PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU CNPJ nº 05.149.117/0001-55

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS

PREFEITURA DE IGARAPÉ-AÇU – AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO – 3913 – CENTRO – CEP 68.725-000

Ofício nº 584/2019-GP Igarapé-Açu- PA, 02 de Outubro de 2019

Exmo. Sr.

Dr. Sergio Leão

MD. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará

Ao cumprimentar-lhe cordialmente, venho pelo presente encaminhar a V.Sª.

o Relatorio Resumido de Execução Orçamentaria - RREO, referente ao 4º

Bimestre do Exercício Financeiro de 2019 que comprova que o Município de

Igarapé-Açu cumpriu os Arts. 52 e 53 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que

dispõe sobre publicação do mesmo.

Aproveitamos à oportunidade, renovamos nossos votos de consideração e

apreço.

Atenciosamente,

Ronaldo Lopes de Oliveira Prefeito Municipal

RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:50471694304

Assinado de forma digital por RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:50471694304 Dados: 2019.10.02 15:47:49 -03'00'

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU CNPJ nº 05.149.117/0001-55

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS

PREFEITURA DE IGARAPÉ-AÇU – AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO – 3913 – CENTRO – CEP 68.725-000

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DECLARAÇÃO

Declaro, sob as penas da Lei, que a Publicação do Relatório

Resumido da Execução Orçamentária, do Município de Igarapé-Açu – PA,

relativo ao 4º Bimestre do ano de 2019, demonstra o atendimento ao disposto

nos Arts. 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Igarapé-Açu - PA, 02 de Outubro de 2019.

Ronaldo Lopes de Oliveira Prefeito Municipal

RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:50471694304

Assinado de forma digital por RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:50471694304 Dados: 2019.10.02 15:48:15 -03'00'

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Pag.: 0001Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto)

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RREO - ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea 'a' e 'b' do inciso II e $ 1o.) R$ 1,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS | PREVISÃO | PREVISÃO |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | SALDO A | ORÇAMENTÁRIAS | INICIAL | ATUALIZADA | NO BIMESTRE | % | ATÉ O BIMESTRE | % | REALIZAR | | | (a) | (b) | b/a | (c) | c/a | (a-c) |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I) | 79.462.689,37 | 79.462.689,37 | 11.037.437,75 | 13,89 | 42.640.072,66 | 53,66 | 36.822.616,71 | RECEITAS CORRENTES | 77.104.320,31 | 77.104.320,31 | 11.037.437,75 | 14,31 | 42.640.072,66 | 55,30 | 34.464.247,65 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 5.308.653,70 | 5.308.653,70 | 197.055,38 | 3,71 | 759.320,03 | 14,30 | 4.549.333,67 | Impostos | 5.298.153,70 | 5.298.153,70 | 195.656,01 | 3,69 | 756.155,39 | 14,27 | 4.541.998,31 | Taxas | 10.500,00 | 10.500,00 | 1.399,37 | 13,33 | 3.164,64 | 30,14 | 7.335,36 | Contribuição de melhoria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | CONTRIBUIÇÕES | 397.837,50 | 397.837,50 | 104.652,80 | 26,31 | 397.469,10 | 99,91 | 368,40 | Contribuições sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Contribuições econômicas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Contribuição para entidades privadas de serviço s | | | | | | | | ocial e de formação profissional. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Contribuição para o custeio do serviço de ilumina | | | | | | | | ção pública | 397.837,50 | 397.837,50 | 104.652,80 | 26,31 | 397.469,10 | 99,91 | 368,40 | RECEITA PATRIMONIAL | 19.192,27 | 19.192,27 | 30.173,64 | 157,22 | 70.147,47 | 365,50 | -50.955,20 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 11.050,27 | 11.050,27 | 7.448,29 | 67,40 | 9.362,87 | 84,73 | 1.687,40 | Valores mobiliários | 8.142,00 | 8.142,00 | 22.725,35 | 279,11 | 60.784,60 | 746,56 | -52.642,60 | Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão | | | | | | | | , Permissão, Autorização ou Licença. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Exploração de Recursos Naturais. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Exploração do Patrimônio Intangível. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Cessão de Direitos. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Demais Receitas Patrimoniais. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | RECEITA AGROPECUÁRIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | RECEITA INDUSTRIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | RECEITA DE SERVIÇOS | 2.311.134,56 | 2.311.134,56 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.311.134,56 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao | | | | | | | | Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Pag.: 0002Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto)

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Serviços e Atividades Referentes à Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Serviços e Atividades Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Outros Serviços | 2.311.134,56 | 2.311.134,56 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.311.134,56 | TRASFERÊNCIAS CORRENTES | 69.046.795,83 | 69.046.795,83 | 10.705.555,93 | 15,50 | 41.413.136,06 | 59,98 | 27.633.659,77 | Transferências da União e de suas Entidades | 38.780.873,49 | 38.780.873,49 | 6.773.265,47 | 17,47 | 25.049.930,12 | 64,59 | 13.730.943,37 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal | | | | | | | | e de suas Entidades | 12.233.630,24 | 12.233.630,24 | 1.228.667,76 | 10,04 | 4.404.860,75 | 36,01 | 7.828.769,49 | Transferências dos Municípios e de suas Entidades | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências de Instituições Privadas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências de Outras Instituições Públicas | 18.032.292,10 | 18.032.292,10 | 2.703.622,70 | 14,99 | 11.958.345,19 | 66,32 | 6.073.946,91 | Transferências do Exterior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências de Pessoas Físicas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências Provenientes de Depósitos Não Iden | | | | | | | | tificados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 20.706,45 | 20.706,45 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.706,45 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 12.423,87 | 12.423,87 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.423,87 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 8.282,58 | 8.282,58 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.282,58 | Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn | | | | | | | | io Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | RECEITAS DE CAPITAL | 2.358.369,06 | 2.358.369,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.358.369,06 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Operações de crédito - Mercado Interno | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Operações de crédito - Mercado Externo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ALIENAÇÃO DE BENS | 26.500,00 | 26.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26.500,00 | Alienação de Bens Móveis | 26.500,00 | 26.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26.500,00 | Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Alienação de Bens Intangíveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 2.331.869,06 | 2.331.869,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.331.869,06 | Transferências da União e de suas Entidades | 1.369.020,75 | 1.369.020,75 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.369.020,75 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal | | | | | | | | e de suas Entidades | 962.848,31 | 962.848,31 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 962.848,31 | Transferências dos Municípios e de suas Entidades | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências de Instituições Privadas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Pag.: 0003Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto)

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Transferências de Outras Instituições Públicas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências do Exterior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências de Pessoas Físicas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências Provenientes de Depósitos Não iden | | | | | | | | tificados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Integralização do Capital Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Remuneração das Disponibilidades do Tesouro | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Resgate de Títulos do Tesouro | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Demais Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13,89 | 0,00 | 53,66 | 0,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) | 79.462.689,37 | 79.462.689,37 | 11.037.437,75 | 13,89 | 42.640.072,66 | 53,66 | 36.822.616,71 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV) | | | | | | | | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO | | | | | | | | Mobiliária | | | | | | | | Contratual | | | | | | | | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO | | | | | | | | Mobiliária | | | | | | | | Contratual | | | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | 79.462.689,37 | 79.462.689,37 | 11.037.437,75 | 13,89 | 42.640.072,66 | 53,66 | 36.822.616,71 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DÉFICIT (VI) | - | - | - | - | 2.174.579,14 | - | - |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL (VII) = (V+VI) | 79.462.689,37 | 79.462.689,37 | 11.037.437,75 | 13,89 | 44.814.651,80 | 53,66 | 34.648.037,57 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (utilizados para créditos adicio | - | 0,00 | - | - | 0,00 | - | - | Recursos arrecadados em exercícios anteriores - RPPS | 0,00 | 0,00 | - | - | - | - | - | Superávit financeiro | - | 0,00 | - | - | 0,00 | - | - |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS | | DESPESAS LIQUIDADAS | | DESPESAS | INSCRITAS EM |

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Pag.: 0004Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto)

