PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Fundação Municipal ... · da Prefeitura Municipal de...

60
RELATÓRIO DE GESTÃO DA FLORAM 2012 APRESENTAÇÃO Superintendente Vera Lucia Basso (Advogada) “A consciência de uma planta no meio do inverno não está voltada para o verão que passou, mas para a primavera que irá chegar. A planta não existe pelos dias que já foram, mas, pelos que virão. Se as plantas estão certas de que a primavera virá, por que nós os humanos não acreditamos que um dia seremos capazes de atingir tudo o que queremos?” (Gibran Khalil Gibran). O Brasil no mês de junho/2012 sediou a “Rio + 20. Esta Conferência mundial dos Chefes de Estados (mais de 100) com assento na Organização das Nações Unidas (ONU) não teve outra finalidade senão a de promover e explicitar os caminhos da humanidade para o Desenvolvimento Sustentável. O documento se conclui com um chamado à ação o acompanhamento ativo se faz agora crucial. Ou seja, todos devem assumir metas de Sustentabilidade. Os chefes de Estados na Conferência “Rio + 20. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis Rua: Conselheiro Mafra, 656 - Centro Florianópolis/SC Cep: 88.010-914 - Fone/fax: (048)3222-4343 - CNPJ 00.909.972/0001-01 E-mail: [email protected]

Transcript of PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Fundação Municipal ... · da Prefeitura Municipal de...

RELATOacuteRIO DE GESTAtildeO DA FLORAM

2012

APRESENTACcedilAtildeO Superintendente Vera Lucia Basso (Advogada)

ldquoA consciecircncia de uma planta no meio do inverno natildeo estaacute voltada para o veratildeo que passou mas para a primavera que iraacute chegar A planta natildeo existe pelos dias que jaacute foram mas pelos que viratildeo Se as plantas estatildeo certas de que a primavera viraacute por que noacutes ndash os humanos ndash natildeo acreditamos que um dia seremos capazes de atingir tudo o que queremosrdquo (Gibran Khalil Gibran)

O Brasil no mecircs de junho2012 sediou a ldquoRio + 20rdquo Esta Conferecircncia mundial dos Chefes de Estados (mais de 100) com assento na Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) natildeo teve outra finalidade senatildeo a de promover e explicitar os caminhos da humanidade para o Desenvolvimento Sustentaacutevel

O documento se conclui com um chamado agrave accedilatildeo ndash o acompanhamento ativo se faz agora crucial Ou seja todos devem assumir metas de Sustentabilidade

Os chefes de Estados na Conferecircncia ldquoRio + 20rdquo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOacutePOLIS

Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis Rua Conselheiro Mafra 656 - Centro ndash FlorianoacutepolisSC

Cep 88010-914 - Fonefax (048)3222-4343 - CNPJ 009099720001-01

E-mail florampmfscgovbr

A partir daiacute vale relembrar

A Terra daacute o suficiente para satisfazer as necessidades de todos os homens mas natildeo sua ganacircncia (Mahatma Gandhi)

Nesta esteira estamos obrigados a desempenhar papeacuteis de relevacircncia na constituiccedilatildeo de um novo paradigma de Estado Socioambiental de Direito cujo ideaacuterio esteja pautado pela preocupaccedilatildeo de proteger o ambiente alicerccedilado nos princiacutepios constitucionais da solidariedade participaccedilatildeo e pluralismo aleacutem do respeito agrave dignidade da pessoa humana ndash artiacutefice e demiurgo dessa histoacuteria Nada obstante e consoante ao jurista Joseacute Joaquim Gomes Canotilho ldquo[] os comportamentos ecoloacutegica e ambientalmente relevantes da geraccedilatildeo atual condicionam e comprometem as condiccedilotildees de vida das geraccedilotildees futurasrdquo

Decodificando o princiacutepio da solidariedade entre geraccedilotildees postula o dever de observacircncia dos interesses vindouros haja vista a escassez dos recursos naturais Para tanto cabe a promoccedilatildeo dos princiacutepios da prevenccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel e do aproveitamento racional dos recursos naturais aliados a uma poliacutetica fiscal reparadora Nesses aspectos in verbis

laquo art 225 caput ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo (Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil)

Isto posto e dentro deste cenaacuterio enaltecemos que a Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) eacute muito nova - tem apenas 17 anos de existecircncia cuja origem deu-se na gestatildeo do Prefeito Seacutergio Joseacute Grando (19931996) sendo instituiacuteda pela Lei Municipal Nordm 4645 de 21 de Junho de 1995 Apoacutes esse periacuteodo a gestatildeo ficou por conta da Prefeita Acircngela Regina Hansen Helou (19972004) Atualmente estaacute sob a gestatildeo do Prefeito Daacuterio Elias Berger (2005 a 2012) Em 05 de junho de 2008 pela Lei Complementar Municipal nordm 323 a FLORAM modifica sua estrutura e cria o Quadro de Vagas Funcionais Em 18112009 pela Lei Complementar Municipal nordm 360 a FLORAM modifica a sua Estrutura classifica estabelece o nuacutemero de Vagas com a correspondente remuneraccedilatildeo de Funccedilotildees Gratificadas e Cargos Comissionados Por ser um oacutergatildeo da Administraccedilatildeo Indireta da Prefeitura se relaciona diretamente com todas as Secretarias Fundaccedilotildees Institutos Procuradoria Controladoria Guarda Municipal COMCAP AFLOF e Assessorias principalmente como agente do

processo de mediaccedilatildeo de interesses e conflitos de relacionamento homem-natureza e a extensatildeo permissiacutevel de suas accedilotildees e interferecircncias no meio natural Construiacutedo o cenaacuterio eis o panorama da FLORAM

PROCESSOS NA FLORAM (periacuteodo 2161995 ateacute 17122012) Processos (Fiacutesicos e Digitais) 25426 Fonte SoftplanPoligraphCentral de Suporte ao Cliente ndash UNGP [maitosuporteungpsoftplancombo]

Tamanho da geraccedilatildeo FLORAM 176 Servidores Efetivos da FLORAM63 Efetivos com Gratificaccedilatildeo09 Comissionados09 Terceirizados82

- ORBENK 70 - EMBRASP12

Estagiaacuterios13

Homenagem Poacutestuma 01 Em 04112012 subiu ao Oriente Eterno o Fiscal Geoacutegrafo da

FLORAM Haroldo Nunes da Silva que exercia com energia suas funccedilotildees na DIGAMDEPAP Fica o nosso reconhecimento e gratidatildeo de ter convivido com um SER tatildeo alegre e espiritualizado

MARCO REGULATOacuteRIO A Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente rege-se em especial pelas seguintes

legislaccedilotildees

- Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Florianoacutepolis

- Lei nordm 46451995- Instituiu a Fundaccedilatildeo Municipal do meio Ambienta

- Lei Complementar nordm 3232008 ndash Estabelece o quadro de vagas funcionais da

FLORAM

- Lei Complementar nordm 3602009 ndash Estrutura a estruturas e remuneraccedilotildees das

fundaccedilotildees e secretarias municipais

- Lei nordm 8290 2010 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente ndash FUNAMBIENTE

- Lei nordm 81302010 - Reestruturaccedilatildeo do Conselho Municipal do Meio Ambiente ndash

COMDEMA

- Lei Complementar nordm 3762010 ndash Estabelece o Cadastro Ambiental Taxas de

Licenciamento Ambiental Taxa de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental e as Atividades

Potencialmente Poluidoras Sujeitas ao Licenciamento Ambiental

- Lei Federal nordm 96051998 ndash Lei de Crimes Ambientais

- Decreto Federal nordm 65142008 ndash Regulamenta as infraccedilotildees administrativas

previstas na Lei nordm 96051998

PERFIL INSTITUCIONAL A Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) eacute uma entidade puacuteblica sem fins lucrativos de personalidade juriacutedica proacutepria com sede e foro na Cidade Capital Catarinense sendo partiacutecipe da Administraccedilatildeo Indireta da Prefeitura Municipal de Florianoacutepolis onde a cada ano fica mais forte Sua atuaccedilatildeo daacute-se em 100 do territoacuterio municipal (Ilha e Continente) e com base na Lei de criaccedilatildeo nordm 4645 de 2161995 observada a Lei Federal 9795 de 2741999 faz a execuccedilatildeo da Poliacutetica Ambiental do Municiacutepio ajudando a Prefeitura a promover accedilotildees voltadas ao bem-estar social em especial a qualidade ambiental - preservaccedilatildeo dos recursos naturais visando o desenvolvimento sustentaacutevel com responsabilidade soacutecio-ambiental Destaca-se que a vida para FLORAM estaacute em primeiro lugar - nosso foco eacute o AMBIENTE por isso a concepccedilatildeo de responsabilidade social eacute parte integrante do nosso dia-a-dia haja vista que faz-se valer os princiacutepios eacuteticos da instituiccedilatildeo e dentro das limitaccedilotildeespossibilidades assegura-se a estabilidade ambiental

Objetivos Geral A FLORAM tem por objetivo geral a execuccedilatildeo da Poliacutetica Ambiental na Cidade-Capital Catarinense Especiacutefico Promover a Educaccedilatildeo Ambiental realizar estudos e projetos para preservaccedilatildeo do Meio Ambiente supervisionar a Poluiccedilatildeo Sonora controlar as atividades relacionadas a Praccedilas Aacutereas verdes e Hortos Municipais bem como ao Licenciamento e Fiscalizaccedilatildeo Preventiva e Corretiva em especial nas Unidades de Conservaccedilatildeo

Metas A FLORAM focou suas Metas em conformidade com os dados gerenciais histoacutericos e sugestotildees apresentadas pelas aacutereas afins as quais estatildeo direcionadas no acircmbito da Educaccedilatildeo Ambiental (DEPEA) do Licenciamento (DELIC) da Fiscalizaccedilatildeo (DEFIS) dos Projetos Ambientais (DEPRO) da Poluiccedilatildeo Sonora (DESON) das Unidades de Conservaccedilatildeo (DEPUC) das Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica (DEPAP) da Gerecircncia Financeira (GEFIN) da Gerecircncia Administrativa (GERAD) bem como das de suporte as quais estatildeo direcionadas no acircmbito da Assessoria Juriacutedica (ASJUR) e de Comunicaccedilatildeo (ASCOM) Nossas Metas observaram ainda os sinais que provecircm das bases Eacuteticas e Morais - respeito e cuidado com a comunidade da vida (relaccedilatildeo do ser humano

com o Meio Ambiente) destacadas especialmente por sua excelecircncia o Prefeito Daacuterio Elias Berger na ldquoPlataforma Governamental Vencedorardquo DEFINICcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS

Para que as metas sejam alcanccediladas haacute necessidade de utilizar os recursos previstos do orccedilamento e aqueles excedentes poderatildeo ter origem nos Termos de Ajustamentos de Condutas a serem homologados entre FLORAM Ministeacuterio Puacuteblico e Infrator Ambiental bem como atraveacutes dos recursos oriundos da cobranccedila das taxas da FLORAM dando assim condiccedilotildees de trabalho aos teacutecnicos

DIRETRIZES ESTRATEacuteGICAS

Visando obter o maacuteximo de comprometimento e produtividade dos colaboradores a Superintendecircncia de acordo com Lei Complementar nordm 360 de 18112009 conta com

04 (quatro) Diretorias 01 (um) Superintendente Adjunto e 03 (trecircs) Assessorias

SUPERINTENDEcircNCIA Vera Lucia Basso (Advogada)

A Superintendecircncia aleacutem de coordenar a estrutura da Fundaccedilatildeo em conjunto com

as Diretorias tambeacutem se responsabilizava por accedilotildees como segue

- Adoccedilotildees de Praccedilas

- Assinaturas de termos de compensaccedilatildeo ambientais - Assinaturas de termos de adoccedilotildees de praccedilas e canteiros com empresas particulares no municiacutepio - Atendimento aos muniacutecipes em geral - Anaacutelise e despachos de processos em geral - Reuniotildees internas do Colegiado de diretores e gerentes para saber da praacutetica em

geral de cada setor - instituiccedilatildeo de Comissatildeo de Anaacutelise para Julgamento de Processo de Auto de

Infraccedilatildeo Ambiental - 1ordm grau - Encaminhamento em mais de 400 processos ao Conselho Municipal do Meio

Ambiente - COMDEMA para anaacutelise e julgamento dos mesmos em 2ordf grau - Obtenccedilatildeo atraveacutes de concessatildeo de um veiacuteculo Kombi zero quilometro para uso

das equipes teacutecnicas - Obtenccedilatildeo atraveacutes de concessatildeo de um veiacuteculo Fiesta para uso das equipes

teacutecnicas e administrativo - Recebimento atraveacutes de doaccedilatildeo da empresa Fiat do Brasil de um veiacuteculo Palio

Weekend Adventure hoje atendendo a Superintendecircncia - Coordenaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo de todos os fluxos dos processos da FLORAM - Aparelhamento da estrutura administrativa operacional da FLORAM com

computadores mobiliaacuterio impressoras entre outros

- Troca do piso carpet da sede da FLORAM e - Renovaccedilatildeo dos uniformes dos operacionais e coletes para os fiscais

DIRETORIAS

1) Diretoria de Gestatildeo Ambiental (DIGAM) Marco Aureacutelio Abreu (Eng CiviMestre em Administraccedilatildeo) A DIGAM conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental (DEPEA) Principais realizaccedilotildees em 2012 O atendimento ao Municiacutepio de Florianoacutepolis eacute feito atraveacutes de 12 (doze) Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental com objetivo de conscientizar a populaccedilatildeo para a importacircncia do meio ambiente Em comemoraccedilatildeo ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de JUNHO) a FLORAM em cumprimento a Lei Municipal nordm 79762009 a FLORAM realizou a ldquoSemana de Conscientizaccedilatildeo Ambientalrdquo no periacuteodo de 31052012 ateacute 13062012 Projetos e Metas Projeto 1 Floram vai agrave Escola 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 2002 40040 Obs 1) O Projeto consiste em aulas-palestras ministradas diretamente em sala de aula com duraccedilatildeo de 2h no

maacuteximo

Levar atividades nas Escolas da Rede Puacuteblica Municipal preferencialmente proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (meta para 02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 6855 pessoas atendidas (2011=4853+2012=2002)

Projeto Floram vai agrave Escola

Projeto 2 Accedilatildeo Escola 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 1342 67100 Obs 1) O Projeto capacita os Professores atraveacutes de cursos que se dividem parte teoacuterica e saiacuteda de campo

Orientar os professores atraveacutes de cursos que se dividem a) parte teoacuterica e parte praacutetica proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1939 pessoas atendidas (2011=597+2012=1342)

Projeto Accedilatildeo Escola

Projeto 3 Educaccedilatildeo Ambiental nas Unidades de Conservaccedilatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 768 15360 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas e realizaccedilatildeo de trilhas nos manguezais restingas dunas

mananciais e nos Parques municipais

Permitir as visitas monitoradas nos manguezais restingas dunas mananciais e nos parques municipais proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos) Meta CUMPRIDA ndash satildeo 4210 pessoas atendidas (2011=3442+2012=768)

Projeto Ed Amb nas Unidades de Conservaccedilatildeo

Projeto 4 Educaccedilatildeo Ambiental no Parque (Coacuterrego Grande) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 2000 11578 57890 Obs 1) O Projeto consiste em um trabalho monitorado dentro do Parque Ecoloacutegico Municipal

Professor Joatildeo David Ferreira Lima recebendo atraveacutes de agendamento as Escolas ONGs

Associaccedilotildees Universidades e Grupos Organizados

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) atraveacutes de um trabalho monitorado dentro do Parque com agendamento proporcionando um atendimento a 4000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 26375 pessoas atendidas (2011=14797+2012=11578)

Projeto Ed Amb no Parque (Coacuterrego Grande)

Projeto 5 Educaccedilatildeo Ambiental no CETRES da COMCAP 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 523 26150 Obs 1) O Projeto consiste num trabalho monitorado no Centro de Transferecircncia de Resiacuteduos

Soacutelidos da COMCAP com intuito de mostrar os caminhos do Lixo e seu destino final

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) atraveacutes de um trabalho monitorado com intuito de mostrar os caminhos do lixo e seu destino final proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 923 pessoas atendidas (2011=400+212=523)

Projeto Ed Amb no CETRES da COMCAP

Projeto 6 Integraccedilatildeo Comunitaacuteria 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 987 19740 Obs 1) O Projeto consiste em ministrar palestras pertinentes agrave Comunidade com organizaccedilatildeo de

mutirotildees de Limpeza

Atender as Comunidades organizando mutirotildees de limpeza participando de reuniotildees encontros e ministrando palestras proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1837 pessoas atendidas (2011=850+2012=987)

Projeto Integraccedilatildeo Comunitaacuteria

Projeto 7 Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 300 589 19633 Obs 1) O Projeto eacute educativo onde a comunidade escolar opina sobre o que plantar realiza o plantio e cuida

das mudas

Atender as Escolas que opinam sobre o que plantar - plantio e cuidados das mudas proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos) Meta CUMPRIDA ndash satildeo 620 pessoas atendidas (2011=31+2012=589)

Projeto Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas

Projeto 8 Oficina de Papel Artesanal 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 40 2000 Obs 1) O Projeto consiste em produzir papeis artesanais com material usado e descartado (marcadores de

livros cartotildees folder cartazes []A metodologia eacute a 3 Rrsquos ndash reduzir reutilizar e reciclar o lixo

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) no que se refere a produccedilatildeo de papel artesanal (marcadores de livros cartotildees folder cartazes entre outos) utilizando a metodologia dos 3 Rs reduzir reutilizar e reciclar lixo proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 271 pessoas atendidas (2011=231+2012=40) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de papel Artesanal

Projeto 9 Oficina de Papietagem 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf ) 300 105 3500 Obs 1) O Projeto de Papietagem (Papier Colleacute) mostra uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel

descartado e cola caseira (Lixeiras maacutescaras carnavalescas cofrinhos porta-trecos e brinquedos)

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) mostrando uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel descartado proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 245 pessoas atendidas (2011=140+2012=105) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de Papietagem

Projeto 10 Oficina de Sabatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 150 104 6933 Obs 1) O Projeto consiste em produzir Sabatildeo a partir do Oacuteleo de Cozinha (mistura de Soda Caacuteustica Aacutelcool

Aacutegua e reutilizaccedilatildeo do Oacuteleo de Cozinha) beneficiando as Escolas e a Comunidade do Maciccedilo do

Morro da Cruz bem como gerando e renda sem poluir o Meio Ambiente

Atender as Escolas e Comunidade do Maciccedilo do Morro da Cruz mostrando uma forma de produccedilatildeo de sabatildeo com reutilizaccedilatildeo de oacuteleo de Cozinha gerando emprego e Renda sem poluir o Meio Ambiente proporcionando um atendimento a 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 196 pessoas atendidas (2011=92+2012=104) Falta demanda das Escolas e Comunidades

Projeto Oficina de Sabatildeo

Projeto 11 Chico e Benta vatildeo Pescar 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 1000 2108 21080 Obs 1) O Projeto objetiva conscientizar as pessoas (incluso os turistas) da necessidade de preservar os

Ecossitemas com abordagem de temas Restinga Meio Ambiente Fauna Marinha e Resiacuteduos

soacutelidos encontrados na praia e no mar (lixo plaacutestico latas vidro )

Conscientizar a populaccedilatildeo em especial a turiacutestica para natildeo poluiacuterem o mar (lixo plaacutestico latas vidros entre outros nas praias) proporcionando um atendimento a 2000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 3311 pessoas atendidas (2011=1203+2012=2108)

Projeto Chico e Benta vatildeo Pescar

Projeto 12 Educaccedilatildeo Ambiental na ETA e na ETE (CASAN) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 150 548 36533 Obs 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas na Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua (ETA) e na Estaccedilatildeo de

Tratamento de Esgoto (ETE) com grupos organizados de adultos e adolescentes em parceria com a

CASAN

Conscientizar adultos e adolescentes para importacircncia do tratamento da aacutegua e do esgoto proporcionando um atendimento de 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1756 pessoas atendidas (2011=1208+2012=548)

Projeto Ed Amb na ETA e na ETE (CASAN) DESTAQUES

Como se verifica em 2012 (Janeiro ateacute novembro) as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente e os cuidados com os recursos naturais foram realizados dentro e fora da sala de aula Assim a Equipe de Educaccedilatildeo Ambiental da FLORAM pode participar de 129 (cento e vinte e nove) ReuniotildeesEventos e atender a 20694 Pessoas (alunosprofessores) em 262 (duzentos e sessenta e duas) Instituiccedilotildees (Creches CEIrsquos Escolas NEIrsquos ONGrsquos ) incluso a Regiatildeo Central do Maciccedilo do Morro da Cruz que possui mais de 30 mil habitantes distribuiacutedos em 16 comunidades a saber Tico-Tico Mariquinha Mont Serrat Morro do Horaacutecio Morro da Penitenciaacuteria Morro do Ceacuteu Joseacute Boteaux Acircngelo Laporta Morro da Queimada Morro do 25 Santa Clara Laudelina Cruz Lemos Morro Santa Vitoacuteria Jacataacute Caieira do Saco dos Limotildees e Serrinha

A) QUADRO DE REUNIOtildeES E EVENTOS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 130 145 165 140 129

Obs 1) Participaccedilatildeo da equipe de Educaccedilatildeo Ambiental em Reuniotildees e Eventos

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 520

Reuniotildees e Eventos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Reuniotildees e Eventos dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de

1099 B) QUADRO TOTAL DAS PESSOAS ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 16000 15866 19457 27844 20694

Obs 1) Pessoas atendidas nos 12 Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental (alunos e professores)

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) A Meta Anual de Atendimento dos 12 (doze) Projetos eacute de 6000 pessoas (alunos e

professores)

(2) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 64 mil

atendimentos as pessoas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

130

2011

145 165

REUNIOtildeES E EVENTOS

2012

140129

2010200920052008

16000

2011

1586619457

PESSOAS ATENDIDAS

2012

27844

20694

(3) O Total de Atendimento dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147861

Pessoas C) QUADRO TOTAL DAS INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 194 226 243 299 262

Obs 1) Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos )

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 776

Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 1806

TOTAL das Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos)

001 Accedilatildeo Social Paroquial Santa Terezinha d Menino Jesus

002 AEBAS ndash Vila Caieira

003 Alfa Objetivo

004 AMOSC

005 APAE

006 ARESPSecretaria de Habitaccedilatildeo

007 Assistecircncia Social - Alunas

008 Associaccedilatildeo de Pescadores do Bairro Joatildeo Paulo

009 Casa Chico Mendes

010 Casa dos Girassoacuteis

011 Casa Geriaacutetrica

012 Casa Lar

013 CASAN

014 CAPS

015 CDL

016 CE Lugar de Crianccedila

017 CE Marista

018 CE Menino Jesus

019 CEC - Crianccedila Fazendo Arte

020 CEC - Vila Uniatildeo

021 CECs e ONGs da Secretaria da Educaccedilatildeo

022 CEDEP

2010200920052008

194

2011

226243

INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

2012

299

262

023 CEI Arco-Iris

024 CEI Cantinho do Saber

025 CEI Doce Vida

026 CEI Escola Info Hermon

027 CEI Joseacute Nitro

028 CEI Passo a Passo

029 CEI Satildeo Judas Tadeu

030 CEI Terezinha Krautz

031 CEM Giovanio de Almeida

032 Centro Cultural Escrava Isaura

033 Centro de Educaccedilatildeo Infantil Vila Formosa

034 Centro de Zoonoses

035 Centro Educacional Cenesista Santa Cruz

036 Centro Educacional Menino Jesus

037 Centro Educacional Tempo de Despertar

038 Centro Educacional Universo

039 Centro Social Marista

040 Centro Solidariedade Humana

041 Clubinho Aventureiro El Dourado

042 COC

043 Coleacutegio Aplicaccedilatildeo

044 Coleacutegio Aquarela

045 Coleacutegio Arco Iris

046 Coleacutegio Arte e Vida

047 Coleacutegio Atitude

048 Coleacutegio Autonomia

049 Coleacutegio Cebi

050 Coleacutegio Cinesista Santa Cruz

051 Coleacutegio COC

052 Coleacutegio Consul Carlos Renaux

053 Coleacutegio Criativo

054 Coleacutegio da Lagoa

055 Coleacutegio de Aplicaccedilatildeo

056 Coleacutegio Despertar da Crianccedila

057 Coleacutegio Dom Jaime Cacircmara

058 Coleacutegio Energia

059 Coleacutegio Estimoarte

060 Coleacutegio Fenix

061 Coleacutegio Giordano Bruno

062 Coleacutegio Interaccedilatildeo

063 Coleacutegio Jardim de Anchieta

064 Coleacutegio Kobrasol

065 Coleacutegio Maria Luiza de Mello

066 Coleacutegio Multipla escolha

067 Coleacutegio Nossa Senhora de Faacutetima

068 Coleacutegio Padre Agostinho

069 Coleacutegio Santa Terezinha

070 Coleacutegio Satildeo Bento

071 Coleacutegio Super Incentivo

072 Coleacutegio Transformaccedilatildeo

073 Coleacutegio Vivencia

074 Coleginho Satildeo Joseacute

075 COMCAP

076 Companhia do saber

077 Comunidade do Estreito

078 Comunidade Joatildeo Paulo

079 Construtora CFL

080 Convivecircncia Baby

081 Creche Albertino Cabral

082 Creche Almirante Lucas

083 Creche Altino D Cabral

084 Creche Ana Spyros de Mattos

085 Creche Bem-Te-Vi

086 Creche Caetana

087 Creche Carlos Humberto

088 Creche Celso Pamplona

089 Creche Celso Ramos

090 Creche Criativa

091 Creche da UFSC

092 Creche Dona Cota

093 Creche Elizabete Nunes Anderle

094 Creche Fermiacutenio Francisco Vieira

095 Creche Francisca Idalina Lopes

096 Creche Idalina Uchoa

097 Creche Ilha Continente

098 Creche Ingleses

099 Creche Irmatilde Sheila

100 Creche Jardim Atlacircntico

101 Creche Joaquina Maria Perez

102 Creche Joel Rogeacuterio Freitas

103 Creche Julia Maria Rodrigues

104 Creche Lausimar Maria Laus

105 Creche Maria Lourdes

106 Creche Maria Nair

107 Creche Maria Pires

108 Creche Matheus de Barros

109 Creche Morro da Queimada

110 Creche Nossa Senhora Aparecida

111 Creche Nossa Senhora de Lurdes

112 Creche Orlandina Cordeiro

113 Creche Pamplona

114 Creche Pantanal

115 Creche Rosa Maria Pires

116 Creche Vila Cachoeira

117 Creche Vila Uniatildeo

118 Creche Waldemar

119 Creche Zilda Arns

120 Curso Aberto de Educaccedilatildeo Ambiental

121 DEPEA

122 EAMSC (Estreito)

123 EBIAS

124 EB Donicia Maria da Costa

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

A partir daiacute vale relembrar

A Terra daacute o suficiente para satisfazer as necessidades de todos os homens mas natildeo sua ganacircncia (Mahatma Gandhi)

Nesta esteira estamos obrigados a desempenhar papeacuteis de relevacircncia na constituiccedilatildeo de um novo paradigma de Estado Socioambiental de Direito cujo ideaacuterio esteja pautado pela preocupaccedilatildeo de proteger o ambiente alicerccedilado nos princiacutepios constitucionais da solidariedade participaccedilatildeo e pluralismo aleacutem do respeito agrave dignidade da pessoa humana ndash artiacutefice e demiurgo dessa histoacuteria Nada obstante e consoante ao jurista Joseacute Joaquim Gomes Canotilho ldquo[] os comportamentos ecoloacutegica e ambientalmente relevantes da geraccedilatildeo atual condicionam e comprometem as condiccedilotildees de vida das geraccedilotildees futurasrdquo

Decodificando o princiacutepio da solidariedade entre geraccedilotildees postula o dever de observacircncia dos interesses vindouros haja vista a escassez dos recursos naturais Para tanto cabe a promoccedilatildeo dos princiacutepios da prevenccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel e do aproveitamento racional dos recursos naturais aliados a uma poliacutetica fiscal reparadora Nesses aspectos in verbis

laquo art 225 caput ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo (Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil)

Isto posto e dentro deste cenaacuterio enaltecemos que a Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) eacute muito nova - tem apenas 17 anos de existecircncia cuja origem deu-se na gestatildeo do Prefeito Seacutergio Joseacute Grando (19931996) sendo instituiacuteda pela Lei Municipal Nordm 4645 de 21 de Junho de 1995 Apoacutes esse periacuteodo a gestatildeo ficou por conta da Prefeita Acircngela Regina Hansen Helou (19972004) Atualmente estaacute sob a gestatildeo do Prefeito Daacuterio Elias Berger (2005 a 2012) Em 05 de junho de 2008 pela Lei Complementar Municipal nordm 323 a FLORAM modifica sua estrutura e cria o Quadro de Vagas Funcionais Em 18112009 pela Lei Complementar Municipal nordm 360 a FLORAM modifica a sua Estrutura classifica estabelece o nuacutemero de Vagas com a correspondente remuneraccedilatildeo de Funccedilotildees Gratificadas e Cargos Comissionados Por ser um oacutergatildeo da Administraccedilatildeo Indireta da Prefeitura se relaciona diretamente com todas as Secretarias Fundaccedilotildees Institutos Procuradoria Controladoria Guarda Municipal COMCAP AFLOF e Assessorias principalmente como agente do

processo de mediaccedilatildeo de interesses e conflitos de relacionamento homem-natureza e a extensatildeo permissiacutevel de suas accedilotildees e interferecircncias no meio natural Construiacutedo o cenaacuterio eis o panorama da FLORAM

PROCESSOS NA FLORAM (periacuteodo 2161995 ateacute 17122012) Processos (Fiacutesicos e Digitais) 25426 Fonte SoftplanPoligraphCentral de Suporte ao Cliente ndash UNGP [maitosuporteungpsoftplancombo]

Tamanho da geraccedilatildeo FLORAM 176 Servidores Efetivos da FLORAM63 Efetivos com Gratificaccedilatildeo09 Comissionados09 Terceirizados82

- ORBENK 70 - EMBRASP12

Estagiaacuterios13

Homenagem Poacutestuma 01 Em 04112012 subiu ao Oriente Eterno o Fiscal Geoacutegrafo da

FLORAM Haroldo Nunes da Silva que exercia com energia suas funccedilotildees na DIGAMDEPAP Fica o nosso reconhecimento e gratidatildeo de ter convivido com um SER tatildeo alegre e espiritualizado

MARCO REGULATOacuteRIO A Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente rege-se em especial pelas seguintes

legislaccedilotildees

- Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Florianoacutepolis

- Lei nordm 46451995- Instituiu a Fundaccedilatildeo Municipal do meio Ambienta

- Lei Complementar nordm 3232008 ndash Estabelece o quadro de vagas funcionais da

FLORAM

- Lei Complementar nordm 3602009 ndash Estrutura a estruturas e remuneraccedilotildees das

fundaccedilotildees e secretarias municipais

- Lei nordm 8290 2010 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente ndash FUNAMBIENTE

- Lei nordm 81302010 - Reestruturaccedilatildeo do Conselho Municipal do Meio Ambiente ndash

COMDEMA

- Lei Complementar nordm 3762010 ndash Estabelece o Cadastro Ambiental Taxas de

Licenciamento Ambiental Taxa de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental e as Atividades

Potencialmente Poluidoras Sujeitas ao Licenciamento Ambiental

- Lei Federal nordm 96051998 ndash Lei de Crimes Ambientais

- Decreto Federal nordm 65142008 ndash Regulamenta as infraccedilotildees administrativas

previstas na Lei nordm 96051998

PERFIL INSTITUCIONAL A Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) eacute uma entidade puacuteblica sem fins lucrativos de personalidade juriacutedica proacutepria com sede e foro na Cidade Capital Catarinense sendo partiacutecipe da Administraccedilatildeo Indireta da Prefeitura Municipal de Florianoacutepolis onde a cada ano fica mais forte Sua atuaccedilatildeo daacute-se em 100 do territoacuterio municipal (Ilha e Continente) e com base na Lei de criaccedilatildeo nordm 4645 de 2161995 observada a Lei Federal 9795 de 2741999 faz a execuccedilatildeo da Poliacutetica Ambiental do Municiacutepio ajudando a Prefeitura a promover accedilotildees voltadas ao bem-estar social em especial a qualidade ambiental - preservaccedilatildeo dos recursos naturais visando o desenvolvimento sustentaacutevel com responsabilidade soacutecio-ambiental Destaca-se que a vida para FLORAM estaacute em primeiro lugar - nosso foco eacute o AMBIENTE por isso a concepccedilatildeo de responsabilidade social eacute parte integrante do nosso dia-a-dia haja vista que faz-se valer os princiacutepios eacuteticos da instituiccedilatildeo e dentro das limitaccedilotildeespossibilidades assegura-se a estabilidade ambiental

Objetivos Geral A FLORAM tem por objetivo geral a execuccedilatildeo da Poliacutetica Ambiental na Cidade-Capital Catarinense Especiacutefico Promover a Educaccedilatildeo Ambiental realizar estudos e projetos para preservaccedilatildeo do Meio Ambiente supervisionar a Poluiccedilatildeo Sonora controlar as atividades relacionadas a Praccedilas Aacutereas verdes e Hortos Municipais bem como ao Licenciamento e Fiscalizaccedilatildeo Preventiva e Corretiva em especial nas Unidades de Conservaccedilatildeo

Metas A FLORAM focou suas Metas em conformidade com os dados gerenciais histoacutericos e sugestotildees apresentadas pelas aacutereas afins as quais estatildeo direcionadas no acircmbito da Educaccedilatildeo Ambiental (DEPEA) do Licenciamento (DELIC) da Fiscalizaccedilatildeo (DEFIS) dos Projetos Ambientais (DEPRO) da Poluiccedilatildeo Sonora (DESON) das Unidades de Conservaccedilatildeo (DEPUC) das Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica (DEPAP) da Gerecircncia Financeira (GEFIN) da Gerecircncia Administrativa (GERAD) bem como das de suporte as quais estatildeo direcionadas no acircmbito da Assessoria Juriacutedica (ASJUR) e de Comunicaccedilatildeo (ASCOM) Nossas Metas observaram ainda os sinais que provecircm das bases Eacuteticas e Morais - respeito e cuidado com a comunidade da vida (relaccedilatildeo do ser humano

com o Meio Ambiente) destacadas especialmente por sua excelecircncia o Prefeito Daacuterio Elias Berger na ldquoPlataforma Governamental Vencedorardquo DEFINICcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS

Para que as metas sejam alcanccediladas haacute necessidade de utilizar os recursos previstos do orccedilamento e aqueles excedentes poderatildeo ter origem nos Termos de Ajustamentos de Condutas a serem homologados entre FLORAM Ministeacuterio Puacuteblico e Infrator Ambiental bem como atraveacutes dos recursos oriundos da cobranccedila das taxas da FLORAM dando assim condiccedilotildees de trabalho aos teacutecnicos

DIRETRIZES ESTRATEacuteGICAS

Visando obter o maacuteximo de comprometimento e produtividade dos colaboradores a Superintendecircncia de acordo com Lei Complementar nordm 360 de 18112009 conta com

04 (quatro) Diretorias 01 (um) Superintendente Adjunto e 03 (trecircs) Assessorias

SUPERINTENDEcircNCIA Vera Lucia Basso (Advogada)

A Superintendecircncia aleacutem de coordenar a estrutura da Fundaccedilatildeo em conjunto com

as Diretorias tambeacutem se responsabilizava por accedilotildees como segue

- Adoccedilotildees de Praccedilas

- Assinaturas de termos de compensaccedilatildeo ambientais - Assinaturas de termos de adoccedilotildees de praccedilas e canteiros com empresas particulares no municiacutepio - Atendimento aos muniacutecipes em geral - Anaacutelise e despachos de processos em geral - Reuniotildees internas do Colegiado de diretores e gerentes para saber da praacutetica em

geral de cada setor - instituiccedilatildeo de Comissatildeo de Anaacutelise para Julgamento de Processo de Auto de

Infraccedilatildeo Ambiental - 1ordm grau - Encaminhamento em mais de 400 processos ao Conselho Municipal do Meio

Ambiente - COMDEMA para anaacutelise e julgamento dos mesmos em 2ordf grau - Obtenccedilatildeo atraveacutes de concessatildeo de um veiacuteculo Kombi zero quilometro para uso

das equipes teacutecnicas - Obtenccedilatildeo atraveacutes de concessatildeo de um veiacuteculo Fiesta para uso das equipes

teacutecnicas e administrativo - Recebimento atraveacutes de doaccedilatildeo da empresa Fiat do Brasil de um veiacuteculo Palio

Weekend Adventure hoje atendendo a Superintendecircncia - Coordenaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo de todos os fluxos dos processos da FLORAM - Aparelhamento da estrutura administrativa operacional da FLORAM com

computadores mobiliaacuterio impressoras entre outros

- Troca do piso carpet da sede da FLORAM e - Renovaccedilatildeo dos uniformes dos operacionais e coletes para os fiscais

