Prefeitura Municipal de Itagimirim publica

Gestor - Devanir Dos Santos Brillantino / Secretário - Governo / Editor - Ass. de ComunicaçãoRua São João, 01 - Centro

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Prefeitura Municipal de Itagimirim1 Quarta-feira • 23 de Dezembro de 2020 • Ano • Nº 1229

Prefeitura Municipal de Itagimirim publica:

• Lei Nº 336 De 18 De Dezembro De 2020 - Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Itagimirim Para O Exercício Financeiro De 2021 E Dá Outras Providencias.

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Lei�nº�336/2020�


Itagimirim


Quarta-feira23 de Dezembro de 20202 - Ano - Nº 1229

Leis

TEXTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALANEXOS:

ESTADO DA BAHIAMUNICÍPIO DE ITAGIMIRIMLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021

ANEXO I - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DEGOVERNO ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIASECONÔMICAS (ANEXO 1 DA LEI 4.320/1964) ANEXO III – RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA LEI 4.320/1964) ANEXO IV – DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA LEI 4.320/1964); ANEXO V – PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 6 DA LEI 4.320/1964); ANEXO VI – PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS.(ANEXO 7 DA LEI 4.320/1964) ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMASCONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8 DA LEI 4.320/1964); ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÕES (ANEXO 9 DA LEI4.320/1964); ANEXO IX – RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS ANEXO X – DESPESA POR FONTE DE RECURSOS ANEXO XI – RECEITA E DESPESA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS ANEXO XII – QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANOPLURIANUAL ANEXO XIII – DESPESAS FIXADAS COM MDE ANEXO XIV – DESPESAS FIXADAS COM FUNDEB ANEXO XV – DESPESAS FIXADAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE. ANEXO XVI – DESPESAS FIXADAS COM PESSOAL E ENCARGOS X RCL 2021 ANEXO XVII – DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA NOS ÚLTIMOSTRÊS ANOS E SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES AQUELE A QUE SE REFERE ANEXO XVIII – DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DOANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2021


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Quarta-feira23 de Dezembro de 2020

3 - Ano - Nº 1229

ESTADO DA BAHIAMUNICÍPIO DE ITAGIMIRIMLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021

LEI Nº 336 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município deItagimirim para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias”

A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EUSANCIONO A SEGUINTE LEI:

CAPÍTULO ISeção I

Das Disposições Preliminares

Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Itagimirim para o exercício financeiro de 2021, no montantede R$26.301.959,00 (Vinte e Seis Milhões e Trezentos e Um Mil e Novecentos e Cinquenta e Nove Reais ) e fixa adespesa em igual valor, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$20.114.802,00(Vinte Milhões e Cento e Quatorze Mil e Oitocentos e Dois Reais ).

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas açõessejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no valor de R$ 6.187.157,00 (Seis Milhões e Cento eOitenta e Sete Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais ).

CAPÍTULO IIDOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção IDa Estimativa da Receita

Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no valor de R$ 26.301.959,00(Vinte e Seis Milhões e Trezentos e Um Mil e Novecentos e Cinquenta e Nove Reais ), discriminada na forma aseguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais,transferências voluntárias e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente.

QUADRO I

Descrição Dest. Ordinária Dest. Vinculada Valor Receitas Correntes 10.151.761,00 17.770.292,00 27.922.053,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.380.069,50 859.121,50 2.239.191,00 Contribuições 100.758,00 0,00 100.758,00 Receita Patrimonial 112,00 2.685,00 2.797,00 Receita de Serviços 0,00 139.233,00 139.233,00 Transferências Correntes 8.670.821,50 16.769.252,50 25.440.074,00 Receitas de Capital 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 Transferências de Capital 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 DEDUÇÃO DA RECEITA 0,00 - 2.770.094,00 - 2.770.094,00 DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 - 2.770.094,00 - 2.770.094,00TOTAL 10.151.761,00 16.150.198,00 26.301.959,00

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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIMESTADO DA BAHIA

Seção IIDa Fixação da Despesa

Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é R$ 26.301.959,00 (Vinte e SeisMilhões e Trezentos e Um Mil e Novecentos e Cinquenta e Nove Reais ), distribuída entre os órgãosorçamentários, por funções de governo e por categoria econômica e grupos de natureza da despesa, conformediscriminação a seguir:I - Por Órgãos

QUADRO II

Órgãos Fiscal Seguridade TotalSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 69.000,00 0,00 69.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 223.000,00 0,00 223.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 72.500,00 0,00 72.500,00SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOSPÚBLICOS

3.466.164,57 0,00 3.466.164,57

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 4.995.204,00 4.995.204,00SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 261.400,00 0,00 261.400,00GABINETE DO PREFEITO 916.500,00 0,00 916.500,00CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM 1.187.217,43 0,00 1.187.217,43SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4.281.214,00 0,00 4.281.214,00SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 9.637.806,00 0,00 9.637.806,00SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.191.953,00 1.191.953,00TOTAL 20.114.802,00 6.187.157,00 26.301.959,00

II - Por Funções de GovernoQUADRO III

Função Fiscal Seguridade TotalLegislativa 1.187.217,43 0,00 1.187.217,43Administração 6.432.631,00 0,00 6.432.631,00Assistência Social 0,00 1.191.953,00 1.191.953,00Saúde 0,00 4.988.204,00 4.988.204,00Educação 9.295.186,00 0,00 9.295.186,00Cultura 130.920,00 0,00 130.920,00Urbanismo 1.591.447,57 0,00 1.591.447,57Habitação 3.000,00 0,00 3.000,00Saneamento 37.500,00 0,00 37.500,00Gestão Ambiental 23.000,00 0,00 23.000,00Agricultura 14.000,00 0,00 14.000,00Energia 2.000,00 0,00 2.000,00Desporto e Lazer 44.300,00 0,00 44.300,00Encargos Especiais 853.600,00 7.000,00 860.600,00Reserva 500.000,00 0,00 500.000,00TOTAL 20.114.802,00 6.187.157,00 26.301.959,00

III - Por Grupo de Natureza da DespesaQUADRO IV

Categoria Econômica Fiscal Seguridade Total DESPESAS CORRENTES 17.789.302,00 6.065.957,00 23.855.259,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.875.008,00 3.190.250,00 14.065.258,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 0,00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.913.294,00 2.875.707,00 9.789.001,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.825.500,00 121.200,00 1.946.700,00 INVESTIMENTOS 1.403.500,00 121.200,00 1.524.700,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 422.000,00 0,00 422.000,00 RESERVAS 500.000,00 0,00 500.000,00 RESERVAS 500.000,00 0,00 500.000,00TOTAL 20.114.802,00 6.187.157,00 26.301.959,00

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Seção IIIDas Autorizações

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com osrecursos abaixo indicados:

I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art.43, §1º,Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;

II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º,Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;

III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (Trinta Por Cento) dasmesmas, conforme o estabelecido no art.43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI daConstituição Federal;

IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conformeestabelecido no art.43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;

V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na LeiComplementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.

§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizadaem cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditosadicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da LeiComplementar 101/00.

§2º - Os recursos oriundos de convênios e contratos de repasse não previstos no orçamento da receita, ouseu excesso, poderão ser utilizados por parte do Poder Executivo Municipal como fonte de recursos para aberturade créditos adicionais suplementares.

§3º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, serárealizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de aberturade créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, daLei Complementar 101/00.

Art. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito parafinanciamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita,nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00- Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Capitulo III

Seção IDas Disposições Finais

Art. 6º - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101,de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram osdemonstrativos consolidados desta Lei.

Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revogando-se as disposições emcontrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Itagimirim, em 18 de dezembro de 2020.

DEVANIR DOS SANTOS BRILLANTINOPREFEITO (A) Mat.228

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7 - Ano - Nº 1229

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMI - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo

Exercício: 2021

Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor

11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.239.191,00 01 - Legislativa 1.187.217,43

12000000 - Contribuições 100.758,00 04 - Administração 6.432.631,00

13000000 - Receita Patrimonial 2.797,00 08 - Assistência Social 1.191.953,00

16000000 - Receita de Serviços 139.233,00 10 - Saúde 4.988.204,00

17000000 - Transferências Correntes 25.440.074,00 12 - Educação 9.295.186,00

24000000 - Transferências de Capital 1.150.000,00 13 - Cultura 130.920,00

90000000 - DEDUÇÃO DA RECEITA -2.770.094,00 15 - Urbanismo 1.591.447,57

16 - Habitação 3.000,00

17 - Saneamento 37.500,00

18 - Gestão Ambiental 23.000,00

20 - Agricultura 14.000,00

25 - Energia 2.000,00

27 - Desporto e Lazer 44.300,00

28 - Encargos Especiais 860.600,00

99 - Reserva 500.000,00

Total Receita: 26.301.959,00 Total Despesa: 26.301.959,00

Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2


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ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMI - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo

Exercício: 2021

Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor

Detalhamento Valor01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM

01 - Legislativa 1.187.217,43

Total 1.187.217,4302 - GABINETE DO PREFEITO

04 - Administração 916.500,00

Total 916.500,0003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV


Total 261.400,0004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

99 - Reserva 500.000,0028 - Encargos Especiais 850.600,0004 - Administração 2.930.614,00

Total 4.281.214,0005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

27 - Desporto e Lazer 44.300,0028 - Encargos Especiais 3.000,0013 - Cultura 130.920,0004 - Administração 164.400,0012 - Educação 9.295.186,00

Total 9.637.806,0006 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

17 - Saneamento 23.000,0025 - Energia 2.000,0016 - Habitação 2.000,0004 - Administração 1.847.717,0015 - Urbanismo 1.591.447,57

Total 3.466.164,5707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - Assistência Social 1.191.953,00

Total 1.191.953,0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

28 - Encargos Especiais 7.000,0010 - Saúde 4.988.204,00

Total 4.995.204,0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

18 - Gestão Ambiental 23.000,0020 - Agricultura 14.000,0017 - Saneamento 14.500,0004 - Administração 170.500,0016 - Habitação 1.000,00

Total 223.000,0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO


Total 69.000,0011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS


Total 72.500,00



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9 - Ano - Nº 1229

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMII - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica

Anexo 1 da Lei 4.320/64

Exercício: 2021

Receita Valor Valor Despesa Valor Valor10000000 - Receitas Correntes 27.922.053,00 30000000 - DESPESAS CORRENTES 23.855.259,0011000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.239.191,00 31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.065.258,0012000000 - Contribuições 100.758,00 32000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,0013000000 - Receita Patrimonial 2.797,00 33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.789.001,0016000000 - Receita de Serviços 139.233,00 40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 1.946.700,0017000000 - Transferências Correntes 25.440.074,00 44000000 - INVESTIMENTOS 1.524.700,0020000000 - Receitas de Capital 1.150.000,00 46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 422.000,0024000000 - Transferências de Capital 1.150.000,00 90000000 - RESERVAS 500.000,0090000000 - DEDUÇÃO DA RECEITA -2.770.094,00 99000000 - RESERVAS 500.000,0097000000 - DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -2.770.094,00

Total 26.301.959,00 Total 26.301.959,00

Resumo

1 - RECEITAS CORRENTES 27.922.053,00 3 - DESPESAS CORRENTES 23.855.259,002 - RECEITAS DE CAPITAL 1.150.000,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.946.700,007 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,008 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,009 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS -2.770.094,00

9 - RESERVAS 500.000,00

Total da Receita 26.301.959,00 Total da Despesa 26.301.959,00



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ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMIII - Receita Segundo a Categoria Econômica


Exercício: 2021

Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica100000000000 Receitas Correntes 27.922.053,00110000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.239.191,00111000000000 Impostos 2.045.528,00111300000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 883.825,00111303000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 883.825,00111303100000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 828.000,00111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 828.000,00111303400000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 55.825,00111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -

Principal55.825,00

111800000000 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 1.161.703,00111801000000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 279.958,00111801100000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 51.757,00111801110000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 30.800,00111801120000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.723,00111801130000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 16.500,00111801140000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa -

Multas e Juros2.734,00

111801400000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de DireitosReais sobre Imóveis

228.201,00

111801410000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de DireitosReais sobre Imóveis - Principal

228.201,00

111802000000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 881.745,00111802300000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 881.745,00111802310000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 881.349,00111802320000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 396,00112000000000 Taxas 193.663,00112800000000 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 193.663,00112801000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 124.755,00112801100000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 4.375,00112801110000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 4.375,00112801900000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 120.380,00112801910000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 1.549,00112801910300 Taxa de Licença p/ Execução de Obras 1.549,00112801920000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros 145,00112801930000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 68.196,00112801940000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa -

Multas e Juros50.490,00

112802000000 Taxas pela Prestação de Serviços 68.908,00112802900000 Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras 68.908,00112802910000 Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras 68.908,00112802919900 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços 68.908,00120000000000 Contribuições 100.758,00124000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 100.758,00124000100000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 100.758,00124000110000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 100.758,00130000000000 Receita Patrimonial 2.797,00132000000000 Valores Mobiliários 2.797,00132100000000 Juros e Correções Monetárias 2.797,00132100100000 Remuneração de Depósitos Bancários 2.797,00132100110000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.797,00132100110100 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados a Educação 405,00132100110101 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados a Educação -

FUNDEB218,00

132100110102 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados aEducação (25) MDE

10,00

132100110103 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados aEducação- QSE

29,00

132100110105 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados aEducação - Transferência do FNDE

148,00

132100110200 Remuneração de Depósitos de Recursos - Recurso Vinculado a Saúde 507,00132100110201 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - FMS - Aplicação 15 40,00132100110202 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Transferência do SUS 467,00132100110300 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculado a

Assistência Social484,00



Itagimirim



11 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021

Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica132100110301 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Tesouro -

Assistência10,00

132100110302 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência do FNAS 441,00132100110303 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FEAS 33,00132100110400 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS OUTROS 1.173,00132100110401 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

UNIÃO100,00

132100110402 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOSESTADO

1.073,00

132100110500 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃOVINCULADOS

52,00

132100110501 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃOVINCULADOS - PREFEITURA

52,00

132100110700 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos VinculadoROYALTIES

163,00

132100110800 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculado CIDE 13,00160000000000 Receita de Serviços 139.233,00163000000000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 139.233,00163800000000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para

Estados/DF/Municípios139.233,00

163801000000 Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 139.233,00163801100000 Serviços Hospitalares 139.233,00163801110000 Serviços Hospitalares - Principal 139.233,00170000000000 Transferências Correntes 25.440.074,00171000000000 Transferências da União e de suas Entidades 15.789.913,00171800000000 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 15.789.913,00171801000000 Participação na Receita da União 10.167.407,00171801200000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 9.213.444,00171801210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -