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------------------------------- SALDO |----------------------------------------------------------------- | SALDO | PAGAS ATÉ O | RESTOS A PAGAR | | (d) | (e) | NO | ATÉ O | | NO | ATÉ O | | BIMESTRE | NÃO PROCESSADOS| | | | BIMESTRE | BIMESTRE | (g)=(e-f) | BIMESTRE | BIMESTRE | (i)=(e-h) | (j) | (k) | | | | | (f) | | | (h) | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESAS (exceto intr | | | | | | | | | | | orçamentárias)(VIII) | 79.462.689,37| 79.462.689,37| 11.012.435,43| 45.437.682,89| 34.025.006,48| 11.076.338,59| 44.814.651,80| 34.648.037,57| 37.836.393,32| 623.031,09| DESPESAS CORRENTES | 56.908.277,36| 65.879.618,84| 10.597.221,45| 44.626.151,18| 21.253.467,66| 10.626.186,83| 44.003.120,09| 21.876.498,75| 37.157.165,61| 623.031,09| Pessoal e encargos so| 29.598.186,35| 34.222.156,12| 5.567.620,08| 26.639.828,07| 7.582.328,05| 5.554.385,98| 26.067.932,90| 8.154.223,22| 21.241.945,83| 571.895,17| Juros e encargos da d| 25.650,00| 25.650,00| 0,00| 0,00| 25.650,00| 0,00| 0,00| 25.650,00| 0,00| 0,00| Outras despesas corre| 27.284.441,01| 31.631.812,72| 5.029.601,37| 17.986.323,11| 13.645.489,61| 5.071.800,85| 17.935.187,19| 13.696.625,53| 15.915.219,78| 51.135,92| DESPESAS DE CAPITAL | 22.004.412,01| 13.033.070,53| 415.213,98| 811.531,71| 12.221.538,82| 450.151,76| 811.531,71| 12.221.538,82| 679.227,71| 0,00| Investimentos | 20.858.870,85| 11.887.529,37| 333.951,00| 360.916,00| 11.526.613,37| 333.951,00| 360.916,00| 11.526.613,37| 228.612,00| 0,00| Amortização de dívida| 1.145.541,16| 1.145.541,16| 81.262,98| 450.615,71| 694.925,45| 116.200,76| 450.615,71| 694.925,45| 450.615,71| 0,00| Reserva de Contingênci | 550.000,00| 550.000,00| 0,00| 0,00| 550.000,00| 0,00| 0,00| 550.000,00| 0,00| 0,00| DESPESAS (intra- | | | | | | | | | | | orçamentárias)(IX) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL DAS | | | | | | | | | | | DESPESAS(X)=(VIII+IX) | 79.462.689,37| 79.462.689,37| 11.012.435,43| 45.437.682,89| 34.025.006,48| 11.076.338,59| 44.814.651,80| 34.648.037,57| 37.836.393,32| 623.031,09| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | | | | | | | | REFINANCIAMENTO (XI) | | | | | | | | | | | AMORT. DA DIVIDA INT | | | | | | | | | | | Dívida mobiliária | | | | | | | | | | | Outras dívidas | | | | | | | | | | | AMORT. DA DÍVIDA EXT | | | | | | | | | | | Dívida mobiliária | | | | | | | | | | | Outras dívidas | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL COM REFINANCI | | | | | | | | | | | MENTO (XII)=(X+XI) | 79.462.689,37| 79.462.689,37| 11.012.435,43| 45.437.682,89| 34.025.006,48| 11.076.338,59| 44.814.651,80| 34.648.037,57| 37.836.393,32| 623.031,09| -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUPERAVIT (XIII) | - | - | - | - | - | - | 0,00| - | - | - |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Pag.: 0005Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto)

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL (XIV)=(XII+XIII) | 79.462.689,37| 79.462.689,37| 11.012.435,43| 45.437.682,89| 34.025.006,48| 11.076.338,59| 44.814.651,80| 34.648.037,57| 37.836.393,32| 623.031,09| -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESERVA DO RPPS | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS | PREVISÃO | PREVISÃO |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | SALDO A | ORÇAMENTÁRIAS | INICIAL | ATUALIZADA | NO BIMESTRE | % | ATÉ O BIMESTRE | % | REALIZAR | | | (a) | (b) | b/a | (c) | c/a | (a-c) |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13,89 | 0,00 | 53,66 | 0,00 | RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Taxas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Contribuição de melhoria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | CONTRIBUIÇÕES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Contribuições sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Contribuições econômicas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Contribuição para entidades privadas de serviço s | | | | | | | | ocial e de formação profissional. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Contribuição para o custeio do serviço de ilumina | | | | | | | | ção pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | RECEITA PATRIMONIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Valores mobiliários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão | | | | | | | | , Permissão, Autorização ou Licença. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Exploração de Recursos Naturais. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Exploração do Patrimônio Intangível. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Cessão de Direitos. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Demais Receitas Patrimoniais. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | RECEITA AGROPECUÁRIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | RECEITA INDUSTRIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | RECEITA DE SERVIÇOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Pag.: 0006Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto)

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao | | | | | | | | Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Serviços e Atividades Referentes à Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Serviços e Atividades Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Outros Serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | TRASFERÊNCIAS CORRENTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências da União e de suas Entidades | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal | | | | | | | | e de suas Entidades | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências dos Municípios e de suas Entidades | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências de Instituições Privadas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências de Outras Instituições Públicas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências do Exterior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências de Pessoas Físicas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências Provenientes de Depósitos Não Iden | | | | | | | | tificados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn | | | | | | | | io Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Operações de crédito - Mercado Interno | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Operações de crédito - Mercado Externo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ALIENAÇÃO DE BENS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Alienação de Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Alienação de Bens Intangíveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências da União e de suas Entidades | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal | | | | | | | |

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Pag.: 0007Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto)

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- e de suas Entidades | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências dos Municípios e de suas Entidades | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências de Instituições Privadas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências de Outras Instituições Públicas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências do Exterior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências de Pessoas Físicas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências Provenientes de Depósitos Não iden | | | | | | | | tificados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Integralização do Capital Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Remuneração das Disponibilidades do Tesouro | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Resgate de Títulos do Tesouro | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Demais Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS | | DESPESAS LIQUIDADAS | | DESPESAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------------------------------- SALDO |----------------------------------------------------------------- | SALDO | PAGAS ATÉ O | RESTOS A PAGAR | INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | (d) | (e) | NO | ATÉ O | | NO | ATÉ O | | BIMESTRE | NÃO PROCESSADOS| | | | BIMESTRE | BIMESTRE | (g)=(e-f) | BIMESTRE | BIMESTRE | (i)=(e-h) | (j) | (k) | | | | | (f) | | | (h) | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESAS (intra- | | | | | | | | | | | orçamentárias)(IX) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| DESPESAS CORRENTES | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| DESPESAS DE CAPITAL | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu - DATA DA EMISSÃO: 02/10/2019 - HORA DA EMISSÃO: 15:26:13

Notas: (*) - No modelo da STN inexiste coluna para reduções de dotação. Por este motivo, as reduções foram deduzidas na própria coluna de 'Créditos adicionais', motivo pelo qual esta coluna poderá conter valores negativos, não sendo portanto nenhum erro ser exibido valores negativos na coluna 'Créditos adicionais'.

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Pag.: 0008Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto)

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- RONALDO LOPES DE OLIVEIRA CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CRC-PA 015592/O-5 --------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- WENYSON SANTOS ALMEIDA SECRETARIO

RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:50471694304

Assinado de forma digital por RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:50471694304 Dados: 2019.10.02 15:48:37 -03'00'

WENYSON SANTOS ALMEIDA:93548648215

Assinado de forma digital por WENYSON SANTOS ALMEIDA:93548648215 Dados: 2019.10.02 15:52:20 -03'00'

CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS:76490114291

Assinado de forma digital por CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS:76490114291 Dados: 2019.10.02 15:56:39 -03'00'

