PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA£o - 236-2014 - E... · 10 cadarços coloridos. Acondicionado...

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos

Departamento de Compras - Divisão de Licitações

Av. Visconde de Taunay, 950 Tel.: (042) 3901-1500 / 3220-1405 / 3224-1176 CEP: 84051-900 Ponta Grossa - PR

PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA: 236/2014 PROC: 378 EMISSÃO: 09/06/14 O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria nº8220/2014, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor preço - Menor preço por Lote, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 8220/2014, Decreto Municipal 445/2005, Decreto Municipal 8.490/2014, Lei Municipal nº 8.056/2005, Lei Municipal 8393/2005, Decreto Municipal nº 2155/2008, Decreto Municipal 140/2003 e suas alterações posteriores, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, e na Lei nº 8.078, de 1990 do Código de Defesa do Consumidor. TIPO: Menor preço - Menor preço por Lote RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas às 11:00 horas do dia 30/06/14. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 11:01 horas às 13:00 horas do dia 30/06/14. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: das 13:30 horas do dia 30/06/14. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado” FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Endereço: Av. Visconde de Taunay, 950 Pregoeiro(a): Suzana Molina E-mail: [email protected] Telefone: (0XX42) 3222 6365 Fax: mesmos acima 1. OBJETO: A presente licitação tem como objeto Aquisição de BRINQUEDOS

PEDAGÓGICOS que proporcionam o desenvolvimento psicomotor e cognitivo dos alunos da

Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponta Grossa, com as

características descritas abaixo:

LOTE 01:

Lote Item Qtd Emb Descrição do objeto Unit Total

1 1 250,00 UND Sacolão Encaixes Mágicos - Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas, contendo 700 peças com diversos encaixes, nos formatos: estrela com seis pontas arredondadas, pino com três pontas arredondadas, pino com duas pontas arredondadas, pino triplo com sete pontas arredondadas e anel com seis encaixes. Acondicionado em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

154,00 38.500,00

http://www.bll.org.br/

2





1 2 250,00 UND Sacolão Multi-ideias - Confeccionado em plástico polipropileno atóxico, de alto brilho, de cores vivas, contendo 1000 peças com diversos encaixes, nos formatos: rodas livres com rolamento, semicírculo, chave de boca dupla e barras paralelas em três tamanhos diferentes. Acondicionado em sacola de PVC cristal, transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

106,60 26.650,00

1 3 250,00 UND Sacolão Conectando Ideias - Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas, contendo 1000 peças com formatos para 12, 8, 4 e 2 encaixes, telhado, boneco e eixo com rodas. Acondicionado em sacola de PVC cristal, transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

100,20 25.050,00

1 4 250,00 UND Sacolão Plugando Ideias - Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, contendo 1000 peças de cores vivas, com formatos para 3, 2 e 1 encaixes, sendo estes em “L” e em curva. Acondicionado em sacola de PVC cristal, transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

114,80 28.700,00

1 5 250,00 UND Sacolão Monta Tudo - Conjunto confeccionado em plástico polipropileno de alto brilho, contendo 1000 peças de encaixe, de cores vivas com formatos quadrangular, retangular, curvo e triangular. Acondicionado em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

86,10 21.525,00

1 6 250,00 UND Sacolão Monta Tudo Gigante - Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas, contendo 200 peças de encaixe, com formatos quadrangular, retangular, curvo e triangular. Acondicionado em sacola de PVC cristal, transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

146,10 36.525,00

3





1 7 250,00 UND Sacolão monte e brinque - Contendo 1.000 peças de encaixe. Peças em formato RODAS LIVRES COM ROLAMENTO com 4 opções de encaixes, (medindo 53mm diâmetro), meia lua com 4 opções de encaixes (medindo 65,5 X 32 mm), formato H com 4 opções de encaixes (55 X 32 mm), FORMATO CHAVE DE BOCA SIMPLES com 4 opções de encaixes (medindo 55 X 32mm), FORMATO CHAVE DE BOCA DUPLA com 6 opções de encaixes (medindo 75 x 32mm), FORMATO EM BARRAS PARALELAS com 4 opções de encaixes (medindo 55x32mm) e FORMATO EM BARRAS PARALELAS com 6 opções de encaixes (medindo 75 x 32mm). Matéria prima: Plástico rígido (polipropileno de alto brilho) colorido, atóxico. Acabamento: 6 cores diferentes, com encaixes justos tipo “macho-fêmea” sem folgas ou apertos excessivos de modo que permita a correta montagem; Acondicionamento: as peças deverão ser acomodadas em sacola de material plástico flexível e resistente, transparente, de 0,3 mm de espessura, com zíper com abertura de 760 mm e 1 alça de nylon de 60 cm, resistente o suficiente para suportar o peso de todo o material. Face externa pintada com o nome do material em Língua Portuguesa. Aprovado pelo Inmetro.

107,60 26.900,00

1 8 250,00 UND Sacolão Quebra Cuca - Confeccionado em plástico polipropileno atóxico, de alto brilho, de cores vivas, contendo 120 peças com diversos encaixes. Acondicionado em sacola de PVC cristal, transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

103,60 25.900,00

1 9 250,00 UND Sacolão Divertido - Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas, contendo 120 peças, que formam 08 tipos de brinquedos de encaixe. Acondicionado em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

153,80 38.450,00

1 10 250,00 UND Sacolão Futuro Engenheiro - Confeccionado em madeira, impresso em silk-screen, contendo 700 peças. Acondicionado em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

103,10 25.775,00

1 11 250,00 UND Cubos Educativos - Conjunto confeccionado em plástico PVC e espuma, impresso em policromia, contendo 10 peças de 100x100mm. Acondicionado em embalagem plástica.

55,60 13.900,00

1 12 250,00 UND Cubos de Atividades - Conjunto confeccionado em tecido e espuma, contendo 02 peças de 150x150mm com atividades para coordenação motora, que utilizam zíper, cadarço, velcro, fecho gancho, botão de pressão, entre outras. Acondicionado em embalagem plástica.

37,80 9.450,00

4





1 13 500,00 UND Alinhavos de iniciação - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 10 placas perfuradas medindo 200x200x2,8mm e 10 cadarços coloridos. Acondicionado em caixa de papelão.

33,60 16.800,00

1 14 100,00 UND Centopeia - Confeccionada em tecido de poliéster colorido e lavável, revestida com mola espiral, medindo 4000x500mm. Acondicionada em sacola de tecido de poliéster com zíper e alça.

108,80 10.880,00

1 15 60,00 UND Bola de Bobath - Confeccionada em plástico inflável de alta resistência, medindo 700mm de diâmetro. Acondicionado em embalagem de papelão. Acompanha bomba de inflar.

46,30 2.778,00

1 16 60,00 UND Rolo de Bobath - Confeccionado em plástico inflável de alta resistência, medindo 750x380mm. Acondicionado em embalagem de papelão. Acompanha bomba de inflar.

42,60 2.556,00

1 17 200,00 UND Linha de Atividades Corporal - Conjunto confeccionado em madeira e EVA, contendo 52 peças. Acondicionado em caixa de papelão. 08 formas geométricas em EVA, sendo 02 triângulos medindo 250x230mm; 02 retângulos medindo 360x230mm; 02 círculos medindo 300mm de diâmetro; 02 quadrados medindo 330x330mm. 04 formas geométricas em madeira, sendo 01 triângulo medindo 500x508mm; 01 quadrado medindo 460x460mm; 01 círculo medindo 480x480mm; 01 retângulo medindo 460x360mm. Acompanham suportes. 12 mãos em EVA, medindo 160x130mm cada, 12 pés em EVA, medindo 200x80mm cada, 02 kricts, medindo 340x200mm cada, e suportes, 02 pés de pau em madeira e corda, medindo 570x140mm. 02 martelos em madeira, medindo 500x80mm. 02 bolas de plástico. 02 bolas de borracha. 02 pula-cordas com cabo de madeira, medindo 2200mm de comprimento.01 gangorra em madeira, medindo 350x100x200mm. 01 cilindro em madeira, medindo 70x800mm. 01 prancha de equilíbrio em madeira, medindo 600x40mm. 01 palhaço em MDF, medindo 520x350mm, e 02 suportes.

213,70 42.740,00

5





1 18 200,00 UND Linha de Movimentação Ativa - Conjunto confeccionado em madeira e arcos em plástico, contendo 68 peças. Acondicionado em caixa de papelão. 10 bases para arco em formato T, medindo 220x225mm. 04 bases para bastão em formato X, medindo 220x220mm. 08 bastões em madeira, revestidos com plástico, medindo 1080mm. 05 arcos coloridos em plástico, medindo 800mm de diâmetro, 03 semiarcos coloridos em plástico, medindo 800mm de diâmetro. 04 bases para semiarcos em madeira, medindo 250x65x30mm. 03 pranchas de equilíbrio em madeira, medindo 1000mm. 04 bases para prancha em madeira, medindo 250mm. 01 base de madeira em formato X para jogo de argola, medindo 400mm. 05 pinos coloridos em madeira para jogo de argolas, medindo 100mm. 05 argolas coloridas de PVC, medindo 100mm. 08 bases de madeira em formato T, para suporte das barras, medindo 220x220mm. 08 suportes em quatro alturas diferentes, medindo respectivamente 20mm, 30mm, 40mm e 50mm.

214,80 42.960,00

1 19 500,00 UND Quebra Cabeça de Animais - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 10 quebra cabeças, cada um medindo 280x180x2,8mm, com diferentes recortes para 6, 9 e 12 peças. Acondicionado em caixa de papelão.

30,80 15.400,00

1 20 500,00 UND Quebra Cabeça de Meios de Transportes - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 10 quebra-cabeças, cada um medindo 280x180x2,8mm, com diferentes recortes para 6, 9 e 12 peças. Acondicionado em caixa de papelão.

30,80 15.400,00

1 21 500,00 UND Quebra-cabeça de Animais e Filhotes - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 10 quebra-cabeças com imagens de animais, medindo 255x255x2,8mm cada, 10 fantoches de dedo e 01 CD composto de 10 músicas relacionadas com os animais. Acondicionado em caixa de papelão

70,60 35.300,00

1 22 500,00 UND Quebra cabeça vertical - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 10 quebra-cabeças, sendo: elefante - 4 peças; girafa - 3 peças; cavalo – 3 peças; cachorro – 3 peças; gato – 3 peças; jacaré – 3 peças; pássaro – 3 peças; vaca – 3 peças; leão – 4 peças; porco – 3 peças. Medem aproximadamente 150x100x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.

29,50 14.750,00

6





1 23 500,00 UND Quebra Cabeça Evolutivo - Conjunto contendo 06 quebra-cabeças apresentados em quatro degraus de evolução. Os quebra-cabeças são confeccionados em MDF, impressos em policromia, cada um acomodado em uma moldura plástica de poliestireno, medindo 245x225x18mm. Acondicionado em caixa de papelão.

47,80 23.900,00

1 24 200,00 UND Caixa Tátil - Confeccionada em EVA, medindo 250x250mm, contendo 06 placas de 10mm de espessura, que formam o cubo com quatro orifícios, e 12 peças de diferentes texturas. Acondicionada em caixa de papelão.

45,10 9.020,00

1 25 500,00 UND Sequência Lógica Atividades - Confeccionadas em MDF, impressas em policromia, cada peça medindo 75x75x2,8mm. Acondicionadas em caixa de madeira. Baú Educativo

10,90 5.450,00

1 26 700,00 UND Baú Educativo - Conjunto confeccionado em madeira e acondicionado em um baú de madeira medindo 530x320x270mm. Contém: 01. Caixas Coloridas: 05 caixas medindo a maior 100x100x100mm, e a menor 30x30x30mm. 02. Martelador: 06 pinos coloridos, 01 martelo e 01 suporte para pinos medindo 265x190x80mm. 03. Balancinha: 06 peças coloridas e balança medindo 290x150x60mm. 04. Passa Figuras Geométricas: 04 figuras geométricas e uma caixa medindo 135x135x85mm. 05. Conjunto de Pinos: 25 pinos coloridos e uma base medindo 140x140mm. 06. Resta Um: 32 pinos e base medindo 200x200mm. 07. Mosaico: 23 figuras geométricas coloridas e uma base medindo 160x220x15mm. 08. Torres Geométricas: 12 figuras geométricas coloridas e uma base medindo 290x80x10mm. 09. Pequeno Engenheiro: 60 peças de diferentes tamanhos, medindo aproximadamente 48x28x16mm cada. 10. Carrinho de Blocos Coloridos: 26 peças medindo 270x220x40mm.

