PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

38º JOGOS ESCOLARES DE PARANAGUÁ 2012

Apoio: • SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE • ASSESSORIA DE IMPRENSA • GUARDA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ • 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR • CONSELHO TUTELAR DE PARANAGUÁ

CAPITULO I - DOS OBJETIVOS Art. 1º A Prefeitura Municipal de Paranaguá, através da Fundação Municipal de Esportes vê nos Jogos Escolares de Paranaguá a oportunidade de promover além das atividades competitivas, o intercâmbio esportivo e cultural entre os alunos das diversas camadas sociais e esportivas de Paranaguá.

Art. 2º A Fundação Municipal de Esportes acredita que os Jogos Escolares de Paranaguá têm a oportunidade formativa de valores sociais tais como espírito de equipe, respeito e disciplina, que são os principais valores para a formação de futuros atletas e de futuros cidadãos. Art. 3º Servir de base para o surgimento de novos talentos esportivos. CAPITULO II - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 4º Este regulamento é o conjunto das disposições que regem a competição dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá. Art. 5º Os estabelecimentos de ensino que participarem dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá, serão considerados conhecedores da legislação esportiva e deste regulamento, no que diz respeito aos seus direitos e obrigações. Art. 6º É de competência da Prefeitura Municipal de Paranaguá, através da Fundação

Municipal de Esportes, fazer cumprir este regulamento e resolver os casos omissos. CAPITULO III - DAS COMISSÕES Art. 7º A Comissão Executiva dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá, será designado pelo Presidente da Fundação Municipal de Esportes. Parágrafo Único - Será composta pelas seguintes coordenações e competências a seguir: - Coordenação Geral - Coordenação Administrativa - Coordenação Técnica - Assessoria Técnica - Coordenação da CCO - Coordenação de Logistíca - Ceremonial de Abertura Art. 8º À Comissão Técnica compete: a) elaborar os programas para os jogos e competições; b) designar os locais de competições;

c) supervisionar a aplicação do regulamento das diversas modalidades esportivas, com base nas regras em vigor no país e em alterações técnico-pedagógicas bem como outros assuntos de ordem técnica; d) providenciar junto à secretaria dos jogos a programação e a divulgação dos resultados diários das partidas e competições, bem como outros assuntos de ordem técnica;

e) tomar decisões, quando necessário, em assuntos referentes à parte técnica dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá; f) verificar a qualidade dos materiais esportivos; g) aprovar o resultado das partidas e competições; h) elaborar relatório técnico detalhado; j) homologar e proclamar a classificação por modalidade e sexo; k) resolver no que se referem à parte técnica, os casos omissos. Art. 9º A Comissão Administrativa será formada pela FUNDESPORTES, e a ela compete: a) receber e verificar as inscrições de modo geral, de acordo com o estabelecido neste regulamento, bem como as portarias e circulares dos órgãos promotores;

b) verificar os documentos e/ou informações comprobatórias de qualquer irregularidade encaminhada pelos participantes dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá

c) verificar a participação das delegações dos estabelecimentos de ensino no Cerimonial de Abertura dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá, e comunicar a Comissão Executiva as irregularidades constatadas; d) constituir em conjunto com a C.C.O., a Secretaria dos Jogos, providenciando pessoal capacitado para a função; e) resolver no que se referem à parte administrativa, os casos omissos. Art. 10º À Comissão Central Organizadora compete: a) providenciar todas as instalações esportivas de preferência oficiais e em perfeito estado para desenvolvimento dos Jogos nas diversas modalidades. b) providenciar árbitros e coordenadores para as diversas modalidades; c) Providenciar o material de expediente necessário; d) providenciar atendimento médico-hospitalar a todos os participantes dos jogos, mantendo nos locais de disputa um serviço de atendimento de urgência; e) assegurar o policiamento regular nos locais de disputa;

f) elaborar o relatório final; g) organizar o Cerimonial de Abertura; h) resolver os casos omissos. CAPITULO IV – DA JUSTIÇA DESPORTIVA Art. 11º A Justiça e a Disciplina Desportiva serão exercidas nos 38º Jogos Escolares de Paranaguá pelo Tribunal de Justiça Desportiva coordenado pelo Curso de Direito da Faculdade Isulpar que será constituído em nota oficial a ser colocado em edital no dia da abertura dos Jogos.

− O TJD se reunirá quando for convocado pelo seu presidente ou a pedido da − Fundação Municipal de Esportes. − As decisões do TJD são irrecorríveis e finais. − As decisões do TJD serão tomadas pela maioria dos votos, tendo o presidente

direito a esta prerrogativa. − Será aplicado o Código de Justiça Desportiva da PARANÁ ESPORTE, nos

julgamentos e na parte processual. Constituem elementos subsidiários na aplicação da Justiça Desportiva, as demais leis, normas e deliberações das entidades que regem o Desporto no País, inclusive constantes do presente regulamento.

CAPITULO V – DO CONGRESSO

Art. 12º Para a realização dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá, reunir-se-á o Congresso, do qual deverão participar representantes devidamente credenciados, não serão aceitas inscrições de Entidades de Ensino sem as devidas credenciais.

Art. 13º O Congresso terá as seguintes sessões: Sessão Preliminar

− Realizar-se-á no dia 12 de Abril de 2012 (Quinta-Feira), no auditório da Biblioteca Municipal de Paranaguá.

Horários:

− 14hs às 15hs30 – confirmação de participação e entrega das fichas de inscrição (modelo em anexo), que deverão ser preenchidas, carimbadas e assinadas em duas (02) vias, pelo Diretor, pelo Secretário e pelos Professores responsáveis pelas equipes inscritas, os quais responderão por quaisquer irregularidades relacionadas à documentação apresentada pelo Estabelecimento de Ensino.

− 15hs30 - Parte Solene: dirigida pela C.C.O.

Parte Técnica: dirigida pela Comissão Técnica com a seguinte pauta: a) Dirimir duvida acertar detalhes e procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados durante a competição, a fim de adequar os jogos às suas reais finalidades e as peculiaridades da comunidade. b) Sorteio e composição dos grupos

Art. 14º É obrigatória a participação de um representante do Estabelecimento de Ensino, devidamente credenciado na Sessão Preliminar do Congresso; a ausência do mesmo implicará na não participação do Estabelecimento de Ensino nos 38º Jogos Escolares de Paranaguá .

CAPITULO VI - DAS INSCRIÇÕES Art. 16º O Diretor do Estabelecimento de Ensino solicitará a inscrição nos 38º Jogos Escolares de Paranaguá mediante entrega de Mapa-ofício.

Parágrafo primeiro - No Mapa Oficio deverá constar as modalidades que o Estabelecimento de Ensino irá participar nos 38º Jogos Escolares de Paranaguá em suas classes e sexo até o dia 10 de Abril de 2012 (Terça-feira) até às 18h no protocolo da FUNDESPORTES no Ginásio de Esportes Albertina Salmon.

Parágrafo segundo – O prazo de SUBSTITUIÇÃO OU INCLUSÃO será até o

dia 12 de abril às 18h, no Congresso técnico. Nas modalidades coletivas será permitida a substituição ou inclusão de no máximo 02 (dois) alunos atletas por categoria e sexo e nas modalidades individuais 01 (um) atleta por categoria e sexo.

CAPITULO VII - DA PARTICIPAÇÃO

Art. 17º Poderão participar dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá, todos os Estabelecimentos de Ensino Regular Fundamental e Médio da Rede Oficial, Federal, Estadual, Municipal e da Rede Particular do Município de Paranaguá. Art. 18º Os 38º Jogos Escolares de Paranaguá serão disputados por alunos-atletas nascidos em:

Categoria “A” De 01/01/1995 à 31/12/1997.