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Pag.: 0001Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) RREO - Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea 'c') R$ 1,00--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS | | DESPESAS LIQUIDADAS | | INSCRITAS EM | | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO |----------------------------------------------------------------------------------- | SALDO |----------------------------------------------------------------------------------- | SALDO | RESTOS A PAGAR | FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | INICIAL | ATUALIZADA | | | % | | | | % | | NÃO PROCESSADOS| | | | NO | ATÉ O |(b/total| (c) = (a-b) | NO | ATÉ O |(d/total| (e) = (a-d) | | | | (a) | BIMESTRE | BIMESTRE (b) | b) | | BIMESTRE | BIMESTRE (d) | d) | | (f) |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | | | | | | | |DESPESAS (EXCETO INTRA- | | | | | | | | | | | | ORCAMENTARIAS) (I) | 79.462.689,37 | 79.462.689,37 | 11.012.435,43 | 45.437.682,89 | 100,00 | 34.025.006,48 | 11.076.338,59 | 44.814.651,80 | 100,00 | 34.648.037,57 | 623.031,09 | | | | | | | | | | | | | LEGISLATIVA | 2.201.126,18 | 2.201.126,18 | 604.282,64 | 1.164.226,24 | 2,56 | 1.036.899,94 | 604.282,64 | 1.164.226,24 | 2,60 | 1.036.899,94 | 0,00 | Ação Legislativa | 2.164.805,77 | 2.178.905,77 | 604.282,64 | 1.164.226,24 | 2,56 | 1.014.679,53 | 604.282,64 | 1.164.226,24 | 2,60 | 1.014.679,53 | 0,00 | Controle Externo | 32.119,25 | 18.019,25 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.019,25 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.019,25 | 0,00 | Demais Subfunções | 4.201,16 | 4.201,16 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.201,16 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.201,16 | 0,00 | ADMINISTRAÇÃO | 9.006.342,61 | 9.692.542,61 | 1.109.662,43 | 4.783.818,52 | 10,53 | 4.908.724,09 | 1.180.865,48 | 4.750.523,76 | 10,60 | 4.942.018,85 | 33.294,76 | Administração Geral | 6.093.681,81 | 6.880.781,81 | 796.653,68 | 3.406.412,28 | 7,50 | 3.474.369,53 | 838.912,46 | 3.383.407,52 | 7,55 | 3.497.374,29 | 23.004,76 | Administração Financeira | 2.557.291,64 | 2.417.291,64 | 297.408,75 | 1.324.428,07 | 2,91 | 1.092.863,57 | 334.153,02 | 1.321.938,07 | 2,95 | 1.095.353,57 | 2.490,00 | Controle Interno | 258.169,50 | 258.169,50 | 0,00 | 7.001,17 | 0,02 | 251.168,33 | 0,00 | 7.001,17 | 0,02 | 251.168,33 | 0,00 | Formação de Recursos Human | 53.045,00 | 53.045,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 53.045,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 53.045,00 | 0,00 | Comunicação Social | 28.241,16 | 28.241,16 | 0,00 | 2.777,00 | 0,01 | 25.464,16 | 0,00 | 2.777,00 | 0,01 | 25.464,16 | 0,00 | Demais Subfunções | 15.913,50 | 55.013,50 | 15.600,00 | 43.200,00 | 0,10 | 11.813,50 | 7.800,00 | 35.400,00 | 0,08 | 19.613,50 | 7.800,00 | SEGURANÇA PÚBLICA | 63.749,48 | 63.749,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 63.749,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 63.749,48 | 0,00 | Policiamento | 63.749,48 | 63.749,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 63.749,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 63.749,48 | 0,00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2.834.407,04 | 2.834.407,04 | 335.621,83 | 1.343.738,43 | 2,96 | 1.490.668,61 | 330.897,11 | 1.320.115,77 | 2,95 | 1.514.291,27 | 23.622,66 | Assistência ao Idoso | 9.095,63 | 9.095,63 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.095,63 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.095,63 | 0,00 | Assistência de Portador de | 9.095,63 | 9.095,63 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.095,63 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.095,63 | 0,00 | Assistência à Criança e ao | 473.866,81 | 302.026,81 | 28.780,67 | 120.935,25 | 0,27 | 181.091,56 | 28.780,67 | 119.170,20 | 0,27 | 182.856,61 | 1.765,05 | Assistência Comunitária | 796.298,85 | 1.088.638,85 | 124.196,63 | 448.757,18 | 0,99 | 639.881,67 | 124.998,23 | 448.757,18 | 1,00 | 639.881,67 | 0,00 | Administração Geral | 1.518.763,23 | 1.398.263,23 | 182.644,53 | 774.046,00 | 1,70 | 624.217,23 | 177.118,21 | 752.188,39 | 1,68 | 646.074,84 | 21.857,61 | Demais Subfunções | 27.286,89 | 27.286,89 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 27.286,89 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 27.286,89 | 0,00 | SAÚDE | 20.456.348,39 | 20.456.348,39 | 3.047.297,31 | 13.210.886,25 | 29,07 | 7.245.462,14 | 3.042.548,14 | 13.106.727,96 | 29,25 | 7.349.620,43 | 104.158,29 | Atenção Básica | 7.111.227,45 | 7.263.448,71 | 1.214.382,54 | 4.914.706,70 | 10,82 | 2.348.742,01 | 1.209.137,58 | 4.861.781,23 | 10,85 | 2.401.667,48 | 52.925,47 | Assistência Hospitalar e A | 5.214.983,58 | 4.661.066,58 | 780.946,25 | 3.199.409,98 | 7,04 | 1.461.656,60 | 773.874,85 | 3.176.423,00 | 7,09 | 1.484.643,58 | 22.986,98 |

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Pag.: 0002Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) RREO - Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea 'c') R$ 1,00--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS | | DESPESAS LIQUIDADAS | | INSCRITAS EM | | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO |----------------------------------------------------------------------------------- | SALDO |----------------------------------------------------------------------------------- | SALDO | RESTOS A PAGAR | FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | INICIAL | ATUALIZADA | | | % | | | | % | | NÃO PROCESSADOS| | | | NO | ATÉ O |(b/total| (c) = (a-b) | NO | ATÉ O |(d/total| (e) = (a-d) | | | | (a) | BIMESTRE | BIMESTRE (b) | b) | | BIMESTRE | BIMESTRE (d) | d) | | (f) |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Suporte Profilático e Tera | 764.638,68 | 764.638,68 | 26.606,08 | 205.440,82 | 0,45 | 559.197,86 | 26.606,08 | 205.440,82 | 0,46 | 559.197,86 | 0,00 | Vigilância Sanitária | 14.890,65 | 118.923,65 | 20.723,80 | 93.328,84 | 0,21 | 25.594,81 | 20.723,80 | 91.148,39 | 0,20 | 27.775,26 | 2.180,45 | Vigilância Epidemiológica | 852.423,75 | 755.469,79 | 67.166,07 | 341.826,26 | 0,75 | 413.643,53 | 67.166,07 | 334.841,21 | 0,75 | 420.628,58 | 6.985,05 | Administração Geral | 6.488.360,35 | 6.882.977,05 | 937.472,57 | 4.456.173,65 | 9,81 | 2.426.803,40 | 945.039,76 | 4.437.093,31 | 9,90 | 2.445.883,74 | 19.080,34 | Demais Subfunções | 9.823,93 | 9.823,93 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.823,93 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.823,93 | 0,00 | EDUCAÇÃO | 28.363.853,59 | 28.363.853,59 | 3.692.767,79 | 18.792.224,33 | 41,36 | 9.571.629,26 | 3.694.118,79 | 18.330.268,95 | 40,90 | 10.033.584,64 | 461.955,38 | Ensino Fundamental | 21.216.181,39 | 21.184.060,87 | 2.795.925,75 | 14.865.011,27 | 32,72 | 6.319.049,60 | 2.796.760,75 | 14.609.425,52 | 32,60 | 6.574.635,35 | 255.585,75 | Ensino Superior | 24.400,70 | 24.400,70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 24.400,70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 24.400,70 | 0,00 | Educação Infantil | 3.387.765,99 | 3.662.586,51 | 481.031,66 | 1.978.635,62 | 4,35 | 1.683.950,89 | 481.031,66 | 1.783.908,87 | 3,98 | 1.878.677,64 | 194.726,75 | Educação de Jovens e Adult | 1.103.094,78 | 603.094,78 | 34.446,06 | 169.399,35 | 0,37 | 433.695,43 | 34.446,06 | 162.806,47 | 0,36 | 440.288,31 | 6.592,88 | Educação Básica | 58.349,50 | 58.349,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 58.349,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 58.349,50 | 0,00 | Administração Geral | 1.985.960,03 | 2.243.260,03 | 291.697,09 | 1.254.356,07 | 2,76 | 988.903,96 | 286.647,09 | 1.249.306,07 | 2,79 | 993.953,96 | 5.050,00 | Demais Subfunções | 588.101,20 | 588.101,20 | 89.667,23 | 524.822,02 | 1,16 | 63.279,18 | 95.233,23 | 524.822,02 | 1,17 | 63.279,18 | 0,00 | CULTURA | 1.198.265,31 | 1.198.265,31 | 5.000,00 | 30.206,19 | 0,07 | 1.168.059,12 | 5.000,00 | 30.206,19 | 0,07 | 1.168.059,12 | 0,00 | Difusão Cultural | 752.504,61 | 752.504,61 | 5.000,00 | 22.166,19 | 0,05 | 730.338,42 | 5.000,00 | 22.166,19 | 0,05 | 730.338,42 | 0,00 | Administração Geral | 405.446,50 | 405.446,50 | 0,00 | 8.040,00 | 0,02 | 397.406,50 | 0,00 | 8.040,00 | 0,02 | 397.406,50 | 0,00 | Demais Subfunções | 40.314,20 | 40.314,20 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.314,20 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.314,20 | 0,00 | DIREITOS DA CIDADANIA | 211.808,69 | 211.808,69 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 211.808,69 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 211.808,69 | 0,00 | Demais Subfunções | 211.808,69 | 211.808,69 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 211.808,69 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 211.808,69 | 0,00 | URBANISMO | 4.987.693,55 | 5.232.533,80 | 1.490.881,54 | 3.892.570,61 | 8,57 | 1.339.963,19 | 1.490.881,54 | 3.892.570,61 | 8,69 | 1.339.963,19 | 0,00 | Infra-Estrutura Urbana | 121.950,46 | 309.950,46 | 79.009,55 | 226.600,85 | 0,50 | 83.349,61 | 79.009,55 | 226.600,85 | 0,51 | 83.349,61 | 0,00 | Serviços Urbanos | 1.703.520,35 | 610.860,60 | 244.670,00 | 263.180,00 | 0,58 | 347.680,60 | 244.670,00 | 263.180,00 | 0,59 | 347.680,60 | 0,00 | Administração Geral | 2.904.722,74 | 4.254.222,74 | 1.167.201,99 | 3.402.789,76 | 7,49 | 851.432,98 | 1.167.201,99 | 3.402.789,76 | 7,59 | 851.432,98 | 0,00 | Demais Subfunções | 257.500,00 | 57.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 57.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 57.500,00 | 0,00 | HABITAÇÃO | 190.550,00 | 90.550,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 90.550,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 90.550,00 | 0,00 | Habitação Urbana | 190.550,00 | 90.550,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 90.550,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 90.550,00 | 0,00 | SANEAMENTO | 2.693.741,68 | 2.708.741,68 | 18.305,20 | 64.425,11 | 0,14 | 2.644.316,57 | 18.305,20 | 64.425,11 | 0,14 | 2.644.316,57 | 0,00 |

