PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA - paulinia.sp.gov.br fileprotocolado 4023/2004 - r.c. n° 32/2004...

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

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EDITAL DE LICITAÇÃO N° 109/2004 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N. 16/2004 ÓRGÃO REQUISITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROTOCOLADO N° 4023/2004 REQUISIÇÃO DE COMPRAS N° 32/2004 01. PREÂMBULO 1.1. A Municipalidade de Paulínia, à vista da autorização constante do Protocolado n° 4023/2004, faz saber que se acha aberta a Tomada de Preços n° 16/2004, referente a " AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS " 1.2. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço. 1.3. PRAZO MáXIMO PARA RETIRADA E PAGAMENTO DO EDITAL: DIA.....: 28/MAIO/2004 - HORáRIO: Das 10:00 às 14:00h VALOR...: R$ 20,00 (recolhimento via bancária) LOCAL...: SALA N° 06 - SETOR DE COMPRAS DO FMS - TÉRREO ENDEREÇO: PRAÇA 28 DE FEVEREIRO N° 180 - NOVA PAULÍNIA PAULÍNIA/SP TELEFONE: (XX)19-3874-5666 www.paulinia.sp.gov.br 1.4. PRAZO MáXIMO PARA ATENDER A TODAS AS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA CADASTRAMENTO: DIA.....: 01/JUNHO/2004 - HORáRIO: Das 10:00h às 14:00h. LOCAL...: SALA N° 04 - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - TÉRREO ENDEREÇO: PRAÇA 28 DE FEVEREIRO N° 180 - NOVA PAULÍNIA/PAULÍNIA-SP. 1.5. PRAZO MáXIMO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES N° 01


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(DOCUMENTAÇÃO), N° 02 (PROPOSTA) E CREDENCIAMENTO: Deverão ser entregues e protocolados pelo proprietário ou representante da empresa, conforme abaixo descrito: ATÉ O DIA: 04/JUNHO/2004 HORáRIO: ATÉ ÁS 09:00 HORAS LOCAL...: SALA N° 04-COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - TÉRREO ENDEREÇO: PRAÇA 28 DE FEVEREIRO N° 180- NOVA PAULÍNIA - PAULÍNIA-SP. OBSERVAÇÕES : a) Os envelopes contendo documentação e proposta que forem apresentados após o prazo máximo fixado neste edital, serão protocolados para que conste a data e horário da apresentação e serão devolvidos ao representante,mediante recibo que ficará juntado aos autos. b) Caso não haja expediente no dia supracitado, a abertura ocorrerá no primeiro dia útil subseqüente , no mesmo local e horário. 1.6. PRAZO MáXIMO PARA ENTREGA DAS AMOSTRAS REFERENTE AOS ITENS: 3, 5, 6, 7, 8, 29, 37, 38, 39, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 85, 101, 102, 103 E 107, DEVENDO SER APRESENTADAS EM SUAS EMBALAGENS ORIGINAIS, FECHADAS, E COM TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. DIA ATÉ: 03/JUNHO/2004 HORáRIO ATÉ: 08:30 ÁS 16:30 HORAS LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA, COM ROBSON OU DIMAS. 1.6.1. OS PROPONENTES DEVERÃO ENVIAR JUNTO DAS AMOSTRAS 02 RELAÇÕES DIGITADAS OU DATILOGRAFADAS PARA CONFERÊNCIA, IDENTIFICANDO NA AMOSTRA O ITEM QUE SE REFERE NO EDITAL. 1.7. DA ABERTURA DOS ENVELOPES N° 01 (DOCUMENTAÇÃO): DIA.....: 04/JUNHO/2004 HORáRIO.: 09:30 HORAS LOCAL...: SALA N° 30 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ENDEREÇO: PRAÇA 28 DE FEVEREIRO N° 180 - NOVA PAULÍNIA - PAULÍNIA-SP.


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2. OBJETO: A presente TOMADA DE PREÇOS objetiva a " AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS ", conforme especificações a seguir descritas: PROTOCOLADO 4023/2004 - R.C. n° 32/2004 ITEM QUANTIDADE UNID. ESPECIFICAÇÃO MATERIAL / SERVIÇO 1 120,00 KIT AGENTE DE UNIÃO ( BOND + PRIMER ) MULTIUSO, COM FLÚOR FOTOPOLIMERIZáVEL,MONOCOMPONENTE PARA ESMAL- TE/DENTINA, CONTENDO 1 FRASCO DE PRIMER E BOND 2.1 COM 4ML, 1 SERINGA DE CONDICIONADOR DENTAL GEL COM 2,5ML, 5 AGULHAS DESCARTáVEIS E 50 PONTAS APLICA- DORAS. 2 25,00 FRASCO AGENTE INIBIDOR DE CáRIES DENTAL, COM COMPOSIÇÃO: SOLUÇÃO DE DIOMINA FLUORETO DE PRATA Á 12% EM MEIO AMONIACAL, COM PH DE 8,5. 3 200,00 CAIXA AGULHA GENGIVAL SILICONIZADA, CURTA 0,03CM X 21MM, CAIXA COM 100 UNIDADES. 4 5,00 PEÇA AGULHA PARA CANAL 40X8. 5 25,00 PACOTE AMALGAMA EM CáPSULA PRÉ DOSADA DE 01 PORÇÃO, COM CRISTALIZAÇÃO REGULAR,CONTENDO 40% DE PRATA, 31,3% DE ESTANHO E 28,7% DE COBRE, POTE COM 500 CáPSULAS 6 25,00 PACOTE AMALGAMA EM CáPSULA PRÉ DOSADA DE 02 PORÇÕES, COM CRISTALIZAÇÃO REGULAR,CONTENDO 40% DE PRATA, 31,3% DE ESTANHO E 28,7% DE COBRE, POTE COM 500 CáPSULAS 7 400,00 CAIXA ANESTÉSICO LOCAL COM CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA A 0,02G/ML E DE FENILEFRINA A 0,0004G/ML, CAIXA COM 50 TUBETES. 8 250,00 CAIXA ANESTÉSICO LOCAL COM CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA A 30MG/ML, COM FELIPRESSINA A 0,03UI/ML, CAIXA COM 50 TUBETES DE 1,8ML CADA. 9 160,00 POTE ANESTÉSICO TÓPICO EM GEL, POTE COM 12G. 10 150,00 PEÇA BROCA AR CARBIDE ESFÉRICA N° 4. 11 150,00 PEÇA BROCA AR CARBIDE ESFÉRICA N° 6. 12 200,00 PEÇA BROCA AR CARBIDE CILÍNDRICA N° 245.


