PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: … · Otorrinolaringologista, ... CID, bem como a...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18.338.194/0001- 03

Avenida Cardoso Saraiva, 305 – Fone: (32) 3273-5500 – CEP 36.120-000 – Matias Barbosa/MG

EDITAL Nº 001 / 2011

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

O Município de Matias Barbosa, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade

na Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro, CEP 36.120-000, CNPJ Nº. 18.338.194/0001-03, por

seu Diretor Municipal de Administração, Guilherme Pancoti, faz saber que realizará Processo

Seletivo Simplificado de profissionais para provimento e cadastro de reserva das funções

públicas abaixo:

Auxiliar Administrativo I, Auxiliar de Serviços Operacionais e Manutenção, Assistente

Social, Auxiliar de Serviços Apoio Administrativo (Serviços Gerais), Enfermeiro,

Engenheiro, Medico Angiologista, Médico Cardiologista, Médico Clinico Geral

(ambulatorial), Médico Endocrinologista, Médico Gastroenterologista, Médico

Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico

Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Radiologista,

Médico Urologista, Médico Veterinário, Técnico em Enfermagem, Técnico em

Informática e Técnico em Radiologia, através de prova seletiva escrita e aproveitamento de

títulos, obedecidas as seguintes cláusulas e condições.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital e sua operacionalização

caberá ao Departamento Municipal de Administração e à Comissão Organizadora compostas

dos seguintes servidores: Guilherme Pancoti, Jorge Neder Pereira, Márcio Brandão Pinto,

Claudio Messias de C Bellei e Cristina dos Passos da Costa, sob a presidência do primeiro.

1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao provimento das funções públicas

mencionadas acima, em regime de contratação temporária por excepcional interesse público

na forma da legislação vigente, bem como para formação de reserva técnica dentro do prazo

de validade do certame, através de prova seletiva escrita e aproveitamento de títulos.


Avenida Cardoso Saraiva, 305 – Fone: (32) 3273-5500 – CEP 36.120-000 – Matias Barbosa/MG 1.3 As vagas serão preenchidas a critério do Departamento Municipal de Administração,

consideradas as etapas eliminatórias do Processo Seletivo Simplificado, de acordo com a

necessidade e disponibilidade de recursos administrativos, técnicos e financeiros existentes

para cada departamento.

1.4 Do total das vagas serão reservados 5% (cinco por cento) destinados ao preenchimento

por pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo dispositivo constitucional.

1.4.1 Quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato deverá indicar

obrigatoriamente nos campos apropriados se é portador de deficiência e se deseja concorrer às

vagas reservadas para pessoas nesta condição. Na hipótese do candidato não indicar a opção

pela reserva de vagas, não será assim considerado para efeito de classificação e

preenchimento das vagas reservadas para este fim.

1.4.2 O portador de deficiência deverá anexar obrigatoriamente ao Requerimento de

Inscrição laudo médico atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com

expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença -

CID, bem como a provável causa da deficiência.

1.4.3 Fica assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de participar do Processo

Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos.

1.4.4 As vagas reservadas aos portadores de deficiência que não forem preenchidas serão

revertidas aos demais candidatos.

1.5 O quantitativo de vagas definido poderá ser ampliado pelo Departamento Municipal de

Administração mediante publicação no jornal Tribuna de Minas, no sítio da Prefeitura

Municipal de Matias Barbosa (www.matiasbarbosa.mg.gov.br) e no Quadro de Avisos da

Prefeitura Municipal.

1.6 Integram o presente Edital: Anexo I – Quadro Demonstrativo de Cargos, Requisitos,

Salários, Jornadas e Vagas; Anexo II – Quadro Demonstrativo das Provas, Número de

Questões, Número de Pontos e Programas das Provas; Anexo III – Aproveitamento de

Títulos e Anexo IV – Cronograma.

1.7 Aviso do presente edital será publicado no jornal Tribuna de Minas, sendo publicado na

íntegra no sítio (www.matiasbarbosa.com.br) e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal.

1.8 O presente processo seletivo terá a duração de 01 (um) ano, prorrogável por igual período.


Avenida Cardoso Saraiva, 305 – Fone: (32) 3273-5500 – CEP 36.120-000 – Matias Barbosa/MG 2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

2.1 O contrato temporário somente será celebrado se o candidato aprovado atender,

cumulativamente, no ato da contratação, aos seguintes requisitos:

a) nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo

estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos

direitos políticos na forma do disposto no art.12, §1º da Constituição Federal, e no art. 13 do

Decreto no 70.436, de 18 de abril de 1972;

b) quitação com as obrigações eleitorais;

c) quitação com obrigações do Serviço Militar tratando-se de candidatos do sexo masculino;

d) idade mínima de 18 (dezoito) anos;

e) possuir os requisitos discriminados nas instruções de preenchimento do Requerimento de

Inscrição e no Anexo I.

f) aptidão física e mental para o exercício da função.

