D673-Memorial descritivo com as especificações técnicas detalhadas; D674-Memórias de cálculo das instalações elétricas; D675-Planilhas quantitativas de materiais e serviços, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo.

4.4.1.5. Projeto Legal do Parque – P11

4.4.1.5.1. Meio Ambiente P11K

D676-Desenhos necessários para a aprovação do projeto perante os órgãos responsáveis





4.4.1.5.2. Licenciamento – P11L

D677-Documentos necessários para obtenção do licenciamento perante os órgãos responsáveis

4.4.1.5.3. Memoriais Descritivos – P11M

D678-Memoriais descritivos necessários para a aprovação do projeto

4.4.1.6. Projeto Legal da Passarela – P11

4.4.1.6.1. EMAE – P11N

D679-Documentos necessários para aprovação perante a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE)

4.4.1.6.2. DAEE – P11O D680-Documentos necessários para aprovação perante o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE)

4.4.1.6.3. DERSA – P11P D681- Documentos necessários para aprovação perante a DERSA

4.4.1.6.4. ELETROPAULO – P11Q D682- Documentos necessários para aprovação perante a ELETROPAULO

4.4.1.6.5. Licença Ambiental – P11R D683- Documentos necessários para obtenção de Licença Ambiental

4.4.1.6.6. Memoriais – P11S D684-Memoriais descritivos necessários para a aprovação do projeto









4.5. Projeto específico de área habitacional - HIS – P7

4.5.1. Produtos

4.5.1.1. Projeto arquitetônico

4.5.1.1.1. Arquitetura – P7A

D685-Implantação dos conjuntos – 1:500 D686-Planta do térreo dos edifícios habitacionais – 1:125 D687-Planta do pavimento tipo dos edifícios habitacionais, inclusive a de cobertura – 1:125 D688-Cortes A, B, C e D dos edifícios habitacionais – 1:125 D689-Elevações 1, 2, 3 e 4 dos edifícios habitacionais – 1:125 D690-Planta de detalhes construtivos representativos; D691-Planta de piso – 1:500 D692-Planta de Luminotécnica – 1:500

4.5.1.1.2. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P7B


4.5.1.2. Projetos Complementares

4.5.1.2.1. Paisagismo – P7C

D698-Planta de locação das espécies existentes e propostas com cota de amarração – 1:500 D699-Detalhe das arvoreiras; D700-Detalhe do mobiliário; D701-Planta dos pontos de irrigação – 1:1000



4.5.1.2.2. Drenagem – P7E





D707-Projeto de drenagem – 1:500



4.5.1.2.3. Estrutura – P7G

D713-Planta de fôrmas – 1:100


D714-Listagem de desenhos e documentos; D715-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas; D716-Especificações técnicas detalhadas; D717-Memórias de cálculo; D718-Planilhas quantitativas de materiais e serviços. D719-Execução de sondagens e ensaios e elaboração dos perfis geotécnicos; D720-Parecer de fundações;

4.5.1.2.4. Hidráulica – P7I

D721-Projeto de Água fria e quente – 1:500 D722-Distribuição de água detalhes.



4.5.1.2.5. Esgoto – P7K

D728-Projeto de esgoto – 1:500


D729-Listagem de desenhos e documentos; D730-Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas;





D731-Especificações técnicas detalhadas; D732-Memórias de cálculo; D733-Planilhas quantitativas de materiais e serviços.