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Pag.: 0003Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) RREO - Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea 'c') R$ 1,00--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS | | DESPESAS LIQUIDADAS | | INSCRITAS EM | | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO |----------------------------------------------------------------------------------- | SALDO |----------------------------------------------------------------------------------- | SALDO | RESTOS A PAGAR | FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | INICIAL | ATUALIZADA | | | % | | | | % | | NÃO PROCESSADOS| | | | NO | ATÉ O |(b/total| (c) = (a-b) | NO | ATÉ O |(d/total| (e) = (a-d) | | | | (a) | BIMESTRE | BIMESTRE (b) | b) | | BIMESTRE | BIMESTRE (d) | d) | | (f) |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Saneamento Básico Rural | 140.505,60 | 140.505,60 | 3.526,29 | 13.189,74 | 0,03 | 127.315,86 | 3.526,29 | 13.189,74 | 0,03 | 127.315,86 | 0,00 | Saneamento Básico Urbano | 2.553.236,08 | 2.568.236,08 | 14.778,91 | 51.235,37 | 0,11 | 2.517.000,71 | 14.778,91 | 51.235,37 | 0,11 | 2.517.000,71 | 0,00 | GESTÃO AMBIENTAL | 137.917,00 | 137.917,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 137.917,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 137.917,00 | 0,00 | Preservação e Conservação | 90.176,50 | 90.176,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 90.176,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 90.176,50 | 0,00 | Recuperação de Áreas Degra | 21.218,00 | 21.218,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.218,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.218,00 | 0,00 | Recursos Hídricos | 10.609,00 | 10.609,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.609,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.609,00 | 0,00 | Administração Geral | 15.913,50 | 15.913,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.913,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.913,50 | 0,00 | AGRICULTURA | 2.995.880,27 | 2.827.078,02 | 202.168,34 | 793.184,98 | 1,75 | 2.033.893,04 | 202.168,34 | 793.184,98 | 1,77 | 2.033.893,04 | 0,00 | Abastecimento | 1.801.094,75 | 1.403.292,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.403.292,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.403.292,50 | 0,00 | Administração Geral | 1.120.522,52 | 1.349.522,52 | 202.168,34 | 793.184,98 | 1,75 | 556.337,54 | 202.168,34 | 793.184,98 | 1,77 | 556.337,54 | 0,00 | Demais Subfunções | 74.263,00 | 74.263,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 74.263,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 74.263,00 | 0,00 | ENERGIA | 466.796,00 | 496.796,00 | 19.819,11 | 322.307,39 | 0,71 | 174.488,61 | 19.819,11 | 322.307,39 | 0,72 | 174.488,61 | 0,00 | Energia Elétrica | 466.796,00 | 496.796,00 | 19.819,11 | 322.307,39 | 0,71 | 174.488,61 | 19.819,11 | 322.307,39 | 0,72 | 174.488,61 | 0,00 | TRANSPORTE | 975.235,50 | 897.335,50 | 349.486,50 | 488.275,38 | 1,07 | 409.060,12 | 349.486,50 | 488.275,38 | 1,09 | 409.060,12 | 0,00 | Transporte Rodoviário | 951.895,70 | 838.895,70 | 349.486,50 | 444.041,38 | 0,98 | 394.854,32 | 349.486,50 | 444.041,38 | 0,99 | 394.854,32 | 0,00 | Administração Geral | 23.339,80 | 58.439,80 | 0,00 | 44.234,00 | 0,10 | 14.205,80 | 0,00 | 44.234,00 | 0,10 | 14.205,80 | 0,00 | DESPORTO E LAZER | 1.651.569,08 | 1.022.231,08 | 137.142,74 | 551.819,46 | 1,21 | 470.411,62 | 137.965,74 | 551.819,46 | 1,23 | 470.411,62 | 0,00 | Desporto Comunitário | 1.223.578,50 | 262.809,70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 262.809,70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 262.809,70 | 0,00 | Lazer | 132.612,50 | 52.612,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 52.612,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 52.612,50 | 0,00 | Administração Geral | 295.378,08 | 706.808,88 | 137.142,74 | 551.819,46 | 1,21 | 154.989,42 | 137.965,74 | 551.819,46 | 1,23 | 154.989,42 | 0,00 | ENCARGOS ESPECIAIS | 477.405,00 | 477.405,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 477.405,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 477.405,00 | 0,00 | Outros Encargos Especiais | 477.405,00 | 477.405,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 477.405,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 477.405,00 | 0,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 550.000,00 | 550.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 550.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 550.000,00 | 0,00 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DESPESAS (INTRA- | | | | | | | | | | | | ORCAMENTARIAS) (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Pag.: 0004Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) RREO - Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea 'c') R$ 1,00--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS | | DESPESAS LIQUIDADAS | | INSCRITAS EM | | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO |----------------------------------------------------------------------------------- | SALDO |----------------------------------------------------------------------------------- | SALDO | RESTOS A PAGAR | FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | INICIAL | ATUALIZADA | | | % | | | | % | | NÃO PROCESSADOS| | | | NO | ATÉ O |(b/total| (c) = (a-b) | NO | ATÉ O |(d/total| (e) = (a-d) | | | | (a) | BIMESTRE | BIMESTRE (b) | b) | | BIMESTRE | BIMESTRE (d) | d) | | (f) |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL (III) = (I + II) | 79.462.689,37 | 79.462.689,37 | 11.012.435,43 | 45.437.682,89 | 100,00 | 34.025.006,48 | 11.076.338,59 | 44.814.651,80 | 100,00 | 34.648.037,57 | 623.031,09 |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu - DATA DA EMISSÃO: 02/10/2019 - HORA DA EMISSÃO: 15:26:31

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Pag.: 0005Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) RREO - Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea 'c') R$ 1,00--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS | | DESPESAS LIQUIDADAS | | INSCRITAS EM | | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO |----------------------------------------------------------------------------------- | SALDO |----------------------------------------------------------------------------------- | SALDO | RESTOS A PAGAR | FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO - INTRA | INICIAL | ATUALIZADA | | | % | | | | % | | NÃO PROCESSADOS| | | | NO | ATÉ O |(b/total| (c) = (a-b) | NO | ATÉ O |(d/total| (e) = (a-d) | | | | (a) | BIMESTRE | BIMESTRE (b) | b) | | BIMESTRE | BIMESTRE (d) | d) | | (f) |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESAS (INTRA- | | | | | | | | | | | | ORCAMENTARIAS) (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu - DATA DA EMISSÃO: 02/10/2019 - HORA DA EMISSÃO: 15:26:31

--------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- RONALDO LOPES DE OLIVEIRA CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CRC-PA 015592/O-5 --------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- WENYSON SANTOS ALMEIDA SECRETARIO

RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:50471694304

Assinado de forma digital por RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:50471694304 Dados: 2019.10.02 15:48:52 -03'00'

WENYSON SANTOS ALMEIDA:93548648215

Assinado de forma digital por WENYSON SANTOS ALMEIDA:93548648215 Dados: 2019.10.02 15:52:44 -03'00'

CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS:76490114291

Assinado de forma digital por CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS:76490114291 Dados: 2019.10.02 15:56:09 -03'00'