241,60 169.120,00

7





1 27 200,00 UND Bandinha Rítmica - Conjunto contendo 20

instrumentos musicais Acondicionado em sacola de PVC transparente com zíper e alça: 01-Um surdo

infantil, fuste em PVC, com pele em poliéster sintético, medindo 280x240mm de diâmetro. Acompanha duas baquetas de 200mm de altura em madeira torneada, lixada e sem farpas e talabarte de nylon com 0,2mm de espessura e 1200mm de tamanho. 02- Um surdo mor infantil, fuste em PVC, com pele

em poliéster sintético, medindo 160x240mm de diâmetro. Acompanha duas baquetas de 200mm de altura em madeira torneada, lixada e sem farpas e talabarte de nylon com 0,2mm de espessura e 1200 mm de tamanho. 03- Um ganzá mirim simples, confeccionado em

alumínio cromado, preenchido com pequenas contas e areia, medindo 250mm de comprimento e 45mm de diâmetro. 04- Um agogô duplo infantil, confeccionado em

metal, medindo 300mm, de comprimento na parte maior e acabamento cromado acompanhado de baqueta de madeira de 220mm de comprimento. 05- Um blak blak, confeccionado em metal cromado, medindo 150mm de comprimento. 06 -

Dois pandeiros confeccionados em PVC colorido, com 200mm de diâmetro, com 4 pares de platinelas em metal cromado, com pele fixa em poliéster sintético e acabamento sem saliências. 07 - Um sininho infantil, confeccionado em alumínio

cromado medindo 150mm, com cabo de madeira lixada/envernizada e sem farpas. 08 - Uma flauta doce confeccionada em plástico

ABS colorido, com 300mm de comprimento. 09 - Um afoxé confeccionado em madeira com

contas coloridas, medindo 170mm. 10 - Um chocalho infantil, com cabo de madeira

lixado e envernizado, e chocalho em alumínio cromado, medindo 220mm. 11 - Um reco-reco infantil em madeira torneada,

lixada e sem farpas, medindo 200mm, com baqueta no mesmo material e acabamento. 12 - Prato (par), confeccionado em metal cromado,

medindo 200mm de diâmetro. 13 - Uma platinela, com cabo de madeira natural

torneada lixada e sem farpas, com 02 pares de platinela em metal cromado fixado com rebite, medindo 230mm. 14 - Um conguê de coco (par), confeccionado em

plástico ABS, com 100mm de diâmetro. 15 - Uma campanela com guizos, com cabo de

plástico ABS, medindo 150mm e 06 guizos metálicos com acabamento cromado. 16 - Uma

castanhola (par) confeccionada em plástico ABS medindo 80x60mm e cabo de madeira lixada e sem farpas, medindo 180mm, com fixação flexível. 17 - Uma clave de rumba (par), confeccionado em

madeira roliça marfim, lixada e sem farpas, medindo 190x20mm. 18 - Um triângulo infantil, confeccionado em metal

cromado, com 150mm e baqueta metálica do mesmo material e acabamento. 19 - Um triângulo infantil, confeccionado em metal

cromado, com 200mm e baqueta metálica do mesmo material e acabamento.

215,40 43.080,00

8





1 28 500,00 UND Animais com filhotes - Conjunto confeccionado em plush antialérgico, com enchimento em fibra siliconada, contém 5 animais: porca, coelha, vaca, galinha, tartaruga fêmea, medindo aproximadamente 250mm cada. Com abertura de zíper, cada animal carrega em seu interior o respectivo filhote. Acondicionado em embalagem plástica.

309,00 154.500,00

1 29 100,00 UND Fantoches do Folclore - Conjunto confeccionados em tecido 100% acrílico e antialérgico com espuma flexível. Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada. Composto por 5 personagens de contos populares tradicionais: sereia, saci-pererê, curupira, boto rosa e mula-sem-cabeça, medindo aproximadamente 300mm de altura. Acondicionado em embalagem plástica.

49,00 4.900,00

1 30 100,00 UND Fantoches da Família Branca - Conjunto confeccionado em tecido estampado, espuma e pluminha, com boca articulada, contém 06 fantoches (avó, avô, pai, mãe, filho e filha), medindo aproximadamente 380mm de altura cada um. Acondicionado em embalagem plástica.

56,30 5.630,00

1 31 100,00 UND Fantoches da Família Negra - Conjunto confeccionado em tecido estampado, espuma e pluminha, com boca articulada, contém 06 fantoches (avó, avô, pai, mãe, filho e filha), medindo aproximadamente 380mm de altura cada um. Acondicionado em embalagem plástica.

56,30 5.630,00

1 32 100,00 UND Fantoches de Animais Selvagens - Conjunto confeccionado em feltro, com boca articulada, contém 10 fantoches (sapo, girafa, macaco, jacaré, tartaruga, lobo, leão, arara, elefante e tucano) medindo aproximadamente 280mm de altura. Acondicionado em embalagem plástica.

49,00 4.900,00

1 33 100,00 UND Fantoches de Animais Doméstico - Conjunto confeccionado em feltro, com boca articulada, contém 10 fantoches (pato, galo, coelho, gato, ovelha, porco, vaca, cavalo, papagaio e cachorro), medindo aproximadamente 280mm de altura cada um. Acondicionado em embalagem plástica.

49,00 4.900,00

1 34 200,00 UND Tapete com encaixe de números - Confeccionado em EVA, contém 10 placas de encaixe com números de 0 a 9, cada placa medindo 300x300x10mm, com 02 marcadores em EVA para jogo de amarelinha. Acondicionado em sacola de PVC transparente, com zíper e alça.

60,30 12.060,00

9





1 35 500,00 UND Quebra cabeça de 1 ao 10 - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contem 20 peças encaixadas em duas partes, que formam 10 quebra-cabeças, cada um medindo 100x130x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.

20,10 10.050,00

1 36 200,00 UND Aprendendo as Horas - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contem 24 peças encaixadas em duas partes, que formam 12 quebra-cabeças, cada um medindo 140x70x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.

14,20 2.840,00

1 37 200,00 UND Material Dourado - Conjunto confeccionado em plástico polipropileno, contém 611 peças, sendo: 01 cubo (milhar), 10 placas (centenas), 100 prismas (dezenas) e 500 cubos (unidades). Acondicionado em caixa de papelão.

46,90 9.380,00

1 38 100,00 UND Kit para montagem de modelos - Composto de 104 peças confeccionadas em materiais plásticos e emborrachados sendo: blocos angulares de 60 e 30 graus, polias, porca e bucha de aperto, peças de suporte para blocos, pneus e hastes, blocos de construção, vigas, placas base, eixos de encaixe, eixos plásticos e eixos diversos, placas, pneus, suporte e tambor de guincho, gancho, recipiente para carga, suportes para recipiente para carga, assento, cabo, 2 bonecos, cabine, garra e biela, possibilitando as seguintes montagens: catapulta, poste de propaganda, mesa, tabela de basquete, caminhão caçamba, carregador, gira-gira, caminhão reboque, moto e avião. Acondicionadas em caixa plástica com divisórias e um gabarito que indica o local onde as peças deverão ser guardadas, facilitando a organização e armazenamento e transporte do material.

370,00 37.000,00

1 39 300,00 UND Blocos de encaixe - Conjunto composto por uma base confeccionada em madeira com dimensão de 320 x 64 x 20 mm, 10 bastões de madeira para encaixe com tamanho mínimo de 92 x 10 mm e 25 peças confeccionadas em plástico injetado coloridas (com três cores) nas seguintes quantidades e formatos: 15 peças em formato (L) medindo 63 x 18 x 63 mm, 5 peças em formato (quadrado) medindo 31,5 x 31,5 x 31,5 mm e 5 peças no formato (retângulo) 31,5 x 63 x 18. Acondicionados em embalagem plástica.

46,50 13.950,00

1 40 500,00 UND Alfabeto Móvel em Mdf - Confeccionado em EVA, contém 72 peças em letra de fôrma maiúscula, de 50x50x6mm cada. Acondicionado em caixa de papelão.

16,80 8.400,00

10





1 41 500,00 UND Tapete com Encaixe de Letras - Confeccionado em EVA, contém 26 placas em letra de fôrma (maiúsculas e minúsculas), medindo 300x300x10mm cada. Acondicionado em sacola de PVC transparente, com zíper e alça.

132,80 66.400,00

1 42 500,00 UND Brincando com as Primeiras Palavras - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 24 peças medindo aproximadamente 100x110x2,8mm. Acondicionado em caixa de madeira.

37,60 18.800,00

1 43 500,00 UND Soletrando - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 48 peças encaixáveis, que formam 12 quebra-cabeças, cada um medindo 145x130x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.

18,60 9.300,00

1 44 500,00 UND Alfabeto Ilustrado - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 78 peças encaixadas em três partes, que formam 26 placas de 70x132x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.

18,20 9.100,00

1 45 500,00 UND Loto Leitura - Conjunto confeccionado em MDF, contém 105 peças medindo 25x25x2,8mm cada e 5 placas medindo 155x155x6mm cada, impressa em policromia. Acondicionado em caixa de papelão.

17,50 8.750,00

1 46 500,00 UND Alfabeto Divertido - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 50 peças encaixadas em duas partes, que formam 26 quebra-cabeças de aproximadamente 130x110x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.

21,50 10.750,00

Valor total R$ 1.164.699,00

LOTE 02:


2 1 300,00 UND Batalha das Operações - Jogo contendo 4 placas confeccionadas em MDF com impressão em policromia, sendo 2 placas para registro de pontos, uma placa com tabela de referência para cálculos de multiplicação e uma placa com tabela de referência para cálculos de divisão, cada uma medindo 210x150x2,8mm, dois dados e uma roleta confeccionada em plástico. Acondicionado em caixa de papelão.

40,30 12.090,00


20,10 6.030,00

2 3 300,00 UND Numeral e Quantidades com Pinos - Conjunto confeccionado em madeira, contém 18 peças de 60x60x20mm e 45 pinos coloridos. Acondicionado em caixa de madeira.

33,90 10.170,00

11





2 4 400,00 UND Pote com Números - Conjunto confeccionado em polietileno rígido, pigmentado (colorido), contendo 180 peças, cada uma medindo aproximadamente 30mm. Acondicionado em pote plástico rígido transparente, com tampa colorida.

13,50 5.400,00

2 5 300,00 UND Relógio Didático - Confeccionado em MDF, impresso em policromia, com suporte em madeira, medindo 240x240x6mm. Desenvolve a noção de segundos, minutos e horas, com possibilidade de manipulação. Acondicionado em caixa de papelão.

15,70 4.710,00

2 6 300,00 UND Numerais com Pinos - Conjunto confeccionado em EVA, contém 10 placas com numerais de 0 a 9, com aproximadamente 120x120x6mm, e 45 pinos coloridos. Acondicionado em embalagem plástica.

11,90 3.570,00


14,20 4.260,00

2 8 500,00 UND Minhas Primeiras Contas - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 48 peças encaixadas em três partes, que formam 16 quebra-cabeças, cada um medindo aproximadamente 120x100x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.

20,10 10.050,00

2 9 355,00 UND Loto Aritmético - Conjunto confeccionado em EVA, impresso em silkscreen, contém 05 placas com operações de soma e subtração, e 45 peças com numerais de 1 a 9, medindo 154x154x6mm cada. Acondicionado em caixa de papelão.

16,80 5.964,00

2 10 355,00 UND Réguas de Frações - Conjunto confeccionado em MDF, contém 55 peças em 10 cores diferentes, medindo a menor 25mm e a maior 225mm. Acondicionado em caixa de madeira.

