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DECRETO N 3718, DE 02 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.2247 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências JOSÉ LUIZ PEREZ, Prefeito Municipal de Brodowski, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo Io.- Fica aberto no orçamento vigente, nos termos do artigo 5o, inciso I, da Lei Orçamentária Municipal n 2 .247, de 05 de janeiro de 2017, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 494.750,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinqüenta reais), distribuídos às seguintes dotações: Suplementação (+ )494.750,00 02 03 01 SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO 4304.122.0007.2007.0000 Oper Manut Unid Administração60.000,00 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R.: 0 01 00 01TESOURO 110 000GERAL 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 7704.123.0043.2014.0000 Encarg Indeniz Rostlt em Geral1.000,00 3.3.90.93.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESF.R.: 0 01 00 01TESOURO 110 000GERAL 02 05 01 SECRETARIA MUNIC DE INFRAESTRUTURA 115 15.452.0012.2020.0000 Oper Manut Serv Limpeza Public10.000,00 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R.: 0 01 00 01TESOURO 110 000GERAL 140 15.452.0014.2022.0000 Manut Conserv Praças e Jardins2.000,00 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEF.R.: 0 01 00 01TESOURO 110 000GERAL 02 05 03 AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 168 04.122.0052.2029.0000 Coord Manut Unid Agricultura e Abastecimento2.000,00 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R.: 0 01 00 01TESOURO 110 000GERAL 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 244 12.364.0045.2034.0000 Encargos com Bolsas de Estudo8.000,00 3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R.: 0 01 00 01TESOURO 200 001EDUCAÇÃO - ENSINO SUPERIOR 02 07 02 FUNDO MUNIC DO DESENV EDUC BÃSICA-FUNDEB 327 12.365.0060.2064.0000 Oper Manut Educ Pré-Escolar-FUNDEB1.000,00 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R.: 0 02 00 02TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 262 000EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS 305 12.361.0061.2040.0000Oper Manut Ensino Regular-FUNDEB60.000,00 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R.: 0 02 00 02TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 262 000EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS 02 08 01 CULTURA E TURISMO 363 04.122.0053.2041.0000Coord Manut Unid de Cultura e Turismo3.500,00 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEF.R.: 0 01 00 01TESOURO 110 000GERAL 02 08 02 ESPORTE E LAZER 376 04.122.0054.2043.0000Coord e Manut Esporte, Lazer750,00 3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R.: 0 01 00 01TESOURO 110 000GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI RUA PRAÇA MARTIN MOREIRA, 142 45301652/0001-02Exercido: 2017
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DECRETO N 3718, DE 02 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.2247
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
JOSÉ LUIZ PEREZ, Prefeito Municipal de Brodowski, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Artigo Io.- Fica aberto no orçamento vigente, nos termos do artigo 5o, inciso I, da LeiOrçamentária Municipal n 2 .247, de 05 de janeiro de 2017, um crédito adicional suplementarna importância de R$ 494.750,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos ecinqüenta reais), distribuídos às seguintes dotações:
Suplementação (+ )494.750,0002 03 01 SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
4304.122.0007.2007.0000 Oper Manut Unid Administração60.000,003.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R.: 0 01 0001TESOURO110 000GERAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS7704.123.0043.2014.0000 Encarg Indeniz Rostlt em Geral1.000,00
3.3.90.93.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESF.R.: 0 01 0001TESOURO110 000GERAL
02 05 01 SECRETARIA MUNIC DE INFRAESTRUTURA115 15.452.0012.2020.0000 Oper Manut Serv Limpeza Public10.000,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R.: 0 01 0001TESOURO110 000GERAL
140 15.452.0014.2022.0000 Manut Conserv Praças e Jardins2.000,004.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEF.R.: 0 01 0001TESOURO110 000GERAL