Principal9.213.444,00

171801300000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregueno mês de dezembro

438.384,00

171801310000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregueno mês de dezembro - Principal

438.384,00

171801400000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregueno mês de julho

423.167,00

171801410000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregueno mês de julho - Principal

423.167,00

171801500000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 92.412,00171801510000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 92.412,00171802000000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos

Naturais544.254,00

171802100000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 336.630,00171802110000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 336.630,00171802200000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 25.350,00171802210000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM -

Principal25.350,00

171802300000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção dePetróleo – Lei nº 7.990/89

10.000,00

171802310000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção dePetróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

10.000,00

171802400000 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº9.478/97, artigo 49, I e II

5.000,00

171802410000 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

5.000,00

171802600000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 167.274,00171802610000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 167.274,00171803000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –

Repasses Fundo a Fundo Bloco de Manutenção das Ações e2.200.144,00

171803100000 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 1.931.163,00171803110000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 1.931.163,00171803200000 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 163.962,00171803210000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 163.962,00171803300000 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 62.384,00171803310000 Transferência de Recursos do SUS - Vigilancia Em Saúde 62.384,00171803400000 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmaceutica 42.635,00171803410000 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmaceutica 42.635,00171805000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação – FNDE613.570,00



Itagimirim





Exercício: 2021

Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica171805100000 Transferências do Salário-Educação 230.048,00171805110000 Transferências do Salário-Educação - Principal 230.048,00171805300000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar – PNAE359.402,00

171805310000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional deAlimentação Escolar – PNAE - Principal

359.402,00

171805400000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional deApoio ao Transporte do Escolar – PNATE

24.120,00

171805410000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional deApoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Princi

24.120,00

171809000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

1.828.339,00

171809100000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

1.828.339,00

171809110000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

1.828.339,00

171812000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS

436.199,00

171812100000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS

436.199,00

171812110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS - Principal

436.199,00

171812110100 Bloco da Proteção Social Básica 210.004,00171812110400 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 41.694,00171812110500 Bloco do Programa 184.501,00172000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.697.421,00172800000000 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 4.697.421,00172801000000 Participação na Receita dos Estados 4.553.651,00172801100000 Cota-Parte do ICMS 4.303.093,00172801110000 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.303.093,00172801200000 Cota-Parte do IPVA 213.437,00172801210000 Cota-Parte do IPVA - Principal 213.437,00172801300000 Cota-Parte do IPI - Municípios 28.086,00172801310000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 28.086,00172801400000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 9.035,00172801410000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -

Principal9.035,00

172803000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –Repasse Fundo a Fundo

100.000,00

172803100000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –Repasse Fundo a Fundo

100.000,00

172803110000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –Repasse Fundo a Fundo - Principal

100.000,00

172803110100 Programa Saúde da Familia (PSF) - Estado 50.000,00172803110200 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - Estado 50.000,00172807000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 23.770,00172807100000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 23.770,00172807102000 Cofinanciamento do Bloco de Proteção Social Básica 23.770,00172810000000 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas

Entidades20.000,00

172810200000 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas deEducação

20.000,00

172810210000 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas deEducação - Principal

20.000,00

172810210100 Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia - PETE 20.000,00175000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 4.952.740,00175800000000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF

e Municípios4.952.740,00

175801000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profiss

4.952.740,00

175801100000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profis

4.952.740,00

175801110000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

4.952.740,00

200000000000 Receitas de Capital 1.150.000,00240000000000 Transferências de Capital 1.150.000,00241000000000 Transferências da União e de suas Entidades 1.150.000,00241800000000 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.150.000,00241805000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 250.000,00241805900000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 250.000,00



Itagimirim



13 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021

Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica241805910000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 250.000,00241805910100 Construção de Quadras Cobertas 250.000,00241810000000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 900.000,00241810900000 Outras Transferências de Convênios da União 900.000,00241810910000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 900.000,00241810910100 Pavimentação de Diversas Ruas 600.000,00241810910200 Construção do Mercado Municipal 300.000,00900000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA -2.770.094,00970000000000 DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -2.770.094,00971801210000 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota

Mensal - Principal-1.842.689,00

971801510000 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -Principal

-18.482,00

972801110000 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -860.619,00972801210000 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -42.687,00972801310000 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -5.617,00

Total da Receita: 26.301.959,00



Itagimirim



ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação


Exercício: 2021

Classificação EspecificaçãoRecurso

Grupo CategoriaOrdinário Vinculado

30000000 DESPESAS CORRENTES 23.855.259,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.065.258,0031710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00 5.000,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.690.300,00 9.368.958,0032000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,0032900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.789.001,0033500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS

LUCRATIVOS3.000,00 6.000,00

33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 25.000,00 8.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.344.361,00 5.402.640,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.946.700,0044000000 INVESTIMENTOS 1.524.700,0044710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00 2.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 164.100,00 1.357.600,0046000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 422.000,0046900000 APLICAÇÕES DIRETAS 422.000,00 0,0090000000 RESERVAS 500.000,0099000000 RESERVAS 500.000,0099990000 RESERVAS 500.000,00 0,00

26.301.959,00Total Despesa:



Itagimirim



15 - Ano - Nº 1229

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMV - Programa de Trabalho


Exercício: 2021

Especificação Projeto Atividade Oper. Especial TotalPoder:Órgão:

Poder Legislativo01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM

UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMFunção: Legislativa01

031SubFunç.: Ação LegislativaFORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVAPrograma: 0001

3001 REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES 26.000,00 0,00 0,00 26.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 0,00 11.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 0,00 11.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 0,00 0,00 15.000,0044000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00

3002 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA - TI 12.000,00 0,00 0,00 12.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 0,00 0,00 7.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,0044000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

4001 GESTÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS 0,00 1.149.217,43 0,00 1.149.217,4330000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.139.217,43 0,00 1.139.217,4331000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 823.800,00 0,00 823.800,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 823.800,00 0,00 823.800,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 315.417,43 0,00 315.417,4333900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 315.417,43 0,00 315.417,4340000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Soma Programa: 38.000,00 1.149.217,43 0,00 1.187.217,43

Soma SubFunção: 38.000,00 1.149.217,43 0,00 1.187.217,43

Soma Função: 38.000,00 1.149.217,43 0,00 1.187.217,43

Total Unidade: 38.000,00 1.149.217,43 0,00 1.187.217,43

Total Órgão: 38.000,00 1.149.217,43 0,00 1.187.217,43



Itagimirim





Exercício: 2021


Poder Executivo02 - GABINETE DO PREFEITO

UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITOFunção: Administração04

122SubFunç.: Administração GeralEFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOPrograma: 0002

1001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

1097 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

2010 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 515.000,00 0,00 515.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 515.000,00 0,00 515.000,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 514.000,00 0,00 514.000,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 514.000,00 0,00 514.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

2011 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 24.400,00 0,00 24.400,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 24.400,00 0,00 24.400,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 24.400,00 0,00 24.400,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 24.400,00 0,00 24.400,00

Soma Programa: 2.000,00 539.400,00 0,00 541.400,00

Soma SubFunção: 2.000,00 539.400,00 0,00 541.400,00

Soma Função: 2.000,00 539.400,00 0,00 541.400,00

Total Unidade: 2.000,00 539.400,00 0,00 541.400,00



Itagimirim



17 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021



UO: 0202 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOFunção: Administração04




Soma Programa: 0,00 226.200,00 0,00 226.200,00

Função: Administração04122SubFunç.: Administração Geral

INTEGRAÇÃO, ARTICULAÇÃO E GESTÃOPrograma: 00031002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0044000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00

Soma Programa: 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 3.000,00 226.200,00 0,00 229.200,00

Soma Função: 3.000,00 226.200,00 0,00 229.200,00

Total Unidade: 3.000,00 226.200,00 0,00 229.200,00



Itagimirim





Exercício: 2021



UO: 0203 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOFunção: Administração04




Soma Programa: 0,00 126.900,00 0,00 126.900,00


MODERNIZAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIAPrograma: 00041003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


Soma Programa: 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

Soma SubFunção: 1.000,00 126.900,00 0,00 127.900,00

Soma Função: 1.000,00 126.900,00 0,00 127.900,00

Total Unidade: 1.000,00 126.900,00 0,00 127.900,00



Itagimirim



19 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021



UO: 0204 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOFunção: Administração04




Soma Programa: 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00


MODERNIZAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIAPrograma: 00041110 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


Soma Programa: 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

Soma SubFunção: 1.000,00 17.000,00 0,00 18.000,00

Soma Função: 1.000,00 17.000,00 0,00 18.000,00

Total Unidade: 1.000,00 17.000,00 0,00 18.000,00

Total Órgão: 7.000,00 909.500,00 0,00 916.500,00



Itagimirim





Exercício: 2021


Poder Executivo03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV

UO: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOFunção: Administração04





Soma Programa: 1.000,00 259.400,00 0,00 260.400,00

Soma SubFunção: 1.000,00 259.400,00 0,00 260.400,00

Função: Administração04131SubFunç.: Comunicação Social

EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOPrograma: 00022008 REALIZAÇÃO DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Soma Programa: 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Soma SubFunção: 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Soma Função: 1.000,00 260.400,00 0,00 261.400,00

Total Unidade: 1.000,00 260.400,00 0,00 261.400,00

Total Órgão: 1.000,00 260.400,00 0,00 261.400,00



Itagimirim



21 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021


Poder Executivo04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASFunção: Administração04




2011 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 2.040.714,00 0,00 2.040.714,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.040.714,00 0,00 2.040.714,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.040.714,00 0,00 2.040.714,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.040.714,00 0,00 2.040.714,00

2047 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMGOVERNO ESTADUAL E FEDERAL

0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

2097 MANUTENÇÃO DE FROTA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Soma Programa: 13.900,00 2.884.714,00 0,00 2.898.614,00

Soma SubFunção: 13.900,00 2.884.714,00 0,00 2.898.614,00

Função: Administração04128SubFunç.: Formação de Recursos Humanos

EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOPrograma: 00022013 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


Soma Programa: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Soma SubFunção: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Função: Administração04131SubFunç.: Comunicação Social

EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOPrograma: 00022012 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00



Itagimirim





Exercício: 2021

Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total

Soma Função: 13.900,00 2.889.714,00 0,00 2.903.614,00

Função: Encargos Especiais28843SubFunç.: Servico da Divida Interna

OPERAÇÕES ESPECIAISPrograma: 00990003 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 421.000,00 421.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,0032000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,0032900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 420.000,00 420.000,0046000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 420.000,00 420.000,0046900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00

Soma Programa: 0,00 0,00 421.000,00 421.000,00

Soma SubFunção: 0,00 0,00 421.000,00 421.000,00

Função: Encargos Especiais28846SubFunç.: Outros Encargos Especiais

OPERAÇÕES ESPECIAISPrograma: 00990001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 262.000,00 262.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 260.000,00 260.000,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 250.000,00 250.000,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 250.000,00 250.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 2.000,00 2.000,0046000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,0046900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00

0002 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 146.100,00 146.100,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 146.100,00 146.100,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 146.100,00 146.100,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 146.100,00 146.100,00

0099 OUTROS ENCARGOS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 21.500,00 21.500,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 10.300,00 10.300,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 8.300,00 8.300,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 8.300,00 8.300,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 11.200,00 11.200,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 11.200,00 11.200,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 11.200,00 11.200,00

Soma Programa: 0,00 0,00 429.600,00 429.600,00

Soma SubFunção: 0,00 0,00 429.600,00 429.600,00

Soma Função: 0,00 0,00 850.600,00 850.600,00

Função: Reserva99999SubFunç.: Reserva

OPERAÇÕES ESPECIAISPrograma: 00990999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

90000000 RESERVAS 0,00 0,00 500.000,00 500.000,0099000000 RESERVAS 0,00 0,00 500.000,00 500.000,0099990000 RESERVAS 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Soma Programa: 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Soma SubFunção: 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Soma Função: 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Total Unidade: 13.900,00 2.889.714,00 1.350.600,00 4.254.214,00



Itagimirim



23 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021



UO: 0402 - CDS DA COSTA DO DESCOBRIMENTOFunção: Administração04

845SubFunç.: Outras TransferênciasOPERAÇÕES ESPECIAISPrograma: 0099

0004 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - CONTRATO DERATEIO

0,00 0,00 27.000,00 27.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 26.000,00 26.000,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,0031710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 25.000,00 25.000,0033710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,0044710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00

Soma Programa: 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00

Soma SubFunção: 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00

Soma Função: 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00

Total Unidade: 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00

Total Órgão: 13.900,00 2.889.714,00 1.377.600,00 4.281.214,00



Itagimirim





Exercício: 2021


Poder Executivo05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

UO: 0501 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFunção: Educação12




Soma Programa: 0,00 865.673,00 0,00 865.673,00

Soma SubFunção: 0,00 865.673,00 0,00 865.673,00

Função: Educação12128SubFunç.: Formação de Recursos Humanos



Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Função: Educação12131SubFunç.: Comunicação Social



Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Função: Educação12306SubFunç.: Alimentação e Nutrição

EDUCAÇÃO DE QUALIDADEPrograma: 00052018 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 0,00 385.422,00 0,00 385.422,00


Soma Programa: 0,00 385.422,00 0,00 385.422,00

Soma SubFunção: 0,00 385.422,00 0,00 385.422,00

Função: Educação12361SubFunç.: Ensino Fundamental

EDUCAÇÃO DE QUALIDADEPrograma: 00052014 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO

FUNDAMENTAL0,00 5.746.665,00 0,00 5.746.665,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.745.665,00 0,00 5.745.665,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.446.908,00 0,00 5.446.908,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.446.908,00 0,00 5.446.908,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 298.757,00 0,00 298.757,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 298.757,00 0,00 298.757,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



Itagimirim



25 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021

Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Soma Programa: 0,00 5.746.665,00 0,00 5.746.665,00

Soma SubFunção: 0,00 5.746.665,00 0,00 5.746.665,00

Função: Educação12365SubFunç.: Educação Infantil

EDUCAÇÃO DE QUALIDADEPrograma: 00051100 CONSTRUÇÃO DE CRECHE 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,0044000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00

2015 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 0,00 538.000,00 0,00 538.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 528.000,00 0,00 528.000,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 521.000,00 0,00 521.000,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 521.000,00 0,00 521.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