3. DAS VEDAÇÕES À CONTRATAÇÃO

3.1 É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou

dos art. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os

cargos acumuláveis na forma da Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão

declarados em lei, de livre nomeação e exoneração, nos termos do § 10º do Art. 37 da

Constituição, incluído pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98;

3.2 É vedada a acumulação de cargos, empregos e funções, nos termos dos incisos XVI e

XVII, do art. 37 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de

04/06/98.

4. DA INSCRIÇÃO

4.1 O período de inscrição será de 22/08/11 a 02/09/11, no horário de 8:00 às 11:00 horas e de

13:00 às 17:00 horas, na sede do Departamento de Educação, situado na Rua Oscar Vidal, Nº

118, Centro, Matias Barbosa.

4.2 Cópias do Edital e do Requerimento de Inscrição poderão ser adquiridas na sede do

Departamento Municipal de Educação, no endereço mencionado.


Avenida Cardoso Saraiva, 305 – Fone: (32) 3273-5500 – CEP 36.120-000 – Matias Barbosa/MG 4.3 O Requerimento de Inscrição deverá ser preenchido e entregue no Departamento

Municipal de Educação acompanhado dos seguintes documentos (original e cópia):

a) carteira de identidade;

b) CPF

c) comprovante de habilitação ou qualificação para atuar na função a que concorre: diploma

ou declaração de conclusão de curso acompanhada do histórico escolar;

d) comprovante de obtenção de títulos.

4.4 A participação do candidato no Processo Seletivo Simplificado implicará o seu

conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos,

dos quais não poderá alegar desconhecimento.

4.5 As informações fornecidas no Requerimento de Inscrição serão de inteira

responsabilidade do candidato, dispondo o Departamento Municipal de Administração do

direito de excluí-lo do processo se o preenchimento for efetuado com dados incorretos,

emendados ou rasurados, bem como pela constatação, a qualquer tempo, de não serem

verdadeiras.

4.6 O candidato poderá inscrever-se por meio de procuração específica para esse fim, sendo

necessário anexar o respectivo Termo de Procuração, individual e com firma reconhecida em

Cartório, e cópia das cédulas de identidade do procurador e do candidato, devidamente

autenticadas. O Requerimento de Inscrição, nesta hipótese, deverá ser assinado pelo

procurador e o candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros do seu procurador.

5. DA SELEÇÃO

5.1 A seleção dos candidatos ocorrerá mediante a realização das seguintes etapas

eliminatórias e sucessivas:

a) 1ª Etapa: verificação e análise de documentos para comprovação das informações

declaradas no Requerimento de Inscrição;

b) 2ª Etapa: prova escrita de conhecimentos gerais e específicos;

c) 3ª Etapa: exame e aproveitamento de títulos;

e) 4ª Etapa: exame de aptidão física e mental.


Avenida Cardoso Saraiva, 305 – Fone: (32) 3273-5500 – CEP 36.120-000 – Matias Barbosa/MG 5.1.1 Será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que

não comprovar o cumprimento dos requisitos do item 2.1 deste Edital.

5.1.2 Os candidatos que comprovarem devidamente as informações prestadas, de acordo

com o item 2, serão considerados aprovados na 1ª Etapa do Processo Seletivo.

5.1.3 Os candidatos considerados aprovados na 1ª Etapa serão submetidos a exame escrito,

de conhecimentos gerais e específicos, conforme conteúdo especificado no Anexo II,

considerando-se aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos

pontos distribuídos.

5.1.4 A prova escrita será realizada no dia 18 de setembro de 2011, com duração de 03 horas,

iniciando-se às 09:00 horas e encerrando-se às 12:00 horas, na Escola Municipal Lucy de

Castro Cabral, com endereço na Rua Joaquim Murtinho, 60, Centro, CEP 36.120-000, Matias

Barbosa – MG.

5.1.5 Os títulos serão computados apenas para fins de classificação entre os candidatos

aprovados nas etapas 1 e 2, estas de caráter eliminatório, devendo os títulos guardar afinidade

ou correlação com área de atuação do candidato, cuja apreciação obedecerá a tabela de

pontuação constante do Anexo III.

5.1.7 Os títulos serão apreciados em seu conjunto pela Comissão Examinadora, sendo de 20

(vinte) pontos como nota máxima.

5.1.8 Em caso de igualdade do total de pontos obtidos – somada a prova escrita e os títulos

apresentados – para fins de desempate terão preferência, sucessivamente:

a) o candidato com maior tempo no Serviço Público de Matias Barbosa, na função pleiteada,

como servidor contratado;

b) o candidato com maior tempo no Serviço Público de Matias Barbosa, como contratado;

c) o candidato mais idoso.

