PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA LEI DE … · JUNARO RAMBO FIGUEIREDO PEDRO ROBERTO HECK...

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2017

ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 1

Programa: 0110 Apoio Administrativo ao Poder Legislativo

Objetivo: Garantir o funcionamento das atividades próprias do Poder Legislativo e otimizar as tarefas de apoio a atividade legislativa.

Justificativa:

2017DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor

Meta Fisica

un 100.000,001 - Projeto 01

Sede Implantada

Implantação de Sede Própria do Poder Legislativo001

1,000031

un 60.000,001 - Projeto 01

Equipamento adquirido

Equipamentos e Materiais Permanentes para o Poder Legislativo002

5,000031

un 10.000,001 - Projeto 01

Memorial Implantado

Implantação do Memorial da Câmara de Vereadores003

1,000392

un 3.050.000,002 - Atividade 01

Atividade Mantida

Manutenção das Atividades do Poder Legislativo001

1,000031

un 150.000,002 - Atividade 01

Atividade Mantida

Manutenção do Serviço de Publicidade do Poder Legislativo002

1,000031

un 100.000,002 - Atividade 01

Vereador/servidor capacitado/treinado

Capacitação e Treinamento de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo003

10,000128

Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 3.470.000,00

JUNARO RAMBO FIGUEIREDO PEDRO ROBERTO HECKSecretário Municipal da FazendaPrefeito Municipal




Programa: 0120 Apoio Administrativo ao Poder Executivo

Objetivo: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os órgaos da Administraçao Municipal. Dar mais qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio

Justificativa:


Meta Fisica

un 60.000,001 - Projeto 04


Equipamentos e Materiais Permanentes para Assessoria Jurídica Judicial004

1,000091

un 40.000,001 - Projeto 04

Arquivo Público reformado/reestruturado

Construção, Reforma e Ampliação do Arquivo Público Municipal006

1,000122

un 11.800,00

5.381/2014Alterado Lei:

1 - Projeto 04


Equipamentos e Materiais Permanentes para Secretaria Municipal de Administraçao e Desenvolvimento007

4,000122

un 7.080,001 - Projeto 04


Equipamentos e Materiais Permanentes para Gabinete do Prefeito, Vice-Prefeito e Assessorias (AJEM,AIRP, APDL, AGP, AGVP)

008

3,000122

m2 30.000,001 - Projeto 04

Sala reformada/ampliada

Reforma e Ampliação da Sede Administrativa Municipal009

1,000122

m2 50.000,001 - Projeto 04

Prédios com acessibilidade

Adequação dos Prédios/Espaços Públicos010

2,000122

un 5.900,001 - Projeto 04


Equipamentos e Materiais Permanentes para Secretaria Municipal de Obras e Viaçao011

4,000122

un 30.000,001 - Projeto 04

Departamento instalado

Implantação do Almoxarifado Municipal012

1,000122

un 10.000,001 - Projeto 04


Equipamentos e Materiais Permanentes para Secretaria Municipal da Fazenda013

5,000123





un 5.900,00


1 - Projeto 20


Equipamentos e Materiais Permanentes para Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente014

4,000122

un 882.000,002 - Atividade 04

Atividade mantida

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão004

1,000121

un 212.400,002 - Atividade 04

Atividade mantida

Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito e Assessoria005

1,000122

un 1.890.000,00


2 - Atividade 04

Atividade mantida

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento006

1,000122

un 529.200,002 - Atividade 04

Atividade mantida

Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica Judicial007

1,000122

un 378.000,002 - Atividade 04

Atividade mantida

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Viação008

1,000122

un 1.008.000,002 - Atividade 04

Atividade mantida

Manutenção do Gabinete do Prefeito e Assessorias (AJEM, AIRP, AGP e COMDEC)009

1,000122

un 20.000,002 - Atividade 04

Prédio conservado

Manutenção dos Prédios da Secretaria Municipal de Obras e Viação010

1,000122

un 1.726.200,002 - Atividade 04

Atividade mantida

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda011

1,000123

un 23.600,002 - Atividade 04

Atividade mantida

Manutenção das Atividades do Sistema de Controle Interno012

1,000124

un 24.000,002 - Atividade 04

Servidor capacitado/treinado

Capacitação e Treinamento de Servidores da Secretaria Municipal da Fazenda013

10,000128

un 24.000,002 - Atividade 04


Capacitação e Treinamento de Servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão014

