PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE...

Rua Alameda Esmeralda, N° 206

Jardim Primavera

29.138.328/0001-50

Processo EMP Data ValorCredor Dados Licitatórios

CNPJ:

Estorno

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

02/01/201368998/2012 1 R$ 50.000,00

Empenho para atender folha de pessoal referente ao exercicio de 2013.

CONTRATADOS DO SMTSP

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

02/01/201327541/2010 2 R$ 40.000,00

Empenho para atender renovação de contratos temporários de pessoal por um periodo de 6 meses.

CONTRATADOS OBRAS

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

02/01/201337085/2012 3 R$ 2.876.170,80


CONTRATADOS DA SMASDH

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

02/01/201364136/2011 4 R$ 2.500.000,00


CONTRATADOS DA EDUCAÇÃO

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

02/01/201364136/2011 5 R$ 4.500.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

02/01/201364136/2011 6 R$ 1.205.418,56



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

07/01/201358220/2009 7 R$ 552.500,00

Processo nº. 40643/12 - Empenho parcial para atender termo aditivo, a prorrogação de contrato de presta

ção de serviço referente ao Termo nº. 01/2010, do Livro 01/2010, fls. 073/080. (Valor do contrato 1.105.00

0,00)

CNPI CENTRO NAC PESQUISA EM INFORMÁTICA Pregão

Lei 4.320/64 - Art. 37

Nº da Licitação: 118/09

07/01/201329074/2011 8 R$ 1.000.000,00

Processo nº 60002/13. Empenho estimativo para atender renovação do contrato de fornecimento de cime

nto asfáltico de petróleo - conforme as necessidades da SMO, de acordo com Ofício nº 009/2013 - SMOU

.

PETROBRAS - DISTRIBUIDORA S/A Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


07/01/201366216/2012 9 R$ 212.784,00

Empenho para atender renovação de contrato com a empresa especializada no envio de correspondencia

desta Prefeitura pelo periodo de 12 (doze) meses.

CORREIOS EMP. BRAS. DE CORREIO E TELEG. Inexigibilidade de Licitação

Inexigível, Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93

Nº da Licitação:

Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (21) 3167-4023 Página 1 de 57

16/04/2013 15:02:56


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


07/01/201343612/2010 10 R$ 39.600,00

Empenho para atender prorrogação de contrato de locação de imóvel, situado na Av. Brigadeiro Lima e Sil

va, n° 1.618 - Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, onde funciano a SMASDH, pelo período de 03 (três

) meses.

FRANCISCO GOMES FERREIRA Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666

Nº da Licitação:

07/01/201368998/2012 11 R$ 5.818.612,26

Empenho para atender folha de pessoal referente ao mês de dezembro/12.

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

07/01/201368998/2012 12 R$ 13.852.505,44



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

07/01/201368998/2012 13 R$ 500.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

07/01/201368998/2012 14 R$ 641.994,72

Empenho para atender folha de pessoal referente ao mês de dezembro/12 - INSS.

INSS - PATRONAL

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

07/01/201368998/2012 15 R$ 3.888.368,47

Empenho para atender folha de pessoal referente ao mês de dezembro/12 - IPMDC.

IPMDC

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

10/01/201350463/2009 16 R$ 12.139,93

Empenho para atender pagamento referente a prestação de financiamento de juros do contrato junto ap B

NDES para o corrente ano.

BANCO NACIONAL DE DESEN. ECO. E SOCIAL Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666

Nº da Licitação:

10/01/201350463/2009 17 R$ 69.177,53

Empenho para atender pagamento referente a prestação de financiamento de amortização do contrato junt

o ap BNDES para o corrente ano.



Nº da Licitação:

10/01/201317428/2011 18 R$ 2.250,00

Empenho para atender 05 (cinco) meses de pagamento de aluguel provisório para a relocaçao de famílias

tendo em vista Projeto de Urbanização Integrada de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito do Programa de Ace

leração do Crescimento - PAC DC738.

JANAINA BRUNA TEIXEIRA DOS ANJOS R$ 25,00Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:56


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/20138126/2011 19 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - E3 DC729

ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO Decreto

Dispensado


10/01/201336319/2010 20 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - D 19

ANA LÚCIA MENDES DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201343509/2011 21 R$ 1.900,00



leração do Crescimento - PAC - D8 DC692.

ANA MARIA GONÇALVES Decreto

Dispensado


10/01/201336319/2010 22 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - D 36.

ANDRÉ PAULO MEIRELES DE SANTANA Decreto

Dispensado


10/01/2013517/2011 23 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - DC 595/E3.

BARBARA NASCIMENTO ROMÃO Decreto

Dispensado


10/01/20138126/2011 24 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - E05 DC 629.

CARLOS GILMAR FERREIRA Decreto

Dispensado


10/01/201336319/2010 25 R$ 2.000,00




CLAUDIA ALVES DA ASSUMPÇÃO Decreto

Dispensado


10/01/20139669/2011 26 R$ 2.250,00




DEUZIMAR DA CONCEIÇÃO SILVA NUNES Decreto

Dispensado


10/01/20138126/2011 27 R$ 1.250,00



leração do Crescimento - PAC - DC154.

EDNETE MAGALHÃES ZUZA Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:56


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/201343509/2011 28 R$ 2.000,00




EDUARDO DA SILVA AZEVEDO Decreto

Dispensado


10/01/201336319/2010 29 R$ 2.000,00




EDVALDO FRANCISCO DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201336319/2010 30 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - D4.

ELIANE BATISTA DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201310694/2011 31 R$ 1.500,00



leração do Crescimento - PAC - DC 578.

GECIANE DE SANTANA Decreto

Dispensado


10/01/201310694/2011 32 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - DC 726.

GENALDA DOS SANTOS Decreto

Dispensado


10/01/201343509/2011 33 R$ 1.500,00




GENOVEVA RITA DA CONCEIÇÃO Decreto

Dispensado


10/01/20138126/2011 34 R$ 2.250,00

Empenho para atender 05 (cinco) meses de pagamento de aluguel provisório para a relocaçao de famílias,


leração do Crescimento - PAC - DC 619/40B.

ITAMAR SOUZA MARINHO Decreto

Dispensado


10/01/201343509/2011 35 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - E/10 DC 597.

JANAINA SOUZA DA CRUZ Decreto

Dispensado


10/01/20138126/2011 36 R$ 2.200,00



leração do Crescimento - PAC - DC 625

JOÃO RODRIGUES TEIXEIRA Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:56


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/201336319/2010 37 R$ 1.500,00




JOELMA NASCIMENTO STUTZ Decreto

Dispensado


10/01/20139669/2011 38 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - D3 A DCNT

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO Decreto

Dispensado


10/01/201336319/2010 39 R$ 2.250,00




JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA MATOSINHO Decreto

Dispensado


10/01/20139669/2011 40 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - DC 148

JOSE LOURENÇO DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201310694/2011 41 R$ 2.250,00




JOSE MORENO DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201310694/2011 42 R$ 2.000,00



leração do Crescimento - PAC - DCNT 133

KINGSLEIA GUILHERME DA SILVA MARTINS Decreto

Dispensado


10/01/201336319/2010 43 R$ 2.250,00




LEILA APARECIDA MACHADO PEREIRA Decreto

Dispensado


10/01/201343509/2011 44 R$ 2.150,00



leração do Crescimento - PAC - DC619 E16

LUCIA VIEIRA DE SOUSA Decreto

Dispensado


10/01/201310694/2011 45 R$ 2.000,00



leração do Crescimento - PAC - DCNT

LUIZ FREIRE DA SILVA Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:56


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/201336319/2010 46 R$ 2.100,00



leração do Crescimento - PAC - D 53 B

MARCIA CRISTINA DO CARMO PEREIRA DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201336319/2010 47 R$ 2.250,00




MARCIO ESPIRÍTO SANTO Decreto

Dispensado


10/01/20138126/2011 48 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - DC679 B

MARCO ANTONIO FERREIRA PINHEIRO Decreto

Dispensado


10/01/201343509/2011 49 R$ 2.250,00

Empenho para atender pagamento por 05 (cinco) meses de aluguel provisório para relocação de familias, t

endo em vista projeto de urbanização integrada de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito ao Programa de Acele

ração ao Crescimento - PAC E8 DC 592.

MARCUS CEZAR DA CRUZ Decreto

Dispensado


10/01/201310694/2011 50 R$ 2.000,00



ração ao Crescimento - PAC DC 514.

MARGARETH MADALENA MESQUITA VALDEVINO Decreto

Dispensado


10/01/20138126/2011 51 R$ 2.000,00



ração ao Crescimento - PAC E6 DC583.

MARIA BENEDITA DOS SANTOS Decreto

Dispensado


10/01/20138126/2011 52 R$ 2.000,00




MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Decreto

Dispensado


10/01/20138126/2011 53 R$ 2.250,00



ração ao Crescimento - PAC DC736 E8.

MARIA DAS GRAÇAS SOUZA TARGINO Decreto

Dispensado


10/01/201343509/2011 54 R$ 2.000,00



ração ao Crescimento - PAC D15 DC675.

MARIA JOSEFA DA SILVA Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:56


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/20139669/2011 55 R$ 1.500,00



ração ao Crescimento - PAC DC 609 E4.

MARIA LUCIDALVA VASCONCELOS SOUZA Decreto

Dispensado


10/01/2013517/2011 56 R$ 1.750,00




MARIA LUCINDA DE MAGALHÃES Decreto

Dispensado


10/01/2013517/2011 57 R$ 1.750,00




MARIA NEUDILENE SOARES DE OLIVEIRA Decreto

Dispensado


10/01/20138126/2011 58 R$ 2.000,00



ração ao Crescimento - PAC DC640.

MARIA TEREZA DE ANDRADE SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201336319/2010 59 R$ 2.250,00



ração ao Crescimento - PAC D32.

MILTON PEREIRA FERNANDES Decreto

Dispensado


10/01/20139669/2011 60 R$ 2.250,00



ração ao Crescimento - PAC DC 503.

MONALISA CRISTINA DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/2013517/2011 61 R$ 2.000,00




NATALIA NUNES DO CARMO Decreto

Dispensado


10/01/201336319/2010 62 R$ 2.250,00



ração ao Crescimento - PAC D26.

NILTON FRANCISCO DE SOUZA Decreto

Dispensado


10/01/20139669/2011 63 R$ 1.250,00




ODETH ROSA DE SOUZA Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:56


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/20138126/2011 64 R$ 1.900,00




PAULO CESAR DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/20138126/2011 65 R$ 2.250,00



ração ao Crescimento - PAC E6 DCNT.

PRISCILA GOMES FIGUEIREDO Decreto

Dispensado


10/01/20139669/2011 66 R$ 2.250,00



ração ao Crescimento - PAC D8 DCNT.

RITA CICERA PEREIRA Decreto

Dispensado


10/01/20138126/2011 67 R$ 1.500,00



ração ao Crescimento - PAC DC42.

RITA ELOI DA SILVA ALMEIDA Decreto

Dispensado


10/01/2013517/2011 68 R$ 2.000,00




RODRIGO CARLOS DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201336319/2010 69 R$ 2.250,00



ração ao Crescimento - PAC D 47.

RODRIGO RICARDO LIMA DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201343509/2011 70 R$ 1.750,00




ROSA MARIA SILVA DE JESUS Decreto

Dispensado


10/01/20139669/2011 71 R$ 2.250,00




ROSANGELA ALVARO Decreto

Dispensado


10/01/20139669/2011 72 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC D14.

ROSEANE ROCHA SILVA Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:56


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/201310694/2011 73 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC D12 D6699.

SEBASTIANA PAIXÃO DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201343509/2011 74 R$ 1.500,00



leração do Crescimento - PAC D4 DCNT.

SHEILA REGINA LINHARES Decreto

Dispensado


10/01/2013517/2013 75 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC DC607/E2.

