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Prefeitura Municipal de Canaã dos CarajásSecretaria de

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás Secretaria de Gestão e Planejamento

ANEXO IV ANEXO DE METAS E PRIORIDADESANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás

Programa nº

Assistência Farmacêutica, Laboratorial e Odontológica

1 Manutenção de medicamentos e

Farmácia Básica, hospitalar e excepcionais.

2 Manutenção de medicamentos e material técnico de

Urgência e Emergência

3 Aquisição de insumos e reagentes laboratoriais

4 Aquisição insumos e material técnico Odontológico

5 Aquisição de materiais excepcionais e ordem

judicial

Acesso da população aos serviços de qualidade na atenção básica, (Atenção

Primária)

6 Garantir a concessão de órteses e próteses

7 Manutenção da gestão administrativa dos Serviços

de Atenção Básica

8 Fortalecimento das Estratégias Saúde da Família,

Agentes Comunitários de Saúde, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Saúde Bucal

9 Manutenção e ampliação do laboratório de análises

clinicas

Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás Secretaria Municipal de Planejamento

Saúde

Plano Plurianual de Aplicações Programas e Ações

Ações und 2014 2015

Manutenção de medicamentos e material técnico da Farmácia Básica, hospitalar e excepcionais.

% 25

Manutenção de medicamentos e material técnico de Urgência e Emergência

% 25

Aquisição de insumos e reagentes laboratoriais % 25

Aquisição insumos e material técnico Odontológico % 25

Aquisição de materiais excepcionais e ordem % 25

Garantir a concessão de órteses e próteses % 25

Manutenção da gestão administrativa dos Serviços de Atenção Básica

% 25

Fortalecimento das Estratégias Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Saúde Bucal

% 25

Manutenção e ampliação do laboratório de análises % 25

2015 2016 2017 Finalistico

Apoio Adm

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●


Acesso da população aos serviços de

qualidade na atenção media e alta

complexidade

10 Manutenção e Ampliação do atendimento na

Policlínica Municipal

11 Manutenção e Ampliação do Centro de

Especialidades Odontológicas

12 Manutenção e Ampliação do Centro de Testagem e

Aconselhamento

13 Manutenção e Ampliação do Centro de Atenção

Psicossocial -

14 Ampliação e Manutenção do Hospital Municipal

Daniel Gonçalves

15 Manutenção dos Tratamentos

TFD

16 Ampliação e efetivação da política de humanização

Atenção às Urgências

17 Implantação de protocolo de atenção às urgências

nas Unidades Básicas de Saúde.

18 Manutenção dos serviços de Atenção Médico de

Urgência – SAMU

19 Manutenção dos

Emergência Hospitalar

20 Manutenção dos Serviços de Urgência e

Emergência e UPA

21 Manutenção dos Serviços de Urgência e

Emergência Hospitalar nas Vilas por meio de ambulância.

Vigilância em Saúde 22 Manutenção e ampliação dos serviços de vigilância

de fatores de riscos e agravos


Manutenção e Ampliação do atendimento na Policlínica Municipal

% 25 25

Manutenção e Ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO % 25 25

Manutenção e Ampliação do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA

% 25 25

Manutenção e Ampliação do Centro de Atenção CAPS

% 25 25

Ampliação e Manutenção do Hospital Municipal Daniel Gonçalves

% 25 25

Manutenção dos Tratamentos Fora do Domicilio-% 25 25

Ampliação e efetivação da política de humanização % 25 25

ntação de protocolo de atenção às urgências nas Unidades Básicas de Saúde.

% 25 25

Manutenção dos serviços de Atenção Médico de SAMU

% 25 25

Manutenção dos Serviços de Urgência e Emergência Hospitalar

% 25 25

Manutenção dos Serviços de Urgência e e UPA

% 25 25

Manutenção dos Serviços de Urgência e Emergência Hospitalar nas Vilas por meio de % 25 25

Manutenção e ampliação dos serviços de vigilância de fatores de riscos e agravos

% 25 25

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●


23 Manutenção e ampliação da vigilância ambiental,

controle de endemias e zoonoses.

24 Manutenção do programa de imunização e vigilância

em saúde

Gestão Participativa e Controle Social

25 Fortalecer o serviço de regulação do SUS

26 Implantação

do SUS Municipal

27 Implantação do serviço de Auditoria do SUS

Municipal

28 Manutenção do Conselho de Saúde

29 Realização das Conferências de Saúde

Gestão Administrativa da Saúde

30 Manutenção da Secretaria

31 Modernização e manutenção do sistema de

informação e comunicação

32 Reestruturação organizacional e administrativa

33 Qualificação dos profissionais da Saúde

Investimento em Infra Estrutura (próprios

públicos)

34 Construção de unidades de saúde da família

35 Construção e ampliação do Hospital Municipal

36 Reforma e ampliação das unidades de saúde

37 Implantação da Unidade de Pronto Atendimento

UPA

38 Implantação dos Serviços Atendimento Médicos de

Urgência – SAMU39 Aquisição de ambulâncias

40 Construção do Centro de Apoio Psicossocial

CAPS

41 Construção do Centro de Especialidades

Odontológicas


Manutenção e ampliação da vigilância ambiental, controle de endemias e zoonoses.

% 25 25

Manutenção do programa de imunização e vigilância % 25 25

Fortalecer o serviço de regulação do SUS % 25 25

Implantação e manutenção do serviço de Ouvidoria do SUS Municipal

% 70 10

Implantação do serviço de Auditoria do SUS % 70 1

Manutenção do Conselho de Saúde % 25 25

Realização das Conferências de Saúde und 1Manutenção da Secretaria de Saúde % 25 25Modernização e manutenção do sistema de

informação e comunicação % 40 20

Reestruturação organizacional e administrativa % 50 50

Qualificação dos profissionais da Saúde % 25 25

Construção de unidades de saúde da família und 3 3

Construção e ampliação do Hospital Municipal und

1

Reforma e ampliação das unidades de saúde und 2 4

Implantação da Unidade de Pronto Atendimento – % 25 25

Implantação dos Serviços Atendimento Médicos de SAMU

% 25 25

Aquisição de ambulâncias und 5 2Construção do Centro de Apoio Psicossocial –

und 1

Construção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO

% 100

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

10 10 10 ●

10 10 10 ●

25 25 25 ●

1 1 ● 25 25 25 ●

20 20 20 ● ●

50

25 25 25 ●

3 2 2 ●

1 1 ●

4 3 2 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

2 2 2 ●

1 ●

●


42 Construção do Centro de Testagem e

Aconselhamento

Edu

caçã

o

Educação Infantil

43 Manutenção da Educação Infantil 44 Manutenção de Creches

45 Reforma e ampliação de escolas de Educação

Infantil e Creches

46 Construção e estruturação de escolas de Educação

Infantil e Creches com acesso universal e salas multifuncionais

Ensino Fundamental

47 Manutenção do Ensino Fundamental

48 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

49 Reforma e ampliação de escolas de Educação

Fundamental

50 Construção e estruturação de escolas de Educação

Fundamental com acesso universal e salas multifuncionais

51 Aquisição

alunos da rede pública

52 Aquisição de

digital, Data Show e etc....

53 Construção de quadras poliesportivas coberta e

piscinas nas escolas

54 Manutenção das quadras poliesportivas cobertas e

as demais

Educação Especial 55 Manutenção e ampliação da Educação Especial

56 Adaptação de salas para Educação Especial

Educação Técnica e Superior 57

Manutenção e ampliação do Polo da Universidade Aberta do Brasil


Construção do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA

% 100

Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolas % 25 25Manutenção de Creches % 25 25Reforma e ampliação de escolas de Educação

Infantil e Creches % 25 25

Construção e estruturação de escolas de Educação Infantil e Creches com acesso universal e salas multifuncionais

% 25 25

Manutenção do Ensino Fundamental % 25 25

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos % 25 25

Reforma e ampliação de escolas de Educação

% 25 25

Construção e estruturação de escolas de Educação Fundamental com acesso universal e salas multifuncionais

% 25 25

Aquisição de material escolar e uniforme para alunos da rede pública

Aquisição de tecnologia educacional: Quadro digital, Data Show e etc....