5,000128





un 24.000,00


2 - Atividade 04


Capacitação e Treinamento de Servidores da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento015

5,000128

un 11.800,002 - Atividade 04


Capacitação e Treinamento de Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Viaçao016

5,000128

un 24.000,002 - Atividade 04


Capacitação e Treinamento de Servidores da Assessoria Jurídica Judicial017

5,000128

un 177.000,002 - Atividade 04

Atividade mantida

Manutenção do Serviço de Publicidade do Poder Executivo018

1,000131

un 1.134.000,00


2 - Atividade 20

Atividade mantida

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente019

1,000122

un 8.260,00


2 - Atividade 20


Capacitação e Treinamento de Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente020

4,000128

un 14.160,001 - Projeto 04


Equipamentos e Materiais Permanentes para Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão005

5,000121






Programa: 0130 Defesa dos Direitos do Consumidor

Objetivo: Proporcionar melhor atendimento as demandas consumeristas do Município.

Justificativa:


Meta Fisica

un 10.000,001 - Projeto 14

Serviço modernizado

Modernização do PROCON015

1,000422

Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 10.000,00





Programa: 0210 Previdência do Servidor Público Municipal

Objetivo: Conseguir uma otimização das ações e dos serviços públicos ofertados aos servidores públicos ativos e inativos.

Justificativa:


Meta Fisica

un 50.000,001 - Projeto 09

Equipamentos adquiridos

Equipamentos e Materiais Permanentes para o RPPS016

10,000122

un 40.000,002 - Atividade 09

Pessoal treinado

Capacitação e Treinamento dos Gestores do RPPS021

4,000128

un 200.000,002 - Atividade 09

Atividade mantida

Manutenção das Atividades Administrativas do RPPS022

1,000272

un 600.000,002 - Atividade 09

Benefício mantido

Pagamento de Benefícios Previdenciários023

1,000272






Programa: 0220 Fiscalização, Sinalização e Conscientização do Trânsito

Objetivo: Promover, apoiar e integrar ações que contribuam para a orientação e coordenação do Trânsito no Município.

Justificativa:


Meta Fisica

un 5.900,001 - Projeto 04


Equipamentos e Materiais Permanentes para a Divisão de Trânsito017

5,000122

un 33.000,001 - Projeto 15

Reestruturação efetuada

Reestruturação do Trânsito Urbano018

1,000451

un 5.900,002 - Atividade 04


Capacitação e Treinamento dos Servidores da Divisão de Trânsito024

2,000128

un 44.100,002 - Atividade 04

Atividade mantida

Manutenção das Atividades do Departamento de Conservação e Sinalização de Vias Públicas025

1,000451

un 37.800,002 - Atividade 04

Atividade mantida

Manutenção das Atividades da Divisão de Trânsito026

1,000451

Qd 50.000,002 - Atividade 15

Sinalização vertical e horizontal

Sinalizações de Trânsito Urbano027

20,000451






Programa: 0230 Gestão de Segurança Pública

Objetivo: Oportunizar a comunidade sãoluizense um sentimento coletivo de segurança, prevenindo e controlando as manifestações de criminalidade e de violência, efetivas ou potenciais, garantindo o exercício pleno da cidadania

Justificativa:


Meta Fisica

un 200.000,00


1 - Projeto 06


Equipamentos e Materiais Permanentes094

50,000183

un 50.000,00


2 - Atividade 06

Atividade mantida

Manutenção das Atividades de Videomonitoramento115

1,000183






Programa: 0310 Defesa Contra Sinistros e Socorros Públicos

Objetivo: Proporcionar um melhor atendimento a populaçao nos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros.