SONIA PINHEIRO BRAZÃO Decreto

Dispensado


10/01/201336319/2011 76 R$ 2.250,00




SUZANA MACHADO PEREIRA Decreto

Dispensado


10/01/201336319/2010 77 R$ 1.500,00




SUZIANE DE SOUZA DO MAR Decreto

Dispensado


10/01/20139669/2011 78 R$ 1.750,00



leração do Crescimento - PAC E6 DC721.

UDASIRA DUARTE ALBUQUERQUE Decreto

Dispensado


10/01/201343509/2011 79 R$ 1.750,00




VALCIR SILVA EVARISTO Decreto

Dispensado


10/01/2013517/2011 80 R$ 2.000,00



leração do Crescimento - PAC E3 DC 638.

VALERIA CARLA DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/20139669/2011 81 R$ 1.500,00

Empenho para atender 05 (cinco) meses de pagamento de aluguel provisório para a relocação de famílias



WANDERLEIA PEREIRA RIBEIRO Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:56


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/201343509/2011 82 R$ 2.000,00



leração do Crescimento - PAC E4 DCNT.

YORK GUILHERME MARTINS Decreto

Dispensado


10/01/201368998/2012 83 R$ 13.943.888,59



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

10/01/201314015/2011 84 R$ 1.750,00




PEDRO GOMES DE OLIVEIRA Decreto

Dispensado


10/01/201345197/2010 85 R$ 2.250,00

Empenho para atender 05 (cinco) meses de pagamento de aluguel provisório

para a relocaçao de famílias tendo em vista Projeto de Urbanização Integrada

de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento

- PAC - D2 DCNT.

ADRIANA SILVA DE SOUZA Decreto

Dispensado


10/01/20136797/2011 86 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC D4 DCNT.

AILEEN SANTOS SILVA Decreto

Dispensado


10/01/20136798/2011 87 R$ 2.000,00


para a relocaçao de famílias tendo em vista Projeto de Urbanização

Integrada de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito do Programa de Aceleração do

Crescimento - PAC - E3 DC648.

ALAIDE SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201345197/2010 88 R$ 2.250,00


para a relocaçao de famílias tendo em vista Projeto de Urbanização

Integrada de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito do Programa de Aceleração

do Crescimento - PAC - E3 DC637.

AMÓS BATISTA DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/20136797/2011 89 R$ 1.500,00


tendo em vista Projeto de Urbanização Integrada de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito do Programa de Ac

eleração do Crescimento - PAC - DC149.

ANTONIO CARLOS DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/20134718/2011 90 R$ 2.250,00


para a relocação de famílias tendo em vista Projeto de Urbanização Integrada

de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito do Programa de Aceleração do

Crescimento - PAC - E8 DCNT.

ANTONIO PEREIRA DA SILVA Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:56


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/201345197/2010 91 R$ 1.500,00





CAMILA FRANCISCO BENEDITO Decreto

Dispensado


10/01/201336318/2010 92 R$ 2.000,00




Crescimento - PAC - D33

CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO Decreto

Dispensado


10/01/20131111/2011 93 R$ 1.500,00




Crescimento - PAC - D48.

CLEONICE RAIMUNDA PEDRA Decreto

Dispensado


10/01/20134718/2011 94 R$ 2.000,00




Crescimento - PAC - D4 DC 713.

CLEONILDE HONORATO DOS SANTOS Decreto

Dispensado


10/01/201345197/2010 95 R$ 2.250,00





CREUZA DE OLIVEIRA COUTO Decreto

Dispensado


10/01/20136797/2010 96 R$ 1.750,00





DALBERTY ROSA DOMINGOS Decreto

Dispensado


10/01/20131111/2011 97 R$ 2.250,00





DAYANA MACHADO SERGIO Decreto

Dispensado


10/01/20136798/2011 98 R$ 2.000,00





EDIVAL LUIZ DOS SANTOS Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:56


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/20136797/2011 99 R$ 2.250,00




Crescimento - PAC - DC146.

ELAINE CRISTINE AMORIM DE ARAUJO Decreto

Dispensado


10/01/201336318/2010 100 R$ 2.250,00





ELIAS JOSE BARBOSA Decreto

Dispensado


10/01/20134781/2011 101 R$ 2.000,00





ELVIS COELHO NUNES Decreto

Dispensado


10/01/20131111/2011 102 R$ 2.250,00




Crescimento - PAC - D 9.

ERIDAN ALVES DE DEUS SOUZA Decreto

Dispensado


10/01/20131111/2011 103 R$ 1.900,00





EVA PAULA COSTA Decreto

Dispensado


10/01/20136767/2011 104 R$ 2.000,00





FATIMA OLIVEIRA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/20134718/2011 105 R$ 2.000,00




Crescimento - PAC - DCNT D2.

FERNANDO COSENDEY MAGALHÃES Decreto

Dispensado


10/01/20136798/2011 106 R$ 2.250,00




Crescimento - PAC - E1 DC 599.

GENILDA DOS SANTOS Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:56


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/20136797/2011 107 R$ 2.250,00





GERALDO ALVINO DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/20134718/2011 108 R$ 2.000,00




Crescimento - PAC - E7 DC 585.

ILKA MARIA MARTINIANO TONASSI Decreto

Dispensado


10/01/201345197/2010 109 R$ 2.250,00




Crescimento - PAC - D5 DC680.

IVANI DA SILVA BRASILIENSE Decreto

Dispensado


10/01/20131111/2011 110 R$ 2.000,00





JANAINA MARTINS DE LIMA Decreto

Dispensado


10/01/20131111/2011 111 R$ 1.750,00





JANDIRA DA CONCEIÇÃO G. DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/20134718/2011 112 R$ 2.250,00




Crescimento - PAC - DC 13 DC682.

JARDEL DE BARROS ALVES Decreto

Dispensado


10/01/20136797/2011 113 R$ 1.800,00





JOÃO BATISTA DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201345197/2010 114 R$ 2.250,00




Crescimento - PAC - D2sobradoC.

JOÃO PAULO SILVA RODRIGUES Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:56


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/20136798/2011 115 R$ 2.000,00





JORGE LUIS AQUINO DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/20136798/2011 116 R$ 2.250,00




Crescimento - PAC - E6/DC594.

JORGE LUIZ DE JESUS Decreto

Dispensado


10/01/20131111/2011 117 R$ 1.500,00





JOSE DO CARMO SALDANHA FREIRE Decreto

Dispensado


10/01/20131111/2011 118 R$ 2.250,00





JOSE FERNANDO MARTINS BEZERRA Decreto

Dispensado


10/01/20134718/2011 119 R$ 2.000,00





JOSE JORGE DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201345197/2010 120 R$ 2.000,00


para a relocação de famílias tendo em vista Projeto de Urbanização

Integrada de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito do Programa de Aceleração

do Crescimento - PAC - E8/DC701.

JOSE JORGE DE SOUZA Decreto

Dispensado


10/01/201345197/2010 121 R$ 1.750,00





JOSE MARQUES DE FRETAS Decreto

Dispensado


10/01/20136798/2011 122 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - E18DCNT

JOSEFA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:56


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/20136797/2011 123 R$ 1.750,00




JOSEFA DA SILVA MACEDO TAVARES Decreto

Dispensado


10/01/20136797/2011 124 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - E4DC741

JOSENALDO RAMOS DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201336318/2010 125 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - D41

JUCINEIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS Decreto

Dispensado


10/01/20134718/2011 126 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - DC614/E7

JUPIRA ALVES DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201345197/2010 127 R$ 2.000,00




LIDIA MARIA LOPES PRATA Decreto

Dispensado


10/01/201336318/2010 128 R$ 2.250,00




LUIZ JOSÉ BARBOSA Decreto

Dispensado


10/01/20136798/2011 129 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - E4/DC596

MANUEL LOURENÇO ALVES Decreto

Dispensado


10/01/201345197/2010 130 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - D13DC686

MARCO AURELIO B. PRATA JUNIOR Decreto

Dispensado


10/01/20136798/2011 131 R$ 2.250,00




MARIA AUTA DA SILVA Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/20131111/2011 132 R$ 1.250,00



leração do Crescimento - PAC - D44/45

MARIA DA LUZ ROSENO DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/20136797/2011 133 R$ 1.100,00




MARIA DE FATIMA HERMINA DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/20136798/2011 134 R$ 2.250,00




MARIA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Decreto

Dispensado


10/01/20136797/2011 135 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - E3 DCNT

MARIA DE FATIMA SOUSA Decreto

Dispensado


10/01/20136797/2011 136 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - E11 DCNT

MARIA DE LOURDES SILVA Decreto

Dispensado


10/01/20136797/2011 137 R$ 2.000,00




MARIA DE LOURDES SOUZA CASTRO Decreto

Dispensado


10/01/20136798/2011 138 R$ 1.750,00




MARIA DO CARMO RIBEIRO DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201345197/2010 139 R$ 2.150,00




MARIA DO SOCORRO FERREIRA Decreto

Decreto


10/01/20136797/2011 140 R$ 2.000,00




MARIA ELISANIA BATISTA COSTA Decreto

Decreto



16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/20136798/2011 141 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC - D5/DC690

MARIA JOSE RODRIGUES MARTINIANO Decreto

Dispensado


10/01/201345197/2010 142 R$ 1.750,00




MARIA LUCIA COSTA DA SOUZA Decreto

Dispensado


10/01/201336318/2010 143 R$ 2.250,00




MARIA NILZA GASPAR DO MONTE Decreto

Dispensado


10/01/20136798/2011 144 R$ 2.250,00




MARIA XAVIER DE SOUSA Decreto

Dispensado


10/01/201345197/2010 145 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC D13 684.

MARIDALVA CAMILO DE LIMA Decreto

Dispensado


10/01/20136798/2011 146 R$ 1.750,00



leração do Crescimento - PAC D3 DC678.

MARINEZ CONCEIÇÃO DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/20136797/2011 147 R$ 2.250,00




MARLI LIMA DA COSTA Decreto

Dispensado


10/01/20134718/2011 148 R$ 2.000,00



leração do Crescimento - PAC D14 DC38.

NILTON SAINT CLAIR DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/20136798/2011 149 R$ 2.250,00




ODETE URSULINO DOS SANTOS Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/20136798/2011 150 R$ 2.250,00




ORLIANE LILIAN FERNANDES DE ASSIS Decreto

Dispensado


10/01/20131111/2011 151 R$ 2.000,00

6Empenho para atender 05 (cinco) meses de pagamento de aluguel provisório para a relocaçao de família

s tendo em vista Projeto de Urbanização Integrada de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito do Programa de A

celeração do Crescimento - PAC D6.

PATRICIA CONCEIÇÃO DA SOUZA Decreto

Dispensado


10/01/201345197/2010 152 R$ 2.000,00




PAULO FERNANDO DA SILVA Decreto

Dispensado


10/01/20136797/2011 153 R$ 2.000,00




REJANE MARIA PEREIRA BEZERRA Decreto

Dispensado


10/01/20131111/2011 154 R$ 1.500,00




ROSA MARIA FERNANDES SILVA Decreto

Dispensado


10/01/201345197/2010 155 R$ 1.750,00




ROSIANE VIANA DOS SANTOS Decreto

Dispensado


10/01/20136798/2011 156 R$ 2.250,00




ROSIVAL HONORATO DOS SANTOS Decreto

Dispensado


10/01/20131111/2011 157 R$ 1.600,00




RUTH KELLY DE SÁ SODRÉ Decreto

Dispensado


10/01/201345197/2010 158 R$ 1.750,00




SELMA MUNIZ LEITE Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/20136797/2011 159 R$ 2.250,00




SEVERINA DANIEL LOPES Decreto

Dispensado


10/01/20136798/2011 160 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC E10/DC610.