% 25 25

Construção de quadras poliesportivas coberta e piscinas nas escolas

und 4 4

Manutenção das quadras poliesportivas cobertas e % 25 25

Manutenção e ampliação da Educação Especial % 25 25

Adaptação de salas para Educação Especial und 25 25

Manutenção e ampliação do Polo da Universidade Aberta do Brasil –UAB

% 25 25

●

25 25 25 ● 25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

4 4 4 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●


58 Construção e Implantação do Polo Universitário

Estadual /Federal

59 Construção e Implantação de Escola Técnica

60 Manutenção da Escola Técnica

Conselho Municipal de Educação

61 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

62 Ampliação do Controle Social no Sistema

Educacional

Secretaria de Educação

63 Manutenção da Secretaria de Educação

64 Construção e Estruturação do prédio da Secretaria

de Educação

65 Construção e Implantação do Centro de formação

continuada da Rede de Ensino Municipal

66 Manutenção do Centro de formação co

Rede de Ensino Municipal 67 Implantação de bolsa estudantil do ensino básico

68 Manutenção de cooperação técnica e convênios com

entidades não governamentais

69 Construção, Implantação e manutenção da Casa do

Professor

FUNDEB Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação Básica

70 Manutenção do FUNDEB 60%

71 Manutenção, Contratação e Valorização de

Profissionais da Educação

72 Manutenção do Programa Salário Educação

73 Manutenção do FUNDEB 40%

74 Manutenção de outras despesas com o

desenvolvimento da educação básica

Programa Nacional de 75 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar


Construção e Implantação do Polo Universitário Estadual /Federal

% 25 25

Construção e Implantação de Escola Técnica und 1 1

Manutenção da Escola Técnica % 25 25

Manutenção do Conselho Municipal de Educação % 25 25

Ampliação do Controle Social no Sistema % 25 25

Manutenção da Secretaria de Educação % 25 25Construção e Estruturação do prédio da Secretaria

%

50

Construção e Implantação do Centro de formação continuada da Rede de Ensino Municipal

% 50 50

Manutenção do Centro de formação continuada da Rede de Ensino Municipal

% 25 25

Implantação de bolsa estudantil do ensino básico % 25 25Manutenção de cooperação técnica e convênios com

entidades não governamentais % 25 25

Construção, Implantação e manutenção da Casa do % 50 20

Manutenção do FUNDEB 60% % 25 25

Manutenção, Contratação e Valorização de Profissionais da Educação

% 25 25

Manutenção do Programa Salário Educação % 25 25

Manutenção do FUNDEB 40% % 25 25

Manutenção de outras despesas com o desenvolvimento da educação básica

% 25 25

anutenção do Programa de Alimentação Escolar % 25 25

25 25 25 ●

1

●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

50 50

●

50

●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

20 15 15 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●


Alimentação Escolar PNAE

76 Manutenção do Conselho de Alimentação Escolar

77 Implementação manutenção da compra direta da

Agricultura Familiar

Programa Nacional de Apoio ao Transporte

Escolar - PNATE

78 Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade

79 Ampliação da Frota de veículos para Transporte de

alunos

Programa Dinheiro Direto na Escola -

PDDE

80 Manutenção e ampliação do Programa Dinheiro

Direto na Escola

81 Implantação do Setor de orientação e organização de

prestações de contas dos Conselhos Escolares.

Outros Programas FNDE

82 Manutenção de outros Programas do FNDE

83 Implantação de novos programas do FNDE

Banda Marcial (música e Fanfarra)

84 Manutenção e ampliação da Fanfarra Municipal

85 Manutenção e ampliação da Banda Marcial

Hab

itaç

ão

Implementação da Politica de Habitação de Interesse Social -

HIS

86 Implantação e Manutenção da Secretaria de

Habitação

87 Manutenção do conselho de Habitação de Interesse

Social

88 Manutenção do Fundo de Habitação de Interesse

Social

89 Elaboração do Plano de Habitação de Interesse

Social

Ampliar e Democratizar o

Acesso à Moradia

90 Manutenção e ampliação do Cadastro Social de HIS

91 Manutenção da Visitação e A

Social Programas da Politica Nacional Habitação de

92 Implementação e fiscalização do Programa Minha

Casa Minha Vida


Manutenção do Conselho de Alimentação Escolar % 25 25

Implementação manutenção da compra direta da Agricultura Familiar

% 25 25

Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade % 25 25

Ampliação da Frota de veículos para Transporte de % 25 25

Manutenção e ampliação do Programa Dinheiro Direto na Escola

% 25 25

Implantação do Setor de orientação e organização de prestações de contas dos Conselhos Escolares.

% 25 25

Manutenção de outros Programas do FNDE % 25 25

Implantação de novos programas do FNDE % 25 25

Manutenção e ampliação da Fanfarra Municipal % 25 25

Manutenção e ampliação da Banda Marcial % 40 20

Implantação e Manutenção da Secretaria de % 70 10

Manutenção do conselho de Habitação de Interesse % 25 25

Manutenção do Fundo de Habitação de Interesse % 25 25

Elaboração do Plano de Habitação de Interesse und 100

Manutenção e ampliação do Cadastro Social de HIS % 25 25

Manutenção da Visitação e Avaliação Técnico % 25 25

Implementação e fiscalização do Programa Minha Casa Minha Vida

% 25 25

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

20 20 20 ●

10 10 10 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●


HIS 93 Implementação de outros Programas Nacionais de

Habitação

Moradia Digna

94 Implementação de Programas Municipais de

Moradia Digna

95 Desapropriação de terras e Construção de Unidades

Habitacionais

96 Reforma e ampliação de Unidades Habitacionais

97 Assistência Técnica de Engenharia e Arquitetura

Des

envo

lvim

ento

Soc

ial

Serviço de Proteção Social Básica

98 Manutenção e Ampliação do Centro de Referência

da Assistência Social

99 Manutenção do Centro de Convivência para Idoso

100 Manutenção e ampliação dos Benefícios Eventuais

– BPC

101 Implantação e Manutenção do Programa de

Prevenção e Enfrentamento de Álcool e outras Drogas

102 Implementação do Cadastro Único de Programas

Sociais do Governo Federal

103 Firmar Convênios com entidades da sociedade Civil

que desenvolvam Projetos Sociais

104 Ampliação e mantutenção do

Família

105 Implementar e manter o Nucleo de Convivencia e

Fortalecimento de Vinculos do Novo Brasil

106 Ampliar e manter o Programa

Adolescente

107 Manutenção do Bolsa Estudantil Universitária

108 Implantar e manter outros programas de Proteção

Social Básica


Implementação de outros Programas Nacionais de % 25 25

Implementação de Programas Municipais de Moradia Digna

% 25 25

Desapropriação de terras e Construção de Unidades

% 25 25

Reforma e ampliação de Unidades Habitacionais % 25 25

Assistência Técnica de Engenharia e Arquitetura % 25 25

Manutenção e Ampliação do Centro de Referência da Assistência Social

% 25 25

Manutenção do Centro de Convivência para Idoso % 25 25Manutenção e ampliação dos Benefícios Eventuais

% 25 25

Implantação e Manutenção do Programa de Prevenção e Enfrentamento de Álcool e outras Drogas

% 50 20

Implementação do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal

% 50 20

Firmar Convênios com entidades da sociedade Civil que desenvolvam Projetos Sociais

% 25 25

Ampliação e mantutenção do Programa Bolsa % 50 20

Implementar e manter o Nucleo de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos do Novo Brasil

% 50 20

Ampliar e manter o Programa Pró Jovem % 50 20

Manutenção do Bolsa Estudantil Universitária % 25 25

Implantar e manter outros programas de Proteção

% 25 25

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

20 15 15 ●

20 15 15 ●

25 25 25 ●

20 15 15 ●

20 15 15 ●

20 15 15 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●


109 Implantar o CRAS volante para atendimento na

zona urbana e rural

110 Implementação de programas e serviços de apoio

pedagógico, sociocultural, esportivos e lazer, incentivo a cultura

111 Manutenção e ampliação do Beneficio de Prestação

Continuada –

112 Implantação da politica de inclusão social para

pessoas com deficiência

113 Manutenção e ampliação do Plantão Social

Serviços de Proteção Especial

114 Manutenção do Centro de Referencia Especializado

de Assistência Social

115 Ampliar a equipe técnica do CREAS para

atendimento de medidas socioeducativas

116 Manutenção da Casa Abrigo para Crianças e

Adolescentes

117 Manutenção e ampliação do Programa de

Erradicação do Trabalho Infantil

118 Manutenção do Centro de Atendimento ao Migrante

119 Manutenção do funcionamento do Conselho Tutelar

120 Capacitação de profissionais da educação nas

escolas com temáticas: adolecência, ECA e medidas socio educativas continuadas e demais temáticas sociais

