PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA / MG Concurso ... · criadas, nos termos da Federal 7853/89...

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA / MG Concurso Público - Edital 01/2010

Realização: Reis e Reis Auditores Associados

www.reisauditores.com.br (31) 3213-0060

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A Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS de caráter eliminatório e classificatório e PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório para o preenchimento de vagas existentes do quadro permanente de servidores e cadastro reserva, de acordo com as Leis Municipais 2133,2140,2141 e 2142 de 2010 e pelo Regime Jurídico Estatutário, observadas as disposições constitucionais, e, em particular, as normas contidas neste Edital. I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - Os cargos, vagas, carga horária, qualificação mínima exigida, valor da taxa de inscrição e vencimento são os constantes do anexo I deste Edital.

1.2 O Cronograma do Concurso Público é o constante do anexo III deste Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas.

1.3 O extrato do edital será publicado no jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Jornal de Bom Dia e no site www.reisauditores.com.br .

1.4 O Edital na íntegra será publicado no site www.reisauditores.com.br, Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e Departamento Municipal de Educação.

1.5 Os meios oficiais de divulgação dos atos deste Concurso Público são: O jornal Minas Gerais, jornal de grande circulação local, o Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e Departamento Municipal de Educação e/ou o site www.reisauditores.com.br. 1.6 Cabe ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e quaisquer outros atos ocorridos através do site www.reisauditores.com.br. 1.7 É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso Público através dos meios de divulgação acima citados. 1.8 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília. 1.9 Este Concurso Público será coordenado pela Comissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público instituída pela Portaria 014/2010.

II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO 2.1 – O Regime Jurídico, no qual serão admitidos os candidatos aprovados e nomeados, será o Estatutário, regido pelo Estatuto dos Servidores – Lei 2042/2006 e suas alterações. 2.2 Local de Trabalho: Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG ou outras instalações no território do município, conforme necessidade da administração. 2.3 Eventualmente poderá ser designado colaborador para treinamentos em outras unidades. III - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO 3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no §1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.391/72 e 70.436/72; 3.2 - Estar ciente que deverá possuir, na data da posse, a qualificação mínima exigida para o cargo e as condições e documentação determinadas nos itens 9.15 e 9.16 deste Edital. 3.3 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital. IV - DAS INSCRIÇÕES 4.1 – DISPOSIÇÕES INICIAIS: 4.1.1 As inscrições poderão ser feitas presencialmente na Casa do Professor, com endereço à Rua José Batista Leite, S/N – Rio Piracicaba/MG, ou via INTERNET, no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br conforme itens 4.2 e 4.3. Não serão admitidas inscrições pelo Correio, Fax ou outra forma diferente da definida nos itens 4.2 e 4.3. 4.2. DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL a) 4.2.1 – LOCAL: Casa do Professor, com endereço à Rua José Batista Leite, S/N – RIO PIRACICABA / MG. (ao lado do Banco do Brasil). Período: 06/12/2010 à 06/01/2011. Horário: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 *Exceto Sábados, Domingos e feriados.




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4.2.2 DO REQUERIMENTO DA INSCRIÇÃO: 4.2.2.1 O candidato deverá informar ao atendente, o cargo optado bem como todos os dados para efetivação da inscrição. 4.2.2.2 O candidato ao conferir a ficha de inscrição, automaticamente, declara que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Concurso Público, e que está ciente dos critérios exigidos para a investidura no cargo escolhido. 4.2.2.3 Após efetivado o preenchimento e a finalização da inscrição, esta somente será validada após a confirmação do pagamento do boleto bancário referente a taxa de inscrição emitido no ato da inscrição, até a data de 07/01/2011. 4.2.2.4 Para as inscrições presenciais, não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas no subitem 4.2.2.3. 4.3 – DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET:

a) Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço http://www.reisauditores.com.br, solicitada a partir das 09:00 horas do dia 06/12/2010 até às 23:59 horas do dia 06/01/2011 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até o dia 07/01/2011 através de “Boleto Bancário” em nome da Reis e Reis Auditores Associados – a ser emitido após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição no endereço www.reisauditores.com.br.

b) A inscrição efetuada via internet somente será

validada após a constatação do pagamento do boleto bancário referente a taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido por parte do banco.

c) Não serão considerados válidos pagamentos do

boleto após o prazo do seu vencimento ou com valores divergentes.

d) A única forma de pagamento da taxa de inscrição

é através de “Boleto Bancário”. e) É de responsabilidade exclusiva do candidato,

observar os dias e horários da rede bancária credenciada, para o pagamento da taxa de inscrição.

f) Não serão acatadas inscrições cujo pagamento

do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via internet, seja qual for o motivo alegado.

g) A Reis & Reis Auditores Associados não se responsabiliza por inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, salvo por culpa exclusiva da instituição organizadora, ou pelo descumprimento das instruções para inscrição via internet constante neste Edital.

4.4 – DA RESERVA DE VAGAS PARA

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 4.4.1 Serão reservadas a pessoas com deficiência, 5% (cinco por cento) das vagas, ou que vierem a ser criadas, nos termos da Federal 7853/89 e Decreto Federal 3298/99, conforme indicado no ANEXO I, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré-admissionais. 4.4.1.1 Na hipótese de aplicação do percentual resultar em número fracionado, a fração será arredondada para o primeiro número inteiro subseqüente, sendo que o resultado da aplicação dessa regra deve ser mantido, sempre, dentro dos limites mínimo de 5% (cinco por cento) e máximo de 20% (vinte por cento) de vagas oferecidas por cargo. 4.4.2 Caso haja convocação dos aprovados, a cada 1/20 de candidatos sem deficiência, o último será convocado oriundo da lista de candidatos com deficiência aprovados, independentemente de sua classificação geral, respeitando-se a ordem de classificação da lista dos candidatos aprovados com deficiência. 4.4.2.1 As vagas definidas no anexo I deste edital reservadas aos candidatos pessoas portadoras de deficiência que não forem preenchidas por falta de aprovados, por reprovação no concurso ou na avaliação multiprofissional, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória. 4.4.3 - LAUDO MÉDICO 4.4.3.1 A pessoa com deficiência que optar por inscrição presencial deverá anexar no ato da inscrição, Laudo Médico citado no subitem 4.4.3.7.




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4.4.3.2 A pessoa com deficiência que optar por se inscrever via INTERNET, após efetuar a inscrição, deverá enviar Laudo Médico citado no subitem 4.4.3.7 por SEDEX para o escritório da Reis e Reis Auditores Associados à Rua da Bahia 1004 – Conjunto 904 – Centro – Belo Horizonte – MG, CEP 30160-011. A data limite para postagem do Laudo Médico é o dia 07/01/2011.

4.4.3.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato, observar os dias e horários de funcionamento dos Correios, para envio da documentação.

4.4.3.4 Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art.4º do decreto nº 3298/1999 e suas alterações. 4.4.3.5 O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, e anexar o Laudo Médico conforme descrito no item 4.4.3.7.

4.4.3.6 Caso o candidato não realize a inscrição de acordo com o disposto, não será considerado como candidato portador de deficiência para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.

4.4.3.7 – No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) Laudo médico, original e expedido no máximo há 90 (noventa) dias antes da data de início das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência aos códigos correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID , bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova. Ao laudo médico deverão ser anexadas as seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF, número de telefone, opção de cargo/especialidade/unidade de trabalho; 4.4.4 Será garantido a todos os candidatos portadores de deficiência, que se inscreverem para participar do certame, para concorrer ou não às vagas reservadas, condições especiais para a realização da prova, segundo a necessidade apontada pelo candidato, desde que apresente solicitação, por escrito, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência no ato da inscrição, caso a inscrição seja presencial, e por SEDEX para o escritório da Reis e Reis Auditores Associados à Rua da Bahia 1004 – Conjunto 904 – Centro – Belo Horizonte – MG CEP 30160-011, caso a inscrição seja feita através da INTERNET. A data limite para postagem é o dia 07/01/2011.

4.4.5 O candidato pessoa portadora de deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes nessa cláusula 4.4, perderá o direito a concorrer à reserva de vagas referida na cláusula 4.4.1. 4.4.6 - Será divulgada através do site www.reisauditores.com.br, a relação dos candidatos que tiveram as suas inscrições e/ou pedido de tratamento diferenciado deferidos. 4.4.6 Quando da convocação para o exame pré-admissional, será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não se confirme. 4.4.7 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.4.8 Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se à Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de deficiência e a compatibilidade com o cargo pretendido. 4.4.9 Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o cargo pretendido.

4.4.10 A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, artigos 43 e 44. 4.4.10.1 A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de deficiência, frente às rotinas do emprego, será realizada pela Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, através de equipe multiprofissional. 4.4.10.2 A equipe multiprofissional emitirá parecer observando: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do emprego a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente. 4.4.10.3 A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato também durante o estágio probatório.




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4.4.10.4 A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e irrecorrível.

4.4.11 As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida de aprovação para todos os demais candidatos. 4.4.12 As pessoas com deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes divulgados na lista geral dos aprovados e em lista à parte. 4.5 – DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO A partir das 09 horas do dia 11/01/2011 o candidato deverá conferir no site www.reisauditores.com.br , se fora deferido seu requerimento de inscrição. Caso haja qualquer irregularidade, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato, pelo telefone (31)3213-0060 para verificar o ocorrido, e solicitar a correção, se for o caso, ou enviar recurso via SEDEX para o escritório da Reis e Reis Auditores Associados à Rua da Bahia 1004 – Conjunto 904 – Centro – Belo Horizonte –MG CEP 30160-011, sendo a data limite para postagem o dia 13/01/2011. 4.6 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES:

4.6.1 Não serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto conforme previsto no item 4.8.

4.6.2 As solicitações de condições especiais para a realização da prova serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade e deverão ser solicitadas no ato da inscrição. 4.6.3 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional. 4.6.4 Não serão recebidas inscrições por via postal, fac-símile ou condicional, sob qualquer pretexto, fora do prazo estabelecido ou que não atenda rigorosamente às disposições contidas neste edital. 4.6.5 Não serão aceitas inscrições contendo dados incompletos. 4.6.6 O candidato poderá concorrer a somente um cargo.

4.6.7 Será automaticamente cancelada a inscrição na hipótese de pagamento mediante cheque sem provisão de fundos, ou a não compensação do cheque por qualquer outro motivo e a que tempo for. 4.6.8 Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos.

4.6.9 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo, sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá verificar atentamente o código do cargo escolhido. 4.6.10 No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Reis e Reis Auditores Associados procederá a inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

4.6.10.1 A inclusão de que trata o item 4.6.10 será realizada de forma condicional e será confirmada pela Reis e Reis Auditores Associados, na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão. 4.6.10.2 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 4.6.10, a mesma será cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.6.10.3 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A empresa Reis e Reis Auditores Associados não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

4.6.10.4 - A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implicará no cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, após processo administrativo em que se garanta os princípios do contraditório e ampla defesa.

4.6.10.5 A qualquer tempo, após processo administrativo em que se garanta os princípios do contraditório e ampla defesa, poder-se-á, anular a inscrição, as provas, a nomeação e a posse dos candidatos, caso seja confirmada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.




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4.7 Não haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de não realização do Concurso Público ou pela exclusão do cargo / vaga disponível no edital inicial, que fará a devolução da quantia paga a título de inscrição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis após o comunicado oficial de cancelamento disponibilizado no site www.reisauditores.com.br onde será divulgado os procedimentos para a solicitação da devolução do valor pago a título de inscrição no primeiro dia após o comunicado oficial de cancelamento. 4.8 – ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE

INSCRIÇÃO: Os candidatos que pretenderem a isenção da taxa de inscrição deverão requerê-la nos termos definidos a seguir: 4.8.1. O período para requisição de isenção de pagamento da taxa de inscrição são os dias 06 e 07/12/2010, de 13:00 às 17 horas. 4.8.2. Para a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá preencher e assinar o ANEXO VII do Edital 01/2010, requerimento próprio para inscrição com isenção, que será disponibilizado no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br, no qual irá firmar declaração de hipossuficiência e ao qual será anexada cópia autenticada em cartório dos documentos comprobatórios da renda própria e de todos os membros da família dos quais dependa economicamente, conforme estabelecido nos subitens 4.8.3. à 4.8.3.4 , devendo os mesmos, serem entregues pessoalmente à Casa do Professor, com endereço à Rua José Batista Leite, S/N – RIO PIRACICABA / MG. (ao lado do Banco do Brasil), no horário: 13:00 às 17:00 horas dos dias 06 e 07/12/2010. 4.8.3. Somente serão aceitos, como comprovantes de renda própria e dos membros da família dos quais dependa economicamente, os seguintes documentos: 4.8.3.1. No caso de empregados registrados: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subseqüente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho e comprovante de rendimentos correspondente ao mês de outubro/2010;

4.8.3.2. No caso de autônomos, além dos documentos constantes do item anterior, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subseqüente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho ou comprovante de rendimentos correspondente ao mês de agosto/2010; declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou contrato de prestação de serviços e Recibo de Pagamento Autônomo (RPA); 4.8.3.3. No caso de desempregados, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subseqüente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho;comprovação de estar ou não recebendo o seguro desemprego. 4.8.3.4. Além dos documentos e cópias necessárias, à comprovação da renda própria e familiar, o candidato deverá anexar cópia autenticada em cartório do documento original dos seguintes itens: a) Documento de identidade do requerente; b) Documento de identidade ou certidão de

nascimento de todos os componentes do grupo familiar a que pertença o requerente;

c) Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e dos componentes do grupo familiar que o possuam;

d) Comprovante de residência (conta atualizada de luz, de água ou de telefone fixo, contendo o mesmo endereço indicado pelo candidato no Pedido de Inscrição).

e) Declaração assinada com a composição da renda familiar (componentes com as respectivas rendas) caso não tenha, declaração assinada informando não ser dependente financeiramente de terceiros.

4.8.4. As informações prestadas no requerimento de inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, bem como a documentação comprobatória apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se comprovada a má fé, através de processo administrativo que garanta os princípios do contraditório e ampla defesa, ser eliminado do concurso público e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.




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4.8.5. Serão desconsiderados os pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição a candidato que: a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) Deixar de preencher o pedido de inscrição, bem

como o requerimento de isenção, disponibilizados na Internet;

c) Fraudar e/ou falsificar documentação; d) Pleitear a isenção sem apresentar cópia e

original dos documentos indicados neste Edital, mesmo que tenha preenchido o Pedido de Inscrição via internet;

e) Deixar de assinar ou entregar o requerimento e declaração indicados no ANEXO VII, do Edital 01/2010, devidamente preenchido, assinado, juntamente com a documentação comprobatória autenticada em cartório especificada e prazos definidos no subitem 4.8.2.

4.8.6. Expirado o prazo indicado no subitem 4.8.1 não será permitida a complementação da documentação apresentada. 4.8.7. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento de inscrição via fac-símile ou via correio eletrônico. 4.8.8. Cada pedido de isenção e a respectiva documentação comprobatória de hipossuficiência econômica serão analisados e julgados pela empresa Reis e Reis Auditores Associados. 4.8.9. O candidato que apresentar pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição e, simultaneamente, pagar a taxa de inscrição, não terá o seu pedido de isenção analisado. 4.8.10. Não serão acatados pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que não comprovem renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo, seja qual for o motivo alegado. 4.8.11. A documentação apresentada para fins de isenção do pagamento da taxa de inscrição valerá somente para este concurso público, não podendo ser devolvida ou dela ser fornecida cópia. 4.8.12. A relação dos candidatos com pedidos de isenção Deferidos será disponibilizada na internet, no endereço eletrônico: www.reisauditores.com.br no dia 17/12/2010 às 16:00 horas. 4.8.13. Os candidatos que tiverem a isenção deferida deverão proceder a inscrição no período e nos termos e prazos indicados nos subitens 4.2 ou 4.3, ficando isentos do pagamento da taxa de inscrição.

4.8.14 Somente o deferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição não efetiva a inscrição, o candidato deverá proceder a inscrição conforme item 4.2 ou 4.3. 4.8.15. Indeferida a isenção da taxa de inscrição e permanecendo o interesse, o candidato poderá inscrever-se nos termos e prazos indicados nos subitem 4.2 e 4.3, com pagamento da respectiva taxa de inscrição.

V – DAS PROVAS O concurso público será composto por Prova Objetiva de Múltipla Escolha de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos e prova de títulos para os cargos do nível superior.

5.1 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório será aplicada para todos os cargos e terá duração máxima de 3(três) horas, nesta incluído o tempo para distribuição e orientações sobre as provas e o preenchimento da Folha de Respostas. 5.1.1 As provas objetivas consistirão de 30 (trinta) questões, com 04 (quatro) opções, de “A“ a “D”, e uma única resposta correta. 5.1.2 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos pontos do conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha. 5.1.3 Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha e peso de cada matéria para todos os cargos são os dispostos no ANEXO II do presente Edital. 5.1.4 A classificação geral dos candidatos será feita pela soma algébrica dos pontos obtidos em cada prova. 5.1.5 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro cargo, ou anormalidade gráfica, relacionada ao tipo de prova a que se submeteria perante o cargo escolhido, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do Concurso, que proporá a solução imediata e registrará ocorrência para posterior análise da banca examinadora. 5.1.6 Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade na prova, como as descritas no item 5.1.5, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.




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5.1.7 O Programa de Prova para as questões de múltipla escolha é o apresentado no anexo V ao presente edital.

5.2. A Prova de Títulos por Cursos, somente para os cargos do nível superior, de caráter classificatório, terá seus pontos computados apenas aos candidatos aprovados nas Provas Objetiva de Múltipla Escolha e será valorizada em até 05 (cinco) pontos. Serão desconsiderados os pontos que excederem a este limite, obedecendo ao critério de pontuação estabelecido a seguir:

5.2.1 Dos Cursos

Descrição

Pontos

Certificado e/ou Declaração de Conclusão de curso de Especialização Latu Sensu, em nível de Pós-Graduação.

01 (um) ponto por Certificado.

Curso de Mestrado “Strictu Sensu”

02 (dois) pontos por Certificado.

Curso de Doutorado “Strictu Sensu”

03 (três) pontos por Certificado.

a) Serão pontuados até o máximo de 02 (dois) certificados para cada um dos títulos descritos no quadro acima.

b) O Curso de Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado, será considerado desde que concluído e que mencione no respectivo certificado/ certidão a carga horária correspondente. Os títulos sem conteúdo e/ou sem carga horária não serão validados.

c) Os Títulos referentes a Cursos deverão ser apresentados em fotocópia simples, acompanhadas dos originais para conferência, ou fotocópia autenticada em cartório (se enviados via SEDEX).

d) Não serão considerados títulos de curso ainda em andamento, ou seja, o mesmo deverá estar concluído até a data de protocolo definida no edital.

e) Não serão aceitos títulos de matérias isoladas dentro de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado ou cursos ainda sem conclusão final.

f) Os documentos em Língua Estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa.

g) Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação;

h) Os títulos deverão ser protocolados pelos candidatos aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha na Casa do Professor, com endereço à Rua José Batista Leite, S/N – RIO PIRACICABA / MG. (ao lado do Banco do Brasil), no horário: 13:00 às 17:00 horas, no período 03/02/2011 à 04/02/2011 ou enviados via SEDEX para o Escritório de Reis e Reis Auditores Associados, à Rua da Bahia 1004, conj. 904 - Centro – Belo Horizonte – MG – CEP. 30160-011, sendo o dia 04/02/2011 a data limite da postagem.

i) Os títulos deverão ser entregues juntamente com o ANEXO VIII preenchido e assinado em envelope contendo externamente em sua face frontal o nome do Concurso Público, o cargo e os dados do candidato (nome e nº de inscrição).

j) Somente serão aceitos e avaliados os títulos entregues no prazo estabelecido.

k) Os documentos entregues como Títulos não serão devolvidos aos candidatos, em hipótese alguma.

l) Os títulos entregues em desacordo com o estabelecido não serão pontuados.

m) A Avaliação dos títulos será feita pela Reis e Reis Auditores Associados.

VI - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS 6.1 As Provas Objetivas de Múltipla Escolha deverão ser realizadas no dia 23/01/2011, no município de Rio Piracicaba/MG, em locais a serem divulgados no dia 18/01/2011, no site www.reisauditores.com.br e quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG.

6.1.1 O candidato deverá imprimir o comprovante definitivo com o local de provas no site www.reisauditores.com.br a partir das 16 horas do dia 19/01/2011.

6.2 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas objetivas de múltipla escolha, com no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, portando documento de identidade original e caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorridos 60 (sessenta) minutos do início das mesmas. 6.3 As provas objetivas de múltipla escolha terão duração total de 03 (Três) horas, nesta incluído o tempo para distribuição e orientações sobre as provas e o preenchimento da Folha de Respostas.

6.3.1 Não haverá na sala de provas, marcador de tempo individual, uma vez que o tempo de início e término da prova será determinado pelo coordenador do local de provas, dando tratamento isonômico a todos os candidatos presentes.




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6.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no local, data e horário determinado, com todos os custos sob sua responsabilidade. 6.5 O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as provas objetivas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Documento de Identidade Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição. 6.6 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto). 6.7 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos como documentos de identificação: CPF (CIC), certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo, sem foto), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, nem cópias de documentos de identificação, ainda que autenticados, ou protocolos de entrega de documentos.

6.8 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial com data de no máximo 30 dias antes da data de realização das provas, bem como outro documento que o identifique. Nesta ocasião será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio de ocorrências. 6.8.1 A identificação especial poderá será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador. 6.9 O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 6.6 e 6.7 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.10 Não serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinado, salvo por motivo de força maior. 6.11 Será excluído deste Concurso Público o candidato que: faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for surpreendido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados. 6.12 Não será permitido ao candidato permanecer no local das provas objetivas com aparelhos eletrônicos ligados (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, o mesmo deverá estar desligado e debaixo da carteira. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.