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13 100,00 PEÇA BROCA AR DIAMANTADA ESFÉRICA N° 1012. 14 100,00 PEÇA BROCA AR DIAMANTADA ESFÉRICA N° 1013. 15 120,00 PEÇA BROCA AR DIAMANTADA ESFÉRICA N° 1014. 16 80,00 PEÇA BROCA AR DIAMANTADA PARA REMOÇÃO DE AMALGAMA N° 1046. 17 50,00 PEÇA BROCA AR DIAMANTADA PARA REMOÇÃO DE ALMAGAMA N° 1047. 18 100,00 PEÇA BROCA AR DIAMANTADA CILÍNDRICA N° 1090. 19 80,00 PEÇA BROCA AR DIAMANTADA CILÍNDRICA N° 1092. 20 300,00 PEÇA BROCA AR CARBIDE ESFÉRICA N° 04. 21 150,00 PEÇA BROCA AR CARBIDE ESFÉRICA N° 06. 22 25,00 PEÇA BROCA AR CARBIDE ESFÉRICA DE AÇO CIRÚRGICA N° 04. 23 25,00 PEÇA BROCA AR CARBIDE ESFÉRICA DE AÇO CIRÚRGICA N° 6. 24 100,00 PEÇA BROCA BR ZECRYA. 25 5,00 FRASCO CIMENTO CIRÚRGICO LÍQUIDO. 26 5,00 FRASCO CIMENTO CIRÚRGICO PÓ. 27 12,00 FRASCO CIMENTO PARA OBTURAÇÃO PROVISÓRIA DE CANAL, FRASCO COM 14G, TIPO CIMPAT BRANCO OU SIMILAR. 28 12,00 FRASCO CIMENTO PARA OBTURAÇÃO DE CANAL, FRASCO COM 14G, TIPO ENDOMETHASONE OU SIMILAR. 29 60,00 KIT COMPOSIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE CáLCIO RADIOPACO, CON- TENDO 01 TUBO DE PASTA BEGE COM 13G, 01 TUBO DE PASTA BRANCA CATALISADORA COM 11G E 01 BLOCO DE MISTURA. 30 50,00 PACOTE CARTÃO PARA PELÍCULA DE RX COM DOIS FUROS. 31 50,00 PACOTE CUNHA DE MADEIRA EM VáRIAS CORES, PACOTE COM 100 UNIDADES. 32 120,00 PEÇA DAPEN DE PLáSTICO COM 3CM, ALT. 30X33MM. 33 60,00 PEÇA DAPEN DE VIDRO COM 3CM ALT. 30X33MM. 34 1,00 CAIXA CONDENSADOR M'CSPADEN 21MM, N° 50, CAIXA COM 4 UNI


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DADES. 35 1,00 CAIXA CONDENSADOR M'CSPADEN 21MM, N° 55, CAIXA COM 4 UNI DADES. 36 1,00 CAIXA CONDENSADOR M'CSPADEN 21MM, N° 60, CAIXA COM 4 UNI DADES. 37 50,00 PEÇA CONE DE PAPEL ABSORVENTE 1ª. SÉRIE (15-40). 38 30,00 PEÇA CONE DE PAPEL ABSORVENTE 2ª SÉRIE (45-80). 39 40,00 CAIXA DISCO DE LIXA COM VáRIAS GRANULAÇÕES PARA POLIMEN- TO DE RESINA FOTO COM 100 DISCOS DE DIÂMETRO DE 19,05MM CADA, TIPO TDV OU SIMILAR. 40 50,00 PEÇA ESCOVA DE AÇO PARA LIMPEZA DE BROCAS. 41 1.500,00 PEÇA ESCOVA DE ROBSON PRETA, CURTA PARA CONTRA ÂNGULO. 42 30,00 FRASCO EUGENOL FRASCO COM 20ML. 43 500,00 PEÇA ESPELHO PLANO AUTOCLAVáVEL N° 4, DE LONGA DURAÇÃO. 44 100,00 FRASCO EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA A BASE DE FUCSINA LÍQUIDA, COM 67MG/ML DE FUCSINA BáSICA, FRASCO COM 10ML. 45 50,00 PACOTE EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA A BASE DE FUCSINA PASTILHA, FRASCO COM 120 PASTILHAS. 46 12,00 FRASCO FIBRINA DO PLASMA DE SANGUE BOVINO, FRASCO COM 12 UNIDADES, TIPO FIBRINOL OU SIMILAR. 47 30,00 CAIXA FILME RADIOGRáFICO ADULTO DE 31X41MM, GRUPO E, CAI XA COM 150 UNIDADES. 48 15,00 CAIXA FILME RADIOGRáFICO INFANTIL DE 22X35MM, GRUPO E, CAIXA COM 100 UNIDADES. 49 1,00 CAIXA FILME RADIOGRáFICO PARA OCLUSAL, CAIXA COM 25 UNI- DADES. 50 60,00 FRASCO FIXADOR DE RX, FRASCO COM 475ML. 51 6,00 FRASCO FIO DE RETRAÇÃO GENGIVAL. 52 30,00 FRASCO FORMOCRESOL, FRASCO COM 10ML. 53 15,00 CAIXA CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA 1ª. SÉRIE (15-40). 54 15,00 CAIXA CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA 2ª. SÉRIE (45-80).