121 Implantação e manutenção do disque denuncia local

122 Manutenção dos Serviços de Proteção em situação

de Calamidade públ


Implantar o CRAS volante para atendimento na zona urbana e rural

% 50 20

Implementação de programas e serviços de apoio pedagógico, sociocultural, esportivos e lazer, incentivo a % 25 25

Manutenção e ampliação do Beneficio de Prestação BPC

% 25 25

Implantação da politica de inclusão social para pessoas com deficiência

% 30 30

Manutenção e ampliação do Plantão Social % 25 25

Manutenção do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS

% 25 25

Ampliar a equipe técnica do CREAS para atendimento de medidas socioeducativas

% 25 25

Manutenção da Casa Abrigo para Crianças e

% 25 25

Manutenção e ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI

% 25 25

Manutenção do Centro de Atendimento ao Migrante % 25 25

Manutenção do funcionamento do Conselho Tutelar % 25 25

Capacitação de profissionais da educação nas escolas com temáticas: adolecência, ECA e medidas socio educativas continuadas e demais temáticas sociais

% 25 25

Implantação e manutenção do disque denuncia local % 30 30

Manutenção dos Serviços de Proteção em situação de Calamidade pública de emergencia e sinistros

% 25 25

20 15 15 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

30 20 20 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

30 20 20 ●

25 25 25 ●


123 Promoção de campanhas educativas sobre a

violação de direitos

Gestão do Trabalho

124 Manutenção do Centro Integrado de Atendimento ao

Cidadão

125 Implantação e manutenção da politica de Gestão do

Trabalho e Educação Permanente

Vigilância Socioassistêncial

126 Implantação e manutenção do Sistema de

Informatização e Comunicação

127 Implantação e manutenção do monitoramento,

avaliação e gestão da informação para o SUAS ( Sistema Único da Assistencia Socail).

128 Produção e sistematização de informações

territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade e riscos que incide sobre as famílias e indivíduos

Inclusão Produtiva – Emprego e Renda

129 Ampliação e manutenção do pro jovem trabalhador

130 Manutenção do Centro Integrado de atendimento ao

Cidadão – CIAC

131 Ampliar e fortalecer o EPS

Solidaria.

132 Implantação do Programa Nacional de acesso ao

ensino técnico PRONATEC

133 Atendimento dos serviços de inclusão produtiva,

emprego e renda na zona rural

134 Implantação e manutenção do programa de acesso ao

mundo do trabalho ACESSUAS/TRABALHO

135 Ampliação e manutenção dos serviços de

identificação civil

136 Ampliação e manutenção do SINE


Promoção de campanhas educativas sobre a violação de direitos

% 25 25

Manutenção do Centro Integrado de Atendimento ao % 25 25

Implantação e manutenção da politica de Gestão do Trabalho e Educação Permanente

% 30 30

Implantação e manutenção do Sistema de Informatização e Comunicação

% 60 15

Implantação e manutenção do monitoramento, avaliação e gestão da informação para o SUAS ( Sistema

ssistencia Socail). % 25 25

Produção e sistematização de informações territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade e riscos que incide sobre as famílias e indivíduos

% 25 25

Ampliação e manutenção do pro jovem trabalhador % 25 25

Manutenção do Centro Integrado de atendimento ao CIAC

% 25 25

Ampliar e fortalecer o EPS – Economia Popular % 25 25

Implantação do Programa Nacional de acesso ao ensino técnico PRONATEC -

% 60 15

Atendimento dos serviços de inclusão produtiva, emprego e renda na zona rural

% 25 25

Implantação e manutenção do programa de acesso ao mundo do trabalho ACESSUAS/TRABALHO

% 25 25

Ampliação e manutenção dos serviços de identificação civil

% 35 25

Ampliação e manutenção do SINE % 35 25

25 25 25 ●

25 25 25 ●

30 20 20 ●

15 15 10 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

15 15 10 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 15 ●

25 25 15 ●


137 Implantação de outros Programas de Inclusão

Produtiva e Renda.

Inclusão Social e Tecnológica

138 Ampliação e manutenção

Informática e Cidadania do CDI Comunidade

139 Ampliação e Manutenção do TELECENTRO

COMUNITÁRIO

Segurança Alimentar e Nutricional

140 Implantação e manutenção do programa de segurança

alimentar

141 Implantação e manutenção do programa de educação

alimentar

142 Apoio às ações de cultivo de hortas caseiras e

comunitárias

143 Implantar e Manter Cozinhas Comunitárias

144 Implantação e manutenção do Restaurante Popular

145 Implantação e manutenção do Programa de

Aquisição de Alimentos

Fortalecimento do Controle Social

146 Manutenção dos Conselhos vinculados à SEDES

147 Realização de Conferências e

Gestão Administrativa

148 Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Social

149 Manutenção dos Fundos vinculados à SEDES

150 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento

Social

151 Revisão e atualização da legislação municipal

vinculada ao SUAS

Construção e 152 Construção de


Implantação de outros Programas de Inclusão Produtiva e Renda.

% 60 20

Ampliação e manutenção das Escolas de Informática e Cidadania do CDI Comunidade

% 40 30

Ampliação e Manutenção do TELECENTRO COMUNITÁRIO

% 25 30

Implantação e manutenção do programa de segurança % 30 30

Implantação e manutenção do programa de educação % 25 25

Apoio às ações de cultivo de hortas caseiras e

% 25 25

Implantar e Manter Cozinhas Comunitárias % 60 15

Implantação e manutenção do Restaurante Popular %

60

Implantação e manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

%

60

Manutenção dos Conselhos vinculados à SEDES % 25 25

Realização de Conferências e Audiências und

1

Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Social % 25 25

Manutenção dos Fundos vinculados à SEDES % 25 25

Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento % 25 25

Revisão e atualização da legislação municipal vinculada ao SUAS

% 100

Construção de CRAS nos Bairros % 25 25

20 10 10 ●

30 15 15 ●

30 25 20 ●

30 20 20 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

15 15 10 ●

60 20 20 ●

60 20 20 ●

25 25 25 ●

1

1

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

●

25 25 25 ●


Ampliação dos prédios Públicos

153 Construção e manutenção do Centro POP

154 Construção do abrigo para Criança e Adolescente

155 Construção e

156 Construção da sede administrativa da SEDES

157 Reforma e ampliação do CRAS do Novo Brasil

158 Reforma e ampliação da sede do PETI,

159 Construção de quadras poliesportivas cobertas no

CRAS Novo Brasil e PETI

160 Construção da Sede dos Conselhos

161 Reforma e ampliação do Centro de

Desenvolvimento Comunitário do Novo Horizonte

162 Construir e equipar a sede própria da Economia

Popular Solidária

163 Construir e equipar o Centro de Qualificação

Profissional

164 Reforma e ampliação do Centro de convivência do

idoso – CECON

165 Construção e manutenção do Centro Integrado do

Desenvolvimento Social

Gar

anti

a de

Dir

eito

s

Mulher e Direitos

166 Implementação e manutenção da Coordenadoria

Municipal da Mulher

167 Implementação da defensoria pública da Mulher

168 Implantação do Centro de Referência da Mulher

169 Implantação da casa abrigo da Mulher


Construção e manutenção do Centro POP %

50

Construção do abrigo para Criança e Adolescente %

50

Construção e Manutenção do CREAS % 60 20

Construção da sede administrativa da SEDES %

100

Reforma e ampliação do CRAS do Novo Brasil % 50 50

Reforma e ampliação da sede do PETI, %

50

Construção de quadras poliesportivas cobertas no CRAS Novo Brasil e PETI

%

50

Construção da Sede dos Conselhos % 50 50

Reforma e ampliação do Centro de Desenvolvimento Comunitário do Novo Horizonte

%

50

Construir e equipar a sede própria da Economia Popular Solidária

%

50

Construir e equipar o Centro de Qualificação % 50 50

Reforma e ampliação do Centro de convivência do CECON

%

100

Construção e manutenção do Centro Integrado do Desenvolvimento Social

% 40 20

Implementação e manutenção da Coordenadoria Municipal da Mulher

% 40 20

Implementação da defensoria pública da Mulher %

Implantação do Centro de Referência da Mulher %

25

Implantação da casa abrigo da Mulher %

50 50

●

50 50

●

20 10 10 ●

100

●

50

●

50 50

●

50 50

●

50

●

50 50

●

50 50

●

50

●

100

●

20 20 20 ●

20 20 20 ●

50 50 ●

25 50 25 ●

80 20 ●


170 Criação e implementação e manutenção da Política

para Mulheres

Criança, Adolescentes 171

Manutenção das políticas para Criança e Adolescente

172 Cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente

Juventude

173 Implantação do Departamento para Juventude

174 Desenvolvimento e criação da política municipal para

juventude

175 Desenvolvimento de políticas intersetoriais para

juventude

176 Implementação do Pro Jovem Urbano

Esp

orte

e L

azer

Ginástica Laboral e Hidroginástica e Passeio Ecológico

177 Implantação de academias ao ar livre (áreas verdes ,

parques, jardins e praças)