Justificativa:


Meta Fisica

un 35.000,001 - Projeto 06


Equipamentos e Materiais Permanentes para Defesa Contra Sinistros e Socorros Públicos019

5,000182

un 75.000,001 - Projeto 06

Prédio construído/reformado

Aquisição, Construção, Reforma e Ampliação da Sede do Corpo de Bombeiros020

1,000182

un 35.000,002 - Atividade 06

Atividade mantida

Manutenção das Ações de Combate a Sinistros e Socorros Públicos028

1,000182






Programa: 0410 Gestão da Educação, Cultura e Esporte

Objetivo: Gerir e controlar os programas e as ações finalísticas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Justificativa:


Meta Fisica

un 10.000,001 - Projeto 12

Prédio adquirido/construído/reformado

Aquisição, Construção, Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte021

1,000122

un 25.000,001 - Projeto 12


Equipamentos e Materiais Permanentes para Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte022

5,000122


Atividade mantida

Manutenção dos Órgaos de Aconselhamento e Controle Social da Educação029

1,000122

un 990.000,002 - Atividade 12

Atividade mantida

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte030

1,000122


Servidores capacitados/treinados

Capacitação e Treinamento de Servidores da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte031

20,000128






Programa: 0420 Desenvolvimento da Educação Básica

Objetivo: Garantir a formação básica de cidadão de acordo com a legislação.

Justificativa:


Meta Fisica

un 25.000,001 - Projeto 12

Laboratórios implantados

Implantação de Laboratórios de Informática, Artes, Ciências, e Salas de Recursos Multifuncionais023

1,000126

un 40.000,001 - Projeto 12


Equipamentos e Materiais Permanentes para o Ensino Fundamental024

20,000361

% 50.000,001 - Projeto 12

Contra turno implantado

Implantação de Atividades de Contra Turno025

15,000361

un 100.000,001 - Projeto 12


Aquisição, Construção, Reforma e Ampliação de EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental)026

1,000361

un 35.000,001 - Projeto 12


Equipamentos e Materiais Permanentes para as EMEIs027

30,000365

un 45.000,001 - Projeto 12


Aquisição, Construção, Reforma e Ampliação das EMEIs (Escolas Municipais de Educaçao Infantil)028

1,000365

un 75.000,002 - Atividade 12

Profissionais capacitados/treinados

Capacitação e Treinamento de Profissionais da Educação Básica032

20,000128

un 6.375.000,002 - Atividade 12

Atividade mantida

Manutenção do Ensino Fundamental033

1,000361

un 1.600.000,002 - Atividade 12

Atividade mantida

Manutenção da Educação Infantil036

1,000365

un 250.000,002 - Atividade 12

Atividade mantida

Manutenção da Educação a Jovens e Adultos (EJA)039

1,000366





un 625.000,002 - Atividade 12

Atividade mantida

Manutenção da Educação Especial040

1,000367

un 15.000,001 - Projeto 12

Oficinas implantadas

Implantação de Oficinas de Iniciação Profissional102

1,000128






Programa: 0430 Alimentação Escolar

Objetivo: Garantir aos educandos o oferecimento de merenda escolar de qualidade

Justificativa:


Meta Fisica

un 10.000,001 - Projeto 12


Equipamentos e Materiais Permanentes para Alimentação Escolar029

10,000306

un 100.000,002 - Atividade 12

Atividade mantida

Manutenção da Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental041

1,000361

un 125.000,002 - Atividade 12

Atividade mantida

Manutenção da Alimentação Escolar para a Educação Infantil042

1,000365

un 10.000,002 - Atividade 12

Atividade mantida

Manutenção da Alimentação Escolar para o EJA043

1,000366






Programa: 0440 Desenvolvimento da Cultura

Objetivo: Incentivar e fomentar as manifestaçoes culturais da comunidade. Promover eventos que democratizem o saber, a arte e a cultura.