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55 30,00 CAIXA CONE SECUNDáRIO DE GUTA PERCHA R1 20MM. 56 30,00 CAIXA CONE SECUNDáRIO DE GUTA PERCHA R1 28MM. 57 15,00 CAIXA CONE SECUNDáRIO DE GUTA PERCHA R7 20MM. 58 15,00 CAIXA CONE SECUNDáRIO DE GUTA PERCHA R7 28MM. 59 20,00 CAIXA CONE SECUNDáRIO DE GUTA PERCHA R8 20MM. 60 30,00 CAIXA CONE SECUNDáRIO DE GUTA PERCHA R8 28MM. 61 6,00 CAIXA CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA N° 25. 62 6,00 CAIXA CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA N° 30. 63 6,00 CAIXA CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA N° 35. 64 30,00 FRASCO HIDRÓXIDO DE CáLCIO PA, FRASCO COM 10G. 65 15,00 FRASCO IODOFÓRMIO, FRASCO COM 10G. 66 180,00 KIT IONÔMERO DE VIDRO, RESTAURADOR DENTAL, CONTENDO UM FRASCO DE LÍQUIDO COM 8ML E UM FRASCO DE PÓ COM 10G, CONTENDO FLUORSILICATO DE SÓDIO-CáLCIO-ALUMÍ- NIO 67,5GR%,SULFATO DE BáRIO 6,6GR%,áCIDO POLIACRÍ LICO 25,1% E PIGMENTO ÓXIDO FERROSO 0,8%. 67 100,00 KIT IONÔMERO DE VIDRO, FORRADOR DENTAL, CONTENDO 1 FRASCO DE LÍQUIDO COM 13ML E 1 FRASCO DE PÓ COM 10G, CONTENDO FLUORSILICATO DE SÓDIO-CáLCIO-ALUMÍ- NIO 67%, SULFATO DE BáRIO 6,5%.áCIDO POLIACRÍLICO 25,6% E PIGMENTO DE ÓXIDO FERROSO 0,9%. 68 100,00 FRASCO RESTAURADOR INTERMEDIáRIO, CIMENTO DE ÓXIDO DE ZIN CO, EUGENOL MODIFICADO TIPO II (LÍQUIDO) CONTENDO 85% DE EUGENOL, 14% DE ÓLEO DE ALGODÃO Q.S.P E H20 FRASCO COM 15ML. 69 100,00 FRASCO RESTAURADOR INTERMEDIáRIO, CIMENTO DE ÓXIDO DE ZIN CO, EUGENOL MODIFICADO TIPO II (PÓ), CONTENDO 69% DE ÓXIDO DE ZINCO, 23,3% DE RESINA BRANCA, 1% DE ESTEREATO DE ZINCO, 0,7% DE ACETATO DE ZINCO, FRAS CO COM 38G. 70 120,00 KIT BROCA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA, COM- POSTO PELA SÉRIE F E FF COM OS N°S 1093,1112,1190, 2135,3118,3168 E 3195. 71 160,00 KIT BROCA MULTILAMINA PARA POLIMENTO DE AMALGAMA.


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72 30,00 CAIXA LENÇOL DE BORRACHA, ESPESSURA MÉDIA, MED.14X14CM, NA COR AZUL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CAIXA COM 24 UNIDADES. 73 15,00 CAIXA LIMA HEDSTROEN 21MM 45-80, CAIXA COM 6 UNIDADES. 74 15,00 CAIXA LIMA HEDSTROEN 21MM 15-40, CAIXA COM 6 UNIDADES. 75 15,00 CAIXA LIMA HEDSTROEN 25MM 15-40, CAIXA COM 6 UNIDADES. 76 15,00 CAIXA LIMA HEDSTROEN 21MM N° 10, CAIXA COM 6 UNIDADES. 77 15,00 CAIXA LIMA KERR 21MM 15-40, CAIXA COM 6 UNIDADES. 78 15,00 CAIXA LIMA KERR 25MM 15-40, CAIXA COM 6 UNIDADES. 79 15,00 CAIXA LIMA KERR 21MM 45-80, CAIXA COM 6 UNIDADES. 80 25,00 PEÇA MANDRIL PARA CONTRA ÂNGULO. 81 25,00 PACOTE MATRIZ BUMERANG, PACOTE COM 12 UNIDADES. 82 200,00 RI MATRIZ DE AÇO INDIVIDUAL DE 5MM. 83 60,00 RI MATRIZ DE AÇO INDIVIDUAL DE 7MM. 84 25,00 FRASCO ÓXIDO DE ZINCO, FRASCO COM 50G. 85 100,00 BLOCO PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÕES COM 0,008MM DE ES- PESSURA, DUPLA FACE (PRETA/VERMELHA), 22MMX90MM, CONTENDO 12 FOLHAS. 86 40,00 FRASCO PARAMONOCLOFENOL CANFORADO, FRASCO COM 20ML. 87 12,00 POTE PASTA ANESTÉSICA PARA ALVEOLITES, POTE COM 12G. 88 25,00 PEÇA PEDRA DE AFIAÇÃO (TIPO ARKANSAS OU SIMILAR) NA COR CINZA. 89 200,00 PACOTE PEDRA POMES, POTE COM 100G. 90 25,00 PEÇA PLACA DE VIDRO, 14,5CM X 8CM X 1CM. 91 50,00 PEÇA PORTA AMALGAMA DE PLáSTICO, AUTOCLAVáVEL. 92 6,00 FRASCO REMOVEDOR DE MANCHAS. 93 25,00 PEÇA RESINA HÍBRIDA DG FOTOPOLIMERIZáVEL, SERINGA COM 4G. 94 50,00 PEÇA RESINA HÍBRIDA DY FOTOPOLIMERIZáVEL, SERINGA COM