5.2 Ultrapassadas as etapas 1, 2 e 3, os candidatos aprovados serão submetidos a exame de

aptidão física e mental, que será objeto de laudo médico específico.


Avenida Cardoso Saraiva, 305 – Fone: (32) 3273-5500 – CEP 36.120-000 – Matias Barbosa/MG 6. DA CONTRATAÇÃO

6.1 Os candidatos classificados de acordo com o item 5, dentro do número de vagas, serão

convocados para contratação por correspondência direta, obrigando-se a declarar, por escrito,

seu aceite ou sua recusa para a função e a remuneração proposta para a contratação.

6.2 O não pronunciamento do candidato, em um prazo de 03 (cinco) dias úteis, após o

recebimento da correspondência, permitirá ao Departamento Municipal de Administração

excluí-lo do Processo Seletivo Simplificado.

6.3 Para as vagas que surgirem no decorrer da validade do presente Processo seletivo, a

convocação para contratação será feita por Edital de convocação divulgado no sítio da

Prefeitura (www.matiasbarbosa.mg.gov.br), no Quadro de Avisos da Prefeitura, com 48 horas

de antecedência, contendo as especificações das vagas, dia, horário e local para

comparecimento dos interessados, sendo contratado o candidato presente com melhor

classificação no Processo Seletivo.

7. DOS RECURSOS

7.1 Será assegurado aos candidatos o direito a recursos contra a pontuação obtida nas etapas 2

e 3 deste procedimento de seleção.

7.2 O recurso deverá ser interposto no próprio Departamento Municipal de Administração,

obedecendo ao prazo definido no “ANEXO IV – CRONOGRAMA”, presente neste edital.

7.3 As alterações de pontuação que venham a ocorrer após a avaliação dos recursos serão

dadas a conhecer, coletivamente, através de divulgação do resultado da nova classificação no

Quadro de Avisos da Prefeitura.

8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 As informações relativas ao Processo Seletivo Simplificado estarão disponíveis no

Departamento de Administração da Prefeitura de Matias Barbosa.

8.2 Os candidatos serão informados sobre o resultado final do presente Processo Seletivo

Simplificado através de publicação no sítio da Prefeitura (www.matiasbarbosa.mg.gov.br) e

no Quadro de Avisos da Prefeitura;

8.3 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, após a

homologação do resultado final, prorrogável por igual período.


Avenida Cardoso Saraiva, 305 – Fone: (32) 3273-5500 – CEP 36.120-000 – Matias Barbosa/MG 8.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos e

editais referentes a este Processo Seletivo Simplificado.

8.5 A aprovação no Processo Seletivo Simplificado ora em desenvolvimento não gera direito

adquirido a quaisquer candidatos, mesmo que classificados dentro do número de vagas

inicialmente previstas, estando, pois, o chamamento, em qualquer hipótese, sujeito à

conveniência e oportunidade do Departamento Municipal de Administração.

8.6 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do

candidato, valendo para esse fim a publicação oficial.

8.7 Todas as informações relativas ao Processo Seletivo Simplificado, após a publicação do

resultado final, deverão ser obtidas no próprio Departamento Municipal de Administração.

8.8 Os casos não previstos neste Edital serão resolvidos pelo Departamento Municipal de

Administração, após pronunciamento da Procuradoria do Município.

Matias Barbosa, 17 de agosto de 2011.

Guilherme Pancoti

Diretor Administrativo

Prefeitura Municipal de Matias Barbosa



- ANEXO I -


SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

QUADRO DE CARGOS, REQUISITOS, SALÁRIOS, JORNADAS E VAGAS

OR

CARGO

HABILITAÇÃO MÍNIMA

SALÁRIO

JORNADA

VAGAS

01 Auxiliar

Administrativo I Ensino fundamental completo R$ 836,05 40 horas

01+CR

02 Auxiliar de Serviços Operacionais e Manutenção

Ensino fundamental completo R$ 648,52 44 horas CR

03

Assistente Social

Ensino superior completo em

Serviço Social

R$ 2.003,66

20 horas

02+CR

04

Auxiliar de Serviços

Apoio Administrativo

(Serviços Gerais)