SEVERINA DOS SANTOS SILVA Decreto

Dispensado


10/01/20136797/2011 161 R$ 2.000,00




SEVERINA PEREIRA BEZERRA Decreto

Dispensado


10/01/20131111/2011 162 R$ 1.750,00




TAMIRES SIMÕES MONTELBINO Decreto

Dispensado


10/01/20131111/2011 163 R$ 2.250,00




TATIANA MACHADO SÉRGIO Decreto

Dispensado


10/01/20134718/2011 164 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC E10/DC586.

VALDETE ALVES Decreto

Dispensado


10/01/20136798/2011 165 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC E5/DC612

VALERIA DA SILVA AMORIM Decreto

Dispensado


10/01/20136797/2011 166 R$ 2.250,00



leração do Crescimento - PAC DC E8 735.

VERONICA SOUSA TARGINO Decreto

Dispensado


10/01/20136797/2011 167 R$ 2.000,00




WELLINGTON SOUZA CASTRO Decreto

Dispensado



16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


10/01/201368998/2012 168 R$ 1.300.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

16/01/201360045/2013 169 R$ 8.059.721,85

Empenho para atender contratação em caráter emergencial, pelo período de 90 dias, de empresa especiali

zada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 02 - coleta da 2º parte do 2º distrito, bem co

mo dos 3º e 4º distritos.

GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666

Nº da Licitação:

16/01/201360045/2013 170 R$ 8.000.553,30

Empenho para atender contratação em caráter emergencial, pelo período de 90 dias, de empresa especiali

zada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 01 - coleta do 1º distrito e a 1º parte do 2º (at

é o limite geográfico aproximado traçado pelo Rio Sarapuí).

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

21/01/201362813/2013 171 R$ 400.000,00

Processo nº 995/13. Empenho parcialmente para atender renovação do contrato de prestação de serviços

como manutenção e implantação dos sistemas semafóricos inteligentes, conforme Autorizo às fls. 22 do r

eferido processo.

SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


21/01/201360046/2013 172 R$ 4.770.000,00

Empenho estimativo para atender contratação de empresa especializada para

prestação de serviços de depósito de lixo urbano no aterro sanitário de Belford

Roxo.

BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RES. COLETA E CONS. LTDA.Inexigibilidade de Licitação

Inexigível, Art. 25, Inciso II, Lei 8.666

Nº da Licitação:

28/01/201360340/2013 173 R$ 28.144,77

Empenho para atender reconhecimento de dívida sobre o fornecimento de

combustíveis de acordo as necessidades da frota municipal, conforme ofício nº

72/2013/SMTSP, referente a NFº nº 1337.

LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Reconhecimento de Dívida

Dispensado

Nº da Licitação:

28/01/20132057/2013 174 R$ 31.663,13

Empenho para atender reconhecimento de dívida do fornecimento de

combustível de acordo com as necessidades da frota municipal, conforme ofício

nº 77/2013/SMTSP, referente a NF. nº1348.


Dispensado

Nº da Licitação:

28/01/201360333/2013 175 R$ 2.500,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 001/2013.

DARIO SANTOS MOURA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360333/2013 176 R$ 2.500,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 001/2013



Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


28/01/201360378/2013 177 R$ 5.000,00


EZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360356/2013 178 R$ 3.000,00


MONICA MACHADO MENDES Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360356/2013 179 R$ 2.000,00


MONICA MACHADO MENDES Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360384/2013 180 R$ 3.500,00


PEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360384/2013 181 R$ 1.500,00


PEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360489/2013 182 R$ 393.531,48

Empenho para atender DARF referente a dividas do municipio conforme inicial.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360489/2013 183 R$ 862.602,88

Empenho para atender DARF referente a dividas do municipio conforme inicial.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360617/2013 184 R$ 40.000,00

Empenho para atender gastos com o fornecimento de água para a SMASDH referente ao exercício de 201

3.

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666

Nº da Licitação:

28/01/201367326/2011 185 R$ 56.100,00

Processo nº. 68020/12 - Empenho parcial para atender renovação de termo de contrato referente a locaçã

o de 01 (uma) impressora e 01 (uma) evelopadora para atender as necessidades da Secretaria Municipal d

e Administração.

CADAMA REPRESENTAÇÕES, LOC. DE EQUIP. DE INF. LTDA Pregão

Lei 4.320/64 - Art. 37



16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


28/01/201360544/2013 186 R$ 42.000,00

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona o Anexo da E. M. Jayme Fichman, período de jan

eiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 06.

ENRIQUE FERNANDEZ PERES Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360544/2013 187 R$ 28.200,00

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona o Anexo da E. M. Pedro Rodrigues do Carmo, per

íodo de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 09.

ALZIMIRA DE SOUZA MELLO DA SILVA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360544/2013 188 R$ 61.165,56

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E. M. Carlos Drumond de Andrade, período de j

aneiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 08.

JOSÉ RICARDO ALVO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360544/2013 189 R$ 55.298,88

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E. M. Darcy Ribeiro, período de janeiro a deze

mbro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 07.

HELENA CARDOSO DUARTE Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360544/2013 190 R$ 24.000,00

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a Creche M. Professora Rosa Angélica, período d

e janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 17.

MARCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360544/2013 191 R$ 14.040,00

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona o CCAIC de Campos Elíseos, período de janeiro

a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 18.

CARLOS MATHEUS DE SOUZA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360544/2013 192 R$ 48.000,00

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Maria das Graças Cardoso, período de jan

eiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 10.

RAIMUNDA EVANGELISTA ALVES Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360544/2013 193 R$ 27.633,12

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Sonia Scudese, período de janeiro a deze

mbro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 11.

IRANY BRAGA DA FONSECA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360544/2013 194 R$ 198.000,00

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Montese, período de janeiro a dezembro d

e 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 12.

DALTON MACHADO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


28/01/201360544/2013 195 R$ 6.000,00

Empenho parcial, para atender locação de imóvel onde funciona o CCAIC do Parque Muísa, período de ja

neiro a maio de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 19 e planilha de despesas a e

mpenhar às fls. 05.

ZULEMA SILVA DE MOURA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360544/2013 196 R$ 37.553,76

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Carmen Lúcia Resende Alvim, período de

janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 13.

CLEIA BARBOZA DE MENDONÇA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360544/2013 197 R$ 8.500,00

Empenho parcial, para atender locação de imóvel onde funciona o CCAIC do Amapá, período de janeiro a

maio de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 20 e planilha de despesas a empenhar

às fls. 05.

DANIEL BEZERRA DE CASTRO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360544/2013 198 R$ 34.493,33

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Alto da Boa Vista, período de janeiro a 19

de julho de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 14. Valor mensal: R$ 5.200,00 - co

nforme planilha de despesas a empenhar às fls. 05 e planilha de despesas a empenhar às fls. 05.

ELIANE CORREA COTA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360544/2013 199 R$ 62.040,00

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Dalva Borges, período de janeiro a dezem

bro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 15.

ALVARO WAGNER SOARES PINTO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360544/2013 200 R$ 35.700,00

Empenho parcial, para atender locação de imóvel onde funciona a Creche M. Ayrton Senna, período de ja

neiro a julho de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 21 e planilha de despesas a em

penhar às fls. 05.

VALDINEIA DE SOUZA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360544/2013 201 R$ 5.100,00

Empenho parcial, para atender locação de imóvel onde funciona o Anexo da Creche M. Gandur Assed, per

íodo de janeiro a junho de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 16 e planilha de desp

esas a empenhar às fls. 05.

ASSOC. DE MORADORES DO CONJUNTO TREVO DAS MISSÕESDispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201371316/2010 202 R$ 10.849.390,00

Empenho para atender Prorrogação do segundo Termo Aditivo nº 03 06/2012, pelo serviço de alimentação

e fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, distribuição nos locais, logística, sup

ervisão, prestação de serviços com manutenção corretiva de todos os equipamentos utilizados, abrange

ndo toda a rede municipal de ensino, pelo período de fevereiro à junho de 2013.

HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


28/01/201371316/2010 203 R$ 4.000.000,00



ervisão, prestação de serviços com manutenção corretiva de todos os equipamentos utilizados, abrange

ndo toda a rede municipal de ensino, pelo período de fevereiro à junho de 2013.


Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002



16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


28/01/201371316/2010 204 R$ 2.000.000,00



ervisão, prestação de serviços com manutenção corretiva de todos os equipamentos utilizados, abrangen

do toda a rede municipal de ensino, pelo período de fevereiro à junho de 2013.


Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


28/01/201360616/2013 205 R$ 60.000,00

Empenho para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí

cio de 2013.

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360615/2013 206 R$ 40.000,00

Empenho para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí

cio de 2013.

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A R$ 617,57Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360113/2013 207 R$ 8.658.161,79

Empenho parcial para atender Contratação em Caráter Emergencial de empresa especializada de serviços

contínuos terceirizados para área de manutenção e conservação predial e apoio operacional no âmbito das

diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxi

as. (Obs: Valor Global do contrato: R$ 17.316.323,58 pelo período de 06 meses); (Valor mensal R$ 288.

605,93).

PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDADispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 208 R$ 8.500.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.


40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 209 R$ 500.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 210 R$ 320.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 211 R$ 910.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 212 R$ 3.600.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


28/01/201360080/2013 213 R$ 10.500.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 214 R$ 1.300.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 215 R$ 4.000.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 216 R$ 5.000.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 217 R$ 630.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 218 R$ 500.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 219 R$ 600.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 220 R$ 4.500.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 221 R$ 1.400.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


28/01/201360080/2013 222 R$ 110.000.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 223 R$ 6.000.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 224 R$ 3.000.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 225 R$ 2.000.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 226 R$ 4.000.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 227 R$ 169.404.831,41



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 228 R$ 11.200.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 229 R$ 4.200.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 230 R$ 3.000.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


28/01/201360080/2013 231 R$ 700.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 232 R$ 1.500.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 233 R$ 1.100.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 234 R$ 1.200.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 235 R$ 3.000.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 236 R$ 9.300.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 237 R$ 700.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 238 R$ 950.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 239 R$ 100.000,00



40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


28/01/201360080/2013 240 R$ 10.000.000,00


INSS - PATRONAL

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 241 R$ 30.000.000,00


IPMDC-INST. DE PREV. MUN.DE D. DE CAXIAS

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201360080/2013 242 R$ 30.000,00


DIVERSOS CREDORES PESSOAL - SAL.FAMÍLIA

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

28/01/201336605/2012 243 R$ 23.802,00

Empenho para atender pagamento da Carta de Fatura nº 09/2012, às fls. 09, referente a Bolsas-Auxílio do

s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período setembro/12.

CENTRO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/RJ Convênio

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666

Nº da Licitação:

28/01/201340626/2012 244 R$ 21.764,00


s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período novembro/12.



Nº da Licitação:

28/01/2013206/2013 245 R$ 17.784,00


s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período dezembro/12.



Nº da Licitação:

28/01/201350463/2009 246 R$ 637.860,07

Empenho para atender pagamento referente a prestação de financiamento de juros do contrato junto ao B

NDES para o corrente ano.



Nº da Licitação:

28/01/201350463/2009 247 R$ 3.830.822,47

Empenho para atender pagamento referente a prestação de financiamento de amortização do contrato junt

o ao BNDES para o corrente ano.



Nº da Licitação:

28/01/201360004/2013 248 R$ 1,00

Empenho para atender contatação de empresa especializada na prestação d

serviços de limpeza e conservação.

MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA R$ 1,00Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


28/01/201360004/2013 250 R$ 15.350.108,42

Empenho para atender empresa de prestação de serviços de conservação, limpeza e apoio operacional, e

m caráter emergencial, nas unidades de ensino fundamental no periodo de 6 meses, conforme nota de cla

ssificação orçamentária.

MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360004/2013 251 R$ 1.000.000,00

Empenho em complemento ao empenho nº 250/13, para atender empresa de prestação de serviços de co

nservação, limpeza e apoio operacional, em caráter emergencial, nas unidades de ensino fundamental no

periodo de 6 meses, conforme nota de classificação orçamentária.

MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/01/201360004/2013 253 R$ 322.232,59


m caráter emergencial, para atender à Secretaria Municipal de Educação, por um período de 06 (seis) mes

es, conforme nota de classificação orçamentária.



Nº da Licitação:

28/01/201360004/2013 254 R$ 1.074.108,65


m caráter emergencial, para atender as Unidades de Ensino Infantil, por um período de 06 (seis) meses, c

onforme nota de classificação orçamentária.



Nº da Licitação:

28/01/201360004/2013 255 R$ 4.566.916,53


m caráter emergencial, para atender às Unidades de Ensino Fundamental, por um período de 06 (seis) me

ses, conforme nota de classificação orçamentária.



Nº da Licitação:

28/01/201360004/2013 256 R$ 2.344.745,24


m caráter emergencial, para atender às Unidades de Ensino Fundamental, por um período de 06 (seis) me

ses, conforme nota de classificação orçamentária.



Nº da Licitação:

01/02/201360806/2013 257 R$ 2.180,00

Empenho para atender expedição de certidões e lavraturas de Escrituras Publicas de permuta dos imoveis

.

CARTORIO 3º OFICIO DE DC. Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

04/02/201360420/2013 258 R$ 4.000,00


ANDRÉ LUIS MANÇANO MARQUES Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

04/02/201360420/2013 259 R$ 1.000,00




Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


04/02/201360421/2013 260 R$ 4.000,00


MARCIO ALVIM TRINDADE BRAGA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

04/02/201360421/2013 261 R$ 1.000,00


MARCIO ALVIM TRINDADE BRAGA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

06/02/201360606/2013 262 R$ 4.000,00


ROBERTO FERNANDES DIMA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

06/02/201360606/2013 263 R$ 1.000,00




Nº da Licitação:

06/02/201360829/2013 264 R$ 2.000,00


LAURY DE SOUZA VILLAR Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

06/02/201360438/2013 265 R$ 4.000,00


LUIZ MARCOS DE MATTOS Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

06/02/201360438/2013 266 R$ 1.000,00




Nº da Licitação:

06/02/201360733/2013 267 R$ 2.500,00


MARLENE SANTOS D ALMEIDA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

06/02/201360733/2013 268 R$ 2.500,00




Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


06/02/201360607/2013 269 R$ 4.000,00


CLAUDIA DA SILVA DO AMARAL Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

06/02/201360607/2013 270 R$ 1.000,00




Nº da Licitação:

08/02/20133717/2013 271 R$ 14.100,00

Empenho para atender pagamento do mês de janeiro/12 referente a contratação de estagiarios.



Nº da Licitação:

08/02/201360006/2013 272 R$ 100.779,60

Empenho para atender aquisição de uniformes escolares visando futuros fornecimentos em atendimento

às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 01/03.

OLAFASHION IND. COM. DE ROUPAS LTDA. Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


08/02/201360006/2013 273 R$ 1.030.297,20

Empenho para atender aquisição de uniformes escolares visando futuros fornecimentos em atendimento

ás necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Ara de Registro de Preço n° 01/03.

OLAFASHION IND. COM. DE ROUPAS LTDA. Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


08/02/20132175/2009 274 R$ 131.876,92

Empenho para atender prestação de serviços nas atividades de apoio técnico e fornecimento de software

para a prestação jurisdicional nos processos de execução da divida ativa referente a janeiro/13.


Lei 4.320/64 - Art. 37


08/02/201360548/2013 275 R$ 2.500,00


MARILDA PAULA E SILVA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

08/02/201360548/2013 276 R$ 2.500,00


MARILDA PAULA E SILVA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

08/02/201360549/2013 277 R$ 2.000,00


MARLUCE GOMES DA SILVA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


08/02/201360549/2013 278 R$ 3.000,00


MARLUCE GOMES DA SILVA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

08/02/201360604/2013 280 R$ 1.000,00


GILBERTO JOSÉ DA SILVA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

08/02/201360604/2013 281 R$ 4.000,00


GILBERTO JOSÉ DA SILVA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

15/02/201360748/2013 282 R$ 4.000,00


TARCE DE FREITAS LIMA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

15/02/201360748/2013 283 R$ 1.000,00




Nº da Licitação:

15/02/201360902/2013 284 R$ 2.000,00


ELAINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

15/02/201360902/2013 285 R$ 3.000,00


ELAINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

15/02/201361012/2013 286 R$ 150,00

Empenho para atender concessão de 01 (uma diária s/pernoite), para participação do Secretário de Planej

amento, Habitação e Urbanismo na Reunião Interministerial sobre a questão da Cidade dos Meninos-Duqu

e de Caxias, no dia 07/02/13, no Ministério da Saúde - Brasília, conforme formulário de diária às fls. 03.

Luiz Edmundo Costa Leite Dispensa de Licitação

Dispensado

Nº da Licitação:

15/02/201363690/2012 287 R$ 7.324,38

Proc. nº 60061/13 - Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a Secretaria Mun. de Cultura

e Turismo, janeiro de 2013. conforme fls. 22.

CARLOS RENATO SANTOS PARIZ Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


15/02/201363690/2012 288 R$ 2.517,75

Proc. nº 60062/13 - Empenho para atender despesas de condomínio onde funciona a Secretaria Mun. de C

ultura e Turismo, janeiro de 2013, conforme fls. 22.

CONDOMINIO DO EDIFÍCIO ELIAS F PARIZ Dispensa de Licitação

Dispensado

Nº da Licitação:

15/02/201360764/2013 289 R$ 2.000,00


JESUS CHEDIAK Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

15/02/201360764/2013 290 R$ 3.000,00


JESUS CHEDIAK Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

15/02/201365321/2011 291 R$ 31.995,00

Empenho para atender suporte e manutenção para a interligação das redes de

dados remotas da Administração Pública Municipal, referente ao período de

13/12/2012 à 12/04/2013, conforme NF nº 00000016.

CONECT JET - CONEXÕES RÁPIDAS LTDA ME Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


15/02/201369355/2012 292 R$ 3.412,59

Empenho para atender conta de luz (LIGHT) referente ao mês de dezembro/12 - FAETEC.



Nº da Licitação:

15/02/201369356/2012 293 R$ 22.728,58

Empenho para atender contas de luz de semáforos referente ao mês de

dezembro de 2012, conforme fatura em anexo às fls. 04 do referido processo.



Nº da Licitação:

15/02/201369237/2012 294 R$ 750,89

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - LIGHT, onde funciona a Escola M. S

anto Amaro, dezembro de 2012, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 05.



Nº da Licitação:

15/02/201360803/2013 295 R$ 27.031,36

Empenho para atender contas de luz de semáforos referente ao mês de janeiro

de 2013, conforme fatura em anexo às fls. 04.



Nº da Licitação:

15/02/201360310/2013 296 R$ 27.086,51

Empenho para atender contas de luz de próprios municipais , referente ao mês

de janeiro de 2013, conforme fatura em anexo às fls. 03.

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


15/02/201369347/2012 297 R$ 1.038.715,14

Empenho para atender gastos com Iluminação Pública, referente ao mês de

dezembro de 2012, conforme fatura em anexo às fls. 03.



Nº da Licitação:

15/02/201369348/2012 298 R$ 22.841,56

Empenho para atender contas de luz de próprios municipais, referente ao mês

de dezembro de 2012, conforme fatura em anexo às fls. 03.



Nº da Licitação:

15/02/201360141/2013 299 R$ 119.110,44

Empenho para atender contas de próprios municipais, referente ao mês de dezembro de 2012, conforme f

atura às fls. 04.



Nº da Licitação:

15/02/201360241/2013 300 R$ 45.723,60

Empenho para atender gastos com Iluminação Pública, referente ao mês de

dezembro de 2012, conforme fatura em anexo às fls. 03.



Nº da Licitação:

15/02/201360921/2013 301 R$ 43.850,00

Empenho para atender manutenção dos sistemas protocolo web e gerenciamento de rede, referente ao mê

s de janeiro de 2013, conforme NF nº 00000020, em anexo.

NPDP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


15/02/201365321/2011 302 R$ 31.995,00

Processo nº 61128/13. Empenho em sequência a nota de empenho nº 291/13 para atender serviços de su

porte e manutenção para a interligação das redes de dados remotas da Administração Pública Municipal, r

eferente ao período de 13/01/2013 à 12/02/2013, conforme NF nº 00000017.

CONECT JET - CONEXÕES RÁPIDAS LTDA ME Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


15/02/201361159/2013 303 R$ 1.000,00


CLAUDIA PEIXOTO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

15/02/201361159/2013 304 R$ 4.000,00


CLAUDIA PEIXOTO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

15/02/201360891/2013 305 R$ 3.000,00


MARCO ANTONIO GRILLO DOS SANTOS LIMA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


15/02/201360891/2013 306 R$ 2.000,00


MARCO ANTONIO GRILLO DOS SANTOS LIMA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

15/02/201361154/2013 307 R$ 4.000,00


LAURICY FATIMA SILVA DE JESUS Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

15/02/201361154/2013 308 R$ 1.000,00


LAURICY FATIMA SILVA DE JESUS Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

15/02/201360809/2013 309 R$ 5.000,00


LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

15/02/201361046/2013 310 R$ 4.000,00


MAURO TORRES GUERRA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

15/02/201361046/2013 311 R$ 1.000,00




Nº da Licitação:

20/02/201361228/2013 313 R$ 32.681,69

Empenho para atender reconhecimento de dívida do fornecimento de combustível de acordo com as nece

ssidades da frota municipal, conforme ofício nº 189/2013/SMTSP, referente a NF. nº1377.


Dispensado

Nº da Licitação:

20/02/201361228/2013 314 R$ 50,00

Empenho para atender reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de óleos lubrificantes, confor

me ofício nº 189/2013/SMTSP, referente a NF nº 1377, em anexo.


Dispensado

Nº da Licitação:

20/02/201361229/2013 315 R$ 43.868,35

Empenho para atender reconhecimento de dívida de fornecimento de combustível para a frota municipal (

diesel, GNV, gasolina), conforme ofício nº 188/2013/SMTSP, referente a NF nº 1363, em anexo.


Dispensado

Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


20/02/201361229/2013 316 R$ 5.090,00

Empenho para atender reconhecimento de dívida de fornecimento de óleos lubrificantes, conforme ofício

nº 188/2013/SMTSP, referente a NF nº 1363, em anexo.


Dispensado

Nº da Licitação:

21/02/201363045/2012 317 R$ 64.239,12

Processo nº 61192/13. Empenho para atender locação, manutenção e suporte prestados no periodo de 23/

12/12 a 23/01/2013, conforme nota fiscal nº. 126.

ATTIVA SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

26/02/20134795/2013 319 R$ 127.860,00

Empenho parcial para atender termo aditivo do contrato nº 01 28/210 referente a prestação de serviços de

apio ao gerenciamento na área de tecnologia da informação dos projetos contemplados no Programa de M

odernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, pelo período de 12

meses, conforme autorizo às fls. 39.

GIS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


28/02/201335194/2009 320 R$ 2.800,00

Empenho para atender locação de imóvel sito à Alameda Rui Barbosa s/n°, quadra 17, lote 08 - Jardim Pri

mavera, onde funciona a Casa da Mulher, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2013.

JESUINO ARMILATO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/02/201335194/2009 321 R$ 4.200,00

Empenho para atender prorrogação do contrato de aluguel do imóvel sito à Alameda Rui Barbosa s/n°, qua

dra 17, lote 08 - Jardim Primavera, onde funciona a Casa da Mulher, no período de 28 Fevereiro a 27 de

Maio de 2013.