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4G. 95 40,00 PEÇA RESINA HÍBRIDA L FOTOPOLIMERIZáVEL, SERINGA COM 4G 96 50,00 PEÇA RESINA HÍBRIDA LG FOTOPOLIMERIZáVEL, SERINGA COM 4G. 97 100,00 PEÇA RESINA HÍBRIDA LY FOTOPOLIMERIZáVEL, SERINGA COM 4G. 98 100,00 PEÇA RESINA HÍBRIDA U FOTOPOLIMERIZáVEL, SERINGA COM 4G 99 40,00 PEÇA RESINA HÍBRIDA XL FOTOPOLIMERIZáVEL, SERINGA COM 4G. 100 60,00 FRASCO REVELADOR PARA RX, FRASCO COM 475ML. 101 2.000,00 ROLO ROLETE DENTAL 100% ALGODÃO, ROLO COM 100 UNIDADES. 102 40,00 KIT SELANTE PARA FÓSSULAS E FISSURAS FOTOPOLIMERIZáVEL POR LUZ VISÍVEL, CONTENDO 50% DE PESO EM CARGA INORGÂNICA, COM LIBERAÇÃO DE FLÚOR. 103 60,00 KIT SELANTE CONTENDO 1 SOLUÇÃO CONDICIONADORA COM 9ML, 1 RESINA UNIVERSAL COM 5,5ML, 1 APLICADOR, 200 PON TAS DESCARTáVEIS, 10 BANDEJAS DESCARTáVEIS, 6 ESPá TULAS E 1 RESINA CATALISADORA. 104 100,00 PEçA SERINGA DE GEL áCIDO FOSFÓRICO A 37% SERINGA COM 2,5ML. 105 60,00 FRASCO SOLUÇÃO DE MILTON, FRASCO COM 1000ML. 106 25,00 FRASCO SOLUÇÃO HEMOSTáTICA, FRASCO COM 10ML. 107 2.000,00 PACOTE SUGADOR FLEXÍVEL, DESCARTáVEL, ATÓXICO, COM REFOR- ÇO METáLICO INTERNO, COM PONTA FIXA, DE SEIS PER- FURAÇÕES LATERAIS ESTREITAS, PACOTE COM 40 UNIDA- DES. 108 60,00 KIT TAÇA DE BORRACHA PARA POLIMENTO EM AMALGAMA. 109 40,00 KIT TAÇA DE BORRACHA PARA ACABAMENTO EM RESINA. 110 50,00 CAIXA TIRA DE LIXA DE POLIMENTO E ACABAMENTO EM RESINA (MÉDIA/FINA) COM CENTRO NEUTRO MONOFACE, CAIXA CON TENDO 150 LIXAS DE 4MM X 170MM. 111 100,00 CAIXA TIRA DE LIXA METáLICA DE POLIMENTO E ACABAMENTO EM AMALGAMA, COM 4MM DE LARGURA E MONOFACE, CAIXA COM 12 UNIDADES.


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112 60,00 CAIXA TIRA DE POLIÉSTER COM MEDIDA 100 X 10 X 0,05MM. 113 1,00 CAIXA BROCA BR DE LARGO N° 01. 114 1,00 KIT HIDRÓXIDO DE CáLCIO, CONTENDO 2 TUBO DE 2,7G, TIPO COLEN OU SIMILAR. 115 1,00 PEÇA BROCA B.R. I.N. 116 2,00 PEÇA BROCA BR DE BATT N° 12. 117 2,00 PEÇA BROCA BR DE BATT N° 14. 118 2,00 PEÇA BROCA BR DE BATT N° 16. 119 50,00 KIT VERNIZ COM FLÚOR, CONTENDO 01 FRASCO COM 10ML DE FLÚOR, PACOTE COM 10G DE PEDRA POMES.OBS: 500MG NAE=22,6MG. 120 15,00 KIT PÓ (10G) E LÍQUIDO (10ML) DE VIDRO CONVENCIONAL, FORRADOR DENTAL, QUIMICAMENTE ATIVADO. OBS: NÃO A BASE DE áGUA DESTILADA, TIPO KETAC BOND - DFL OU SIMILAR. 121 15,00 KIT PÓ (10G) E LÍQUIDO (10ML) DE IONÔMERO DE VIDRO CON VENCIONAL, RESTAURADOR DENTAL, QUIMICAMENTE ATIVA- DO. OBS: NÃO A BASE DE áGUA DESTILADA, TIPO KETAC FILL-DFL OU SIMILAR. 122 120,00 TUBO PASTA PROFILáTICA EM BISNAGA COM 50G. 123 100,00 PEÇA CABO PARA ESPELHO PLANO ODONTOLÓGICO. 124 50,00 PEÇA ABRIDOR DE BOCA ADULTO. 125 50,00 PEÇA ABRIDOR DE BOCA INFANTIL. 126 150,00 PEÇA BROCA CARBIDE N° 07. 127 6,00 PEÇA PORCA TRASEIRA DE FIXAÇÃO. 128 10,00 PEÇA PARAFUSO DE TRAVA. 129 10,00 PEÇA CAMISA DE MICRO MOTOR. 130 20,00 PEÇA MOLA DE PALHETA DO MICRO MOTOR. 131 6,00 PEÇA CABEÇA CROMADO FOSCO DO CONTRA ÂNGULO. 132 15,00 PEÇA TRAVA DE BROCA CONTRA ÂNGULO.