DIRETORIAS

1) Diretoria de Gestatildeo Ambiental (DIGAM) Marco Aureacutelio Abreu (Eng CiviMestre em Administraccedilatildeo) A DIGAM conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental (DEPEA) Principais realizaccedilotildees em 2012 O atendimento ao Municiacutepio de Florianoacutepolis eacute feito atraveacutes de 12 (doze) Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental com objetivo de conscientizar a populaccedilatildeo para a importacircncia do meio ambiente Em comemoraccedilatildeo ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de JUNHO) a FLORAM em cumprimento a Lei Municipal nordm 79762009 a FLORAM realizou a ldquoSemana de Conscientizaccedilatildeo Ambientalrdquo no periacuteodo de 31052012 ateacute 13062012 Projetos e Metas Projeto 1 Floram vai agrave Escola 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 2002 40040 Obs 1) O Projeto consiste em aulas-palestras ministradas diretamente em sala de aula com duraccedilatildeo de 2h no

maacuteximo

Levar atividades nas Escolas da Rede Puacuteblica Municipal preferencialmente proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (meta para 02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 6855 pessoas atendidas (2011=4853+2012=2002)

Projeto Floram vai agrave Escola

Projeto 2 Accedilatildeo Escola 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 1342 67100 Obs 1) O Projeto capacita os Professores atraveacutes de cursos que se dividem parte teoacuterica e saiacuteda de campo

Orientar os professores atraveacutes de cursos que se dividem a) parte teoacuterica e parte praacutetica proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1939 pessoas atendidas (2011=597+2012=1342)

Projeto Accedilatildeo Escola

Projeto 3 Educaccedilatildeo Ambiental nas Unidades de Conservaccedilatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 768 15360 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas e realizaccedilatildeo de trilhas nos manguezais restingas dunas

mananciais e nos Parques municipais

Permitir as visitas monitoradas nos manguezais restingas dunas mananciais e nos parques municipais proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos) Meta CUMPRIDA ndash satildeo 4210 pessoas atendidas (2011=3442+2012=768)

Projeto Ed Amb nas Unidades de Conservaccedilatildeo

Projeto 4 Educaccedilatildeo Ambiental no Parque (Coacuterrego Grande) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 2000 11578 57890 Obs 1) O Projeto consiste em um trabalho monitorado dentro do Parque Ecoloacutegico Municipal

Professor Joatildeo David Ferreira Lima recebendo atraveacutes de agendamento as Escolas ONGs

Associaccedilotildees Universidades e Grupos Organizados

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) atraveacutes de um trabalho monitorado dentro do Parque com agendamento proporcionando um atendimento a 4000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 26375 pessoas atendidas (2011=14797+2012=11578)

Projeto Ed Amb no Parque (Coacuterrego Grande)

Projeto 5 Educaccedilatildeo Ambiental no CETRES da COMCAP 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 523 26150 Obs 1) O Projeto consiste num trabalho monitorado no Centro de Transferecircncia de Resiacuteduos

Soacutelidos da COMCAP com intuito de mostrar os caminhos do Lixo e seu destino final

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) atraveacutes de um trabalho monitorado com intuito de mostrar os caminhos do lixo e seu destino final proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 923 pessoas atendidas (2011=400+212=523)

Projeto Ed Amb no CETRES da COMCAP

Projeto 6 Integraccedilatildeo Comunitaacuteria 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 987 19740 Obs 1) O Projeto consiste em ministrar palestras pertinentes agrave Comunidade com organizaccedilatildeo de

mutirotildees de Limpeza

Atender as Comunidades organizando mutirotildees de limpeza participando de reuniotildees encontros e ministrando palestras proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1837 pessoas atendidas (2011=850+2012=987)

Projeto Integraccedilatildeo Comunitaacuteria

Projeto 7 Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 300 589 19633 Obs 1) O Projeto eacute educativo onde a comunidade escolar opina sobre o que plantar realiza o plantio e cuida

das mudas

Atender as Escolas que opinam sobre o que plantar - plantio e cuidados das mudas proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos) Meta CUMPRIDA ndash satildeo 620 pessoas atendidas (2011=31+2012=589)

Projeto Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas

Projeto 8 Oficina de Papel Artesanal 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 40 2000 Obs 1) O Projeto consiste em produzir papeis artesanais com material usado e descartado (marcadores de

livros cartotildees folder cartazes []A metodologia eacute a 3 Rrsquos ndash reduzir reutilizar e reciclar o lixo

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) no que se refere a produccedilatildeo de papel artesanal (marcadores de livros cartotildees folder cartazes entre outos) utilizando a metodologia dos 3 Rs reduzir reutilizar e reciclar lixo proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 271 pessoas atendidas (2011=231+2012=40) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de papel Artesanal

Projeto 9 Oficina de Papietagem 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf ) 300 105 3500 Obs 1) O Projeto de Papietagem (Papier Colleacute) mostra uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel

descartado e cola caseira (Lixeiras maacutescaras carnavalescas cofrinhos porta-trecos e brinquedos)

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) mostrando uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel descartado proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 245 pessoas atendidas (2011=140+2012=105) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de Papietagem

Projeto 10 Oficina de Sabatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 150 104 6933 Obs 1) O Projeto consiste em produzir Sabatildeo a partir do Oacuteleo de Cozinha (mistura de Soda Caacuteustica Aacutelcool

Aacutegua e reutilizaccedilatildeo do Oacuteleo de Cozinha) beneficiando as Escolas e a Comunidade do Maciccedilo do

Morro da Cruz bem como gerando e renda sem poluir o Meio Ambiente

Atender as Escolas e Comunidade do Maciccedilo do Morro da Cruz mostrando uma forma de produccedilatildeo de sabatildeo com reutilizaccedilatildeo de oacuteleo de Cozinha gerando emprego e Renda sem poluir o Meio Ambiente proporcionando um atendimento a 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 196 pessoas atendidas (2011=92+2012=104) Falta demanda das Escolas e Comunidades

Projeto Oficina de Sabatildeo

Projeto 11 Chico e Benta vatildeo Pescar 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 1000 2108 21080 Obs 1) O Projeto objetiva conscientizar as pessoas (incluso os turistas) da necessidade de preservar os

Ecossitemas com abordagem de temas Restinga Meio Ambiente Fauna Marinha e Resiacuteduos

soacutelidos encontrados na praia e no mar (lixo plaacutestico latas vidro )

Conscientizar a populaccedilatildeo em especial a turiacutestica para natildeo poluiacuterem o mar (lixo plaacutestico latas vidros entre outros nas praias) proporcionando um atendimento a 2000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 3311 pessoas atendidas (2011=1203+2012=2108)

Projeto Chico e Benta vatildeo Pescar

Projeto 12 Educaccedilatildeo Ambiental na ETA e na ETE (CASAN) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 150 548 36533 Obs 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas na Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua (ETA) e na Estaccedilatildeo de

Tratamento de Esgoto (ETE) com grupos organizados de adultos e adolescentes em parceria com a

CASAN

Conscientizar adultos e adolescentes para importacircncia do tratamento da aacutegua e do esgoto proporcionando um atendimento de 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1756 pessoas atendidas (2011=1208+2012=548)

Projeto Ed Amb na ETA e na ETE (CASAN) DESTAQUES

Como se verifica em 2012 (Janeiro ateacute novembro) as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente e os cuidados com os recursos naturais foram realizados dentro e fora da sala de aula Assim a Equipe de Educaccedilatildeo Ambiental da FLORAM pode participar de 129 (cento e vinte e nove) ReuniotildeesEventos e atender a 20694 Pessoas (alunosprofessores) em 262 (duzentos e sessenta e duas) Instituiccedilotildees (Creches CEIrsquos Escolas NEIrsquos ONGrsquos ) incluso a Regiatildeo Central do Maciccedilo do Morro da Cruz que possui mais de 30 mil habitantes distribuiacutedos em 16 comunidades a saber Tico-Tico Mariquinha Mont Serrat Morro do Horaacutecio Morro da Penitenciaacuteria Morro do Ceacuteu Joseacute Boteaux Acircngelo Laporta Morro da Queimada Morro do 25 Santa Clara Laudelina Cruz Lemos Morro Santa Vitoacuteria Jacataacute Caieira do Saco dos Limotildees e Serrinha

A) QUADRO DE REUNIOtildeES E EVENTOS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 130 145 165 140 129

Obs 1) Participaccedilatildeo da equipe de Educaccedilatildeo Ambiental em Reuniotildees e Eventos

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 520

Reuniotildees e Eventos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Reuniotildees e Eventos dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de

1099 B) QUADRO TOTAL DAS PESSOAS ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 16000 15866 19457 27844 20694

Obs 1) Pessoas atendidas nos 12 Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental (alunos e professores)

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) A Meta Anual de Atendimento dos 12 (doze) Projetos eacute de 6000 pessoas (alunos e

professores)

(2) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 64 mil

atendimentos as pessoas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

130

2011

145 165

REUNIOtildeES E EVENTOS

2012

140129

2010200920052008

16000

2011

1586619457

PESSOAS ATENDIDAS

2012

27844

20694

(3) O Total de Atendimento dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147861

Pessoas C) QUADRO TOTAL DAS INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 194 226 243 299 262

Obs 1) Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos )

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 776

Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 1806

TOTAL das Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos)

001 Accedilatildeo Social Paroquial Santa Terezinha d Menino Jesus

002 AEBAS ndash Vila Caieira

003 Alfa Objetivo

004 AMOSC

005 APAE

006 ARESPSecretaria de Habitaccedilatildeo

007 Assistecircncia Social - Alunas

008 Associaccedilatildeo de Pescadores do Bairro Joatildeo Paulo

009 Casa Chico Mendes

010 Casa dos Girassoacuteis

011 Casa Geriaacutetrica

012 Casa Lar

013 CASAN

014 CAPS

015 CDL

016 CE Lugar de Crianccedila

017 CE Marista

018 CE Menino Jesus

019 CEC - Crianccedila Fazendo Arte

020 CEC - Vila Uniatildeo

021 CECs e ONGs da Secretaria da Educaccedilatildeo

022 CEDEP

2010200920052008

194

2011

226243

INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

2012

299

262

023 CEI Arco-Iris

024 CEI Cantinho do Saber

025 CEI Doce Vida

026 CEI Escola Info Hermon

027 CEI Joseacute Nitro

028 CEI Passo a Passo

029 CEI Satildeo Judas Tadeu

030 CEI Terezinha Krautz

031 CEM Giovanio de Almeida

032 Centro Cultural Escrava Isaura

033 Centro de Educaccedilatildeo Infantil Vila Formosa

034 Centro de Zoonoses

035 Centro Educacional Cenesista Santa Cruz

036 Centro Educacional Menino Jesus

037 Centro Educacional Tempo de Despertar

038 Centro Educacional Universo

039 Centro Social Marista

040 Centro Solidariedade Humana

041 Clubinho Aventureiro El Dourado

042 COC

043 Coleacutegio Aplicaccedilatildeo

044 Coleacutegio Aquarela

045 Coleacutegio Arco Iris

046 Coleacutegio Arte e Vida

047 Coleacutegio Atitude

048 Coleacutegio Autonomia

049 Coleacutegio Cebi

050 Coleacutegio Cinesista Santa Cruz

051 Coleacutegio COC

052 Coleacutegio Consul Carlos Renaux

053 Coleacutegio Criativo

054 Coleacutegio da Lagoa

055 Coleacutegio de Aplicaccedilatildeo

056 Coleacutegio Despertar da Crianccedila

057 Coleacutegio Dom Jaime Cacircmara

058 Coleacutegio Energia

059 Coleacutegio Estimoarte

060 Coleacutegio Fenix

061 Coleacutegio Giordano Bruno

062 Coleacutegio Interaccedilatildeo

063 Coleacutegio Jardim de Anchieta

064 Coleacutegio Kobrasol

065 Coleacutegio Maria Luiza de Mello

066 Coleacutegio Multipla escolha

067 Coleacutegio Nossa Senhora de Faacutetima

068 Coleacutegio Padre Agostinho

069 Coleacutegio Santa Terezinha

070 Coleacutegio Satildeo Bento

071 Coleacutegio Super Incentivo

072 Coleacutegio Transformaccedilatildeo

073 Coleacutegio Vivencia

074 Coleginho Satildeo Joseacute

075 COMCAP

076 Companhia do saber

077 Comunidade do Estreito

078 Comunidade Joatildeo Paulo

079 Construtora CFL

080 Convivecircncia Baby

081 Creche Albertino Cabral

082 Creche Almirante Lucas

083 Creche Altino D Cabral

084 Creche Ana Spyros de Mattos

085 Creche Bem-Te-Vi

086 Creche Caetana

087 Creche Carlos Humberto

088 Creche Celso Pamplona

089 Creche Celso Ramos

090 Creche Criativa

091 Creche da UFSC

092 Creche Dona Cota

093 Creche Elizabete Nunes Anderle

094 Creche Fermiacutenio Francisco Vieira

095 Creche Francisca Idalina Lopes

096 Creche Idalina Uchoa

097 Creche Ilha Continente

098 Creche Ingleses

099 Creche Irmatilde Sheila

100 Creche Jardim Atlacircntico

101 Creche Joaquina Maria Perez

102 Creche Joel Rogeacuterio Freitas

103 Creche Julia Maria Rodrigues

104 Creche Lausimar Maria Laus

105 Creche Maria Lourdes

106 Creche Maria Nair

107 Creche Maria Pires

108 Creche Matheus de Barros

109 Creche Morro da Queimada

110 Creche Nossa Senhora Aparecida

111 Creche Nossa Senhora de Lurdes

112 Creche Orlandina Cordeiro

113 Creche Pamplona

114 Creche Pantanal

115 Creche Rosa Maria Pires

116 Creche Vila Cachoeira

117 Creche Vila Uniatildeo

118 Creche Waldemar

119 Creche Zilda Arns

120 Curso Aberto de Educaccedilatildeo Ambiental

121 DEPEA

122 EAMSC (Estreito)

123 EBIAS

124 EB Donicia Maria da Costa

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

processo de mediaccedilatildeo de interesses e conflitos de relacionamento homem-natureza e a extensatildeo permissiacutevel de suas accedilotildees e interferecircncias no meio natural Construiacutedo o cenaacuterio eis o panorama da FLORAM

PROCESSOS NA FLORAM (periacuteodo 2161995 ateacute 17122012) Processos (Fiacutesicos e Digitais) 25426 Fonte SoftplanPoligraphCentral de Suporte ao Cliente ndash UNGP [maitosuporteungpsoftplancombo]

Tamanho da geraccedilatildeo FLORAM 176 Servidores Efetivos da FLORAM63 Efetivos com Gratificaccedilatildeo09 Comissionados09 Terceirizados82

- ORBENK 70 - EMBRASP12

Estagiaacuterios13

Homenagem Poacutestuma 01 Em 04112012 subiu ao Oriente Eterno o Fiscal Geoacutegrafo da

FLORAM Haroldo Nunes da Silva que exercia com energia suas funccedilotildees na DIGAMDEPAP Fica o nosso reconhecimento e gratidatildeo de ter convivido com um SER tatildeo alegre e espiritualizado

MARCO REGULATOacuteRIO A Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente rege-se em especial pelas seguintes

legislaccedilotildees

- Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Florianoacutepolis

- Lei nordm 46451995- Instituiu a Fundaccedilatildeo Municipal do meio Ambienta

- Lei Complementar nordm 3232008 ndash Estabelece o quadro de vagas funcionais da

FLORAM

- Lei Complementar nordm 3602009 ndash Estrutura a estruturas e remuneraccedilotildees das

fundaccedilotildees e secretarias municipais

- Lei nordm 8290 2010 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente ndash FUNAMBIENTE

- Lei nordm 81302010 - Reestruturaccedilatildeo do Conselho Municipal do Meio Ambiente ndash

COMDEMA

- Lei Complementar nordm 3762010 ndash Estabelece o Cadastro Ambiental Taxas de

Licenciamento Ambiental Taxa de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental e as Atividades

Potencialmente Poluidoras Sujeitas ao Licenciamento Ambiental

- Lei Federal nordm 96051998 ndash Lei de Crimes Ambientais

- Decreto Federal nordm 65142008 ndash Regulamenta as infraccedilotildees administrativas

previstas na Lei nordm 96051998

PERFIL INSTITUCIONAL A Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) eacute uma entidade puacuteblica sem fins lucrativos de personalidade juriacutedica proacutepria com sede e foro na Cidade Capital Catarinense sendo partiacutecipe da Administraccedilatildeo Indireta da Prefeitura Municipal de Florianoacutepolis onde a cada ano fica mais forte Sua atuaccedilatildeo daacute-se em 100 do territoacuterio municipal (Ilha e Continente) e com base na Lei de criaccedilatildeo nordm 4645 de 2161995 observada a Lei Federal 9795 de 2741999 faz a execuccedilatildeo da Poliacutetica Ambiental do Municiacutepio ajudando a Prefeitura a promover accedilotildees voltadas ao bem-estar social em especial a qualidade ambiental - preservaccedilatildeo dos recursos naturais visando o desenvolvimento sustentaacutevel com responsabilidade soacutecio-ambiental Destaca-se que a vida para FLORAM estaacute em primeiro lugar - nosso foco eacute o AMBIENTE por isso a concepccedilatildeo de responsabilidade social eacute parte integrante do nosso dia-a-dia haja vista que faz-se valer os princiacutepios eacuteticos da instituiccedilatildeo e dentro das limitaccedilotildeespossibilidades assegura-se a estabilidade ambiental

Objetivos Geral A FLORAM tem por objetivo geral a execuccedilatildeo da Poliacutetica Ambiental na Cidade-Capital Catarinense Especiacutefico Promover a Educaccedilatildeo Ambiental realizar estudos e projetos para preservaccedilatildeo do Meio Ambiente supervisionar a Poluiccedilatildeo Sonora controlar as atividades relacionadas a Praccedilas Aacutereas verdes e Hortos Municipais bem como ao Licenciamento e Fiscalizaccedilatildeo Preventiva e Corretiva em especial nas Unidades de Conservaccedilatildeo

Metas A FLORAM focou suas Metas em conformidade com os dados gerenciais histoacutericos e sugestotildees apresentadas pelas aacutereas afins as quais estatildeo direcionadas no acircmbito da Educaccedilatildeo Ambiental (DEPEA) do Licenciamento (DELIC) da Fiscalizaccedilatildeo (DEFIS) dos Projetos Ambientais (DEPRO) da Poluiccedilatildeo Sonora (DESON) das Unidades de Conservaccedilatildeo (DEPUC) das Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica (DEPAP) da Gerecircncia Financeira (GEFIN) da Gerecircncia Administrativa (GERAD) bem como das de suporte as quais estatildeo direcionadas no acircmbito da Assessoria Juriacutedica (ASJUR) e de Comunicaccedilatildeo (ASCOM) Nossas Metas observaram ainda os sinais que provecircm das bases Eacuteticas e Morais - respeito e cuidado com a comunidade da vida (relaccedilatildeo do ser humano

com o Meio Ambiente) destacadas especialmente por sua excelecircncia o Prefeito Daacuterio Elias Berger na ldquoPlataforma Governamental Vencedorardquo DEFINICcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS

Para que as metas sejam alcanccediladas haacute necessidade de utilizar os recursos previstos do orccedilamento e aqueles excedentes poderatildeo ter origem nos Termos de Ajustamentos de Condutas a serem homologados entre FLORAM Ministeacuterio Puacuteblico e Infrator Ambiental bem como atraveacutes dos recursos oriundos da cobranccedila das taxas da FLORAM dando assim condiccedilotildees de trabalho aos teacutecnicos

DIRETRIZES ESTRATEacuteGICAS

Visando obter o maacuteximo de comprometimento e produtividade dos colaboradores a Superintendecircncia de acordo com Lei Complementar nordm 360 de 18112009 conta com

04 (quatro) Diretorias 01 (um) Superintendente Adjunto e 03 (trecircs) Assessorias

SUPERINTENDEcircNCIA Vera Lucia Basso (Advogada)

A Superintendecircncia aleacutem de coordenar a estrutura da Fundaccedilatildeo em conjunto com

as Diretorias tambeacutem se responsabilizava por accedilotildees como segue

- Adoccedilotildees de Praccedilas

- Assinaturas de termos de compensaccedilatildeo ambientais - Assinaturas de termos de adoccedilotildees de praccedilas e canteiros com empresas particulares no municiacutepio - Atendimento aos muniacutecipes em geral - Anaacutelise e despachos de processos em geral - Reuniotildees internas do Colegiado de diretores e gerentes para saber da praacutetica em

geral de cada setor - instituiccedilatildeo de Comissatildeo de Anaacutelise para Julgamento de Processo de Auto de

Infraccedilatildeo Ambiental - 1ordm grau - Encaminhamento em mais de 400 processos ao Conselho Municipal do Meio

Ambiente - COMDEMA para anaacutelise e julgamento dos mesmos em 2ordf grau - Obtenccedilatildeo atraveacutes de concessatildeo de um veiacuteculo Kombi zero quilometro para uso

das equipes teacutecnicas - Obtenccedilatildeo atraveacutes de concessatildeo de um veiacuteculo Fiesta para uso das equipes

teacutecnicas e administrativo - Recebimento atraveacutes de doaccedilatildeo da empresa Fiat do Brasil de um veiacuteculo Palio

Weekend Adventure hoje atendendo a Superintendecircncia - Coordenaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo de todos os fluxos dos processos da FLORAM - Aparelhamento da estrutura administrativa operacional da FLORAM com

computadores mobiliaacuterio impressoras entre outros

- Troca do piso carpet da sede da FLORAM e - Renovaccedilatildeo dos uniformes dos operacionais e coletes para os fiscais

DIRETORIAS

1) Diretoria de Gestatildeo Ambiental (DIGAM) Marco Aureacutelio Abreu (Eng CiviMestre em Administraccedilatildeo) A DIGAM conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental (DEPEA) Principais realizaccedilotildees em 2012 O atendimento ao Municiacutepio de Florianoacutepolis eacute feito atraveacutes de 12 (doze) Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental com objetivo de conscientizar a populaccedilatildeo para a importacircncia do meio ambiente Em comemoraccedilatildeo ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de JUNHO) a FLORAM em cumprimento a Lei Municipal nordm 79762009 a FLORAM realizou a ldquoSemana de Conscientizaccedilatildeo Ambientalrdquo no periacuteodo de 31052012 ateacute 13062012 Projetos e Metas Projeto 1 Floram vai agrave Escola 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 2002 40040 Obs 1) O Projeto consiste em aulas-palestras ministradas diretamente em sala de aula com duraccedilatildeo de 2h no

maacuteximo

Levar atividades nas Escolas da Rede Puacuteblica Municipal preferencialmente proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (meta para 02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 6855 pessoas atendidas (2011=4853+2012=2002)

Projeto Floram vai agrave Escola

Projeto 2 Accedilatildeo Escola 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 1342 67100 Obs 1) O Projeto capacita os Professores atraveacutes de cursos que se dividem parte teoacuterica e saiacuteda de campo

Orientar os professores atraveacutes de cursos que se dividem a) parte teoacuterica e parte praacutetica proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1939 pessoas atendidas (2011=597+2012=1342)

Projeto Accedilatildeo Escola

Projeto 3 Educaccedilatildeo Ambiental nas Unidades de Conservaccedilatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 768 15360 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas e realizaccedilatildeo de trilhas nos manguezais restingas dunas

mananciais e nos Parques municipais

Permitir as visitas monitoradas nos manguezais restingas dunas mananciais e nos parques municipais proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos) Meta CUMPRIDA ndash satildeo 4210 pessoas atendidas (2011=3442+2012=768)

Projeto Ed Amb nas Unidades de Conservaccedilatildeo

Projeto 4 Educaccedilatildeo Ambiental no Parque (Coacuterrego Grande) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 2000 11578 57890 Obs 1) O Projeto consiste em um trabalho monitorado dentro do Parque Ecoloacutegico Municipal

Professor Joatildeo David Ferreira Lima recebendo atraveacutes de agendamento as Escolas ONGs

Associaccedilotildees Universidades e Grupos Organizados

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) atraveacutes de um trabalho monitorado dentro do Parque com agendamento proporcionando um atendimento a 4000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 26375 pessoas atendidas (2011=14797+2012=11578)

Projeto Ed Amb no Parque (Coacuterrego Grande)

Projeto 5 Educaccedilatildeo Ambiental no CETRES da COMCAP 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 523 26150 Obs 1) O Projeto consiste num trabalho monitorado no Centro de Transferecircncia de Resiacuteduos

Soacutelidos da COMCAP com intuito de mostrar os caminhos do Lixo e seu destino final

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) atraveacutes de um trabalho monitorado com intuito de mostrar os caminhos do lixo e seu destino final proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 923 pessoas atendidas (2011=400+212=523)

Projeto Ed Amb no CETRES da COMCAP

Projeto 6 Integraccedilatildeo Comunitaacuteria 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 987 19740 Obs 1) O Projeto consiste em ministrar palestras pertinentes agrave Comunidade com organizaccedilatildeo de

mutirotildees de Limpeza

Atender as Comunidades organizando mutirotildees de limpeza participando de reuniotildees encontros e ministrando palestras proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1837 pessoas atendidas (2011=850+2012=987)

Projeto Integraccedilatildeo Comunitaacuteria

Projeto 7 Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 300 589 19633 Obs 1) O Projeto eacute educativo onde a comunidade escolar opina sobre o que plantar realiza o plantio e cuida

das mudas

Atender as Escolas que opinam sobre o que plantar - plantio e cuidados das mudas proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos) Meta CUMPRIDA ndash satildeo 620 pessoas atendidas (2011=31+2012=589)

Projeto Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas

Projeto 8 Oficina de Papel Artesanal 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 40 2000 Obs 1) O Projeto consiste em produzir papeis artesanais com material usado e descartado (marcadores de

livros cartotildees folder cartazes []A metodologia eacute a 3 Rrsquos ndash reduzir reutilizar e reciclar o lixo

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) no que se refere a produccedilatildeo de papel artesanal (marcadores de livros cartotildees folder cartazes entre outos) utilizando a metodologia dos 3 Rs reduzir reutilizar e reciclar lixo proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 271 pessoas atendidas (2011=231+2012=40) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de papel Artesanal

Projeto 9 Oficina de Papietagem 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf ) 300 105 3500 Obs 1) O Projeto de Papietagem (Papier Colleacute) mostra uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel

descartado e cola caseira (Lixeiras maacutescaras carnavalescas cofrinhos porta-trecos e brinquedos)

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) mostrando uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel descartado proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 245 pessoas atendidas (2011=140+2012=105) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de Papietagem

Projeto 10 Oficina de Sabatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 150 104 6933 Obs 1) O Projeto consiste em produzir Sabatildeo a partir do Oacuteleo de Cozinha (mistura de Soda Caacuteustica Aacutelcool

Aacutegua e reutilizaccedilatildeo do Oacuteleo de Cozinha) beneficiando as Escolas e a Comunidade do Maciccedilo do

Morro da Cruz bem como gerando e renda sem poluir o Meio Ambiente

Atender as Escolas e Comunidade do Maciccedilo do Morro da Cruz mostrando uma forma de produccedilatildeo de sabatildeo com reutilizaccedilatildeo de oacuteleo de Cozinha gerando emprego e Renda sem poluir o Meio Ambiente proporcionando um atendimento a 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 196 pessoas atendidas (2011=92+2012=104) Falta demanda das Escolas e Comunidades

Projeto Oficina de Sabatildeo

Projeto 11 Chico e Benta vatildeo Pescar 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 1000 2108 21080 Obs 1) O Projeto objetiva conscientizar as pessoas (incluso os turistas) da necessidade de preservar os

Ecossitemas com abordagem de temas Restinga Meio Ambiente Fauna Marinha e Resiacuteduos

soacutelidos encontrados na praia e no mar (lixo plaacutestico latas vidro )

Conscientizar a populaccedilatildeo em especial a turiacutestica para natildeo poluiacuterem o mar (lixo plaacutestico latas vidros entre outros nas praias) proporcionando um atendimento a 2000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 3311 pessoas atendidas (2011=1203+2012=2108)

Projeto Chico e Benta vatildeo Pescar

Projeto 12 Educaccedilatildeo Ambiental na ETA e na ETE (CASAN) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 150 548 36533 Obs 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas na Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua (ETA) e na Estaccedilatildeo de

Tratamento de Esgoto (ETE) com grupos organizados de adultos e adolescentes em parceria com a

CASAN

Conscientizar adultos e adolescentes para importacircncia do tratamento da aacutegua e do esgoto proporcionando um atendimento de 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1756 pessoas atendidas (2011=1208+2012=548)

Projeto Ed Amb na ETA e na ETE (CASAN) DESTAQUES

Como se verifica em 2012 (Janeiro ateacute novembro) as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente e os cuidados com os recursos naturais foram realizados dentro e fora da sala de aula Assim a Equipe de Educaccedilatildeo Ambiental da FLORAM pode participar de 129 (cento e vinte e nove) ReuniotildeesEventos e atender a 20694 Pessoas (alunosprofessores) em 262 (duzentos e sessenta e duas) Instituiccedilotildees (Creches CEIrsquos Escolas NEIrsquos ONGrsquos ) incluso a Regiatildeo Central do Maciccedilo do Morro da Cruz que possui mais de 30 mil habitantes distribuiacutedos em 16 comunidades a saber Tico-Tico Mariquinha Mont Serrat Morro do Horaacutecio Morro da Penitenciaacuteria Morro do Ceacuteu Joseacute Boteaux Acircngelo Laporta Morro da Queimada Morro do 25 Santa Clara Laudelina Cruz Lemos Morro Santa Vitoacuteria Jacataacute Caieira do Saco dos Limotildees e Serrinha

A) QUADRO DE REUNIOtildeES E EVENTOS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 130 145 165 140 129

Obs 1) Participaccedilatildeo da equipe de Educaccedilatildeo Ambiental em Reuniotildees e Eventos

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 520

Reuniotildees e Eventos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Reuniotildees e Eventos dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de

1099 B) QUADRO TOTAL DAS PESSOAS ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 16000 15866 19457 27844 20694

Obs 1) Pessoas atendidas nos 12 Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental (alunos e professores)

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) A Meta Anual de Atendimento dos 12 (doze) Projetos eacute de 6000 pessoas (alunos e

professores)

(2) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 64 mil

atendimentos as pessoas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

130

2011

145 165

REUNIOtildeES E EVENTOS

2012

140129

2010200920052008

16000

2011

1586619457

PESSOAS ATENDIDAS

2012

27844

20694

(3) O Total de Atendimento dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147861

Pessoas C) QUADRO TOTAL DAS INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 194 226 243 299 262

Obs 1) Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos )

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 776

Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 1806

TOTAL das Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos)

001 Accedilatildeo Social Paroquial Santa Terezinha d Menino Jesus

002 AEBAS ndash Vila Caieira

003 Alfa Objetivo

004 AMOSC

005 APAE

006 ARESPSecretaria de Habitaccedilatildeo

007 Assistecircncia Social - Alunas

008 Associaccedilatildeo de Pescadores do Bairro Joatildeo Paulo

009 Casa Chico Mendes

010 Casa dos Girassoacuteis

011 Casa Geriaacutetrica

012 Casa Lar

013 CASAN

014 CAPS

015 CDL

016 CE Lugar de Crianccedila

017 CE Marista

018 CE Menino Jesus

019 CEC - Crianccedila Fazendo Arte

020 CEC - Vila Uniatildeo

021 CECs e ONGs da Secretaria da Educaccedilatildeo

022 CEDEP

2010200920052008

194

2011

226243

INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

2012

299

262

023 CEI Arco-Iris

024 CEI Cantinho do Saber

025 CEI Doce Vida

026 CEI Escola Info Hermon

027 CEI Joseacute Nitro

028 CEI Passo a Passo

029 CEI Satildeo Judas Tadeu

030 CEI Terezinha Krautz

031 CEM Giovanio de Almeida

032 Centro Cultural Escrava Isaura

033 Centro de Educaccedilatildeo Infantil Vila Formosa

034 Centro de Zoonoses

035 Centro Educacional Cenesista Santa Cruz

036 Centro Educacional Menino Jesus

037 Centro Educacional Tempo de Despertar

038 Centro Educacional Universo

039 Centro Social Marista

040 Centro Solidariedade Humana

041 Clubinho Aventureiro El Dourado

042 COC

043 Coleacutegio Aplicaccedilatildeo

044 Coleacutegio Aquarela

045 Coleacutegio Arco Iris

046 Coleacutegio Arte e Vida

047 Coleacutegio Atitude

048 Coleacutegio Autonomia

049 Coleacutegio Cebi

050 Coleacutegio Cinesista Santa Cruz

051 Coleacutegio COC

052 Coleacutegio Consul Carlos Renaux

053 Coleacutegio Criativo

054 Coleacutegio da Lagoa

055 Coleacutegio de Aplicaccedilatildeo

056 Coleacutegio Despertar da Crianccedila

057 Coleacutegio Dom Jaime Cacircmara

058 Coleacutegio Energia

059 Coleacutegio Estimoarte

060 Coleacutegio Fenix

061 Coleacutegio Giordano Bruno

062 Coleacutegio Interaccedilatildeo

063 Coleacutegio Jardim de Anchieta

064 Coleacutegio Kobrasol

065 Coleacutegio Maria Luiza de Mello

066 Coleacutegio Multipla escolha

067 Coleacutegio Nossa Senhora de Faacutetima

068 Coleacutegio Padre Agostinho

069 Coleacutegio Santa Terezinha

070 Coleacutegio Satildeo Bento

071 Coleacutegio Super Incentivo

072 Coleacutegio Transformaccedilatildeo

073 Coleacutegio Vivencia

074 Coleginho Satildeo Joseacute

075 COMCAP

076 Companhia do saber

077 Comunidade do Estreito

078 Comunidade Joatildeo Paulo

079 Construtora CFL

080 Convivecircncia Baby

081 Creche Albertino Cabral

082 Creche Almirante Lucas

083 Creche Altino D Cabral

084 Creche Ana Spyros de Mattos

085 Creche Bem-Te-Vi

086 Creche Caetana

087 Creche Carlos Humberto

088 Creche Celso Pamplona

089 Creche Celso Ramos

090 Creche Criativa

091 Creche da UFSC

092 Creche Dona Cota

093 Creche Elizabete Nunes Anderle

094 Creche Fermiacutenio Francisco Vieira

095 Creche Francisca Idalina Lopes

096 Creche Idalina Uchoa

097 Creche Ilha Continente

098 Creche Ingleses

099 Creche Irmatilde Sheila

100 Creche Jardim Atlacircntico

101 Creche Joaquina Maria Perez

102 Creche Joel Rogeacuterio Freitas

103 Creche Julia Maria Rodrigues

104 Creche Lausimar Maria Laus

105 Creche Maria Lourdes

106 Creche Maria Nair

107 Creche Maria Pires

108 Creche Matheus de Barros

109 Creche Morro da Queimada

110 Creche Nossa Senhora Aparecida

111 Creche Nossa Senhora de Lurdes

112 Creche Orlandina Cordeiro

113 Creche Pamplona

114 Creche Pantanal

115 Creche Rosa Maria Pires

116 Creche Vila Cachoeira

117 Creche Vila Uniatildeo

118 Creche Waldemar

119 Creche Zilda Arns

120 Curso Aberto de Educaccedilatildeo Ambiental

121 DEPEA

122 EAMSC (Estreito)

123 EBIAS

124 EB Donicia Maria da Costa

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

PERFIL INSTITUCIONAL A Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) eacute uma entidade puacuteblica sem fins lucrativos de personalidade juriacutedica proacutepria com sede e foro na Cidade Capital Catarinense sendo partiacutecipe da Administraccedilatildeo Indireta da Prefeitura Municipal de Florianoacutepolis onde a cada ano fica mais forte Sua atuaccedilatildeo daacute-se em 100 do territoacuterio municipal (Ilha e Continente) e com base na Lei de criaccedilatildeo nordm 4645 de 2161995 observada a Lei Federal 9795 de 2741999 faz a execuccedilatildeo da Poliacutetica Ambiental do Municiacutepio ajudando a Prefeitura a promover accedilotildees voltadas ao bem-estar social em especial a qualidade ambiental - preservaccedilatildeo dos recursos naturais visando o desenvolvimento sustentaacutevel com responsabilidade soacutecio-ambiental Destaca-se que a vida para FLORAM estaacute em primeiro lugar - nosso foco eacute o AMBIENTE por isso a concepccedilatildeo de responsabilidade social eacute parte integrante do nosso dia-a-dia haja vista que faz-se valer os princiacutepios eacuteticos da instituiccedilatildeo e dentro das limitaccedilotildeespossibilidades assegura-se a estabilidade ambiental