JESUINO ARMILATO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/02/201361420/2013 322 R$ 4.000,00


JULIO OSCAR LAGUN FILHO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/02/201361420/2013 323 R$ 1.000,00




Nº da Licitação:

28/02/201361416/2013 324 R$ 34.536,00

Empenho para atender pagamento de Guia de Deposito Judicial, conforme anexada nas fls. 03.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

28/02/201360007/2013 325 R$ 1.246.050,00

Empenho parcial para atender prestação de serviços de transporte escolar nas unidades de ensino funda

mental no periodo de 6 meses.

ASS. DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO COOP RIODispensa de Licitação


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


05/03/201361581/2013 327 R$ 836.643,69

Empenho para atender reconhecimento de dívida referente ao serviço de destinação final de resíduos, ate

rro sanitário classe II A pelo período de 01/01/2013 à 14/01/2013.

BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RES. COLETA E CONS. LTDA.Reconhecimento de Dívida

Dispensado

Nº da Licitação:

05/03/201360978/2013 328 R$ 2.848.725,58

Empenho para atender reconhecimento de dívida dos serviços prestados de limpeza urbana executados n

o período de 02/01/2013 à 28/01/2013, conforme notas fiscais nº 1656 e 1657. em anexo.

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Reconhecimento de Dívida

Dispensado

Nº da Licitação:

05/03/201361729/2012 329 R$ 214.702,80

Proc. nº 61322/13 - Empenho para atender fornecimento de cestas básicas para atender às necessidades

da Secretaria Mun. de Educação, conforme Ata de Registro de Preços nº 25/2012 e nota de classificação

orçamentária às fls. 13.

REAL DUQUE ALIMENTOS LTDA ME Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


05/03/201361268/2013 330 R$ 53.690,72

Empenho para atender reconhecimento de dívida de serviços prestados de transporte escolar nas unidade

s de ensino infantil no período de 14/01/2013 à 31/01/2013 (locação de 7 veículos tipo van) e de 28/01/20

13 à 31/012013 (locação de 1 veículo tipo caminhão) conforme NF nº 00000792, em anexo.

ASS. DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO COOP RIOReconhecimento de Dívida

Dispensado

Nº da Licitação:

05/03/201361388/2013 331 R$ 421,27

Empenho para atender pagamento de GRD referente a exercício de 2012 e 2013 dos carros oficiais de pla

cas KXP 2515 e KXO 2673, conforme guias em anexo.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Dispensa de Licitação

Dispensado

Nº da Licitação:

05/03/201360005/2013 332 R$ 907.200,00

Empenho para atender contratação de empresa especializada para prestação de serviços de combate a v

etores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 06 (seis

) meses.

GALACTICO INST. CONS E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


07/03/20135208/2013 333 R$ 2.190.000,00

Empenho para atender reconhecimento de dívida dos serviços prestados de coleta e transporte de resídu

os sólidos urbanos, varrição manual, capinação e raspagem manual, roçagem mecanizada, pintura de guia

s e equipe padrão, no período de 02 a 28 de janeiro de 2013, conforme NF nº 0001491.

GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Reconhecimento de Dívida

Dispensado

Nº da Licitação:

07/03/201366190/2011 334 R$ 149.958,98

Processo nº 61740/13. Empenho para atender aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as neces

sidades das Unidades Casa comunitária, Casa social renascer e Casa social reviver; no âmbito da Secret

aria Municipal de Assistência Social, conforme Ata de Registro de Preço nº 06-A/2012.

FLORENÇA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


07/03/201350004/2009 336 R$ 22.750,00

Processo nº 60832/13. Empenho para atender confecção de boletim oficial do município de Duque de Caxi

as, conforme NF nº 00000824, em anexo.

PAES GRAFICAS LTDA. Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002



16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


07/03/201350593/2009 337 R$ 17.361,55

Processo nº 61664/13. Empenho para atender serviços prestados de sistema integrado de controle e gere

nciamento de estoque de almoxarifado referente ao mês de janeiro de 2013.

ANDERSON DA SILVA SOFTWARE E CONSULTORIA ME Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


08/03/201360371/2013 338 R$ 605.000,00

Processo n. 62203/13 - Empenho para atender reconhecimento de dívida de serviços prestados de transp

orte escolar no período de 01/02/2013 à 28/02/2013 (locação de 49 veículos tipo van, 3 veiculos tipo seda

n e 2 veiculos tipo caminhão) conforme NF nº 00000828, em anexo.


Dispensado

Nº da Licitação:

08/03/201360371/2013 339 R$ 13.900,00

Processo nº. 62.203/13 - Empenho para atender reconhecimento de dívida referente a prestação de serviç

os de locação de transporte escolar adaptado para PNE no período de 01/02/2013 à 28/02/2013 conforme

NF nº 00000828, em anexo.


Dispensado

Nº da Licitação:

08/03/201360007/2013 340 R$ 415.350,00

Empenho parcial para atender prestação de serviços de transporte escolar nas unidades de ensino infantil

no periodo de 6 meses.

ASS. DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO COOP RIODispensa de Licitação


Nº da Licitação:

08/03/201360778/2013 341 R$ 980.890,56

Empenho para atender contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e des

obstrução de galeriais, redes de esgoto e águas pluviais, em diversos locais dos 1º, 2º, 3º e 4º distritos do

Município de Duque de Caxias.

CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

08/03/201360778/2013 342 R$ 980.890,56

Empenho para atender contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e des

obstrução de galeriais, redes de esgoto e águas pluviais, em diversos locais dos 1º, 2º, 3º e 4º distritos do

Município de Duque de Caxias.

CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

08/03/201360341/2013 343 R$ 6.199,91

Empenho para atender reconhecimento de dívida dos serviços prestados ao abastecimento emergencial d

e alguns veículos da frota oficial desta PMDC, conforme NF nº 3.486, em anexo.

CHAPÉU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICAÇÃO LTDAReconhecimento de Dívida

Dispensado

Nº da Licitação:

08/03/201361744/2013 344 R$ 4.000,00


HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

08/03/201361744/2013 345 R$ 1.000,00


HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


08/03/201360142/2013 346 R$ 114.454,31

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - LIGHT, dezembro de 2012, onde fun

cionam diversas unidades municipais de ensino, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 113.



Nº da Licitação:

08/03/201360142/2013 347 R$ 16.300,17


ciona a Secretaria Mun. de Educação, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 114.



Nº da Licitação:

08/03/201360142/2013 348 R$ 12.524,77


cionam diversas creches municipais, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 115.



Nº da Licitação:

08/03/201360236/2013 349 R$ 44.648,83

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, dezembro de 2012, onde fu

ncionam diversas unidades municipais de ensino, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 37.



Nº da Licitação:

08/03/201360236/2013 350 R$ 83.992,68

Empenho para atender parcelamento de débito com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, dezembro d

e 2012, onde funcionam diversas unidades municipais de ensino, conforme nota de classificação orçame

ntária às fls. 38.



Nº da Licitação:

08/03/201360236/2013 351 R$ 3.853,68

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, dezembro de 2012, onde fu

ncionam diversas unidades municipais de ensino infantil, conforme nota de classificação orçamentária às

fls. 39.



Nº da Licitação:

08/03/201360311/2013 352 R$ 79.527,31

Empenho para atender parcelamento de débito com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, janeiro de 2

013, onde funcionam diversas unidades municipais de ensino, conforme nota de classificação orçamentár

ia às fls. 21.



Nº da Licitação:

08/03/201360311/2013 353 R$ 4.657,92

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, janeiro de 2013, onde funcio

nam diversas unidades municipais de ensino infantil, conforme nota de classificação orçamentária às fls.

22.



Nº da Licitação:

08/03/201360311/2013 354 R$ 38.599,19

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, janeiro de 2013, onde funcio

nam diversas unidades municipais de ensino fundamental, conforme nota de classificação orçamentária à

s fls. 23.



Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


08/03/201361537/2013 355 R$ 4.000,00


CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

08/03/201361537/2013 356 R$ 1.000,00




Nº da Licitação:

08/03/201361220/2013 357 R$ 23,56

Empenho para atender gastos com telefonia fixa do CIEP Municipalizado 097 - Carlos Chagas, período de

zembro de 2012, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 06.

TELEMAR NORTE LESTE S/A Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

08/03/201360879/2013 358 R$ 10.000,00

Empenho estimativo para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - LIGHT, para atender às n

ecessidades da Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, conforme inicial.



Nº da Licitação:

08/03/201321751/2011 359 R$ 131.876,92

Processo nº. 6664/13 - Empenho para atender prestação de serviços nas atividades de Apoio Técnico e F

ornecimento de Software para prestação jurisdicional nos processos de execução da divida ativa, referent

e ao mês de fevereiro/13, conforme nota fiscal nº. 03.

CNPI CENTRO NAC PESQUISA EM INFORMÁTICA R$ 131.876,92Pregão

Lei 4.320/64 - Art. 37


08/03/201360879/2013 360 R$ 10.000,00

Empenho estimativo para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, para atender às

necessidades da Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, conforme inicial.



Nº da Licitação:

08/03/201360879/2013 361 R$ 10.000,00

Empenho estimativo para atender gastos com fornecimento de água - CEDAE, para atender às necessida

des da Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, conforme inicial.



Nº da Licitação:

08/03/201360879/2013 362 R$ 10.000,00

Empenho estimativo para atender gastos com telefonia fixa, para atender às necessidades da Secretaria

Mun. de Cultura e Turismo, conforme inicial.

TELEMAR NORTE LESTE S/A Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

08/03/20133903/2013 364 R$ 200.000,00

Empenho para atender contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, par

a customização e implantação do software livre I-Educar (Sistema de Controle de Escolas), no ambiente d

a Secretaria de Educação da Prefeitura de D. de Caxias e no ambiente das Escolas Municipais e a transp

arência de tecnologia por meio da capacitação dos técnicos da Secretaria de Educação.

RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002



16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


11/03/201361967/2013 365 R$ 2.962,10

Empenho para atender expedição de certidões e lavraturas de Escrituras Publicas de permuta dos imoveis

.

CARTORIO 3º OFICIO DE DC. Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

11/03/20137560/2009 366 R$ 398.840,00

Processo nº. 38995/12 - Empenho para atender renovação do convênio para operacionalização do Program

a de Estágio com CIEE com esta Procuradoria, pelo periodo de 12 (doze) meses.



Nº da Licitação:

11/03/201366573/2012 367 R$ 333.627,15

Processo nº 62295/13. Empenho para atender prestação de serviços de transporte de água potável atravé

s de carro pipa, para as necessidades de diversas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educaçã

o pelo período de 6 meses.

R P DO NASCIMENTO LOCAÇÃO E TRANSPORTES Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


11/03/201366573/2012 368 R$ 1.000.881,45

Processo nº 62295/13. Empenho para atender prestação de serviços de transporte de água potável atravé

s de carro pipa, para as necessidades de diversas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educaçã

o pelo período de 6 meses.

R P DO NASCIMENTO LOCAÇÃO E TRANSPORTES Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


11/03/20135208/2013 369 R$ 373.776,17

Empenho em complemento a nota de empenho nº. 333/13, para atender reconhecimento de dívida dos ser

viços prestados de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, varrição manual, capinação e raspage

m manual, roçagem mecanizada, pintura de guias e equipe padrão, no período de 02 a 28 de janeiro de 20

13, conforme NF nº 0001490.

GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Reconhecimento de Dívida

Dispensado

Nº da Licitação:

11/03/20137560/2009 370 R$ 14.856,00

Processo nº 6011/13. Empenho para atender pagamento dos estágiarios conforme convênio nº 03 41/08, r

eferente ao mês de fevereiro de 2013.



Nº da Licitação:

11/03/201361357/2013 371 R$ 150,00

Empenho para atender concessão de diárias para o Secretário Municipal de Obras para participação na reu

nião em Brasília cuja pauta refere-se ao desastre ocorrido em Xerém, referente ao período de 25 fevereiro

.