6.13 É expressamente proibido ao candidato permanecer com armas no local de realização das provas, ainda que detenha o porte legal de arma, sob pena de sua desclassificação.

6.14 Não será permitida, durante a realização das provas objetivas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta. 6.15 Não será permitida a entrada de candidatos após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados, salvo por decisão justificada da Comissão e da Coordenação do Concurso Público. 6.16 O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após o início da prova.

6.17 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de provas, exceto para os candidatos que permanecerem em sala até 60 minutos antes do horário previsto de encerramento. 6.17.1 A prova não será divulgada na internet, a única forma de ter acesso ao caderno de provas é a descrita no item 6.17.

6.18 O candidato poderá anotar suas respostas, na folha padrão de rascunho entregue pelo fiscal de sala, qualquer outro tipo de folha, poderá ser considerada tentativa de fraude e o candidato se sujeitará às penalidades cabíveis.




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6.19 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato. 6.20 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas. 6.21 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica. 6.22 As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas a caneta esferográfica de tinta azul ou preta para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Não haverá substituição da Folha de Respostas, exceto por ocorrência de responsabilidade exclusiva da administração ou da organização do Concurso, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível e não será pontuada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, que contiver emenda ou rasura ou que não tenha sido assinalada com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. 6.22.1 Será atribuída nota ZERO às questões da prova objetiva que contenham mais de uma resposta assinalada, emendas e/ou rasuras, às questões que não forem transcritas do caderno de provas para a folha de resposta, bem como aquelas que não forem assinaladas com caneta esferográfica azul ou preta. 6.22.2 A não assinatura por parte do candidato na Folha de Respostas (gabarito) implicará na sua eliminação automática. 6.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação e classificação. 6.24 A candidata que tiver necessidade de amamentar a criança durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. A amamentação se dará nos momentos que se fizer necessária, acompanhada de um fiscal e não será dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de provas utilizado com a amamentação. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.

6.25 Terá suas provas anuladas o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: 6.25.1 usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização; 6.25.2 for surpreendido dando e/ou recebendo de outro candidato auxílio para a execução de quaisquer das provas; 6.25.3 utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato; 6.25.3.1 permanecer com o celular ligado dentro de sala. 6.25.4 faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos; 6.25.5 recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização. 6.25.6 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no item 6.2; 6.25.7 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou caderno de questões exceto para os casos indicados no item 6.17; 6.25.8 descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou neste Edital; 6.25.9 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; 6.25.10 utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público; 6.25.11 fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata. 6.25.12 permanecer no local da prova objetiva com vestimenta inadequada (trajando somente vestes de banho, sem camisa, com boné, chapéu, touca, gorro, óculos escuro, etc.), caracterizando-se tentativa de fraude.




10

6.25.13 Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, administrativa ou judicial, ter o candidato utilizado processos ilícitos.

6.26 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim no ato da inscrição. Nesse caso, se deferido o seu pedido, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado pela coordenação do Concurso Público.

6.27 A ocorrência de fato ou situação que dificulte ou impossibilite a realização das provas no dia, local e horário estabelecido, a organização do concurso reserva-se o direito de adiar o evento, efetuando a comunicação dessa decisão por meio de jornal de grande circulação e/ou por outros meios necessários, incluindo os meios oficiais de divulgação do certame. VII – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1 A classificação final dos candidatos será ordenada por cargo, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos no somatório das provas Objetivas de Múltipla Escolha e Provas de Títulos.

7.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada a preferência, para efeito de classificação, e sucessivamente, ao candidato que:

7.2.1- Tiver idade de 60 (sessenta) anos ou mais, nos termos do Parágrafo único do Art.27 da Lei Federal 10741/2003, na data do resultado. 7.2.2- Obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;

7.2.3- Obtiver o maior número de pontos na Prova de Português;

7.2.4- Obtiver o maior número de pontos na Prova de Matemática, se houver;

7.2.5- Obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Gerais e Atualidades, se houver;

7.2.6- Tiver mais idade.

7.3 O Resultado Final do Concurso Público será publicado no site www.reisauditores.com.br. VIII – DOS RECURSOS 8.1 Caberá interposição de recursos devidamente fundamentados, perante a Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir e inclusive da data de publicação do objeto de recurso contra:

a) Disposições do Edital; b) Contra o resultado da análise do atestado

médico solicitando participação como Portador de Deficiência;

c) As inscrições; d) Questões das Provas e Gabarito oficial; e) Resultados das Provas, desde que se refira a

erros de cálculo das notas.

8.2 Os recursos deverão ser apresentados, nos prazos previstos no Anexo III, pessoalmente pelo candidato à Casa do Professor, com endereço à Rua José Batista Leite, S/N – RIO PIRACICABA / MG. (ao lado do Banco do Brasil), no horário: 13:00 às 17:00 horas ou através de SEDEX para o endereço da sede em Belo Horizonte/MG, à Rua da Bahia, 1004 – conj. 904 – Centro, CEP 30160-011, sendo a data de postagem dentro do prazo para recurso previsto no Anexo III. Os recursos deverão ser, obrigatoriamente: a) Datilografado ou digitado em original; b) Ser exclusivo, apresentando-se um para cada

questão recorrida, obedecendo ao modelo constante do anexo IV deste edital;

c) Conter indicação do número da questão, da prova e anexar cópia da bibliografia mencionada;

d) Ter capa constando o nome, número de inscrição e assinatura do candidato.

8.2.1 Quanto aos recursos de questões da prova e gabarito oficial, deverá ser elaborado um recurso para cada questão, sob pena de sua desconsideração.

8.2.2 Os recursos devem ser apresentados com fundamentação lógica e consistente, mencionando a bibliografia consultada e com respectiva cópia do material bibliográfico utilizado.

8.3 Não serão aceitos recursos enviados por fac-símile, e-mail ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

8.4 Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.

8.5 O prazo para interposição de recursos é preclusivo e comum a todos os candidatos. 8.6 Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, a anulação de qualquer questão do certame, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial, resultará em benefício de todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo, e eventuais alterações no gabarito preliminar serão divulgadas;




11

8.7 Os pareceres contendo a decisão relativa ao recurso estará à disposição do candidato recorrente, nas datas determinadas no Cronograma de Concurso Público até a data de homologação. Sendo que os resultados dos recursos serão divulgados no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br 8.8 Para contagem do prazo de interposição de recursos, incluir-se-á o dia da publicação e o dia do vencimento.

8.9 A Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, devidamente assessorada pela Reis e Reis Auditores Associados, é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 Toda informação referente à realização do Concurso Público será fornecida pela Reis & Reis Auditores Associados através da Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público.

9.2 O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG. 9.2.1 Todo material referente ao Concurso Público ficará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG no período mínimo de 05 (cinco) anos. 9.3 Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 03 (três) anos. Neste período a administração técnica da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG avaliará a eficiência e capacidade profissional do candidato aprovado, mediante processo formal de avaliação de desempenho, de responsabilidade da chefia imediata. Em caso de não aprovação do candidato, seu contrato de trabalho poderá ser rescindido e será convocado o próximo candidato, na ordem de classificação dos candidatos aprovados no presente Concurso Público.

9.4 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e Leis em vigor.

9.4.1. A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidas neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretará nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público. 9.4.2. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o Prefeito Municipal de Rio Piracicaba/MG poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, desde que sejam verificadas falsidades ou irregularidades provadas.

9.5 O candidato poderá ter acesso às Leis Municipais que regem este certame no site www.reisauditores.com.br

9.6 A Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG e a REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público. 9.6.1 Por razões de ordem técnica e de segurança a Reis e Reis Auditores Associados não fornecerá exemplares de provas relativas a concursos anteriores.

9.7 O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização. 9.8 A aprovação no Concurso Público assegura direito à nomeação até o número de vagas previstas para cada cargo, e esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, o prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes, bem como às que vierem a vagar ou que forem criadas posteriormente. Isto vale dizer que a administração poderá nomear candidatos aprovados além das vagas previstas no anexo I, obedecendo sempre à ordem final de classificação. 9.8.1 Para nomeação dos candidatos aprovados, a Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG observará a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).




12

9.8.2. Enquanto houver candidato aprovado e classificado e não convocado para investidura em determinado cargo público, não se publicará Edital de Concurso Público para seu provimento, salvo quando esgotado o prazo de validade do Concurso que habilitou o candidato.

9.9 O candidato aprovado, quando convocado, terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias da publicação da portaria de nomeação para se apresentar à Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba – em sua sede na cidade de Rio Piracicaba, caso não se apresente perderá o direito à vaga.

9.10 Quando a apresentação não acontecer ou o candidato se recusar ao preenchimento da vaga para qual se inscreveu, não receberá outro convite dessa natureza, sendo convocado em seu lugar o próximo candidato da lista de classificação.

9.11 - O candidato convocado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba - MG, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

9.12 No ato da apresentação o candidato não poderá estar incompatibilizado para a investidura no cargo.

9.13 Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao que dispõe o artigo 41 da Constituição Federal. 9.14 Por ocasião da nomeação, o candidato, sob as penas da Lei, deverá declarar: a) não haver sofrido, no exercício de atividade

pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

b) não ser aposentado por invalidez nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos;

9.14.1 Por ocasião da nomeação, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 9.16, sendo que a não-apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

9.14.2 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

9.14.3 É facultado à Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

9.15 Na nomeação, o candidato será submetido à exame médico admissional, que incluirá avaliação médica, odontológica e psicológica, de forma a aferir que o candidato encontra-se apto para o cargo, através de laudo médico realizado pela equipe multidisciplinar da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG.

9.15.1 Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais serão submetidos à avaliação, perante uma junta médica oficial que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido. 9.16 Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da posse, deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, cópia dos seguintes, bem como os originais para conferência e autenticação pelo Departamento pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG. a) Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas

últimas eleições; b) quitação com o serviço militar (reservista); c) CPF, Carteira de identidade e idade mínima de

18 anos na data da posse; d) diploma ou certificado de conclusão,

devidamente registrado no órgão competente, autorizado pelo MEC, do curso ou especialização correspondente à escolaridade exigida no Anexo I, para o cargo pretendido ao provimento;

e) duas fotos 3x4, recente; f) inscrição no PIS/PASEP, se houver; g) certidão de nascimento ou casamento; h) certidão de nascimento dos filhos, se houver; i) cartão de vacinação dos filhos menores; j) comprovante de residência atual; k) declaração de que não possui antecedentes

criminais, salvo se cumprida a pena; l) comprovação de encontrar-se registrado junto ao

Conselho Regional de sua categoria profissional; m) no ato da posse, o servidor apresentará

declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;

n) declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela lei, laudo médico oficial e demais documentos necessários e que forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

9.16.1 A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados neste subitem impedirá a posse do candidato.




13

9.17 A Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG e a Reis e Reis Auditores Associados eximem-se das despesas com viagem e estadia dos candidatos para prestar as provas do concurso. 9.18. Constitui óbice à participação neste certame, o candidato que possua com qualquer membro do quadro societário da empresa contratada, a relação de parentesco definida e prevista nos Artigos 1591 a 1595 do Código Civil, valorizando-se assim os princípios de moralidade e impessoalidade que devem nortear a administração pública. Constatada a tempo, será a inscrição indeferida pelo Prefeito Municipal e, posterior à homologação, será o candidato eliminado do Concurso Público, sem prejuízo de responsabilidade civil, penal e administrativa.

9.19. A organização, aplicação e correção das provas ficarão a cargo da Reis e Reis Auditores Associados, registrada no Conselho Regional de Administração do Estado de Minas Gerais sob o n˚ 2921.

9.20. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, em conjunto com a empresa responsável pela realização do Concurso Público.

9.21. Também integram este Edital de Concurso Público os anexos:

a) Anexo I: Cargos, Vagas, Qualificação Mínima, Jornada de Trabalho, Vencimento inicial e taxa de inscrição;

b) Anexo II: Cargos, Provas, Número de Questões e valor das questões;

c) Anexo III: Cronograma; d) Anexo IV: Modelo de Formulário para Recurso; e) Anexo V: Programa de Prova Objetiva de

Múltipla Escolha; f) Anexo VI: Atribuições dos Cargos; g) Anexo VII: Requerimento de Isenção de Taxa de

Inscrição; h) Anexo VIII: Modelo de protocolo Prova Títulos.

9.22 Todas as publicações referentes ao Concurso Público estarão disponíveis na Internet, no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br .

9.23 Caberá ao Prefeito Municipal de Rio Piracicaba a homologação do resultado final.

Rio Piracicaba, 06 de outubro de 2010.

______________________________ GENTIL ALVES COSTA

Prefeito Municipal de Rio Piracicaba/MG




14

ANEXO I CARGOS, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA,

JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL E TAXA DE INSCRIÇÃO.

Código

do Cargo Cargo Vagas

Vagas

Pessoas com deficiência

Vencimento Inicial (R$)

Carga Horária

Semanal Qualificação Mínima

Taxa de Inscrição

(R$)

01

AGENTE

ADMINISTRATIVO

CR

- 833,97

35 h

Ensino Médio Completo 30,00

02

ASSISTENTE SOCIAL

02

- 1.312,50

35 h

Ensino Superior Completo em Serviço Social e

registro no Conselho Competente 35,00

03

AUXILIAR

ADMINISTRATIVO

07

01

645,78

35 h

Ensino Médio Completo

30,00

04

AUXILIAR DE FARMÁCIA

01

- 785,00

35 h

Curso de Auxiliar de farmácia ou auxiliar de

enfermagem de nível fundamental 25,00

05

AUXILIAR DE SERVIÇOS

DIVERSOS

09

01 510,00

40 h

Alfabetizado 10,00

06


GERAIS

09

01 510,00

40 h

Alfabetizado 10,00

07


GERAIS DE OBRA

09

01 510,00

40 h

Alfabetizado 10,00

08

CALCETEIRO

CR

- 510,00

40 h

Alfabetizado 10,00

09

ENFERMEIRO

01

-

1.312,50

20 h

Ensino Superior completo em Enfermagem e


10

ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO

07

01 933,97

24 h

Ensino Superior completo em curso de

graduação plena em Pedagogia 35,00

11

FARMACÊUTICO /

BIOQUÍMICO

01

- 2.100,00

35 h

Ensino Superior completo em Farmácia e


12

FISCAL DE OBRAS E

POSTURAS

CR

- 780,21

35 h


13

FISCAL DE RENDAS

01

- 780,21

35 h


14

MÉDICO CLÍNICO

GERAL

01

-

3.937,50

20 h

Ensino Superior Completo em Medicina e


15

MÉDICO ESPECIALISTA

- GINECOLOGISTA

01

- 3.937,50

20 h






15

Código

do Cargo Cargo Vagas

Vagas



Carga Horária

Semanal

Qualificação Mínima Taxa de

Inscrição (R$)

16

MÉDICO ESPECIALISTA

- PEDIATRA

01

-

3.937,50

20 h



17

MOTORISTA

04

01

645,78

40 h

Ensino Fundamental Incompleto + Carteira de

Habilitação categoria “D” 15,00

18

NUTRICIONISTA

01

- 1.312,50

35 h

Ensino Superior Completo em Nutrição e


19

OFICIAL DE SERVIÇOS

14

01 565,13

40 h

Ensino Fundamental Incompleto 15,00

20

OPERADOR DE

MÁQUINAS

03

- 726,43

40 h

Ensino Fundamental Incompleto + Carteira de

Habilitação categoria “D” 15,00

21

PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA I

14

01

680,00

24 h


licenciatura plena em Normal Superior ou Pedagogia

35,00

22

PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA II LINGUA PORTUGUESA-

INGLESA

03

-

833,97

24 h


licenciatura Plena nas áreas específicas 35,00

23

PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA II MATEMÁTICA

03

- 833,97

24 h



24

PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA II HISTÓRIA

02

- 833,97

24 h



25

PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA II GEOGRAFIA

02

- 833,97

24 h



26

PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA II CIÊNCIAS

02

-

833,97

24 h



27

PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA II EDUCAÇÃO FÍSICA

04

- 833,97

24 h



28

PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA II ENSINO RELIGIOSO

01

- 833,97

24 h



29

PSICÓLOGO

02

- 1.312,50

35 h

Ensino Superior Completo em Psicologia e


30

TÉCNICO DE

CONTABILIDADE

01

-

833,97

35 h

Curso Técnico em Contabilidade de Nível

Médio 30,00

31

TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

CR

- 833,97

35 h

Curso Técnico de Enfermagem de nível médio

com registro no Conselho Competente 30,00

32 TÉCNICO DE INFORMÁTICA

01

- 833,97

35 h

Curso Técnico de Informática de Nível Médio

30,00




16

Código

do Cargo Cargo

Vagas

Vagas



Carga Horária

Semanal

Qualificação Mínima Taxa de

Inscrição (R$)

33

TÉCNICO DE

SEGURANÇA DO TRABALHO

01

-

833,97

35 h

Curso Técnico de Segurança do Trabalho de

Nível Médio 30,00

34

TÉCNICO EM QÚIMICA

01

-

833,97

35 h

Curso Técnico de Química em nível Médio e

registro no Conselho competente 30,00

35

TÉCNICO EM

PATOLOGIA CLÍNICA

01

-

833,97

35 h

Curso Técnico de Química ou Patologia

Clínica, em nível médio e registro no Conselho Competente

30,00

TOTAL DE VAGAS

110

08

TOTAL GERAL

118

Reserva de Vagas para Portadores de Deficiência conforme Legislação Federal. CR = CADASTRO RESERVA




17

ANEXO II CARGOS, PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

Cargos Denominação do Cargo

Provas Nº de Questões

peso de cada

Questão ALFABETIZADO

- Auxiliar de Serviços Diversos - Auxiliar de Serviços Gerais - Auxiliar de Serviços Gerais de Obra - Calceteiro

Teste Aptidão

(Alfabetizado)

30

01

FUNDAMENTAL

- Motorista - Operador de Máquinas

Português

Conhecimentos Gerais e

Atualidades

Específica

(Ensino Fundamental Incompleto)

10

15

05

01

01

03

FUNDAMENTAL

- Oficial de Serviços

Português


Atualidades

(Ensino Fundamental Incompleto)

15

15

01

01

MÉDIO

- Auxiliar de Farmácia - Fiscal de Obras e Posturas - Fiscal de Rendas - Técnico de Contabilidade - Técnico de Enfermagem - Técnico de Informática - Técnico de Segurança no Trabalho - Técnico em Química - Técnico em Patologia Clínica

Português


Atualidades

Noções de Informática

Específica

(Ensino Médio Completo)

10

10

05

05

01

01

02

03




18

MÉDIO

- Agente Administrativo - Auxiliar Administrativo

Português


Atualidades


(Ensino Médio Completo)

10

10

10

01

01

02

SUPERIOR- EDUCAÇÃO

- Especialista em Educação - Professor de Educação Básica I - Professor de Educação Básica II ( Todas

especialidades)

Português


Atualidades


Específica

(Ensino Superior Completo)

Prova Títulos: 05 pontos

10

10

05

05

01

01

02

03

SUPERIOR – SAÚDE

- Assistente Social - Enfermeiro - Farmacêutico / Bioquímico - Médico Clínico Geral - Médico Especialista – Ginecologista - Médico Especialista – Pediatra - Nutricionista - Psicólogo

Português


Atualidades


Específica

(Ensino Superior Completo)

Prova Títulos: 05 pontos

10

10

05

05

01

01

02

03




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ANEXO III - CRONOGRAMA DE CONCURSO DATA HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL

06/10/2010 - Publicação de Extrato do Edital Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e Bom Dia

06/10/2010 16:00 h Publicação da íntegra do Edital Quadro de avisos Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e www.reisauditores.com.br

06/12/2010 e

07/12/2010

13:00 às 17:00 Período para requisição de isenção da taxa de inscrição

Casa do professor – Rua José Batista leite, s/n – Rio Piracicaba-MG.

17/12/2010 16:00 h Divulgação da lista de pedidos de isenção deferidos

Quadro de avisos Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e www.reisauditores.com.br

06/12/2010 à

06/01/2011

09:00 às 11:00 e

13:00 às 17:00

Período de Inscrições Presenciais

Casa do professor – Rua José Batista leite, s/n – Rio Piracicaba-MG

(exceto sábados, domingos e feriados)

06/12/2010 à

06/01/2011

Início dia 06/12 às

09:00 horas

Período de Inscrições VIA INTERNET

www.reisauditores.com.br (Pagamento do Boleto Bancário até 07/01/2011)

11/01/2011 09:00h Divulgação da relação de inscrições Quadro de avisos Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e www.reisauditores.com.br

12/01/2011 e

13/01/2011

09:00 às 11:00

e 13:00 às 17:00

Prazo para protocolo de recurso sobre as inscrições

Presencial: Casa do Professor – Rua José Batista Leite s/nº - Rio Piracicaba/MG

Postados via SEDEX: Rua da Bahia 1004 – Conjunto 904– Centro – Bhte/MG CEP 30160-011

18/01/2011 16:00h Julgamento recursos sobre as inscrições www.reisauditores.com.br

18/01/2011

16:00h

Divulgação da Planilha indicando o local e horário de realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e disponibilização de link para impressão do comprovante definitivo .


23/01/2011 --- Realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

Local e horário de realização: a divulgar

24/01/2011 09:00h Divulgação dos gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha


25/01/2011 a

26/01/2011

09:00 às 11:00 e

13:00 às 17:00,

Prazo para protocolo de recurso sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.