Justificativa:


Meta Fisica

un 10.000,00


0 - Op. Especial 13

Entidade assistida

Apoio a Entidades Culturais028

1,000392

un 5.000,001 - Projeto 13

Espaço cultural implementado

Criação e Implementação de Espaços Culturais030

1,000391

un 6.000,001 - Projeto 13


Equipamentos e Materiais Permanentes para o Desenvolvimento da Cultura031

3,000392

un 80.000,001 - Projeto 13

Evento realizado

Mostra da Arte Missioneira032

1,000392

un 100.000,00


1 - Projeto 13

Palco revitalizado

Revitalização do Complexo do Palco Cenair Maicá100

1,000392

un 100.000,00


1 - Projeto 13

Prédio revitalizado

Revitalização do Prédio da Estação Férrea de São Luiz Gonzaga101

1,000391



Capacitação e Treinamento dos Servidores do Setor de Cultura044

2,000128

un 175.000,002 - Atividade 13

Atividade mantida

Manutenção das Atividades dos Espaços Culturais045

1,000392

un 70.000,002 - Atividade 13

Evento cultural realizado

Realização de Eventos Culturais046

5,000392

un 50.000,002 - Atividade 13

Atividades realizadas

Realização das Festividades do Aniversário do Município047

1,000392





un 25.000,002 - Atividade 13

Evento realizado

Realização do Natal Luz Missioneiro048

1,000392

un 10.000,002 - Atividade 13

Evento realizado

Realização de Eventos Cívicos049

3,000392


Atividade mantida

Manutenção dos Órgãos de Aconselhamento e Controle Social e Cultural121

1,000122






Programa: 0450 Educação Física para a Comunidade Escolar

Objetivo: Proporcionar aos educandos diferentes formas de manifestações corporais, para que os mesmos desenvolvam plenamente suas competências e habilidades previstas na legislação vigente.

Justificativa:


Meta Fisica

un 1.500,001 - Projeto 27

Material adquirido

Aquisição de Materiais para Prática Desportiva033

10,000812

un 6.500,001 - Projeto 27

Evento realizado

Realização de Eventos Desportivos para a Comunidade Escolar034

10,000812






Programa: 0460 Promoção do Desporto e do Lazer

Objetivo: Proporcionar melhores condições para a prática de esporte dos munícipes. Oferecer atividades de lazer para a comunidade.

Justificativa:


Meta Fisica

un 25.000,000 - Op. Especial 27

Entidade assistida

Apoio a Entidades Desportivas Comunitárias012

0,000812

un 72.000,001 - Projeto 27


Construção, Reforma e Ampliação de Espaços Desportivos e de Lazer036

4,000812

un 165.000,002 - Atividade 27

Atividade mantida

Manutenção das Atividades Desportivas050

1,000812






Programa: 0470 Transporte Escolar

Objetivo: Assegurar a frequência dos educandos à escola, mediante a garantia de condições de acesso aos estabelecimentos escolares através de meios de transporte adequados.

Justificativa:


Meta Fisica

Al 5.000,00


0 - Op. Especial 12

Entidade apoiada

Apoio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Profissionalizante024

0,000363

Al 35.000,00


0 - Op. Especial 12

Entidade apoiada

Apoio ao Transporte de Estudantes do Ensino Superior025

0,000364

un 955.000,002 - Atividade 12

Atividade mantida

Manutenção do Transporte Escolar para o Ensino Fundamental034

1,000361

un 320.000,002 - Atividade 12

Atividade mantida

Manutenção do Transporte Escolar para o Ensino Médio035

1,000362

un 80.000,002 - Atividade 12

Atividade mantida

Manutenção do Transporte Escolar para a Educação Infantil037

1,000365

un 30.000,002 - Atividade 12

Atividade mantida

Manutenção do Transporte Escolar para Alunos do EJA038

1,000366






Programa: 0510 Gestão do SUS do Município

Objetivo: Gerir e controlar os programas e as ações finalísticas da Secretaria Municipal de Saúde

Justificativa:


Meta Fisica

% 25.000,001 - Projeto 10


Equipamentos e Materiais Permanentes para Secretaria Municipal da Saúde037

25,000122

un 2.142.000,002 - Atividade 10

Atividade mantida

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Saúde051

1,000122


Atividade mantida

Manutenção dos Órgaos de Aconselhamento e Controle Social da Secretaria Municipal da Saúde052

