PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS COMUNICADO …...COMUNICADO DE RECURSO (Pregão Presencial nº...

Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 | Edição N° 815 | Caderno III

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS COMUNICADO DE RECURSO (Pregão Presencial nº 023/2016)

O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS comunica aos interessados no processo em referência, tendo como objeto à aquisição de eletrodoméstico, eletrônico e informática, que em razão dos recursos interpostos pelas Sociedades Empresárias RECICART – COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI LTDA ME e AURINO ALVES DE AZEVEDO FILHO EPP., contra a decisão do Pregoeiro e equipe que declararam vencedoras as Sociedades Empresárias FRIEDMAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME e THAYANE L. SANTOS MAGAZINE ME, fica a licitação SUSPENSA, até ulterior deliberação. Ilhéus, 18 de maio de 2016 – Silvan Silva Oliveira – Pregoeiro.



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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016

A Prefeitura Municipal de Ilhéus, através da Comissão permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços 005/2016 – Tipo menor preço global, cujo objeto: A contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para prestação de serviços técnicos de projetos no Município de Ilhéus-Bahia. Foi julgada HABILITADA a empresa: C&C CONSRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, que atendeu as exigências do edital. E INABILITADAS as empresas ACKTON MALTA ANDRADE – ME E CONSTRUÇÕES LTDA e FESTI & FESTI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP , por não atenderem as exigências constantes do instrumento convocatório. O relatório de julgamento encontra-se nos autos disponíveis às partes. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias na forma da lei, a partir da data desta publicação. Ilhéus-BA -18 de maio de 2016-ROBERTO ANTÔNIO OLIVEIRA

FREITAS-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS COMUNICADO DE RECURSO (Pregão Presencial nº 017/2016)

O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS comunica aos interessados no processo em referência, tendo como objeto à contratação de serviço de sinalização viária vertical e horizontal, que em razão do recurso interposto pela Sociedade Empresária SINALES – SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA., contra a decisão do Pregoeiro e equipe que declaram vencedora a Sociedade Empresária VIRTUAL – INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, fica a licitação SUSPENSA, até ulterior deliberação. Ilhéus, 18 de maio de 2016 – Silvan Silva Oliveira – Pregoeiro.



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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL MUNICIPAL

TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Extrato do Termo de Permissão de Uso ¥ Contratante: Município de Ilhéus. ¥ Contratado (a): ADRIANA ANDRADE RIBEIRO ¥ CNPJ/CPF: 518.273.955-91 ¥ Objeto:

Ø CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso, uma área de terreno com 34,13 m² (Trinta e quatro metros e treze centímetros quadrados), localizado na Praça Getúlio Vargas s/nº - Pontal (próximo a Lanchonete Larika), que servirá para exploração da Atividade Econômica de Banca de Jornais e Revistas, sendo expressamente vedado mudar de ramo ou atividade, sem prévia autorização do Permitente.

Ø CLÁUSULA SEGUNDA: (Item l) O Permissionário, fará uso do imóvel exclusivamente com a finalidade

prevista na Cláusula Primeira, e compromete-se mantê-lo em bom estado de conservação, limpeza, higiene e segurança, a manter os canteiros da área em ordem, conservar os equipamentos existentes e coibir depredações que possam ocorrer. (Item ll) O Permissionário, compromete-se ainda a pagar ao Permitente o valor mensal estipulado na Tabela de Preços Públicos, publicada anualmente por meio de Decreto Municipal conforme Lei nº 3.723/2014, até o décimo dia do mês subsequente, da data de assinatura deste Termo ou em caso de extinção deste, por outro que venha a substitui-lo e também pagar o consumo de energia, água e esgoto incidente sobre o imóvel. Sendo o Prazo desta Permissão será de 02 (dois) anos, com início na data de sua assinatura.

¥ Vigência: 18/05/2016 a 18/05/2018. ¥ Data da Ass.: 18/05/2016



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ESTADO DA BAHIA


ERRATA

Errata do Extrato de Publicação do Convênio de Cooperação Financeira nº. 006/2016.

¥ Contratante: Município de Ilhéus. ¥ Contratado (a): ACADEMIA DE LETRAS DE ILHÉUS ¥ CNPJ/CPF: 13.010.640/0001-24

¥ No Extrato da Publicação no Jornal Oficial na edição 813/2016 de 16 de Maio de 2016.

¥ Onde se Lê: Ø Contratado (a): ASSOCIAÇÃO FILTRO DOS SONHOS

¥ Leia-se: ¥

Ø Contratado (a): ACADEMIA DE LETRAS DE ILHÉUS

Ilhéus-Ba, 18 de Maio de 2016

JABES RIBEIRO

Prefeito



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ESTADO DA BAHIA


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de nº 085/2016. ¥ Contratante: Município de Ilhéus. ¥ Contratado (a): CMA COMERCIAL LTDA. ¥ CNPJ/CPF: 04.107.056/0001-09 ¥ Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada em Operação de Usina e

composição de pavimentação asfáltica em diversas localidades do Município de Ilhéus – Ba., de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, referente Lote l, conforme Anexo l.

¥ Valor: R$ 3.499.980,00 ¥ Vigência: 17/05/2016 a 17/08/2016 ¥ Data da Ass.: 17/05/2016



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ESTADO DA BAHIA


ERRATA

Errata do Extrato de Publicação do Contrato de Aquisição de Balanças nº. 183/2015.

¥ Contratante: Município de Ilhéus. ¥ Contratado (a): THAYANE L. SANTOS MAGAZINE – ME ¥ CNPJ/CPF: 14.260.496/0001-47

¥ No Extrato da Publicação no Jornal Oficial na edição 714 de 15 de Dezembro de 2015.

¥ Onde se Lê: Ø Da Vigência: 10/12/2015 a 10/03/2016

¥ Leia-se: ¥

Ø Da Vigência: 10/12/2015 a 10/06/2016

Ilhéus-Ba, 18 de Maio de 2016

JABES RIBEIRO

Prefeito



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ESTADO DA BAHIA


Extrato do Contrato de Prestação Serviços de nº 086/2016. ¥ Contratante: Município de Ilhéus. ¥ Contratado (a): S. T. BEZERRA ESTRUTURAS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. ¥ CNPJ/CPF: 16.075.384/0001-41 ¥ Objeto: Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada para Locação, Montagem e

Estrutura (palcos, toldos, stands, demarcadores, sanitários químicos, tendas, gerador, salas, testeiras, painéis, sonorização e iluminação) para atender a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes na promoção do Evento da passagem da “Tocha Olímpica” no Município de Ilhéus – Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, Lote l.

¥ Valor: R$ 151.000,00 ¥ Vigência: 18/05/2016 a 18/07/2016. ¥ Data da Ass.: 18/05/2016



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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

13.672.597/0001-62 REVOGAÇÃO

(Tomada de Preços nº 008/2015) O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, revoga a licitação abaixo discriminada, com fundamento no disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 008/2015 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para construção de 03 (três) quadras Poliesportivas sem cobertura com vestiário nas localidades de Banco do Pedro, Couto e Salobrinho no Município de Ilhéus/BA. Ilhéus, 18 de maio de 2016 – Jabes Ribeiro – Prefeito.

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