02/02/2011

16:00h

Disponibilização do julgamento dos recursos sobre gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Convocação dos aprovados para prova de títulos (nível superior)

www.reisauditores.com.br

03/02/2011 e

04/02/2011

09:00 às 11:00 e

13:00 às 17:00

Prazo para protocolo de Títulos ou envio via SEDEX



09/02/2011 09:00h Divulgação do resultado Geral


10/02/2011 a

1102/2011

09:00 às 11:00 e

13:00 às 17:00,

Prazo para recurso sobre o Resultado Geral



16/02/2011 16:00h Julgamento dos recursos resultado Geral www.reisauditores.com.br

16/02/2011 16:00h Divulgação do Resultado Final Definitivo apto à homologação





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ANEXO IV MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO

(UM RECURSO POR FOLHA)

____________, ___ de ___________ de 2010. À Comissão Especial do Concurso Público Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG Ref: Recurso Administrativo – Concurso Público Edital nº 01/2010.

( ) Edital ( ) Inscrições. ( ) Gabarito Oficial – Revisão de Questões da Prova. ( ) Resultado Geral – Classificação ( ) Outras Fases do Concurso Público

*Preencher no caso de recurso sobre questões da prova CARGO:____________________________________ PROVA:______________________________ QUESTÃO:_____________________________________ RESPOSTA GABARITO: _________________RESPOSTA CANDIDATO:______________________________ Prezados Senhores,

Eu, ________________________________________________________, candidato (a) ao cargo de

___________________________, CI nº ______________________, inscrito sob o nº ________, no Concurso Público

acima mencionado, venho através deste, solicitar:

______________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________

Atenciosamente, ______________________________ (assinatura candidato) *A ser preenchido pela Reis e Reis Auditores Associados. *RESPOSTA BANCA EXAMINADORA:________________________________________________ ( ) DEFERIDO ( ) INDEFERIDO OBSERVAÇÃO:________________________________________________________________________________________________________________

Protocolo




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ANEXO V CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

1– CARGOS – Nível: Alfabetizado AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE OBRA; CALCETEIRO.

TESTE DE APTIDÃO: Associação de Idéias a partir de Imagens Propostas. Consiste no estabelecimento de relações e identificação de sequências lógicas entre os elementos representados, que podem ser letras, números, figuras geométricas, dados, relógios ou qualquer outro tipo de símbolos, avaliando o raciocínio e a flexibilidade dos candidatos que devem ser capazes de encontrar a relação entre um determinado número de símbolos para depois escolher a resposta que irá completar esse conjunto entre as hipóteses apresentadas.

2– CARGOS – Nível: Ensino Fundamental Incompleto MOTORISTA; OPERADOR DE MÁQUINAS PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e Interpretação de Texto; Ortografia; Acentuação gráfica; Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos; Divisão silábica; Adjetivo; Artigo; Verbo: tempo, número, pessoa e conjugação. Sinônimos e Antônimos; Pontuação; Classificação e flexão de substantivos e adjetivos em gênero, número e grau. Regras Gramaticais. Indicações Bibliográficas: 1. ANDRÉ, Hildebrando Affonso de. Gramática Ilustrada. São Paulo. Moderna. 2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Nacional. 3. FARACO e MOURA. Gramática Nova. São Paulo. Ática. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985. 4. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática. 5. Gramática da Língua Portuguesa Pasquale & Ulisses - Editora Scipione. 6. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas. Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários ESPECÍFICA PARA O CARGO MOTORISTA: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo.Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo. Código Nacional de Trânsito – Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98 (Legislação de Trânsito). Normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica. Indicações Bibliográficas: 1 - Segurança e Medicina do Trabalho –: Atlas ( Manuais de Legislação-16) edição atualizada, 2 – SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999 3 - ZANETI, Izabel C.B.B. – Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed. Terra Una, Brasília. 1997 4 – www.lixo.com.br Outros livros que abrangem o programa proposto CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS OPERADOR DE MÁQUINAS: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo.. Código Nacional de Trânsito – Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98 (Legislação de Trânsito). Normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica. Identificação dos símbolos universais de instrumentos e comandos utilizados nos tratores agrícolas; identificação dos painéis, controles e instrumentos dos tratores agrícolas; manutenções periódicas dos tratores, máquinas e implementos agrícolas; precauções de segurança com tratores, máquinas e implementos agrícolas; prática de direção Indicações Bibliográficas: 1 - Segurança e Medicina do Trabalho –: Atlas ( Manuais de Legislação-16) edição atualizada, 2 – SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999 3 – Legislação de Trânsito 4 – www.lixo.com.br




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3– CARGOS – Nível: Ensino Fundamental Incompleto OFICIAL DE SERVIÇOS PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e Interpretação de Texto; Ortografia; Acentuação gráfica; Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos; Divisão silábica; Adjetivo; Artigo; Verbo: tempo, número, pessoa e conjugação. Sinônimos e Antônimos; Pontuação; Classificação e flexão de substantivos e adjetivos em gênero, número e grau. Regras Gramaticais. Indicações Bibliográficas: 1. ANDRÉ, Hildebrando Affonso de. Gramática Ilustrada. São Paulo. Moderna. 2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Nacional. 3. FARACO e MOURA. Gramática Nova. São Paulo. Ática. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985. 4. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática. 5. Gramática da Língua Portuguesa Pasquale & Ulisses - Editora Scipione. 6. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas. Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários 4– CARGOS – Nível: Ensino Médio Completo AUXILIAR DE FARMÁCIA; FISCAL DE OBRAS E POSTURAS; FISCAL DE RENDAS; TÉCNICO EM CONTABILIDADE; TÉCNICO DE ENFERMAGEM; TÉCNICO DE INFORMÁTICA; TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO; TÉCNICO EM QUÍMICA; TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA. LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia – ortografia – acentuação gráfica – estrutura e formação de palavras – verbos: tempo, modo, emprego – substantivos: classificação e emprego – flexão de gênero, número e grau, formação e análise – artigo – adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões – advérbios: classificação, flexão, grau – Pronomes: conceito, classificação – estudo dos numerais – preposição – conjunções – interjeições – Sintaxe: frase, oração, período – pontuação - tipos de frases – complementos verbais e nominais – vozes verbais – orações subordinadas – orações coordenadas – concordância verbal e nominal – regência verbal e nominal – Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões – crase – Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos. Indicações Bibliográficas: CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos cognitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999. NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática. Gramática da Língua Portuguesa- Pasquale & Ulisses - Editora Scipione. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas. Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários NOÇOES INFORMATICA 1. Sistemas Operacionais. Conceitos e fundamentos. Configuração e gerenciamento de processos nos servidores dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. Comandos e procedimentos para manipulação e gerenciamento do sistema de arquivos dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. Comandos e procedimentos para configuração de rede dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. (Windows XP, Vista e 2003) 2. Editor de textos Microsoft Word: Criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas. Inserção e formatação de gráficos e figuras. Geração de mala direta. Criação de Macros. (Microsoft Office 2003 e 2007) 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Criação, edição, formatação e impressão. Utilização de fórmulas. Geração de gráficos. Classificação e organização de dados. Criação de Macros. (Microsoft Office 2003 e 2007) 4. Apresentações Eletrônicas PowerPoint. Criação, edição, formatação e impressão. (Microsoft Office 2003 e 2007) 5. Internet. Produção, configuração, manipulação e organização. Mensagens eletrônicas (e-mail). Produção, configuração, manipulação e organização. Indicações Bibliográficas: Manuais on-line do Sistema Operacional Windows XP, Vista e 2003. Manuais on-line do Microsoft Word 2003 e 2007. Manuais on-line do Microsoft Excel 2003 e 2007. Manuais on-line do Internet Explorer 7.0 ou superior. Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior. Outros livros que abrangem o programa proposto.




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ESPECÍFICAS FISCAL DE OBRAS E POSTURAS Legislação Municipal relacionada com o cargo conforme descrita abaixo. Sugestões Bibliográficas: Código Municipal de Obras e Edificações Código Municipal de Posturas Código Municipal Tributário ESPECIFICA FISCAL DE RENDAS Legislação Municipal relacionada com o cargo conforme descrita abaixo. Sugestões Bibliográficas: Código Municipal Tributário ESPECÍFICA TÉCNICO EM QUÍMICA1) Análise Farmacêutica. Cálculo de equilvalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. Ensaio limite de ferro, metais pesados, cloreto, sulfato e arsênico. Análise volumétrica por neutralização, oxiredução, precipitação e complexação. 2) Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração. CONHECIMENTOS DE POLÍTICA DE SAÚDE (SUS): 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde; 2. Evolução do conceito Saúde/Doença; 3. Noções básicas de Epidemiologia e Vigilância; 4. Epidemiológica; 5. Noções de Higiene Social, Sanitária e mental; 6. Doenças Transmissíveis

Indicações Bibliográficas: Princípios de Bioquímica - Albert L. Lehninger - 1º edição - São Paulo - 1986 - Brasil - Editora Sarvier. Bioquímica Celular e Biologia Molecular - Enio Cardillo Vieira G. Gazzinelli e Marcos Mares Guia - 2º edição - São Paulo 1991 - Brasil - Editora Atheneu. Bioquímica - Lubert Stryer - 3º edição - Rio de Janeiro - 1988 - Brasil - Editora Guanabara. Experimentos and Methods in Biochemistry - David C. Wharton, Richard E. Mc Carty - 1ª edição - USA - 1972 - Editor Richard A. Goldsby. Brasil, Ministério da Saúde - Secretaria de Organização da Unidade do Sistema Unificado de Saúde. Modelos Assistenciais no Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde. Centro de Documentação. Conferência Nacional de Saúde, 8ª, Brasília, 1986. Vauvham,J.P. e Morrow,R.H. Epidemiologia para os Municípios.Man.para Gerenciamento dos Distritos Sanitários.Hucitec,Saúde em Debate, 1992

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO DE INFORMÁTICA: 1. Lógica de programação. Constantes e variáveis. Expressões lógicas, aritméticas e literais. Comandos de entrada e saída. Estruturas sequenciais, condicionais e de repetição. 2. Redes de Computadores. Infraestrutura de Redes Locais: Topologias, Equipamentos (hubs, switches e roteadores) e Cabeamento Estruturado. Redes LAN (Ethernet, FastEthernet). O protocolo ICMP: Mensagens de erro e controle: tipos e aplicações. Conceitos de ARP, RARP, PING, TRACEROUTE. O Protocolo TCP: Estabelecimento de conexão; Controle de fluxo; Controle de congestionamento. Entrega confiável e ordenada de bytes de dados ao destino; Encerramento de conexão. O Protocolo UDP. Protocolos de Transporte TCP e UDP e Aplicativos (Telnet, SNMP, FTP, SMTP, DNS, DHCP, BOOTP, SSH). Datagrama IP (Cabeçalho, Endereçamento de sub-rede, Máscara de sub-rede, CIDR). A Internet: arquitetura, história e protocolos. Segurança em Redes: política de segurança, conceitos de criptografia, NAT, PROXY, Listas de Acesso, VPN, IDS e FIREWALL. 3. Sistemas Operacionais. Conceitos e fundamentos. Configuração e gerenciamento de processos nos servidores dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. Comandos e procedimentos para manipulação e gerenciamento do sistema de arquivos dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. Comandos e procedimentos para configuração de rede dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. 5. Editor de textos Microsoft Word: Criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas. Inserção e formatação de gráficos e figuras. Geração de mala direta. Criação de Macros. 6. Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Criação, edição, formatação e impressão. Utilização de fórmulas. Geração de gráficos. Classificação e organização de dados. Criação de Macros. 7. Apresentações Eletrônicas PowerPoint. Criação, edição, formatação e impressão. 8) Internet. Produção, configuração, manipulação e organização. Mensagens eletrônicas (e-mail). Produção, configuração, manipulação e organização. Raciocínio Lógico e Quantitativo: Conjuntos; Lógica (proposição, valores lógicos, princípios básicos da lógica), operações lógicas, regras de negação, tautologia, contradição, contingência, diagramas lógicos, argumentação lógica, compreensão de estruturas lógicas, analogias, inferências, deduções e conclusões, diagramas lógicos); matrizes e determinantes, análise combinatória, probabilidades. Indicações Bibliográficas: Livros que abrangem o programa proposto CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA: Fundamentos Básicos: Materiais utilizados. Medidas de volume. Coleta de material para exames. Preparo de soluções diversas. Limpeza e esterilização. Registro de resultados e organização do material de consumo e permanente. Hematologia: Confecção e coloração de esfregaços. Execução de exames rotineiros: hematócrito, hemoglobina, hemossedimentação, contagem de hemácias e leucócitos, tempo de sangria e coagulação. Bioquímica: Dosagens bioquímicas de rotina: glicose, colesterol, uréia, creatinina, ácido úrico, triglicérides, transaminases. Imunologia. Sistema ABO, RH, DU, COOMBS. Sorologia - AEO, PCR, LATEX, VDRL. Teste imunológico da gravidez. Urina rotina: Caracteres gerais; Pesquisa de elementos anormais – tiras relativas e reações específicas; Obtenção do sedimento urinário. Parasitologia: Métodos para exames de fezes – HPJ, Bauman Moraes, Kato e Graham. Parasitas intestinais e extra-intestinais de interesse médico. CONHECIMENTOS DE POLÍTICA DE SAÚDE (SUS): 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde; 2. Evolução do conceito Saúde/Doença; 3. Noções básicas de Epidemiologia e Vigilância; 4. Epidemiológica; 5. Noções de Higiene Social, Sanitária e mental; 6. Doenças Transmissíveis Indicações Bibliográficas: BIER, Otto. Bacteriologia e Imunologia. Ed. Melhoramentos. BRANDÃO, Jaime P. de Lima; FILHO, Nevio U. Caparica; MENDES, Malker Righi. Manual de Patologia Clínica. 1ª Edição Ao Livro Técnico, 1976. CARVALHO, Willian de Freitas. Técnicas Médicas de Imunohematologia. 4ª Edição Cooperativa Editora de Cultura Médica Ltda, 1986. MOURA, Roberto de Almeida, Técnicas de laboratório. 3ª Ed. Livraria Atheneu, 1987. NEVES, David Pereira. Parasitologia humana, 1974. VALLADA, Edigard Pinho. Manual de exames de urina. 4ª Edição Livraria Atheneu, 1981. Brasil, Ministério da Saúde - Secretaria de Organização da Unidade do Sistema Unificado de Saúde. Modelos Assistenciais no Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde. Centro de Documentação. Conferência Nacional de Saúde, 8ª, Brasília, 1986. Vauvham,J.P. e Morrow,R.H. Epidemiologia para os Municípios.Man.para Gerenciamento dos Distritos Sanitários.Hucitec,Saúde em Debate, 1992.




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ESPECÍFICA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: Legislação que rege a segurança do trabalho (NRs/Portaria 3.214); Normas técnicas específicas, Corpo de Bombeiros - quanto a treinamento e formação de brigada de incêndio; Normas técnicas de edificações (ABNT), para locação de equipamentos de combate a incêndio (hidrantes, extintores, sinalização de segurança); Legislação Ambiental estadual e federal; Técnicas de análise de acidentes; Conhecimentos gerais sobre avaliações ambientais e os equipamentos a serem utilizados; Conceitos de gerenciamento de risco; Conceito sobre processos de gestão de qualidade, segurança e meio ambiente da série ISSO 9002, ISSO 14000, OSHAS 18001; Auditorias em Segurança; Estatísticas de acidentes, cálculo de taxas de freqüência e gravidade Indicações Bibliográficas Livros que abrangem o programa proposto ESPECÍFICA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Contabilidade Publica: Conceitos gerais. Campo de aplicação. Regimes contábeis Técnicas de registro e de lançamentos contábeis. Plano de Contas. Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Orçamento Público: Conceitos gerais. Processo de Planejamento. Princípios. Ciclo Orçamentário. Orçamento por Programas. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração Contábil. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito; Classificação. Licitação; Estágios. Restos a Pagar: Conceitos; Sistemática; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dívida Pública: Conceitos; Sistemáticas; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos Adiantamentos. Patrimônio Público: Conceito; Bens, direitos e obrigações das Entidades Públicas. Variações Patrimoniais. Variações Ativas e Passivas. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e Abertura; Vigência; Indicação e Especificação de recursos. Controle Interno: Conceitos; Objetivos; Implantação do Sistema de Controle Interno e Metodologias Existentes. Prestações de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Demonstrativos exigidos e seu preenchimento; Prazos. Licitações: Modalidades; Conceitos Gerais; Limites; Processos e Procedimentos Licitatórios; Julgamento das Propostas; Contrato Administrativo; Concessões e Permissões. CONTABILIDADE COMERCIAL:. Plano de contas; Classificações contábeis; Princípios fundamentais de contabilidade; Registros e controles contábeis; Provisões; Custos e despesas; Balanço patrimonial; Fluxo de caixa. Indicações Bibliográficas: ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8ª Edição, Editora Atlas, São Paulo, 1994. KOHAMA, Hélio. Contabilidade Pública. 4ª Edição, Editora Atlas, São Paulo, 1995. IUDÍCIBUS, Sérgio. Teoria da Contabilidade. 3ª Edição, Editora Atlas, São Paulo, 1993. Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (atualizada). Lei 4.320 de 17 de março de 1964 (atualizada) Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações - FIPECAFI. 4ª Edição, Editora Atlas, São Paulo, 1994. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada: LC nº 101/00 / Adauto Viccari Junior..., Flávio da Cruz (coordenador) - São Paulo: Atlas, 2000. ESPECÍFICA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA: 1) Análise Farmacêutica. Cálculo de equilvalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. Ensaio limite de ferro, metais pesados, cloreto, sulfato e arsênico. Análise volumétrica por neutralização, oxiredução, precipitação e complexação. 2) Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração. CONHECIMENTOS DE POLÍTICA DE SAÚDE (SUS): 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde; 2. Evolução do conceito Saúde/Doença; 3. Noções básicas de Epidemiologia e Vigilância; 4. Epidemiológica; 5. Noções de Higiene Social, Sanitária e mental; 6. Doenças Transmissíveis Indicações Bibliográficas: Princípios de Bioquímica - Albert L. Lehninger - 1º edição - São Paulo - 1986 - Brasil - Editora Sarvier. Bioquímica Celular e Biologia Molecular - Enio Cardillo Vieira G. Gazzinelli e Marcos Mares Guia - 2º edição - São Paulo 1991 - Brasil - Editora Atheneu. Bioquímica - Lubert Stryer - 3º edição - Rio de Janeiro - 1988 - Brasil - Editora Guanabara. Experimentos and Methods in Biochemistry - David C. Wharton, Richard E. Mc Carty - 1ª edição - USA - 1972 - Editor Richard A. Goldsby. Brasil, Ministério da Saúde - Secretaria de Organização da Unidade do Sistema Unificado de Saúde. Modelos Assistenciais no Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde. Centro de Documentação. Conferência Nacional de Saúde, 8ª, Brasília, 1986. Vauvham,J.P. e Morrow,R.H. Epidemiologia para os Municípios.Man.para Gerenciamento dos Distritos Sanitários.Hucitec,Saúde em Debate, 1992 ESPECÍFICA PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra-indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de Mama, no Pré-natal no planejamento familiar. Assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais verminoses (ascaradíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquitossomose), na alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame). Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias dos seguintes sistemas: Sistema cardiovascular, insuficiência cardíaca congestiva e hipertensão arterial; Sistema respiratório: asma e pneumonias; Sistema digestivo: gastrites e úlceras pépticas; Sistema andócrino: diabetes mellitus; Sistema neurológico: caracterização dos níveis de consciência e acidentes vascular cerebral; Sistema músculo-esquelético: traumatismos (distensão, entorços, subluxação e fraturas); Procedimentos básicos de enfermagem: verificação da pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos), administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional. CONHECIMENTOS DE POLÍTICA DE SAÚDE (SUS): 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde; 2. Evolução do conceito Saúde/Doença; 3. Noções básicas de Epidemiologia e Vigilância; 4. Epidemiológica; 5. Noções de Higiene Social, Sanitária e mental; 6. Doenças Transmissíveis Indicações Bibliográficas: 1. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica. 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro. 2. NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro. 3. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica - Teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo. 4. Ministério da Saúde. Cadernos da IX Conferência Nacional da Saúde. Brasília, 1992.




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5. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993. 6. Ministério da Saúde, Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática. 7. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle-guia de bolso. Brasília – 1999. Brasil, Ministério da Saúde - Secretaria de Organização da Unidade do Sistema Unificado de Saúde. Modelos Assistenciais no Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde. Centro de Documentação. Conferência Nacional de Saúde, 8ª, Brasília, 1986. Vauvham,J.P. e Morrow,R.H. Epidemiologia para os Municípios.Man.para Gerenciamento dos Distritos Sanitários.Hucitec,Saúde em Debate, 1992 5– CARGOS – Nível: Ensino Médio Completo AGENTE ADMINISTRATIVO; AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia – ortografia – acentuação gráfica – estrutura e formação de palavras – verbos: tempo, modo, emprego – substantivos: classificação e emprego – flexão de gênero, número e grau, formação e análise – artigo – adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões – advérbios: classificação, flexão, grau – Pronomes: conceito, classificação – estudo dos numerais – preposição – conjunções – interjeições – Sintaxe: frase, oração, período – pontuação - tipos de frases – complementos verbais e nominais – vozes verbais – orações subordinadas – orações coordenadas – concordância verbal e nominal – regência verbal e nominal – Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões – crase – Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos. Indicações Bibliográficas: CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos cognitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999. NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática. Gramática da Língua Portuguesa- Pasquale & Ulisses - Editora Scipione. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas. Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários

NOÇOES INFORMATICA NOÇOES INFORMATICA 1. Sistemas Operacionais. Conceitos e fundamentos. Configuração e gerenciamento de processos nos servidores dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. Comandos e procedimentos para manipulação e gerenciamento do sistema de arquivos dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. Comandos e procedimentos para configuração de rede dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. (Windows XP, Vista e 2003) 2. Editor de textos Microsoft Word: Criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas. Inserção e formatação de gráficos e figuras. Geração de mala direta. Criação de Macros. (Microsoft Office 2003 e 2007) 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Criação, edição, formatação e impressão. Utilização de fórmulas. Geração de gráficos. Classificação e organização de dados. Criação de Macros. (Microsoft Office 2003 e 2007) 4. Apresentações Eletrônicas PowerPoint. Criação, edição, formatação e impressão. (Microsoft Office 2003 e 2007) 5. Internet. Produção, configuração, manipulação e organização. Mensagens eletrônicas (e-mail). Produção, configuração, manipulação e organização. Indicações Bibliográficas: Manuais on-line do Sistema Operacional Windows XP, Vista e 2003. Manuais on-line do Microsoft Word 2003 e 2007. Manuais on-line do Microsoft Excel 2003 e 2007. Manuais on-line do Internet Explorer 7.0 ou superior. Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior. Outros livros que abrangem o programa proposto.

