Capacitacao Empreendedores - Fluxo de Caixa - Fluxo de caixa 3
Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul · 93 Linha de costura cor branca em caixa com 10 tubos...
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Secretaria Municipal da Administração
Departamento de Licitações AV. Rio Branco 261 / CEP 96610-000 / Centro / Fone: 51 37331180 / Ramal: 236 E-mail: [email protected] / Site: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br
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EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015
O MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL - RS, através de sua Prefeita Municipal, LAISE DE
SOUZA KRUSSER, no uso de suas atribuições, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA
PÚBLICO que no dia 19 de março de 2015, às 09 horas, na Sala de reuniões do Centro Administrativo
Municipal, na Av. Rio Branco nº 261, serão recebidos os envelopes de propostas e documentação para a
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por
finalidade a aquisição de MATERIAIS DE ARMARINHO, PAPELARIA, E BRINDES DESTINADOS ÀS
OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, através da Secretaria
Municipal de Cidadania e Inclusão Social, especificados abaixo e no Anexo I deste Edital. A presente
licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal nº 3.309 de
02/09/2014, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e
condições previstas neste Edital e seus anexos, conforme segue:
As empresas que desejarem participar do referido PREGÃO poderão receber informações, o Edital e
outros elementos, no Departamento de Licitações, situado no endereço acima, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected].
1 - DO OBJETO:
1.1 Constitui objeto da presente licitação a escolha da melhor proposta para fornecimento de
MATERIAIS DE ARMARINHO, PAPELARIA, E BRINDES DESTINADOS ÀS OFICINAS DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, através da Secretaria Municipal de Cidadania e
Inclusão Social, especificados abaixo e no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
MATERIAIS DE ARMARINHO, PAPELARIA, E BRINDES DESTINADOS ÀS
OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
Material de Armarinho
ITEM DESCRIÇÃO QUANT.
01 Agulha de crochê 2,0 mm - unidade 60 unid.
02 Agulha de crochê 3,5 mm - unidade 60 unid.
03 Agulha de mão nº 05 - unidade 120 unid.
04 Agulha de mão nº 06 - unidade 120 unid.
05 Agulha de mão nº 08 - unidade 120 unid.
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06 Agulha de tricô nº 4,5 - par 160 unid.
07 Álcool de cereal – embalagem de litro 4 unid.
08 Anilina em pó base álcool água na cor: amarelo – pote com 5 g 25 unid.
09 Anilina em pó base álcool água na cor: azul – pote com 5 g 25 unid.
10 Anilina em pó base álcool água na cor: laranja – pote com 5 g 25 unid.
11 Anilina em pó base álcool água na cor: marrom – pote com 5 g 25 unid.
12 Anilina em pó base álcool água na cor: mogno – pote com 5 g 25 unid.
13 Anilina em pó base álcool água na cor: preto – pote com 5 g 25 unid.
14 Anilina em pó base álcool água na cor: rosa – pote com 5 g 25 unid.
15 Anilina em pó base álcool água na cor: verde – pote com 5 g 25 unid.
16 Barbante artesanal natural 700 gramas, 100% algodão, 4 x 6 fio, sem mesclas - rolo
10 unid.
17 Botões de massa com quatro furos, 24 mm, cor branca – unidade 120 unid.
18 Botões de massa com quatro furos, 24 mm, cor preta - unidade 120 unid.
19 Botões de massa com quatro furos, tamanho 1 cm, cor azul – unidade 120 unid.
20 Botões de massa com quatro furos, tamanho 1 cm, cor branco - unidade 120 unid.
21 Botões de massa com quatro furos, tamanho 1 cm, cor preta - unidade 120 unid.
22 Botões de massa com quatro furos, tamanho 1 cm, cor rosa - unidade 120 unid.
23 Botões de massa com quatro furos, tamanho 1 cm, cor verde - unidade 120 unid.
24 Botões de massa com quatro furos, tamanho 2 cm, cor azul - unidade 120 unid.
25 Botões de massa com quatro furos, tamanho 2 cm, cor branco - unidade 120 unid.
26 Botões de massa com quatro furos, tamanho 2 cm, cor preto - unidade 120 unid.
27 Botões de massa com quatro furos, tamanho 2 cm, cor verde - unidade 120 unid.
28 Botões de massa com quatro furos, tamanho 2 cm, cor vermelho - unidade 300 unid.
29 Botões pretos de camisa tamanho 8,89 mm - unidade 200 unid.
30 Caixas plásticas organizadora 55 litros com tampa e trava - unidade 6 unid.
31 Caneta permanente com ponta de poliéster para pintar e marcar tecidos – cor preta – unidade
24 unid.
32 Caneta permanente com ponta de poliéster para pintar e marcar tecidos – cor preta – unidade
24 unid.
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33 Caneta permanente com ponta de poliéster para pintar e marcar tecidos – cor vermelha – unidade
24 unid.
34 Caneta permanente com ponta de poliéster para pintar e marcar tecidos – cor vermelha – unidade
24 unid.
35 Chapéu de palha, infanto juvenil, tamanho nº 6 - unidades 40 unid.
36 Chinelo tipo havaianas nº 35/36 – cores variadas: verde, vermelho, preto, azul, rosa – pares
80 pares
37 Chinelo tipo havaianas nº 37/38 – cores variadas: verde, vermelho, preto, azul, rosa – pares
70 pares
38 Cola para madeira, adesivo PVA, tubo com 250 gramas - tubo 16 tubos
39 Cola de sapateiro de 230 ml/195g - tubo 10 tubos
40 Cola para EVA de 90 g - tubo 12 tubos
41 Cola pano para trabalhos de colagem de tecido sobre tecido, pote com 250 gramas
4 potes
42 Corante cosmético a base de água, frasco com 10 ml, cor amarelo damasco – frasco
5 frascos
43 Corante cosmético a base de água, frasco com 10 ml, cor verde folha – frasco
5 frascos
44 Corante cosmético a base de água, frasco com 10 ml, cor vinho bordô – frasco
5 frascos
45 Elástico tipo rainbow loom da cor azul – pacote com 200 unidades 3 pacotes
46 Elástico tipo rainbow loom da cor branca – pacote com 200 unidades 3 pacotes
47 Elástico tipo rainbow loom da cor laranja – pacote com 200 unidades 3 pacotes
48 Elástico tipo rainbow loom da cor rosa – pacote com 200 unidades 3 pacotes
49 Elástico tipo rainbow loom da cor verde – pacote com 200 unidades 3 pacotes
50 Elástico tipo rainbow loom da cor vermelha – pacote com 200 unidades 3 pacotes
51 Essência para sachê, aroma de canela da china, frasco com 5 ml 5 frascos
52 Essência para sachê, aroma de alecrim, frasco com 5 ml 5 frascos
53 Essência para sachê, aroma de sândalo, frasco com 5 ml 8 frascos
54 Essência para sachê, aroma de gerânio, frasco com 5 ml 8 frascos
55 Fibra de poliéster para enchimento – saco com 18 kg. 6 sacos
56 Fita de cetim, lisa, 15 mm, na cor: preta - metros 200 metros
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57 Fita de cetim, lisa, 0,3 mm, na cor: vermelha - metros 200 metros
58 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: marrom - metros 200 metros
59 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: branca - metros 200 metros
60 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: lilás - metros 200 metros
61 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: rosa - metros 200 metros
62 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: roxa - metros 200 metros
63 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: azul escuro - metros 200 metros
64 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: vermelha - metros 200 metros
65 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: verde - metros 200 metros
66 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: preta - metros 200 metros
67 Fita xadrez de poliéster, largura de 15 mm, na cor: azul, peça com 10 metros
6 peças
68 Fita xadrez de poliéster, largura de 15 mm, na cor: marrom, peça com 10 metros
6 peças
69 Fita xadrez de poliéster, largura de 15 mm, na cor: rosa, peça com 10 metros
6 peças
70 Fita xadrez de poliéster, largura de 15 mm, na cor: verde, peça com 10 metros
6 peças
71 Fita xadrez de poliéster, largura de 15 mm, na cor: vermelha, peça com 10 metros
6 peças
72 Fita xadrez de poliéster, largura de 15 mm, na cor: lilás, peça com 10 metros
6 peças
73 Fixador de essência, frasco com 100 ml - frasco 4 frascos
74 Forma de papel para brigadeiro, nº 06, cor branca - unidade 600 unid.
75 Forma de papel para brigadeiro, nº 06, cor vermelha - unidade 600 unid.
76 Guizo de alumínio 12 mm – cor dourado - unidades 120 unid.
77 Guizo de alumínio 12 mm – cor vermelho - unidades 120 unid.
78 Guizo de alumínio 12 mm – cor verde - unidades 120 unid.
79 Guizo de alumínio 12 mm – cor prateado - unidades 120 unid.
80 Imã magnético (folha flexível 0,4 mm) 210 x 297 A4 - folha 100 folhas
81 Lã em novelo, de 40 gramas, na cor: branca – novelo 100 unid.
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82 Lã em novelo, de 40 gramas, na cor: cinza claro – novelo 100 unid.