2019 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PREESCOLA

0,00 295.000,00 0,00 295.000,00


Soma Programa: 21.000,00 833.000,00 0,00 854.000,00

Soma SubFunção: 21.000,00 833.000,00 0,00 854.000,00

Função: Educação12366SubFunç.: Educação de Jovens e Adultos

EDUCAÇÃO DE QUALIDADEPrograma: 00052016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA -

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS0,00 14.000,00 0,00 14.000,00


Soma Programa: 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00

Soma SubFunção: 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00

Função: Educação12368SubFunç.: Educação Básica

EDUCAÇÃO DE QUALIDADEPrograma: 00051007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00


1008 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DA REDE DE ENSINO 168.500,00 0,00 0,00 168.500,0030000000 DESPESAS CORRENTES 158.500,00 0,00 0,00 158.500,00



Itagimirim





Exercício: 2021

Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.500,00 0,00 0,00 158.500,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 158.500,00 0,00 0,00 158.500,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,0044000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

1053 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 18.000,00 0,00 0,00 18.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 0,00 0,00 18.000,0044000000 INVESTIMENTOS 18.000,00 0,00 0,00 18.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00

1113 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS 253.000,00 0,00 0,00 253.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 0,00 0,00 250.000,0044000000 INVESTIMENTOS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00

2017 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃOBÁSICA

0,00 942.926,00 0,00 942.926,00


Soma Programa: 480.500,00 942.926,00 0,00 1.423.426,00

Soma SubFunção: 480.500,00 942.926,00 0,00 1.423.426,00

Soma Função: 501.500,00 8.793.686,00 0,00 9.295.186,00


OPERAÇÕES ESPECIAISPrograma: 00990099 OUTROS ENCARGOS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00

Soma Programa: 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00

Soma Função: 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00

Total Unidade: 501.500,00 8.793.686,00 3.000,00 9.298.186,00



Itagimirim



27 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021



UO: 0502 - DEPARTAMENTO DE ESPORTESFunção: Administração04




Soma Programa: 0,00 141.000,00 0,00 141.000,00

Soma SubFunção: 0,00 141.000,00 0,00 141.000,00

Soma Função: 0,00 141.000,00 0,00 141.000,00

Função: Desporto e Lazer27812SubFunç.: Desporto Comunitário

ESPORTE É VIDAPrograma: 00061009 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE 4.200,00 0,00 0,00 4.200,00


1011 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM PRAÇASPÚBLICAS

2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


1012 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0044000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

1047 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ESPORTES RECREATIVOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


1114 REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00



Itagimirim





Exercício: 2021

Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total2021 IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAIS -

SEGUNDO TEMPO0,00 9.900,00 0,00 9.900,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.900,00 0,00 6.900,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 6.900,00 0,00 6.900,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.900,00 0,00 6.900,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

2022 MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00

2023 APOIO AO ESPORTE AMADOR 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

2024 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

2025 REALIZAÇÃO E APOIO A CAMPEONATOS RURAIS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00

Soma Programa: 14.400,00 26.900,00 0,00 41.300,00

Soma SubFunção: 14.400,00 26.900,00 0,00 41.300,00

Função: Desporto e Lazer27845SubFunç.: Outras Transferências

ESPORTE É VIDAPrograma: 00062061 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM

ENTIDADES E ATLETAS0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0033500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS

LUCRATIVOS0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma Função: 14.400,00 29.900,00 0,00 44.300,00

Total Unidade: 14.400,00 170.900,00 0,00 185.300,00



Itagimirim



29 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021



UO: 0503 - DEPARTAMENTO DE CULTURAFunção: Administração04




Soma Programa: 0,00 23.400,00 0,00 23.400,00

Soma SubFunção: 0,00 23.400,00 0,00 23.400,00

Soma Função: 0,00 23.400,00 0,00 23.400,00

Função: Cultura13392SubFunç.: Difusão Cultural

MAIS CULTURAPrograma: 00071014 CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00


1015 CRIAÇÃO DE PORTAIS DE ACESSO A CIDADE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

1016 APOIO À MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


1112 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

2027 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 5.400,00 0,00 5.400,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.400,00 0,00 4.400,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.400,00 0,00 4.400,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.400,00 0,00 4.400,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

2028 MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA 0,00 5.200,00 0,00 5.200,00



Itagimirim





Exercício: 2021

Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.200,00 0,00 4.200,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.200,00 0,00 4.200,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.200,00 0,00 4.200,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

2029 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

2030 REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES 0,00 106.420,00 0,00 106.420,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 106.420,00 0,00 106.420,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 106.420,00 0,00 106.420,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 106.420,00 0,00 106.420,00

Soma Programa: 10.900,00 118.020,00 0,00 128.920,00

Soma SubFunção: 10.900,00 118.020,00 0,00 128.920,00

Função: Cultura13845SubFunç.: Outras Transferências

MAIS CULTURAPrograma: 00072031 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM

ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA AREA DE CULTURA0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


LUCRATIVOS0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Soma Programa: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Soma SubFunção: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Soma Função: 10.900,00 120.020,00 0,00 130.920,00

Total Unidade: 10.900,00 143.420,00 0,00 154.320,00

Total Órgão: 526.800,00 9.108.006,00 3.000,00 9.637.806,00



Itagimirim



31 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021


Poder Executivo06 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSFunção: Administração04




Soma Programa: 0,00 1.845.717,00 0,00 1.845.717,00


VIVER MELHORPrograma: 00142098 MANUTENÇÃO DE FROTA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Soma Programa: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Soma SubFunção: 0,00 1.847.717,00 0,00 1.847.717,00

Soma Função: 0,00 1.847.717,00 0,00 1.847.717,00

Função: Urbanismo15451SubFunç.: Infraestrutura Urbana

VIVER MELHORPrograma: 00141041 REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00


1043 REQUALIFICAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

1045 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS 601.050,00 0,00 0,00 601.050,0030000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 600.050,00 0,00 0,00 600.050,0044000000 INVESTIMENTOS 600.050,00 0,00 0,00 600.050,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.050,00 0,00 0,00 600.050,00

1048 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS 1.500,00 0,00 0,00 1.500,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00 0,00 0,00 1.500,0044000000 INVESTIMENTOS 1.500,00 0,00 0,00 1.500,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00

1096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00



Itagimirim





Exercício: 2021

Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00 0,00 0,00 10.500,0044000000 INVESTIMENTOS 10.500,00 0,00 0,00 10.500,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00

1104 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOSURBANOS

22.000,00 0,00 0,00 22.000,00


1108 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 302.000,00 0,00 0,00 302.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 301.000,00 0,00 0,00 301.000,0044000000 INVESTIMENTOS 301.000,00 0,00 0,00 301.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 301.000,00 0,00 0,00 301.000,00

2093 CONSERVAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 1.050,00 0,00 1.050,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.050,00 0,00 1.050,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.050,00 0,00 1.050,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.050,00 0,00 1.050,00

Soma Programa: 947.050,00 1.050,00 0,00 948.100,00

Soma SubFunção: 947.050,00 1.050,00 0,00 948.100,00

Função: Urbanismo15452SubFunç.: Serviços Urbanos

INCLUSÃO PRODUTIVAPrograma: 00101111 MELHORIAS E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


Soma Programa: 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

Função: Urbanismo15452SubFunç.: Serviços Urbanos

VIVER MELHORPrograma: 00141042 REQUALIFICAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 2.200,00 0,00 0,00 2.200,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00 0,00 0,00 2.200,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00

2067 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.200,00 0,00 2.200,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.200,00 0,00 2.200,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00

2068 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 252.000,00 0,00 252.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 252.000,00 0,00 252.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 252.000,00 0,00 252.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 252.000,00 0,00 252.000,00

2069 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 170.000,00 0,00 170.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 170.000,00 0,00 170.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 170.000,00 0,00 170.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00

Soma Programa: 2.200,00 424.200,00 0,00 426.400,00

Soma SubFunção: 4.200,00 424.200,00 0,00 428.400,00



Itagimirim



33 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021

Especificação Projeto Atividade Oper. Especial TotalFunção: Urbanismo15

544SubFunç.: Recursos HídricosVIVER MELHORPrograma: 0014

1105 REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,0044000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

Soma Programa: 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00

Soma SubFunção: 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00

Função: Urbanismo15782SubFunç.: Transporte Rodoviário

VIVER MELHORPrograma: 00141039 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRURURA EM ESTRADAS VICINAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


2065 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 206.947,57 0,00 206.947,5730000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 206.947,57 0,00 206.947,5733000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 206.947,57 0,00 206.947,5733900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 206.947,57 0,00 206.947,57

Soma Programa: 2.000,00 206.947,57 0,00 208.947,57

Soma SubFunção: 2.000,00 206.947,57 0,00 208.947,57

Soma Função: 959.250,00 632.197,57 0,00 1.591.447,57

Função: Habitação16481SubFunç.: Habitacao Rural

VIVER MELHORPrograma: 00141031 REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


Soma Programa: 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

Soma SubFunção: 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

Soma Função: 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

Função: Saneamento17512SubFunç.: Saneamento Basico Urbano

VIVER MELHORPrograma: 00141044 OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00


1052 CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS DOMICILIARES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,0044000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00



Itagimirim





Exercício: 2021

Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total2063 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00


Soma Programa: 11.000,00 12.000,00 0,00 23.000,00

Soma SubFunção: 11.000,00 12.000,00 0,00 23.000,00

Soma Função: 11.000,00 12.000,00 0,00 23.000,00

Função: Energia25752SubFunç.: Energia Eletrica

VIVER MELHORPrograma: 00141034 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA

ZONA RURAL2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


Soma Programa: 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

Soma SubFunção: 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

Soma Função: 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

Total Unidade: 974.250,00 2.491.914,57 0,00 3.466.164,57

Total Órgão: 974.250,00 2.491.914,57 0,00 3.466.164,57



Itagimirim



35 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021


Poder Executivo07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UO: 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFunção: Assistência Social08




Soma Programa: 0,00 356.810,00 0,00 356.810,00

Função: Assistência Social08122SubFunç.: Administração Geral

PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOSPrograma: 00081098 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


2096 SERVIÇOS DE ATENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DEEMERGÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

0,00 4.200,00 0,00 4.200,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.200,00 0,00 3.200,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.200,00 0,00 1.200,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.200,00 0,00 1.200,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0033500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS

LUCRATIVOS0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Soma Programa: 1.000,00 4.200,00 0,00 5.200,00

Soma SubFunção: 1.000,00 361.010,00 0,00 362.010,00

Função: Assistência Social08125SubFunç.: Normatização e Fiscalização

PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOSPrograma: 00082041 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00


Soma Programa: 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00

Soma SubFunção: 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00

Função: Assistência Social08128SubFunç.: Formação de Recursos Humanos



Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00



Itagimirim





Exercício: 2021

Especificação Projeto Atividade Oper. Especial TotalFunção: Assistência Social08

131SubFunç.: Comunicação SocialEFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOPrograma: 0002

2012 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Função: Assistência Social08243SubFunç.: Assistência a Crianca e ao Adolescente

PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOSPrograma: 00082094 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 76.000,00 0,00 76.000,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 74.000,00 0,00 74.000,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 74.000,00 0,00 74.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Soma Programa: 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00

Soma SubFunção: 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00

Função: Assistência Social08244SubFunç.: Assistência Comunitária

PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOSPrograma: 00081017 REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


1046 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL

1.000,00 0,00 0,00 1.000,00



2026 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 70.900,00 0,00 70.900,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 66.400,00 0,00 66.400,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 56.400,00 0,00 56.400,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 56.400,00 0,00 56.400,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.500,00 0,00 4.500,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 4.500,00 0,00 4.500,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00

2032 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 179.295,00 0,00 179.295,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 179.295,00 0,00 179.295,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 163.450,00 0,00 163.450,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 163.450,00 0,00 163.450,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.845,00 0,00 15.845,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.845,00 0,00 15.845,00

2035 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL À MULHER 0,00 15.700,00 0,00 15.700,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 14.500,00 0,00 14.500,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.300,00 0,00 12.300,00



Itagimirim



37 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021

Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 12.300,00 0,00 12.300,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.200,00 0,00 1.200,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.200,00 0,00 1.200,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00

2036 BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

2037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA 0,00 78.000,00 0,00 78.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 77.000,00 0,00 77.000,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 53.000,00 0,00 53.000,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 53.000,00 0,00 53.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 24.000,00 0,00 24.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

2038 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 0,00 111.440,00 0,00 111.440,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 111.440,00 0,00 111.440,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 111.440,00 0,00 111.440,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 111.440,00 0,00 111.440,00

2042 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 149.408,00 0,00 149.408,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 149.408,00 0,00 149.408,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 149.408,00 0,00 149.408,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 149.408,00 0,00 149.408,00

2046 SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SISTEMAHABITACIONAL

0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


Soma Programa: 6.100,00 608.743,00 0,00 614.843,00

Soma SubFunção: 6.100,00 608.743,00 0,00 614.843,00

Função: Assistência Social08482SubFunç.: Habitacao Urbana

PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOSPrograma: 00081020 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


Soma Programa: 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

Soma SubFunção: 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

Função: Assistência Social08845SubFunç.: Outras Transferências

PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOSPrograma: 00082055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM

ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


LUCRATIVOS0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Soma Programa: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Soma SubFunção: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Soma Função: 9.100,00 1.059.753,00 0,00 1.068.853,00



Itagimirim





Exercício: 2021


Total Unidade: 9.100,00 1.059.753,00 0,00 1.068.853,00



Itagimirim



39 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021



UO: 0702 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEFunção: Assistência Social08




Soma Programa: 0,00 5.200,00 0,00 5.200,00

Função: Assistência Social08122SubFunç.: Administração Geral

PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOSPrograma: 00081093 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


Soma Programa: 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

Soma SubFunção: 2.000,00 5.200,00 0,00 7.200,00

Função: Assistência Social08125SubFunç.: Normatização e Fiscalização

PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOSPrograma: 00082044 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 99.500,00 0,00 99.500,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 99.500,00 0,00 99.500,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 96.000,00 0,00 96.000,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 96.000,00 0,00 96.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.500,00 0,00 3.500,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00

Soma Programa: 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00

Soma SubFunção: 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00

Função: Assistência Social08243SubFunç.: Assistência a Crianca e ao Adolescente

PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOSPrograma: 00082043 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTES 0,00 15.400,00 0,00 15.400,00