Categoria “B” De 01/01/98 à 31/12/2000

Parágrafo Primeiro - Considera-se a disposição do Estabelecimento de Ensino o

aluno-atleta que participar de jogo pelo referido estabelecimento, anotado pela arbitragem em súmula ou documento correspondente.

Parágrafo Segundo - Ficará de inteira responsabilidade dos alunos atletas e membros dos estabelecimentos participantes dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá, a irregularidade da participação de aluno-atleta, no que diz respeito aos horários, locais, uniformes (numerados) e material esportivo.

Parágrafo Terceiro - Não será permitida em hipótese alguma a participação de um atleta da categoria A na categoria B. e vice versa.

Parágrafo Quarto - Os professores, técnicos e auxiliares serão inscritos através de ficha própria a ser entregue na respectiva Sessão Preliminar. Serão permitidos somente 02 (dois) professores para representar o estabelecimento de ensino em cada jogo.

Parágrafo sexto - Será vetada a permanência, no banco durante o transcorrer das disputas, de qualquer outra pessoa não cadastrada como Técnico ou Auxiliar, inclusive chefe de delegação, diretores e professores não cadastrados.

Parágrafo sétimo – Caso não seja seguido às normas do Parágrafo quarto acima citados os mesmos (estabelecimentos de ensino, técnicos e auxiliares) poderão ser punidos com uma advertência, expulsão podendo chegar até a exclusão dos 38º Jogos Escolares, incluso no artigo 36. Caso o técnico e ou auxiliar não estejam presentes no início da partida e a equipe esteja presente, a mesma poderá participar da disputa em questão, (o capitão torna-se responsável pela equipe), caso o professor ou auxiliar não chegue até o final da partida a equipe perderá os pontos disputados mesmo vencendo a partida. A equipe não será eliminada, apenas perderá os pontos disputados podendo continuar nos 38º Jogos Escolares de Paranaguá. Para efeito de placar, será conferido o seguinte resultado à

equipe vencedora: · Basquetebol 20x00; · Futebol 01x00; · Futsal 01x00; · Handebol 01x00; · Voleibol 02x00 (25x00-25x00) ou; 03x00 (25x00-25x00-25x00) conforme a fase. . Vôlei de Praia 01x00 (21x00)

02x00 (18x00 – 18x00) conforme a fase. Parágrafo oitavo – os atletas da categoria A somente poderão participar mediante apresentação da carteira de identidade ou outro documento de fé pública (carteira de trabalho ou passaporte). Na categoria B os atletas serão identificados pela carteira providenciada pela instituição de ensino com os seguintes itens: foto, cadastro geral de matricula, série e turma, carimbo e assinatura da direção.

Art. 19º Serão as seguintes modalidades em disputa nos 38º Jogos Escolares de Paranaguá:

Modalidade Naipe Classe N.ºde Participantes ATLETISMO M/F A/B 14/14 BASQUETEBOL M/F A/B 12/12 FUTEBOL M/F A/B 18/18 FUTSAL M/F A/B 12/12 HANDEBOL M/F A/B 14/14 NATAÇÃO M/F A/B 96/08 TENIS DE MESA M/F A/B 05/05 VOLEI DE PRAIA M/F A/B 03/03 VOLEIBOL M/F A/B 12/12 XADREZ M/F A/B 04/04

Art. 20º Consideram-se modalidades coletivas e individuais: a) Coletivas: Basquetebol, Futebol, Futsal, Handebol, Voleibol e Voleibol de Praia. b) Individuais: Atletismo, Xadrez e Natação. PARÁGRAFO ÚNICO: os atletas inscritos no voleibol de quadra poderão participar do voleibol de praia. Art. 21º Cada aluno-atleta poderá participar de 01 (uma) modalidade individual e 01 (uma) coletiva. Art. 22º Os alunos-atletas somente poderão ser inscritos por 01 (um) Estabelecimento de Ensino, no caso de estarem regularmente matriculados, no mesmo até: Categoria A: 10 de abril de 2012 com freqüência mínima para a aprovação até a data de início da competição. Categoria B: 10 de abril de 2012 com freqüência mínima para a aprovação até a data de início da competição. Parágrafo Único: Expirados os prazos estabelecidos, o aluno-atleta em caso de transferência, perderá o direito de participação. Art. 23º Os alunos-atletas, regularmente matriculados em mais de 01 (um) Estabelecimento de Ensino, deverão optar por qual deles participará nos 38º Jogos Escolares de Paranaguá. Parágrafo Único - Considera-se a disposição do Estabelecimento o aluno-atleta que

participar de jogo do referido colégio/escola, anotado pela arbitragem em súmula ou documento correspondente, mesmo que não tenha participado de nenhuma disputa comprovada por sumulas. Art. 24º Não poderão ser inscritos nos 38º Jogos Escolares de Paranaguá alunos-atletas que tenham concluído o ensino médio. CAPITULO VII - DO CERIMONIAL DE ABERTURA Art. 25º Os 38º Jogos Escolares de Paranaguá realizar-se-ão no período a de 16 a 29 de Abril 2012 Art. 26º Os 38º Jogos Escolares de Paranaguá, serão iniciados pelo Cerimonial de Abertura que ocorrerá no Ginásio de Esportes Albertina Salmon (aterro), no dia 16 de Abril (segunda-feira) às 19h sob supervisão e orientação da FUNDESPORTES, com a concentração dos atletas do qual participará todas as delegações uniformizadas, número máximo de 20 alunos. Em caso de mudança, o local e horário serão definidos em Nota Oficial. Parágrafo Segundo - A locução oficial do Cerimonial de Abertura designada pela C.C.O. dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá, deverá citar no início, nos intervalos e no término da solenidade, o nome das instituições realizadoras e promotoras, bem como o nome de seus titulares. Art. 27º O Cerimonial de Abertura constará de: a) Concentração das delegações em local e horário a serem designados pela C.C.O.; b) Desfile de entrada das delegações; c) Hasteamento dos Pavilhões Nacional, Estadual e do Município ao som do Hino Nacional

Brasileiro. d) Entrada do Fogo Simbólico e acendimento da Pira Olímpica; e) Declaração de Abertura dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá pela maior autoridade

presente; f) Juramento do Atleta. “Em nome de todos os competidores / prometo que nós / nos

empenharemos nos 38º Jogos Escolares de Paranaguá / em concorrência leal / respeitando os regulamentos que regem / desejosos deles participar / com espírito cavalheiresco / pela glória do esporte e honra de nossas equipes”. Assim juramos.

g) Confraternização e retirada das delegações. h) É vetada a prática da “Cama Elástica” ou qualquer outro tipo de trote, no decorrer do

Cerimonial de Abertura. Parágrafo Único - A programação do Cerimonial de Abertura será publicada em Boletim Oficial. CAPITULO VIII - DA PREMIAÇÃO Art. 28º Nos 38º Jogos Escolares de Paranaguá a premiação será ofertada pela Fundação Municipal Esportes. Parágrafo Primeiro - Nas modalidades coletivas haverá premiação ( troféus e medalhas) para os 03 (três) primeiros colocados por classe e sexo, nas modalidades individuais, serão oferecidas medalhas aos 03 (três) primeiros por prova, classe e sexo. Parágrafo segundo - Após a realização dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá, os