18,30 6.496,50

2 11 355,00 UND Disco de Frações - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia contém 12 círculos divididos de 1 inteiro a 20 avos, totalizando 96 peças. Acompanham 3 placas de EVA medindo 155x155x4mm. Acondicionado em caixa de papelão.

27,20 9.656,00

2 12 300,00 UND Kit de Desenho Geométrico - Conjunto confeccionado em plástico, impresso em silkscreen, contém compasso de 600mm, 01 régua de 100mm, 01 transferidor de 180°, 01 esquadro de 30°, 60° e 90°, e 01 esquadro de 45° e 90°. Acondicionado em caixa de papelão.

68,40 20.520,00

12





2 13 220,00 UND Tabuada Giratória - Confeccionada em madeira e MDF, impressa em silkscreen, medindo 480x295x15mm. Acondicionada em embalagem plástica.

33,50 7.370,00

2 14 550,00 UND Ábaco Aberto - Base confeccionada em plástico, com 5 hastes confeccionadas em plástico rígido e 50 argolas coloridas em plástico rígido para encaixe (10 azuis, 10 amarelas, 10 vermelhas, 10 verdes e 10 brancas), trabalhando as seguintes divisões: unidade, dezena, centena, unidade de milhar e dezena de milhar de um lado, e no outro lado: dezena, unidade, décimo, centésimo e milésimo impressa pelo processo silk screen. Dimensões: Uma base com 350 x 100 x 20 mm; 5 hastes (220 x 10mm cada); 50 argolas colorida. Acondicionado em caixa de papelão. Produto Certificado pelo Inmetro.

19,50 10.725,00


46,90 25.795,00

2 16 355,00 UND Tangram - Conjunto confeccionado em MDF, com 70 peças coloridas, formando 10 quadrados de 150x150x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.

21,00 7.455,00

2 17 300,00 UND Sólidos Geométricos de Madeira - Conjunto confeccionado em madeira, com 11 sólidos geométricos de tamanhos variados, medindo aproximadamente 80x40mm. Acondicionado em caixa de papelão.

27,10 8.130,00

2 18 400,00 UND Blocos Lógicos - Conjunto confeccionado em madeira, com 48 peças em 03 cores diferentes (amarela, azul e vermelha), medindo a menor 20x40x0,6mm e a maior 70x70x18mm. Acondicionado em caixa de madeira.

22,00 8.800,00

2 19 300,00 UND Escala Cuisenaire - Conjunto confeccionado em madeira, com 294 barras em 10 cores diferentes, medindo de 10x10mm a 10x100mm, cada cor trazendo a ideia de uma quantidade. Acondicionado em caixa de madeira.

28,70 8.610,00

2 20 300,00 UND Sólidos Geométricos de Acrílico - Conjunto de sólidos geométricos em acrílico, com 13 peças medindo aproximadamente 145x100mm, contém os poliedros convexos regulares, que permitem a visualização dos tipos e números de faces, do número de arestas, bem como dos números de vértices. As peças são confeccionadas com cavidade para líquido, permitindo estudar e analisar o volume. A visualização tridimensional dos sólidos torna mais eficiente o processo de ensino-aprendizagem no estudo da geometria espacial. Acondicionado em caixa de papelão.

617,20 185.160,00

13





2 21 300,00 UND Vamos as Compras - Jogo contendo 1 tabuleiro em MDF, de 385x285x2,8mm; 1 tabuleiro em MDF, de 155x275x2,8mm; 60 cartelas em MDF, de 120x100x2,8mm; 12 cartas de papelão empastado dúplex, de 75x50x2,5mm; 72 fichas em cartão dúplex, de 40x40x2,5mm, impressas em policromia; 150 cédulas fictícias de dinheiro e 100 moedas fictícias. Acondicionado em caixa de papelão.

70,10 21.030,00

2 22 100,00 UND Globo Terrestre Político - Confeccionado em plástico ABS de alta resistência, medindo 300mm de diâmetro, em escala de 1:42. 000.000, com arco de sustentação em acrílico transparente (régua de meridiano) e base em plástico resistente. Apresenta os pontos cardeais e as indicações de norte e sul; as divisões geopolíticas, como continentes, países e suas capitais, e fusos horários; pontos cardeais; meridianos; trópicos; indicações de correntes marítimas frias e quentes e a profundidade dos oceanos. Acondicionado em caixa de papelão.

71,80 7.180,00

2 23 100,00 UND Modelo Anatômico de Arcada Dentária – Conjunto confeccionado em PVC, medindo 120x160x130mm, contém língua em látex móvel, escova de dentes de 220mm, com cerdas macias de náilon, e arcada com sistema para abrir e fechar, simulando a mastigação. Apresenta a nomenclatura dos principais dentes humanos e possibilita o desenvolvimento de hábitos de higiene e escovação. Acondicionado em caixa de papelão.

86,90 8.690,00

Valor Total R$ 397.861,50

LOTE 03:


3 1 60,00 UND Playground baby: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 7 peças fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 155 x 145 x 20 cm.

398,00 23.880,00

3 2 60,00 UND Center baby: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 11 peças fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 162 x 162 x 20 cm

480,00 28.800,00

14





3 3 60,00 UND Túnel baby: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 8 peças fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 170 x 170 x 57 cm

555,00 33.300,00

3 4 60,00 UND Espumado geométrico: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 9 peças com guizo. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado 70 x 45 x 20 cm

185,10 11.106,00

3 5 60,00 UND Conjunto geométrico de formas variadas: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 18 peças, sendo a menor medindo 21 x 10 x 19 e maior medindo 60 x 30 x 30 cm fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes.

534,00 32.040,00

3 6 60,00 UND Senta baby: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 60 x 50 x 15 cm

61,20 3.672,00

3 7 60,00 UND Deita baby: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 60 x 10 cm.

61,20 3.672,00

3 8 60,00 UND Troca baby: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance. Todas as peças ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 70 x 50 x 10cm

61,20 3.672,00

15





3 9 60,00 UND Centro de atividades: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 3 peças fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 120 x 120 x 30cm.

277,50 16.650,00

3 10 60,00 UND Conjunto sobe e desce: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 6 peças fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 170 x 110 x 30cm.

360,00 21.600,00

3 11 60,00 UND Conjunto de cilindros: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 3 peças medindo 60 x 30cm, 60 x 22cm e 60 x 15cm. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes.

156,00 9.360,00

3 12 60,00 UND Circuito de atividades I: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 15 peças, peças principais fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 400 x 222 x 30cm.

930,00 55.800,00

3 13 60,00 UND Circuito de atividades II: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 17 peças, peças principais fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 310 x 255 x 30cm

1.044,00 62.640,00

16





3 14 60,00 UND Circuito de atividade III: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 22 peças, peças principais fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 400 x 222 x 30cm.

1.050,00 63.000,00

TOTAL R$ 369.192,00

O valor máximo estimado para este Pregão é de R$ 1.931.752,50 (um milhão, novecentos e trinta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

DOCUMENTOS ANEXOS:

Para que se efetue o cadastro reserva, todos os participantes do Pregão deverão anexar o

“Contrato Social ou documento equivalente”, na página da BLL, quando do cadastramento da

proposta, em local próprio para documentos e não junto com a proposta, para não ser

desclassificado pela identificação da mesma, assim, se por qualquer motivo não cumprir o

estabelecido em edital, a Administração, poderá adquirir do segundo colocado e, assim

sucessivamente.

Obs. Esse documento só estará disponível após o encerramento da disputa do Pregão.

As mercadorias deverão ser entregues somente no local indicado na ORDEM DE FORNECIMENTO e obrigatoriamente acompanhada da cópia da Nota de Empenho, Ordem de Fornecimento e Declaração de responsabilidade (modelo anexo 11) Compõem este Edital os Anexos: ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO ANEXO 02 - EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO ANEXO 03 - MODELO DE CARTA PROPOSTA COMERCIAL PARA LICITANTE VENCEDOR ANEXO 04 – TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DA BLL ANEXO 05 – FICHA TÉCNICA DESCRITIVA DO OBJETO PARA INICIO DO PREGÃO - BLL ANEXO 06 - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE ANEXO 07 - DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS ANEXO 08 - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR ANEXO 09 - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE ME/EPP ANEXO 10 – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ANEXO 11 –DECLARAÇÃO DE QUE NÃO INTEGRA SEU CORPO SOCIAL, NEM EM SEU QUADRO FUNCIONAL, EMPREGADO PÚBLICO OU MEMBRO COMISSIONADO DE ÓRGÃO DIRETO OU INDIRETO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

17





2.1 O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões. 2.2 Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). 3. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO: 3.1 O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa. 4. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 4.1 Poderão participar desta Licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no País, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos. 4.2 Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa de Licitações e Leilões. 4.3 É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas. 4.4 Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que tenha sido declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou Distrito Federal ou que esteja cumprindo período de suspensão no âmbito da administração municipal. 4.5 O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à Bolsa de Licitações e Leilões, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas. 4.6 O cadastramento do licitante deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos: a) Instrumento particular de mandato outorgando à corretora associada, por meio de seu operador devidamente credenciado junto à Bolsa, poderes específicos de sua representação no pregão, conforme modelo fornecido pela Bolsa de Licitações e Leilões (ANEXO 04) b) Declaração de seu pleno conhecimento, de aceitação e de atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital, conforme modelo fornecido pela Bolsa de Licitações e Leilões (ANEXO 04) e c) Ficha técnica descritiva, anexo 05, com todas as especificações do produto objeto da licitação em conformidade com os ANEXO 01 e 03, Sob nenhuma hipótese será admitida a substituição da ficha técnica adicionada, nem mesmo antes do início da disputa de lances. “A empresa participante do certame não deve ser identificada”. Decreto 5.450/05 art. 24 parágrafo 5º. O custo de operacionalização e uso do sistema, ficará a cargo do Licitante vencedor do certame, que pagará a Bolsa de Licitações e Leilões, provedora do sistema eletrônico, o


18





equivalente ao percentual estabelecido pela mesma sobre o valor contratual ajustado, a título de taxa pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, em conformidade com o regulamento operacional da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões, anexo 04 4.7 A microempresa ou empresa de pequeno porte, além da apresentação da declaração constante no Anexo 09 para fins de habilitação, deverá, quando do cadastramento da proposta inicial de preço a ser digitado no sistema, informar no campo próprio da ficha técnica descritiva do objeto consoante com o modelo do Anexo 10, o seu regime de tributação para fazer valer o direito de prioridade do desempate. Art. 44 e 45 da LC 123/2006. 5. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 5.1 O certame será conduzido pelo Pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio, que terá, em especial, as seguintes atribuições: a) acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;

b) responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;

c) abrir as propostas de preços; d) analisar a aceitabilidade das propostas; e) desclassificar propostas indicando os motivos;

f) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor

preço;

g) verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar;

h) declarar o vencedor;

i) receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos;

j) elaborar a ata da sessão;

k) encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação;

l) abrir processo administrativo para apuração de irregularidades visando a aplicação de

penalidades previstas na legislação.