4.5.1.2.6. Elétrica – P7M

D734-Planta de iluminação – 1:500 D735-Planta de tomadas – 1:100 D736-Planta de lógica – 1:100 D737-Planta da cobertura – SPDA – 1:100 D738-Diagramas elétricos - iluminação e tomadas; D739-Diagramas elétricos – Micro; D740-Diagrama dos quadros; D741-Planta dos alimentadores dos quadros – 1:200

4.5.1.2.6.1. Memoriais Descritivos, Relatórios Técnicos e Planilhas – P7N


4.5.1.3. Projeto Legal

4.5.1.3.1. Bombeiros – P7O

D747-Implantação – 1:500 D748-Planta do térreo – 1:100 D749-Planta dos pavimentos tipo – 1:100 D750-Planta de cobertura – 1:100 D751-Cortes A, B, C e D – 1:100 D752-Elevações 1, 2, 3 e 4 – 1:100 D753-Memoriais Descritivos

4.5.1.3.2. Prefeitura – P7P










4.6. Projeto específico de equipamento administrativo (ver considerações que constam do Anexo

4_Relatório de análise do projeto vencedor) – P12

4.6.1. Produtos

4.6.1.1. Anteprojeto de arquitetura – P12S

D761-Implantação – 1:500 D762-Planta do pavimento térreo – 1:200 D763-Planta dos pavimentos tipo – 1:200 D764-Planta de cobertura – 1:200 D765-Planta das salas técnicas e equipamentos – 1:100 D766-Planta de subsolos (quando couber) – 1:200 D767-Cortes longitudinais e transversais (no mínimo dois de cada) – 1:200 D768-Elevações gerais de todas as edificações / blocos – 1:200 D769-Perspectivas.

4.6.1.2. Projeto legal – P12

4.6.1.2.1. Bombeiros – P12T


4.6.1.2.2. Prefeitura – P12U









E. ENTREGA DOS PRODUTOS

A CONTRATADA deverá encaminhar: Produto para revisão: carta de entrega contendo: 02 (duas) cópias impressas e arquivo eletrônico

(abertos). Produtos revisados deverão ser entregues com a identificação de Revisão. Produto aprovado: carta de entrega contendo: Mídia impressa: Documentos A1 e A0 (para os

desenhos): 02 (dois) jogos completos originais plotados em papel sulfite 90/95g/m2 devidamente assinado. Documentos em formato A4: 2(dois) jogos completos originais encadernados e devidamente assinados; Mídia Digital: 2 jogos de CDs contendo os desenhos elaborados, gravados em arquivos nas versões abertas (inclusive propriedades como ctb, blocos, layers, padrão de dimensões) e fechadas.

o Os documentos finais a serem entregues deverão estar compatibilizados entre si, sempre que .necessário.

As determinações de projeto deverão atender as normas ABNT em vigor. Normas internacionais poderão ser adotadas desde que devidamente justificadas.

Aplicativos para a elaboração dos produtos: CAD - versão 2010; Microsoft Office 2007; Acrobat, Pranchas/Desenhos/Plantas e Mapas produzidos em formato A0 e/ou A1 em sulfite 90-95g/m², Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos,

Relatórios Técnicos e outros estudos, produzidos em formato A4 em sulfite 90-95g/m² encadernadas para aprovação;

Outros formatos como A2 e A3 e A0 alongamentos, somente poderão ser utilizados sob prévia autorização da CONTRATANTE.





arquivos digitalizados nos formatos DWG, PLT e PDF, WORD, EXCEL, PPT em pastas separadas e identificadas conforme padrão de nomenclatura da Contratada Deverá ser estruturada uma versão dos arquivos em um único arquivo PDF (Adobe), devidamente ordenados refletindo o produto em mídia impressa.

Todos os produtos referentes aos projetos deverão: o conter carimbo com logotipo da contratada, nome, registro do CREA e/ou do CAU e

assinatura do responsável técnico pelo serviço, que será o coordenador e interlocutor das diversas modalidades de projeto junto à SP URBANISMO de acordo com norma e orientação a serem fornecidas pela CONTRATADA

o ser apresentados nos formulários oficiais da CONTRATADA e numerados e nomeados segundo a norma da CONTRATADA

Os desenhos deverão ser apresentados com as especificações e quantitativos dos materiais, que deverão ter correspondência com as planilhas de quantitativo de materiais apresentadas. A CONTRATANTE não receberá nenhum produto para análise sem que o mesmo venha acompanhado do Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e de Serviços, Memória de Cálculo, Quantitativo, perfeita observância às Normas da ABNT e respectivos arquivos digitais.