Ensino fundamental incompleto

(alfabetizado) R$ 627,60 40 horas CR

05 Enfermeiro

Ensino superior completo em

Enfermagem e registro no

COREN

R$ 2.003,66 40 horas 02+CR

06 Engenheiro Ensino superior completo em

Engenharia e registro no CREA R$ 2.003,66 30 horas CR

07 Medico Angiologista

Ensino superior de Medicina,

especialização em Angiologia e

registro no CRM

R$ 2.003,66 20 horas CR

08 Médico Cardiologista


especialização em Cardiologia e

registro no CRM

R$ 2.003,66 20 horas CR



09 Médico Clínico Geral

(ambulatorial)


especialização em Clínica Geral

e registro no CRM

R$ 2.003,66 20 horas 01+CR

10 Médico

Endocrinologista


especialização em

Endocrinologia e registro CRM

R$ 2.003,66 20 horas CR

11 Médico

Gastroenterologista


especialização em

Gastroenterologia e registro no

CRM

R$ 2.003,66 20 horas CR

12 Médico Ginecologista


especialização em Ginecologia e

registro no CRM

R$ 2.003,66 20 horas CR

13 Médico Neurologista


especialização em Neurologia e

registro no CRM

R$ 2.003,66 20 horas CR

14 Médico

Oftalmologista


especialização em Oftalmologia e

registro CRM

R$ 2.003,66 20 horas CR

15 Médico

Otorrinolaringologista


especialização em

Otorrinolaringologia e registro

CRM

R$ 2.003,66 20 horas CR

16 Médico Pediatra


especialização em Pediatria e

registro no CRM

R$ 2.003,66 20 horas CR

17 Médico Psiquiatra


especialização em Psiquiatria e

registro no CRM

R$ 2.003,66 20 horas 01+CR



18 Médico Radiologista

Ensino Superior Completo em

Tecnólogo em Radiologia

Médica, com registro no

Conselho de Classe.

R$ 2.003,66 20 horas 01+CR

19 Médico Urologista


especialização em Urologia e

registro no CRM

R$ 2.003,66 20 horas 01+CR

20 Médico Veterinário Ensino superior completo em

Medicina Veterinária R$ 2.003,66 20 horas 01+CR

21 Técnico em

Enfermagem

Ensino médio completo e curso

reconhecido de Técnico de

Enfermagem, com registro no

Conselho de Classe.

R$ 1.212,75 40 horas 02+CR

22 Técnico em

Informática

Ensino médio completo e curso

reconhecido de Técnico em

Informática.

R$ 750,00 40 horas CR

23 Técnico em

Radiologia

Ensino Médio completo e curso

reconhecido de Técnico de

Radiologia, com registro no

Conselho de Classe.

R$ 939,34 20 horas 01+CR

CR = CADASTRO DE RESERVA



- ANEXO II - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS PROVAS, NÚMERO DE QUESTÕES E PROGRAMAS DAS PROVAS

OR CARGO PROVAS QUESTÕES

PROGRAMA

01 Auxiliar Administrativo I 01 25

01-Interpretação de texto, ortografia, raciocínio lógico matemático, operações matemáticas (adição, subtração, multiplicação, divisão); 02-Atualidades do mundo, história municipal; 03-Conhecimentos básicos em informática (arquivos, diretórios, textos, planilhas, slides, apresentações, ofícios, internet e e-mail);

02 Auxiliar de Serviços Operacionais e Manutenção

01 25 01-Interpretação de texto, ortografia, raciocínio lógico matemático, operações matemáticas (adição, subtração, multiplicação, divisão); 02-Atualidades do mundo, história municipal e conhecimentos gerais.

03

Assistente Social

01 25

01-Serviço Social e Políticas Sociais; 02-Família, Grupos e Redes; 03-Violência Doméstica; 04-Lei Orgânica de Assistência Social; Norma Operacional Básica do SUAS; 05-Norma Operacional Básica – RH–SUAS; 06-Política Nacional de Assistência Social; 07-Estatuto do Idoso; 08-Estatuto da Criança e do Adolescente; 09-Estatuto das Pessoas com Deficiência; 10-Código de Ética Profissional do Assistente Social; 11-Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social; 12-Conhecimentos inerentes aos programas CRAS e CAPS; 13-Legislação da Saúde Mental (Lei Federal 10.216 e Portaria GM-336); 14-Saúde Mental e Atenção Psicossocial; 15-Reforma Psiquiátrica; 16-Oficina Terapêutica.



04 Auxiliar de Serviços Apoio

Administrativo (Serviços Gerais) 01 25

01-Interpretação de texto, ortografia, raciocínio lógico matemático, operações matemáticas (adição, subtração, multiplicação, divisão); 02-Atualidades do mundo, história municipal e conhecimentos gerais.