83 Lã em novelo, de 40 gramas, na cor: lilás – novelo 100 unid.
84 Lã em novelo, de 40 gramas, na cor: preto – novelo 100 unid.
85 Lã em novelo, de 40 gramas, na cor: verde – novelo 100 unid.
86 Lã em novelo, de 40 gramas, na cor: vermelho – novelo 100 unid.
87 Lacre branco de plástico, tamanho 140 mm - unidades 2.000 unid.
88 Linha de bordar, algodão, caixas com 12 unidades, cor: azul escuro - caixa 20 caixas
89 Linha de bordar, algodão, caixas com 12 unidades, cor: marrom - caixa 20 caixas
90 Linha de bordar, algodão, caixas com 12 unidades, cor: rosa escuro - caixa 20 caixas
91 Linha de bordar, algodão, caixas com 12 unidades, cor: verde - caixa 20 caixas
92 Linha de bordar, algodão, caixas com 12 unidades, cor: vermelho - caixa 20 caixas
93 Linha de costura cor branca em caixa com 10 tubos de 91,4 m cada - caixa 24 caixas
94 Linha de crochê, fina, mesclada, novelos 40 m, cores variadas - caixa 24 caixas
95 Linha para costura com cores variadas - caixa 24 caixas
96 Panos de prato com bainha, liso, de algodão alvejado, tamanho 70 cm x 50 cm – unidade
400 unid.
97 Papel de seda, cor verde - folha 60 folhas
98 Perfurador artesanal para papel em forma de flor - unidade 2 unid.
99 Pincel nº 00, cabo: curto – cor castanho, composição: pelo de orelha de boi – cor alaranjado, formato: redondo, virola: alumínio – unidade
80 unid.
100 Pincel nº 08, cabo: longo, cor amarelo, composição: sintético, formato: chato, virola: alumínio – referência 815 – unidade
80 unid.
101 Pincel nº 10, cabo: longo, cor amarelo, composição: sintético, formato: chato, virola: alumínio – referência 815 – unidade
80 unid.
102 Pincel nº 14, cabo: longo, cor amarelo, composição: sintético, formato: chato, virola: alumínio – referência 815 – unidade
80 unid.
103 Pincel nº 20, cabo: longo, cor amarelo, composição: sintético, formato: chato, virola: alumínio – referência 815 – unidade
80 unid.
104 Sagu - kg 12 unid.
105 Sianinha com 5 mm na cor amarelo – rolo com 50 metros - rolo 2 rolos
106 Sianinha com 5 mm na cor azul escuro – rolo com 50 metros - rolo 2 rolos
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107 Sianinha com 5 mm na cor branca – rolo com 50 metros - rolo 4 rolos
108 Sianinha com 5 mm na cor verde – rolo com 50 metros - rolo 2 rolos
109 Sianinha com 5 mm na cor vermelho – rolo com 50 metros - rolo 2 rolos
110 Sianinha com 9 mm na cor azul claro – rolo com 10 metros - rolo 4 rolos
111 Sianinha com 9 mm na cor bordô – rolo com 10 metros - rolo 4 rolos
112 Sianinha com 9 mm na cor branco – rolo com 10 metros - rolo 6 rolos
113 Sianinha com 9 mm na cor laranja – rolo com 10 metros - rolo 4 rolos
114 Sianinha com 9 mm na cor marrom – rolo com 10 metros - rolo 4 rolos
115 Sianinha com 9 mm na cor rosa – rolo com 10 metros - rolo 4 rolos
116 Sianinha com 9 mm na cor roxo – rolo com 10 metros - rolo 4 rolos
117 Sianinha com 9 mm na cor verde – rolo com 10 metros - rolo 4 rolos
118 Sianinha com 9 mm na cor vermelho – rolo com 10 metros - rolo 4 rolos
119 Stencil para pintura com motivos florais em formato de barras para pano de prato – tamanho 33 x 14 cm – unidade
48 unid.
120 Stencil para pintura com motivos florais em formato de barras para pano de prato – tamanho 33 x 14 cm – unidade
48 unid.
121 Stencil para pintura com motivos de Páscoa – tamanho 21 x 15 cm – unidade
48 unid.
122 Stencil para pintura com ramalhetes de flores – 17,2 x 21,1 cm - unidade 48 unid.
123 Tecido de algodão floral nas cores: verde, preto, azul, rosa, vermelho, bege, marrom, laranja, azul claro, amarelo – metro
5 metros de cada cor
124 Tecido de algodão listrado nas cores: verde, preto, azul, rosa, vermelho, bege, marrom, laranja, azul claro, amarelo – metro
5 metros de cada cor
125 Tecido de algodão poá nas cores: verde, preto, azul, rosa, vermelho, bege, marrom, laranja, azul claro, amarelo – metro
5 metros de cada cor
126 Tecido de algodão liso nas cores: verde, preto, azul, rosa, vermelho, bege, marrom, laranja, azul claro, amarelo – metro
5 metros de cada cor
127 Tecido de algodão cru fino - metro 50 metros
128 Tecido de feltro cor amarelo - metro 40 metros
129 Tecido de feltro cor azul claro - metro 40 metros
130 Tecido de feltro cor azul escuro - metro 40 metros
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131 Tecido de feltro cor bege - metro 40 metros
132 Tecido de feltro cor branco - metro 40 metros
133 Tecido de feltro cor da pele - metro 40 metros
134 Tecido de feltro cor laranja - metro 40 metros
135 Tecido de feltro cor lilás - metro 40 metros
136 Tecido de feltro cor marrom - metro 40 metros
137 Tecido de feltro cor preto - metro 40 metros
138 Tecido de feltro cor rosa - metro 40 metros
139 Tecido de feltro cor verde claro - metro 40 metros
140 Tecido de feltro cor verde escuro natal - metro 60 metros
141 Tecido de feltro cor vermelho natal - metro 60 metros
142 Tecido de juta - metro 40 metros
143 Tecido de tule preto - metro 30 metros
144 Tecido de tule roxo - metro 30 metros
145 Termolina leitosa de 100 ml cada - frascos 24 frascos
146 Tesouras de costura - unidade 12 unid.
147 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – amarela - pote 48 potes
148 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – azul claro - pote 48 potes
149 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – azul escuro - pote 48 potes
150 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – branca - pote 48 potes
151 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – preta - pote 48 potes
152 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – rosa claro - pote 48 potes
153 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – rosa pink - pote 48 potes
154 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – verde claro - pote 48 potes
155 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – verde escuro - pote 48 potes
156 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – vermelha escuro - pote 48 potes
157 Tinta spray acrílica na cor dourado – tubo com 400 ml 36 tubos
158 Tinta spray acrílica na cor prateado – tubo com 400 ml 15 tubos
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159 Tinta verniz incolor spray fosco com 210 gramas - tubo 12 tubos
160 Toalhas de rosto lisa, para bordar na cor bege 45 x 70 cm - unidades 100 unid.
161 Toalhas de rosto lisa, para bordar na cor verde claro 45 x 70 cm - unidades 100 unid.
162 Verniz incolor de 900 ml - lata 6 latas
Material de Papelaria
163 Balões cor amarelo – tamanho 65 – pacote com 50 unidades. 20 pacotes
164 Balões cor azul – tamanho 65 – pacote com 50 unidades. 20 pacotes
165 Balões cor branco – tamanho 65 – pacote com 50 unidades. 20 pacotes
166 Balões cor laranja – tamanho 65 – pacote com 50 unidades. 20 pacotes
167 Balões cor rosa – tamanho 65 – pacote com 50 unidades. 20 pacotes
168 Balões cor roxo – tamanho 65 – pacote com 50 unidades. 20 pacotes
169 Balões cor verde – tamanho 65 – pacote com 50 unidades. 20 pacotes
170 Balões cor vermelha – tamanho 65 – pacote com 50 unidades. 20 pacotes
171 Bloco desenho creme – 20 folhas, formato A4, dimensões 297 mm x 210 mm.
30 pacotes
172 Borracha tradicional, indicada para uso escolar e técnico: macia e fácil de usar.
40 unid.
173 Caneta esferográfica, cor azul, ponta média 1.0 mm, com 50 unidades. 04 caixas
174 Caneta hidrográfica; Ponta: porosa; Lavável; Estojo com 12 cores. 4 estojos
175 Cartolina amarela. 100 folhas
176 Cartolina azul claro. 100 folhas
177 Cartolina azul escuro. 100 folhas
178 Cartolina branca. 100 folhas
179 Cartolina marrom. 100 folhas
180 Cartolina preta. 250 folhas
181 Cartolina rosa. 100 folhas
182 Cartolina roxa. 200 folhas
183 Cartolina verde. 100 folhas
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184 Cartolina vermelha. 100 folhas
185 CD-R Virgem – gravável. Capacidade de gravação: 700 MB – 80 minutos para áudio. Velocidade de gravação: 52 X.
200 unid.