Soma Programa: 0,00 15.400,00 0,00 15.400,00

Soma SubFunção: 0,00 15.400,00 0,00 15.400,00



Itagimirim





Exercício: 2021


Soma Função: 2.000,00 121.100,00 0,00 123.100,00

Total Unidade: 2.000,00 121.100,00 0,00 123.100,00

Total Órgão: 11.100,00 1.180.853,00 0,00 1.191.953,00



Itagimirim



41 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021


Poder Executivo08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFunção: Saúde10




Soma Programa: 0,00 903.000,00 0,00 903.000,00

Função: Saúde10122SubFunç.: Administração Geral

BEM DE SAÚDEPrograma: 00091099 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00


2095 SERVIÇOS DE ATENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DEEMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA

0,00 4.200,00 0,00 4.200,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.200,00 0,00 3.200,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.200,00 0,00 1.200,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.200,00 0,00 1.200,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0033500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS

LUCRATIVOS0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Soma Programa: 16.000,00 4.200,00 0,00 20.200,00

Soma SubFunção: 16.000,00 907.200,00 0,00 923.200,00

Função: Saúde10125SubFunç.: Normatização e Fiscalização

BEM DE SAÚDEPrograma: 00092060 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00


Soma Programa: 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00

Soma SubFunção: 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00

Função: Saúde10128SubFunç.: Formação de Recursos Humanos



Soma Programa: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



Itagimirim





Exercício: 2021


Soma SubFunção: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Função: Saúde10131SubFunç.: Comunicação Social



Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Função: Saúde10301SubFunç.: Atenção Básica

BEM DE SAÚDEPrograma: 00091022 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS

DE SAÚDE2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


1049 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 2.500,00 0,00 0,00 2.500,0030000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00 0,00 0,00 1.500,0044000000 INVESTIMENTOS 1.500,00 0,00 0,00 1.500,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00


1109 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 26.500,00 0,00 0,00 26.500,0030000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.500,00 0,00 0,00 25.500,0044000000 INVESTIMENTOS 25.500,00 0,00 0,00 25.500,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.500,00 0,00 0,00 25.500,00

2048 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 2.310.460,00 0,00 2.310.460,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.301.460,00 0,00 2.301.460,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.420.000,00 0,00 1.420.000,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.420.000,00 0,00 1.420.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 881.460,00 0,00 881.460,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 881.460,00 0,00 881.460,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00

2049 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE NAS ESCOLAS 0,00 5.400,00 0,00 5.400,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.400,00 0,00 5.400,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.400,00 0,00 2.400,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.400,00 0,00 2.400,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma Programa: 48.000,00 2.315.860,00 0,00 2.363.860,00

Soma SubFunção: 48.000,00 2.315.860,00 0,00 2.363.860,00

Função: Saúde10302SubFunç.: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

BEM DE SAÚDEPrograma: 0009



Itagimirim



43 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021

Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total1021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


1024 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 17.000,00 0,00 0,00 17.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 0,00 0,00 16.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 0,00 0,00 16.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 0,00 0,00 16.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

2050 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBULATORIAL EHOSPITALAR

0,00 1.021.266,00 0,00 1.021.266,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.016.266,00 0,00 1.016.266,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 585.500,00 0,00 585.500,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 585.500,00 0,00 585.500,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 430.766,00 0,00 430.766,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 430.766,00 0,00 430.766,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

2053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA -SAMU

0,00 353.178,00 0,00 353.178,00


2059 CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE

0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 13.000,00 0,00 13.000,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,0031710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,0033710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0044710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Soma Programa: 18.000,00 1.389.444,00 0,00 1.407.444,00

Soma SubFunção: 18.000,00 1.389.444,00 0,00 1.407.444,00

Função: Saúde10303SubFunç.: Suporte Profilático e Terapêutico

BEM DE SAÚDEPrograma: 00091050 CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00


2051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DODOMICÍLIO

0,00 41.000,00 0,00 41.000,00


2054 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00



Itagimirim





Exercício: 2021

Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total2086 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00


Soma Programa: 11.000,00 106.400,00 0,00 117.400,00

Soma SubFunção: 11.000,00 106.400,00 0,00 117.400,00

Função: Saúde10304SubFunç.: Vigilância Sanitária

BEM DE SAÚDEPrograma: 00092057 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 36.100,00 0,00 36.100,00


Soma Programa: 0,00 36.100,00 0,00 36.100,00

Soma SubFunção: 0,00 36.100,00 0,00 36.100,00

Função: Saúde10305SubFunç.: Vigilância Epidemiológica

BEM DE SAÚDEPrograma: 00092058 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 124.200,00 0,00 124.200,00


Soma Programa: 0,00 124.200,00 0,00 124.200,00

Soma SubFunção: 0,00 124.200,00 0,00 124.200,00

Função: Saúde10845SubFunç.: Outras Transferências

BEM DE SAÚDEPrograma: 00092091 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM

ENTIDADES DE ASSITÊNCIA EM SAÚDE0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


LUCRATIVOS0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

Soma Função: 93.000,00 4.895.204,00 0,00 4.988.204,00


OPERAÇÕES ESPECIAISPrograma: 00990099 OUTROS ENCARGOS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 4.000,00 4.000,0031000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,0031900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00



Itagimirim



45 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021


Soma Programa: 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00

Soma SubFunção: 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00

Soma Função: 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00

Total Unidade: 93.000,00 4.895.204,00 7.000,00 4.995.204,00

Total Órgão: 93.000,00 4.895.204,00 7.000,00 4.995.204,00



Itagimirim





Exercício: 2021


Poder Executivo09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURAFunção: Administração04





Soma Programa: 2.500,00 168.000,00 0,00 170.500,00

Soma SubFunção: 2.500,00 168.000,00 0,00 170.500,00

Soma Função: 2.500,00 168.000,00 0,00 170.500,00

Função: Habitação16481SubFunç.: Habitacao Rural

VIVER MELHORPrograma: 00141032 CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


Soma Programa: 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

Soma SubFunção: 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

Soma Função: 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

Função: Saneamento17511SubFunç.: Saneamento Basico Rural

VIVER MELHORPrograma: 00141035 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA

ZONA RURAL6.000,00 0,00 0,00 6.000,00


Soma Programa: 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00

Soma SubFunção: 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00

Função: Saneamento17541SubFunç.: Preservação e Conservação Ambiental

SUSTENTABILIDADE AMBIENTALPrograma: 00111051 REQUALIICAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00




Itagimirim



47 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021

Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total2088 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE

RESIDUOS SOLIDOS0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


Soma Programa: 5.500,00 3.000,00 0,00 8.500,00

Soma SubFunção: 5.500,00 3.000,00 0,00 8.500,00

Soma Função: 11.500,00 3.000,00 0,00 14.500,00

Função: Gestão Ambiental18541SubFunç.: Preservação e Conservação Ambiental

SUSTENTABILIDADE AMBIENTALPrograma: 00111033 IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

NA ZONA RURAL3.000,00 0,00 0,00 3.000,00


1036 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 6.000,00 0,00 0,00 6.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00

2052 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA ECOMPOSTAGEM

0,00 8.000,00 0,00 8.000,00


Soma Programa: 9.000,00 8.000,00 0,00 17.000,00

Soma SubFunção: 9.000,00 8.000,00 0,00 17.000,00

Função: Gestão Ambiental18544SubFunç.: Recursos Hídricos

SUSTENTABILIDADE AMBIENTALPrograma: 00111037 PRESERVAÇÃO DOS CURSOS D'ÁGUA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00


1038 LIMPEZA DAS NASCENTES, ARROIOS E RIOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

Soma Programa: 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00

Soma SubFunção: 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00

Soma Função: 15.000,00 8.000,00 0,00 23.000,00



Itagimirim





Exercício: 2021

Especificação Projeto Atividade Oper. Especial TotalFunção: Agricultura20

606SubFunç.: Extensão RuralINCLUSÃO PRODUTIVAPrograma: 0010

2062 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Soma Programa: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Soma SubFunção: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Função: Agricultura20608SubFunç.: Promoção da Produção Agropecuária

INCLUSÃO PRODUTIVAPrograma: 00101025 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA

FAMILIAR5.000,00 0,00 0,00 5.000,00


1028 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO DELEITE

2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


1029 INCENTIVO À CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DELEITE

3.000,00 0,00 0,00 3.000,00


2083 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES NO GARANTIA SAFRA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Soma Programa: 10.000,00 2.000,00 0,00 12.000,00

Soma SubFunção: 10.000,00 2.000,00 0,00 12.000,00

Soma Função: 10.000,00 4.000,00 0,00 14.000,00

Total Unidade: 40.000,00 183.000,00 0,00 223.000,00

Total Órgão: 40.000,00 183.000,00 0,00 223.000,00



Itagimirim



49 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021


Poder Executivo10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOFunção: Administração04



2011 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Soma Programa: 0,00 69.000,00 0,00 69.000,00

Soma SubFunção: 0,00 69.000,00 0,00 69.000,00

Soma Função: 0,00 69.000,00 0,00 69.000,00

Total Unidade: 0,00 69.000,00 0,00 69.000,00

Total Órgão: 0,00 69.000,00 0,00 69.000,00



Itagimirim





Exercício: 2021


Poder Executivo11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

UO: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISFunção: Administração04



2011 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 10.500,00 0,00 10.500,0030000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 9.500,00 0,00 9.500,0033000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.500,00 0,00 9.500,0033900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.500,00 0,00 9.500,0040000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Soma Programa: 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00

Soma SubFunção: 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00

Soma Função: 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00

Total Unidade: 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00

Total Órgão: 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00

Total Despesa: 1.705.050,00 23.209.309,00 1.387.600,00 26.301.959,00



Itagimirim



51 - Ano - Nº 1229

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMVI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial


Exercício: 2021

Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total08.482.0008.1020 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0008.845 Outras Transferências 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0008.845.0008 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0008.845.0008.2055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM

ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

10 Saúde 93.000,00 4.895.204,00 0,00 4.988.204,0010.122 Administração Geral 16.000,00 907.200,00 0,00 923.200,0010.122.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 172.000,00 731.000,00 0,00 903.000,0010.122.0002.2010 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 172.000,00 0,00 172.000,0010.122.0002.2011 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 731.000,00 0,00 731.000,0010.122.0009 BEM DE SAÚDE 16.000,00 4.200,00 0,00 20.200,0010.122.0009.1099 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 16.000,00 0,00 0,00 16.000,0010.122.0009.2095 SERVIÇOS DE ATENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DE

EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA0,00 4.200,00 0,00 4.200,00

10.125 Normatização e Fiscalização 0,00 8.000,00 0,00 8.000,0010.125.0009 BEM DE SAÚDE 0,00 8.000,00 0,00 8.000,0010.125.0009.2060 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 8.000,00 0,00 8.000,0010.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0010.128.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0010.128.0002.2013 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0010.131 Comunicação Social 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0010.131.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0010.131.0002.2012 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0010.301 Atenção Básica 48.000,00 2.315.860,00 0,00 2.363.860,0010.301.0009 BEM DE SAÚDE 48.000,00 2.315.860,00 0,00 2.363.860,0010.301.0009.1022 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE

SAÚDE2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

10.301.0009.1049 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 2.500,00 0,00 0,00 2.500,0010.301.0009.1094 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 17.000,00 0,00 0,00 17.000,0010.301.0009.1109 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 26.500,00 0,00 0,00 26.500,0010.301.0009.2048 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 2.310.460,00 0,00 2.310.460,0010.301.0009.2049 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE NAS ESCOLAS 0,00 5.400,00 0,00 5.400,0010.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 18.000,00 1.389.444,00 0,00 1.407.444,0010.302.0009 BEM DE SAÚDE 18.000,00 1.389.444,00 0,00 1.407.444,0010.302.0009.1021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0010.302.0009.1024 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 17.000,00 0,00 0,00 17.000,0010.302.0009.2050 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBULATORIAL E

HOSPITALAR0,00 1.021.266,00 0,00 1.021.266,00

10.302.0009.2053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 0,00 353.178,00 0,00 353.178,0010.302.0009.2059 CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 11.000,00 106.400,00 0,00 117.400,0010.303.0009 BEM DE SAÚDE 11.000,00 106.400,00 0,00 117.400,0010.303.0009.1050 CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 11.000,00 0,00 0,00 11.000,0010.303.0009.2051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 0,00 41.000,00 0,00 41.000,0010.303.0009.2054 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,0010.303.0009.2086 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL 0,00 5.400,00 0,00 5.400,0010.304 Vigilância Sanitária 0,00 36.100,00 0,00 36.100,0010.304.0009 BEM DE SAÚDE 0,00 36.100,00 0,00 36.100,0010.304.0009.2057 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 36.100,00 0,00 36.100,0010.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 124.200,00 0,00 124.200,0010.305.0009 BEM DE SAÚDE 0,00 124.200,00 0,00 124.200,0010.305.0009.2058 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 124.200,00 0,00 124.200,0010.845 Outras Transferências 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0010.845.0009 BEM DE SAÚDE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0010.845.0009.2091 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM

ENTIDADES DE ASSITÊNCIA EM SAÚDE0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

12 Educação 501.500,00 8.793.686,00 0,00 9.295.186,0012.122 Administração Geral 0,00 865.673,00 0,00 865.673,0012.122.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 865.673,00 0,00 0,00 865.673,0012.122.0002.2010 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 292.000,00 0,00 292.000,0012.122.0002.2011 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 573.673,00 0,00 573.673,0012.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0012.128.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0012.128.0002.2013 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00



Itagimirim





Exercício: 2021

Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total12.131 Comunicação Social 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0012.131.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0012.131.0002.2012 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0012.306 Alimentação e Nutrição 0,00 385.422,00 0,00 385.422,0012.306.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 385.422,00 0,00 385.422,0012.306.0005.2018 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 0,00 385.422,00 0,00 385.422,0012.361 Ensino Fundamental 0,00 5.746.665,00 0,00 5.746.665,0012.361.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 5.746.665,00 0,00 5.746.665,0012.361.0005.2014 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO

FUNDAMENTAL0,00 5.746.665,00 0,00 5.746.665,00

12.365 Educação Infantil 21.000,00 833.000,00 0,00 854.000,0012.365.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 21.000,00 833.000,00 0,00 854.000,0012.365.0005.1100 CONSTRUÇÃO DE CRECHE 21.000,00 0,00 0,00 21.000,0012.365.0005.2015 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 0,00 538.000,00 0,00 538.000,0012.365.0005.2019 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRE ESCOLA 0,00 295.000,00 0,00 295.000,0012.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 14.000,00 0,00 14.000,0012.366.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 14.000,00 0,00 14.000,0012.366.0005.2016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS0,00 14.000,00 0,00 14.000,00