Os CD's dos arquivos gerados deverão ser entregues com identificação descrevendo detalhadamente seu conteúdo, versão e data. A identificação deverá estar presente tanto na mídia quanto no seu envoltório (caixa ou envelope).

Procedimento para aprovação dos documentos junto à CONTRATANTE Os produtos serão analisados pela equipe da CONTRATANTE, que poderá aprová-los, aprová-los com ressalvas ou reprová-los. O produto aprovado com ressalvas ou reprovados pela CONTRATANTE, deverá ser revisado pela CONTRATADA. A CONTRATANTE solicitará formalmente a revisão do produto. A CONTRATADA após correção deverá reemitir as cópias e o arquivo digital para nova análise da CONTRATANTE. Este procedimento deverá ser seguido até a aprovação completa do produto nos termos do Contrato. Com a aprovação do produto executa-se o pagamento. Entrega de Documentos e Produtos e Procedimentos de Análise e Revisão A CONTRATADA deverá entregar os produtos no Núcleo de Serviços Administrativos – NSA, da São Paulo Urbanismo, localizado à Rua São Bento, 405, 15º andar, conjunto 154, aos cuidados do gestor do contrato, nos seguintes horários: de 2ª a 6ª feiras, das 08:30 às 17:30 hs., com exceção de medições e notas fiscais cujo horário de protocolamento, às 6as. feiras, se encerra às 16:00 hs.. Depois de protocolados, serão enviados, por NSA, ao gestor do contrato que o reencaminhará para o fiscal nomeado pela CONTRATANTE para análise e aprovação ou recomendação de correções dos Produtos. Em seguida, o fiscal do contrato, quando for requerido, encaminhará, ao gestor, o seu entendimento sobre os documentos com as aprovações ou pedidos de correções – para produtos, que tomará as providências junto à CONTRATADA. O fiscal do contrato deverá analisar os produtos em 10 dias úteis.





Havendo correções a serem feitas, o gestor encaminhará o relatório de recomendações do fiscal à CONTRATADA, que terá 10 dias úteis para a sua efetivação e devolução dos produtos corrigidos em NSA. As medições serão analisadas pelo gestor do contrato, considerando as aprovações de produtos feitas pelo fiscal, e as aprovará quando conformes ou as devolverá à CONTRATADA, para correções, quando contiverem informação incorreta de qualquer natureza. As medições retificadas deverão ser protocoladas em NSA que fará sua distribuição para o gestor do contrato. Após a aprovação das medições, o gestor do contrato emitirá as Autorizações de Liberação, em três vias, as assinará e as encaminhará à diretoria da São Paulo Urbanismo para a autorização dos pagamentos correspondentes e posterior encaminhamento à SAF para os procedimentos de liquidação. SAF requererá, diretamente à CONTRATADA, por meio de mensagem eletrônica (email) o envio das notas fiscais e dos documentos necessários para a efetivação do pagamento (cópias da folha de pagamento referente ao período de medição, de certidões, dos comprovantes de recolhimentos de tributos e taxas e outros que se fizerem necessários). A CONTRATADA, dentro do prazo estabelecido em contrato, deverá entregar a documentação solicitada. Atrasos na entrega da documentação resultarão na ampliação do prazo de pagamento pelo São Paulo Urbanismo. Os mesmos procedimentos serão realizados para as comunicações e solicitações no que tange ao conhecimento e/ou análise e manifestação. F. GESTÂO Cada parte designará por escrito, em até 05 (cinco) dias úteis da assinatura do contrato, um preposto devidamente habilitado para adotar as providências necessárias ao bom andamento dos processos e procedimento administrativo, através dos quais serão feitos os contatos entre as partes. O preposto nomeado pela CONTRATANTE terá livre acesso junto aos executantes dos serviços, bem como, através do preposto da CONTRATADA, à documentação relativa ao desempenho, controle e ao cumprimento dos prazos. Em caso de substituição pela CONTRATADA de membros do corpo de profissionais envolvidos no projeto, esta deverá comunicar com antecedência o fato para a CONTRATANTE. A CONTRATADA deverá agir no sentido de estabelecer eficaz controle de atuação de todos os participantes envolvidos na elaboração do projeto, sincronizando a sequencia de serviços e respectivos prazos de forma a garantir a antecipar-se aos problemas que possam vir a ocorrer em todas as etapas de trabalho, garantir a compatibilização dos projetos entre todas as Especialidades, Disciplinas e Áreas Técnicas, garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos, garantir a qualidade e viabilidade técnica dos projetos bem como a exequibilidade do projeto. G. APROVAÇÃO DOS PROJETOS JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS Faz parte do escopo da contratada toda a assistência e procedimentos necessários à aprovação dos projetos junto às empresas concessionárias e órgãos públicos. Os projetos Legais de aprovação deverão sofrer