186 Cola Gliter 23 gramas, conjunto com 06 tubos nas cores vermelho, verde, azul, dourada e prateada.
48 conjuntos
187 Cola Gliter 35 gramas cor nacarado. 48 unid.
188 Compasso de metal com grafite. 10 unid.
189 Confetes. 20 pacotes
190 Estilete largo emborrachado com trava de segurança. 30 unid.
191 Fita adesiva empacotadora larga (45 mm x 45 m). 30 unid.
192 Giz de cera com 15 cores; Medida: 8 cm (altura); Formato: redondo; Modelo: fino.
4 estojos
193 Lápis grafite nº 12. 48 unid.
194 Papel celofane colorido. 20 folhas
195 Papel gessado – cor vermelho. 100 folhas
196 Papel Kraft 80 gr. Largura 120 cm – 25 kg. 04 bobinas
197 Papel micro ondulado liso, cor branca, gramatura 230 g, dimensões 50 cm x 80 cm.
50 folhas
198 Papel micro ondulado liso, cor preto, gramatura 230 g, dimensões 50 cm x 80 cm.
50 folhas
199 Papel Sulfite 75g, 210 x 297, A4 amarelo, pacote com 100 folhas. 20 pacotes
200 Papel Sulfite 75g, 210 x 297, A4 azul, pacote com 100 folhas. 20 pacotes
201 Papel Sulfite 75g, 210 x 297, A4 rosa, pacote com 100 folhas. 20 pacotes
202 Papel Sulfite 75g, 210 x 297, A4 verde, pacote com 100 folhas. 20 pacotes
203 Papel Vergê 180g – 210 x 297, cor branco, pacote com 50 folhas. 20 pacotes
204 Pasta Catalogo A4 com 25 plásticos transparentes. 36 pastas
205 Pincel atômico 1100 p, escrita grossa, recarregável, tinta a base de álcool, cor azul.
2 caixas
206 Pincel atômico 1100 p, escrita grossa, recarregável, tinta a base de álcool, cor preto.
2 caixas
207 Pincel atômico 1100 p, escrita grossa, recarregável, tinta a base de álcool, cor verde.
2 caixas
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208 Pincel atômico 1100 p, escrita grossa, recarregável, tinta a base de álcool, cor vermelho.
2 caixas
209 Pincel chato sintético marrom 733, nº 4. 36 unid.
210 Pistolas para cola quente (cola silicone) – grande. 20 unid.
211 Placa EVA amarela 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
212 Placa EVA azul claro 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
213 Placa EVA azul escuro 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
214 Placa EVA branca 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
215 Placa EVA cinza 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
216 Placa EVA laranja 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
217 Placa EVA lilás 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
218 Placa EVA marrom 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
219 Placa EVA preta 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
220 Placa EVA rosa 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
221 Placa EVA roxa 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
222 Placa EVA verde 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
223 Placa EVA vermelha 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
224 Plástico Cristal Transparente 0,10 mm expessura. 40 metros
225 Porta caneta e clipes com imã. 04 unid.
226 Refil de cola quente grande. 130 unid.
227 Régua de 30 cm, transparente. 30 unid.
228 Serpentina. 30 pacotes
229 Tinta Guache multiuso – conjunto com seis cores – potes de 30 ml cada. 60 conjuntos
Material para Brindes
264
Bolsa térmica – 36 litros (27,50 cm altura / 18,60 cm de largura / 18,60 profundidade) – unidade
02 unid.
265 Borda para prateleira de 5 cm x 1,80 m - unidade 20 unid.
266 Botijão térmico com torneira de 8 litros - unidade 02 unid.
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267 Cachecol de lã de diversas cores – 1,80 m x 10 cm - unidade 20 unid.
268 Caixa de isopor térmica de 50 litros - unidade 02 unid.
269 Chaveiro lanterna – unidade 20 unid.
270 Cortina para box – 1,35 x 2,00 - unidade 20 unid.
271 Despertador de caixinha - unidade 20 unid.
272 Esmalte cremoso branco – unidade de 8 ml 60 unid.
273 Esmalte cremoso rosa – unidade de 8 ml 10 unid.
274 Esmalte cremoso lilás – unidade de 8 ml 10 unid.
275 Esmalte cremoso bege – unidade de 8 ml 10 unid.
276 Esmalte cremoso transparente – unidade de 8 ml 10 unid.
277 Esmalte cremoso azul claro – unidade de 8 ml 10 unid.
278 Esmalte cremoso verde claro – unidade de 8 ml 10 unid.
279 Garrafa térmica plástica – 03 litros (27,80 cm de altura / 18,60 cm altura / 18,60 cm profundidade) – unidade
02 unid.
280
Jogo americano com 6 peças cada 45 cm x 30 cm em acrílico – unidade
20 unid.
281 Lanterna pequena de mão, corpo de plástico PVC resistente, lâmpada de 2.4 V – 0.75 A – unidade
20 unid.
282 Lixeira pequena para pia, 2,5 litros, plástico modelo retangular - unidade 20 unid.
283 Luva de lã feminina tamanho G nas cores neutras (marrom, preta e cinza) – pares
40 pares
284 Luva de lã masculina tamanho G nas cores neutras (marrom, preta e cinza) – pares
40 pares
285 Luz noturna – formato de coração 5 x 5 - unidade 20 unid.
286 Pano de prato com motivos florais de 45 x 70 – unidade 60 unid.
287 Par de meia calça em lã tamanho G nas cores preta, marrom e cinza – unidade
20 unid.
288 Par de meia soquete – tamanho G nas cores preta, branca e cinza – unidade
40 pares
289 Porta celular acrílico grande - unidade 20 unid.
290 Rodo de pia de 16 cm - unidade 20 unid.
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291 Saladeira com tampa, 31 x 16 cm de 5 litros - unidade 20 unid.
292 Sombrinha de bolsa mini preta - unidade 40 unid.
1.2 As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 607 – SCFV e 1738 – SCFV.
2 - DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
2.1 Poderão participar deste Pregão pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências,
inclusive quanto à documentação, conforme estabelecido neste Edital, e:
2.1.1 Não estejam suspensas de licitar ou impedidas de contratar com a Administração Pública em
todas as esferas;
2.1.2 Que não estejam sob processo de falência ou concordata, concurso de credores, dissolução,
liquidação judicial ou extrajudicial (declaração do órgão competente);
2.1.3 Nenhum representante poderá representar mais de uma empresa licitante, em um mesmo item.
Caso venha a ocorrer esta hipótese ficará o representante impossibilitado de ofertar lances para qualquer
das representadas, valendo apenas os valores registrados;
3 - DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES:
3.1 Os interessados, no dia, hora e local, fixados no preâmbulo deste Edital, para a realização desta
licitação, deverão entregar os seus envelopes contendo a Proposta de Preços (Envelope nº 1) e os
Documentos de Habilitação (Envelope nº 2) devidamente fechados e indevassáveis, rubricados no seu
fecho, contendo em sua parte externa os seguintes dizeres:
À Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul
Edital de Pregão n° 08/2015
Envelope n° 1 – PROPOSTA
Nome do Proponente:
À Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul
Edital de Pregão n° 08/2015
Envelope n° 2 – DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
Nome do Proponente:
3.2 Declaração do licitante dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação
constantes no item 8 do edital, conforme Anexo II, a qual deverá ser apresentada fora do envelope nº 01
Proposta, juntamente com a Carta de Credenciamento ou outro documento com poderes para participar do
certame.
4 - DO CREDENCIAMENTO:
Para fins de credenciamento do representante às sessões licitatórias, o mesmo deverá apresentar à
Comissão de Licitação, fora dos envelopes nº 01 e 02, uma autorização expedida pela empresa,
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habilitando-o para representá-la junto às sessões, com plenos poderes de decisão, exceto quando for sócio
da empresa, devendo, neste caso, comprovar tal situação.
4.1 Às empresas que participarem da presente licitação, será permitido apenas 01 (um) representante
legal, que será o único admitido a intervir em nome da mesma, devendo apresentar-se para credenciamento
junto ao Pregoeiro, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento
licitatório, devendo, ainda, no ato da entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade
ou outro documento equivalente.
4.1.1 Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, a licitante que pretender fazer
jus aos benefícios de que trata a LC nº 123/06 deverá apresentar também, devidamente preenchida e
assinada pelo responsável, a Declaração de Natureza Jurídica, conforme modelo anexo a este Edital.
4.1.2 A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 a 45 da Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 7.10.1, 7.11 e 7.12, deste edital,
deverão apresentar, fora dos envelopes, no momento do credenciamento, declaração, firmada por contador,
de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, ou certidão da Junta Comercial.
4.2 O documento de credenciamento deverá ser apresentado ao Pregoeiro no início dos trabalhos,
antes da abertura dos envelopes, que contém a proposta comercial e a documentação de habilitação.
4.3 Por credencial entendem-se:
a) Habilitação do representante, mediante instrumento público de procuração, preferencialmente, ou
instrumento particular com firma reconhecida, com poderes para formular ofertas de lances de preços e
praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente, acompanhada de cópia do
ato de investidura do outorgante, no qual se verifique ter poderes para a outorga;
b) Caso seja sócio ou titular da empresa, documentos que comprovem sua capacidade de
representar a mesma, com poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais
atos pertinentes ao certame (Contrato Social ou Estatuto e documento de identificação com foto).
4.4 As credenciais serão apresentadas em original, por qualquer processo de cópia autenticada por
Tabelião de Notas, ou por cópia não autenticada, desde que seja exibido o original, ou por publicações em
órgãos da Imprensa Oficial, e serão recebidos condicionalmente pelo Pregoeiro que, se julgar necessário,
verificará a sua autenticidade e veracidade.
4.5 A não apresentação, incorreção do documento de credenciamento ou ausência do representante,
não importará na desclassificação da proposta no presente certame, contudo, ele não poderá apresentar
lances verbais, e nem fazer qualquer manifestação em nome da licitante na sessão do Pregão.
