PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA · PDF file 1 6 1 UND Bombo Sinfônico 4.600,00 4.600,00 1...

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    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

    Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos

    Departamento de Compras - Divisão de Licitações

    Av. Visconde de Taunay, 950 Tel.: (042) 3220-1339 / 3220-1404 / 3224-1176 CEP: 84051-900 Ponta Grossa – PR

    PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA: 563/2014 PROC: 917 EMISSÃO: 13/11/14

    O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, mediante o Pregoeiro, designado pelo Decreto nº8.220, de 10/01/2014, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor preço – Global por Lote, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

    O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 8.490/2014, Lei Municipal nº 8.056/2005 e Lei Municipal 8393/2005 e Decreto Municipal nº 2.155/2008 e Decreto Municipal nº140/2003 e suas alterações posteriores, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, e na Lei nº 8.078, de 1990 do Código de Defesa do Consumidor.

    TIPO: Menor preço - Global por Lote

    RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00 as 10h00 do dia 28 de novembro de 2014.

    ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 10h01 as 13h00 do dia 28 de novembro de 2014.

    INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 15h00 do dia 28 de novembro de 2014.

    REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

    LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado”

    FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS:

    Endereço: Av. Visconde de Taunay, 950 - Ronda

    Pregoeiro(a): Claudete Rosana de Quadros

    E-mail: [email protected]

    Telefone: (0XX42) 3224-1176

    1. OBJETO : A presente licitação tem como objeto Aquisição de instrumentos musicais, para a Banda Lyra dos Campos e Orquestra Sinfônica de Ponta Grossa. Os instrumentos serão adquiridos com recursos obtidos através da emenda parlamentar nº 19700003/2013, verba disponibilizada pela Secretaria de Relações Institucionais - Secretaria Municipal de Governo, com as características descritas abaixo:

    http://www.bll.org.br/

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    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

    Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos

    Departamento de Compras - Divisão de Licitações

    Av. Visconde de Taunay, 950 Tel.: (042) 3220-1339 / 3220-1404 / 3224-1176 CEP: 84051-900 Ponta Grossa – PR

    Lote Item Qtd Emb Descrição do objeto Unit Total

    1 1 2 UND Saxofone Alto 5.000,00 10.000,00

    1 2 1 UND Trio de Tímpanos 40.000,00 40.000,00

    1 3 3 UND Trompete Bb, modelo profissional 2.310,00 6.930,00

    1 4 3 UND Clarineta Sib 2.210,00 6.630,00

    1 5 2 UND Caixa Tenor 2.600,00 5.200,00

    1 6 1 UND Bombo Sinfônico 4.600,00 4.600,00

    1 7 2 UND Trombone de Vara 2.750,00 5.500,00

    1 8 1 UND Xilofone 13.900,00 13.900,00

    1 9 2 UND Saxofone Tenor 5.600,00 11.200,00

    1 10 1 PAR Pares de Baquetas 500,00 500,00

    1 11 1 UND Triângulo para Percussão 180,00 180,00

    1 12 1 UND Trompa Fá 12.380,00 12.380,00

    1 13 1 PAR Par de Pratos A2 20" Orquestral 2.300,00 2.300,00

    1 14 1 PAR Par de Pratos A2 18" Orquestral 2.500,00 2.500,00

    1 15 1 UND Pandeiro Profissional 320,00 320,00

    1 16 40 UND Estante p/ partituras 144,00 5.760,00

    1 17 1 UND Marimba 20.700,00 20.700,00

    1 18 1 UND Glockenspiel 6.300,00 6.300,00

    1 19 1 UND Fagote 12.800,00 12.800,00

    1 20 1 UND Oboé 16.300,00 16.300,00

    1 21 1 UND Set de Tímpanos 55.200,00 55.200,00

    1 22 10 UND Praticáveis 1.080,00 10.800,00

    TOTAL 250.000,00

    VALORES PARA A PROPOSTA CORRIGIDA DEVERÃO SER LINEAR EM TODOS OS ITENS DO LOTE.

    As mercadorias deverão ser entregues somente no local indicado na ORDEM DE FORNECIMENTO e obrigatoriamente acompanhada da cópia da Nota de Empenho, Ordem de Fornecimento e Declaração de responsabilidade (modelo anexo 10)

    DOCUMENTOS ANEXOS:

    Para que se efetue o cadastro reserva, todos os participantes do Pregão deverão anexar o

    “Contrato Social ou documento equivalente”, na página da BLL, quando do cadastramento da

    proposta, em local próprio para documentos e não junto com a proposta, para não ser

    desclassificado pela identificação da mesma, assim, se por qualquer motivo não cumprir o

    estabelecido em edital, a Administração, poderá adquirir do segundo colocado e, assim

    sucessivamente.

    Obs. Esse documento só estará disponível após o encerramento da disputa do Pregão.

    Compõem este Edital os Anexos:

    ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO

    ANEXO 02 - EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO

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    Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos

    Departamento de Compras - Divisão de Licitações

    Av. Visconde de Taunay, 950 Tel.: (042) 3220-1339 / 3220-1404 / 3224-1176 CEP: 84051-900 Ponta Grossa – PR

    ANEXO 03 - MODELO DE CARTA PROPOSTA COMERCIAL PARA LICITANTE VENCEDOR

    ANEXO 04 – TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DA BLL

    ANEXO 05 – FICHA TÉCNICA DESCRITIVA DO OBJETO PARA INICIO DO PREGÃO - BLL

    ANEXO 06 - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

    ANEXO 07 - DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS

    ANEXO 08 - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR

    ANEXO 09-DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE ME/EPP

    ANEXO 10 – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    ANEXO 11- DECLARAÇÃO DE QUE NÃO INTEGRA SEU CORPO SOCIAL, NEM EM SEU

    QUADRO FUNCIONAL, EMPREGADO PÚBLICO OU MEMBRO COMISSIONADO DE ÓRGÃO

    DIRETO OU INDIRETO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

    2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

    2.1 O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões.

    2.2 Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).

    3. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO:

    3.1 O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa.

    4. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:

    4.1 Poderão participar desta Licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no País, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos.

    4.2 Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa de Licitações e Leilões.

    4.3 É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas.

    4.4 Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que tenha sido declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou Distrito Federal ou que esteja cumprindo período de suspensão no âmbito da administração municipal.

    http://www.bll.org.br/

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    Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos

    Departamento de Compras - Divisão de Licitações

    Av. Visconde de Taunay, 950 Tel.: (042) 3220-1339 / 3220-1404 / 3224-1176 CEP: 84051-900 Ponta Grossa – PR

    4.5 O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à Bolsa de Licitações e Leilões, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas.

    4.6 O cadastramento do licitante deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos:

    a) Instrumento particular de mandato outorgando à corretora associada, por meio de seu operador devidamente credenciado junto à Bolsa, poderes específicos de sua representação no pregão, conforme modelo fornecido pela Bolsa de Licitações e Leilões (ANEXO 04)

    b) Declaração de seu pleno conhecimento, de aceitação e de atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital, conforme modelo fornecido pela Bolsa de Licitações e Leilões (ANEXO 04) e

    c) Ficha técnica descritiva, anexo 05, com todas as especificações do produto objeto da licitação em conformidade com os ANEXO 01 e 03, Sob nenhuma hipótese será admitida a substituição da ficha técnica adicionada, nem mesmo antes do início da disputa de lances. “A empresa participante do certame não deve