02 05 03 AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE168 04.122.0052.2029.0000 Coord Manut Unid Agricultura e Abastecimento2.000,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R.: 0 01 0001TESOURO110 000GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO244 12.364.0045.2034.0000 Encargos com Bolsas de Estudo8.000,00
3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R.: 0 01 0001TESOURO200 001EDUCAÇÃO - ENSINO SUPERIOR
02 07 02 FUNDO MUNIC DO DESENV EDUC BÃSICA-FUNDEB327 12.365.0060.2064.0000 Oper Manut Educ Pré-Escolar-FUNDEB1.000,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R.: 0 02 0002TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS262 000EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
305 12.361.0061.2040.0000Oper Manut Ensino Regular-FUNDEB60.000,003.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R.: 0 02 0002TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS262 000EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
02 08 01 CULTURA E TURISMO363 04.122.0053.2041.0000Coord Manut Unid de Cultura e Turismo3.500,00
4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEF.R.: 0 01 0001TESOURO110 000GERAL
02 08 02 ESPORTE E LAZER376 04.122.0054.2043.0000Coord e Manut Esporte, Lazer750,00
3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R.: 0 01 0001TESOURO110 000GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKIRUA PRAÇA MARTIN MOREIRA, 14245301652/0001-02Exercido: 2017
DECRETO N 3718, DE 02 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.2247
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE389 10.122.0055.2046.0000Coord Manut das Unid de Saúde20.000,00
3.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILF.R.: 0 01 0001TESOURO310 000PRÓPRIO/SAÚDE-GERAL
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE418 10.301.0069.2070.0000Manutenção da Atenção Básica1.000,00
3.3.90.48.00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICAF.R.: 0 01 0001TESOURO310 000PRÓPRIO/SAÚDE-GERAL
443 10.302.0071.2071.0000Manut MAC Ambulatorial Hospitalar20.000,003.3.90.32.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição GratuitaF.R.: 0 01 0001TESOURO310 000PRÓPRIO/SAÚDE-GERAL
453 10.302.0071.2071.0000Manut MAC Ambulatorial Hospitalar25.000,003.3.91.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -F.R.: 0 01 0001TESOURO310 000PRÓPRIO/SAÚDE-GERAL
474 10.304.0073.2048.0000Oper Manut Ativ Vigil Sanitar7.000,003.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R.: 0 01 0001TESOURO310 000PRÓPRIO/SAÚDE-GERAL
02 10 01 SECRETARIA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL498 08.122.0056.2050.0000Coord Manut Ativ de Desenv Social20.000,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R.: 0 01 0001TESOURO510 000FMAS/ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 10 02 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL507 08.244.0041.2052.0000Ativid Cargo Fdo Assist Social2.500,00
4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEF.R.: 0 05 0005TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS500 003FNAS/ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 11 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO572 28.843.0067.0003.0000Encarg da Div Publica - Prefeitura251.000,00
4.6.90.71.00PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADAF.R.: 0 01 0001TESOURO110 000GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:
Anulação:
02 05 01 SECRETARIA MUNIC DE INFRAESTRUTURA8904.122.0009.2017.0000Coord Manut Unid Infraestrutura-62.000,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R. Grupo: 0 010001TESOURO110 000GERAL
118 15.452.0012.2020.0000Oper Manut Serv Limpeza Public-10.000,003.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 010001TESOURO110 000GERAL
02 05 03 AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE167 04.122.0052.2029.0000Coord Manut Unid Agricultura e Abastecimento-2.000,00
3.1.91.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIOF.R. Grupo: 0 010001TESOURO110 000GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO243 12.364.0045.2034.0000Encargos com Bolsas de Estudo-7.000,00
3.3.90.18.00AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTEF.R. Grupo: 0 010001TESOURO200 001EDUCAÇÃO - ENSINO SUPERIOR