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pag.: 0001Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (até Agosto) RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES | ESPECIFICAÇÃO |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Set/2018 | Out/2018 | Nov/2018 | Dez/2018 | Jan/2019 | Fev/2019 | Mar/2019 |------------------------------------------------------------------------------------- |--------------------------------- |--------------------------------- |--------------------------------- |--------------------------------- |--------------------------------- |--------------------------------- |--------------------------------- |RECEITAS CORRENTES (I) | 3.919.134,43 | 4.321.563,61 | 5.222.917,69 | 8.370.556,73 | 6.073.823,89 | 5.427.866,88 | 4.713.430,15 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melho | 89.549,03 | 98.333,16 | 544.142,29 | 862.595,38 | 78.734,18 | 111.861,00 | 82.399,06 | IPTU | 3.123,61 | 651,65 | 2.637,79 | 1.241,18 | 6.956,00 | 9.640,17 | 2.528,21 | ISS | 80.690,27 | 88.129,40 | 509.142,26 | 141.810,14 | 62.001,87 | 80.677,82 | 68.130,95 | ITBI | 925,56 | 1.725,33 | 1.073,53 | 1.587,35 | 1.892,77 | 1.436,48 | 3.689,37 | IRRF | 4.754,81 | 7.791,57 | 31.104,99 | 717.842,52 | 7.603,66 | 20.082,56 | 7.238,45 | Outros Impostos, Taxas e Contribuições | 54,78 | 35,21 | 183,72 | 114,19 | 279,88 | 23,97 | 812,08 | Contribuições | 21.087,76 | 30.592,01 | 60.888,78 | 64.135,61 | 43.106,63 | 65.565,23 | 48.396,15 | Receita Patrimonial | 8.153,02 | 8.236,25 | 6.264,61 | 6.402,08 | 6.183,61 | 4.888,51 | 11.523,82 | Rendimentos de Aplicação Financeira | 8.153,02 | 8.236,25 | 6.264,61 | 5.751,26 | 5.668,57 | 4.808,93 | 11.356,07 | Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 650,82 | 515,04 | 79,58 | 167,75 | Receita agropecuária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Receita industrial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Receita de serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.148.939,97 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências correntes | 3.800.344,62 | 4.184.402,19 | 4.611.622,01 | 6.288.483,69 | 5.945.799,47 | 5.245.552,14 | 4.571.111,12 | Cota-parte do FPM | 1.142.447,77 | 1.297.813,25 | 1.630.207,81 | 2.852.874,72 | 2.001.447,74 | 2.198.302,41 | 1.645.963,74 | Cota-parte do ICMS | 538.845,04 | 550.645,62 | 525.665,23 | 548.220,07 | 590.898,95 | 537.395,36 | 503.524,73 | Cota-parte do IPVA | 54.277,39 | 74.666,15 | 70.360,32 | 38.726,91 | 42.607,37 | 43.900,62 | 84.221,20 | Cota-parte do ITR | 2.127,70 | 5.846,90 | 338,74 | 1.192,54 | 0,00 | 121,63 | 3.110,07 | Transferências da LC 87/96 | 3.820,06 | 3.820,06 | 3.820,06 | 3.820,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Transferências da LC 61/89 | 13.798,97 | 18.155,98 | 12.884,73 | 18.920,19 | 15.362,45 | 13.972,45 | 15.367,79 | Transferências do Fundeb | 967.467,89 | 1.297.178,02 | 1.184.665,87 | 1.259.653,56 | 2.508.349,86 | 1.446.909,67 | 1.306.509,81 | Outras transferências correntes | 1.077.559,80 | 936.276,21 | 1.183.679,25 | 1.565.075,64 | 787.133,10 | 1.004.950,00 | 1.012.413,78 | Outras receitas correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |DEDUÇÕES (II) | 351.063,41 | 390.189,62 | 448.655,37 | 521.411,76 | 530.063,30 | 558.738,50 | 450.437,50 | Contrib. do servidor para o plano de pr | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Comp. financ. entre regimes de previdên | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Ded. de receita para formação do Fundeb | 351.063,41 | 390.189,62 | 448.655,37 | 521.411,76 | 530.063,30 | 558.738,50 | 450.437,50 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) | 3.568.071,02 | 3.931.373,99 | 4.774.262,32 | 7.849.144,97 | 5.543.760,59 | 4.869.128,38 | 4.262.992,65 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pag.: 0002Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (até Agosto) RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISÃO | ESPECIFICAÇÃO |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | (ÚLTIMOS | ATUALIZADA | | Abr/2019 | Mai/2019 | Jun/2019 | Jul/2019 | Ago/2019 | 12 MESES) | EXERCÍCIO |------------------------------------------------------------------------------------- |--------------------------------- |--------------------------------- |--------------------------------- |--------------------------------- |--------------------------------- |--------------------------------- |--------------------------------- |RECEITAS CORRENTES (I) | 4.681.261,69 | 5.429.466,67 | 8.255.208,30 | 6.219.670,08 | 5.694.183,17 | 68.329.083,29 | 83.055.877,07 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melho | 92.887,08 | 116.084,61 | 80.298,72 | 88.691,63 | 108.363,75 | 2.353.939,89 | 5.308.653,70 | IPTU | 2.560,89 | 1.795,54 | 491,87 | 1.180,24 | 2.860,69 | 35.667,84 | 848.300,00 | ISS | 69.371,25 | 63.113,94 | 70.860,18 | 64.780,85 | 90.421,97 | 1.389.130,90 | 2.939.299,26 | ITBI | 417,41 | 36.957,49 | 1.360,82 | 5.018,24 | 1.235,03 | 57.319,38 | 189.999,00 | IRRF | 20.409,86 | 13.741,85 | 7.539,97 | 16.532,09 | 13.626,90 | 868.269,23 | 1.320.555,44 | Outros Impostos, Taxas e Contribuições | 127,67 | 475,79 | 45,88 | 1.180,21 | 219,16 | 3.552,54 | 10.500,00 | Contribuições | 37.654,97 | 53.347,87 | 44.745,45 | 43.691,94 | 60.960,86 | 574.173,26 | 397.837,50 | Receita Patrimonial | 5.246,27 | 5.096,66 | 7.034,96 | 17.556,72 | 12.616,92 | 99.203,43 | 19.192,27 | Rendimentos de Aplicação Financeira | 4.780,08 | 4.994,86 | 6.450,74 | 12.962,11 | 9.763,24 | 89.189,74 | 8.142,00 | Outras Receitas Patrimoniais | 466,19 | 101,80 | 584,22 | 4.594,61 | 2.853,68 | 10.013,69 | 11.050,27 | Receita agropecuária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Receita industrial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Receita de serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.148.939,97 | 2.311.134,56 | Transferências correntes | 4.545.473,37 | 5.254.937,53 | 8.123.129,17 | 6.069.729,79 | 5.512.241,64 | 64.152.826,74 | 74.998.352,59 | Cota-parte do FPM | 1.605.818,80 | 2.060.788,61 | 1.623.278,65 | 2.219.827,50 | 1.620.322,73 | 21.899.093,73 | 21.435.815,65 | Cota-parte do ICMS | 517.956,98 | 558.079,63 | 550.586,22 | 605.148,10 | 609.605,18 | 6.636.571,11 | 6.903.364,19 | Cota-parte do IPVA | 87.526,42 | 77.563,00 | 65.041,77 | 104.234,06 | 77.294,93 | 820.420,14 | 1.245.888,49 | Cota-parte do ITR | 841,97 | 89,33 | 196,11 | 105,81 | 110,75 | 14.081,55 | 4.681,18 | Transferências da LC 87/96 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.280,24 | 50.965,77 | Transferências da LC 61/89 | 17.449,70 | 16.691,31 | 14.008,18 | 17.932,66 | 12.233,42 | 186.777,83 | 131.690,49 | Transferências do Fundeb | 1.202.231,21 | 1.421.744,12 | 1.368.977,82 | 1.312.459,15 | 1.391.163,55 | 16.667.310,53 | 18.032.292,10 | Outras transferências correntes | 1.113.648,29 | 1.119.981,53 | 4.501.040,42 | 1.810.022,51 | 1.801.511,08 | 17.913.291,61 | 27.193.654,72 | Outras receitas correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.706,45 |DEDUÇÕES (II) | 445.918,76 | 542.642,41 | 450.622,20 | 412.502,07 | 463.913,43 | 5.566.158,33 | 5.951.556,76 | Contrib. do servidor para o plano de pr | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Comp. financ. entre regimes de previdên | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Ded. de receita para formação do Fundeb | 445.918,76 | 542.642,41 | 450.622,20 | 412.502,07 | 463.913,43 | 5.566.158,33 | 5.951.556,76 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) | 4.235.342,93 | 4.886.824,26 | 7.804.586,10 | 5.807.168,01 | 5.230.269,74 | 62.762.924,96 | 77.104.320,31 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pag.: 0003Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (até Agosto) RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00 FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu - DATA DA EMISSÃO: 02/10/2019 - HORA DA EMISSÃO: 15:26:51

--------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- RONALDO LOPES DE OLIVEIRA CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CRC-PA 015592/O-5 --------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- WENYSON SANTOS ALMEIDA SECRETARIO

RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:50471694304

Assinado de forma digital por RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:50471694304 Dados: 2019.10.02 15:49:09 -03'00'

WENYSON SANTOS ALMEIDA:93548648215

Assinado de forma digital por WENYSON SANTOS ALMEIDA:93548648215 Dados: 2019.10.02 15:53:02 -03'00'

CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS:76490114291

Assinado de forma digital por CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS:76490114291 Dados: 2019.10.02 15:55:47 -03'00'

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Pag.: 0001Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto)

RREO - ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ACIMA DA LINHA |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS | | ATUALIZADA | ATÉ O BIMESTRE | | | (a) |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RECEITAS CORRENTES (I) | 74.793.185,75 | 42.640.072,66 | Receita tributária | 5.308.653,70 | 759.320,03 | IPTU | 848.300,00 | 28.013,61 | ISS | 2.939.299,26 | 569.358,83 | ITBI | 189.999,00 | 52.007,61 | IRRF | 1.320.555,44 | 106.775,34 | Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria | 10.500,00 | 3.164,64 | Contribuições | 397.837,50 | 397.469,10 | Receita patrimonial | 19.192,27 | 70.147,47 | Aplicações financeiras (II) | 8.142,00 | 60.784,60 | Outras receitas patrimoniais | 11.050,27 | 9.362,87 | Transferências correntes | 69.046.795,83 | 41.413.136,06 | Cota-parte do FPM | 17.148.652,52 | 12.156.956,50 | Cota-parte do ICMS | 5.522.691,36 | 3.578.556,01 | Cota-parte do IPVA | 996.710,79 | 466.103,69 | Cota Parte do ITR | 3.745,07 | 4.252,01 | Transferências da LC 87/96 | 40.772,73 | 0,00 | Transferências da LC 61/89 | 108.276,54 | 98.221,95 | Transferências do Fundeb | 18.032.292,10 | 11.958.345,19 | Outras transferências correntes | 27.193.654,72 | 13.150.700,71 | Demais receitas correntes | 20.706,45 | 0,00 | Outras receitas financeiras (III) | 0,00 | 0,00 | Receitas correntes restantes | 20.706,45 | 0,00 |

