PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ANEXO V -...

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO V - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS

Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 1Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : PROCESSO LEGISLATIVO

0001

UNIDADE RESPONSÁVEL CÂMARA MUNICIPAL - CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA

OBJETIVO : PROMOVER O AUMENTO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA.

JUSTIFICATIVA : PROPICIAR MELHORIA QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀPOPULAÇÃO E AO LEGISLATIVO.

GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO AMPLO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS EMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES

PERCENTUAL 80 80

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.01.10

METAS - INDICADORES DO EXERCÍCIO

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice FuturoIndicadores

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 32.678.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :

Aumento da Projeção

Diminuição Projeção

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA: 36.273.000,00

Operação Realizada Valor Histórico

3.595.000,00

0,00

ATENDER PROJETO DE LEI DE REVISÃO DA LDO 2010.

ATENDER PROJETO DE LEI DE REVISÃO DA LDO 2010.




Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 2Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO

0002

UNIDADE RESPONSÁVEL


GABINETE DO PREFEITO - SECRETARIA GERAL

GABINETE DO PREFEITO - ASSESSORIA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COMDEFICIÊNCIA

OBJETIVO :

OBJETIVO :

ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO OATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.


JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :

MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.


AMPLIAR AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE TURISMO

COORDENAR E PROMOVER A PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E FEIRAS

COORDENAR EVENTOS DO PROGRAMA AÇÃO CIDADANIA

COORDENAR EVENTOS RELATIVOS AO CALENDÁRIO OFICIAL E OUTROS

MANTER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA EXISTENTES À ÉPOCA DAELABORAÇÃO DESTE PLANO

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ADMINISTRAÇÃO DO VICENTINA ARANHA

IMPLEMENTAR AÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA

IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AÇÕES,COORD. E INTEGRAR PROGRAMASENTRE VÁRIAS SECRET. E ÓRGÃOS MUNICIPAIS

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

70

100

100

100

100

0

75

0

80

100

100

100

100

25

100

25

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

01.05.10

01.05.30



Unidade de Medida

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Recente

Índice Futuro

Índice Futuro

Indicadores

Indicadores




Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 3Versão: 23/09/2009 10:35


0002



GABINETE DO PREFEITO - ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

SECRETARIA DE GOVERNO - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO :

OBJETIVO :



JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :



PLANEJAMENTO DE PROJETOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE

DESENVOLVIMENTO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS DEIMPLANTAÇÃO DO TREM DE ALTA VELOCIDADE

DESENVOLVIMENTO PARA A OPERAC. DOS PROJETOS PARA IMPLANT. DEATIV. INDUSTRIAIS NO AEROPORTO LOCAL

IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO

MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS

MANTER O DESENVOLVIMENTO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO

MANTER A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO

MANTER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA EXISTENTES NA ÉPOCA DAELABORAÇÃO DESTE PLANO

PRESTAR APOIO A OUTRAS UNIDADES/ENTES DA FEDERAÇÃO

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

100

0

0

0

100

100

100

100

100

100

25

25

25

100

100

100

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

01.05.40

01.10.10



Unidade de Medida

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Recente

Índice Futuro

Índice Futuro

Indicadores

Indicadores




Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 4Versão: 23/09/2009 10:35


0002



SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SECRETARIA GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO :

OBJETIVO :



JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :



DAR SUPORTE JURÍDICO ÀS SECRETARIAS

DISPONIBILIZAR ELETRONICAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS

MANTER O ATENDIMENTO A MUNÍCIPES ATRAVÉS DA JUNTA

PROMOVER CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS

EFETUAR A MANUTENÇÃO DO ARQUIVO, DO PAÇO E DO SERVIÇO DEPROTOCOLO MUNICIPAL

IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

IMPLANTAR O CENTRO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR

MANTER E AMPLIAR AS DISPONIBILIDADES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DAELABORAÇÃO DESTE PLANO

PROVER A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

PROVER SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO ESEUS PRODUTOS

PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

100

100

100

100

100

0

0

100

100

100

100

100

0

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

01.15.10

01.20.10



Unidade de Medida

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Recente

Índice Futuro

Índice Futuro

Indicadores

Indicadores




Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 5Versão: 23/09/2009 10:35


0002



SECRETARIA DE OBRAS - SECRETARIA GERAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO :

OBJETIVO :



JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :



ADMINISTRAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DANOVA SEDE DO FÓRUM

CONCLUIR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL


PROJETAR, ADMIN., FISCAL. E DAR SUPORTE ÀS SECRETARIAS NA EXEC. DEOBRAS, ELAB. DE PROJ. E ORÇAMENTO

MANTER AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E REPARO DAS INSTALAÇÕES DASUNIDADES ESCOLARES

MANTER AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA SME

MANTER AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO GRÁFICA

ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL ÀS NORMASVIGENTES

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

40

40

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

01.35.10

01.40.10



Unidade de Medida

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Recente

Índice Futuro

Índice Futuro

Indicadores

Indicadores




Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 6Versão: 23/09/2009 10:35


0002



SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - SECRETARIA GERAL

SECRETARIA DE TRANSPORTES - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO :

OBJETIVO :



JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :



ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DE OUTROS ENTES DAFEDERAÇÃO

ATENDIMENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INCLUSIVE DOSPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

IMPLEMENTAR MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES


CONSUMOLITROS / ANO

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

2.150.000

100

100

100

2.300.000

100

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

01.55.10

01.65.10



Unidade de Medida

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Recente

Índice Futuro

Índice Futuro

Indicadores

Indicadores




Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 7Versão: 23/09/2009 10:35


0002

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA ETECNOLOGIA - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO OATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

JUSTIFICATIVA : MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

PROMOVER E PARTICIPAR DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS,SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E AFINS

IMPLEMENTAR, COORDENAR E FOMENTAR OPERAÇÃO DE INCUBADORAS DEEMPRESAS

AMPLIAR ATRAVÉS DO BEJ A OFERTA DE CRÉDITO PARA O PEQUENOEMPREENDEDOR

INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMPREGADORASDE MÃO-DE-OBRA INTENSIVA


IMPLANTAR PROGRAMA CADA BAIRRO UMA CIDADE - CBC

IMPLANTAR PLATAFORMA LOGÍSTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PLSJC