Objetivos Geral A FLORAM tem por objetivo geral a execuccedilatildeo da Poliacutetica Ambiental na Cidade-Capital Catarinense Especiacutefico Promover a Educaccedilatildeo Ambiental realizar estudos e projetos para preservaccedilatildeo do Meio Ambiente supervisionar a Poluiccedilatildeo Sonora controlar as atividades relacionadas a Praccedilas Aacutereas verdes e Hortos Municipais bem como ao Licenciamento e Fiscalizaccedilatildeo Preventiva e Corretiva em especial nas Unidades de Conservaccedilatildeo

Metas A FLORAM focou suas Metas em conformidade com os dados gerenciais histoacutericos e sugestotildees apresentadas pelas aacutereas afins as quais estatildeo direcionadas no acircmbito da Educaccedilatildeo Ambiental (DEPEA) do Licenciamento (DELIC) da Fiscalizaccedilatildeo (DEFIS) dos Projetos Ambientais (DEPRO) da Poluiccedilatildeo Sonora (DESON) das Unidades de Conservaccedilatildeo (DEPUC) das Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica (DEPAP) da Gerecircncia Financeira (GEFIN) da Gerecircncia Administrativa (GERAD) bem como das de suporte as quais estatildeo direcionadas no acircmbito da Assessoria Juriacutedica (ASJUR) e de Comunicaccedilatildeo (ASCOM) Nossas Metas observaram ainda os sinais que provecircm das bases Eacuteticas e Morais - respeito e cuidado com a comunidade da vida (relaccedilatildeo do ser humano

com o Meio Ambiente) destacadas especialmente por sua excelecircncia o Prefeito Daacuterio Elias Berger na ldquoPlataforma Governamental Vencedorardquo DEFINICcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS

Para que as metas sejam alcanccediladas haacute necessidade de utilizar os recursos previstos do orccedilamento e aqueles excedentes poderatildeo ter origem nos Termos de Ajustamentos de Condutas a serem homologados entre FLORAM Ministeacuterio Puacuteblico e Infrator Ambiental bem como atraveacutes dos recursos oriundos da cobranccedila das taxas da FLORAM dando assim condiccedilotildees de trabalho aos teacutecnicos

DIRETRIZES ESTRATEacuteGICAS

Visando obter o maacuteximo de comprometimento e produtividade dos colaboradores a Superintendecircncia de acordo com Lei Complementar nordm 360 de 18112009 conta com

04 (quatro) Diretorias 01 (um) Superintendente Adjunto e 03 (trecircs) Assessorias

SUPERINTENDEcircNCIA Vera Lucia Basso (Advogada)

A Superintendecircncia aleacutem de coordenar a estrutura da Fundaccedilatildeo em conjunto com

as Diretorias tambeacutem se responsabilizava por accedilotildees como segue

- Adoccedilotildees de Praccedilas

- Assinaturas de termos de compensaccedilatildeo ambientais - Assinaturas de termos de adoccedilotildees de praccedilas e canteiros com empresas particulares no municiacutepio - Atendimento aos muniacutecipes em geral - Anaacutelise e despachos de processos em geral - Reuniotildees internas do Colegiado de diretores e gerentes para saber da praacutetica em

geral de cada setor - instituiccedilatildeo de Comissatildeo de Anaacutelise para Julgamento de Processo de Auto de

Infraccedilatildeo Ambiental - 1ordm grau - Encaminhamento em mais de 400 processos ao Conselho Municipal do Meio

Ambiente - COMDEMA para anaacutelise e julgamento dos mesmos em 2ordf grau - Obtenccedilatildeo atraveacutes de concessatildeo de um veiacuteculo Kombi zero quilometro para uso

das equipes teacutecnicas - Obtenccedilatildeo atraveacutes de concessatildeo de um veiacuteculo Fiesta para uso das equipes

teacutecnicas e administrativo - Recebimento atraveacutes de doaccedilatildeo da empresa Fiat do Brasil de um veiacuteculo Palio

Weekend Adventure hoje atendendo a Superintendecircncia - Coordenaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo de todos os fluxos dos processos da FLORAM - Aparelhamento da estrutura administrativa operacional da FLORAM com

computadores mobiliaacuterio impressoras entre outros

- Troca do piso carpet da sede da FLORAM e - Renovaccedilatildeo dos uniformes dos operacionais e coletes para os fiscais

DIRETORIAS

1) Diretoria de Gestatildeo Ambiental (DIGAM) Marco Aureacutelio Abreu (Eng CiviMestre em Administraccedilatildeo) A DIGAM conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental (DEPEA) Principais realizaccedilotildees em 2012 O atendimento ao Municiacutepio de Florianoacutepolis eacute feito atraveacutes de 12 (doze) Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental com objetivo de conscientizar a populaccedilatildeo para a importacircncia do meio ambiente Em comemoraccedilatildeo ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de JUNHO) a FLORAM em cumprimento a Lei Municipal nordm 79762009 a FLORAM realizou a ldquoSemana de Conscientizaccedilatildeo Ambientalrdquo no periacuteodo de 31052012 ateacute 13062012 Projetos e Metas Projeto 1 Floram vai agrave Escola 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 2002 40040 Obs 1) O Projeto consiste em aulas-palestras ministradas diretamente em sala de aula com duraccedilatildeo de 2h no

maacuteximo

Levar atividades nas Escolas da Rede Puacuteblica Municipal preferencialmente proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (meta para 02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 6855 pessoas atendidas (2011=4853+2012=2002)

Projeto Floram vai agrave Escola

Projeto 2 Accedilatildeo Escola 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 1342 67100 Obs 1) O Projeto capacita os Professores atraveacutes de cursos que se dividem parte teoacuterica e saiacuteda de campo

Orientar os professores atraveacutes de cursos que se dividem a) parte teoacuterica e parte praacutetica proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1939 pessoas atendidas (2011=597+2012=1342)

Projeto Accedilatildeo Escola

Projeto 3 Educaccedilatildeo Ambiental nas Unidades de Conservaccedilatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 768 15360 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas e realizaccedilatildeo de trilhas nos manguezais restingas dunas

mananciais e nos Parques municipais

Permitir as visitas monitoradas nos manguezais restingas dunas mananciais e nos parques municipais proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos) Meta CUMPRIDA ndash satildeo 4210 pessoas atendidas (2011=3442+2012=768)

Projeto Ed Amb nas Unidades de Conservaccedilatildeo

Projeto 4 Educaccedilatildeo Ambiental no Parque (Coacuterrego Grande) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 2000 11578 57890 Obs 1) O Projeto consiste em um trabalho monitorado dentro do Parque Ecoloacutegico Municipal

Professor Joatildeo David Ferreira Lima recebendo atraveacutes de agendamento as Escolas ONGs

Associaccedilotildees Universidades e Grupos Organizados

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) atraveacutes de um trabalho monitorado dentro do Parque com agendamento proporcionando um atendimento a 4000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 26375 pessoas atendidas (2011=14797+2012=11578)

Projeto Ed Amb no Parque (Coacuterrego Grande)

Projeto 5 Educaccedilatildeo Ambiental no CETRES da COMCAP 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 523 26150 Obs 1) O Projeto consiste num trabalho monitorado no Centro de Transferecircncia de Resiacuteduos

Soacutelidos da COMCAP com intuito de mostrar os caminhos do Lixo e seu destino final

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) atraveacutes de um trabalho monitorado com intuito de mostrar os caminhos do lixo e seu destino final proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 923 pessoas atendidas (2011=400+212=523)

Projeto Ed Amb no CETRES da COMCAP

Projeto 6 Integraccedilatildeo Comunitaacuteria 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 987 19740 Obs 1) O Projeto consiste em ministrar palestras pertinentes agrave Comunidade com organizaccedilatildeo de

mutirotildees de Limpeza

Atender as Comunidades organizando mutirotildees de limpeza participando de reuniotildees encontros e ministrando palestras proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1837 pessoas atendidas (2011=850+2012=987)

Projeto Integraccedilatildeo Comunitaacuteria

Projeto 7 Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 300 589 19633 Obs 1) O Projeto eacute educativo onde a comunidade escolar opina sobre o que plantar realiza o plantio e cuida

das mudas

Atender as Escolas que opinam sobre o que plantar - plantio e cuidados das mudas proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos) Meta CUMPRIDA ndash satildeo 620 pessoas atendidas (2011=31+2012=589)

Projeto Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas

Projeto 8 Oficina de Papel Artesanal 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 40 2000 Obs 1) O Projeto consiste em produzir papeis artesanais com material usado e descartado (marcadores de

livros cartotildees folder cartazes []A metodologia eacute a 3 Rrsquos ndash reduzir reutilizar e reciclar o lixo

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) no que se refere a produccedilatildeo de papel artesanal (marcadores de livros cartotildees folder cartazes entre outos) utilizando a metodologia dos 3 Rs reduzir reutilizar e reciclar lixo proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 271 pessoas atendidas (2011=231+2012=40) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de papel Artesanal

Projeto 9 Oficina de Papietagem 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf ) 300 105 3500 Obs 1) O Projeto de Papietagem (Papier Colleacute) mostra uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel

descartado e cola caseira (Lixeiras maacutescaras carnavalescas cofrinhos porta-trecos e brinquedos)

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) mostrando uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel descartado proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 245 pessoas atendidas (2011=140+2012=105) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de Papietagem

Projeto 10 Oficina de Sabatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 150 104 6933 Obs 1) O Projeto consiste em produzir Sabatildeo a partir do Oacuteleo de Cozinha (mistura de Soda Caacuteustica Aacutelcool

Aacutegua e reutilizaccedilatildeo do Oacuteleo de Cozinha) beneficiando as Escolas e a Comunidade do Maciccedilo do

Morro da Cruz bem como gerando e renda sem poluir o Meio Ambiente

Atender as Escolas e Comunidade do Maciccedilo do Morro da Cruz mostrando uma forma de produccedilatildeo de sabatildeo com reutilizaccedilatildeo de oacuteleo de Cozinha gerando emprego e Renda sem poluir o Meio Ambiente proporcionando um atendimento a 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 196 pessoas atendidas (2011=92+2012=104) Falta demanda das Escolas e Comunidades

Projeto Oficina de Sabatildeo

Projeto 11 Chico e Benta vatildeo Pescar 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 1000 2108 21080 Obs 1) O Projeto objetiva conscientizar as pessoas (incluso os turistas) da necessidade de preservar os

Ecossitemas com abordagem de temas Restinga Meio Ambiente Fauna Marinha e Resiacuteduos

soacutelidos encontrados na praia e no mar (lixo plaacutestico latas vidro )

Conscientizar a populaccedilatildeo em especial a turiacutestica para natildeo poluiacuterem o mar (lixo plaacutestico latas vidros entre outros nas praias) proporcionando um atendimento a 2000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 3311 pessoas atendidas (2011=1203+2012=2108)

Projeto Chico e Benta vatildeo Pescar

Projeto 12 Educaccedilatildeo Ambiental na ETA e na ETE (CASAN) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 150 548 36533 Obs 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas na Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua (ETA) e na Estaccedilatildeo de

Tratamento de Esgoto (ETE) com grupos organizados de adultos e adolescentes em parceria com a

CASAN

Conscientizar adultos e adolescentes para importacircncia do tratamento da aacutegua e do esgoto proporcionando um atendimento de 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1756 pessoas atendidas (2011=1208+2012=548)

Projeto Ed Amb na ETA e na ETE (CASAN) DESTAQUES

Como se verifica em 2012 (Janeiro ateacute novembro) as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente e os cuidados com os recursos naturais foram realizados dentro e fora da sala de aula Assim a Equipe de Educaccedilatildeo Ambiental da FLORAM pode participar de 129 (cento e vinte e nove) ReuniotildeesEventos e atender a 20694 Pessoas (alunosprofessores) em 262 (duzentos e sessenta e duas) Instituiccedilotildees (Creches CEIrsquos Escolas NEIrsquos ONGrsquos ) incluso a Regiatildeo Central do Maciccedilo do Morro da Cruz que possui mais de 30 mil habitantes distribuiacutedos em 16 comunidades a saber Tico-Tico Mariquinha Mont Serrat Morro do Horaacutecio Morro da Penitenciaacuteria Morro do Ceacuteu Joseacute Boteaux Acircngelo Laporta Morro da Queimada Morro do 25 Santa Clara Laudelina Cruz Lemos Morro Santa Vitoacuteria Jacataacute Caieira do Saco dos Limotildees e Serrinha

A) QUADRO DE REUNIOtildeES E EVENTOS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 130 145 165 140 129

Obs 1) Participaccedilatildeo da equipe de Educaccedilatildeo Ambiental em Reuniotildees e Eventos

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 520

Reuniotildees e Eventos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Reuniotildees e Eventos dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de

1099 B) QUADRO TOTAL DAS PESSOAS ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 16000 15866 19457 27844 20694

Obs 1) Pessoas atendidas nos 12 Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental (alunos e professores)

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) A Meta Anual de Atendimento dos 12 (doze) Projetos eacute de 6000 pessoas (alunos e

professores)

(2) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 64 mil

atendimentos as pessoas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

130

2011

145 165

REUNIOtildeES E EVENTOS

2012

140129

2010200920052008

16000

2011

1586619457

PESSOAS ATENDIDAS

2012

27844

20694

(3) O Total de Atendimento dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147861

Pessoas C) QUADRO TOTAL DAS INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 194 226 243 299 262

Obs 1) Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos )

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 776

Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 1806

TOTAL das Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos)

001 Accedilatildeo Social Paroquial Santa Terezinha d Menino Jesus

002 AEBAS ndash Vila Caieira

003 Alfa Objetivo

004 AMOSC

005 APAE

006 ARESPSecretaria de Habitaccedilatildeo

007 Assistecircncia Social - Alunas

008 Associaccedilatildeo de Pescadores do Bairro Joatildeo Paulo

009 Casa Chico Mendes

010 Casa dos Girassoacuteis

011 Casa Geriaacutetrica

012 Casa Lar

013 CASAN

014 CAPS

015 CDL

016 CE Lugar de Crianccedila

017 CE Marista

018 CE Menino Jesus

019 CEC - Crianccedila Fazendo Arte

020 CEC - Vila Uniatildeo

021 CECs e ONGs da Secretaria da Educaccedilatildeo

022 CEDEP

2010200920052008

194

2011

226243

INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

2012

299

262

023 CEI Arco-Iris

024 CEI Cantinho do Saber

025 CEI Doce Vida

026 CEI Escola Info Hermon

027 CEI Joseacute Nitro

028 CEI Passo a Passo

029 CEI Satildeo Judas Tadeu

030 CEI Terezinha Krautz

031 CEM Giovanio de Almeida

032 Centro Cultural Escrava Isaura

033 Centro de Educaccedilatildeo Infantil Vila Formosa

034 Centro de Zoonoses

035 Centro Educacional Cenesista Santa Cruz

036 Centro Educacional Menino Jesus

037 Centro Educacional Tempo de Despertar

038 Centro Educacional Universo

039 Centro Social Marista

040 Centro Solidariedade Humana

041 Clubinho Aventureiro El Dourado

042 COC

043 Coleacutegio Aplicaccedilatildeo

044 Coleacutegio Aquarela

045 Coleacutegio Arco Iris

046 Coleacutegio Arte e Vida

047 Coleacutegio Atitude

048 Coleacutegio Autonomia

049 Coleacutegio Cebi

050 Coleacutegio Cinesista Santa Cruz

051 Coleacutegio COC

052 Coleacutegio Consul Carlos Renaux

053 Coleacutegio Criativo

054 Coleacutegio da Lagoa

055 Coleacutegio de Aplicaccedilatildeo

056 Coleacutegio Despertar da Crianccedila

057 Coleacutegio Dom Jaime Cacircmara

058 Coleacutegio Energia

059 Coleacutegio Estimoarte

060 Coleacutegio Fenix

061 Coleacutegio Giordano Bruno

062 Coleacutegio Interaccedilatildeo

063 Coleacutegio Jardim de Anchieta

064 Coleacutegio Kobrasol

065 Coleacutegio Maria Luiza de Mello

066 Coleacutegio Multipla escolha

067 Coleacutegio Nossa Senhora de Faacutetima

068 Coleacutegio Padre Agostinho

069 Coleacutegio Santa Terezinha

070 Coleacutegio Satildeo Bento

071 Coleacutegio Super Incentivo

072 Coleacutegio Transformaccedilatildeo

073 Coleacutegio Vivencia

074 Coleginho Satildeo Joseacute

075 COMCAP

076 Companhia do saber

077 Comunidade do Estreito

078 Comunidade Joatildeo Paulo

079 Construtora CFL

080 Convivecircncia Baby

081 Creche Albertino Cabral

082 Creche Almirante Lucas

083 Creche Altino D Cabral

084 Creche Ana Spyros de Mattos

085 Creche Bem-Te-Vi

086 Creche Caetana

087 Creche Carlos Humberto

088 Creche Celso Pamplona

089 Creche Celso Ramos

090 Creche Criativa

091 Creche da UFSC

092 Creche Dona Cota

093 Creche Elizabete Nunes Anderle

094 Creche Fermiacutenio Francisco Vieira

095 Creche Francisca Idalina Lopes

096 Creche Idalina Uchoa

097 Creche Ilha Continente

098 Creche Ingleses

099 Creche Irmatilde Sheila

100 Creche Jardim Atlacircntico

101 Creche Joaquina Maria Perez

102 Creche Joel Rogeacuterio Freitas

103 Creche Julia Maria Rodrigues

104 Creche Lausimar Maria Laus

105 Creche Maria Lourdes

106 Creche Maria Nair

107 Creche Maria Pires

108 Creche Matheus de Barros

109 Creche Morro da Queimada

110 Creche Nossa Senhora Aparecida

111 Creche Nossa Senhora de Lurdes

112 Creche Orlandina Cordeiro

113 Creche Pamplona

114 Creche Pantanal

115 Creche Rosa Maria Pires

116 Creche Vila Cachoeira

117 Creche Vila Uniatildeo

118 Creche Waldemar

119 Creche Zilda Arns

120 Curso Aberto de Educaccedilatildeo Ambiental

121 DEPEA

122 EAMSC (Estreito)

123 EBIAS

124 EB Donicia Maria da Costa

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

com o Meio Ambiente) destacadas especialmente por sua excelecircncia o Prefeito Daacuterio Elias Berger na ldquoPlataforma Governamental Vencedorardquo DEFINICcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS

Para que as metas sejam alcanccediladas haacute necessidade de utilizar os recursos previstos do orccedilamento e aqueles excedentes poderatildeo ter origem nos Termos de Ajustamentos de Condutas a serem homologados entre FLORAM Ministeacuterio Puacuteblico e Infrator Ambiental bem como atraveacutes dos recursos oriundos da cobranccedila das taxas da FLORAM dando assim condiccedilotildees de trabalho aos teacutecnicos

DIRETRIZES ESTRATEacuteGICAS

Visando obter o maacuteximo de comprometimento e produtividade dos colaboradores a Superintendecircncia de acordo com Lei Complementar nordm 360 de 18112009 conta com

04 (quatro) Diretorias 01 (um) Superintendente Adjunto e 03 (trecircs) Assessorias

SUPERINTENDEcircNCIA Vera Lucia Basso (Advogada)

A Superintendecircncia aleacutem de coordenar a estrutura da Fundaccedilatildeo em conjunto com

as Diretorias tambeacutem se responsabilizava por accedilotildees como segue

- Adoccedilotildees de Praccedilas

- Assinaturas de termos de compensaccedilatildeo ambientais - Assinaturas de termos de adoccedilotildees de praccedilas e canteiros com empresas particulares no municiacutepio - Atendimento aos muniacutecipes em geral - Anaacutelise e despachos de processos em geral - Reuniotildees internas do Colegiado de diretores e gerentes para saber da praacutetica em

geral de cada setor - instituiccedilatildeo de Comissatildeo de Anaacutelise para Julgamento de Processo de Auto de

Infraccedilatildeo Ambiental - 1ordm grau - Encaminhamento em mais de 400 processos ao Conselho Municipal do Meio

Ambiente - COMDEMA para anaacutelise e julgamento dos mesmos em 2ordf grau - Obtenccedilatildeo atraveacutes de concessatildeo de um veiacuteculo Kombi zero quilometro para uso

das equipes teacutecnicas - Obtenccedilatildeo atraveacutes de concessatildeo de um veiacuteculo Fiesta para uso das equipes

teacutecnicas e administrativo - Recebimento atraveacutes de doaccedilatildeo da empresa Fiat do Brasil de um veiacuteculo Palio

Weekend Adventure hoje atendendo a Superintendecircncia - Coordenaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo de todos os fluxos dos processos da FLORAM - Aparelhamento da estrutura administrativa operacional da FLORAM com

computadores mobiliaacuterio impressoras entre outros

- Troca do piso carpet da sede da FLORAM e - Renovaccedilatildeo dos uniformes dos operacionais e coletes para os fiscais

DIRETORIAS

1) Diretoria de Gestatildeo Ambiental (DIGAM) Marco Aureacutelio Abreu (Eng CiviMestre em Administraccedilatildeo) A DIGAM conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental (DEPEA) Principais realizaccedilotildees em 2012 O atendimento ao Municiacutepio de Florianoacutepolis eacute feito atraveacutes de 12 (doze) Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental com objetivo de conscientizar a populaccedilatildeo para a importacircncia do meio ambiente Em comemoraccedilatildeo ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de JUNHO) a FLORAM em cumprimento a Lei Municipal nordm 79762009 a FLORAM realizou a ldquoSemana de Conscientizaccedilatildeo Ambientalrdquo no periacuteodo de 31052012 ateacute 13062012 Projetos e Metas Projeto 1 Floram vai agrave Escola 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 2002 40040 Obs 1) O Projeto consiste em aulas-palestras ministradas diretamente em sala de aula com duraccedilatildeo de 2h no

maacuteximo

Levar atividades nas Escolas da Rede Puacuteblica Municipal preferencialmente proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (meta para 02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 6855 pessoas atendidas (2011=4853+2012=2002)

Projeto Floram vai agrave Escola

Projeto 2 Accedilatildeo Escola 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 1342 67100 Obs 1) O Projeto capacita os Professores atraveacutes de cursos que se dividem parte teoacuterica e saiacuteda de campo

Orientar os professores atraveacutes de cursos que se dividem a) parte teoacuterica e parte praacutetica proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1939 pessoas atendidas (2011=597+2012=1342)

Projeto Accedilatildeo Escola

Projeto 3 Educaccedilatildeo Ambiental nas Unidades de Conservaccedilatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 768 15360 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas e realizaccedilatildeo de trilhas nos manguezais restingas dunas

mananciais e nos Parques municipais

Permitir as visitas monitoradas nos manguezais restingas dunas mananciais e nos parques municipais proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos) Meta CUMPRIDA ndash satildeo 4210 pessoas atendidas (2011=3442+2012=768)

Projeto Ed Amb nas Unidades de Conservaccedilatildeo

Projeto 4 Educaccedilatildeo Ambiental no Parque (Coacuterrego Grande) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 2000 11578 57890 Obs 1) O Projeto consiste em um trabalho monitorado dentro do Parque Ecoloacutegico Municipal

Professor Joatildeo David Ferreira Lima recebendo atraveacutes de agendamento as Escolas ONGs

Associaccedilotildees Universidades e Grupos Organizados

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) atraveacutes de um trabalho monitorado dentro do Parque com agendamento proporcionando um atendimento a 4000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 26375 pessoas atendidas (2011=14797+2012=11578)

Projeto Ed Amb no Parque (Coacuterrego Grande)

Projeto 5 Educaccedilatildeo Ambiental no CETRES da COMCAP 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 523 26150 Obs 1) O Projeto consiste num trabalho monitorado no Centro de Transferecircncia de Resiacuteduos

Soacutelidos da COMCAP com intuito de mostrar os caminhos do Lixo e seu destino final

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) atraveacutes de um trabalho monitorado com intuito de mostrar os caminhos do lixo e seu destino final proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 923 pessoas atendidas (2011=400+212=523)

Projeto Ed Amb no CETRES da COMCAP

Projeto 6 Integraccedilatildeo Comunitaacuteria 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 987 19740 Obs 1) O Projeto consiste em ministrar palestras pertinentes agrave Comunidade com organizaccedilatildeo de

mutirotildees de Limpeza

Atender as Comunidades organizando mutirotildees de limpeza participando de reuniotildees encontros e ministrando palestras proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1837 pessoas atendidas (2011=850+2012=987)

Projeto Integraccedilatildeo Comunitaacuteria

Projeto 7 Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 300 589 19633 Obs 1) O Projeto eacute educativo onde a comunidade escolar opina sobre o que plantar realiza o plantio e cuida

das mudas

Atender as Escolas que opinam sobre o que plantar - plantio e cuidados das mudas proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos) Meta CUMPRIDA ndash satildeo 620 pessoas atendidas (2011=31+2012=589)

Projeto Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas

Projeto 8 Oficina de Papel Artesanal 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 40 2000 Obs 1) O Projeto consiste em produzir papeis artesanais com material usado e descartado (marcadores de

livros cartotildees folder cartazes []A metodologia eacute a 3 Rrsquos ndash reduzir reutilizar e reciclar o lixo

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) no que se refere a produccedilatildeo de papel artesanal (marcadores de livros cartotildees folder cartazes entre outos) utilizando a metodologia dos 3 Rs reduzir reutilizar e reciclar lixo proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 271 pessoas atendidas (2011=231+2012=40) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de papel Artesanal

Projeto 9 Oficina de Papietagem 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf ) 300 105 3500 Obs 1) O Projeto de Papietagem (Papier Colleacute) mostra uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel

descartado e cola caseira (Lixeiras maacutescaras carnavalescas cofrinhos porta-trecos e brinquedos)

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) mostrando uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel descartado proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 245 pessoas atendidas (2011=140+2012=105) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de Papietagem

Projeto 10 Oficina de Sabatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 150 104 6933 Obs 1) O Projeto consiste em produzir Sabatildeo a partir do Oacuteleo de Cozinha (mistura de Soda Caacuteustica Aacutelcool

Aacutegua e reutilizaccedilatildeo do Oacuteleo de Cozinha) beneficiando as Escolas e a Comunidade do Maciccedilo do

Morro da Cruz bem como gerando e renda sem poluir o Meio Ambiente

Atender as Escolas e Comunidade do Maciccedilo do Morro da Cruz mostrando uma forma de produccedilatildeo de sabatildeo com reutilizaccedilatildeo de oacuteleo de Cozinha gerando emprego e Renda sem poluir o Meio Ambiente proporcionando um atendimento a 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 196 pessoas atendidas (2011=92+2012=104) Falta demanda das Escolas e Comunidades

Projeto Oficina de Sabatildeo

Projeto 11 Chico e Benta vatildeo Pescar 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 1000 2108 21080 Obs 1) O Projeto objetiva conscientizar as pessoas (incluso os turistas) da necessidade de preservar os

Ecossitemas com abordagem de temas Restinga Meio Ambiente Fauna Marinha e Resiacuteduos

soacutelidos encontrados na praia e no mar (lixo plaacutestico latas vidro )

Conscientizar a populaccedilatildeo em especial a turiacutestica para natildeo poluiacuterem o mar (lixo plaacutestico latas vidros entre outros nas praias) proporcionando um atendimento a 2000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 3311 pessoas atendidas (2011=1203+2012=2108)

Projeto Chico e Benta vatildeo Pescar

Projeto 12 Educaccedilatildeo Ambiental na ETA e na ETE (CASAN) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 150 548 36533 Obs 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas na Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua (ETA) e na Estaccedilatildeo de

Tratamento de Esgoto (ETE) com grupos organizados de adultos e adolescentes em parceria com a

CASAN

Conscientizar adultos e adolescentes para importacircncia do tratamento da aacutegua e do esgoto proporcionando um atendimento de 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1756 pessoas atendidas (2011=1208+2012=548)

Projeto Ed Amb na ETA e na ETE (CASAN) DESTAQUES

Como se verifica em 2012 (Janeiro ateacute novembro) as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente e os cuidados com os recursos naturais foram realizados dentro e fora da sala de aula Assim a Equipe de Educaccedilatildeo Ambiental da FLORAM pode participar de 129 (cento e vinte e nove) ReuniotildeesEventos e atender a 20694 Pessoas (alunosprofessores) em 262 (duzentos e sessenta e duas) Instituiccedilotildees (Creches CEIrsquos Escolas NEIrsquos ONGrsquos ) incluso a Regiatildeo Central do Maciccedilo do Morro da Cruz que possui mais de 30 mil habitantes distribuiacutedos em 16 comunidades a saber Tico-Tico Mariquinha Mont Serrat Morro do Horaacutecio Morro da Penitenciaacuteria Morro do Ceacuteu Joseacute Boteaux Acircngelo Laporta Morro da Queimada Morro do 25 Santa Clara Laudelina Cruz Lemos Morro Santa Vitoacuteria Jacataacute Caieira do Saco dos Limotildees e Serrinha

A) QUADRO DE REUNIOtildeES E EVENTOS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 130 145 165 140 129

Obs 1) Participaccedilatildeo da equipe de Educaccedilatildeo Ambiental em Reuniotildees e Eventos

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 520

Reuniotildees e Eventos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Reuniotildees e Eventos dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de

1099 B) QUADRO TOTAL DAS PESSOAS ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 16000 15866 19457 27844 20694

Obs 1) Pessoas atendidas nos 12 Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental (alunos e professores)

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) A Meta Anual de Atendimento dos 12 (doze) Projetos eacute de 6000 pessoas (alunos e

professores)

(2) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 64 mil

atendimentos as pessoas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

130

2011

145 165

REUNIOtildeES E EVENTOS

2012

140129

2010200920052008

16000

2011

1586619457

PESSOAS ATENDIDAS

2012

27844

20694

(3) O Total de Atendimento dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147861

Pessoas C) QUADRO TOTAL DAS INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 194 226 243 299 262

Obs 1) Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos )

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 776

Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 1806

TOTAL das Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos)

001 Accedilatildeo Social Paroquial Santa Terezinha d Menino Jesus

002 AEBAS ndash Vila Caieira

003 Alfa Objetivo

004 AMOSC

005 APAE

006 ARESPSecretaria de Habitaccedilatildeo

007 Assistecircncia Social - Alunas

008 Associaccedilatildeo de Pescadores do Bairro Joatildeo Paulo

009 Casa Chico Mendes

010 Casa dos Girassoacuteis

011 Casa Geriaacutetrica

012 Casa Lar

013 CASAN

014 CAPS

015 CDL

016 CE Lugar de Crianccedila

017 CE Marista

018 CE Menino Jesus

019 CEC - Crianccedila Fazendo Arte

020 CEC - Vila Uniatildeo

021 CECs e ONGs da Secretaria da Educaccedilatildeo

022 CEDEP

2010200920052008

194

2011

226243

INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

2012

299

262

023 CEI Arco-Iris

024 CEI Cantinho do Saber

025 CEI Doce Vida

026 CEI Escola Info Hermon

027 CEI Joseacute Nitro

028 CEI Passo a Passo

029 CEI Satildeo Judas Tadeu

030 CEI Terezinha Krautz

031 CEM Giovanio de Almeida

032 Centro Cultural Escrava Isaura

033 Centro de Educaccedilatildeo Infantil Vila Formosa

034 Centro de Zoonoses

035 Centro Educacional Cenesista Santa Cruz

036 Centro Educacional Menino Jesus

037 Centro Educacional Tempo de Despertar

038 Centro Educacional Universo

039 Centro Social Marista

040 Centro Solidariedade Humana

041 Clubinho Aventureiro El Dourado

042 COC

043 Coleacutegio Aplicaccedilatildeo

044 Coleacutegio Aquarela

045 Coleacutegio Arco Iris

046 Coleacutegio Arte e Vida

047 Coleacutegio Atitude

048 Coleacutegio Autonomia

049 Coleacutegio Cebi

050 Coleacutegio Cinesista Santa Cruz

051 Coleacutegio COC

052 Coleacutegio Consul Carlos Renaux

053 Coleacutegio Criativo

054 Coleacutegio da Lagoa

055 Coleacutegio de Aplicaccedilatildeo

056 Coleacutegio Despertar da Crianccedila

057 Coleacutegio Dom Jaime Cacircmara

058 Coleacutegio Energia

059 Coleacutegio Estimoarte

060 Coleacutegio Fenix

061 Coleacutegio Giordano Bruno

062 Coleacutegio Interaccedilatildeo

063 Coleacutegio Jardim de Anchieta

064 Coleacutegio Kobrasol

065 Coleacutegio Maria Luiza de Mello

066 Coleacutegio Multipla escolha

067 Coleacutegio Nossa Senhora de Faacutetima

068 Coleacutegio Padre Agostinho

069 Coleacutegio Santa Terezinha

070 Coleacutegio Satildeo Bento

071 Coleacutegio Super Incentivo

072 Coleacutegio Transformaccedilatildeo

073 Coleacutegio Vivencia

074 Coleginho Satildeo Joseacute

075 COMCAP

076 Companhia do saber

077 Comunidade do Estreito

078 Comunidade Joatildeo Paulo

079 Construtora CFL

080 Convivecircncia Baby

081 Creche Albertino Cabral

082 Creche Almirante Lucas

083 Creche Altino D Cabral

084 Creche Ana Spyros de Mattos

085 Creche Bem-Te-Vi

086 Creche Caetana

087 Creche Carlos Humberto

088 Creche Celso Pamplona

089 Creche Celso Ramos

090 Creche Criativa

091 Creche da UFSC

092 Creche Dona Cota

093 Creche Elizabete Nunes Anderle

094 Creche Fermiacutenio Francisco Vieira

095 Creche Francisca Idalina Lopes

096 Creche Idalina Uchoa

097 Creche Ilha Continente

098 Creche Ingleses

099 Creche Irmatilde Sheila

100 Creche Jardim Atlacircntico

101 Creche Joaquina Maria Perez

102 Creche Joel Rogeacuterio Freitas

103 Creche Julia Maria Rodrigues

104 Creche Lausimar Maria Laus

105 Creche Maria Lourdes

106 Creche Maria Nair

107 Creche Maria Pires

108 Creche Matheus de Barros

109 Creche Morro da Queimada

110 Creche Nossa Senhora Aparecida

111 Creche Nossa Senhora de Lurdes

112 Creche Orlandina Cordeiro

113 Creche Pamplona

114 Creche Pantanal

115 Creche Rosa Maria Pires

116 Creche Vila Cachoeira

117 Creche Vila Uniatildeo

118 Creche Waldemar

119 Creche Zilda Arns

120 Curso Aberto de Educaccedilatildeo Ambiental

121 DEPEA

122 EAMSC (Estreito)

123 EBIAS

124 EB Donicia Maria da Costa

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

- Troca do piso carpet da sede da FLORAM e - Renovaccedilatildeo dos uniformes dos operacionais e coletes para os fiscais

DIRETORIAS

1) Diretoria de Gestatildeo Ambiental (DIGAM) Marco Aureacutelio Abreu (Eng CiviMestre em Administraccedilatildeo) A DIGAM conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental (DEPEA) Principais realizaccedilotildees em 2012 O atendimento ao Municiacutepio de Florianoacutepolis eacute feito atraveacutes de 12 (doze) Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental com objetivo de conscientizar a populaccedilatildeo para a importacircncia do meio ambiente Em comemoraccedilatildeo ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de JUNHO) a FLORAM em cumprimento a Lei Municipal nordm 79762009 a FLORAM realizou a ldquoSemana de Conscientizaccedilatildeo Ambientalrdquo no periacuteodo de 31052012 ateacute 13062012 Projetos e Metas Projeto 1 Floram vai agrave Escola 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 2002 40040 Obs 1) O Projeto consiste em aulas-palestras ministradas diretamente em sala de aula com duraccedilatildeo de 2h no

maacuteximo

Levar atividades nas Escolas da Rede Puacuteblica Municipal preferencialmente proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (meta para 02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 6855 pessoas atendidas (2011=4853+2012=2002)

Projeto Floram vai agrave Escola

Projeto 2 Accedilatildeo Escola 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 1342 67100 Obs 1) O Projeto capacita os Professores atraveacutes de cursos que se dividem parte teoacuterica e saiacuteda de campo

Orientar os professores atraveacutes de cursos que se dividem a) parte teoacuterica e parte praacutetica proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1939 pessoas atendidas (2011=597+2012=1342)

Projeto Accedilatildeo Escola

Projeto 3 Educaccedilatildeo Ambiental nas Unidades de Conservaccedilatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 768 15360 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas e realizaccedilatildeo de trilhas nos manguezais restingas dunas

mananciais e nos Parques municipais

Permitir as visitas monitoradas nos manguezais restingas dunas mananciais e nos parques municipais proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos) Meta CUMPRIDA ndash satildeo 4210 pessoas atendidas (2011=3442+2012=768)

Projeto Ed Amb nas Unidades de Conservaccedilatildeo

Projeto 4 Educaccedilatildeo Ambiental no Parque (Coacuterrego Grande) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 2000 11578 57890 Obs 1) O Projeto consiste em um trabalho monitorado dentro do Parque Ecoloacutegico Municipal

