Prefeitura inicia ações da 3ª PARQUE DA ÁGUA VERMELHA · está localizado na rua România, 150,...

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www.sorocaba.sp.gov.br Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba 09 de novembro de 2018 Ano: 27 / Número: 2142 Divulgação / SECOM PARQUE DA ÁGUA VERMELHA Neste sábado (10), às 9h, crianças de 6 a 12 anos de idade poderão participar do “Coaves Kids” no Parque da Água Verme- lha “João Câncio Pereira”. As inscrições para novos membros do grupo serão realizadas no próprio sábado pelos pais ou responsáveis. O Coaves Kids tem como objetivo reunir mensalmente as crianças que gostam de aves, têm interesse em procurá-las, observá-las e conhecer um pouco sobre as características de cada espécie, suas curiosidades, papel ecológico e fomentar ações individuais e coletivas em prol da conservação dos ambientares naturais e urbanos. O Parque da Água Vermelha está localizado na rua România, 150, no Jardim Europa. Divulgação / SECOM TAÇA BRIGADEIRO TOBIAS A Secretaria de Esportes e Lazer (Se- mes) remarcou para este sábado às 10 horas, no campo do estádio Rui da Costa Rodrigues, a partida final entre Búlgaros e Jardim dos Estados válida pela decisão do título de campeão da Taça Brigadeiro Tobias que é disputada por garotos de até 15 anos. As duas equipes chegam a final cheia de moral e dispostas a fazerem uma grande partida, pois ambas desenvolveram um bom futebol e foram melhores que seus adversários. As ações da 3ª edição do Progra- ma Recupera Sorocaba, promovido pela Prefeitura de Sorocaba, começa- ram esta semana. Desta vez, o proje- to – que já atendeu bairros das Zonas Sul e Oeste da cidade -, está con- templando os bairros Vila Fiori, Vila Gomes e Brasilândia, todos na Zona Norte. A festa de entrega das ações – que envolve várias secretarias muni- cipais -, está marcada para o dia 24 e contará com diversas atrações. O programa Recupera Soroca- ba foi idealizado pela Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom), e, por meio de uma verdadeira força- -tarefa, envolve o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a Urbes – Prefeitura inicia ações da 3ª edição do Recupera Sorocaba Trânsito e Transporte e as secretarias de Conservação, Serviços Públicos e Obras (Serpo); de Saneamento (Se- san); do Gabinete Central por meio da Ouvidoria Geral do Município; Cidadania e Participação Popular (Secid); Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema) e de Relações Institu- cionais e Metropolitanas. Dentre os trabalhos desenvolvi- dos nesta edição, a Serpo está reali- zando serviços como tapa-buraco e capinação em calçadas. Já a Urbes vem refazendo a sinalização e solo e de placas indicativas, como as da Avenida Atanázio Soares e da Rua Ministro Salgado Filho. A Sema está procedendo com a roçagem do mato em espaços públicos e deve plan- tar no canteiro central da Rua J. J. Lacerda, 15 mudas de Ipê-Rosa. O Saae executará até o final dos tra- balhos ações de limpeza e pintura das bocas de lobo, como já ocorreu nos bairros onde houve o Recupera. Equipes da Sesan, por sua vez, estão fazendo a revisão geral dos contêi- neres, além da varrição dos princi- pais corredores dos três bairros. A 4ª edição do Recupera Soro- caba já está agendada: acontece no mês de dezembro e vai revitalizar o Centro da cidade, local que conta com quase 10 mil moradores e rece- be diariamente uma população esti- mada em 90 mil pessoas. Divulgação / SECOM

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Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1421 Sorocaba, 09 de novembro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

09 de novembro de 2018

Ano: 27 / Número: 2142

Divulgação / SECOM

PARQUE DA ÁGUA VERMELHA

Neste sábado (10), às 9h, crianças de 6 a 12 anos de idade poderão participar do “Coaves Kids” no Parque da Água Verme-lha “João Câncio Pereira”. As inscrições para novos membros do grupo serão realizadas no próprio sábado pelos pais ou responsáveis.O Coaves Kids tem como objetivo reunir mensalmente as crianças que gostam de aves, têm interesse em procurá-las, observá-las e conhecer um pouco sobre as características de cada espécie, suas curiosidades, papel ecológico e fomentar ações individuais e coletivas em prol da conservação dos ambientares naturais e urbanos. O Parque da Água Vermelha está localizado na rua România, 150, no Jardim Europa.

Divulgação / SECOM

TAÇA BRIGADEIRO TOBIAS

A Secretaria de Esportes e Lazer (Se-mes) remarcou para este sábado às 10 horas, no campo do estádio Rui da Costa Rodrigues, a partida final entre Búlgaros e Jardim dos Estados válida pela decisão do título de campeão da Taça Brigadeiro Tobias que é disputada por garotos de até 15 anos.As duas equipes chegam a final cheia de moral e dispostas a fazerem uma grande partida, pois ambas desenvolveram um bom futebol e foram melhores que seus adversários.

As ações da 3ª edição do Progra-ma Recupera Sorocaba, promovido pela Prefeitura de Sorocaba, começa-ram esta semana. Desta vez, o proje-to – que já atendeu bairros das Zonas Sul e Oeste da cidade -, está con-templando os bairros Vila Fiori, Vila Gomes e Brasilândia, todos na Zona Norte. A festa de entrega das ações – que envolve várias secretarias muni-cipais -, está marcada para o dia 24 e contará com diversas atrações.

O programa Recupera Soroca-ba foi idealizado pela Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom), e, por meio de uma verdadeira força--tarefa, envolve o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a Urbes –

Prefeitura inicia ações da 3ª edição do Recupera Sorocaba

Trânsito e Transporte e as secretarias de Conservação, Serviços Públicos e Obras (Serpo); de Saneamento (Se-san); do Gabinete Central por meio da Ouvidoria Geral do Município; Cidadania e Participação Popular (Secid); Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema) e de Relações Institu-cionais e Metropolitanas.

Dentre os trabalhos desenvolvi-dos nesta edição, a Serpo está reali-zando serviços como tapa-buraco e capinação em calçadas. Já a Urbes vem refazendo a sinalização e solo e de placas indicativas, como as da Avenida Atanázio Soares e da Rua Ministro Salgado Filho. A Sema está procedendo com a roçagem do mato

em espaços públicos e deve plan-tar no canteiro central da Rua J. J. Lacerda, 15 mudas de Ipê-Rosa. O Saae executará até o final dos tra-balhos ações de limpeza e pintura das bocas de lobo, como já ocorreu nos bairros onde houve o Recupera. Equipes da Sesan, por sua vez, estão fazendo a revisão geral dos contêi-neres, além da varrição dos princi-pais corredores dos três bairros.

A 4ª edição do Recupera Soro-caba já está agendada: acontece no mês de dezembro e vai revitalizar o Centro da cidade, local que conta com quase 10 mil moradores e rece-be diariamente uma população esti-mada em 90 mil pessoas.

Divulgação / SECOM

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1422 Sorocaba, 09 de novembro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

EXPEDIENTESecretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutriçãofernando oliveiraSecretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniaisana lUCia SaBBadinSecretaria de Cidadania e Participação PopularSUélei GonçalveSSecretaria de Comunicação e Eventoseloy de oliveiraSecretaria de Conservação, Serviços Públicos e ObrasfáBio pilãoSecretaria de Cultura e TurismoWerinton KermeSSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e RendaroBSon CoivoSecretaria de Educaçãoandré lUiS de JeSUS GomeSSecretaria de Esportes e LazerSimei lamarCaSecretaria da FazendamarCelo reGaladoSecretaria de Gabinete CentraleriC vieira

Secretaria de Habitação e Regularização FundiáriafáBio GomeS CamarGoSecretaria de Igualdade e Assistência SocialCintia de almeidaSecretaria de Licitações e ContratoshUdSon moreno zUlianiSecretaria de Meio Ambiente, Parques e JardinsJeSSé loUreSSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBESlUiz alBerto fioravanteSecretaria de Planejamento e Projetosmirian de oliveira Galvão zaCareliSecretaria de Recursos HumanosoSmar thiBeS do Canto JUniorSecretaria de Relações Institucionaise Metropolitanasflavio nelSon da CoSta ChaveSSecretaria de SaneamentoalCeU SeGamarChi JUniorSecretaria da Saúdemarina elaine pereiraSecretaria de Segurança e Defesa CivilJeferSon GonzaGa

GOVERNO MUNICIPALmunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

imprensa oficial–lei nº 2.043–29/10/1979ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

av. engº Carlos reinaldo mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-Sp

fone / fax: (015) 3238-2497Secretário de Comunicação e Eventos e editor responsáveleloy de oliveira–mtb 17.397

PrefeitoJosé antonio Caldini CrespoVice-PrefeitaJaqueline lilian Barcelos Coutinho

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Tomada de Preços nº. 039/2018 – CPL nº. 721/2018, destinada à Contratação de Empresa para Reforma e Adaptação da Oficina do Saber “Professora Maria Aparecida Moron Lopes”. Abertura dia 28/11/2018 às 14:00 horas. Edital gratuito disponível no site: https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/#/publicacoes / Tomada de Preços, informações pelo tel. (15) 3238-2104 / 2106 ou pessoalmente na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, n. º 3041 - 1º andar na Divisão de Licitações. Sorocaba, 07 de novembro de 2018. Comissão Permanente de Licitações.___________________________________________________________________________

Divisão de ContratosSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

Processo: CPL n° 609/2017Modalidade: Pregão Presencial nº 99/2017Assunto: Por meio deste, fica o contrato celebrado em 05/10/2018, prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 09/10/2018 até 08/10/2020 nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93, bem como formalizado o declínio, pela contratada, do reajuste contratual previsto na cláusula 6.11, referente a base Setembro/2017 a Setembro/2018.Objeto: SERVIÇO DE MOTOFRETE PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS BIOLÓGICOS - VERBA FE-DERALContratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Daniel Ferreira da Silva MEValor: R$ 419.799,60Camila Fernanda de PaulaSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº 472/2018MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2018OBJETO: COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO SISTEMATIZADO DE VIAGENS CORPORATIVAS.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: FACTO TURISMO EIRELI - ME.VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 143/2018.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 029/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA UNIDADE REPÚBLICA PARA JO-VENS.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: JHONATAN BAGATOLI ME.VALOR: R$ 3.180,00 (Três Mil, Cento e Oitenta Reais).DOTAÇÃO: 080100.4.4.90.52.08.10.244.4004.2019CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMASEÇÃO DE PREGÕES

___________________________________________________________________________DIVISÃO DE LICITAÇÕES.

SEÇÃO DE PREGÕES.PROCESSO: CPL nº. 145/2018.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 030/2018OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER AS UNIDA-DES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: INCOTERM INDÚSTRIA DE TERMÔMETROSVALOR: R$ 2.377,50 (Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.36.10.301.1001.2082.CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMASEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 328/2018MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 094/2018OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS DE CONSUMOCONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: MAX-VERDE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPPVALOR: R$ 399.000,00 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Reais).DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.39.74.12.361.2001.2013/ 180100.3.3.90.39.74.10.301.1001.2079/ 180100.3.3.90.39.74.10.305.1001.2105/ 050100.3.3.90.39.74.04.122.7002.2077EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 356/2018MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 102/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓDULOS EXPOSITIVOS PARA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: I. J. LANZA MÓVEIS EIRELI EPP.VALOR: R$ 32.898,00 (Trinta e dois mil e oitocentos e noventa e oito reais).DOTAÇÃO: 200100.4.4.90.52.42.24.131.7006.2019EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 466/2018.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 129/2018OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE HOLERITES, INFORMES DE RENDIMEN-TOS E FICHAS FINANCEIRAS PARA A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS - SERH.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDAVALOR: R$ 35.275,00 (Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais).DOTAÇÃO: 250100.3.3.90.39.63.04.128.7004.2019.CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMASEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

Jornal do Município3 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 09 de novembro de 2018 3

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Nº 2.142

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Tomada de Preços nº. 042/2018 – CPL nº. 724/2018, destinada à Contratação de Empresa para Reforma e Adaptação da Oficina do Sa-ber “Innocente Berci”. Abertura dia 28/11/2018 às 10:00 horas. Edital gratuito disponível no site: https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/#/publicacoes / Tomada de Preços, infor-mações pelo tel. (15) 3238-2104 / 2106 ou pessoalmente na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, n. º 3041 - 1º andar na Divisão de Licitações. Sorocaba, 07 de novembro de 2018. Comissão Permanente de Licitações.___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE COMPRASSEÇÃO DE COMPRAS

PROCESSO: CPL nº 764/2018.MODALIDADE: Dispensa nº 151/2018.OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS, MÁ-QUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES E/OU UTILIZADOS PELA PREFEITURA DE SOROCA-BACONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELIVALOR: R$ R$ 1.906.020,62 (Um Milhão, Novecentos e Seis Mil, Vinte Reais e Sessenta e Dois Centavos).DOTAÇÃO: 050100.3.3.90.39.19.04.122.7002.2074 / 100400.3.3.90.39.19.12.361.2001.2019.PAULA SIMONE MAGOGA LUZCHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS ___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE COMPRASSEÇÃO DE COMPRAS

PROCESSO: CPL nº 771/2018.MODALIDADE: Dispensa nº 152/2018.OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIA-LIZADO EM INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE) DO PACIENTE M.H.S.A.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: MEDSERV BAURU SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAVALOR: R$ 321.661,50 (Trezentos e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Cin-quenta Centavos)DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.32.00.10.301.1001.2113PAULA SIMONE MAGOGA LUZCHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS ___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE COMPRASSEÇÃO DE COMPRAS

PROCESSO: CPL nº 776/2018MODALIDADE: Dispensa nº 157/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIA-LIZADO EM INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE) DO PACIENTE N.H.S.ACONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: MEDSERV BAURU SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAVALOR: R$ 269.201,04DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.32.00.10.301.1001.2113PAULA SIMONE MAGOGA LUZCHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS___________________________________________________________________________

TERMO DE ADVERTÊNCIAProcesso: CPL n°. 708/2016Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0123/2016Contrato: nº 552/2017Objeto: Compromisso de Fornecimento de Medicamentos para Atender a Rede Municipal de Saúde .Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. - CNPJ 73.856.593/0001-66.Assunto: Fica a contratada, nos termos do artigo 87, inciso I, da Lei 8666/93 e alterações pos-teriores, ADVERTIDA por descumprimento à cláusula 4.2 e de acordo com a cláusula 10.2.1 do Compromisso nº 552/2017, conforme informações nos autos do processo. Cíntia Aparecida Antunes MorganChefe da Seção de Apoio a Contratos de Materiais___________________________________________________________________________Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Tomada de Preços nº 37/2018 – CPL nº 719/2018, DESTINADA A REFORMA DO PRÓPRIO MUNICIPAL “JORGE MOYSÉS BETTI FILHO”. Abertura dia 29/11/2018 às 16:00 horas. Edital gratuito disponível no site: https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/#/publicacoes / Tomada de Preços, informações pelo tel. (15) 3238-2104/2106

ou pessoalmente na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, n. º 3041 – 1º andar na Divisão de Lici-tações. Sorocaba, 08 de novembro de 2018. Comissão Permanente de Licitações.___________________________________________________________________________Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Tomada de Preços nº 43/2018 – CPL nº 725/2018, DESTINADA A REFORMA DO PRÓPRIO MUNICIPAL “LEONYLDA DA SILVA OLIVEIRA”. Abertu-ra dia 28/11/2018 às 09:00 horas. Edital gratuito disponível no site: https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/#/publicacoes / Tomada de Preços, informações pelo tel. (15) 3238-2104/2106 ou pessoalmente na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, n. º 3041 – 1º andar na Di-visão de Licitações. Sorocaba, 08 de novembro de 2018. Comissão Permanente de Licitações.___________________________________________________________________________A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Divisão de Contratos, comunica com referência ao Pre-gão Presencial 171/2015 – CPL 852/2015, destinado a prestação de serviço de lavanderia, com fornecimento de roupas hospitalares e materiais de apoio, para o hospital e pronto socorro da Santa Casa de Sorocaba, que o recurso administrativo apresentado pela empresa TOTALQUALY HIGIENIZAÇÃO TEXTIL LTDA - EPP, visando à reconsideração diante das penalidades de multa e impedimento de licitar e contratar com o município, foi analisado pelo Sr. Prefeito que decidiu não acolher os argumentos e manter as penalidades aplicadas. Sorocaba, 08 de novembro de 2018. Luciana Medeiros - Chefe da Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras.___________________________________________________________________________

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1424 Sorocaba, 09 de novembro de 2018

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SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

PROCON Sorocaba/SP

Edital nº 69/2018

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de Sorocaba, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

F.A. FORNECEDOR CNPJ ADVOGADO CONSUMIDOR RESULTADO

35-019.001.17-0025333 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. 44.649.812/0001-38 ----- ROSIMARA MAGALI VITOR TRISTAO Fundamentada Não Atendida

35-019.001.17-0025739 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS ----- ----- THIAGO SANT ANA CORREA Não Fundamentada/Encerrada

35-019.001.17-0026654 CLARO S.A. 40.432.544/0001-47 ----- MARLENE DE MEIRA PASSOS Fundamentada Atendida