Nº da Licitação:

11/03/20133434/2013 372 R$ 193,82

Empenho para atender pagamento de conta de fornecimento de água da Sede da Secretaria Municipal de o

bras, referente ao mês de fevereiro de 2013.


Dispensável, Art. 24, Inciso XVII, Lei 8.6

Nº da Licitação:

12/03/201361133/2013 374 R$ 3.402.000,00

Empenho para atender empresa especializada para descarga e regularização de resíduos sólidos e lixo pro

duzidos no Município de Duque de Caxias, pelo período de 180 dias.

CARFILUB LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Inexigibilidade de Licitação

Inexigível, Art. 25, Caput, Lei 8.666/93

Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


12/03/201362334/2013 375 R$ 1.290.736,13

Empenho para atender Termo de ajustes de contas referente a prestação de serviços contínuos terceiriza

dos para ás áreas de manutenção e conservação predial e apoio operacional no âmbito de diversas unidad

es administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme NF

nº 00017560, em anexo, pelo período de janeiro de 2013.

PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAReconhecimento de Dívida

Dispensado

Nº da Licitação:

12/03/201362342/2013 376 R$ 1.851.784,60

Empenho para atender Termo de ajustes de contas referente a prestação de serviços contínuos terceiriza

dos para ás áreas de manutenção e conservação predial e apoio operacional no âmbito de diversas unidad

es administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme NF

nº 00017561, em anexo, pelo período fevereiro de 2013.

PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAReconhecimento de Dívida

Dispensado

Nº da Licitação:

14/03/201367692/2011 377 R$ 77,34

Empenho em complemento a nota de empenho nº 825/12, para atender faturas de taxas estabelecidas pel

a ANATEL para o uso de rádiofrequência deste Município, referente ao ano de 2008 a 2010.

ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC. Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

14/03/201360201/2013 378 R$ 1.507,78

Empenho para atender fornecimento de energia elétrica para o II Conselho Tutelar, referente aos meses N

ovembro e Dezembro/2012.



Nº da Licitação:

14/03/201360201/2013 379 R$ 1.075,73

Empenho para atender fornecimento de energia elétrica para o II Conselho Tutelar, referente ao mes Janei

ro/2013.



Nº da Licitação:

18/03/201361811/2013 380 R$ 28.195,78

Empenho para atender reconhecimento de dívida para atender fornecimento de combustíveis e óleos lubri

ficantes em caráter emergencial, pelo período de 12/02/2013 a 21/02/2013, conforme nota fiscal nº 1387,

em anexo.


Dispensado

Nº da Licitação:

18/03/201361813/2013 381 R$ 34.192,99

Empenho para atender reconhecimento de dívida para atender fornecimento de combustíveis e óleos lubri

ficantes em caráter emergencial, pelo período de 22/02/2013 a 01/03/2013, conforme nota fiscal nº 1395,

em anexo.


Dispensado

Nº da Licitação:

18/03/201360338/2012 382 R$ 8.750,00

Processo nº. 61878/13 - Empenho para atender confecção de Boletim Oficial do Municipio de Duque de Ca

xias, conforme nota fiscal nº. 844.

PAES GRAFICAS LTDA. Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


20/03/201362893/2013 383 R$ 2.304,74

Empenho para atender reembolso dos valores gastos com o transporte aéreo referente a ida e volta do se

rvidor para Recife - PE no dia 15 de março de 2013, por determinação do Sr. Prefeito, a fim de participar

de Reunião para discutir aspectos inerentes ao modelo de planejamento e gestão adotado naquela adminis

tração pública.



Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


20/03/201362570/2013 384 R$ 150,00

Empenho para atender concessão de diária de Mauro Torres Guerra para participar da reunião que foi realiz

ada na Sede da Prefeitura Municipal de Recife - PE, tendo por objetivo discutir os multiplos aspectos inere

ntes ao Planejamento e Gestão Públicos, considerando as carecteristicas do Sistema de Gestão que foi re

alizado no dia 15 de março do corrente ano.



Nº da Licitação:

20/03/201362990/2013 385 R$ 501.540,00

Empenho para atender reconhecimento de dívida pelo serviço prestado em caráter emergencial de transpo

rte escolar no período de 04/02/2013 à 28/02/2013, conforme nota fiscal nº 00000829 em anexo.


Dispensado

Nº da Licitação:

20/03/201362990/2013 386 R$ 13.900,00

Empenho para atender reconhecimento de dívida pelo serviço prestado em caráter emergencial de transpo

rte escolar no período de 04/02/2013 à 28/02/2013, conforme nota fiscal nº 00000829 em anexo.


Dispensado

Nº da Licitação:

21/03/201362466/2013 387 R$ 37.247,30

Empenho para atender termo de reconhecimento de dívida, às fls. 23, do fornecimento de combustíveis e

óleos lubrificantes em caráter emergêncial para as necessidades da frota municipal referente ao período d

e 02/03/2013 à 11/03/2013, conforme NF nº 000.000.009, em anexo.


Dispensado

Nº da Licitação:

22/03/201362571/2013 389 R$ 2.099,14

Empenho para atender reembolso dos valores gastos com transporte aéreo referente à ida e volta deste S

ecretário para participar de uma reunião realizada no dia 15 de março de 2013, na sede da Prefeitura Munic

ipal de Recife- PE, tendo por objetivo discutir os multiplos aspectos inerentes ao planejamento e gestão P

úblico, considerando as características do Sitema de Gestão utilizado por aquela Administração Municipal.

SIDNEY CESAR DA SILVA GUERRA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

26/03/201361100/2013 390 R$ 1.000,00


EDSON DA C. ARAÚJO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

27/03/201363491/2013 391 R$ 3.000.000,00

Empenho para atender inclusão do municipio ao PROEIS - Programa Estadual de Integração na Segurança

, proporcionando o aumento do efetivo do 15° Batalhão de Polícia Militar em 52 homens por dia, pelo perio

do de 12 meses.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Convênio


Nº da Licitação:

27/03/201362569/2013 392 R$ 150,00

Empenho para atender concessão de diária ao Secretario Municipal de Controle Interno, para participar da r

eunião que foi realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Recife - PE, tendo por objetivo discutir os mult

iplos aspectos inerentes ao Planejamento e Gestão Públicos, considerando as carecteristicas do Sistema

de Gestão que foi realizado no dia 15 de março do corrente ano.



Nº da Licitação:

27/03/201360188/2013 393 R$ 4.590,00

Empenho para atender aquisição de materiais e equipamentos eletronicos para a reforma da rede logica do

prédio da Secretaria Municipal de FAzenda.

REALTECK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


27/03/201360188/2013 394 R$ 1.553,00

Empenho para atender aquisição de materiais e equipamentos eletronicos para a reforma da rede logica do

prédio da Secretaria Municipal de Fazenda.

REALTECK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

27/03/201361651/2013 395 R$ 23.309,50

Empenho para atender reconhecimento de divida das notas fiscais nº.s 208, 209, 334, 335 e 337, referent

e a recarga de toner, fornecimento de papel A4, manutenção de impressora e materiais consumidos pela

SMF.

SPACE INFORMÁTICA LTDA. Reconhecimento de Dívida

Dispensado

Nº da Licitação:

27/03/20137638/2013 396 R$ 508,95

Empenho para atender pagamento Guia de Recolhimento de Receita Judiciária nº. 30411831793-10, confor

me fls. 03.



Nº da Licitação:

27/03/201361824/2013 397 R$ 130,00

Empenho para atender concessão de diaria para participação da Palestra Elementos Integrantes da Presta

ção de Contas de Governo dos Municipios no dia 06 de março do corrente.

LIDIANE ROSA GOMES Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

27/03/201365525/2012 398 R$ 160.003,69

Processo nº 62294/13. Empenho para atender serviço de serralheria para as diversas unidades escolares

conforme Ata de Registro de Preço nº 26/2012.

CAM DE CAXIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


27/03/201361824/2013 399 R$ 130,00

Empenho para atender concessão de diaria para participação da Palestra Elementos Integrantes da Presta

ção de Contas de Governo dos Municipios no dia 06 de março do corrente.

FLAVIA DA SILVA DE OLIVEIRA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

27/03/201360331/2013 400 R$ 1.124,74

Empenho para atender Guia de Deposito Judicial referente ao complemento do pagamento dos honorarios

advocaticios sucubencionais do processo em epígrafe.

4º VARA CIVEL DE DUQUE DE CAXIAS Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

27/03/201362585/2012 401 R$ 230.400,00

Empenho para atender Contratação de firma especializada para serviço de retirada, higienização, organiza

ção, catalogação e custódia dos documentos da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Munici

pal de Fazenda.

MGI-MICROGRÁFICA NO GER. DA INF. LTDA Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


01/04/201354185/2005 402 R$ 1.939,05

Proc. nº 62886/13 - Empenho para atender despesas com telefonia da Secretaria Mun. de Desenvolviment

o Econômico, conforme inicial e boleto bancário às fls. 03, período de 21/01/13 a 20/02/13, com vencime

nto em 30/03/2013.

SIEMENS LTDA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


01/04/201362941/2013 403 R$ 1.363,60

Empenho para atender reembolso de valores gastos com transporte aéreo referentes a ida e volta do Secr

etari Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo para participação da Reunião Interministerial na ci

dade de Brasília - DF, tendo por objeto discutir sobre a questão da Cidade dos Meninos, realizada no Minis

tério da Saúde no dia 07 de fevereiro do corrente ano.

LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITE Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

01/04/20137693/2013 404 R$ 10.800,00

Empenho para atender 10 (dez) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme n

ota de classificação orçamentária às fls. 12 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por

aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

UNIVERSIDADE DA CRIANÇA DE DUQUE DE CAXIAS Convênio


Nº da Licitação:

01/04/201361974/2013 405 R$ 529.366,71

Empenho para atender reconhecimento de dívida referente ao serviço de destinação final de resíduos, ate

rro sanitário classe II A pelo período de 15/01/2013 à 28/01/2013, conforme NF. nº 27.

BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RES. COLETA E CONS. LTDA.Reconhecimento de Dívida

Dispensado

Nº da Licitação:

01/04/201363425/2013 406 R$ 10.810,00

Empenho para atender Reconhecimento de dívida pelos serviços prestados de consertos de automóveis

da Secretaria Municipal de Governo, quais sejam Voyage, placa LPI 9508; Pajero Sport, placa LRP 1891,

conforme NF. nº00000396, em anexo.

SCORPION'S VEICULOS LTDA Reconhecimento de Dívida

Dispensado

Nº da Licitação:

01/04/20137693/2013 407 R$ 27.000,00

Empenho para atender 25 (vinte e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, c

onforme nota de classificação orçamentária às fls. 13 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor m

ensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

TABERNACULO EDUCACIONAL Convênio


Nº da Licitação:

01/04/20137693/2013 408 R$ 27.000,00




SOCIEDADE DE ENSINO LAVRA GUEDES LTDA-ME Convênio


Nº da Licitação:

01/04/20137693/2013 409 R$ 91.800,00

Empenho para atender 85 (oitenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013,

conforme nota de classificação orçamentária às fls. 15 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor

mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

POC- PRIM.ORGANIZAÇAO CULTURAL LTDA. Convênio


Nº da Licitação:

01/04/20137693/2013 410 R$ 59.400,00

Empenho para atender 55 (cinquenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 201

3, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 16 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valo

r mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

JARDIM ESCOLA REINO DA CULTURA Convênio


Nº da Licitação:

01/04/20137693/2013 411 R$ 16.200,00

Empenho para atender 15 (quinze) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conform

e nota de classificação orçamentária às fls. 17 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal p

or aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

CENTRO EDUCACIONAL ASSIS CÔRTES P. FELIZ Convênio


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


01/04/20137693/2013 412 R$ 10.800,00

Empenho para atender 10 (dez) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme n



JARDIM ESCOLA LUZ E SABER Convênio


Nº da Licitação:

01/04/201362911/2013 413 R$ 2.486,74

Empenho para atender reembolso de valores gastos com passagens aéreas referente a ida e volta para p

articipar em reunião realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Recife - PE, tendo por objetivo discutir o

s multiplos espectos inerentes ao Planejamento e Gestão Públicos, considerando as caracteristicas do Sis

tema de Gestão utilizados por aquela administraçãomunicipal que ocorreu no dia 15 de março do corrente

ano.