CREDENCIAMENTO NO SISTEMA LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES: 5.2 As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão nomear através do instrumento de mandato previsto no item 4.6 “a”, com firma reconhecida, operador devidamente

19





credenciado em qualquer empresa associada à Bolsa de Licitações e Leilões, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no site: www.bll.org.br. 5.3 A participação do licitante no pregão eletrônico se dará por meio de participação direta ou através de empresas associadas à BLL – Bolsa de Licitações e Leilões, a qual deverá manifestar, por meio de seu operador designado, em campo próprio do sistema, pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. 5.4 O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa. 5.5 A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa da BLL - Bolsa De Licitações e Leilões. 5.6 É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a BLL - Bolsa de Licitações e Leilões a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 5.7 O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico. PARTICIPAÇÃO: 5.8 A participação no Pregão, na Forma Eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado (operador da corretora de mercadorias) e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecido. 5.9 Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante; 5.10 Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida ou através de uma empresa associada ou pelos telefones: Curitiba-PR (41) 3042-9909 e 3091-9654, ou através da Bolsa de Licitações e Leilões ou pelo e-mail [email protected]. ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DOS LANCES 5.11 A partir do horário previsto no Edital e no sistema, terá início a sessão pública do pregão, na forma eletrônica, com a divulgação das propostas de preços recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das propostas. 5.12 Aberta a etapa competitiva, os representantes dos fornecedores deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor. 5.13 Só serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema. 5.14 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.


mailto:[email protected]

20





5.15 As propostas não deverão estar com valores superiores ao máximo fixado no Edital (REFERENTE AO VALOR UNITÁRIO DO LOTE) e não havendo lances com valores iguais ou inferiores, serão desclassificados. 5.16 Fica a critério do pregoeiro a autorização da correção de lances com valores digitados errados ou situação semelhante, mesmo que antes do início da disputa de lances. 5.17 Durante o transcurso da sessão pública os participantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes. Decreto 5.450/05 art. 24 parágrafo 5º. 5.18 No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, na Forma Eletrônica, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízos dos atos realizados. 5.19 Quando a desconexão persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão, na Forma Eletrônica será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos operadores representantes dos participantes, através de mensagem eletrônica (e-mail) divulgando data e hora da reabertura da sessão. 5.20 A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de tempo extra. O período de tempo extra ocorrerá em um intervalo que poderá ser de 01 (um) segundo a 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances, não podendo em hipótese alguma, as empresas apresentarem novos lances. (FECHAMENTO RANDÔMICO) 5.20.1 Face à imprevisão do tempo extra, as Empresas participantes deverão estimar o seu valor mínimo de lance a ser ofertado, evitando assim, cálculos de última hora, que poderá resultar em uma disputa frustrada por falta de tempo hábil. 5.21 Facultativamente, o Pregoeiro poderá encerrar a sessão pública mediante encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances e subsequente transcurso do prazo de trinta minutos, findo o qual será encerrada a recepção de lances. Neste caso, antes de anunciar o vencedor, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico contraproposta diretamente ao proponente que tenha apresentado o lance de menor preço, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre sua aceitação. 5.22 O sistema informará a proposta de menor preço imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor. 5.23 Os documentos relativos à habilitação, solicitados no Anexo 02 deste Edital, (e quando a empresa se enquadrar no regime ME/EPP enviar também o Anexo 9), deverão enviados via fax ou e-mail do pregoeiro até 02 (duas) horas após o término do Certame. 5.24 Posteriormente, os mesmos documentos da Empresa vencedora deverão ser encaminhados em originais ou cópias autenticadas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da sessão pública virtual, juntamente com a proposta de preços corrigida, para a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa Endereço: Av. Visconde de Taunay, 950 (Centro).

21





Pregoeiro(a): Suzana Molina E-mail: [email protected] Telefone: (0XX42) 3222 6365 5.25 A sessão pública fica suspensa, ou seja, permanece em fase de classificação/habilitação até o recebimento da documentação original dentro das condições dispostas no item 5.24. 5.26 O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo acima estabelecido, acarretará nas sanções previstas no item 12, deste Edital, podendo o Pregoeiro convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lance subsequente. 5.27 Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o fornecedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital. Também nessa etapa o Pregoeiro poderá negociar com o participante para que seja obtido preço melhor. 5.28 Caso não sejam apresentados lances, será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço e valor estimado para a contratação. 5.29 Constatando o atendimento das exigências fixadas no Edital e inexistindo interposição de recursos, o objeto será adjudicado ao autor da proposta ou lance de menor preço. 5.30 Quando for constatado o empate, conforme estabelece os artigos 44 e 45 da LC 123/2006, o Pregoeiro aplicará os critérios para o desempate em favor ME/EPP. Após o desempate, poderá o pregoeiro ainda negociar um melhor preço caso ela não atinja o valor de referência definido pela administração pública. 6. PROPOSTA NO SISTEMA ELETRÔNICO 6.1 O encaminhamento de proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O Licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.2 No preenchimento da proposta eletrônica deverão, obrigatoriamente, ser informadas no campo próprio as ESPECIFICAÇÕES e MARCAS dos serviços e/ou produtos ofertados, conforme a ficha técnica descritiva do serviço e/ou produto. A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e marcas dos serviços e/ou produtos neste campo, implicará na desclassificação da Empresa, face à ausência de informação suficiente para classificação da proposta. O objeto deverá estar totalmente dentro das especificações contidas no ANEXO 01 e 03. 6.3 A validade da proposta será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sessão pública o Pregão. 6.4 Na hipótese do licitante ser ME/EPP será necessário a informação desse regime fiscal no campo próprio da ficha técnica (anexo 05) sob pena do licitante enquadrado nesta situação não utilizar dos benefícios do direito de preferência para o desempate, conforme estabelece a Lei Complementar 123/2006. 6.5 É VEDADA A IDENTIFICAÇÃO DOS PROPONENTES LICITANTES NO SISTEMA, NAS FICHAS TÉCNICAS OU DOCUMENTOS, EM QUALQUER HIPÓTESE, ANTES DO TÉRMINO DA FASE COMPETITIVA DO PREGÃO. Decreto 5.450/05 art. 24 parágrafo 5º. 7. PROPOSTA ESCRITA E FORNECIMENTO

22





7.1 A Empresa vencedora, deverá enviar ao Pregoeiro, a Proposta de Preços escrita, com o(s) valor(es) oferecido(s) após a etapa de lances, em 01 (uma) via, rubricada em todas as folhas e a última assinada pelo Representante Legal da Empresa citado nos documentos de habilitação, em linguagem concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, contendo Razão Social, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Inscrição Estadual, endereço completo, número de telefone e fax, número de agência de conta bancária, no prazo estipulado no item 5.24, deste Edital. Na proposta escrita, deverá conter: a) Os valores dos impostos já deverão estar computados no valor do produto e/ou serviço ou

destacados;

b) O prazo de validade que não poderá ser inferior a 90 (noventa) dias, contados da abertura das

propostas virtuais;

c) Especificação e/marca completa do serviço e/ou produto oferecido com informações técnicas que

possibilitem a sua completa avaliação, totalmente conforme descrito no ANEXO 01 e 03, deste Edital

e;

d) Data e assinatura do Representante Legal da proponente.

7.2 O objeto, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverá ser entregue no endereço indicado no Anexo 01. 7.3 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o Menor preço - Menor preço por Lote. 7.4 Nos preços cotados deverão estar inclusos todos os custos e demais despesas e encargos inerentes ao produto até sua entrega no local fixado por este Edital. 7.5 Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste Edital ou da legislação em vigor. 8. GARANTIA 8.1 A garantia deverá ser da seguinte forma: Para todos os Lotes Certificação de garantia de 1 ano, no mínimo, contra defeitos de fabricação; indicação da faixa etária, nome do fabricante e CERTIFICADO NO INMETRO, impressas e visíveis na embalagem do brinquedo, a contar do recebimento definitivo do objeto pela Contratante. 9. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 9.1 Para julgamento será adotado o critério de Menor preço - Menor preço por Lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital. 9.2 EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO CAPÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, SERÃO OBSERVADOS OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: 9.2.1 Encerrada a fase de lances, se a proposta de menor lance não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e o sistema eletrônico identificar que houve proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte igual ou até 5%(cinco por cento) superior à proposta de menor lance, será procedido o seguinte: a) a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada, será convocada pelo sistema eletrônico, via “chat” de comunicação do pregão eletrônico para, no prazo de 5(cinco)

23





minutos após a convocação, apresentar nova proposta inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicada em seu favor o objeto do pregão. b) no caso de empate de propostas apresentadas por microempresas ou empresas de pequeno porte que se enquadrem no limite estabelecido no subitem 9.2.1, o sistema realizará um sorteio eletrônico entre elas para que se identifique aquela que primeiro será convocada para apresentar melhor oferta, na forma do disposto na alínea “a”. c) não sendo vencedora a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada, na forma da alínea “a'” anterior, serão convocadas as remanescentes, quando houver, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito. 9.2.2 Na hipótese da não contratação nos termos previstos no subitem 9.2.1, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame, desde que atenda aos requisitos de habilitação. 9.3 O Pregoeiro anunciará o licitante detentor da proposta ou lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor. 9.4 Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. 9.5 Ocorrendo a situação a que se referem os subitens 5.27 e 5.28 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante para que seja obtido melhor preço. 9.6 De sessão, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes. 10. HABILITAÇÃO Conforme ANEXO 02. 11. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS 11.1 Não serão conhecidos às impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 11.2 Até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório. 11.3 O pregoeiro emitirá sua decisão no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, procedendo aos encaminhamentos necessários. 11.4 Ao final da sessão, o proponente que desejar recorrer contra decisões do Pregoeiro poderá fazê-lo, através do seu representante, manifestando sua intenção com registro da síntese das suas razões, sendo-lhes facultado juntarem memoriais no prazo de 03 (três) dias. Os interessados ficam, desde logo, intimados a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente. 11.5 A falta de manifestação imediata e motivada importará a preclusão do direito de recurso.

24





11.6 Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não justificada a intenção de interpor o recurso pelo proponente. 11.7 Os recursos contra decisões do Pregoeiro não terão efeito suspensivo. 11.8 O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. As Impugnações, Esclarecimentos e Os recursos deverão ser enviados em duas vias. Uma via original deverá ser encaminhada para a Prefeitura Municipal de PONTA GROSSA, no endereço: Av.Visconde de Taunay, 950 Bairro Ronda, CEP 84051-000, setor de protocolo , andar térreo - direcionada ao DECOM, Departamento de Compras, esta via deverá estar em papel timbrado com o nome da empresa, as razões do recurso e assinatura do representante legal para que possa ser anexada no processo- Junto com este documento original, deverá ser enviado também uma cópia por e-mail ( e-mail do pregoeiro indicado na pg 01 do edital ) para que seja possível a publicação on-line das razões do recurso interposto e a decisão cabida à este. 12. MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 12.1. A CONTRATADA sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste Edital ou em outros que o complementem, as seguintes multas, sem prejuízo das sanções legais, Art. 2º da Lei Municipal 8393/2005 e responsabilidades civil e criminal: advertência; De 10% (dez por cento) do valor da proposta, quando, sem justificativa plausível aceita pela Administração, o adjudicatário não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, ainda que não tenha havido processo de licitação. 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso, na prestação do serviço do objeto licitado, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida; O atraso, para efeito de cálculo da multa mencionada no subitem anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado; 10% (dez por cento) sobre o valor constante do Contrato, pelo descumprimento de qualquer cláusula contratual, exceto prazo de entrega; Caso a vencedora não efetue a entrega do objeto licitado, incidirá multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da respectiva nota de empenho, por inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis. 10% (dez por cento) do valor da proposta, quando, sem justificativa plausível aceita pela Administração, não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, ainda que não tenha havido processo de licitação; a multa será descontada dos créditos constantes da fatura, ou outra forma de cobrança administrativa ou judicial. O licitante que ensejar o retardamento do andamento procedimental do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, agir de modo inidôneo ou firmar declaração falsa de atendimento às condições de habilitação, será, dependendo da gravidade de cada caso, descredenciado ou declarado inidôneo para licitar e contratar com a administração, restando, ainda, descredenciado do sistema de registro cadastral de fornecedores do Departamento de Compras, da Secretaria Municipal de Administração e Negócios Jurídicos, nos termos estabelecidos pela Lei Municipal n° 8.393/2005, Decreto nº 140/2003 e suas alterações Decreto 746/2006. 13. FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO 13.1 PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO: Após a homologação do resultado, será a vencedora notificada e convocada, através da devida nota de empenho, para no prazo de até 20 dias, entregar o objeto desta licitação, para todos

25





os LOTES, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no item 12, deste Edital. 13.2 O objeto será recebido e aceito após sumária inspeção pelos órgãos técnicos da Prefeitura, podendo ser rejeitado, caso a qualidade e especificações não atendam ao que foi licitado e às condições de recebimento e aceitação do (s) produto (s) constantes do anexo 05 deste edital, e deverá ser substituído pelo fornecedor, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sem ônus para o Município, sob pena de suspensão da empresa de participar de licitação, de acordo com a legislação vigente. 14. PAGAMENTO O pagamento será efetuado mediante a confirmação da entrega dos produtos em estado perfeito para sua utilização, pela Comissão de Recebimento da SME, de acordo com o empenho, apresentação da nota fiscal e demais documentos definidos pelo edital de licitação, considerando o prazo de 15 dias úteis após a entrega do material. certidão negativa que prove a regularidade com o FGTS; certidão negativa de débito – CND emitida pelo INSS; certidão negativa Municipal; certidão negativa estadual certidão negativa federal 14.1 Vencido o prazo estabelecido acima e não efetuado o pagamento, os valores serão corrigidos com base nos mesmos critérios adotados para a atualização das obrigações tributárias, em observância ao que dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea "c", e 55, inciso III, da Lei Federal nº' 8.666, de 1993, com suas alterações posteriores, ficando suspensos por 01 (um) ano quaisquer reajustes de preços. 15. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 15.1 - Os recursos orçamentários correrão por conta da seguinte dotação:

Red. Dot. Orçamentária Secretaria Produtos

6390 0902 12 365 80 2 123 339030140000 SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFAN

6391 0902 12 361 76 2 117 339030140000 SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE E

16. DISPOSIÇÕES FINAIS 16.1 A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivada de fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da licitação. O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA poderá, ainda, prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura. 16.2 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

26





16.3 É facultado ao Pregoeiro, ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. 16.4 Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificação/inabilitação. 16.5 O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta. 16.6 As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação. 16.7 As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial do Município.