4.6 Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, além do referido no item 4.5, o
representante não poderá utilizar-se dos benefícios.
5 - DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
5.1 No dia, hora e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na presença das licitantes e demais
pessoas presentes à Sessão Pública do Pregão, o Pregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nº 01 -
PROPOSTA DE PREÇO e 02 - DOCUMENTOS.
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5.2 Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima referidos, não será aceita a
participação de nenhum licitante retardatário.
5.3 O Pregoeiro realizará o credenciamento dos interessados, os quais deverão comprovar por meio
de instrumento próprio, poderes para formulação de ofertas e lances verbais e para a prática dos demais
atos do certame.
6 - PROPOSTA DE PREÇO:
6.1 A proposta deverá ser apresentada, datilografada ou impressa, rubricada, sem rasuras, ressalvas
ou entrelinhas, redigida em linguagem clara, sendo a última datada e assinada pelo representante legal da
empresa, obedecendo ao modelo de proposta e termo de referencia do Anexo I deste edital, e deverá
conter:
a) Proposta discriminada dos materiais a serem fornecidos devendo indicar: preço unitário líquido por
item, em moeda nacional; descrição completa do produto ofertado; - marca; - prazo de validade e demais
dados específicos do mesmo. No referido preço deverão estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos,
impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que
eventualmente incidam sobre a operação; ou, ainda, despesas com transporte ou terceiros, que correrão
por conta do licitante vencedor.
b) Os preços serão básicos para a data de recebimento das propostas e abrangerão o que for
necessário para o fornecimento completo e satisfatório dos bens correspondentes, desclassificando-se a
oferta que informar condição diversa.
c) Os preços deverão ser cotados com os impostos INCLUSOS, devidamente identificados (ICMS,
IPI, ISS, etc).
d) Quando a proponente informar isenção de imposto, obrigatoriamente, deverá comprovar o
benefício, sob pena de suportar o eventual prejuízo decorrente.
e) Razão social completa da empresa, endereço atualizado, CNPJ, telefone/fax/e-mail (se houver) e
nome da pessoa indicada para contatos;
6.2 Serão considerados, para fins de julgamento, os valores constantes no preço até, no máximo,
duas casas decimais após a vírgula.
6.3 A proposta será pelo menor preço por item apurado após a etapa dos lances e de acordo com as
especificações do produto.
7 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
7.1 Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, o autor da oferta de valor
mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos
lances verbais e sucessivos, na forma dos itens subsequentes, até a proclamação do vencedor.
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7.2 Não havendo, pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no subitem anterior, poderão
os autores das melhores propostas, até o máximo de 03 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos,
quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas.
7.3 No curso da sessão, os autores das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores
serão convidados, individualmente, a apresentarem novos lances verbais e sucessivos, em valores distintos
e decrescentes, a partir do autor da proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor.
7.4 Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para
determinação da ordem de oferta dos lances.
7.5 A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a palavra ao licitante,
na ordem decrescente dos preços, sendo admitida a disputa para toda a ordem de classificação.
7.6 É vedada a oferta de lance com vista ao empate.
7.7 Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às
penalidades constantes no item 13 - DAS PENALIDADES deste Edital.
7.8 A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a
exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo
licitante, para efeito de ordenação das propostas.
7.9 Caso não se realize lance verbal, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de
menor preço unitário e o valor estimado para a contratação, podendo, o Pregoeiro, negociar diretamente
com o proponente para que seja obtido preço melhor.
7.10 O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocados pelo Pregoeiro, os licitantes
manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.
7.10.1 Na hipótese de licitante caracterizada como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos
termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, haver apresentado proposta de
valor até 5% (cinco por cento) superior à de menor preço, ser-lhe-á aberto o prazo máximo de 5 (cinco)
minutos, após o encerramento da etapa competitiva, para apresentação de nova proposta de preço inferior
àquela, sob pena de preclusão desse direito.
7.11 - O Pregoeiro poderá desconsiderar simples omissões, erros e falhas formais sanáveis, desde
que sejam irrelevantes e não prejudiquem o entendimento do conteúdo exigido no envelope da proposta
e/ou de documentação.
7.12 Encerrada a etapa competitiva e ordenadas às ofertas, de acordo com o menor preço
apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo, comparando-o com os
valores consignados em Planilha de Custos, decidindo, motivadamente, a respeito.
7.13 A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos e aceitáveis. Será declarado
vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações deste edital, com o preço
de mercado e ofertar o menor preço unitário.
7.14 Serão desclassificadas:
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a) as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação; as que contiverem
opções de preços alternativos; as que forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas, ou
que se oponha a qualquer dispositivo legal vigente;
b) as propostas que apresentarem preços manifestamente inexequíveis;
c) as propostas que não apresentem as especificações exigidas.
7.15 Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não previstas no edital.
7.16 Da sessão pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de
outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de
classificação, da análise da documentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos.
7.17 A Sessão Pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendo todas e quaisquer
informações acerca do objeto ser esclarecidas previamente junto ao Departamento de Licitações deste
Município, conforme subitem 14.1 deste Edital.
7.18 Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para
continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes presentes.
8 - DA HABILITAÇÃO:
8.1 Para fins de habilitação neste Pregão, o licitante deverá apresentar, dentro do ENVELOPE Nº 02,
os documentos a seguir.
8.1.1- Da Capacidade Jurídica:
a) ato Constitutivo; Estatuto ou Contrato Social, em vigor, devidamente registrado, em se tratando de
sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de
seus administradores;
b) registro comercial em caso de empresa individual;
c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em
exercício;
8.1.2- Da Regularidade Fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) atualizado;
b) prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS), mediante apresentação dos certificados correspondente;
c) prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal da sede da licitante, na forma
da Lei;
d) certidão negativa quanto a Dívida Ativa da União (podendo ser apresentada em conjunto com a CND
junto a Fazenda Federal);
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e) certidão negativa de débitos trabalhistas (prova de inexistência de débitos inadimplidos perante à justiça);
f) declaração de idoneidade;
g) declaração de sócios e gerentes não funcionários públicos municipais.
8.1.3 - Da Qualificação Econômico-Financeira:
a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e
apresentados na forma da lei, com a indicação do nº do Livro Diário, número de registro na Junta Comercial
e numeração das folhas onde se encontram os lançamentos, que comprovem a boa situação financeira da
empresa, cujos índices mínimos aceitáveis serão apurados pela aplicação da seguinte fórmula:
(LC) Liquidez Corrente : _AC igual ou maior que 1
PC
Classificação final das empresas:
As empresas que apresentam o indicador igual ou superior ao estabelecido neste item, obterão a
classificação econômico-financeira, as demais serão inabilitadas.
b) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica,
devendo ter sido expedida em até 180 (cento e oitenta) dias da data de apresentação das propostas.
8.1.4- Declaração de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal:
Declaração assinada pelo representante legal da empresa de que não emprega menor de
dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos,
conforme modelo constante do anexo IV.
8.1.5. Os documentos referidos no subitem 8.1.1 a 8.1.4 poderão ser apresentados no original, por
qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente ou por servidor da Prefeitura Municipal de
Encruzilhada do Sul. Os documentos emitidos através de páginas da internet não precisam ser
autenticados, entretanto estarão sujeitos a verificação de sua autenticidade junto a página correspondente
pela Equipe de Apoio.
8.1.6. Os documentos relativos a comprovação de regularidade fiscal e relativo a negativa de falência
e concordata, nos quais não contar o prazo de validade, serão considerados válidos pelo prazo de 30
(trinta) dias contados da data de sua emissão.
8.2. No julgamento das certidões referentes à regularidade fiscal (item 8.1. alíneas “a” até “g”)
apresentadas pelas microempresas e/ou empresas de pequeno porte, serão observadas as disposições da
LC n.º 123/06, em especial seus arts. 42 e 43.
8.3 Em havendo alguma restrição quanto às certidões mencionadas no item 8.1, alíneas “a” até “g”,
será assegurado à microempresa ou empresa de pequeno porte o prazo de 04 (quatro) dias úteis, cujo
termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, para a
apresentação de nova documentação, sem restrições.
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8.3.1 Não fará direito ao prazo previsto no item anterior a microempresa ou empresa de pequeno
porte que tenha deixado de apresentar, em seu Envelope nº 02, algum dos documentos relativos à
Regularidade Fiscal.
8.3.2 A não correção da documentação relativa à Regularidade Fiscal, implicará a decadência do
direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste Pregão, sendo facultado
ao Município convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do
contrato ou revogar a licitação.
8.4 O envelope de documentação deste pregão que não for aberto ficará em poder do pregoeiro pelo
prazo de 10 (dez) dias, a partir da homologação da licitação, devendo o licitante retirá-lo, após aquele
período, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização do envelope.
9 - DA ADJUDICAÇÃO:
9.1 Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, a licitante será declarada vencedora,
sendo-lhe adjudicado o objeto do certame com assinatura do contrato de fornecimento.
9.2 Em caso de desatendimento às exigências de habilitação, o Pregoeiro inabilitará a licitante e
examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração
de uma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora, ocasião em que o Pregoeiro
poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.
9.3. Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro proclamará a vencedora,
proporcionando, a seguir, a oportunidade aos licitantes para que manifestem a intenção de interpor recurso,
esclarecendo que a falta dessa manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito de
recurso por parte do licitante. Constará na ata da Sessão a síntese das razões de recurso apresentadas,
bem como o registro de que todos os demais licitantes ficaram intimados para, querendo, manifestarem-se
sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias corridos, após o término do prazo da recorrente,
proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo.
