PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU · Proj./Ativ. : 1019 - READEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO E...

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇUCNPJ: 76.206.606.0001-40

PC, GETULIO VARGAS, Nº 280 - CENTRO FOZ DO IGUAÇU - PRhttp://www.fozdoiguacu.pr.gov.br - [email protected]

Pagina: 1/27 - Projeto de Lei

DAS METAS E PRIORIDADESANEXO I - LDO 2012

01 - CÂMARA MUNICIPALOrgão :Unidade: 01 - SETOR POLÍTICO

0005 - PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOSPrograma :2001 - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOSProj./Ativ. :

Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0001 Manutenção dos serviços de Recursos Humanos, para fazer frente às despesas de 15 (quinze) gabinetes de vereadores e seus respectivos assessores, bem como o do Presidente da Casa de Leis.

No. de Gabinetes 15,00 0,00 8.200.000,00 8.200.000,00

Total Projeto/Atividade.: 0,00 8.200.000,00 8.200.000,00Total do Programa.: 0,00 8.200.000,00 8.200.000,00

Total do Unidade.: 0,00 8.200.000,00 8.200.000,00

Unidade: 02 - SETOR ADMINISTRATIVO0005 - PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOSPrograma :2002 - CONTRIBUIÇÕES À ACAMOP, AO IBAM E OUTROSProj./Ativ. :


0002 Manter os serviços de orientação técnica para execução da fiscalização e controle do Poder Executivo.

Unidade 2,00 0,00 20.000,00 20.000,00

Total Projeto/Atividade.: 0,00 20.000,00 20.000,00Total do Programa.: 0,00 20.000,00 20.000,00

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAProj./Ativ. :


0054 Aquisição de computadores, impressoras, scanners, projetores e outros equipamentos congêneres.

Unidade 30,00 0,00 50.000,00 50.000,00

Total Projeto/Atividade.: 0,00 50.000,00 50.000,00

1017 - CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE, REFORMA E AMPLIAÇÃOProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0055 Reforma e adequação dos gabinetes dos vereadores e plenário, bem como a conservação do prédio da administração.

M2 2.400,00 0,00 50.000,00 50.000,00


1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVESProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0056 Renovação da frota de veículos Unidade 2,00 0,00 30.000,00 30.000,00


1019 - READEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0057 Aquisição de armários, mesas, cadeiras, arquivos e outros móveis e utensílios de copa e cozinha que se fizerem necessários.

Unidade 30,00 0,00 50.000,00 50.000,00


2003 - COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO GERALProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0001 Manutenção dos Serviços de Recursos Humanos, para fazer frente às despesas dos servidores do Legislativo Municipal (Efetivos e Comissionados), no total de 44 (quarenta e quatro) para manter os serviços inerentes aos controles da Gestão Contábil, Financeira, Recursos Humanos, Patrimônio, Jurídico e Legislativo, bem como a aquisição, locação de equipamentos, mobiliário em geral, softwares, segurança, veículos e/ou suas respectivas manutenções e 22 (vinte e dois) estagiários com a função de apoio administrativo.

Unidades de atendimento

65,00 0,00 8.200.000,00 8.200.000,00


Total do Unidade.: 0,00 8.400.000,00 8.400.000,00

Total da Orgão.: 0,00 16.600.000,00 16.600.000,00





02 - GABINETE DO PREFEITOOrgão :Unidade: 01 - COORDENADORIA DE APOIO AO GABINETE

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITOProj./Ativ. :


0002 Manter os recursos humanos do Gabinete. No. de Servidores 3,00 0,00 485.000,00 485.000,00


2005 - MANUTENÇÃO DA CHEFIA DE GABINETEProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0003 Atividades político-sociais, contratação de projetos específicos de caráter público e oficial.

Planos de Governo 3,00 0,00 200.000,00 200.000,00


2006 - CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÕES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MUNICIPIOProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0004 Garantir a representação em fóruns próprios de debates que resultem em defesa dos interesses do município, através de ações integradas, com os demais municipios brasileiros, estados e união, em especial, AMOP, AMUSUH, ADEOP entre outras.

No. de Entidades 3,00 0,00 189.000,00 189.000,00


Total do Unidade.: 0,00 874.000,00 874.000,00

Total da Orgão.: 0,00 874.000,00 874.000,00

03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PROCURADOR GERALProj./Ativ. :


0005 Manter os recursos humanos do órgão: diárias, despesas com locomoção, e materiais necessários ao desenvolvimento do Gabinete.

No. de Servidores 62,00 0,00 3.400.000,00 3.400.000,00


0020 - SUPORTE JURÍDICO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPrograma :0002 - SENTENÇAS JUDICIÁRIASProj./Ativ. :


0003 Pagamento de precatórios judiciários de natureza comum e alimentícia ou quaisquer outras formas definidas pela justiça

Processos Trabalhistas e

Comuns

32,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00


Total do Unidade.: 0,00 6.900.000,00 6.900.000,00

Unidade: 03 - PROCURADORIA DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS0020 - SUPORTE JURÍDICO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPrograma :2008 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOSProj./Ativ. :


0001 Despesas de cartório, expediente, equipamentos, despesas forenses entre outras.

No. de Processos 21.000,00 0,00 616.300,00 616.300,00


Total do Unidade.: 0,00 616.300,00 616.300,00

Unidade: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR0020 - SUPORTE JURÍDICO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPrograma :2009 - MANUTENÇÃO DO FMDC - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDORProj./Ativ. :






0002 Manutenção das atividades do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor: expediente, serviços, aquisição de equipamentos, devolução de multas, entre outras atividades.

Reclam. de Consumidores e

Fiscalização

17.000,00 0,00 350.000,00 350.000,00


Total do Unidade.: 0,00 350.000,00 350.000,00

Total da Orgão.: 0,00 7.866.300,00 7.866.300,00

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS E GABINETE DA SMGOProj./Ativ. :


0006 Manter os recursos humanos do órgão/unidade: diárias e materiais necessários ao desenvolvimento do Gabinete.

No. de Servidores 31,00 0,00 1.903.300,00 1.903.300,00


Total do Unidade.: 0,00 1.903.300,00 1.903.300,00

Total da Orgão.: 0,00 1.903.300,00 1.903.300,00

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TRABALHO E ANTIDROGASOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS E GABINETE DA SMJAProj./Ativ. :


0007 Manter os recursos humanos do órgão/unidade: materiais e serviços necessários ao desenvolvimento do Gabinete.

No. de Servidores 11,00 0,00 578.000,00 578.000,00


0125 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPrograma :2129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CIET - CENTRO INTEGRADO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDAProj./Ativ. :


0005 Manutenção das atividades. PROGRAMA 1,00





0001 Manutenção dos cinco núcleos do Programa Atitude, no enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes e diminuição da vulnerabilidade social.

MANUTENÇÃO 2.000,00 0,00 850.000,00 850.000,00


2123 - PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICAProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0002 Coordenar e executar ações voltadas a prevenção da drogadição no âmbito municipal e apoiar as comunidades terapêuticas.

Campanhas 6,00 0,00 12.500,00 12.500,00


2124 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAISProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0004 Coordenar as ações voltadas a juventude, contrapartida de convênios, cursos profissionalizantes e captação de recursos advindos do governo estadual e federal.

PROGRAMA 3,00 0,00 41.000,00 41.000,00


2125 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0005 Manter os conselhos com materiais de consumo e a realização da conferêcia anual sobre drogas.

PROGRAMA 2,00 0,00 10.000,00 10.000,00


Total do Unidade.: 0,00 913.500,00 913.500,00

Total da Orgão.: 0,00 1.749.400,00 1.749.400,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2014 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS E GABINETE DA SMADProj./Ativ. :


0009 Manter os recursos humanos do órgão/unidade: diárias, despesas com locomoção, serviços de consultoria, materiais e serviços necessários ao desenvolvimento do Gabinete.