PROMOVER RODADA PARA NEGÓCIOS DE INVESTIMENTOS EM CIÊNCIA ETECNOLOGIA

IMPLANTAR PROGRAMA HÍBRIDO (BEJ/BPP)

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

100

100

100

100

100

0

0

0

0

100

100

100

100

100

100

14

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.70.10


Unidade de Medida

Índice Recente





Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 8Versão: 23/09/2009 10:35


0002



SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO - SECRETARIA GERAL

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - ENCARGOS GERAIS

OBJETIVO :

OBJETIVO :



JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :



CONSTRUIR E EQUIPAR SEDE DA GUARDA MUNICIPAL

CRIAR O SISTEMA DE RONDA ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL

DAR SUPORTE E FUNCIONAMENTO A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUND NAC DE SEG PÚBLICA PARA EQUIPAR AGUARDA E O COI

MANTER OS SERVIÇOS DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - COI

MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA GUARDA MUNICIPAL

MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DAELABORAÇÃO DESTE PLANO

MANTER E AMPLIAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS

MANTER E AMPLIAR OS ATENDIMENTOS DO PROCON, BEM COMO MANTER EAMPLIAR CONVÊNIO COM A FUND. PROCON/SP

MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE FISC. DEPOSTURAS MUNICIPAIS

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO AO PROGRAMA AGENTE CIDADANIA

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ANTIPICHAÇÃO

MANUTENÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃODAS BASES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CUMPRIR OBRIGAÇÕES LEGAIS E DAR SUPORTE GERAL À ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL.

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

Nº PESSOAS

Nº DE ATEND.

PERCENTUAL

PERCENTUAL

0

25

100

0

100

100

100

25

85

75

400

2.000

70

100

100

50

100

100

100

100

100

30

86

80

400

2.500

80

100

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

01.75.10

01.80.10



Unidade de Medida

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Recente

Índice Futuro

Índice Futuro

Indicadores

Indicadores




Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 9Versão: 23/09/2009 10:35


0002

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO OATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

JUSTIFICATIVA : MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTENS NA SECRETARIA À EPOCA DAELABORAÇÃO DESTE PLANO

PERCENTUAL 100 100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.90.10


Unidade de Medida

Índice Recente







-98.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010




Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 10Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : ASSISTÊNCIA

0003

UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

OBJETIVO : MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIALDO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA : ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PERCENTUAL 100 100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.05.20


Unidade de Medida

Índice Recente





Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 11Versão: 23/09/2009 10:35


0003

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIALDO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA : ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

CONSTRUIR E AMPLIAR AS SEDES REGIONAIS

CONSTRUIR E IMPLANTAR CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO

CONSTRUIR E IMPLANTAR CENTRO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COMDEFICIÊNCIA

CONSTRUIR E MANTER CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

MANTER E AMPLIAR ATENDIMENTO A REDE DE ENTIDADES CONVENIADAS(SIAS)


MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS CARENTES -PROGRAMA RENDA MÍNIMA

MANTER E AMPLIAR O BOLSA AUXÍLIO QUALIFICAÇÃO

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COMDEFICIÊNCIA

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA

MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS SEGMENTOS CARENTES DAPOPULAÇÃO

CRIAR CURSOS GRATUITOS DE LÍNGUAS PARA QUALIFICAÇÃO AO MERCADODE TRABALHO

AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL

CRIAR PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA PARA ATEND. À FAMÍLIASCARENTES

FORTALECER O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DEVIOLÊNCIA DOMÉSTICA

IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUMENTO DA ESCOLARIDADE DOSJOVENS E ADULTOS

CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR O CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR AS INCUBADORAS SOCIAIS PARA GERAÇÃODE RENDA

N° UNIDADES

UNIDADES

UNIDADES

UNIDADES

CONVÊNIOSFIRMADOS

PERCENTUAL

Nº FAMÍLIAS

Nº PESSOAS

Nº PESSOAS

Nº PESSOAS

Nº PESSOAS

Nº PESSOAS

Nº PESSOAS

Nº PESSOAS

Nº PESSOAS

Nº PESSOAS

N° UNIDADES

N° UNIDADES

0

1

1

4

46

100

1.000

2.000

1.000

9.000

169.317

0

6.000

3.000

30

0

0

0

1

2

1

6

48

100

1.000

2.100

1.000

10.000

180.000

3.000

16.000

5.000

60

1.000

1

1

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.50.10


Unidade de Medida

Índice Recente





Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 12Versão: 23/09/2009 10:35


0003




SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO - SECRETARIA GERAL


OBJETIVO :

OBJETIVO :

OBJETIVO :

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIALDO MUNICÍPIO.



JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :

ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNICÍPIO.




ATENDIMENTO AOS SEGMENTOS CARENTES DA POPULAÇÃO

MANTER OS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO

TRANSFERIR RECURSOS ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÕES PARA MANUTENÇÃODA FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA.

PERCENTUAL

Nº PESSOAS

PERCENTUAL

PERCENTUAL

100

19.960

100

100

100

21.000

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

01.50.20

01.75.10

01.80.10




Unidade de Medida

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Recente

Índice Recente

Índice Futuro

Índice Futuro

Índice Futuro

Indicadores

Indicadores

Indicadores






Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 13Versão: 23/09/2009 10:35


0003CÓDIGO :





64.000,00

0,00

ATENDER REVISÃO DA LDO 2010





Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 14Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : MEDICINA DO TRABALHO

0004

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : OFERECER PRONTO ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO AOSSERVIDORES MUNICIPAIS.

JUSTIFICATIVA : ATENDER A DEMANDA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

MANTER O PRONTO ATENDIMENTO AOS SERVIDORES


PERCENTUAL

PERCENTUAL

100

100

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.20.10


Unidade de Medida

Índice Recente


CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 5.000,00



CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA: 5.000,00


0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010




Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 15Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0005

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DA FAZENDA - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : MANTER E PROMOVER O APRIMORAMENTO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL ,FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

JUSTIFICATIVA : ATENDER AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS EGERENCIAIS QUANTO A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E AS TRANSAÇÕES ECONÔMICASFINANCEIRAS DO MUNICÍPIO.