12.368 Educação Básica 480.500,00 942.926,00 0,00 1.423.426,0012.368.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 480.500,00 942.926,00 0,00 1.423.426,0012.368.0005.1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 41.000,00 0,00 0,00 41.000,0012.368.0005.1008 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DA REDE DE ENSINO 168.500,00 0,00 0,00 168.500,0012.368.0005.1053 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 18.000,00 0,00 0,00 18.000,0012.368.0005.1113 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS 253.000,00 0,00 0,00 253.000,0012.368.0005.2017 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO

BÁSICA0,00 942.926,00 0,00 942.926,00

13 Cultura 10.900,00 120.020,00 0,00 130.920,0013.392 Difusão Cultural 10.900,00 118.020,00 0,00 128.920,0013.392.0007 MAIS CULTURA 10.900,00 118.020,00 0,00 128.920,0013.392.0007.1014 CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA 2.500,00 0,00 0,00 2.500,0013.392.0007.1015 CRIAÇÃO DE PORTAIS DE ACESSO A CIDADE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0013.392.0007.1016 APOIO À MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0013.392.0007.1090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 2.400,00 0,00 0,00 2.400,0013.392.0007.1112 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0013.392.0007.2027 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 5.400,00 0,00 5.400,0013.392.0007.2028 MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA 0,00 5.200,00 0,00 5.200,0013.392.0007.2029 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0013.392.0007.2030 REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES 0,00 106.420,00 0,00 106.420,0013.845 Outras Transferências 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0013.845.0007 MAIS CULTURA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0013.845.0007.2031 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM

ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA AREA DE CULTURA0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

15 Urbanismo 959.250,00 632.197,57 0,00 1.591.447,5715.451 Infraestrutura Urbana 947.050,00 1.050,00 0,00 948.100,0015.451.0014 VIVER MELHOR 947.050,00 1.050,00 0,00 948.100,0015.451.0014.1041 REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 7.000,00 0,00 0,00 7.000,0015.451.0014.1043 REQUALIFICAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0015.451.0014.1045 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS 601.050,00 0,00 0,00 601.050,0015.451.0014.1048 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS 1.500,00 0,00 0,00 1.500,0015.451.0014.1096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 10.500,00 0,00 0,00 10.500,0015.451.0014.1104 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,0015.451.0014.1108 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 302.000,00 0,00 0,00 302.000,0015.451.0014.2093 CONSERVAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 1.050,00 0,00 1.050,0015.452 Serviços Urbanos 4.200,00 424.200,00 0,00 428.400,0015.452.0010 INCLUSÃO PRODUTIVA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0015.452.0010.1111 MELHORIAS E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0015.452.0014 VIVER MELHOR 2.200,00 424.200,00 0,00 426.400,0015.452.0014.1042 REQUALIFICAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS 2.200,00 0,00 0,00 2.200,0015.452.0014.2067 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,0015.452.0014.2068 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 252.000,00 0,00 252.000,0015.452.0014.2069 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 170.000,00 0,00 170.000,0015.544 Recursos Hídricos 6.000,00 0,00 0,00 6.000,0015.544.0014 VIVER MELHOR 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00



Itagimirim



53 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021

Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total15.544.0014.1105 REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,0015.782 Transporte Rodoviário 2.000,00 206.947,57 0,00 208.947,5715.782.0014 VIVER MELHOR 2.000,00 206.947,57 0,00 208.947,5715.782.0014.1039 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRURURA EM ESTRADAS VICINAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0015.782.0014.2065 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 206.947,57 0,00 206.947,5716 Habitação 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0016.481 Habitacao Rural 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0016.481.0014 VIVER MELHOR 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0016.481.0014.1031 REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0016.481.0014.1032 CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0017 Saneamento 22.500,00 15.000,00 0,00 37.500,0017.511 Saneamento Basico Rural 6.000,00 0,00 0,00 6.000,0017.511.0014 VIVER MELHOR 6.000,00 0,00 0,00 6.000,0017.511.0014.1035 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA

RURAL6.000,00 0,00 0,00 6.000,00

17.512 Saneamento Basico Urbano 11.000,00 12.000,00 0,00 23.000,0017.512.0014 VIVER MELHOR 11.000,00 12.000,00 0,00 23.000,0017.512.0014.1044 OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,0017.512.0014.1052 CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS DOMICILIARES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,0017.512.0014.2063 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,0017.541 Preservação e Conservação Ambiental 5.500,00 3.000,00 0,00 8.500,0017.541.0011 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 5.500,00 3.000,00 0,00 8.500,0017.541.0011.1051 REQUALIICAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 5.500,00 0,00 0,00 5.500,0017.541.0011.2088 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE

RESIDUOS SOLIDOS0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

18 Gestão Ambiental 15.000,00 8.000,00 0,00 23.000,0018.541 Preservação e Conservação Ambiental 9.000,00 8.000,00 0,00 17.000,0018.541.0011 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 9.000,00 8.000,00 0,00 17.000,0018.541.0011.1033 IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA

ZONA RURAL3.000,00 0,00 0,00 3.000,00

18.541.0011.1036 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 6.000,00 0,00 0,00 6.000,0018.541.0011.2052 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E

COMPOSTAGEM0,00 8.000,00 0,00 8.000,00

18.544 Recursos Hídricos 6.000,00 0,00 0,00 6.000,0018.544.0011 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 6.000,00 0,00 0,00 6.000,0018.544.0011.1037 PRESERVAÇÃO DOS CURSOS D'ÁGUA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0018.544.0011.1038 LIMPEZA DAS NASCENTES, ARROIOS E RIOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0020 Agricultura 10.000,00 4.000,00 0,00 14.000,0020.606 Extensão Rural 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0020.606.0010 INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0020.606.0010.2062 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0020.608 Promoção da Produção Agropecuária 10.000,00 2.000,00 0,00 12.000,0020.608.0010 INCLUSÃO PRODUTIVA 10.000,00 2.000,00 0,00 12.000,0020.608.0010.1025 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA

FAMILIAR5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

20.608.0010.1028 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO DE LEITE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0020.608.0010.1029 INCENTIVO À CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE

LEITE3.000,00 0,00 0,00 3.000,00

20.608.0010.2083 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES NO GARANTIA SAFRA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0025 Energia 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0025.752 Energia Eletrica 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0025.752.0014 VIVER MELHOR 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0025.752.0014.1034 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA

RURAL2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

27 Desporto e Lazer 14.400,00 29.900,00 0,00 44.300,0027.812 Desporto Comunitário 14.400,00 26.900,00 0,00 41.300,0027.812.0006 ESPORTE É VIDA 14.400,00 26.900,00 0,00 41.300,0027.812.0006.1009 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE 4.200,00 0,00 0,00 4.200,0027.812.0006.1011 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM PRAÇAS

PÚBLICAS2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

27.812.0006.1012 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0027.812.0006.1047 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ESPORTES RECREATIVOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0027.812.0006.1089 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 1.200,00 0,00 0,00 1.200,0027.812.0006.1114 REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0027.812.0006.2021 IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAIS -

SEGUNDO TEMPO0,00 9.900,00 0,00 9.900,00



Itagimirim





Exercício: 2021

Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total27.812.0006.2022 MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,0027.812.0006.2023 APOIO AO ESPORTE AMADOR 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0027.812.0006.2024 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0027.812.0006.2025 REALIZAÇÃO E APOIO A CAMPEONATOS RURAIS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,0027.845 Outras Transferências 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0027.845.0006 ESPORTE É VIDA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0027.845.0006.2061 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM

ENTIDADES E ATLETAS0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

28 Encargos Especiais 0,00 0,00 860.600,00 860.600,0028.843 Servico da Divida Interna 0,00 0,00 421.000,00 421.000,0028.843.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 421.000,00 421.000,0028.843.0099.0003 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 421.000,00 421.000,0028.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 439.600,00 439.600,0028.846.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 439.600,00 439.600,0028.846.0099.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 262.000,00 262.000,0028.846.0099.0002 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 146.100,00 146.100,0028.846.0099.0099 OUTROS ENCARGOS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 31.500,00 31.500,0099 Reserva 0,00 0,00 500.000,00 500.000,0099.999 Reserva 0,00 0,00 500.000,00 500.000,0099.999.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 500.000,00 500.000,0099.999.0099.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,0001 Legislativa 38.000,00 1.149.217,43 0,00 1.187.217,4301.031 Ação Legislativa 38.000,00 1.149.217,43 0,00 1.187.217,4301.031.0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 38.000,00 1.149.217,43 0,00 1.187.217,4301.031.0001.3001 REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES 26.000,00 0,00 0,00 26.000,0001.031.0001.3002 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA - TI 12.000,00 0,00 0,00 12.000,0001.031.0001.4001 GESTÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS 0,00 1.149.217,43 0,00 1.149.217,4304 Administração 24.400,00 6.381.231,00 27.000,00 6.432.631,0004.122 Administração Geral 24.400,00 6.375.231,00 0,00 6.399.631,0004.122.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 3.669.014,00 2.723.617,00 0,00 6.392.631,0004.122.0002.1001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0004.122.0002.1004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 13.900,00 0,00 0,00 13.900,0004.122.0002.1056 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0004.122.0002.1095 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 2.500,00 0,00 0,00 2.500,0004.122.0002.1097 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0004.122.0002.2010 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 3.269.400,00 0,00 3.269.400,0004.122.0002.2011 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 3.097.831,00 0,00 3.097.831,0004.122.0002.2047 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM GOVERNO

ESTADUAL E FEDERAL0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

04.122.0002.2097 MANUTENÇÃO DE FROTA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0004.122.0003 INTEGRAÇÃO, ARTICULAÇÃO E GESTÃO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0004.122.0003.1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0004.122.0004 MODERNIZAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0004.122.0004.1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0004.122.0004.1110 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0004.122.0014 VIVER MELHOR 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0004.122.0014.2098 MANUTENÇÃO DE FROTA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0004.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0004.128.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0004.128.0002.2013 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,0004.131 Comunicação Social 0,00 4.000,00 0,00 4.000,0004.131.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 3.000,00 1.000,00 0,00 4.000,0004.131.0002.2008 REALIZAÇÃO DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0004.131.0002.2012 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0004.845 Outras Transferências 0,00 0,00 27.000,00 27.000,0004.845.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 27.000,00 27.000,0004.845.0099.0004 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - CONTRATO DE RATEIO 0,00 0,00 27.000,00 27.000,0008 Assistência Social 11.100,00 1.180.853,00 0,00 1.191.953,0008.122 Administração Geral 3.000,00 366.210,00 0,00 369.210,0008.122.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 3.200,00 358.810,00 0,00 362.010,0008.122.0002.2010 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 205.200,00 0,00 205.200,0008.122.0002.2011 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 156.810,00 0,00 156.810,0008.122.0008 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 3.000,00 4.200,00 0,00 7.200,0008.122.0008.1093 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00



Itagimirim



55 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021

Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total08.122.0008.1098 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0008.122.0008.2096 SERVIÇOS DE ATENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DE

EMERGÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE0,00 4.200,00 0,00 4.200,00

08.125 Normatização e Fiscalização 0,00 106.500,00 0,00 106.500,0008.125.0008 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 0,00 106.500,00 0,00 106.500,0008.125.0008.2041 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,0008.125.0008.2044 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

08.125.0008.2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 99.500,00 0,00 99.500,0008.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0008.128.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0008.128.0002.2013 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0008.131 Comunicação Social 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0008.131.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,0008.131.0002.2012 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0008.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 0,00 91.400,00 0,00 91.400,0008.243.0008 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 0,00 91.400,00 0,00 91.400,0008.243.0008.2043 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTES 0,00 15.400,00 0,00 15.400,0008.243.0008.2094 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 76.000,00 0,00 76.000,0008.244 Assistência Comunitária 6.100,00 608.743,00 0,00 614.843,0008.244.0008 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 6.100,00 608.743,00 0,00 614.843,0008.244.0008.1017 REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA

SOCIAL2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

08.244.0008.1046 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL

1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

08.244.0008.1092 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO 3.100,00 0,00 0,00 3.100,0008.244.0008.2026 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 70.900,00 0,00 70.900,0008.244.0008.2032 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 179.295,00 0,00 179.295,0008.244.0008.2035 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL À MULHER 0,00 15.700,00 0,00 15.700,0008.244.0008.2036 BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,0008.244.0008.2037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA 0,00 78.000,00 0,00 78.000,0008.244.0008.2038 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 0,00 111.440,00 0,00 111.440,0008.244.0008.2042 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 149.408,00 0,00 149.408,0008.244.0008.2046 SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SISTEMA

HABITACIONAL0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

08.482 Habitacao Urbana 2.000,00 0,00 0,00 2.000,0008.482.0008 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

Total da Despesa: 1.705.050,00 23.209.309,00 1.387.600,00 26.301.959,00



Itagimirim



ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMVII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos


Exercício: 2021

Código Especificação Ordinários Vinculado Total01 Legislativa 1.187.217,43 0,00 1.187.217,4301.031 Ação Legislativa 1.187.217,43 0,00 1.187.217,4301.031.0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 1.187.217,43 0,00 1.187.217,4304 Administração 6.184.214,00 248.417,00 6.432.631,0004.122 Administração Geral 6.151.214,00 248.417,00 6.399.631,0004.122.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 6.144.214,00 248.417,00 6.392.631,0004.122.0003 INTEGRAÇÃO, ARTICULAÇÃO E GESTÃO 3.000,00 0,00 3.000,0004.122.0004 MODERNIZAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA 2.000,00 0,00 2.000,0004.122.0014 VIVER MELHOR 2.000,00 0,00 2.000,0004.128 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 0,00 2.000,0004.128.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 2.000,00 0,00 2.000,0004.131 Comunicação Social 4.000,00 0,00 4.000,0004.131.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 4.000,00 0,00 4.000,0004.845 Outras Transferências 27.000,00 0,00 27.000,0004.845.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 27.000,00 0,00 27.000,0008 Assistência Social 731.510,00 460.443,00 1.191.953,0008.122 Administração Geral 369.210,00 0,00 369.210,0008.122.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 362.010,00 0,00 362.010,0008.122.0008 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 7.200,00 0,00 7.200,0008.125 Normatização e Fiscalização 106.500,00 0,00 106.500,0008.125.0008 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 106.500,00 0,00 106.500,0008.128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 0,00 3.000,0008.128.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 3.000,00 0,00 3.000,0008.131 Comunicação Social 3.000,00 0,00 3.000,0008.131.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 3.000,00 0,00 3.000,0008.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 17.400,00 74.000,00 91.400,0008.243.0008 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 17.400,00 74.000,00 91.400,0008.244 Assistência Comunitária 230.400,00 384.443,00 614.843,0008.244.0008 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 230.400,00 384.443,00 614.843,0008.482 Habitacao Urbana 2.000,00 0,00 2.000,0008.482.0008 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 2.000,00 0,00 2.000,0008.845 Outras Transferências 0,00 2.000,00 2.000,0008.845.0008 PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 0,00 2.000,00 2.000,0010 Saúde 5.000,00 4.983.204,00 4.988.204,0010.122 Administração Geral 0,00 923.200,00 923.200,0010.122.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 903.000,00 903.000,0010.122.0009 BEM DE SAÚDE 0,00 20.200,00 20.200,0010.125 Normatização e Fiscalização 0,00 8.000,00 8.000,0010.125.0009 BEM DE SAÚDE 0,00 8.000,00 8.000,0010.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 2.000,00 2.000,0010.128.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 2.000,00 2.000,0010.131 Comunicação Social 0,00 3.000,00 3.000,0010.131.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 3.000,00 3.000,0010.301 Atenção Básica 0,00 2.363.860,00 2.363.860,0010.301.0009 BEM DE SAÚDE 0,00 2.363.860,00 2.363.860,0010.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.407.444,00 1.407.444,0010.302.0009 BEM DE SAÚDE 0,00 1.407.444,00 1.407.444,0010.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 117.400,00 117.400,0010.303.0009 BEM DE SAÚDE 0,00 117.400,00 117.400,0010.304 Vigilância Sanitária 5.000,00 31.100,00 36.100,0010.304.0009 BEM DE SAÚDE 5.000,00 31.100,00 36.100,0010.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 124.200,00 124.200,0010.305.0009 BEM DE SAÚDE 0,00 124.200,00 124.200,0010.845 Outras Transferências 0,00 3.000,00 3.000,0010.845.0009 BEM DE SAÚDE 0,00 3.000,00 3.000,0012 Educação 42.200,00 9.252.986,00 9.295.186,0012.122 Administração Geral 40.000,00 825.673,00 865.673,0012.122.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 40.000,00 825.673,00 865.673,0012.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 3.000,0012.128.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 3.000,00 3.000,0012.131 Comunicação Social 0,00 3.000,00 3.000,0012.131.0002 EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 3.000,00 3.000,0012.306 Alimentação e Nutrição 2.200,00 383.222,00 385.422,00



Itagimirim



57 - Ano - Nº 1229



Exercício: 2021

Código Especificação Ordinários Vinculado Total12.306.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.200,00 383.222,00 385.422,0012.361 Ensino Fundamental 0,00 5.746.665,00 5.746.665,0012.361.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 5.746.665,00 5.746.665,0012.365 Educação Infantil 0,00 854.000,00 854.000,0012.365.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 854.000,00 854.000,0012.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 14.000,00 14.000,0012.366.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 14.000,00 14.000,0012.368 Educação Básica 0,00 1.423.426,00 1.423.426,0012.368.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 1.423.426,00 1.423.426,0013 Cultura 130.920,00 0,00 130.920,0013.392 Difusão Cultural 128.920,00 0,00 128.920,0013.392.0007 MAIS CULTURA 128.920,00 0,00 128.920,0013.845 Outras Transferências 2.000,00 0,00 2.000,0013.845.0007 MAIS CULTURA 2.000,00 0,00 2.000,0015 Urbanismo 408.399,57 1.183.048,00 1.591.447,5715.451 Infraestrutura Urbana 42.000,00 906.100,00 948.100,0015.451.0014 VIVER MELHOR 42.000,00 906.100,00 948.100,0015.452 Serviços Urbanos 188.400,00 240.000,00 428.400,0015.452.0010 INCLUSÃO PRODUTIVA 2.000,00 0,00 2.000,0015.452.0014 VIVER MELHOR 186.400,00 240.000,00 426.400,0015.544 Recursos Hídricos 6.000,00 0,00 6.000,0015.544.0014 VIVER MELHOR 6.000,00 0,00 6.000,0015.782 Transporte Rodoviário 171.999,57 36.948,00 208.947,5715.782.0014 VIVER MELHOR 171.999,57 36.948,00 208.947,5716 Habitação 3.000,00 0,00 3.000,0016.481 Habitacao Rural 3.000,00 0,00 3.000,0016.481.0014 VIVER MELHOR 3.000,00 0,00 3.000,0017 Saneamento 21.500,00 16.000,00 37.500,0017.511 Saneamento Basico Rural 6.000,00 0,00 6.000,0017.511.0014 VIVER MELHOR 6.000,00 0,00 6.000,0017.512 Saneamento Basico Urbano 7.000,00 16.000,00 23.000,0017.512.0014 VIVER MELHOR 7.000,00 16.000,00 23.000,0017.541 Preservação e Conservação Ambiental 8.500,00 0,00 8.500,0017.541.0011 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 8.500,00 0,00 8.500,0018 Gestão Ambiental 23.000,00 0,00 23.000,0018.541 Preservação e Conservação Ambiental 17.000,00 0,00 17.000,0018.541.0011 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 17.000,00 0,00 17.000,0018.544 Recursos Hídricos 6.000,00 0,00 6.000,0018.544.0011 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 6.000,00 0,00 6.000,0020 Agricultura 14.000,00 0,00 14.000,0020.606 Extensão Rural 2.000,00 0,00 2.000,0020.606.0010 INCLUSÃO PRODUTIVA 2.000,00 0,00 2.000,0020.608 Promoção da Produção Agropecuária 12.000,00 0,00 12.000,0020.608.0010 INCLUSÃO PRODUTIVA 12.000,00 0,00 12.000,0025 Energia 2.000,00 0,00 2.000,0025.752 Energia Eletrica 2.000,00 0,00 2.000,0025.752.0014 VIVER MELHOR 2.000,00 0,00 2.000,0027 Desporto e Lazer 44.300,00 0,00 44.300,0027.812 Desporto Comunitário 41.300,00 0,00 41.300,0027.812.0006 ESPORTE É VIDA 41.300,00 0,00 41.300,0027.845 Outras Transferências 3.000,00 0,00 3.000,0027.845.0006 ESPORTE É VIDA 3.000,00 0,00 3.000,0028 Encargos Especiais 854.500,00 6.100,00 860.600,0028.843 Servico da Divida Interna 421.000,00 0,00 421.000,0028.843.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 421.000,00 0,00 421.000,0028.846 Outros Encargos Especiais 433.500,00 6.100,00 439.600,0028.846.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 433.500,00 6.100,00 439.600,0099 Reserva 500.000,00 0,00 500.000,0099.999 Reserva 500.000,00 0,00 500.000,0099.999.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 500.000,00 0,00 500.000,00

Total da Despesa: 10.151.761,00 16.150.198,00 26.301.959,00



Itagimirim





Exercício: 2021

Código Especificação Ordinários Vinculado Total



Itagimirim



59 - Ano - Nº 1229

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMVIII - Despesa por Órgão e Função


Exercício: 2021

Especificação Valor (%)01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM

01 - Legislativa 1.187.217,43 100,000

Total do Órgão 100,001.187.217,4302 - GABINETE DO PREFEITO

04 - Administração 916.500,00 100,000

Total do Órgão 100,00916.500,0003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV

04 - Administração 261.400,00 100,000

Total do Órgão 100,00261.400,0004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04 - Administração 2.930.614,00 68,45328 - Encargos Especiais 850.600,00 19,86899 - Reserva 500.000,00 11,679

Total do Órgão 100,004.281.214,0005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

04 - Administração 164.400,00 1,70612 - Educação 9.295.186,00 96,44513 - Cultura 130.920,00 1,35827 - Desporto e Lazer 44.300,00 0,46028 - Encargos Especiais 3.000,00 0,031

Total do Órgão 100,009.637.806,0006 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

04 - Administração 1.847.717,00 53,30715 - Urbanismo 1.591.447,57 45,91416 - Habitação 2.000,00 0,05817 - Saneamento 23.000,00 0,66425 - Energia 2.000,00 0,058

Total do Órgão 100,003.466.164,5707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - Assistência Social 1.191.953,00 100,000

Total do Órgão 100,001.191.953,0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - Saúde 4.988.204,00 99,86028 - Encargos Especiais 7.000,00 0,140

Total do Órgão 100,004.995.204,0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

04 - Administração 170.500,00 76,45716 - Habitação 1.000,00 0,44817 - Saneamento 14.500,00 6,50218 - Gestão Ambiental 23.000,00 10,31420 - Agricultura 14.000,00 6,278

Total do Órgão 100,00223.000,0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

04 - Administração 69.000,00 100,000

Total do Órgão 100,0069.000,0011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

04 - Administração 72.500,00 100,000

Total do Órgão 100,0072.500,00

Total Geral: 26.301.959,00



Itagimirim



ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMVIII - Despesa por Órgão e Função


Exercício: 2021

Especificação Valor (%)



Itagimirim



61 - Ano - Nº 1229

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2021

Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta111303110000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 828.000,00

7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 215.280,00

6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 132.480,00

0100000 Recursos Ordinários 480.240,00

111303410000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 55.825,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 14.514,24



111801110000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 30.800,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 8.008,00



111801120000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.723,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 447,98

6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 275,68

0100000 Recursos Ordinários 999,34

111801130000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 16.500,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 4.290,00



111801140000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.734,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 710,84



111801410000 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 228.201,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 59.332,26



111802310000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 881.349,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 229.150,74



111802320000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 396,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 102,96


0100000 Recursos Ordinários 229,68

112801110000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 4.375,000100000 Recursos Ordinários 4.375,00

112801910300 - Taxa de Licença p/ Execução de Obras 1.549,000100000 Recursos Ordinários 1.549,00

112801920000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros 145,000100000 Recursos Ordinários 145,00

112801930000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 68.196,000100000 Recursos Ordinários 68.196,00

112801940000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros 50.490,000100000 Recursos Ordinários 50.490,00

112802919900 - Outras Taxas Pela Prestação de Serviços 68.908,000100000 Recursos Ordinários 68.908,00



Itagimirim




Exercício: 2021

Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta124000110000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 100.758,00


132100110101 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados a Educação - FUNDEB 218,000119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 65,30

0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na EducaçãoBásica - 60%) 152,70

132100110102 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados a Educação (25) MDE 10,000100000 Recursos Ordinários 10,00

132100110103 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados a Educação- QSE 29,000104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 29,00

132100110105 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados a Educação - Transferência do FNDE 148,000115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 148,00

132100110201 - Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - FMS - Aplicação 15 40,000100000 Recursos Ordinários 40,00

132100110202 - Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Transferência do SUS 467,000114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 467,00

132100110301 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Tesouro - Assistência 10,000100000 Recursos Ordinários 10,00

132100110302 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência do FNAS 441,000129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 441,00

132100110303 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FEAS 33,000128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 33,00

132100110401 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS UNIÃO 100,009124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 100,00

132100110402 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS ESTADO 1.073,008124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.073,00

132100110501 - Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS - PREFEITURA 52,000100000 Recursos Ordinários 52,00

132100110700 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculado ROYALTIES 163,000142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de RecursosMinerais 163,00

132100110800 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculado CIDE 13,000116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 13,00

163801110000 - Serviços Hospitalares - Principal 139.233,000114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 139.233,00

171801210000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 9.213.444,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.395.495,44

6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.474.151,04

0100000 Recursos Ordinários 5.343.797,52

171801310000 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro -Principal 438.384,00



171801410000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 423.167,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 110.023,42




Itagimirim



63 - Ano - Nº 1229


Exercício: 2021

Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta171801510000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 92.412,00




171802110000 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 336.630,000142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de RecursosMinerais 336.630,00

171802210000 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 25.350,000142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de RecursosMinerais 25.350,00

171802310000 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 10.000,000142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de RecursosMinerais 10.000,00

171802410000 - Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II -Principal 5.000,00

0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de RecursosMinerais 5.000,00

171802610000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 167.274,000142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de RecursosMinerais 167.274,00

171803110000 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 1.931.163,000114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.931.163,00

171803210000 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 163.962,000114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 163.962,00

171803310000 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilancia Em Saúde 62.384,000114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 62.384,00

171803410000 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmaceutica 42.635,000114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 42.635,00

171805110000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 230.048,000104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 230.048,00

171805310000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -Principal 359.402,00

0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 359.402,00

171805410000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar –PNATE - Principal 24.120,00

0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 24.120,00

171809110000 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 1.828.339,00

0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 548.501,70

0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na EducaçãoBásica - 60%) 1.279.837,30

171812110100 - Bloco da Proteção Social Básica 210.004,000129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 210.004,00

171812110400 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 41.694,000129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 41.694,00

171812110500 - Bloco do Programa 184.501,000129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 184.501,00

172801110000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 4.303.093,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.118.804,18




Itagimirim




Exercício: 2021

Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta0100000 Recursos Ordinários 2.495.793,94

172801210000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 213.437,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 55.493,62



172801310000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 28.086,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 7.302,36



172801410000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 9.035,000116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 9.035,00

172803110100 - Programa Saúde da Familia (PSF) - Estado 50.000,000114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00

172803110200 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - Estado 50.000,000114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00

172807102000 - Cofinanciamento do Bloco de Proteção Social Básica 23.770,000128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 23.770,00

172810210100 - Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia - PETE 20.000,008122000 Transferências de Convênios - Educação 20.000,00

175801110000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 4.952.740,00

0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 1.485.822,00

0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na EducaçãoBásica - 60%) 3.466.918,00

241805910100 - Construção de Quadras Cobertas 250.000,000115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 250.000,00

241810910100 - Pavimentação de Diversas Ruas 600.000,009124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 600.000,00

241810910200 - Construção do Mercado Municipal 300.000,009124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 300.000,00

971801210000 - Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -1.842.689,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -1.842.689,00

971801510000 - Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -18.482,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -18.482,00

972801110000 - Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -860.619,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -860.619,00

972801210000 - Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -42.687,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -42.687,00

972801310000 - Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -5.617,007101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -5.617,00

Total Geral: 26.301.959,00



Itagimirim



65 - Ano - Nº 1229

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMX - Despesa por Fonte de Recurso

Exercício: 2021

Fonte Projeto Atividade Oper.Especial Total

Poder:Órgão:

Poder Legislativo01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM

UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM0100000 Recursos Ordinários 38.000,00 1.149.217,43 0,00 1.187.217,43

Total da Unidade: 38.000,00 1.149.217,43 0,00 1.187.217,43

Total do Órgão: 38.000,00 1.149.217,43 0,00 1.187.217,43



Itagimirim




Exercício: 2021


Poder:Órgão:


UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO0100000 Recursos Ordinários 2.000,00 539.400,00 0,00 541.400,00

Total da Unidade: 2.000,00 539.400,00 0,00 541.400,00



Itagimirim



67 - Ano - Nº 1229


Exercício: 2021


Poder:Órgão:


UO: 0202 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO0100000 Recursos Ordinários 3.000,00 226.200,00 0,00 229.200,00

Total da Unidade: 3.000,00 226.200,00 0,00 229.200,00



Itagimirim




Exercício: 2021


Poder:Órgão:


UO: 0203 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 126.900,00 0,00 127.900,00

Total da Unidade: 1.000,00 126.900,00 0,00 127.900,00



Itagimirim



69 - Ano - Nº 1229


Exercício: 2021


Poder:Órgão:


UO: 0204 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 17.000,00 0,00 18.000,00

Total da Unidade: 1.000,00 17.000,00 0,00 18.000,00

Total do Órgão: 7.000,00 909.500,00 0,00 916.500,00



Itagimirim




Exercício: 2021


Poder:Órgão:

Poder Executivo03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV

UO: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 260.400,00 0,00 261.400,00

Total da Unidade: 1.000,00 260.400,00 0,00 261.400,00

Total do Órgão: 1.000,00 260.400,00 0,00 261.400,00



Itagimirim



71 - Ano - Nº 1229


Exercício: 2021


Poder:Órgão:


UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS0100000 Recursos Ordinários 13.900,00 2.889.714,00 1.344.500,00 4.248.114,00

0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 100,00 100,00

0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração deRecursos Minerais 0,00 0,00 6.000,00

6.000,00

Total da Unidade: 13.900,00 2.889.714,00 1.350.600,00 4.254.214,00



Itagimirim




Exercício: 2021


Poder:Órgão:


UO: 0402 - CDS DA COSTA DO DESCOBRIMENTO0100000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00

Total da Unidade: 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00

Total do Órgão: 13.900,00 2.889.714,00 1.377.600,00 4.281.214,00



Itagimirim



73 - Ano - Nº 1229


Exercício: 2021


Poder:Órgão:


UO: 0501 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0100000 Recursos Ordinários 0,00 42.200,00 3.000,00 45.200,00

0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 69.500,00 160.577,00 0,00 230.077,00

0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE 250.000,00 383.670,00 0,00

633.670,00

0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na EducaçãoBásica - 60%) 0,00 4.746.908,00 0,00

4.746.908,00

0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 30.000,00 2.004.389,00 0,00 2.034.389,00

7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 152.000,00 1.434.869,00 0,00 1.586.869,00

8122000 Transferências de Convênios - Educação 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

8124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 0,00 1.073,00 0,00 1.073,00

Total da Unidade: 501.500,00 8.793.686,00 3.000,00 9.298.186,00



Itagimirim




Exercício: 2021


Poder:Órgão:


UO: 0502 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES0100000 Recursos Ordinários 14.400,00 170.900,00 0,00 185.300,00

Total da Unidade: 14.400,00 170.900,00 0,00 185.300,00



Itagimirim



75 - Ano - Nº 1229


Exercício: 2021


Poder:Órgão:


UO: 0503 - DEPARTAMENTO DE CULTURA0100000 Recursos Ordinários 10.900,00 143.420,00 0,00 154.320,00

Total da Unidade: 10.900,00 143.420,00 0,00 154.320,00

Total do Órgão: 526.800,00 9.108.006,00 3.000,00 9.637.806,00



Itagimirim




Exercício: 2021


Poder:Órgão:

Poder Executivo06 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS0100000 Recursos Ordinários 63.200,00 1.961.499,57 0,00 2.024.699,57

0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 8.948,00 0,00 8.948,00

0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração deRecursos Minerais 11.000,00 521.417,00 0,00

532.417,00

9124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 900.050,00 50,00 0,00 900.100,00

Total da Unidade: 974.250,00 2.491.914,57 0,00 3.466.164,57

Total do Órgão: 974.250,00 2.491.914,57 0,00 3.466.164,57



Itagimirim



77 - Ano - Nº 1229


Exercício: 2021


Poder:Órgão:


UO: 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL0100000 Recursos Ordinários 7.600,00 600.810,00 0,00 608.410,00

0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 500,00 23.303,00 0,00 23.803,00

0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 435.640,00 0,00 436.640,00

Total da Unidade: 9.100,00 1.059.753,00 0,00 1.068.853,00



Itagimirim




Exercício: 2021


Poder:Órgão:


UO: 0702 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE0100000 Recursos Ordinários 2.000,00 121.100,00 0,00 123.100,00

Total da Unidade: 2.000,00 121.100,00 0,00 123.100,00

Total do Órgão: 11.100,00 1.180.853,00 0,00 1.191.953,00



Itagimirim



79 - Ano - Nº 1229


Exercício: 2021


Poder:Órgão:

Poder Executivo08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE0100000 Recursos Ordinários 0,00 5.000,00 7.000,00 12.000,00

0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 61.500,00 2.378.344,00 0,00 2.439.844,00

6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 31.500,00 2.511.860,00 0,00 2.543.360,00

Total da Unidade: 93.000,00 4.895.204,00 7.000,00 4.995.204,00

Total do Órgão: 93.000,00 4.895.204,00 7.000,00 4.995.204,00



Itagimirim




Exercício: 2021


Poder:Órgão:

Poder Executivo09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA0100000 Recursos Ordinários 40.000,00 177.000,00 0,00 217.000,00

0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração deRecursos Minerais 0,00 6.000,00 0,00

6.000,00

Total da Unidade: 40.000,00 183.000,00 0,00 223.000,00

Total do Órgão: 40.000,00 183.000,00 0,00 223.000,00



Itagimirim



81 - Ano - Nº 1229


Exercício: 2021


Poder:Órgão:

Poder Executivo10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO0100000 Recursos Ordinários 0,00 69.000,00 0,00 69.000,00

Total da Unidade: 0,00 69.000,00 0,00 69.000,00

Total do Órgão: 0,00 69.000,00 0,00 69.000,00



Itagimirim




Exercício: 2021


Poder:Órgão:

Poder Executivo11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

UO: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS0100000 Recursos Ordinários 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00

Total da Unidade: 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00

Total do Órgão: 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00

Total da Despesa: 1.705.050,00 23.209.309,00 1.387.600,00 26.301.959,00



Itagimirim



83 - Ano - Nº 1229

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMXI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2021

Fonte Receita Despesa0100000 - Recursos Ordinários 10.151.761,00 10.151.761,00

0104000 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 230.077,00 230.077,00

0114000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.439.844,00 2.439.844,00

0115000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 633.670,00 633.670,00

0116000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 9.048,00 9.048,00

0118000 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 4.746.908,00 4.746.908,00

0119000 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 2.034.389,00 2.034.389,00

0128000 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 23.803,00 23.803,00

0129000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 436.640,00 436.640,00

0142000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 544.417,00 544.417,00

6102000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 2.543.360,00 2.543.360,00

7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.586.869,00 1.586.869,00

8122000 - Transferências de Convênios - Educação 20.000,00 20.000,00

8124000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.073,00 1.073,00

9124000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 900.100,00 900.100,00

Total Geral: 26.301.959,00 26.301.959,00



Itagimirim



ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMQuadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)

Anexo XII

Exercício: 2021PROGRAMA: 0001 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA

ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM

AÇÃO PRODUTOMETA FÍSICA

META FINANCEIRAUNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE

3001 - REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES Equipamento Público Requalificado UNIDADE 1 26.000,00

3002 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA - TI Equipamento Público Modernizado UNIDADE 1 12.000,00

4001 - GESTÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS Gestão Legislativa Mantida UNIDADE 1 1.149.217,43

Total do Órgão: Quantidade de Ações: 3 1.187.217,43

Total do Programa: Quantidade de Ações: 3 1.187.217,43



Itagimirim



85 - Ano - Nº 1229


Anexo XII

Exercício: 2021PROGRAMA: 0002 - EFICIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO



1001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO Unidade Equipada UNIDADE 1 1.000,00

1097 - AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA Frota Renovada % 20 1.000,00

2010 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOSGERAIS

Serviço Mantido UNIDADE 1 219.000,00







2011 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS Serviço Técnico e Administrativo Mantido UNIDADE 1 2.000,00




Total do Órgão: Quantidade de Ações: 10 911.500,00



Itagimirim




Anexo XII


ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV




2008 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS Evento Realizado UNIDADE 1 1.000,00







Itagimirim



87 - Ano - Nº 1229


Anexo XII


ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS






2011 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS Serviço Técnico e Administrativo Mantido UNIDADE 1 2.040.714,00

2012 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL Comunicação Mantida UNIDADE 1 3.000,00

2013 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Servidor Capacitado % 100 2.000,00

2047 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMGOVERNO ESTADUAL E FEDERAL

Parceria Mantida UNIDADE 1 4.000,00

2097 - MANUTENÇÃO DE FROTA Frota Mantida % 100 2.000,00




Itagimirim




Anexo XII


ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

















Itagimirim



89 - Ano - Nº 1229


Anexo XII


ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS









Itagimirim




Anexo XII


ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL














Itagimirim



91 - Ano - Nº 1229


Anexo XII


ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE











Itagimirim




Anexo XII


ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA










Itagimirim



93 - Ano - Nº 1229


Anexo XII


ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO









Itagimirim




Anexo XII


ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS










Itagimirim



95 - Ano - Nº 1229


Anexo XII

Exercício: 2021PROGRAMA: 0003 - INTEGRAÇÃO, ARTICULAÇÃO E GESTÃO






Total do Programa: Quantidade de Ações: 1 3.000,00



Itagimirim




Anexo XII

Exercício: 2021PROGRAMA: 0004 - MODERNIZAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA





1110 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO Unidade Equipada UNIDADE 1 1.000,00





Itagimirim



97 - Ano - Nº 1229


Anexo XII

Exercício: 2021PROGRAMA: 0005 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE




1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO Rede de Ensino Equipada UNIDADE 1 41.000,00

1008 - REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DA REDE DE ENSINO Rede de Ensino Básico Requalificada UNIDADE 1 168.500,00


1100 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE Creche Construida UNIDADE 1 21.000,00

1113 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS Quadra Construída UNIDADE 3 253.000,00

2014 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINOFUNDAMENTAL

Aluno Matriculado ALUNO 993 5.746.665,00

2015 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE Criança Matriculada ALUNO 220 538.000,00

2016 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA -EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Aluno Matriculado ALUNO 319 14.000,00

2017 - GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR -EDUCAÇÃO BÁSICA

Aluno Atendido ALUNO 1793 942.926,00

2018 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS Aluno Atendido ALUNO 1793 385.422,00

2019 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PREESCOLA

Criança Matriculada UNIDADE 186 295.000,00





Itagimirim




Anexo XII

Exercício: 2021PROGRAMA: 0006 - ESPORTE É VIDA




1009 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE Rede de Esporte Implementada UNIDADE 1 4.200,00

1011 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM PRAÇASPÚBLICAS

Equipamento Esportivo em Praça Pública Implementada UNIDADE 1 2.000,00

1012 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL Escolinha de Futebol Implementada UNIDADE 1 3.000,00

1047 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ESPORTES RECREATIVOS Esporte Implementado UNIDADE 1 2.000,00


1114 - REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL Estádio Requalificado UNIDADE 1 2.000,00

2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAIS- SEGUNDO TEMPO

Núcleo de Esporte Implantado UNIDADE 1 9.900,00

2022 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL Equipamento Público Mantido UNIDADE 1 6.000,00

2023 - APOIO AO ESPORTE AMADOR Esporte Amador Apoiado % 100 2.000,00

2024 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO Equipamento Esportivo Mantido % 100 2.000,00

2025 - REALIZAÇÃO E APOIO A CAMPEONATOS RURAIS Campeonato Rural Apoiado UNIDADE 1 7.000,00

2061 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMENTIDADES E ATLETAS






Itagimirim



99 - Ano - Nº 1229


Anexo XII

Exercício: 2021PROGRAMA: 0007 - MAIS CULTURA




1014 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA Equipamento Público Construído UNIDADE 1 2.500,00

1015 - CRIAÇÃO DE PORTAIS DE ACESSO A CIDADE Portal Implementado UNIDADE 1 2.000,00

1016 - APOIO À MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS Serviço Mantido UNIDADE 1 2.000,00


1112 - REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS Unidade Cultural Requalificada % 100 2.000,00

2027 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Equipamento Público Mantido UNIDADE 1 5.400,00

2028 - MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA Equipamento Público Mantido UNIDADE 1 5.200,00

2029 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS Evento Cultural Realizado UNIDADE 1 1.000,00

2030 - REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES Festa Popular Realizada UNIDADE 1 106.420,00

2031 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMASSOCIAÇÕES LOCAIS NA AREA DE CULTURA






Itagimirim




Anexo XII

Exercício: 2021PROGRAMA: 0008 - PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL



1017 - REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAASSISTÊNCIA SOCIAL

Equipamento Público Requalificado UNIDADE 1 2.000,00

1020 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Unidade Habitacional Construída UNIDADE 10 2.000,00

1046 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL

Centro de Referência Construída UNIDADE 1 1.000,00




2026 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Família em Situação de Vulnerabilidade Coberta % 100 70.900,00

2032 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Família em Situação de Vulnerabilidade Coberta % 100 179.295,00

2035 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL À MULHER Mulher Assistida % 100 15.700,00

2036 - BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA Benefício Mantido % 100 3.000,00

2037 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA Gestão Mantida UNIDADE 1 78.000,00

2038 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS Gestão Mantida UNIDADE 1 111.440,00

2041 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIASOCIAL

Conselho Social Mantido UNIDADE 1 6.000,00

2042 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Benefício Eventual Mantido UNIDADE 1 149.408,00

2043 - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTES Criança e Adolescente em Situação de Vulnerabilidade Coberta % 100 15.400,00

2044 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE

Conselho Mantido UNIDADE 1 1.000,00

2045 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Conselho Mantido UNIDADE 1 99.500,00

2046 - SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SISTEMAHABITACIONAL


2055 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL


2094 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Criança em situação de vulnerabilidade Coberta % 100 76.000,00

2096 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DEEMERGÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