Nº da Licitação:

01/04/201369079/2012 414 R$ 522,12

Empenho para atender Guia de Recolhimento de Receita Judiciaria - GRERJ, referente ao Edital de Citaçã

o do processo corrente, conforme as fls. 3.



Nº da Licitação:

01/04/201362335/2013 415 R$ 269,90

Empenho para atender pagamento de Guia de Deposito Judicial, em favor de Marcelo Liduino da Silva, co

nforme anexado nas fls. 04.



Nº da Licitação:

01/04/201369076/2012 416 R$ 655,88

Empenho para atender Guia de Recolhimento de Receita Judiciaria - GRERJ, conforme anexado nas fls.

3.



Nº da Licitação:

01/04/201366753/2012 417 R$ 100,00

Empenho para atender Guia de Deposito Judicial referente a pagamento de honorários advocatícios sucub

encionais do processo em epígrafe, conforme guia enexada nas fls. 03.



Nº da Licitação:

01/04/201366014/2012 418 R$ 5.237,23

Empenho para atender Guia de Deposito Judicial referente a diferença de indenização devida, conforme g

uia anexada nas fls. 03.



Nº da Licitação:

01/04/201361030/2011 419 R$ 7.700,00

Empenho para atender Guia de Deposito Judicial em anexo nº. 5798008 referente a imissão provisória na

posse e referente a guia 5798009 Honorarios Periciais, tendo em vista decisão proferida pelo juizo da 5ª V

ara Civel a intimação pessoal deste Municipio, conforme guia anexada nas fls. 05 e 06.



Nº da Licitação:

01/04/201370155/2011 420 R$ 5.663,79

Empenho para atender pagamento de Guia de Deposito Judicial referente a ação de desapropriação em cu

rso no Juizo da 4ª Vara Civel desta Comarca.



Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


02/04/201360045/2013 421 R$ 8.000.553,30

Empenho para atender prorrogação em caráter emergencial do contrato nº 01 01/2013, pelo período de 90

dias, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 01 - coleta do 1º di

strito e a 1º parte do 2º (até o limite geográfico aproximado traçado pelo Rio Sarapuí).

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

02/04/201360045/2013 422 R$ 8.059.721,85

Empenho para atender prorrogação em caráter emergencial do contrato nº 01 02/2013, pelo período de 90

dias, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 02 - coleta da 2º p

arte do 2º distrito bem como dos 3º e 4º distritos.

GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

02/04/201363427/2013 423 R$ 45.797,88

Empenho para atender reconhecimento de dívida pelos serviços de consertos nos automóveis da Secreta

ria Municipal de Educação. Quais sejam: Caminhão pipa placa KPM 3868; Microônibus placa KZC 2363; Mi

croônibus placa LQG 1404; 9 Microônibus de placas: KML 1905, LQR 4273, LQL 9523, KOY 6593, KZB 35

95, KZD 3596, KZC 2362; 5 Kombis de placas: LRA 1366, LSI 1336, LTT 1054, LPO 1371, LSH 1431 e Ca

minhão placa KOY 6593, conforme nota fiscal nº00000397, em anexo.

SCORPION'S VEICULOS LTDA Reconhecimento de Dívida

Dispensado

Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 424 R$ 16.200,00




JARDIM ESCOLA ABC DA ALEGRIA Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 425 R$ 59.400,00

Empenho para atender 55 (cinquenta e cinco bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 201



INSTITUTO SANTA CLARA LTDA. Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 426 R$ 81.000,00

Empenho para atender 75 (setenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013,



INSTITUTO LOIDE MARTA Convênio


Nº da Licitação:

02/04/201363641/2013 427 R$ 237.567,00

Empenho para atender reconhecimento de dívida pelo serviço prestado de transbordo e transporte de resí

duos domiciliares e urbanos do Município de Duque de Caxias pelo período de 31/01/2013 à 28/02/2013, c

onforme NF nº 00000110, em anexo.

CARFILUB LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Reconhecimento de Dívida

Dispensado

Nº da Licitação:

02/04/20137560/2009 428 R$ 17.125,00

Processo nº 7927/13. Empenho para atender pagamento dos estágiarios conforme convênio nº 03 41/08, r

eferente ao mês de março de 2013.



Nº da Licitação:

02/04/201369788/2011 429 R$ 317,01

Empenho para atender pagamento de DPVAT 2012, DPVAT 2013 e DUDA nº. 109.418.660-5, de tranferen

cia de propriedade do veiculo Mitsubishi L200, placa KZP6399/RJ.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


02/04/20137693/2013 430 R$ 64.800,00

Empenho para atender 60 (sessenta) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, confo

rme nota de classificação orçamentária às fls. 22 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensa

l por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

ESCOLA PROFESSOR ANTONIO CANARINHO Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 431 R$ 86.400,00

Empenho para atender 80 (oitenta) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conform



ESCOLA ANA LAURA LTDA. Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 432 R$ 54.000,00

Empenho para atender 50(cinquenta) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, confo

rme nota de classificação orçamentária às fls. 24 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensa

l por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

EDUCANDARIO SANTA HELENA LTDA Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 433 R$ 10.800,00

Empenho para atender 10(dez) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme n



EDUCANDARIO GASPARI TOPINI LTDA. Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 434 R$ 172.800,00

Empenho para atender 160 (cento e sessenta) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 20

13, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 26 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Val

or mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 435 R$ 108.000,00

Empenho para atender 100 (cem) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme

nota de classificação orçamentária às fls. 27 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por


COLEGIO FLAMA(XEREM) Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 436 R$ 140.400,00

Empenho para atender 130(cento e trinta) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, c



CENTRO EDUC. JOAO COMBAT Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 437 R$ 59.400,00




COLEGIO ARCO-IRIS Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 438 R$ 32.400,00

Empenho para atender 30 (trinta) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme



COLEGIO ARAUJO PETRA LTDA Convênio


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


02/04/20137693/2013 439 R$ 264.600,00

Empenho para atender 245 (duzentos e quarenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a deze

mbro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 31 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às

fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA PASSOS Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 440 R$ 48.600,00

Empenho para atender 45 (quarenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013

, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 32 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor


CENTRO EDUCACIONAL SOUZA PEREZ LTDA. Convênio


Nº da Licitação:

02/04/201363045/2012 441 R$ 64.239,12

Processo nº 62265/13. Empenho para atender fornecimento de licenciamento de uso de software, migraçã

o de dados, treinamento e suporte para módulo de: elaborção Orçamentária, Execução Orçamentária, Tes

ouraria e Contabilidade e Licitação e Compras, conforme nota fiscal nº 0131, em anexo.

ATTIVA SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 442 R$ 59.400,00




CENTRO EDUCACIONAL SILVA TAVARES Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 443 R$ 91.800,00

Empenho para atender 85 (ointenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013,



CENTRO EDUCACIONAL SÃO PEDRO Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 444 R$ 27.000,00




CENTRO EDUCACIONAL PEDRO SOUZA Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 445 R$ 37.800,00

Empenho para atender 35(trinta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, co

nforme nota de classificação orçamentária às fls. 36 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor me

nsal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

CENTRO EDUCACIONAL MUNIZ LEITE Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 446 R$ 16.200,00




CENTRO EDUCACIONAL MAARA Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 447 R$ 70.200,00

Empenho para atender 65 (sessenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 201



CENTRO EDUCACIONAL LIMAS Convênio


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


02/04/20137693/2013 448 R$ 48.600,00

Empenho para atender 45 (quarenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013

, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 39 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor


CENTRO EDUCACIONAL KARIANE Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 449 R$ 37.800,00

Empenho para atender 35 (trinta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, c



CENTRO ED. DR. MANOEL REIS LTDA. Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 450 R$ 108.000,00

Empenho para atender 100 (cem) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme



CENTRO EDUCACIONAL DE INT. CULTURAL (CENIC) Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 451 R$ 16.200,00




CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MONTE MORIÁ Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 452 R$ 43.200,00

Empenho para atender 40 (quarenta) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, confor

me nota de classificação orçamentária às fls. 43 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal

por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

ASS.EDUC. COLEGIO OLAVO BILAC LTDA Convênio


Nº da Licitação:

02/04/20137693/2013 453 R$ 12.960,00

Empenho para atender 12 (doze) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme



ASS.BENEF.CULT. EDUC. CHIQUINHO CAIPIRA Convênio


Nº da Licitação:

02/04/201360472/2012 454 R$ 88.025,79

Processo nº 63513/13. Empenho para atender fornecimento e instalação de divisórias, persianas e rebaixa

mento de teto para a sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 15

/12.

CONSREFOR SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDAPregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


02/04/201362463/2013 455 R$ 69,09

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - LIGHT, onde funciona a Creche e Pr

é-escola Mun. Teresa de Lisieux, fevereiro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls.

06.



Nº da Licitação:

03/04/201321751/2009 456 R$ 131.876,92

Processo nº 9871/2013. Empenho para atender serviços prestados de apoio técnico, material e fornecime

nto de software, para prestação jurisdicional nos processos de execução da Dívida Ativa, a fim de cumpri

r as obrigações do Município.


Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002



16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


03/04/201363690/2012 457 R$ 7.324,38

Proc. nº 4217/13 - Empenho, em sequência a nota de empenho nº 287/13, para atender locação de imóvel

onde funciona a Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, fevereiro de 2013. conforme recibo de aluguel às fl

s. 03.



Nº da Licitação:

03/04/201363388/2013 458 R$ 49.630,44

Empenho para atender reconhecimento de dívida pelo fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes

em caráter emergencial para abastecimento da frota municipal, conforme ofício nº 433/2013/SMTSP e not

a fiscal nº 000.000.020, em anexo.


Dispensado

Nº da Licitação:

03/04/201360668/2013 459 R$ 157,76

Empenho para atender gastos com fornecimento de água - CEDAE, onde funciona o Centro Esportivo Lau

ry Villar (Arnão), com vencimento em 19/02/13.



Nº da Licitação:

03/04/201361775/2013 460 R$ 554,88

Empenho para atender gastos com fornecimento de água - CEDAE, onde funciona a Sede da PMDC, com

vencimento em 01/04/2013.



Nº da Licitação:

03/04/201360797/2013 461 R$ 7.246,14

Empenho para atender gastos com fornecimento de água - CEDAE, onde funciona diversos órgãos desta

PMDC.Com vencimentos de Janeiro a Março de 2013.



Nº da Licitação:

03/04/201360136/2013 462 R$ 591,70

Empenho para atender gastos com fornecimento de água - CEDAE, onde funciona a Secretaria Municipal

de Obras e Urbanismo,com o vencimento do mes de Janeiro de 2013.



Nº da Licitação:

03/04/201363625/2013 463 R$ 41.892,02

Empenho para atender reconhecimento de dívida pelo fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes

em caráter emergencial para atender a frota municipal conforme ofício nº 490/2013/SMTSP.


Dispensado

Nº da Licitação:

03/04/201363690/2012 464 R$ 2.517,75

Proc. nº 4217/13 - Empenho, em sequência à nota de empenho nº 288/13, para atender despesas de cond

omínio onde funciona a Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, fevereiro de 2013, conforme recibo de cond

omínio às fls. 03.



Nº da Licitação:

03/04/201363498/2013 465 R$ 1.200,00

Empenho para atender concessão de 05 (cinco) diárias (04 c/pernoite e 01 s/pernoite), para atender despe

sas de servidor para participação em curso de capacitação no sistema de convênios do governo em Brasí

lia, período de 08/04 a 12/04/13.