178 Implementação da ginástica para grupos Diabéticos e

Hipertensos e outros

179 Implantação de atividades de bem estar para a terceira

idade

180 Implementação de ginástica laboral para os

servidores públicos

Esporte e Lazer: Inclusão Social

181 Implantação e manutenção do Núcleo de Iniciação

Esportiva - NIES

182 Apoio às olimpíadas escolares

183 Participação do município em eventos esportivos

estaduais e nacionais

184 Construção e manutenção de campos de futebol na

zona urbana e nas vilas


Criação e implementação e manutenção da Política para Mulheres

% 40 20

Manutenção das políticas para Criança e Adolescente

% 25 25

Cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente % 25 25

Implantação do Departamento para Juventude % 40 30

Desenvolvimento e criação da política municipal para % 25 25

Desenvolvimento de políticas intersetoriais para % 25 25

Implementação do Pro Jovem Urbano % 25 25

Implantação de academias ao ar livre (áreas verdes , parques, jardins e praças)

% 25 25

Implementação da ginástica para grupos Diabéticos e Hipertensos e outros

% 25 25

Implantação de atividades de bem estar para a terceira % 25 25

Implementação de ginástica laboral para os servidores públicos

% 25 25

Implantação e manutenção do Núcleo de Iniciação NIES

% 25 25

Apoio às olimpíadas escolares % 25 25

Participação do município em eventos esportivos estaduais e nacionais

% 25 25

Construção e manutenção de campos de futebol na zona urbana e nas vilas

% 35 35

20 20 20 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

30 15 15 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

35 15 15 ●


185 Implementação e manutenção de escola

para crianças e adolescente (sub 07

186 Aquisição de material esportivo

Esporte de Alto Rendimento

187 Participação do município em competições estaduais

e nacionais

188 Aquisição de material esportivo alto rendimento

189 Promoção e realização de eventos esportivos

(torneios de futebol e outras modalidades)

190 Implantação do Centro Integra

(ginásio, pistas de atletismo, quadras de taco e areia, piscinas e academias de ginástica)

191 Manutenção e Ampliação do Ginásio Municipal

192 Construção e manutenção de quadras poliesportivas

cobertas na zona urbana e rural

Cul

tura

e I

dent

idad

e

Cultura ao Alcance de Todos

193 Implantação do Núcleo de Iniciação Cultural (NIC)

194 Implantação e manutenção de pontos de cultura na

zona urbana e rural

195 Implementação e manutenção de festival de cinema

e música

196 Implementação e manutenção do festival junino

197 Implantação e manutenção de Teatro Municipal

198 Implantação e manutenção da escola de arte e

música

199 Realização do Carnaval e de eventos culturais


Implementação e manutenção de escola de futebol para crianças e adolescente (sub 07-18)

% 25 25

Aquisição de material esportivo % 25 25

Participação do município em competições estaduais % 25 25

Aquisição de material esportivo alto rendimento % 25 25

Promoção e realização de eventos esportivos (torneios de futebol e outras modalidades)

% 25 25

Implantação do Centro Integrado de Esporte e Lazer (ginásio, pistas de atletismo, quadras de taco e areia, piscinas e academias de ginástica)

% 25 25

Manutenção e Ampliação do Ginásio Municipal % 3 3

Construção e manutenção de quadras poliesportivas cobertas na zona urbana e rural

% 25 25

Implantação do Núcleo de Iniciação Cultural (NIC) % 25 25

Implantação e manutenção de pontos de cultura na zona urbana e rural

% 25 25

Implementação e manutenção de festival de cinema Und 1 1

Implementação e manutenção do festival junino Und 1 1

Implantação e manutenção de Teatro Municipal %

70

Implantação e manutenção da escola de arte e % 60 20

Realização do Carnaval e de eventos culturais % 25 25

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

3 1 2 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

1 1 1 ●

1 1 1 ●

70 15 15 ●

20 10 10 ●

25 25 25 ●


Implantação da política de Esporte

Lazer e Cultura

200 Manutenção de sec de cultura Esporte e lazer e

Juventude

201 Realização de conferência Municipal

202 Criação do conselho de Esporte e Lazer e Cultura

Mun

icíp

io S

uste

ntáv

el Coordenação dos

Serviços de Meio Ambiente

203 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente

204 Manutenção e ampliação do licenciamento

ambiental

205 Manutenção e ampliação da fiscalização e

monitoramento ambiental

206 Implantação e manutenção do Programa de

regularização do cadastro ambiental rural CAR

207 Manutenção do conselho de meio ambiente

208 Realização das conferências do meio ambiente

209 Manutenção e ampliação do controle ambiental

(água, ar, solo, corpos hídric

210 Ampliação do quadro técnico da Secretaria

Áreas e Verdes

211 Ampliação e manutenção dos serviços em praças,

jardins e logradouros.

212 Ampliação e manutenção da poda e controle de

arvores em logradouros

213 Ampliação do viveiro municipal em parceria com

SEPROD: mudas ornamentais, frutíferas, florestais


Manutenção de sec de cultura Esporte e lazer e % 25 25

Realização de conferência Municipal %

1

Criação do conselho de Esporte e Lazer e Cultura % 100

Desenvolvimento e Produtividade Sustentável

Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente % 25 25

Manutenção e ampliação do licenciamento % 25 25

Manutenção e ampliação da fiscalização e monitoramento ambiental

% 25 25

Implantação e manutenção do Programa de regularização do cadastro ambiental rural CAR

% 25 25

Manutenção do conselho de meio ambiente % 25 25

Realização das conferências do meio ambiente und

1

Manutenção e ampliação do controle ambiental (água, ar, solo, corpos hídricos entre outros)

% 25 25

Ampliação do quadro técnico da Secretaria % 25 25

Ampliação e manutenção dos serviços em praças, logradouros.

% 25 25

Ampliação e manutenção da poda e controle de arvores em logradouros

% 25 25

Ampliação do viveiro municipal em parceria com SEPROD: mudas ornamentais, frutíferas, florestais

% 25 25

25 25 25 ●

1

1 ●

●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

1

1 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●


214 Manutenção e Ampliação da distribuição de mudas

ornamentais, frutíferas e florestais.

215 Elaboração do Plano Municipal

pública

216 Revitalização das áreas verdes do centro urbano do

município (cerca e plantio)

217 Ampliação da arborização pública

218 Participação na elaboração de projetos urbanísticos

junto à secretaria a fim

Fundo Municipal de Meio Ambiente

219 Aquisição de imagens de satélite pra controle e

ambiental

220 Aquisição de softwares para fiscalização e

monitoramento

221 Aquisição de equipamentos e máquinas para o

centro de triagem e tratamento de resíduos

222 Firmação de convênio com DNPM

para licenciamento de minerais para construção civil e cobre.

223 Aquisição de Veículos para a Coleta Seletiva

224 Aquisição de veículos para fiscalização e

monitoramento ambiental

Programa Jovem Ambientalista

225 Construção e manutenção do centro de educação

ambiental - CEAC

226 Implementação e manutenção da biblioteca

ambiental

227 Implementação de cursos ambientais para jovens e

adolescentes


Manutenção e Ampliação da distribuição de mudas ornamentais, frutíferas e florestais.