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133 10,00 PEÇA TAMPA DE CABEÇA CROMADA FOSCA DE CONTRA ÂNGULO. 134 10,00 PEÇA EIXO PRINCIPAL. 135 50,00 METRO TUBO 3 DUTOS PU CZA CL.OBLATE. 136 10,00 PEÇA TAMPA DO PEDAL CINZA CLáSSICO. 137 10,00 PEÇA ANEL DE FIXAÇÃO TAMPA DO PEDAL CINZA CLáSSICO. 138 3,00 PEÇA VáLVULA DE AR AZUL. 139 3,00 PEÇA VáLVULA DE áGUA VERDE. 140 3,00 PEÇA BICO DE SERINGA PARA MANGUEIRA DUPLA. 141 15,00 PEÇA PROTETOR REFLETOR. 142 5,00 PEÇA TRANSFORMADOR ENTRADA 110V/220V X 12V/24V. 143 50,00 METRO MANGUEIRA VáCUO AR 3/4 CINZA. 144 50,00 METRO MANGUEIRA VáCUO AR CINZA 1/2. 145 50,00 METRO MANGUEIRA VáCUO AR CINZA 1 1/2. 146 30,00 PEÇA ANEL O'RING REF. PARKER 2-007. 147 30,00 PEÇA GUARNIÇÃO DA TAMPA SEPARADOR DE DETRITOS. 148 50,00 PEÇA ROLAMENTO BARDEN RS 350. 149 50,00 PEÇA ROLAMENTO BARDEN MRS 400. 150 5,00 PEÇA ROTOR RS 350PB. 151 5,00 PEÇA ROTOR MRS 400/MRSL 400PB. 152 5,00 PEÇA CABEÇA RS-350TS. 153 5,00 PEÇA TAMPA DA CABEÇA RS-350PB. 154 10,00 PEÇA ANEL MAIOR D - INT. 7,8. 155 10,00 PEÇA ANEL MENOR D - INT. 4,7. 156 15,00 PEÇA ROLAMENTO BARDEN P6 SR 156SW 3. 157 15,00 PEÇA ROLAMENTO BARDEN P6 SR 2. 158 15,00 PEÇA ROLAMENTO BARDEN DO CONTRA ÂNGULO.


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159 6,00 PEÇA TERMINAL S/SPRAY. 160 10,00 PEÇA EIXO DIANTEIRO. 161 10,00 PEÇA ANEL DE REGULAGEM DO MICRO MOTOR. 162 6,00 PEÇA KIT ADAPTADOR PONTAS MONTADO. 163 5,00 PEÇA PINO VáLVULA. 164 1,00 PEÇA ROTOR SR. 165 10,00 PEÇA PINO DESTRAVADOR. 166 10,00 PEÇA MOLA PINO DESTRAVADOR. 167 10,00 PEÇA LÂMINA COM PINO TRAVADOR. 168 10,00 PEÇA DISCO DIANTEIRO. 169 15,00 PEÇA ANEL ORIGINAL REF. PARKER 6-133. 170 10,00 PEÇA DIAFRAGMA DA VáLVULA. 171 6,00 PEÇA SELO MECÂNICO TIPO 21 5/8. 172 30,00 PEÇA SEPARADOR DE DETRITOS CINZA CL. 173 10,00 PEÇA TORNEIRA FIXA. 174 1,00 PEÇA CHAVE REGULAGEM MICRO MOTOR. 175 1,00 PEÇA MANÔMETRO PARA TESTE DE PRESSÃO DE EQUIPO. 176 10,00 PEÇA BUCHA DE FIXAÇÃO DA CABEÇA MRS 400. 177 5,00 PEÇA CORPO E ÂNGULO MRS 400 NATURAL. 178 10,00 PEÇA TORNEIRA GIRATÓRIA. 179 3,00 PEÇA CORPO VáLVULA. 180 1,00 PEÇA VáLVULA ARO CART S4T P/UM. 181 2,00 PEÇA ANEL ORING REF. PARKER 2-012. 182 2,00 PEÇA MOLA DO ACIONADOR. 183 2,00 PEÇA BORRACHA DE VEDAÇÃO VáLVULA PEDAL. 184 2,00 PEÇA MOLA RETORNO DO ACIONADOR.


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185 2,00 PEÇA ANEL ORIGINAL REF. PARKER 2-013. 186 1,00 PEÇA KIT RESERV. PET VERSA S. 187 15,00 PEÇA ESPELHO REFLETOR VERSA. 188 50,00 PEÇA PONTEIRA PARA SUGADOR SALIVA CINZA. 189 5,00 PEÇA INTERRUPTOR HASTE METáLICA, LIGA/DESLIGA REFLETOR. 190 50,00 FRASCO ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ALTA ROTAÇÃO. 191 50,00 FRASCO ÓLEO LUBRIFICANTE PARA BAIXA ROTAÇÃO. 192 50,00 METRO TUBO PVC CINZA DIÂMETRO 10,2 X 7 PARA SUGADOR. 193 20,00 PEÇA FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO - VERDE. 194 20,00 PEÇA FLUXÔMETRO PARA AR COMPRIMIDO - AMARELO. 195 12,00 PEÇA VáLVULA REGULADORA DE PRESSÃO, PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO. 03. OBSERVAÇÕES: 3.1. Poderá haver desmembramento de itens; 3.2. Os proponentes deverão mencionar a MARCA dos materiais cotados; 3.3. Deverão ser cotados materiais de 1a. qualidade; 3.4. Os materiais deverão ter data de validade mínima de 12 meses. 04. LEGISLAÇÃO: A Tomada de Preços será disciplinada pelos documentos que integram o presente edital, pela Lei n° 8.666/93 - alterada pela Lei n° 8.883/94, e demais disposições legais aplicáveis à espécie. 05. RECURSOS ORÇAMENTáRIOS: As despesas decorrentes da presente Tomada de Preços onerarão os recursos da Dotação Orçamentária n° 0602.10.301.18012.114/33900000.


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06. VALIDADE DA PROPOSTA: O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data da entrega dos Envelopes n°s 01 e 02. 07. DA ENTREGA: 07.01.PRAZO DA ENTREGA: a) Deverá ser de no máximo 20 dias, contados a partir da data do recebimento da Autorização de Fornecimento. 07.02. LOCAL DE ENTREGA: - SERÃO RECEBIDOS NO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA DE SEGUNDA Á SEXTA-FEIRA, NO HORáRIO DAS 08:00 ÁS 16:00 HORAS. 08. DO REAJUSTE: 08.1. De acordo com as Leis Federais n° 9.069/95 e 10.192 de 14/02/2001, não haverá reajuste de preço, salvo novo regramento legal. 09. CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 D.D. 09.1. Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) Nota Fiscal/Fatura; e, b) Atestado de entrega dos materiais devidamente comprovada pelo órgão responsável. 09.2. O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, obedecida a informação contida no