No. de Servidores 131,00 0,00 2.425.000,00 2.425.000,00


Total do Unidade.: 0,00 2.425.000,00 2.425.000,00

Unidade: 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :1020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS PARA USO EM ATIVIDADES INSTRUMENTAIS

Proj./Ativ. :


0059 Aquisição de computadores, impressoras, scanners, projetores e outros equipamentos congêneres.

Un. 25,00 0,00 450.000,00 450.000,00



0060 Aquisição de veículos para utilização da secretaria. Un. 2,00 0,00 80.000,00 80.000,00


1022 - RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO E UTENSILIOSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0061 Aquisição de móveis e utensílios para utilização da secretaria.

Un. 83,00 0,00 210.000,00 210.000,00


1023 - CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES ADMINISTRATIVOSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0062 Aquisição de equipamentos de ar condicionados, aquecedores e outros congêneres.

Unidade 20,00 0,00 20.000,00 20.000,00






1024 - READEQUAÇÃO DO ARQUIVO GERALProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0066 Aquisição de estantes corrediças para arquivamento de documentos e processos.

Unidade 198,00 0,00 45.000,00 45.000,00


2015 - MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE E SUB-SEDES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E LOCAÇÃO DE IMÓVEISProj./Ativ. :


0010 Coordenação e execução dos serviços de limpeza e conservação do prédio sede e sub-sedes, serviços de copa, reprografia, e outras manutenções de competência da Administração.

Unidades Administrativas

15,00 0,00 850.000,00 850.000,00


2016 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONEProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0011 Despesas com consumo de água e esgoto, energia elétrica e telefone dos setores da PMFI.

Kw/H e M3 /Mil 304.000,00 0,00 3.750.000,00 3.750.000,00

Total Projeto/Atividade.: 0,00 3.750.000,00 3.750.000,00

2017 - CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIALProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0012 Manutenção das necessidades à realização das atividades de cadastro, registro, controle e cautela de móveis e equipamentos, sua manutenção, recuperação e regularidade de situação, controle e registro dos bens móveis, despesas cartorárias e registros públicos, bem como, custeio de seguros prediais, máquinas, equipamentos e outros de uso do Município.

Equipamentos 350,00 0,00 60.000,00 60.000,00

Total Projeto/Atividade.: 0,00 60.000,00 60.000,00Total do Programa.: 0,00 5.465.000,00 5.465.000,00

Total do Unidade.: 0,00 5.465.000,00 5.465.000,00

Unidade: 05 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2022 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SUPRIMENTOSProj./Ativ. :


0017 Manutenção de almoxarifado central e sistema de compras do município.

Materiais Diversos 1.700,00 0,00 210.000,00 210.000,00


Total do Unidade.: 0,00 210.000,00 210.000,00

Total da Orgão.: 0,00 8.100.000,00 8.100.000,00

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :1001 - PNAFM - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

Proj./Ativ. :


0018 Modernização da Gestão Fiscal, através de compra de equipamentos, treinamentos e material de consumo.

Equipamentos 1.638,00 1.500.000,00 590.000,00 2.090.000,00

Total Projeto/Atividade.: 1.500.000,00 590.000,00 2.090.000,00

1002 - PMAT- PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA/TRIBUTÁRIAProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0019 Aquisição de equipamentos, treinamento e sistemas de informações

Equipamentos 500,00 1.650.000,00 1.000,00 1.651.000,00

Total Projeto/Atividade.: 1.650.000,00 1.000,00 1.651.000,00

1067 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0069 Aquisição de equipamentos diversos. EQUIPAMENTOS 50,00 0,00 50.000,00 50.000,00






2023 - ACORDOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0020 Devoluções de valores indevidamente recolhidos ao erário público

Unidades Monetárias 20.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00


2024 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMFAProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0021 Manter os recursos humanos do órgão/unidade: diárias, despesas com locomoção,materiais e serviços necessários ao desenvolvimento do Gabinete.

No. de Servidores 144,00 0,00 9.100.000,00 9.100.000,00


2025 - MANUTENÇÃO DE LOCAÇÕES E SERVIÇOS GERAISProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0022 Manutenção e locação de imóveis, equipamentos, veículos ou quaisquer outras necessárias ao funcionamento do órgão.


1,00 0,00 868.000,00 868.000,00


2099 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL DO CENTRO DE CONVENÇÕESProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0058 Integralização de capital do Centro de Convenções. Unidades Monetárias 500.000,00 0,00 669.000,00 669.000,00

Total Projeto/Atividade.: 0,00 669.000,00 669.000,00Total do Programa.: 3.150.000,00 11.290.000,00 14.440.000,00

0030 - DIVIDA INTERNA E ENCARGOS DO EXECUTIVOPrograma :0004 - AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA FUNDADAProj./Ativ. :


0001 Pagamento do principal e juros da dívida pública contratada.

Unidades Monetárias 1.800.000,00

0,00 18.000.000,00 18.000.000,00


0005 - MANUTENÇÃO DAS LIQUIDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E OUTROS ENCARGOSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0002 Encargos da dívida municipal e liquidações. Unidades Monetárias 1.000.000,00

0,00 1.510.000,00 1.510.000,00


Total do Unidade.: 3.150.000,00 30.800.000,00 33.950.000,00

Unidade: 02 - DEPARTAMENTO DE RECEITA0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2026 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECEITAProj./Ativ. :


0023 Coordenação e manutenção das atividades de arrecadação dos tributos municipais,cálculos dos valores de tributos, taxas de emissão de guias e carnês, ações diversas, fiscalização fazendária, recuperação de valores tributários.

Cobranças Lançadas (Pes. Física e Jurid)

87.000,00 0,00 821.500,00 821.500,00


2027 - MANUTENÇÃO DO CMCR - CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTESProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0024 Manutenção de conselhos No. de Conselheiros 10,00 0,00 12.000,00 12.000,00


Total do Unidade.: 0,00 833.500,00 833.500,00

Unidade: 03 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2028 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRAProj./Ativ. :


0025 Manutenção das atividades técnicas do departamento.

No. de Processos 13.000,00 0,00 226.000,00 226.000,00


2029 - MANUTENÇÃO DAS TARIFAS BANCÁRIASProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total





0026 Tarifas bancárias resultantes das movimentações bancárias.



Total do Unidade.: 0,00 431.400,00 431.400,00

Unidade: 06 - FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DE BOMBEIROS0140 - REEQUIPAMENTO, CONSTRUÇÃO, E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA, COM RECURSOS DO FUNREBPrograma :1025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE AO FOGO, RESGATE E SALVAMENTOProj./Ativ. :


0003 Aquisição de equipamentos de combate ao fogo, resgate e salvamento para atender o Corpo de Bombeiros.

Un. 40,00 0,00 130.000,00 130.000,00


1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0004 Aquisição de veículos para atender o corpo de bombeiros

Un. 2,00 0,00 250.000,00 250.000,00


2101 - AMPLIAÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DE USO DO CORPO DE BOMBEIROSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0001 Ampliação, reformas e reparos na estrutura física do Corpo de Bombeiros.

Quartéis de Bombeiros

5,00 0,00 120.000,00 120.000,00


2102 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0002 Manutenção dos serviços municipais do Corpo de Bombeiros.

Efetivo/Bombeiros 190,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00


Total do Unidade.: 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00

Total da Orgão.: 3.150.000,00 33.564.900,00 36.714.900,00

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2030 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOSProj./Ativ. :


0030 Manter o CMAS. CMDCA, COMSEA, Conselho Municipal do Idoso (CMFI),Conselho Municipal dos Direitos do Portador de Deficiência (CMDPD), Conselho Municipal da Mulher (CMML), Conselho Tutelar; capacitação dos conselheiros(cursos, seminários e palestras).