35-019.001.17-0026958 INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA 59.105.825/0001-13 ----- PAULO LINO DA SILVA Fundamentada Atendida

35-019.001.18-0001369 CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. 07.170.938/0001-07 ----- GLAUCO PARRILLO FERNANDES Fundamentada Atendida

35-019.001.18-0002554 BAW CLOTHING COMERCIO DE VESTUARIOS EIRELI

EPP 27.238.862/0001-03 ----- GUSTAVO DORDETTO DE ABREU Fundamentada Não Atendida

35-019.001.18-0006304 COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ 04.172.213/0001-51 ----- ELPIDIO BATISTA Fundamentada Não Atendida

35-019.001.18-0008970 L. A. M. FOLINI COBRANCAS – ME 07.979.729/0001-09 ----- ELISANGELA CAETANO Não Fundamentada/Encerrada

35-019.001.18-0009936 IRMAOS BOA LTDA 50.948.371/0013-01 ----- ADRIANA Consulta Fornecida

35-019.001.18-0011163 C E C CASA E CONSTRUCAO LTDA. 63.004.030/0016-72 ----- ADIO RODRIGUES DA SILVA Fundamentada Não Atendida

35-019.001.18-0011916 IRMAOS BOA LTDA 50.948.371/0013-01 ----- PROCON MUNICIPAL DE SOROCABA Consulta Fornecida

35-019.001.18-0014421 BONO PNEUS ----- ----- JESSICA RIBEIRO CHAVES Consulta Fornecida

35-019.001.18-0015211 COMERCIAL SUPER SAO JOSE EIRELI 29.308.604/0002-62 ----- FABIANO LOPES Consulta Fornecida

35-019.003.18-0002599 LUIZACRED S/A – SCFI 02.206.577/0001-80 ----- MANOEL DE ALMEIDA E AMARAL Fundamentada Não Atendida

35-019.003.18-0006873 BANCO CETELEM S.A. 00.558.456/0001-71 ----- IVANETE LOPES DE ALMEIDA Fundamentada Atendida

35-019.005.18-0002357 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 10.804.925/0001-49 ----- MARIA IZABEL MOREIRA DA SILVA Fundamentada Atendida

35-019.005.18-0002683 FIUZA MULTIMARCAS ----- ----- AGUINALDO TAVARES DA SILVA Não Fundamentada/Encerrada

35-019.005.18-0002797 ROGE MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS E ENXOVAIS LTDA 49.566.854/0001-29 ----- MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA Fundamentada Atendida

35-019.005.18-0002932 SKY BRASIL SERVICOS LTDA 72.820.822/0001-20 ----- REGINALDO NOGUEIRA DE LIMA Fundamentada Atendida

35-019.009.18-0001262 MAGAZINE LUIZA S.A. 47.960.950/0572-39 ----- PEDRO DE ALMEIDA Fundamentada Não Atendida

Sorocaba, 09 de novembro de 2018.

Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano Chefe da Divisão do Serviço de Proteção ao Consumidor

PROCON Sorocaba/SP

Edital DFT – 045/2018 - Processo nº 2016/023.246-8Interessado: ZANCHETTA MANUTENÇÃO E MECÂNICA LTDA - MECadastro mobiliário: 311.600Termo de Encerramento de Ação Fiscal nº 2017/001817 Notificamos o contribuinte acima identificado, CNPJ 12.526.753/0001-14, sobre o encerra-mento do procedimento fiscal de auditoria de ISSQN próprio e retido, em virtude de baixa de Inscrição Municipal, determinado conforme ordem de serviço 2017/001817.Foi apurado débito no período fiscalizado de 02/04/2013 a 30/09/2017, no valor de R$ 35.928,56; o qual foi lançado por meio do auto de infração SN nº 2017/001817A.Publique-se,Sorocaba, 01 de novembro de 2018.Luciane Ap. de Souza Molleta - Auditora Fiscal de Tributos Municipais - Mat. 42.279-2___________________________________________________________________________

Edital DFT – 048/2018 - Processo nº 2017/021.747-5Interessado: REVISAUTO PERICIAS LTDA - MECadastro mobiliário: 336934Termo de Encerramento de Ação Fiscal nº 000-001059/2018Notificamos o contribuinte REVISAUTO PERICIAS LTDA - ME, CNPJ 21.768.071/0001-09, sobre o encerramento do procedimento fiscal de auditoria de ISS Próprio e ISS Retido, determinado conforme ordem de serviço nº 000-000219/2018.Foi apurado débito no período fiscalizado de 07/2013 até 05/2018, no valor de R$511,78, o qual foi lançado por meio do auto de infração nº000-000219/2018.Publique-se,Sorocaba, 06/11/2018.Rosilene da Silva Migliorini - Auditora Fiscal de Tributos Municipais - Matrícula 46.593-9SEFAZ/DFT/SFAT___________________________________________________________________________

Jornal do Município5 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Jornal do Município Sorocaba, 09 de novembro de 2018 5

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Nº 2.142

PALÁCIO DOS TROPEIROS – Secretária da Fazenda – Secção DFT Avenida: Engenheiro Reinaldo Mendes, 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP.

Fone: (15) 3238-2100

EDITAL DFT nº 44/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigos 23 e 24 da LEI n° 4994/1995, com redação dada pela Lei Municipal n° 7.901/2006 e Decreto Municipal 15.206/2006, por este edital notifica os contribuintes dos tributos abaixo relacionados, de seus respectivos aviso de lançamentos e vencimentos.

PAULO YASSUSHI KAMIJI

Chefe de Divisão SEFAZ/DFT Sorocaba SP 01 de Novembro de 2018.

EMPRESA/CONTRIBUINTE CNPJ Endereço N° NLD Nº PROCESSO IMPOSTO VCTO

F.J.A. RECURSOS HUMANOS LTDA 06.076.721/0001-61 R. SALDANHA DA GAMA, 36 - REGIÃO CENTRO 100.216/2015 2015/29.880-0 ISS PRÓPRIO 18/12/2015

BEMAC REPRESENTAÇÕES LTDA - ME 08.109.567/0001-02 R. INGLATERRA, 348, APT. 7 BL 02 - VILA EUROPA 100.718/2015 2015/29.880-0 ISS PRÓPRIO 18/12/2015

DELTA SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA 15.604.448/0001-91 AV. GENERAL CARNEIRO, 803, ANDAR 5, SALA 53 - VL DELGADO ROMANO 2018705530 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 30/05/2018

BM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP 16.911.122/0001-70 R. DOUTOR AMERICO FIGUEIREDO,2651 - VL EXCELSIOR 2018705537 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 30/05/2018

ELEV CARGA TRANSPORTE EIRELI - EPP 13.294.922/0001-09 R. CAPITÃO BENTO MASCARENHAS JEQUITINHONHA, 2103 - CHACARA REFÚGIO 2018705511 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 30/05/2018

EMERSON ALDIGHERI EIRELI 17.311.082/0002-79 AV. IPANEMA, 3864, SALA 11, ANDAR 000 - JD. STA ROSALIA 2018705550 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 30/05/2018

CONSUVITTA CLINICA INTEGRADA S/S LTDA 12.977.178/0001-76 R. MANOEL JOSE DA FONSECA, 437, SALA 000, ANDAR 000 - REGIÃO CENTRO 2018705506 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 30/05/2018

ELS ACADEMIA LTDA - ME 61.543.179/0001-18 R. APARECIDA, 626, SALÃO 02 - JD. SANTA ROSALIA 2018705404 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 30/05/2018

E. A. GIANOTTO - EPP 16.796.134/0001-09 AV. GENERAL CARNEIRO, 1573 - REGIÃO SUL 2018705539 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 30/05/2018

CAASSIS REPRESENTAÇÃO LTDA 04.818.366/0001-23 R. GENERAL ARGOLO, 127 - VILA HARO 2018705444 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 30/05/2018

CLÍNICA DE MEDICINA ESPECIALIZADA GMD LTDA 10.556.031/0001-87 R. VICENCIA FARIA VERSSAGI, 318, 318, 2 ANDAR - REGIÃO SUL 2018705477 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 30/05/2018

AOS BRASIL - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 05.439.388/0001-45 R. CABREUVA, 290 - JD LEOCADIA 2018705436 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 30/05/2018

DANIEL ISAIAS GONÇALVES 03156568830 - ME 26.135.891/0001-87 R. IRMA MARIA JUDITH BASSINI, 176 - JD. REDENÇÃO 2018705583 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 30/05/2018

CLAUDIO RENATO GARCIA 20.766.467/0001-54 R. OTTILIA WEY PEREIRA, 210, CASA 04, SALA 0000, ANDAR 0000 - REGIÃO NORTE 2018705564 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 30/05/2018

KOITI ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - ME 07.138.754/0001-51 R. CAPITÃO GRANDINO,76 - VILA FLORINDA 2018705640 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 29/06/2018

JOSEMAR MOURA SANTOS ME 15.224.315/0001-90 R. GREGORIO GOMES PENHA, 175 02 - VILA SÃO JUDAS TADEU 2018705713 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 29/06/2018

INSTITUTO MORIAH 09.627.870/0001-60 R. CORONEL JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, 580, SALA 102, ANDAR E 9 10 - JD. FACULDADE 2018705669 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 29/06/2018

LINK EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TESTES AUTOMOTIVOS LTDA 08.087.585/0001-30 R. NÃO INFORMADO, 0 S/N - NÃO INFORMADO 2018705716 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 29/06/2018

L.B. BRUNO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP 02.871.450/0001-85 R. AMADOR BUENO, 100 - JARDIM VERGUEIRO 2018705645 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 29/06/2018

LIMA & LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE 08.436.550/0001-60 R. DILERMANDO VIEIRA BORGES, 269 - JD. NOVA IPANEMA 2018705659 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 29/06/2018

LUDARE CONSULTORIA LTDA - ME 17.759.529/0001-96 AV. RUDOLF DAFFERNER, 400 ANDAR 2 APTO 18 - REGIÃO NORTE 2018705735 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 29/06/2018

JULIANE GOMES DE LIMA 19.486.580/0001-05 R. SALVADOR CORREA, 603, SALA 15. ANDAR 02 2018705746 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 29/06/2018

JR RECURSOS HUMANOS LTDA ME 05.505.156/0001-48 AV. INDEPENDENCIA, 6218, SALA 02 - ÉDEN 2018705628 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 29/06/2018

JB MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME 20.195.256/0001-09 R. TEREZINHA DE OLIVEIRA MARTINS , 11 - JD. VICENTE MORAES ( RESIDENCIAL) 2018705750 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 29/06/2018

INSTITUTO PAULO CANINEU - MEMORIA E ENVELHECIMENTO SS LTDA 67.364.455/0001-67 R. PARA, 260 APTO 02 - VILA SANTA TEREZINHA 2018705598 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 29/06/2018

LINEA SERVIÇOS DE ELETRICIDADE EIRELI EPP 03.927.813/0001-10 ESTRADA DO FERRAZ, 100, SALA 0000, ANDAR 0000 - REGIÃO NORTE 2018705755 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 29/06/2018

FERRARI ENGENHARIA S/C LTDA 00.582.113/0001-42 R. MASCARENHAS CAMELO , 610 - VILA SANTANA 2018705600 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 29/06/2018

IVAIR RIBEIRO SOROCABA ME 67.489.112/0001-29 R. PADRE LUIZ, 39 SALA 01 - JD. SANTA CLARA 2018705721 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 29/06/2018

PETRA ARQUITETURA E SISTEMAS LTDA 06.168.661/0001-07 R. LUIZ PESSUTTI, 183, ANDAR 02 - JD PORTAL DA COLINA 2018705823 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

SISTEMAS DE SEGURANÇA SAFETY SOLUTION LTDA 09.139.651/0001-31 R. LUIZ ANTONIO RIBEIRO, 888 SALA 0000, ANDAR 0000 - JD. PIAZZA DI ROMA II 2018705850 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANÇADOS S.A. 00.469.550/0013-98 AV. TRÊS DE MARÇO. 6510 - APARECIDINHA 2018705865 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

P.C.O. ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS 03.584.111/0001-80 R. PADRE LUIZ, 179 APTO/SALA 103 ANDAR 10 - REGIÃO CENTRO 2018705801 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

SÃO GERALDO SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP 07.595.878/0001-66 R. ANGELO ELIAS, 279, SALA 000 ANDAR 000 - JD. SANTA ROSALIA 2018705832 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

SANTA ROSA DE LIMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 10.532.727/0001-73 R. PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, 307 - VILA SÃO JOSÉ 2018705871 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

SÃO JUDAS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 10.250.153/0001-40 RODOVIA RAPOSO TAVARES 9107 - CONDOMINIO BOSQUE DE SÃO BENTO II 2018705862 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

PV TRANSPORTES LTDA - ME 09.688.040/0001-42 R. JOSÉ ANGELO FAZANO, 611 - PARQUE ESMERALDA 2018705859 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

NAVARRO E NAVARRO NETO LTDA - ME 10.591.153/0001-04 R. PROFESSOR TOLEDO, 601 SALA 000 ANDAR 000 - REGIÃO CENTRO 2018705872 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA 95.591.723/0085-27 AV. INDEPENDENCIA, 2300 - ÉDEN 2018705790 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

SIACLIN SERVIÇO INTEGRADO DE ANALISES CLINICAS LTDA 57.051.187/0001-70 AV. SÃO PAULO, 750 - SALA DE LABORATÓRIO - VILA ARRUDA 2018705782 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

SERTEC SERVIÇOS DE RADIOLOGIA SOROCABA LTDA 05.470.660/0001-50 AV. SÃO PAULO, 750 - SALA A DE RAIO X - REGIÃO LESTE 2018705814 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

TEMSA DO BRASIL LTDA 03.598.069/0001-57 AV. ITAVUVU, 4690 BLOCO T - REGIÃO NORTE 2018705802 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

TAPAJOS BAURU CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA 01.379.696/0002-52 AV. IPANEMA, 3726 SALA 000000 ANDAR 0000 3728 - JD. SANTA ROSA 2018705942 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

RODRIGO DE CAMARGO BARROS 05.387.152/0001-02 R. CERQUILHO, 60 APTO/SALA 1 - JD. LEOCADIA 2018705817 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

PLAZA MED SERVIÇOS MEDICOS DE SOROCABA LTDA 20.184.793/0001-53 AV. ITAVUVU, 2182 SALA 195 ANDAR 000 - REGIÃO NORTE 2018705954 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

TAIS HUGOLINE PRADO LAVANDERIA - ME 20.309.481/0001-29 R. SERAFIM DE SOUZA, 1358, SALA 000 ANDAR 000 - REGIÃO NORTE 2018705955 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

ORACULO CONSULTORIA ESTRATEGICA EM COMUNICAÇÃO LTDA 19.686.434/0001-15 AV. RUDOLF DAFFERNER, 400 SALA 209 ANDAR 001 BLC NEW YORK - REGIÃO NORTE 2018705952 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

PRODUS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA 08.084.798/0001-09 R. MIGUEL JOSÉ GIMENES, 463, TERREO SALÃO PRINCIPAL - JD. PORTOBELLO 2018705843 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

PATRICK PAULO DA SILVA - ME 08.957.810/0001-42 R. MIGUEL JOSÉ GIMENES,365 - JD. PORTOBELLO 2018705847 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANÇADOS S.A. 00.469.550/0007-40 R. SEIKI MURAKAMI,211 - APARECIDINHA 2018705822 2018/006883-5 ISS PRÓPRIO 31/07/2018

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1426 Sorocaba, 09 de novembro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

PREFEITURA DE SOROCABA

SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Folha 1 / 2

Data 08/11/2018 08:11

Período Lançamento: 31/10/2018 - 06/11/2018

A prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parágrafo 1º da Lei 5809, de 16 de novembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes dos Tributos abaixo relacionados de seus respectivos avisos de lançamento (carnês/ recibos diversos) e vencimentos. Os carnês/ recibos diversos serão entregues de forma simples pelos Correios, nos endereços para correspondência constantes do Cadastro Municipal, a época de suas emissões. PROPR./COMPROMISSARIO

ENDEREÇO

DOCTO TRIBUTO

VENCTO ACC - TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTD

AVENIDA PAULO EMANUEL DE ALMEI

74806518 DÉBITO ISSQN

10/11/2018 ANGELICA DE OLIVEIRA ROSA 08182640806 ME

RUA MARCOS GASPARIAN, 6 SALA 0

ANGELICA DE OLIVEIRA ROSA 08182640806 ME

RUA MARCOS GASPARIAN, 6 SALA 0

74695218 M.F.ALV.24HS

30/11/2018 ANGELICA DE OLIVEIRA ROSA 08182640806 ME

RUA MARCOS GASPARIAN, 6 SALA 0

74695418 M.ATIV.ILEG.

30/11/2018 ANTONIO DA SILVA

RUA PAULINO AYRES DE AGUIRRE,

75028018 LICENÇA OBRA

06/12/2018 ARCITECH COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMU

RUA NAO INFORMADO, 0 S/N

75021218 PPPU

06/12/2018 ARNALDO TADEU SONEGO

RUA VIDAL DE ARAUJO, 405

74623918 LICENÇA OBRA

30/11/2018 ARZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. -

AVENIDA VICTOR ANDREW, 800 700

74694918 LICENÇA OBRA

30/11/2018 ASSOC.PAULISTA DE CIRURG.DENTISTA-REG.SO

RUA BENEDITO GALDINO DE BARROS

75022618 FUNDO MUN SAUDE

06/12/2018 AUTO POSTO GALLE PETRO LTDA

AVENIDA INDEPENDENCIA, 3461

74778918 MULTA PROCON

11/11/2018 AUTO POSTO RT99 LTDA.