Professor Joatildeo David Ferreira Lima recebendo atraveacutes de agendamento as Escolas ONGs

Associaccedilotildees Universidades e Grupos Organizados

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) atraveacutes de um trabalho monitorado dentro do Parque com agendamento proporcionando um atendimento a 4000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 26375 pessoas atendidas (2011=14797+2012=11578)

Projeto Ed Amb no Parque (Coacuterrego Grande)

Projeto 5 Educaccedilatildeo Ambiental no CETRES da COMCAP 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 523 26150 Obs 1) O Projeto consiste num trabalho monitorado no Centro de Transferecircncia de Resiacuteduos

Soacutelidos da COMCAP com intuito de mostrar os caminhos do Lixo e seu destino final

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) atraveacutes de um trabalho monitorado com intuito de mostrar os caminhos do lixo e seu destino final proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 923 pessoas atendidas (2011=400+212=523)

Projeto Ed Amb no CETRES da COMCAP

Projeto 6 Integraccedilatildeo Comunitaacuteria 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 987 19740 Obs 1) O Projeto consiste em ministrar palestras pertinentes agrave Comunidade com organizaccedilatildeo de

mutirotildees de Limpeza

Atender as Comunidades organizando mutirotildees de limpeza participando de reuniotildees encontros e ministrando palestras proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1837 pessoas atendidas (2011=850+2012=987)

Projeto Integraccedilatildeo Comunitaacuteria

Projeto 7 Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 300 589 19633 Obs 1) O Projeto eacute educativo onde a comunidade escolar opina sobre o que plantar realiza o plantio e cuida

das mudas

Atender as Escolas que opinam sobre o que plantar - plantio e cuidados das mudas proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos) Meta CUMPRIDA ndash satildeo 620 pessoas atendidas (2011=31+2012=589)

Projeto Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas

Projeto 8 Oficina de Papel Artesanal 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 40 2000 Obs 1) O Projeto consiste em produzir papeis artesanais com material usado e descartado (marcadores de

livros cartotildees folder cartazes []A metodologia eacute a 3 Rrsquos ndash reduzir reutilizar e reciclar o lixo

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) no que se refere a produccedilatildeo de papel artesanal (marcadores de livros cartotildees folder cartazes entre outos) utilizando a metodologia dos 3 Rs reduzir reutilizar e reciclar lixo proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 271 pessoas atendidas (2011=231+2012=40) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de papel Artesanal

Projeto 9 Oficina de Papietagem 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf ) 300 105 3500 Obs 1) O Projeto de Papietagem (Papier Colleacute) mostra uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel

descartado e cola caseira (Lixeiras maacutescaras carnavalescas cofrinhos porta-trecos e brinquedos)

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) mostrando uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel descartado proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 245 pessoas atendidas (2011=140+2012=105) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de Papietagem

Projeto 10 Oficina de Sabatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 150 104 6933 Obs 1) O Projeto consiste em produzir Sabatildeo a partir do Oacuteleo de Cozinha (mistura de Soda Caacuteustica Aacutelcool

Aacutegua e reutilizaccedilatildeo do Oacuteleo de Cozinha) beneficiando as Escolas e a Comunidade do Maciccedilo do

Morro da Cruz bem como gerando e renda sem poluir o Meio Ambiente

Atender as Escolas e Comunidade do Maciccedilo do Morro da Cruz mostrando uma forma de produccedilatildeo de sabatildeo com reutilizaccedilatildeo de oacuteleo de Cozinha gerando emprego e Renda sem poluir o Meio Ambiente proporcionando um atendimento a 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 196 pessoas atendidas (2011=92+2012=104) Falta demanda das Escolas e Comunidades

Projeto Oficina de Sabatildeo

Projeto 11 Chico e Benta vatildeo Pescar 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 1000 2108 21080 Obs 1) O Projeto objetiva conscientizar as pessoas (incluso os turistas) da necessidade de preservar os

Ecossitemas com abordagem de temas Restinga Meio Ambiente Fauna Marinha e Resiacuteduos

soacutelidos encontrados na praia e no mar (lixo plaacutestico latas vidro )

Conscientizar a populaccedilatildeo em especial a turiacutestica para natildeo poluiacuterem o mar (lixo plaacutestico latas vidros entre outros nas praias) proporcionando um atendimento a 2000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 3311 pessoas atendidas (2011=1203+2012=2108)

Projeto Chico e Benta vatildeo Pescar

Projeto 12 Educaccedilatildeo Ambiental na ETA e na ETE (CASAN) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 150 548 36533 Obs 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas na Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua (ETA) e na Estaccedilatildeo de

Tratamento de Esgoto (ETE) com grupos organizados de adultos e adolescentes em parceria com a

CASAN

Conscientizar adultos e adolescentes para importacircncia do tratamento da aacutegua e do esgoto proporcionando um atendimento de 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1756 pessoas atendidas (2011=1208+2012=548)

Projeto Ed Amb na ETA e na ETE (CASAN) DESTAQUES

Como se verifica em 2012 (Janeiro ateacute novembro) as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente e os cuidados com os recursos naturais foram realizados dentro e fora da sala de aula Assim a Equipe de Educaccedilatildeo Ambiental da FLORAM pode participar de 129 (cento e vinte e nove) ReuniotildeesEventos e atender a 20694 Pessoas (alunosprofessores) em 262 (duzentos e sessenta e duas) Instituiccedilotildees (Creches CEIrsquos Escolas NEIrsquos ONGrsquos ) incluso a Regiatildeo Central do Maciccedilo do Morro da Cruz que possui mais de 30 mil habitantes distribuiacutedos em 16 comunidades a saber Tico-Tico Mariquinha Mont Serrat Morro do Horaacutecio Morro da Penitenciaacuteria Morro do Ceacuteu Joseacute Boteaux Acircngelo Laporta Morro da Queimada Morro do 25 Santa Clara Laudelina Cruz Lemos Morro Santa Vitoacuteria Jacataacute Caieira do Saco dos Limotildees e Serrinha

A) QUADRO DE REUNIOtildeES E EVENTOS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 130 145 165 140 129

Obs 1) Participaccedilatildeo da equipe de Educaccedilatildeo Ambiental em Reuniotildees e Eventos

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 520

Reuniotildees e Eventos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Reuniotildees e Eventos dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de

1099 B) QUADRO TOTAL DAS PESSOAS ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 16000 15866 19457 27844 20694

Obs 1) Pessoas atendidas nos 12 Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental (alunos e professores)

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) A Meta Anual de Atendimento dos 12 (doze) Projetos eacute de 6000 pessoas (alunos e

professores)

(2) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 64 mil

atendimentos as pessoas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

130

2011

145 165

REUNIOtildeES E EVENTOS

2012

140129

2010200920052008

16000

2011

1586619457

PESSOAS ATENDIDAS

2012

27844

20694

(3) O Total de Atendimento dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147861

Pessoas C) QUADRO TOTAL DAS INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 194 226 243 299 262

Obs 1) Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos )

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 776

Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 1806

TOTAL das Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos)

001 Accedilatildeo Social Paroquial Santa Terezinha d Menino Jesus

002 AEBAS ndash Vila Caieira

003 Alfa Objetivo

004 AMOSC

005 APAE

006 ARESPSecretaria de Habitaccedilatildeo

007 Assistecircncia Social - Alunas

008 Associaccedilatildeo de Pescadores do Bairro Joatildeo Paulo

009 Casa Chico Mendes

010 Casa dos Girassoacuteis

011 Casa Geriaacutetrica

012 Casa Lar

013 CASAN

014 CAPS

015 CDL

016 CE Lugar de Crianccedila

017 CE Marista

018 CE Menino Jesus

019 CEC - Crianccedila Fazendo Arte

020 CEC - Vila Uniatildeo

021 CECs e ONGs da Secretaria da Educaccedilatildeo

022 CEDEP

2010200920052008

194

2011

226243

INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

2012

299

262

023 CEI Arco-Iris

024 CEI Cantinho do Saber

025 CEI Doce Vida

026 CEI Escola Info Hermon

027 CEI Joseacute Nitro

028 CEI Passo a Passo

029 CEI Satildeo Judas Tadeu

030 CEI Terezinha Krautz

031 CEM Giovanio de Almeida

032 Centro Cultural Escrava Isaura

033 Centro de Educaccedilatildeo Infantil Vila Formosa

034 Centro de Zoonoses

035 Centro Educacional Cenesista Santa Cruz

036 Centro Educacional Menino Jesus

037 Centro Educacional Tempo de Despertar

038 Centro Educacional Universo

039 Centro Social Marista

040 Centro Solidariedade Humana

041 Clubinho Aventureiro El Dourado

042 COC

043 Coleacutegio Aplicaccedilatildeo

044 Coleacutegio Aquarela

045 Coleacutegio Arco Iris

046 Coleacutegio Arte e Vida

047 Coleacutegio Atitude

048 Coleacutegio Autonomia

049 Coleacutegio Cebi

050 Coleacutegio Cinesista Santa Cruz

051 Coleacutegio COC

052 Coleacutegio Consul Carlos Renaux

053 Coleacutegio Criativo

054 Coleacutegio da Lagoa

055 Coleacutegio de Aplicaccedilatildeo

056 Coleacutegio Despertar da Crianccedila

057 Coleacutegio Dom Jaime Cacircmara

058 Coleacutegio Energia

059 Coleacutegio Estimoarte

060 Coleacutegio Fenix

061 Coleacutegio Giordano Bruno

062 Coleacutegio Interaccedilatildeo

063 Coleacutegio Jardim de Anchieta

064 Coleacutegio Kobrasol

065 Coleacutegio Maria Luiza de Mello

066 Coleacutegio Multipla escolha

067 Coleacutegio Nossa Senhora de Faacutetima

068 Coleacutegio Padre Agostinho

069 Coleacutegio Santa Terezinha

070 Coleacutegio Satildeo Bento

071 Coleacutegio Super Incentivo

072 Coleacutegio Transformaccedilatildeo

073 Coleacutegio Vivencia

074 Coleginho Satildeo Joseacute

075 COMCAP

076 Companhia do saber

077 Comunidade do Estreito

078 Comunidade Joatildeo Paulo

079 Construtora CFL

080 Convivecircncia Baby

081 Creche Albertino Cabral

082 Creche Almirante Lucas

083 Creche Altino D Cabral

084 Creche Ana Spyros de Mattos

085 Creche Bem-Te-Vi

086 Creche Caetana

087 Creche Carlos Humberto

088 Creche Celso Pamplona

089 Creche Celso Ramos

090 Creche Criativa

091 Creche da UFSC

092 Creche Dona Cota

093 Creche Elizabete Nunes Anderle

094 Creche Fermiacutenio Francisco Vieira

095 Creche Francisca Idalina Lopes

096 Creche Idalina Uchoa

097 Creche Ilha Continente

098 Creche Ingleses

099 Creche Irmatilde Sheila

100 Creche Jardim Atlacircntico

101 Creche Joaquina Maria Perez

102 Creche Joel Rogeacuterio Freitas

103 Creche Julia Maria Rodrigues

104 Creche Lausimar Maria Laus

105 Creche Maria Lourdes

106 Creche Maria Nair

107 Creche Maria Pires

108 Creche Matheus de Barros

109 Creche Morro da Queimada

110 Creche Nossa Senhora Aparecida

111 Creche Nossa Senhora de Lurdes

112 Creche Orlandina Cordeiro

113 Creche Pamplona

114 Creche Pantanal

115 Creche Rosa Maria Pires

116 Creche Vila Cachoeira

117 Creche Vila Uniatildeo

118 Creche Waldemar

119 Creche Zilda Arns

120 Curso Aberto de Educaccedilatildeo Ambiental

121 DEPEA

122 EAMSC (Estreito)

123 EBIAS

124 EB Donicia Maria da Costa

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Projeto 2 Accedilatildeo Escola 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 1342 67100 Obs 1) O Projeto capacita os Professores atraveacutes de cursos que se dividem parte teoacuterica e saiacuteda de campo

Orientar os professores atraveacutes de cursos que se dividem a) parte teoacuterica e parte praacutetica proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1939 pessoas atendidas (2011=597+2012=1342)

Projeto Accedilatildeo Escola

Projeto 3 Educaccedilatildeo Ambiental nas Unidades de Conservaccedilatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 768 15360 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas e realizaccedilatildeo de trilhas nos manguezais restingas dunas

mananciais e nos Parques municipais

Permitir as visitas monitoradas nos manguezais restingas dunas mananciais e nos parques municipais proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos) Meta CUMPRIDA ndash satildeo 4210 pessoas atendidas (2011=3442+2012=768)

Projeto Ed Amb nas Unidades de Conservaccedilatildeo

Projeto 4 Educaccedilatildeo Ambiental no Parque (Coacuterrego Grande) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 2000 11578 57890 Obs 1) O Projeto consiste em um trabalho monitorado dentro do Parque Ecoloacutegico Municipal

Professor Joatildeo David Ferreira Lima recebendo atraveacutes de agendamento as Escolas ONGs

Associaccedilotildees Universidades e Grupos Organizados

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) atraveacutes de um trabalho monitorado dentro do Parque com agendamento proporcionando um atendimento a 4000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 26375 pessoas atendidas (2011=14797+2012=11578)

Projeto Ed Amb no Parque (Coacuterrego Grande)

Projeto 5 Educaccedilatildeo Ambiental no CETRES da COMCAP 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 523 26150 Obs 1) O Projeto consiste num trabalho monitorado no Centro de Transferecircncia de Resiacuteduos

Soacutelidos da COMCAP com intuito de mostrar os caminhos do Lixo e seu destino final

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) atraveacutes de um trabalho monitorado com intuito de mostrar os caminhos do lixo e seu destino final proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 923 pessoas atendidas (2011=400+212=523)

Projeto Ed Amb no CETRES da COMCAP

Projeto 6 Integraccedilatildeo Comunitaacuteria 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 987 19740 Obs 1) O Projeto consiste em ministrar palestras pertinentes agrave Comunidade com organizaccedilatildeo de

mutirotildees de Limpeza

Atender as Comunidades organizando mutirotildees de limpeza participando de reuniotildees encontros e ministrando palestras proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1837 pessoas atendidas (2011=850+2012=987)

Projeto Integraccedilatildeo Comunitaacuteria

Projeto 7 Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 300 589 19633 Obs 1) O Projeto eacute educativo onde a comunidade escolar opina sobre o que plantar realiza o plantio e cuida

das mudas

Atender as Escolas que opinam sobre o que plantar - plantio e cuidados das mudas proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos) Meta CUMPRIDA ndash satildeo 620 pessoas atendidas (2011=31+2012=589)

Projeto Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas

Projeto 8 Oficina de Papel Artesanal 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 40 2000 Obs 1) O Projeto consiste em produzir papeis artesanais com material usado e descartado (marcadores de

livros cartotildees folder cartazes []A metodologia eacute a 3 Rrsquos ndash reduzir reutilizar e reciclar o lixo

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) no que se refere a produccedilatildeo de papel artesanal (marcadores de livros cartotildees folder cartazes entre outos) utilizando a metodologia dos 3 Rs reduzir reutilizar e reciclar lixo proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 271 pessoas atendidas (2011=231+2012=40) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de papel Artesanal

Projeto 9 Oficina de Papietagem 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf ) 300 105 3500 Obs 1) O Projeto de Papietagem (Papier Colleacute) mostra uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel

descartado e cola caseira (Lixeiras maacutescaras carnavalescas cofrinhos porta-trecos e brinquedos)

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) mostrando uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel descartado proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 245 pessoas atendidas (2011=140+2012=105) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de Papietagem

Projeto 10 Oficina de Sabatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 150 104 6933 Obs 1) O Projeto consiste em produzir Sabatildeo a partir do Oacuteleo de Cozinha (mistura de Soda Caacuteustica Aacutelcool

Aacutegua e reutilizaccedilatildeo do Oacuteleo de Cozinha) beneficiando as Escolas e a Comunidade do Maciccedilo do

Morro da Cruz bem como gerando e renda sem poluir o Meio Ambiente

Atender as Escolas e Comunidade do Maciccedilo do Morro da Cruz mostrando uma forma de produccedilatildeo de sabatildeo com reutilizaccedilatildeo de oacuteleo de Cozinha gerando emprego e Renda sem poluir o Meio Ambiente proporcionando um atendimento a 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 196 pessoas atendidas (2011=92+2012=104) Falta demanda das Escolas e Comunidades

Projeto Oficina de Sabatildeo

Projeto 11 Chico e Benta vatildeo Pescar 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 1000 2108 21080 Obs 1) O Projeto objetiva conscientizar as pessoas (incluso os turistas) da necessidade de preservar os

Ecossitemas com abordagem de temas Restinga Meio Ambiente Fauna Marinha e Resiacuteduos

soacutelidos encontrados na praia e no mar (lixo plaacutestico latas vidro )

Conscientizar a populaccedilatildeo em especial a turiacutestica para natildeo poluiacuterem o mar (lixo plaacutestico latas vidros entre outros nas praias) proporcionando um atendimento a 2000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 3311 pessoas atendidas (2011=1203+2012=2108)

Projeto Chico e Benta vatildeo Pescar

Projeto 12 Educaccedilatildeo Ambiental na ETA e na ETE (CASAN) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 150 548 36533 Obs 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas na Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua (ETA) e na Estaccedilatildeo de

Tratamento de Esgoto (ETE) com grupos organizados de adultos e adolescentes em parceria com a

CASAN

Conscientizar adultos e adolescentes para importacircncia do tratamento da aacutegua e do esgoto proporcionando um atendimento de 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1756 pessoas atendidas (2011=1208+2012=548)

Projeto Ed Amb na ETA e na ETE (CASAN) DESTAQUES

Como se verifica em 2012 (Janeiro ateacute novembro) as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente e os cuidados com os recursos naturais foram realizados dentro e fora da sala de aula Assim a Equipe de Educaccedilatildeo Ambiental da FLORAM pode participar de 129 (cento e vinte e nove) ReuniotildeesEventos e atender a 20694 Pessoas (alunosprofessores) em 262 (duzentos e sessenta e duas) Instituiccedilotildees (Creches CEIrsquos Escolas NEIrsquos ONGrsquos ) incluso a Regiatildeo Central do Maciccedilo do Morro da Cruz que possui mais de 30 mil habitantes distribuiacutedos em 16 comunidades a saber Tico-Tico Mariquinha Mont Serrat Morro do Horaacutecio Morro da Penitenciaacuteria Morro do Ceacuteu Joseacute Boteaux Acircngelo Laporta Morro da Queimada Morro do 25 Santa Clara Laudelina Cruz Lemos Morro Santa Vitoacuteria Jacataacute Caieira do Saco dos Limotildees e Serrinha

A) QUADRO DE REUNIOtildeES E EVENTOS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 130 145 165 140 129

Obs 1) Participaccedilatildeo da equipe de Educaccedilatildeo Ambiental em Reuniotildees e Eventos

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 520

Reuniotildees e Eventos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Reuniotildees e Eventos dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de

1099 B) QUADRO TOTAL DAS PESSOAS ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 16000 15866 19457 27844 20694

Obs 1) Pessoas atendidas nos 12 Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental (alunos e professores)

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) A Meta Anual de Atendimento dos 12 (doze) Projetos eacute de 6000 pessoas (alunos e

professores)

(2) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 64 mil

atendimentos as pessoas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

130

2011

145 165

REUNIOtildeES E EVENTOS

2012

140129

2010200920052008

16000

2011

1586619457

PESSOAS ATENDIDAS

2012

27844

20694

(3) O Total de Atendimento dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147861

Pessoas C) QUADRO TOTAL DAS INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 194 226 243 299 262

Obs 1) Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos )

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 776

Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 1806

TOTAL das Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos)

001 Accedilatildeo Social Paroquial Santa Terezinha d Menino Jesus

002 AEBAS ndash Vila Caieira

003 Alfa Objetivo

004 AMOSC

005 APAE

006 ARESPSecretaria de Habitaccedilatildeo

007 Assistecircncia Social - Alunas

008 Associaccedilatildeo de Pescadores do Bairro Joatildeo Paulo

009 Casa Chico Mendes

010 Casa dos Girassoacuteis

011 Casa Geriaacutetrica

012 Casa Lar

013 CASAN

014 CAPS

015 CDL

016 CE Lugar de Crianccedila

017 CE Marista

018 CE Menino Jesus

019 CEC - Crianccedila Fazendo Arte

020 CEC - Vila Uniatildeo

021 CECs e ONGs da Secretaria da Educaccedilatildeo

022 CEDEP

2010200920052008

194

2011

226243

INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

2012

299

262

023 CEI Arco-Iris

024 CEI Cantinho do Saber

025 CEI Doce Vida

026 CEI Escola Info Hermon

027 CEI Joseacute Nitro

028 CEI Passo a Passo

029 CEI Satildeo Judas Tadeu

030 CEI Terezinha Krautz

031 CEM Giovanio de Almeida

032 Centro Cultural Escrava Isaura

033 Centro de Educaccedilatildeo Infantil Vila Formosa

034 Centro de Zoonoses

035 Centro Educacional Cenesista Santa Cruz

036 Centro Educacional Menino Jesus

037 Centro Educacional Tempo de Despertar

038 Centro Educacional Universo

039 Centro Social Marista

040 Centro Solidariedade Humana

041 Clubinho Aventureiro El Dourado

042 COC

043 Coleacutegio Aplicaccedilatildeo

044 Coleacutegio Aquarela

045 Coleacutegio Arco Iris

046 Coleacutegio Arte e Vida

047 Coleacutegio Atitude

048 Coleacutegio Autonomia

049 Coleacutegio Cebi

050 Coleacutegio Cinesista Santa Cruz

051 Coleacutegio COC

052 Coleacutegio Consul Carlos Renaux

053 Coleacutegio Criativo

054 Coleacutegio da Lagoa

055 Coleacutegio de Aplicaccedilatildeo

056 Coleacutegio Despertar da Crianccedila

057 Coleacutegio Dom Jaime Cacircmara

058 Coleacutegio Energia

059 Coleacutegio Estimoarte

060 Coleacutegio Fenix

061 Coleacutegio Giordano Bruno

062 Coleacutegio Interaccedilatildeo

063 Coleacutegio Jardim de Anchieta

064 Coleacutegio Kobrasol

065 Coleacutegio Maria Luiza de Mello

066 Coleacutegio Multipla escolha

067 Coleacutegio Nossa Senhora de Faacutetima

068 Coleacutegio Padre Agostinho

069 Coleacutegio Santa Terezinha

070 Coleacutegio Satildeo Bento

071 Coleacutegio Super Incentivo

072 Coleacutegio Transformaccedilatildeo

073 Coleacutegio Vivencia

074 Coleginho Satildeo Joseacute

075 COMCAP

076 Companhia do saber

077 Comunidade do Estreito

078 Comunidade Joatildeo Paulo

079 Construtora CFL

080 Convivecircncia Baby

081 Creche Albertino Cabral

082 Creche Almirante Lucas

083 Creche Altino D Cabral

084 Creche Ana Spyros de Mattos

085 Creche Bem-Te-Vi

086 Creche Caetana

087 Creche Carlos Humberto

088 Creche Celso Pamplona

089 Creche Celso Ramos

090 Creche Criativa

091 Creche da UFSC

092 Creche Dona Cota

093 Creche Elizabete Nunes Anderle

094 Creche Fermiacutenio Francisco Vieira

095 Creche Francisca Idalina Lopes

096 Creche Idalina Uchoa

097 Creche Ilha Continente

098 Creche Ingleses

099 Creche Irmatilde Sheila

100 Creche Jardim Atlacircntico

101 Creche Joaquina Maria Perez

102 Creche Joel Rogeacuterio Freitas

103 Creche Julia Maria Rodrigues

104 Creche Lausimar Maria Laus

105 Creche Maria Lourdes

106 Creche Maria Nair

107 Creche Maria Pires

108 Creche Matheus de Barros

109 Creche Morro da Queimada

110 Creche Nossa Senhora Aparecida

111 Creche Nossa Senhora de Lurdes

112 Creche Orlandina Cordeiro

113 Creche Pamplona

114 Creche Pantanal

115 Creche Rosa Maria Pires

116 Creche Vila Cachoeira

117 Creche Vila Uniatildeo

118 Creche Waldemar

119 Creche Zilda Arns

120 Curso Aberto de Educaccedilatildeo Ambiental

121 DEPEA

122 EAMSC (Estreito)

123 EBIAS

124 EB Donicia Maria da Costa

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Projeto 4 Educaccedilatildeo Ambiental no Parque (Coacuterrego Grande) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 2000 11578 57890 Obs 1) O Projeto consiste em um trabalho monitorado dentro do Parque Ecoloacutegico Municipal

Professor Joatildeo David Ferreira Lima recebendo atraveacutes de agendamento as Escolas ONGs

Associaccedilotildees Universidades e Grupos Organizados

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) atraveacutes de um trabalho monitorado dentro do Parque com agendamento proporcionando um atendimento a 4000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 26375 pessoas atendidas (2011=14797+2012=11578)

Projeto Ed Amb no Parque (Coacuterrego Grande)

Projeto 5 Educaccedilatildeo Ambiental no CETRES da COMCAP 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 523 26150 Obs 1) O Projeto consiste num trabalho monitorado no Centro de Transferecircncia de Resiacuteduos

Soacutelidos da COMCAP com intuito de mostrar os caminhos do Lixo e seu destino final

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) atraveacutes de um trabalho monitorado com intuito de mostrar os caminhos do lixo e seu destino final proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 923 pessoas atendidas (2011=400+212=523)

Projeto Ed Amb no CETRES da COMCAP

Projeto 6 Integraccedilatildeo Comunitaacuteria 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 987 19740 Obs 1) O Projeto consiste em ministrar palestras pertinentes agrave Comunidade com organizaccedilatildeo de

mutirotildees de Limpeza

Atender as Comunidades organizando mutirotildees de limpeza participando de reuniotildees encontros e ministrando palestras proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1837 pessoas atendidas (2011=850+2012=987)

Projeto Integraccedilatildeo Comunitaacuteria

Projeto 7 Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 300 589 19633 Obs 1) O Projeto eacute educativo onde a comunidade escolar opina sobre o que plantar realiza o plantio e cuida

das mudas

Atender as Escolas que opinam sobre o que plantar - plantio e cuidados das mudas proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos) Meta CUMPRIDA ndash satildeo 620 pessoas atendidas (2011=31+2012=589)

Projeto Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas

Projeto 8 Oficina de Papel Artesanal 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 40 2000 Obs 1) O Projeto consiste em produzir papeis artesanais com material usado e descartado (marcadores de

livros cartotildees folder cartazes []A metodologia eacute a 3 Rrsquos ndash reduzir reutilizar e reciclar o lixo

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) no que se refere a produccedilatildeo de papel artesanal (marcadores de livros cartotildees folder cartazes entre outos) utilizando a metodologia dos 3 Rs reduzir reutilizar e reciclar lixo proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 271 pessoas atendidas (2011=231+2012=40) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de papel Artesanal

Projeto 9 Oficina de Papietagem 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf ) 300 105 3500 Obs 1) O Projeto de Papietagem (Papier Colleacute) mostra uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel

descartado e cola caseira (Lixeiras maacutescaras carnavalescas cofrinhos porta-trecos e brinquedos)

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) mostrando uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel descartado proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 245 pessoas atendidas (2011=140+2012=105) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de Papietagem

Projeto 10 Oficina de Sabatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 150 104 6933 Obs 1) O Projeto consiste em produzir Sabatildeo a partir do Oacuteleo de Cozinha (mistura de Soda Caacuteustica Aacutelcool

Aacutegua e reutilizaccedilatildeo do Oacuteleo de Cozinha) beneficiando as Escolas e a Comunidade do Maciccedilo do

Morro da Cruz bem como gerando e renda sem poluir o Meio Ambiente

Atender as Escolas e Comunidade do Maciccedilo do Morro da Cruz mostrando uma forma de produccedilatildeo de sabatildeo com reutilizaccedilatildeo de oacuteleo de Cozinha gerando emprego e Renda sem poluir o Meio Ambiente proporcionando um atendimento a 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 196 pessoas atendidas (2011=92+2012=104) Falta demanda das Escolas e Comunidades

Projeto Oficina de Sabatildeo

Projeto 11 Chico e Benta vatildeo Pescar 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 1000 2108 21080 Obs 1) O Projeto objetiva conscientizar as pessoas (incluso os turistas) da necessidade de preservar os

Ecossitemas com abordagem de temas Restinga Meio Ambiente Fauna Marinha e Resiacuteduos

soacutelidos encontrados na praia e no mar (lixo plaacutestico latas vidro )

Conscientizar a populaccedilatildeo em especial a turiacutestica para natildeo poluiacuterem o mar (lixo plaacutestico latas vidros entre outros nas praias) proporcionando um atendimento a 2000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 3311 pessoas atendidas (2011=1203+2012=2108)

Projeto Chico e Benta vatildeo Pescar

Projeto 12 Educaccedilatildeo Ambiental na ETA e na ETE (CASAN) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 150 548 36533 Obs 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas na Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua (ETA) e na Estaccedilatildeo de

Tratamento de Esgoto (ETE) com grupos organizados de adultos e adolescentes em parceria com a

CASAN

Conscientizar adultos e adolescentes para importacircncia do tratamento da aacutegua e do esgoto proporcionando um atendimento de 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1756 pessoas atendidas (2011=1208+2012=548)

Projeto Ed Amb na ETA e na ETE (CASAN) DESTAQUES

Como se verifica em 2012 (Janeiro ateacute novembro) as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente e os cuidados com os recursos naturais foram realizados dentro e fora da sala de aula Assim a Equipe de Educaccedilatildeo Ambiental da FLORAM pode participar de 129 (cento e vinte e nove) ReuniotildeesEventos e atender a 20694 Pessoas (alunosprofessores) em 262 (duzentos e sessenta e duas) Instituiccedilotildees (Creches CEIrsquos Escolas NEIrsquos ONGrsquos ) incluso a Regiatildeo Central do Maciccedilo do Morro da Cruz que possui mais de 30 mil habitantes distribuiacutedos em 16 comunidades a saber Tico-Tico Mariquinha Mont Serrat Morro do Horaacutecio Morro da Penitenciaacuteria Morro do Ceacuteu Joseacute Boteaux Acircngelo Laporta Morro da Queimada Morro do 25 Santa Clara Laudelina Cruz Lemos Morro Santa Vitoacuteria Jacataacute Caieira do Saco dos Limotildees e Serrinha

A) QUADRO DE REUNIOtildeES E EVENTOS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 130 145 165 140 129

Obs 1) Participaccedilatildeo da equipe de Educaccedilatildeo Ambiental em Reuniotildees e Eventos

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 520

Reuniotildees e Eventos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Reuniotildees e Eventos dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de

1099 B) QUADRO TOTAL DAS PESSOAS ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 16000 15866 19457 27844 20694

Obs 1) Pessoas atendidas nos 12 Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental (alunos e professores)

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) A Meta Anual de Atendimento dos 12 (doze) Projetos eacute de 6000 pessoas (alunos e

professores)

(2) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 64 mil

atendimentos as pessoas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

130

2011

145 165

REUNIOtildeES E EVENTOS

2012

140129

2010200920052008

16000

2011

1586619457

PESSOAS ATENDIDAS

2012

27844

20694

(3) O Total de Atendimento dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147861

Pessoas C) QUADRO TOTAL DAS INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 194 226 243 299 262

Obs 1) Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos )

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 776

Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 1806

TOTAL das Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos)

001 Accedilatildeo Social Paroquial Santa Terezinha d Menino Jesus

002 AEBAS ndash Vila Caieira

003 Alfa Objetivo

004 AMOSC

005 APAE

006 ARESPSecretaria de Habitaccedilatildeo

007 Assistecircncia Social - Alunas

008 Associaccedilatildeo de Pescadores do Bairro Joatildeo Paulo

009 Casa Chico Mendes

010 Casa dos Girassoacuteis

011 Casa Geriaacutetrica

012 Casa Lar

013 CASAN

014 CAPS

015 CDL

016 CE Lugar de Crianccedila

017 CE Marista

018 CE Menino Jesus

019 CEC - Crianccedila Fazendo Arte

020 CEC - Vila Uniatildeo

021 CECs e ONGs da Secretaria da Educaccedilatildeo

022 CEDEP

2010200920052008

194

2011

226243

INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

2012

299

262

023 CEI Arco-Iris

024 CEI Cantinho do Saber

025 CEI Doce Vida

026 CEI Escola Info Hermon

027 CEI Joseacute Nitro

028 CEI Passo a Passo

029 CEI Satildeo Judas Tadeu

030 CEI Terezinha Krautz

031 CEM Giovanio de Almeida

032 Centro Cultural Escrava Isaura

033 Centro de Educaccedilatildeo Infantil Vila Formosa

034 Centro de Zoonoses

035 Centro Educacional Cenesista Santa Cruz

036 Centro Educacional Menino Jesus

037 Centro Educacional Tempo de Despertar

038 Centro Educacional Universo

039 Centro Social Marista

040 Centro Solidariedade Humana

041 Clubinho Aventureiro El Dourado

042 COC

043 Coleacutegio Aplicaccedilatildeo

044 Coleacutegio Aquarela

045 Coleacutegio Arco Iris

046 Coleacutegio Arte e Vida

047 Coleacutegio Atitude

048 Coleacutegio Autonomia

049 Coleacutegio Cebi

050 Coleacutegio Cinesista Santa Cruz

051 Coleacutegio COC

052 Coleacutegio Consul Carlos Renaux

053 Coleacutegio Criativo

054 Coleacutegio da Lagoa

055 Coleacutegio de Aplicaccedilatildeo

056 Coleacutegio Despertar da Crianccedila

057 Coleacutegio Dom Jaime Cacircmara

058 Coleacutegio Energia

059 Coleacutegio Estimoarte

060 Coleacutegio Fenix

061 Coleacutegio Giordano Bruno

062 Coleacutegio Interaccedilatildeo

063 Coleacutegio Jardim de Anchieta

064 Coleacutegio Kobrasol

065 Coleacutegio Maria Luiza de Mello

066 Coleacutegio Multipla escolha

067 Coleacutegio Nossa Senhora de Faacutetima

068 Coleacutegio Padre Agostinho

069 Coleacutegio Santa Terezinha

070 Coleacutegio Satildeo Bento

071 Coleacutegio Super Incentivo

072 Coleacutegio Transformaccedilatildeo

073 Coleacutegio Vivencia

074 Coleginho Satildeo Joseacute

075 COMCAP

076 Companhia do saber

077 Comunidade do Estreito

078 Comunidade Joatildeo Paulo

079 Construtora CFL

080 Convivecircncia Baby

081 Creche Albertino Cabral

082 Creche Almirante Lucas

083 Creche Altino D Cabral

084 Creche Ana Spyros de Mattos

085 Creche Bem-Te-Vi

086 Creche Caetana

087 Creche Carlos Humberto

088 Creche Celso Pamplona

089 Creche Celso Ramos

090 Creche Criativa

091 Creche da UFSC

092 Creche Dona Cota

093 Creche Elizabete Nunes Anderle

094 Creche Fermiacutenio Francisco Vieira

095 Creche Francisca Idalina Lopes

096 Creche Idalina Uchoa

097 Creche Ilha Continente

098 Creche Ingleses

099 Creche Irmatilde Sheila

100 Creche Jardim Atlacircntico

101 Creche Joaquina Maria Perez

102 Creche Joel Rogeacuterio Freitas

103 Creche Julia Maria Rodrigues

104 Creche Lausimar Maria Laus

105 Creche Maria Lourdes

106 Creche Maria Nair

107 Creche Maria Pires

108 Creche Matheus de Barros

109 Creche Morro da Queimada

110 Creche Nossa Senhora Aparecida

111 Creche Nossa Senhora de Lurdes

112 Creche Orlandina Cordeiro

113 Creche Pamplona

114 Creche Pantanal

115 Creche Rosa Maria Pires

116 Creche Vila Cachoeira

117 Creche Vila Uniatildeo

118 Creche Waldemar

119 Creche Zilda Arns

120 Curso Aberto de Educaccedilatildeo Ambiental

121 DEPEA

122 EAMSC (Estreito)

123 EBIAS

124 EB Donicia Maria da Costa

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Projeto Ed Amb no CETRES da COMCAP

Projeto 6 Integraccedilatildeo Comunitaacuteria 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 500 987 19740 Obs 1) O Projeto consiste em ministrar palestras pertinentes agrave Comunidade com organizaccedilatildeo de

mutirotildees de Limpeza

Atender as Comunidades organizando mutirotildees de limpeza participando de reuniotildees encontros e ministrando palestras proporcionando um atendimento a 1000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1837 pessoas atendidas (2011=850+2012=987)

Projeto Integraccedilatildeo Comunitaacuteria

Projeto 7 Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 300 589 19633 Obs 1) O Projeto eacute educativo onde a comunidade escolar opina sobre o que plantar realiza o plantio e cuida

das mudas

Atender as Escolas que opinam sobre o que plantar - plantio e cuidados das mudas proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos) Meta CUMPRIDA ndash satildeo 620 pessoas atendidas (2011=31+2012=589)