Estabelecimentos de Ensino campeões nas suas modalidades classe e sexo representarão Paranaguá na Fase Regional 58º Jogos Colegiais do Paraná. CAPITULO IX - DAS PENALIDADES E RECURSOS Art. 29º Havendo qualquer irregularidade por parte do atleta, equipe, árbitros, técnicos, auxiliares-técnicos, dirigentes, membros e/ou comissões envolvidas na competição, ser-lhes-á aplicado o estabelecido pelo Tribunal de Justiça Desportiva. Parágrafo Primeiro - Os recursos deverão ser apresentados no máximo até uma hora após o termino da disputa esportiva em questão, por escrito e assinado pela direção da instituição de ensino, para um membro da C.C.O., acompanhado de provas. Parágrafo Segundo - em qualquer época a Fundesportes poderá rever as irregularidades e tomar as atitudes cabíveis. Art. 30º Estará automaticamente suspenso por uma (01) partida o atleta ou dirigente que: a) no Basquetebol, tiver sido desqualificado;

b) no Futebol, tiver sido expulso ou com dois cartões Amarelos, quando o aluno atleta tiver um amarelo acumulado, e na próxima partida levar o segundo amarelo e vermelho o mesmo deverá cumprir duas punições. c) no Futsal, tiver sido expulso ou com dois cartões Amarelos, quando o aluno atleta tiver um amarelo acumulado, e na próxima partida levar o segundo amarelo e vermelho o mesmo deverá cumprir duas punições, uma pelo segundo amarelo e outra pelo vermelho (dois jogos). * Caso o atleta tenha que cumprir a sua desqualificação e a sua equipe pertencer ao grupo onde tiver acontecido WxO a mesma não será considerado para o cumprimento de sua desqualificação. * Quando na partida direta for efetivado WxO a mesma não será considerado como evento não realizado caracterizando o cumprimento da punição. * Toda desqualificação não será anistiada em nenhuma das fases dos jogos. - Será de total responsabilidade das equipes o controle dos cartões, a C.C.O. em nenhum momento será obrigada a avisar as equipes à situação de seus jogadores, será passível de punição com a desclassificação dos jogos a equipe que se apresentar com jogadores técnicos, auxiliares técnicos ou dirigentes irregulares, mesmo após a partida. d) no Handebol, tiver sido expulso ou desqualificado exceto no caso de desqualificação provocada por três (03) exclusões ou por substituição irregular; - Será de total responsabilidade das equipes o controle dos cartões, a C.C.O. em nenhum momento será obrigada a avisar as equipes a situação de seus jogadores, será passível de punição com a desclassificação dos jogos a equipe que se apresentar com jogadores irregulares.

e) no Voleibol e Voleibol de Praia, tiver sido desqualificado. Parágrafo Único: * Quando na partida direta for efetivado WxO a mesma será considerada como evento esportivo realizado caracterizando o cumprimento da punição. * Caso o atleta tenha que cumprir a sua desqualificação e a sua equipe pertencer ao grupo onde tiver acontecido WxO e não conste como primeiro jogo entre as equipes envolvidas as mesmas não serão consideradas para o cumprimento de sua desqualificação.

* Para a semi-final serão anistiados os cartões amarelos mais suas punições serão mantidas inclusive nas fases semi-final e final. Art. 31º Toda e qualquer irregularidade deverão ser encaminhadas á Comissão Técnica da competição, que por sua vez, se necessário, a encaminhará ao T.J.D. Parágrafo Primeiro - Caso seja comprovado à irregularidade de inscrição do atleta, técnico, auxiliar-técnico, através do Núcleo de Educação de Paranaguá, ou através da Secretaria do Estabelecimento de Ensino, onde o mesmo esteja matriculado, a modalidade estará desclassificada dos vigentes Jogos e os envolvidos poderão ser punidos de acordo com T.J.D. Parágrafo Segundo - Toda e qualquer solicitação de documentação deverá ser por escrito e assinado pelos dirigentes credenciados pelo diretor do Estabelecimento de Ensino. CAPITULO X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 32º Toda e qualquer comunicação da Comissão Executiva serão divulgadas através de Boletim ou Nota Oficial em edital. Art. 33º A homologação dos resultados será divulgada através de Boletim Oficial.

Art. 34º Nenhum participante (Atleta, técnico, auxiliar-técnico, dirigente ou diretor) poderá alegar desconhecimento de qualquer decisão referente aos 38º Jogos Escolares de Paranaguá, desde que tenha sido publicada em Boletim ou Nota Oficial e Edital.

Art. 35º Os órgãos promotores dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá não se responsabilizarão por acidentes antes, durante ou depois de qualquer competição. Parágrafo Único - A aptidão dos participantes para a prática desportiva será de inteira responsabilidade dos Estabelecimentos de Ensino.

Art. 37º Toda equipe inscrita deverá ter como técnico um Professor ou um responsável credenciado conforme ficha de inscrição, pertencentes ao corpo do Estabelecimento de Ensino preferencialmente de Educação Física sendo que os mesmos e a Direção da Instituição de Ensino responderão pela parte disciplinar de todos os integrantes dessa equipe, dentro e fora das competições, inclusive em atitudes antidesportivas da torcida de seu Estabelecimento de Ensino, a Instituição de Ensino que não se enquadrar nesta norma poderá ter relatório dos fatos ocorridos encaminhados ao TJD dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá que posteriormente poderão ser enviados à Chefia do Núcleo de Educação de Paranaguá e Justiça Comum para providências. Art. 37º - Das ações e atitudes do auxiliar técnico l Na ausência do técnico, o auxiliar terá as mesmas funções do técnico. l O auxiliar-técnico estará sujeito às mesmas punições que o técnico. Os mesmos

deverão ser de idade igual ou superior á 18 anos, podendo ser professores de outras disciplinas, funcionários e prestadores de serviços das APMFs dos Estabelecimentos de Ensino.

l Em qualquer momento dos Jogos a C.C.O. poderá solicitar ao Estabelecimento de Ensino a documentação do auxiliar ou técnico comprovando o seu vinculo com o estabelecimento de ensino e documento comprovando sua identidade.

l Cada técnico, auxiliar técnico ou professor deverá ser conhecedor das regras da

modalidade em questão, e respeitar os protocolos pertinentes de cada modalidade, assim estipuladas pelas federações e confederações.

Art. 38º Todo Estabelecimento de Ensino terá como Chefe de Delegação um Professor atuante na Escola e dois auxiliares credenciados pela Direção Geral, que serão os representantes oficiais nos 38º Jogos Escolares de Paranaguá. Art. 39º Haverá uma tolerância de quinze (15) minutos para o início do primeiro jogo de cada período, não havendo tal para os demais. Art. 40º O Estabelecimento de Ensino que não se apresentar, através da equipe ou atleta individualmente considerado, conforme o caso, para a disputa de uma partida ou prova, no local, dia e horário determinados na programação ou se apresentar irregularmente, ou sem as condições legais para atuação, será declarado perdedor por WXO, ficando desclassificado dos Jogos, além de ter os resultados obtidos na competição anulados. Art. Art. 42º Quando ocorrer uma única inscrição em uma modalidade coletiva ou individual não haverá competição, ficando suspensa à premiação.

Art. 43º A Comissão Executiva poderá suspender a participação nos 38º Jogos Escolares de Paranaguá, de equipes ou elementos participantes, cuja atitude for contrária ao espírito desportivo ou em caso de indisciplina fora dos locais de competição. Parágrafo Único - Somente será permitida a entrada de instrumentos de som ou percussão nos locais de competição, desde que devidamente autorizados pela supervisão ou coordenação da modalidade e arbitragem, que determinará o local de acomodação dos mesmos.