RODOVIA RAPOSO TAVARES, 0 KM99

74788118 MULTA PROCON

15/11/2018 BONELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD

RUA CORONEL JOSE PEDRO DE OLIV

74782818 CERTIDÃO

03/11/2018 CARREA & OLEGARIO S/C LTDA.

RUA SERGIPE, 107 APTO 11

74790018 MULTA ATRASO-PJ

16/11/2018 CINTIA REGINA LOPES BUENO

RUA JOSE CALEGARI, 92

74694818 LICENÇA OBRA

30/11/2018 CINTIA REGINA LOPES BUENO

RUA JOSE CALEGARI, 92

74694518 LICENÇA OBRA

30/11/2018 CLAUDENILSON DA CUNHA

RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGU

74818418 LICENÇA OBRA

05/12/2018 CLAUDIA CRISTINA ROSA

AVENIDA ELIAS MALUF, 3305

74784618 LICENÇA OBRA

01/12/2018 CLAUDINEI BENTO DE CASTILHO

RUA ALEXANDRE CALDINI, 756

74695318 LICENÇA OBRA

30/11/2018 CLAUDINEI BENTO DE CASTILHO

RUA ALEXANDRE CALDINI, 756

74695518 LICENÇA OBRA

30/11/2018 CLAUDIO SANTURIAN

RUA BENEDITO FERREIRA TELLES,

74699218 CERTIDÃO

02/11/2018 COMBUSTIVEIS SOROCABA GRANJA OLGA LTDA

AVENIDA SAO PAULO, 4575

74777818 MULTA PROCON

15/11/2018 COMERCIAL GARLA LTDA

RUA DA PENHA, 1176 BOX 1

74778618 MULTA PROCON

11/11/2018 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

RUA MARIA APARECIDA PESSUTTI M

74778018 MULTA PROCON

09/11/2018 CONGREGACAO DAS MISSIONARIAS DE ACAO PAR

RUA MAJOR JOAO LICIO, 437

74623218 LICENÇA OBRA

30/11/2018 CONSTRUTORA PLANETA LTDA

RUA OCTAVIANO GOZZANO, 325 AND

74789818 PPPU

01/12/2018 CONSTRUTORA PLANETA LTDA

RUA OCTAVIANO GOZZANO, 325 AND

74942118 PPPU

05/12/2018 CONSTRUTORA PLANETA LTDA

RUA OCTAVIANO GOZZANO, 325 AND

74705718 CERTIDÃO

02/11/2018 CONSTRUTORA PLANETA LTDA

RUA OCTAVIANO GOZZANO, 325 AND

74948218 PPPU

05/12/2018 CONSTRUTORA PLANETA LTDA

RUA OCTAVIANO GOZZANO, 325 AND

75011018 PPPU

06/12/2018 CONSTRUTORA PLANETA LTDA

RUA OCTAVIANO GOZZANO, 325 AND

74970318 PPPU

06/12/2018 CORDOES VIVIAN LTDA

RUA MARTINICA, 914

74789718 MULTA ATRASO-PJ

16/11/2018 DANIEL CABRAL DE ARRUDA

AVENIDA EDWARD FRU-FRU MARCIAN

75022018 LICENÇA OBRA

06/12/2018 DARIO VAZ DE OLIVEIRA

RUA GUARDA CIVIL, 110

75016918 LICENÇA OBRA

06/12/2018 DENILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

RUA NORBERTO CORREA DA SILVA,

74934118 I.T.B.I.

05/11/2018 E.J.R. COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LT

RUA PERO CORREA, 28 APTO 115B

74786118 M.ATRASO ME/EPP

01/12/2018 ELIANE RIBEIRO QUEIROZ - ME

RUA LUIZ DA SILVA RODRIGUES, 2

74789918 M.ATRASO ME/EPP

01/12/2018 ELISEU GOMES DE SOUZA CAMARGO

RUA ROBERTO FLORIO SANTANA, 45

74818518 LICENÇA OBRA

05/12/2018 ENGEPLAN CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA -

RUA PAES DE LINHARES, 997

74624818 LICENÇA OBRA

30/11/2018 ESC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

RUA JOSE MARIA BARBOSA, 33

75022818 LICENÇA OBRA

06/12/2018 ESC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

AVENIDA GISELE CONSTANTINO, 18

75023218 LICENÇA OBRA

06/12/2018 ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO CIENCIAS E L

RUA FILADELFIA, 225

74790218 MULTA ATRASO-PJ

16/11/2018 ETELVINA DE BARROS

RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 97 APT

74785918 MULTA LIMPEZA

01/12/2018 ETELVINA DE BARROS

RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 97 APT

74785018 MULTA LIMPEZA

01/12/2018 ETELVINA DE BARROS

RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 97

74780418 MULTA LIMPEZA

01/12/2018 ETELVINA DE BARROS

RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 97 APT

74780918 MULTA LIMPEZA

01/12/2018 ETELVINA DE BARROS

RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 97

74779318 MULTA LIMPEZA

01/12/2018 FABRICIO RODRIGUES BELLIA

RUA LITUANIA, 880 BLOCO 03

75027818 CERTIDÃO

30/11/2018 FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTD

AVENIDA DA LIBERDADE, 6315 PRE

74934018 F.INCENTIVO FIS

05/12/2018 GAMA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTD

RUA FABIO LUIS MALUCHO, 7

75015818 LICENÇA OBRA

06/12/2018 GAMA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTD

RUA FABIO LUIS MALUCHO, 7

75016118 LICENÇA OBRA

06/12/2018 GAMA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTD

RUA FABIO LUIS MALUCHO, 7

75016318 LICENÇA OBRA

06/12/2018 GAMA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTD

RUA FABIO LUIS MALUCHO, 7

75015918 LICENÇA OBRA

06/12/2018 GETULIO TETUO NISCHIZAWA

RUA DOMINGOS AVELINO DE CAMPOS

75026618 LICENÇA OBRA

06/12/2018 GRASIELE AMANDA CASTANHO DE ANDRADE

RUA RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTO

74933918 DÉBITO ISSQN

05/12/2018 GRASIELE AMANDA CASTANHO DE ANDRADE

RUA RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTO

GRASIELE AMANDA CASTANHO DE ANDRADE

RUA RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTO

74934318 DÉBITO ISSQN

05/12/2018 HABITER INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

AVENIDA ANTONIO CARLOS COMITRE

74783718 LICENÇA OBRA

01/12/2018 HELIO JOAO GARROTE GABRIEL

RUA ANGELO CARNIEL, 50

74696718 LICENÇA OBRA

30/11/2018 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM

AVENIDA DOUTOR AFONSO VERGUEIR

74927218 CERTIDÃO

23/11/2018 INGENICO DO BRASIL LTDA

AVENIDA LIBERDADE, 4565 BL 13

75019118 CERTIDÃO

08/11/2018 IOLANDA DOS SANTOS QUEIROZ

RUA LUIZ VOLPI FLORIO, 364

75028418 LICENÇA OBRA

06/12/2018 IRIVALDO BARBOSA LIMA VESTUARIO - ME

RUA LUIZ VOLPI FLORIO, 410

74787318 MULTA PROCON

15/11/2018 ISMAEL CATARINA DOS SANTOS

RUA LUIZ MAHUAD, 97

74784218 LICENÇA OBRA

01/12/2018 ISMAEL CATARINA DOS SANTOS

RUA LUIZ MAHUAD, 97

74784318 LICENÇA OBRA

01/12/2018 ITACOM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTR

AVENIDA ITAVUVU, 2393

74778518 MULTA PROCON

11/11/2018 J Z ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

AVENIDA MARQUES DE SAO VICENTE

276416714 LICENÇA OBRA

01/02/2014 JACK HEVERSON DA SILVA

RUA ANTONIO SILVA-SALADINO, 11

74784518 LICENÇA OBRA

01/12/2018 JAMES SANTOS SOROCABA ME

AVENIDA SAO BERNARDO DO CAMPO,

75034918 CERTIDÃO

08/11/2018 JC GAMES E INFORMATICA EIRELI ME

AVENIDA DOUTOR AFONSO VERGUEIR

74787618 MULTA PROCON

15/11/2018 JEFFERSON APARECIDO DE OLIVEIRA

RUA JOAQUIM MACHADO, 816 BL 06

74940518 I.T.B.I.

05/11/2018 JEFFERSON APARECIDO DE OLIVEIRA

RUA JOAQUIM MACHADO, 816 BL 06

74939718 I.T.B.I.

05/11/2018 JOAO BATISTA DOS SANTOS

RUA IGINO GIORDANI, 111

75028718 LICENÇA OBRA

06/12/2018 JOAO BATISTA DOS SANTOS

RUA IGINO GIORDANI, 111

75028918 LICENÇA OBRA

06/12/2018 JOICE PEREIRA MARTIN

RUA RUDNEI SCHONFELDER, 235

75028318 LICENÇA OBRA

06/12/2018 JOSE APARECIDO MARIZ

RUA SALVADOR LEITE MARQUES, 3

74788718 MULTA ATRASO-PJ

16/11/2018 JOSE CARLOS BARBOSA

RUA VISCONDE CAIRU, 360 SALA 0

74786318 MULTA ATRASO-PF

16/11/2018 JOSE RENATO FERREIRA MARCHETTI

RUA HENRIQUE CARRARA AMARAL RO

74783518 LICENÇA OBRA

01/12/2018 JOSE RENATO FERREIRA MARCHETTI

RUA HENRIQUE CARRARA AMARAL RO

74783818 LICENÇA OBRA

01/12/2018

Jornal do Município7 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Jornal do Município Sorocaba, 09 de novembro de 2018 7

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Nº 2.142

PREFEITURA DE SOROCABA

SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Folha 2 / 2

Data 08/11/2018 08:11

Período Lançamento: 31/10/2018 - 06/11/2018

JOSE RENATO FERREIRA MARCHETTI

RUA HENRIQUE CARRARA AMARAL RO

74783618 LICENÇA OBRA

01/12/2018 JOSELITO APARECIDO GOBBO

RUA FORCA PUBLICA, 366

74622918 LICENÇA OBRA

30/11/2018 JR AMERICAN SPE LTDA

RUA ANTONIO AUGUSTO DO AMARAL

74785118 LICENÇA OBRA

01/12/2018 JR AMERICAN SPE LTDA

RUA ANTONIO AUGUSTO DO AMARAL

74785518 LICENÇA OBRA

01/12/2018 JR AMERICAN SPE LTDA

AVENIDA BARAO TATUI, 966 SALA

L FURTADO CONSTRUTORA LTDA

RUA SALVADOR CORREA, 603 SALA

L FURTADO CONSTRUTORA LTDA

RUA SALVADOR CORREA, 603 SALA

74706318 TX.PUBL.OUTDOOR

30/11/2018 LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRI

RODOVIA RAPOSO TAVARES, 10050

74778218 MULTA PROCON

14/11/2018 LUCIA HELENA BRITO

RUA JOVELINA MARIA DE BRITO, 1

74782418 TAXA APREENSAO

01/11/2018 LUCIA HELENA FURLAN

RUA BELMIRO MOREIRA SOARES, 10

75026218 LICENÇA OBRA

06/12/2018 LUCIANA CAMARGO FERNANDES BARBOSA

RUA SAO VICENTE, 251

75017918 FUNDO MUN SAUDE

06/12/2018 LUIZ GUSTAVO SOARES - EPP.

AVENIDA DOUTOR AFONSO VERGUEIR

74787518 MULTA PROCON

15/11/2018 MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTR

RUA DOUTOR JULIO MARCONDES GUI

74777218 TX.PUBL.OUTDOOR

01/12/2018 MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTR

RUA DOUTOR JULIO MARCONDES GUI

74710318 MULTA PANFLETAG

30/11/2018 MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTR

RUA DOUTOR JULIO MARCONDES GUI

74779118 TX.PUBL.OUTDOOR

01/12/2018 MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTR

RUA DOUTOR JULIO MARCONDES GUI

MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTR

RUA DOUTOR JULIO MARCONDES GUI

74709518 MULTA PANFLETAG

30/11/2018 MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTR

RUA DOUTOR JULIO MARCONDES GUI

MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTR

RUA DOUTOR JULIO MARCONDES GUI

74780118 TX.PUBL.OUTDOOR

01/12/2018 MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTR

RUA DOUTOR JULIO MARCONDES GUI

MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTR

RUA DOUTOR JULIO MARCONDES GUI

MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTR

RUA DOUTOR JULIO MARCONDES GUI

74707518 TX.PUBL.OUTDOOR

30/11/2018 MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTR

RUA DOUTOR JULIO MARCONDES GUI

74780018 MULTA PANFLETAG

01/12/2018 MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTRU

RUA DOUTOR JULIO MARCONDES GUI

74784018 CERTIDÃO

03/11/2018 MARIA LUZINETE DA SILVA GARCIA

RUA SALVADOR LEITE MARQUES, 93

75017818 LICENÇA OBRA

06/12/2018 MARIA LUZINETE DA SILVA GARCIA

RUA SALVADOR LEITE MARQUES, 93

75017718 LICENÇA OBRA

06/12/2018 MARINALVA P.PINTO

RUA PASSEIO CARUARU, 0 518/20

95489017 MULTA QUEIMADA

05/12/2018 MARIO KENJI NOMURA

RUA CLAUDIO ANTUNES LOPES, 246

74818318 LICENÇA OBRA

05/12/2018 MARLINDO MONTESANTI

RUA NILZA MARTI PEREIRA DE MOR

75028218 LICENÇA OBRA

06/12/2018 MAYRA CIBELE COELHO AMARAL

ESTRADA DOM JOSE MELHADO CAMPO

75018118 LICENÇA OBRA

06/12/2018 MAYRA CIBELE COELHO AMARAL

ESTRADA DOM JOSE MELHADO CAMPO

75018318 LICENÇA OBRA

06/12/2018 MED SERV SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP

AVENIDA MARIO CAMPOLIM, 280

75018418 LICENÇA OBRA

06/12/2018 MILLENNIUM PARK LTDA.-ME

AVENIDA DOUTOR CANDIDO MOTTA,

74631218 R.EVENTUAIS

05/11/2018 MILLENNIUM PARK LTDA.-ME

AVENIDA DOUTOR CANDIDO MOTTA,

74645118 R.EVENTUAIS

05/11/2018 MIRIAM LOPES RODRIGUES 30819565873 - ME

RUA GENERAL MENA BARRETO, 72

74787118 MULTA MEI

01/12/2018 ML NACIONAL ESQUADRIAS LTDA ME

RUA MARIO DE CAMPOS LIMA, 20 S

74788018 MULTA PROCON

15/11/2018 NU PAGAMENTO S.A.