05 Enfermeiro 01 25

I - SAÚDE PÚBLICA: 01-Organização dos serviços de saúde no Brasil; 02-Organização e princípios do SUS; 03-Política Nacional de Humanização. 04-SUS – Princípios, Diretrizes e Controle Social; 05-Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 06- Participação da comunidade na gestão do SUS. 07-Sistemas de Informações da Atenção Básica. 08-As Normas Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto pela Saúde. 09-Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências. 10- Epidemiologia na saúde publica. II - EMFERMAGEM: 01-Leis e órgãos que regem o exercício profissional; Fases do planejamento, organização e controle do serviço de enfermagem; Planejamento estratégico como instrumento de gestão e assistência. 02-Enfermagem em Saúde Pública. 03-Exames de rotina; curativos; tratamento de feridas; 04-Técnicas de administração de medicamentos; Tipos de medicamentos; 05-Afecções gastrointestinais; 06-Afecções respiratórias; Tuberculose; 07-Afecções cardiovasculares; 08-Afecções hematológicas; 09-Distúrbios metabólicos e e;dócrinos; 10-Afecções renais; 11-Problemas neurológicos; 12-Neoplasias; 13- Assistência em ortopedia; 14-Doenças transmissíveis e imunizáveis; 15-Doenças sexualmente transmissíveis; 16-Assistência a Mulher: Pré-natal, Puerpério e Gravidez; 17-Saúde da Criança - Ações de enfermagem na promoção da Saúde infantil; Parâmetros de crescimento e desenvolvimento infantil nas diferentes faixas etárias; Risco de crianças de baixo peso; Condutas de enfermagem em pediatria; Aleitamento materno; Transtornos comuns da infância; 18-Saúde do Adolescente; 19-Saúde do Idoso: O processo de envelhecimento nos aspectos fisiológicos, sociais e patológicos; 20-



Vigilância Epidemiológica e Sanitária. 21-Doenças infecciosas e parasitárias; 22- Doenças emergentes e reemergentes; 23-Abordagem Centrada no Paciente; 24-Preparo e esterilização de materiais; Preparo de exames e tratamentos; 25-Enfermagem médica; 26-Enfermagem cirúrgica; 27-Atendimento de enfermagem em urgência e emergência; Cuidados a paciente em estado grave; 28-Temas relacionados à Saúde Mental; Reconhecer as categorias de transtornos mentais e de comportamento.

06 Engenheiro 01 25

01-Análise e interpretação de projetos de arquitetura e engenharia; 02-Conceitos básicos de análise estrutural; 03-Tecnologia das construções: noções de instalações de água fria, de água quente, de prevenção de incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários, instalações elétricas de edificações; 04-Noções de materiais de construção; elementos e sistemas construtivos; patologias e manutenção em edificações; 05-Orçamento: levantamento de materiais e mão-de-obra; planilhas de quantitativos e de composições de custos; listas de insumos; valores por itens; cronogramas físico-financeiros; 06-Planejamento de obras: Estudo de viabilidade técnico-econômica; dimensionamento e gerenciamento de equipes e de equipamentos; redes PERT; 07-Investigações Geotécnicas: Sondagens de simples reconhecimento a percussão (SPT); interpretação do relatório de sondagem; 08-Materiais de construção civil. Concretos: materiais, normas, dosagem, propriedades no estado fresco e endurecido, fator água/cimento, aditivos, resistência mecânica e durabilidade; 09-Técnicas de construção civil: formas de madeira e metálicas para estruturas de concreto armado, produção e lançamento do concreto, cura, adensamento e desforma;10-Gerenciamento de contratos; 11-Engenharia na Administração Pública;12-Normas ABNT (NBR´s).



07 Medico Angiologista 01 25

I - SAÚDE PÚBLICA: 01-Organização dos serviços de saúde no Brasil; 02-Organização e princípios do SUS; 03-Política Nacional de Humanização. 04-SUS – Princípios, Diretrizes e Controle Social; 05-Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 06- Participação da comunidade na gestão do SUS. 07-Sistemas de Informações da Atenção Básica. 08-As Normas Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto pela Saúde. 09-Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências. 10- Epidemiologia na saúde publica. II - MEDICINA: 01-Leis e órgãos que regem o exercício profissional; Fases do planejamento, organização e controle do serviço de medicina; Código de Ética Médica; 02-Agentes Anti-infecciosos, Quimioterápicos e antibióticos. 03 - Anemias. 04 - Artrite Reumatóide. 05 - Asma brônquica. 06 - Cardiopatia isquêmica. 07 - Cirrose hepática. 08 - Distúrbios hemorrágicos. 09 - Distúrbios imunológicos. 10 - Doenças causadas por bactérias. 11 - Doenças causadas por vírus. 12 - Doenças causadas por fungos. 13 - Doenças causadas por helmintos e protozoários. 14 - Doenças da mama e aparelho genital feminino. 15 - Doenças da Tireóide. 16 - Doenças das vias aéreas superiores. 17 - Doenças das vias biliares. 18- Doenças do esôfago. 19 - Doenças do estômago. 20 - Doenças do intestino delgado e grosso. 21 - Doenças dos pâncreas. 22 - Doenças pulmonares ambientais. 23 - Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. 24 - Doenças vasculares celebrais. 25 - DPOC. 26 - Epilepsias e distúrbios convulsivos. 27 - Febre reumática. 28 - Hepatites. 29 - Hipertensão arterial. 30 - Imunização. 31 - Infecção de vias urinárias e nefro litíase. 32 - Infecções do sistema nervoso central. 33 - Insuficiência cardíaca. 34 - Leucoses e Linfomas. 35 - Neoplasias do pulmão. 36 - Terapêutica médica e interação medicamentosa. 37 - Tópico de Psiquiatria; 38 - Tumores de Pele. 39 - Tumores do fígado.