FACILITAR O ACESSO DOS CONTRIBUINTES AOS SERVIÇOS OFERECIDOS

IMPLANTAR O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E GOVERNOELETRÔNICO

MANTER E APRIMORAR OS SISTEMAS DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO,FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO


REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

90

50

80

100

60

90

50

85

100

60

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.25.10


Unidade de Medida

Índice Recente


CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:


7.584.000,00

20.218.000,00





CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:


8.160.000,00

13.908.000,00

Operação Realizada


Valor

Valor

Histórico

Histórico

576.000,00

-6.310.000,00






Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 16Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

0006

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL, DEFININDO POLÍTICAS, DIRETRIZES, PROGRAMAS E AÇÕESEM ALINHAMENTO COM OS PRECEITOS DA AGENDA 21 BRASILEIRA.

JUSTIFICATIVA : PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA SUSTENTABILIDADE DE FUTURAS GERAÇÕES.

AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BENSIMÓVEIS PARA PRESERVAÇÃO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃOCIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS.

IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE PARQUES EÁREAS VERDES.

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM TODAS AS REGIÕES DOMUNICÍPIO.

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃOAMBIENTAL.

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO -DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE DO PARQUE DA CIDADE.

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ITAPUÃ

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AUGUSTO RUSCHI (HORTO FLORESTAL) -PROJETOS, SERVIÇOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO BANHADO-AQUISIÇÃODE MATERIAS, SERVIÇOS, OBRAS, PROJETOS

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À EPOCA DAELABORAÇÃO DESTE PLANO

MONITORAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS

AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - MUDAS PLANTADAS

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DO AR

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃOPERMANENTE PÚBLICAS

IMPLANTAR REVITALIZAÇÃO DE LAGOAS E AMPLIAR A DE NASCENTES

IMPLANTAR O PROGRAMA "CARBONO ZERO" EM SÃO FRANCISCO XAVIER

IMPLANTAR AÇÕES VISANDO AUMENTAR A VIDA ÚTIL DO ATERRO SANITÁRIO

RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL

N° IMÓVEIS

N° POSTOS

N° ÁREAS

N° ÁREAS

N° PROJETOS

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

MUDASPLANTADAS

PERCENTUAL

M2

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

1

3

0

0

5

25

0

0

20

20

100

20

15.575

0

200.000

40

0

20

10

8

15

3

2

7

50

52

100

50

50

100

50

20.000

85

253.000

55

40

40

25

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.85.10


Unidade de Medida

Índice Recente





Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 17Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

0006

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL, DEFININDO POLÍTICAS, DIRETRIZES, PROGRAMAS E AÇÕESEM ALINHAMENTO COM OS PRECEITOS DA AGENDA 21 BRASILEIRA.

JUSTIFICATIVA : PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA SUSTENTABILIDADE DE FUTURAS GERAÇÕES.

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS PERCENTUAL 10 25

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.85.10

Unidade de Medida

Índice Recente




14.145.000,00

18.553.000,00







8.179.000,00

23.030.000,00



Valor

Valor

Histórico

Histórico

-5.966.000,00

4.477.000,00






Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 18Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : CULTURA

0007




SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - SECRETARIA GERAL



OBJETIVO :

OBJETIVO :

OBJETIVO :

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.



JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :

GARANTIR À POPULAÇÃO EM GERAL, O ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADESCULTURAIS.



PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

MANTER E AUMENTAR O NÚMERO DE USUÁRIOS DAS BIBLIOTECAS DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TRANSFERIR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL VISANDO ODESENVOLVIMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO.

PERCENTUAL

PERCENTUAL

USUÁRIOS / MÊS

PERCENTUAL

100

0

6.500

100

100

50

7.150

100

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

01.30.10

01.40.10

01.80.10




Unidade de Medida

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Recente

Índice Recente

Índice Futuro

Índice Futuro

Índice Futuro

Indicadores

Indicadores

Indicadores







Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 19Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : CULTURA

0007CÓDIGO :




1.269.000,00

0,00






Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 20Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : HABITAÇÃO

0008

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : PROMOVER O AUMENTO DA OFERTA DE MORADIAS, A PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTOCOMPATÍVEIS COM A POSSIBILIDADE ECONÔMICA DOS MUNÍCIPES INTENSIFICANDO OPROGRAMA HABITACIONAL, PROMOVER ESTUDOS, DESENVOLVER E EXECUTAR PROJETOS.

JUSTIFICATIVA : CARÊNCIA HABITACIONAL DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

PROVER A CONCESSÃO DE PLANTA POPULAR

REDUÇÃO DE ÁREAS DE RISCO

REGULARIZAR LOTEAMENTOS CLANDESTINOS

GERENCIAR PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA AS REGIÕES DO MUNICÍPIO

INIBIR A FORMAÇÃO DE NOVOS NÚCLEOS HABITACIONAISCLANDESTINOS/FAVELAS


REGULARIZAR E URBANIZAR NÚCLEOS DE FAVELAS/ ÁREAS DE RISCO /LOTEAMENTOS CLANDESTINOS

PROVER OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDAHABITACIONAL DO MUNICÍPIO

N° UNIDADES

REGIÕES

REGIÕES

REGIÕES

REGIÕES

PERCENTUAL

REGIÕES

UNIDADES

800

6

6

6

6

100

6

1.100

850

6

6

6

6

100

6

1.100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.90.10


Unidade de Medida

Índice Recente




40.000,00

7.504.000,00







40.000,00

21.297.000,00



Valor

Valor

Histórico

Histórico

0,00

13.793.000,00






Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 21Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : ABASTECIMENTO D'ÁGUA

0009

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE OBRAS - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO E DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS, RIOS ECANAIS E PROVER LIGAÇÕES DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA.

JUSTIFICATIVA : ATENDER A DEMANDA DOS BAIRROS CARENTES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA.

AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA


PERCENTUAL

PERCENTUAL

85

100

86

100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.35.10


Unidade de Medida

Índice Recente











Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 22Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : SANEAMENTO GERAL

0010



SECRETARIA DE OBRAS - SECRETARIA GERAL

SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO :

OBJETIVO :

EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM GERAL.

EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM GERAL.

JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :

ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

AMPLIAR A REDE DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO

EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO GERAL ATENDENDO AOSLOTEAMENTOS CLANDESTINOS

EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO GERAL ATENDENDO ÀSFAVELAS E/OU ÁREAS DE RISCO

PERCENTUAL

REGIÕES

REGIÕES

85

6

6

86

6

6

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

01.35.10

01.90.10



Unidade de Medida

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Recente

Índice Futuro

Índice Futuro

Indicadores

Indicadores







20.000,00

0,00






Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 23Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : PRÉ ESCOLAR

0011




SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO

OBJETIVO :

OBJETIVO :

MANTER E AMPLIAR O ACESSO, E PROMOVER O CONTÍNUO APRIMORAMENTO DO ENSINO DAEDUCAÇÃO INFANTIL.

MANTER E AMPLIAR O ACESSO, E PROMOVER O CONTÍNUO APRIMORAMENTO DO ENSINO DAEDUCAÇÃO INFANTIL.

JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :

PROMOVER O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM IDADES DE FREQUENTAR A PRÉ-ESCOLAEM FUNÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA.

PROMOVER O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM IDADES DE FREQUENTAR A PRÉ-ESCOLAEM FUNÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA.

MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS

AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS EM REGIÕES COM MAIOR DEMANDAREPRIMIDA

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DAELABORAÇÃO DESTE PLANO PARA ATENDER ALUNOS


PLANO PARA ATENDER ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA COM RECURSOS DOFUNDEB


UNIDADES

Nº DE VAGAS

N° ALUNOS

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

58

0

14.123

100

100

100

59

682

14.123

100

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

01.40.10

01.40.20



Unidade de Medida

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Recente

Índice Futuro

Índice Futuro

Indicadores

Indicadores






-5.980.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010




Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 24Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : CRECHES

0012





OBJETIVO :

OBJETIVO :

MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E AMPLIAR O ATENDIMENTO.

MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E AMPLIAR O ATENDIMENTO.

JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :

REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE, POSSIBILITANDO O ACESSO E APERMANÊNCIA DAS MÃES TRABALHADORAS NO MERCADO DE TRABALHO.

REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE, POSSIBILITANDO O ACESSO E APERMANÊNCIA DAS MÃES TRABALHADORAS NO MERCADO DE TRABALHO.

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS CRECHES


AMPLIAR O ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS EM IDADE DE FREQUENTARCRECHE


PLANO PARA ATENDER CRIANÇAS EM IDADE DE FREQUENTAR CRECHESCOM RECURSOS DO FUNDEB


Nº CRECHES

PERCENTUAL

VAGAS

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

41

100

6.328

100

100

100

45

100

8.361

100

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

01.40.10

01.40.20



Unidade de Medida

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Recente

Índice Futuro

Índice Futuro

Indicadores

Indicadores










Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 25Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : DÍVIDA INTERNA

0013





SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIAGERAL


OBJETIVO :

OBJETIVO :

OBJETIVO :

EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DAS DÍVIDASMUNICIPAIS.



JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :

HONRAR O PAGAMENTO DE DIVIDAS EM GERAL



EFETUAR OS PAGAMENTOS DE AMORTIZAÇÃO, ENCARGOS E JUROS DADÍVIDA

EFETUAR OS PAGAMENTOS DE AMORTIZAÇÃO, ENCARGOS E JUROS DADÍVIDA

EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS, ENCARGOS E DEMAISSERVIÇOS DA DÍVIDA EM GERAL.

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

100

100

100

100

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

01.40.10

01.60.10

01.80.10




Unidade de Medida

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Recente

Índice Recente

Índice Futuro

Índice Futuro

Índice Futuro

Indicadores

Indicadores

Indicadores







Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 26Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : DÍVIDA INTERNA

0013CÓDIGO :








Valor

Valor

Histórico

Histórico

40.000,00

-37.000,00






Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 27Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : ENSINO SUPLETIVO

0014





OBJETIVO :

OBJETIVO :

AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO NA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO NA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :

MANTER UMA OFERTA DE VAGAS COMPATÍVEL À DEMANDA,POSSIBILITANDO AELIMINAÇÃO DO ANALFABETISMO E COMPLENTAÇÃO ESCOLAR BÁSICA.

MANTER UMA OFERTA DE VAGAS COMPATÍVEL À DEMANDA,POSSIBILITANDO AELIMINAÇÃO DO ANALFABETISMO E COMPLENTAÇÃO ESCOLAR BÁSICA.


AMPLIAR O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPLETIVO


PLANO PARA ATENDER ALUNOS NA EJA COM RECURSOS DO FUNDEB


PERCENTUAL

N° ALUNOS

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

100

2.719

100

100

100

100

2.773

100

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

01.40.10

01.40.20



Unidade de Medida

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Recente

Índice Futuro

Índice Futuro

Indicadores

Indicadores










Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 28Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : ENSINO REGULAR

0015

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : PROMOVER O CONTÍNUO APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

JUSTIFICATIVA : MANTER OS NÍVEIS DE ATENDIMENTO DE ALUNOS EM IDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

REFORMAR, AMPLIAR E ADEQUAR UNIDADES ESCOLARES PARA O PROJETOESCOLA INTEGRADA

REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINOFUNDAMENTAL

CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEFE - CENTRO DE FORMAÇÃOEDUCACIONAL


PROMOVER E PARTICIPAR DE EVENTOS (FEIRAS, CONGRESSOS,SEMINÁRIOS, DESFILES)

MANTER O PROGRAMA DECOLAR DE ATENDIMENTO AOS ALUNOSTALENTOSOS

GARANTIR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES

MANTER O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

MANTER O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE PASSES ESCOLARES

IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROJETO DE INGLÊS PARA ALUNOS DOCICLO II (6° A 9° SÉRIES)

AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS

IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROGRAMA CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMCRIATIVIDADE

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA CLIQUE ESCOLA (INCLUSÃO DIGITAL)

MANTER O PROGRAMA DE MERENDA NAS ESCOLAS

IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROJETO PORTAL DE GESTÃO DOCONHECIMENTO

IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROJETO DE APRENDIZAGEM SISTÊMICA,GESTÃO E ESCOLA-FAMÍLIA

MUNICIPALIZAR ESCOLAS ESTADUAIS

CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNESCO PARA MELHORIA DO ENSINO