Nº de conselhos 8,00 0,00 45.000,00 45.000,00


2032 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS E GABINETE DO SECRETÁRIOProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0032 Manutenção das atividades do gabinete do Secretário, incluindo viagens, estadias, cursos, assessorias, materiais de leitura tais como livros, revistas e jornais, bem como adiantamentos.

Unidade de Serviço 1,00 0,00 150.000,00 150.000,00


2131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0079 Manutenção das atividades de gestão dos recursos financeiros, incluindo treinamentos, capacitações, viagens, estadias, translados e adiantamentos em geral, bem como os materiais de leitura, e equipamentos necessários as atividades, meios de transportes e todos os meios necessários para o bom desempenho das atividades dos gestores dos fundos.

N de gestores 2,00 0,00 50.000,00 50.000,00






Total do Programa.: 0,00 245.000,00 245.000,00

Total do Unidade.: 0,00 245.000,00 245.000,00

Unidade: 03 - FUNCRIANÇA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE0045 - PROGRAMA DE AÇÕES ESPECIAIS - CRIANÇAS E ADOLESCENTESPrograma :6001 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES E PROMOÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEProj./Ativ. :


0001 Manutenção das unidades de serviços que executam ações de promoção das crianças e dos adolescentes, das parcerias e serviços voltados para este fim, bem como programas e projetos no âmbito específico.

Unidade de Serviço 10,00 120.200,00 6.600,00 126.800,00

Total Projeto/Atividade.: 120.200,00 6.600,00 126.800,00Total do Programa.: 120.200,00 6.600,00 126.800,00

Total do Unidade.: 120.200,00 6.600,00 126.800,00

Unidade: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2031 - MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIALProj./Ativ. :


0031 Prover materiais de consumo, energia elátrica, água, Gás GLP, meios de comunicação, locações e serviços em geral, visando o bom funcionamento dos próprios públicos municipais e apoio a entidades da rede.



2132 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0080 Manutenção da folha de pagamentos do órgão e unidades da Assitência Social, incluindo os meios necessários a gestão do trabalho, qualificação de pessoas, palestras, treinamentos, viagens, hospedagens e adiantamentos em geral. Bem como todos as ações voltados para o desenvolvimento do pessoal.

Nº de pessoas 245,00 0,00 7.706.500,00 7.706.500,00


0050 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUASPrograma :2034 - MANUTENÇÃO DO APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUASProj./Ativ. :


0001 Manutenção das atividades de planejamento, organização e projetos, bem como das divisões e coordenações subordinadas, além da contratação de serviços em geral, aquisição de materiais de consumo e de expediente, equipamentos e materiais permanentes e disponibilização de todos os meios necessários a gestão do SUAS.



0055 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPrograma :1003 - REFORMA E IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E OUTRAS UNIDADES AFINS

Proj./Ativ. :


0001 Reforma, ampliação e implantação de unidades prestadoras de serviços de Assistência Social Básica, nos diversos territórios, em conformidade com as deliberações dos conselhos e vinculações das fontes de recursos.

Unidade de Serviço 5,00 800.000,00 200.000,00 1.000.000,00

Total Projeto/Atividade.: 800.000,00 200.000,00 1.000.000,00

2035 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COM RECURSOS DO FNAS E PRÓPRIOSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total





0002 Manutenção dos CRAS, Concessão de Benefícios, apoio a pessoas idosas, manutenção do PAIF - Programa de Atenção Integral à Família, execução do IGD, Banco de Alimentos, Subvenção às Entidades, manutenção de programas, projetos e ações da Assistência Social Básica.

No. de Atendimentos 45.616,00 434.200,00 1.560.500,00 1.994.700,00

Total Projeto/Atividade.: 434.200,00 1.560.500,00 1.994.700,00

2133 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0004 Manutenção das atividades de gestão da proteção social, incluindo o fortalecimento de vínculos, projetos e programas, proteção básica, proteção especial, equipamentos e demais atividades relacionadas a proteção social e a garantia dos direitos.



6002 - AÇÕES DE PREVENÇÃO DA OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO A CRIANÇAS E PROMOÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE JOVENS AO PROCESSO EDUCACIONAL

Proj./Ativ. :


0003 Manutenção do programa divertindo e aprendendo, PROJOVEM, apoio aos Adolescentes, Subvenções Sociais, entre outras ações de reintegraçõa das crianças, adolescente e jovens na rede de ensino. Ações de prevenção de riscos.

No. de Atendimentos 2.450,00 515.300,00 591.400,00 1.106.700,00

Total Projeto/Atividade.: 515.300,00 591.400,00 1.106.700,00Total do Programa.: 1.749.500,00 2.401.900,00 4.151.400,00

0060 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADEPrograma :1027 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSProj./Ativ. :


0003 Aquisição de equipamentos para o CRAM - Centro de Referencia de Atendimento a Mulher.

Unidade 20,00 0,00 150.000,00 150.000,00


2036 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE COM RECURSOS DO FNAS E PRÓPRIOSProj./Ativ. :


0001 Manutenção dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com; Abordagem de Rua (SOS - Criança); do Programa Liberdade Assistida (LA); do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC); do Programa Erradicação doTrabalho Infanti l- PETI; das Subvenções Sociais; dos serviços voltados ao combate do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes (SENTINELA); e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM).

No. de Atendimentos 3.963,00 3.300,00 29.800,00 33.100,00

Total Projeto/Atividade.: 3.300,00 29.800,00 33.100,00

6003 - ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VIOLAÇÃO DE DIREITOSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0002 Manutenção dos serviços do CREAS, Liberdade Assistida (LA), do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC); Combate e abuso a exploração sexual; PETI com: Cesta de Alimento, transportes, abordagem de rua; gêneros alimentícios, material esportivo e didático, serviços e outros; subvenções sociais.

No. de Atendimentos 1.030,00 449.300,00 393.800,00 843.100,00

Total Projeto/Atividade.: 449.300,00 393.800,00 843.100,00Total do Programa.: 452.600,00 573.600,00 1.026.200,00

0065 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADEPrograma :1012 - REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO PROJETO MÃO AMIGA E OUTRAS UNIDADES ASSEMELHADASProj./Ativ. :






0001 Reformar e equipar a estrutura física do Projeto Mão Amiga e outras unidades afins com recursos do FNAS e próprios.

M2 1.000,00 0,00 148.000,00 148.000,00


2037 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE COM RECURSOS DO FNAS E PRÓPRIOSProj./Ativ. :


0002 Manutenção do Projeto Guarda Subsidiada; do Projeto Mão Amiga; Casa Abrigo das Mulheres Vitima de Violência Domestica; Albergues e Trabalho Protegido e Subvenções Sociais.

No. de Atendimentos 682,00 250.500,00 264.000,00 514.500,00

Total Projeto/Atividade.: 250.500,00 264.000,00 514.500,00

6004 - ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - ACOLHIMENTO

Proj./Ativ. :


0003 Manutenção do Projeto Guarda Subsidiada, do Centro de Atendimento Temporário - CATAA, do Trabalho Protegido e Subvenções Sociais.