LEONARDO BASTOS DE OLIVEIRA Dispensa de Licitação

Dispensado

Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


03/04/201363499/2013 466 R$ 1.300,00

Empenho para atender concessão de 05 (cinco) diárias (04 c/pernoite e 01 s/pernoite), para atender despe

sas de servidor para participação em curso de capacitação no sistema de convênios do governo em Brasí

lia, período de 08/04 a 12/04/13.

FLÁVIO LOURENÇO CARVALHO Dispensa de Licitação

Dispensado

Nº da Licitação:

05/04/201362094/2013 467 R$ 7.904,00

Empenho para atender participação no curso de Operacionalização do SINCONV I e II, no período de 09 à

12 de abril de 2013 dos servidores Flávio Lourenço de Carvalho, matrícula nº 28.626-4 e Leonardo Bastos

de Oliveira, matrícula nº 28.794-5

ORZIL CONSULTORIA LTDA. Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

05/04/201362865/2013 468 R$ 3.000,00

Empenho para atender ao Suprimento de Fundos nº 066/13.


Dispensado

Nº da Licitação:

05/04/201362865/2013 469 R$ 2.000,00

Empenho para atender ao Suprimento de Fundos nº 066/13.


Dispensado

Nº da Licitação:

05/04/201363690/2012 470 R$ 7.324,38

Proc. nº 6932/13 - Empenho, em sequência a nota de empenho nº 457/13, para atender locação de imóvel

onde funciona a Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, março de 2013. conforme recibo de aluguel às fls.

03.



Nº da Licitação:

05/04/201363690/2012 471 R$ 2.517,75

Proc. nº 6931/13 - Empenho, em sequência à nota de empenho nº 464/13, para atender despesas de cond

omínio onde funciona a Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, março de 2013, conforme recibo de condo

mínio às fls. 03.



Nº da Licitação:

05/04/201363027/2013 472 R$ 390,00

Empenho para atender concessão de diaria para participar do LII Forum Permanente de Conselhos Tutelar

es do Estado do Rio de Janeiro, que será realizado no Municipio do Rio de Janeiro nos dias 05, 06 e 07 de

abril de 2013.

RODRIGO DA SILVA ALVES Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

05/04/201363027/2013 473 R$ 390,00



abril de 2013.

ANA PAULA ROSA DE ASSIS Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

05/04/201363027/2013 474 R$ 390,00



abril de 2013.

LUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


05/04/201363027/2013 475 R$ 390,00



abril de 2013.

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

05/04/2013630/2013 476 R$ 390,00



abril de 2013.

DENISE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

05/04/201363330/2013 477 R$ 150,00

Empenho para atender concessão de diária no periodo de 26 de março de 2013 em Brasilia, para participar

de reunião cuja pauta refere-se ao desastre ocorrido em Xerém e Parque Paulista 3º e 4º Distrito deste Mu

nicipio.



Nº da Licitação:

05/04/201363059/2013 478 R$ 750,00

Empenho para atender concessão de diaria para Participação na Reunião do Conselho Nacional de Secret

arios e Gestores Municipais de Segurança - SENASP/RJ.



Nº da Licitação:

05/04/201363058/2013 479 R$ 750,00

Empenho para atender concessão de diaria para Participar da Reunião da SENASP/Ministerio da Justiça, n

o periodo de 21/03 a 23/03 de 2013.

MARIO SERGIO DE BRITO DUARTE Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

05/04/201350593/2009 480 R$ 17.361,55

Processo nº 62364/13. Empenho em sequência a nota de empenho nº 337/13, para atender serviços de si

stema integrado de controle e gerenciamento de estoque de almoxarifado, referente ao mês de fevereiro

do corrente ano, conforme nota fiscal nº 00024, em anexo às fls. 03.

ANDERSON DA SILVA SOFTWARE E CONSULTORIA ME Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002


05/04/201363026/2013 481 R$ 390,00

Empenho para atender concessão de diária para a servidora Nora Ney Azeredo, para participação do LII F

órum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro no período de 05 a 07 de abril de 2

013.

NORA NEY AZEVEDO DE OLIVEIRA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

05/04/201363026/2013 482 R$ 390,00

Empenho para atender concessão de diária para a servidora Ana Cristina Lopes Borel,para a participação

do LII Fórum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro no período de 05 a 07 de a

bril de 2013.

ANA CRISTINA LOPES BOREL Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

05/04/201363026/2013 483 R$ 390,00

Empenho para atender concessão de diária para o servidor Edson da Conceição Araujo,para a participaçao

do LII Fórum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro no período de 05 a 07 de a

bril de 2013.

EDSON DA C. ARAÚJO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


05/04/20132176/2013 484 R$ 1.421,00

Empenho para atender Retificação e Compensação de Creditos de Guia de ITBI nº.s 513869, 515316, 515

317,515314 e 515315.

FLAVIA LUCIA LOURENÇO DOS SANTOS Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

05/04/201363497/2013 485 R$ 1.846,20

Empenho para atender reembolso de passagens para participação dos funcionários Flávio Lourenço Carva

lho, mat. 28626-4, e Leonardo Bastos de Oliveira, mat. 28794-5, conforme Ofício nº 085 SETRABER-GS/2

013.

FLÁVIO LOURENÇO CARVALHO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

05/04/201363644/2013 486 R$ 301.674,25

Empenho para atender reconhecimento de divida pelos serviços prestados de reparos em diversas unidad

es escolares nos 1º, 2º, 3º e 4º distritos do Município de Duque de Caxias-RJ, no período de 02/01/2013 à

31/012013, conforme nota fiscal nº 00000002, em anexo.

GPS CONSTRUTORA LTDA EPP Reconhecimento de Dívida

Dispensado

Nº da Licitação:

05/04/201363639/2013 487 R$ 301.569,06

Empenho para atender reconhecimento de divida pelos serviços prestados de reparos em diversas unidad

es escolares nos 1°,2°,3° e 4° distritos do Municipio de Duque de Caxias/RJ pelo periodo de 02 a 31 de ja

neiro, conforme nota fiscal n°00000133, em anexo.

AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento de Dívida

Dispensado

Nº da Licitação:

05/04/201363026/2013 488 R$ 390,00

Empenho para atender concessão de diária para a servidora Rachel Cristina O.da Silva,para a participaçã

o do LII Fórum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro no período de 05 a 07 de

abril de 2013.

RACHEL CRISTINA O. DA SILVA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

05/04/201360838/2011 489 R$ 3.381,00

Empenho para atender ronovação da assinatura do periódico IOB Online Regulação Corporativa anual.

IOB INFORMACOES OBJ.PUBL.JURIDICAS LTDA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

08/04/201363026/2013 490 R$ 390,00

Empenho para atender concessão de diária para a servidora Michele da C. Rezende, para a participação d

o LII do Fórum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro no período de 05 a 07 de

abril de 2013.

MICHELE DA C. REZENDE Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

08/04/201343612/2010 491 R$ 120.000,00

Processo n° 2182/2013. Empenho parcial para atender renovação do contrato de locação do imovel onde

encontr se localizado a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Brigadeiro Lima

e Silva, n° 1618, bairro Jardim 25 de Agosto, nesta cidade, referente ao periodo de 15( quinze) de Abril a 3

1(trinta e um) de Dezembro do corrente ano.

FRANCISCO GOMES FERREIRA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

08/04/201361797/2013 492 R$ 154.000,00

Empenho parcialmente para atender locação do imovel localizado à Alameda Bartolomeu de Gusmão, n° 8

5, bairro Jardim Primavera, objetivando alocar as instalações da Secretaria Municipal de Planejamento Ha

bitação e Urbanismo por um periodo de 60 meses. (Valor total do contrato: R$ 1.320.000,00).

UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERAT DE TRAB MEDICO LTDA - EM LIQUIDAÇÃODispensa de Licitação


Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


09/04/201363232/2013 493 R$ 4.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 142/13.



Nº da Licitação:

09/04/201363232/2013 494 R$ 1.000,00




Nº da Licitação:

09/04/201363529/2013 495 R$ 4.500,00




Nº da Licitação:

09/04/201363529/2013 496 R$ 500,00




Nº da Licitação:

09/04/201363542/2013 497 R$ 4.500,00




Nº da Licitação:

09/04/201363542/2013 498 R$ 500,00




Nº da Licitação:

09/04/201363488/2013 499 R$ 4.000,00




Nº da Licitação:

09/04/201363441/2013 500 R$ 1.000,00




Nº da Licitação:

09/04/201363432/2013 501 R$ 4.000,00




Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


09/04/201363432/2013 502 R$ 1.000,00




Nº da Licitação:

09/04/201363616/2013 503 R$ 1.500,00




Nº da Licitação:

09/04/201363616/2013 504 R$ 3.500,00




Nº da Licitação:

09/04/201363548/2013 505 R$ 4.000,00




Nº da Licitação:

09/04/201363548/2013 506 R$ 1.000,00




Nº da Licitação:

09/04/201363404/2013 507 R$ 1.000,00


LETICIA D'ÁVILA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

09/04/201363404/2013 508 R$ 4.000,00


LETICIA D'ÁVILA Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

09/04/201361197/2013 509 R$ 1.562,59

Empenho para atender conta de telefone referente ao mês de fevereiro/13, conforme conta anexada na fl

s. 03.



Nº da Licitação:

09/04/201360942/2013 510 R$ 1.429,75

Empenho para atender conta de telefone referente ao mês de janeiro/13, conforme conta anexada fls. 03.



Nº da Licitação:


16/04/2013 15:02:57


Jardim Primavera

29.138.328/0001-50


CNPJ:

Estorno


09/04/201360955/2013 511 R$ 4.937,11

Empenho para atender ressarcimento da servidora Maria Odete Tatim Martins, correspondente ao mês de j

aneiro/13.

TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

09/04/201362882/2013 512 R$ 27.694,59

Empenho para atender pagamento de conta de luz (AMPLA) referente ao mês de fevereiro/13 - Proprios M

unicipais.


Dispensável, Art. 24, Inciso XII, Lei 8.66

Nº da Licitação:

09/04/201362972/2013 513 R$ 23.028,97

Empenho para atender pagamento de conta de água (AMPLA) referente ao mês de março/13 - Proprios Mu

nicipais.



Nº da Licitação:

09/04/201363228/2013 514 R$ 742.115,82

Empenho para atender pagamento de conta de luz (AMPLA) referente ao mês de março/13 - Iluminação Pu

blica.



Nº da Licitação:

09/04/201362885/2013 515 R$ 15.181,45

Empenho para atender pagamento de conta de luz (AMPLA) referente ao mês de fevereiro/13 - Iluminação

Pública.



Nº da Licitação:

09/04/201363407/2013 516 R$ 203,72

Empenho para atender pagamento de conta de luz (Light) referente ao mês de março/13 - FAETEC.



Nº da Licitação:

09/04/201360708/2012 517 R$ 1.596.623,00

Empenho estimativo para atender gastos referente ao parcelamento PASEP conforme oficio 026/SMF/201

2.

PASEP-PROG. DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

09/04/201360142/2013 518 R$ 70,00

Empenho, em complemento a nota de empenho nº 346/13, para atender gastos com fornecimento de ener

gia elétrica - LIGHT, tendo em vista despacho às fls. 123 da SMF/Contas a Pagar e nota de classificação

orçamentária às fls. 125.



Nº da Licitação:

11/04/201363845/2013 519 R$ 2.127,60

Empenho para atender Participação dos funcionario Jose Roberto de Oliveira e Monique Quintanilha de Sá,

no Curso de Contratação de Serviços-Retenção de PIS, CONFINS, IR, CSLL, INSS E ISS, no periodo de

24 e 25 de abril do ano corrente.

CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL Dispensa de Licitação


Nº da Licitação:

Total (R$): 595.922.822,11


16/04/2013 15:02:57

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE...

Documents

Transcript of PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE...