PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA - Poder EXECUTIVO - Relatorio de... · Terceirização (§1º do...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA - Poder EXECUTIVO

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Período: Janeiro a Agosto de 2018/Quadrimestre: Maio a Agosto

RGF - Anexo 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

Despesas com Pessoal

Despesas Executadas

(Últimos 12 Meses)

Inscritas em

Restos a

Pagar não-

Processados

(b)

Liquidadas

Despesa Bruta com Pessoal (I)

Pessoal Ativo

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de

Terceirização (§1º do art. 18 da LRF)

Despesas Não Computadas (§1º do art. 19 da LRF) (II)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão

Voluntária Decorrente de Decisão Judicial de Período Anterior ao da

Apuração Despesa de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao

da Apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I - II)

Despesa Total com Pessoal - DTP (IV) = (IIIa)

Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor

Receita Corrente Líquida - RCL (IV)

Limite de Alerta (VIII) = (0,90 x VI) (Inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

Limite Máximo (VI) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)

Limite Prudencial (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.884.385,74

45.563.195,48

45.563.195,48

96.766.242,02

47.028.393,62

52.253.770,69

49.641.082,16

47.448.943,02

45.564.557,28

1.884.385,74

0,00

1.885.747,54

0,00

1.361,80

% Sobre a RCL Ajustada

---

47,09

54,00

51,30

48,60

Setembro /

2017Outubro / 2017

Novembro /

2017

Dezembro /

2017Janeiro / 2018

Fevereiro /

2018Março / 2018 Abril / 2018 Maio / 2018 Junho / 2018 Julho / 2018 Agosto / 2018

TOTAL

(ÚLTIMOS 12

MESES)

(a)

3.958.207,40 4.044.298,17 4.009.542,16 3.221.072,11 3.165.871,88 3.137.988,12 3.957.491,27 4.061.434,01 4.346.006,43 4.358.209,64 4.664.115,48 4.524.706,35

3.876.103,62 3.931.094,65 3.891.801,64 3.052.006,55 3.022.585,41 2.980.688,73 3.800.191,88 3.900.885,53 4.175.556,32 4.187.759,53 4.401.754,67 4.344.128,75

82.103,78 113.203,52 117.740,52 169.065,56 143.286,47 157.299,39 157.299,39 160.548,48 170.450,11 170.450,11 262.360,81 180.577,60

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

82.103,78 113.203,52 117.740,52 169.065,56 144.648,27 157.299,39 157.299,39 160.548,48 170.450,11 170.450,11 262.360,81 180.577,60

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 1.361,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

82.103,78 113.203,52 117.740,52 169.065,56 143.286,47 157.299,39 157.299,39 160.548,48 170.450,11 170.450,11 262.360,81 180.577,60

3.876.103,62 3.931.094,65 3.891.801,64 3.052.006,55 3.021.223,61 2.980.688,73 3.800.191,88 3.900.885,53 4.175.556,32 4.187.759,53 4.401.754,67 4.344.128,75

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas a Emendas Individuais (V) (§13 art, 166 da CF) 0,00 ---

= Receita Corrente Líquida Ajustada (VI) 96.766.242,02 ---

Vencimento, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 0,0043.899.160,533.404.242,03 3.457.925,48 3.358.059,27 4.814.767,32 2.801.743,90 2.980.688,73 3.201.980,46 3.339.076,30 3.607.034,09 4.187.759,53 4.401.754,67 4.344.128,75

Obrigações Patronais 0,001.665.396,75471.861,59 473.169,17 533.742,37 -1.762.760,77 220.841,51 0,00 598.211,42 561.809,23 568.522,23 0,00 0,00 0,00

Beneficios Previdenciários 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aposentadoria, Reserva e Reformas 0,001.581.025,3664.438,19 95.537,93 95.537,93 137.930,32 120.794,88 134.807,80 134.807,80 138.056,89 147.076,13 147.076,13 217.885,21 147.076,15

Pensões 0,00303.360,3817.665,59 17.665,59 22.202,59 31.135,24 22.491,59 22.491,59 22.491,59 22.491,59 23.373,98 23.373,98 44.475,60 33.501,45

Outros Beneficios Previdenciários 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00



Demonstrativo da Despesa com Pessoal



RGF - Anexo 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

ELIZEU CHARLES MONTEIRO FINANCE GESTÃO CONTABIL S/S

Prefeito Municipal Contador - CRC 914/O-7

ALAN LEIDE DE SANTANA SOUSA RAQUEL ROZALBA ALBUQUERQUE DE COUTO

Diretor Geral do Controle Interno Secretária de Administração e Finanças



Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida



RGF - Anexo 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00

Dívida ConsolidadaSaldo doExercícioAnterior

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

Saldo do Exercício de 2018

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Dívida Mobiliária

Dívida Contratual

Internos

Externos

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

13.920.816,19

13.920.816,19

13.138.304,77

13.138.304,77 12.475.151,81

12.475.151,81

0,00

0,00

Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II)