adequação da documentação Gráfica e Memórias do Projeto Legal para cada Órgão Técnico Público específico e Concessionárias, conforme exigência específica de cada um. A CONTRATADA deverá subsidiar a CONTRATANTE com insumos como Plantas, Cortes, Elevações, Relatórios, Planilhas, Memoriais Descritivos e outros documentos e desenhos que se fizerem necessários até a aprovação final dos projetos, mesmo no caso dos pagamentos relativos aos Projetos Legais terem sido efetuados. H. PROCESSO PARTICIPATIVO ENVOLVENDO AGENTES PÚBLICOS E COMUNIDADE Trata-se do diálogo ente agentes públicos e comunidades para o recolhimento de sugestões da população diretamente envolvida no projeto para o processo de Consolidação do Plano de Urbanização. As atividades compreendem a apresentação do projeto para a sociedade civil e o apoio à equipe técnica da CONTRATANTE para: 1. Preparação de material apresentação e debates com a comunidade: apresentações, mapas, imagens,

desenhos, maquetes, folders, entre outros, incluindo a preparação de texto e de imagens; 2. Produção de conteúdo para alimentar o site da SP URBANISMO e Gestão Urbana, incluindo os mapas

colaborativos produzidos com a comunidade; 3. Produção de conteúdo para compartilhar as informações entre as diversas secretarias envolvidas no

projeto; 4. Consolidação de propostas vindas dos processos participativos de debate do Plano de Urbanização 5. Registro consolidado do processo de trabalho. Este registro compreende, além da elaboração de textos,

imagens, mapas, esquemas e desenhos, registros fotográficos das diversas ações e atividades desenvolvidas no âmbito do Programa.

I. LEGISLAÇÃO E NORMAS ESPECIFÍCAS 1. Projeto Urbanístico

ABNT NBR 9050:2004 Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; ABNT NBR 6505:1994 Índices urbanísticos; ABNT NBR 9284:1986 Equipamento urbano – Classificação; ABNT NBR 9283:1986 Mobiliário Urbano Classificação; Plano Diretor do Município destinatário do projeto.

2. Projeto de parcelamento do solo mediante loteamento

Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências;

Resolução Nº 303, de 20 de março de 2002 Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Plano Diretor do Município destinatário do projeto;

ABNT NBR 146532:2004 Avaliação de bens Parte 2: Imóveis urbanos;

3. Projeto de parcelamento do solo mediante desmembramento ou remembramento Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras

Providências;





NBR 146532: 2004 Avaliação de Bens Imóveis Urbanos; Plano Diretor do Município destinatário do projeto.

4. Projeto de regularização fundiária

Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU);

Resolução CAU/BR 21, de 5 de abril de 2012, que dispõe sobre as atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista e dá outras providências;

Resolução CAU/BR 51, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas, e dá outras providências;

Outras.