RUA CAPOTE VALENTE, 39

74787218 MULTA PROCON

15/11/2018 ODAGLEICE ZIN BENDZIUS

ALAMEDA BRAUNA, 41

74937318 I.T.B.I.

18/11/2018 ORLANDO MARTINS RODRIGUES

RUA COMENDADOR HERMELINO MATAR

74887018 R.EVENTUAIS

13/11/2018 PABLO DOS SANTOS ORTIZ

RUA NAO INFORMADO, 0

75017118 MULTA AMBULANTE

06/12/2018 PALAZZO & CREMON COMUNICACAO VISUAL

RUA JULIO AUGUSTO PASQUOTTO, 5

75034418 M.ATRASO ME/EPP

06/12/2018 PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL SA

AVENIDA PIRELLI, 1100 BLOCO A

75029918 CERTIDÃO

08/11/2018 REDE EXPERT SERVICOS E COMERCIO LTDA - M

AVENIDA COPACABANA, 190 ANDAR

74786518 M.ATRASO ME/EPP

01/12/2018 REGINA ANTONIA F M STILLITANO

RUA ILDA DO AMARAL CUSSIOL, 60

74940118 IPTU/TAXAS

17/12/2018 REGINALDO RIBEIRO DA SILVA

RUA PROFESSOR LUIZ DE VASCONCE

74787918 MULTA PROCON

15/11/2018 RICARDO DE OLIVEIRA LEITE

AVENIDA DAS PALMEIRAS, 747 CAS

75026518 LICENÇA OBRA

06/12/2018 RITA ELISA DA SILVA 14722818886 ME

RUA JUAREZ FERREIRA, 694

74968918 MULTA MEI

06/12/2018 RODRIANT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EI

RUA JOAO MARTINI NETTO, 107

75022418 LICENÇA OBRA

06/12/2018 RODRIGO DE SALES

RUA PEDRO MOREIRA CESAR, 30

75016818 LICENÇA OBRA

06/12/2018 RUBENS CIOCHETTI FILHO

RUA JOAO DOS SANTOS, 600

75026418 LICENÇA OBRA

06/12/2018 SHEILA CRISTINE DE JESUZ

AVENIDA ABRAHAM LINCOLN, 101

74805318 MULTA ATRASO-PF

16/11/2018 SNOOPET FARMA LTDA - ME

RUA DOUTORA MARILENA RIBEIRO P

74786718 M.ATRASO ME/EPP

01/12/2018 SOLAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES

RUA JOAQUIM NABUCO, 1497

74695018 LICENÇA OBRA

30/11/2018 SOLAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES

RUA JOAQUIM NABUCO, 1497

74695118 LICENÇA OBRA

30/11/2018 SPEED MOTO EXPRESS LTDA. - ME

RUA CAPITAO GRANDINO, 295

74785218 M.ATRASO ME/EPP

01/12/2018 STAR ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL L

RUA ILDA DO AMARAL CUSSIOL, 60

SVR ALIMENTOS LTDA ME

AVENIDA SAO PAULO, 3445

SVR ALIMENTOS LTDA ME

AVENIDA SAO PAULO, 3445

74697118 MULTA SOM

30/11/2018 TENNIS PARK SERVICOS DE ORGANIZACAO DE F

AVENIDA CARAMURU, 1720

74696818 DÉBITO ISSQN

01/11/2018 TENNIS PARK SERVICOS DE ORGANIZACAO DE F

AVENIDA CARAMURU, 1720

TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA

AVENIDA ANTONIO COMITRE, 1650

74789618 FUNDO MUN SAUDE

01/12/2018 VAACH EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS EIRELI -

RUA CASSITERITA, 29

74789318 M.ATRASO ME/EPP

01/12/2018 VICTOR HUGO FERNANDES CAMARGO LOCACOES -

RUA DOUTOR AMERICO FIGUEIREDO,

74782918 CERTIDÃO

03/11/2018 VITOR DARKOUBI PATRIMONIAL E LOCACOES

ALAMEDA ARAGUAIA, 2044 BL 2 SA

74969018 LICENÇA OBRA

06/12/2018 VITOR MANOEL DE OLIVEIRA 40111451817 ME

RUA PROFESSORA GUIOMAR RIBEIRO

74788218 MULTA MEI

01/12/2018 ZARATINE CONVENIENCIA LTDA - ME

RUA HUMBERTO DE CAMPOS, 639 SA

75022718 MULTA NÃO INSCR

06/12/2018 3R INCORPORADORA LTDA

AVENIDA PAULO EMANUEL DE ALMEI

75023318 LICENÇA OBRA

06/12/2018

ANA LUCIA HELENA PEDRO JULIANA COSTA MARTINS FERNANDES SEF/DTM SEF/DTMA/SEEAV

Chefe da Divisão de Tributos Mobiliários Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 8 de novembro de 2018

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1428 Sorocaba, 09 de novembro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

SECRETARIA DA FAZENDA

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGA DE AVISOS

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho A L GOULART REPRESENTACAO EPP 324999 2018/016268-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ABSOLUTO DIGITAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP

321867 2018/031396-7 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO

COMUNICACAO ADAIR ALVES FILHO 531258012001000 2018/020694-8 IMPORT.PAGA DE ISS SOLICITA PROVIDENCIAS ADAO DOS ANJOS RODRIGUES 35747142895 2018/032127-5 COMERCIANTES

AMBULANTES IRREGULARES

COMUNICACAO

ADRIANA DIAS DOS SANTOS 462316015501000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANA DIAS SANTOS 462316015501000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANA MARTA DE LIMA 451242050701000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANO DONIZETE BALBINO DIAS 19277525827-ME

351182 2018/019278-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ADRIANO ROSA ROLIM 431289024001000 2018/030928-8 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS A.J. INVESTIMENTOS E CORRETORA DE SEGUROS EIRELI

432387015601000 1987/009296-2 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ALAIDE TIBURCIO 344296023801000 2018/033590-3 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO ALFREDO SOUZA JARDIM 541372017601000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALFREDO SOUZA JARDIM 434445028900000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALINE CRISTINA DA SILVA DE FREITAS 463323010401001 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALMISA ALBUQUERQUE CAMILLO 354227030501000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AMANDA PICCIRILLI CRUZ 642200044700000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AMARO JOSE DA SILVA 534185053401000 2017/028562-1 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO AMAURI FONSECA VITALI 362105056600000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO AMAURI FONSECA VITALI 362105056000000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO ANA LUCIA DO NASCIMENTO 673324107801000 2018/022431-3 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS ANDERSON REDINI 362105074200000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO ANDERSON REDINI 362105073600000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO ANDREY IVANOV 103168 2018/012601-3 CANCELAMENTO DE

INSCRICAO SOLICITA PROVIDENCIAS

ANDREY KELER DE ALMEIDA PROENCA 332114024201000 2018/014699-5 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO ANDREY KELER DE ALMEIDA PROENCA 332114023600000 2018/014699-5 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA WAKIM 475342015801000 2017/031860-4 IMPORT.PAGA DE IPTU INDEFERIDO ANGELICA DE OLIVEIRA ROSA 08182640806 ME 356565 2018/007381-9 FISCALIZACAO COMUNICACAO ANGELINA NAVAS DE LUCIO 344428004801000 2004/001556-2 LEGALIZACAO/AREAS

PUBLICA(M.PR.2220) CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES 436150041301056 2018/026878-1 SOLICITACAO COMUNICACAO ANTONIO CICERO SOARES DOS SANTOS - ME 328753 2018/030126-9 NOTA FISCAL /

CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

ANTONIO FAUSTINO 454159022901000 2018/022838-9 SOLICITACAO INDEFERIDO ANTONIO MARCOS FRANCISCO DE SOUZA 362110080400000 2017/000662-1 SOLICITACAO COMUNICACAO ANTONIO NAVARRO IJANA 332482035301000 2018/024674-6 IMPORT.PAGA DE IPTU GENERICO ANTONIO PAULO VEDELAGO 555314015000000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO SANCHES ALBERTO 346384018201000 2018/001007-6 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO APARECIDA SOLANO DE ALMEIDA CUSTODIO 345331033701000 2013/001080-4 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI ARIANE DE QUEIROZ SANTOS 262394029000000 2018/033632-3 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO SOLICITA PROVIDENCIAS

ARIOVALDO CORREA DE TOLEDO 656321007301000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ASSAD ATALLA NETTO 643108118501000 1997/010493-1 CONSTRUCAO COMUNICACAO ASSOCIACAO DE ALUNOS, EX-ALUNOS, PAIS E MESTRES - AAPM DA ESCOLA SENAI GASPAR RICARDO JUNIOR

361081 2018/027155-3 REVISAO DE AREA DEFERIDO

ASSOCIACAO DE ALUNOS, EX-ALUNOS, PAIS E MESTRES - AAPM DA ESCOLA SENAI LUIZ PAGLIATO

361054 2018/027154-6 REVISAO DE AREA DEFERIDO

ASSOCIACAO NAGATA DE ARTES MARCIAIS 052003 2018/031734-9 ALTERACAO DO RESPONSAVEL LEGAL

COMUNICACAO ATLETICO BRASIL FUTEBOL CLUBE 57053183000120 2018/020758-1 CANCELAMENTO DE

LANCAMENTO COMUNICACAO

BACARO VEICULOS SOROCABA LTDA EPP 143910 2018/031305-8 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO

COMUNICACAO BAHIA CONSTRUCOES EIRELI 475184028001001 2018/024937-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO BENEDITO ANTONIO PACHECO 771479026800000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO BIANCA MARCHESIN BOTTOSSO 362116001800000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO BONELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

436325037100000 2018/031914-7 APURACAO CREDITO TRIBUTARIO

COMUNICACAO BRAZ BAPTISTA 445233025301000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO BRAZ BAPTISTA 334197021001000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO BRAZ BAPTISTA 541161011301000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO BRAZ BAPTISTA 541162022701000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO BRUNNO CEZAR FRAMIL SANCHES 214297041100000 2018/034646-2 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO COMUNICACAO

BRUNO AUGUSTO CANTALABIO ABBIATI 343332026301000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO BRUNO FERNANDO MARTINS 475397015501002 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO BRUNO MINUTTI MATOS 38538036874 2018/033269-4 CERTIDAO NEGATIVA DE

DEBITOS DEFERIDO

CAMARIM SALAO DE BELEZA DE SOROCABA LTDA - ME

344293 2018/016148-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. CARLOS ANTONIO FERREIRA DE BRITO 344296035300000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS EDUARDO GUANDALIN USINAGEM - ME 315040 2018/031302-5 NOTA FISCAL /

CREDENCIAMENTO DEFERIDO

CARLOS HUMBERTO M. SARTORELLO 262390004000000 2018/009324-7 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO

INDEFERIDO CARREA & OLEGARIO S/C LTDA. 124931 2018/016271-1 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA CASADOURADA PARTICIPACOES LTDA. 446474018901000 2018/015625-9 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CELENE CRISTINA CINTO 646156010700000 2018/028389-7 SOLICITACAO INDEFERIDO CESAR CARONE CARDIERI 533154021401000 2018/008546-6 REVISAO/CORRECAO DE

LANCAMENTO COMUNICACAO

CESAR CARONE CARDIERI 533154032601000 2018/008544-1 REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTO

COMUNICACAO CESAR HENRIQUE BONAPARTE 321232015408003 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CEU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA

335898 2018/017338-7 CANCELAMENTO DE LANCAMENTO

COMUNICACAO

Jornal do Município9 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Jornal do Município Sorocaba, 09 de novembro de 2018 9

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Nº 2.142

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho CICERA CLEIDE MASCARENHAS SANTANA 463199019700000 2018/032929-4 SOLICITACAO DEFERIDO CINTIA TAVARES DE LIMA ROCHA 433319020405008 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLAUDIA REGINA LIMA RODRIGUES 244365031100000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO CLAUDIA REGINA LIMA RODRIGUES 244436043101000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO CLAUDIA REGINA LIMA RODRIGUES 244365030400000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO CLAUDIA REGINA LIMA RODRIGUES 244359004801000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO CLAUDIA REGINA SPANA PANSARINI 452267028000000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLAUDINEI COELHO DA SILVA 464207013600000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLAYTON ALMEIDA COSTA 263267013900000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLUBE UNIAO RECREATIVO 446278014801000 2015/007410-2 ACAO DE ANULACAO DE

DEBITO FISCAL DEFERIDO

CLUBE UNIAO RECREATIVO 433362005001000 2015/007410-2 ACAO DE ANULACAO DE DEBITO FISCAL

DEFERIDO CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A

335492018001000 2018/024039-2 SOLICITACAO COMUNICACAO CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A

335492011001000 2018/024042-6 SOLICITACAO COMUNICACAO CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A

335492007201000 2018/024041-8 SOLICITACAO COMUNICACAO CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A

335492008501000 2018/024038-4 SOLICITACAO COMUNICACAO CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A

335492014001000 2018/024040-0 SOLICITACAO COMUNICACAO CORDOES VIVIAN LTDA 088860 2018/016264-6 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA CRISTIANE MENDES DOS SANTOS CRUZ 475385014000000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CRISTIANE MENDES DOS SANTOS CRUZ 475385013200000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DALVA TRINDADE OLIVEIRA 442222001601000 2015/008701-3 SOLICITACAO COMUNICACAO DAMARIS DA SILVA XAVIER DE CAMARGO 274484079403005 2018/032691-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO DAMIAO CANDIDO NETO 362105032000000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO DANIEL DA SILVA LEITE FILHO 232293000501109 2018/022687-0 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO DANIELA COELHO SALVADOR 544235008901013 2018/032645-6 SOLICITACAO DEFERIDO DANIELA TIEMI FUCATU SUGANO ITO 364346051001000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO DANIELLE FORTES SANTOS 354280027400000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DEBORA PREZOTTO DAL BOM LIPPAROTTI 157533 2012/013624-7 INSCRICAO SOLICITA PROVIDENCIAS DEBORA RODRIGUES DOS S. CARNELOS 555375005201000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DEBORA RODRIGUES DOS S. CARNELOS 445277047501050 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DECIO DINI 74955730825 2018/004664-1 SOLICITACAO COMUNICACAO DENILSON GIMENES PERES 14484289806 2018/034248-7 SOLICITACAO DEFERIDO DENIS AGAPITO FIDELES 476357011601000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SAO PAULO-DER-SP

421201901001000 2017/005154-4 ALTERACAO CADASTRAL SOLICITA PROVIDENCIAS DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SO PAULO

43052497000102 2016/027626-7 IMUNIDADE TRIBUTARIA COMUNICACAO DIONISIO JOSE MALAQUIAS 453457033400000 2018/027950-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO DIONISIO JOSE MALAQUIAS 453457032900000 2018/027950-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO DOMINGOS MANENTE 546472035200000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DORIVAL CANDIL 264114007000000 2018/009232-2 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO

DZL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 331110013500000 2018/033304-9 APURACAO CREDITO TRIBUTARIO

COMUNICACAO EDIMAR RODRIGUES ROCHA 232396015800000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDINA PISSINATO ESQUERDO 315294000100000 2017/012301-2 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS EDMA MARIA DA COSTA 344428026001000 2004/001537-2 LEGALIZACAO/AREAS

PUBLICA(M.PR.2220) CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

EDSON EITI HIDAKA 462212038901002 2018/027492-0 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO EDSON EITI HIDAKA 462212038901001 2018/027492-0 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO EDUARDO ARRUDA SAMPAIO 355246076400000 2018/008604-3 INSCRICAO CADASTRAL DEFERIDO EDVANIA FERREIRA GAMA 456468187307001 2017/003518-2 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO EIICHI YURI 321226000101000 2016/032921-5 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA EIICHI YURI 321226000101000 2017/038357-4 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA E.J.R. COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - ME

304486 2018/008518-5 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA ELEHU GONCALVES DUARTE 566345696602001 2018/015566-5 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS ELENILDE DE PAIVA COSTA 362105006500000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO ELENILDE DE PAIVA COSTA 362105007100000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO ELENY APARECIDA ANTIT DE ALMEIDA 353498042101000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELI CARLOS DE OLIVEIRA 364121007400000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO ELIANE RIBEIRO QUEIROZ - ME 332819 2018/016269-5 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA ELIAS ASSAF HADDAD 446206020001001 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ELICA SIBERI CAVALCANTE DE OLIVEIRA 462328028001000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ELISABETE LUNA MUNHOZ 532114021401000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELISANGELA CRISTIANE DO CARMO 356327087801000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELIZABETH FERNANDES 785272027801007 2018/011486-0 SOLICITACAO INDEFERIDO EMERSON IOGI BERSANE 675456014601000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EMILIA MARIA DA CONCEICAO NETA 575344022201000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ENDOCARDIO CLINICA MEDICA LTDA 128478 2018/018900-3 NOTA FISCAL /

CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

ERALDO DUARTE 331133048901001 2008/023714-2 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ERICA MARIA MUSTAFA 673198012101000 2016/009520-4 CORRECAO DE

LANCAMENTO INDEFERIDO

ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO CIENCIAS E LETRAS LTDA

114896 2018/016477-4 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA ESVERALDO CASAGRANDE 772127017700000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EVA APARECIDA BARBOSA 332347039801000 2017/004906-8 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO FABIANA RODRIGUES BRANDI 353191013700000 2017/013698-0 SOLICITACAO INDEFERIDO FABIO DE CHAVES 431147031003016 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 423206078101031 2018/007362-9 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO FABIO LUIZ SERRA 31098164822 2018/031180-5 ALTERACAO DO

RESPONSAVEL LEGAL SOLICITA PROVIDENCIAS

FABIOLA CORRADINI PROENCA DA PALMA 421180033200000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FELIPE ALVES PEREIRA 673185045400000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FERNANDA DE ABREU BARROS 671491016000000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FERNANDA MARCHESI 833464000101000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FERNANDA MARIA STRONGOLI T FABRI 533343061803029 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FERNANDO JOSE RODRIGUES DA SILVA E/OU 354291039401000 2014/020923-0 ACAO DE USUCAPIAO SOLICITA PROVIDENCIAS FERNANDO PANTANI 773148023200000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FILIPE ALVES TORELLI 364121003100000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.14210 Sorocaba, 09 de novembro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho FLASH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA

121911 2018/031269-6 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO

COMUNICACAO FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA

113523 2018/021530-3 SOLICITACAO COMUNICACAO FRANCISCO BATISTA DOS ANJOS 362105035000000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO FRANCISCO FERNANDES DA CRUZ 475342045401001 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCISCO LEITE OLIVEIRA 351374020300000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCISCO PELEGRINI 422155059804065 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCISCO PELEGRINI 422155059805048 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FUNDACAO EDUCACIONAL SOROCABANA-FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA

446424019101000 2018/024242-2 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO GABRIEL PAULON CABRINO 642435044000000 2018/030613-6 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO

GELCIENE ELER 343274042501000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GERALDO BAPTISTA BENETTE 333387124103015 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GERVASIO AKIO HAYASHI 655496097001000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GESSE SOARES DE MELO 364121002400000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO GFT BRASIL CONSULTORIA INFORMATICA LTDA 07174743000399 2018/030030-3 NOTA FISCAL /

CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

GFT BRASIL CONSULTORIA INFORMATICA LTDA 07174743000399 2018/025866-7 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO

COMUNICACAO GILBERTA DA COSTA SANTOS 546420033801000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GILBERTA DA COSTA SANTOS 644156010400000 2018/001709-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GILMAR GUILHERME MONTINI 673356001101003 2018/020327-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO GISELE SANTOS PEDROSO 366458021701000 2018/029711-1 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO GRAND PRIX FUNILARIA E PINTURA E COMERCIO DE PECAS EIRELI - ME

353671 2018/033876-6 ALTERACAO DO RESPONSAVEL LEGAL

COMUNICACAO GRASIELE AMANDA CASTANHO DE ANDRADE 33975429879 2017/031890-1 DENUNCIA COMUNICACAO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

465263009500000 2018/009314-8 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO GUSTAVO ROLDAO DE OLIVEIRA. 333125014004044 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GUTTEMBERG DE MOURA SILVA 353217052400000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO H H C DA SILVA CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA

360249 2018/026237-0 REVISAO DE AREA DEFERIDO HALIBUT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

085088 2018/029642-8 REATIVACAO DA INSCRICAO COMUNICACAO HAMILTON CARLOS CAMPOY CORREA DA ROCHA

363104018901002 2017/006948-8 CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL

CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO HAMILTON CARLOS CAMPOY CORREA DA ROCHA

363104018901001 2017/006948-8 CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL

CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO HEITOR CALIXTO ROCHA 37843432876 2018/023439-5 FISCALIZACAO COMUNICACAO HELENO RAMOS BARBOSA 376276010800000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO HELIA MARIA DA SILVA 345180018201000 2013/032799-2 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI HELIO MIRANDA DOS SANTOS 641347000108026 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO HENRIQUE GRASSMANN DE ALENCAR EPP 353394 2018/015923-8 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. HITER CONTROLS ENGENHARIA LTDA 700520 2018/020914-0 SOLICITACAO COMUNICACAO HOSPITAL CRISTAO DE SOROCABA 347630 2018/030408-1 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO IOTOP SERVICOS E CONSULTORIA EM INTERNET E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME

350548 2018/016172-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. IRANI SUZANA DA SILVA 354314009001000 2018/032753-8 CERTIDAO DE NUMERACAO COMUNICACAO ISABEL ALVES 246487032901000 2013/019262-8 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI ISRAEL OLIVEIRA 12295665892 - ME 351898 2018/025652-1 TAXA DE

PUBLICIDADE/REVISAO INDEFERIDO

IVONE OLIVEIRA DE ARAUJO CASSIMIRO 354480009101000 2017/014573-4 DESMEMBRAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO IVONE OLIVEIRA DE ARAUJO CASSIMIRO 354480009101000 2017/014573-4 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO IVONE OLIVEIRA DE ARAUJO CASSIMIRO 354480008501000 2017/014573-4 DESMEMBRAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO IVONE OLIVEIRA DE ARAUJO CASSIMIRO 354480008501000 2017/014573-4 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO IVONETE BARROS DOS SANTOS 345483027201000 2018/009645-5 SOLICITACAO INDEFERIDO J Z ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 801816 2018/026557-1 APURACAO CREDITO

TRIBUTARIO COMUNICACAO

JACI SABINO DA SILVA 462166043600000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO JANSER OLIVEIRA BASSO 641347000108001 2018/026147-1 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO JECIVAN RAMOS GOMES 364121005100000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO JEFERSON PEREIRA NASTRI 454337014901000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO JEFFERSON ADRIANO PICINATO 456400008001000 2012/001886-6 CONSTR/AMPLIACAO E

REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

JOAO BOSCO SILVA 441454048701083 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO BOSCO SILVA 441454048701017 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO BOSCO SILVA 436425087402009 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO BOSCO SILVA 422155059801024 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO BOSCO SILVA 441454048702059 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO DA CRUZ RIBEIRO 353392010401000 1997/017983-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO JOAO DE JESUS DE ALMEIDA 352252014201000 2011/014925-9 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI JOAO DE SOUZA 546281109401000 1983/011898-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOAO LEITE DOS SANTOS 454139045701000 2018/014402-4 REVISAO/CORRECAO DE

LANCAMENTO DEFERIDO

JOAO LUIZ PEZZATTO MONTERO 444128022801000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO MARIA FAGUNDES 345201032901000 2009/014725-7 SUSTACAO/SUSPENCAO DE

COBRANCA DEFERIDO

JOAO RODRIGUES 341182038700000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAQUIM FABBRI 445447005001000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOICE CRISTINA RODRIGUES DE OLIVIERA 355425029801000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE ANTONIO DA CRUZ 354225043101000 2011/021083-8 CONSTR/AMPLIACAO E

REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

JOSE APARECIDO MARIZ 146462 2018/016177-0 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA JOSE BARBOSA 451222042001000 2016/032911-6 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO JOSE BENICIO SOARES 783455005800000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE BENICIO SOARES 783464018000000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE CARLOS BARBOSA 138964 2018/014462-8 CANCELAMENTO DE

INSCRICAO COMUNICACAO

JOSE CARLOS DE ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR 40977411877 - ME

346471 2018/018943-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. JOSE CARLOS DE SOUZA 532383031300000 2018/030933-8 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO JOSE CLETO 364121006800000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO JOSE EDUARDO DOMINGUES REAL 30236969854 2015/026130-3 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO JOSE EVANGELISTA FILHO 454225015201000 2018/032741-3 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO JOSE FRANCISCO FILHO 363485013000000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO

Jornal do Município11 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 09 de novembro de 2018 11

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Nº 2.142

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho JOSE GERALDO SOARES DE LIMA 364432001001004 2018/023317-3 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO JOSE JOAO DA SILVA 773245015400000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE LUIS OLIVEIRA 366388101201017 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE MESSIAS FURQUIM 531228015401001 1996/017502-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOSE ORLANDO ZACARIAS 362105008500000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO JOSE ORLANDO ZACARIAS 362105009100000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO JOSE PINTO FERREIRA 264490047200000 2018/007248-0 REVISAO/CORRECAO DE

LANCAMENTO INDEFERIDO

JOSE SERGIO DE OLIVEIRA FILHO 351380034600000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSEFA MARIA LEAL 432121030501000 2018/030933-8 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO JPS CONSTRUTORA SOROCABA EIRELI - ME 363309023701000 2018/028703-9 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JR AMERICAN SPE LTDA 344800 2016/018798-5 APURACAO CREDITO

TRIBUTARIO COMUNICACAO

JULIANA CRISTINA OLIVERIA DE SOUZA 332149025901000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JULIO CEZAR LOPES COSTA 446407025401000 1985/001288-0 AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JULIO JULIO MINERACAO LTDA 306272 2018/021133-6 IMPORT.PAGA DE ISS COMUNICACAO JURACI JOSE DA SILVA 10354166891 2018/018395-6 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO JUVENAL JULIO BARBOSA 432426024301071 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KARINA DE MEDEIROS PASSOS 644236007000000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO KATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 343361013301002 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 343310013501000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 342426041601000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 355161004701000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 341191032300000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 341147004600000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 355356041600000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 246296006601000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 343178046001000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 341176012701000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 341147003800000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO L FURTADO CONSTRUTORA LTDA 333904 2018/018439-2 IRREGUL.OUT

DOOR/PUBLICIDADE COMUNICACAO

LAURO RODRIGUES 453206087301000 2017/008610-2 SOLICITACAO INDEFERIDO LEANDRO CAMARGO RODRIGUES 363422012300000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEANDRO DE ALMEIDA PALHARES 433315015701001 2018/026370-9 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI LEANDRO DOS SANTOS MODESTO 364498015600000 2018/028052-1 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO LEANDRO LUCCHESI SOUZA 463486014501000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEANDRO LUCCHESI SOUZA 463490014501000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEANDRO LUCCHESI SOUZA 232396040900000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEANDRO LUCCHESI SOUZA 465256018500000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEANDRO LUCCHESI SOUZA 463424030400000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEANDRO LUIZ MANRIQUE 364394016900000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEANDRO SOLER 456268025101000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEIA BARBOSA GOUVEA 345335000701000 2018/032526-8 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI LILIAN KATIA VASQUEZ MORENO SCUDELER 555387024001002 2017/009210-0 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO LILIANE CONFORTINI SIMONINI CAMARGO SILVA 545321001801021 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LILIANE CONFORTINI SIMONINI CAMARGO SILVA 422121147201000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LIRANI GOMES DA SILVA 353189032401000 2018/003592-5 REVISAO/CORRECAO DE

LANCAMENTO INDEFERIDO

LORENZETTI CORRETORA DE SEGUROS LTDA 076087 2017/029789-9 IMPORTÂNCIA PAGA NOTIFICACAO LORENZETTI CORRETORA DE SEGUROS LTDA 076087 2017/029789-9 IMPORTÂNCIA PAGA COMUNICACAO LUCAS ANTONIO MORANDIM 456468213610006 2018/020188-1 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI LUCAS RIBEIRO DE SOUSA CUNHA 476473025000000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO LUCIANA ANDREA SOARES LEITE 444410024501019 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUCIANA APARECIDA DE BRITO 345335005801000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUCIANA DE OLIVEIRA 24805885807 - ME 358251 2018/017593-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. LUCIMARA GOMES GONCALVES DIAS 346230024801000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUCINALDO FERNANDES NUNES 364121001700000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO LUIZ ALBERTO COSTA ALONSO EPP 363309027201001 2018/018319-6 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO LUIZ DO CARMO LOPES DE CASTRO 075318 2018/024401-4 CANCELAMENTO DE

INSCRICAO SOLICITA PROVIDENCIAS

LUIZ FERNANDO SCAPOL 531308054001014 2018/021699-6 INSCRICAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ FERNANDO SCAPOL 531308054001039 2018/021699-6 INSCRICAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ FERNANDO SCAPOL 531308054001038 2018/021699-6 INSCRICAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ FERNANDO SCAPOL 531308054001034 2018/021699-6 INSCRICAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ FERNANDO SCAPOL 531308054001033 2018/021699-6 INSCRICAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ GUSTAVO MORAN DE OLIVEIRA 421424020400000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ GUSTAVO MORAN DE OLIVEIRA 421424020400000 2018/034491-3 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO

LUIZ MARCIO DOS SANTOS RAMOS 356182030701000 2018/003697-2 REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTO

INDEFERIDO LUIZ OTAVIO LANDULPHO 642374040500000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ TEODORO BORMANN 422332022800000 2018/032148-1 CANCELAMENTO COMUNICACAO LUIZ TEODORO BORMANN 422332022800000 2018/032148-1 CANCELAMENTO DEFERIDO MAC REPRESENTACOES COMERCIAIS DE SOROCABA LTDA

328680 2018/030614-4 SOLICITACAO DEFERIDO MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

033201 2018/025359-3 IRREGUL.OUT DOOR/PUBLICIDADE

COMUNICACAO MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

033201 2018/025360-1 IRREGUL.OUT DOOR/PUBLICIDADE

COMUNICACAO MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

033201 2018/025358-5 IRREGUL.OUT DOOR/PUBLICIDADE

COMUNICACAO MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

033201 2018/025357-7 IRREGUL.OUT DOOR/PUBLICIDADE

COMUNICACAO MANOEL MONTEIRO DE CASTRO AFFONSO 354330073700000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MANOEL MONTEIRO DE CASTRO AFFONSO 354330074200000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MANOEL MONTEIRO DE CASTRO AFFONSO 354330067300000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCELO PINTO DA SILVA 21739947860 2018/029026-4 ALTERACAO DO

RESPONSAVEL LEGAL COMUNICACAO

MARCELO ROLIM E OUTRA 462442009101001 2015/017037-1 CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL

CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MARCIA DE FATIMA ANTUNES DA SILVA 673185058700000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCIO PEREIRA CANDIDO 363134005100000 2016/035310-8 APROVE FÁCIL INDEFERIDO MARCOS VIRGILIO SANT ANA 343170009300000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCOS VIRGILIO SANT ANA 343199011801000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA AGNEIA DOS SANTOS 354145009001000 2018/028711-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA ANGELICA DIAS VEIGA 673185012900000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.14212 Sorocaba, 09 de novembro de 2018

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Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho MARIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS DIAS

343185040101000 2015/013105-0 IMPORTÂNCIA PAGA COMUNICACAO MARIA APARECIDA RIBEIRO 423178000101000 2017/005154-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA CELIA NUNES DE OLIVEIRA ROSA 246215009401000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA CELIA NUNES DE OLIVEIRA ROSA 334416028201000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA CRISTINA VASSAO DOS SANTOS 436150038501007 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA DE ALMEIDA PEDROSO 346293002900000 2018/000083-8 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO MARIA DE ALMEIDA PEDROSO 346293003600000 2018/000083-8 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO MARIA DE FATIMA CARCAGNOLO MORETTI 354224029600000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA DE FATIMA DA SILVA NEVES 364121004500000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO MARIA DE LOURDES THEBAS DE CAMARGO 764400027201000 2015/030525-8 SOLICITACAO COMUNICACAO MARIA FRANCISCA PINTO 344415016501000 2017/005589-1 SOLICITACAO INDEFERIDO MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA BORGES 445461109001000 2017/001237-1 SOLICITACAO DEFERIDO MARIA MARGARIDA PETRIN ALMEIDA 533237010701000 2018/024255-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MARIETA MARIA DA SILVA 465191028301000 2016/027438-7 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARILENA NEVES 373341025204004 2018/030933-8 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO MARLI DOMINGUES DE OLIVEIRA 561339032101000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARQUES MAMEDE CUSTODIO 346332033800000 2018/026987-0 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO MARQUES MAMEDE CUSTODIO 346332033200000 2018/026987-0 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO MARTINS POVEDA & POVEDA LTDA 124821 2018/017889-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. MATHEUS PERES MARTINS 462380019301001 2017/036921-9 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MAURICIO GARBIM 456108009100000 2017/039385-4 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO COMUNICACAO

MAY XAVIER MARINS CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA

360124 2018/026238-8 REVISAO DE AREA DEFERIDO METALAC S/A INDUSTRIA E COMERCIO 465254113601000 2018/034359-2 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 094798 2018/007546-7 NOTA FISCAL /

CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 094798 2018/007547-5 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO

COMUNICACAO MICHEL GONCALVES COSTA 262407026200000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MIRIAM LOPES RODRIGUES 30819565873 - ME 325647 2018/015798-4 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA M.K.M. ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI

029930 2018/015025-2 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO

COMUNICACAO MONICA BINELLI MANZANO 29613649816 2018/034528-2 ALTERACAO/REGULARIZACA

O ENDERECO COMUNICACAO

MR TRUCK IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME

350157 2018/031395-9 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO

COMUNICACAO MSA CONSTRUTORA LTDA 564140038001000 2010/003591-4 CONSTRUCAO

GALPAO/SALAO/BARRACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

MUSTAFA EMPREENDIMENTOS LTDA 673198012101000 2015/003878-4 DEMOLICAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO N T COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 349854 2018/015896-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. NEIDE DE MEDEIROS PADILHA 331370016701005 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NEIDE DE MEDEIROS PADILHA 331377015301008 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NELSON GOMES JUNIOR 264289003401005 2017/033476-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO NELSON GOMES JUNIOR 264289003401002 2017/033476-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO NELSON GOMES JUNIOR 264289003401001 2017/033476-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO NELSON GOMES JUNIOR 264289003401003 2017/033476-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO NELSON GOMES JUNIOR 264289003401004 2017/033476-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO NELSON GOMES JUNIOR 264289003401006 2017/033476-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO NILSON DA COSTA SOARES 362105030400000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO NILSON DA COSTA SOARES 362105031000000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO NILTON CESAR DE LIMA 362116008200000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO NOEMI DE CASTRO PLACIDO RODRIGUES 343174031201000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ODAGLEICE ZIN BENDZIUS 363101019201002 2017/014452-1 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ODAGLEICE ZIN BENDZIUS 363101019201001 2017/014452-1 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ODAIR ESCOLPIONI FILHO 456364019701001 2007/010070-6 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO OLAVO MACEDO DA SILVA 464361037201000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO OLIVEIRA & SATTO CLINICA VETERINARIA LTDA 30290402000139 2018/027691-7 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS OSNY FABRICIO 555153015701000 1990/019809-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO OTAVIO TEIXEIRA 444402042801092 2017/033625-9 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO P & K NETWORKS E TELECOMUNICACOES LTDA 130087 2018/008204-2 SOLICITACAO DE

INFORMACOES COMUNICACAO

PABLO DOS SANTOS ORTIZ 42399945867 2018/033807-1 COMERCIO/ATIVIDADE IRREGULAR

DEFERIDO PABLO DOS SANTOS ORTIZ 42399945867 2018/033807-1 COMERCIO/ATIVIDADE

IRREGULAR COMUNICACAO

PALAZZO & CREMON COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME

315120 2018/034664-5 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

364121009200000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

364121011100000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

364121008000000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

364121010400000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

09170612000105 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

364121008600000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

09170612000105 2015/037559-0 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

364121009800000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PATRICIA AYRES DA CUNHA 45648556896 ME 356323 2018/019294-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. PATRICIA DE TORRES LIGORIO BARROS 333125014005036 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PATRICIA FERREIRA GUERRERO 341401042601000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO CESAR BUTRICO CAVALCANTI 645366028501000 2018/028867-2 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI PAULO CESAR COELHO VISCAINO 313138043501000 2017/001680-2 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO PAULO KILLER 451296030001000 2016/027111-0 IMPORTÂNCIA PAGA COMUNICACAO PAULO LEITE 362105052600000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PAULO LEITE 362105052000000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PAULO ROBERTO MESSIAS FURQUIM 531228018601000 1996/017502-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO PAULO ROBERTO MESSIAS FURQUIM 531228015402001 1996/017502-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO PEDRO JOSE CAMPOS ALEIXO 354330089901000 2018/010984-5 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PEDRO JOSE CAMPOS ALEIXO 354330088500000 2018/010984-5 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO

Jornal do Município13 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 09 de novembro de 2018 13

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Nº 2.142

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho PEDRO LUIZ SCUDELER 534107004001000 2018/017762-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO PEREIRA SANTOS SOROCABA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.