No. de Atendimentos 184,00 0,00 1.393.100,00 1.393.100,00

Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.393.100,00 1.393.100,00Total do Programa.: 250.500,00 1.805.100,00 2.055.600,00

0105 - PRONASCIPrograma :1028 - PRONASCI - AÇÕES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS - ATENDIMENTO À FAMÍLIAProj./Ativ. :


0001 Ações voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social.

No. de Famílias 1.900,00 0,00 4.410,00 4.410,00


Total do Unidade.: 2.452.600,00 13.631.510,00 16.084.110,00

Total da Orgão.: 2.572.800,00 13.883.110,00 16.455.910,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

0070 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADEPrograma :1005 - TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES DE NIVEL SUPERIOR E OUTROS ENTES E ENTIDADES DA FEDERAÇÃO E DO ESTADO

Proj./Ativ. :


0001 Auxílio à melhoria da estrutura física, laboratorial e manutenções, diretamente relacionadas a atividade didático/pedagógica e finalística diversas.




0014 Aquisição de veículo para uso no desenvolvimento das atividades da SMED.

Un. 1,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Total Projeto/Atividade.: 30.000,00 0,00 30.000,00

2038 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS E GABINETE DO SECRETÁRIOProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0004 Manutenção das atividades de representação do secretário, serviços gerais do órgão, coordenação geral do processo educacional.

No. de Servidores 17,00 0,00 350.000,00 350.000,00


2039 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-ESCOLAProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0005 Repasse de recursos financeiros para manutenção das escolas municipais.

Escolas, CMEIs e CEBs

52,00 0,00 800.000,00 800.000,00

Total Projeto/Atividade.: 0,00 800.000,00 800.000,00Total do Programa.: 30.000,00 1.162.000,00 1.192.000,00

0160 - PREVIDÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR SEGURADOPrograma :0007 - OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO E ENTIDADE/FOZ-PREVIDÊNCIAProj./Ativ. :


0002 Aponsentadorias e pensões Servidores Segurados 2.547,00 0,00 4.256.000,00 4.256.000,00






Total do Unidade.: 30.000,00 5.418.000,00 5.448.000,00

Unidade: 02 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL0070 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADEPrograma :1006 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESCOLA BAIRROProj./Ativ. :


0002 Recursos destinados a implantação de Centro Escola Bairro.

M2 2.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00


1007 - RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARESProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0003 Reconstrução de unidades escolares. M2 1.500,00 207.000,00 0,00 207.000,00


1029 - CONSTRUÇÃO DE CRECHESProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0012 Construção de acesso, passeios, mobiliários, obras de arte, ajardinamento, arborização, grama e iluminação.

M2 1.500,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00


1033 - REAPARELHAMENTO DAS COZINHAS E LAVANDERIAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DO NÚCLEO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTOS

Proj./Ativ. :


0016 Aquisição de fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupa, batedeiras, liquidificadores, extratores de suco, freezers, bebedouros para escolas da rede e centros municipais de educação infantil e equipamentos para Núcleo de Nutrição e Alimentos.

Un. 100,00 200.000,00 0,00 200.000,00


2040 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA REDE DE ENSINOProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0006 Manutenção das escolas da rede,e centros de educaçãoinfantil e centros escola/bairro,aquisição de materiais, serviços de terceiros (pessoas física e jurídica) e obras.


88,00 0,00 650.000,00 650.000,00


2041 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA REDE DE ENSINO E ENCARGOS DO FUNDEBProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0007 Encargos do FUNDEB No. de Servidores 2.547,00 0,00 55.600.000,00 55.600.000,00


2042 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTEProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0008 Aquisição de vale-transporte para distribuição aos servidores, de acordo com a legislação vigente.

Un. 210.000,00 0,00 650.000,00 650.000,00


Total do Unidade.: 407.000,00 59.300.000,00 59.707.000,00

Unidade: 03 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO0070 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADEPrograma :1030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MOBLIÁRIO PARA USO NA REDE MUNICIPAL E UNIDADES GESTORAS

Proj./Ativ. :


0013 Aquisição de computadores, impressoras, scanners, projetores, mesas, cadeiras, armários, arquivos, conjuntos escolares.

Un. 1.500,00 200.000,00 0,00 200.000,00


1032 - CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES ESCOLARESProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total





0015 Aquisição de aparelhos condicionadores de ar para escolas da rede e centros municipais de educação infantil.

Un. 200,00 200.000,00 0,00 200.000,00


2043 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINOProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0009 Manutenção da rede municipal de ensino com aquisição de material de expediente, locação de fotocopiadora, locação de imóveis (pessoa física), aquisição de móveis e equipamentos, formação continuada dos professores da rede, material de distribuição gratuita, serviços de dedetização e desratização, premiações, material esportivo, material para manutenção das piscinas, fretes, serviços de capina e roçada.


88,00 0,00 22.760.000,00 22.760.000,00


2046 - MANUTENÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONEProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0010 Manutenção dos serviços de água, energia e de comunicação das escolas da rede, centros de educação infantil e centros escola/bairro.

Kw/Ano em Mil 210.000,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00


6006 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADOLESCENTESProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0018 Manutenção da rede de ensino para Educação de Jovens/Adolescentes, com aquisição de materiais de consumo.


88,00 0,00 10.000,00 10.000,00


0075 - TRANSPORTANDO E ALIMENTANDO O FUTUROPrograma :2044 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLARProj./Ativ. :


0001 Contratação de prestadores de serviços para o transporte.

No. de Alunos 2.100,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00


0105 - PRONASCIPrograma :1034 - PRONASCI - AÇÕES EDUCATIVASProj./Ativ. :


0002 Atendimento dos alunos no contra-turno escolar com atividades culturais, esportivas e educativas.

No. de Alunos 5.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00


Total do Unidade.: 400.000,00 26.825.000,00 27.225.000,00

Unidade: 04 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL0070 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADEPrograma :6005 - SUBVENÇÃO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIALProj./Ativ. :


0017 Subvenções Sociais a entidades conveniadas No. de Entidades 5,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00


Total do Unidade.: 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

Unidade: 05 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL0075 - TRANSPORTANDO E ALIMENTANDO O FUTUROPrograma :2045 - MERENDA ESCOLARProj./Ativ. :


0002 Aquisição de gêneros alimentícios e gás liquefeito de petróleo para preparo da merenda escolar. Aquisição de utensílios de cozinha , embalagens, serviços de transporte e distribuição.

No. de Alunos 2.900,00 2.000.000,00 1.900.000,00 3.900.000,00





Total Projeto/Atividade.: 2.000.000,00 1.900.000,00 3.900.000,00Total do Programa.: 2.000.000,00 1.900.000,00 3.900.000,00

Total do Unidade.: 2.000.000,00 1.900.000,00 3.900.000,00

Total da Orgão.: 2.837.000,00 95.443.000,00 98.280.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEOrgão :Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0080 - GESTÃO DO SUSPrograma :2048 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO EM SAÚDEProj./Ativ. :


0001 Ações de Regulação, Controle, Avaliação,Auditoria e Monitoramento; Planejamento e Orçamento; Regionalização das ações de saúde, Gestão do Trabalho; Educação em Saúde; Informação e Informática em Saúde; Estruturação de serviços e organização de ações de saúde, manutenção do Almoxarifado, manutenção predial e equipamentos, contratualização de prestadores de serviços (manutenção, limpeza, alimentação, etc). Despesas de materiais, serviços e recursos humanos.

Serviços 3,00 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00


2050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDEProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0003 Manutenção das ações do Conselho Municipal da Saúde – Pessoal, Serviços, material de expediente e Equipamentos. Estruturação da Conferência Municipal da Saúde.

No. de Conselheiros 32,00 0,00 19.600,00 19.600,00


0085 - REDE DE ATENÇÃO BÁSICAPrograma :2051 - MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DE SAÚDEProj./Ativ. :


0002 Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família; Programa de expansão do Saúde da Família - PROESF; Desenvolvimento das ações do SISFRONTEIRAS,Programa dos Agentes Comunitário de Saúde;Saúde Bucal; Compensação de Especificidades Regionais; serviços da rede primária de saúde, aquisição de materiais, insumos, serviços, equipamentos e recursos humanos.