6– CARGOS – Nível: Superior Completo

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (Todas especialidades) LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia – ortografia – acentuação gráfica – estrutura e formação de palavras – verbos: tempo, modo, emprego – substantivos: classificação e emprego – flexão de gênero, número e grau, formação e análise – artigo – adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões – advérbios: classificação, flexão, grau – Pronomes: conceito, classificação – estudo dos numerais – preposição – conjunções – interjeições – Sintaxe: frase, oração, período – pontuação - tipos de frases – complementos verbais e nominais – vozes verbais – orações subordinadas – orações coordenadas – concordância verbal e nominal – regência verbal e nominal – Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões – crase – Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos. Indicações Bibliográficas: CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos cognitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999. NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática. Gramática da Língua Portuguesa - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa




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CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas. Fontes de Estudo: Jornais, revistas e noticiários NOÇOES INFORMATICA NOÇOES INFORMATICA 1. Sistemas Operacionais. Conceitos e fundamentos. Configuração e gerenciamento de processos nos servidores dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. Comandos e procedimentos para manipulação e gerenciamento do sistema de arquivos dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. Comandos e procedimentos para configuração de rede dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. (Windows XP, Vista e 2003) 2. Editor de textos Microsoft Word: Criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas. Inserção e formatação de gráficos e figuras. Geração de mala direta. Criação de Macros. (Microsoft Office 2003 e 2007) 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Criação, edição, formatação e impressão. Utilização de fórmulas. Geração de gráficos. Classificação e organização de dados. Criação de Macros. (Microsoft Office 2003 e 2007) 4. Apresentações Eletrônicas PowerPoint. Criação, edição, formatação e impressão. (Microsoft Office 2003 e 2007) 5. Internet. Produção, configuração, manipulação e organização. Mensagens eletrônicas (e-mail). Produção, configuração, manipulação e organização. Indicações Bibliográficas: Manuais on-line do Sistema Operacional Windows XP, Vista e 2003. Manuais on-line do Microsoft Word 2003 e 2007. Manuais on-line do Microsoft Excel 2003 e 2007. Manuais on-line do Internet Explorer 7.0 ou superior. Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior. Outros livros que abrangem o programa proposto. ESPECIFICA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO Legislação Educacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. Os processos pedagógicos e o professor como profissional reflexivo. Os desafios da docência na sociedade do conhecimento. Prática Pedagógica: o professor em relação a si mesmo e o seu papel docente; o professor em relação ao aluno; o professor em relação sociedade e a escola; o professor como intelectual reflexivo e transformador. Competências e habilidades na ação docente. Competências para ensinar e para aprender. Habilidades didáticas para ação docente. Os desafios do paradigma emergente e a ação docente. Educação e Inclusão. Currículo escolar – formação do humano. Currículo por competência. Autonomia cognitiva e moral. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Reorganização do Ensino – tempo e espaços. A escola e seus sujeitos. A relação professor/aluno. Aprendizagem colaborativa baseada em projetos. Contratos didáticos num paradigma emergente ou plano consensual de aprendizagem. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa e a avaliação contínua por portfólios. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Gestão democrática. Autonomia Pedagógica da Escola. A história da Supervisão Pedagógica no Brasil. Reflexão crítica sobre a Supervisão Pedagógica. Relação entre Supervisor Pedagógico X Professores. Fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem. As concepções de aprendizagem e as práticas pedagógicas. Planejamento como instrumento da praxis pedagógica: níveis de planejamento. Plano de ensino-aprendizagem: estrutura, seleção, criação, organização dos conteúdos e da metodologia. Relação professor aluno. Projeto Educativo: conceito e metodologia de elaboração. Avaliação escolar: finalidade, avaliação x concepção de educação. A didática em diferentes correntes pedagógicas. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96). O professor como sujeito histórico de transformação. A construção do conhecimento x postura do professor. Princípios e fundamentos dos parâmetros curriculares nacionais: objetivos gerais do ensino fundamental, avaliação e orientações didáticas. Gestão democrática da escola como fator de melhoria da qualidade de ensino. A elaboração do currículo e as concepções curriculares. Ética profissional. Indicações Bibliográficas 1. SILVA JR, Celestino Alves; RANGEL, Mary (orgs). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas: Papirus, 1997. 2. MEDINA, Antonia da Silva. Supervisão Escolar – da ação exercida à ação repensada. Porto Alegre: AGE/RS, 2002. 3. RANGEL, Mary (org.). Supervisão Pedagógica – princípios e práticas. Campinas: Papirus, 2001. 4. FERREIRA, Naura S. C.(org.) Supervisão Educacional para uma escola de qualidade – da formação à ação. 5.ed São Paulo:Cortez, 2006. 5. SAVIANI, N. Escola e democracia. 31ªed. Campinas: Autores associados, 1997. 6. NÉRICI, Imídeo Guiseppe. Introdução à supervisão escolar. São Paulo, Atlas, 1986. 7. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. Cadernos Pedagógicos do Libertad, 1995. 8. LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Ed. Cortez, 1994. 9. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo. Cortes, 1995. 2º ed. 10. RODRIGUES, Neidson. Por uma nova escola: o transitório e o permanente na educação. São Paulo, Cortez, 1993. 11. VASCONCELOS, Celso dos Santos. Avaliação : concepção dialética - libertadora do processo de avaliação escolar. Cadernos pedagógicos do Libertad, 1995. 12. VASCONCELOS, Celso dos Santos. Para onde vai o Professor ? Resgaste do Professor como sujeito de transformação. Cadernos pedagógicos do Libertad. 1998. 13. GROSSI, Esther Pillar, (org). Paixão de Aprender. Petrópolis. Vozes, 1992. 14. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo. Cortez, 1995. 15. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED – Artes Médicas. Sul, 2000. 16. PERRENOUD, Philippe. Avaliação – Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. 17. Paramêtros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares naionais/secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. V. 1 18. TORRES, Rosa Maria. Que (e como) é necessário aprender? São Paulo: Papirus, 1994. 1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2. ANTUNES, C. O paradigma emergente e a prática pedagógica. 3ed Curitiba: Champagnat, 2003. 3. MORIN, E, Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez: Brasília, D.F.. UNESCO, 2000.




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4. PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre. Artes Médicas Sul, 1999. 5. PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar . Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. 6. PERRENOUD, P. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2002. 7. PERRENOUD, P. Avaliação – da excelência à regulação das aprendizagens – entre duas lógicas. Porto alegre: Aetmed, 1999. 8. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004. 9. ZABALA, A. Enfoque globalizador e pensamento complexo. Porto Alegre: ARTMED, 2002. 10. MORAES, Maria C. O paradigma educacional emergente. Campinas: Papirus, 1997. 11. MUSSAK, Eugenio. Metacompetência – uma nova visão do trabalho e da realização pessoal. São Paulo: Gente, 2003. 12. MELLO, Maria C. de; RIBEIRO, Amélia E. do A. Competências e Habilidades – da teoria à prática. Rio de Janeiro: WAK, 2003. 13. COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesús (orgs). Desenvolvimento psicológico e educação.: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais, Vol. 3, 2 ed., Porto Alegre: ARTMED, 2004. 14. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão, Construindo Uma Sociedade Para Todos. 3 ed. Rio de Janiro: WVA editora, 1999. 15. BRASIL, Secretaria de educação Especial ( Seesp). Educar na Diversidade. Brasília, 2005. Disponível em: www.mec.gov.br/seesp. 16. MANTOAN, M.T.E. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro:Dp&A, 2003 ESPECÍFICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I Legislação Educacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. Os processos pedagógicos e o professor como profissional reflexivo. Os desafios da docência na sociedade do conhecimento. Prática Pedagógica: o professor em relação a si mesmo e o seu papel docente; o professor em relação ao aluno; o professor em relação sociedade e a escola; o professor como intelectual reflexivo e transformador. Competências e habilidades na ação docente. Competências para ensinar e para aprender. Habilidades didáticas para ação docente. Os desafios do paradigma emergente e a ação docente. Educação e Inclusão. Currículo escolar – formação do humano. Currículo por competência. Autonomia cognitiva e moral. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Reorganização do Ensino – tempo e espaços. A escola e seus sujeitos. A relação professor/aluno. Aprendizagem colaborativa baseada em projetos. Contratos didáticos num paradigma emergente ou plano consensual de aprendizagem. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa e a avaliação contínua por portfólios. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Gestão democrática. Autonomia Pedagógica da Escola. Indicações Bibliográficas: 1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2. ANTUNES, C. O paradigma emergente e a prática pedagógica. 3ed Curitiba: Champagnat, 2003. 3. MORIN, E, Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez: Brasília, D.F.. UNESCO, 2000. 4. PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre. Artes Médicas Sul, 1999. 5. PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar . Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. 6. PERRENOUD, P. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2002. 7. PERRENOUD, P. Avaliação – da excelência à regulação das aprendizagens – entre duas lógicas. Porto alegre: Aetmed, 1999. 8. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004. 9. ZABALA, A. Enfoque globalizador e pensamento complexo. Porto Alegre: ARTMED, 2002. 10. MORAES, Maria C. O paradigma educacional emergente. Campinas: Papirus, 1997. 11. MUSSAK, Eugenio. Metacompetência – uma nova visão do trabalho e da realização pessoal. São Paulo: Gente, 2003. 12. MELLO, Maria C. de; RIBEIRO, Amélia E. do A. Competências e Habilidades – da teoria à prática. Rio de Janeiro: WAK, 2003. 13. COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesús (orgs). Desenvolvimento psicológico e educação.: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais, Vol. 3, 2 ed., Porto Alegre: ARTMED, 2004. 14. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão, Construindo Uma Sociedade Para Todos. 3 ed. Rio de Janiro: WVA editora, 1999. 15. BRASIL, Secretaria de educação Especial ( Seesp). Educar na Diversidade. Brasília, 2005. Disponível em: www.mec.gov.br/seesp. 16. MANTOAN, M.T.E. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro:Dp&A, 2003 ESPECÍFICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (LINGUA PORTUGUESA) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:Estudo de texto informativo e/ou literário. Conhecimentos lingüísticos: Ortografia; O nome e seu emprego; O verbo: flexão, emprego de tempos e modos; o pronome e seu emprego; Regência verbal e nominal. Concordância verbal e nominal. Estrutura da oração e do período; aspectos sintáticos e semânticos, processo de coordenação e subordinação. Figuras de linguagem. Séries sinonímicas, homonímicas e paronímicas. Pontuação: A variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua. Formação de palavras. Literatura: Literatura contemporânea. Alfabetização e Lingüística.CONHECIMENTOS DIDÁTICOS Legislação Educacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. Os processos pedagógicos e o professor como profissional reflexivo. Os desafios da docência na sociedade do conhecimento. Prática Pedagógica: o professor em relação a si mesmo e o seu papel docente; o professor em relação ao aluno; o professor em relação sociedade e a escola; o professor como intelectual reflexivo e transformador. Competências e habilidades na ação docente. Competências para ensinar e para aprender. Habilidades didáticas para ação docente. Os desafios do paradigma emergente e a ação docente. Educação e Inclusão. Currículo escolar – formação do humano. Currículo por competência. Autonomia cognitiva e moral. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Reorganização do Ensino – tempo e espaços. A escola e seus sujeitos. A relação professor/aluno. Aprendizagem colaborativa baseada em projetos. Contratos didáticos num paradigma emergente ou plano consensual de aprendizagem. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa e a avaliação contínua por portfólios. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Gestão democrática. Autonomia Pedagógica da Escola. Indicações Bibliográficas: 1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2. ANTUNES, C. O paradigma emergente e a prática pedagógica. 3ed Curitiba: Champagnat, 2003. 3. MORIN, E, Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez: Brasília, D.F.. UNESCO, 2000. 4. PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre. Artes Médicas Sul, 1999. 5. PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar . Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. 6. PERRENOUD, P. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2002. 7. PERRENOUD, P. Avaliação – da excelência à regulação das aprendizagens – entre duas lógicas. Porto alegre: Aetmed, 1999. 8. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004. 9. ZABALA, A. Enfoque globalizador e pensamento complexo. Porto Alegre: ARTMED, 2002. 10. MORAES, Maria C. O paradigma educacional emergente. Campinas: Papirus, 1997.




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11. MUSSAK, Eugenio. Metacompetência – uma nova visão do trabalho e da realização pessoal. São Paulo: Gente, 2003. 12. MELLO, Maria C. de; RIBEIRO, Amélia E. do A. Competências e Habilidades – da teoria à prática. Rio de Janeiro: WAK, 2003. 13. COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesús (orgs). Desenvolvimento psicológico e educação.: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais, Vol. 3, 2 ed., Porto Alegre: ARTMED, 2004. 14. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão, Construindo Uma Sociedade Para Todos. 3 ed. Rio de Janiro: WVA editora, 1999. 15. BRASIL, Secretaria de educação Especial ( Seesp). Educar na Diversidade. Brasília, 2005. Disponível em: www.mec.gov.br/seesp. 16. MANTOAN, M.T.E. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro:Dp&A, 2003 1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985. 2. CHIAPPINI, Lígia (coord. Geral) e GEREALDINI, João Wanderley (coord.). Aprender e Ensinar com Textos dos Alunos. SP, Cortez, 1997. 3. FERREIRO, Emília e PALÁCIO, Margarita Gomes (org.) Os processos de Leitura e Escrita: Novas Perpectivas, Porto Alegre, Artes Médicas, 1987. 4. TEBEROSKY, Ana. Aprendendo a escrever. Editora Ática, SP, 1994. Outros Livros que abrangem o programa proposto. ESPECÍFICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (MATEMÁTICA) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:Matemática Aplicada à Realidade - Conjuntos Numéricos: Números naturais; números inteiros; números racionais; números reais. Relações e funções: Noções sobre relação e funções; função do 1º grau; função do 2º grau. Matemática Comercial: Razão; proporção; médias; grandezas proporcionais; regra de três; juros; porcentagem; câmbio. Equações, inequações e sistemas: Equação do 1º grau; equação do 2º grau; sistema de equações do 1º grau. Cálculo Algébrico: Polinômios e operações; produtos notáveis; fatoração; operações com frações algébricas. Geometria: Ponto, reta, plano; semi-reta e segmento de reta; polígono; ângulo; triângulo; quadrilátero; circunferência e círculo; segmentos proporcionais; Teorema de Tales; Teorema das bimetrizes; semelhança de triângulos; relações métricas no triângulo retângulo; aplicação do Teorema de Pitágoras. Unidades de medidas: Comprimento; Superfície; Volume; Capacidade e massa. CONHECIMENTOS DIDÁTICOS Legislação Educacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. Os processos pedagógicos e o professor como profissional reflexivo. Os desafios da docência na sociedade do conhecimento. Prática Pedagógica: o professor em relação a si mesmo e o seu papel docente; o professor em relação ao aluno; o professor em relação sociedade e a escola; o professor como intelectual reflexivo e transformador. Competências e habilidades na ação docente. Competências para ensinar e para aprender. Habilidades didáticas para ação docente. Os desafios do paradigma emergente e a ação docente. Educação e Inclusão. Currículo escolar – formação do humano. Currículo por competência. Autonomia cognitiva e moral. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Reorganização do Ensino – tempo e espaços. A escola e seus sujeitos. A relação professor/aluno. Aprendizagem colaborativa baseada em projetos. Contratos didáticos num paradigma emergente ou plano consensual de aprendizagem. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa e a avaliação contínua por portfólios. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Gestão democrática. Autonomia Pedagógica da Escola. Indicações Bibliográficas: 1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2. ANTUNES, C. O paradigma emergente e a prática pedagógica. 3ed Curitiba: Champagnat, 2003. 3. MORIN, E, Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez: Brasília, D.F.. UNESCO, 2000. 4. PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre. Artes Médicas Sul, 1999. 5. PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar . Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. 6. PERRENOUD, P. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2002. 7. PERRENOUD, P. Avaliação – da excelência à regulação das aprendizagens – entre duas lógicas. Porto alegre: Aetmed, 1999. 8. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004. 9. ZABALA, A. Enfoque globalizador e pensamento complexo. Porto Alegre: ARTMED, 2002. 10. MORAES, Maria C. O paradigma educacional emergente. Campinas: Papirus, 1997. 11. MUSSAK, Eugenio. Metacompetência – uma nova visão do trabalho e da realização pessoal. São Paulo: Gente, 2003. 12. MELLO, Maria C. de; RIBEIRO, Amélia E. do A. Competências e Habilidades – da teoria à prática. Rio de Janeiro: WAK, 2003. 13. COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesús (orgs). Desenvolvimento psicológico e educação.: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais, Vol. 3, 2 ed., Porto Alegre: ARTMED, 2004. 14. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão, Construindo Uma Sociedade Para Todos. 3 ed. Rio de Janiro: WVA editora, 1999. 15. BRASIL, Secretaria de educação Especial ( Seesp). Educar na Diversidade. Brasília, 2005. Disponível em: www.mec.gov.br/seesp. 16. MANTOAN, M.T.E. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro:Dp&A, 2003 1. CARRAHER, T.N. Aprender pensando, SP, Vozes, 1984. 2. BARBOSA, M. G. G. Matemática e Escola. Belo Horizonte: UFMG, 1996. 3. D’AMBROSIO, U. Educação Matemática: da teoria a prática. São Paulo: Papirus, 1998. 4. D’AMBROSIO, U. Da Realidade à Ação: Reflexões sobre Educação (e) Matemática. São Paulo: Sumus Editorial, 1998. 5. CARNEIRO, V. C. Conceitos Fundamentais da Matemática. Porto Alegre: UFRGS, 1993. 6. HAZZAN, S. Fundamentos da Matemática Elementar. Vol. 5. São Paulo: Atual, 1993. 7. DO CARMO, M. P., MORGADO, A. C. e WAGNER E. Trigonometria. Números Complexos. Coleção do Professor de Matemática, nº. 6. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Matemática, 1992 8. MACHADO N. J. ; CUNHA, M.O. (orgs). Linguagens e conhecimentos matemático: ensaios de epistemologia e didática. São Paulo: Escrituras Editora, 2003. 9. BICUDO, Maria Aparecida V. Pesquisa em educação matemática: concepções e perspectivas. São Paulo: UNESP, 1999. 10. CARVALHO, dione L. Metodologia do ensino de Matemática. São Paulo:Cortez, 2001. Outros Livros que abrangem o programa proposto. ESPECÍFICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (HISTÓRIA) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: O homem e a sociedade: agente social, agente da história. Conceito de História. A história e o ofício do historiador. Importância da história e o caráter globalizante do processo histórico: As fontes históricas e o tempo histórico. As comunidades primitivas: Os caçadores e coletores; Os pastores e agricultores; A natureza das comunidades primitivas. As comunidades antigas: O modo de produzir, organizar-se e pensar dos incas e egípcios; O modo de produzir, organizar-se e pensar dos gregos e romanos. A transição do escravismo para o feudalismo: A decadência do Império Romano do Ocidente: a crise do escravismo; As penetrações bárbaras e a formação dos Impérios bárbaros (germanos); O oriente bisantino e árabe: contribuições para a cultura ocidental. As novas relações de trabalho na Europa Ocidental e o feudalismo: Economia, sociedade e organização política; A cultura medieval; A igreja; A transição do feudalismo para o capitalismo: A crise feudal; A modernidade européia; O sistema colonial. A consolidação do capitalismo: O