10 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS:
10.1 Tendo o licitante manifestado motivadamente a intenção de recorrer na Sessão Pública do
Pregão, terá o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentação das razões.
10.2 Os demais licitantes, já intimados na Sessão Pública supracitada, terão o prazo de 03 (três) dias
corridos para apresentarem as contrarrazões, que começará a correr do término do prazo da recorrente.
10.3. A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso, são pressupostos de
admissibilidade dos recursos.
10.4. As razões e contrarrazões do recurso deverão ser encaminhadas, por escrito, ao Pregoeiro, no
endereço mencionado no preâmbulo deste Edital.
10.5. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de
recurso.
11 - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA E DAS PENALIDADES:
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11.1 O objeto deverá ser entregue, diretamente no almoxarifado da Prefeitura Municipal de
Encruzilhada do Sul, na Av. Rio Branco, em até 10 (dez) dias após assinatura do contrato. O setor
responsável da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social emitirá TERMO DE RECEBIMENTO
após conferir o objeto quanto às especificações, quantidade, qualidade, prazo de validade e marca.
11.2. As penalidades serão aplicadas nos percentuais e casos seguintes:
11.2.1 Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso, limitado este a 15 (quinze) dias,
após o qual será considerado inexecução contratual;
11.2.2 Multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, acumulada d a pena
de suspensão do direito de licitar e com impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de
01(um) ano;
11.2.3 Multa de 10% (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada com a pena
de suspensão do direito de licitar e com impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de
02(dois) anos.
Observação: As multas serão calculadas sobre o montante não adimplido do contrato.
11.3. Verificada a não conformidade do objeto, o licitante vencedor deverá promover as correções
necessárias no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, sujeitando-se às penalidades previstas neste Edital.
11.4. O objeto deverá ser acondicionado adequadamente, de forma a permitir completa segurança
durante o transporte.
11.5. A Nota Fiscal deve, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto.
12 - DO PAGAMENTO:
12.1. O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias após a entrega, conforme apresentação da
nota fiscal acompanhada do TERMO DE RECEBIMENTO do objeto, emitido pelo setor responsável da
Secretaria Municipal de Educação, que deverá emiti-lo mediante verificação das especificações, qualidade,
quantidade, prazo de validade e marca.
12.2 A Nota Fiscal emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação
do nº do contrato e nº do Pregão, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento dos produtos e posterior
liberação do documento fiscal para pagamento.
12.3.Nos termos do Protocolo ICMS nº 85/2010 ficam as licitantes cientes de que, em sendo
declaradas vencedoras de algum item deste edital, deverão emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55,
em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.
13 - DAS PENALIDADES:
13.1. A recusa pelo fornecedor em entregar o objeto adjudicado acarretará a multa de 10% (dez por
cento) sobre o valor total da proposta.
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13.2. O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega, acarretará a multa de 0,5 (zero vírgula
cinco por cento), por dia de atraso, limitado ao máximo de 10% (dez por cento), sobre o valor total que lhe
foi adjudicado.
13.3. O não cumprimento de obrigação acessória sujeitará o fornecedor à multa de 10% (dez por
cento) sobre o valor total da obrigação.
13.4. Nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002, o licitante, sem prejuízo das demais
cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e
contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, nos casos de:
a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação;
b) apresentação de documentação falsa para participação no certame;
c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável;
d) não manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação;
e) comportamento inidôneo;
f) cometimento de fraude fiscal;
g) fraudar a execução do contrato;
h) falhar na execução do contrato.
13.5. Na aplicação das penalidades prevista no Edital, o Município considerará, motivadamente, a
gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de
aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, "caput", da Lei nº
8.666/93.
13.6. As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso.
13.7. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação
financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
14 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS
14.1 Decairá do direito de impugnação dos termos do edital de Pregão, perante o Departamento de
Licitações, aquele que não se manifestar até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão do
pregão, apontando as falhas e irregularidade que o viciaram;
14.2 A apresentação de impugnação, após o prazo estipulado no subitem anterior, não a
caracterizará como recurso, recebendo tratamento como mera informação;
14.3 Dos demais atos relacionados com o pregão o recurso dependerá de manifestação do licitante
ao final da sessão pública, fazendo constar em ata a sua intenção de interpor recurso com a síntese das
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suas razões, sendo-lhe concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar memoriais relacionados à
intenção manifestada, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em
igual número de dias, que começarão a contar ao término daquele prazo, sendo-lhes assegurada vista
imediata dos autos.
14.4 A falta de manifestação motivada e imediata importará a preclusão do direito de recurso;
14.5 Não serão aceitos como recursos às alegações e memoriais que não se relacionem às razões
indicadas pelo licitante na sessão pública;
14.6 O recurso contra decisão do pregoeiro não terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará
a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento;
14.7 Não serão aceitas impugnações ao edital ou recursos via FAX ou E-MAIL, ou seja, deverão ser
protocolados na recepção do Centro Administrativo Municipal e dentro dos prazos.
15 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
15.1. Qualquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de
interpretação do Edital, deverão ser solicitadas por escrito, ao Município de Encruzilhada do Sul, no
Departamento de Licitações, sito na Av. Rio Branco nº 261 centro, Encruzilhada do Sul ou pelo telefone (51)
3733 1180, no horário de expediente com antecedência mínima de 02 (dois) dias da data marcada para
recebimento dos envelopes.
15.2. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação ao presente Pregão
encontrar-se-ão à disposição de todos os interessados no Departamento de Licitações.
15.3. Ocorrendo à decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do
certame na data marcada, todas as datas constantes deste Edital serão transferidas, automaticamente, para
o primeiro dia útil de expediente normal seguinte ou outra previamente determinada pelo Departamento de
Licitações.
15.4. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que os licitantes façam constar em sua documentação
o endereço, fax, telefone e e-mail.
15.5. Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório, poderão ser
apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião, ou publicação em órgão
da imprensa oficial.
15.6. O proponente que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições
contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência do Município de
Encruzilhada do Sul, dentro do limite permitido pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 8666/93, sobre o valor inicial
contratado.
15.7. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de
fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.
Secretaria Municipal da Administração
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15.8. A Administração poderá revogar a licitação por interesse público, devendo anulá-la por
ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar (art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93).
15.9. São anexos deste Edital:
ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS/TERMO DE REFERENCIA
ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
ANEXO III - MODELO DE CREDENCIAMENTO
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE MENORES
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NATUREZA JURÍDICA
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
AXEXO VII - DECLARAÇÃO DE SÓCIOS E GERENTES NÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO
15.10. Fica eleito, de comum acordo entre as partes, o Foro da Comarca de Encruzilhada do Sul RS,
para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contrato decorrente, com expressa renúncia a outro
qualquer, por mais privilegiado que seja.
Encruzilhada do Sul - RS, 23 de fevereiro de 2015.
ODILKA DE FREITAS SOARES
Departamento de Licitações e Contratos Respondendo pela Secretaria Municipal de
Cidadania e Inclusão Social
Em___/___/2015
(Portaria nº 10.044, de 29/01/2015)
Em___/___/2015
LAISE DE SOUZA KRUSSER
Prefeita Municipal.
Este edital se encontra examinado
e aprovado por esta Procuradoria
Geral do Município.
Em ___/___/_____
_______________________
Secretaria Municipal da Administração
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA / MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Apresentamos nossa proposta para fornecimento do objeto do Pregão nº 08/2015, acatando todas as
estipulações consignadas no Edital, conforme abaixo:
MATERIAIS DE ARMARINHO, PAPELARIA, E BRINDES DESTINADOS ÀS OFICINAS DO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
Material de Armarinho
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
01 Agulha de crochê 2,0 mm - unidade 60 unid.
02 Agulha de crochê 3,5 mm - unidade 60 unid.
03 Agulha de mão nº 05 - unidade 120 unid.
04 Agulha de mão nº 06 - unidade 120 unid.
05 Agulha de mão nº 08 - unidade 120 unid.
06 Agulha de tricô nº 4,5 - par 160 unid.
07 Álcool de cereal – embalagem de litro 4 unid.
08 Anilina em pó base álcool água na cor: amarelo – pote com 5 g
25 unid.
09 Anilina em pó base álcool água na cor: azul – pote com 5 g
25 unid.
10 Anilina em pó base álcool água na cor: laranja – pote com 5 g
25 unid.
11 Anilina em pó base álcool água na cor: marrom – pote com 5 g
25 unid.
12 Anilina em pó base álcool água na cor: mogno – pote com 5 g
25 unid.
13 Anilina em pó base álcool água na cor: preto – pote com 5 g
25 unid.
14 Anilina em pó base álcool água na cor: rosa – pote com 5 g
25 unid.
15 Anilina em pó base álcool água na cor: verde – pote com 5 g
25 unid.
16 Barbante artesanal natural 700 gramas, 100% algodão, 4 x 6 fio, sem mesclas - rolo
10 unid.
17 Botões de massa com quatro furos, 24 mm, cor branca – unidade
120 unid.
18 Botões de massa com quatro furos, 24 mm, cor preta - unidade
120 unid.