Unidades Básicas de Saúde

27,00 0,00 30.000.000,00 30.000.000,00


0090 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALARPrograma :2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Proj./Ativ. :


0002 Manutenção dos serviços hospitalares para população residente e referenciada. Manter as ações de média complexidade, tais como: Ondontologia; Laboratório de Análises Clínicas; Centro de Reabilitação Auditiva; Tratamento Fora Domicílio-T.F.D; Programa de Reabilitação Física e de Fisioterapia; manutenção do Centro Municipal de Órtese e Prótese; Exames especializados; Manutenção dos Programas Especiais (obesidade, diabéticos, auditivo); Ações da Rede de Saúde Mental; Rede de urgência e emergências (SAMU, SIATE, UPA, Pronto Atendimento Morumbi); e pagamento de recursos humanos.


13,00 0,00 45.000.000,00 45.000.000,00






2056 - MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO SUSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0005 Custeio dos serviços médico hospitalares e ambulatoriais credenciados e contratos, que prestam serviços para rede municipal de saúde . Compreende serviços de terceiros pessoa jurídica e distribuição gratuita.

Serviços 80,00 0,00 39.025.000,00 39.025.000,00


0095 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEPrograma :2060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEProj./Ativ. :


0001 Ações do Centro de Controle de Zoonoses, na prevenção e controle de zoonoses, entre essas febre amarela, dengue, malária, raiva e demais doenças. Ações da Vigilância Epidemiológica nas seguintes áreas:agravos transmissíveis e não transmissíveis; doenças de interesses à saúde pública; programa de imunização. Ações da Vigilância Sanitária. Aquisições de equipamentos, materiais de consumo, serviços e pagamento de recursos humanos.


6,00 0,00 7.700.000,00 7.700.000,00


2061 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAISProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0002 Manutenção e ampliação das atividades desenvolvidas nas áres de doenças sexualmente transmissíveis; HIV/AIDS e hepatites virais.

Linhas de Serviço 6,00 0,00 410.900,00 410.900,00


0100 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAPrograma :2064 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAProj./Ativ. :


0001 Organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento, bem como promover ações de Fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos.

No. de receitas 680.608,00 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00


0160 - PREVIDÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR SEGURADOPrograma :0008 - ENTIDADE/FOZ-PREVIDÊNCIAProj./Ativ. :


0003 Aposentadorias e pensões Servidores Segurados 827,00 0,00 2.974.400,00 2.974.400,00


Total do Unidade.: 0,00 129.979.900,00 129.979.900,00

Total da Orgão.: 0,00 129.979.900,00 129.979.900,00

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OBRASOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :1073 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOSProj./Ativ. :


0070 Aquisição de móveis e equipamentos diversos. Unidade 20,00 0,00 280.000,00 280.000,00


2074 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO E SERVIÇOS GERAIS DA SMOBProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total


No. de Servidores 195,00 0,00 6.700.000,00 6.700.000,00






Total do Unidade.: 0,00 6.980.000,00 6.980.000,00

Unidade: 02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2075 - MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAISProj./Ativ. :


0038 Aquisição de insumos de alvenaria e estrutura, madeiras, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, alarmes, coberturas, ferramentas, contratação de serviços de terceiros e demais materiais correlatos as atividades da unidade.


100,00 0,00 180.000,00 180.000,00


Total do Unidade.: 0,00 180.000,00 180.000,00

Unidade: 03 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :1049 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PESADOS E MAQUINÁRIOProj./Ativ. :


0063 Aquisição de veículos e máquinas. Un. 15,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00


1050 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTALProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0064 Aquisição de equipamentos diversos. Un. 5,00 0,00 150.000,00 150.000,00


2076 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE VEÍCULOSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0039 Manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos.

Veículos Leves e Pesados

300,00 0,00 480.000,00 480.000,00


2077 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTESProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0040 Aquisição de combustíveis e lubrificantes, graxas e outros.

Litros em Mil 1.200,00 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00


Total do Unidade.: 0,00 6.430.000,00 6.430.000,00

Unidade: 04 - DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA0155 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOSPrograma :2078 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAProj./Ativ. :


0001 Readequar o sistema de iluminação pública, visando a sua melhoria e ampliação, Extensão de redes de energia nas ZR 01 - ZR 11 (rede ampliada), Troca de lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio com várias potências(ZR 01 a ZR 11), entre outras atividades.

Número de Luminárias 59.187,00 0,00 4.683.400,00 4.683.400,00


2079 - CUSTEIO DO CONSUMO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0002 Consumo de energia do sistema de iluminação pública.

Kw/Ano em Mil 24,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00


Total do Unidade.: 0,00 8.183.400,00 8.183.400,00

Unidade: 05 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO0115 - PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VIAS PÚBLICASPrograma :1008 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ZR-1 A ZR-10Proj./Ativ. :


0001 Melhorias na malha viária. M2 em Milhares 110.000,00 8.000.000,00 1.950.000,00 9.950.000,00





Total Projeto/Atividade.: 8.000.000,00 1.950.000,00 9.950.000,00

1009 - PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADASProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0002 Pavimentação de calçadas com pavimento asfáltico (ZR 01 a ZR 11) e implantação de ciclovias.

M2 em Milhares 20.000,00 0,00 600.000,00 600.000,00


1013 - IMPLANTAÇÃO DE VIAS NA ZR 1 A ZR 11Proj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0003 Implantação de vias. M2 em Milhares 100,00 0,00 350.000,00 350.000,00


2080 - MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E POLIÉDRICAProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0004 Recuperação e manutenção do pavimento poliédrico e asfáltico (operação tapa buraco).

M2 em Milhares 120,00 0,00 450.000,00 450.000,00

Total Projeto/Atividade.: 0,00 450.000,00 450.000,00Total do Programa.: 8.000.000,00 3.350.000,00 11.350.000,00

Total do Unidade.: 8.000.000,00 3.350.000,00 11.350.000,00

Unidade: 06 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS0155 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOSPrograma :2081 - SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICAProj./Ativ. :


0003 Coleta de Lixo no município. Tonelada/Ano em Mil 125.000,00 0,00 18.000.000,00 18.000.000,00


Total do Unidade.: 0,00 18.000.000,00 18.000.000,00

Unidade: 07 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS0110 - RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTALPrograma :2120 - MANUTENÇÃO, PAISAGISMO E SERVIÇOS AMBIENTAISProj./Ativ. :


0006 Manutenção do paisagismo urbano e execução de serviços ambientais.

Praças, Parques e Horto

50,00 0,00 40.000,00 40.000,00


2121 - REFLORESTAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL DA FAIXA DE PROTEÇÃO DO RESERVATÓRIO LAGO DE ITAIPU

Proj./Ativ. :


0007 Manutenção da margem do lago em convênio com a Itaipu Binacional.

Ha 4.600,00 0,00 20.000,00 20.000,00


0150 - REVITALIZAÇÃO AMBIENTALPrograma :1068 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINSProj./Ativ. :


0003 Construção e ampliação de acesso, passeios, mobiliários, obras de arte, ajardinamento, arborização, grama e iluminação.

M2 500,00 0,00 50.000,00 50.000,00


1069 - REVITALIZAÇÃO AMBIENTALProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0004 Ajardinamento, plantio e reposição de árvores, flores e gramas.