% 25 25

Elaboração do Plano Municipal de arborização und

1

Revitalização das áreas verdes do centro urbano do município (cerca e plantio)

% 25 25

Ampliação da arborização pública % 25 25

Participação na elaboração de projetos urbanísticos secretaria a fim

% 25 2

Aquisição de imagens de satélite pra controle e und 1 1

Aquisição de softwares para fiscalização e monitoramento

und 1

Aquisição de equipamentos e máquinas para o centro de triagem e tratamento de resíduos

% 25 25

Firmação de convênio com DNPM e outros orgãos para licenciamento de minerais para construção civil e % 100

Aquisição de Veículos para a Coleta Seletiva % 25 25

Aquisição de veículos para fiscalização e monitoramento ambiental

% 25 25

Construção e manutenção do centro de educação CEAC

% 25 25

Implementação e manutenção da biblioteca % 50 50

Implementação de cursos ambientais para jovens e % 25 25

25 25 25 ●

1

●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

1 1 1 ●

●

25 25 25 ●

●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

50

●

25 25 25 ●


228 Implementação da política de jardinagem e

paisagismo nas escolas e outros229 Ampliar e revitalizar viveiro municipal

230 implantação e manutenção do programa pro jovem

ambientalista

Arte do Lixo

231 Implantação e manutenção da oficina de reci

e artesanato.

232 Implantação e manutenção da coleta seletiva

233 Promover incentivo técnico, jurídico e financeiro

para criação e de materiais recicláveis

234 Realizar decoração natalina com artefatos reciclados

Educação Ambiental

235 Realização de eventos do calendário Ambiental: dia

mundial da água, dia da árvore, do meio ambiente entre outros.

236 Implantação e manutenção da educação ambiental

nas escolas e órgãos da administração pública.

237 Desenvolver políticas

outros entes e com a iniciativa privada.

238 Realização de campanhas educativas com a

comunidade no entorno das unidades de conservação.

Unidades de conservação do

Município e Preservação permanente

239 Realização de georeferenciamento da área do

Parque Veredas dos Carajás

240 Mapeamento e implantação de trilhas ecológicas

Parque Veredas dos Carajás

241 Elaboração e implementação do Plano de manejo do

Parque Veredas Carajás

242 Recuperação e reflorestamento de áreas degradada

(entorno da barragem do veredas Carajas).


Implementação da política de jardinagem e paisagismo nas escolas e outros

% 25 25

Ampliar e revitalizar viveiro municipal % 40 20implantação e manutenção do programa pro jovem

% 25 25

Implantação e manutenção da oficina de reciclagem % 40 20

Implantação e manutenção da coleta seletiva % 50 20

Promover incentivo técnico, jurídico e financeiro para criação e manutenção de cooperativa de catadores de materiais recicláveis

% 25 25

Realizar decoração natalina com artefatos reciclados % 25 25

Realização de eventos do calendário Ambiental: dia mundial da água, dia da árvore, do meio ambiente entre % 25 25

Implantação e manutenção da educação ambiental nas escolas e órgãos da administração pública.

% 25 25

Desenvolver políticas de educação ambiental com outros entes e com a iniciativa privada.

% 25 25

Realização de campanhas educativas com a comunidade no entorno das unidades de conservação.

% 25 25

Realização de georeferenciamento da área do Parque Veredas dos Carajás

% 100

Mapeamento e implantação de trilhas ecológicas Parque Veredas dos Carajás

% 50 50

Elaboração e implementação do Plano de manejo do Parque Veredas Carajás

% 50 50

Recuperação e reflorestamento de áreas degradadas (entorno da barragem do veredas Carajas).

% 25 25

25 25 25 ●

20 20 20 ●

25 25 25 ●

20 20 20 ●

20 15 15 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

●

50

●

50

●

25 25 25 ●


243 Revitalização e manutenção do Bosque

Gonzaquinha (alambrados, calçadas, guarita e centro administrativo).

244 Revitalização das nascentes que abastecem a

barragem do veredas Carajás

245 Fiscalização, monitoramento dos Parques

Municipais.

S.O.S Queimadas 246

Implantação e manutenção de brigadas de incêndio em parceria com Corpo de Bombeiros

247 Prevenção de queimadas nas reservas e áreas de

proteção permanente (aceros)

Resíduos Sólidos

248 Elaboração e execução

Resíduos Sólidos

249 Aquisição de área para implantação do sistema de

tratamento de resíduos (aterro sanitário, usina de reciclagem e compostagem)

250 Implantação e manutenção do aterro sanitário

251 Implantação e manutenção da usina de triagem,

tratamento e reciclagem

252 Implantação e manutenção da usina de

compostagem de resíduos sólidos e orgânicos

253 Realização de Estudos ambiental par

da área do atual aterro

Pro

duçã

o R

ural

Comercialização e Verticalização e

Exposições

254 Implantação e manutenção da feira do produtor

rural

255 Realização de eventos para exposição e vendas de

produtos oriundos da agricultura familiar


Revitalização e manutenção do Bosque Gonzaquinha (alambrados, calçadas, guarita e centro administrativo).

% 25 25

Revitalização das nascentes que abastecem a barragem do veredas Carajás

% 25 25

Fiscalização, monitoramento dos Parques % 25 25

Implantação e manutenção de brigadas de incêndio em parceria com Corpo de Bombeiros

% 25 25

Prevenção de queimadas nas reservas e áreas de proteção permanente (aceros)

% 25 25

Elaboração e execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos

% 70 10

Aquisição de área para implantação do sistema de tratamento de resíduos (aterro sanitário, usina de reciclagem e compostagem)

% 70 10

Implantação e manutenção do aterro sanitário % 40 30

Implantação e manutenção da usina de triagem, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos

% 40 30

Implantação e manutenção da usina de compostagem de resíduos sólidos e orgânicos

% 40 30

Realização de Estudos ambiental para recuperação da área do atual aterro - lixão

%

50

Implantação e manutenção da feira do produtor % 50 20

Realização de eventos para exposição e vendas de produtos oriundos da agricultura familiar

% 25 25

25 25 25 ● ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

10 10 10 ●

10 10 10

30 15 15 ●

30 15 15 ●

30 15 15 ●

50 25 25 ●

20 15 15 ●

25 25 25 ●


256 Implantação e manutenção do Parque de Exposição

agropecuária

257 Beneficiamento e agregação de valores à produção

local

Desenvolvimento e Capacitação

258 Manutenção da Secretaria de Produção e

Desenvolvimento Rural

259 Apoio e incentivo à

de Canaã dos Carajás

260 Apoio e incentivo à associações de produtores rurais

261 Capacitação dos produtores e segmentos (cursos)

262 Realização de eventos de intercambio, difusão e

trocas de tecnologia

263 Capacitação tecnica para servidores da SEPROD

(cursos)

264 Apoio ao Conselho Municipal de Desenvolvimento

Rural

Gado: Leite e Peso

265 Melhoramento genético do rebanho municipal

266 Ampliação da produção de forragens e manejos

alimentares

267 Incentivo e implantação de pastejos rotacionados

Abelha Rainha

268 Organização e capacitação dos apicultores e

meliponicultores

269 Identificação e georreferenciamento da apicultura

270 Processamento da produção (casa do mel)

Piscicultura 271 Criação e Manutenção do Departamento de

Aquicultura


mplantação e manutenção do Parque de Exposição

% 25 25

Beneficiamento e agregação de valores à produção % 25 25

Manutenção da Secretaria de Produção e Desenvolvimento Rural

% 25 25

Apoio e incentivo à Agencia de Desenvolvimento de Canaã dos Carajás

% 25 25

Apoio e incentivo à associações de produtores rurais % 25 25

Capacitação dos produtores e segmentos (cursos) % 25 25

Realização de eventos de intercambio, difusão e trocas de tecnologias produtivas

% 25 25

Capacitação tecnica para servidores da SEPROD % 25 25

Apoio ao Conselho Municipal de Desenvolvimento % 25 25

Melhoramento genético do rebanho municipal % 25 25

Ampliação da produção de forragens e manejos % 25 25

Incentivo e implantação de pastejos rotacionados % 25 25

Organização e capacitação dos apicultores e meliponicultores

% 25 25

Identificação e georreferenciamento da apicultura % 25 25

Processamento da produção (casa do mel) % 25 25

Criação e Manutenção do Departamento de % 25 25

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●


272 Organização e capacitação dos produtores:

cooperativismo e associativismo

273 Implantação de infra estrutura para piscicultura

(tanques e equipamentos)

Qualidade Alimentar 274

Manutenção dos serviços de Inspeção Municipal SIM

275 Implantação e manutenção do matadouro munici

Pequenos Animais 276 Apoio e assistência técnica para criação de aves,

suínos, caprinovicultura e outros

Assistência Técnica no Campo

277 Implementação de pesquisas, estudos e unidades

demonstrativas.