UNIDADES

UNIDADES

UNIDADES

PERCENTUAL

PERCENTUAL

N° ALUNOS

N° DEPROFESSORES

N° ALUNOS

PASSESESCOLARES

N° ALUNOS

NÚMERO DEVAGAS

N° ALUNOS

N° ALUNOS

MERENDAESCOLAR

N° DEPROFESSORES

N° ALUNOS

UNIDADES

N° DEPROFESSORES

2

39

0

100

100

600

100

2.346

5.250.000

16.248

32.390

32.390

32.390

20.352.400

3.000

32.390

3

3.000

4

39

1

100

100

800

100

2.392

5.355.000

16.573

33.038

33.038

33.038

20.828.600

3.170

33.038

5

3.170

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.40.10


Unidade de Medida

Índice Recente





Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 29Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : ENSINO REGULAR

0015





OBJETIVO :

OBJETIVO :

PROMOVER O CONTÍNUO APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

PROMOVER O CONTÍNUO APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :

MANTER OS NÍVEIS DE ATENDIMENTO DE ALUNOS EM IDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

MANTER OS NÍVEIS DE ATENDIMENTO DE ALUNOS EM IDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

IMPLANTAR REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA

IMPLANTAR O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO POR MÉRITO PARA PROFESSORES

ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS




PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

0

0

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

01.40.10

01.40.20


Unidade de Medida

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Recente

Índice Futuro

Índice Futuro

Indicadores

Indicadores







1.682.000,00

0,00






Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 30Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : ENSINO COMPENSATÓRIO

0016



GABINETE DO PREFEITO - SECRETARIA GERAL


OBJETIVO :

OBJETIVO :

PROPORCIONAR OPORTUNIDADE DE ACESSO AO ENSINO COMPENSATÓRIO.

PROPORCIONAR OPORTUNIDADE DE ACESSO AO ENSINO COMPENSATÓRIO.

JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :

ATENDER A DEMANDA FACILITANDO O ACESSO.

ATENDER A DEMANDA FACILITANDO O ACESSO.

CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO

ATENDER DEMANDA DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAISMATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DESENVOLVER PROGRAMAS PEDAGÓGICOS NO CENTRO DE APOIO AOSALUNOS COM NECESSIDADES ESP. EDUCACIONAIS

PERCENTUAL

N° ALUNOS

N° ALUNOS

100

831

831

100

848

848

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

01.05.10

01.40.10



Unidade de Medida

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Recente

Índice Futuro

Índice Futuro

Indicadores

Indicadores










Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 31Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : ENSINO QUALIFICADOR

0017





OBJETIVO :

OBJETIVO :

MELHORAR A CAPACITAÇÃO DE JOVENS ESTUDANTES.

MELHORAR A CAPACITAÇÃO DE JOVENS ESTUDANTES.

JUSTIFICATIVA :

JUSTIFICATIVA :

DESENVOLVER O ESPÍRITO EMPREENDEDOR E DIFUNDIR A CULTURA EMPREENDEDORACOM FOCO NA COMUNIDADE ESCOLAR E COMUNIDADE EM GERAL.

DESENVOLVER O ESPÍRITO EMPREENDEDOR E DIFUNDIR A CULTURA EMPREENDEDORACOM FOCO NA COMUNIDADE ESCOLAR E COMUNIDADE EM GERAL.

AMPLIAR CURSOS MINIST. A COMUNIDADE INTEGR. DO PEAD-PROG.ESPECIAL


AMPLIAR O ATEND. NO CENTRO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA PARAALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL


TRANSFERIR RECURSOS ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÕES PARA MANUTENÇÃODA FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA.

CURSOS

PERCENTUAL

ALUNOS /PROFESSORES

PERCENTUAL

PERCENTUAL

4

100

10.000

100

100

7

100

30.000

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO :

CÓDIGO :

01.40.10

01.80.10



Unidade de Medida

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Recente

Índice Futuro

Índice Futuro

Indicadores

Indicadores







1.900.000,00

0,00






Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 32Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

0018

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTES - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : GARANTIR O DESENVOLV. DA CIDADANIA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO BIO-PSICO-SOCIAL DO CIDADÃO.

JUSTIFICATIVA : APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLV. E PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER,PRINCIPALMENTE NAS REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES ESPORTIVAS EM DIVERSASREGIÕES DO MUNICÍPIO

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO E O APRIMORAMENTO AOS ATLETAS DOFADENP

MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO A FORMAÇÃO DO ATLETA CIDADÃO

EFETUAR A AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL DO ESPORTE, ADEQUAÇÃOOPERACIONAL DO MUSEU DO ESPORTE

MANTER E AMPLIAR TORNEIOS E COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, NACIONAIS EINTERNACIONAIS

EVENTOS COMUNITÁRIOS DE FUTEBOL

SEDIAR OS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE E/OU JOGOS REGIONAIS /ESTADUAIS

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS PARA OIDOSO

EVENTOS RECREATIVOS EM RUAS, PRAÇAS, CRECHES, ASILOS,PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA COLÔNIA DE FÉRIAS

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PROJETO VERÃO NAS PISCINASMUNICIPAIS

EVENTOS ESPORT. E RECREATIVOS NOS NÚCLEOS, CENTROS POLIESP PARACRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS

N° UNIDADES

N° UNIDADES

Nº ATLETAS

Nº ATLETAS

Nº VISITANTES

Nº INSCRITOS

N° DE MUNICÍPESBENEFICIADOS

Nº ATLETAS

Nº INSCRITOS

Nº INSCRITOS

Nº INSCRITOS

Nº INSCRITOS

N° DE MUNICÍPESATENDIDOS

158

158

632

940

3.375

6.000

400.000

632

19.185

54.869

50.359

49.961

245.731

161

163

650

960

10.000

7.000

440.000

650

20.000

60.000

60.000

50.000

300.000

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.45.10


Unidade de Medida

Índice Recente



30.112.000,00





1.130.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010




Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 33Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

0018CÓDIGO :










Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 34Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : PARQUES E JARDINS

0019

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : PROVER O MUNICÍPIO DE SERVIÇO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, PARQUES EÁREAS VERDES.

JUSTIFICATIVA : ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DESSES BENS PÚBLICOS.