Projeto Ajardinamento e Arborizaccedilatildeo das Escolas

Projeto 8 Oficina de Papel Artesanal 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 40 2000 Obs 1) O Projeto consiste em produzir papeis artesanais com material usado e descartado (marcadores de

livros cartotildees folder cartazes []A metodologia eacute a 3 Rrsquos ndash reduzir reutilizar e reciclar o lixo

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) no que se refere a produccedilatildeo de papel artesanal (marcadores de livros cartotildees folder cartazes entre outos) utilizando a metodologia dos 3 Rs reduzir reutilizar e reciclar lixo proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 271 pessoas atendidas (2011=231+2012=40) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de papel Artesanal

Projeto 9 Oficina de Papietagem 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf ) 300 105 3500 Obs 1) O Projeto de Papietagem (Papier Colleacute) mostra uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel

descartado e cola caseira (Lixeiras maacutescaras carnavalescas cofrinhos porta-trecos e brinquedos)

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) mostrando uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel descartado proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 245 pessoas atendidas (2011=140+2012=105) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de Papietagem

Projeto 10 Oficina de Sabatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 150 104 6933 Obs 1) O Projeto consiste em produzir Sabatildeo a partir do Oacuteleo de Cozinha (mistura de Soda Caacuteustica Aacutelcool

Aacutegua e reutilizaccedilatildeo do Oacuteleo de Cozinha) beneficiando as Escolas e a Comunidade do Maciccedilo do

Morro da Cruz bem como gerando e renda sem poluir o Meio Ambiente

Atender as Escolas e Comunidade do Maciccedilo do Morro da Cruz mostrando uma forma de produccedilatildeo de sabatildeo com reutilizaccedilatildeo de oacuteleo de Cozinha gerando emprego e Renda sem poluir o Meio Ambiente proporcionando um atendimento a 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 196 pessoas atendidas (2011=92+2012=104) Falta demanda das Escolas e Comunidades

Projeto Oficina de Sabatildeo

Projeto 11 Chico e Benta vatildeo Pescar 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 1000 2108 21080 Obs 1) O Projeto objetiva conscientizar as pessoas (incluso os turistas) da necessidade de preservar os

Ecossitemas com abordagem de temas Restinga Meio Ambiente Fauna Marinha e Resiacuteduos

soacutelidos encontrados na praia e no mar (lixo plaacutestico latas vidro )

Conscientizar a populaccedilatildeo em especial a turiacutestica para natildeo poluiacuterem o mar (lixo plaacutestico latas vidros entre outros nas praias) proporcionando um atendimento a 2000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 3311 pessoas atendidas (2011=1203+2012=2108)

Projeto Chico e Benta vatildeo Pescar

Projeto 12 Educaccedilatildeo Ambiental na ETA e na ETE (CASAN) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 150 548 36533 Obs 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas na Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua (ETA) e na Estaccedilatildeo de

Tratamento de Esgoto (ETE) com grupos organizados de adultos e adolescentes em parceria com a

CASAN

Conscientizar adultos e adolescentes para importacircncia do tratamento da aacutegua e do esgoto proporcionando um atendimento de 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1756 pessoas atendidas (2011=1208+2012=548)

Projeto Ed Amb na ETA e na ETE (CASAN) DESTAQUES

Como se verifica em 2012 (Janeiro ateacute novembro) as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente e os cuidados com os recursos naturais foram realizados dentro e fora da sala de aula Assim a Equipe de Educaccedilatildeo Ambiental da FLORAM pode participar de 129 (cento e vinte e nove) ReuniotildeesEventos e atender a 20694 Pessoas (alunosprofessores) em 262 (duzentos e sessenta e duas) Instituiccedilotildees (Creches CEIrsquos Escolas NEIrsquos ONGrsquos ) incluso a Regiatildeo Central do Maciccedilo do Morro da Cruz que possui mais de 30 mil habitantes distribuiacutedos em 16 comunidades a saber Tico-Tico Mariquinha Mont Serrat Morro do Horaacutecio Morro da Penitenciaacuteria Morro do Ceacuteu Joseacute Boteaux Acircngelo Laporta Morro da Queimada Morro do 25 Santa Clara Laudelina Cruz Lemos Morro Santa Vitoacuteria Jacataacute Caieira do Saco dos Limotildees e Serrinha

A) QUADRO DE REUNIOtildeES E EVENTOS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 130 145 165 140 129

Obs 1) Participaccedilatildeo da equipe de Educaccedilatildeo Ambiental em Reuniotildees e Eventos

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 520

Reuniotildees e Eventos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Reuniotildees e Eventos dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de

1099 B) QUADRO TOTAL DAS PESSOAS ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 16000 15866 19457 27844 20694

Obs 1) Pessoas atendidas nos 12 Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental (alunos e professores)

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) A Meta Anual de Atendimento dos 12 (doze) Projetos eacute de 6000 pessoas (alunos e

professores)

(2) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 64 mil

atendimentos as pessoas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

130

2011

145 165

REUNIOtildeES E EVENTOS

2012

140129

2010200920052008

16000

2011

1586619457

PESSOAS ATENDIDAS

2012

27844

20694

(3) O Total de Atendimento dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147861

Pessoas C) QUADRO TOTAL DAS INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 194 226 243 299 262

Obs 1) Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos )

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 776

Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 1806

TOTAL das Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos)

001 Accedilatildeo Social Paroquial Santa Terezinha d Menino Jesus

002 AEBAS ndash Vila Caieira

003 Alfa Objetivo

004 AMOSC

005 APAE

006 ARESPSecretaria de Habitaccedilatildeo

007 Assistecircncia Social - Alunas

008 Associaccedilatildeo de Pescadores do Bairro Joatildeo Paulo

009 Casa Chico Mendes

010 Casa dos Girassoacuteis

011 Casa Geriaacutetrica

012 Casa Lar

013 CASAN

014 CAPS

015 CDL

016 CE Lugar de Crianccedila

017 CE Marista

018 CE Menino Jesus

019 CEC - Crianccedila Fazendo Arte

020 CEC - Vila Uniatildeo

021 CECs e ONGs da Secretaria da Educaccedilatildeo

022 CEDEP

2010200920052008

194

2011

226243

INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

2012

299

262

023 CEI Arco-Iris

024 CEI Cantinho do Saber

025 CEI Doce Vida

026 CEI Escola Info Hermon

027 CEI Joseacute Nitro

028 CEI Passo a Passo

029 CEI Satildeo Judas Tadeu

030 CEI Terezinha Krautz

031 CEM Giovanio de Almeida

032 Centro Cultural Escrava Isaura

033 Centro de Educaccedilatildeo Infantil Vila Formosa

034 Centro de Zoonoses

035 Centro Educacional Cenesista Santa Cruz

036 Centro Educacional Menino Jesus

037 Centro Educacional Tempo de Despertar

038 Centro Educacional Universo

039 Centro Social Marista

040 Centro Solidariedade Humana

041 Clubinho Aventureiro El Dourado

042 COC

043 Coleacutegio Aplicaccedilatildeo

044 Coleacutegio Aquarela

045 Coleacutegio Arco Iris

046 Coleacutegio Arte e Vida

047 Coleacutegio Atitude

048 Coleacutegio Autonomia

049 Coleacutegio Cebi

050 Coleacutegio Cinesista Santa Cruz

051 Coleacutegio COC

052 Coleacutegio Consul Carlos Renaux

053 Coleacutegio Criativo

054 Coleacutegio da Lagoa

055 Coleacutegio de Aplicaccedilatildeo

056 Coleacutegio Despertar da Crianccedila

057 Coleacutegio Dom Jaime Cacircmara

058 Coleacutegio Energia

059 Coleacutegio Estimoarte

060 Coleacutegio Fenix

061 Coleacutegio Giordano Bruno

062 Coleacutegio Interaccedilatildeo

063 Coleacutegio Jardim de Anchieta

064 Coleacutegio Kobrasol

065 Coleacutegio Maria Luiza de Mello

066 Coleacutegio Multipla escolha

067 Coleacutegio Nossa Senhora de Faacutetima

068 Coleacutegio Padre Agostinho

069 Coleacutegio Santa Terezinha

070 Coleacutegio Satildeo Bento

071 Coleacutegio Super Incentivo

072 Coleacutegio Transformaccedilatildeo

073 Coleacutegio Vivencia

074 Coleginho Satildeo Joseacute

075 COMCAP

076 Companhia do saber

077 Comunidade do Estreito

078 Comunidade Joatildeo Paulo

079 Construtora CFL

080 Convivecircncia Baby

081 Creche Albertino Cabral

082 Creche Almirante Lucas

083 Creche Altino D Cabral

084 Creche Ana Spyros de Mattos

085 Creche Bem-Te-Vi

086 Creche Caetana

087 Creche Carlos Humberto

088 Creche Celso Pamplona

089 Creche Celso Ramos

090 Creche Criativa

091 Creche da UFSC

092 Creche Dona Cota

093 Creche Elizabete Nunes Anderle

094 Creche Fermiacutenio Francisco Vieira

095 Creche Francisca Idalina Lopes

096 Creche Idalina Uchoa

097 Creche Ilha Continente

098 Creche Ingleses

099 Creche Irmatilde Sheila

100 Creche Jardim Atlacircntico

101 Creche Joaquina Maria Perez

102 Creche Joel Rogeacuterio Freitas

103 Creche Julia Maria Rodrigues

104 Creche Lausimar Maria Laus

105 Creche Maria Lourdes

106 Creche Maria Nair

107 Creche Maria Pires

108 Creche Matheus de Barros

109 Creche Morro da Queimada

110 Creche Nossa Senhora Aparecida

111 Creche Nossa Senhora de Lurdes

112 Creche Orlandina Cordeiro

113 Creche Pamplona

114 Creche Pantanal

115 Creche Rosa Maria Pires

116 Creche Vila Cachoeira

117 Creche Vila Uniatildeo

118 Creche Waldemar

119 Creche Zilda Arns

120 Curso Aberto de Educaccedilatildeo Ambiental

121 DEPEA

122 EAMSC (Estreito)

123 EBIAS

124 EB Donicia Maria da Costa

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Projeto 8 Oficina de Papel Artesanal 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 200 40 2000 Obs 1) O Projeto consiste em produzir papeis artesanais com material usado e descartado (marcadores de

livros cartotildees folder cartazes []A metodologia eacute a 3 Rrsquos ndash reduzir reutilizar e reciclar o lixo

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) no que se refere a produccedilatildeo de papel artesanal (marcadores de livros cartotildees folder cartazes entre outos) utilizando a metodologia dos 3 Rs reduzir reutilizar e reciclar lixo proporcionando um atendimento a 400 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 271 pessoas atendidas (2011=231+2012=40) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de papel Artesanal

Projeto 9 Oficina de Papietagem 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf ) 300 105 3500 Obs 1) O Projeto de Papietagem (Papier Colleacute) mostra uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel

descartado e cola caseira (Lixeiras maacutescaras carnavalescas cofrinhos porta-trecos e brinquedos)

Atender as Instituiccedilotildees (Escolas Creches ONGs Associaccedilotildees Universidades Grupos Organizados entre outros) mostrando uma forma de produccedilatildeo de materiais usando papel descartado proporcionando um atendimento a 600 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 245 pessoas atendidas (2011=140+2012=105) Falta demanda das Instituiccedilotildees

Projeto Oficina de Papietagem

Projeto 10 Oficina de Sabatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 150 104 6933 Obs 1) O Projeto consiste em produzir Sabatildeo a partir do Oacuteleo de Cozinha (mistura de Soda Caacuteustica Aacutelcool

Aacutegua e reutilizaccedilatildeo do Oacuteleo de Cozinha) beneficiando as Escolas e a Comunidade do Maciccedilo do

Morro da Cruz bem como gerando e renda sem poluir o Meio Ambiente

Atender as Escolas e Comunidade do Maciccedilo do Morro da Cruz mostrando uma forma de produccedilatildeo de sabatildeo com reutilizaccedilatildeo de oacuteleo de Cozinha gerando emprego e Renda sem poluir o Meio Ambiente proporcionando um atendimento a 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 196 pessoas atendidas (2011=92+2012=104) Falta demanda das Escolas e Comunidades

Projeto Oficina de Sabatildeo

Projeto 11 Chico e Benta vatildeo Pescar 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 1000 2108 21080 Obs 1) O Projeto objetiva conscientizar as pessoas (incluso os turistas) da necessidade de preservar os

Ecossitemas com abordagem de temas Restinga Meio Ambiente Fauna Marinha e Resiacuteduos

soacutelidos encontrados na praia e no mar (lixo plaacutestico latas vidro )

Conscientizar a populaccedilatildeo em especial a turiacutestica para natildeo poluiacuterem o mar (lixo plaacutestico latas vidros entre outros nas praias) proporcionando um atendimento a 2000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 3311 pessoas atendidas (2011=1203+2012=2108)

Projeto Chico e Benta vatildeo Pescar

Projeto 12 Educaccedilatildeo Ambiental na ETA e na ETE (CASAN) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 150 548 36533 Obs 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas na Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua (ETA) e na Estaccedilatildeo de

Tratamento de Esgoto (ETE) com grupos organizados de adultos e adolescentes em parceria com a

CASAN

Conscientizar adultos e adolescentes para importacircncia do tratamento da aacutegua e do esgoto proporcionando um atendimento de 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1756 pessoas atendidas (2011=1208+2012=548)

Projeto Ed Amb na ETA e na ETE (CASAN) DESTAQUES

Como se verifica em 2012 (Janeiro ateacute novembro) as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente e os cuidados com os recursos naturais foram realizados dentro e fora da sala de aula Assim a Equipe de Educaccedilatildeo Ambiental da FLORAM pode participar de 129 (cento e vinte e nove) ReuniotildeesEventos e atender a 20694 Pessoas (alunosprofessores) em 262 (duzentos e sessenta e duas) Instituiccedilotildees (Creches CEIrsquos Escolas NEIrsquos ONGrsquos ) incluso a Regiatildeo Central do Maciccedilo do Morro da Cruz que possui mais de 30 mil habitantes distribuiacutedos em 16 comunidades a saber Tico-Tico Mariquinha Mont Serrat Morro do Horaacutecio Morro da Penitenciaacuteria Morro do Ceacuteu Joseacute Boteaux Acircngelo Laporta Morro da Queimada Morro do 25 Santa Clara Laudelina Cruz Lemos Morro Santa Vitoacuteria Jacataacute Caieira do Saco dos Limotildees e Serrinha

A) QUADRO DE REUNIOtildeES E EVENTOS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 130 145 165 140 129

Obs 1) Participaccedilatildeo da equipe de Educaccedilatildeo Ambiental em Reuniotildees e Eventos

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 520

Reuniotildees e Eventos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Reuniotildees e Eventos dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de

1099 B) QUADRO TOTAL DAS PESSOAS ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 16000 15866 19457 27844 20694

Obs 1) Pessoas atendidas nos 12 Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental (alunos e professores)

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) A Meta Anual de Atendimento dos 12 (doze) Projetos eacute de 6000 pessoas (alunos e

professores)

(2) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 64 mil

atendimentos as pessoas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

130

2011

145 165

REUNIOtildeES E EVENTOS

2012

140129

2010200920052008

16000

2011

1586619457

PESSOAS ATENDIDAS

2012

27844

20694

(3) O Total de Atendimento dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147861

Pessoas C) QUADRO TOTAL DAS INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 194 226 243 299 262

Obs 1) Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos )

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 776

Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 1806

TOTAL das Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos)

001 Accedilatildeo Social Paroquial Santa Terezinha d Menino Jesus

002 AEBAS ndash Vila Caieira

003 Alfa Objetivo

004 AMOSC

005 APAE

006 ARESPSecretaria de Habitaccedilatildeo

007 Assistecircncia Social - Alunas

008 Associaccedilatildeo de Pescadores do Bairro Joatildeo Paulo

009 Casa Chico Mendes

010 Casa dos Girassoacuteis

011 Casa Geriaacutetrica

012 Casa Lar

013 CASAN

014 CAPS

015 CDL

016 CE Lugar de Crianccedila

017 CE Marista

018 CE Menino Jesus

019 CEC - Crianccedila Fazendo Arte

020 CEC - Vila Uniatildeo

021 CECs e ONGs da Secretaria da Educaccedilatildeo

022 CEDEP

2010200920052008

194

2011

226243

INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

2012

299

262

023 CEI Arco-Iris

024 CEI Cantinho do Saber

025 CEI Doce Vida

026 CEI Escola Info Hermon

027 CEI Joseacute Nitro

028 CEI Passo a Passo

029 CEI Satildeo Judas Tadeu

030 CEI Terezinha Krautz

031 CEM Giovanio de Almeida

032 Centro Cultural Escrava Isaura

033 Centro de Educaccedilatildeo Infantil Vila Formosa

034 Centro de Zoonoses

035 Centro Educacional Cenesista Santa Cruz

036 Centro Educacional Menino Jesus

037 Centro Educacional Tempo de Despertar

038 Centro Educacional Universo

039 Centro Social Marista

040 Centro Solidariedade Humana

041 Clubinho Aventureiro El Dourado

042 COC

043 Coleacutegio Aplicaccedilatildeo

044 Coleacutegio Aquarela

045 Coleacutegio Arco Iris

046 Coleacutegio Arte e Vida

047 Coleacutegio Atitude

048 Coleacutegio Autonomia

049 Coleacutegio Cebi

050 Coleacutegio Cinesista Santa Cruz

051 Coleacutegio COC

052 Coleacutegio Consul Carlos Renaux

053 Coleacutegio Criativo

054 Coleacutegio da Lagoa

055 Coleacutegio de Aplicaccedilatildeo

056 Coleacutegio Despertar da Crianccedila

057 Coleacutegio Dom Jaime Cacircmara

058 Coleacutegio Energia

059 Coleacutegio Estimoarte

060 Coleacutegio Fenix

061 Coleacutegio Giordano Bruno

062 Coleacutegio Interaccedilatildeo

063 Coleacutegio Jardim de Anchieta

064 Coleacutegio Kobrasol

065 Coleacutegio Maria Luiza de Mello

066 Coleacutegio Multipla escolha

067 Coleacutegio Nossa Senhora de Faacutetima

068 Coleacutegio Padre Agostinho

069 Coleacutegio Santa Terezinha

070 Coleacutegio Satildeo Bento

071 Coleacutegio Super Incentivo

072 Coleacutegio Transformaccedilatildeo

073 Coleacutegio Vivencia

074 Coleginho Satildeo Joseacute

075 COMCAP

076 Companhia do saber

077 Comunidade do Estreito

078 Comunidade Joatildeo Paulo

079 Construtora CFL

080 Convivecircncia Baby

081 Creche Albertino Cabral

082 Creche Almirante Lucas

083 Creche Altino D Cabral

084 Creche Ana Spyros de Mattos

085 Creche Bem-Te-Vi

086 Creche Caetana

087 Creche Carlos Humberto

088 Creche Celso Pamplona

089 Creche Celso Ramos

090 Creche Criativa

091 Creche da UFSC

092 Creche Dona Cota

093 Creche Elizabete Nunes Anderle

094 Creche Fermiacutenio Francisco Vieira

095 Creche Francisca Idalina Lopes

096 Creche Idalina Uchoa

097 Creche Ilha Continente

098 Creche Ingleses

099 Creche Irmatilde Sheila

100 Creche Jardim Atlacircntico

101 Creche Joaquina Maria Perez

102 Creche Joel Rogeacuterio Freitas

103 Creche Julia Maria Rodrigues

104 Creche Lausimar Maria Laus

105 Creche Maria Lourdes

106 Creche Maria Nair

107 Creche Maria Pires

108 Creche Matheus de Barros

109 Creche Morro da Queimada

110 Creche Nossa Senhora Aparecida

111 Creche Nossa Senhora de Lurdes

112 Creche Orlandina Cordeiro

113 Creche Pamplona

114 Creche Pantanal

115 Creche Rosa Maria Pires

116 Creche Vila Cachoeira

117 Creche Vila Uniatildeo

118 Creche Waldemar

119 Creche Zilda Arns

120 Curso Aberto de Educaccedilatildeo Ambiental

121 DEPEA

122 EAMSC (Estreito)

123 EBIAS

124 EB Donicia Maria da Costa

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Projeto 10 Oficina de Sabatildeo 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Nordm Pessoas (AlunosProf) 150 104 6933 Obs 1) O Projeto consiste em produzir Sabatildeo a partir do Oacuteleo de Cozinha (mistura de Soda Caacuteustica Aacutelcool

Aacutegua e reutilizaccedilatildeo do Oacuteleo de Cozinha) beneficiando as Escolas e a Comunidade do Maciccedilo do

Morro da Cruz bem como gerando e renda sem poluir o Meio Ambiente

Atender as Escolas e Comunidade do Maciccedilo do Morro da Cruz mostrando uma forma de produccedilatildeo de sabatildeo com reutilizaccedilatildeo de oacuteleo de Cozinha gerando emprego e Renda sem poluir o Meio Ambiente proporcionando um atendimento a 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE ndash satildeo 196 pessoas atendidas (2011=92+2012=104) Falta demanda das Escolas e Comunidades

Projeto Oficina de Sabatildeo

Projeto 11 Chico e Benta vatildeo Pescar 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 1000 2108 21080 Obs 1) O Projeto objetiva conscientizar as pessoas (incluso os turistas) da necessidade de preservar os

Ecossitemas com abordagem de temas Restinga Meio Ambiente Fauna Marinha e Resiacuteduos

soacutelidos encontrados na praia e no mar (lixo plaacutestico latas vidro )

Conscientizar a populaccedilatildeo em especial a turiacutestica para natildeo poluiacuterem o mar (lixo plaacutestico latas vidros entre outros nas praias) proporcionando um atendimento a 2000 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 3311 pessoas atendidas (2011=1203+2012=2108)

Projeto Chico e Benta vatildeo Pescar

Projeto 12 Educaccedilatildeo Ambiental na ETA e na ETE (CASAN) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 150 548 36533 Obs 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas na Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua (ETA) e na Estaccedilatildeo de

Tratamento de Esgoto (ETE) com grupos organizados de adultos e adolescentes em parceria com a

CASAN

Conscientizar adultos e adolescentes para importacircncia do tratamento da aacutegua e do esgoto proporcionando um atendimento de 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1756 pessoas atendidas (2011=1208+2012=548)

Projeto Ed Amb na ETA e na ETE (CASAN) DESTAQUES

Como se verifica em 2012 (Janeiro ateacute novembro) as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente e os cuidados com os recursos naturais foram realizados dentro e fora da sala de aula Assim a Equipe de Educaccedilatildeo Ambiental da FLORAM pode participar de 129 (cento e vinte e nove) ReuniotildeesEventos e atender a 20694 Pessoas (alunosprofessores) em 262 (duzentos e sessenta e duas) Instituiccedilotildees (Creches CEIrsquos Escolas NEIrsquos ONGrsquos ) incluso a Regiatildeo Central do Maciccedilo do Morro da Cruz que possui mais de 30 mil habitantes distribuiacutedos em 16 comunidades a saber Tico-Tico Mariquinha Mont Serrat Morro do Horaacutecio Morro da Penitenciaacuteria Morro do Ceacuteu Joseacute Boteaux Acircngelo Laporta Morro da Queimada Morro do 25 Santa Clara Laudelina Cruz Lemos Morro Santa Vitoacuteria Jacataacute Caieira do Saco dos Limotildees e Serrinha

A) QUADRO DE REUNIOtildeES E EVENTOS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 130 145 165 140 129

Obs 1) Participaccedilatildeo da equipe de Educaccedilatildeo Ambiental em Reuniotildees e Eventos

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 520

Reuniotildees e Eventos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Reuniotildees e Eventos dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de

1099 B) QUADRO TOTAL DAS PESSOAS ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 16000 15866 19457 27844 20694

Obs 1) Pessoas atendidas nos 12 Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental (alunos e professores)

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) A Meta Anual de Atendimento dos 12 (doze) Projetos eacute de 6000 pessoas (alunos e

professores)

(2) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 64 mil

atendimentos as pessoas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

130

2011

145 165

REUNIOtildeES E EVENTOS

2012

140129

2010200920052008

16000

2011

1586619457

PESSOAS ATENDIDAS

2012

27844

20694

(3) O Total de Atendimento dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147861

Pessoas C) QUADRO TOTAL DAS INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 194 226 243 299 262

Obs 1) Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos )

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 776

Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 1806

TOTAL das Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos)

001 Accedilatildeo Social Paroquial Santa Terezinha d Menino Jesus

002 AEBAS ndash Vila Caieira

003 Alfa Objetivo

004 AMOSC

005 APAE

006 ARESPSecretaria de Habitaccedilatildeo

007 Assistecircncia Social - Alunas

008 Associaccedilatildeo de Pescadores do Bairro Joatildeo Paulo

009 Casa Chico Mendes

010 Casa dos Girassoacuteis

011 Casa Geriaacutetrica

012 Casa Lar

013 CASAN

014 CAPS

015 CDL

016 CE Lugar de Crianccedila

017 CE Marista

018 CE Menino Jesus

019 CEC - Crianccedila Fazendo Arte

020 CEC - Vila Uniatildeo

021 CECs e ONGs da Secretaria da Educaccedilatildeo

022 CEDEP

2010200920052008

194

2011

226243

INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

2012

299

262

023 CEI Arco-Iris

024 CEI Cantinho do Saber

025 CEI Doce Vida

026 CEI Escola Info Hermon

027 CEI Joseacute Nitro

028 CEI Passo a Passo

029 CEI Satildeo Judas Tadeu

030 CEI Terezinha Krautz

031 CEM Giovanio de Almeida

032 Centro Cultural Escrava Isaura

033 Centro de Educaccedilatildeo Infantil Vila Formosa

034 Centro de Zoonoses

035 Centro Educacional Cenesista Santa Cruz

036 Centro Educacional Menino Jesus

037 Centro Educacional Tempo de Despertar

038 Centro Educacional Universo

039 Centro Social Marista

040 Centro Solidariedade Humana

041 Clubinho Aventureiro El Dourado

042 COC

043 Coleacutegio Aplicaccedilatildeo

044 Coleacutegio Aquarela

045 Coleacutegio Arco Iris

046 Coleacutegio Arte e Vida

047 Coleacutegio Atitude

048 Coleacutegio Autonomia

049 Coleacutegio Cebi

050 Coleacutegio Cinesista Santa Cruz

051 Coleacutegio COC

052 Coleacutegio Consul Carlos Renaux

053 Coleacutegio Criativo

054 Coleacutegio da Lagoa

055 Coleacutegio de Aplicaccedilatildeo

056 Coleacutegio Despertar da Crianccedila

057 Coleacutegio Dom Jaime Cacircmara

058 Coleacutegio Energia

059 Coleacutegio Estimoarte

060 Coleacutegio Fenix

061 Coleacutegio Giordano Bruno

062 Coleacutegio Interaccedilatildeo

063 Coleacutegio Jardim de Anchieta

064 Coleacutegio Kobrasol

065 Coleacutegio Maria Luiza de Mello

066 Coleacutegio Multipla escolha

067 Coleacutegio Nossa Senhora de Faacutetima

068 Coleacutegio Padre Agostinho

069 Coleacutegio Santa Terezinha

070 Coleacutegio Satildeo Bento

071 Coleacutegio Super Incentivo

072 Coleacutegio Transformaccedilatildeo

073 Coleacutegio Vivencia

074 Coleginho Satildeo Joseacute

075 COMCAP

076 Companhia do saber

077 Comunidade do Estreito

078 Comunidade Joatildeo Paulo

079 Construtora CFL

080 Convivecircncia Baby

081 Creche Albertino Cabral

082 Creche Almirante Lucas

083 Creche Altino D Cabral

084 Creche Ana Spyros de Mattos

085 Creche Bem-Te-Vi

086 Creche Caetana

087 Creche Carlos Humberto

088 Creche Celso Pamplona

089 Creche Celso Ramos

090 Creche Criativa

091 Creche da UFSC

092 Creche Dona Cota

093 Creche Elizabete Nunes Anderle

094 Creche Fermiacutenio Francisco Vieira

095 Creche Francisca Idalina Lopes

096 Creche Idalina Uchoa

097 Creche Ilha Continente

098 Creche Ingleses

099 Creche Irmatilde Sheila

100 Creche Jardim Atlacircntico

101 Creche Joaquina Maria Perez

102 Creche Joel Rogeacuterio Freitas

103 Creche Julia Maria Rodrigues

104 Creche Lausimar Maria Laus

105 Creche Maria Lourdes

106 Creche Maria Nair

107 Creche Maria Pires

108 Creche Matheus de Barros

109 Creche Morro da Queimada

110 Creche Nossa Senhora Aparecida

111 Creche Nossa Senhora de Lurdes

112 Creche Orlandina Cordeiro

113 Creche Pamplona

114 Creche Pantanal

115 Creche Rosa Maria Pires

116 Creche Vila Cachoeira

117 Creche Vila Uniatildeo

118 Creche Waldemar

119 Creche Zilda Arns

120 Curso Aberto de Educaccedilatildeo Ambiental

121 DEPEA

122 EAMSC (Estreito)

123 EBIAS

124 EB Donicia Maria da Costa

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Projeto 12 Educaccedilatildeo Ambiental na ETA e na ETE (CASAN) 2012

Especificaccedilotildees Metas Execuccedilatildeo Cumprimento ()

Pessoas (AlunosProf) 150 548 36533 Obs 1) O Projeto consiste em visitas monitoradas na Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua (ETA) e na Estaccedilatildeo de

Tratamento de Esgoto (ETE) com grupos organizados de adultos e adolescentes em parceria com a

CASAN

Conscientizar adultos e adolescentes para importacircncia do tratamento da aacutegua e do esgoto proporcionando um atendimento de 300 pessoas (alunos e professores) periacuteodo de Jan11 ateacute Dez12 (02 anos)

Meta CUMPRIDA ndash satildeo 1756 pessoas atendidas (2011=1208+2012=548)

Projeto Ed Amb na ETA e na ETE (CASAN) DESTAQUES

Como se verifica em 2012 (Janeiro ateacute novembro) as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente e os cuidados com os recursos naturais foram realizados dentro e fora da sala de aula Assim a Equipe de Educaccedilatildeo Ambiental da FLORAM pode participar de 129 (cento e vinte e nove) ReuniotildeesEventos e atender a 20694 Pessoas (alunosprofessores) em 262 (duzentos e sessenta e duas) Instituiccedilotildees (Creches CEIrsquos Escolas NEIrsquos ONGrsquos ) incluso a Regiatildeo Central do Maciccedilo do Morro da Cruz que possui mais de 30 mil habitantes distribuiacutedos em 16 comunidades a saber Tico-Tico Mariquinha Mont Serrat Morro do Horaacutecio Morro da Penitenciaacuteria Morro do Ceacuteu Joseacute Boteaux Acircngelo Laporta Morro da Queimada Morro do 25 Santa Clara Laudelina Cruz Lemos Morro Santa Vitoacuteria Jacataacute Caieira do Saco dos Limotildees e Serrinha

A) QUADRO DE REUNIOtildeES E EVENTOS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 130 145 165 140 129

Obs 1) Participaccedilatildeo da equipe de Educaccedilatildeo Ambiental em Reuniotildees e Eventos

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 520

Reuniotildees e Eventos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Reuniotildees e Eventos dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de

1099 B) QUADRO TOTAL DAS PESSOAS ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 16000 15866 19457 27844 20694

Obs 1) Pessoas atendidas nos 12 Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental (alunos e professores)

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) A Meta Anual de Atendimento dos 12 (doze) Projetos eacute de 6000 pessoas (alunos e

professores)

(2) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 64 mil

atendimentos as pessoas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

130

2011

145 165

REUNIOtildeES E EVENTOS

2012

140129

2010200920052008

16000

2011

1586619457

PESSOAS ATENDIDAS

2012

27844

20694

(3) O Total de Atendimento dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147861

Pessoas C) QUADRO TOTAL DAS INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 194 226 243 299 262

Obs 1) Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos )

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 776

Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 1806

TOTAL das Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos)

001 Accedilatildeo Social Paroquial Santa Terezinha d Menino Jesus

002 AEBAS ndash Vila Caieira

003 Alfa Objetivo

004 AMOSC

005 APAE

006 ARESPSecretaria de Habitaccedilatildeo

007 Assistecircncia Social - Alunas

008 Associaccedilatildeo de Pescadores do Bairro Joatildeo Paulo

009 Casa Chico Mendes

010 Casa dos Girassoacuteis

011 Casa Geriaacutetrica

012 Casa Lar

013 CASAN

014 CAPS

015 CDL

016 CE Lugar de Crianccedila

017 CE Marista

018 CE Menino Jesus

019 CEC - Crianccedila Fazendo Arte

020 CEC - Vila Uniatildeo

021 CECs e ONGs da Secretaria da Educaccedilatildeo

022 CEDEP

2010200920052008

194

2011

226243

INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

2012

299

262

023 CEI Arco-Iris

024 CEI Cantinho do Saber

025 CEI Doce Vida

026 CEI Escola Info Hermon

027 CEI Joseacute Nitro

028 CEI Passo a Passo

029 CEI Satildeo Judas Tadeu

030 CEI Terezinha Krautz

031 CEM Giovanio de Almeida

032 Centro Cultural Escrava Isaura

033 Centro de Educaccedilatildeo Infantil Vila Formosa

034 Centro de Zoonoses

035 Centro Educacional Cenesista Santa Cruz

036 Centro Educacional Menino Jesus

037 Centro Educacional Tempo de Despertar

038 Centro Educacional Universo

039 Centro Social Marista

040 Centro Solidariedade Humana

041 Clubinho Aventureiro El Dourado

042 COC

043 Coleacutegio Aplicaccedilatildeo

044 Coleacutegio Aquarela

045 Coleacutegio Arco Iris

046 Coleacutegio Arte e Vida

047 Coleacutegio Atitude

048 Coleacutegio Autonomia

049 Coleacutegio Cebi

050 Coleacutegio Cinesista Santa Cruz

051 Coleacutegio COC

052 Coleacutegio Consul Carlos Renaux

053 Coleacutegio Criativo

054 Coleacutegio da Lagoa

055 Coleacutegio de Aplicaccedilatildeo

056 Coleacutegio Despertar da Crianccedila

057 Coleacutegio Dom Jaime Cacircmara

058 Coleacutegio Energia

059 Coleacutegio Estimoarte

060 Coleacutegio Fenix

061 Coleacutegio Giordano Bruno

062 Coleacutegio Interaccedilatildeo

063 Coleacutegio Jardim de Anchieta

064 Coleacutegio Kobrasol

065 Coleacutegio Maria Luiza de Mello

066 Coleacutegio Multipla escolha

067 Coleacutegio Nossa Senhora de Faacutetima

068 Coleacutegio Padre Agostinho

069 Coleacutegio Santa Terezinha

070 Coleacutegio Satildeo Bento

071 Coleacutegio Super Incentivo

072 Coleacutegio Transformaccedilatildeo

073 Coleacutegio Vivencia

074 Coleginho Satildeo Joseacute

075 COMCAP

076 Companhia do saber

077 Comunidade do Estreito

078 Comunidade Joatildeo Paulo

079 Construtora CFL

080 Convivecircncia Baby

081 Creche Albertino Cabral

082 Creche Almirante Lucas

083 Creche Altino D Cabral

084 Creche Ana Spyros de Mattos

085 Creche Bem-Te-Vi

086 Creche Caetana

087 Creche Carlos Humberto

088 Creche Celso Pamplona

089 Creche Celso Ramos

090 Creche Criativa

091 Creche da UFSC

092 Creche Dona Cota

093 Creche Elizabete Nunes Anderle

094 Creche Fermiacutenio Francisco Vieira

095 Creche Francisca Idalina Lopes

096 Creche Idalina Uchoa

097 Creche Ilha Continente

098 Creche Ingleses

099 Creche Irmatilde Sheila

100 Creche Jardim Atlacircntico

101 Creche Joaquina Maria Perez

102 Creche Joel Rogeacuterio Freitas

103 Creche Julia Maria Rodrigues

104 Creche Lausimar Maria Laus

105 Creche Maria Lourdes

106 Creche Maria Nair

107 Creche Maria Pires

108 Creche Matheus de Barros

109 Creche Morro da Queimada

110 Creche Nossa Senhora Aparecida

111 Creche Nossa Senhora de Lurdes

112 Creche Orlandina Cordeiro

113 Creche Pamplona

114 Creche Pantanal

115 Creche Rosa Maria Pires

116 Creche Vila Cachoeira

117 Creche Vila Uniatildeo

118 Creche Waldemar

119 Creche Zilda Arns

120 Curso Aberto de Educaccedilatildeo Ambiental

121 DEPEA

122 EAMSC (Estreito)

123 EBIAS

124 EB Donicia Maria da Costa

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

A) QUADRO DE REUNIOtildeES E EVENTOS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 130 145 165 140 129