08 Médico Cardiologista 01 25




09 Médico Clínico Geral

(ambulatorial) 01 25




10 Médico Endocrinologista 01 25




11 Médico Gastroenterologista 01 25




12 Médico Ginecologista 01 25




13 Médico Neurologista 01 25




14 Médico Oftalmologista 01 25




15 Médico Otorrinolaringologista 01 25




16 Médico Pediatra 01 25




17 Médico Psiquiatra 01 25

I - SAÚDE PÚBLICA: 01-Organização dos serviços de saúde no Brasil; 02-Organização e princípios do SUS; 03-Política Nacional de Humanização. 04-SUS – Princípios, Diretrizes e Controle Social; 05-Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 06- Participação da comunidade na gestão do SUS. 07-Sistemas de Informações da Atenção Básica. 08-As Normas Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto pela Saúde. 09-Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências. 10- Epidemiologia na saúde publica. II - PSIQUIATRIA: 01-Conhecimentos inerentes aos programas CRAS e CAPS/NASF; 02-Legislação da Saúde Mental (Lei Federal 10.216 e Portaria GM-336); 03-Saúde Mental e Atenção Psicossocial; 04-Reforma Psiquiátrica; 05-Oficina Terapêutica; 06- Tópicos de Psiquiatria em Geral.

18 Médico Radiologista 01 25

I - SAÚDE PÚBLICA: 01-Organização dos serviços de saúde no Brasil; 02-Organização e princípios do SUS; 03-Política Nacional de Humanização. 04-SUS – Princípios, Diretrizes e Controle Social; 05-Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 06- Participação da comunidade na gestão do SUS. 07-Sistemas de Informações da Atenção Básica. 08-As Normas Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto pela Saúde. 09-Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências. 10- Epidemiologia na saúde publica. II – RADIOLOGIA / ULTRASSONOGRAFIA: 01-Princípios básicos da física das radiações; 02-Medidas de proteção em radiologia diagnóstica; 03-Técnicas de imagem radiológica; 04-Princípios básicos da física do ultra-som; 05-Radiologia ostearticular; 06-Ultra-sonografia muscular esquelética. 07-Neuroradiologia; 08-Radiologia de face e crânio; 09-Ultra-sonografia torácica (extra-cardíaca) e Radiologia torácica; 10-Radiologia do abdômen e trato gastrointestinal; 11-Ultra-sonografia do fígado e vias biliares, baço e pâncreas. 12-Radiologia cardiovascular. Ultra-sonografia



gastrointestinal e retro peritônio. 13-Radiologia do aparelho urinário; 14-Ultra-sonografia do aparelho urinário. Radiologia pélvica. 15-Ultra-sonografia pélvica; 16-Radiologia de membros superiores e inferiores. 17-Ultra-sonografia de órgãos e estrutura superficiais. Ultra-sonografia cervical e tireóide. 18-Ultra-sonografia de bolsa escrotal. 19-Avaliação radiológica do traumatismo. 20-Avaliação radiológica das artrites. 21-Avaliação radiológica dos tumores e lesões tumoraes. 22-Avaliação radiológica das infecções musculares esqueléticas. 23-Avaliação radiológica das anomalias congênitas e do desenvolvimento; 24-Mamografias; 25-Ultra-sonografia obstétrica. 26-Ultra-sonografia de mamas.

19 Médico Urologista 01 25

I - SAÚDE PÚBLICA: 01-Organização dos serviços de saúde no Brasil; 02-Organização e princípios do SUS; 03-Política Nacional de Humanização. 04-SUS – Princípios, Diretrizes e Controle Social; 05-Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 06- Participação da comunidade na gestão do SUS. 07-Sistemas de Informações da Atenção Básica. 08-As Normas Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto pela Saúde. 09-Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências. 10- Epidemiologia na saúde publica. II - MEDICINA: 01-Leis e órgãos que regem o exercício profissional; Fases do planejamento, organização e controle do serviço de medicina; Código de Ética Médica; 02-Agentes Anti-infecciosos, Quimioterápicos e antibióticos. 03 - Anemias. 04 - Artrite Reumatóide. 05 - Asma brônquica. 06 - Cardiopatia isquêmica. 07 - Cirrose hepática. 08 - Distúrbios hemorrágicos. 09 - Distúrbios imunológicos. 10 - Doenças causadas por bactérias. 11 - Doenças causadas por vírus. 12 - Doenças causadas por fungos. 13 - Doenças causadas por helmintos e protozoários. 14 - Doenças da mama e aparelho genital feminino. 15 - Doenças da Tireóide. 16 - Doenças das