1,000122

un 20.000,002 - Atividade 10


Capacitação e Treinamento de Servidores da Secretaria Municipal da Saúde053

10,000128






Programa: 0520 Atenção Básica a Saúde

Objetivo: Proporcionar uma melhor qualidade de assistência ao usuário

Justificativa:


Meta Fisica

un 1.600.000,000 - Op. Especial 10

Recursos transferidos

Transferência a Consórcios Públicos013

0,000301

un 150.000,000 - Op. Especial 10

Entidade assistida

Apoio a Entidades Hospitalares014

0,000301

% 30.000,001 - Projeto 10

Equipamentos e sistemas adquiridos

Informatização dos Serviços/Programas da Secretaria de Saúde038

25,000126

% 25.000,001 - Projeto 10

Prédios construídos/reformados/ampliados

Aquisição, Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde039

25,000301

un 30.000,001 - Projeto 10

Academias implantadas

Implantação de Academias ao Ar Livre040

1,000301

un 50.000,001 - Projeto 10

Prédio construído/reformado/ampliado

Construção, Reforma e Ampliação da Sociedade Hospitalar São Luiz Gonzaga041

1,000302

un 300.000,001 - Projeto 10

Manutenção hospitalar

Reequipamento e Manutenção da Soc. Hospitalar São Luiz Gonzaga042

1,000302

un 8.568.000,002 - Atividade 10

Atividade mantida

Manutenção da Atenção Básica a Saúde054

1,000301

un 1.100.000,002 - Atividade 10

Populaçao atendida

Serviços Integrados a Atenção Básica da Saúde055

1,000301

un 280.000,002 - Atividade 10

Atividade mantida

Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU056

1,000301





Programa: 0530 Assistência Farmacêutica a População

Objetivo: Garantir segurança, eficácia e qualidade dos produtos, bem como a promoção do uso racional e o acesso da população aos produtos e serviços.

Justificativa:


Meta Fisica

un 315.000,002 - Atividade 10

Atividade mantida

Manutenção e Implementação Laboratorial057

1,000303

un 880.000,002 - Atividade 10

Atividade mantida

Manutenção e Implantação da Assistência Farmacêutica058

1,000303






Programa: 0540 Saúde Mental

Objetivo: Implantar serviços, prevenir, recuperar e reabilitar dependentes químicos e pacientes com distúrbio mental.

Justificativa:


Meta Fisica

un 50.000,001 - Projeto 10


Aquisição, Construção, Reforma e Ampliação da Sede de Saúde Mental043

1,000302

un 1.100.000,002 - Atividade 10

Atividade mantida

Manutenção dos Serviços em Saúde Mental no CAPS AD059

1,000302

un 880.000,002 - Atividade 10

Atividade mantida

Manutenção dos Serviços em Saúde Mental no CAPS060

1,000302

un 100.000,002 - Atividade 10

Atividade mantida

Aquisição de Medicamentos Essenciais para a Saúde Mental061

1,000303






Programa: 0550 Serviços de Transportes de Usuários do SUS

Objetivo: Proporcionar aos usuários do sistema de saúde serviços de transporte com segurança atendendo as demandas existentes.

Justificativa:


Meta Fisica

un 35.000,001 - Projeto 10

Veículo adquirido

Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde044

1,000301

un 50.000,001 - Projeto 10

Setor implantado

Implantação do Setor de Transporte de Usuários do SUS045

1,000301

un 400.000,002 - Atividade 10

Atividade mantida

Manutenção dos Veículos da Secretaria Municipal de Saúde062

1,000301






Programa: 0560 Política Municipal Antidrogas

Objetivo: Implementar políticas referentes ao uso prejudicial de drogas legais e ilegais. Acompanhar, promover, apoiar e fiscalizar ações de educação preventiva, de tratamento, de reinserção social e laboral de usuários de drogas.