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) | 74.785.043,75 | 42.579.288,06 |

RECEITAS DE CAPITAL (V) | 2.358.369,06 | 0,00 | Operações de crédito (VI) | 0,00 | 0,00 |

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Pag.: 0002Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto)

Amortização de empréstimos (VII) | 0,00 | 0,00 | Alienação de bens | 26.500,00 | 0,00 | Receitas de alienação de investimentos temporários (VIII) | 0,00 | 0,00 | Receitas de alienação de investimentos permanentes (IX) | 0,00 | 0,00 | Outras alienação de bens | 26.500,00 | 0,00 | Transferências de capital | 2.331.869,06 | 0,00 | Convênios | 2.331.869,06 | 0,00 | Outras transferências de capital | 0,00 | 0,00 | Outras receitas de capital | 0,00 | 0,00 | Outras receitas de capital não primárias (X) | 0,00 | 0,00 | Outras receitas de capital primárias | 0,00 | 0,00 | RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI)= (V - VI -VII -VIII -IX - X) | 2.358.369,06 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)= (IV + XI) | 77.143.412,81 | 42.579.288,06 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | ATÉ O BIMESTRE/2019 | | | | | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | DESPESAS PRIMÁRIAS | DOTAÇÃO |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ATUALIZADA | DESPESAS | DESPESAS | DESPESAS | RESTOS A PAGAR | | | | | EMPENHADAS | LIQUIDADAS | PAGAS | PROCESSADO PAGO | LIQUIDADOS | PAGOS | | | | | (a) | (b) | | (c) |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DESPESAS CORRENTES (XIII) | 65.879.618,84| 44.626.151,18| 44.003.120,09| 37.157.165,61| 2.374.219,44| 289.362,30| 289.362,30 Pessoal e encargos sociais | 34.222.156,12| 26.639.828,07| 26.067.932,90| 21.241.945,83| 94.987,66| 0,00| 0,00 Juros e encargos da dívida (XIV) | 25.650,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 Outras despesas correntes | 31.631.812,72| 17.986.323,11| 17.935.187,19| 15.915.219,78| 2.279.231,78| 289.362,30| 289.362,30DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII - XIV) | 65.853.968,84| 44.626.151,18| 44.003.120,09| 37.157.165,61| 2.374.219,44| 289.362,30| 289.362,30DESPESAS DE CAPITAL (XVI) | 13.033.070,53| 811.531,71| 811.531,71| 679.227,71| 16.670,00| 80.950,00| 80.950,00 Investimentos | 11.887.529,37| 360.916,00| 360.916,00| 228.612,00| 16.670,00| 80.950,00| 80.950,00 Inversões financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 Aquisição de título de capital já integraslizado (XVIII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 Aquisição de título de crédito (XIX) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 Demais inversões financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Pag.: 0003Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto)

Amortização de dívida (XX) | 1.145.541,16| 450.615,71| 450.615,71| 450.615,71| 0,00| 0,00| 0,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX -| 11.887.529,37| 360.916,00| 360.916,00| 228.612,00| 16.670,00| 80.950,00| 80.950,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) | 550.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII) | 78.291.498,21| 44.987.067,18| 44.364.036,09| 37.385.777,61| 2.390.889,44| 370.312,30| 370.312,30-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da linha (XXIV) = (XIIa)-(XXIIIa + XXI| 2.432.308,71 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO | VALOR CORRENTE |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA | 0,00 |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ATÉ O BIMESTRE/2019 | JUROS NOMINAIS |----------------------------------------- | | VALOR CORRENTE |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS XXV - | 60.784,60 |JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS XXVI - | 700.000,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESULTADO NOMINAL - Acima da linha (XXVII)=XXIV++(XXV - XXVI) - | 1.793.093,31 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL | VALOR CORRENTE-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------META DO RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE - | 0,00 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ABAIXO DA LINHA |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL |--------------------------------------------------------------------------------------- | EM 31 DE DEZEMBRO | ATÉ O BIMESTRE | (a) | (b)

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Pag.: 0004Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto)

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 166.678,99 | 426.547,96 |DEDUÇÕES (XXIX) 0,00 | 2.889.181,43 | Disponibilidade de caixa 0,00 | 2.889.181,43 | Disponibilidade de caixa bruta 2.532.651,33 | 6.626.482,24 | (-)Restos a pagar processados (XXX) 6.151.386,25 | 3.737.300,81 | Demais haveres financeiros 0,00 | 0,00 |DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA XXXI=XXVIII-XXIX 166.678,99 | -2.462.633,47 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESULTADO NOMINAL - Abaixo da linha (XXXII)=(XXXIa - XXXIb) - | 2.629.312,46 |

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AJUSTE METODOLÓGICO | ATÉ O BIMESTRE/2019 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) - | 2.414.085,44 |RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) - | 0,00 | PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) - | 0,00 |VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) - | 0,00 | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) - | 0,00 |OUTROS AJUSTES (XXXVII) - | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da linha XXXVIII = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV- - | 215.227,02 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da linha XXXIX = XXXVIII - (XXV-XXVI) - | 854.442,42 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES ADICIONAIS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - | 0,00 | Recursos arrecadados em exercícios anteriores - RPPS - | 0,00 | Superávit finenceiro utilizado para abertura de créditos adicionais - | 0,00 |RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS - | 0,00 |

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu - DATA DA EMISSÃO: 02/10/2019 - HORA DA EMISSÃO: 15:40:22

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Pag.: 0005Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto)

--------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- RONALDO LOPES DE OLIVEIRA CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CRC-PA 015592/O-5 --------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- WENYSON SANTOS ALMEIDA SECRETARIO

RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:50471694304

Assinado de forma digital por RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:50471694304 Dados: 2019.10.02 15:49:26 -03'00'

WENYSON SANTOS ALMEIDA:93548648215

Assinado de forma digital por WENYSON SANTOS ALMEIDA:93548648215 Dados: 2019.10.02 15:53:21 -03'00'

CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS:76490114291

Assinado de forma digital por CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS:76490114291 Dados: 2019.10.02 15:55:23 -03'00'

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0001Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RREO - ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | RECEITAS REALIZADAS | PREVISÃO | PREVISÃO |------------------------------------------------------------------------- RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) | INICIAL | ATUALIZADA | ATÉ O BIMESTRE | % | | (a) | (b) | (c) = (b/a)x100 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1 - RECEITAS DE IMPOSTOS | 5.298.153,70 | 5.298.153,70 | 756.155,39 | 14,27 1.1 - Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urban | 848.300,00 | 848.300,00 | 28.013,61 | 3,30 1.1.1 - IPTU | 848.300,00 | 848.300,00 | 28.013,61 | 3,30 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão 'inter vivos' - ITBI | 189.999,00 | 189.999,00 | 52.007,61 | 27,37 1.2.1 - ITBI | 189.999,00 | 189.999,00 | 52.007,61 | 27,37 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do ITBI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS | 2.939.299,26 | 2.939.299,26 | 569.358,83 | 19,37 1.3.1 - ISS | 2.939.299,26 | 2.939.299,26 | 569.358,83 | 19,37 1.3.2 - Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF | 1.320.555,44 | 1.320.555,44 | 106.775,34 | 8,09 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 29.772.405,77 | 29.772.405,77 | 20.158.928,33 | 67,71 2.1 - Cota parte do FPM | 21.435.815,65 | 21.435.815,65 | 14.975.750,18 | 69,86 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b | 21.435.815,65 | 21.435.815,65 | 14.975.750,18 | 69,86 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 2.2 - Cota parte do ICMS | 6.903.364,19 | 6.903.364,19 | 4.473.195,15 | 64,80 2.3 - ICMS - desoneração - L.C. 87/1996 | 50.965,77 | 50.965,77 | 0,00 | 0,00 2.4 - Cota parte IPI - Exportação | 131.690,49 | 131.690,49 | 123.017,96 | 93,41 2.5 - Cota parte ITR | 4.681,18 | 4.681,18 | 4.575,67 | 97,75 2.6 - Cota parte IPVA | 1.245.888,49 | 1.245.888,49 | 582.389,37 | 46,74 2.7 - Cota parte IOF-ouro | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) | 35.070.559,47 | 35.070.559,47 | 20.915.083,72 | 59,64 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0002Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | RECEITAS REALIZADAS | PREVISÃO | PREVISÃO |------------------------------------------------------------------------- RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | INICIAL | ATUALIZADA | ATÉ O BIMESTRE | % | | (a) | (b) | (c) = (b/a)x100 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4 - RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE | 7.180.623,07 | 7.180.623,07 | 1.324.850,43 | 18,45 5.1 - Transferências do salário-educação | 415.752,07 | 415.752,07 | 333.899,32 | 80,31 5.2 - Transferências diretas - PDDE | 126.453,05 | 126.453,05 | 0,00 | 0,00 5.3 - Transferências diretas - PNAE | 572.187,70 | 572.187,70 | 656.336,80 | 114,71 5.4 - Transferências diretas - PNATE | 5.092,32 | 5.092,32 | 102.233,04 | 2.007,59 5.5 - Outras transferências do FNDE | 6.061.137,93 | 6.061.137,93 | 232.381,27 | 3,83 5.6 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 6.1 - Transferências de convênios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) | 7.180.623,07 | 7.180.623,07 | 1.324.850,43 | 18,45 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | RECEITAS REALIZADAS | PREVISÃO | PREVISÃO |------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO FUNDEB | INICIAL | ATUALIZADA | ATÉ O BIMESTRE | % | | (a) | (b) | (c) = (b/a)x100 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB | 5.951.556,76 | 5.951.556,76 | 3.854.838,17 | 64,77 10.1 - Cota-parte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2.1.1) | 4.287.163,13 | 4.287.163,13 | 2.818.793,68 | 65,75 10.2 - Cota-parte ICMS destinado ao Fundeb (20% de 2.2) | 1.380.672,83 | 1.380.672,83 | 894.639,14 | 64,80 10.3 - Cota-parte ICMS-desoneração destinado ao Fundeb (20% de 2.3) | 10.193,04 | 10.193,04 | 0,00 | 0,00 10.4 - Cota-parte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2.4) | 23.413,95 | 23.413,95 | 24.796,01 | 105,90 10.5 - Cota-parte ITR destinado ao Fundeb (20% de 2.5)) | 936,11 | 936,11 | 323,66 | 34,57