vias aéreas superiores. 17 - Doenças das vias biliares. 18- Doenças do esôfago. 19 - Doenças do estômago. 20 - Doenças do intestino delgado e grosso. 21 - Doenças dos pâncreas. 22 - Doenças pulmonares ambientais. 23 - Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. 24 - Doenças vasculares celebrais. 25 - DPOC. 26 - Epilepsias e distúrbios convulsivos. 27 - Febre reumática. 28 - Hepatites. 29 - Hipertensão arterial. 30 - Imunização. 31 - Infecção de vias urinárias e nefro litíase. 32 - Infecções do sistema nervoso central. 33 - Insuficiência cardíaca. 34 - Leucoses e Linfomas. 35 - Neoplasias do pulmão. 36 - Terapêutica médica e interação medicamentosa. 37 - Tópico de Psiquiatria; 38 - Tumores de Pele. 39 - Tumores do fígado.

20 Médico Veterinário 01 25

01-Conhecimentos específicos de medicina veterinária, 02-Saúde pública, serviço de inspeção, vigilância sanitária, microbiologia de alimentos; 03-Veterinária e Meio ambiente; 04-Controle de qualidade de produtos e pontos críticos de contaminação e conservação; 05-Regulamentação Federal da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal; 06-Orientações atualizadas sobre produtos de origem animal; 07-Técnicas oficiais de diagnóstico de doenças; 08-Epidemiologia e medidas de controle; 09-Zoonoses; 10-Principais doenças em nível de programas nacionais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

21 Técnico em Enfermagem 01 25

I - SAÚDE PÚBLICA: 01-Organização dos serviços de saúde no Brasil; 02-Organização e princípios do SUS; 03-Política Nacional de Humanização. 04-SUS – Princípios, Diretrizes e Controle Social; 05-Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 06- Participação da comunidade na gestão do SUS. 07-Sistemas de Informações da Atenção Básica. 08-As Normas Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto pela Saúde. 09-Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências. 10- Epidemiologia na saúde publica. II – ESPECÍFICA: 1-



Anatomia e fisiologia humana; 2-Microbiologia e parasitologia; 3-Nutrição e dietética; 4-Higiene e profilaxia; 5-Relações humanas no trabalho; 6-Ética profissional; 7-Preparo e esterilização de materiais; 8-Preparo de exames e tratamentos; 9-Farmacologia; 10-Enfermagem médica; 11-Enfermagem cirúrgica; 12-Enfermagem em saúde pública; 13-Administração em enfermagem; 14-Atendimento de enfermagem em urgência e emergência; 15-Cuidados a paciente em estado grave; 16-Conhecimentos inerentes aos programas CRAS e CAPS/NASF; 17-Legislação da Saúde Mental (Lei Federal 10.216 e Portaria GM-336); 18-Saúde Mental e Atenção Psicossocial; 19-Reforma Psiquiátrica; 20-Oficina Terapêutica.

22 Técnico em Informática 01 25

01-Internet (Navegadores, Correios Eletrônicos, Ferramentas de comunicação, Ferramentas de segurança - Firewalls); 02-Discos rígidos, magnéticos e ópticos (tecnologia, velocidade, RPM); 03-Planilhas de cálculos e editores de texto (Office, BROffice);04-Hardwares / Softwares / Firmwares; 05-Sistemas Operacionais (Windows, Linux); Noções de BD (Oracle, Postgree, Firebird, MS-ACCESS); 06-Backup / Restore (Cópias de segurança); 07-Conceitos sobre Linguagens de Programação; 08-Conceitos Redes de Computadores; 09-Conceitos de BIT/Byte; 10-Dispositivos de Entrada e Saída.

23 Técnico em Radiologia 01 25

I - SAÚDE PÚBLICA: 01-Organização dos serviços de saúde no Brasil; 02-Organização e princípios do SUS; 03-Política Nacional de Humanização. 04-SUS – Princípios, Diretrizes e Controle Social; 05-Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 06- Participação da comunidade na gestão do SUS. 07-Sistemas de Informações da Atenção Básica. 08-As Normas Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto pela Saúde. 09-Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências. 10- Epidemiologia na saúde publica. II - ESPECÍFICA: 01-



Terminologias técnicas, princípios de formação da imagem radiográfica, proteção radiológica. 02-Anatomia radiográfica (conhecimentos básicos); 03-Técnicas radiográficas para exames contrastados (técnica e tipos de contrastes; 04-Técnicas radiográficas para exames convencionais (membros inferiores, cintura pélvica, abdome, tórax, arcos costais, esterno, membros superiores, cintura escapular, coluna vertebral, crânio e ossos da face), câmara escura e Código de Ética Profissional; 05-Realização de exames de RX em salas; 06-Realização de exames de RX a beira do leito; 07-Utilização de equipamentos de RX portáteis; 08-Técnicas de exames especializados.