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19 Botões de massa com quatro furos, tamanho 1 cm, cor azul – unidade
120 unid.
20 Botões de massa com quatro furos, tamanho 1 cm, cor branco - unidade
120 unid.
21 Botões de massa com quatro furos, tamanho 1 cm, cor preta - unidade
120 unid.
22 Botões de massa com quatro furos, tamanho 1 cm, cor rosa - unidade
120 unid.
23 Botões de massa com quatro furos, tamanho 1 cm, cor verde - unidade
120 unid.
24 Botões de massa com quatro furos, tamanho 2 cm, cor azul - unidade
120 unid.
25 Botões de massa com quatro furos, tamanho 2 cm, cor branco - unidade
120 unid.
26 Botões de massa com quatro furos, tamanho 2 cm, cor preto - unidade
120 unid.
27 Botões de massa com quatro furos, tamanho 2 cm, cor verde - unidade
120 unid.
28 Botões de massa com quatro furos, tamanho 2 cm, cor vermelho - unidade
300 unid.
29 Botões pretos de camisa tamanho 8,89 mm - unidade
200 unid.
30 Caixas plásticas organizadora 55 litros com tampa e trava - unidade
6 unid.
31 Caneta permanente com ponta de poliéster para pintar e marcar tecidos – cor preta - unidade
24 unid.
32 Caneta permanente com ponta de poliéster para pintar e marcar tecidos – cor preta - unidade
24 unid.
33 Caneta permanente com ponta de poliéster para pintar e marcar tecidos – cor vermelha - unidade
24 unid.
34 Caneta permanente com ponta de poliéster para pintar e marcar tecidos – cor vermelha - unidade
24 unid.
35 Chapéu de palha, infanto juvenil, tamanho nº 6 - unidades
40 unid.
36 Chinelo tipo havaianas nº 35/36 – cores variadas: verde, vermelho, preto, azul, rosa - pares
80 pares
37 Chinelo tipo havaianas nº 37/38 – cores variadas: verde, vermelho, preto, azul, rosa - pares
70 pares
38 Cola para madeira, adesivo PVA, tubo com 250 gramas - tubo
16 tubos
39 Cola de sapateiro de 230 ml/195g - tubo 10 tubos
40 Cola para EVA de 90 g - tubo 12 tubos
41 Cola pano para trabalhos de colagem de tecido sobre tecido, pote com 250 gramas
4 potes
42 Corante cosmético a base de água, frasco com 10 ml, cor amarelo damasco - frasco
5 frascos
43 Corante cosmético a base de água, frasco com 10 ml, cor verde folha - frasco
5 frascos
44 Corante cosmético a base de água, frasco com 10 ml, cor vinho bordô - frasco
5 frascos
45 Elástico tipo rainbow loom da cor azul – pacote com 200 unidades
3 pacotes
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46 Elástico tipo rainbow loom da cor branca – pacote com 200 unidades
3 pacotes
47 Elástico tipo rainbow loom da cor laranja – pacote com 200 unidades
3 pacotes
48 Elástico tipo rainbow loom da cor rosa – pacote com 200 unidades
3 pacotes
49 Elástico tipo rainbow loom da cor verde – pacote com 200 unidades
3 pacotes
50 Elástico tipo rainbow loom da cor vermelha – pacote com 200 unidades
3 pacotes
51 Essência para sachê, aroma de canela da china, frasco com 5 ml
5 frascos
52 Essência para sachê, aroma de alecrim, frasco com 5 ml
5 frascos
53 Essência para sachê, aroma de sândalo, frasco com 5 ml
8 frascos
54 Essência para sachê, aroma de gerânio, frasco com 5 ml
8 frascos
55 Fibra de poliéster para enchimento – saco com 18 kg.
6 sacos
56 Fita de cetim, lisa, 15 mm, na cor: preta - metros 200 metros
57 Fita de cetim, lisa, 0,3 mm, na cor: vermelha - metros
200 metros
58 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: marrom - metros
200 metros
59 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: branca - metros
200 metros
60 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: lilás - metros 200 metros
61 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: rosa - metros 200 metros
62 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: roxa - metros 200 metros
63 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: azul escuro - metros
200 metros
64 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: vermelha - metros
200 metros
65 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: verde - metros 200 metros
66 Fita de cetim, lisa, 0,7 mm, na cor: preta - metros 200 metros
67 Fita xadrez de poliéster, largura de 15 mm, na cor: azul, peça com 10 metros
6 peças
68 Fita xadrez de poliéster, largura de 15 mm, na cor: marrom, peça com 10 metros
6 peças
69 Fita xadrez de poliéster, largura de 15 mm, na cor: rosa, peça com 10 metros
6 peças
70 Fita xadrez de poliéster, largura de 15 mm, na cor: verde, peça com 10 metros
6 peças
71 Fita xadrez de poliéster, largura de 15 mm, na cor: vermelha, peça com 10 metros
6 peças
72 Fita xadrez de poliéster, largura de 15 mm, na cor: lilás, peça com 10 metros
6 peças
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73 Fixador de essência, frasco com 100 ml - frasco 4 frascos
74 Forma de papel para brigadeiro, nº 06, cor branca - unidade
600 unid.
75 Forma de papel para brigadeiro, nº 06, cor vermelha - unidade
600 unid.
76 Guizo de alumínio 12 mm – cor dourado - unidades
120 unid.
77 Guizo de alumínio 12 mm – cor vermelho - unidades
120 unid.
78 Guizo de alumínio 12 mm – cor verde - unidades 120 unid.
79 Guizo de alumínio 12 mm – cor prateado - unidades
120 unid.
80 Imã magnético (folha flexível 0,4 mm) 210 x 297 A4 - folha
100 folhas
81 Lã em novelo, de 40 gramas, na cor: branca – novelo
100 unid.
82 Lã em novelo, de 40 gramas, na cor: cinza claro – novelo
100 unid.
83 Lã em novelo, de 40 gramas, na cor: lilás – novelo 100 unid.
84 Lã em novelo, de 40 gramas, na cor: preto – novelo
100 unid.
85 Lã em novelo, de 40 gramas, na cor: verde – novelo
100 unid.
86 Lã em novelo, de 40 gramas, na cor: vermelho – novelo
100 unid.
87 Lacre branco de plástico, tamanho 140 mm - unidades
2.000 unid.
88 Linha de bordar, algodão, caixas com 12 unidades, cor: azul escuro - caixa
20 caixas
89 Linha de bordar, algodão, caixas com 12 unidades, cor: marrom - caixa
20 caixas
90 Linha de bordar, algodão, caixas com 12 unidades, cor: rosa escuro - caixa
20 caixas
91 Linha de bordar, algodão, caixas com 12 unidades, cor: verde - caixa
20 caixas
92 Linha de bordar, algodão, caixas com 12 unidades, cor: vermelho - caixa
20 caixas
93 Linha de costura cor branca em caixa com 10 tubos de 91,4 m cada - caixa
24 caixas
94 Linha de crochê, fina, mesclada, novelos 40 m, cores variadas - caixa
24 caixas
95 Linha para costura com cores variadas - caixa 24 caixas
96 Panos de prato com bainha, liso, de algodão alvejado, tamanho 70 cm x 50 cm - unidade
400 unid.
97 Papel de seda, cor verde - folha 60 folhas
98 Perfurador artesanal para papel em forma de flor - unidade
2 unid.
99 Pincel nº 00, cabo: curto – cor castanho, composição: pelo de orelha de boi – cor alaranjado, formato: redondo, virola: alumínio -
80 unid.
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unidade
100 Pincel nº 08, cabo: longo, cor amarelo, composição: sintético, formato: chato, virola: alumínio – referência 815 - unidade
80 unid.
101 Pincel nº 10, cabo: longo, cor amarelo, composição: sintético, formato: chato, virola: alumínio – referência 815 - unidade
80 unid.
102 Pincel nº 14, cabo: longo, cor amarelo, composição: sintético, formato: chato, virola: alumínio – referência 815 - unidade
80 unid.
103 Pincel nº 20, cabo: longo, cor amarelo, composição: sintético, formato: chato, virola: alumínio – referência 815 - unidade
80 unid.
104 Sagu - kg 12 unid.
105 Sianinha com 5 mm na cor amarelo – rolo com 50 metros - rolo
2 rolos
106 Sianinha com 5 mm na cor azul escuro – rolo com 50 metros - rolo
2 rolos
107 Sianinha com 5 mm na cor branca – rolo com 50 metros - rolo
4 rolos
108 Sianinha com 5 mm na cor verde – rolo com 50 metros - rolo
2 rolos
109 Sianinha com 5 mm na cor vermelho – rolo com 50 metros - rolo
2 rolos
110 Sianinha com 9 mm na cor azul claro – rolo com 10 metros - rolo
4 rolos
111 Sianinha com 9 mm na cor bordô – rolo com 10 metros - rolo
4 rolos
112 Sianinha com 9 mm na cor branco – rolo com 10 metros - rolo
6 rolos
113 Sianinha com 9 mm na cor laranja – rolo com 10 metros - rolo
4 rolos
114 Sianinha com 9 mm na cor marrom – rolo com 10 metros - rolo
4 rolos
115 Sianinha com 9 mm na cor rosa – rolo com 10 metros - rolo
4 rolos
116 Sianinha com 9 mm na cor roxo – rolo com 10 metros - rolo
4 rolos
117 Sianinha com 9 mm na cor verde – rolo com 10 metros - rolo
4 rolos
118 Sianinha com 9 mm na cor vermelho – rolo com 10 metros - rolo
4 rolos
119 Stencil para pintura com motivos florais em formato de barras para pano de prato – tamanho 33 x 14 cm - unidade
48 unid.