M2 1.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00


Total do Unidade.: 0,00 140.000,00 140.000,00

Unidade: 08 - DEPARTAMENTO DE COLETA SELETIVA0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2134 - MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE COLETA SELETIVAProj./Ativ. :


0081 Manutenção das atividades necessárias ao desenvolvimento do Departamento.

No. de Servidores 10,00 0,00 52.000,00 52.000,00






0110 - RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTALPrograma :2135 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTALProj./Ativ. :


0009 Aquisição de materiais e serviços diversos para atendimento aos barracões de coleta seletiva, aos programas de educação ambiental, reforma do espaço educativo e desenvolvimento do Programa Agenda 21.

No. de Eventos/Ano 4,00 0,00 222.000,00 222.000,00


Total do Unidade.: 0,00 274.000,00 274.000,00

Total da Orgão.: 8.000.000,00 43.537.400,00 51.537.400,00

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2082 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO E SERVIÇOS GERAIS DA SMTUProj./Ativ. :


0041 Manter os recursos humanos do órgão/unidade. Diárias, despesas com materiais e serviços necessários ao desenvolvimento do Gabinete.

No. de Servidores 36,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00


0120 - GESTÃO DO TURISMOPrograma :2083 - CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIAProj./Ativ. :


0001 Lei Municipal no. 3.187/2006, através de serviços gráficos, correspondências, locação de espaço.

No. de Eventos/Ano 1,00 0,00 20.000,00 20.000,00


Total do Unidade.: 0,00 1.820.000,00 1.820.000,00

Unidade: 02 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO0120 - GESTÃO DO TURISMOPrograma :2130 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMOProj./Ativ. :


0004 Planejamento e execução de ações estruturantes para o Município conforme orientações do MTur para os 65 (sessenta e cinco) Destinos Indutores, por meio de ações referentes à Copa 2014; pesquisas, programas e projetos de interesse turístico e manutenção da biblioteca de Turismo e dos postos de informações turísticas.

No. de Ações 10,00 0,00 571.000,00 571.000,00


Total do Unidade.: 0,00 571.000,00 571.000,00

Unidade: 03 - DEPARTAMENTO DE MARKETING E EVENTOS0120 - GESTÃO DO TURISMOPrograma :1064 - CONCLUSÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇUProj./Ativ. :


0003 Conclusão do Centro de Convenções e Foz do Iguaçu.

M2 33.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00


2084 - FORTALECIMENTO DO DESTINO E DIVULGAÇÃO TURÍSTICA - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E PLANOS DE MARKETING

Proj./Ativ. :






0002 Fortalecimento de Foz do Iguaçu como Destino Turístico através da participação em eventos nacionais e internacionais: locação, montagem e operacionalização de estandes, material gráfico e de divulgação, campanhas publicitárias e contratação de serviços especializados.

No. de Eventos/Ano 123,00 0,00 3.150.000,00 3.150.000,00


Total do Unidade.: 0,00 3.170.000,00 3.170.000,00

Total da Orgão.: 0,00 5.561.000,00 5.561.000,00

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICOOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2085 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS E GABINETE DO SECRETÁRIOProj./Ativ. :



No. de Servidores 11,00 0,00 850.000,00 850.000,00


Total do Unidade.: 0,00 850.000,00 850.000,00

Unidade: 02 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO0125 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPrograma :2088 - CENTRO DE ARTESANATO MUNICIPALProj./Ativ. :


0003 Manter a limpeza, segurança e eventuais reparos necessários ao desenvolvimento das atividades do Centro de Artesanato.

MANUTENÇÃO 1,00 0,00 20.000,00 20.000,00


Total do Unidade.: 0,00 20.000,00 20.000,00

Unidade: 03 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL0125 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPrograma :2087 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA GERAÇÃO DE EMPREGOProj./Ativ. :


0002 Locação de barracões para a instalação de pequenas indústrias, implantação do Programa de Capacitação Itinerante.


15,00 0,00 550.000,00 550.000,00


2112 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIALProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0004 Construções de barracões Industriais. barracões 5,00 0,00 150.000,00 150.000,00


Total do Unidade.: 0,00 700.000,00 700.000,00

Total da Orgão.: 0,00 1.570.000,00 1.570.000,00

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANOOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2089 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS E GABINETE DA SMPUProj./Ativ. :


0043 Manter os recursos humanos do órgão/unidade: diárias, despesas com locomoção, materiais e serviços necessários ao desenvolvimento do Gabinete.

No. de Servidores 17,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00


0025 - PROGRAMA DE GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICASPrograma :1011 - DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE ÁREASProj./Ativ. :






0001 Desapropriação de áreas. M2 em Milhares 200,00 0,00 250.000,00 250.000,00


Total do Unidade.: 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00

Total da Orgão.: 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO P/ ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICAOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2090 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO E SERVIÇOS GERAIS DA SMSPProj./Ativ. :


0044 Manter os recursos humanos do órgão/unidade: diárias e despesas com locomoção necessários ao desenvolvimento do Gabinete.

Representações 25,00 0,00 12.000,00 12.000,00


0035 - FOZ MAIS SEGURAPrograma :2091 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVILProj./Ativ. :


0001 Prestar atendimento à vítimas de sinistros e eventos climáticos.

População/Mil 40,00 0,00 15.000,00 15.000,00


Total do Unidade.: 0,00 27.000,00 27.000,00

Unidade: 02 - DEPARTAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL0035 - FOZ MAIS SEGURAPrograma :1051 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇAProj./Ativ. :


0003 Aquisição de equipamentos diversos. Unidade 50,00 0,00 30.000,00 30.000,00


1052 - AQUISIÇÃO VIATURASProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0004 Aquisição de veículos. Un. 2,00 0,00 60.000,00 60.000,00


1065 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃOProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0005 Construção, reforma, ampliação e manutenção da Sede da SMSP e suas repartições, bem como a instalação e implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).

M2 1.600,00 0,00 500.000,00 500.000,00


2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE PATRULHAMENTO, VIGILÂNCIA, QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL E VENCIMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E VIGIAS.

Proj./Ativ. :


0002 Manutenção das atividades, materiais, realização de serviços diversos, locação de viaturas, uniformes, repasse aos Conselhos Municipais de Segurança, vencimentos dos Guardas Municipais e Vigias Municipais e demais necessidades visando o desempenho satisfatório.

No. de Servidores 495,00 0,00 19.575.000,00 19.575.000,00


0105 - PRONASCIPrograma :1053 - PRONASCI - SEGURANÇA PÚBLICA - GABINETE DE GESTÃO INTEGRADAProj./Ativ. :


0003 Convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, com a aquisição de bens, serviços, material de consumo e proteção.

Equipamentos 294,00 0,00 500.000,00 500.000,00


1066 - PRONASCI - GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM)Proj./Ativ. :






0004 Convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, com a aquisição de bens, serviços, material de consumo, vigilância e monitoramento.

População/Mil 290,00 0,00 260.000,00 260.000,00


Total do Unidade.: 0,00 20.925.000,00 20.925.000,00

Total da Orgão.: 0,00 20.952.000,00 20.952.000,00

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZEROrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2093 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO E SERVIÇOS GERAIS DA SMELProj./Ativ. :



No. de Servidores 25,00 0,00 2.964.000,00 2.964.000,00


0135 - ESPORTE DE RENDIMENTOPrograma :1054 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOSProj./Ativ. :


0001 Aquisição de Equipamentos desportivos Un. 20,00 0,00 40.000,00 40.000,00


1055 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS DESPORTIVAS NAS REGIÕES NORTE/SUL/LESTE E OESTE

Proj./Ativ. :


0002 Construção, Reforma e ampliação de praças desportivas.

M2 20.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00


Total do Unidade.: 0,00 3.204.000,00 3.204.000,00

Unidade: 02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE ESPORTE E LAZER0130 - FORMAÇÃO DO ATLETAPrograma :2094 - MANUTENÇÃO, REPAROS E REFORMAS DA INFRA-ESTRUTURA DESPORTIVAProj./Ativ. :


0001 Manutenção, reparos, controle químico da qualidade das utilidades, expediente,limpeza, conservação e demais atividades de conservação.