Art. 44. Todos os estabelecimentos de ensino participantes deverão utilizar uniformes para as disputas. – Para efeito deste artigo, consideram-se peças de uniforme, minimamente: calção e camisa, conforme determina a regra específica de cada modalidade, para identificação junto à mesa de controle do jogo. – Serão permitidos eventuais patrocinadores nos uniformes, sendo expressa mente proibido o uso de uniformes com patrocínio de partidos, políticos e/ou candidatos, cigarros, bebidas alcoólicas ou similares. – Não serão permitidas improvisações para colocação do nome do estabelecimento de ensino e números na camisa, tais como: fitas adesivas, esparadrapo, papel, etc. Art. 45º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva. CAPITULO XI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA Art. 46º O Tribunal de Justiça Desportiva, tem como atribuição analisar e emitir pareceres sobre situações que contrariem os princípios norteadores e/ou Regulamento Geral nos Jogos Escolares de Paranaguá. Parágrafo Único - São princípios norteadores dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá: Educação, Responsabilidade, Cooperação, Integração, Participação. Art. 47º O Tribunal de Justiça Desportiva terá caráter legal, a partir da data de sua instalação, até o término da apreciação de todas as ocorrências previstas no Art. 1º.

Art. 48º O Tribunal de Justiça Desportiva, se reunirá em local a ser definido pela Comissão Central Organizadora. Art. 49º As sessões serão públicas e deverão contar com a presença de todos os envolvidos no ocorrido, após convocação e citação dos mesmos. Art. 50º Será concedido um tempo máximo para cada uma das partes envolvidas a ser definido pelo Tribunal de Justiça Desportiva, com vistas aos esclarecimentos dos fatos. Art. 51º Os relatos de ocorrências que contrariarem os princípios e/ ou Regulamento Geral mencionado no Art. 1º deverão ser encaminhados ao Tribunal de Justiça Desportiva, através do Coordenador Técnico dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá. Art. 52º Os pareceres elaborados pelo Tribunal de Justiça Desportiva definir-se-ão por votação unitária entre seus membros, sendo que em caso de empate prevalecerá o voto do presidente, totalizando assim a maioria. Art. 53º Os pareceres emitidos pelo Tribunal de Justiça Desportiva, serão encaminhados à Comissão Técnica e esta por sua vez poderá adotar o(s) seguinte(s) procedimento(s):

a) Divulgar o parecer do Tribunal de Justiça Desportiva, entre as delegações participantes dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá, através de Boletim Oficial; b) Reunir-se com o (s) envolvido (s) no intuito de promover orientação visando a não repetição do fato; c) Outros a serem definidos em comum acordo com o Tribunal de Justiça Desportiva. Art. 54º As decisões do Tribunal de Justiça Desportiva será de caráter disciplinar, aplicando-se neste caso o Código de Justiça Desportiva da PARANÁ ESPORTE.

REGULAMENTO TÉCNICO

DAS FORMAS DE DISPUTA As formas de disputa para os esportes coletivos serão: 01 - ATÉ 05 (CINCO) CONCORRENTES: Sistema de rodízio em 01 (um) turno. 02 - DE 06 (SEIS) A 08 (OITO) EQUIPES: Fase Classificatória: Os concorrentes serão divididos em 02 (dois) grupos que disputarão pelo sistema de rodízio em 01 (um) turno.

A B 01 02 03 04 05 06 07 08

Fase Final: Os primeiros e segundos colocados em cada grupo disputarão a classificação de 1º a 4º lugares, pelo sistema de Cruzamento Olímpico. 03 - DE 09 (NOVE) A 12 (DOZE) EQUIPES: Fase Classificatória: Os concorrentes serão divididos em 03 (três) grupos que disputarão pelo sistema de rodízio em 01 (um) turno, classificando-se 02 primeiros de cada Grupo para a Fase Semifinal.

A B C 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12

Fase Semifinal: Os concorrentes serão divididos em 02 (dois) grupos que disputarão pelo sistema de rodízio em 01 (um) turno conforme tabela abaixo.

D E 1A 1B 1C 2A 2B 2C

Fase Final: Os primeiros e segundos colocados em cada grupo disputarão a classificação de 1º a 4º lugares, pelo sistema de Cruzamento Olímpico. 04 - DE 13 (TREZE) A 16 (DEZESSEIS) EQUIPES: Fase Classificatória: Os concorrentes serão divididos em 04 (quatro) grupos que disputarão pelo sistema de rodízio em 01 (um) turno, classificando-se os 02 primeiros de cada grupo para a Fase Semifinal.

A B C D 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16

Fase Semifinal: Os concorrentes serão divididos em 02 (dois) grupos que disputarão pelo sistema de rodízio em 01 (um) turno conforme tabela abaixo.

E F 1A 1B 1C 1D 2B 2A

2D 2C Fase Final: Os primeiros e segundos colocados em cada grupo disputarão a classificação de 1º a 4º lugares, pelo sistema de Cruzamento Olímpico. 05 - 17 (DEZESSETE) EQUIPES: Fase Classificatória: Os concorrentes serão divididos em 05 (cinco) grupos que disputarão pelo sistema de rodízio em 01 (um) turno.

A B C D E 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17

Fase Semifinal: Os concorrentes serão divididos em 02 (dois) grupos que disputarão pelo sistema de rodízio em 01 (um) turno conforme tabela abaixo.

F G 1A 1B

1C 1D 2B 1E

Índice 2A

* OBS Nº1: Passarão para esta fase os primeiros colocados em cada grupo, os segundos colocados nos grupos (A) e (B) e o melhor índice técnico dos segundos colocados nos grupos (C), (D) e (E). * OBS Nº2: Na composição dos grupos da fase semifinal, a Comissão Técnica evitará, dentro do possível, que equipes oriundas de um mesmo grupo na fase Classificatória, sejam incluídas no mesmo grupo. Fase Final: Os primeiros e segundos colocados em cada grupo disputarão a classificação de 1º a 4º lugares, pelo sistema de Cruzamento Olímpico. 06 - DE 18 (DEZOITO) A 20 (VINTE) EQUIPES: Fase Classificatória: Os concorrentes serão divididos em 06 (seis) grupos que disputarão pelo sistema de rodízio em 01 (um) turno, classificando-se 02 primeiros de cada grupo para a Fase Semifinal.

A B C D E F 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Fase Semifinal: Os concorrentes serão divididos em 04 (quatro) grupos que disputarão pelo sistema de rodízio em 01 (um) turno conforme tabela abaixo.

G H I J 1A 1B 1C 1D 2E 2F 1F 1E 2D 2C 2B 2 A

Fase Final: Os primeiros colocados em cada grupo disputarão a classificação de 1º a 4º lugares, pelo sistema de Cruzamento Olímpico conforme tabela abaixo.

1º Grupo G x 1º Grupo I 1º Grupo H x 1º Grupo J

07 - DE 21 (VINTE E UM) A 23 (VINTE E TRÊS) EQUIPES: Fase Classificatória: Os concorrentes serão divididos em 07 (sete) grupos que disputarão pelo sistema de rodízio em 01 (um) turno, classificando-se 02 primeiros de cada grupo para a Fase Semifinal.

A B C D E F G 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

Fase Semifinal: Os concorrentes serão divididos em 04 (quatro) grupos que disputarão

pelo sistema de rodízio em 01 (um) turno conforme tabela abaixo. H I J K 1A 1B 1C 1D 2G 1E 1F 1G 2B 2C 2D 2E 2A 2F

Fase Final: Os primeiros colocados em cada grupo disputarão a classificação de 1º a 4º lugares, pelo sistema de Cruzamento Olímpico conforme tabela abaixo.

1º Grupo H x 1º Grupo J 1º Grupo I x 1º Grupo K

08 - DE 24 (VINTE E QUATRO) A 32 (TRINTA E DUAS) EQUIPES: Fase Classificatória: Os concorrentes serão divididos em 08 (oito) grupos que disputarão pelo sistema de rodízio em 01 (um) turno, classificando-se 02 primeiros de cada grupo para a Fase Semifinal.