Disponibilidade de Caixa Bruta

Demais Haveres Financeiros

( - ) Restos a Pagar Processados

0,00

4.334.807,69

0,00

7.744.702,80

255.738,62

4.713.076,86

0,00

4.457.338,24

0,00

4.554.381,64

0,00

7.554.270,09

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) - (I - II) 13.920.816,19 12.882.566,15 12.475.151,81 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 84.840.764,25 88.044.971,87 96.766.242,02 0,00

% DA DC SOBRE A RCL (I / RCL)

% DA DCL SOBRE A RCL (III / RCL)

16,41

16,41

14,92

14,63 12,89

12,89 0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL % 101.808.917,10 105.653.966,24 116.119.490,42 0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do1º do art. 59 da LRF) % 91.628.025,39 95088569,6196 104.507.541,38 0,00

Outros Valores Não Integrantes da DC

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 3.409.895,11 0,00 2.999.888,45 0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 955.232,51 1.229.999,16 1.257.672,10 0,00

RP NÃO PROCESSADOS 3.129.082,40 0,00 0,00 0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000

Internos

Externos

0,00 0,00 0,00 0,00

Parcelamento e Renegociação de Dívidas 13.920.816,19 13.138.304,77 12.475.151,81 0,00

De Tributos

De Contribuições Previdenciárias 13.771.696,25

149.119,94

12.989.184,83

149.119,94 149.119,94

12.326.031,87

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

De FGTS 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Dívidas Contratuais

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e Não Pagos

Outras Dívidas

PASSIVO ATUARIAL

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

Empréstimos

Disponibilidade de Caixa 0,00 255.738,62 0,00 0,00



Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida



RGF - Anexo 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00







Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores



RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40 § 1º) R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018

Até o 1ºQuadrimestre



AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00

Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00

Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00

AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00



ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00



POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 84.840.764,25 0,00 96.766.242,02

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 13.574.522,28 0,00 15.482.598,72

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 12.217.070,05 0,00 13.934.338,85

CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018




DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00

Em Garatia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00

DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00



DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00



EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) 0,00 0,00 0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00



Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores



RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40 § 1º) R$ 1,00

ELIZEU CHARLES MONTEIRO

Prefeito Municipal

FINANCE GESTÃO CONTABIL S/S

Contador - CRC 914/O-7

ALAN LEIDE DE SANTANA SOUSA

Diretor Geral do Controle Interno

RAQUEL ROZALBA ALBUQUERQUE DE COUTO

Secretária de Administração e Finanças



DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO



RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referência

Mobiliária

Até o Quadrimestrede Referência

(a)

Interna

Externa

Contratual 0,00 0,00

Interna 0,00 0,00

Empréstimos

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I)

Externa

Empréstimos

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II)

TOTAL (III) 0,00 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR% SOBRE

A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 96.766.242,02 ---

OPERAÇÕES VEDADAS (V)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%>

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA



DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO



RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADANo

Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestrede Referência

(a)

VALOR REALIZADO

Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00

Tributos 0,00 0,00

Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00

FGTS 0,00 0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas







Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar



RGF - Anexo 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a") R$ 1,00

Identificação dos RecursosDisponibilidade de

Caixa Bruta (a)

Obrigações Financeiras

Restos a Pagar Liquidados e Não

Pagos

De Exercícios

Anteriores

(b)

Do Exercícios (c)

Restos a Pagar

Empenhados e

Não Liquidados de

Exercícios

Anteriores

(d)

Demais

Obrigações

Financeiras

(e)

Disponibilidade de

Caixa Líquida

(Antes da

Inscrição em

Restos a Pagar

Não Processados)

(g)=(a-(b+c+d+e)-f

)

Restos a Pagar

Empenhados e

Não Liquidados do

Exercício

Empenhos Não

Liquidados

Cancelados

(Não Inscritos

por

Insuficiência

Financeira)

Insuficiência

financeira

verificado no

consórcio

público

(f)

Total dos Recursos Vinculados (I) 1.079.335,93 330.707,16 3.479.511,71 1.944.750,71 0,00 -4.675.633,65 1.856.819,14 0,000,00

Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25% 0,00 0,00 1.778.368,99 0,00 0,00 -1.778.368,99 296.449,53 0,000,00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 0,00 0,00 159.146,00 0,00 0,00 -159.146,00 115.182,05 0,000,00

Contribuição para o RPPS - Plano Financeiro 0,00 38.348,13 0,00 0,00 0,00 -38.348,13 0,00 0,000,00