120 Stencil para pintura com motivos florais em formato de barras para pano de prato – tamanho 33 x 14 cm - unidade
48 unid.
121 Stencil para pintura com motivos de Páscoa – tamanho 21 x 15 cm - unidade
48 unid.
122 Stencil para pintura com ramalhetes de flores – 17,2 x 21,1 cm - unidade
48 unid.
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123 Tecido de algodão floral nas cores: verde, preto, azul, rosa, vermelho, bege, marrom, laranja, azul claro, amarelo - metro
5 metros de cada cor
124 Tecido de algodão listrado nas cores: verde, preto, azul, rosa, vermelho, bege, marrom, laranja, azul claro, amarelo - metro
5 metros de cada cor
125 Tecido de algodão poá nas cores: verde, preto, azul, rosa, vermelho, bege, marrom, laranja, azul claro, amarelo - metro
5 metros de cada cor
126 Tecido de algodão liso nas cores: verde, preto, azul, rosa, vermelho, bege, marrom, laranja, azul claro, amarelo - metro
5 metros de cada cor
127 Tecido de algodão cru fino - metro 50 metros
128 Tecido de feltro cor amarelo - metro 40 metros
129 Tecido de feltro cor azul claro - metro 40 metros
130 Tecido de feltro cor azul escuro - metro 40 metros
131 Tecido de feltro cor bege - metro 40 metros
132 Tecido de feltro cor branco - metro 40 metros
133 Tecido de feltro cor da pele - metro 40 metros
134 Tecido de feltro cor laranja - metro 40 metros
135 Tecido de feltro cor lilás - metro 40 metros
136 Tecido de feltro cor marrom - metro 40 metros
137 Tecido de feltro cor preto - metro 40 metros
138 Tecido de feltro cor rosa - metro 40 metros
139 Tecido de feltro cor verde claro - metro 40 metros
140 Tecido de feltro cor verde escuro natal - metro 60 metros
141 Tecido de feltro cor vermelho natal - metro 60 metros
142 Tecido de juta - metro 40 metros
143 Tecido de tule preto - metro 30 metros
144 Tecido de tule roxo - metro 30 metros
145 Termolina leitosa de 100 ml cada - frascos 24 frascos
146 Tesouras de costura - unidade 12 unid.
147 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – amarela - pote
48 potes
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148 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – azul claro - pote
48 potes
149 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – azul escuro - pote
48 potes
150 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – branca - pote 48 potes
151 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – preta - pote 48 potes
152 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – rosa claro - pote
48 potes
153 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – rosa pink - pote
48 potes
154 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – verde claro - pote
48 potes
155 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – verde escuro - pote
48 potes
156 Tinta de tecido fosca frasco 37 ml – vermelha escuro - pote
48 potes
157 Tinta spray acrílica na cor dourado – tubo com 400 ml
36 tubos
158 Tinta spray acrílica na cor prateado – tubo com 400 ml
15 tubos
159 Tinta verniz incolor spray fosco com 210 gramas - tubo
12 tubos
160 Toalhas de rosto lisa, para bordar na cor bege 45 x 70 cm - unidades
100 unid.
161 Toalhas de rosto lisa, para bordar na cor verde claro 45 x 70 cm - unidades
100 unid.
162 Verniz incolor de 900 ml - lata 6 latas
Material de Papelaria
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
163 Balões cor amarelo – tamanho 65 – pacote com 50 unidades.
20 pacotes
164 Balões cor azul – tamanho 65 – pacote com 50 unidades.
20 pacotes
165 Balões cor branco – tamanho 65 – pacote com 50 unidades.
20 pacotes
166 Balões cor laranja – tamanho 65 – pacote com 50 unidades.
20 pacotes
167 Balões cor rosa – tamanho 65 – pacote com 50 unidades.
20 pacotes
168 Balões cor roxo – tamanho 65 – pacote com 50 unidades.
20 pacotes
169 Balões cor verde – tamanho 65 – pacote com 50 unidades.
20 pacotes
170 Balões cor vermelha – tamanho 65 – pacote com 50 unidades.
20 pacotes
171 Bloco desenho creme – 20 folhas, formato A4, dimensões 297 mm x 210 mm.
30 pacotes
172 Borracha tradicional, indicada para uso escolar e técnico: macia e fácil de usar.
40 unid.
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30
173 Caneta esferográfica, cor azul, ponta média 1.0 mm, com 50 unidades.
04 caixas
174 Caneta hidrográfica; Ponta: porosa; Lavável; Estojo com 12 cores.
4 estojos
175 Cartolina amarela. 100 folhas
176 Cartolina azul claro. 100 folhas
177 Cartolina azul escuro. 100 folhas
178 Cartolina branca. 100 folhas
179 Cartolina marrom. 100 folhas
180 Cartolina preta. 250 folhas
181 Cartolina rosa. 100 folhas
182 Cartolina roxa. 200 folhas
183 Cartolina verde. 100 folhas
184 Cartolina vermelha. 100 folhas
185 CD-R Virgem – gravável. Capacidade de gravação: 700 MB – 80 minutos para áudio. Velocidade de gravação: 52 X.
200 unid.
186 Cola Gliter 23 gramas, conjunto com 06 tubos nas cores vermelho, verde, azul, dourada e prateada.
48 conjuntos
187 Cola Gliter 35 gramas cor nacarado. 48 unid.
188 Compasso de metal com grafite. 10 unid.
189 Confetes. 20 pacotes
190 Estilete largo emborrachado com trava de segurança.
30 unid.
191 Fita adesiva empacotadora larga (45 mm x 45 m). 30 unid.
192 Giz de cera com 15 cores; Medida: 8 cm (altura); Formato: redondo; Modelo: fino.
4 estojos
193 Lápis grafite nº 12. 48 unid.
194 Papel celofane colorido. 20 folhas
195 Papel gessado – cor vermelho. 100 folhas
196 Papel Kraft 80 gr. Largura 120 cm – 25 kg. 04 bobinas
197 Papel micro ondulado liso, cor branca, gramatura 230 g, dimensões 50 cm x 80 cm.
50 folhas
198 Papel micro ondulado liso, cor preto, gramatura 230 g, dimensões 50 cm x 80 cm.
50 folhas
199 Papel Sulfite 75g, 210 x 297, A4 amarelo, pacote com 100 folhas.
20 pacotes
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200 Papel Sulfite 75g, 210 x 297, A4 azul, pacote com 100 folhas.
20 pacotes
201 Papel Sulfite 75g, 210 x 297, A4 rosa, pacote com 100 folhas.
20 pacotes
202 Papel Sulfite 75g, 210 x 297, A4 verde, pacote com 100 folhas.
20 pacotes
203 Papel Vergê 180g – 210 x 297, cor branco, pacote com 50 folhas.
20 pacotes
204 Pasta Catalogo A4 com 25 plásticos transparentes.
36 pastas
205 Pincel atômico 1100 p, escrita grossa, recarregável, tinta a base de álcool, cor azul.
2 caixas
206 Pincel atômico 1100 p, escrita grossa, recarregável, tinta a base de álcool, cor preto.
2 caixas
207 Pincel atômico 1100 p, escrita grossa, recarregável, tinta a base de álcool, cor verde.
2 caixas
208 Pincel atômico 1100 p, escrita grossa, recarregável, tinta a base de álcool, cor vermelho.
2 caixas
209 Pincel chato sintético marrom 733, nº 4. 36 unid.
210 Pistolas para cola quente (cola silicone) – grande. 20 unid.
211 Placa EVA amarela 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
212 Placa EVA azul claro 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
213 Placa EVA azul escuro 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
214 Placa EVA branca 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
215 Placa EVA cinza 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
216 Placa EVA laranja 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
217 Placa EVA lilás 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
218 Placa EVA marrom 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
219 Placa EVA preta 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
220 Placa EVA rosa 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
221 Placa EVA roxa 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
222 Placa EVA verde 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
223 Placa EVA vermelha 2 mm tamanho 60x40. 80 folhas
224 Plástico Cristal Transparente 0,10 mm expessura. 40 metros
225 Porta caneta e clipes com imã. 04 unid.
226 Refil de cola quente grande. 130 unid.
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227 Régua de 30 cm, transparente. 30 unid.
228 Serpentina. 30 pacotes
229 Tinta Guache multiuso – conjunto com seis cores – potes de 30 ml cada.
60 conjuntos
Material para Brindes
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
264 Bolsa térmica – 36 litros (27,50 cm altura / 18,60 cm de largura / 18,60 profundidade) - unidade
02 unid.
265 Borda para prateleira de 5 cm x 1,80 m - unidade 20 unid.
266 Botijão térmico com torneira de 8 litros - unidade 02 unid.
267 Cachecol de lã de diversas cores – 1,80 m x 10 cm - unidade
20 unid.