16.8 Os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Pregoeiro.

16.9 A participação do proponente nesta licitação implica em aceitação de todos os termos deste Edital. 16.10 Não cabe à Bolsa de Licitações e Leilões qualquer responsabilidade pelas obrigações assumidas pelo fornecedor com o licitador, em especial com relação à forma e às condições de entrega dos bens ou da prestação de serviços e quanto à quitação financeira da negociação realizada. 16.11 O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital será o da Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná, considerado aquele a que está vinculado o Pregoeiro. 16.12 O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, atenderá aos interessados no horário de 12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, Estado do Paraná, à Av. Visconde de Taunay, 950 (Ronda), para melhores esclarecimentos. 16.13 A documentação apresentada para fins de habilitação da Empresa vencedora fará parte dos autos da licitação e não será devolvida ao proponente. 16.14 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. 16.15 O valor máximo estimado para este Pregão é de R$ 1.931.752,50 (um milhão, novecentos e trinta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). 16.16 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Pregoeiro, nos termos da legislação pertinente. 16.17 As condições estabelecidas no edital e seus anexos vinculam as partes, e nos casos em que se encontram presentes os requisitos do Artigo 55 da Lei 8.666/93, há substituição do instrumento do contrato, na forma do artigo 62 da mesma Lei já mencionada.

27





16.18 Atendida a conveniência administrativa, ficam os licitantes vencedores obrigados a aceitar, nas mesmas condições contratuais ou de fornecimento, os eventuais acréscimos ou supressões, em conformidade com o Artigo 65, seus parágrafos e incisos da Lei nº 8.666/93 com as alterações da Lei nº 8.883/94.

Ponta Grossa, 09 de junho de 2014.

ESMÉRIA DE LOURDES SAVELLI Secretária Municipal de Educação

28





ANEXO 01 OBJETO / JUSTIFICATIVA: O presente Pregão tem por objeto Aquisição de BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS que proporcionam o desenvolvimento psicomotor e cognitivo dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponta Grossa, conforme condições e especificações constantes no Edital e neste Termo de Referência. Em caso de divergência existente entre as especificações dos itens que compõem o objeto descrito no site da BLL e as especificações constantes deste Termo, prevalecerão as últimas. PREGÃO ELETRONICO Nº 236/2014 TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO LOTE 01:


1 1 250,00 UND Sacolão Encaixes Mágicos - Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas, contendo 700 peças com diversos encaixes, nos formatos: estrela com seis pontas arredondadas, pino com três pontas arredondadas, pino com duas pontas arredondadas, pino triplo com sete pontas arredondadas e anel com seis encaixes. Acondicionado em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

154,00 38.500,00

1 2 250,00 UND Sacolão Multi-ideias - Confeccionado em plástico polipropileno atóxico, de alto brilho, de cores vivas, contendo 1000 peças com diversos encaixes, nos formatos: rodas livres com rolamento, semicírculo, chave de boca dupla e barras paralelas em três tamanhos diferentes. Acondicionado em sacola de PVC cristal, transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

106,60 26.650,00

1 3 250,00 UND Sacolão Conectando Ideias - Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas, contendo 1000 peças com formatos para 12, 8, 4 e 2 encaixes, telhado, boneco e eixo com rodas. Acondicionado em sacola de PVC cristal, transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

100,20 25.050,00

1 4 250,00 UND Sacolão Plugando Ideias - Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, contendo 1000 peças de cores vivas, com formatos para 3, 2 e 1 encaixes, sendo estes em “L” e em curva. Acondicionado em sacola de PVC cristal, transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

114,80 28.700,00

29





1 5 250,00 UND Sacolão Monta Tudo - Conjunto confeccionado em plástico polipropileno de alto brilho, contendo 1000 peças de encaixe, de cores vivas com formatos quadrangular, retangular, curvo e triangular. Acondicionado em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

86,10 21.525,00

1 6 250,00 UND Sacolão Monta Tudo Gigante - Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas, contendo 200 peças de encaixe, com formatos quadrangular, retangular, curvo e triangular. Acondicionado em sacola de PVC cristal, transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

146,10 36.525,00

1 7 250,00 UND Sacolão monte e brinque - Contendo 1.000 peças de encaixe. Peças em formato RODAS LIVRES COM ROLAMENTO com 4 opções de encaixes, (medindo 53mm diâmetro), meia lua com 4 opções de encaixes (medindo 65,5 X 32 mm), formato H com 4 opções de encaixes (55 X 32 mm), FORMATO CHAVE DE BOCA SIMPLES com 4 opções de encaixes (medindo 55 X 32mm), FORMATO CHAVE DE BOCA DUPLA com 6 opções de encaixes (medindo 75 x 32mm), FORMATO EM BARRAS PARALELAS com 4 opções de encaixes (medindo 55x32mm) e FORMATO EM BARRAS PARALELAS com 6 opções de encaixes (medindo 75 x 32mm). Matéria prima: Plástico rígido (polipropileno de alto brilho) colorido, atóxico. Acabamento: 6 cores diferentes, com encaixes justos tipo “macho-fêmea” sem folgas ou apertos excessivos de modo que permita a correta montagem; Acondicionamento: as peças deverão ser acomodadas em sacola de material plástico flexível e resistente, transparente, de 0,3 mm de espessura, com zíper com abertura de 760 mm e 1 alça de nylon de 60 cm, resistente o suficiente para suportar o peso de todo o material. Face externa pintada com o nome do material em Língua Portuguesa. Aprovado pelo Inmetro.

107,60 26.900,00

1 8 250,00 UND Sacolão Quebra Cuca - Confeccionado em plástico polipropileno atóxico, de alto brilho, de cores vivas, contendo 120 peças com diversos encaixes. Acondicionado em sacola de PVC cristal, transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

103,60 25.900,00

30





1 9 250,00 UND Sacolão Divertido - Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas, contendo 120 peças, que formam 08 tipos de brinquedos de encaixe. Acondicionado em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

153,80 38.450,00

1 10 250,00 UND Sacolão Futuro Engenheiro - Confeccionado em madeira, impresso em silk-screen, contendo 700 peças. Acondicionado em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.

103,10 25.775,00

1 11 250,00 UND Cubos Educativos - Conjunto confeccionado em plástico PVC e espuma, impresso em policromia, contendo 10 peças de 100x100mm. Acondicionado em embalagem plástica.

55,60 13.900,00

1 12 250,00 UND Cubos de Atividades - Conjunto confeccionado em tecido e espuma, contendo 02 peças de 150x150mm com atividades para coordenação motora, que utilizam zíper, cadarço, velcro, fecho gancho, botão de pressão, entre outras. Acondicionado em embalagem plástica.

37,80 9.450,00

1 13 500,00 UND Alinhavos de iniciação - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 10 placas perfuradas medindo 200x200x2,8mm e 10 cadarços coloridos. Acondicionado em caixa de papelão.

33,60 16.800,00

1 14 100,00 UND Centopeia - Confeccionada em tecido de poliéster colorido e lavável, revestida com mola espiral, medindo 4000x500mm. Acondicionada em sacola de tecido de poliéster com zíper e alça.

108,80 10.880,00

1 15 60,00 UND Bola de Bobath - Confeccionada em plástico inflável de alta resistência, medindo 700mm de diâmetro. Acondicionado em embalagem de papelão. Acompanha bomba de inflar.

46,30 2.778,00

1 16 60,00 UND Rolo de Bobath - Confeccionado em plástico inflável de alta resistência, medindo 750x380mm. Acondicionado em embalagem de papelão. Acompanha bomba de inflar.

42,60 2.556,00

31





1 17 200,00 UND Linha de Atividades Corporal - Conjunto confeccionado em madeira e EVA, contendo 52 peças. Acondicionado em caixa de papelão. 08 formas geométricas em EVA, sendo 02 triângulos medindo 250x230mm; 02 retângulos medindo 360x230mm; 02 círculos medindo 300mm de diâmetro; 02 quadrados medindo 330x330mm. 04 formas geométricas em madeira, sendo 01 triângulo medindo 500x508mm; 01 quadrado medindo 460x460mm; 01 círculo medindo 480x480mm; 01 retângulo medindo 460x360mm. Acompanham suportes. 12 mãos em EVA, medindo 160x130mm cada, 12 pés em EVA, medindo 200x80mm cada, 02 kricts, medindo 340x200mm cada, e suportes, 02 pés de pau em madeira e corda, medindo 570x140mm. 02 martelos em madeira, medindo 500x80mm. 02 bolas de plástico. 02 bolas de borracha. 02 pula-cordas com cabo de madeira, medindo 2200mm de comprimento.01 gangorra em madeira, medindo 350x100x200mm. 01 cilindro em madeira, medindo 70x800mm. 01 prancha de equilíbrio em madeira, medindo 600x40mm. 01 palhaço em MDF, medindo 520x350mm, e 02 suportes.

213,70 42.740,00

1 18 200,00 UND Linha de Movimentação Ativa - Conjunto confeccionado em madeira e arcos em plástico, contendo 68 peças. Acondicionado em caixa de papelão. 10 bases para arco em formato T, medindo 220x225mm. 04 bases para bastão em formato X, medindo 220x220mm. 08 bastões em madeira, revestidos com plástico, medindo 1080mm. 05 arcos coloridos em plástico, medindo 800mm de diâmetro, 03 semiarcos coloridos em plástico, medindo 800mm de diâmetro. 04 bases para semiarcos em madeira, medindo 250x65x30mm. 03 pranchas de equilíbrio em madeira, medindo 1000mm. 04 bases para prancha em madeira, medindo 250mm. 01 base de madeira em formato X para jogo de argola, medindo 400mm. 05 pinos coloridos em madeira para jogo de argolas, medindo 100mm. 05 argolas coloridas de PVC, medindo 100mm. 08 bases de madeira em formato T, para suporte das barras, medindo 220x220mm. 08 suportes em quatro alturas diferentes, medindo respectivamente 20mm, 30mm, 40mm e 50mm.

214,80 42.960,00

32





1 19 500,00 UND Quebra Cabeça de Animais - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 10 quebra cabeças, cada um medindo 280x180x2,8mm, com diferentes recortes para 6, 9 e 12 peças. Acondicionado em caixa de papelão.

30,80 15.400,00

1 20 500,00 UND Quebra Cabeça de Meios de Transportes - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 10 quebra-cabeças, cada um medindo 280x180x2,8mm, com diferentes recortes para 6, 9 e 12 peças. Acondicionado em caixa de papelão.