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ANEXO II. 10. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As empresas devidamente cadastradas deverão apresentar à MUNICIPA- LIDADE DE PAULÍNIA, em dois envelopes identificados em sua parte externa pela razão social e/ou timbre da empresa proponente, em separado e devidamente fechados, a DOCUMENTAÇÃO relativa à habilitação e a PROPOSTA de preços, identificados da seguinte forma: Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA ENDEREÇO:PRAÇA 28 DE FEVEREIRO, 180 - NOVA PAULÍNIA - PAULÍNIA/SP EDITAL DE LICITAÇÃO N° 109/2004 TOMADA DE PREÇOS N° 16/2004 ENVELOPE N° 01 - DOCUMENTAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA ENDEREÇO: PRAÇA 28 DE FEVEREIRO, 180 - NOVA PAULÍNIA - PAULÍNIA/SP. EDITAL DE LICITAÇÃO N° 109/2004 TOMADA DE PREÇOS N° 16/2004 ENVELOPE N° 02 - PROPOSTA 11. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE N° 01 - (DOCUMENTAÇÃO). O envelope n° 01 "Documentação" deverá conter: 11.1. Certificado de Registro Cadastral, compatível com o objeto da presente licitação, emitido pela Comissão Municipal de Licitações de Paulínia; 11.2 Prova de regularidade para com o Ministério da Fazenda Federal (Secretaria da Receita Federal), Estadual e Municipal (Mobiliária) do domicílio ou sede da licitante, por meio das respectivas Certidões Negativas de Tributos ou outras equivalentes na forma da Lei, com prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, salvo se a certidão prever prazo diverso; 11.3. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, com a apresentação da Certidão Negativa de Débito (C.N.D.), fornecida pelo I.N.S.S., com prazo de validade em vigor;


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11.4. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (F.G.T.S.), com a apresentação do Certificado de Regularidade de Situação - (C.R.S.), fornecido pela Caixa Econômica Federal, com prazo de validade em vigor; 11.5. Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); 11.6. Certidão negativa de falência e concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com prazo de 90 dias, salvo se o respectivo documento contiver prazo diverso. 11.7. 02 (dois) atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação; 11.8. Declaração da licitante de que tomou conhecimento de todas as informações e condições para o cumprimento das obrigações do objeto da licitação, emitida pelo(s) proprietário(s ) da empresa ou pelo representante legal. A não apresentação desta declaração será entendida pela Comissão Municipal de Licitações como concordância com o teor do Edital. 11.9. Declaração de inexistência de fato superveniente que impeça sua participação na licitação emitida pelo (s) proprietário (s) da empresa ou pelo representante legal. 11.10. Licença de Funcionamento e/ou Alvará Sanitário expedidos pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal. 11.11. NOTAS: a) Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas, frente e verso (caso haja), por Cartório competente, com exceção daqueles emitidos via Internet. b) Fica expressamente estabelecido que não será realizado autenticação de documentos por Servidor da Administração Municipal, exceto com relação ao Certificado de Registro Cadastral, que é emitido pela Municipalidade de Paulínia. 12. APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE N° 02 - (PROPOSTA). No ENVELOPE N° 02 - PROPOSTA deverá conter:


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12.1 A proposta da licitante deverá ser feita em papel timbrado da empresa, em uma única via datilografada/digitada, SEM RASURAS na qual deverá constar as seguinte especificações: a) valor unitário e total, expressos em moeda corrente nacional, com apenas duas casas decimais depois da vírgula, que deverá ser vigente na data da apresentação da proposta, inclusive computados os tributos, fretes ou quaisquer outras despesas ou DESCONTOS; b) deverão apresentar registro dos materiais junto a Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde (DIPROD), conforme Portaria Conjunto SAS/SVS n. 01 de 23/01/1996; c) deverão indicar MARCA dos materiais cotados; d) condições e prazo(s) de pagamento(s); e) local de entrega; f) prazo de validade da proposta; g) prazo de entrega; h) validade dos materiais cotados; i) Caso a empresa possua valor mínimo para faturamento, deverá constar de sua proposta. 12.2. ANEXO II ( DADOS DO PROPRIETáRIO/RESPONSáVEL LEGAL DA EMPRESA/ DADOS BANCáRIOS) DEVIDAMENTE PREENCHIDOS, BEM COMO PROCURAÇÃO ONDE FIQUE DEMONSTRADA A OUTORGA DE PODER PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 13. ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. 13.1. No dia, hora e local determinados,na presença dos representantes que comparecerem, a Comissão Municipal de Licitações procederá à abertura dos envelopes n° 01 (DOCUMENTAÇÃO), cujos conteúdos poderão ser examinados por todos os representantes, que os rubricarão, juntamente com os membros da Comissão. 13.2. Os envelopes N° 02-(PROPOSTA) serão rubricados pela Comissão e


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pelos representantes das licitantes , ficando sob a responsabili- dade da Comissão Municipal de Licitações, guardados no cofre da Prefeitura Municipal de Paulínia. 13.3. Encerrados os trabalhos de abertura do Envelope n° 01 (DOCUMENTAÇÃO), a Comissão suspender os trabalhos para análise e publicação do resultado da Habilitação / Inabilitação das empresas concorrentes. 13.4. Decorrido o prazo de recurso contra o julgamento da Habilita- ção/Inabilitação, ou não providos aqueles que forem interpostos, a Comissão marcar dia, horário e local, através do Diário Oficial do Estado, para a sessão de abertura dos envelopes n° 02 (PROPOSTA), das empresas habilitadas, bem como devolução dos mesmos às empresas inabilitadas. Caso não compareçam os representantes das empresas inabilitadas para a retirada dos envelopes " PROPOSTA " , no prazo de 30 (trinta) dias, os mesmos serão incinerados. 13.5. Abertos os envelopes N° 02 (PROPOSTA), os documentos serão rubricados pela Comissão e pelos representantes das Licitantes ali presentes. 13.6. Das sessões públicas serão lavradas atas circunstanciadas dos trabalhos desenvolvidos, as quais deverão ser assinadas pelos Membros da Comissão Municipal de Licitações e pelos representantes das empresas presentes, os quais, desde que devidamente credenciados, poderão fazer constar impugnações. 14. CRITÉRIO DE ANáLISE/ CLASSIFICAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DAS PROPOSTAS. 14.1. A análise dos itens que foram solicitados marcas e amostras será efetuada pelo órgão requisitante, que emitirá parecer justificando o atendimento ou não aos requisitos previstos no Edital. 14.2. No julgamento das propostas levar-se-ão em consideração o atendimento às especificações do edital e à conformidade com os preços correntes no mercado ou fixados por órgão oficial competente, sendo a classificação com base no critério de menor preço por item, caso haja desmembramento dos mesmos, levando-se em conta o faturamento mínimo para fornecimento mencionado pelas