A B C D E F G H 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32

Fase Semifinal: Os concorrentes serão divididos em 04 (quatro) grupos que disputarão pelo sistema de rodízio em 01 (um) turno conforme tabela abaixo.

I J K L 1A 1B 1C 1D 1E 1F 1G 1H 2D 2C 2B 2ª 2H 2G 2F 2E

Fase Final: Os primeiros colocados em cada grupo disputarão a classificação de 1º a 4º lugares, pelo sistema de Cruzamento Olímpico conforme tabela abaixo.

1º Grupo I x 1º Grupo K 1º Grupo J x 1º Grupo L

09 - 33 (TRINTA E TRÊS) EQUIPES OU MAIS: Fase Classificatória: Eliminatória simples até restarem 04 (quatro) equipes. Fase Final: As equipes concorrentes disputarão a classificação de 1º a 4º lugares pelo Sistema de Cruzamento Olímpico, após sorteio realizado pela Comissão Técnica.

DAS MODALIDADES

ATLETISMO

A competição de Atletismo será regida pelas regras oficiais da CBAT, obedecendo as seguintes normas: 1. O Atletismo será disputado na fase municipal, sendo que os alunos-atletas deverão

participar representando seu Estabelecimentos de Ensino. 2. As provas e implementos para as competições serão as seguintes: CLASSE “A” · 100m rasos - Masculino e Feminino 400m rasos - Masculino e Feminino 1500m rasos - Masculino e Feminino Salto em Distância - Masculino e Feminino Arremesso do Peso - Masc.(5 kg) - Fem.(4 kg) Revezamento 4x100 - Masculino e Feminino CLASSE “B” 75 m rasos - Masculino e Feminino 250 m rasos - Masculino e Feminino 1000 m rasos - Masculino e Feminino Salto em Distância - Masculino e Feminino Arremesso do peso - Masc. (4 kg) e Fem. (3 kg) Revezamento 4x100 - Masculino e Feminino 3. Poderão ser inscritos no máximo dez (14) alunos-atletas de cada sexo. 4. Cada estabelecimento de ensino poderá inscrever dois (2) alunos-atletas por prova. 5. Cada aluno-atleta poderá participar no máximo de duas (2) provas individuais. 6. A Classificação Final na modalidade de Atletismo, para os sexos masculino e feminino, dar-se-á pela soma dos pontos obtidos nas disputas das provas, conforme abaixo.

1º lugar 13 (Treze) Pontos 2º lugar 09 (Nove) Pontos 3º lugar 07 (Sete) Pontos 4º lugar 05 (Cinco) Pontos 5º lugar 04 (Quatro) Pontos 6º lugar 03 (Três) Pontos 7º lugar 02 (Dois) Pontos 8º lugar 01 (Um) Ponto

7. Nas provas de salto e arremesso da Classe “B” cada aluno (a)-atleta terá direito somente três (3) tentativas cada. 8. Somente participarão das competições os atletas cujos nomes constarem na relação nominal, sendo que um será reserva de todos, cujo nome conste na referida relação. 9. Os estabelecimentos de ensino poderão participar das provas em que realizaram a inscrição através da relação nominal; caso inscreva um (01) atleta por prova, somente um (01) poderá participar. 10. No ato da inscrição os estabelecimentos de ensino entregarão a relação nominal por prova dos alunos-atletas inscritos para a competição. 11. Para efeito de classificação geral será feita à somatória dos pontos obtidos em todas as provas. 12. Em caso de empate na classificação geral, será melhor classificado o estabelecimento que obtiver maior número de primeiros (1º) lugares nas diversas provas, persistindo o empate, o desempate será feito pelo maior número de segundos lugares e assim

sucessivamente. 13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá.

BASQUETEBOL O Campeonato de Basquetebol será regido pelas regras oficiais da CBB, obedecendo, entretanto as seguintes normas: 1. A Classe “A” terá o tempo de jogo de 40 minutos cronometrados divididos em quatro quartos de 10 minutos cada um. Entre o 1º e 2º e entre 3º e 4º quartos, haverá um intervalo de 01 minuto, e entre o 2º e 3º quartos, o intervalo será de 10 minutos. Em caso de empate no tempo regulamentar, far-se-á um período extra de 5 minutos cronometrados. Persistindo o empate, serão acrescidos tantos períodos extras de 5 minutos cronometrados, até que se conheça o vencedor. 2. A Classe “B” obedecerá aos seguintes critérios da classe “A”. 3. Cada equipe terá direito a 02 (dois) tempos técnicos para cada período de jogo com o limite de 05 (cinco) faltas coletivas para cada equipe por período de jogo. 4. A bola utilizada será a da categoria masculina para a classe A e B no masculino. A bola utilizada será a da categoria feminina para a classe A e B no feminino, ambas oferecidas pela organização do evento. 5. O sistema de desempate adotado nas fases que forem disputadas pelo sistema de rodízio será o seguinte: 5.1. Confronto direto (utilizado somente no caso de empate entre 02 equipes) 5.2. Saldo de pontos nos jogos entre as equipes empatadas; 5.3. Ataque mais positivo nos jogos entre as equipes empatadas; 5.4. Defesa mais positiva nos jogos entre as equipes empatadas; 5.5. Saldo de pontos em todos os jogos do grupo na fase; 5.6. Ataque mais positivo em todos os jogos do grupo na fase; 5.7. Defesa mais positiva em todos os jogos do grupo na fase; 5.8. Sorteio. Obs. Quando o empate for entre 03 ou mais equipes, e continuarem 02 equipes ainda empatadas e houver necessidade de classificar mais uma equipe, prevalecerá o critério do item 5.1. 6. O sistema de pontuação para classificação no grupo será: · 02 pontos por vitória; · 01 ponto por derrota. 7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá.

FUTEBOL O Campeonato de Futebol será regido pelas Regras Oficiais da CBF, obedecendo, entretanto as seguintes normas:

1. O tempo de jogo para a classe “A” obedecerá ao que segue: 1.1 Para o masculino, em 02 tempos de 35 minutos corridos cada; 1.2 Para o feminino, em 02 tempos de 30 minutos corridos cada; 1.3 Intervalo de 10 minutos para ambos os sexos. 2. O tempo de jogo para a classe “B” obedecerá ao que segue: 2.1. Para o masculino: em 02 tempos de 30 minutos corridos cada; 2.2. Para o feminino: em 02 tempos de 25 minutos corridos cada; 2.3. Intervalo de 10 minutos para ambos os sexos. 3. A bola utilizada para o jogo será a da categoria adulta para a Classe A e juvenil para a Classe B, oferecidas pela organização do evento. 4. A Classe “B” obedecerá a critérios da classe ”A” em relação ao número de atletas: 4. Serão permitidas até 05 substituições de jogadores por jogo. 5. O controle dos cartões (amarelos e vermelhos) será de inteira responsabilidade dos estabelecimentos de ensino. 6. No caso em que a fase for disputada em eliminatória simples e/ou a fase final for cruzamento olímpico e, no tempo regulamentar o jogo terminar empatado, aplicar-se-á o seguinte: 6.1. Serão efetuadas cobranças de 05 tiros livres diretos da marca do pênalti, de forma alternada, por alunos distintos e que tenham terminado a partida. 62. Persistindo o empate, a decisão será efetuada pela cobrança de 01 tiro livre direto da marca do pênalti, alternadamente, por alunos diferentes, que tenham terminado a partida até que haja um vencedor. 7. O sistema de desempate adotado nas fases que forem disputadas pelo sistema de rodízio será o seguinte: 7.1. Confronto direto (utilizado somente no caso de empate entre 02 equipes) 7.2. Saldo de gols nos jogos entre as equipes empatadas; 7.3. Ataque mais positivo nos jogos entre as equipes empatadas; 7.4. Defesa menos vazada nos jogos entre as equipes empatadas; 7.5. Saldo de gols em todos os jogos do grupo na fase; 7.6. Ataque mais positivo; 7.7. Defesa menos vazada em todos os jogos do grupo na fase; 7.8. Menor número de cartões vermelhos; 7.9. Menor número de cartões amarelos; 7.10. Sorteio. Obs: Quando o empate for entre 03 ou mais equipes, e continuarem 02 equipes ainda empatadas e houver necessidade de classificar mais uma equipe, deverá reiniciar o critério de desempate no item 7.1. 8. O sistema de pontuação para classificação no grupo será: · 03 pontos por vitória; · 01 ponto por empate. 9. É obrigatório o uso de caneleiras pelos alunos. 10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá.