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0003Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10.6 - Cota-parte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2.6) | 249.177,70 | 249.177,70 | 116.285,68 | 46,67 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB | 18.032.292,10 | 18.032.292,10 | 11.958.345,19 | 66,32 11.1 - Transferência de recursos do Fundeb | 18.032.292,10 | 18.032.292,10 | 11.958.345,19 | 66,32 11.2 - Complementação da União ao Fundeb | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) | 12.080.735,34 | 12.080.735,34 | 8.103.507,02 | 67,08 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO |--------------------------------------------------------------------- |------------------------------------------------------------- DESPESAS DO FUNDEB | INICIAL | ATUALIZADA | ATÉ O BIMESTRE | % | ATÉ O BIMESTRE | % | | (d) | (e) | (f)=(e/d)x100 | (g) |(h)=(g/d)x100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO | 10.821.129,89 | 12.346.821,71 | 11.729.732,05 | 95,00| 11.386.384,93 | 92,22| 13.1 - Com educação infantil | 238.685,71 | 1.762.876,66 | 1.727.644,27 | 98,00| 1.532.917,52 | 86,96| 13.2 - Com ensino fundamental | 10.582.444,18 | 10.583.945,05 | 10.002.087,78 | 94,50| 9.853.467,41 | 93,10|14-OUTRAS DESPESAS | 7.214.086,60 | 5.688.394,78 | 870.821,83 | 15,31| 870.821,83 | 15,31| 14.1 - Com educação infantil | 1.779.761,50 | 530.391,07 | 250.991,35 | 47,32| 250.991,35 | 47,32| 14.2 - Com ensino fundamental | 5.434.325,10 | 5.158.003,71 | 619.830,48 | 12,02| 619.830,48 | 12,02|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------15 - Total das despesas do Fundeb | 18.035.216,49 | 18.035.216,49 | 12.600.553,88 | 69,87| 12.257.206,76 | 67,96|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB | VALOR |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------16-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira de recursos do Fundeb | 0,00 | 16.1 - FUNDEB 60% | 0,00 | 16.2 - FUNDEB 40% | 0,00 |

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0004Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------17-Despesas custeadas com o 'superavit' financeiro do exercício ante | 0,00 | 17.1 - FUNDEB 60% | 0,00 | 17.2 - FUNDEB 40% | 0,00 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------18-Total das deduções consideradas para fins de limite do Fundeb (16+17) | 0,00 |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- INDICADORES DO FUNDEB | VALOR |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------19-Total das despesas do FUNDEB para fins de limites (15-18) | 12.257.206,76 | 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (13-(16.1+17.1))/((11)x100)% | 95,22 | 19.2 - Máximo de 40% dem despesa com MDE, que não remuneração do magistério (14-(16.2+17.2))/((11)x100)% | 7,28 | 19.3 - Máximo de 5% não aplicado no exercício (100-(19.1+19.2))% | 0,00 |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE | VALOR |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------20-Recursos recebidos do fundeb em 2018 que não foram utilizados 0,00 | 21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 até o 1º trimestre de 2019 0,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO |------------------------------------------------------------------- |----------------------------------------------------------------- DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE | INICIAL | ATUALIZADA | ATÉ O BIMESTRE | % | ATÉ O BIMESTRE | % | | | (d) | (e) | (f)=(e/d)x100 | (g) |(h)=(g/d)x100 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------22-Educação infantil | 2.023.751,71 | 2.298.572,23 | 1.978.635,62 | 86,08| 1.783.908,87 | 77,61| 22.1 - Creche | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 22.1.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 22.1.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 22.2 - Pré-escola | 2.023.751,71 | 2.298.572,23 | 1.978.635,62 | 86,08| 1.783.908,87 | 77,61| 22.2.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB | 2.018.447,21 | 2.293.267,73 | 1.978.635,62 | 86,28| 1.783.908,87 | 77,79|

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0005Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22.2.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos | 5.304,50 | 5.304,50 | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|23-Ensino fundamental | 17.133.204,58 | 16.858.384,06 | 14.670.715,17 | 87,02| 14.408.536,54 | 85,47| 23.1 - Despesas custeadas com recursos do Fundeb | 16.016.769,28 | 15.741.948,76 | 14.670.715,17 | 93,20| 14.408.536,54 | 91,53| 23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos | 1.116.435,30 | 1.116.435,30 | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|24-Ensino médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|25-Ensino superior | 24.400,70 | 24.400,70 | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|26-Ensino profissional não integrado ao ensino regular | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|27-Outras | 1.555.623,71 | 1.812.923,71 | 1.254.356,07 | 69,19| 1.249.306,07 | 68,91|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------28 - Total de despesas com ações típicas de MDE (22+23+24+25+26+27) | 20.736.980,70 | 20.994.280,70 | 17.903.706,86 | 85,28| 17.441.751,48 | 83,08|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL | VALOR |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------29-Resultado líquido das transferências do Fundeb = (12) 8.103.507,02 | 30-Despesas custeadas com a complementação do Fundeb no exercício 0,00 | 32-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior de outros recursos 0,00 | 33-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira, de recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00 | 34-Cancelamento no exercício de restos a pagar inscritos com dispon. de recursos de impostos vinculados ao ensino = (45j) 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------35-Total das deduções para fins do limite constitucional(29+30+31+32+33+34+35) 8.103.507,02 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------36-Total das despesas para fins de limite ((22 + 23) - 36) 8.088.938,39 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------37-Percentual de aplicação em MDE sobre a receita líquida de impostos ((37)/(3) x 100)% - Limite constitucional 25% 38,68 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0006Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO |------------------------------------------------------------------- |----------------------------------------------------------------- ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | INICIAL | ATUALIZADA | ATÉ O BIMESTRE | % | ATÉ O BIMESTRE | % | | (d) | (e) | (f)=(e/d)x100 | (g) |(h)=(g/d)x100 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------38 - Despesas custeadas com a aplicação financeira de outros recursos de impostos vinculados ao ensino | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|39 - Despesas custeadas com a contribuição social do salário-educaçã | 415.752,07 | 625.752,07 | 293.242,45 | 46,86| 293.242,45 | 46,86|40 - Despesas custeadas com operações de crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|41 - Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do en | 7.195.207,32 | 6.727.907,32 | 595.275,02 | 8,85| 595.275,02 | 8,85|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------42 - Total das outras despesas custeadas com receitas adicionais para financiamento do ensino (39+40+41+42) | 7.610.959,39 | 7.353.659,39 | 888.517,47 | 12,08| 888.517,47 | 12,08|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------43 - Total geral das despesas com educação (44)=(28+43) | 28.347.940,09 | 28.347.940,09 | 18.792.224,33 | 66,29| 18.330.268,95 | 64,66|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA | SALDO ATÉ | CANCELADO | DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO | O BIMESTRE | EM 2019 (j) | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------44 - Restos a pagar de despesas com MDE | 170.381,44 | 0,00| 44.1 - Executadas com recursos de impostos vinculados ao ensino | 139.175,09 | 40,69| 44.2 - Executadas com recursos do FUNDEB | 31.206,35 | 89,78|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA | FUNDEB | SALÁRIO EDUCAÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 | 31.206,35 | 0,00 |46-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE | 11.958.345,19 | 333.899,32 |47-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE | 0,00 | 0,00 | 47.1-(-) Orçamento do exercício | 8.231.584,24 | 333.899,32 | 47.2-(-) Restos a pagar | 0,00 | 0,00 |48-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE | 0,00 | 0,00 |49-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 3.757.967,30 | 0,00 |

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0007Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------51-(+) Ajustes | 0,00 | 0,00 | 51.1 - Retenções | 0,00 | 0,00 | 51.2 - Conciliação bancária | 0,00 | 0,00 |52-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO | 0,00 | 0,00 |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu - DATA DA EMISSÃO: 02/10/2019 - HORA DA EMISSÃO: 15:40:59