Obs 1) Participaccedilatildeo da equipe de Educaccedilatildeo Ambiental em Reuniotildees e Eventos

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 520

Reuniotildees e Eventos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Reuniotildees e Eventos dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de

1099 B) QUADRO TOTAL DAS PESSOAS ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 16000 15866 19457 27844 20694

Obs 1) Pessoas atendidas nos 12 Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental (alunos e professores)

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) A Meta Anual de Atendimento dos 12 (doze) Projetos eacute de 6000 pessoas (alunos e

professores)

(2) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 64 mil

atendimentos as pessoas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

130

2011

145 165

REUNIOtildeES E EVENTOS

2012

140129

2010200920052008

16000

2011

1586619457

PESSOAS ATENDIDAS

2012

27844

20694

(3) O Total de Atendimento dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147861

Pessoas C) QUADRO TOTAL DAS INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 194 226 243 299 262

Obs 1) Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos )

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 776

Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 1806

TOTAL das Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos)

001 Accedilatildeo Social Paroquial Santa Terezinha d Menino Jesus

002 AEBAS ndash Vila Caieira

003 Alfa Objetivo

004 AMOSC

005 APAE

006 ARESPSecretaria de Habitaccedilatildeo

007 Assistecircncia Social - Alunas

008 Associaccedilatildeo de Pescadores do Bairro Joatildeo Paulo

009 Casa Chico Mendes

010 Casa dos Girassoacuteis

011 Casa Geriaacutetrica

012 Casa Lar

013 CASAN

014 CAPS

015 CDL

016 CE Lugar de Crianccedila

017 CE Marista

018 CE Menino Jesus

019 CEC - Crianccedila Fazendo Arte

020 CEC - Vila Uniatildeo

021 CECs e ONGs da Secretaria da Educaccedilatildeo

022 CEDEP

2010200920052008

194

2011

226243

INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

2012

299

262

023 CEI Arco-Iris

024 CEI Cantinho do Saber

025 CEI Doce Vida

026 CEI Escola Info Hermon

027 CEI Joseacute Nitro

028 CEI Passo a Passo

029 CEI Satildeo Judas Tadeu

030 CEI Terezinha Krautz

031 CEM Giovanio de Almeida

032 Centro Cultural Escrava Isaura

033 Centro de Educaccedilatildeo Infantil Vila Formosa

034 Centro de Zoonoses

035 Centro Educacional Cenesista Santa Cruz

036 Centro Educacional Menino Jesus

037 Centro Educacional Tempo de Despertar

038 Centro Educacional Universo

039 Centro Social Marista

040 Centro Solidariedade Humana

041 Clubinho Aventureiro El Dourado

042 COC

043 Coleacutegio Aplicaccedilatildeo

044 Coleacutegio Aquarela

045 Coleacutegio Arco Iris

046 Coleacutegio Arte e Vida

047 Coleacutegio Atitude

048 Coleacutegio Autonomia

049 Coleacutegio Cebi

050 Coleacutegio Cinesista Santa Cruz

051 Coleacutegio COC

052 Coleacutegio Consul Carlos Renaux

053 Coleacutegio Criativo

054 Coleacutegio da Lagoa

055 Coleacutegio de Aplicaccedilatildeo

056 Coleacutegio Despertar da Crianccedila

057 Coleacutegio Dom Jaime Cacircmara

058 Coleacutegio Energia

059 Coleacutegio Estimoarte

060 Coleacutegio Fenix

061 Coleacutegio Giordano Bruno

062 Coleacutegio Interaccedilatildeo

063 Coleacutegio Jardim de Anchieta

064 Coleacutegio Kobrasol

065 Coleacutegio Maria Luiza de Mello

066 Coleacutegio Multipla escolha

067 Coleacutegio Nossa Senhora de Faacutetima

068 Coleacutegio Padre Agostinho

069 Coleacutegio Santa Terezinha

070 Coleacutegio Satildeo Bento

071 Coleacutegio Super Incentivo

072 Coleacutegio Transformaccedilatildeo

073 Coleacutegio Vivencia

074 Coleginho Satildeo Joseacute

075 COMCAP

076 Companhia do saber

077 Comunidade do Estreito

078 Comunidade Joatildeo Paulo

079 Construtora CFL

080 Convivecircncia Baby

081 Creche Albertino Cabral

082 Creche Almirante Lucas

083 Creche Altino D Cabral

084 Creche Ana Spyros de Mattos

085 Creche Bem-Te-Vi

086 Creche Caetana

087 Creche Carlos Humberto

088 Creche Celso Pamplona

089 Creche Celso Ramos

090 Creche Criativa

091 Creche da UFSC

092 Creche Dona Cota

093 Creche Elizabete Nunes Anderle

094 Creche Fermiacutenio Francisco Vieira

095 Creche Francisca Idalina Lopes

096 Creche Idalina Uchoa

097 Creche Ilha Continente

098 Creche Ingleses

099 Creche Irmatilde Sheila

100 Creche Jardim Atlacircntico

101 Creche Joaquina Maria Perez

102 Creche Joel Rogeacuterio Freitas

103 Creche Julia Maria Rodrigues

104 Creche Lausimar Maria Laus

105 Creche Maria Lourdes

106 Creche Maria Nair

107 Creche Maria Pires

108 Creche Matheus de Barros

109 Creche Morro da Queimada

110 Creche Nossa Senhora Aparecida

111 Creche Nossa Senhora de Lurdes

112 Creche Orlandina Cordeiro

113 Creche Pamplona

114 Creche Pantanal

115 Creche Rosa Maria Pires

116 Creche Vila Cachoeira

117 Creche Vila Uniatildeo

118 Creche Waldemar

119 Creche Zilda Arns

120 Curso Aberto de Educaccedilatildeo Ambiental

121 DEPEA

122 EAMSC (Estreito)

123 EBIAS

124 EB Donicia Maria da Costa

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

(3) O Total de Atendimento dos 12 (doze) Projetos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147861

Pessoas C) QUADRO TOTAL DAS INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Florianoacutepolis 194 226 243 299 262

Obs 1) Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos )

Fonte FLORAMDIGAMDEPEA

Obs (1) O dado alcanccedilado no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 776

Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Instituiccedilotildees atendidas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 1806

TOTAL das Instituiccedilotildees atendidas (Escolas Creches CEIrsquos NEIrsquos ONGrsquos)

001 Accedilatildeo Social Paroquial Santa Terezinha d Menino Jesus

002 AEBAS ndash Vila Caieira

003 Alfa Objetivo

004 AMOSC

005 APAE

006 ARESPSecretaria de Habitaccedilatildeo

007 Assistecircncia Social - Alunas

008 Associaccedilatildeo de Pescadores do Bairro Joatildeo Paulo

009 Casa Chico Mendes

010 Casa dos Girassoacuteis

011 Casa Geriaacutetrica

012 Casa Lar

013 CASAN

014 CAPS

015 CDL

016 CE Lugar de Crianccedila

017 CE Marista

018 CE Menino Jesus

019 CEC - Crianccedila Fazendo Arte

020 CEC - Vila Uniatildeo

021 CECs e ONGs da Secretaria da Educaccedilatildeo

022 CEDEP

2010200920052008

194

2011

226243

INSTITUICcedilOtildeES ATENDIDAS

2012

299

262

023 CEI Arco-Iris

024 CEI Cantinho do Saber

025 CEI Doce Vida

026 CEI Escola Info Hermon

027 CEI Joseacute Nitro

028 CEI Passo a Passo

029 CEI Satildeo Judas Tadeu

030 CEI Terezinha Krautz

031 CEM Giovanio de Almeida

032 Centro Cultural Escrava Isaura

033 Centro de Educaccedilatildeo Infantil Vila Formosa

034 Centro de Zoonoses

035 Centro Educacional Cenesista Santa Cruz

036 Centro Educacional Menino Jesus

037 Centro Educacional Tempo de Despertar

038 Centro Educacional Universo

039 Centro Social Marista

040 Centro Solidariedade Humana

041 Clubinho Aventureiro El Dourado

042 COC

043 Coleacutegio Aplicaccedilatildeo

044 Coleacutegio Aquarela

045 Coleacutegio Arco Iris

046 Coleacutegio Arte e Vida

047 Coleacutegio Atitude

048 Coleacutegio Autonomia

049 Coleacutegio Cebi

050 Coleacutegio Cinesista Santa Cruz

051 Coleacutegio COC

052 Coleacutegio Consul Carlos Renaux

053 Coleacutegio Criativo

054 Coleacutegio da Lagoa

055 Coleacutegio de Aplicaccedilatildeo

056 Coleacutegio Despertar da Crianccedila

057 Coleacutegio Dom Jaime Cacircmara

058 Coleacutegio Energia

059 Coleacutegio Estimoarte

060 Coleacutegio Fenix

061 Coleacutegio Giordano Bruno

062 Coleacutegio Interaccedilatildeo

063 Coleacutegio Jardim de Anchieta

064 Coleacutegio Kobrasol

065 Coleacutegio Maria Luiza de Mello

066 Coleacutegio Multipla escolha

067 Coleacutegio Nossa Senhora de Faacutetima

068 Coleacutegio Padre Agostinho

069 Coleacutegio Santa Terezinha

070 Coleacutegio Satildeo Bento

071 Coleacutegio Super Incentivo

072 Coleacutegio Transformaccedilatildeo

073 Coleacutegio Vivencia

074 Coleginho Satildeo Joseacute

075 COMCAP

076 Companhia do saber

077 Comunidade do Estreito

078 Comunidade Joatildeo Paulo

079 Construtora CFL

080 Convivecircncia Baby

081 Creche Albertino Cabral

082 Creche Almirante Lucas

083 Creche Altino D Cabral

084 Creche Ana Spyros de Mattos

085 Creche Bem-Te-Vi

086 Creche Caetana

087 Creche Carlos Humberto

088 Creche Celso Pamplona

089 Creche Celso Ramos

090 Creche Criativa

091 Creche da UFSC

092 Creche Dona Cota

093 Creche Elizabete Nunes Anderle

094 Creche Fermiacutenio Francisco Vieira

095 Creche Francisca Idalina Lopes

096 Creche Idalina Uchoa

097 Creche Ilha Continente

098 Creche Ingleses

099 Creche Irmatilde Sheila

100 Creche Jardim Atlacircntico

101 Creche Joaquina Maria Perez

102 Creche Joel Rogeacuterio Freitas

103 Creche Julia Maria Rodrigues

104 Creche Lausimar Maria Laus

105 Creche Maria Lourdes

106 Creche Maria Nair

107 Creche Maria Pires

108 Creche Matheus de Barros

109 Creche Morro da Queimada

110 Creche Nossa Senhora Aparecida

111 Creche Nossa Senhora de Lurdes

112 Creche Orlandina Cordeiro

113 Creche Pamplona

114 Creche Pantanal

115 Creche Rosa Maria Pires

116 Creche Vila Cachoeira

117 Creche Vila Uniatildeo

118 Creche Waldemar

119 Creche Zilda Arns

120 Curso Aberto de Educaccedilatildeo Ambiental

121 DEPEA

122 EAMSC (Estreito)

123 EBIAS

124 EB Donicia Maria da Costa

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

023 CEI Arco-Iris

024 CEI Cantinho do Saber

025 CEI Doce Vida

026 CEI Escola Info Hermon

027 CEI Joseacute Nitro

028 CEI Passo a Passo

029 CEI Satildeo Judas Tadeu

030 CEI Terezinha Krautz

031 CEM Giovanio de Almeida

032 Centro Cultural Escrava Isaura

033 Centro de Educaccedilatildeo Infantil Vila Formosa

034 Centro de Zoonoses

035 Centro Educacional Cenesista Santa Cruz

036 Centro Educacional Menino Jesus

037 Centro Educacional Tempo de Despertar

038 Centro Educacional Universo

039 Centro Social Marista

040 Centro Solidariedade Humana

041 Clubinho Aventureiro El Dourado

042 COC

043 Coleacutegio Aplicaccedilatildeo

044 Coleacutegio Aquarela

045 Coleacutegio Arco Iris

046 Coleacutegio Arte e Vida

047 Coleacutegio Atitude

048 Coleacutegio Autonomia

049 Coleacutegio Cebi

050 Coleacutegio Cinesista Santa Cruz

051 Coleacutegio COC

052 Coleacutegio Consul Carlos Renaux

053 Coleacutegio Criativo

054 Coleacutegio da Lagoa

055 Coleacutegio de Aplicaccedilatildeo

056 Coleacutegio Despertar da Crianccedila

057 Coleacutegio Dom Jaime Cacircmara

058 Coleacutegio Energia

059 Coleacutegio Estimoarte

060 Coleacutegio Fenix

061 Coleacutegio Giordano Bruno

062 Coleacutegio Interaccedilatildeo

063 Coleacutegio Jardim de Anchieta

064 Coleacutegio Kobrasol

065 Coleacutegio Maria Luiza de Mello

066 Coleacutegio Multipla escolha

067 Coleacutegio Nossa Senhora de Faacutetima

068 Coleacutegio Padre Agostinho

069 Coleacutegio Santa Terezinha

070 Coleacutegio Satildeo Bento

071 Coleacutegio Super Incentivo

072 Coleacutegio Transformaccedilatildeo

073 Coleacutegio Vivencia

074 Coleginho Satildeo Joseacute

075 COMCAP

076 Companhia do saber

077 Comunidade do Estreito

078 Comunidade Joatildeo Paulo

079 Construtora CFL

080 Convivecircncia Baby

081 Creche Albertino Cabral

082 Creche Almirante Lucas

083 Creche Altino D Cabral

084 Creche Ana Spyros de Mattos

085 Creche Bem-Te-Vi

086 Creche Caetana

087 Creche Carlos Humberto

088 Creche Celso Pamplona

089 Creche Celso Ramos

090 Creche Criativa

091 Creche da UFSC

092 Creche Dona Cota

093 Creche Elizabete Nunes Anderle

094 Creche Fermiacutenio Francisco Vieira

095 Creche Francisca Idalina Lopes

096 Creche Idalina Uchoa

097 Creche Ilha Continente

098 Creche Ingleses

099 Creche Irmatilde Sheila

100 Creche Jardim Atlacircntico

101 Creche Joaquina Maria Perez

102 Creche Joel Rogeacuterio Freitas

103 Creche Julia Maria Rodrigues

104 Creche Lausimar Maria Laus

105 Creche Maria Lourdes

106 Creche Maria Nair

107 Creche Maria Pires

108 Creche Matheus de Barros

109 Creche Morro da Queimada

110 Creche Nossa Senhora Aparecida

111 Creche Nossa Senhora de Lurdes

112 Creche Orlandina Cordeiro

113 Creche Pamplona

114 Creche Pantanal

115 Creche Rosa Maria Pires

116 Creche Vila Cachoeira

117 Creche Vila Uniatildeo

118 Creche Waldemar

119 Creche Zilda Arns

120 Curso Aberto de Educaccedilatildeo Ambiental

121 DEPEA

122 EAMSC (Estreito)

123 EBIAS

124 EB Donicia Maria da Costa

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

074 Coleginho Satildeo Joseacute

075 COMCAP

076 Companhia do saber

077 Comunidade do Estreito

078 Comunidade Joatildeo Paulo

079 Construtora CFL

080 Convivecircncia Baby

081 Creche Albertino Cabral

082 Creche Almirante Lucas

083 Creche Altino D Cabral

084 Creche Ana Spyros de Mattos

085 Creche Bem-Te-Vi

086 Creche Caetana

087 Creche Carlos Humberto

088 Creche Celso Pamplona

089 Creche Celso Ramos

090 Creche Criativa

091 Creche da UFSC

092 Creche Dona Cota

093 Creche Elizabete Nunes Anderle

094 Creche Fermiacutenio Francisco Vieira

095 Creche Francisca Idalina Lopes

096 Creche Idalina Uchoa

097 Creche Ilha Continente

098 Creche Ingleses

099 Creche Irmatilde Sheila

100 Creche Jardim Atlacircntico

101 Creche Joaquina Maria Perez

102 Creche Joel Rogeacuterio Freitas

103 Creche Julia Maria Rodrigues

104 Creche Lausimar Maria Laus

105 Creche Maria Lourdes

106 Creche Maria Nair

107 Creche Maria Pires

108 Creche Matheus de Barros

109 Creche Morro da Queimada

110 Creche Nossa Senhora Aparecida

111 Creche Nossa Senhora de Lurdes

112 Creche Orlandina Cordeiro

113 Creche Pamplona

114 Creche Pantanal

115 Creche Rosa Maria Pires

116 Creche Vila Cachoeira

117 Creche Vila Uniatildeo

118 Creche Waldemar

119 Creche Zilda Arns

120 Curso Aberto de Educaccedilatildeo Ambiental

121 DEPEA

122 EAMSC (Estreito)

123 EBIAS

124 EB Donicia Maria da Costa

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

125 EB Intendente Aricomedes da Silva

126 EB Laeacutercio Caldeira de Andrade

127 EB Severo Honorato de Andrade

188 EBM Acaacutecio Garibaldi

129 EBM Adotiva Liberato Valentim

130 EBM Albertina Madalena Dias

131 EBM Almirante Carvalhal

132 EBM Altino Flores

133 EBM Antocircnio Pascoal Apoacutestolo

134 EBM Batista Pereira

135 EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

136 EBM Denonivio

137 EBM Dilma Lucia dos Santos

138 EBM Frei Damiatildeo

139 EBM Gentil Mathias da Silva

140 EBM Getuacutelio Vargas

141 EBM Henrique Veras

142 EBM Ilda Teodora

143 EBM Joatildeo Alberto Horn

144 EBM Joatildeo Alfredo Rohr

145 EBM Joatildeo Gonccedilalves Pinheiro

146 EBM Joseacute Amaro Cordeiro

147 EBM Joseacute do Vale Pereira

148 EBM Lupeacutercio Belarmino

149 EBM Mancio Costa

150 EBM Manuel Roldatildeo das Neves

151 EBM Mara Luiza Vieira Liberato

152 EBM Maria Conceiccedilatildeo Nunes

153 EBM Maria Tomazia Coelho

154 EBM Osmar Cunha

155 EBM Osvaldo Galupo

156 EBM Osvaldo Machado

157 EBM Prefeito Reinado

158 EBM Vitor Miguel de Souza

159 ED Costa da Lagoa

160 ED Joseacute Jacinto Cardoso

161 ED Lupeacutercio Belarmino da Silva

162 ED Marcolino Joseacute de Lima

163 ED Retiro da lagoa

164 EDE Joatildeo Francisco Garcez

165 EDM Osvaldo Galupo

166 EEB Aniacutesio Teixeira

167 EEB Laeacutercio Caldeira de Andrade

168 EEB Leonor de Barros

169 EEB Maria Luiza Vieria Liberato

170 EEB Palmira Lima

171 EJA - 3ordf Idade

172 EJA - Centro

173 EJA ndash Coleacutegio Silveira de Souza

174 Encontro Estadual dos GTES - II

175 EPAGRI

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

175 Escola Adonai

176 Escola Americana de Florianoacutepolis

177 Escola Avelino Muller

178 Escola Carlos Humberto

179 Escola Claudete Hoffmann

180 Escola da Fazenda

181 Escola da Ilha

182 Escola da Lagoa

183 Escola da Oca

184 Escola Desdobrada Retiro da Lagoa

185 Escola do Meio Ambiente

186 Escola do Parque

187 Escola Internacional de Florianoacutepolis

188 Escola Julio da Silva Neves

189 Escola Engenho

190 Escola Joseacute Jacinto Cardoso

191 Escola Lupeacutercio Belarmino da Silva

192 Escola Marco Inicial

193 Escola Marcolino Joseacute de Lima

194 Escola Nova Dimensatildeo

195 Escola Padre Anchieta

196 Escola Praia do Riso

197 Escola Professora Laurita Dutra de Souza

198 Escola Rosinha Campos

199 Escola Sarapiquaacute

200 Escola Viva Vida

201 Espeleogrupo de Florianoacutepolis

202 FAMABI

203 Fundaccedilatildeo Catarinense de Educaccedilatildeo Especial

204 Futura Geraccedilatildeo

205 Grupos de Ciecircncias e Auxiliares SMEDEF

206 Grupo Satildeo Joseacute

207 Horto do Ribeiratildeo

208 Hotel Faial

209 IDES ndash Promenor

210 IFSC

211 Igreja Santa Rita de Caacutessia

212 Instituto Guga Kuerten

213 Intercambistas

214 Irmandade do Divino Espiacuterito Santo

215 LBV

216 Lugar de Crianccedila

217 Marinha

218 Mienieum Baby

219 Morro da Mariquinha (Visita)

220 NEI Aniacutesio Teixeira

221 NEI Armaccedilatildeo

222 NEI Barreira do Janga

223 NEI Colocircnia Z11

224 NEI Coqueiros

225 NEI Costeira

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

226 NEI Doralice Madalena Dias

227 NEI Ingleses

228 NEI Joatildeo Batista

229 NEI Joatildeo Machado

230 NEI Judite

231 NEI Jurerecirc

232 NEI Morro do Horaacutecio

233 NEI Orisvaldina Silva

234 NEI Satildeo Joatildeo Batista

235 NEI Tapera

236 NEI Zilda Arns Neumann

237 Pescadores (Visita Rancho de Pesca - Centro de Fpolis)

238 Posto Galo

239 Praia do Riso

240 Professores de Ciecircncias

241 Programa Sauacutede na escola

242 Projeto CEIFA

243 Projeto Crianccedila Fazendo Arte

244 Projeto Trabalha Juventude

245 Protetor Ambiental

246 Restaurante Central Bocaiuva

247 Restaurante Central Esteves Juacutenior

248 Rosa Costureira ndash animais com Policia Ambiental

249 Secretaria de Habitaccedilatildeo

250 Seminaacuterio INFRAERO

251 SESC

252 SME ndash Educaccedilatildeo Infantil

253 Tempo de Despertar

254 TOPAS - Brigadeiro

255 TOPAS - Gentil Matias da Silva

256 Tribunal de Justiccedila

257 UDESC ndash ESAG

258 UFSC - CSE

259 UFSC ndash NDI

260 UNIMED

261 UNIPAZ

262 Vivendo e Aprendendo

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

b) Departamento de Praccedilas e Arborizaccedilatildeo Puacuteblica - DEPAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Metas Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 10000 vegetais perenes e de

20000 vegetais anuais nos canteiros puacuteblicos (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando a Daccedilatildeo de Mudas para plantio pelas Comunidades)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 o Plantio de 2000 mudas de espeacutecies arboacutereas

preferencialmente nativas nas vias puacuteblicas de Florianoacutepolis (02 anos)

Meta CUMPRIDA (Considerando as aacutervores plantas por Compensaccedilatildeo Ambiental ndash DILCDELIC)

Atender de Jan11 ateacute Dez12 a uma meacutedia de Produccedilatildeo de 84000 mudas de

plantas nos Hortos Municipais (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 a aacuterea com aquisiccedilatildeo de equipamentos para o

Embelezamento Paisagiacutestico das Praccedilas e Vias Puacuteblicas (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Prejudicada por falta de orccedilamento)

Quadro das Accedilotildees

PROTOCOLO DO DEPAP 2011 2012

Localidades vistoriadas e atendidas (puacuteblica) 684 523

Vistorias realizadas p Aacuterea Teacutecnica 754 306

Plantio de Herbaacuteceas (vegetais perenesanuais) 13212 1584

Plantio de aacutervores 1428 379

Produccedilatildeo de mudas (arboacutereas arbustivas semi-

arbustivas e herbaacuteceas) nos Hortos

35190 88719

Saiacuteda de mudas (doaccedilotildees as comunidades) 14560 31545

Podas de aacutervores nativas 2225 1370

Podas de aacutervores exoacuteticas 1357 928

Corte de aacutervores nativas 22 231

Corte de aacutervores exoacuteticas 1196 110

Autorizaccedilatildeo p terceiros (corte e poda) 45 59

Pareceres teacutecnicos emitidos 155 163

Aacutereas adotadas em 2011 (Termos Lavrados) 06 4

Nuacutemero de Bosques Frutiacuteferos instalados 04 5 Obs 1) Priorizou-se a realizaccedilatildeo de podas (de formaccedilatildeo limpeza e conduccedilatildeo) para melhorar

e restabelecer a vitalidade fisioloacutegica das aacutervores

2) As autorizaccedilotildees expedidas para Corte de Aacutervores foram em funccedilatildeo de estarem em risco

eou estado fitosanitaacuterio comprometedor

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 8400

Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Podas de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20949

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 396

Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2194

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 10936

aacutervores plantadas no periacuteodo de 04 anos)

2010200920052008

2734

2011

3808

1855

PLANTIO DE AacuteRVORES ACIMA DE 2M EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1428379

2010200920052008

99

2011

14297

CORTE DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

1218

341

2010200920052008

2100

2011

34093260

PODA DE AacuteRVORES EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

3582

2298

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

(2) O Total de Plantio de Aacutervores no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 18406

onte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 266504

herbaacutecia plantadas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Plantio de Herbaacuteceas em Aacuterea Puacuteblica no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 337892

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 442860

mudas produzidas no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Produccedilatildeo de Mudas no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 693514

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 179440

Doaccedilotildees de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Doaccedilatildeo de Mudas para plantio nas Comunidades no periacuteodo (2005 a 2012) eacute

2010200920052008

110715

2011

5900667739

PRODUCcedilAtildeO DE MUDAS

2012

3519088719

2010200920052008

66626

2011

3775818834

PLANTIO DE HERBAacuteCEAS EM AacuteREA PUacuteBLICA

2012

132121584

2010200920052008

44860

2011

3632323508

DOACcedilAtildeO DE MUDAS

2012

14560 31545

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

de 285376

Destaques da DEPAP

Programa de ldquoAdoccedilatildeo de Aacutereas Verdes Puacuteblicasrdquo ndash Tendo como diretriz a Lei Municipal nordm 266887 e o Decreto Municipal nordm 10688 a FLORAM desde entatildeo vem realizando incentivo agrave adoccedilatildeo de logradouros puacuteblicos junto a instituiccedilotildees de cunho privado ou puacuteblico visando agrave revitalizaccedilatildeo paisagiacutestica e a manutenccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos Em 2012 foram assinados 04 (quatro) ldquoTermos de Adoccedilatildeo de Aacuterea Puacuteblicardquo totalizando 94 ldquoTermosrdquo sob a modalidade PPP (Parceria-Puacuteblico-Privada) considerando as desistecircncias ocorridas

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

96

30

59

TERMO DE ADOCcedilAtildeO DE AacuteREA PUacuteBLICA

94

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) No periacuteodo anterior a 2005 a FLORAM contabilizava 30 (trinta) ldquoTermosrdquo assinados

Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo ndash Propicia a transformaccedilatildeo de uma Cidade mais Verde e Florida atraveacutes do plantio de inuacutemeras espeacutecies de relevacircncia ornamental e ecoloacutegica Em 2012 foram plantadas 379 aacutervores (espeacutecies arboacutereas) e 1584 Herbaacuteceas (Vegetais Perenes e Anuais)

Projeto ldquoBosques das Frutiacuteferasrdquo ndash Realiza o plantio de espeacutecies arboacutereas frutiacuteferas nativas e exoacuteticas em aacutereas Verdes e Parques do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Agronocircmica Beira Mar Norte Campeche Canasvieiras Chico Mendes Coqueiros Costeira Monte Verde Saco dos Limotildees e Via Expressa Sul) como forma de valorizar a esteacutetica e o uso dos logradouros (Abacate Ameixa Amora Araccedilaacute Araticum Aroeira Bergamota Cabeludinha Cereja Gabiroba Goiaba Grumixama Ingaacute Jaca Jerivaacute-Coquinho Laranja Limatildeo Necircspera Pitanga e Sete-Capote) Em 2012 foram plantadas 379 mudas (jaacute contabilizadas no Projeto ldquoFloripa Verde amp Floridardquo) e instalados mais 05 Bosques (03 no Campeche e 02 no Carianos)

Programa ldquoDEPAP em Dia com a Cidaderdquo ndash visa bem informar o muniacutecipe atraveacutes da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da FLORAM das atividades

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

desenvolvidas pelo DEPAP as quais merecem destaques na miacutedia Em 2012 foram 06 notiacutecias na miacutedia

Palmeira Imperial (Processos 297092009-5542002 e 120402008 mantidos no Protocolo da FLORAM para consultas) Em 2002 num ato de vandalismo (sem identificaccedilatildeo do muniacutecipe ndash autor) o referido espeacutecime arboacutereo localizado na calccedilada do Condomiacutenio Executivo Casa do Baratildeo (Av Professor Othon Gama Drsquo Eccedila) sofreu sinistro (lesatildeo parcial no seu caule proveniente de incecircndio) sendo recomendado o seu corte pelo Corpo de Bombeiro e nossa aacuterea teacutecnica da FLORAM em 05112002 (Autorizaccedilatildeo 64202) Em 1332007 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina uma vez provocado em Accedilatildeo Civil Puacuteblica (02303018907-4) obteacutem na justiccedila a CONDENACcedilAtildeO da FLORAM (conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da Palmeira Imperial sob pena de multa de R$ 10 mil) Em 18102007 o Eng Marco Aureacutelio Abreu eacute nomeado Diretor de Operaccedilotildees da FLORAM e uma vez cientificado requer agrave Superintendecircncia em 0732008 a nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Teacutecnicos com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo da mesma (conforme decisatildeo judicial) Em 0452011 haacute nova nomeaccedilatildeo da Comissatildeo de Teacutecnicos haja vista a aposentadoria do Eng Agrocircnomo Joseacute Francisco Noceti Bittencourt Atualmente Em 1492012 a Comissatildeo de Teacutecnicos emite um ofiacutecio e solicita da Diretoria Executiva da FLORAM a instalaccedilatildeo de uma cerca metaacutelica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilaacutetica) e compra de produtos (sulfato de cobrecal virgem) para que se possa passar no vegetal (medida curativamanutenccedilatildeo) o que fora atendida Tais medidas foram tomadas com intuito de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do espeacutecime arboacutereo

Palmeira Imperial ndash Casa do Baratildeo

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

2) Diretoria de Fiscalizaccedilatildeo (DIFIS) Bruno Augusto Silva Palha (Geoacutegrafo) A DIFIS conta com 03 (trecircs) Departamentos distintos a) Departamento de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental - DEFIS Principais realizaccedilotildees em 2012

Meta Atender de Jan11 ateacute Dez12 em accedilatildeo raacutepida de Demoliccedilatildeo e Proteccedilatildeo de

aacutereas do Municiacutepio ambientalmente intactas e isentas de invasotildees os 18333 Km2 de APPrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

(Quantidade discriminada das atividades e procedimentos administrativos)

Total

Nordm Ofiacutecios expedidos 26

Nordm de AIArsquos emitidos 251

Nordm de denuacutencias procedentes recebidas 532

Nordm de denuacutencias NAtildeO procedentes recebidas 276

Nordm de denuacutencias via Ouvidoria PMF 85

Nordm de Relatoacuterios de Fiscalizaccedilatildeo Ambiental (RFA) realizados 973

Nordm Demoliccedilotildees 05

Nordm Apreensotildees 10

Anaacutelise Administrativa de Auto de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA) 420

26

973532

420

Ano 201285 276

MOVIMENTACcedilAtildeO DO PROTOCOLO DA DEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 84

Demoliccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Demoliccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 177

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 104

Apreensotildees de Equipamentos de Construccedilatildeo Civil no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apreensotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 138

Fonte FLORAMDIFISDEFIS

2010200920052008

21

2011

25

38

DEMOLICcedilOtildeES

2012

25

5

2010200920052008

26

2011

811

APREENSOtildeES

2012

5 10

2010200920052008

694

2011

323 371

AUTOS DE INFRACcedilAtildeO

2012

361

251

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2776

Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autos de Infraccedilotildees no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 4082

b) Departamento de Controle de Emissotildees Sonoras - DESON Principais realizaccedilotildees em 2012

Foram recebidos 165 Ofiacutecios

Foram emitidos 372 Ofiacutecios

Foram emitidas 403 Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora

Foram expedidas 46 Certidotildees de Tratamento Acuacutestico

Foram recebidas 299 reclamaccedilotildees (FloramProacute-CidadatildeoE-mailOuvidoria)

Foram recebidasanalisadas 73 Defesas

Foram emitidos 156 Autos de Infraccedilatildeo Ambiental (AIA)

Foram realizados 55 Relatoacuterios de Mediccedilatildeo

2010200920052008

45 42

CERTIDAtildeO DE TRATAMENTO ACUacuteSTICO

2011

57

2012

40

46

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 180

Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Certidotildees de Tratamento Acuacutestico no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 365

2010200920052008

241

427

AUTORIZACcedilAtildeO DE FONTE SONORA

2011

481

2012

432403

Fonte FLORAMDIFISDESON

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 964

Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Fonte Sonora no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2707

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

c) Departamento de Unidade de Conservaccedilatildeo - DEPUC Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute dez12 a adequaccedilatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo ao

Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) implantando seus respectivos Planos de manejo e Categorizaccedilatildeo a saber 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (foi prejudicada por falta de pessoal teacutecnico para atuar junto ao DEPUC bem como nomeaccedilatildeo de cargos de divisatildeo)

Promover de Jan11 ateacute dez12 a remoccedilatildeo do Pinus Ellotis por espeacutecies

nativas nas UC 1) Lagoa do Peri 2) Lagoinha do Leste 3) Galheta 4) Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo 5) Maciccedilo da Costeira 6) Morro da Cruz e 7) Manguezal do Itacorobi (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (a remoccedilatildeo deu-se na Lagoa da Conceiccedilatildeo e Lagoa do Peri)

1 ndash ATIVIDADES DO DEPUC Foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos diversos cumprimento de decisotildees judiciais relativas agrave elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs (Plano de Recuperaccedilatildeo de aacutereas Degradas) ente outras 11 - Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP No PMLP foram mantidas atividades de rotina de anaacutelise de processos relativos agrave emissatildeo de autos de infraccedilatildeo ambiental cumprimento de decisotildees judiciais relativas a demoliccedilotildees e elaboraccedilatildeoexecuccedilatildeo de PRADs melhorias e manutenccedilatildeo da sede do parque e aacuterea de uso intensivo (aacuterea de lazer) e auxiacutelio a pesquisas cientiacuteficas 111 - Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri O Conselho Consultivo do PMLP estaacute desativado desde maio2010 quando houve convite a instituiccedilotildees puacuteblicas e assembleacuteia de moradores locais para a indicaccedilatildeo de representantes para a 2ordf gestatildeo do conselho poreacutem natildeo houve retorno por parte de instituiccedilotildees puacuteblicas e na assembleacuteia de moradores natildeo houve quoacuterum para discussatildeo e escolha de representantes de maneira que o conselho deve passar por uma reformulaccedilatildeo para que seja novamente ativado 112 ndashRecursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMLP No primeiro semestre de 2010 a FLORAM recebeu uma verba de R$ 12800000 decorrentes de compensaccedilatildeo ambiental pela instalaccedilatildeo da Linha de Reforccedilo