310161 2018/030746-4 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO

DEFERIDO PICADOS CARLINI EIRELI 312859 2018/028559-5 REATIVACAO DA INSCRICAO COMUNICACAO QUITERIA BATISTA DA SILVA 264288016400000 2018/008992-2 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO INDEFERIDO

R. SILVA CONSTRUCOES LTDA 305944 2017/016331-5 SOLICITACAO COMUNICACAO RAQUEL STEVAUX OLIVEIRA ROSA 334385016001000 2018/023610-1 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO RAUF ATIQUE 362105086200000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO RAUF ATIQUE 362105085600000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO REC PRODUCOES LTDA - ME 307455 2018/025250-4 NOTA FISCAL /

CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

REDE EXPERT SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

308281 2018/015052-6 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA REGIANE CRISTINE DE SOUZA MACHADO 443208041700000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO REGINA ROSA 465433020501000 2018/034593-6 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO RENATO ABOU NASSER HINGST 346462005201005 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RENATO PORAZENKA 264285025301001 2017/013738-4 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO RITA ELISA DA SILVA 14722818886 ME 337841 2018/017612-5 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA ROBERTO LUIZ TEIXEIRA DIAS 341395042301000 2018/027901-0 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS ROBSON CESAR APARECIDO ALVES 451411009601000 2018/026798-1 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO ROGERIO MESSIAS LINO 363437014601000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROMUALDO BENEDITO DE SOUZA 453382010401000 1979/802044-2 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA 672346004300000 2018/034668-6 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO

ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA 672346004300000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RUBENS CURY BASSO 444480018401000 2016/029647-1 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO RUBENS GALVAO VALERIO 466114004501001 2016/016335-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO SAMICH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

675160045501000 2018/009487-2 REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTO

DEFERIDO SANDRA CRISTINA PADILHA 353219008600000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SANDRO SANTOS DE ANDRADE 364104014301001 2018/021535-2 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO SCHAEFFLER BRASIL LTDA 032887 2018/023505-3 NOTA FISCAL /

CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

SEBASTIAO FURTADO PAIVA 441367071701000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SEBASTIAO PEREIRA CANTAO 284455039501000 2018/008888-2 REVISAO/CORRECAO DE

LANCAMENTO INDEFERIDO

SEBASTIAO TADEU MACHADO CAVALCANTE 423206078101034 2018/007363-7 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 545314005501001 2017/009819-8 IMUNIDADE TRIBUTARIA INDEFERIDO SELMA APARECIDA DE OLIVEIRA 454394010001000 2018/020704-5 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO SENIVAL SERGIO ALVES ALCANTARA 366473010701000 2017/014356-4 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO SERGIO APARECIDO MENDES 30133744892 2018/010148-7 FISCALIZACAO COMUNICACAO SERGIO RUBIO JACOB 365219008000000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO-SECONCI-SP

329623 2018/015250-6 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS SHEILA APARECIDA NOCETTI PIRES 452315049701000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO SHEILA CRISTINE DE JESUZ 319421 2018/012276-4 CANCELAMENTO DE

INSCRICAO COMUNICACAO

SIDNEY ALCIR GUERRA 443188011600000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SIDNEY ALCIR GUERRA 443188012300000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SILVIA SIQUEIRA 785272027801003 2017/033506-1 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO SILVIO JOSE CERQUEIRA 641454009601000 2018/023011-2 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO SILVIO JOSE CERQUEIRA 641454008300000 2018/023011-2 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO SNOOPET FARMA LTDA - ME 302908 2018/015708-3 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA SOLANGE INACIO DA SILVA 643152027901000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SORAYA PLACIDO RODRIGUES SOROCABA ME 343971 2018/016248-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. SPEED MOTO EXPRESS LTDA. - ME 302723 2018/008694-4 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA STAR ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - EPP

545102033901000 2018/030944-5 SOLICITACAO COMUNICACAO STECCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 48746739000335 2011/016641-0 APROVACAO DE PROJETO DEFERIDO STULZ BRASIL AR CONDICIONADO LTDA 341748 2018/026553-0 NOTA FISCAL /

CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

SUELI CECILIA DE MORAIS 465370048301000 2018/027256-9 REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTO

DEFERIDO SUELI CECILIA DE MORAIS 465370047701000 2018/027255-1 ALTERACAO CADASTRAL SOLICITA PROVIDENCIAS SUELI RODRIGUES DA SILVA DIAS 331415016301002 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO SUZI MEIRE DOS SANTOS VELOSO - ME 301740 2018/015897-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. SVR ALIMENTOS LTDA ME 350495 2017/034138-2 FISCALIZACAO COMUNICACAO TAIS OLIVEIRA NEVES SANTIAGO 362105076600000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO TATIANA CARLA ALVACETE 362105034400000 2015/037565-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO TATIANA PROVENZANO FERNANDES 564264031401000 2018/001467-2 INSCRICAO CADASTRAL DEFERIDO TENNIS PARK SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FESTAS, EVENTOS, VIAGENS E TURISMO LTDA

49172588000150 2018/030803-3 SOLICITACAO DE ALVARA COMUNICACAO TERESA CRISTINA STECCA MORAIS 673367014300000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TERESA CRISTINA STECCA MORAIS 673367087100000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TERESINHA PEDROSO MARTINS 533449018602001 2018/002732-8 ALTERACAO CADASTRAL SOLICITA PROVIDENCIAS TEREZINHA CARNEIRO NOGUEIRA 454146027401000 2016/027438-7 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS THAIS ANDREIA DE SOUZA CAVALCANTE 341351034801005 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO THAIS DE FATIMA SILVA PEDROSO 22835671811 - ME

353682 2018/017596-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. TICIANA CAROLINE GONCALVES BALERONI 434268008601032 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TOKUNAGA E DIAS BATISTA LTDA - ME 340825 2018/025788-3 NOTA FISCAL /

CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

TRANSPEN TRASNPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA

75156265001235 2017/015951-1 VIABILIDADE SOLICITA PROVIDENCIAS UNNIROYAL QUIMICA LTDA - EPP 121449 2018/029743-4 IMPORT.PAGA DE ISS COMUNICACAO UNNIROYAL QUIMICA LTDA - EPP 121449 2018/028975-3 IMPORT.PAGA DE ISS COMUNICACAO UNNIROYAL QUIMICA LTDA - EPP 121449 2018/028976-1 IMPORT.PAGA DE ISS COMUNICACAO VAACH EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS EIRELI - EPP

337850 2018/016187-9 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA VAGNER DONIZETE TAMPELINI 365209027600000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VALDEMIR FRANCISCO CORATO 443400036201000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VALERIA QUERINO VERNAGLIA ROSSI 565326040701000 2016/022715-3 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO VALTER TADASHISASAKI 544287041401009 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VANDA APARECIDA POSSANI 452165015501000 2017/004253-5 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO VANDERLEI FRIOLI DE OLIVEIRA 554173019401000 2018/024978-1 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO VANDERLEI FURQUIM 08957668845 ME 358976 2018/025363-5 FISCALIZACAO COMUNICACAO

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.14214 Sorocaba, 09 de novembro de 2018

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Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho VERA ALICE CALDERAO DOS SANTOS 453424026801000 2018/030184-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VERA LUCIA RODRIGUES QUEIROZ 534119019001000 2018/030933-8 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO VICTOR FERNANDES MONTALTO 332342018605007 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VILSON DE OLIVEIRA 785267009201000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VIRGINIA LEONEL SCUDELER 361414072401000 2017/038224-6 REVISAO/CORRECAO DE

LANCAMENTO INDEFERIDO

VITOR MANOEL DE OLIVEIRA 40111451817 ME 324486 2018/015890-9 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA WAGNER FRANZ 674407022101000 2017/037256-9 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA WILSON EVANGELISTA JUNIOR 436328026701005 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 334280168401141 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 544229047801059 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ZARATINE CONVENIENCIA LTDA - ME 13710685000101 2018/024368-5 FISCALIZACAO COMUNICACAO ZUREMAR FATIMA CURY BASSO MAIA 333387116400000 2018/025140-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO ZUREMAR FATIMA CURY BASSO MAIA 333387120100000 2018/025140-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO 3E - ENGENHARIA EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA

305379 2017/021549-5 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO

COMUNICACAO

ANA LUCIA HELENA PEDRO JULIANA COSTA MARTINS FERNANDES

SEF/DTM SEF/DTMA/SEEAV Chefe da Divisão de Tributos Mobiliários Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos

Sorocaba, 8 de novembro de 2018

Área de Vigilância em SaúdeDivisão de Vigilância Sanitária

R. Nain, 57 – Jd. BetâniaTel.: (15) 3229-7307

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 13.257/12CCM Serviços Médicos LtdaAtividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas ante-riormente/Unidade de apoio diagnose e terapia – SADTRua Martinica, 265 - Jardim América, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab.Deferido nº CEVS 355220501-864-000098-1-4

2-Processo nº. 27.701/12Centro Médico Imagem S/S LtdaAtividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente/Unidade de apoio diagnose e terapia – SADTAvenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 776 - Centro, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-864-000230-1-9

3-Processo nº. 27.703/12Centro Médico Imagem S/S LtdaServiços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia/serviço de radiologia médicaAvenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 776 - Centro, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-864-000232-1-3Licença Inicial Raio X para densitometria ósseaDeferido nº CEVS 355220501-864-000233-1-0

4-Processo nº. 11.511/17Roberto Cossermelli - Alimentação Saudável - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Doutor Arthur Martins, 63 - Centro, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido

5-Processo nº. 16.202/17Maria dos Remédios Alves - MERestaurante e similaresRua Ubirajara, 248 - Vila Progresso, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido

6-Processo nº. 26.455/17Maria dos Prazeres Gonçalves 034.475.138-45Restaurante e similaresAvenida Santos Dumont, 1275 - Jardim Ana Maria, Sorocaba-SP

Licença de FuncionamentoIndeferido

7-Processo nº. 33.242/17Restaurante e Pub Bar Nutryssabor Ltda - MERestaurante e similaresRua Ubirajara, 248 - Vila Progresso, Sorocaba-SPAlteração de Razão SocialIndeferido

8-Processo nº. 34.809/17Arlene Mattucci Domingues TardelliAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Coronel Cavalheiros, 173 - S.02 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 25/06/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001093-1-2

9-Processo nº. 13.297/18Ribeiro Serviços Médicos LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementaresRua Avelino Argento, 217 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13601 de 27/04/2018Interdição de produto

10-Processo nº. 13.297/18Ribeiro Serviços Médicos LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementaresRua Avelino Argento, 217 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13601 de 27/04/2018Desinterdição de produto

11-Processo nº. 22.269/18Bio Fórmulas Sorocaba Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulasRua Dom Antônio Alvarenga, 18 - Centro, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13766 de 03/07/2018Recurso fora do prazo legal

12-Processo nº. 23.015/18Secretaria de Estado da SaúdeServiço de diáliseAvenida Comendador Pereira Inácio, 564 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12564 de 12/07/2018Recurso fora do prazo legal

13-Processo nº. 23.016/18Secretaria de Estado da SaúdeServiço de diáliseAvenida Comendador Pereira Inácio, 564 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12563 de 12/07/2018Recurso fora do prazo legal

Jornal do Município15 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Jornal do Município Sorocaba, 09 de novembro de 2018 15

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Nº 2.142

14-Processo nº. 23.018/18Secretaria de Estado da SaúdeServiço de diáliseAvenida Comendador Pereira Inácio, 564 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12562 de 12/07/2018Recurso fora do prazo legal15-Processo nº. 23.029/18Secretaria de Estado da SaúdeServiço de diáliseAvenida Comendador Pereira Inácio, 564 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12565 de 12/07/2018Recurso fora do prazo legal

16-Processo nº. 26.209/18Mega Distribuidora, Indústria e Comércio Ltda - EPPFabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoalRua Holanda, 134 /140 - Jardim Europa, Sorocaba-SPA.I.P.M. nº 10452Recurso IndeferidoNR: Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.

Marília de Oliveira e SilvaChefe da Divisão de Vigilância SanitáriaLeila Cristina Cardoso PiresChefe da Seção de Apoio Operacional___________________________________________________________________________

EDITAL DE CHAMAMENTO OS ZONA OESTE PÚBLICO 002/2018-SES - ERRATAA Prefeitura de Sorocaba, torna público aos participantes do CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2018/005.178-1 - SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA UNIDADE PRÉ HOSPITALAR ZONA NORTE (UPHZN), que houve ERRATA na publicação de 08 de Novembro de 2018, onde lê-se “os licitantes INSTITUTO SOLEIL, INSTITUTO MORIAH, INSTITUTO DIRETRIZES, KL SAÚDE, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE JOSÉ DE ANCHIETA E INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA AVANÇADA À SAÚDE – IABAS”; leia-se “os licitantes INSTITU-TO SOLEIL, INSTITUTO MORIAH, INSTITUTO DIRETRIZES, KL SAÚDE, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE JOSÉ DE ANCHIETA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA AVANÇADA À SAÚDE – IABAS”. Sorocaba, 08 de novembro de de 2018. – MARINA ELAINE PEREIRA, Secretária da Saúde___________________________________________________________________________

Extrato de Ordem de fornecimentoProcesso CPL nº 990/17/ATermo de Compromisso n° 002/18Objeto: Ordem de fornecimento n° 003/18, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 008/18 - Registro de Preços Visando o Fornecimento de Material de Sinalização Semafórica e Material Galvanizado para Sinalização Vertical (Lote 01).Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Terra Sinalização Viária Eireli EPPValor total da Ordem: R$ 64.932,10 (sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e dez centavos).Assinatura: 06 de novembro de 2018.Sorocaba, 07 de novembro de 2018.Claudia Ap. FerreiraGerente de Licitações e Contratos___________________________________________________________________________

Extrato do contrato n° 035/18Processo nº 2308/18Modalidade: Dispensa de Licitação fundamentada no art. 29, inciso II da Lei Federal 13.303/16 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral e Georreferenciado da Área Central Urbana de Sorocaba.Prazo: De 07/11/18 à 06/02/19.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBESContratada: Geofran Engenharia Eirelli.Valor: RS 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais)/Total.Assinatura: 07 de novembro de 2018.