No. de Complexos Esportivos

15,00 0,00 220.000,00 220.000,00


2095 - CUSTEIO DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E DE MATERIAIS QUIMICOS E BIOLÓGICOSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0002 Custeio de serviços. Kw/H e M3 /Mil 4.000,00 0,00 360.000,00 360.000,00


Total do Unidade.: 0,00 580.000,00 580.000,00

Unidade: 03 - DEPARTAMENTO TÉCNICO0130 - FORMAÇÃO DO ATLETAPrograma :2096 - CONCESSÃO DE BOLSA ATLETAProj./Ativ. :


0003 Manutenção de equipes esportivas. No. de Atletas 480,00 0,00 690.000,00 690.000,00


2097 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0004 Convênios com entidades filantrópicas de finalidade esportiva.

No. de Entidades 10,00 0,00 500.000,00 500.000,00


2098 - PARTICIPAÇÃO E SEDIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOSProj./Ativ. :






0005 Participação e sediação de eventos esportivos e amadores.

No. de Eventos/Ano 50,00 0,00 630.000,00 630.000,00


Total do Unidade.: 0,00 1.820.000,00 1.820.000,00

Total da Orgão.: 0,00 5.604.000,00 5.604.000,00

18 - ENCARGOSOrgão :Unidade: 01 - GERAL

0040 - ENCARGOS ESPECIAISPrograma :0012 - ENCARGOS GERAISProj./Ativ. :


0002 Manutenção dos encargos gerais da administração. Unidades Monetárias 3.000.000,00

0,00 4.500.000,00 4.500.000,00


Total do Unidade.: 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

Total da Orgão.: 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2103 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS E GABINETE DA SMCSProj./Ativ. :



No. de Servidores 16,00 0,00 900.000,00 900.000,00


Total do Unidade.: 0,00 900.000,00 900.000,00

Unidade: 02 - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2104 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSAProj./Ativ. :


0047 Manutenção das atividades e serviços da unidade, edição de boletins, relatórios e outras publicações, participação em eventos de difusão e de comunicação

Boletins, Relatórios e Edições

1.500,00 0,00 150.000,00 150.000,00


2105 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAISProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0048 Manutenção das atividades e serviços da unidade, pesquisas, treinamentos e desenvolvimento de projetos, senso municipal, levantamentos estatísticos.

Boletins, Relatórios e Edições

1.200,00 0,00 20.000,00 20.000,00


Total do Unidade.: 0,00 170.000,00 170.000,00

Unidade: 03 - DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2106 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICASProj./Ativ. :


0049 Manutenção das atividades e serviços da unidade, recepção de autoridades, apoio a festividades, elaboração de agenda e demais ações de sua competência.

No. de Eventos/Ano 400,00 0,00 55.000,00 55.000,00


Total do Unidade.: 0,00 55.000,00 55.000,00

Total da Orgão.: 0,00 1.125.000,00 1.125.000,00

20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAOrgão :





Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS E GABINETE DA SMAGProj./Ativ. :


0050 Manter os recursos humanos do órgão/unidade: diárias, despesas com locomoção,materiais e serviços necessários ao desenvolvimento do Gabinete e contribuição a EMATER.

No. de Servidores 35,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00


Total do Unidade.: 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00

Unidade: 02 - DEPARTAMENTO AGRÍCOLA0145 - PROGRAMA DE EXTENSÃO RURALPrograma :2108 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURALProj./Ativ. :


0001 Desenvolvimento de programas e ações junto aos produtores rurais, consistindo na transferência de tecnologia e preparo do solo para o plantio até a comercialização eescoamento da produção.

No. de Produtores 150,00 0,00 41.100,00 41.100,00


Total do Unidade.: 0,00 41.100,00 41.100,00

Unidade: 03 - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA0110 - RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTALPrograma :2128 - MANUTENÇÃO DO ZOOLÓGICO E HORTO MUNICIPALProj./Ativ. :


0008 Manutenção do Zoológico e Horto Municipal. No. de Animais 285,00 0,00 100.000,00 100.000,00


Total do Unidade.: 0,00 100.000,00 100.000,00

Total da Orgão.: 0,00 1.741.100,00 1.741.100,00

21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAISOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2109 - MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIASProj./Ativ. :



No. de Servidores 9,00 0,00 450.000,00 450.000,00


Total do Unidade.: 0,00 450.000,00 450.000,00

Total da Orgão.: 0,00 450.000,00 450.000,00

22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :1056 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - DE MÉDIO E GRANDE PORTEProj./Ativ. :


0065 Aquisição de computadores e periféricos Un. 200,00 0,00 900.000,00 900.000,00


2110 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS E GABINETE DA SMTIProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total


No. de Servidores 18,00 0,00 3.710.000,00 3.710.000,00


Total do Unidade.: 0,00 4.610.000,00 4.610.000,00

Total da Orgão.: 0,00 4.610.000,00 4.610.000,00





23 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2111 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO CONTROLADOR GERALProj./Ativ. :



No. de Servidores 3,00 0,00 300.000,00 300.000,00


Total do Unidade.: 0,00 300.000,00 300.000,00

Total da Orgão.: 0,00 300.000,00 300.000,00

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOSOrgão :Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2116 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIOProj./Ativ. :



No. de Servidores 63,00 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00


Total do Unidade.: 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00

Unidade: 02 - DEPARTAMENTO DE CONSOLIDAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :2118 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUARDA MIRIMProj./Ativ. :


0073 Manutenção dos serviços de guarda-mirins à disposição dos órgãos da Administração Municipal, através da contratação junto à Guarda Mirim.

Menores Contratados 285,00 0,00 1.980.000,00 1.980.000,00


2119 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VALE-TRANSPORTEProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0074 Aquisição de vale-transporte para distribuição aos servidores, de acordo com a legislação vigente.

Unidade 422.000,00 0,00 830.000,00 830.000,00


2126 - CONVÊNIO PARA APROVEITAMENTO DE ESTAGIÁRIOSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0075 Manter a contratação de estagiários. No. de Estagiários 800,00 0,00 920.000,00 920.000,00


2127 - DESPESAS GERAIS NA GESTÃO DE PESSOAS E QPDDOProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0076 Custeio das despesas referentes a encargos patronais com previdência de comissionados e contratos temporários, indenizações de natureza trabalhista, remuneração de pessoal a disposição de outros orgãos e outras despesas gerais.

No. de Servidores 100,00 0,00 6.700.000,00 6.700.000,00


0160 - PREVIDÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR SEGURADOPrograma :0011 - OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS EENTIDADE/FOZ-PREVIDÊNCIA

Proj./Ativ. :


0004 Contribuições anuais do Ente - PMFI. Servidores Segurados 1.300,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00






Total do Unidade.: 0,00 13.430.000,00 13.430.000,00

Unidade: 03 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E CAPACITAÇÃO FUNCIONAL0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :1071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, MATERIALPERMANENTE, CONSTRUÇÃO E REFORMA

Proj./Ativ. :


0077 Aquisição de materiais de consumo, equipamentos e material permanente, construção e reforma.

Equipamentos 30,00 0,00 30.000,00 30.000,00


2117 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DESERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Proj./Ativ. :


0072 Manutenção dos programas de treinamento e capacitação geral dos servidores públicos municipais, vinculados aos órgãos da administração direta.