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Energeacutetico da Ilha de Santa Catarina (Processo de Compensaccedilatildeo nordm 020010032302007-21 MMAICMBio) verba esta a ser aplicada no Parque Municipal da Lagoa do Peri com base no ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo elaborado pelo DEPUC em julho2009 e aprovado pela Cacircmara de Compensaccedilatildeo Ambiental do ICMBioBrasiacutelia oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento da obra Parte dos recursos no valor de R$ 5400000 foram aplicados na aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos para a sede do Parque O restante dos recursos da compensaccedilatildeo (R$ 7400000) deve ser aplicado para a contrataccedilatildeo de consultoria visando a realizaccedilatildeo de ldquoEstudos Levantamentos e Demarcaccedilotildeesrdquo relacionados ao PMLP visando seu enquadramento ao SNUC (Lei 99852000) conforme Termo de Referecircncia elaborado pelo DEPUC em setembro2010 O edital para a licitaccedilatildeo estaacute pronto desde 2010 tendo sido reformulado em novembro2011 poreacutem ainda natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 113 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Existem 16 projetos de recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas (PRADs) na aacuterea do PMLP decorrentes de decisatildeo judicial administrativa eou de manejo que estatildeo em fase de execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo monitoramento 114 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoa do Peri estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 115 ndash Pesquisas cientiacuteficas acadecircmicas Estatildeo em andamento nesta unidade de conservaccedilatildeo com autorizaccedilatildeo da FLORAM diversas pesquisas acadecircmicas abordando diferentes aspectos do sistema natural e antroacutepico do PMLP Ressaltamos a importacircncia destas pesquisas na unidade de conservaccedilatildeo haja vista que representam fontes de conhecimento dos sistemas natural e antroacutepico que caracterizam o Parque fornecendo importantes subsiacutedios para sua gestatildeo adequaccedilatildeo ao SNUC e preparaccedilatildeo do futuro plano de manejo da unidade 12 - Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo ndash PMDLC (Decreto

nordm 23188) 121 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMDLC

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Em maio2010 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 2181850 para ser aplicada no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo decorrente do licenciamento da obra ldquoLoteamento Residencial Porto da Costardquo A liberaccedilatildeo dos recursos ficou condicionada agrave aprovaccedilatildeo pela CTCA da FATMA do plano de trabalho detalhando as atividades a serem financiadas bem como a inclusatildeo desta unidade de conservaccedilatildeo no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo ndash CNUC O DEPUC natildeo encaminhou para o Ministeacuterio do Meio Ambiente os documentos necessaacuterios para a homologaccedilatildeo do cadastro no CNUC (jaacute feito via internet) em funccedilatildeo da falta de documentos comprobatoacuterios dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que constam de forma subjetiva no decreto de criaccedilatildeo e decretos posteriores (que alteram estes limites) poreacutem estes natildeo existem de forma clara em mapa georeferenciado o que eacute um requisito para sua inclusatildeo no CNUC Foi definido pela FATMA que a aplicaccedilatildeo destes recursos de compensaccedilatildeo ambiental seria feita na forma da demarcaccedilatildeo dos limites desta UC No segundo semestre2012 o DEPUC finalizou estudo para a definiccedilatildeo destes limites em mapa georeferenciado que foi aprovado pela Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM e minuta de termo de referecircncia para os serviccedilos de demarcaccedilatildeo Esta minuta ainda natildeo foi aprovada para seu encaminhamento ao empreendedor e agrave FATMA 122 ndash Programa ldquoReabilitaccedilatildeo de Ambientes Degradados em UCs ndash PRADUCrdquo Periodicamente tecircm sido efetuados trabalhos de corte da vegetaccedilatildeo exoacutetica invasora que prolifera nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo principalmente pinus e eucaliptos Este trabalho tem a supervisatildeo do DEPUC e a partir deste primeiro semestre2011 tem sido coordenado pelo Departamento de Educaccedilatildeo Ambiental ndash DEPEA da FLORAM sendo executado por alunos e professores do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC PET Biologia teacutecnicos do Instituto Hoacuterus e operacionais do DEPUC aleacutem de outros que atuam como voluntaacuterios A eliminaccedilatildeo de pinus e eucaliptos nas dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo foi praticamente concluiacuteda no primeiro semestre de 2012 e a partir de agora seratildeo tomadas iniciativas no sentido de controle destas espeacutecies na aacuterea de entorno do parque (em comum acordo com os proprietaacuterios de aacutereas privadas) 123 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 13 - Parque Municipal da Galheta ndash PMG (Lei nordm 345590) 131 ndash Projeto de Lei que visa ampliaccedilatildeo dos limites do Parque da Galheta No primeiro semestre de 2012 o DEPUC foi chamado a se manifestar sobre projeto de lei que tramita na cacircmara Municipal de Florianoacutepolis ndash CMF

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

relativamente agrave proposta existente de ampliaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O DEPUC sugeriu a criaccedilatildeo de um Grupo de Trabalho a ser estabelecido atraveacutes de Portaria da Secretaria Municipal da Administraccedilatildeo e Previdecircncia ou decreto municipal poreacutem o mesmo ainda natildeo foi criado 132 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Galheta estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 14 - Parque Municipal da Lagoinha do Leste ndash PMLL (Lei Municipal ndeg

370192) No primeiro semestre2011 foi autorizada pelo DEPUC a execuccedilatildeo de um projeto de extensatildeo do Nuacutecleo de Estudos Ambientais ndash NEAmb do Centro Tecnoloacutegico da UFSC para efetuar estudos no Parque Municipal da Lagoinha do Leste visando subsidiar sua adequaccedilatildeo ao SNUC composiccedilatildeo de conselho consultivo e elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo Estes trabalhos estatildeo em andamento sendo que os acadecircmicos do NEAmb periodicamente entram em contato com o DEPUC para informaccedilatildeo sobre o andamento dos trabalhos e estabelecimento de estrateacutegias para atuaccedilatildeo futura 141 ndash Camping ruacutestico O camping ruacutestico autorizado por lei na Lagoinha do Leste tem sido objeto de questionamentos devido ao impacto que causa ao ambiente de restinga desta praia (acampamentos permanentes corte de vegetaccedilatildeo nativa para obtenccedilatildeo de lenha depoacutesito de resiacuteduos apoacutes o acampamento etc) e o DEPUC natildeo dispotildee de meios para atuar de forma contiacutenua e efetiva nesta UC (controle) tendo em vista suas peculiaridades de acesso e ausecircncia de infraestrutura no local Neste sentido cabe agrave FLORAM o estabelecimento de regras para esta atividade da mesma forma que devem ser previstos meacutetodos de controle 142 ndash Comeacutercio na temporada Solicitaccedilotildees de autorizaccedilatildeo para comeacutercio ambulante temporaacuterio (veratildeo 20122013) no Parque Municipal da Lagoinha do Leste estatildeo sendo analisadas sob a oacutetica da Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212 publicada em 141112 15 - Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira ndash PMMC (Lei Municipal ndeg

460595) O Grupo de Trabalho ndash GT Maciccedilo da Costeira criado para efetuar os estudos preacutevios referentes a ajustes de limites e situaccedilatildeo de ocupaccedilatildeo na aacuterea do Parque e entorno com a finalidade de subsidiar os estudos para a reavaliaccedilatildeo de categoria (adequaccedilatildeo ao SNUC) e elaboraccedilatildeo do plano de manejo estaacute em fase de conclusatildeo dos trabalhos com a elaboraccedilatildeo de relatoacuterio final de atividades e proposiccedilotildees que seratildeo feitas a partir dos levantamentos efetuados Estes trabalhos estatildeo sendo feitos em conjunto com representantes de entidades comunitaacuterias do entorno do maciccedilo e teacutecnicos da Secretaria de Habitaccedilatildeo e

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Saneamento Ambiental - SMHSA e IPUF em funccedilatildeo da previsatildeo de aprovaccedilatildeo de novas Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) na regiatildeo da Costeira do Pirajubaeacute 151 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMC Em maio2009 foi aprovada pela Cacircmara Teacutecnica de Compensaccedilatildeo Ambiental - CTCA da FATMA a destinaccedilatildeo de uma verba no valor de R$ 3408547 para ser aplicada no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira decorrente do licenciamento da obra de Linha de Transmissatildeo Ilha-Norte (CELESC) O DEPUC elaborou o plano de usos destes recursos que foi aprovado pela CTCA da FATMA poreacutem a liberaccedilatildeo da verba estaacute condicionada ao cadastramento desta UC no Cadastro Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo - CNUC Os documentos para o cadastramento jaacute foram encaminhados para o Ministeacuterio do Meio Ambiente em Brasiacutelia poreacutem ainda natildeo houve sua homologaccedilatildeo 16 - Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi ndash PMMI (Decreto nordm

152902) 161 ndash Recursos de compensaccedilatildeo ambiental para o PMMI No primeiro semestre2011 foi elaborado o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC ndash MPF-SCAGUrdquo tendo em vista a previsatildeo de recursos para esta finalidade Da mesma forma que as demais UCs que tecircm previsatildeo de benefiacutecio financeiro proveniente de recursos de compensaccedilatildeo ambiental o Parque do Manguezal do Itacorubi deve tambeacutem passar por um processo de reavaliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo ao SNUC ndash o que estaacute previsto neste ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursosrdquo 162 ndash Gestatildeo conjunta do PMMI (FLORAMUFSC) No segundo semestre2012 foi realizada uma reuniatildeo entre a diretoria da FLORAM e representante da Reitoria da UFSC no sentido de se criar um grupo de trabalho para elaboraccedilatildeo de um termo aditivo ao termo de cooperaccedilatildeo firmado entre PMF e UFSC em 200799 O grupo natildeo foi criado e o processo natildeo avanccedilou 17 - Parque Urbano do Morro da Cruz - PUMC Os estudos para a adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC bem como elaboraccedilatildeo de seu plano de manejo e execuccedilatildeo de obras da sede do Parque implantaccedilatildeo de infra-estrutura baacutesica e demarcaccedilotildees de limites tecircm recursos financeiros destinados atraveacutes do PAC do Maciccedilo do Morro da Cruz e os trabalhos estatildeo em andamento com o acompanhamento pelo Comitecirc Gestor do Projeto e Conselho Consultivo do Parque 171 - Conselho Consultivo do PUMC O Conselho Consultivo do PUMC estaacute funcionando regularmente com reuniotildees ordinaacuterias bimestrais

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

1711 ndash GT-Trilhas (Programa ldquoRoteiros do Ambiente - Trilhas Interpretativas ndash PRATIrdquo) Foram demarcadas trecircs trilhas na aacuterea do imoacutevel onde estaraacute localizada a sede do Parque (zona de uso intensivo pelo plano de manejo) Estas trecircs trilhas jaacute tecircm recursos alocados para sua implantaccedilatildeo pelo mesmo contrato da empreiteira responsaacutevel pelas obras da sede 172 ndash Adequaccedilatildeo do PUMC ao SNUC O projeto de lei (texto substitutivo global) para adequaccedilatildeo do Parque Urbano do Morro da Cruz ao SNUC estaacute em tramitaccedilatildeo na Cacircmara Municipal Em 050411 participamos de uma Audiecircncia Puacuteblica na CMF convocada para discussatildeo do projeto de lei que ainda natildeo foi aprovado 173 - Plano de Manejo do PUMC A versatildeo final do Plano de Manejo do PUMC foi concluiacuteda e aproada pelo GTE (Grupo Teacutecnico Executivo) criado para acompanhamento do contrato com a empresa terceirizada O Plano de Manejo estaacute para ser oficializado ainda no final de dezembro2012 atraveacutes de Decreto do Executivo municipal ainda que natildeo tenha sido aprovada na CMF o projeto de lei que define a categoria de ldquoParque natural Municipal do Morro da Cruzrdquo 174 ndash Obras da sede do PUMC As obras para as instalaccedilotildees da sede do PUMC estatildeo em fase de conclusatildeo Com a conclusatildeo das obras a FLORAM deve dispor de pessoal ndash teacutecnico administrativo operacional e de vigilacircncia do patrimocircnio para dar iniacutecio agrave gestatildeo efetiva desta UC 18 - Outras demandas Por falta de pessoal o DEPUC natildeo tem condiccedilotildees de dar iniacutecio aos procedimentos para adequaccedilatildeo simultacircnea de todas as UCs municipais ao SNUC bem como seu cadastramento no CNUC apesar de demandas comunitaacuterias insistentes principalmente nos Parques da Lagoinha do Leste Lagoa do Peri Galheta Maciccedilo da Costeira Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo e mais recentemente do Manguezal do Itacorubi (pela previsatildeo de verbas de compensaccedilatildeo ambiental) bem como pela necessidade de proceder ao cadastramento para fins de direito a recursos provenientes de compensaccedilatildeo ambiental indicados pelas cacircmaras de compensaccedilatildeo ambiental do ICMBio e FATMA A coleta de resiacuteduos soacutelidos nas praias da Lagoinha do Leste e Galheta tambeacutem eacute problemaacutetica em funccedilatildeo da impossibilidade de acesso por veiacuteculos nestes balneaacuterios que integram UCs municipais Neste sentido a DEPUC vem propondo aos setores competentes da FLORAM a aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por mar e a retirada deste material (meta) Mesmo procurando a otimizaccedilatildeo das accedilotildees visando agrave efetiva implantaccedilatildeo das diversas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio buscando uma maior integraccedilatildeointeraccedilatildeo com as comunidades e entidades organizadas estatais ou

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

natildeo que atuam no acircmbito ambiental e buscando a adequaccedilatildeo destas ao SNUC ressaltamos a carecircncia de pessoal teacutecnico (principalmente) operacional e administrativo ligados a este Departamento jaacute que temos a atribuiccedilatildeo de gerir sete unidades de conservaccedilatildeo ndash UCs (sem contar o Parque Ecoloacutegico do Coacuterrego Grande e o Parque da Ponta do Sambaqui) e mais oito aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs (tombadas como Patrimocircnio Natural e Paisagiacutestico do Municiacutepio) Aleacutem destas aacutereas com a reforma administrativa pela qual passou a FLORAM no final de 2009 coube ao DEPUC tambeacutem a implantaccedilatildeo e gestatildeo dos ldquoparques urbanosrdquo do Municiacutepio com a criaccedilatildeo da Divisatildeo de Parques Urbanos vinculada ao DEPUC Este repasse de novas atribuiccedilotildees natildeo foi acompanhada do repasse correspondente de pessoal e equipamentos e inclusive das informaccedilotildees baacutesicas sobre os parques urbanos existentes e que passam para a responsabilidade do DEPUC motivo pelo qual natildeo tivemos condiccedilatildeo de procedermos a atividades nos ldquoparques urbanosrdquo neste ano de 2012 19 - Novas UCs Municipais O DEPUC jaacute se manifestou inclusive pela realizaccedilatildeo de estudos especiacuteficos sobre a possibilidade de criaccedilatildeo de mais trecircs UCs municipais no norte da Ilha Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho Parque Natural Municipal do Morro das Feiticeiras e Refuacutegio de Vida Silvestre do Morro do Papaquara Os respectivos projetos de lei tramitam na Cacircmara Municipal A tendecircncia eacute que com a criaccedilatildeo destas novas unidades de conservaccedilatildeo se constitua no norte da Ilha um ldquomosaicordquo de UCs que deveratildeo inclusive representar importantes nuacutecleos para a proposta da Reserva da Biosfera Urbana para o Municiacutepio de Florianoacutepolis No final do primeiro semestre2011 chegou ao DEPUC para anaacutelise uma nova proposta de UC esta no sul da Ilha (Pacircntano do Sul) que foi encaminhada agrave CTAFLORAM tendo voltado sem parecer ao DEPUC sendo que o processo se encontra para anaacutelise e parecer neste Departamento 2 ndash RECEPCcedilAtildeO DE VISITANTES - PMLP Na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP satildeo recepcionados grupos ligados principalmente a escolas de todos os niacuteveis que satildeo atendidos primeiramente no auditoacuterio onde satildeo informados sobre esta unidade de conservaccedilatildeo (objetivos caracteriacutesticas ecossistemas etc) antes de serem guiados por uma das trilhas jaacute implantadas nesta unidade de conservaccedilatildeo (Projeto ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo) A escolha da trilha a ser percorrida se daacute de acordo com o tempo disponiacutevel pelo grupo faixa etaacuteria eou interesses especiacuteficos manifestados pelos coordenadores das turmas Em 2012 a partir do mecircs de fevereiro foi atendido no Parque Municipal da Lagoa do Peri pelo uacutenico estagiaacuterio agrave disposiccedilatildeo no DEPUC um total de 1382 visitantes provenientes de escolas (ensino fundamental meacutedio curso teacutecnico e graduaccedilatildeo) sendo que das trilhas percorridas se destaca a Trilha da Restinga seguida pela Trilha da Pitangueira Gurita e saquinho Cabe destacar que o uacutenico estagiaacuterio disponiacutevel no DEPUC para este serviccedilo atende somente no periacuteodo da manhatilde de maneira que todas as escolas eou

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

grupos de visitantes que procuraram agendar este tipo de serviccedilo para o periacuteodo vespertino ficaram sem atendimento Destacamos ainda que todas as trilhas implantadas nesta UC satildeo bastante utilizadas por pessoas que as percorrem por conta proacutepria sem o auxiacutelio de guias ou estagiaacuterios sendo que natildeo possuiacutemos registros quantitativos destes casos Aleacutem disso o DEPUC disponibiliza o auditoacuterio da sede do Parque da Lagoa do Peri para entidades grupos eou escolas que realizam cursos de curtomeacutedio prazo palestras encontros de discussatildeo etc bastando para isso um agendamento preacutevio Tambeacutem na sede do PMLP haacute um alojamento normalmente cedido para a hospedagem de turmas em cursos de campo de graduaccedilatildeo e poacutes graduaccedilatildeo aleacutem de acadecircmicos e pesquisadores que necessitam permanecer no Parque por mais de um dia para efetuar coletas sistemaacuteticas de dados No ano de 2012 o alojamento teve o seguinte uso

Periacuteodo

(2012)

Nordm de

alunos

Instituiccedilatildeo Observaccedilotildees

0401 a 1201 18 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

1403 a 1803 7 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia Pesquisa de campo

2504 a 2804 17 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Disciplina de Zoologia

2405 a 2605 25 Fundaccedilatildeo Universidade de Rio

Grande - FURG Disciplina de Ecologia

1409 a 1609 20 Fundaccedilatildeo Universidade

Regional de Blumenau - FURB Biologia de Campo

2210 a 0311 20 UFSC CCB Departamento de

Ecologia e Zoologia

Disciplina Ecologia de

Campo

0112 a 0212 03 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

1512 a 1612 02 Acadecircmicos Coletas sistemaacuteticas de

dados

3 - PROGRAMAS E PROJETOS 31 - PROGRAMA ldquoPRATIrsquo

ldquoRoteiros do Ambiente ndash Trilhas Interpretativasrdquo O DEPUC vem mantendo as trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri que satildeo utilizadas por moradores do entorno turistas visitantes escolares e outros O trabalho se refere basicamente agrave manutenccedilatildeo das trilhas e sinalizaccedilatildeo Existe uma forte demanda para a instalaccedilatildeo de benfeitorias (drenagem sinalizaccedilatildeo passarelas mirantes etc) nas trilhas existentes em diversas unidades de conservaccedilatildeo principalmente os Parques da Lagoinha do Leste Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo da Galheta e Maciccedilo da Costeira Para o Parque do Morro da Cruz este aspecto (trilhas) estaacute sendo abordado no acircmbito dos

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

trabalhos de infra-estrutura e equipamentos na zona de uso intensivo ndash sede do parque Estaacute em fase de elaboraccedilatildeo (estudos) o projeto para a implantaccedilatildeo de uma trilha que liga a comunidade do Rio Tavares agrave Praia da Joaquina (sobre aacuterea de dunas) atraveacutes de uma parceria entre FLORAM e empresa privada Tambeacutem haacute uma demanda em aacutereas legalmente protegidas ndash ALPs como o Caminho de RatonesCosta da Lagoa referente agrave sinalizaccedilatildeo e o estabelecimento de normas de uso (o caminho tem sido utilizado por veiacuteculos motorizados ndash motos) dunas da JoaquinaCampeche e dunas do Pacircntano do Sul Houve tambeacutem proposta de parceria por uma ONGOSCIP para execuccedilatildeo de um projeto que prevecirc a implantaccedilatildeo de trilhas no Morro da Galheta (Parque Municipal da Galheta) O DEPUC elaborou minuta de parceria poreacutem natildeo houve finalizaccedilatildeo e assinatura do termo De qualquer forma carecemos de pessoal teacutecnico disponiacutevel para a elaboraccedilatildeo dos projetos especiacuteficos para cada unidade de conservaccedilatildeo bem como para a busca de parcerias eou patrociacutenios para sua execuccedilatildeo 32 - PROGRAMA ldquoPRADUCrdquo

ldquoReabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeordquo Neste programa estatildeo inseridos diversos projetos de recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal e reabilitaccedilatildeo ambiental em aacutereas degradadas e matas ciliares inseridas em unidades de conservaccedilatildeo bem como em aacutereas onde houve a demoliccedilatildeo de edificaccedilotildees sendo que a recuperaccedilatildeo eacute uma exigecircncia para a conclusatildeo do processo judicial Tambeacutem faz parte deste Programa o plantio de mudas nativas em substituiccedilatildeo a plantas exoacuteticas invasoras introduzidas nas unidades de conservaccedilatildeo e seu entorno cuja retirada estaacute sendo incentivada por este Departamento Para a execuccedilatildeo destes projetos satildeo utilizadas principalmente mudas produzidas no ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo do Parque Municipal da Lagoa do Peri e secundariamente mudas doadas ao DEPUC ou agrave FLORAM por compensaccedilatildeo de dano ambiental eou de projetos de captura de gaacutes carbocircnico da atmosfera feitos por iniciativa privada Aleacutem disso foram executadas atividades de manutenccedilatildeo monitoramento em aacutereas cujos plantios foram executados em anos anteriores sendo 9 em PRADs executados no Parque Municipal das Lagoa do Peri e outros como o entorno da Lagoa Pequena Lagoa da Chica e aacuterea da futura sede administrativa do Parque Urbano do Morro da Cruz Ainda dentro do PRADUC continuam sendo realizados mutirotildees para o corte de pinus e eucaliptos nas dunas do Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo Em 2012 foram realizados trabalhos de plantio em atendimento a projetos distintos (PRADs) inseridos ou natildeo nos limites de UCs municipais com o plantio de 2553 mudas e houve a doaccedilatildeo de 1693 mudas do Viveiro do Parque Municipal da Lagoa do Peri

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

33 ndash PROGRAMA ldquoLagoas do Campeche ndash Revitalizaccedilatildeo da Lagoa da Chica e Lagoa Pequenardquo

A implantaccedilatildeo das aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena eacute uma importante demanda que recai sobre as atribuiccedilotildees do DEPUC tanto por parte de associaccedilotildees de moradores Cacircmara Municipal e Ministeacuterios Puacuteblicos ndash Federal e Estadual Neste sentido o DEPUC vem buscando atender agraves demandas basicamente na elaboraccedilatildeo de relatoacuterios diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual de ambas as lagoas e atividades perioacutedicas de manutenccedilatildeo limpeza e recolhimento de resiacuteduos aleacutem do plantio de mudas de espeacutecies nativas No entanto carecemos de projetos especiacuteficos visando a implantaccedilatildeo de equipamentos de uso puacuteblico regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e soluccedilatildeo para as ocupaccedilotildees irregulares que se deram dentro dos limites das aacutereas tombadas aleacutem de outros como obras de desassoreamento da Lagoa da Chica Para a soluccedilatildeo destas demandas existe a necessidade do envolvimento de outros setores da FLORAM assim como secretarias da PMF e outras instituiccedilotildees de ensino e pesquisa 34 ndash PROGRAMA ldquoEducaccedilatildeo Ambiental nas UCs Municipaisrdquo No momento tendo em vista as condiccedilotildees e disponibilidade de pessoal as atividades voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental nas UCs municipais se restringem agrave recepccedilatildeo palestras e conduccedilatildeo em trilhas implantadas no Parque Municipal da Lagoa do Peri atendendo principalmente alunos de escolas do municiacutepio dos niacuteveis fundamental e meacutedio Ressaltamos que esta atividade tem se desenvolvido de forma muito aqueacutem da demanda em funccedilatildeo da indisponibilidade de estagiaacuterios capacitados O programa de ldquoEducaccedilatildeo ambientalrdquo vem no sentido de aprimorar a recepccedilatildeo atendimento e informaccedilatildeo aos visitantes prevendo a elaboraccedilatildeo de material educativo (folders e cartilhas) utilizaccedilatildeo de material audiovisual adequado para uso no auditoacuterio bem como uma programaccedilatildeo visual para o interior da sede do Parque da Lagoa do Peri onde seratildeo expostos ldquobannersrdquo com material fotograacutefico cartograacutefico e textos informativos sobre todas as UCs do Municiacutepio relativamente agrave localizaccedilatildeo caracteriacutesticas fiacutesicas bioacuteticas e socioculturais da aacuterea e seu entorno Da mesma forma o DEPUC tem proferido palestras e participado de workshops quando convidado em cursos especiais de formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento profissional de professores alunos de cursos teacutecnicos e outros 35 ndash PROJETO ldquoLimpeza e desassoreamento em trecho do Rio do Sertatildeo ndash

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Haacute uma licenccedila expedida pela FATMA para o monitoramento do projeto executado pela SMO e COMCAP em 2008 com a supervisatildeo do DEPUC A PMF contratou a realizaccedilatildeo de um Estudo e respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA) para projeto de desassoreamento da bacia do Rio Itacorubi Houve audiecircncia puacuteblica relativa ao EIARIMA em junho2011 e o processo de licenciamento desta obra continua tramitando na FATMA

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

36 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo

Em agosto2010 o DEPUC elaborou o ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Maciccedilo da Costeirardquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo Como parte dos trabalhos previstos estatildeo sendo executados por uma equipe teacutecnica da PMF com a participaccedilatildeo de setores da sociedade civil (trabalhos estes ainda natildeo concluiacutedos) o recurso natildeo foi utilizado sendo que sua destinaccedilatildeo deveraacute ser revista apoacutes o final dos trabalhos do GT com anuecircncia da FATMA 37 ndash PROJETO ldquoEstudos levantamentos e demarcaccedilotildees visando o

enquadramento do Parque Municipal da Lagoa do Peri ao SNUCrdquo Em setembro2010 o DEPUC elaborou Termo de Referecircncia para a contrataccedilatildeo de serviccedilos para a realizaccedilatildeo dos estudos visando basicamente o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria do Parque Municipal da Lagoa do Peri dentro do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambientalrdquo referente ao licenciamento de obra da Eletrosul no entorno do Parque Este TR foi refeito em outubro2011 com o reajuste de valores destinados a cada atividade e ateacute o presente momento natildeo houve a contrataccedilatildeo dos serviccedilos previstos apesar dos recursos jaacute estarem disponiacuteveis para a FLORAM desde julho2009 Tendo em vista situaccedilatildeo emergencial apontada por pesquisadores da UFSC e engenheiros da CASAN com relaccedilatildeo ao risco que corre o manancial da Lagoa do Peri em 191112 foi publicado um ldquoEdital de Tomada de Preccedilosrdquo para utilizaccedilatildeo de parte desta verba (R$ 5400000) apenas para o levantamento da situaccedilatildeo fundiaacuteria por ter sido considerada atividade prioritaacuteria para futura tomada de decisatildeo com relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo e gestatildeo do Parque incluindo sua adequaccedilatildeo ao SNUC 38 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo Em junho2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal do Manguezal do Itacorubirdquo que tem por objetivo a adequaccedilatildeo desta UC ao SNUC bem como sua efetiva implantaccedilatildeo com a aquisiccedilatildeo de bens e equipamentos bem como a instalaccedilatildeo de infraestrutura de trabalho para a administraccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo do Parque A elaboraccedilatildeo deste projeto se deu em funccedilatildeo de acordo firmado em audiecircncia relativa agrave Accedilatildeo Civil Puacuteblica nordm 20057200006639-8SC do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Advocacia Geral da Uniatildeo sobre processo de licenciamento que tramita na Fundaccedilatildeo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ndash FATMA 39 ndash PROJETO ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo

Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo Em setembro2011 o DEPUC finalizou a elaboraccedilatildeo do ldquoPlano de Execuccedilatildeo de Recursos de Compensaccedilatildeo Ambiental ndash Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeordquo que tem por objetivo a aplicaccedilatildeo do recurso de compensaccedilatildeo

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

ambiental visando basicamente a demarcaccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo O recurso ainda natildeo foi aplicado em funccedilatildeo da indefiniccedilatildeo dos limites desta unidade de conservaccedilatildeo que foram aprovados pela CTAFLORAM em novembro2012 com base em estudo efetuado pelo DEPUC 310 ndash OUTROS PROJETOS

ldquoIdentidade visual para as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepiordquo (fase final de execuccedilatildeo) Propotildee a criaccedilatildeo de logotipos para serem utilizados em folders banners e qualquer outro material de divulgaccedilatildeo relativo agraves UCs municipais incluindo uma paacutegina na internet para a divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as mesmas (legislaccedilatildeo caracteriacutesticas ecossistemas imagens flora e fauna) Neste sentido jaacute foi realizado um estudo por profissional teacutecnico do IPUF relativamente agrave criaccedilatildeo dos logotipos das UCs que estaacute em fase de finalizaccedilatildeo

ldquoProgramaccedilatildeo Visual para a Sede do Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo Visa a elaboraccedilatildeo impressatildeo e disposiccedilatildeo adequada de material informativo sobre as unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio (mapas fotos e textos) no hall de entrada da sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri no sentido de que os visitantes e turistas possam ter acesso facilitado a este tipo de informaccedilatildeo de maneira luacutedica e com o aproveitamento do espaccedilo disponiacutevel que eacute bastante visitado

ldquoSeminaacuterio Municipal sobre Unidades de Conservaccedilatildeo ndash Implantaccedilatildeo e Manejordquo O DEPUC estaacute buscando parcerias para a realizaccedilatildeo deste Seminaacuterio sem previsatildeo de data para sua realizaccedilatildeo

ldquoCurso de capacitaccedilatildeo para produccedilatildeo de mudas nativasrdquo O DEPUC elaborou o programa do curso e apostila que ainda carece de revisatildeo e arte final para ser aplicado a servidores da DEPUC bem como pessoas das comunidades do entorno do Parque Urbano do Morro da Cruz (por demanda dos mesmos)

ldquoPeri em Focordquo Evento proposto pelo Departamento de Ecologia do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFSC com o objetivo de apresentar agrave comunidade em geral os resultados de trabalhos cientiacuteficos realizados ou em andamento nas unidades de conservaccedilatildeo do Municiacutepio Foi realizado um primeiro evento deste tipo em novembro2008 na sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri e a DEPUC tem a intenccedilatildeo de que haja uma continuidade no projeto com pelo menos um evento anual e com a integraccedilatildeo de trabalhos vinculados agraves demais unidades de conservaccedilatildeo municipais estaduais eou federais

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Projeto ldquoColeta seletiva de lixo reciclaacutevel - Parque Municipal da Lagoa do Perirdquo O DEPUC tem propostas neste sentido mas em funccedilatildeo da carecircncia de pessoal teacutecnico e operacional natildeo foi possiacutevel sua implantaccedilatildeo de forma efetiva

Projeto ldquoBlog de informaccedilotildees sobre as UCs municipaisrdquo Eacute uma necessidade do DEPUC em funccedilatildeo de demandas externas poreacutem natildeo haacute previsatildeo para sua efetivaccedilatildeo por falta de pessoal capacitado para sua criaccedilatildeo

Aleacutem dos projetos citados haacute uma seacuterie de outros projetos em desenvolvimento eou em vias de execuccedilatildeo propostos por entidades de ensinopesquisa (UFSC UNISUL) Entre estes destacamos projetos em andamento no Parque da Lagoa do Peri ligados agrave qualidade e dinacircmica das aacuteguas da lagoa ictiofauna (peixes) de aacutegua doce interaccedilatildeo entre plantas e animais (dispersatildeo de sementes do gerivaacute ndash Syagrus romanzofiana) ecologia de insetos na mata pluvial de encosta (floresta ombroacutefila densa) aleacutem de pesquisas relacionadas agrave agricultura tradicional na comunidade do Sertatildeo do Peri Tambeacutem estatildeo em desenvolvimento pesquisas acadecircmicas no Parque Municipal Urbano do Morro da Cruz e no Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira Destacamos que todas estas pesquisas acadecircmicas satildeo de importacircncia fundamental para a elaboraccedilatildeo do futuro plano de manejo para estas unidades de conservaccedilatildeo 4 - VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DA MATA ATLAcircNTICA DA

LAGOA DO PERI O ldquoViveiro de Mudas de Plantas Nativas da Mata Atlacircnticardquo implantado junto agrave sede do Parque Municipal da Lagoa do Peri que iniciou a produccedilatildeo de mudas em 2007 poreacutem teve suas instalaccedilotildees concluiacutedas em 2010 vem se tornando um importante componente para a execuccedilatildeo de PRADs natildeo somente nas UCs municipais mas em outras aacutereas onde haacute necessidade de se executar este tipo de projeto jaacute que disponibiliza as mudas de plantas nativas necessaacuterias para a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal Ateacute o final do ano de 2012 foram produzidas neste viveiro 41768 mudas com o plantio de 12711 e doaccedilatildeo de 3703 Os plantios se referem agrave execuccedilatildeo de projetos vinculados ao ldquoPrograma de Reabilitaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas em Unidades de Conservaccedilatildeo - PRADUCrdquo e as doaccedilotildees satildeo feitas em geral por demandas particulares ou instituiccedilotildees de ensino da rede municipal e outras Jaacute para atendimento aos PRADs no ano de 2012 foram produzidas 7338 mudas de 33 espeacutecies diferentes tendo sido plantado um total de 4246 mudas sendo 2553 na execuccedilatildeo de PRADs e 1693 mudas foram doadas

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

A produccedilatildeo de mudas no viveiro eacute apenas de plantas nativas da mata atlacircntica da regiatildeo centro-leste do Estado de Santa Catarina incluindo espeacutecies tiacutepicas de encostas (floresta ombroacutefila densa) ou de planiacutecies quaternaacuterias (vegetaccedilatildeo de restinga) As atividades envolvem desde a coleta e tratamento das sementes (despolpamento escarificaccedilatildeo etc) a semeadura e a repicagem para os recipientes de desenvolvimento nos canteiros Tanto nas sementeiras quanto nos canteiros satildeo realizados serviccedilos de manutenccedilatildeo como a limpeza (retirada de ervas daninhas) e tratamentos fitossanitaacuterios (combate a fungos formigas e insetos herbiacutevoros) conduzidos por profissionais habilitados (Bioacutelogo e Engordm Agrocircnomo) Os plantios para a execuccedilatildeo dos PRADs satildeo efetuados pela equipe de operacionais do DEPUC 5 - REPRESENTACcedilOtildeES O DEPUC representou formalmente a FLORAM em 20121 nos seguintes grupos

Cacircmara Teacutecnica Ambiental ndash CTAFLORAM

Comitecirc Gestor do Projeto Maciccedilo do Morro da Cruz

Conselho Consultivo do Parque Urbano do Morro da Cruz

Grupo Teacutecnico Executivo para acompanhamento dos estudos para o plano de manejo do Parque Urbano do Morro da Cruz (coordenaccedilatildeo)

Conselho Consultivo da Estaccedilatildeo Ecoloacutegica de Carijoacutes - ESECCarijoacutes (ICMBio)

Conselho Consultivo da Reserva Bioloacutegica Marinha do Arvoredo ndash REBIO Arvoredo (ICMBio)

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Vermelho (FATMA)

Grupo Teacutecnico da PMF para revisatildeo da proposta do Plano Diretor do Municiacutepio

Comissatildeo Especial que ldquoInstitui a poliacutetica municipal de remoccedilatildeo e substituiccedilatildeo de pinus eucaliptos e casuarinas por espeacutecies nativas no Municiacutepio de Florianoacutepolisrdquo

Em funccedilatildeo destas representaccedilotildees em 2012 o DEPUC se fez presente em 50 reuniotildees incluindo reuniotildees internas (de planejamento) de grupos relativos ao Parque Urbano do Moro da Cruz de UCs estaduais e federais vinculadas a projetos nos quais o DEPUC tem participaccedilatildeo ou estatildeo sendo propostos para aacutereas vinculadas agraves atribuiccedilotildees do DEPUC e reuniotildees para discussotildees teacutecnicas do plano diretor do Municiacutepio

PRADs 2553

Doaccedilotildees 1693

Total 4246

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Internas 3

Morro da Cruz 10

Outras Ucs 19

Plano Diretor 18

Total 50

REUNIOtildeES EM 20121

Outras Ucs

Plano Diretor

Morro da Cruz

Internas

6 ndash PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processos administrativos incluindo documentos protocolados na FLORAM (NI) recebidos e respondidos pelo DEPUC em 2012

Processos - DEPUC 2012

Processos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 11 8 11 18 14 12 16 12 13 15 6 6 142

Respondidos 15 0 11 12 25 24 14 9 12 16 18 9 165

Adicionado a isso vaacuterios dos processos administrativos e documentos protocolados (NI) encaminhados ao DEPUC deram origem a pareceres teacutecnicos (89) autorizaccedilotildees (38) e relatoacuterios teacutecnicos (7)

7 ndash ATIVIDADES OPERACIONAIS A seguir listamos resumidamente as diversas atividades operacionais realizadas nas diferentes UCs e aacutereas legalmente protegidas (tombadas) municipais durante o semestre de 20111 bem como em auxiacutelio a outros setores da FLORAM e da PMF por solicitaccedilatildeo de apoio

Placas Informativas instalaccedilatildeo de placas informativas em parques e aacutereas de preservaccedilatildeo permanente do Municiacutepio

Fechamento de vias de acesso de veiacuteculos em APPs

Manutenccedilatildeo das trilhas (controle de vegetaccedilatildeo em excesso) do Parque da Lagoa do Peri e da Galheta

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Atividades de manutenccedilatildeo e recolhimento de lixo de forma regular no Parque Municipal da Lagoa do Peri incluindo ao longo da SC-405

Retirada de lixo nos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta (mutirotildees de limpeza)

Corte de pinus ndash Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo

Atividades de manutenccedilatildeo e construccedilatildeo das instalaccedilotildees do Viveiro de Mudas de Aacutervores Nativas no Parque da Lagoa do Peri

Acompanhamento de atividades de demoliccedilotildees em geral natildeo apenas restritas agraves UCs municipais com o deslocamento de pessoal operacional e equipamentos (incluindo na Praia de Naufragados ndash UC Estadual)

Auxiacutelio a pesquisadores nas UCs municipais (transporte com lancha e camionete ndash Lagoa do Peri e Sertatildeo do Peri)