CAMPEONATO DE FUTSAL

O Campeonato de Futsal será regido pelas Regras Oficiais da CBFS, obedecendo, entretanto as seguintes normas: 1. A Classe “A” obedecerá aos seguintes critérios: 1.1. O tempo de jogo será de 40 minutos corridos divididos em dois tempos de 20 minutos cada um, com intervalo de 10 minutos. 1.2. A bola a ser utilizada para o sexo masculino será a da categoria adulta e para o

sexo feminino será a da categoria infantil, fornecidas pela organização do evento. 2. A Classe “B” obedecerá a critérios da classe ”A” em relação ao número de atletas: 2.8. A bola utilizada será a da categoria infantil para ambos os sexos, fornecidas pela organização do evento. 3. Controle dos cartões (amarelos e vermelhos) será de inteira responsabilidade dos estabelecimentos de ensino. 4. No caso em que a fase for disputada em eliminatória simples e/ou a fase final for cruzamento olímpico e, no tempo regulamentar o jogo terminar empatado, aplicar-se-á o seguinte: 4.1. Serão efetuadas cobranças de 05 tiros livres diretos da marca do pênalti, de forma alternada, por alunos distintos e que tenham participado do jogo. 4.2. Persistindo o empate, a decisão será efetuada pela cobrança de 01 tiro livre direto da marca do pênalti, alternadamente, por alunos diferentes, que tenham participado da partida até que haja um vencedor. 5. O sistema de desempate adotado nas fases que forem disputadas pelo sistema de rodízio será o seguinte: 5.1.1. Confronto direto (utilizado somente no caso de empate entre 02 equipes); 5.1.2. Saldo de gols nos jogos entre as equipes empatadas; 5.1.3. Ataque mais positivo nos jogos entre as equipes empatadas; 5.1.4. Defesa menos vazada nos jogos entre as equipes empatadas; 5.1.5. Saldo de gols em todos os jogos do grupo na fase; 5.1.6. Ataque mais positivo em todos os jogos do grupo na fase; 5.1.7. Defesa menos vazada em todos os jogos do grupo na fase; 5.1.8. Menor número de cartões vermelhos; 5.1.9. Menor número de cartões amarelos; 5.1.10. Sorteio. Obs.: Quando o empate for entre 03 ou mais equipes, e continuarem 02 equipes ainda empatadas e houver necessidade de classificar mais uma equipe, deverá reiniciar o critério de desempate no item 5.1.1. 6. O sistema de pontuação para classificação no grupo será: · 03 pontos por vitória; · 01 ponto por empate. 7. É obrigatório o uso de caneleiras pelos alunos. 8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica dos 37º Jogos Escolares de Paranaguá.

CAMPEONATO DE HANDEBOL O Campeonato de Handebol será regido pelas Regras Oficiais da CBHD, obedecendo às seguintes normas: 1. A Classe “A” obedecerá aos seguintes critérios: 1.1. O tempo de jogo será de 50 minutos corridos divididos em dois tempos de 25 minutos cada, com intervalo de 10 minutos. 1.2. A bola utilizada será de tamanho juvenil para o sexo masculino e do tamanho infantil para o sexo feminino, oferecidas pela organização do evento. 2. A Classe “B” obedecerá critérios da classe”A” em relação ao número de atletas 2.9. A bola utilizada será de tamanho infantil para o sexo masculino e feminino, oferecidas pela organização do evento. 3. No caso em que a fase for disputada em eliminatória simples e/ou a fase final for cruzamento olímpico e no tempo regulamentar o jogo terminar empatado, aplicar-se-á o seguinte: 3.1. Prorrogação em dois tempos de 05 minutos sem intervalo;

3.2. Persistindo o empate, haverá 05 cobranças alternadas de 07metros, por alunos diferentes, que participaram da partida; 3.3. Persistindo o empate, continuarão a cobrança alternada de 07metros, até desempatar, pelos demais alunos que compõe a equipe. 4. O sistema de desempate adotado nas fases que forem disputadas pelo sistema de rodízio será o seguinte: 4.1. Confronto direto (utilizado somente no caso de empate entre 02 equipes); 4.2. Saldo de gols nos jogos entre as equipes empatadas; 4.3. Ataque mais positivo nos jogos entre as equipes empatadas; 4.4. Defesa menos vazada nos jogos entre as equipes empatadas; 4.5. Saldo de gols em todos os jogos do grupo na fase; 4.6. Ataque mais positivo em todos os jogos do grupo na fase; 4.7. Defesa menos vazada em todos os jogos do grupo na fase; 4.8. Sorteio. Obs.: Quando o empate for entre 03 ou mais equipes, e continuarem 02 equipes ainda empatadas e houver necessidade de classificar mais uma equipe, deverá reiniciar o critério 5. O sistema de pontuação para classificação no grupo será: · 02 pontos por vitória; · 01 ponto por empate. 6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá. CAMPEONATO DE NATAÇÃO 1 A competição de natação será realizada de acordo com as regras oficiais da Federação Internacional de Natação (FINA), da Confederação Brasileira de desportos Aquáticos (CBDA), salvo o estabelecido neste regulamento. 2 As escolas deverão entregar as inscrições dos seus alunos atletas, conforme modelo de ficha abaixo, onde deverão constar os nomes dos nadadores e as suas respectivas provas que irão nadar 3 Todos os alunos atletas deverão estar com seus materiais básicos pra a natação: óculos, touca, sunga ou maiô. 4 Todas as provas individuais e revezamentos serão realizado as em uma final por tempo sem eliminatória; 5 A classificação de 1º, 2º e 3º lugares será feito pelo menor tempo obtido na prova. 6 A programação será divulgada conforme reunião técnica antes do início das provas, tanto na categoria A quanto na categoria B; 7 Cada atleta poderá participar de 3 (três) provas individuais e do revezamento; 8 Cada escola participante poderá inscrever até 3 (três) atletas por prova/sexo e apenas 01 (um) revezamento por categoria e sexo; 9 Revezamento: será considerada queimada, se um atleta sair, sem que o outro tenha tocado na parede; 10 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão técnica da FUNDESPORTES.

PROVA ESTILO SEXO CATEGORIA PROVA 50 M LIVRE F/B A/B PROVA 50 M COSTAS F/B A/B PROVA 50 M PEITO F/B A/B PROVA 50 m BORBOLETA F/B A/B PROVA 100 M LIVRE F/B A/B PROVA 200 M LIVRE F/B A/B PROVA 200 M MEDLEY F/B A/B PROVA REV. 4X50 LIVRE F/B A/B

CAMPEONATO DE TÊNIS DE MESA

1.O Campeonato de Tênis de Mesa será realizado de acordo com as Regras da federação internacional (ITTF) e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), salvo o estabelecido neste regulamento.