30,80 15.400,00

1 21 500,00 UND Quebra-cabeça de Animais e Filhotes - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 10 quebra-cabeças com imagens de animais, medindo 255x255x2,8mm cada, 10 fantoches de dedo e 01 CD composto de 10 músicas relacionadas com os animais. Acondicionado em caixa de papelão

70,60 35.300,00

1 22 500,00 UND Quebra cabeça vertical - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 10 quebra-cabeças, sendo: elefante - 4 peças; girafa - 3 peças; cavalo – 3 peças; cachorro – 3 peças; gato – 3 peças; jacaré – 3 peças; pássaro – 3 peças; vaca – 3 peças; leão – 4 peças; porco – 3 peças. Medem aproximadamente 150x100x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.

29,50 14.750,00

1 23 500,00 UND Quebra Cabeça Evolutivo - Conjunto contendo 06 quebra-cabeças apresentados em quatro degraus de evolução. Os quebra-cabeças são confeccionados em MDF, impressos em policromia, cada um acomodado em uma moldura plástica de poliestireno, medindo 245x225x18mm. Acondicionado em caixa de papelão.

47,80 23.900,00

1 24 200,00 UND Caixa Tátil - Confeccionada em EVA, medindo 250x250mm, contendo 06 placas de 10mm de espessura, que formam o cubo com quatro orifícios, e 12 peças de diferentes texturas. Acondicionada em caixa de papelão.

45,10 9.020,00

1 25 500,00 UND Sequência Lógica Atividades - Confeccionadas em MDF, impressas em policromia, cada peça medindo 75x75x2,8mm. Acondicionadas em caixa de madeira. Baú Educativo

10,90 5.450,00

33





1 26 700,00 UND Baú Educativo - Conjunto confeccionado em madeira e acondicionado em um baú de madeira medindo 530x320x270mm. Contém: 01. Caixas Coloridas: 05 caixas medindo a maior 100x100x100mm, e a menor 30x30x30mm. 02. Martelador: 06 pinos coloridos, 01 martelo e 01 suporte para pinos medindo 265x190x80mm. 03. Balancinha: 06 peças coloridas e balança medindo 290x150x60mm. 04. Passa Figuras Geométricas: 04 figuras geométricas e uma caixa medindo 135x135x85mm. 05. Conjunto de Pinos: 25 pinos coloridos e uma base medindo 140x140mm. 06. Resta Um: 32 pinos e base medindo 200x200mm. 07. Mosaico: 23 figuras geométricas coloridas e uma base medindo 160x220x15mm. 08. Torres Geométricas: 12 figuras geométricas coloridas e uma base medindo 290x80x10mm. 09. Pequeno Engenheiro: 60 peças de diferentes tamanhos, medindo aproximadamente 48x28x16mm cada. 10. Carrinho de Blocos Coloridos: 26 peças medindo 270x220x40mm.

241,60 169.120,00

34





1 27 200,00 UND Bandinha Rítmica - Conjunto contendo 20 instrumentos musicais Acondicionado em sacola de PVC transparente com zíper e alça: 01-Um surdo infantil, fuste em PVC, com pele em poliéster sintético, medindo 280x240mm de diâmetro. Acompanha duas baquetas de 200mm de altura em madeira torneada, lixada e sem farpas e talabarte de nylon com 0,2mm de espessura e 1200mm de tamanho. 02- Um surdo mor infantil, fuste em PVC, com pele em poliéster sintético, medindo 160x240mm de diâmetro. Acompanha duas baquetas de 200mm de altura em madeira torneada, lixada e sem farpas e talabarte de nylon com 0,2mm de espessura e 1200 mm de tamanho. 03- Um ganzá mirim simples, confeccionado em alumínio cromado, preenchido com pequenas contas e areia, medindo 250mm de comprimento e 45mm de diâmetro. 04- Um agogô duplo infantil, confeccionado em metal, medindo 300mm, de comprimento na parte maior e acabamento cromado acompanhado de baqueta de madeira de 220mm de comprimento. 05- Um blak blak, confeccionado em metal cromado, medindo 150mm de comprimento. 06 - Dois pandeiros confeccionados em PVC colorido, com 200mm de diâmetro, com 4 pares de platinelas em metal cromado, com pele fixa em poliéster sintético e acabamento sem saliências. 07 - Um sininho infantil, confeccionado em alumínio cromado medindo 150mm, com cabo de madeira lixada/envernizada e sem farpas. 08 - Uma flauta doce confeccionada em plástico ABS colorido, com 300mm de comprimento. 09 - Um afoxé confeccionado em madeira com contas coloridas, medindo 170mm. 10 - Um chocalho infantil, com cabo de madeira lixado e envernizado, e chocalho em alumínio cromado, medindo 220mm. 11 - Um reco-reco infantil em madeira torneada, lixada e sem farpas, medindo 200mm, com baqueta no mesmo material e acabamento. 12 - Prato (par), confeccionado em metal cromado, medindo 200mm de diâmetro. 13 - Uma platinela, com cabo de madeira natural torneada lixada e sem farpas, com 02 pares de platinela em metal cromado fixado com rebite, medindo 230mm. 14 - Um conguê de coco (par), confeccionado em plástico ABS, com 100mm de diâmetro. 15 - Uma campanela com guizos, com cabo de plástico ABS, medindo 150mm e 06 guizos metálicos com acabamento cromado. 16 - Uma castanhola (par) confeccionada

215,40 43.080,00

35





1 28 500,00 UND Animais com filhotes - Conjunto confeccionado em plush antialérgico, com enchimento em fibra siliconada, contém 5 animais: porca, coelha, vaca, galinha, tartaruga fêmea, medindo aproximadamente 250mm cada. Com abertura de zíper, cada animal carrega em seu interior o respectivo filhote. Acondicionado em embalagem plástica.

309,00 154.500,00

1 29 100,00 UND Fantoches do Folclore - Conjunto confeccionados em tecido 100% acrílico e antialérgico com espuma flexível. Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada. Composto por 5 personagens de contos populares tradicionais: sereia, saci-pererê, curupira, boto rosa e mula-sem-cabeça, medindo aproximadamente 300mm de altura. Acondicionado em embalagem plástica.

49,00 4.900,00

1 30 100,00 UND Fantoches da Família Branca - Conjunto confeccionado em tecido estampado, espuma e pluminha, com boca articulada, contém 06 fantoches (avó, avô, pai, mãe, filho e filha), medindo aproximadamente 380mm de altura cada um. Acondicionado em embalagem plástica.

56,30 5.630,00

1 31 100,00 UND Fantoches da Família Negra - Conjunto confeccionado em tecido estampado, espuma e pluminha, com boca articulada, contém 06 fantoches (avó, avô, pai, mãe, filho e filha), medindo aproximadamente 380mm de altura cada um. Acondicionado em embalagem plástica.

56,30 5.630,00

1 32 100,00 UND Fantoches de Animais Selvagens - Conjunto confeccionado em feltro, com boca articulada, contém 10 fantoches (sapo, girafa, macaco, jacaré, tartaruga, lobo, leão, arara, elefante e tucano) medindo aproximadamente 280mm de altura. Acondicionado em embalagem plástica.

49,00 4.900,00

1 33 100,00 UND Fantoches de Animais Doméstico - Conjunto confeccionado em feltro, com boca articulada, contém 10 fantoches (pato, galo, coelho, gato, ovelha, porco, vaca, cavalo, papagaio e cachorro), medindo aproximadamente 280mm de altura cada um. Acondicionado em embalagem plástica.

49,00 4.900,00

1 34 200,00 UND Tapete com encaixe de números - Confeccionado em EVA, contém 10 placas de encaixe com números de 0 a 9, cada placa medindo 300x300x10mm, com 02 marcadores em EVA para jogo de amarelinha. Acondicionado em sacola de PVC transparente, com zíper e alça.

60,30 12.060,00

36






20,10 10.050,00


14,20 2.840,00


46,90 9.380,00

1 38 100,00 UND Kit para montagem de modelos - Composto de 104 peças confeccionadas em materiais plásticos e emborrachados sendo: blocos angulares de 60 e 30 graus, polias, porca e bucha de aperto, peças de suporte para blocos, pneus e hastes, blocos de construção, vigas, placas base, eixos de encaixe, eixos plásticos e eixos diversos, placas, pneus, suporte e tambor de guincho, gancho, recipiente para carga, suportes para recipiente para carga, assento, cabo, 2 bonecos, cabine, garra e biela, possibilitando as seguintes montagens: catapulta, poste de propaganda, mesa, tabela de basquete, caminhão caçamba, carregador, gira-gira, caminhão reboque, moto e avião. Acondicionadas em caixa plástica com divisórias e um gabarito que indica o local onde as peças deverão ser guardadas, facilitando a organização e armazenamento e transporte do material.

370,00 37.000,00

1 39 300,00 UND Blocos de encaixe - Conjunto composto por uma base confeccionada em madeira com dimensão de 320 x 64 x 20 mm, 10 bastões de madeira para encaixe com tamanho mínimo de 92 x 10 mm e 25 peças confeccionadas em plástico injetado coloridas (com três cores) nas seguintes quantidades e formatos: 15 peças em formato (L) medindo 63 x 18 x 63 mm, 5 peças em formato (quadrado) medindo 31,5 x 31,5 x 31,5 mm e 5 peças no formato (retângulo) 31,5 x 63 x 18. Acondicionados em embalagem plástica.

46,50 13.950,00

1 40 500,00 UND Alfabeto Móvel em Mdf - Confeccionado em EVA, contém 72 peças em letra de fôrma maiúscula, de 50x50x6mm cada. Acondicionado em caixa de papelão.

16,80 8.400,00

37





1 41 500,00 UND Tapete com Encaixe de Letras - Confeccionado em EVA, contém 26 placas em letra de fôrma (maiúsculas e minúsculas), medindo 300x300x10mm cada. Acondicionado em sacola de PVC transparente, com zíper e alça.

132,80 66.400,00

1 42 500,00 UND Brincando com as Primeiras Palavras - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 24 peças medindo aproximadamente 100x110x2,8mm. Acondicionado em caixa de madeira.

37,60 18.800,00

1 43 500,00 UND Soletrando - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 48 peças encaixáveis, que formam 12 quebra-cabeças, cada um medindo 145x130x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.

18,60 9.300,00

1 44 500,00 UND Alfabeto Ilustrado - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 78 peças encaixadas em três partes, que formam 26 placas de 70x132x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.

18,20 9.100,00

1 45 500,00 UND Loto Leitura - Conjunto confeccionado em MDF, contém 105 peças medindo 25x25x2,8mm cada e 5 placas medindo 155x155x6mm cada, impressa em policromia. Acondicionado em caixa de papelão.

17,50 8.750,00

1 46 500,00 UND Alfabeto Divertido - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 50 peças encaixadas em duas partes, que formam 26 quebra-cabeças de aproximadamente 130x110x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.

21,50 10.750,00

Valor total R$ 1.164.699,00

LOTE 02:


2 1 300,00 UND Batalha das Operações - Jogo contendo 4 placas confeccionadas em MDF com impressão em policromia, sendo 2 placas para registro de pontos, uma placa com tabela de referência para cálculos de multiplicação e uma placa com tabela de referência para cálculos de divisão, cada uma medindo 210x150x2,8mm, dois dados e uma roleta confeccionada em plástico. Acondicionado em caixa de papelão.

40,30 12.090,00


20,10 6.030,00

38





2 3 300,00 UND Numeral e Quantidades com Pinos - Conjunto confeccionado em madeira, contém 18 peças de 60x60x20mm e 45 pinos coloridos. Acondicionado em caixa de madeira.

33,90 10.170,00

2 4 400,00 UND Pote com Números - Conjunto confeccionado em polietileno rígido, pigmentado (colorido), contendo 180 peças, cada uma medindo aproximadamente 30mm. Acondicionado em pote plástico rígido transparente, com tampa colorida.

13,50 5.400,00

2 5 300,00 UND Relógio Didático - Confeccionado em MDF, impresso em policromia, com suporte em madeira, medindo 240x240x6mm. Desenvolve a noção de segundos, minutos e horas, com possibilidade de manipulação. Acondicionado em caixa de papelão.