Trabalho conjunto com a COMCAP para limpeza (roccedilagem) e recolhimento de lixo no entorno da Lagoa da Chica e lagoa Pequena

Plantios e manutenccedilatildeo na aacuterea da sede do Parque Urbano do Morro da Cruz

Execuccedilatildeo de PRADs (plantios e manutenccedilatildeo) Parque da Lagoa do Peri margens do Rio Papaquara e Monte Verde

8 ndash PREVISAtildeO DE OBJETIVOS Destaca-se que os objetivos previstos para as UCs em geral e especiacuteficas para cada UC e aacutereas tombadas em alguns casos particulares

a) Elaborar Instruccedilatildeo Normativa ndash IN para regulamentar a emissatildeo de concessotildees eou autorizaccedilotildees para comeacutercio ambulante temporaacuterio ou serviccedilos puacuteblicos nas UCs municipais (principalmente Lagoa do Peri Galheta Lagoinha do Leste e Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo) ndash ateacute outubro2011 - Aprovada em novembro2012 (Resoluccedilatildeo FLORAM nordm 00212)

b) Aquisiccedilatildeo de uma lancha inflaacutevel que possibilite o acesso por via mariacutetima aos Parques da Lagoinha do Leste e Galheta como forme de facilitar o recolhimento de resiacuteduos soacutelidos e atividades de controle

Parque Municipal da Lagoa do Peri - PMLP a) Contrataccedilatildeo de empresa consultora para promover os estudos visando a

adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC b) Adequaccedilatildeo do PMLP ao SNUC via lei municipal c) Estabelecimento de estrateacutegias de soluccedilatildeo dos conflitos entre

proprietaacuterios oacutergatildeo gestor do Parque (decisatildeo administrativa da FLORAM) respeitados os condicionantes legais e neste caso com avaliaccedilatildeo por parte da Assessoria Juriacutedica da FLORAM e Procuradoria Geral do Municiacutepio (Regras e criteacuterios para a autorizaccedilatildeo de obras de benfeitorias nas edificaccedilotildees existentes dentro dos limites do Parque)

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Parque Urbano do Morro da Cruz a) Aprovaccedilatildeo da lei de adequaccedilatildeo ao SNUC e do plano de manejo do

PUMC b) Conclusatildeo das obras de instalaccedilotildees para a sede do Parque c) Ocupaccedilatildeo da sede por pessoal vinculado agrave gestatildeo do Parque ndash teacutecnico

administrativo operacional e vigilacircncia do patrimocircnio

Parque Municipal do Maciccedilo da Costeira a) Concluir processo de revisatildeo dos limites da UC e adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Galheta a) Estudos para avaliaccedilatildeo da ampliaccedilatildeo dos limites da UC (projeto de lei

em andamento) e ao mesmo tempo promover sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceiccedilatildeo a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

Parque Municipal da Lagoinha do Leste a) Estudos para reavaliaccedilatildeo dos limites mapeamento georeferenciado e

aprovaccedilatildeo via lei ou decreto municipal visando sua adequaccedilatildeo ao SNUC

b) Regulamentar eou terceirizar a administraccedilatildeo da atividade de camping ruacutestico

Aacutereas tombadas da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena a) Projeto de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das aacutereas tombadas e ocupadas de

forma irregular no entorno da Lagoa da Chica e Lagoa Pequena b) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa da Chica) c) Elaboraccedilatildeo de projeto ambiental paisagiacutestico e para implantaccedilatildeo de

equipamentos de uso puacuteblico (Lagoa Pequena)

9 ndash Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) Foram vaacuterias realizaccedilotildees em 2012 a saber a) Relaccedilatildeo de Parcerias e Apoios de Usuaacuterios e Entidades com Eventos e Promoccedilotildees e Datas Comemorativas realizadas no Parque 01- Atendimento projetos anuais do GEA 02- Atendimento projetos anuais da secretaria da cidadania e bem estar social 03- Atendimento UFSC projetos anuais 04- Atendimento projetos anuais da UDESC 05- Encontro dos CECs do municiacutepio de Florianoacutepolisatendimento anuais

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

06- Atendimento ESAG projetos anuais 07- Atendimento aos projetos anuais da policia militar de santa Catarina 08- Atendimento aos projetos sociais do corpo de bombeiros de SC 09- Atendimento aos projetos do grupo de escoteiros mirins de SC 10- Atendimento aos projetos anuais do CEFIDUDESC 11- Atendimento aos projetos da secretaria municipal de sauacutede (vacinaccedilotildees) 12- Aatendimento dos projetos anuais secretaria de educaccedilatildeo 13- Atendimento aos projetos anuais e solicitaccedilotildees da fiscalizaccedilatildeo da Floram 14- Atendimento aos coleacutegios particulares da grande Florianoacutepolis e municiacutepios vizinhos 15- Atendimento aos projetos e eventos de entidades particulares como ONGrsquos academias clinicas asilos grupos de idosos associaccedilotildees de bairros canais de TV e jornais 16- Atendimento aos projetos anuais do grupo de capoeira ZUMBIMBAHIA 17- Atendimento aos projetos anuais do grupo de taichi-chuan 18- Atendimento aos projetos anuais do grupo de yoga no parque 19- Atendimento a auto-escola CONDESA nos cuidados com os animais como coelhos porquinhos da iacutendia e jabutis

b) Accedilotildees e Serviccedilos no Parque 01- Serviccedilos internos na realizaccedilatildeo de eventos organizados por este setor 02- Auxilio de funcionaacuterios no plantio em escolas e aacutereas degradadas e remoccedilotildees de pinos junto agrave educaccedilatildeo ambiental 03- Plantios com mudas em aacutereas degradadas do parque sobre recuperaccedilatildeo 04- Confecccedilatildeo de muros de arrimo nos fundos dos banheiros fundos do palco e mirante do lago do jacareacute 05- Iniciaccedilatildeo da segunda etapa da rede de saneamento do parque 06- Reforma das quadras esportivas do parque troca das telas pintura e recuperaccedilatildeo das ferragens troca das traves redes entre outros 07- Reforma geral do parque infantil madeiramento cabos e correntes pintura em geral 08- Colocaccedilatildeo de pedrisco nas aacutereas do parque 09- Manutenccedilatildeo e despesca programada dos lagos 10- Apoio a fiscalizaccedilatildeo 11- Apoio ao DMR ao setor de podas 12- Apoio a secretaria de obras 13- Apoio a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS com acompanhamento dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio 14- Confecccedilatildeo da nova guarita Obs ainda em andamento 15- Remoccedilatildeo e limpeza no setor de apreensatildeo madeiras e entulhos entre outros pertencentes da fiscalizaccedilatildeo 16- Apoio ao CONDEMA nas reuniotildees com montagem de mesas entre outros 17- Apoio do coordenador a vaacuterios setores com equipamentos eleacutetricos como maacutequina furadeira bombas de aacutegua entre outros 18- Conserto de ldquocorrimatildeordquo na pista de caminhada assim com sua manutenccedilatildeo

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

19- Conserto de cercas na extrema do parque 20- Conserto e manutenccedilatildeo da bomba drsquoaacutegua do lago da entrada do parque 21- Organizaccedilatildeo da festa em comemoraccedilatildeo ao dia mundial do meio ambiente 22- Limpeza nas extremas com roccedilagem remoccedilatildeo de podas de arvores e recolhimentos de entulhos depositados pelos extremantes 23- Confecccedilatildeo de um canteiro para o plantio de mudas em parceria com a UNIPAZ 24- Ampliaccedilatildeo de trecircs vagas no estacionamento do parque 25- Limpeza de todas as valas de escoamento de aacutegua do parque 26- Confecccedilatildeo das bases das lixeiras 27- Atendimento com prestaccedilatildeo de serviccedilos para comunidade 28- Limpeza dos fundos do parque junto ao rio sertatildeozinho c) Serviccedilos Semanais de Manutenccedilatildeo no Parque Varridas e roccedilagem da pista de caminhada e pomares podas de arvores que apresentem risco aos visitantes capinaccedilatildeo de pistas e praccedilas plantio e distribuiccedilotildees de mudas pinturas de meio-fio mesas bancos e cercas das praccedilas alimentaccedilatildeo dos animais e manutenccedilatildeo de suas aacutereas recolhimento de Compostagem recolhimento do lixo e limpeza e manutenccedilatildeo no canteiro da casa do licenciamento d) Serviccedilos Administrativos no Parque Relatoacuterios diaacuterios de tarefas controle de cartotildees ponto dos funcionaacuterios terceirizados do parque controle de frequumlecircncia e avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilo comunitaacuterio requisiccedilatildeo de materiais e raccedilotildees controle de estoques de materiais envio de ofiacutecios e comunicados internos agendamento de eventos palestras e reuniotildees serviccedilos de monitoramento e atendimento ao publico com escalas de plantotildees nos finais de semanas e feriados realizados pelos supervisores do parque das 7h ateacute 19h e) Outros Serviccedilos 01- Apoio e parceria a alguns oacutergatildeos puacuteblicos como policia militar corpo de bombeiros guarda municipal defesa civil secretaria do bem estar social secretaria de educaccedilatildeo IBAMA MINISTEacuteRIO PUBLICO secretaria da sauacutede AFLOV Rotary clube cavalaria da policia militar policia ambiental e COMCAP Obs O apoio concedido a estes oacutergatildeos mencionados visa da seguinte forma empreacutestimo de equipamentos pertencentes a este parque como moto-serra operador de equipamento liberaccedilatildeo de aacutereas do parque para respectivos eventos salas palcos e auditoacuterio para reuniotildees doaccedilotildees de mudas adubo orgacircnico Barracas para eventos escadas cordas mesas e cadeiras de eventos entre outros 02- Serviccedilos externos como demoliccedilatildeo remoccedilatildeo e cortes de arvores caiacutedas pela accedilatildeo do tempo em auxiacutelio agrave defesa civil secretaria de habitaccedilatildeo secretaria de obras COMCAP corpo de bombeiros e fiscalizaccedilatildeo da FLORAM 03- Colocaccedilatildeo de uma caixa de aacutegua de 500 litros no setor operacional

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

04- Confecccedilatildeo do piso da lixeira nos da casa da administraccedilatildeo 05- Reforma do trapiche do lago do jacareacute 06- Geral na iluminaccedilatildeo publica do parque 07- Reforma da estufa em andamento Destarte a FLORAM executa a contento o Programa ldquoPrestadores de Serviccedilos Comunitaacuteriosrdquo ndash Parceria feita com a Justiccedila (Estadual e Federal) Basicamente trata-se de cumprimento das medidas socioeducativas Ou seja atividades que os apenados devem realizar tais como Capinas Podas Roccedilas Remoccedilatildeo de Entulhos Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Varridas Pintura de Meio Fio Limpeza de Trapiche Ajardinamento [] Desde 2005 satildeo atendidos Apenados oriundos do Foacuterum da Capital Foro do Norte da Ilha e Justiccedila Federal Em 2012 encontram-se 38 (trinta e oito) Apenados em cumprimento das medidas aplicadas nos respectivos Parques

Parque Ecoloacutegico Municipal Professor Joatildeo David Ferreira Lima (Coacuterrego Grande) cumprem medidas socioeducativas 33 (vinte e oito) Apenados

Parque da Lagoa do Peri cumprem medidas socioeducativas 05 (cinco) Apenados

Fonte FLORAMDIFISDEPUC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 40

Apenados no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Apenados no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 147

2010200920052008

10

2011

9

24

APENADOS

2012

3638

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

3) Diretoria de Licenciamento (DILIC) Francisco Antocircnio da Silva Filho (Bioacutelogo a nomear) A DILIC conta com 01 (um) Departamento o de Licenciamento Ambiental (DELIC) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico com objetivo

de dotar as aacutereas com capital humano (02 anos)

Meta CUMPRIDA Atender de Jan11 ateacute Dez12 o setor na parte fiacutesica e administrativa com

capacitaccedilatildeo teacutecnica e informatizaccedilatildeo mediante Concurso Puacuteblico (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (realizado o concurso com resultado jaacute homologado poreacutem aguarda-se o chamamento do pessoal para contraccedilatildeo e posterior capacitaccedilatildeo)

Foram elaboradas 420 Folhas de Rotina

Foram elaborados 145 Pareceres Teacutecnicos

Foram realizadas 112 Autorizaccedilotildees de Licenciamento

Foram elaborados 120 Ofiacutecios

Participaccedilatildeo em 143 Reuniotildees

Foram realizados 123 Relatoacuterios de Vistoria

Foram realizados 25 Termos de Compromisso para Pesca da Tainha

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 1348

Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Pareceres Teacutecnicos no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 2180

2010200920052008

337

2011

236210

PARECERES TEacuteCNICOS

2012

214

145

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 428

Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Autorizaccedilotildees de Licenciamento no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 936

QUADRO DAS ACcedilOtildeES EM AacuteREA PRIVADA 2012

Especificaccedilotildees TOTAIS

Poda de aacutervore Nativa 299

Poda de aacutervore Exoacutetica 932

Corte de aacutervore Nativa 176

Corte de aacutervore Exoacutetica 2835

Obs 1) Aproximadamente 9415 das autorizaccedilotildees expedidas para Corte satildeo do tipo exoacuteticas

principalmente das espeacutecies ndash Eucalipto e Pinus as quais na sua quase totalidade satildeo

para fins de construccedilotildees (habitacional e comercial) aprovadas pela municipalidade e

quando natildeo em risco eou estado fitosanitaacuterio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 2284

Podas em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 5782

2010200920052008

107

2011

139 132

AUTORIZACcedilOtildeES DE LICENCIAMENTO

2012

125

112

2010200920052008

571

2011

601 650

PODA EM AacuteREA PARTICULAR

2012

10161231

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual (Totalizando 11004

Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo de 04 anos)

(2) O Total de Corte de Aacutervores em Aacuterea Particular no periacuteodo (2005 a 2012) eacute de 20424

QUADRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA

Especificaccedilotildees 20052008 2009 2010 2011 2012

Plantio de Aacutervores SRegistro 1576 395 520 370

Obs (1) O plantio devores e herbaacuteceas (Vegetais Ornamentais PerenesAnuais) tambeacutem estaacute

sendo realizado nas Calccediladas e Logradouros do Municiacutepio de Florianoacutepolis (Ilha e

Continente) mediante assinatura de ldquoTermo de Compromisso de Responsabilidade e

Ajuste de Condutardquo (Compensaccedilatildeo Ambiental referente agraves Aacutereas Privadas) conforme

previsto no Artigo 2ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022009 Em 2012 foram assinados 29 Termos

Fonte FLORAMDILICDELIC

Obs (1) O Total de Plantio de Aacutervores e Herbaacuteceas no periacuteodo (2009 a 2012) eacute de 2861

2010200920052008

Sem

Registro

2011

1576

395

PLANTIO DE AacuteRVORES E HERBAacuteCEAS POR MEIO DE COMPENSACcedilAtildeO AMBIENTAL

2012

520

370

2010200920052008

2751

2011

2801

914

CORTE EM AacuteREA

2012

26943011

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

4) Diretoria de Captaccedilatildeo de Recursos (DICAR) Meacutercio Joseacute Figueiredo (Contador) A DICAR conta com 02 (dois) Departamentos distintos a) Departamento de Estudos e Projetos ndash DEPRO b) Departamento de Supervisatildeo e Acompanhamento de Projetos ndash DESAP Principais realizaccedilotildees em 2012 Projetos sob o controle eou acompanhamento

Acompanhamento da execuccedilatildeo do Paisagismo da Av Beira Mar do Estreito

Projeto Arquitetocircnico de Adaptaccedilatildeo de Acessibilidade da Casa dos Fiscais no Parque da Luz

Acompanhamento junto ao Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Santa Catarina e Federal - Revitalizaccedilatildeo da Passarela da ponte Pedro Ivo Campos - Acessibilidade dos passeios puacuteblicos - Fechamento de acesso agrave Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Praccedila do Rancho de Pesca em Canasvieiras ndash Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Trabalhos em Comissotildees - Participante da Comissatildeo do Projeto Orla ndash grupo de trabalho com objetivo de executar o Projeto Orla ao Prefeito do Municiacutepio - Participante da Comissatildeo de Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash grupo de trabalho com o objetivo de promover a Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria no Municiacutepio - Representante da FLORAM junto ao Nuacutecleo do Plano Diretor Participativo

Projetos de Paisagismo - Projeto de Paisagismo e Urbanismo da Av Beira Mar do Estreito II Etapa

(citado acima) - Projeto da Praccedila da Rua Professor Marcos Cardoso Filho junto agrave Comunidade do Coacuterrego Grande - Projeto de Paisagismo para o Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul

Manutenccedilatildeo - Substituiccedilatildeo e acompanhamento das mudas plantadas na Av Beira Norte e do Estreito - Acompanhamento das mudas arboacutereas plantadas na cidade

Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento da Compensaccedilatildeo Ambiental para recuperaccedilatildeo dos Deques no Mangue do Itacorobi - Locaccedilatildeo de aacutervores no espaccedilo puacuteblico plantio por Compensaccedilatildeo Ambiental - Locaccedilatildeo de Palmeiras Imperial e acompanhamento do plantio na Av Beira mar Norte

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

- Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatilde do Deque no Lago dos Accedilores no Pacircntano do Sul - Acompanhamento da execuccedilatildeo de Paisagismo na escola Baacutesica do Coacuterrego Grande atraveacutes de Compensaccedilatildeo Ambiental - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Projeto da Praccedila Professor Marco Cardoso Filho no Coacuterrego Grande

Termo Administrativo de Permissatildeo nordm 051FLORAM2009 (Processo 1032402011 mantido no Arquivo da FLORAM para consultas - Concorrecircncia Puacuteblica Nordm 213SADMDLCC2008 assinado em 28012009 outorgado por 05 anos Podendo ser prorrogado) - Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Plantio e Manutenccedilatildeo de 05 (cinco) mil aacutervores nas calccediladas puacuteblicas do Municiacutepio de Florianoacutepolis conforme estabelece o referido Termo assinado entre a FLORAM e EMBRASIL ndash fone (48) 33643337 ou 96402888 (exploraccedilatildeo publicitaacuteria dos paineacuteis conjugados agrave estrutura dos protetores em troca do plantio e manutenccedilatildeo - sem Ocircnus para FLORAM) Ateacute o presente momento foram plantadas 754 aacutervores adotadas outras 130 aacutervores e doados 75 vasos com plantas totalizando 959 unidades em mais de 115 logradouros puacuteblicos da cidade As espeacutecies de vegetais plantadas satildeo Bahuinia Ipecircs Caacutessias Jacarandaacute Gerivas Tibouchuinas Pau Ferro entre outras

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

772

Sem

Registro

TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSAtildeO Nordm

0512009

548

390

959

Fonte FLORAMDIGAMDEPAP

Obs (1) O Termo de Permissatildeo nordm 0512009 foi assinado em 28012009 nos termos da

Concorrecircncia Puacuteblica nordm 213SADMDLCC2008 (vaacutelido por 5 anos prorrogaacutevel)

(2) No periacuteodo de 2009 ateacute 2012 foram plantadas 959 aacutervores (acima 2m)

(3) A baixa adesatildeo de EMPRESAS locais prejudicou em parte a proposta da EMBRASIL

todavia natildeo consegui-se matar a ideacuteia de ver uma Florianoacutepolis mais verde e menos

petrificada

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

SUPERINTENDENTE ADJUNTO (SUPAD) (Vera Lucia Basso - acumulando)

A SUPAD conta com 03 (trecircs) Gerecircncias distintas

a) Gerente Financeiro (GEFIN) b) Gerente Administrativo (GERAD) c) Gerente de Acompanhamento e Gestatildeo (GEAGE) Principais realizaccedilotildees em 2012 Meta Promover de Jan11 ateacute Dez12 a Captaccedilatildeo de Recursos junto a Iniciativa

Privada Puacuteblica e ONGrsquos (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Contato feito com o Ministeacuterio do Meio Ambiente e aguarda-se o retorno daquele oacutergatildeo)

Promover de Jan11 ateacute Dez12 a execuccedilatildeo de Projetos com a Parceria Puacuteblico

Privado (02 anos)

Meta CUMPRIDA PARCIALMENTE (Em 2011 foram 06 Aacutereas Verdes Puacuteblicas Adotadas e em 2012 foram 04 totalizando 94 Adoccedilotildees no periacuteodo 20052012 observados as desistecircncias ocorridas)

As Gerecircncias tecircm por objetivo agrave manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo das Sedes Patrimocircnio (mobiliaacuterio) e acompanhamentos atividades desta Fundaccedilatildeo Ou seja estatildeo voltadas ao seu funcionamento baacutesico consolidando com o equiliacutebrio financeiro exigido Assim na linha da austeridade no periacuteodo de Janeiro ateacute Novembro2012 a Receita de Recurso Total fora da R$ 1189950483 e a Despesa Total fora da ordem de 1198268554

Fonte FLORAMSUPADGEFINGERADGEAGE

Obs (1) O dado fornecido no periacuteodo de 2005 a 2008 refere-se meacutedia anual

(2) O aumento de Receita e Despesa no ano de 2009 deve-se ao fato de a FLORAM ter assumido a

Folha de Pessoal dos seus Servidores a partir de Julho2009

(3) O Movimento Contaacutebil refere-se ao periacuteodo Janeiro ateacute Novembro2012 haja vista natildeo estar

concluiacutedo o fechamento anual que daacute-se somente em 31122012

2010200920052008

2749

2011

6865

1147

DESPESAS DA FLORAM EM MILHOtildeES

Jan a Nov12

1244

11982

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Mobiliaacuterio Comprado no periacuteodo de 2006 ateacute 2012

- 09 Motosserras (Mod 360 e 250 - 3816 - 16Kv - 23Kv) - 50 Computadores (sendo 11 doados) - 04 Impressoras (Laser - Multifuncional HP e a Laser) - 07 Maacutequinas Fotograacuteficas (Canon ndash Panasomic ndash Spny sendo 06 doadas) - 01 Fax - 01 Purificador de Ar - 07 Roccediladeiras - 17 Armaacuterios (de accedilo p vestuaacuterio c 16 portas ndash roupeiro c 16 espaccedilos ndash de escritoacuterio c 02 Portas) - 01 Trator a Diesel com Carreta (Micro) - 02 Centrais Telefocircnicas - 01 TV de Plasma (42 Polegadas) - 01 Balcatildeo - 33 Mesas (Escritoacuterio ndash com 3 Gavetas ndash Redonda ndash Recepccedilatildeo com Gaveteiro ndash Computador ndash Impressora ndash Reuniatildeo ndash Auxiliar) - 02 Logarinas (com 3 lugares - com 5 lugares) - 04 Geladeiras - 01 Projetor Epson - 12 Estantes Desmomtaacuteveis de Accedilo - 10 Notebook (Philco - Sony sendo 08 doados) - 01 Cafeteira - 01 GPS (portaacutetil de matildeo) - 01 Medidor a Laser - 04 Ar Condicionados - 02 Micro Ondas - 01 Bebedouro - 15 Arquivo de Accedilo - 56 Cadeiras (de Secretaacuteria Giratoacuteria - de Secretaacuteria com Braccedilo - de Secretaacuteria sem Braccedilo ndash de Escritoacuterio Executiva) - 03 Gaveteiros (4 Gavetas) - 01 Fiat Palio Week Adventure - ano 2010(doado) - 03 Scaner - 04 Poltronas (Presidente ndash com Braccedilo) - 01 - Lavadora e - 01 - Iphode Apple (3GS)

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Contratos Vigentes da FLORAM

Contratada Contrato Nordm Objeto Valor Anual Data da

Assinatura

Aditivo

Prorrogaccedilatildeo

Data de

Vencimento

Posto Galo 01507 Oleo diesel R$ 2998500 09012012 ---------- 31122012

Posto Vila Rica 01412 GASOLINA R$ 4870000 09012012 ----------- 31122012

Badu Auto

Peccedilas

79809 ManutVeic R$ 9999875 15062009 25112011 31122012

Almaq Eq

Escritoacuterios

5752012 Locaccedilatildeo do

Xerox

R$ 300000

(mensal)

10072012 31122012

Embrasp 08308 Vigilacircncia R$ 5768186

(mensal)

02012008 25102011 31122012

Embrasp 73512 Vigilacircncia R$ 1333816

(mensal)

30102012 31122012

Orbenk 82811 Terceirizados R$ 11833307

(mensal)

01112011 08122011 31122012

Orbenk 72012 Terceirizados R$ 9243210

(mensal)

27092012 31122012

Fundaccedilatildeo Carlos

Jofre

5912007 Estagiaacuterios 16 Estagiaacuterios 01112007 25112012 31122012

E B Correios e

Tel

99396-4 ServCorreios R$ 600000 04032008 30112011 31122012

Inex Engenharia 7592011 Demoliccedilotildees R$ 18588137 12092011 25112011 31122012

JefersonFelippo 4482012 Patildeo Accedilucar

Cafeacute

R$ 1600000 01052012 31042013

Brasil Telecom () Telefone

Betha Sistemas

()

Sistema de

informaacutetica

Obs () Brasil Telecom - eacute um contrato da PMF que a FLORAM participa

() O Betha Sistemas - eacute um Contrato da PMF na qual a FLORAM se insere

1) Estagiaacuterios (Fundaccedilatildeo Carlos Jofre) - estaacute em curso um novo processo de licitaccedilatildeo

2) Os contratos com vencimento em 3112 jaacute foram providenciados os aditivos O Posto Galo o Posto

Vila Rica a Almaq Eq Escritoacuterios e Inex Eng natildeo foram renovados os seus contatos

3) Todos os contratos tecircm vigecircncia no final do exerciacutecio (3112212) com exceccedilatildeo da Jeferson Felippo

que tem vigecircncia em 31042013

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

ASSESSORIAS 1) Assessoria Juriacutedica - ASJUR Principais realizaccedilotildees em 2012

Processos Administrativos

Foram confeccionadas 604 Folhas de Rotina 312 Ofiacutecios e 185 Pareceres Juriacutedicos

Processos Judiciais

Foram confeccionadas 24 Contestaccedilotildees 02 Contrarrazotildees 07 Informaccedilotildees em Mandado de Seguranccedila e 835 Peticcedilotildees Diversas

Processos na Assessoria Juriacutedica

Haacute 465 Processos Judiciais e 271 Processos Administrativos totalizando 736 Processos no setor

2) Assessoria de Comunicaccedilatildeo - ASCOM Principais realizaccedilotildees em 2012

Distribuiccedilatildeo diaacuteria de noticias a imprensa catarinense Vaacuterias entrevistas foram concedidas na miacutedia pelo Superintendente da FLORAM ndash Jornais Televisatildeo e Raacutedio com relaccedilatildeo a plantio de aacutervores arborizaccedilatildeo de praccedilas puacuteblicas demoliccedilotildees projetos entre outros Nesse tempo cabe ressaltar o Portal da FLORAM (wwwpmfscgovbrfloram) que ganhou nova configuraccedilatildeo com noticias e fotos do dia-dia das aacutereas afins da FLORAM Adicionado a isso viabilizou-se placas de alertas nos corredores de Preservaccedilatildeo Ambiental e registrou-se atendimentos a uma centena de denuacutencias advindas do Proacute-Cidadatildeo e Ouvidoria

3) Assessoria Teacutecnica - ASTEC Principais realizaccedilotildees em 2012

Programaccedilatildeo organizaccedilatildeo e controle das atividades de apoio do Superintendente

Organizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Agenda do Superintendente Manutenccedilatildeo e controle sobre os registros das correspondecircncias e

processos dirigidos ao Superintendente procedendo agrave triagem e redistribuindo aos oacutergatildeos competentes

Assessoramento preparo de expediente e assistecircncia na elaboraccedilatildeo de despachos do Superintendente

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

CONCLUSAtildeO Do latim tem-se ldquoTempus Urgerdquo Logo haacute necessidade urgente de incorporar a questatildeo ecoloacutegica como um dos fundamentos do proacuteprio Estado interligado com a questatildeo democraacutetica e a questatildeo social Ou seja buscar uma nova legitimaccedilatildeo para o fenocircmeno estatal superando o paradigma economicista e estabelecendo uma nova relaccedilatildeo entre o Estado a Sociedade e a Natureza eacute o grande desafio do momento contemporacircneo Em verdade a politizaccedilatildeo da temaacutetica ecoloacutegica eacute estabelecida por muitos dentre os quais destacamos

Michel Serres (Filoacutesofo Francecircs) - propotildee a ideacuteia de que eacute hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social formulada pelos autores claacutessicos - Hobbes Locke e Rousseau pela Teoria do Contrato Natural A partir desse processo vemos a natureza passar a elemento definidor natildeo soacute de um novo paradigma de democracia e sociedade mas tambeacutem de uma revisatildeo antropoloacutegica da relaccedilatildeo homem e natureza Se a democracia eacute uma invenccedilatildeo como nos coloca Claude Lefort a sociedade democraacutetica eacute o lugar do inacabado da reformulaccedilatildeo permanente A democracia eacute um modelo de organizaccedilatildeo soacutecio-estatal que permite a criaccedilatildeo constante de novos direitos e tambeacutem de novos sujeitos A grande virada consiste em reconhecer a vida em todas as suas formas como sujeito e natildeo apenas o homem Assim a questatildeo democraacutetica precisa ser percebida de modo aberto onde as possibilidades propositivas natildeo se esgotam em modelos teoacutericos estanques que compartimentam a realidades e natildeo datildeo conta das muacuteltiplas dimensotildees dos problemas que a sociedade atual nos coloca

Edgar Morin (Antropoacutelogo Socioacutelogo e Filoacutesofo Francecircs) - propotildee uma nova abordagem antropoloacutegica amparando-se numa visatildeo integrada do homem ao mundo natural Para tanto faz-se necessaacuteria uma teoria ambiental e societaacuteria que perceba a inter-relaccedilatildeo entre os problemas da sociedade e a questatildeo ambiental de modo que o modelo interpretativo seja definido como uma epistemologia soacutecio-ambiental Para uma efetiva proteccedilatildeo do meio ambiente e para a implementaccedilatildeo de um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade ecoloacutegica natildeo eacute suficiente um sistema de accedilatildeo baseado tatildeo-somente na proteccedilatildeo juriacutedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mas devem estar presentes nos proacuteprios princiacutepios norteadores da estruturaccedilatildeo do Estado e da forma de organizaccedilatildeo da sociedade Um Estado de direito deve ser tambeacutem um Estado ambiental A reciacuteproca eacute verdadeira Um Estado ambiental deve ser um Estado de direito e isso tem grande relevo praacutetico Afasta-se de qualquer fundamentalismo ambiental que por amor ao ambiente resvalasse para formas poliacuteticas autoritaacuterias e ateacute totalitaacuterias com desprezo das dimensotildees garantiacutesticas do Estado de direito

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Alcides Abreu (Professor Advogado e Doutor em Economia) - propotildee na questatildeo ambiental um aumento da resiliecircncia e diminuiccedilatildeo da indiferenccedila Requer um reencontro de todos com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos

Humanos da ONU de 1948 no seu Artigo 1ordm

Haacute soacute uma Terra mas natildeo um soacute mundo Todos noacutes dependemos de uma biosfera para conservarmos nossas vidas Mesmo assim cada comunidade cada paiacutes luta pela sobrevivecircncia e pela prosperidade quase sem levar em consideraccedilatildeo o impacto que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobraraacute para as geraccedilotildees futuras Outros em nuacutemero muito maior consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome da miseacuteria da doenccedila e da morte prematura

Absorvido isto na questatildeo da SUSTENTABILIDADE eacute preciso considerar as limitaccedilotildees do MUNDO (em especial de FLORIANOacutePOLIS) e a multiplicidade das suas demandas Ou seja segundo o Professor Alcides Abreu

ldquoO Meio Ambiente (TERRA) eacute um soacute agora as DEMANDAS satildeo infinitasrdquo

Efetivamente a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 erigiu como princiacutepio a sustentabilidade ecoloacutegica O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute uma manifestaccedilatildeo do princiacutepio da dignidade da pessoa humana uma vez que natildeo se pode conceber uma existecircncia digna sem o equiliacutebrio ecoloacutegico Construiacutedo o cenaacuterio ao Brasil continental cabe um repensar haja vista pertencer ao bloco Atlacircntico Sul com seu Poder e Grandeza

Aacuterea 85 milhotildees Km2

Populaccedilatildeo 190733 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 377 Trilhotildees Nada obstante Santa Catarina por ser o Estado da Inovaccedilatildeo ocupa lugar de destaque no cenaacuterio nacional uma vez que tem valores que geram valores os quais facilmente se demonstram atraveacutes dos indicadores de excelecircncia

Aacuterea 953 mil Km2

Populaccedilatildeo 6250 milhotildees

Produto Interno Bruto R$ 1525 Bilhotildees Particularizando Florianoacutepolis por ser um Municiacutepio brasileiro Ente Federativo Sede primeira da Soberania Nacional Estado mais proacuteximo agrave pessoa humana Unidade Econocircmica do Paiacutes e Territoacuterio de Desenvolvimento Ancora da globalizaccedilatildeo e Ator privilegiado nas novas relaccedilotildees internacionais tambeacutem faz eco no Mercado Mundial estando entre as 10 (dez) cidades mais dinacircmicas do mundo (Newsweek) com menor taxa de analfabetismo e de mortalidade infantil

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

(Secretaria Municipal de Sauacutede) bem como em plantio de aacutervores (Michael Bloomber Prefeito de Nova York evento C40 Satildeo Paulo Summit) circunstancias estas que no contexto do Estado e Federaccedilatildeo representa

Aacuterea 4385Km2

Populaccedilatildeo 406 mil

Produto Interno Bruto R$ 895 Bilhotildees Decodificando esta Cidade Capital Catarinense razatildeo da nossa emoccedilatildeo aleacutem de ser a mais querida do Brasil estaacute localizada no Paralelo 27ordm Sul numa posiccedilatildeo de referecircncia entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires no centro de um ciacuterculo de onde em pouco mais der 02 (duas) horas de vocirco encontram-se as MAIORES metroacutepoles da Ameacuterica do Sul (Buenos Aires Montevideacuteu Porto Alegre Florianoacutepolis Curitiba Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) Vejam Florianoacutepolis possui 4385 Km2 (incluindo os uacuteltimos aterros) sendo que 12 Km2 pertencem ao continente Em Verdadeira Grandeza na direccedilatildeo NorteSul tem 54 Km na direccedilatildeo LesteOeste tem 18 Km e um periacutemetro de 172 Km ndash distribuiacutedos entre Montanhas (Morro do Ribeiratildeo da Ilha com 532m) planiacutecies enseadas pontas baias rios lagoas 100 Praias (42Oficiais) e 21 Ilhas no seu entorno Florianoacutepolis eacute hoje o objeto do desejo pela qualidade de vida colonizaccedilatildeo accediloriana riquezas naturais (Fauna Flora Aacutegua e solo) e pelo PIB que gera Florianoacutepolis estaacute inserida num Mundo de R$ 150 Trilhotildees (PIB) com 7 bilhotildees de humanos A Prefeitura de Florianoacutepolis de posse dessas informaccedilotildees tem grandes desafios Um deles eacute com relaccedilatildeo ao Meio Ambiente pois sabe que para sua preservaccedilatildeo eacute preciso educar as pessoas e ao mesmo tempo fiscalizar o ambiente Dentro das possibilidades e limitaccedilotildees tudo isso estaacute sendo feito atraveacutes da Fundaccedilatildeo Municipal do Meio Ambiente de Florianoacutepolis (FLORAM) Em verdade eacute preciso frear a arrogacircncia perante a Lei e a FLORAM estaacute fazendo o seu papel - preventivo e corretivo Sem sombra de duacutevidas a sugestatildeo que fica eacute a de aumentar a participaccedilatildeo da FLORAM no Orccedilamento da Prefeitura para cumprir a contento suas Metas diante das necessidades de Investimento a) Material - Compra Veiacuteculos (Caminhatildeo Munck Caccedilamba entre outros) e Equipamentos (Computadores Roccediladeiras Motosserras) e b) Pessoal - Contrataccedilatildeo de Niacutevel Superior Meacutedio Operaacuterios e Estagiaacuterios e c) Institucional - Revisatildeo do Organograma da FLORAM e nomeaccedilatildeo dos Cargos

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio

Findo ressalta-se que desempenho da FLORAM em 2012 teve consistecircncia na triacuteade

A receptividade das Comunidades em que ela se integra

Aos sucessivos esforccedilos realizados pela Diretoria Executiva e ao ldquoSpirit de Corpsrdquo dos Servidores

A firme orientaccedilatildeo do Excelentiacutessimo Prefeito Daacuterio Elias Berger no sentido de ver uma Florianoacutepolis ldquoCADA VEZ MELHORrdquo executando a poliacutetica ambiental a contento e com intuito de libertar as geraccedilotildees para o terceiro milecircnio com MAIS verde e MENOS poluiccedilatildeo

A FLORAM eacute vocecirc - uma relaccedilatildeo forte e de confianccedila no municiacutepio