278 Qualificar e capacitar a equipe técnica para

utilização de novas tecnologias

279 Aquisição de equipamentos e veículos para o

desenvolvimento e atendimento ao produtor

280 Assistência Técnica e Extensão Rural

281 Manutenção do programa de sanidade, higiene e

profilaxia da produção animal

282 Planejamento e implementação das atividades de

campo

Fruticultura 283 Apoio e incentivo a lavoura cacaueira

284 Apoio e incentivo a produção de (acerola, coco,

cupuaçu, e outras frutíferas)

Recuperação, Manejo e Conservação do Solo

285 Incentivo ao manejo correto do solo

286 Aquisição e manutenção de patrulha


Organização e capacitação dos produtores: cooperativismo e associativismo

% 25 25

Implantação de infra estrutura para piscicultura (tanques e equipamentos)

% 25 25

Manutenção dos serviços de Inspeção Municipal – % 40 40

Implantação e manutenção do matadouro municipal %

50

Apoio e assistência técnica para criação de aves, suínos, caprinovicultura e outros

% 25 25

Implementação de pesquisas, estudos e unidades demonstrativas.

% 25 25

Qualificar e capacitar a equipe técnica para utilização de novas tecnologias

% 25 25

Aquisição de equipamentos e veículos para o desenvolvimento e atendimento ao produtor

% 25 25

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER % 25 25

Manutenção do programa de sanidade, higiene e profilaxia da produção animal

% 25 25

Planejamento e implementação das atividades de % 25 25

Apoio e incentivo a lavoura cacaueira % 25 25

Apoio e incentivo a produção de (acerola, coco, cupuaçu, e outras frutíferas)

% 25 25

Incentivo ao manejo correto do solo % 25 25

Aquisição e manutenção de patrulha mecanizada % 25 25

25 25 25 ●

25 25 25 ●

40 10 10 ●

50 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●


287 Incentivo à recuperação de pastagens e áreas

degradadas

288 Construção de galpão para maquinas

Produção de Grãos 289 Resgatar a cadeia produtiva do feijão

290 Incentivo e ampliação da produção do milho e do

Arroz

Regularização Ambiental e Fundiária

291 Implantação da

292 Recuperação de áreas degradadas

293 Ampliação e manutenção do viveiro municipal:

mudas ornamentais, frutíferas e florestais

294 Apoio de reflorestamento de reservas legais e de

APPs

295 Restabelecimento de corredores ecológicos

296 Apoio a emissão de títulos e regularização dos lotes

rurais

Hortifrutigranjeiros

297 Ampliação e manutenção da agricultura familiar

298 Aquisição de áreas para o cultivo hortas

(caseira)

299 Aquisição de insumos para o incentivo à agricultura

familiar.

Outras Agriculturas e Agroindústria

300 Incentivo e apoio á sistemas de irrigação (período de

entre safras)

301 Estimulação e adoção de praticas de redução de

gases de efeito estufa


Incentivo à recuperação de pastagens e áreas % 25 25

Construção de galpão para maquinas und 1 Resgatar a cadeia produtiva do feijão % 25 25

Incentivo e ampliação da produção do milho e do % 25 25

Implantação da agricultura, pecuária e floresta % 25 25

Recuperação de áreas degradadas % 25 25

Ampliação e manutenção do viveiro municipal: mudas ornamentais, frutíferas e florestais

% 40 30

Apoio de reflorestamento de reservas legais e de % 25 25

Restabelecimento de corredores ecológicos % 25 25

Apoio a emissão de títulos e regularização dos lotes % 25 25

Ampliação e manutenção da agricultura familiar % 25 25

Aquisição de áreas para o cultivo hortas familiar % 40 20

Aquisição de insumos para o incentivo à agricultura % 25 25

Incentivo e apoio á sistemas de irrigação (período de % 25 25

Estimulação e adoção de praticas de redução de gases de efeito estufa

% 25 25

25 25 25 ●

●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

30 15 15 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

20 20 20 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●


302 Ampliação e qualificação de sistemas de produção

orgânicos e ecologicamente corretos

303 Beneficiamento e agregação de v

rural

Indu

stri

a, C

omer

cio

e M

iner

ação

Cidade Empreendedora

304 Manutenção da Secretaria de Industria e Comércio

305 Implantação e manutenção do Distrito Industrial

306 Manutenção do Pólo Industrial

307 Manutenção do Mercado Municipal e da rodoviária

308 Implementação de incentivo fiscal à

empreendedores

309 Implantação e Implementação do programa de

incentivo fiscal

Turismo Bom Negócio

310 Elaboração e implementação do Plano M

Turismo

311 Elaboração da Política de Turismo

312 Atualização do inventario turístico do município

313 Elaboração do Guia Turístico e Comercial314 Elaborar calendário turístico do município

315 Implementação de roteiros trilhas turísticos urbanos

, rurais e ecológicos

316 Implantação e manutenção de sinalização

identificação turística

317 Implantação e manutenção do centro de visitantes e

de negócios


Ampliação e qualificação de sistemas de produção orgânicos e ecologicamente corretos

% 25 25

Beneficiamento e agregação de valores à produção % 25 25

Manutenção da Secretaria de Industria e Comércio % 25 25

Implantação e manutenção do Distrito Industrial % 70 10

Manutenção do Pólo Industrial % 25 25

Manutenção do Mercado Municipal e da rodoviária % 25 25

Implementação de incentivo fiscal à empreendedores

% 25 25

Implantação e Implementação do programa de incentivo fiscal

% 25 25

Elaboração e implementação do Plano Municipal de % 100

Elaboração da Política de Turismo % 40 20

Atualização do inventario turístico do município % 50

Elaboração do Guia Turístico e Comercial % 25 25Elaborar calendário turístico do município % 25 25Implementação de roteiros trilhas turísticos urbanos

, rurais e ecológicos % 40 40

Implantação e manutenção de sinalização e identificação turística

% 25 25

Implantação e manutenção do centro de visitantes e % 25 25

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

10 10 10 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

●

20 20 20 ●

50 ●

25 25 25 ● 25 25 25 ●

40 10 10 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●


318 Implementação e manutenção do centro de

formação turística

319 Certificação do município junto aos órgãos de

turismo estadual, nacional e internacional

Eventos e Turismo 320

Promoção de eventos gastronômicos, culturais, religiosos, artesanais e de negócios.

321 Divulgação do

nacionais e internacionais

Desenvolvimento e Cidadania

322 Qualificação e capacitação para profissionais

liberais e empresariais para o atendimento ao turista e desenvolvimento da economia local

323 Qualificação e apoio às entidades não

governamentais (cooperativas, associação) para fortalecer o empreendedorismo.

324 Incentivar a produção de bens e serviços com

qualidade e com incentivo ao empresariado

325 Implantação de banco de

empresas locais

326 Manter parceiras com órgãos estaduais e privados

para implementar o desenvolvimento econômico do município (JUCEPA, SEBRAE, FIEPA,CDI).

327 Implantação do Centro de atendimento rápido e

integrado

328 Implantação do Departamento de Mineração

329 Implantação e manutenção de espaço p/

comercialização de produtos artesanais


Implementação e manutenção do centro de formação turística

%

50

Certificação do município junto aos órgãos de turismo estadual, nacional e internacional

% 50 50

Promoção de eventos gastronômicos, culturais, religiosos, artesanais e de negócios.

% 25 25

Divulgação do potencial turístico em eventos nacionais e internacionais

% 25 25

Qualificação e capacitação para profissionais liberais e empresariais para o atendimento ao turista e desenvolvimento da economia local

% 25 25

Qualificação e apoio às entidades não governamentais (cooperativas, associação) para fortalecer o empreendedorismo.

% 25 25

Incentivar a produção de bens e serviços com qualidade e com incentivo ao empresariado

% 25 25

Implantação de banco de dados econômicos e das empresas locais

% 25 25

Manter parceiras com órgãos estaduais e privados para implementar o desenvolvimento econômico do município (JUCEPA, SEBRAE, FIEPA,CDI).