Sorocaba, 07 de novembro de 2018.Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos___________________________________________________________________________

Extrato de convênio Processo n° 2610/18Objeto: Termo de Convênio para vendas de talões de Zona Azul do Sistema de Estacionamento Rotativo.Prazo: De 30/10/18 à 29/10/23.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba- URBES.Conveniada: Luciene Flamia Peixoto de AlmeidaValor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 30 de outubro de 2018.Sorocaba, 07 de novembro de 2018. Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos___________________________________________________________________________

PREGÃO PRESENCIAL N° 30/18A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, através de sua Pregoei-ra, informa que o edital do Pregão Presencial nº 030/18 - CPL nº 2604/18 – Licitação, do Tipo “Maior Oferta”, destinada a Concessão Onerosa para Exploração Publicitária em Ciclovias, Es-tações de Bicicletas Públicas e nas Próprias Bicicletas Públicas, no Município de Sorocaba/SP, está disponível no site www.urbes.com.br. ABERTURA: Dia 03/01/19 às 09h00min. Informa-ções poderão ser obtidas na URBES, rua Pedro de Oliveira Neto, 98, Jardim Panorama, Soroca-ba/SP, ou através do e-mail [email protected], através do telefone (0xx15) 3331-5016, no horário das 08h00min até 17h00min .Sorocaba, 08 de novembro de 2018.Claudia Ap. FerreiraPregoeira___________________________________________________________________________

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.14216 Sorocaba, 09 de novembro de 2018

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Jornal do Município17 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 09 de novembro de 2018 17

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Nº 2.142

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.14218 Sorocaba, 09 de novembro de 2018

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EDITAL SEDU/GS Nº DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.A Secretaria de Educação, pelo presente Edital, retifica informações contidas no Edital SEDU/GS nº 07/2018, que publicou Instruções para inscrição no Cadastro Municipal Unificado de classificação, reclassificação, transferência e matrícula nas instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino e nas Instituições conveniadas com o município, que atendem a etapa de Educação Infantil – CRECHE, da seguinte forma:Fica retificado o item II – Da Classificação, reclassificação e Atualização de Dados, subitem 2, alínea ‘a”, passando referida alínea a vigorar da seguinte forma:“II - DA CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS...2. A Secretaria da educação publicará no site: http://educacao.sorocaba.sp.gov.br listas clas-sificatórias, conforme segue: a) Para as inscrições realizadas em novembro de 2018 a publicação das listas será no dia 27 de novembro de 2018.”“IV – DA MATRICULA...2. Os pais ou responsáveis legais, deverão comparecer na instituição educacional onde foi disponibilizada a vaga para efetuar a matrícula nos dias 28 a 30 de novembro de 2018 das 8 horas as 11 horas e das 13 horas às 16 horas.”Ficam convocados os pais ou responsáveis que já efetuaram inscrição no Cadastro Municipal Unificado de Creche, para obtenção de vagas para o ano letivo de 2019, para comparecerem nas creches municipais mais próximas de suas residências, portando o Protocolo de Inscrição, para revalidação dos dados no Sistema do Cadastro Municipal Único, no período de 12 a 14 de novembro de 2018.André Luis de Jesus GomesSecretário de Educação___________________________________________________________________________

COMUNICADO SERH Nº 41, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPORTE PEDAGÓGICOA Secretaria de Recursos Humanos comunica que será realizada a sessão de atribuição para os titulares de cargos, integrantes do Quadro de Magistério Público Municipal de Sorocaba, classificados para substituição temporária de Suporte Pedagógico.A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 09/2017.DATA: 12/11/2018HORÁRIO: 18 horasLOCAL: Prefeitura de Sorocaba – Auditório (Andar Térreo)Orientações:1 – Os candidatos serão chamados por ordem de classificação, resguardado o direito de esco-lha ao melhor classificado presente;2 – O candidato poderá, no ato da atribuição, comprovar o requisito básico, por meio da entrega, em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, junta-mente com a comprovação de tempo de serviço como docente, por meio de documento ex-pedido por órgãos competentes (Certidões ou Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS);3 – O candidato deverá apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida, acom-panhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas.OSMAR THIBES DO CANTO JÚNIORSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS___________________________________________________________________________

Secretaria de Recursos Humanos

COMUNICADO SERH/GS Nº 09/2018 (PA nº 349/2018 – Resultado dos Recursos da Evolução Funcional)

OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial PJ nº 0050788-46.2009.8.26.0602 e ao Comunicado SERH/GS nº 05/2018, item 1.2, após manifestação jurídica exarada nos autos PA nº 349/2018, COMUNICA o INDEFERIMENTO a todos os recursos administrativos interpostos pelos Procuradores Municipais. COMUNICA também que ficam preservados o resultado e a homologação do enquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Procurador Municipal da Prefeitura de Sorocaba para fins de Promoção (Referência), procedidos nos termos dos Comunicados SERH/GS nº 03/2018 e SERH/GS nº 05/2018.

Abaixo a relação de Procuradores Municipais que tiveram o recurso administrativo INDEFERIDO:

Matrículas Servidores 537098 Anderson Tadeu Oliveira Machado 548359 Camila Fernandes Santos Teixeira 519052 Celso Tarcisio Barcelli 539040 Christian Lacerda Vieira 538000 Cristiane Alonso Salão Piedemonte 519850 Diego Tamaru 83844 Domingos Paes Vieira Filho

181307 Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa Aguiar de Paula 181374 João Benedito Martins 94331 Julia Galvão Andersson

520379 Juliana de Souza 454341 Juliana Fucci Dall´Olio 538019 Laura Botto de Barros Nascimento Santos 69833 Lilian Rose de Lemos Santos 82872 Lucia Tonelli Carvalho 78280 Luiz Ângelo Verrone Quilici 88382 Luiz Antonio Gallerani Cuter

181404 Marcia Renata Vieira 545880 Maria Claudia Damini 544647 Marina Machado Forti 486901 Rafael Rodrigo Teixeira 454449 Ricardo Devito Guilhem 226041 Roberta Glislaine Ap. da Penha Severino Guimarães Pereira 182117 Ruy Elias Medeiros Junior

Sorocaba, 09 de novembro de 2018.

Sergio Ponciano de Oliveira Osmar Thibes do Canto Junior Comissão de Evolução Funcional Secretário de Recursos Humanos

Jornal do Município19 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 09 de novembro de 2018 19

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Nº 2.142

Secretaria de Recursos Humanos

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP

Área de Planejamento de Pessoas – Divisão de Desenvolvimento de Pessoas – Seção de Avaliação Funcional Fone: (15) 3238.2128/3238-2389

COMUNICADO SERH/GS Nº 10/2018 (PA Nº 349/2018 – IMPLANTAÇÃO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL -

PROCURADORES MUNICIPAIS DE SOROCABA INATIVOS)

A Secretaria de Recursos Humanos comunica aos Procuradores Municipais inativos (aposentados) relacionados abaixo, que em cumprimento à decisão judicial PJ nº 0050788-46.2009.8.26.0602 (Apenso ao PJ nº 0010799-18.2018.8.26.0602) e manifestação jurídica exarada nos autos PA nº 349/2018, efetuará a análise e enquadramento da Evolução Funcional nos termos da Lei Municipal nº 6.169 de 08 de junho de 2000, alterada pela Lei Municipal nº 6.492 de 26 de novembro de 2001 e pela Lei Municipal nº 9.659 de 13 de julho de 2011, observados o seguinte cronograma de procedimentos e prazos:

Data Ação

09/11/2018 Publicação do Comunicado SERH/GS nº 10/2018 na Imprensa Oficial.

12 a 28/11/2018 Análise individual da Evolução Funcional dos servidores inativos ocupantes do cargo de Procurador Municipal da PMS, nos termos da Lei nº 6.169/2000 e alterações.

30/11/2018 Publicação do resultado do enquadramento da Evolução Funcional

03 a 05/12/2018 Período para apresentação de recurso contra o resultado do enquadramento da Evolução Funcional.

14/12/2018 Publicação do resultado dos recursos contra o enquadramento da Evolução Funcional

Orientações gerais:

1) Caberá à Comissão de Evolução Funcional, nomeada pela Portaria SERH/GS nº 05, de 04 de dezembro de 2017, a análise da Evolução Funcional dos Procuradores Municipais inativos (aposentados), nos termos da Lei Municipal nº 6.169 de 08 de junho de 2000, alterada pela Lei Municipal nº 6.492 de 26 de novembro de 2001 e pela Lei Municipal nº 9.659 de 13 de julho de 2011 e com fulcro no parecer jurídico exarado no Processo Administrativo nº 349/2018;

2) Em relação ao critério “capacitação”, serão analisados somente os certificados de conclusão de cursos que foram apresentados pelos servidores anteriormente junto à Prefeitura de Sorocaba, aplicando-se a pontuação em cumprimento ao regramento estabelecido pela Lei nº 9.659, de 13 de julho de 2011 e suas alterações, não sendo aceita a apresentação de novos certificados nesta etapa do processo estabelecida pelo presente Comunicado; Secretaria de Recursos Humanos

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP

Área de Planejamento de Pessoas – Divisão de Desenvolvimento de Pessoas – Seção de Avaliação Funcional Fone: (15) 3238.2128/3238-2389

3) A análise do critério “assiduidade” será efetuada com fulcro no relatório de afastamentos individual dos Procuradores Municipais da PMS emitido pela Divisão de Administração de Pessoal – DAP, sendo considerado o período anual de 01 de janeiro a 31 de dezembro, em cumprimento ao regramento estabelecido pela Lei 6.169, de 08 de junho de 2000 e suas alterações;

4) Após a publicação do Comunicado do resultado do enquadramento da Evolução Funcional, poderá o servidor interessado apresentar recurso no período de 03 a 05 de dezembro de 2018, entre 08h30 e 16h30, cujo protocolo deverá ser realizado junto à SERH (1º andar do Paço Municipal).

5) Serão adotados para os Procuradores Municipais inativos (aposentados) os mesmos parâmetros já aplicados aos Procuradores Municipais ativos, já referendados e constantes do PA nº 349/2018.

6) Todos os relatórios e procedimentos adotados com vista ao cumprimento da decisão judicial e aos estabelecidos pelo presente Comunicado deverão integrar o Processo Administrativo nº 349/2018.

Relação dos Procuradores Municipais inativos (aposentados) abrangidos pelo presente Comunicado SERH/GS Nº 10, de 09 de novembro de 2018:

MATRÍCULA SERVIDORES DATA DO

DESLIGAMENTO 62251 ALVARO BADDINI JUNIOR 01/01/1999 21938 CARLOS FERREIRA 01/07/1999 85448 CASSIA MARIA GRIZZI DE CAMPOS 01/09/2013

181390 CLEIDE COSTA MENDES 01/09/2016 33839 DORIVAL DEL OMO 01/07/2010 73172 GERVASIO JOSE DO NASCIMENTO 15/04/1998 69850 HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO 01/06/2015

176303 JANE MARQUES DA SILVA 01/02/2016 10472 JOSE CARLOS DOS REIS E CUNHA 01/08/2002 47872 LAURO CESAR DE MADUREIRA MESTRE 01/07/2013 30104 LEVY RACCA 01/03/2000 73458 LUIZ FERNANDO FLORES BETTI 11/01/2002 69795 MARCIA PEGORELLI ANTUNES 01/09/2015

152099 MARIA STELA MUNIZ 15/05/1996 93343 MARIO HILDEBRANDO PADOVANI 01/07/1996 38334 PEDRO DAMAS DE CARVALHO 01/04/1997

Secretaria de Recursos Humanos

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP

Área de Planejamento de Pessoas – Divisão de Desenvolvimento de Pessoas – Seção de Avaliação Funcional Fone: (15) 3238.2128/3238-2389

66486 REGINA MARIA ATHANASIO 01/01/2015 40347 RENI VALLERINI PELLINI 01/01/1996 64165 ROBERTO JULIANO 01/08/2015 78980 ROSA MUNIZ CAMARGO 14/10/1999 93327 TANIA REGINA AMARAL DOS REIS 01/10/2013 38946 VICENTE DE OLIVEIRA ROSA 01/08/1999

Sorocaba, 09 de novembro de 2018.

Osmar Thibes do Canto Junior Secretário de Recursos Humanos

Secretaria de Recursos Humanos

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP

Área de Planejamento de Pessoas – Divisão de Desenvolvimento de Pessoas – Seção de Avaliação Funcional Fone: (15) 3238.2128/3238-2389

3) A análise do critério “assiduidade” será efetuada com fulcro no relatório de afastamentos individual dos Procuradores Municipais da PMS emitido pela Divisão de Administração de Pessoal – DAP, sendo considerado o período anual de 01 de janeiro a 31 de dezembro, em cumprimento ao regramento estabelecido pela Lei 6.169, de 08 de junho de 2000 e suas alterações;

4) Após a publicação do Comunicado do resultado do enquadramento da Evolução Funcional, poderá o servidor interessado apresentar recurso no período de 03 a 05 de dezembro de 2018, entre 08h30 e 16h30, cujo protocolo deverá ser realizado junto à SERH (1º andar do Paço Municipal).

5) Serão adotados para os Procuradores Municipais inativos (aposentados) os mesmos parâmetros já aplicados aos Procuradores Municipais ativos, já referendados e constantes do PA nº 349/2018.

6) Todos os relatórios e procedimentos adotados com vista ao cumprimento da decisão judicial e aos estabelecidos pelo presente Comunicado deverão integrar o Processo Administrativo nº 349/2018.

Relação dos Procuradores Municipais inativos (aposentados) abrangidos pelo presente Comunicado SERH/GS Nº 10, de 09 de novembro de 2018:

MATRÍCULA SERVIDORES DATA DO

DESLIGAMENTO 62251 ALVARO BADDINI JUNIOR 01/01/1999 21938 CARLOS FERREIRA 01/07/1999 85448 CASSIA MARIA GRIZZI DE CAMPOS 01/09/2013

181390 CLEIDE COSTA MENDES 01/09/2016 33839 DORIVAL DEL OMO 01/07/2010 73172 GERVASIO JOSE DO NASCIMENTO 15/04/1998 69850 HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO 01/06/2015

176303 JANE MARQUES DA SILVA 01/02/2016 10472 JOSE CARLOS DOS REIS E CUNHA 01/08/2002 47872 LAURO CESAR DE MADUREIRA MESTRE 01/07/2013 30104 LEVY RACCA 01/03/2000 73458 LUIZ FERNANDO FLORES BETTI 11/01/2002 69795 MARCIA PEGORELLI ANTUNES 01/09/2015

152099 MARIA STELA MUNIZ 15/05/1996 93343 MARIO HILDEBRANDO PADOVANI 01/07/1996 38334 PEDRO DAMAS DE CARVALHO 01/04/1997

CONVOCAÇÃO

O Secretário de Recursos Humanos assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA NOME CARGO

23.673/DDP DANIEL DE PAIVA TAMARINDO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 23.674/DDP ROSANGELA DE CASSIA LIRA ELIAS BARBOSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 23.675/DDP ALINE APARECIDA LOURENCO BERTONHA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 23.676/DDP ELIANE SANTANA MESQUITA FERREIRA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 23.677/DDP WELLINGTON FELIPE DA COSTA SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil após a data desta publicação.

O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.

Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

DOCUMENTOS PARA SEREM ENTREGUES NA DATA DA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO 01 - Resultados dos exames laboratoriais e de imagem relacionados nos Editais dos Concursos Públicos nº 07/2014 (Capítulo XIII, item 4.1) e nº 08/2014 (Capítulo XV, item 4.1); 02 - Cópia do comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Em caso de gravidez, trazer declaração médica constatando idade gestacional e data provável do parto. ORIGINAIS PARA SEREM ENTREGUES NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – RH/DICAF 01 - 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 02 - Antecedentes Criminais; 03 - Declaração de outro vínculo empregatício em Órgão Público ou Privado com o horário de trabalho. ORIGINAIS ACOMPANHADOS DE CÓPIAS PARA SEREM ENTREGUES NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – RH/DICAF (EM FOLHA A4) 01 - Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 02 - Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 03 - RG e CPF; 04 - PIS / PASEP; 05 - Diploma (conforme requisitos do edital); 06 - Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 07 - Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 08 - Cópia da Carteira Profissional (pág. da foto, qualificação civil e de todos os registros); 09 - Título de eleitor e comprovante de quitação da última eleição; 10 - Carteira Nacional de Habilitação; 11 - Certificado de Reservista; 12 - Declaração de Imposto de Renda; 13 - Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU); 14 - Comprovante de endereço; 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / holerite).

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.14220 Sorocaba, 09 de novembro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PROFESSOR Deverão ser entregues até 72 horas após a atribuição, na Secretaria da Educação: 01- Originais dos documentos de acumulação (se houver outro vínculo empregatício); 02 - Diploma ou Certificado de Conclusão e Histórico Escolar (original e cópia). ORIGINAIS ACOMPANHADOS DE CÓPIAS PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE (Banco Itaú – Paço) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01 - CPF; 02 - RG; 03 - Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) no nome do cliente; 04 - Certidão de casamento. Horário de funcionamento do Guichê do RH: de 2ª à 6ª feira – das 09h às 16h.

Sorocaba, 07 de novembro de 2018.

OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACEITAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba, convoca os concursados abaixo

relacionados, a comparecerem a esta Secretaria de Recursos Humanos, Divisão de Desenvolvimento

de Pessoas, situada na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, 1º

andar, no horário de 09:00h às 16:00h, para manifestarem a aceitação do cargo e a escolha da vaga

disponibilizada pelas Secretarias que ocorrerá por ordem de chegada. O prazo para comparecimento

será de até cinco (05) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a data desta publicação.

NOME RG CARGO CLASSIFICAÇÃO

ANA BARBARA DO PRADO LAGES 33.010.016-6 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 335

LUANA SUELEN GOMES CASTANHO 50.335.003-5 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 336

DEBORA DE FATIMA ARAUJO 22.123.341-6 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 337

SILVANA BERBIANO PEREIRA 24.827.820-4 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 338

LETICIA BAGGIO RAVANHOLI 41.993.975-1 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 339

GABRIELA DA CRUZ MARTINS 36.005.648-9 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 340

Sorocaba, 09 de novembro de 2018.

OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP

Fone: (15) 3238.2200 / 2201

EDITAL SERH Nº 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONVOCAÇÃO – AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

A Secretaria de Recursos Humanos, em conformidade com os itens XII e XIV

do Edital do Concurso Público nº 08/2014, convoca os candidatos aprovados e

classificados para o cargo de Auxiliar de Educação, para sessão de escolha de vagas,

conforme segue:

I – DA SESSÃO DE ESCOLHA

DATA: 13/11/2018

HORÁRIO: 09h

LOCAL: Auditório - Prefeitura de Sorocaba (andar térreo)

II – DAS VAGAS

NÚMERO DE VAGAS: 06

A relação de vagas será publicada no átrio da Prefeitura de Sorocaba (1º

andar), e no site da Prefeitura de Sorocaba / Secretaria da Educação.

A escolha de vaga assegura apenas a lotação temporária, podendo haver

remoção a critério da Administração, em atendimento ao interesse público.

III – DAS INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:

Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de

identidade com foto.

Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas,

obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final.