No. de Servidores 1.000,00 0,00 708.000,00 708.000,00


Total do Unidade.: 0,00 738.000,00 738.000,00

Total da Orgão.: 0,00 16.968.000,00 16.968.000,00

30 - FUNDAÇÕESOrgão :Unidade: 01 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU

0170 - FOMENTO A CULTURAPrograma :1001 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPÁLProj./Ativ. :


0002 Elaboração de projeto arquitetônico e construção do Teatro Municipal com 3.285m2 de área construída.

M2 2.385,00 0,00 500.000,00 500.000,00


2001 - MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURALProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0001 Manter os recursos humanos do órgão/unidade: diárias, despesas com locomoção, serviços de consultoria, reformas, expediente e equipamentos necessários ao desenvolvimento do Gabinete.

No. de Servidores 10,00 0,00 2.418.000,00 2.418.000,00


2002 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAISProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0003 Realização do evento do Carnaval de Rua, Fartal, Festivais, Natal de Foz e Projetos de Iniciação Musical e Teatral.

No. de Eventos/Ano 10,00 0,00 295.000,00 295.000,00


2003 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0004 Contribuição a entidades sem fins lucrativos - financeira.

No. de Entidades 1,00 0,00 11.000,00 11.000,00


2004 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAISProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0005 Apoio a realização do Salão Internacional do Livro. No. de Eventos/Ano 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00


Total do Unidade.: 0,00 3.274.000,00 3.274.000,00





Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL - FMIC0170 - FOMENTO A CULTURAPrograma :2005 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURALProj./Ativ. :


0006 Efetivar o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura. No. de Eventos/Ano 1,00 0,00 150.000,00 150.000,00


Total do Unidade.: 0,00 150.000,00 150.000,00

Total da Orgão.: 0,00 3.424.000,00 3.424.000,00

40 - AUTARQUIASOrgão :Unidade: 01 - FOZHABITA-INSTITUTO DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU

0165 - HABITAÇÃO POPULARPrograma :2001 - MANUTENÇÃO DO FOZHABITAProj./Ativ. :


0001 Manutenção do FOZHABITA. No. de Servidores/Estagiários

2,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00


Total do Unidade.: 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00

Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FOZHABITA0165 - HABITAÇÃO POPULARPrograma :2002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOProj./Ativ. :


0002 Sistema de auto gestão para construção de casas populares, através de agentes financiadores, por meio de operações de crédito ou convênios, originários do Governo Federal. Aquizição e urbanização de áreas, beneficiando famílias carentes, bem como proceder a titulação de áresas passíveis de regularização. Manutenção de unidades habitacionais decorrentes de intempéries e sinistros.

Unidades Habitacionais

1.179,00 43.498.721,04 2.100.000,00 45.598.721,04

Total Projeto/Atividade.: 43.498.721,04 2.100.000,00 45.598.721,04Total do Programa.: 43.498.721,04 2.100.000,00 45.598.721,04

Total do Unidade.: 43.498.721,04 2.100.000,00 45.598.721,04

Unidade: 03 - FOZPREVIDÊNCIA-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU0160 - PREVIDÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR SEGURADOPrograma :2001 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO FOZ PREVIDÊNCIAProj./Ativ. :


0005 Manter Recursos Humanos do órgão, diárias, passagens e despesas com locomoção, serviços de consultoria, reformas, material de consumo e equipamentos necessários ao desenvolvimento da Organização.

No. de Servidores 15,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00


2002 - PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - FUNDO FINANCEIROProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0006 Pagamento de proventos de Aposentadoias e Pensões, benefícios previdenciários relativo a licença maternidade e auxílio doença e ainda despesas oriundas de compensação previdenciária entre o Regime Próprio de Previdência (FOZPREV) e o Regime Geral de Previdência (INSS).

Inativos e Pensionistas

85,00 0,00 26.000.000,00 26.000.000,00


2003 - PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - FUNDO PREVIDENCIÁRIO

Proj./Ativ. :






0007 Pagamento de proventos de Aposentadoias e Pensões, benefícios previdenciários relativo a licença maternidade e auxílio doença e ainda despesas oriundas de compensação previdenciária entre o Regime Próprio de Previdência (FOZPREV) e o Regime Geral de Previdência (INSS).

Inativos e Pensionistas

7,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00


9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0008 Reserva de contingência Unidades Monetárias 13.000,00 0,00 11.000.000,00 11.000.000,00


Total do Unidade.: 0,00 40.400.000,00 40.400.000,00

Unidade: 04 - FOZTRANS - INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU0010 - APOIO ADMINISTRATIVOPrograma :1057 - AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ELETRÔNICOS, MOBILIARIOS E VEÍCULOSProj./Ativ. :


0068 Aquisição de computadores, impressoras, rack para servidor, servidor, mesas, carteiras, armários, exaustor eólico com tubulação, bebedouro, veículos tipo automóveis, motocicletas, televisor de LCD, aparelho de DVD e demais equipamentos afins.

Un. 16,00 0,00 74.000,00 74.000,00


1072 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO ESTARFIProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0078 Reforma e ampliação da edificação do Estarfi e do Terminal de Transporte Coletivo da Vila Portes.

M2 300,00 0,00 200.000,00 200.000,00


2004 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSPORTES PÚBLICOSProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0067 Manutenção das atividades administrativas e financeiras, tais como: recursos humanos, encargos patronais, estagiários, diárias, despesas com locomoção, adiantamentos, consultoria, reformas, serviços de terceiros, materiais de consumo, equipamentos, tarifas bancárias, multas, juros, correção monetária, restituições, indenizações e congêneres.

No. de Servidores 127,00 0,00 3.110.000,00 3.110.000,00


0020 - SUPORTE JURÍDICO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPrograma :0009 - SENTENÇAS JUDICIAISProj./Ativ. :


0004 Pagamento de sentenças judiciárias. Processos Trabalhistas e

Comuns

3,00 0,00 30.000,00 30.000,00


0175 - SINALIZAÇÃO VIÁRIAPrograma :1058 - AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOSProj./Ativ. :


0002 Aquisição de porta focos à LED e demais equipamentos afins.

Un. 33,00 0,00 235.000,00 235.000,00


2002 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIAProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0001 Expandir o mobiliário urbano relacionado à manutenção da sinalização vertical e horizontal do município.

No. de Vias 3.200,00 0,00 545.000,00 545.000,00






0180 - SISTEMA DE TRANSPORTES E TRÂNSITOPrograma :1059 - IMPLANTAÇÕES DE ABRIGOS DE PONTOS DE ONIBUSProj./Ativ. :


0003 Abrigos em estrutra metálica, cobertura de fibrocimento e cobertura de policarbonato

Un. 40,00 0,00 35.000,00 35.000,00


2001 - MANUTENÇÃO DA JARI-JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕESProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0001 Manutenção da Junta JARI. No. de Processos 855,00 0,00 35.000,00 35.000,00


2003 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITOProj./Ativ. :Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total

0002 Expandir o mobiliário urbano relacionado à manutenção do transporte público individual e coletivo, bem como, à fiscalização e manutenção do trânsito.

No. de Usuários 2.750,00 0,00 1.840.000,00 1.840.000,00


Total do Unidade.: 0,00 6.104.000,00 6.104.000,00

Total da Orgão.: 43.498.721,04 49.804.000,00 93.302.721,04

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAOrgão :Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAPrograma :9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAProj./Ativ. :


0001 Reserva de Contingência Unidades Monetárias 1,00 0,00 200.000,00 200.000,00


Total do Unidade.: 0,00 200.000,00 200.000,00

Total da Orgão.: 0,00 200.000,00 200.000,00

Totalização 532.018.931,04 471.960.410,00 60.058.521,04Totais Programas/Ações .:

Total da LDO.: 60.058.521,04 471.960.410,00 532.018.931,04

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU · Proj./Ativ. : 1019 - READEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO E...

Documents

Transcript of PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU · Proj./Ativ. : 1019 - READEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO E...