Outros Recursos Vinculados à Saúde 707.304,52 53.556,20 0,00 60.789,00 0,00 592.959,32 0,00 0,000,00

Outros Recursos Vinculados à Educação 4,57 41.611,62 0,00 1.450.549,49 0,00 -1.492.156,54 0,00 0,000,00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 250.631,17 166.325,56 528.896,88 82.157,14 0,00 -526.748,41 187.476,42 0,000,00

Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE 0,00 5.440,04 40.677,50 619,54 0,00 -46.737,08 34.442,56 0,000,00

Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 0,00 5.714,53 519.428,41 15.067,41 0,00 -540.210,35 340.688,38 0,000,00

Transferências de Convênios - União/Saúde 0,02 0,00 7.111,11 0,00 0,00 -7.111,09 17.586,82 0,000,00

Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 0,00 4.209,11 0,00 0,00 -4.209,11 2.829,09 0,000,00

Transferências de Convênios - Estado/Educação 0,00 0,00 110.657,00 0,00 0,00 -110.657,00 0,00 0,000,00

Transferências de Convênios - Estado/Outros 121.390,62 0,00 0,00 0,00 0,00 121.390,62 780.000,00 0,000,00

Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00 155.357,14 0,00 0,00 -155.357,14 0,00 0,000,00

Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS 5,03 16.590,04 32.747,72 76.417,07 0,00 -125.749,80 72.634,25 0,000,00

Recursos Destinados ao Meio Ambiente 0,00 0,00 180,00 0,00 0,00 -180,00 0,00 0,000,00

Recursos Vinculados de Royalties 0,00 0,00 127.991,79 0,00 0,00 -127.991,79 0,00 0,000,00

Alienação de Bens 0,00 3.121,04 0,00 9.612,50 0,00 -12.733,54 0,00 0,000,00

Recursos Vinculados não enquadrado nas demais especificações 0,00 0,00 0,00 249.538,56 0,00 -249.538,56 0,00 0,000,00

Transferência de Recursos Fundo Estadual Assist. Social FEAS 0,00 0,00 14.740,06 0,00 0,00 -14.740,06 9.530,04 0,000,00

Total dos Recursos Não Vinculados (II) 3.475.045,71 494.938,90 1.811.174,30 280.641,44 0,00 888.291,07 2.053.050,24 0,000,00

Recursos Ordinários 3.475.045,71 494.938,90 1.811.174,30 280.641,44 0,00 888.291,07 2.053.050,24 0,000,00

Total (III) = (I + II) 4.554.381,64 825.646,06 5.290.686,01 2.225.392,15 0,00 -3.787.342,58 3.909.869,38 0,000,00



Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar



RGF - Anexo 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a") R$ 1,00

Identificação dos RecursosDisponibilidade de

Caixa Bruta (a)

Obrigações Financeiras

Restos a Pagar Liquidados e Não

Pagos

De Exercícios

Anteriores

(b)

Do Exercícios (c)

Restos a Pagar

Empenhados e

Não Liquidados de

Exercícios

Anteriores

(d)

Demais

Obrigações

Financeiras

(e)

Disponibilidade de

Caixa Líquida

(Antes da

Inscrição em

Restos a Pagar

Não Processados)

(g)=(a-(b+c+d+e)-f

)

Restos a Pagar

Empenhados e

Não Liquidados do

Exercício

Empenhos Não

Liquidados

Cancelados

(Não Inscritos

por

Insuficiência

Financeira)

Insuficiência

financeira

verificado no

consórcio

público

(f)







DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL



LRF art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Valor Até o Quadrimestre

Receita Corrente Líquida 96.766.242,02

Receita Corrente Líquida Ajustada 96.766.242,02

DESPESA COM PESSOALVALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

Valor Realizado no Período

Despesa Total com Pessoal - DTP 45.563.195,48 47,09

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 52.253.770,69 54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 49.641.082,16 51,30

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 47.028.393,62 48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

Comparativo do Saldo da Dívida

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

Dívida Consolidada Líquida 12.475.151,8112.882.566,15 0,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 116.119.490,42105.653.966,24 0,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR %SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 15.482.598,72 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR %SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações deCrédito Externas e Internas

0,00 0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações deCrédito por Antecipação da Receita

0,00 0,00

RESTOS A PAGAR

Valor Total -3.787.342,58

Inscrição em Restos a PagarNão Processados do Exercício

Disponibilidade de CaixaLÍquida (Antes da Inscrição

em Restos a Pagar NãoProcessados do Exercício)

5.290.686,01





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA - Poder EXECUTIVO - Relatorio de... · Terceirização (§1º do...

Documents

Transcript of PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA - Poder EXECUTIVO - Relatorio de... · Terceirização (§1º do...