268 Caixa de isopor térmica de 50 litros - unidade 02 unid.
269 Chaveiro lanterna – unidade 20 unid.
270 Cortina para box – 1,35 x 2,00 - unidade 20 unid.
271 Despertador de caixinha - unidade 20 unid.
272 Esmalte cremoso branco – unidade de 8 ml 60 unid.
273 Esmalte cremoso rosa – unidade de 8 ml 10 unid.
274 Esmalte cremoso lilás – unidade de 8 ml 10 unid.
275 Esmalte cremoso bege – unidade de 8 ml 10 unid.
276 Esmalte cremoso transparente – unidade de 8 ml 10 unid.
277 Esmalte cremoso azul claro – unidade de 8 ml 10 unid.
278 Esmalte cremoso verde claro – unidade de 8 ml 10 unid.
279 Garrafa térmica plástica – 03 litros (27,80 cm de altura / 18,60 cm altura / 18,60 cm profundidade) - unidade
02 unid.
280 Jogo americano com 6 peças cada 45 cm x 30 cm em acrílico - unidade
20 unid.
281 Lanterna pequena de mão, corpo de plástico PVC resistente, lâmpada de 2.4 V – 0.75 A - unidade
20 unid.
282 Lixeira pequena para pia, 2,5 litros, plástico modelo retangular - unidade
20 unid.
283 Luva de lã feminina tamanho G nas cores neutras (marrom, preta e cinza) - pares
40 pares
284 Luva de lã masculina tamanho G nas cores neutras (marrom, preta e cinza) - pares
40 pares
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285 Luz noturna – formato de coração 5 x 5 - unidade 20 unid.
286 Pano de prato com motivos florais de 45 x 70 – unidade
60 unid.
287 Par de meia calça em lã tamanho G nas cores preta, marrom e cinza - unidade
20 unid.
288 Par de meia soquete – tamanho G nas cores preta, branca e cinza - unidade
40 pares
289 Porta celular acrílico grande - unidade 20 unid.
290 Rodo de pia de 16 cm - unidade 20 unid.
291 Saladeira com tampa, 31 x 16 cm de 5 litros - unidade
20 unid.
292 Sombrinha de bolsa mini preta - unidade 40 unid.
Local, data e assinatura do proponente
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
(Papel timbrado ou carimbo da empresa)
A ........................(Razão Social da empresa).................., CNPJ º..................,localizada à................................
DECLARA, para fins de participação na licitação modalidade Pregão Presencial nº............., promovida pela
Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul RS, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências
de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital.
Local de data,
(Assinatura e identificação do responsável pela empresa)
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015
ANEXO III
MODELO DE CREDENCIAMENTO
Através do presente, credenciamos o(a) Sr.(a) __________, portador(a) da cédula de identidade nº
__________ e do CPF nº __________, a participar da licitação instaurada pelo Município de __________,
na modalidade de Pregão, sob o nº ________, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe
plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa ____________________, CNPJ nº __________,
bem como formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.
Local e data.
Assinatura do(s) dirigente(s) da empresa
(firma reconhecida)
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015
ANEXO IV
DECLARAÇÃO QUANTO AO EMPREGO DE MENORES
(Nome da Empresa),CNPJ nº __________________ sediada à (Endereço Completo) DECLARA, para fins
do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de
27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos.
Ressalva:
( ) emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos na condição de aprendiz.
________________, _____ de ___________________ de 2015.
(Nome completo do declarante)
(Nº da CI do declarante)
(Assinatura do declarante)
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE NATUREZA JURÍDICA
DECLARAÇÃO
Declaramos, em atendimento ao previsto no Edital do Pregão Presencial nº .............., que estamos
caracterizados como microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme definido no art. 3º da Lei
Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e que [assinalar a situação da licitante]:
( ) cumprimos plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no presente certame.
ou
( ) cumprimos os requisitos de habilitação exigidos para participação no presente certame, ressalvada a
documentação relativa à Regularidade Fiscal, a qual comprometemo-nos a regularizar no prazo
estipulado, caso sejamos declarados vencedores da licitação.
Local,___de __________________________ de 2015.
__________________________________
Assinatura do Representante legal
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
A empresa ________________________________________, através de seu
representante legal, Sr.(a) _____________________, CPF _________________________ (cargo na
empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da
Licitação instaurada pelo MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL, Processo Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº _______, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em
qualquer de suas esferas.
Por ser a expressão da verdade, firma a presente.
....................... de ..................................... de 2015.
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL ACIMA QUALIFICADO
E CARIMBO DA EMPRESA
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PREGÃO Nº 08/2015
ANEXO VII
DECLARAÇÃO QUE ENTRE OS SÓCIOS E GERENTES NÃO HÁ NENHUM SERVIDOR DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E QUE NEM O TENHA SIDO NOS ULTIMOS 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS.
Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº ......................
Prezados Senhores,
Declaramos, sob pena da lei que entre os dirigentes, gerentes, sócios e responsáveis
técnicos da empresa, não há nenhum servidor da Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul e nenhum
que tenha sido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data do certame.
Atenciosamente,
_____________________________________________________
(carimbo e assinatura do Representante legal da empresa)
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015
ANEXO VIII
MODELO DE CONTRATO
Contrato celebrado entre o Município de Encruzilhada do Sul-RS, pessoa jurídica de Direito Público
Interno, por sua Prefeitura Municipal sito na Av. Rio Branco nº 261, Encruzilhada do Sul-RS, devidamente
inscrita no CNPJ MF nº 89.363.642/0001-69, representado por sua Prefeita Municipal Srª LAISE DE SOUZA
KRUSSER brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade, doravante designada Contratante e de
outro lado a empresa ........................, inscrita no CNPJ MF sob o nº ....................., estabelecida à
..............................., na cidade de ......................, doravante designada Contratada, para aquisição do objeto
descrito na Cláusula Primeira -Do Objeto.
O presente Contrato tem por objeto a aquisição dos materiais constantes do Processo Licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº 08/2015, pelo Tipo Menor Preço por item, regendo-se pela Lei Federal
n.º 10.520 de 17-07-2002, pelo Decreto Municipal n.º 2.673 de 24-02-2006, pelo Decreto Municipal nº 2.836
de 17-12-2007 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666 de 21-06-1993; pelos termos da proposta e
pelas condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Contrato tem por objeto a aquisição de MATERIAIS DE ARMARINHO, PAPELARIA, E
BRINDES DESTINADOS ÀS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, conforme especificado no
Anexo I do edital de Pregão Presencial nº 08/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, FORMA E LOCAL DE ENTREGA
O objeto deverá ser entregue, diretamente no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Encruzilhada
do Sul, na Av. Rio Branco, em até 10 (dez) dias após assinatura do contrato. O setor responsável da
Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social emitirá TERMO DE RECEBIMENTO após conferir o
objeto quanto às especificações, quantidade, qualidade, prazo de validade e marca.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR
Pelo fornecimento a Contratada receberá o valor de R$ .................(...................), constante da
proposta vencedora da licitação, aceito pela mesma, entendido este como preço justo suficiente para a total
entrega do presente objeto.
CLÁUSULA QUARTA - DO RECURSO FINANCEIRO
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
607 – SCFV e 1738 – SCFV.
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias após a entrega, conforme apresentação da nota
fiscal acompanhada do Termo de Recebimento do objeto, emitido pelo setor responsável da Secretaria
Municipal de Cidadania e Inclusão Social, que deverá emiti-lo mediante verificação das especificações
técnicas, qualidade, quantidade, prazo de validade e marca.
CLÁUSULA SEXTA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES
1. Dos Direitos
Constituem direitos da Contratada perceber o valor ajustado na forma e no prazo convencionados.
- Das Obrigações
- Constituem obrigações do Contratante:
Secretaria Municipal da Administração
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a) Efetuar o pagamento ajustado;
b) Dar à Contratada as condições necessárias a regular entrega dos bens objeto do Contrato.
- Constituem obrigações da Contratada:
a) Fornecer os bens na forma ajustada;
b) Atender os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução do
presente Contrato;
c) Manter durante toda a execução do Contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na
licitação.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO
A Contratada reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa, previstos
no art. 77 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO
Este Contrato poderá ser rescindido:
a) por ato unilateral da Administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666
de 21.06.93;
b) amigavelmente por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo de licitação, desde que haja
conveniência para a administração; e
c) judicialmente, nos termos da legislação.
CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
A Contratada sujeita-se às seguintes penalidades nos percentuais e casos seguintes:
- multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso, limitado este a 15(quinze) dias, após o qual
será considerado inexecução contratual;
- multa de 3% (três por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de
suspensão do direito de licitar e com impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01(um)
ano;
- multa de 5% (cinco por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada com a pena de
suspensão do direito de licitar e com impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois)
anos.
Observação: As multas serão calculadas sobre o montante não adimplido do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1) A fiscalização do presente contrato, será exercida pelo servidor Antônio Carlos Cardoso de
Freitas (2.333-7), portaria nº 9.817/14, de 17/06/2014, em conjunto com o titular da pasta da Secretaria
Municipal de Cidadania e Inclusão Social.
2) Fica eleito o Foro da Comarca de Encruzilhada do Sul RS, para dirimir dúvidas ou questões
oriundas do presente Contrato.
E assim por estarem justos e contratados, firmam o presente em 05 (cinco) vias de igual teor e
forma após lidas e achadas conforme.
Encruzilhada do Sul RS,......, .................. de 2015.
Prefeita Municipal
Contratada