2. Cada estabelecimento de ensino poderá ter confirmado para a competição de 01 a 05 alunos, por classe e sexo. Não será permitida a substituição do atleta durante o jogo. 3. O Campeonato de Tênis de Mesa será disputado nas categorias: INDIVIDUAL masculino e feminino DUPLAS masculinas e femininas 3.1 Na competição individual a vaga pertence ao aluno. Caso de desistência de participação ou mudança de estabelecimento serão convocados os 3ºs e 4ºs colocados, e assim sucessivamente. 3.2 Na competição de duplas a vaga é do estabelecimento de ensino. No caso de desistência de participação, serão convocados os 3ºs e 4ºs colocados e assim sucessivamente. 4. Os alunos deverão ser inscritos nas provas através da ficha de inscrição conforme o estabelecido no artigo (16º). 5. As competições INDIVIDUAIS e de DUPLAS, obedecerão ao seguinte: 5.1 Serão incluídos nas chaves tecnicamente elaboradas pela coordenação do evento todos os alunos confirmados, sendo 3(três) alunos para o individual e 2 (dois) para a dupla, para ambos os sexos, sendo que o mesmo aluno poderá participar da competição individual e de duplas; 5.2 Será realizado o sorteio 30 minutos antes do início da competição 5.3 A partida será decidida em melhor de 03 sets vencedores de 11 pontos cada, nas disputas de semifinal e final. Nas etapas anteriores será em melhor de 02 sets vencedores de 11 pontos cada. 6. Preferencialmente, os uniformes deverão estar em conformidade com as regras oficiais em vigor no país pela CBTM, sendo que a camisa não poderá ser da cor branca, com exceção de uma faixa de máximo 10 mm, na gola ou mangas. O calção não poderá ser na cor branca, listrado ou xadrez, com exceção de uma faixa de no máximo 10mm. Os uniformes de todos os alunos do estabelecimento deverão ser iguais (modelo e cor). Em caso contrário, será encaminhado um relatório ‘a comissão de ética para as providências legais. Não poderá participar da competição o aluno que estiver descalço. 7. A classificação final da modalidade de Tênis de Mesa, por classe e sexo, dar-se-á pela soma dos pontos obtidos nas disputas das categorias, conforme segue: CLASSIFICAÇÃO PONTOS CLASSIFICAÇÃO PONTOS

1º 14 6º 4 2º 9 7º 3 3º 7 8º 2 4º 6 9º AO 12º 1

5º 5 8. Como critério, declarar-se-á melhor classificado o que obtiver o maior número de primeiros lugares. Persistindo o empate, o que obtiver maior número de segundos lugares e assim sucessivamente. 9. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão Técnica da FUNDESPORTES. 10. Estará classificado para representar o município de Paranaguá os atletas primeiros e segundos colocados na competição individual e dupla masculino e feminino. 11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica. O Equipamento (raquetes) é individual sendo responsabilidade do atleta ou do estabelecimento de ensino. A FUNDESPORTES não terá material (raquetes e bolinhas) para emprestar aos competidores.

As disputas serão realizadas em sistema de grupos com até 4 (quatro) alunos, classificando os 2 (dois) melhores de cada grupo para uma chave de eliminatória simples;

VOLEIBOL

O Campeonato de Voleibol será regido pelas Regras Oficiais da CBV, obedecendo, entretanto as seguintes normas: 1. A Classe “A” obedecerá ao seguinte: 1.1 A altura da rede: · Masculina – 2,43m; · Feminina – 2,24m. 2. A Classe “B” obedecerá critérios da classe”A” em relação ao número de atletas. 2.1 A altura da rede: · Masculina – 2,35m; · Feminina – 2,20m. 3. O formato dos jogos obedecerá ao seguinte: 3.1. Todos os jogos serão realizados em melhor de 02 sets vencedores; 3.2. Somente os jogos decisivos de 1º, 2º, 3º e 4º lugares serão realizados em melhor de 03 sets vencedores. 3.3. A bola utilizada será a oferecida pela organização do evento. 4. O critério de desempate adotado nas fases que forem disputadas pelo sistema de rodízio, será o seguinte: 4.1 Confronto direto (utilizado somente no caso de empate entre 02 equipes); 4.2 Sets average em todos os jogos das equipes empatadas na fase; 4.3 Pontos average em todos os jogos das equipes empatadas na fase; 4.4 Sets average em todos os jogos do grupo na fase; 4.5 Pontos average em todos os jogos do grupo na fase; 4.6 Sorteio. Obs.: Quando o empate for entre 03 ou mais equipes, e continuarem 02 equipes ainda empatadas e houver necessidade de classificar mais uma equipe, prevalecerá o critério de estabelecido no i tem 4.1. 5. O sistema de pontuação para classificação no grupo será: . 02 pontos por vitória; . 01 ponto por der rota. 6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá.

VOLEI DE AREIA

1 O Campeonato de Voleibol de Praia será regido pelas Normas Internacionais da F.I.V.B., obedecendo, entretanto a seguinte regulamentação: 2. Cada instituição de ensino poderá inscrever até duas duplas masculinas e duas duplas femininas por categoria e sexo. Cada equipe poderá inscrever um (01) reserva. 3. Somente poderá participar dos jogos os atletas que estiverem com idade compatível com a categoria A ou B 4. Os atletas serão confirmados, quinze (15) minutos antes de cada partida à Equipe de Arbitragem, podendo alterar a ordem dos jogadores para os jogos seguintes. 5. Os Jogos serão disputados em sistema de Torneio, ou seja, os técnicos e alunos deverão estar no horário e local a ser estipulado em nota oficial para o sorteio dos grupos. 6. Não será permitida a substituição do atleta durante o jogo. 7. As Formas de Disputa da competição poderá ser de acordo com numero de inscrições em sistema de dupla eliminatória ou eliminatória simples. 8. Número de Sets e Pontos: 8.1 Nas Fases Classificatórias e Semifinais, os jogos serão realizados em melhor de um (01) set vencedor de 21 pontos, no sistema ponto por rally. 8.2 Nas Fases Finais, os jogos serão realizados em melhor de dois (02) sets vencedores de 21 pontos, no sistema ponto por rally. Em caso de necessidade da realização do 3º set, este será disputado pelo sistema “tie-break”, até quinze (15) pontos. Se as equipes chegarem empatadas em 14x14, o set estender-se-á sem limites de pontos, até que uma das equipes abra uma diferença de dois (02) pontos sobre a outra. 9. Caso o aluno atleta não esteja presente no momento do inicio da partida o mesmo será desqualificado por WXO, conforme o artigo 40º. 10. Será de presença obrigatória o acompanhamento de um Professor / Técnico ou auxiliar. 11. O sistema de desempate adotado nas fases que forem disputadas pelo sistema de rodízio, será o seguinte: 11.1. Confronto direto (utilizado somente no caso de empate entre 02 equipes); 11.2. Sets average nos jogos entre as equipes empatadas; 11.3 Pontos average nos jogos entre as equipes empatadas; 11.4 Sets average em todos os jogos do grupo na fase; 11.5 Pontos average em todos os jogos do grupo na fase; 11.6 Sorteio. OBS: Quando o empate for entre 03 ou mais equipes, e continuarem 02 equipes ainda empatadas e houver necessidade de classificar mais uma equipe, prevalecerá o critério de estabelecido no item 7.1 12. O sistema de pontuação para classificação · 03 pontos por vitória; · 01 ponto por derrota. 13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica dos 38º Jogos Escolares de Paranaguá.