% 25 25

Implantação do Centro de atendimento rápido e % 40 40

Implantação do Departamento de Mineração % 50 30

Implantação e manutenção de espaço p/ comercialização de produtos artesanais

% 25 25

50 50

●

50

●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

40 10 10 ●

30 10 10 ●

25 25 25 ●


Infr

aest

rutu

ra A

dmin

istr

ativ

a

Construção, Ampliação e Reformas de Prédios

Públicos

330 Construção do Centro Administrativo da PMCC

331 Construção da Feira coberta (feira do produtor)

332 Construção do centro comercial popular

333 Construção do complexo esportivo

334 Construção do centro cultural

335 Construção do Centro de Atendimento ao Turista

336 Construção da sede do SAAE e postos de atendimento na zona rural

337 Amplição da sede da Secretaria de Cultura, Esporte e lazer

338 Construção da praça de eventos

339 Construção e reformas de Praças rural

340 Construção e reformas de quadras poliesportivas e campos de futebol

341 Construção do prédio para

mulher e da criança e adolescente

342 Construção, Ampliação e Reformas dos próprios da

Educação conforme disposto no programa educação

343 Construção, Ampliação e Reformas dos postos e

próprios da saúde conforme disposto no programa saúde


Infraestrutura Urbana e Rural

Construção do Centro Administrativo da PMCC % 60 40

Construção da Feira coberta (feira do produtor) % 100

Construção do centro comercial popular %

50

Construção do complexo esportivo % 25 50

Construção do centro cultural % 50 25

Construção do Centro de Atendimento ao Turista %

Construção da sede do SAAE e postos de atendimento na zona rural

%

100

Amplição da sede da Secretaria de Cultura, Esporte % 100

Construção da praça de eventos % 50 50

Construção e reformas de Praças – zona urbana e % 25 25

Construção e reformas de quadras poliesportivas e campos de futebol – zona urbana e rural

% 30 30

Construção do prédio para defensoria e delegacia da mulher e da criança e adolescente

%

Construção, Ampliação e Reformas dos próprios da Educação conforme disposto no programa educação

% 30 30

Construção, Ampliação e Reformas dos postos e próprios da saúde conforme disposto no programa – % 25 25

40 ●

●

50 50

●

50 25

●

25 25

●

50 50

●

100

●

●

50

●

25 25 25

●

30 20 20

●

50 50

●

30 20 20

●

25 25 25

●


344 Construção, Ampliação e Reformas dos próprios da

SEDES conforme disposto no programa Desenvolvimento Social

345 Construção, rprédios públicos diversos

Obr

as e

Ser

viço

s

Mobilidade Urbana e Rural

346 Ampliação e manutenção do cemitério municipal

347 Construção e manutenção do terminal rodoviário de

Canaã

348 Abertura, pavimentação de avenidas, ruas e passagens com meio fio

349 Construção e adequação de ciclovias

350 Construção e controle de estacionamentos no centro comercial e áreas de grande

351 Padronização de calçadas e passeios

352 Construção do anel viário 353 Sinalização vertical e horizontal das vias públicas

354 Identificação de logradouros, ruas e lotes na sede e nas vilas

355 Construção e pavimentação de vias urbanas e das vilas

356 Conservação das vias urbanas e vicinais rurais não

pavimentadas

357 Manutençãourbana e nas vilas

358 Construção de pontes,

urbana e rural


Construção, Ampliação e Reformas dos próprios da SEDES conforme disposto no programa Desenvolvimento Social

% 10 40

Construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios públicos diversos

% 25 25

Ampliação e manutenção do cemitério municipal % 25 25

Construção e manutenção do terminal rodoviário de % 60 15

Abertura, pavimentação de avenidas, ruas e com meio fio

% 25 25

Construção e adequação de ciclovias % 10 40

Construção e controle de estacionamentos no centro comercial e áreas de grande fluxo de veículos

% 30 25

Padronização de calçadas e passeios % 10 40

Construção do anel viário % 25 25Sinalização vertical e horizontal das vias públicas % 25 25Identificação de logradouros, ruas e lotes na sede e

% 25 25

Construção e pavimentação de vias urbanas e das % 25 25

Conservação das vias urbanas e vicinais rurais não

% 25 25

Manutenção de pavimentação asfáltica na zona urbana e nas vilas

% 25 25

Construção de pontes, bueiros e galerias na zona

% 25 25

40 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

15 15 10

●

25 25 25

●

40 25 25

●

25 25 20

●

40 40 10

●

25 25 25

● 25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 35 15

●


Urbanização e Estruturação

359 Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços

360 Manutenção e ampliação da iluminação pública

urbana e nas vilas

361 Desapropriação de imóveis para fins obras públicas

362 Regularização e Revitalização de assentamentos precários

363 Construção e revitalização de praças e logradouros públicos

364 Construção do parque municipal

365 Urbanização de áreas de uso coletivo com equipamentos, serviços e obras de arte (espelho d’água).

Telecomunicação e Energia

366 Investimentos em infraestrutura em telecomunicação

367 Incentivo a projetos alternativos de geração de energia

368 Manter cooperação técnica com orgãos da

iniciativa privada para ampliação e melhoria da qualidade de energia elétrica

Sanemaneto Ambiental

369 Implementação do Plano Municipal de Saneamento

370 Implantação e Manutenção do programa de

Educação Sanitária e Ambiental

SAAE

371 Manutenção do Sistema Autônomo de água e esgoto

– SAAE

372 Implantação e manutenção do programa SAAE

Comunidade

373 Construção

Água


Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços % 25 25

Manutenção e ampliação da iluminação pública urbana e nas vilas

% 25 25

Desapropriação de imóveis para fins obras públicas % 25 25Regularização e Revitalização de assentamentos

% 25 25

Construção e revitalização de praças e logradouros % 25 40

Construção do parque municipal %

Urbanização de áreas de uso coletivo com equipamentos, serviços e obras de arte (espelho d’água).

% 10 10

Investimentos em infraestrutura em telecomunicação % 25 25

Incentivo a projetos alternativos de geração de % 25 25

Manter cooperação técnica com orgãos da iniciativa privada para ampliação e melhoria da qualidade de energia elétrica

% 25 25

Implementação do Plano Municipal de Saneamento % 25 25

Implantação e Manutenção do programa de Educação Sanitária e Ambiental

% 25 25

% 25 25Manutenção do Sistema Autônomo de água e esgoto

% 25 25

Implantação e manutenção do programa SAAE

% 25 25

Construção da sede do SAAE %

% 25 25

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

40 20 15

●

70 30

●

10 40 40

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

80 20

●

25 25 25

●


374 Ampliação do sistema de captação e Reservação de

água tratada na área urbana e das vilas

375 Construção de barragem com estação de tratamento de água convencional

376 Construção de sistemas alternativos de

abastecimento de água ( poço artesiano comnas vilas e em áreas rurais secas)

Manutenção

377 Implantação e Ampliação da rede de água na área urbana e nas vilas

Esgoto

378 Implantação e Ampliação da rede de esgoto na área urbana e nas vilas

379 Construção e Ampliação da estação de tratamento

de esgoto

380 Execução do Plano de Saneamento

Drenagem Pluvial

381 Ampliação e manutenção de redes de drenagem

para águas pluviais na zona urbana e rural

Resíduos Sólidos

382 Manutenção do departamento de limpeza urbana

383 Implantação do sistema de coleta seletiva


Ampliação do sistema de captação e Reservação de água tratada na área urbana e das vilas

% 25 25

Construção de barragem com estação de tratamento de água convencional

% 30 40

Construção de sistemas alternativos de abastecimento de água ( poço artesiano com reservatório nas vilas e em áreas rurais secas)

% 25 25

% 25 25

Implantação e Ampliação da rede de água na área urbana e nas vilas

% 25 25

% 25 25

Implantação e Ampliação da rede de esgoto na área urbana e nas vilas

% 25 25

Construção e Ampliação da estação de tratamento % 15 20

Execução do Plano de Saneamento % 25 25

Drenagem Pluvial % 25 25

Ampliação e manutenção de redes de drenagem para águas pluviais na zona urbana e rural

% 25 25

Resíduos Sólidos % 25 25

Manutenção do departamento de limpeza urbana % 25 25

Implantação do sistema de coleta seletiva % 25 25

25 25 25

●

40 15 15

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

20 50 15

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●


384 Implantação do sistema de tratamento de resíduos sólidos

385 Implantação de usina de compostagem de resíduos sólidos e orgânicos

386 Implantação manutenção do aterro sanitário

Vigilância

387 Construção e manutenção do centro de controle de zoonoses

Fis

caliz

ação

e C

ontr

ole

Urb

ano

e R

ural

Desenvolvimento Urbano

388 Manutenção, modernização do IDURB389 Aquisição de equipamentos 390 Construção da sede do IDURB

391 Revisão da Lei do Plano Diretor

392 Elaboração do Plano Municipal de Regularização Fundiária Sustentável

393 Fiscalização da ocupação e uso do solo

394 Aplicação da lei do código de posturas e de edificações

395 Avaliação, parcelamento e alienação de terras

patrimoniais para fins de regularização fundiária.