AMPLIAR A CAPACIDADE OPER. COM A AQUISIÇÃO E MANUT. DE EQUIP. EMAQUINÁRIO E EXEC. DE PEQUENAS OBRAS


EXECUTAR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOSTÉCNICOS DE ÁRVORES

MANTER AS EQUIPES PADRÃO

PERCENTUAL

PERCENTUAL

N° ARVORES

EQUIPES

62

100

31.000

17

65

100

41.000

17

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.55.10


Unidade de Medida

Índice Recente











Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 35Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

0020

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : PROVER O MUNICÍPIO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO, DECONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E REALIZAÇÕES DE OBRAS E DE OUTROS SERVIÇOS DE UTILIDADEPÚBLICA.

JUSTIFICATIVA : ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DESSES SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.

AMPLIAR A CAPACIDADE OPER. COM A AQUISIÇÃO E MANUT. DE EQUIP. EMAQUINÁRIO E EXEC. DE PEQUENAS OBRAS

AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES REGIONAIS

EFETUAR A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS


AMPLIAR A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS

MANTER E AMPLIAR CONSERVAÇÃO ASFÁLTICA

ADMINISTRAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR, HOSPITALAR E DE VARRIÇÃODE RUAS E LOGRADOUROS

MANTER EM OPERAÇÃO O ATERRO SANITÁRIO

ADMINISTRAR A VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS

EXECUTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ETERRAPLENAGEM

EFETUAR O TRANSPORTE DE MATERIAIS

EFETUAR SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇADA

AMPLIAR A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS

PERCENTUAL

PERCENTUAL

LOCAÇÕES

PERCENTUAL

HORAS

ASFALTO /TONELADAS

TONELADAS

TONELADAS

KM

HORAS

KM

M2

N° DE VIAGENS

62

62

62

100

2.713

12.180

147.240

206.000

375.000

213.150

630.000

39.500.000

2.000

65

65

65

100

2.713

13.200

160.000

211.000

385.000

218.000

695.000

39.500.000

3.000

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.55.10


Unidade de Medida

Índice Recente








3.340.000,00

0,00






Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 36Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : SAÚDE

0021

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIAGERAL

OBJETIVO : APRIMORAR O ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DOSSERVIÇOS E DA ASSISTÊNCIA PRESTADOS À MESMA.

JUSTIFICATIVA : ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E DOS MUNICÍPIOS PARA OS QUAIS SÃO JOSÉDOS CAMPOS É REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONSTRUIR NOVAS UNIDADES DE SAÚDE EM DIVERSAS REGIÕES DOMUNICÍPIO

REALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM PRESTADORES FILANTRÓPICOS EPRIVADOS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SUS

AUMENTAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS

REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS/SUS-SP, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECONSUMO E SERV. À REDE MUNIC. SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MAT. HOSPITALAR E SERVIÇOS PARA REDEBÁSICA DE SAÚDE

AUMENTAR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS

AMPLIAR, REFORMAR E MODERNIZAR AS UNIDADES DE SAÚDE

PROVER OS MEIOS MATERIAIS E HUMANOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS,CONTRATOS E PARCERIAS PARA REDE DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DO PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DESAÚDE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONTROLE DE DOENÇASEPIDEMIOLÓGICAS DO MUNICÍPIO

IMPLANTAR O PROGR. SAÚDE EM CASA NAS REGIÕES MAIS DISTANTES,PARA ATENDIMENTO PREVENTIVO A POPULAÇÃO

MANTER O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DST/AIDS, VISANDO A REDUÇÃO DAINCIDÊNCIA E TRANSMISSÃO DO HIV/DST

REFORMAR E ADEQUAR A EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITALMUNICIPAL


REFORMAR E ADEQUAR O HOSPITAL DE CLÍNICAS SUL

CRIAR CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL DO ADOLESCENTE NASREGIÕES SUL, NORTE E LESTE

MANTER E AMPLIAR O N° DE LEITOS COM A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAUPA DO ALTO DA PONTE - H. CLIN. NORTE

UNIDADES

POP. ATEND. P/SUS

CONSULTAS

POP. ATEND. P/SUS

POP. ATEND. P/SUS

CONSULTAS

UNIDADES

POP. ATEND. P/SUS

UNIDADES

PERCENTUAL

Nº DE EQUIPES

PERCENTUAL

UNIDADES

PERCENTUAL

UNIDADES

UNIDADES

LEITOS DEINTERNAÇÃO

0

427.000

7.799

427.000

427.000

349.474

11

427.000

66

100

0

100

1

100

1

0

1.481

1

427.000

8.200

427.000

427.000

367.000

21

427.000

66

100

10

100

1

100

1

1

1.481

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.60.10


Unidade de Medida

Índice Recente





Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 37Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : SAÚDE

0021

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIAGERAL

OBJETIVO : APRIMORAR O ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DOSSERVIÇOS E DA ASSISTÊNCIA PRESTADOS À MESMA.

JUSTIFICATIVA : ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E DOS MUNICÍPIOS PARA OS QUAIS SÃO JOSÉDOS CAMPOS É REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUMENTAR A OFERTA DO NÚMERO DE CONSULTAS/ANO

CRIAR CENTRO DE ATENDIMENTO DA MULHER, NAS REGIÕES SUL, NORTE ELESTE

AMPLIAR O PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - PINCEL MÁGICO PARA TODASAS ESCOLAS MUNICIPAIS

CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DEDEFIC. DA VISÃO - PROVISÃO

CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA CASA DE APOIO AO PACIENTEONCOLÓGICO - RECOMEÇO

CONSOLIDAR O AMBUL. MÉDICO DE ESPECIAL. EM PARCERIA COM OGOVERNO DO ESTADO

IMPLANTAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO EM PARCERIA COM O GOVERNO DOESTADO

INSTITUIR NOVO PLANO DE CARREIRA, COM A PROGRESSÃO FUNCIONALPOR MÉRITO E QUALIFICAÇÃO DOS MÉDICOS

INVESTIR E APRIMORAR O ATENDIMENTO DOS PACIENTES NAS UBS

PROVER OS MEIOS FÍSICOS E MATERIAS PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOSFUNCIONÁRIOS.

ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS


CONSULTAS

UNIDADES

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

POP. ATEND. P/SUS

POP. ATEND. P/SUS

PERCENTUAL

UNIDADES

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

1.703.990

0

100

0

0

427.000

427.000

0

66

0

100

100

1.790.000

1

100

100

100

427.000

427.000

100

66

100

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.60.10

Unidade de Medida

Índice Recente




12.192.000,00

264.160.000,00





99.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010




Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 38Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : SAÚDE

0021CÓDIGO :









Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 39Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : VIAS URBANAS

0022

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : EXECUTAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REDEVIÁRIA.

JUSTIFICATIVA : ATENDER A DEMANDA E OFERECER CONDIÇÕES DE MOBILIDADE.

AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO/SAÍDA NO MUNICÍPIO

CELEBRAR CONV. COM DEPART. DE ESTR. E RODAGEM-DER/SP,OBJ.PERMITIR AO MUN. INTERV. P/ DUPL. DA SP-50

CONSTRUÇÃO DA VIA CAMBUÍ

CONSTRUÇÃO DA VIA DO BANHADO

CONSTRUÇÃO DA VIA NORTE

ELABORAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CORREDORES PARA METRÔ DESUPERFÍCIE

EXECUTAR OBRA COM ADESÃO DA COMUNIDADE (PCMS)

IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CONEXÃO EM DIVERSOS PONTOS DOMUNICÍPIO

IMPLANTAR MELHORIAS OPERACIONAIS NA SECRETARIA

MANTER E APRIMORAR OS SERVIÇOS E ATENDIMENTO DO TRANSPORTECOLETIVO

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS CORRELATAS, RECAPEAMENTO DE VIASURBANAS, CICLOVIAS E PASSARELAS

PERCENTUAL

QUANTIDADE

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

50

2

0

0

40

70

100

0

10

100

100

55

3

25

25

100

100

100

44

25

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.65.10


Unidade de Medida

Índice Recente








605.000,00

0,00






Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 40Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : CONTROLE E SEGURANÇA DE TRÁFEGO

0023

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

OBJETIVO : PROVER A ATUAÇÃO DA SECRETARIA NO PLANEJAMENTO VIÁRIO, FISCALIZAÇÃO EAMPLIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.

JUSTIFICATIVA : REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO.

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTOCONTROLADO POR PARQUÍMETROS

MANTER, APRIMORAR E AMPLIAR O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLEDO TRÂNSITO

MANTER E AMPLIAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRÂNSITO

PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO À POPULAÇÃO EMGERAL VISANDO REDUZIR ACIDENTES

IMPLANTAR CORREDORES DE ÔNIBUS EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

REGIÕES

25

100

100

100

6

50

100

100

100

6

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.65.20


Unidade de Medida

Índice Recente




349.000,00

7.564.000,00







7.103.000,00

7.483.000,00



Valor

Valor

Histórico

Histórico

6.754.000,00

-81.000,00






Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 41Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : SISTEMA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

0024


OBJETIVO : FOMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, INCENTIVAR A AGROINDÚSTRIA PROPICIANDOINICIATIVAS AO COOPERATIVISMO, AO ASSOCIATIVISMO E À PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIATÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E ZONEAMENTO AGRÍCOLA.

JUSTIFICATIVA : PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL DA ÁREA RURAL, PEQUENOS E MÉDIOSPRODUTORES.


DAR SUPORTE A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER(ITESP)

PERCENTUAL

N° DEPRODUTORES

RURAIS

PERCENTUAL

100

850

0

100

850

100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.70.10


Unidade de Medida

Índice Recente








251.000,00

0,00






Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 42Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : PROMOÇÃO DO TURISMO

0025


OBJETIVO : DESENVOLVER E CONSOLIDAR NOVAS VERTENTES DE NEGÓCIOS VOLTADAS AO TURISMO,ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO.

JUSTIFICATIVA : GERAR NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGOS.

IMPLANTAR ATRAVÉS DO FUNTUR NOVOS PROJETOS TURÍSTICOS E MANTEROS EXISTENTES


PERCENTUAL

PERCENTUAL

50

100

50

100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.70.10


Unidade de Medida

Índice Recente











Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 43Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : DEFESA CONTRA SINISTROS

0026

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : PROVER O CORPO DE BOMBEIROS DE MEIOS PARA SOCORRO AOS SINISTROS.

JUSTIFICATIVA : DAR CONDIÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE OFERECER ATENDIMENTO.

MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOPARA MANUT. DO CORPO DE BOMBEIROS

PERCENTUAL 100 100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.75.10


Unidade de Medida

Índice Recente











Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 44Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : PREVIDÊNCIA

0027

UNIDADE RESPONSÁVEL ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - ENCARGOS GERAIS

OBJETIVO : EFETUAR PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES COM ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO EOBRIGAÇÕES PATRONAIS.

JUSTIFICATIVA : CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS.

MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTEPLANO


PERCENTUAL

PERCENTUAL

100

100

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.80.10


Unidade de Medida

Índice Recente











Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 45Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL

0028

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : EXECUTAR PROGRAMAS, PROJETOS E IMPLANTAR AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTOSÓCIO-ECONÔMICO, FÍSICO-TERRITORIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, COMSUSTENTABILIDADE.

JUSTIFICATIVA : PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, FÍSICO-TERRITORIAL EAMBIENTAL DO MUNICÍPIO COM SUSTENTABILIDADE.

EXECUTAR PROJETOS PARA MELHORIA DE PARQUES

MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

ELABORAÇÃO DE PESQUISAS SOCIAIS

ELABORAR PROGRAMA DE MACRODRENAGEM

EXECUTAR PROJETOS DE MACRODRENAGEM COM SUPORTE DOSCONVÊNIOS FEHIDRO E AGEVAP

PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

ESTUDOS DE MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO

PROVER O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO

IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO

REFORMA E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DO ANTIGO SANATÓRIO VICENTINAARANHA

REVISÃO DA BASE CADASTRAL DIGITALIZADA

BANCO DE DADOS COMPATILIZADOS COM O GEOPROCESSAMENTO

ELABORAR PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA, EDIFICAÇÕESPÚBLICAS E AMBIENTAL

FISCALIZAR, REGULARIZAR E APROVAR PROJETOS DE OBRASPARTICULARES

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E ORTORRETIFICAÇÃO


UNIDADES

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

QUANTIDADE

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

4

100

100

100

100

100

100

0

7

100

100

0

0

100

0

100

5

100

100

100

100

100

100

10

8

100

100

10

50

100

25

100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.30.10


Unidade de Medida

Índice Recente





Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 46Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL

0028

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE OBRAS - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : EXECUTAR PROGRAMAS, PROJETOS E IMPLANTAR AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTOSÓCIO-ECONÔMICO, FÍSICO-TERRITORIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, COMSUSTENTABILIDADE.