5. Projeto de sistema viário e acessibilidade Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo e

cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU); Resolução CAU/BR 21, de 5 de abril de 2012, que dispõe sobre as atividades e atribuições

profissionais do arquiteto e urbanista e dá outras providências; Resolução CAU/BR 51, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos

arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas, e dá outras providências;

Outras. 6. Projeto especializado de trânsito e trafego de veículos e sistema de estacionamento

Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU);

Resolução CAU/BR 21, de 5 de abril de 2012, que dispõe sobre as atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista e dá outras providências;

Resolução CAU/BR 51, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas, e dá outras providências;

Outras.

7. Projeto de movimentação de terra, drenagem e pavimentação ABNT NBR 11170:1990 Serviços de pavimentação Terminologia; ABNT NBR 11171:1990 Serviços de pavimentação Classificação; ABNT NBR 12266:1992 Projeto e execução de valas para assentamento de tubulação de água esgoto

ou drenagem urbana Procedimento; Demais leis/normas estaduais e municipais pertinentes.

8. Projeto de sistema de iluminação pública

ABNT NBR 5101:1992 Errata 1:1998 Iluminação pública; ABNT NBR 15129:2004 Luminárias para iluminação pública Requisitos particulares;





9. Projeto de sistema de coleta de resíduos sólidos Lei no 12.305, de 02 de agosto de 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no

9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. ABNT NBR 14879:2011 Implementos rodoviários — Coletor compactador de resíduos sólidos —

Definição do volume; ABNT NBR 8849:1985 Apresentação de projetos de aterros controlados de resíduos sólidos urbanos

Procedimento; ABNT NBR 8419:1992 Versão Corrigida: 1996 Apresentação de projetos de aterros sanitários de

resíduos sólidos urbanos Procedimento; ABNT NBR 15849:2010 Resíduos sólidos urbanos – Aterros sanitários de pequeno porte – Diretrizes

para localização, projeto, implantação, operação e encerramento. 10. Projeto de rede de tratamento e abastecimento d água

NBR 12216:1992, Projeto de estação de tratamento de água para abastecimento público; NBR 12218:1994, Projeto de rede de distribuição de água para abastecimento público.

11. Projeto de rede de coleta e tratamento de esgotos

ABNT NBR 122091992 Projeto de estações de tratamento de esgoto sanitário; ABNT NBR 14208:2005 Sistemas enterrados para condução de esgotos Tubos e conexões cerâmicos

com junta elástica Requisitos; ABNT NBR 15420:2006 Tubos, conexões e acessórios de ferro dúctil para canalizações de esgotos

Requisitos; ABNT NBR 8890:2007 Versão Corrigida em 2008: Tubo de concreto de seção circular para águas

pluviais e esgotos sanitários Requisitos e métodos de ensaios; ABNT NBR 9648:1986 Estudo de concepção de sistemas de esgoto sanitário Procedimento; ABNT NBR 9649:1986 Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário.

12. Projeto de rede de energia elétrica

ABNT NBR 15688:2009 Versão Corrigida: 2010 Redes de distribuição aérea de energia elétrica com condutores nus;

ABNT NBR15214: 2005 Errata1: 2006 Rede de distribuição de energia elétrica Compartilhamento de infraestrutura com redes de telecomunicações;

ABNT NBR 8451:1998 Postes de concreto armado para redes de distribuição de energia elétrica Especificação;

ABNT NBR 8452:1998 Postes de concreto armado para redes de distribuição de energia elétrica Padronização.

13. Projeto de rede de comunicações (telefone, internet, TV) ABNT NBR 15214:2005 Rede de distribuição de energia elétrica Compartilhamento de infraestrutura

com redes de telecomunicações; ABNT NBR 12528:1992 Símbolos gráficos de transmissão em telecomunicações Simbologia; ABNT NBR 12527:1991 Símbolos gráficos de equipamentos periféricos e de comutação em

telecomunicações Simbologia.