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capitalismo: conceito e característica; A luta política da burguesia européia; A revolução industrial; As lutas do proletariado europeu; A conjuntura européia. A crise do sistema colonial. A expansão capitalista e a divisão internacional do trabalho (século XIX e início do XX): A abertura de novos mercados separa o capitalismo europeu ocidental - o imperialismo; A expansão territorial e a consolidação do capitalismo norte-americano; A estruturação do estado na América Latina - o caudilhismo; O império brasileiro, trabalho e economia brasileira no século XIX; A república brasileira (1889/1920). O capitalismo financeiro e monopolista, a suas crises estruturais: o Neo-Imperialismo e a vida socialista: A introdução ao mundo contemporâneo: quadro geral; A conjuntura européia do início do século XX; A disputa e o enfrentamento entre o capitalismo e o socialismo; O Neo-Imperialismo e a América Latina; O Neo-Imperialismo e a luta de libertação da Ásia e da África; O Brasil (1920/1960). O capitalismo dependente, o subdesenvolvimento e as vias de superação: revolução e alinhamento internacional: Processos revolucionários; Alinhamento; O Brasil de 1960 aos dias atuais; O mundo contemporâneo - questões atuais.CONHECIMENTOS DIDÁTICOS Legislação Educacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. Os processos pedagógicos e o professor como profissional reflexivo. Os desafios da docência na sociedade do conhecimento. Prática Pedagógica: o professor em relação a si mesmo e o seu papel docente; o professor em relação ao aluno; o professor em relação sociedade e a escola; o professor como intelectual reflexivo e transformador. Competências e habilidades na ação docente. Competências para ensinar e para aprender. Habilidades didáticas para ação docente. Os desafios do paradigma emergente e a ação docente. Educação e Inclusão. Currículo escolar – formação do humano. Currículo por competência. Autonomia cognitiva e moral. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Reorganização do Ensino – tempo e espaços. A escola e seus sujeitos. A relação professor/aluno. Aprendizagem colaborativa baseada em projetos. Contratos didáticos num paradigma emergente ou plano consensual de aprendizagem. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa e a avaliação contínua por portfólios. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Gestão democrática. Autonomia Pedagógica da Escola. Indicações Bibliográficas: 1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2. ANTUNES, C. O paradigma emergente e a prática pedagógica. 3ed Curitiba: Champagnat, 2003. 3. MORIN, E, Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez: Brasília, D.F.. UNESCO, 2000. 4. PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre. Artes Médicas Sul, 1999. 5. PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar . Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. 6. PERRENOUD, P. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2002. 7. PERRENOUD, P. Avaliação – da excelência à regulação das aprendizagens – entre duas lógicas. Porto alegre: Aetmed, 1999. 8. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004. 9. ZABALA, A. Enfoque globalizador e pensamento complexo. Porto Alegre: ARTMED, 2002. 10. MORAES, Maria C. O paradigma educacional emergente. Campinas: Papirus, 1997. 11. MUSSAK, Eugenio. Metacompetência – uma nova visão do trabalho e da realização pessoal. São Paulo: Gente, 2003. 12. MELLO, Maria C. de; RIBEIRO, Amélia E. do A. Competências e Habilidades – da teoria à prática. Rio de Janeiro: WAK, 2003. 13. COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesús (orgs). Desenvolvimento psicológico e educação.: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais, Vol. 3, 2 ed., Porto Alegre: ARTMED, 2004. 14. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão, Construindo Uma Sociedade Para Todos. 3 ed. Rio de Janiro: WVA editora, 1999. 15. BRASIL, Secretaria de educação Especial ( Seesp). Educar na Diversidade. Brasília, 2005. Disponível em: www.mec.gov.br/seesp. 16. MANTOAN, M.T.E. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro:Dp&A, 2003 1. BITENCOURT, Circe (org.). O saber histórico na sala de aula. SP, Contexto, 1997. 2. ANDERSON, Perry. Passagens da Antiguidades ao Feudalismo. Lisboa, Afrontamento, 1982. 3. HOBSBAWN, Eric, A Era das Revoluções (1789-1848) RJ, Paz e Terra, 1972. 4. LE GOFF, Jacques, A Civilização do Ocidente Medieval. Lisboa, Editora Estampa, 1984 ESPECÍFICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (GEOGRAFIA) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:Integração entre sociedade e natureza no espaço imediato de vida do aluno: As transformações desse espaço, via trabalho, considerando o aproveitamento político-econômico dos elementos naturais. A produção do Espaço Geográfico Brasileiro: O processo de industrialização na produção do espaço urbano, suas implicações na produção do espaço rural e na sociedade. O processo de produção do espaço geográfico brasileiro: A regionalização como resultado da apropriação econômico-social politicamente diferenciada. Os grandes conjuntos regionais: Centro-sul, Nordeste e Amazônia: O processo de industrialização, a produção do espaço urbano-rural e suas interações; A questão da terra; O problema do abastecimento; Os problemas urbanos e rurais; A realidade social nordestina. A relação sociedade/natureza no mundo contemporâneo: A apropriação diferenciada dos fatores de produção, a divisão internacional do trabalho e a construção de um espaço mundial também diferenciado. O mundo capitalista subdesenvolvido: As relações de dependência de tecnologia e de capitais; A urbanização e as alterações na relação cidade-campo; A questão ambiental. O mundo de economia planificado: A abordagem das relações políticas, econômicas e sociais; A produção do espaço urbano industrial; A produção do espaço agrário; A crise do socialismo; A transformação do leste europeu; A criação da comunidade dos Estados Independentes; A apropriação e a desagregação da natureza.CONHECIMENTOS DIDÁTICOS Legislação Educacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. Os processos pedagógicos e o professor como profissional reflexivo. Os desafios da docência na sociedade do conhecimento. Prática Pedagógica: o professor em relação a si mesmo e o seu papel docente; o professor em relação ao aluno; o professor em relação sociedade e a escola; o professor como intelectual reflexivo e transformador. Competências e habilidades na ação docente. Competências para ensinar e para aprender. Habilidades didáticas para ação docente. Os desafios do paradigma emergente e a ação docente. Educação e Inclusão. Currículo escolar – formação do humano. Currículo por competência. Autonomia cognitiva e moral. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Reorganização do Ensino – tempo e espaços. A escola e seus sujeitos. A relação professor/aluno. Aprendizagem colaborativa baseada em projetos. Contratos didáticos num paradigma emergente ou plano consensual de aprendizagem. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa e a avaliação contínua por portfólios. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Gestão democrática. Autonomia Pedagógica da Escola. Indicações Bibliográficas: 1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2. ANTUNES, C. O paradigma emergente e a prática pedagógica. 3ed Curitiba: Champagnat, 2003. 3. MORIN, E, Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez: Brasília, D.F.. UNESCO, 2000. 4. PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre. Artes Médicas Sul, 1999. 5. PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar . Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. 6. PERRENOUD, P. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2002. 7. PERRENOUD, P. Avaliação – da excelência à regulação das aprendizagens – entre duas lógicas. Porto alegre: Aetmed, 1999. 8. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004. 9. ZABALA, A. Enfoque globalizador e pensamento complexo. Porto Alegre: ARTMED, 2002. 10. MORAES, Maria C. O paradigma educacional emergente. Campinas: Papirus, 1997.




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11. MUSSAK, Eugenio. Metacompetência – uma nova visão do trabalho e da realização pessoal. São Paulo: Gente, 2003. 12. MELLO, Maria C. de; RIBEIRO, Amélia E. do A. Competências e Habilidades – da teoria à prática. Rio de Janeiro: WAK, 2003. 13. COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesús (orgs). Desenvolvimento psicológico e educação.: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais, Vol. 3, 2 ed., Porto Alegre: ARTMED, 2004. 14. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão, Construindo Uma Sociedade Para Todos. 3 ed. Rio de Janiro: WVA editora, 1999. 15. BRASIL, Secretaria de educação Especial ( Seesp). Educar na Diversidade. Brasília, 2005. Disponível em: www.mec.gov.br/seesp. 16. MANTOAN, M.T.E. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro:Dp&A, 2003 1. LACOSTE, Y. A Geografia – isso serve, em primeiro lugar, para fazer guerra. 2. SANTOS, M. Souza, Mª e Silveira, M. A. Território – globalização e fragmentação, SP, Hucitec, 1994. 3. RUA, João e outros. Para Ensinar Geografia. RJ, Access Editora, 1993. 4. SIMIELLE, Maria Helena. Primeiros mapas: como entender e constituir. SP, Ática, 1993. 5. MOREIRA, Ruy. O que é geografia? SP, Brasiliense, 1986. 6. ANDRADE, Manoel Correia de. Geografia, ciência da sociedade; uma introdução à análise do pensamento geográfico. SP, Atlas, 1987. 7. CORREA, Roberto Lobato. Região e organização especial, SP, Ática, 1986. Outros Livros que abrangem o programa proposto. ESPECÍFICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (CIÊNCIAS) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Trabalhando o corpo: Modificações externas do corpo; Alimentação; Atividades físicas do indivíduo e suas reações para o desenvolvimento harmônico do organismo; Relações entre saúde e nutrição; Higiene e saúde - abordagem biológica, social, política e econômica; Células/Tecidos/Órgãos/Aparelhos-Sistema; Célula animal e vegetal; Condições de vida determinante do estado de saúde. Organismo saudável/doente: Transformação e manutenção dos alimentos em energia básica; Importância e evolução da genética. Hereditariedade: Transmissão dos caracteres hereditários; Cromossomos; Gens recessivos e dominantes; Primeira lei de Mendel; Herança e meio; Herança ligada ao sexo; Grupos sangüíneos; Fator RH - Eristoblastose fetal; Casamento consangüíneo; Doenças sexualmente transmissíveis - abordagem biológica, social, política e econômica. O meio e suas inter-relações. Relações ecológicas; Cadeia e teia alimentar; Flora e fauna do estado e do país; Utilização adequada dos recursos; Matéria; Transformações da energia no meio ambiente e suas aplicações; Força/movimento dos corpos; Segurança/primeiros socorros; Plantas tóxicas e medicinais; Vícios sociais; Animais peçonhentos; Microorganismos; Doenças causadas e ou transmitidas por: vírus, bactérias, protozoários, vermes, antrópodes. Matéria: Propriedades físicas e mudanças de estado da matéria; Estrutura da matéria; Substância simples e composta; Misturas e métodos de separação; Fenômenos físicos e químicos; Reações químicas; Ligações químicas - Valência; Funções químicas: óxidos, ácidos, sais e bases. Energia: Força/movimento dos corpos; Equilíbrio dos corpos; Trabalho e energia; Calor de temperatura; Ondas; Luz; Som; Eletricidade; Magnetismo. Explorando o universo: Viagem pelo espaço; As descobertas espaciais e suas influências; Desenvolvimento da astronáutica e suas implicações sociais, políticas, econômicas; Medidas: tempo, espaço, velocidade; Recursos usados para medidas a grandes distâncias; Importância dos satélites espaciais; Evolução de tempo e fenômenos metereológicos; Exploração Aero-fotogramétrica; Gravitação; Movimentos dos corpos celestes; Força de interação no movimento dos astros. Reinos: Animal, Vegetal e mineral.CONHECIMENTOS DIDÁTICOS Legislação Educacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. Os processos pedagógicos e o professor como profissional reflexivo. Os desafios da docência na sociedade do conhecimento. Prática Pedagógica: o professor em relação a si mesmo e o seu papel docente; o professor em relação ao aluno; o professor em relação sociedade e a escola; o professor como intelectual reflexivo e transformador. Competências e habilidades na ação docente. Competências para ensinar e para aprender. Habilidades didáticas para ação docente. Os desafios do paradigma emergente e a ação docente. Educação e Inclusão. Currículo escolar – formação do humano. Currículo por competência. Autonomia cognitiva e moral. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Reorganização do Ensino – tempo e espaços. A escola e seus sujeitos. A relação professor/aluno. Aprendizagem colaborativa baseada em projetos. Contratos didáticos num paradigma emergente ou plano consensual de aprendizagem. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa e a avaliação contínua por portfólios. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Gestão democrática. Autonomia Pedagógica da Escola. Indicações Bibliográficas: 1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2. ANTUNES, C. O paradigma emergente e a prática pedagógica. 3ed Curitiba: Champagnat, 2003. 3. MORIN, E, Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez: Brasília, D.F.. UNESCO, 2000. 4. PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre. Artes Médicas Sul, 1999. 5. PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar . Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. 6. PERRENOUD, P. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2002. 7. PERRENOUD, P. Avaliação – da excelência à regulação das aprendizagens – entre duas lógicas. Porto alegre: Aetmed, 1999. 8. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004. 9. ZABALA, A. Enfoque globalizador e pensamento complexo. Porto Alegre: ARTMED, 2002. 10. MORAES, Maria C. O paradigma educacional emergente. Campinas: Papirus, 1997. 11. MUSSAK, Eugenio. Metacompetência – uma nova visão do trabalho e da realização pessoal. São Paulo: Gente, 2003. 12. MELLO, Maria C. de; RIBEIRO, Amélia E. do A. Competências e Habilidades – da teoria à prática. Rio de Janeiro: WAK, 2003. 13. COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesús (orgs). Desenvolvimento psicológico e educação.: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais, Vol. 3, 2 ed., Porto Alegre: ARTMED, 2004. 14. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão, Construindo Uma Sociedade Para Todos. 3 ed. Rio de Janiro: WVA editora, 1999. 15. BRASIL, Secretaria de educação Especial ( Seesp). Educar na Diversidade. Brasília, 2005. Disponível em: www.mec.gov.br/seesp. 16. MANTOAN, M.T.E. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro:Dp&A, 2003 PIAGET, J. e Garcia, R. Psicogênese e História das Ciências. Lisboa: Publicações Don Quixote, 1987; REIGOTA, M. Meio Ambiente e Representação Social, SP, Cortez, 1995. ALVARENGA, Beatriz – Coleção Física – 2º grau- volumes 1, 2 e 3- Editora Harbra CLEFFI, Norma maria . Curso de Biologia – Ecologia – Editora Harbra –1985 FELTRE, Ricardo, Química geral – Editora Moderna – 1993. 3ª edição. SOARES, José Luiz, Programas de Saúde- 2ª edição- Editora Scipione – São Paulo. 1994 _____________, Fundamentos de Biologia – Volumes 1, 2 e 3 - 2º grau- Editora Scipione, São Paulo. 1998. SANTOS, Maria Angela – Biologia Educacional – Editora Ática – SP. 15ª edição. 1997. AMABIS, José Mariano e MARTHO, Gilberto – Biologia dos Organismos – volumes 1, 2 e 3 – Editora Moderna – SP. 1995. CÉSAR E SEZAR – Coleção de Biologia – volumes 1, 3 e 3 - - Editora Saraiva – 4ª edição – 1997. CLEFFI, Norma maria . Curso de Biologia – Ecologia – Editora Harbra –1985 CURTIS, Helena – Biologia – Segunda edição – Guanabara Koogan1977.




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ESPECÍFICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (EDUCAÇÃO FÍSICA) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física: Atletismo; Basquetebol; Ginástica Olímpica; Handebol; Voleibol e outros; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física; Metabolismo no exercício; Respostas Cardiorespiratórias ao exercício; Crescimento, desenvolvimento e atividade física. Planejamento do ensino de Educação Física: Concepções; Objetivos; Conteúdos.CONHECIMENTOS DIDÁTICOS Legislação Educacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. Os processos pedagógicos e o professor como profissional reflexivo. Os desafios da docência na sociedade do conhecimento. Prática Pedagógica: o professor em relação a si mesmo e o seu papel docente; o professor em relação ao aluno; o professor em relação sociedade e a escola; o professor como intelectual reflexivo e transformador. Competências e habilidades na ação docente. Competências para ensinar e para aprender. Habilidades didáticas para ação docente. Os desafios do paradigma emergente e a ação docente. Educação e Inclusão. Currículo escolar – formação do humano. Currículo por competência. Autonomia cognitiva e moral. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Reorganização do Ensino – tempo e espaços. A escola e seus sujeitos. A relação professor/aluno. Aprendizagem colaborativa baseada em projetos. Contratos didáticos num paradigma emergente ou plano consensual de aprendizagem. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa e a avaliação contínua por portfólios. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Gestão democrática. Autonomia Pedagógica da Escola. Indicações Bibliográficas: 1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2. ANTUNES, C. O paradigma emergente e a prática pedagógica. 3ed Curitiba: Champagnat, 2003. 3. MORIN, E, Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez: Brasília, D.F.. UNESCO, 2000. 4. PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre. Artes Médicas Sul, 1999. 5. PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar . Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. 6. PERRENOUD, P. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2002. 7. PERRENOUD, P. Avaliação – da excelência à regulação das aprendizagens – entre duas lógicas. Porto alegre: Aetmed, 1999. 8. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004. 9. ZABALA, A. Enfoque globalizador e pensamento complexo. Porto Alegre: ARTMED, 2002. 10. MORAES, Maria C. O paradigma educacional emergente. Campinas: Papirus, 1997. 11. MUSSAK, Eugenio. Metacompetência – uma nova visão do trabalho e da realização pessoal. São Paulo: Gente, 2003. 12. MELLO, Maria C. de; RIBEIRO, Amélia E. do A. Competências e Habilidades – da teoria à prática. Rio de Janeiro: WAK, 2003. 13. COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesús (orgs). Desenvolvimento psicológico e educação.: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais, Vol. 3, 2 ed., Porto Alegre: ARTMED, 2004. 14. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão, Construindo Uma Sociedade Para Todos. 3 ed. Rio de Janiro: WVA editora, 1999. 15. BRASIL, Secretaria de educação Especial ( Seesp). Educar na Diversidade. Brasília, 2005. Disponível em: www.mec.gov.br/seesp. 16. MANTOAN, M.T.E. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro:Dp&A, 2003 1. BETTI, Mauro. Educação Física e sociedade. São Paulo: Editora Movimento, 1991. 2. BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem Social. Porto Alegre: Magister, 1992. 3. CASTELANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: uma história que não se conta. São Paulo: Papirus, 1998. 4. COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez Autores Associados, 1992. 5. MAC ARDLE, W. D; KATCH, v. 1. Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986. 6. SAMULSKI, D. Psicologia do esporte: teoria e aplicação prática. Belo Horizonte: Imprensa universitária / UFMG, 1993. 7. ZAKHAROV, Andrei. Ciência do treinamento esportivo. Rio de Janeiro: Grupo Palestra, 1992. 8. SCHMIDT, R. Aprendizagem e performance motora. São Paulo: Movimento, 1993. 9. KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Unijuí, 1994. 10. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1997, 96 p. 11. Outros livros que abrangem o programa proposto 7– CARGOS – Nível: Superior Completo ASSISTENTE SOCIAL; ENFERMEIRO; FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO; MÉDICO CLÍNICO GERAL; MÉDICO ESPECIALISTA-GINECOLOGISTA; MÉDICO ESPECIALISTA – PEDIATRA; NUTRICIONISTA; PSICÓLOGO. LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia – ortografia – acentuação gráfica – estrutura e formação de palavras – verbos: tempo, modo, emprego – substantivos: classificação e emprego – flexão de gênero, número e grau, formação e análise – artigo – adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões – advérbios: classificação, flexão, grau – Pronomes: conceito, classificação – estudo dos numerais – preposição – conjunções – interjeições – Sintaxe: frase, oração, período – pontuação - tipos de frases – complementos verbais e nominais – vozes verbais – orações subordinadas – orações coordenadas – concordância verbal e nominal – regência verbal e nominal – Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões – crase – Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos. Indicações Bibliográficas: CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos cognitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999. NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática. Gramática da Língua Portuguesa - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas. Fontes de Estudo: Jornais, revistas e noticiários




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NOÇOES INFORMATICA NOÇOES INFORMATICA 1. Sistemas Operacionais. Conceitos e fundamentos. Configuração e gerenciamento de processos nos servidores dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. Comandos e procedimentos para manipulação e gerenciamento do sistema de arquivos dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. Comandos e procedimentos para configuração de rede dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. (Windows XP, Vista e 2003) 2. Editor de textos Microsoft Word: Criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas. Inserção e formatação de gráficos e figuras. Geração de mala direta. Criação de Macros. (Microsoft Office 2003 e 2007) 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Criação, edição, formatação e impressão. Utilização de fórmulas. Geração de gráficos. Classificação e organização de dados. Criação de Macros. (Microsoft Office 2003 e 2007) 4. Apresentações Eletrônicas PowerPoint. Criação, edição, formatação e impressão. (Microsoft Office 2003 e 2007) 5. Internet. Produção, configuração, manipulação e organização. Mensagens eletrônicas (e-mail). Produção, configuração, manipulação e organização. Indicações Bibliográficas: Manuais on-line do Sistema Operacional Windows XP, Vista e 2003. Manuais on-line do Microsoft Word 2003 e 2007. Manuais on-line do Microsoft Excel 2003 e 2007. Manuais on-line do Internet Explorer 7.0 ou superior. Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior. Outros livros que abrangem o programa proposto. ESPECÍFICA PARA ASSISTENTE SOCIAL: O Serviço Social nas relações sociais no Brasil. Seguridade Social. Política Social da Assistência: uma interpretação institucional. Participação popular e Conselhos. Políticas de saúde - saúde mental. Relação indivíduo e sociedade. Constituição Federal – Da Ordem Social. LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social. CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental. Indicações Bibliográficas: 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 5/10/88. Título VIII- Da Ordem Social- Capítulos I e II. 2. Elias Norbert. Mudanças na balança Nós-Eu. In “A sociedade dos indivíduos”. Rio de Janeiro, Zahar, 1994. 3. Faleiros, Vicente de Paula. Saber Profissional e Poder Institucional. São Paulo, Cortez, 1991. 4. Iamamoto, Marilda Vilela & Carvalho, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico –metodológica. São Paulo, Cortez, Celats, 1985. 5. Lei 3657, de 1989. ( Do Deputado Paulo Delgado) 6. LOAS- Lei Orgânica de Assistência Social- nº 8742/93- objetivo, princípios, organização, gestão, benefícios, programa e financiamento. 7. Ministério da Saúde- Centro de Documentação e Informação - Esplanada dos Ministérios- bloco G-Brasília - SUS e o Controle Social- Guia de referência para Conselheiros Municipais. Eugênia Lacerda et al. 1998. 8. Sposati, Aldaiza de Oliveira et alii. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras; uma questão de análise. São Paulo, Cortez, 1985. 9. Sposati, Aldaiza de Oliveira et alii. O direito ( dos desassistidos) social. São Paulo, Cortez, 1989. 10. Raichelis, Raquel. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social : caminhos da construção democrática. São Paulo, Cortez, 1998. 11. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993. 12. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993. 13. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios. 14. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993. 15. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985. Outros livros que abrangem o programa proposto ESPECÍFICA PARA ENFERMEIRO : Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional. CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental. Indicações Bibliográficas: 1. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro. 2. NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro. 3. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo. 4. Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de acidentes e intoxicações na infância e adolescência. Rio de Janeiro. 5. Ministério da Saúde. Cadernos da 9ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1992. 6. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993. 7. Ministério da Saúde. Capacitação de Enfermeiros em Saúde Pública para o S.U.S: Controle das Doenças Transmissíveis. Brasília, 1990. 8. Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da criança. Assistência e controle das doenças diarréicas. Brasília, 1987. 9. Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática. 10. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle –guia de bolso. Brasília, 1999.