- ANEXO III -


APROVEITAMENTO DE TÍTULOS

CARGO

TÍTULOS VÁLIDOS

PONTUAÇÃO

Auxiliar

Administrativo I

- Cursos de Aperfeiçoamento ou Similares

(Carga horária mínima de 20 horas),

direcionados a área administrativa.

- Ensino Médio ou Profissionalizante.

02 pontos (por curso), no

máximo de 10 pontos.

10 pontos

Auxiliar de Serviços Operacionais e

Manutenção


(Carga horária mínima de 20 horas), em

eletricidade, hidráulica, pintura, etc.




10 pontos

Assistente Social

- Cursos, Simpósios, Seminários e

Similares (Carga horária mínima de 50

horas) em Serviço Social ou Saúde

Pública.

- Pós-graduação lato sensu

- Pós-graduação stricto sensu

02 pontos (por título), no


05 pontos

07 pontos

Auxiliar de Serviços

Apoio Administrativo

(Serviços Gerais)


(Carga horária mínima de 20 horas),

direcionados a assuntos gerais.




10 pontos

Enfermeiro

Cursos, Simpósios, Seminários e


horas) em Enfermagem ou Saúde Pública

Pós-graduação lato sensu

Pós-graduação stricto sensu



05 pontos

07 pontos



Engenheiro



horas) em Engenharia ou Obras Públicas.





05 pontos

07 pontos

Medico Angiologista



horas) em Angiologia ou Saúde Pública.





05 pontos

07 pontos

Médico Cardiologista



horas) em Cardiologia ou Saúde Pública.





05 pontos

07 pontos

Médico Clínico Geral

(ambulatorial)



horas) em Clinico Geral ou Saúde

Pública.





05 pontos

07 pontos

Médico

Endocrinologista



horas) em Endocrinologia ou Saúde

Pública.





05 pontos

07 pontos



Médico

Gastroenterologista



horas) em Gastroenterologia ou Saúde

Pública





05 pontos

07 pontos

Médico Ginecologista


Similares (Carga horária mínima de 50 hs)

em Ginecologia ou Saúde Pública.





05 pontos

07 pontos

Médico Neurologista



horas) em Neurologia ou Saúde Pública.





05 pontos

07 pontos

Médico

Oftalmologista



horas) em Oftalmologia ou Saúde Pública





05 pontos

07 pontos

Médico

Otorrinolaringologista



horas) em Otorrinolaringologia ou Saúde

Pública





05 pontos

07 pontos



Médico Pediatra



horas) em Pediatria ou Saúde Pública





05 pontos

07 pontos

Médico Psiquiatra



horas) em Psiquiatria ou Saúde Pública





05 pontos

07 pontos

Médico Radiologista



horas) em Radiologia ou Saúde Pública





05 pontos

07 pontos

Médico Urologista



horas) em Urologia ou Saúde Pública





05 pontos

07 pontos

Médico Veterinário



horas) em Inspeção/ Qualidade de

alimentos e Meio Ambiente.





05 pontos

07 pontos



Técnico em

Enfermagem



horas);

Treinamentos na área de atuação da

função com duração mínima de 8 horas

para cada.


máximo de 10 pontos;

02 pontos

(por treinamento), no


Técnico em

Informática



horas);



para cada.



02 pontos



Técnico em

Radiologia



horas);



para cada.



02 pontos



Na análise do aproveitamento de títulos cada candidato poderá alcançar nota máxima de 20

(vinte) pontos.



- ANEXO IV -


CRONOGRAMA

ETAPAS

DATAS

Divulgação do Edital 18/08/2011

Inscrições 22/08/2011 a 02/09/2011

Solicitação de atendimento especial para prova

objetiva

Até 06/09/2011

Aplicação das provas objetivas 18/09/2011

Divulgação dos Gabaritos das provas objetivas 18/09/2011 após as 12:00 horas

Apresentação de eventuais recursos quanto à

formulação das questões ou quanto aos gabaritos

divulgados

19/09/2011 e 20/09/2011

Resultado dos Recursos – Formulação das Questões

e Gabaritos divulgados

22/09/2011

Divulgação dos Resultados (2ª Etapa) 22/09/2011

Divulgação da análise dos títulos (3ª Etapa) 22/09/2011

Resultado Final 22/09/2011

Apresentação de eventuais recursos quanto ao

Resultado Final

23/09/2011 e 24/09/2011

Resultado Final após analise dos recursos 26/09/2011

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