15,70 4.710,00

2 6 300,00 UND Numerais com Pinos - Conjunto confeccionado em EVA, contém 10 placas com numerais de 0 a 9, com aproximadamente 120x120x6mm, e 45 pinos coloridos. Acondicionado em embalagem plástica.

11,90 3.570,00


14,20 4.260,00

2 8 500,00 UND Minhas Primeiras Contas - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 48 peças encaixadas em três partes, que formam 16 quebra-cabeças, cada um medindo aproximadamente 120x100x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.

20,10 10.050,00

2 9 355,00 UND Loto Aritmético - Conjunto confeccionado em EVA, impresso em silkscreen, contém 05 placas com operações de soma e subtração, e 45 peças com numerais de 1 a 9, medindo 154x154x6mm cada. Acondicionado em caixa de papelão.

16,80 5.964,00

2 10 355,00 UND Réguas de Frações - Conjunto confeccionado em MDF, contém 55 peças em 10 cores diferentes, medindo a menor 25mm e a maior 225mm. Acondicionado em caixa de madeira.

18,30 6.496,50

2 11 355,00 UND Disco de Frações - Conjunto confeccionado em MDF, impresso em policromia contém 12 círculos divididos de 1 inteiro a 20 avos, totalizando 96 peças. Acompanham 3 placas de EVA medindo 155x155x4mm. Acondicionado em caixa de papelão.

27,20 9.656,00

39





2 12 300,00 UND Kit de Desenho Geométrico - Conjunto confeccionado em plástico, impresso em silkscreen, contém compasso de 600mm, 01 régua de 100mm, 01 transferidor de 180°, 01 esquadro de 30°, 60° e 90°, e 01 esquadro de 45° e 90°. Acondicionado em caixa de papelão.

68,40 20.520,00

2 13 220,00 UND Tabuada Giratória - Confeccionada em madeira e MDF, impressa em silkscreen, medindo 480x295x15mm. Acondicionada em embalagem plástica.

33,50 7.370,00

2 14 550,00 UND Ábaco Aberto - Base confeccionada em plástico, com 5 hastes confeccionadas em plástico rígido e 50 argolas coloridas em plástico rígido para encaixe (10 azuis, 10 amarelas, 10 vermelhas, 10 verdes e 10 brancas), trabalhando as seguintes divisões: unidade, dezena, centena, unidade de milhar e dezena de milhar de um lado, e no outro lado: dezena, unidade, décimo, centésimo e milésimo impressa pelo processo silk screen. Dimensões: Uma base com 350 x 100 x 20 mm; 5 hastes (220 x 10mm cada); 50 argolas colorida. Acondicionado em caixa de papelão. Produto Certificado pelo Inmetro.

19,50 10.725,00


46,90 25.795,00

2 16 355,00 UND Tangram - Conjunto confeccionado em MDF, com 70 peças coloridas, formando 10 quadrados de 150x150x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.

21,00 7.455,00

2 17 300,00 UND Sólidos Geométricos de Madeira - Conjunto confeccionado em madeira, com 11 sólidos geométricos de tamanhos variados, medindo aproximadamente 80x40mm. Acondicionado em caixa de papelão.

27,10 8.130,00

2 18 400,00 UND Blocos Lógicos - Conjunto confeccionado em madeira, com 48 peças em 03 cores diferentes (amarela, azul e vermelha), medindo a menor 20x40x0,6mm e a maior 70x70x18mm. Acondicionado em caixa de madeira.

22,00 8.800,00

2 19 300,00 UND Escala Cuisenaire - Conjunto confeccionado em madeira, com 294 barras em 10 cores diferentes, medindo de 10x10mm a 10x100mm, cada cor trazendo a ideia de uma quantidade. Acondicionado em caixa de madeira.

28,70 8.610,00

40





2 20 300,00 UND Sólidos Geométricos de Acrílico - Conjunto de sólidos geométricos em acrílico, com 13 peças medindo aproximadamente 145x100mm, contém os poliedros convexos regulares, que permitem a visualização dos tipos e números de faces, do número de arestas, bem como dos números de vértices. As peças são confeccionadas com cavidade para líquido, permitindo estudar e analisar o volume. A visualização tridimensional dos sólidos torna mais eficiente o processo de ensino-aprendizagem no estudo da geometria espacial. Acondicionado em caixa de papelão.

617,20 185.160,00

2 21 300,00 UND Vamos as Compras - Jogo contendo 1 tabuleiro em MDF, de 385x285x2,8mm; 1 tabuleiro em MDF, de 155x275x2,8mm; 60 cartelas em MDF, de 120x100x2,8mm; 12 cartas de papelão empastado dúplex, de 75x50x2,5mm; 72 fichas em cartão dúplex, de 40x40x2,5mm, impressas em policromia; 150 cédulas fictícias de dinheiro e 100 moedas fictícias. Acondicionado em caixa de papelão.

70,10 21.030,00

2 22 100,00 UND Globo Terrestre Político - Confeccionado em plástico ABS de alta resistência, medindo 300mm de diâmetro, em escala de 1:42. 000.000, com arco de sustentação em acrílico transparente (régua de meridiano) e base em plástico resistente. Apresenta os pontos cardeais e as indicações de norte e sul; as divisões geopolíticas, como continentes, países e suas capitais, e fusos horários; pontos cardeais; meridianos; trópicos; indicações de correntes marítimas frias e quentes e a profundidade dos oceanos. Acondicionado em caixa de papelão.

71,80 7.180,00

2 23 100,00 UND Modelo Anatômico de Arcada Dentária – Conjunto confeccionado em PVC, medindo 120x160x130mm, contém língua em látex móvel, escova de dentes de 220mm, com cerdas macias de náilon, e arcada com sistema para abrir e fechar, simulando a mastigação. Apresenta a nomenclatura dos principais dentes humanos e possibilita o desenvolvimento de hábitos de higiene e escovação. Acondicionado em caixa de papelão.

86,90 8.690,00

Valor Total R$ 397.861,50

LOTE 03:


41





3 1 60,00 UND Playground baby: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 7 peças fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 155 x 145 x 20 cm.

398,00 23.880,00

3 2 60,00 UND Center baby: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 11 peças fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 162 x 162 x 20 cm

480,00 28.800,00

3 3 60,00 UND Túnel baby: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 8 peças fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 170 x 170 x 57 cm

555,00 33.300,00

3 4 60,00 UND Espumado geométrico: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 9 peças com guizo. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado 70 x 45 x 20 cm

185,10 11.106,00

3 5 60,00 UND Conjunto geométrico de formas variadas: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 18 peças, sendo a menor medindo 21 x 10 x 19 e maior medindo 60 x 30 x 30 cm fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes.

534,00 32.040,00

42





3 6 60,00 UND Senta baby: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 60 x 50 x 15 cm

61,20 3.672,00

3 7 60,00 UND Deita baby: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 60 x 10 cm.

61,20 3.672,00

3 8 60,00 UND Troca baby: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance. Todas as peças ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 70 x 50 x 10cm

61,20 3.672,00

3 9 60,00 UND Centro de atividades: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 3 peças fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 120 x 120 x 30cm.

277,50 16.650,00

3 10 60,00 UND Conjunto sobe e desce: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 6 peças fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 170 x 110 x 30cm.

360,00 21.600,00

3 11 60,00 UND Conjunto de cilindros: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 3 peças medindo 60 x 30cm, 60 x 22cm e 60 x 15cm. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes.

156,00 9.360,00

43





3 12 60,00 UND Circuito de atividades I: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 15 peças, peças principais fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 400 x 222 x 30cm.

930,00 55.800,00

3 13 60,00 UND Circuito de atividades II: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 17 peças, peças principais fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 310 x 255 x 30cm

1.044,00 62.640,00

3 14 60,00 UND Circuito de atividade III: Conjunto confeccionado em espuma (densidade 28) de alta performance, contendo 22 peças, peças principais fixadas com velcro. Todas as peças devem ser revestidas com laminado de pvc colorido, com substrato de poliéster. Gramatura de 345gr m², (tolerância de 10%). Todas as peças devem apresentar costuras uniformes e resistentes. Medida do produto depois de montado: 400 x 222 x 30cm.

1.050,00 63.000,00

TOTAL R$ 369.192,00

O valor máximo estimado para este Pregão é de R$ 1.931.752,50 (um milhão, novecentos e trinta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

TODOS OS OBJETOS DEVERÃO CONTER AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

Certificado de garantia de 1 ano, no mínimo, contra defeitos de fabricação;

Indicação da faixa etária, nome do fabricante e CERTIFICADO NO INMETRO, impressas e visíveis na embalagem do brinquedo.

AMOSTRA:

O vencedor deverá apresentar amostras dos itens solicitados de acordo com as especificações contidas no edital para serem avaliados antes da homologação do resultado. A empresa vencedora terá o prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar do encerramento da disputa dos lances. A amostra deverá ser encaminhada para o Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, telefone para contato: 42- 3220 -1221. Após a análise será enviado ao Departamento de compras o atestado de recebimento de amostra para homologação do edital, caso a empresa não atenda rigorosamente as características, previstas em edital, será recusado o produto e a empresa desclassificada.

44





RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: A responsabilidade pelo recebimento do material ficará a cargo da Comissão de Recebimento da SME – Departamento Administrativo – 3220-1221, a partir de agendamento prévio. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: Após a homologação do resultado, será a vencedora notificada e convocada, através da devida nota de empenho, para, no prazo máximo de 20 dias corridos, entregar os objetos desta licitação. O endereço para entrega será definido pelo Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Educação através de agendamento prévio.

FORMA DE PAGAMENTO:

O pagamento será efetuado mediante a confirmação da entrega dos produtos em estado perfeito para sua utilização, pela Comissão de Recebimento da SME, de acordo com o empenho, apresentação da nota fiscal e demais documentos definidos pelo edital de licitação, considerando o prazo de 15 dias úteis após a entrega do material. certidão negativa que prove a regularidade com o FGTS; certidão negativa de débito – CND emitida pelo INSS; certidão negativa Municipal; certidão negativa estadual certidão negativa federal

LOCAL E DATA a) Objeto, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, a entrega será definido pelo

Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Educação através de agendamento prévio

b) Entende-se por recebimento o descarregamento e acomodação dos produtos no local acima

indicado;

c) O produto cotado deverá obedecer às normas padrões da ABNT ou ANVISA, ser de boa qualidade

e atender eficazmente à finalidade que dele naturalmente se espera, conforme determina o Código de

Defesa do Consumidor;

d) Caso fiquem constatadas irregularidades em relação ao objeto, ou mesmo não se enquadrar nas

exigências mínimas, resultará na não aceitação do objeto e imediata rescisão do contrato.

e) O não cumprimento da obrigação, ocorrerá em penalidade, nos termos da Lei 8.666/93, Lei

Municipal 8.393/2005 e Decreto 1.990/2008.

f) As condições estabelecidas no edital e seus anexos vinculam as partes, e nos casos em que se

encontram presentes os requisitos do Artigo 55 da Lei 8.666/93, há substituição do instrumento do

contrato, na forma do artigo 62 da mesma Lei já mencionada.

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: Após a homologação do resultado, será a vencedora notificada e convocada, através da devida nota de empenho, para, no prazo máximo de 20 dias corridos, entregar os objetos desta licitação. O endereço para entrega será definido pelo Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Educação através de agendamento prévio.

45





NOME DO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO:

A responsabilidade pelo recebimento do material ficará a cargo da Comissão de Recebimento da SME – Departamento Administrativo – 3220-1221, a partir de agendamento prévio

ANEXO 02

PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 236/2014 1. HABILITAÇÃO 1.1 EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO

A empresa vencedora do Pregão deverá apresentar, imediatamente após o encerramento da disputa, os seguintes documentos comprobatórios de habilitação e proposta, sendo que tais documentos deverão ser encaminhados pelo fax: (0xx42) 3222 - 6365 ou 3220-1500,[email protected] com posterior encaminhamento do original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, por cópia não autenticada, mediante a exibição dos originais para conferência por parte do Pregoeiro ou através de exemplares publicados em órgão da Imprensa Oficial e com validade na data de realização da licitação, para a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, na Av. Visconde de Taunay, 950 (PR), CEP: 84051-000, aos cuidados da Comissão de Licitação, observando o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados a partir da data da realização do pregão. “Não serão aceitos documentos de habilitação Jurídica, Fiscal, Técnica, Qualificação Econômica Financeira, declarações e proposta com data de emissão posterior a data de abertura do certame”. 1.2 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

1.2.1 Habilitação Jurídica

a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em

exercício.