JUSTIFICATIVA : PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, FÍSICO-TERRITORIAL EAMBIENTAL DO MUNICÍPIO COM SUSTENTABILIDADE.

AMPLIAR, EXECUTAR, ADMINISTRAR E FISCALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA


EXECUTAR OBRAS CONTRA ENCHENTES EM PONTOS CRÍTICOS DA CIDADE

PERCENTUAL

PERCENTUAL

REGIÕES

60

100

6

65

100

6

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.35.10


Unidade de Medida

Índice Recente




9.923.000,00

9.936.000,00







9.923.000,00

3.985.000,00



Valor

Valor

Histórico

Histórico

0,00

-5.951.000,00






Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 47Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : PROGRAMA ANTIDROGAS

0029

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : COMBATE COM AÇÕES PREVENTIVAS O USO DE DROGAS.

JUSTIFICATIVA : BUSCAR A REDUÇÃO DOS PROBLEMAS COM USO DE DROGAS.

MANTER OS SERVIÇOS NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTEPLANO PARA COMBATER O USO DE DROGAS

PERCENTUAL 100 100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.75.10


Unidade de Medida

Índice Recente











Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 48Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E TECNOLOGIA

0030

UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO - ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

OBJETIVO : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, TÉCNICA E TECNOLÓGICA,PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, TECNOLOGIA INDUSTRIAL EINOVAÇÃO, OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. IMPLANTAÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.

JUSTIFICATIVA : ATUAR COMO PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO,REALIZANDO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS QUEVISEM AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOPARQUE TECNOLÓGICO.

IMPLEMENTAR E OPERACIONALIZAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO PERCENTUAL 100 100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.05.40


Unidade de Medida

Índice Recente







3.081.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010




Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 49Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : ENSINO SUPERIOR

0031

UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO - ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

OBJETIVO : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, TÉCNICA E TECNOLÓGICA,PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, TECNOLOGIA INDUSTRIAL EINOVAÇÃO, OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

JUSTIFICATIVA : ATUAR COMO PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO,REALIZANDO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS QUEVISEM AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

CELEBRAR CONV. COM INST. DE ENSINO SUPERIOR PARA CONCESSÃO DEBOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS CARENTES

CELEBRAR TERMOS DE COOP. COM INST. DE ENS. SUP. PARA CONCESSÃODE VAGAS NA MODAL. ENS. A DISTÂNCIA

OPERACIONALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA FAC. DE TECNOLOGIA - FATEC

OPERACIONALIZAÇÃO DE PRÉDIO PARA USO DA UNIV. FEDERAL DE SÃOPAULO - UNIFESP

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

100

100

100

100

100

100

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.05.40


Unidade de Medida

Índice Recente




166.000,00

3.988.000,00







168.000,00

3.294.000,00



Valor

Valor

Histórico

Histórico

2.000,00

-694.000,00






Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 50Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : RELAÇÕES DO TRABALHO

0033

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : ATENDER A DEMANDA DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS, PROMOVENDOOPORTUNIDADES DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO.

JUSTIFICATIVA : ATUAR DIRETAMENTE NAS RELAÇÕES DE NOVAS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DETRABALHO, EMPREGO E RENDA.

ATENDER A DEMANDA DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS,PROMOVENDO OPORTUN. DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO

PERCENTUAL 100 100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.91.10


Unidade de Medida

Índice Recente








212.000,00

0,00






Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 51Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : JUVENTUDE

0034

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE JUVENTUDE - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : DESENVOLVER ATIVIDADES QUE INTEGREM O JOVEM AO MEIO EM QUE VIVEM, PROMOVENDOO BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA E OFERECENDO OPORTUNIDADES PARA O PLENODESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE.

JUSTIFICATIVA : PREPARAR O JOVEM PARA QUE PLANEJE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPEEFETIVAMENTE NA VIDA DO MUNICÍPIO E PREPARE O FUTURO DO MESMO.

DESENVOLVER ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E DE LAZER PROMOV. AINTEGR. DO JOVEM AO MEIO EM QUE VIVE

PERCENTUAL 100 100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.92.10


Unidade de Medida

Índice Recente







Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 52Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

0035

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - SECRETARIA GERAL

OBJETIVO : QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO ESCOLAR DOS TRABALHADORES PARA INSERÇÃO NO MERCADODE TRABALHO.

JUSTIFICATIVA : ATUAR DIRETAMENTE NAS RELAÇÕES DE NOVAS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DETRABALHO, EMPREGO E RENDA.

FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOTRABALHADOR DESEMPREGADO

CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR NOVOS PROJETOS PROFISSIONALIZANTES

CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAI PARA MINISTRAR CURSOS DE QUALIF.PROFIS. DE MECÂNICA

CONVÊNIO COM O CENTRO EST. DE EDUC. TEC. PAULA SOUZA PARA OPER.UNIDADES DA ESCOLA TÉC. ESTADUAL-ETE

CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES/ÓRGÃOS PARA MINISTRAR CURSOSDE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AÇÕES, COORD. E INTEGRAR PROGRAMASENTRE AS VÁRIAS SECR. E ÓRGÃOS MUNICIPAIS

PERCENTUAL

UNIDADES

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

100

1

100

30

100

100

100

2

100

60

100

100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.91.10


Unidade de Medida

Índice Recente











Exercício 2010

GIAP / OF79080 29/09/2009 - 10:51:49 53Versão: 23/09/2009 10:35

PROGRAMA : RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0099

UNIDADE RESPONSÁVEL ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - ENCARGOS GERAIS

OBJETIVO : PROVER RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONFORME PREVISTO NA ALÍNEA B DO INC. III DO ART.5º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

JUSTIFICATIVA : ATENDER OS DISPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS.

PREVER RECURSOS PARA RESERVA DE CONTIGÊNCIA. PERCENTUAL 100 100

CÓDIGO :

CÓDIGO : 01.80.10


Unidade de Medida

Índice Recente







157.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ANEXO V -...

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