14. Projeto da Passarela NBR6484 - Execução de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos; A.B.G.E. (1999). Manual de Sondagens; I.S.R.M. (1981). International Society for Rock Mechanics – Suggest method for rock caracterization

testing and monitoring; ISRM Comission testing Metthods, E.T. Brown, Ed.Pergamon, Oxford. Estudos Hidrológicos - Deverão ser executados seguindo as instruções expedidas pelo Departamento

de Águas e Energia Elétrica da Secretaria Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento - DAEE e pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE, bem como as diretrizes de SIURB.

NBR 7.187/2003 - Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento. NBR 6.118/2003 - Projeto de estruturas de concreto - Procedimento. Prescrições da Lei nº 10.098, de 19/12/2000 e da Norma NBR 9050 (Acessibilidade de pessoas

portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos). NBR 7188 - Cargas Móveis em Ponte Rodoviária e Passarela. NBR 6123 - Forças devidas ao vento. DIN 18809 - Cálculo, projeto e execução de pontes rodoviárias e passarelas. Ri-012 - Flambagem de alma. Ri/1981 - Diretrizes de dimensionamento e detalhamento de vigas mistas (antiga DIN 1078/55). DIN 4114 - Estabilidade Geral. DIN Fachberichte 101, 103 e 104 - regulamentos para pontes similares das normas europeias. AASHTO - Projeto, cálculo e execução de pontes rodoviárias. AWS D.15 - Norma de solda em pontes. ASTM - Norma de Aços. DIN 1076 - Norma de Inspeção.

J. DAS RESPONSABILIDADES E COMPETÊNCIAS

Caberá à CONTRATADA a execução integral de todos os produtos discriminados neste Termo de Referência e à CONTRATANTE a análise e aprovação dos produtos apresentados.

Todos os produtos deverão ser apresentados de acordo com as normas e padrões da CONTRATANTE. O projetista deverá seguir as normas ABNT e as diretrizes das Concessionárias, além da observância rigorosa ao Código de Obras do Município e as determinações estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros e demais Órgãos Públicos de aprovação.

As despesas relativas a eventuais aprovações de projeto nesta fase serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, bem como as de qualquer revalidação de aprovação. Também serão de responsabilidade da CONTRATADA toda e qualquer despesa decorrente do transporte de pessoal administrativo e técnico, materiais e equipamentos referentes à elaboração do produto.

Os produtos entregues que estiverem em discordância com o solicitado pela CONTRATANTE ou em dissonância com as demais disciplinas de projeto ou os não aprovados deverão ser refeitos, de acordo com as determinações da CONTRATANTE e sem ônus a ela. Será responsabilidade da CONTRATADA a retirada e a entrega no local da EMITENTE de qualquer produto impugnado pela CONTRATANTE.

As despesas relativas a eventuais aprovações de projeto serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, bem como as de qualquer revalidação de aprovação. Também serão de





responsabilidade da CONTRATADA toda e qualquer despesa decorrente do transporte de pessoal administrativo e técnico, materiais e equipamentos referentes à elaboração do produto.

A CONTRATADA deverá manter durante o horário de trabalho, um engenheiro ou arquiteto, devidamente registrado no CREA/SP ou CAU, como responsável direto pelo processo de elaboração do produto.

Deverá ser aprovada pela Contratante a alteração do quadro de profissionais disponibilizados pela CONTRADADA para a elaboração do projeto a fim de que sejam mantidos tanto o nível técnico quanto a comunicação eficaz entre as partes.

K. ANEXOS

ANEXO 1: Cronograma Físico-Financeiro ANEXO 2: Termo de Referência do Concurso Público Nacional para Plano de Urbanização do Subsetor A1 ANEXO 3: Proposta Vencedora do o Concurso Público Nacional para Plano de Urbanização do Subsetor A1, ANEXO 4: Relatório de análise do projeto vencedor ANEXO 5: Território CEU_Escopo Projeto Básico ANEXO 6: Território CEU_Escopo Projeto Básico_Paisagismo ANEXO 7: Modelo de folha e Carimbo ANEXO 8: MID

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SÃO PAULO … · renovação desta área baseia-se na...

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