1.2.2. Regularidade Fiscal

46





a) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede do proponente,

pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

b) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, compreendendo os tributos

administrados pela Secretaria da Receita Federal;

c) Prova de regularidade para com a Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da

Fazenda Nacional;

d) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante,

expedida pelo órgão competente;

e) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente; e.1) No caso de municípios que mantêm Cadastro Mobiliário e Imobiliário separados, deverão ser apresentados os comprovantes referentes a cada um dos cadastros; f) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND/INSS); g) Certificado de Regularidade de Situação com o FGTS (CRS/FGTS); h) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Inciso incluído pela Lei 12.440, de 2011). www.tst.gov.br 1.2.2.2. Declaração, assinada por representante legal da proponente, de que: a) Não foi declarada inidônea para licitar por nenhum órgão federal, estadual ou municipal, conforme modelo do anexo 6; b) Não há superveniência de fato impeditiva para a habilitação da proponente, sob as penas cabíveis, nos termos do Art. 32 da Lei nº 8.666/93, conforme modelo do Anexo 7; c) A empresa atende ao disposto no Art. 7°, inciso XXXIII da Constituição Federal (Lei 9.854 de 27/10/99), conforme modelo do Anexo 8;

d) Não integra em seu corpo social, nem no quadro funcional, empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da Administração Municipal – Art. 9º inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 8º, do Decreto Municipal nº 6615, conforme Anexo 11.

1.2.3. Qualificação Econômico-Financeira a) Certidão negativa falência e concordata, recuperação judicial expedida pelo Cartório Distribuidor da da pessoa jurídica, contendo expresso na própria certidão o prazo de sua validade. a.1) Para as empresas que optarem de participar através de filial, deverá também ser apresentada certidão negativa para com o cartório/comarca onde se encontra instalada a filial.

47





a.2) Na falta de validade expressa na Certidão Negativa, ter-se-ão como válidos pelo prazo de 60 (sessenta) dias de sua emissão. 1.3. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada, publicação em órgão da imprensa oficial ou ainda em cópia simples, a ser autenticada pelo Pregoeiro/Equipe de Apoio, mediante conferência com os originais, não sendo aceito qualquer documento em papel termo sensível (Fac-simile). As cópias deverão ser apresentadas perfeitamente legíveis.

1.4. O Pregoeiro reserva-se o direito de solicitar das licitantes, em qualquer tempo, no curso da licitação, quaisquer esclarecimentos sobre documentos já entregues, fixando-lhes prazo para atendimento. 1.5. A falta de quaisquer dos documentos exigidos no Edital implicará inabilitação da licitante, sendo vedada, sob qualquer pretexto, a concessão de prazo para complementação da documentação exigida para a habilitação. 1.5. Os documentos de habilitação deverão estar em nome da licitante, com o número do CNPJ e respectivo referindo-se ao local da sede da empresa licitante. Não se aceitará, portanto, que alguns documentos se refiram à matriz e outros à filial. Caso o licitante seja a Matriz e a executora dos serviços seja a filial, os documentos referentes à habilitação deverão ser apresentados em nome de ambas, simultaneamente. 1.7. Os documentos de habilitação deverão estar em plena vigência e, na hipótese de inexistência de prazo de validade expresso no documento, deverão ter sido emitidos há menos de 60 (sessenta) dias da data estabelecida para o recebimento das propostas. 1.8. Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2(dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarada vencedora do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. 1.9. A não regularização da documentação implicará decadência do direito à Contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

48





ANEXO 03

PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 236/2014 MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL FINAL (licitante vencedor) Apresentamos nossa proposta para prestação dos serviços objeto da presente licitação Pregão, na Forma Eletrônica nº 236/2014 acatando todas as estipulações consignadas no respectivo Edital e seus anexos. IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE: NOME DA EMPRESA: CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA PREÇO (READEQUADO AO LANCE VENCEDOR) Deverá ser cotado, preço unitário e total por item, de acordo com o Anexo 01 do Edital. PROPOSTA: R$ (Por extenso) CONDIÇÕES GERAIS A proponente declara conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação. PRAZO DE GARANTIA A garantia deverá ser da seguinte forma: Para todos os Lotes Certificação de garantia de 1 ano, no mínimo, contra defeitos de fabricação; indicação da faixa etária, nome do fabricante e CERTIFICADO NO INMETRO, impressas e visíveis na embalagem do brinquedo, a contar do recebimento definitivo do objeto pela Contratante. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA De acordo com o especificado no Anexo 01, deste Edital. Obs.: No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação. VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL De no mínimo, 90 (noventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA OBS: A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA ATÉ DECISÃO.

49





ANEXO 04

TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL E DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES

Natureza do Licitante (Pessoa física ou jurídica)

Nome:(Razão Social)

Endereço:

Complemento Bairro:

Cidade: UF

CEP: CNPJ/CPF:

Inscrição estadual: RG

Telefone comercial: Fax:

Celular: E-mail:

Representante legal:

Cargo: Telefone:

Ramo de Atividade:

1. Por meio do presente Termo de Adesão, o Licitante acima qualificado manifesta sua adesão

ao Regulamento do Sistema Eletrônico de Pregões Eletrônicos da Bolsa de Licitações e Leilões do

Brasil, do qual declara ter pleno conhecimento, em conformidade com as disposições que seguem.

2. São responsabilidades do Licitante: i. tomar conhecimento de e cumprir todos os dispositivos constantes dos editais de negócios dos quais venha a participar; ii. observar e cumprir a regularidade fiscal, apresentando a documentação exigida nos editais para fins de habilitação nas licitações em que for vencedor; iii. Observar a legislação pertinente, bem como o disposto nos Estatutos Sociais e nas demais

normas e regulamentos expedidos pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, dos quais declara ter

pleno conhecimento;

iv. Designar pessoa responsável para operar o Sistema Eletrônico de Licitações, conforme

Anexo I; e

v. Pagar a taxa pela utilização do Sistema Eletrônico de Licitações.

3. O Licitante reconhece que a utilização do sistema eletrônico de negociação implica o pagamento de taxas de utilização, conforme previsto no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. 4. O Licitante autoriza a Bolsa de Licitações e Leilões a expedir boleto de cobrança bancária referente às taxas de utilização ora referidas, nos prazos e condições definidos no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões. 5. (cláusula facultativa – para caso de uso de corretoras) O Fornecedor/Comprador outorga plenos poderes à sociedade corretora abaixo qualificada, nos termos dos artigos 653 e seguintes do Código Civil Brasileiro, para o fim específico de credenciá-lo e representá-lo nos negócios de seu interesse realizados por meio do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, podendo a sociedade corretora, para tanto: i. declarar que conhece e atende as condições de habilitação previstas no Edital; ii. apresentar lance de preço; iii. apresentar manifestação sobre os procedimentos adotados pelo pregoeiro; iv. solicitar informações via sistema eletrônico;

50





v. interpor recursos contra atos do pregoeiro; vi. apresentar e retirar documentos; vii. solicitar e prestar declarações e esclarecimentos; viii. assinar documentos relativos às propostas; ix. emitir e firmar o fechamento da operação; e x. praticar todos os atos em direito admitidos para o bom e fiel cumprimento do presente mandato, que não poderá ser substabelecido.

Corretora:

Endereço:

CNPJ:

6. O presente Termo de Adesão é válido até __/__/____, podendo ser rescindido ou revogado, a qualquer tempo, pelo Licitante, mediante comunicação expressa, sem prejuízo das responsabilidades assumidas durante o prazo de vigência ou decorrentes de negócios em andamento. Local e data: Assinatura:_____________________________________________________________

(Reconhecer firma em cartório)

51





Anexo ao Termo de Adesão ao Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (Licitante direto)

Indicação de Usuário do Sistema

Razão Social do Licitante:

CNPJ/CPF:

Operadores

1 Nome:

CPF: Função:

Telefone: Celular:

Fax: E-mail:

2 Nome:

CPF: Função:

Telefone: Celular:

Fax: E-mail:

3 Nome:

CPF: Função:

Telefone: Celular:

Fax: E-mail:

O Licitante reconhece que: i. a Senha e a Chave Eletrônica de identificação do usuário para acesso ao sistema são de uso exclusivo de seu titular, não cabendo à Bolsa nenhuma responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de seu uso indevido; ii.o cancelamento de Senha ou de Chave Eletrônica poderá ser feito pela Bolsa, mediante solicitação escrita de seu titular ou do Licitante; iii.a perda de Senha ou de Chave Eletrônica ou a quebra de seu sigilo deverá ser comunicada imediatamente à Bolsa, para o necessário bloqueio de acesso; e iv. o Licitante será responsável por todas as propostas, lances de preços e transações efetuadas

no sistema, por seu usuário, por sua conta e ordem, assumindo-os como firmes e verdadeiros; e

v. o não pagamento da taxa ensejará a sua inclusão no cadastro de inadimplentes da Bolsa,

no Serviço de Proteção de Credito e no SERASA.

Local e data: Responsável:___________________________________________________________ Assinatura:_____________________________________________________________

(reconhecer firma em cartório)

52





ANEXO 05 Ficha Técnica Descritiva do Objeto (início do Pregão).

Ficha Técnica Descritiva do Objeto

Número do edital:

Órgão comprador:

Marca do produto:

Especificação do produto:

Número do lote

Preço unitário e total do lote

Valor total da Proposta

Prazo de validade da proposta (em dias, conforme estabelecido no edital):

Preço inicial para o lote (em R$):

Prazo de Garantia

Declaramos, para todos os fins de direito, que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação e que nossa proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório (edital).

Declaramos, ainda, que estamos enquadrados no Regime de tributação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conforme estabelece artigo 3º da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. [Somente na hipótese de o licitante ser Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP)]

Data:

Nota: Quando a marca do produto identificar o Licitante, poderá o mesmo usar a indicação de: “Marca Própria”

53





ANEXO 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2014

DECLARAÇÃO

(Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº ________________________________________________________, sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº _____________ instaurada pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

54






DECLARAÇÃO

(Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº ________________________________________________________, sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

55






DECLARAÇÃO

(Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº ________________________________________________________, sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS. 1) Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. 2) Se a empresa licitante possuir menores de 14 anos aprendizes deverá declarar essa condição.

56





ANEXO 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº / Modelo de Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. (Na hipótese do licitante ser ME ou EPP) (Nome da empresa) , CNPJ / MF nº , sediada (endereço completo) Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão , que estou (amos) sob o regime de ME/EPP , para efeito do disposto na LC 123/2006 _____________________________________________________________________

Local e data

_____________________________________________________________________ Nome e nº da cédula de identidade do declarante

57





ANEXO 10 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão...............................da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, que a empresa............................................................tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei.

58





ANEXO 11

DECLARAÇÃO

(Razão Social) ___________________________________________________________

CNPJ/MF Nº _____________________________________________________________

Sediada__________________________________________________________________

(Endereço Completo)

Declara, sob as penas da lei, que na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a

modalidade_______________nº_______, instaurada pelo Município de Ponta Grossa, não integra

nosso corpo social, nem nosso quadro funcional empregado público ou membro comissionado de

órgão direto ou indireto da Administração Municipal.

Por ser verdade, firmamos o presente.

Data _______

Local________________

Nome do declarante _________________

RG____________________

CPF___________________

OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada

com o número do CNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA£o - 236-2014 - E... · 10 cadarços coloridos. Acondicionado...

Documents

Transcript of PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA£o - 236-2014 - E... · 10 cadarços coloridos. Acondicionado...