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empresas. 14.3. No caso de igualdade de preços, e após a observância do disposto no Parágrafo 2°- inciso II - do artigo 3° da Lei n° 8.666/93 - alterada pela Lei 8.883/94, a classificação será feita por sorteio, consistindo em colocar-se dentro de uma urna 75 peças absolutamente iguais, numeradas de um a setenta e cinco, considerando-se vencedora a licitante que tirar o número maior, sendo que o número tirado por uma será recolocado na urna e assim sucessivamente, de forma a propiciar igualdade de condições no sorteio. Persistindo o empate, repetir-se- a mesma operação para as licitantes que mantiverem a igualdade, até que se obtenha um vencedor. 15. RECURSOS Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Paulínia, sito à Praça 28 de Fevereiro n° 180 - Nova Paulínia - sala n° 02 , térreo - SERVIÇO DE PROTOCOLO GERAL , no horário das 8:00 às 17:00 horas. 16. GARANTIA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO Fica dispensada a garantia, na forma facultada pelo "caput", do Artigo 56, da Lei n° 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. 17. CONTRATAÇÃO 17.1. A LICITANTE VENCEDORA SERá CONVOCADA PARA ASSINATURA DO CONTRATO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA COMUNICAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA. O NÃO ATENDIMENTO Á CONVOCAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO, SUJEITARá A CONTRATADA ÁS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI. 17.2. No ato da assinatura do contrato, a CONTRATADA deverá recolher aos cofres públicos municipais o valor corrrespondente ao percentual do contrato fixado no Decreto Municipal n° 4108/96 alterado pelo Decreto Municipal n. 4615/99, constante do ANEXO III.


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18. DA PUBLICAÇÃO: Os editais de Habilitação/Inabilitação/Classificação e demais atos, pertinentes à presente licitação, serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Quadro de Avisos da Prefeitura de Paulínia, razão pela qual não será dada nenhuma informação referente a estes assuntos, via telefone. 19. CONDIÇÃO DE RECEBIMENTO Somente serão aceitos os materiais que estiverem em conformidade com as especificações constantes deste Edital. 20. DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Quaisquer elementos, informações e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do seu objeto poderão ser obtidos junto à: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO: Fax: (xx) 19- 3874-5634 Obs: Todo esclarecimento deverá ser solicitado por escrito, via Fax (XX) 19-3874-5634 ou protocolado nas dependências da C.M.L. (sala n° 04). RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Paulínia ENDEREÇO: PRAÇA 28 DE FEVEREIRO N° 180 - CENTRO Sala n° 06 - Térreo - Com Rosemeire/Arnaldo Fone: (xx) 19-3874.5666 Horário: das 10:00 às 14:00h 21. FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL:


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- ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO; - ANEXO II - DADOS DO PROPRIETáRIO/RESPONSáVEL LEGAL DA EMPRESA/DADOS BANCáRIOS - DEVIDAMENTE PREENCHIDOS; - ANEXO III - DECRETO MUNICIPAL N° 4615/99. PALáCIO 28 DE FEVEREIRO, 12 DE MAIO DE 2004. ADEMAR SILVEIRA PALMA JÚNIOR PRESIDENTE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES icn/.


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A N E X O I CONTRATO SOB N°.../2004, DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA E A....................................... ....................................................................... Protocolado n°.......................................................... CONTRATANTE: - MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Prefeitura Municipal, situada na Praça 28 de Fevereiro, 180, inscrita no CNPJ/MF sob n° 45.751.435/0001-06. REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: - Prefeito Municipal ( qualificação ), assistido pelos Srs.: Secretário dos Negócios Jurídicos (qualificação ), Secretário Chefe de Gabinete (qualificação), Secretário de Recursos (qualificação), Secretário da área pertinente (qualificação). CONTRATADA: ........................................, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°.......................... ....................................................................... e Inscrição Estadual n° ........................., com sede na Rua ........................................, n° .........................., na cidade de ........................, Estado de........................ neste ato representada pelo Sr. ........................ (qualificação). CLáUSULAS CONTRATUAIS: DO OBJETO Primeira: O objeto do presente contrato é o fornecimento/execução de serviço................................................................. DA EXECUÇÃO Segunda: O fornecimento/execução do objeto do presente contrato, será realizado nos termos dos elementos constantes do protocolado n° ........ Edital n° ........./2004, da modalidade de.......................... licitação................., independentemente de transcrição. DO PREÇO Terceira: O preço para a presente contratação, é no valor total de R$ ..................................................................... Parágrafo Primeiro: O pagamento será efetuado em ........( ) dias, a contar da entrega/execução do objeto do presente instrumento, mediante comunicado comprobatório do fornecimento/execução, através de depósito na conta corrente da CONTRATADA, Banco .........................., Agência............, C/C n°............