A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo

instrumento de mandato, com firma reconhecida, acompanhado de cópias

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP

Fone: (15) 3238.2200 / 2201

EDITAL SERH Nº 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONVOCAÇÃO – AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

A Secretaria de Recursos Humanos, em conformidade com os itens XII e XIV

do Edital do Concurso Público nº 08/2014, convoca os candidatos aprovados e

classificados para o cargo de Auxiliar de Educação, para sessão de escolha de vagas,

conforme segue:

I – DA SESSÃO DE ESCOLHA

DATA: 13/11/2018

HORÁRIO: 09h

LOCAL: Auditório - Prefeitura de Sorocaba (andar térreo)

II – DAS VAGAS

NÚMERO DE VAGAS: 06

A relação de vagas será publicada no átrio da Prefeitura de Sorocaba (1º

andar), e no site da Prefeitura de Sorocaba / Secretaria da Educação.

A escolha de vaga assegura apenas a lotação temporária, podendo haver

remoção a critério da Administração, em atendimento ao interesse público.

III – DAS INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:

Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de

identidade com foto.

Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas,

obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final.

A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo

instrumento de mandato, com firma reconhecida, acompanhado de cópias

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP

Fone: (15) 3238.2200 / 2201

reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que

ficarão retidas.

A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo

que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a

nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais

medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item

XVI.2 do Edital de Concurso Público nº 08/2014.

Em atendimento ao Decreto nº 21.276/2014 e a Instrução SEAD/GS nº

06/2015, o candidato convocado, que efetuar a escolha da vaga, deverá na mesma

Sessão da Atribuição, proceder o agendamento da avaliação do estado de saúde

física e mental para fins de avaliação admissional.

IV – DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS

Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para a sessão de

escolha de vagas.

Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagas somente

escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos

melhores classificados.

LISTA GERAL

CLASSIF. FINAL NOME R.G.

789 NATANIA DE SOUSA COELHO CARVALHO 488994895

790 ANGELA DA ROSA YAMAUTI 291166891

791 DANIELA MONTEIRO BARROS 330386943

792 MONICA KUDAMATSU KAVAMORITA 266984162

793 DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS 488148364

794 GABRIELA HELENA VERLANGIERI MOTTA 414881230

795 JORDANA CAROLINA DE ANDRADE 438123839

796 CAMILA VINCLER DO AMARAL 49890507x

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP

Fone: (15) 3238.2200 / 2201

797 LUANA SUELEN GOMES CASTANHO 503350035

798 MARLI DE ALMEIDA LOPES MONTEIRO 230945806

799 HERAN WAGNER DOS SANTOS PONTES 255742605

800 RITA BEZERRA DE SOUZA 330383978

801 FILIPE ROSA MATURANO 534804330

802 MARIA VERUSIA ARAUJO SILVA 498736660

803 BRUNA DE OLIVEIRA GARRIDO 419310861

804 PAMELA CRISTINA DE SOUZA TOKUMOTO 452692349

805 GISLAINE ALQUIMIN SANTOS 42285945x

806 EMILIO CAMPOS DOS SANTOS 50625897x

OSMAR THIBES DO CANTO JÚNIOR

SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP

Fone: (15) 3238.2200 / 2201

797 LUANA SUELEN GOMES CASTANHO 503350035

798 MARLI DE ALMEIDA LOPES MONTEIRO 230945806

799 HERAN WAGNER DOS SANTOS PONTES 255742605

800 RITA BEZERRA DE SOUZA 330383978

801 FILIPE ROSA MATURANO 534804330

802 MARIA VERUSIA ARAUJO SILVA 498736660

803 BRUNA DE OLIVEIRA GARRIDO 419310861

804 PAMELA CRISTINA DE SOUZA TOKUMOTO 452692349

805 GISLAINE ALQUIMIN SANTOS 42285945x

806 EMILIO CAMPOS DOS SANTOS 50625897x

OSMAR THIBES DO CANTO JÚNIOR

SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

Jornal do Município21 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Jornal do Município Sorocaba, 09 de novembro de 2018 21

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Nº 2.142

PORTARIA Nº 23.673/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, nomeia DANIEL DE PAIVA TAMARINDO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efe-tivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 7.953 de 9 de outubro de 2006 .Palácio dos Tropeiros, em 7 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 23.674/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, nomeia ROSANGELA DE CASSIA LIRA ELIAS BARBOSA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 .Palácio dos Tropeiros, em 7 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 23.675/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, nomeia ALINE APARECIDA LOURENCO BERTONHA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de dezembro de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 7 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 23.676/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, nomeia ELIANE SANTANA MESQUITA FERREIRA LIMA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 .Palácio dos Tropeiros, em 7 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 23.677/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do re-sultado final do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, no-meia WELLINGTON FELIPE DA COSTA SANTOS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 7 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 23.678/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 22.664, de 02 de março de 2017, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 11.172/15, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de ANDERSON GRACIOLI DE QUEIROZ, nomeado pela portaria nº. 23.663/DDP, de 30 de outubro de 2018, para o cargo de PROCURADOR.Palácio dos Tropeiros, em 8 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

Errata:Portaria nº 82.944/DICAF, de 31 de outubro de 2018,Onde leu-se: Inspetor de Alunos.Leia-se: Auxiliar de Administração.Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2018.Osmar Thibes do Canto JuniorSecretário de Recursos Humanos Luiz Cesar D. Moraes SobrinhoChefe da Divisão de Cadastro Funcional___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 82.985/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar o contrato firmado com esta Prefeitura de PAMELA FERNANDA DE OLIVEIRA ARRUDA, Professor de Educação Básica I, Nível I - CLT, da Secretaria da Educação, a partir de 05 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 82.986/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, a pedido, FABIOLA FERNANDA DA SILVA do cargo de Auxiliar de Edu-cação, da Secretaria da Educação, a partir de 16 de outubro de 2018. Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 82.987/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve remover, a pedido, ALEXANDRE DELGADO NOGUEIRA, Auxiliar de Adminis-tração, da Secretaria de Comunicação e Eventos, para exercer seu cargo na Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, a partir de 26 de outubro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 82.988/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 23 de outubro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.584/DICAF, de 05 de abril de 2018, que nomeou DENIS DE CARVALHO SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Educação Básica, da Secretaria da Educação. Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 82.989/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MARCIO BORTOLLI CARRARA, para exercer, a partir de 24 de outubro de 2018, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Educação Básica, da Secretaria da Edu-cação, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 82.990/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 26 de outubro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.989/DICAF, de 05 de novembro de 2018, que nomeou MARCIO BORTOLLI CARRARA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Educação Básica, da Secretaria da Educação. Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 82.991/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 26 de outubro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.033/DICAF, de 01 de novembro de 2017, que nomeou WAGNER LUIZ PAES COELHO, para exercer, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria da Educação. Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 82.992/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ANDREA PICANCO SOUZA TICHY, para exercer, a partir de 01 de novem-bro de 2018, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria da Educação, criado pela Lei nº 8.119, de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.14222 Sorocaba, 09 de novembro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

PORTARIA Nº 82.993/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atri-buições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear KATIA KAAM SALVESTRO FERNANDES, para exercer, a partir de 01 de novembro de 2018, em comissão, a função gratificada de Coordenador Regional de Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 82.994/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JESSICA MACIEL FROTA PINTO, para exercer, a partir de 01 de novembro de 2018, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 78.913/DICAF, de 12 de junho de 2017.Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.012/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO, para exercer, a partir de 08 de no-vembro de 2018, em comissão, o cargo de Diretor de Área, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 08 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 82.995/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribui-ções conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 01 de novembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 74.165/DICAF, de 01 de setembro de 2015, que nomeou MARILIA DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, da Secre-taria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 82.996/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribui-ções conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 01 de novembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.543/DICAF, de 28 de agosto de 2018, que nomeou MARCOS FABRICIO DOS SANTOS, para exercer, em comissão, a função gratificada de Coordenador Regional de Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 82.998/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear CILSA REGINA GUEDES SILVA, para exercer, a partir de 01 de novembro de 2018, em comissão, o cargo de Supervisor de Área da Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008, cessando-se os efeitos da Portaria nº 76.132/DICAF, de 20 de julho de 2016.Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.003/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições

conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ELAINE CRISTINA FONDA ROSA, para exercer, a partir de 01 de novem-bro de 2018, em comissão, o cargo de Ouvidor da Saúde, da Secretaria de Gabinete Central, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 78.616/DICAF, de 25 de abril de 2017.Palácio dos Tropeiros, 07 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.004/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear FRANCINE CRISTINA ALBUQUERQUE, para exercer, a partir de 01 de novembro de 2018, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Expediente, da Secretaria de Gabinete Central, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 78.371/DICAF, de 22 de março de 2017.Palácio dos Tropeiros, 07 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.005/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear VIVIANE DE MORAES SOARES RAINHA, para exercer, a partir de 01 de novembro de 2018, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Expediente, da Secretaria de Gabinete Central, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 07 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.006/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear KELLY CRISTINA ROMAO CARDOSO, para exercer, a partir de 01 de novembro de 2018, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008, cessando-se os efeitos da Portaria nº 77.469/DICAF, de 30 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 07 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.007/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear RICARDO ROBERTO FERREIRA CHAGAS, para exercer, a partir de 01 de novembro de 2018, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secre-taria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008, cessando-se os efeitos da Portaria nº 81.516/DICAF, de 02 de abril de 2018.Palácio dos Tropeiros, 07 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

Errata:Portaria nº 82.942/DICAF, de 31 de outubro de 2018,Onde leu-se: Auxiliar de Administração, da Secretaria de Igualdade e Assistência Social.Leia-se: Secretário de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 07 de novembro de 2018.Osmar Thibes do Canto JuniorSecretário de Recursos Humanos Luiz Cesar D. Moraes SobrinhoChefe da Divisão de Cadastro Funcional___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.008/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, a pedido, ARTUR BENEDITO DE NORONHA do cargo de Agente de Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde, a partir de 25 de outubro de 2018. Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

Jornal do Município23 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 09 de novembro de 2018 23

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Nº 2.142

RESOLUÇÃO Nº 467, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.Acrescenta o §8º ao art. 63 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2018, DO EDIL HUDSON PESSINIA Câmara Municipal de Sorocaba aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:Art. 1º Acrescenta §8º ao art. 63 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 63 (...)§8º A Comissão Parlamentar de Inquérito, por decisão da maioria dos membros, poderá sus-pender o prazo previsto no §3º deste artigo por até 45 (quarenta e cinco) dias para realização de estudos, requisitar documentos ou realizar análises técnicas externas.” (NR)Art. 2º As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 de novembro de 2018.RODRIGO MAGANHATOPresidentePublicada na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIORSecretário Geral___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.009/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de ANTONIA CRISTINA FERREIRA, Auxiliar em Saúde Bucal, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada ANTONIA CRISTINA FERREIRA PEREIRA.Palácio dos Tropeiros, 07 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.010/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve demitir TIAGO FRANCIS DA SILVA CAMARGO, do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de novembro de 2018, de acordo com o PAD nº 20.247-6/2013, com base no artigo 158, inciso III, c/c artigo 154, inciso X e XI, artigo 163 inciso II, e artigo 165 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.Palácio dos Tropeiros, 07 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

NOME SITUAÇÃO GRUPO

1 José Casturino INDEFERIDO Produtor Rural

2 Renato Francisco Dias DEFERIDO Produtor Rural

3 Ivonete Maria de Souza Santos DEFERIDO Frutas, Verduras e Legumes

4 Claudio Raymundo DEFERIDO Produtor Rural

5 Luiz Batista Farias DEFERIDO Armarinhos e Bijuterias

6 Filipe Augustus Martins Oliveira DEFERIDO Roupas Feitas

7 Eliel de Barros DEFERIDO Produtor Rural

8 Diego Lázaro Mariano DEFERIDO Roupas Feitas

9 Raquel Santos de Lima Aureliano DEFERIDO Frutas, Verduras e Legumes

10 Magda Ercílio de Araújo DEFERIDO Doces, Mel, pães, geléias

11 Maria Alice Camargo dos Santos DEFERIDO Frutas, Verduras e Legumes

12 Alessandra Ramos as Silva DEFERIDO Calçados

13 Carlos da Purificação DEFERIDO Frutas, Verduras e Legumes

14 Ana Cristina Gomes Correa DEFERIDO Roupas Feitas

15 Cláudia Alves Moreira DEFERIDO Cereais e Condimentos

16 Michel Assar Prudente Muniz DEFERIDO Frutas, Verduras e Legumes

17 Edinei Maffei DEFERIDO Flores

18 Reinaldo Rodrigues de Camargo DEFERIDO Produtor Rural

19 Josué Mendonça Pereira DEFERIDO Roupas Feitas

20 Clarice Terezinha Ramos Amaro DEFERIDO Doces, Mel, pães, geleias

21 Paulino Narciso Leite DEFERIDO Pescados

22 Bruna Caroline Fidencio Palmeira DEFERIDO Utilidades Domésticas

23 Rosemeire dos Reis da Silva Costa DEFERIDO Flores

24 Austelino Rocha da Silva DEFERIDO Frutas, Verduras e Legumes

25 Lucilene de Campos Aoki DEFERIDO Armarinhos e Bijuterias

26 Fábio Augusto da Silva Anastácio INDEFERIDO Armarinhos e Bijuterias

27 Denise Domingues DEFERIDO Frutas, Verduras e Legumes

28 Edna Aparecida Nogueira Silva DEFERIDO Frutas, Verduras e Legumes

29 Vanilde Ribeiro da Rocha DEFERIDO Tapioca

30 Benedito Moreira de Souza DEFERIDO Frutas, Verduras e Legumes

31 Isaac Nunes de Almeida DEFERIDO Artigos para pet

32 José Anastácio Filho DEFERIDO Armarinhos e Bijuterias

33 Marcelo Gil Scudeler DEFERIDO Bolos e doces

34 Jayme Douglas da Silva DEFERIDO Armarinhos e Bijuterias

35 Lhais Aparecida de Morais Inácio DEFERIDO Bolos e doces

36 Evandro Pedroso Domingues DEFERIDO Frutas, Verduras e Legumes

37 Alessandro Palmeira de Oliveira DEFERIDO Temperos e condimentos

38 Paulo Henrique de Proença DEFERIDO Produtor Rural

39 Anderson Candido de Oliveira DEFERIDO Armarinhos e Bijuterias

CONVOCAÇÃO – Contemplados no Edital de Chamamento 002/2018Feiras Livres – SEABAN 2018

A Secretaria de Abastecimento e Nutrição, convoca todos os contemplados para vagas em Feiras Livres constantes no Edital de Chamamento 002/2018, para retirada do Termo de Re-cebimento e Responsabilidade de Uso de Espaço Público e SELO SEABAN 2018, na Seção de Feiras e Mercados, localizada na Rua Xavier de Toledo, 500 – Vl. Fiori (Mercado Distrital), no horário das 08h00min às 16:h00min.PRAZO: ATÉ O DIA 04/12/2018Conforme Edital 001/2018:5.3 – No caso de não comparecimento ou ausência na data e horário da atribuição, o candida-to selecionado será automaticamente considerado desistente.5.4 – Na impossibilidade do candidato comparecer na data e horário da atribuição de vaga, poderá ser feita por procuração com mediante entrega do respectivo instrumento de manda-to com firma reconhecida, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identida-de do procurador e do candidato, que não serão devolvidas, além dos documentos exigidos neste edital para a inscrição.• Obrigatório o uso do SELO SEABAN 2018 (feiras e metragens autorizadas) em local visível na barraca durante o funcionamento da atividade.Feirante Cadastrado é Feirante Legalizado!

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.14224 Sorocaba, 09 de novembro de 2018

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(Processo nº 33.981/2018)DECRETO Nº 24.246, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2 018.

(Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para realizar Estudo de Viabilidade da Revitali-zação do Centro e Frei Baraúna Expandida e dá outras providências). JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em especial, pelo disposto no Decreto nº 22.134, de 13 de janeiro de 2016,DECRETA:Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho incumbido de realizar Estudo de Viabilidade da Re-vitalização do Centro e Frei Baraúna Expandida.Art. 2º O Grupo de Trabalho instituído por este Decreto será composto por membros das seguintes Secretarias, que atuarão sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Pro-jetos - SEPLAN:I – Coordenadora: Secretária de Planejamento e Projetos – SEPLAN;II – Secretário da Fazenda – SEFAZ;III – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda – SEDETER;IV – Secretário de Cultura e Turismo – SECULTUR;V – Secretário de Segurança e Defesa Civil – SESDEC;VI – Secretário de Conservação, Serviços Públicos e Obras – SERPOVII - Secretário de Mobilidade e Acessibilidade – SEMOB;VIII – Secretário do Meio Ambiente, Parques e Jardins – SEMA.Art. 3º O Grupo de Trabalho reunir-se-á ordinariamente e extraordinariamente a critério da sua Coordenadora.Parágrafo único. A primeira reunião ordinária ocorrerá após a publicação deste Decreto, na sede da Prefeitura de Sorocaba.Art. 4º Os membros designados para compor o Grupo de Trabalho deverão apresentar a con-clusão do estudo, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Decreto. Art. 5º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por contas das dotações orçamen-

tárias próprias.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 8 de novembro de 2 018, 364º da Fundação de Sorocaba.JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPOPrefeito MunicipalANA LÚCIA SABBADINSecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisALEXANDRE MOREIRA DE ATAIDESecretário do Gabinete Centralem substituiçãoMIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI Secretária de Planejamento e ProjetosPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais___________________________________________________________________________