396 Manutenção do conselho de habitação e desenvolvimento urbano

397 Implantação do sistema de georreferenciamento e

fotometria da zona urbana


Implantação do sistema de tratamento de resíduos % 25 25

Implantação de usina de compostagem de resíduos sólidos e orgânicos

% 25 25

Implantação manutenção do aterro sanitário % 25 25

% 25 25

Construção e manutenção do centro de controle de % 25 25

Manutenção, modernização do IDURB % 25 25Aquisição de equipamentos % 25 25

Construção da sede do IDURB % 100

Revisão da Lei do Plano Diretor % 100

Elaboração do Plano Municipal de Regularização Fundiária Sustentável

% 25 25

Fiscalização da ocupação e uso do solo % 25 25

Aplicação da lei do código de posturas e de % 25 25

Avaliação, parcelamento e alienação de terras patrimoniais para fins de regularização fundiária.

% 25 25

Manutenção do conselho de habitação e desenvolvimento urbano

% 25 25

Implantação do sistema de georreferenciamento e fotometria da zona urbana

% 25 25

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

● 25 25 25

●

●

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●


398 Implementação do ordenamento dos bairros,

avenidas, ruas, travessas e logradouros.

399 Aquisição e desapropriação de terras para fins urbanísticos e prédios públicos

400 Implantação do programa OBRA LEGAL

Transito e Transporte

401 Manutenção do DMTC,

402 Manutenção da sinalização do transito

403 Implantação do sistema de lombadas eletrônicas e

de concreto

404 Implantação do sistema de transporte publico no município

405 Ampliação e manutenção do Programa de Educação para o Transito na

406 Implantação, ampliação e manutenção dos pontos

de taxi, moto taxi e transporte coletivo

407 Manutenção

DMTC

408 Aquisição de equipamentos para o controle do

transito na zona urbana e rural

409 Implantação do conselho municipal de segurança

Segurança Municipal 410 Aquisição de equipamentos e veículos de segurança

pública

411 Implantação da guarda municipal


Implementação do ordenamento dos bairros, avenidas, ruas, travessas e logradouros.

% 25 25

Aquisição e desapropriação de terras para fins urbanísticos e prédios públicos

% 25 25

Implantação do programa OBRA LEGAL % 25 25

Manutenção do DMTC, % 25 25

Manutenção da sinalização do transito % 25 25

Implantação do sistema de lombadas eletrônicas e % 10 40

Implantação do sistema de transporte publico no % 30 30

Ampliação e manutenção do Programa de Educação para o Transito na zona urbana e rural

% 25 25

Implantação, ampliação e manutenção dos pontos de taxi, moto taxi e transporte coletivo

% 25 25

Manutenção e ampliação da frota de veículos do % 25 25

Aquisição de equipamentos para o controle do transito na zona urbana e rural

% 25 25

Implantação do conselho municipal de segurança % 25 25

Aquisição de equipamentos e veículos de segurança % 25 25

Implantação da guarda municipal % 25 25

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

40 25 25

●

30 20 20

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●

25 25 25

●


412 Implementação de campanhas educativas contra a violência urbana

413 Implantação e manutenção de postos

policiamento nos bairros e nas vilas

414 Implantação e manutenção do sistema

monitoramento eletrônico

Ges

tão

Adm

inis

trat

iva


415 Manutenção das secretarias/órgãos

416 Gestão de contratos de manutenção (combustível, limpeza, etc.)

417 Manutenção e atualização do setor de Recursos

Humanos

418 Implantação da padronização do atendimento ao público

419 Implantação e padronização de processos administrativos

420 Realização de convênios com instituições não

governamentais no município

421 Realização de convênios e cooperação técnica entre

entes públicos, Estadual e Federal e Privado e entidades não governamentais

Valorização dos Servidores Públicos 422 Capacitação e qualificação dos servidores públicos


Implementação de campanhas educativas contra a violência urbana

% 25 25

mplantação e manutenção de postos de policiamento nos bairros e nas vilas

% 25 25

Implantação e manutenção do sistema de nitoramento eletrônico

% 40 20


Manutenção das secretarias/órgãos % 25 25

Gestão de contratos de manutenção (combustível,

% 25 25

Manutenção e atualização do setor de Recursos % 25 25

Implantação da padronização do atendimento ao % 25 25

Implantação e padronização de processos administrativos

% 25 25

Realização de convênios com instituições não governamentais no município

% 25 25

Realização de convênios e cooperação técnica entre entes públicos, Estadual e Federal e Privado e entidades não governamentais

% 25 25

Capacitação e qualificação dos servidores públicos % 25 25

25 25 25

●

25 25 25

●

20 20 20

●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

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25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●


423 Implantação de medidas de qualidade de vida no trabalho do servidor

424 Revisão do plano de cargos, carreiras e remuneração.

425 Impementação do Plano de Saúde

426 Implementação do vale transporte para servidor

Transparência na Gestão Pública

427 Ampliação e manutenção dos serviços de ouvidoria municipal

428 Ampliação e manutenção dos serviços de auditoria municipal

429 Manutenção do portal da transparência

430 Organização e realização de audiências públicas,

conferências e outros eventos priorizando o controle social.

Tecnologia da Informação

431 Implantação de sistema de comunicação entre os órgãos da PMCC

432 Manutenção do sitio da PMCC

433 Modernização e manutenção da infra estrutura

computacional e lógica da PMCC

434 Criação e Implantação do Departamento de Informática

435 Criar sistema de gestão de infra estrutura tecnológica corporativa.

Comunicação Governamental 436

Publicação e disponibilização dos serviços e atos do poder público


Implantação de medidas de qualidade de vida no trabalho do servidor

% 25 25

Revisão do plano de cargos, carreiras e remuneração.

% 25 25

Impementação do Plano de Saúde - Servidor % 25 25

Implementação do vale transporte para servidor % 25 25

Ampliação e manutenção dos serviços de ouvidoria % 25 25

Ampliação e manutenção dos serviços de auditoria % 25 25

Manutenção do portal da transparência % 25 25

Organização e realização de audiências públicas, conferências e outros eventos priorizando o controle % 25 25

Implantação de sistema de comunicação entre os órgãos da PMCC

% 25 25

Manutenção do sitio da PMCC % 25 25

Modernização e manutenção da infra estrutura computacional e lógica da PMCC

% 25 25

Criação e Implantação do Departamento de % 30 25

Criar sistema de gestão de infra estrutura tecnológica corporativa.

% 25 25

Publicação e disponibilização dos serviços e atos do poder público

% 25 25

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

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25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 20 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●


437 Criação, roteirização de artes e produção de programas jornalísticos

438 Implantação e Manutenção dos serviços de cerimonial e das relações públicas e institucionais

Gestão Fazendaria

439 Revisão da Lei do Código Tributário

440 Modernização e manutenção da gestão tributaria

441 Implantação e manutenção dos serviços de

Fiscal Eletrônica

442 Implantação do Programa de Educação Fiscal

443 Manutenção da Secretaria de Finanças

Controle Interno e Social

444 Manutenção do Controle Interno

445 Auditorias nos processos internos

446 Tomadas de contas especiais

447 Fiscalizar e acompanhar, supervisionar atividades

financeiras internas

Segurança Patrimonial

448 Criação do departamento patrimonial da PMCC

449 Implantação e manutenção da Guarda patrimonial

450 Convênios com entidades governamentais de outras esferas


Criação, roteirização de artes e produção de programas jornalísticos

% 25 25

Implantação e Manutenção dos serviços de cerimonial e das relações públicas e institucionais

% 25 25

Revisão da Lei do Código Tributário % 100

Modernização e manutenção da gestão tributaria % 25 25

Implantação e manutenção dos serviços de Nota Fiscal Eletrônica

% 50 30

Implantação do Programa de Educação Fiscal % 25 25

Manutenção da Secretaria de Finanças % 25 25

Manutenção do Controle Interno % 25 25

Auditorias nos processos internos % 25 25

Tomadas de contas especiais % 25 25

Fiscalizar e acompanhar, supervisionar atividades financeiras internas

% 25 25

Criação do departamento patrimonial da PMCC % 40 20

Implantação e manutenção da Guarda patrimonial % 40 20

Convênios com entidades governamentais de outras % 40 20

25 25 25 ●

25 25 25 ●

●

25 25 25 ●

30 10 10 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

25 25 25 ●

20 20 20 ●

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