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Parágrafo Segundo: Consoante a Lei Federal n° 9.069, de 29 de junho de 1995 e Lei Federal n°10.192 de 14/02/2001 ...., não será efetuado qualquer reajuste de preço, salvo nova imposição legal. Parágrafo Terceiro: Verificando-se o pagamento após a data efetiva do vencimento, enquanto persistir a estabilização econômica, não há que se falar em correção monetária neste período. Porém, ocorrendo desestabilização econômica, incidirá o mesmo coeficiente de atualização monetária. DO PRAZO Quarta: O presente contrato terá duração de ........................., a contar da data da emissão da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA Quinta: As despesas decorrentes da execução deste contrato deverão onerar a dotação orçamentária codificada sob o n°...................., previamente empenhada através da Nota de Empenho n°. ................. DAS GARANTIAS Sexta: O pagamento dar-se-á condicionado à entrega do material / execução dos serviços pela CONTRATADA, ficando a Municipalidade autorizada, de pleno direito, a suspender o pagamento, havendo qualquer interrupção do fornecimento/execução dos serviços, objeto do presente Termo Contratual, salvo impedimento de força maior, devidamente comprovado. DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES Sétima: São direitos dos CONTRATANTES exigir o adimplemento contratual, com a efetiva contraprestação, ficando cada um dos signatários responsável pelo cumprimento do que ora está sendo pactuado, ensejando multa correspondente a 50 % ( cinqüenta por cento ) pelo inadimplemento, incidente sobre o restante do contrato. DA RESCISÃO Oitava: Havendo descumprimento do pactuado resultará na rescisão, incidindo-se multa, conforme previsto em cláusula anterior, ficando ajustado que o simples atraso no pagamento, não ensejará motivo para rescisão. Parágrafo único: Pela inexecução total ou parcial do contrato, a CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA as sanções previstas no artigo 87, da Lei Federal n°. 8.666/93 com as alterações subsequentes, de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de até dois anos. Nona: A CONTRATADA declara-se ciente dos motivos que ensejam a Rescisão


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Contratual, conforme elencado no artigo 77 e seguintes da Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações subseqüentes, aplicando-se, no todo ou em parte, o que couber no presente contrato. DA LICITAÇÃO Décima: Este contrato fica vinculado ao Edital n°....../2004, na modalidade licitatória..........................., objeto do protocolado n°......................, bem como à proposta da CONTRATADA, apresentada às fls..................., vencedora dos itens relacionados na CLáUSULA PRIMEIRA deste instrumento, conforme adjudicação e homologação às fls........, cujos elementos ficam fazendo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. DA LEGISLAÇÃO Décima primeira: A legislação aplicável à execução do contrato e especialmente aos casos omissos ‚ a Lei Federal sob n° 8.666/93, com as alterações subseqüentes, bem como, no que for compatível, o Código Civil Brasileiro. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Décima segunda: A CONTRATADA se obriga a manter, durante toda a execu- ção do contrato, de acordo com o que foi assumido para o fornecimento/ execução dos serviços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital n°.........., na modalidade licitatória............. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Décima terceira: No ato da assinatura do presente contrato a CONTRATADA recolherá, aos cofres públicos municipais, o percentual equivalente ao disposto no Decreto n° 4.615/99 (Anexo III). DO FORO Décima quarta: As partes elegem o Foro da Vara Distrital de Paulínia, Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida que possa advir da execução do presente contrato.


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E por estarem plenamente justas e contratadas, assinam as partes este instrumento, diante de duas testemunhas, para que produza os efeitos de lei. Palácio 28 de Fevereiro,............................ Prefeito Municipal __________________________ ______________________________ __________________________ ______________________________ __________________________ ______________________________


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A N E X O - I I DADOS DO PROPRIETÁRIO / RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA

Nome completo: _________________________________________________________________________

Nacionalidade: Estado Civil:

Profissão:

C.P.F.: RG:

Endereço Residencial:

Empresa: CNPJ/MF.: Inscrição Estadual: Telefone p/ contato: Fax para contato:

DADOS BANCÁRIOS Nome do Banco N° Banco N° Agência

Local Agência N° Conta Bancária


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ANEXO I I I

DECRETO Nº 4.615, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO Nº 4.108, DE 13 DE NOVEMBRO

DE 1996.” O Sr. ADÉLSIO VEDOVELLO, Prefeito do Município de Paulínia, no uso das atribuições legais de seu cargo, DECRETA: Artigo 1º - O item IV do Decreto nº 4.108, de 13 de novembro de 1996, que Aprova os Preços de Serviços de Expediente de Apreensão de Animais e Mercadoria e Serviços Diversos, passa a vigorar com a seguinte redação: I – SERVIÇOS DIVERSOS EXPRESSÃO EM PERCENTUAL EXCETO ITEM 3 1- Contratos em geral - de R$ 1,00 a R$ 50.000,00, taxa de 0,5% (cinco

décimos por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 200,00;

- de R$ 50.001,00 a R$ 150.000,00, taxa 0,4 % (quatro décimos por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 450,00;

- de R$ 150.001,00 a R$ 450.000,00, taxa de 0,3% (três décimos por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 900,00; - de R$ 450.001,00 a R$ 1.500.000,00, taxa de 0,2 % (dois décimos por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 1.500,00; - acima de R$ 1.500.001,00, taxa de 0,1 % (um décimo por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 5.000,00.

2- Termos Aditivos - de R$ 1,00 a R$ 50.000,00, taxa de 0,5% (cinco

décimos por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 200,00; - de R$ 50.001,00 a R$ 150.000,00, taxa de 0,4 % (quatro décimos por cento) sobre o valor do contrato até


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o limite máximo de R$ 450,00; - de R$ 150.001,00 a R$ 450.000,00, taxa de 0,3 % (três décimos por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 900,00; - de R$ 450.001,00 a R$ 1.500.000,00, taxa de 0,2 % (dois décimos por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 1.500,00; - acima de R$ 1.500.001,00, taxa de 0,1 % (um décimo por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 5.000,00.

3- Concessão e/ou permissão - R$ 20,00 4- Limpeza de terrenos - 0,2 % (dois décimos por cento) sobre o valor

por m² de área. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio 28 de Fevereiro, 23 de dezembro de 1999. SR. ADÉLSIO VEDOVELLO Prefeito Municipal Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefeito, na data supra. DR. ALBERTO FISSORE NETO Secretário dos Negócios Jurídicos SR. ALCIDES L. DA FONSECA FILHO Secretário Chefe de Gabinete Shco/.

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