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ESPECÍFICA PARA FARMACÊUTICO: 1) Farmacologia. Farmacocinética: absorção, distribuição e eliminação de drogas. Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração das drogas e efeito - drogas que atuam no sistema nervoso autônomo: agonistas e antagonistas colinergicos; agosnistas e antagonistas adrenergicos. Drogas que atuam no sistema nervoso central: hipnóticos, sedativos e ansioliticos. Drogas anticonulsivantes; hipnoanalgésicos; drogas antidepressivas; analgésicos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais); drogas diuréticas; drogas cardiovasculares; anti-hipertensivos, antiarrítmicos. Drogas que atuam no sistema gastro intestinal: farmacos que controlam a acidez gástrica - droga. Drogas antiparasitárias: anti-helmínticos. Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, aminoglicosideos. Interações farmacológicas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento. 2) Análise Farmacêutica. Cálculo de equilvalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. Ensaio limite de ferro, metais pesados, cloreto, sulfato e arsênico. Análise volumétrica por neutralização, oxiredução, precipitação e complexação. 3) Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração. Indicações Bibliográficas: 1. Princípios de Bioquímica - Albert L. Lehninger - 1º edição - São Paulo - 1986 - Brasil - Editora Sarvier. 2. Bioquímica Celular e Biologia Molecular - Enio Cardillo Vieira G. Gazzinelli e Marcos Mares Guia - 2º edição - São Paulo 1991 - Brasil - Editora Atheneu. 3. Bioquímica - Lubert Stryer - 3º edição - Rio de Janeiro - 1988 - Brasil - Editora Guanabara. 4. Experimentos and Methods in Biochemistry - David C. Wharton, Richard E. Mc Carty - 1ª edição - USA - 1972 - Editor Richard A. Goldsby. ESPECÍFICA PARA MÉDICO CLÍNICO GERAL: Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses Intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardipoatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor toráxica. Dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Aids. Leishmaniose. Infecção urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Infarto agudo do Miocárdio. Edema agudo do Pulmão. Tromboembolismo Pulmonar. MEDICINA GERAL: - Cardiologia: hipertensão arterial; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; - Estado de inconsciência; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Intoxicação e envenenamento; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Pneumologia: infecções e neoplasias; - Queimaduras; CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental. Indicações Bibliográficas: BENNETT, J.C., PLUM, F. Cecil - Tratado de Medicina Interna. 20ª ed., v.1-2 - Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1997. ISSELBACHER, K.J., BRAUNWALD, E., WILSON, J.B., FAUCI, A.S., KASPER, D.L. Harrisson – Medicina Interna. 13º ed., v. 1-2 – Colonia Atlampa/México: Nueva Editorial Interamericana, 1995. GOLDBERGER, E. Alterações do equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. 7ª ed. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan,1988. GUS, I. Eletrocardiografia - o normal e o patológico. Noções básicas de vectocardiografia. 2ª ed. São Paulo: Fundo Editorial Byk, 1997. KNOBEL, E. Condutas no paciente grave. São Paulo: Editora Atheneu, 1994. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição – Ed. Artes Médicas, 2001. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13a

edição. Outros livros que abrangem o programa proposto CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS GINECOLOGISTA GINECOLOGIA: Incontinência urinária de esforço. Neoplasias ovarianas. Doenças sexualmente transmissíveis. Endometriose. Doença inflamatória pélvica. Hemorragias ginecológicas. Prolapso uterino. Endocrinologia ginecológica. Neoplasias uterinas. Climantério. OBSTETRÍCIA: Hemorragia do 1º/3º trimestre da gravidez. Gravidez ectópica. Diagnóstico de gravidez. Toxemia da gravidez. Hipertensão arterial associada à gravidez. Trabalho de parto (Fisiologia). Infecção puerperal. Gravidez múltipla. MEDICINA GERAL: - Cardiologia: hipertensão arterial; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; - Estado de inconsciência; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Intoxicação e envenenamento; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Pneumologia: infecções e neoplasias; - Queimaduras; CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental. Indicações Bibliográficas: Tratado de Ginecologia. Sebastião Piato Ed. Artes Médicas. Rotinas em Ginecologia. Fernando de Freitas e alls. Ed. Artes Médicas. Rotinas em Obstetrícia. Fernando de Freitas e alls. Ed. Artes Médicas. Noções de Obstetrícia. Mário Dias Corrrea. Cooperativa e Editora de Cultura Médica. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição – Ed. Artes Médicas, 2001. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.


edição. Outros livros que abrangem o programa proposto




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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO PEDIATRA Crescimento e desenvolvimento. Vacinações. Aleitamento materno. Alimentação da criança. Desnutrição. Vitaminas e minerais. Obesidade. Dor abdominal. Diagnóstico diferencial das adenomegalias e das hepatoesplenomeagalias. Cuidados com o recém –nascido. Principais doenças do recém-nascido. A criança com malformação. Erros inatos do metabolismo. Constipação intestinal. Diarréias. Distúrbios hidroeletrolíticos. Parasitose intestinais. Hepatopatias agudas e crônicas. Colestase neonatal. Distúrbios da notilidade do aparelho digestivo. Afecções respiratórias agudas, crônicas e recorrentes. Asmas. Tuberculoses. Donças exatemáticas. Infecções do sistema nervoso central. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Infecções do sistema urinário. Glomerulopatias agudas e crônicas. Síndrome nefrótica. Insuficiência renal aguda e crônica. Cardiopatias congênitas . Febre reumática. Insuficiência cardíaca. Endocardites. Hipertensão arterial. Anemias. Diabetes mellitus. Problemas mais comuns da glândula tireóide. Distúrbios convulsivos Problemas dermatológicos mais comuns; aleitamento materno; princípios da dietoterapia, avaliação nutricional; imunização da criança; distúrbios nutricionais e hidroeletrolíticos; abordagem clínica do adolescente, sexualidade, tabagismo, alcoolismo, diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas; problemas hematológicos; problemas gastrointestinais; problemas do trato respiratório; problemas do aparelho cardiovascular; problemas neurológicos; problemas endocrinológicos; problemas genitourinários; problemas dermatológicos; problemas reumatológicos; reações medicamentosas, interações entre drogas, antibioticoterapia; o laboratório em pediatria. MEDICINA GERAL: - Cardiologia: hipertensão arterial; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; - Estado de inconsciência; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Intoxicação e envenenamento; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Pneumologia: infecções e neoplasias; - Queimaduras; CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental. Sugestões Bibliográficas: LEÃO, E Correa, E.J: Viana, M.B.; Mota, J.A.C. Pediatria ambulatorial. 3ª edição. COOPMED, Belo Horizonte, 1998. Behrman, R.E.: Kliegman, R.M.; Arvin, A.M. Nelson Textbook of Pediatrics. 15ª edição, W. B. Sauderns, London, 1996. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição – Ed. Artes Médicas, 2001.


edição. BRASIL, Constituição Federal de 1988 – Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde. LEÃO, E. et al.. Pediatria ambulatorial. 4. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2004. NETO, J.G.L. Prevenção das doenças do adulto na criança e no adolescente. OLIVEIRA, R.G. Black book. Manual de referência em pediatria, medicamentos e rotinas médicas, 3. ed. Belo Horizonte, 2005. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição – Ed. Artes Médicas, 2001. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.


edição. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA NUTRICIONISTA Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização – PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde. Noções gerais sobre Nutrição e alimentação normal. Introdução a Orientação Nutricional. Noções gerais sobre alimentos - Alimentos e Saúde. Nutrição e sua relação com a saúde da Comunidade. Nutrientes. Utilização de Nutrientes: Digestão, Absorção e Metabolismo. Dietoterapia. Dietoterapia nas anemias. Dietoterapia nos estudos patogênicos que modificam o peso. Desnutrição. Dietoterapia na desnutrição proteico-energética. Nutrição para crianças e adolescentes. Nutrição para crianças e adolescentes. Nutrição e doença - Moléstias Carenciais. Relação da Nutrição com o processo de crescimento. Nutrição e Desenvolvimento Humano. Microbiologia dos Alimentos. Transmissão de doenças pelos Alimentos. Estocagem de alimentos e combate a insetos e roedores. Envenenamento e Toxicologia Alimentar. Indicações Bibliográficas: BRASIL, Constituição Federal de 1988 – Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em http://www.saude.gov.br/dab. BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias – Guia de Bolso, 5ª edição ampliada – série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs – relação completa de publicação) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS – 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004. MENDES,E.V(Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed.Hucitec, 3. ed., 1995. MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142. PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997. http://www.saude.mg.gov.br/politicas_de_saude/susfacil Outros livros que abrangem o programa proposto ESPECÍFICA PARA PSICÓLOGO: 1) PSICOLOGIA GERAL: Aprendizagem, cognição, consciência, emoção memória, motivação, pensamento e linguagem. 2) PSICODIAGNÓSTICO: Conceituação e objetivos; entrevistas inicial e de devolução; testes psicológicos. 3) PSICOPATOLOGIA: Neuroses e psicose; distúrbios psicossomáticos. 4) ENTREVISTA: enquadramento, estágios e encerramento. A entrevista com a criança. 5) SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE MENTAL: Conceito de saúde e doença; medida das doenças - morbidade e mortalidade; conceito de anormal, normal e causa; saúde mental e medicina preventiva. 6) RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL. 7) TREINAMENTO DE PESSOAL. 8) OUTROS CONHECIMENTOS: Ética profissional e relações humanas no trabalho. CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde.




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Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental. Indicações Bibliográficas: 1. Psicologia da Adolescência. Normalidade e Psicopatologia. Diná Martins de Souza Campos. Ed. Vozes. 2. Introdução à Psicologia. Linda L.Davidoff. Ed.Mc Graw. Hill do Brasil. S.P. 3. Infância e Adolescência. Joseph Stone e Joseph Churk. Ed.do Professor. BH. 4. Introdução à Psicologia da Criança. Paul Osterrieth. Ed. Nacional. SP. 5. Psicologias. Ana Maria M. Bahia e Outros. Ed. Saraiva. 6. Psicologia da Aprendizagem. Gerson Marinho Falcão. Ed. Ática. 7. A Criança em Desenvolvimento. Helen Bee. Ed. Harper do Brasil. 8. O Desenvolvimento Psicológico da Criança. Paul H.Mussem. Zahar Editora. 9. Fundamentos Psicobiológicos da Educação. Iris Barbosa Goulart. Ed. Lê. 10. Psicologia do Desenvolvimento. Questões Sociais. Helen Bee. Ed. Interamericana. 11. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993. 12. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993. 13. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios. 14. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993. 15. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985. Outros livros que abrangem o programa proposto




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ANEXO VI

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ATRIBUIÇÕES: - Auxiliar no planejamento dos trabalhos da secretaria em que estiver lotado, com competência e padrão de desempenho, observando os projetos e as atividades de seu setor de trabalho; - Coletar, apurar, selecionar, registrar e consolidar dados, zelando pela sua fidedignidade. - Realizar as atividades específicas de seu setor de acordo com as atribuições previstas na lei. - Redigir correspondência, ofícios e expedientes de rotina, geralmente padronizados; examinar processos e papéis avulsos e dar informações sumárias; - Fazer e conferir cálculos aritméticos segundo critérios já definidos; - Escriturar livros e fichas, e fazer síntese de assuntos; - Preencher guias, requisições, conhecimentos e outros impressos; - Selecionar, classificar e arquivar documentos; - Conferir serviços executados na unidade; - Fazer pesquisas e levantamentos de dados destinados a instruir processos, organizar quadros demonstrativos, relatórios, balancetes e estudos diversos; - Participar de trabalhos relacionados com a organização de serviços de escritório que envolvam conhecimento das atribuições da unidade; - Executar trabalhos de datilografia e digitação; - Atender o público em geral; - Receber, relacionar e entregar processos, cartas, telegramas, fax, guias e documentos diversos em setores de trabalho, domicílios, bancos, correio e estabelecimentos comerciais, colhendo recibo, quando necessário; - Distribuir e recolher folhas de presença; - Atender a telefonemas, receber recados e prestar ao público informações simples; pesar, selar e expedir correspondência e pequenos volumes; - Realizar trabalho de recebimento, guarda, arranjo, conservação e movimentação de documentos, processos, livros e periódicos, assim como de materiais estocáveis em almoxarifado e depósitos. - Atender aos servidores da sua unidade de lotação, auxiliando-os no manuseio dos fichários, localização de documentos e publicações, pode datilografar fichas e etiquetas. Carimbar e conferir documentos. - Marcar entrevistas, receber fornecedores e cidadãos e fornecer informações em repartições públicas e outros estabelecimentos. Combinar entrevistas, receber os visitantes ou cidadãos, averiguar suas necessidades e dirigi-los ao lugar ou à pessoa procurados; reservar e indicar acomodações e efetuar tarefas comuns ao trabalho de recepção, recolher os pacientes e prestar-lhes informações em consultórios médicos ou dentários. - Efetuar levantamentos sobre condições e métodos de trabalho nos órgãos municipais; auxiliar na execução de análises de trabalho; - Executar trabalhos auxiliares de administração de pessoal, material, orçamento e financeiro; acompanhar a legislação e a jurisprudência relacionadas com as suas atribuições; - Elaborar exposições de motivos, justificativas, informações, pareceres e outros expedientes, decorrentes do desenvolvimento dos trabalhos; - Colaborar no recrutamento e seleção de pessoal; - Orientar e controlar a preparação de serviços próprios da unidade, mas fora da rotina normal; - Participar de comissão nomeadas pelo Prefeito ou por Secretário Municipal. - Realizar as atividades referentes, à compras, licitações, ao almoxarifado e ao patrimônio. - Observar o manual de procedimentos do setor em que estiver lotado. - Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público, desempenhar atividades correlatas.




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CARGO: ASSISTENTE SOCIAL ATRIBUIÇÕES: - Aconselhar e orientar indivíduos afetados em seu equilíbrio emocional, baseando-se no conhecimento sobre a dinâmica psicossocial do comportamento das pessoas e aplicando a técnica do serviço social de casos, para possibilitar o desenvolvimento de suas capacidades e conseguir o seu ajustamento ao meio social; - Promover a participação consciente dos indivíduos em grupos, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual; - Desenvolver a consciência social do indivíduo, aplicando a técnica do serviço social de grupo aliada à participação em atividades comunitárias, para atender às aspirações pessoais desse indivíduo e interrelacioná-lo ao grupo; - Programar a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros, valendo-se da análise dos recursos e das carências sócio-econômicas dos indivíduos e da comunidade em estudo, para possibilitar a orientação adequada da clientela e o desenvolvimento harmônico da comunidade; - Colaborar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, atuando na remoção dos fatores psicossociais e econômicos que interferem no tratamento, para facilitar a recuperação da saúde; - Organizar e executar programas de serviço social no Município, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, assistência à saúde e outras, para facilitar a integração dos trabalhadores aos diversos tipos de ocupação e contribuir para melhorar as relações humanas na empresa; - Assistir as famílias nas suas necessidades básicas, orientando e fornecendo-lhes suporte material, educacional, médico e de outra natureza, para melhorar sua situação e possibilitar uma convivência harmônica entre os membros; - Dar assistência ao menor carente ou infrator, atendendo às suas necessidades primordiais, para assegurar-lhe o desenvolvimento sadio da personalidade e integração na vida comunitária; - Identificar os problemas e fatores que perturbam ou impedem a utilização da potencialidade dos educandos, analisando as causas dessas perturbações, para permitir a eliminação dos mesmos a fim de um maior rendimento escolar; - Assistir a encarcerados, programando e desenvolvendo atividades de caráter educativo e recreativo nos estabelecimentos penais e atendendo a suas necessidades básicas, para evitar a reincidência do ato anti-social e permitir sua reintegração na sociedade; - Articular-se com profissionais especializados em outras áreas relacionadas a problemas humanos, intercambiando informações, a fim de obter novos subsídios para elaboração de diretrizes, atos normativos e programas de ação social referentes a campos diversos de atuação, como orientação e reabilitação profissionais, desemprego, amparo a inválidos, acidentados e outros. - Realizar as demais atividades inerentes à profissão. CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ATRIBUIÇÕES: - Executar trabalhos de digitação, registros em livros, fichas, realização de cálculos diversos, emitir empenhos e controlar dotações orçamentárias, preparar folha de pagamento, recolhimento previdenciário e retenções de imposto de renda; - Elaborar a prestação de contas de convênios, efetuar levantamento de dados para subsidiar pareceres e relatórios; - Conferir e tabular dados para lançamentos em formulários, emitir guias de recolhimentos de tributos municipais, fazer levantamento de dívida ativa, redigir relatórios e correspondências; - Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo; - Distribuir e encaminhar papéis, correspondências e material de natureza diversa; - Conferir documentos e valores; - Efetuar registros de acordo com rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação; - Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público; - Realizar as atividades rotineiras dos departamentos municipais, desempenhar atividades correlatas. - Proceder a estudos específicos, coletando e analisando dados e examinando trabalhos especializados sobre administração, para colaborar nos trabalhos técnicos relativos e projetos básicos de ação, e para se atualizar em questões relativas à aplicação de leis e regulamentos sobre assuntos de pessoal; - Supervisionar a execução física e financeira do plano básico de ação, verificando procedimentos e examinando orçamentos, para assegurar a obtenção de resultados compatíveis com as disposições do plano; - Orientar a aplicação de normas gerais, baseando-se em leis e decretos governamentais, para estabelecer uma jurisprudência administrativa uniforme para todo o serviço; - Tomar parte em estudos referentes a atribuições de cargos, funções e empregos e à organização de novos quadros de servidores, uniformizando e tabulando dados e dando sugestões sobre aspectos relevantes, para possibilitar as respectivas classificação e retribuição; - Participar de projetos ou planos de organização dos serviços administrativos, compondo fluxogramas e demais esquemas ou gráficos de informações do sistema, a fim de concorrer para uma maior produtividade e eficiência dos serviços; - Supervisionar os trabalhos relativos à administração de material e patrimônio, bem como a escrituração de livros e fichas, examinando os pedidos de material e respectiva documentação, providenciando os atendimentos, determinando previsões de estoque e verificando toda a escrita do setor, a fim de colaborar no aperfeiçoamento de medidas de interesse para o desenvolvimento dos trabalhos sob sua responsabilidade; - Atuar na programação, elaboração e beneficiamento das atividades de seleção, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consultando dados já existentes e colaborando na análise e colheita de novos informes, a fim de contribuir para o melhoramento das práticas em uso, organização de temários e admissão e qualificação do pessoal;




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- Supervisionar trabalhos atinentes e exames técnicos, acompanhando os estudos e verificações de pedidos dos requerimentos realizados por servidores ou por cidadãos; - Estudar, elaborar e propor planos e programas de formação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, promover cursos de treinamento e aperfeiçoamento de servidores, analisar as solicitações de treinamento de outro órgão da administração, manter os registros funcionais dos servidores atualizados, preparar a folha de pagamento mensal, apurando a freqüência do pessoal; - Exercer as atividades relativos ao setor de pessoal. - Instruir contribuinte sobre a cumprimento da legislação municipal de edificações e urbanização, emitir alvará de licença para construção, organizar arquivo de plantas aprovadas, emitir certidão de número, emitir certidão de característica de lote, emitir certidão de característica de casa, emitir certidão de limites e confrontações, analisar processo de loteamento, analisar processo de desmembramento, redigir ofícios e relatórios, atender ao público prestando informações relativas ao setor que trabalha; - Redigir correspondência e expedientes de rotina, geralmente padronizados; - Examinar processos e papéis avulsos e dar informações sumárias; - Fazer e conferir cálculos aritméticos segundo critérios já definidos; - Escriturar livros e fichas, e fazer síntese de assuntos; - Preencher guias, requisições, conhecimentos e outros impressos; - Selecionar, classificar e arquivar documentos; - Conferir serviços executados na unidade; - Fazer pesquisas e levantamentos da dados destinados a instruir processos, organizar quadros demonstrativos, relatórios, balancetes e estudos diversos; - Participar de trabalhos relacionados com a organização de serviços de escritório que envolvam conhecimento das atribuições da unidade; - Executar trabalhos de datilografia e digitação; - Participar de comissão nomeadas pelo Prefeito ou por Secretário Municipal; - Observar o manual de procedimentos do setor em que estiver lotado; - Executar atividades relativas ao serviço de protocolo do Município; - Realizar atividades de recepcionista e telefonista; - Operar máquinas fotocopiadoras; - Realizar tarefas auxiliares nos diversos - Atender o público em geral; desempenhar tarefas afins. - Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIA

ATRIBUIÇÕES: Colocar etiquetas nos remédios, produtos químicos e outros preparados farmacêuticos, pregando-as com cola ou fita adesiva, para possibilitar melhor identificação; armazenar os produtos, desempacotando-os e dispondo-os ordenadamente, para facilitar a manipulação e controle dos mesmos; abastecer as prateleiras com os produtos, repondo o estoque quando necessário, para permitir o rápido e permanente atendimento aos usuários; zelar pela limpeza das prateleiras, balcões e outras áreas de trabalho, tirando o pó, varrendo-as e conservando-as, para mantê-las em boas condições de aparência e uso; atender os usuários, verificando receitas, embrulhando e entregando os produtos, para satisfazer-lhes os pedidos; registrar os produtos fornecidos e controlar o estoque. Realizar as demais atividades inerentes à profissão.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS E

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ATRIBUIÇÕES

- Exercer atividades de apoio, supervisionadas, relacionadas a burocracia documental, nas diversas Secretarias; - Executar atividades de apoio, como a lavagem; recebimento, conferência e arranjo da roupa vinda da lavanderia; - Realizar a limpeza e conservação de locais, móveis e utensílios; preparar e distribuir a merenda, transportar mobiliários e equipamentos, entregar documentos, realizar atividades de portaria; - Efetuar a limpeza, varrer e coletar o lixo de edifícios e logradouros públicos. - Trabalho de atividades rotineiras e repetitivas de apoio à área da Educação, que consiste em realizar serviços de limpeza e conservação de locais, móveis, utensílios e equipamentos. - Preparar café, sucos, chás, e merenda; preparar as mesas para refeições diversas; preparo e distribuição da merenda escolar; realizar tarefas e serviços de cantina. - Realizar serviços de varrição de superfícies diversas; utilizar produtos apropriados par a limpeza de pisos, paredes, vasos sanitários, azulejos, etc. - Manter a cozinha limpa. - Desempenhar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo, que lhe forem atribuídas; - Fazer serviços de ronda e de vigilância de prédios públicos; - Coletar lixo em via pública; - Ter aptidão e condições físicas para o exercício do cargo, para desempenhar atividades braçais nos serviços de abertura e conservação de estradas municipais, limpeza de vias públicas, capinas, manutenção de praças e jardins e atividades similares. - Zelar por seu material de trabalho, pelo patrimônio público e desempenhar atividades correlatas.