245 12.365.0024.1016.0000Obras em Unidades de Creches-1.000,004.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕESF.R. Grupo: 0 010001TESOURO210 000PRÓPRIO/ENSINO INFANTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKIRUA PRAÇA MARTIN MOREIRA, 14245301652/0001-02Exercício: 2017
Ativid Cargo Fdo Assist SocialOUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICATESOUROFMAS/ASSISTÊNCIA SOCIALAtivid Cargo Fdo Assist SocialEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTETESOUROFMAS/ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO28.843.0067.0003.0000 Encarg da Dtv Publica - Prefeitura-151.000,004.6.91.71.00PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-OF.R. Grupo: 0010001TESOURO110 000GERAL
-1.000,00F.R. Grupo: 00100
-1.500,00F.R. Grupo: 00100
08.244.0041.2052.00003.3.90.48.0001510 00008.244.0041.2052.00004.4.90.52.0001510 000
-8.500,00F.R. Grupo: 0 0100
-20.000,00F.R. Grupo: 0 0500
-5.000,00F.R. Grupo: 0 0100
-20.000,00F.R. Grupo: 0 0500
Manutenção da Atenç^o BásicaAUXÍLIO ALIMENTAÇÃOTRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOSFNS-SUS/AG COMUNIT SAÚDEManut MAC Ambulatoríal HospitalarMATERIAL DE CONSUMOTRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOSFNS-SUS/SAMUManut MAC Ambulatoríal HospitalarEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTETESOUROPRÓPRIO/SAÚDE-GERALManut MAC Ambulatorial HospitalarEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTETRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOSFNS-SUS/SAMUOper Manut Ativ Vigil SanitarOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICATESOUROPRÓPRIO/SAÚDE-GERAL
SECRETARIA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL08.122.0056.2050.0000 Coord Manut Ativ de Desenv Social-18.500,003.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R. Grupo: 0010001TESOURO510 000FMAS/ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-1.000,00F.R. Grupo: 0 0500
10.301.0069.2070.00003.3.90.46.0005300 00110.302.0071.2071.00003.3.90.30.0005300 01110.302.0071.2071.00004.4.90.52.0001310 00010.302.0071.2071.00004.4.90.52.0005300 01110.304.0073.2048.00003.3.90.39.0001310 000
-20.000,00F.R. Grupo: 0 0100
-750,00F.R. Grupo: 0 0100
-1.000,00F.R. Grupo: 0 0100
-3.500,00F.R. Grupo: 0 0100
Coord e Manut Esporte, LazerPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃOTESOUROGERALCoord e Manut Esporte, LazerOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICATESOUROGERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE10.122.0055.2046.0000 Coord Manut das Unid de Saúde3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA01TESOURO310 000PRÓPRIO/SAÚDE-GERALFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Coord Manut Unid de Cultura e TurismoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICATESOUROGERAL
Oper Manut Ensino Regular-FUNDEB-60.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INF.R. Grupo: 0 0200TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOSEDUCAÇÃO -FUNDEB- OUTROSOper Manut Educ Pró-Escolar-FUNDEB-1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INF.R. Grupo: 0 0200TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOSEDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
12.361.0061.2040.00003.3.91.39.0002262 00012.365.0060.2064.00003.3.91.39.0002262 000CULTURA E TURISMO04.122.0053.2041.00003.3.90.39.0001110 000ESPORTE E LAZER04.122.0054.2043.00003.3.90.33.0001110 00004.122.0054.2043.00003.3.90.39.0001110 000
DECRETO N 3718, DE 02 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.2247FUNDO MUNIC DO DESENV EDUC BÁSICA-FUNDEB
02 11 01574
506
02 10 02505
02 10 01497
475
455
454
442
02 09 02417
02 09 01393
377
02 08 02375
02 08 01362
331
02 07 02308
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKIRUA PRAÇA MARTIN MOREIRA, 14245301652/0001-02Exercido: 2017
Secretário de Governo
Publicado e Registradata supra.
Artigo 3o.- Esto decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Brodowski/SP, 02 de março de 2017
DECRETO N 3718, DE 02 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.2247
575 28.843.0067.0003.0000Encarg da Dlv Publica - Prefeitura-100.000,004.6.91.73.00CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUF.R. Grupo: 0010001TESOURO110 000GERAL
Anulação ( -)-494.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKIRUA PRAÇA MARTIN MOREIRA, 14245301652/0001-02Exercido: 2017