População Assistida % 100 4.200,00





Itagimirim



101 - Ano - Nº 1229


Anexo XII

Exercício: 2021PROGRAMA: 0009 - BEM DE SAÚDE

ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



1021 - REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE

Equipamento Público Requalificado UNIDADE 1 1.000,00

1022 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICASDE SAÚDE

Equipamento Público de Saúde Requalificado UNIDADE 1 2.000,00

1024 - REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR Equipamento Público de Saúde Requalificado UNIDADE 1 17.000,00

1049 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE Equipamento Público Construído UNIDADE 1 2.500,00

1050 - CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA Equipamento Público Construído UNIDADE 1 11.000,00

1094 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO Rede de Saúde Equipada UNIDADE 1 17.000,00


1109 - REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Equipamento Público de Saúde Requalificado UNIDADE 1 26.500,00

2048 - ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EMSAÚDE

População Coberta % 100 2.310.460,00

2049 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE NASESCOLAS


2050 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBULATORIAL EHOSPITALAR

População Coberta % 100 1.021.266,00

2051 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DODOMICÍLIO

População Coberta % 100 41.000,00

2053 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA -SAMU

População Coberta % 100 353.178,00

2054 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA População Coberta % 100 60.000,00

2057 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Controle Sanitário Mantido UNIDADE 1 36.100,00

2058 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Controle Sanitário Mantido UNIDADE 1 124.200,00

2059 - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE


2060 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conselho Mantido UNIDADE 1 8.000,00

2086 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL Serviço Mantido UNIDADE 1 5.400,00

2091 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COMENTIDADES DE ASSITÊNCIA EM SAÚDE


2095 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DEEMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA

População Atendida % 100 4.200,00





Itagimirim




Anexo XII

Exercício: 2021PROGRAMA: 0010 - INCLUSÃO PRODUTIVA




1111 - MELHORIAS E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Rede de Iluminação Pública Expandida % 100 2.000,00




Itagimirim



103 - Ano - Nº 1229


Anexo XII

Exercício: 2021PROGRAMA: 0010 - INCLUSÃO PRODUTIVA




1025 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURAFAMILIAR

Evento Realizado UNIDADE 1 5.000,00

1028 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DA PRODUÇÃODE LEITE

Evento Realizado UNIDADE 1 2.000,00

1029 - INCENTIVO À CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORESDE LEITE

Associação Criada UNIDADE 1 3.000,00

2062 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Serviço Mantido UNIDADE 1 2.000,00

2083 - APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES NO GARANTIASAFRA

Agricultor Familiar Atendido % 100 2.000,00





Itagimirim




Anexo XII

Exercício: 2021PROGRAMA: 0011 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL




1033 - IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOSNA ZONA RURAL

Serviço Implementado UNIDADE 1 3.000,00

1036 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Campanha Ambiental Realizada UNIDADE 1 6.000,00

1037 - PRESERVAÇÃO DOS CURSOS D'ÁGUA Rio Preservado UNIDADE 1 3.000,00

1038 - LIMPEZA DAS NASCENTES, ARROIOS E RIOS Serviço Implementado UNIDADE 1 3.000,00

1051 - REQUALIICAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO Serviço Público Ampliado UNIDADE 1 5.500,00

2052 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVAE COMPOSTAGEM


2088 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DERESIDUOS SOLIDOS






Itagimirim



105 - Ano - Nº 1229


Anexo XII

Exercício: 2021PROGRAMA: 0014 - VIVER MELHOR




1031 - REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL Unidade Habitacional Zona Rural Construída UNIDADE 10 2.000,00

1034 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAZONA RURAL

Rede de Energia Eletrica Expandida UNIDADE 1 2.000,00

1039 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRURURA EM ESTRADASVICINAIS

Malha Viária Rodoviária Requalificada UNIDADE 1 2.000,00

1041 - REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Equipamento Público Requalificado UNIDADE 1 7.000,00

1042 - REQUALIFICAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS Equipamento Público Requalificado UNIDADE 1 2.200,00

1043 - REQUALIFICAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS Equipamento Público Requalificado UNIDADE 1 3.000,00

1044 - OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO Rede de Saneamento Expandido UNIDADE 1 5.000,00

1045 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS Malha Viária Urbana Requalificada % 70 601.050,00

1048 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS Equipamento Público Construído UNIDADE 1 1.500,00

1052 - CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS DOMICILIARES Sanitários Domiciliares Construídos UNIDADE 10 6.000,00


1104 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOSURBANOS

Equipamentos Urbanos Requalificados UNIDADE 1 22.000,00

1105 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DEAGUA

Sistema de Abastecimento Requalificado UNIDADE 1 6.000,00

1108 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL Equipamento Público Reformado UNIDADE 1 302.000,00

2063 - CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Serviço Mantido UNIDADE 1 12.000,00

2065 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Malha Viária Vicinais Conservada UNIDADE 1 206.947,57

2067 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS Serviço Mantido UNIDADE 1 2.200,00

2068 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Malha Viária Urbana Requalificada % 70 252.000,00

2069 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Serviço Mantido UNIDADE 1 170.000,00

2093 - CONSERVAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA Serviço Mantido UNIDADE 1 1.050,00

2098 - MANUTENÇÃO DE FROTA Frota Mantida % 100 2.000,00




Itagimirim




Anexo XII

Exercício: 2021PROGRAMA: 0014 - VIVER MELHOR




1032 - CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL Unidade Habitacional Construída UNIDADE 10 1.000,00

1035 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUANA ZONA RURAL

Rede de Abastecimento Implementada UNIDADE 1 6.000,00





Itagimirim



107 - Ano - Nº 1229

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMDemonstrativo de Aplicação dos Recursos Resultante de Impostos - MDE

Anexo XIII

Exercício: 2021

CÓDIGO RECEITA 202111130300 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 883.825,00

11180110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 51.757,00

11180140 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 228.201,00

11180230 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 881.745,00

17180120 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 9.213.444,00

17180130 Cota-Parte do Fundo de Participação doS Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 438.384,00

17180140 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 423.167,00

17180150 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 92.412,00

17180610 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 0,00

17280110 Cota-Parte do ICMS 4.303.093,00

17280120 Cota-Parte do IPVA 213.437,00

17280130 Cota-Parte do IPI - Municípios 28.086,00

Total da Receita Resultante de Impostos [A] 16.757.551,00(+ -) GANHOS E/OU PERDAS FUNDEB (17580110 - 971801210 - 971801510 - 971806110 - 972801110 - 972801210 - 972801310) [B] 2.182.646,00(-) Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB [C] 1.828.339,00VALOR MÍNIMO = 25% X [A] 25,00% 4.189.387,75PERCENTUAL DESTINADO NO ORÇAMENTO [E] = { [DESPESAS COM EDUCAÇÃO] - [B] - [C] - [D] ) / [A] * 100 } 26,00% 4.357.181,00

TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO FONTE 8.368.166,00Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 01 1.586.869,00

Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 18 4.746.908,00

Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 19 2.034.389,00



Itagimirim



ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMDemonstrativo de Aplicação dos Recursos do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica

Anexo XIV

Exercício: 2021

CÓDIGO RECEITA 202117580110 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 4.952.740,00

17180910 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– FUNDEB

1.828.339,00

17580120 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– FUNDEB

0,00

13210010 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Educação FUNDEB 218,00

TOTAL FUNDEB [B] 6.781.297,00Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério (60%) = B * 60% 4.068.778,20

D E S P E S A % 2021TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS COM OS RECURSOS DO FUNDEB 100% 6.781.297,00Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 70,00% 4.746.908,00

Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 30,00% 2.034.389,00



Itagimirim



109 - Ano - Nº 1229

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMDemonstrativo de Aplicação dos Recursos de Resultante de Impostos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde

Anexo XV

Exercício: 2021

CÓDIGO RECEITA 202111130300 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 883.825,00

11180110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 51.757,00

11180140 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 228.201,00

11180230 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 881.745,00

17180120 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 9.213.444,00

17180150 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 92.412,00

17180610 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 0,00

17280110 Cota-Parte do ICMS 4.303.093,00

17280120 Cota-Parte do IPVA 213.437,00

17280130 Cota-Parte do IPI - Municípios 28.086,00

Total da Receita Resultante de Impostos [ A ] 15.896.000,00VALOR MÍNIMO = 15% X [A] 15,00% 2.384.400,00PERCENTUAL DESTINADO NOS ORÇAMENTOS [B] = { (FONTE SAÚDE) / A * 100 } 16,00% 2.543.360,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE FONTE 2.543.360,00Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 02 2.543.360,00



Itagimirim



DESPESA VALORR$ 1,00RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

Exercício: 2021Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Município - ConsolidadoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIMESTADO DA BAHIA Anexo XVI

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 14.639.758,00 Pessoal e Encargos Sociais 14.065.258,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 574.500,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 256.000,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 6.000,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 250.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 14.383.758,00DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 14.383.758,00APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALORRECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (V) 25.151.959,00

% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 57,190%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <60.00%> 15.091.175,40

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <57.00%> 14.336.616,63

DEVANIR DOS SANTOS BRILLANTINOPREFEITO (A) Mat.228



Itagimirim



111 - Ano - Nº 1229

Anexo XVII

ORÇADA2017 2018 2019 2020 2021 2022 202321.788.625,27 22.721.612,92 24.930.737,53 25.088.554,00 25.151.959,00 26.811.988,29 28.512.873,80 1.838.733,31 1.595.156,48 1.662.503,91 1.509.462,00 2.239.191,00 2.386.977,61 2.538.401,50

67.796,35 98.494,39 130.793,47 119.451,00 100.758,00 107.408,03 114.221,72 376.970,10 14.130,02 10.966,00 17.115,00 2.797,00 2.981,60 3.170,75 152.142,96 130.188,55 67.788,66 100.000,00 139.233,00 148.422,38 157.837,92

19.336.391,66 20.883.643,48 23.047.885,81 23.342.526,00 22.669.980,00 24.166.198,68 25.699.241,91 16.590,89 10.799,68 - - -

- 1.182.394,55 387.594,77 550.000,00 1.150.000,00 1.225.900,00 1.303.668,03 - - - - - - - - 1.182.394,55 387.594,77 550.000,00 1.150.000,00 1.225.900,00 1.303.668,03

21.788.625,27 23.904.007,47 25.318.332,30 25.638.554,00 26.301.959,00 28.037.888,29 29.816.541,83 3.782.436,21-

DOTAÇÃO FIXADA2017 2018 2019 2020 2021 2022 202321.424.624,08 23.037.203,19 24.084.659,98 23.851.550,00 23.855.259,00 25.429.706,09 27.042.903,07 13.233.716,98 13.549.896,40 15.558.153,17 14.118.122,00 14.065.258,00 14.993.565,03 15.944.719,31

1.000,00 1.000,00 1.066,00 1.133,62 8.190.907,10 9.487.306,79 8.526.506,81 9.732.428,00 9.789.001,00 10.435.075,07 11.097.050,14 1.216.674,36 1.233.802,44 1.469.021,40 1.468.504,00 1.946.700,00 2.075.182,20 2.206.826,57

920.158,89 824.375,66 1.012.061,77 1.066.504,00 1.524.700,00 1.625.330,20 1.728.437,08 296.515,47 409.426,78 456.959,63 402.000,00 422.000,00 449.852,00 478.389,49

318.500,00 500.000,00 533.000,00 566.812,19 22.641.298,44 24.271.005,63 25.553.681,38 25.638.554,00 26.301.959,00 28.037.888,29 29.816.541,83

Cenário - Econômico Metodologia e Premissas - - - - Re = (BaC) * (1 + EfP) * (1 + EfL) * (1+ EQ)

Parâmetros Macroeconômicos Re = Receita Estimada para o período2019 2020 2021 BaC = Base de Cálculo utilizada (Arrecadação do ano anterior)

1,90% 2,50% 2,30% EFP = Efeito da variação de preços (Inflação projetada)2,01% 2,50% 2,50% EQ = Efeito do Crescimento Econômico (PIB-BA/PIB-BR) 3,89% 4,00% 3,75% EfL = Efeito da Legislação Aplicada a Receita Projetada

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OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITA PATRIMONIAL

ALIENAÇÃO DE BENS

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO

Ano Base: 2021

ESPECIFICAÇÃO ARRECADAÇÃO PREVISÃO

RESERVAS (VI)

INVESTIMENTOS

TOTAL DAS DESPESAS VII = (IV+V+VI)

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

PREVISÃO

DESPESAS CORRENTES (IV)

FONTES: LDO 2020 DO ESTADO - Seplan/SEI / Seplan/SPO E O BACEN

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERENCIAS CORRENTES

TOTAL DAS RECEITAS III = (I+II)

EXECUTADA

RECEITAS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

RECEITAS DE CAPITAL (II)

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS DE CAPITAL (V)

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA (XIV)

Contabilis - Gestão Pública

ParâmetrosPIB/BA - Estadual (crescimento real % a. a.)PIB/BR - Nacional (crescimento real % a. a.)IPCA (%)

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÁQUELE A QUE SE REFERE

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

RECEITAS CORRENTES (I)


Itagimirim



Anexo XVIII

Valor Valor Valor ValorCorrente Constante Corrente Constante

(a) (b)

Receita Total 25.831.306,00 24.837.794,23 26.301.959,00 25.290.345,19

Receitas Primárias (I) 25.816.489,00 24.823.547,12 26.299.162,00 25.287.655,77

Despesa Total 25.831.306,00 24.837.794,23 26.301.959,00 25.290.345,19

Despesas Primárias (II) 25.625.277,00 24.639.689,43 25.878.959,00 24.883.614,42

Resultado Primário (III) = (I – II) 191.212,00 -30.726,40 420.203,00 404.041,35 Resultado Nominal 688.542,41 662.060,01 688.542,41 662.060,01 Dívida Pública Consolidada 17.564.376,08 16.888.823,16 17.564.376,08 16.888.823,15 Dívida Consolidada Líquida 16.463.987,63 15.830.757,34 16.463.987,63 15.830.757,34

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**FONTES: LDO 2020 DO ESTADO - Seplan/SEI / Seplan/SPO E O BACEN

ESPECIFICAÇÃO

LDO 2021 LOA 2021

Inflação - IPCA média anual (%) expectativa de mercado 4,00VARIÁVEIS 2020**

Contabilis - Gestão Pública

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2021

Ano Base: 2021

CENÁRIO MACROECONOMICO


Itagimirim



113 - Ano - Nº 1229

Prefeitura Municipal de Itagimirim publica

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