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CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE OBRAS

ATRIBUIÇÕES -Ter aptidão e condições físicas para o exercício do cargo, para desempenhar atividades braçais nos serviços de abertura e conservação de estradas municipais, limpeza de vias públicas, capinas, manutenção de praças e jardins e atividades similares. - Efetuar a carga, transporte e descarga de materiais, servindo-se das próprias mãos e/ou utilizando carrinhos de mão e ferramentas manuais, para possibilitar a utilização ou remoção daqueles materiais; escavar valas e fossas, retirando terras e pedras com pás, enxadas, picaretas e outras ferramentas manuais, para permitir a execução de fundações, o assentamento de canalizações ou obras similares; misturar os componentes da argamassa, utilizando instrumentos manuais ou mecânicos, para permitir sua aplicação em locais apropriados; limpar e arrumar peças, utilizando material adequado, para possibilitar a aplicação das mesmas; auxiliar a montar e a desmontar andaimes e outras armações, levantando e baixando peças com cordas e escorando as partes que estão sendo instaladas, para possibilitar a execução das estruturas. - Auxiliar pedreiros, carpinteiros, armadores, eletricistas, bombeiros, entre outros, na montagem e desmontagem de construção ou de obras similares. - Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público, desempenhar atividades correlatas.

CARGO: CALCETEIRO

ATRIBUIÇÕES - Organizar e preparam o local de trabalho na obra; constroir pavimentos poliedricos ou de material usinado ou concretado . Aplicar revestimentos e contrapisos em vias públicas. - Para atuar na maioria dessas ocupaçoes requer-se de quarta a sétima série do ensino fundamental. O aprendizado, geralmente, ocorre no canteiro de obras ou ainda pode ser obtido em escolas de formação profissional da área de construção civil. CARGO: ENFERMEIRO ATRIBUIÇÕES: I – Privativamente: - Direção do órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde pública, e chefia de serviço e de unidade de enfermagem; - Organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares; - Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem; - Consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem; - Consulta de enfermagem; - Prescrição da assistência de enfermagem; - Cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida; - Cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; II - como integrante de equipe de saúde: - Participação no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde; - Participação na elaboração, execução e avaliação dos programas assistenciais de saúde; - Prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde; - Participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação; - Prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões; - Participação na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem; - Participação na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; - Prestação de assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido; - Participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; - Acompanhamento da evolução e do trabalho de parto; - Execução e assistência obstétrica em situação de emergência e execução do parto sem distocia; - Participação em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; - Participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada; - Participação na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra-referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; - Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local. - Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros), quando necessário. - Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade da saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local. - Garantir a integridade da atenção por meio da realização de ações de promoção à saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde. - Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica. - Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar ações desenvolvidas pelos ACS (Agente Comunitário de Saúde).




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CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ATRIBUIÇÕES Atividades de suporte pedagógico direto à docência na educação básica, voltadas para a administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

I – Coordenar o planejamento e implementação do projeto pedagógico no estabelecimento de ensino, tendo em vista as diretrizes definidas no plano de desenvolvimento do ensino. a) participar da elaboração do plano de desenvolvimento de ensino; b) delinear, com os professores, o projeto pedagógico do estabelecimento de ensino, explicitando seus componentes de acordo com a realidade da escola; c) coordenar a elaboração do currículo pleno do estabelecimento de ensino, envolvendo a comunidade escolar; d) assessorar os professores na escolha e utilização dos procedimentos e recursos didáticos mais adequados ao atingimento dos objetivos curriculares; e) promover o desenvolvimento curricular, redefinindo, conforme as necessidades, os métodos e materiais de ensino; f) participar da elaboração do calendário escolar; g) articular os docentes de cada área para o desenvolvimento do trabalho técnico-pedagógico do estabelecimento de ensino, definindo suas atribuições específicas; h) identificar as manifestações culturais, características da região e incluí-las no desenvolvimento do trabalho do estabelecimento de ensino.

II – Coordenar o programa de capacitação do pessoal do estabelecimento de ensino: a) acompanhar o desempenho dos professores, identificando as necessidades individuais de aperfeiçoamento da prática e estudos específicos. b) efetuar o levantamento da necessidade de treinamento e capacitação dos docentes no estabelecimento de ensino; c) manter intercâmbio com instituições educacionais e/ou pessoas, visando sua participação nas atividades de capacitação da escola; d) Articular e acompanhar na rotina do professor, a aplicação em sala das atividades tematizadas na formação continuada, analisar os resultados obtidos com as atividades de capacitação docente buscando a melhoria do processo de ensino e de aprendizagem; e) Realizar supervisões semanais com o professor regente, nos horários em que seus alunos estão em aula especifica (como por exemplo Educação Física) com outro professor de acordo com as necessidades da rotina. f) Elaborar pautas de reuniões pedagógicas de formação continuada de acordo com a projeção de aprendizagem dos professores no semestre e realizar essas reuniões de acordo com o módulo 3. III – Realizar a orientação dos alunos, articulando o envolvimento da família no processo educativo: a) identificar, junto com os professores, as dificuldades de aprendizagem dos alunos; b) orientar os professores sobre as estratégias mediante as quais as dificuldades identificadas possam ser trabalhadas, em nível pedagógico; c) encaminhar a instituições especializadas os alunos com dificuldades que requeiram um atendimento terapêutico; d) promover a integração do aluno no mundo do trabalho, através da informação profissional e da discussão de questões relativas aos interesses profissionais do alunos e à configuração do trabalho na realidade social; e) envolver a família no planejamento e desenvolvimento das ações nos estabelecimentos de ensino; f) proceder, com auxílio dos professores, ao levantamento das características socioeconômicas e de lingüística do aluno e sua família; g) utilizar os resultados do levantamento como diretriz para as diversas atividades de planejamento do trabalho escolar; h) analisar com a família os resultados do aproveitamento do aluno, orientando-o, se necessário, para a obtenção de melhores resultados; i) oferecer apoio às instituições escolares discentes, estimulando a vivência da prática democrática dentro da escola. IV - Exercer as atividades de supervisão do processo pedagógico em seu tríplice aspecto de planejamento, controle e avaliação.

a) Coordenar e monitorar a elaboração, avaliar e selecionar material didático a ser utilizado nas unidades escolares, verificando se está de acordo com as discussões no âmbito da formação continuada.

b) avaliar o trabalho pedagógico das unidades educacionais, a fim de aferir a validade dos métodos de ensino empregados e propor soluções que visem tornar o ensino mais eficiente;

c) orientar e supervisionar a aplicação de métodos, técnicas e procedimentos didáticos, bem como a execução dos planos e programas estabelecidos de acordo com a formação continuada existente na rede de ensino.

d) elaborar programas de habilitação e aperfeiçoamento dos recursos humanos na área de ensino e, uma vez aprovados, orientar, coordenar e controlar sua implantação;

e) participar de reuniões com pais, professores e demais profissionais de ensino;




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f) colaborar na busca e seleção de materiais didáticos indispensáveis à realização dos planos de ensino, juntamente com a direção das escolas;

g) promover conferências, debates e sessões sobre temas pedagógicos, visando o aperfeiçoamento e a reformulação das técnicas aplicadas;

h) estimular o professor quanto à utilização da Biblioteca, propiciando a realização, nela, de encontros para estudo e pesquisa;

i) avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios ou participando de conselhos de classe para aferir a eficácia dos métodos de ensino empregados e providenciar as reformulações adequadas;

j) orientar e aconselhar os educandos, individualmente ou em grupo, tendo em vista o desenvolvimento integral e harmônico de sua personalidade;

k) implantar sistemas de sondagem de interesses, aptidões e habilidades dos educandos;

l) participar do processo de composição, caracterização e acompanhamento das classes, buscando o desenvolvimento do currículo adequado às necessidades e às possibilidades do educando;

m) participar do processo de avaliação e recuperação dos alunos;

n) Organizar e orientar grupos de apoio aos alunos com necessidades de aprendizagens de acordo com seu rendimento em relação à turma.

o) Realizar intercâmbios entre o professor de apoio e o professor regente da turma.

p) planejar e supervisionar a execução de projetos que promovam a educação de crianças e adolescentes portadores de deficiências, explicando técnicas especiais e adaptando métodos regulares de ensino para levá-los a uma integração social satisfatória e à realização profissional com ocupações compatíveis com suas possibilidades e aptidões;

q) proporcionar às escolas os recursos técnicos de orientação educacional, possibilitando aos alunos a melhor utilização possível de seus recursos individuais;

r) estudar e orientar o acompanhamento individual dos casos críticos identificados no processo de orientação, mantendo informados os pais e atualizados os respectivos registros;

s) promover a integração escola-família-comunidade, organizando reuniões com pais, professores e demais profissionais de ensino;

t) proceder à avaliação e ao diagnóstico da criança, valendo-se de jogos, exercícios pedagógicos, conversas informais e outros recursos específicos, a fim de descobrir potencialidades e detectar áreas defasadas do aluno para definir e desenvolver o atendimento adequado;

u) participar de discussão e estudos de caso, debatendo com outros profissionais problemas e situações apresentados, trocando informações técnicas, visando a prestação de um atendimento amplo e consistente ao aluno;

v) manter contato com os pais, orientando-os e explicando os objetivos do trabalho desenvolvido junto à criança, para que colaborem e participem adequadamente do seu desenvolvimento;

w) elaborar relatórios sobre o aluno e o atendimento prestado, relacionando todos os dados e informações, resultados e conclusões, a fim de registrar as etapas do trabalho desenvolvido e o resultado obtido;

x) participar das atividades administrativas de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;




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CARGO: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO ATRIBUIÇÕES:

- Desempenho de funções de dispensação ou manipulação de fórmulas magistrais e farmacopeicas;

- Assessoramento e responsabilidade técnica em:

a) órgãos, laboratórios, setores ou estabelecimentos farmacêuticos em que se executem controle e/ou inspeção de qualidade, análise prévia, análise de controle e análise fiscal de produtos que tenham destinação terapêutica, anestésica ou auxiliar de diagnósticos ou capazes de determinar dependência física ou psíquica;

b) órgaos, laboratórios, setores ou estabelecimentos farmacêuticos em que se pratiquem extração, purificação, controle de qualidade, inspeção de qualidade, análise prévia, análise de controle e análise fiscal de insumos farmacêuticos de origem vegetal, animal e mineral;

c) depósitos de produtos farmacêuticos de qualquer natureza;

d) Farmácia Municipal.

- Fiscalização profissional sanitária e técnica de empresas, estabelecimentos, setores, fórmulas, produtos, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica;

- Elaboração de laudos técnicos e a realização de perícias técnico- legais relacionados com atividades, produtos, fórmulas, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica;

- Direção, assessoramento, responsabilidade técnica e o desempenho de funções especializadas exercidas em:

a) órgãos ou laboratórios de análises clínicas ou de saúde pública ou seus departamentos especializados; b) órgãos, laboratórios ou estabelecimentos em que se pratiquem exames de caráter químico-toxicológico, químico-bromatológico, químico-farmacêutico, biológicos, microbiológicos, fitoquímicos e sanitários;

- Tratamento e controle de qualidade das águas de consumo humano, de indústria farmacêutica, de piscinas, praias e balneários, salvo se necessário o emprego de reações químicas controladas ou operações unitárias;

- Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e serviços técnicos, elaboração de pareceres, laudos e atestados do âmbito das atribuições respectivas.

- Executar tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados semelhantes, a análise de toxinas, de substâncias de origem animal e vegetal, de matérias-primas e de produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais e baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender a receitas médicas, odontológicas e veterinárias, a dispositivos legais, a finalidades industriais e a outros propósitos: - Fazer a manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para atender à produção de remédios e outros preparados; - Subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo o receituário médico, para recuperar ou melhorar o estado de saúde de pacientes; - Controlar entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua venda em mapas, guias e livros, segundo os receituários devidamente preenchidos, para atender aos dispositivos legais; - Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração, ou seus insumos, valendo-se de métodos químicos, para verificar qualidade, teor, pureza e quantidade de cada elemento; - Analisar soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias, valendo-se de meios biologigênios e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos, para controlar sua pureza, qualidade e atividade terapêutica; - Fazer análises clínicas de exsudatos e transudatos humanos, como sangue, urina, fezes, líquor, saliva e outros, valendo-se de diversas técnicas específicas, para complementar o diagnóstico de doenças; - Realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais, utilizando técnicas e aparelhos especiais, para obter princípios ativos e matérias-primas; - Proceder à análise legal de peças anatômicas, substâncias suspeitas de estarem envenenadas, de exsudatos e transudatos humanos ou animais, utilizando métodos e técnicas químicas, físicas e outras, para possibilitar a emissão de laudos técnico-periciais; efetuar análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos, para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da saúde pública; - Fazer manipulações, análises, estudos de reações e balanceamento de fórmulas de cosméticos, utilizando substâncias, métodos químicos, físicos, estatísticos e experimentais, para obter produtos destinados à higiene, proteção e embelezamento; - Fiscalizar farmácias, drogarias e indústrias químico-farmacêuticas, quanto ao aspecto sanitário, fazendo visitas periódicas e autuando os infratores, se necessário, para orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente; - Assessorar autoridades superiores, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica, a fim de fornecer subsídio para a elaboração de ordens de serviço, portarias, pareceres e manifestos. - Realizar análises clínicas, seguindo os programas de saúde pública. - Realizar as demais atividades inerentes à profissão.




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CARGO: FISCAL OBRAS E POSTURAS ATRIBUIÇÕES: - Zelar pelo cumprimento da legislação do Município naquilo que se exige a regular execução de atos ou negócios que devam ser praticados por outras pessoas, em obediência às regras legais ou aos deveres que lhes cabem no desempenho de certos misteres, especialmente, no tocante a urbanismo. - Fiscalizar o cumprimento do código de posturas, orientar os cidadãos, advertir, multar, e expedir as demais sanções previstas no código de posturas. - Fiscalizar as atividades e obras, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação técnica. Fiscalizar o cumprimento do código de obras e da legislação pertinente.

CARGO: FISCAL RENDAS ATRIBUIÇÕES: - Supervisionar equipes de trabalho em órgãos de fiscalização de tributos, orientando-as sobre critérios de

fiscalização, tributação e práticas correspondentes; - Cooperar no aperfeiçoamento e racionalização das normas e medidas fiscalizadoras; - Elaborar planos de fiscalização, consultando documentos específicos e guiando-se pela legislação fiscal, para

racionalizar os trabalhos nos órgãos sob sua responsabilidade; - Proceder ao controle e avaliação dos planos de fiscalização, acompanhando sua execução e analisando os

resultados obtidos, para julgar o grau de validade do trabalho; - Executar as tarefas de fiscalização de tributos da Fazenda Pública, inspecionando estabelecimentos industriais,

comerciais, de prestação de serviços e demais entidades, examinando rótulos, faturas, selos de controle, notas fiscais e outros documentos, para defender os interesses da Fazenda Pública e da economia popular;

- Efetuar o inventário de empresas cujos responsáveis tenham sido indicados em crimes de apropriação indébita, procedendo à identificação e qualificação dos mesmos, para lavrar os respectivos termos de responsabilidade;

- Fiscalizar e autuar contribuintes em infração, instaurando processo administrativo-fiscal e providenciando as respectivas notificações, para assegurar o cumprimento das normas legais;

- Manter-se informado a respeito da política de fiscalização, exercer suas atribuições, inclusive, de assessoramento. - Realizar plano e exercer a fiscalização do IPTU, incluindo conferência de metragens e do nível de construção de

acordo com as normas vigentes e a planta de valores. - Realizar plano e exercer a fiscalização do ISSQN, inclusive investigar empresas que sonegam o imposto. - Realizar plano e exercer a fiscalização do ITBI, inclusive quanto ao valor do imóvel e o valor real da transferência. - Realizar plano e exercer a fiscalização do ITR, se for o caso. - Realizar plano e exercer a fiscalização de tributos que o Município receba quota parte através de transferência do

Estado ou da União. - Atender o contribuinte e orientá-lo no tocante à observância as normas tributárias; - Emitir guias e expedir certidões; receber, efetuar registros simples de natureza contábil; - Realizar e auxiliar na escrituração de livros ou fichas contábeis e diversos; - Auxiliar na conferência de mapas e registros; - Atender o contribuinte e orientá-lo no tocante à observância as normas tributárias; - Emitir notificações, guias e expedir certidões. - Exercer as atividades de fiscalização na área tributária. - Efetuar o lançamento tributário; - Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público; - Desempenhar atividades correlatas.




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CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL

ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades profissionais da área da Saúde correspondentes à sua especialidade, tais como diagnósticos, prescrição de medicamentos, tratamentos clínicos preventivos ou profiláticos, exames pré-admissionais de candidatos nomeados para cargos públicos na Administração Municipal, perícias para fins de concessão de licenças e aposentadorias, observadas às normas de segurança e higiene do trabalho. Executar atividades de vigilância à Saúde. Participar do planejamento, coordenação e execução de programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde. Participar do planejamento da assistência à saúde, articulando-se com as diversas instituições para implementação das ações integradas. Participar do planejamento, elaboração e execução de programas de treinamentos em serviço e de capacitação de recursos humanos. Participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade. Integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população. Realizar as demais atividades inerentes à profissão.

CARGO: MEDICO ESPECIALISTA

ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades profissionais da área da Saúde correspondentes à sua especialidade, tais como diagnósticos, prescrição de medicamentos, tratamentos clínicos preventivos ou profiláticos, exames pré-admissionais de candidatos nomeados para cargos públicos na Administração Municipal, perícias para fins de concessão de licenças e aposentadorias, observadas as normas de segurança e higiene do trabalho. Executar atividades de vigilância à Saúde. Participar do planejamento, coordenação e execução de programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde. Participar do planejamento da assistência à saúde, articulando-se com as diversas instituições para implementação das ações integradas. Participar do planejamento, elaboração e execução de programas de treinamentos em serviço e de capacitação de recursos humanos. Participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade. Integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população. Realizar as demais atividades inerentes à profissão. O edital do concurso público especificará as especialidades médicas para as quais serão oferecidas vagas.

CARGO: MOTORISTA

ATRIBUIÇÕES - Dirigir veículos automotores, acionando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e instruções recebidas, para efetuar o transporte de passageiros, cargas, mercadorias e animais; inspecionar os veículos automotores, verificando os níveis de combustível, óleo, água, estado de funcionamento e dos pneus, para providenciar o abastecimento e reparos necessários; examinar as ordens de serviço, verificando o itinerário a ser seguido, os horários, os números de viagens e outras instruções, para programar a sua tarefa; zelar pelo bom andamento do transporte, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anomalia, para garantir a segurança dos serviços prestados aos transeuntes e veículos; providenciar os serviços de manutenção, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar seu perfeito estado; recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem da empresa, para permitir sua manutenção e abastecimento. - Efetuar reparos de emergência. - Especializar-se na condução de um determinado tipo de veículo automotor. - Possuir carteira nacional de habilitação, categoria "D". - Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público, desempenhar atividades correlatas.




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CARGO: NUTRICIONISTA

ATRIBUIÇÕES: - Planejamento, organização, direção, supervisão e avaliação de serviços de alimentação e nutrição; - Planejamento, coordenação, supervisão e avaliação de estudos dietéticos; - Auditoria, consultoria e assessoria em nutrição e dietética; - Assistência e educação nutricional a coletividades ou indivíduos, sadios ou enfermos, em instituições públicas e em consultório de nutrição e dietética; - Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e a nível de consultórios de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos. - Elaboração de informes técnico-científicos; - Assistência e treinamento especializado em alimentação e nutrição; - Controle de qualidade de gêneros e produtos alimentícios; - Prescrição de suplementos nutricionais, necessários à complementação da dieta; - Solicitação de exames laboratoriais necessários ao acompanhamento dietoterápico; - Participação em inspeções sanitárias relativas a alimentos; - Planejamento, organização, direção, supervisão e avaliação da merenda escolar e da alimentação de pacientes internados; - Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de nutrição e alimentação da coletividade no âmbito da saúde pública, desenvolvendo campanhas educativas e outras atividades correlatas, a fim de contribuir para a criação de hábitos e regimes alimentares adequados entre a população e conseqüente melhoria da saúde coletiva: - Examinar o estado de nutrição do indivíduo ou do grupo, avaliando os diversos fatores relacionados com problemas de alimentação, como classe social, meio de vida e outros, para aconselhar e instruir a população; - Proceder ao planejamento e elaboração de cardápios e dietas especiais, baseando-se na observação da aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas de introdução gradativa de produtos naturais mais nutritivos e econômicos, para oferecer refeições balanceadas; - Programar e desenvolver o treinamento, em serviço, do pessoal auxiliar de nutrição, realizando entrevistas e reuniões e observando o nível de rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos pelos comensais, para racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços; - Orientar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição das refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição, para possibilitar um melhor rendimento do serviço; - Atuar no setor de nutrição dos programas de saúde, planejando e auxiliando sua preparação, para atender às necessidades de grupos particulares ou da coletividade; - Preparar programas de educação e de readaptação em matéria de nutrição, avaliando a alimentação de coletividades sadias e enfermas, para atender às necessidades individuais do grupo e incutir bons hábitos alimentares; - Zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, inclusive a extinção de moscas e insetos em todas as áreas e instalações relacionadas com o serviço de alimentação, orientando e supervisionando os funcionários e providenciando recursos adequados, para assegurar a confecção de alimentação sadia; - Promover o conforto e a segurança do ambiente de trabalho, dando orientações a respeito, para prevenir acidentes; - Participar de comissões e grupos de trabalho encarregados da compra de gêneros alimentícios, alimentos semipreparados e refeições preparadas, aquisição de equipamentos, maquinaria e material específico, emitindo opiniões de acordo com seus conhecimentos teóricos e práticos, para garantir regularidade no serviço; - Elaborar mapa dietético, verificando, no prontuário dos doentes, a prescrição da dieta, dados pessoais e o resultado de exames de laboratório, para estabelecer tipo de dieta e distribuição e horário da alimentação de cada enfermo.

- Realizar outras atividades referente à profissão.

CARGO: OFICIAL DE SERVIÇOS

ATRIBUIÇÕES: - Montar, instalar e conservar sistemas de tubulações de material metálico ou de PVC, de alta ou baixa pressão, marcando, unindo e vedando tubos, rosqueando-os, soldando-os ou furando-os, para possibilitar a condução de água, gás e outros fluidos, aos locais determinados, assim como a implantação de redes de esgotos, água, outras similares em prédios públicos; - Pintar as superfícies externas e/ou internas de edifícios e outras obras civis, raspando-as, amassando-as e cobrindo-as com uma ou várias camadas de tinta, para protegê-las e/ou decorá-las: - Construir, encaixar e montar, no local das obras, as armações de madeira dos edifícios e obras similares, utilizando processos e ferramentas adequadas, para compor tesouras, armações de telhado, andaimes e outros elementos afins. - Reparar elementos de madeira, substituindo, total ou parcialmente, peças desgastadas ou deterioradas ou fixando partes soltas, para recompor sua estrutura; Executar trabalhos de alvenaria, colocando pedras ou tijolos em camadas superpostas e rejuntando-os e assentando-os com argamassa, para edificar muros paredes e outras obras. - Verificar as características da obra, examinando o projeto e especificações, para orientar-se na seleção do material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho; - Construir bases de concreto ou de outro material, baseando-se em especificações, para possibilitar a instalação de máquinas, postes de rede elétrica e para outros fins. - Unir e cortar peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte tais como eletrodo revestido, tig, mig, mag, oxigás, arco submerso, brasagem, plasma. - Passar fios elétricos ou cabos de telefonia, pela tubulação atinente, bem efetuar a manutenção a rede elétrica de prédios públicos, observadas as normas de segurança, organização do local de trabalho e meio ambiente. - Armar estruturas de ferragem e formas de madeira para receber concreto; - Executar serviços de carpintaria ou de marcenaria; - Executar demais atividades correlatas às atividades Pedreiro, Bombeiro Hidrualico, Carpinteiro, Eletricista, Armador, Pintor, Marceneiro, Formista, Soldador. - Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público, desempenhar atividades correlatas.




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CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS ATRIBUIÇÕES: - Manobrar a máquina pesada, manipulando os comandos de marcha e direção da máquina, da niveladora ou da pá mecânica, para possibilitar a movimentação da terra; - Movimentar a lâmina da niveladora ou pá mecânica ou da borda inferior da pá, acionando as alavancas de controle, para posicionar o mecanismo segundo as necessidades do trabalho; manobrar a máquina, acionando os comandos, para empurrar a terra solta, rebaixar as partes mais altas e nivelar a superfície ou deslocar a terra para outro lugar; executar a manutenção da máquina, lubrificando-a e efetuando pequenos reparos, para mantê-la em boas condições de funcionamento. - Será ser exigida comprovação de experiência. CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I

Inclui, entre outras, as seguintes atribuições:

a) Exercer a docência na Educação Básica, em unidade escolar, responsabilizando-se pela regência de turmas ou por aulas, pela orientação de aprendizagem na educação de jovens e adultos, pela substituição eventual de docente, pelo ensino do uso da biblioteca, pela docência em laboratório de ensino, em sala de recursos didáticos e em oficina pedagógica, pela recuperação de aluno com deficiência de aprendizagem. b) Participar do processo que envolve planejamento, elaboração, execução, controle e avaliação do projeto político-pedagógico e do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola. c) Participar da elaboração do calendário escolar. d) Atuar na elaboração e na implementação de projetos educativos ou, como docente, em projeto de formação continuada de educadores, na forma do regulamento. e) Participar da elaboração e da implementação de projetos e atividades de articulação e integração da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar. f) Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, formação continuada quando convocado ou convidado além de realizar as atividades previstas articuladas na prática. g) Participar nos horários em que os alunos estão com outro professor de área específica, como por exemplo Educação Física, de reunião com o supervisor para discussão de necessidades da rotina. h) Organizar sua rotina semanal a cada bimestre com articulação dos conteúdos e aplicação das aprendizagens adquiridas nos encontros de supervisão proporcionados através da formação continuada. i) Planejar, avaliar e organizar as atividades diárias a serem aplicadas nas salas de aula de acordo com a rotina semanal e as orientações da formação no tempo destinado ao módulo 2. j) Elaborar programas e planos de aula, selecionando assunto e determinando a metodologia, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica; k) Acompanhar e avaliar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino-aprendizagem. l) Elaborar as avaliações bimestrais de acordo com os conteúdos ensinados e entregar para o supervisor antecipadamente para análise, de acordo com o cronograma estabelecido por ele. m)Realizar avaliações periódicas dos cursos ministrados e das atividades realizadas. n) Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação profissional. o) Exercer outras atribuições integrantes do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola, previstas nesta lei e no regimento escolar.

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II

ATRIBUIÇÕES

Inclui, entre outras, as seguintes atribuições:

a) Exercer a docência na Educação Básica, em unidade escolar, responsabilizando-se pela regência de turmas ou por aulas, pela orientação de aprendizagem na educação de jovens e adultos, pela substituição eventual de docente, pelo ensino do uso da biblioteca, pela docência em laboratório de ensino, em sala de recursos didáticos e em oficina pedagógica, pela recuperação de aluno com deficiência de aprendizagem.

b) Participar do processo que envolve planejamento, elaboração, execução, controle e avaliação do projeto político-pedagógico e do

plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola. c) Participar da elaboração do calendário escolar.

d) Atuar na elaboração e na implementação de projetos educativos ou, como docente, em projeto de formação continuada de

educadores, na forma do regulamento.

e) Participar da elaboração e da implementação de projetos e atividades de articulação e integração da escola com as famílias dos

educandos e com a comunidade escolar.

f) Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, formação continuada quando convocado ou convidado

além de realizar as atividades previstas articuladas na prática. g) Participar nos horários em que os alunos estão com outro professor de área específica, como por exemplo Educação Física, de




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reunião com o supervisor para discussão de necessidades da rotina. h) Organizar sua rotina semanal a cada bimestre com articulação dos conteúdos e aplicação das aprendizagens adquiridas nos encontros de supervisão proporcionados através da formação continuada. i) Planejar, avaliar e organizar as atividades diárias a serem aplicadas nas salas de aula de acordo com a rotina semanal e as orientações da formação no tempo destinado ao módulo 2. j) Elaborar programas e planos de aula, selecionando assunto e determinando a metodologia, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica; k) Acompanhar e avaliar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino-aprendizagem.

l) Elaborar as avaliações bimestrais de acordo com os conteúdos ensinados e entregar para o supervisor antecipadamente para

análise, de acordo com o cronograma estabelecido por ele.

m) Realizar avaliações periódicas dos cursos ministrados e das atividades realizadas.

n) Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação profissional. o) Exercer outras atribuições integrantes do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola, previstas nesta lei e no regimento escolar.

CARGO: PSICÓLOGO

ATRIBUIÇÕES: - Utilização de métodos e técnicas psicológicas com os seguintes objetivos: a) diagnóstico psicológico; b) orientação e seleção profissional; c) orientação psicopedagógica; d) solução de problemas de ajustamento. - Colaboração em assuntos psicológicos ligados a outras ciências. - Proceder ao exame de pessoas que apresentam problemas intra e interpessoais, de comportamento familiar ou social ou distúrbios psíquicos, e ao respectivo diagnóstico e terapêutica, empregando enfoque preventivo ou curativo e técnicas psicológicas adequadas a cada caso, a fim de contribuir para a possibilidade de o indivíduo elaborar sua inserção na vida comunitária: - Atender à gestante, acompanhando a gravidez, parto e puerpério para integrar suas vivências emocionais e corporais; - Preparar pacientes para a entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive pacientes terminais, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, para oferecer maior apoio, equilíbrio e proteção aos pacientes e seus familiares; - Acompanhar programas de saúde mental, elaborando, coordenando e supervisionando-os, para garantir a qualidade de tratamento em nível de macro e microssistemas; - Atuar junto a equipes multiprofissionais, identificando e compreendendo os fatores emocionais, para intervir na saúde geral do indivíduo em unidades básicas, ambulatórios, hospitais e demais instituições; - Planejar e realizar atividades culturais, terapêuticas, esportivas e de lazer, integrando e adaptando os indivíduos, a fim de propiciar a elaboração das questões concernentes à sua inserção social; - Participar de programas de atenção primária em centros e postos de saúde na comunidade, organizando grupos específicos, para prevenir doenças ou agravamento de fatores emocionais que comprometem o bem-estar psicológico; - Estudo, prognóstico e diagnóstico de problemas na área de psicomotricidade e psicopedagogia, problemas emocionais, num grande espectro, procedendo a terapêuticas, através de técnicas psicológicas a cada caso, como atendimento psicoterapêutico individual, de casal, familiar ou em grupo, ludoterapia, arteterapia, psicomotricidade e outras, avaliando através de entrevistas e testes de dinâmica de grupo, a fim de contribuir para prevenção, tratamento e elaboração pelo indivíduo à sua inserção na sociedade. - Realizar atendimento a alunos que apresentem distúrbios ou dificuldades de aprendizado e socialização, realizando diagnóstico, prognóstico e terapêutica. - Realizar as demais atividades inerentes à profissão.




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CARGO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE ATRIBUIÇÕES: - Organizar os serviços de contabilidade, em geral, traçando o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil e orçamentário; - Executar e/ou supervisionar a escrituração de livros contábeis e comerciais como Diário, Registro de Inventários, Razão, Conta-Corrente, Caixa e outros, atentando para a transcrição correta dos dados contidos nos documentos originais e valendo-se de sistemas manuais e mecanizados, para fazer cumprir as exigências legais e administrativas; - Controlar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo os saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; - Proceder à classificação e avaliação de despesas, analisando a natureza das mesmas, para apropriar custos de bens e serviços; - Efetuar ou supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, móveis e instalações, baseando-se nos índices adequados a cada caso, para atender às disposições legais pertinentes; - Elaborar balancetes, balanços e outras demonstrações contábeis, aplicando as técnicas apropriadas para apresentar resultados parciais e totais da situação patrimonial, econômica e financeira do Município; - Organizar relatórios sobre a situação geral da empresa, transcrevendo dados estatísticos e emitindo pareceres técnicos, para fornecer os elementos contábeis necessários ao relatório da diretoria. - Preencher formulários, anexos conforme instruções do Tribunal de Contas. - Auxiliar o contador na elaboração da prestação de contas de anual e prestação de contas de convênios. - Fornecer informações aos seus superiores a respeito do comportamento da receita e da despesa; - Observar e fazer observar as normas de contabilidade pública; - Exercer outras atividades correlatas

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ATRIBUIÇÕES: - Assistir ao Enfermeiro:

a) no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; b) na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; c) na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; d) na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar; e) na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; f) na execução dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; g) na execução dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho

- Executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas do enfermeiro; - Integrar a equipe de saúde. - Executar e supervisionar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e recuperação da saúde do paciente: - Executar diversas tarefas de enfermagem, como administração de sangue e plasma, controle de pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal, aplicação de diálise peritonial, gasoterapia, cateterismo, instilações, lavagens de estômago, vesicais e outros tratamentos, valendo-se dos seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o maior grau possível de bem-estar físico, mental e social aos pacientes; executar tarefas complementares ao tratamento médico especializado, em casos de cateterismos cardíacos, transplante de órgãos, hemodiálise e outros, preparando o paciente, o material e o ambiente, para assegurar maior eficiência na realização dos exames e tratamentos; - Efetuar testes de sensibilidade, aplicando substâncias alergênicas e fazendo leituras das reações, para obter subsídios e diagnósticos; - Fazer curativos, imobilizações especiais e tratamento em situações de emergência, empregando técnicas usuais ou específicas, para atenuar as conseqüências dessas situações; - Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhe são aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando-o, para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento e obter sua colaboração no tratamento; - Prestar cuidados post mortem como enfaixamentos e tamponamentos, utilizando algodão, gaze e outros materiais, para evitar eliminação de secreções e melhorar a aparência do cadáver; - Proceder à elaboração, execução ou supervisão e avaliação de planos de assistência a pacientes geriátricos, observando-os sistematicamente, realizando entrevistas e prestando cuidados diretos aos mesmos, para auxiliá-los nos processos de adaptação e reabilitação; - Requisitar e controlar entorpecentes e psicotrópicos, apresentando a receita médica devidamente preenchida e dando saída no "livro de controle", para evitar desvios dos mesmos e atender às disposições legais; - Registrar as observações, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando-as no prontuário hospitalar, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade ou relatório geral, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle da saúde. - Colaborar em estudos de controle e previsão de pessoal e material necessários às atividades. - Planejar e administrar serviços em unidade de enfermagem ou instituições de saúde. - Realizar as demais atividades inerentes à profissão.




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CARGO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA ATRIBUIÇÕES: - Orientar, coordenar e controlar atividades relativas aos equipamentos de processamento de dados; - Orientar ao servidor público usuário de equipamento de informática a melhor técnica de uso e conservação dos mesmos; - Executar manutenção periódica dos computadores e periféricos, de instalações de programas e periféricos; - Recomendar, quando necessário o upgrade dos equipamentos; - Manter e atualizar fichas de cadastro dos equipamentos e controle de licenças de programas; - Elaborar relatórios sobre ocorrências com os equipamentos e programas; - Estudar os objetivos do programa, analisando as especificações e instruções recebidas, para verificar a natureza e fontes dos dados de entrada que vão ser tratados e esquematizar a forma e fluxo do programa; - Elaborar fluxogramas lógicos e detalhados, estabelecendo a seqüência dos trabalhos de preparação dos dados a tratar e as operações do computador, levando em consideração as verificações internas e outras comprovações necessárias, para atender às necessidades estabelecidas, simplificando rotinas, para obter instruções de processamento apropriadas ao tipo de computador servidor; - Realizar palestras, preparar manuais, instruções de operação e descrição dos serviços, listagem, gabaritos de entrada e saída e outros informes necessários, redigindo e ordenando os assuntos e documentos pertinentes, para instruir operadores e pessoal de computador e solucionar possíveis dúvidas; - Exercer outras atividades correlatas. CARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ATRIBUIÇÕES: Elaboram, participam da elaboraçao e implementam política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizam auditoria, acompanhamento e avaliaçao na área; identificam variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolvem açoes educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participam de perícias e fiscalizaçoes e integram processos de negociaçao. Participam da adoçao de tecnologias e processos de trabalho; gerenciam documentaçao de SST; investigam, analisam acidentes e recomendam medidas de prevençao e controle. O exercício dessa ocupaçao requer formaçao de nível médio e curso técnico de segurança no trabalho.

CARGO: TÉCNICO EM QUIMICA

ATRIBUIÇÕES: - Executam ensaios físico-químicos, participam do desenvolvimento de produtos e processos, da definição ou reestruturação das instalações; supervisionam operação de processos químicos e operações unitárias de laboratório e de produção, operam máquinas e/ou equipamentos, em conformidade com normas de qualidade, de biossegurança e controle do meio-ambiente. Interpretam manuais, elaboram documentação técnica rotineira e de registros legais. - Podem ministrar programas de ações educativas e prestar assistência técnica. Coletam, recebem e distribuem material biológico de pacientes. Preparam amostras do material biológico e realizam exames conforme protocolo. - Operam equipamentos analíticos e de suporte. - Executam, checam, calibram e fazem manutenção corretiva dos equipamentos. - Administram e organizam o local de trabalho. - Trabalham conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança. - Mobilizam capacidades de comunicação oral e escrita para efetuar registros, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico. - Coletar e prepara amostras e reagentes. - Utilizar normas técnicas - Utilizar instrumentos de medição e controle - No serviço público sua atividade se restringe ao Laboratório de Analises Clinica ou as atividades de Farmácia, permitidas por lei. - Todas as atividades são desenvolvidas conforme os limites de responsabilidade técnica, previstos em lei.




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CARGO: TECNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

ATRIBUIÇÕES: - Zelar pela biosegurança, boas condições do local e do material de trabalho. - Coletam, recebem e distribuem material biológico de pacientes. Preparam amostras do material biológico e realizam exames conforme protocolo. - Operam equipamentos analíticos e de suporte. - Executam, checam, calibram e fazem manutenção corretiva dos equipamentos. - Administram e organizam o local de trabalho. - Trabalham conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança. - Mobilizam capacidades de comunicação oral e escrita para efetuar registros, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico. - Coletar e prepara amostras e reagentes. - Utilizar normas técnicas - Utilizar instrumentos de medição e controle - No serviço público sua atividade se restringe ao Laboratório de Analises Clinica ou as atividades de Farmácia, permitidas por lei. - Todas as atividades são desenvolvidas conforme os limites de responsabilidade técnica, previstos em lei.




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ANEXO VII

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Nos termos do Edital de Concurso Público 01/2010, requeiro a isenção do pagamento da taxa de inscrição:

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:

Nome: ________________________________________________________________________________________

Cargo Pretendido: ______________________________________________________________________________

Endereço: ________________________________________________________ Nº: _________________________

Bairro: _________________________________ CEP: _____________________ Tel.: (_____)_________________

Cidade: __________________________________ UF: ______________ CPF: ______________________________

CTPS: ______________________ Série: _____________________ Data Exp.: ___________________________

Carteira de Identidade____________________________ E-mail:________________________________________

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

*Serão acatados somente pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que comprovem renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo. *Somente o preenchimento da solicitação de Isenção não implica na efetivação da inscrição, o candidato requerente tem que executar todos os procedimentos exigidos no item 4.8.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

Declaro, para efeito de solicitação de concessão da isenção de pagamento de taxa de inscrição do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, que apresento condição de Hipossuficiência Financeira e que atendo ao estabelecido no Edital nº. 01/2010 em especial o item 4.8.

Declaro também estar ciente de que a veracidade das informações e documentações apresentadas é de minha inteira responsabilidade, podendo a Comissão do Concurso Público, em caso de comprovação de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, proceder ao cancelamento da inscrição e automaticamente a eliminação do Concurso Público, podendo adotar medidas legais contra minha pessoa, inclusive as de natureza criminal. Assinatura do Candidato: ___________________________________________ Protocolo: Para uso exclusivo da Reis e Reis Auditores

[ ] PEDIDO DEFERIDO [ ] PEDIDO INDEFERIDO




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ANEXO VIII

MODELO DE ENCAMINHAMENTO DOS TÍTULOS

(SOMENTE PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR) Edital de Concurso Público nº 01/2010 – PROVA DE TÍTULOS

*Cargo:______________________________________________* Nº da Inscrição_________ *Nome do Candidato:_________________________________________________________ Relação dos Títulos Entregues: 01-*_______________________ *Pontuação Solicitada_______ ______ 02-*_______________________ *Pontuação Solicitada_______ ______ 03-*_______________________ *Pontuação Solicitada_______ ______ 04-*_______________________ *Pontuação Solicitada_______ ______ 05-*_______________________ *Pontuação Solicitada_______ ______ 06-*_______________________ *Pontuação Solicitada_______ ______ Atenciosamente,

______________________________

*(assinatura candidato)

*Campos obrigatórios de preenchimento. RESPOSTA BANCA EXAMINADORA (PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA):________________________________________________

Protocolo

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