CAMPEONATO DE XADREZ 1. O Competição de Xadrez será realizada de acordo com as regras oficiais da

Federação Internacional de Xadrez (FIDE),adotadas pela Confederação Brasileira de Xadrez (CBX) e Federação de Xadrez do Paraná (FEXPAR).

2.O campeonato de Xadrez será disputado nas seguintes provas: Xadrez Convencional – por equipes (masculino e feminino); Xadrez Rápido - individual (masculino e feminino); Xadrez relâmpago – individual (masculino e feminino)

3.O campeonato de Xadrez será realizado em até 4 (quatro) dias, de acordo com a programação oficial, organizado na seguinte ordem de provas para o feminino e para o masculino: 4. A primeira prova será a de XADREZ RELÂMPAGO (1º dia); 4.1 Segunda prova será de XADREZ RÁPIDO (2º dia); 4.2 A última prova será a de XADREZ CONVENCIONAL (2º ao 4º dia) 5. Cada estabelecimento de ensino poderá inscrever até 08 alunos em cada classe e sexo: 5.1Nas categorias de XADREZ RÁPIDO e RELÂMPAGO será possível a inscrição de até 04 alunos por classe e sexo; 5.2 Na categoria XADREZ CONVENCIONAL será possível a inscrição de até 04 alunos por classe e sexo, sendo três titulares e um reserva. 6. Os alunos devem ser inscritos nas provas, através da ficha de inscrição ( modelo em anexo), conforme estabelecido no regulamento. 6.1 As substituições de alunos poderão ser feitas conforme previsto neste regulamento; 7.1 Na sessão técnica o responsável poderá alterar a ordem e seus alunos atletas no 1º, 2º, 3º tabuleiros e reserva, ou no dia anterior ao início da competição; 8. Caso não esteja presente na sessão técnica, o estabelecimento de ensino será emparceirado nas provas de Xadrez convencional de acordo com a escalação constante na ficha de inscrição. 9. Para a substituição na prova de Xadrez convencional usar-se-á o sistema olímpico, ou seja, em caso de substituição de um tabuleiro titular, o reserva entrará sempre no 3º tabuleiro. Os demais tabuleiros remanescentes subirão ao tabuleiro anterior. Assim, por exemplo, para tirar o 1º tabuleiro e colocar o reserva é necessário subir o 2º tabuleiro para o 1º, 3º para o 2º e o reserva entrará no 3º tabuleiro. As substituições serão encaminhadas através de fichas específicas, assinadas pelo técnico ou capitão da equipe. Deverão ser entregues antes do início da rodada, salvo quando for determinado diferentemente pela arbitragem; Em caso de erros na substituição e/ou na escalação da equipe, a mesma será punida com a perda da partida nos tabuleiros onde iniciar erroneamente; Uma vez encaminhada à ficha de substituição à arbitragem, aquela será a única opção da equipe para a rodada; Na prova de Xadrez convencional, as equipes somente poderão iniciar o torneio e a rodada com no mínimo de 02 (dois) jogadores presentes, independentemente de quais sejam os tabuleiros vagos. 10. Os campeonatos terão o seguinte tempo de reflexão: Xadrez Convencional – 60 minutos Xadrez Rápido – 15 minutos Xadrez Relâmpago – 5 minutos nocaute. 11. As equipes e jogadores que não se apresentarem dentro do prazo de tolerância estipulado, sem a devida e plausível justificativa, perderão por ausência, sendo eliminadas da competição. O prazo de tolerância será o seguinte: Xadrez Convencional – 1 hora Xadrez Rápido – 15 minutos Xadrez Relâmpago – 5 minutos 11.1 O sistema de disputa será o seguinte:

Até 08 participantes – Sistema schuring em turno único; • de 09 a 12 participantes – Sistema Suíço em 4 rodadas; • de 13 a 21 participantes – sistema Suíço em 5 rodadas; • de 22 a 35 participantes – sistema suíço em 6 rodadas; • acima de 36 participantes – sistema suíço em 7 rodadas. 12. Critérios de desempate: 12.1 Em competição realizada pelo sistema Suíço: l. Milésimos Medianos ( Median Bucholz); ll. Milésimos totais (Total Bucholz); lll. Sonnenbom Berger, score progressivo; Número de vitórias ( para a prova de Xadrez convencional, considerar-se-ão as vitórias por match) Armaggedon ( brancas 6x5 minutos, mas pretas com vantagem do empate). 13. Em competição realizada pelo sistema Schuring: l. Sonnenborn Berger; ll. Número de vitórias (Para a prova de Xadrez convencional, considerar-se–ão as vitórias por match) lll. Confronto direto ( entre dois participantes); lV. Números de vitórias de negras (Para a prova de Xadrez convencional, considerar-se-ão as vitórias por match); V. Armaggedon ( brancas 6x5, mas pretas com vantagem do empate). 14. N prova de Xadrez Convencional, a anotação das partidas será obrigatória, com a utilização do sistema algébrico. As súmulas e planilhas de anotação são propriedades da organização do evento. Por critério da arbitragem, a anotação poderá ser opcional na Fase Regional. 15. Os participantes deverão apresentar-se uniformizados. Serão aceitos, casacos, blusões, camisas ou camisetas contendo o nome do estabelecimento de ensino. 16. Para efeito da classificação inicial, os jogadores serão emparceirados de acordo com a ordem alfabética do nome ou sobrenome. Por critério da arbitragem poderão ser utilizados os ratings FIDE, CBX e/ou FEXPAR, da referida prova a ser disputada. Os mesmos prevalecerão sobre a ordem alfbética. 17. Cada estabelecimento de ensino participante do Xadrez Convencional deverá obrigatoriamente, fazer-se presente no local de jogos com 03 relógios de Xadrez, 03 tabuleiros e jogos de peças.Nas provas de Xadrez Rápido e Relâmpago, cada jogador inscrito deverá, obrigatoriamente, comparecer ao local de jogos com 01 relógio de Xadrez, 01 tabuleiro e 01 jogo de peças. 18. O jogador que vence sua partida, ou vence por falta do oponente (WXO), recebe o escore de 01 (ponto), o jogador que perde sua partida, ou perde por ausência (WXO), recebe o escore de (0) zero ponto e o jogador que empata sua partida recebe o escore de (0,5), ou seja meio ponto. 19. Os materiais a serem utilizados no evento, como relógios de xadrez,os jogos de peças e os tabuleiros deverão obedecer as seguintes especificações: 19.1 Relógio de xadrez – analógico ou digital (15 a 40 cm de comprimento) 19.2 Peças – madeira ou plástico, com as seguintes características: maciças, chumbadas ou não, cor fosca (não brilhante). 19.3 Tabuleiro – madeira, plástico, papel, curvin ou bidim. A casa deve medir d 0,5 a 0,6 cm. 19.3 Caberá ao coordenador e/ou árbitro geral aprovar ou não os materiais a serem utilizados no evento. 20. Para efeito exclusivo de classificação final da modalidade de xadrez, nas suas respectivas categorias/sexo/classe, será utilizado o seguinte critério:

20.1 Xadrez Convencional – peso 4; 20.2 Xadrez Rápido – peso 2,5; 20.3 Xadrez Relâmpago – peso 1,5. 21. A contagem de pontos será a seguinte:

CLASSIFICAÇÃO PONTOS CLASSIFICAÇÃO PONTOS 1º lugar 14 6º lugar 04 2º lugar 09 7º lugar 03 3º lugar 07 8º lugar 02 4º lugar 06 9º ao 12º lugar 01 5º lugar 05

22. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão técnica da FUNDESPORTES.