Notas: Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício Art. 21. Inciso 2º, lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos fundos, inclussive relativos à complementação da união recebidos nos termos do Inciso 1º do art. 6º deta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional. Caput do Artigo 212 da CF/1988. Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos em disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informadas somente no RREO do último bimes- tre do exercício. Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbitode atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre. --------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- RONALDO LOPES DE OLIVEIRA CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CRC-PA 015592/O-5 --------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- WENYSON SANTOS ALMEIDA SECRETARIO

RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:50471694304

Assinado de forma digital por RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:50471694304 Dados: 2019.10.02 15:49:47 -03'00'

WENYSON SANTOS ALMEIDA:93548648215

Assinado de forma digital por WENYSON SANTOS ALMEIDA:93548648215 Dados: 2019.10.02 15:53:42 -03'00'

CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS:76490114291

Assinado de forma digital por CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS:76490114291 Dados: 2019.10.02 15:54:58 -03'00'

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E Pag.: 0001Consolidado DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | PREVISÃO | PREVISÃO |------------------------------------------------------------------- | INICIAL | ATUALIZADA | ATÉ O BIMESTRE | % | | (a) | (b) | (b/a)x100 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) | 5.298.153,70 | 5.298.153,70 | 756.155,39 | 14,27 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU | 848.300,00 | 848.300,00 | 28.013,61 | 3,30 Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI | 189.999,00 | 189.999,00 | 52.007,61 | 27,37 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 2.939.299,26 | 2.939.299,26 | 569.358,83 | 19,37 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 1.320.555,44 | 1.320.555,44 | 106.775,34 | 8,09 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Dívida Ativa de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) | 29.772.405,77 | 29.772.405,77 | 20.158.928,33 | 67,71 Cota Parte FPM | 21.435.815,65 | 21.435.815,65 | 14.975.750,18 | 69,86 Cota Parte ITR | 4.681,18 | 4.681,18 | 4.575,67 | 97,75 Cota Parte IPVA | 1.245.888,49 | 1.245.888,49 | 582.389,37 | 46,74 Cota Parte ICMS | 6.903.364,19 | 6.903.364,19 | 4.473.195,15 | 64,80 Cota Parte IPI - Exportação | 131.690,49 | 131.690,49 | 123.017,96 | 93,41 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 50.965,77 | 50.965,77 | 0,00 | 0,00 Desoneração ICMS LC 87/97 | 50.965,77 | 50.965,77 | 0,00 | 0,00 Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DE RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(III) = I+II | 35.070.559,47 | 35.070.559,47 | 20.915.083,72 | 59,64 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | RECEITAS REALIZADAS | PREVISÃO | PREVISÃO |------------------------------------------------------------------- RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE | INICIAL | ATUALIZADA | ATÉ O BIMESTRE | % | | (c) | (d) | (d/c)*100 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | 15.052.319,02 | 15.052.319,02 | 6.715.909,12 | 44,62 Provenientes da União | 11.428.643,39 | 11.428.643,39 | 6.715.909,12 | 58,76 Provenientes do Estado | 3.623.675,63 | 3.623.675,63 | 0,00 | 0,00

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E Pag.: 0002Consolidado DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Provenientes de Outros Municípios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Outras Receitas do SUS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE | 15.052.319,02 | 15.052.319,02 | 6.715.909,12 | 44,62 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS COM SAÚDE | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | (por grupo de natureza de despesa) | | (e) | ATÉ O BIMESTRE | % | ATÉ O BIMESTRE | % | | | | (f) | (f/e) x 100 | (g) | (g/e) x 100 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DESPESAS CORRENTES | 15.024.456,03 | 18.570.956,03 | 13.115.254,25 | 70,62 | 13.011.095,96 | 70,06 | Pessoal e Encargos Sociais | 6.287.437,56 | 6.662.192,57 | 4.309.143,46 | 64,68 | 4.224.145,77 | 63,40 | Juros e Encargos da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Outras Despesas Correntes | 8.737.018,47 | 11.908.763,46 | 8.806.110,79 | 73,95 | 8.786.950,19 | 73,79 |DESPESAS DE CAPITAL | 5.431.892,36 | 1.885.392,36 | 95.632,00 | 5,07 | 95.632,00 | 5,07 | Investimentos | 5.431.892,36 | 1.885.392,36 | 95.632,00 | 5,07 | 95.632,00 | 5,07 | Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Amortização de Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) | 20.456.348,39 | 20.456.348,39 | 13.210.886,25 | 64,58 | 13.106.727,96 | 64,07 |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | ATÉ O BIMESTRE | % | ATÉ O BIMESTRE | % | | | | (h) | (h/IVf) x 100 | (i) | (i/IVg) x 100 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS | 15.195.764,46 | 13.941.147,76 | 8.759.081,13 | 62,83 | 8.674.003,18 | 62,22 | Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS | 15.052.319,02 | 13.927.702,32 | 8.754.712,60 | 62,86 | 8.669.634,65 | 62,25 |

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E Pag.: 0003Consolidado DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Outros Recursos | 143.445,44 | 13.445,44 | 4.368,53 | 32,49 | 4.368,53 | 32,49 |OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA | DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS | 1.637.435,17 | 1.637.435,17 | 1.637.435,17 | 12,39 | 1.533.276,88 | 11,70 |DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS | A PAGAR CANCELADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO | QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) | 16.833.199,63 | 15.578.582,93 | 10.396.516,30 | 66,74 | 10.207.280,06 | 65,52 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)=(IV-V) | 3.623.148,76 | 4.877.765,46 | 2.814.369,95 | 57,70 | 2.899.447,90 | 59,44 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQ.E TRANSF.CONSTITUC.E LEGAIS - (VII%)=(VI(h ou i)/IIIb)*100 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 13,86 VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VI(h ou i) -(15xIIIb)/100) -237.814,66 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | CANCELADOS/ | | | PARCELA |EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA | INSCRITOS | PRESCRITOS | PAGOS | A PAGAR | CONSIDERADA | | | | | | NO LIMITE |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Inscritos em 2018 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Inscritos em 2017 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Inscritos em 2016 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Inscritos em 2015 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Inscritos em exercícios anteriores a 2015 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL (VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS | CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E Pag.: 0004Consolidado DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME Art 24, Par 1º, 2º | SALDO |DESPESAS CUSTEADAS NO | SALDO FINAL | | INICIAL |EXERC.DE REFERENCIA | (NÃO APLICADO) |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2015 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Total | 0,00 | 0,00 | 0,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | LIMITE NÃO CUMPRIDO | CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTs 25 E 26 | SALDO |DESPESAS CUSTEADAS NO | SALDO FINAL | | INICIAL |EXERC.DE REFERENCIA | (NÃO APLICADO) |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2015 | 0,00 | 0,00 | 0,00 Total | 0,00 | 0,00 | 0,00--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS COM SAÚDE | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | (por subfunção ) | | | ATÉ O BIMESTRE | % | ATÉ O BIMESTRE | % | | | | (l) |(l/total l)x100 | (m) |(m/total m)x100 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Atenção básica | 7.111.227,45 | 7.263.448,71 | 4.914.706,70 | 37,20 | 4.861.781,23 | 37,09 |Assistência hospitalar e ambulatorial | 5.214.983,58 | 4.661.066,58 | 3.199.409,98 | 24,22 | 3.176.423,00 | 24,24 |Suporte profilático e terapêutico | 764.638,68 | 764.638,68 | 205.440,82 | 1,56 | 205.440,82 | 1,57 |Vigilância sanitária | 14.890,65 | 118.923,65 | 93.328,84 | 0,71 | 91.148,39 | 0,70 |Vigilância epidemiológica | 852.423,75 | 755.469,79 | 341.826,26 | 2,59 | 334.841,21 | 2,55 |Alimentação e nutrição | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Outras subfunções | 6.498.184,28 | 6.892.800,98 | 4.456.173,65 | 33,73 | 4.437.093,31 | 33,85 |

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa

Pará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Igarapé-Açu DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E Pag.: 0005Consolidado DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DE DESPESAS | 20.456.348,39 | 20.456.348,39 | 13.210.886,25 | 100,00 | 13.106.727,96 | 100,00 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu - DATA DA EMISSÃO: 02/10/2019 - HORA DA EMISSÃO: 15:42:27

--------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- RONALDO LOPES DE OLIVEIRA CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CRC-PA 015592/O-5 --------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- WENYSON SANTOS ALMEIDA SECRETARIO

RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:50471694304

Assinado de forma digital por RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:50471694304 Dados: 2019.10.02 15:50:04 -03'00'

WENYSON SANTOS ALMEIDA:93548648215

Assinado de forma digital por WENYSON SANTOS ALMEIDA:93548648215 Dados: 2019.10.02 15:54:00 -03'00'

CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS:76490114291

Assinado de forma digital por CARLOS MIKE DE LIMA MEDEIROS:76490114291 Dados: 2019.10.02 15:54:22 -03'00'

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, R

ON

AL

DO

LO

PES D

E O

LIV

EIR

A, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS, C

AR

LO

S MIK

E D

E L

IMA

ME

DE

IRO

S, CA

RL

OS M

IKE

DE

LIM

A M

ED

EIR

OS

Acesse em

: https://spe.tcm.pa.gov.br/etcm

/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 1bc07eef-3dbc-4f64-8d1d-479cf1ab39aa