Justificativa:


Meta Fisica

un 2.500,001 - Projeto 10


Equipamentos e Materiais Permanentes para o COMEN046

1,000301

un 10.000,002 - Atividade 10

Atividade matida

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Entorpecentes063

1,000301






Programa: 0570 Centro de Especialidades Odontológicas

Objetivo: Os Centros de Especialidades Odontológicas fazem parte do Programa Brasil Sorridente, que leva atendimento dentário gratuito a cerca de 80 milhões de brasileiros usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).

Justificativa:


Meta Fisica

un 10.000,00


1 - Projeto 10


Equipamentos e Materiais Permanentes para o CEO097

5,000302






Programa: 0580 Gestão da Vigilância em Saúde

Objetivo: Identificar, monitorar e prevenir doenças, agravos e fatores de risco que possam afetar a saúde humana; promover um conjunto de atividades integradas, desenvolvidas pelas vigilâncias a partir de estudos e análises das

Justificativa:


Meta Fisica

un 10.000,001 - Projeto 10


Equipamentos e Materiais Permanentes para a Vigilância Sanitária098

3,000122

un 15.000,001 - Projeto 10

População consciente

Campanha de Conscientização a População099

5,000304

un 40.000,002 - Atividade 10

Atividade mantida

Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária118

1,000304

un 10.000,002 - Atividade 10


Capacitação e Treinamento dos Servidores da Vigilância Sanitária119

2,000128






Programa: 0610 Gestão da Assistência Social do Município

Objetivo: Gerir e controlar os programas e as ações finalísticas da Secretaria Municipal de Ação Social e Comunitária

Justificativa:


Meta Fisica

un 40.000,001 - Projeto 08


Equipamentos e Materiais Permanentes para Secretaria Municipal da Ação Social e Comunitária047

5,000122

un 50.000,00


1 - Projeto 08


Construção, Reforma e Ampliação do Centro Integrado da Cidadania088

1,000244

un 20.000,002 - Atividade 08

Atividade mantida

Manutenção dos Órgaos de Aconselhamento e Controle da Assistência Social064

1,000122

un 600.000,002 - Atividade 08

Atividade mantida

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Ação Social e Comunitária065

1,000122

un 10.000,002 - Atividade 08


Capacitação e Treinamento de Servidores da Assistência Social066

4,000128

un 100.000,002 - Atividade 08

Atividade mantida

Manutenção de Plantão Social e de Benefícios Eventuais067

1,000244






Programa: 0620 Proteção Social Básica

Objetivo: Apoiar e fortalecer as famílias e sujeito em nível de Proteção Social Básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento da convivência familiar e comunitária.

Justificativa:


Meta Fisica

un 50.000,000 - Op. Especial 08

Entidade assistida

Apoio a Entidades Assistenciais com Recursos do FUMUCRI015

0,000243

un 130.000,000 - Op. Especial 08

Entidade assistida

Apoio a Entidades Assistenciais016

0,000244

un 30.000,001 - Projeto 08


Equipamentos para Rede Socioassistencial Básica048

10,000122

m2 100.000,001 - Projeto 08

Prédio adquirido/construído

Aquisição, Construção, Reforma e Ampliação da Rede de Proteção Social Básica049

1,000244

un 200.000,002 - Atividade 08

Atividade mantida

Manutenção de Ações da Proteção Social Básica068

1,000122

un 60.000,002 - Atividade 08

Atividade mantida

Manutenção de Ações Socioassistenciais Básicas a Terceira Idade069

1,000241

un 10.000,002 - Atividade 08

Atividade mantida

Manutenção de Ações Socioassistenciais Básicas a Pessoas Portadoras de Deficiência070

1,000242

un 260.000,002 - Atividade Atividades preventivas socioassistenciais de convivência e fortalecimento de vínculos para criança e adolescente.

08

Atividade mantida

Manutenção de Ações Socioassistenciais Básicas as Crianças e aos Adolescentes071

1,000243

un 150.000,002 - Atividade 08

Atividade mantida

Manutenção de Ações Socioassistenciais Básicas as Famílias072

1,000244

un 150.000,002 - Atividade 08

Atividade mantida

Manutenção de Ações do Programa Bolsa Família073

1,000244





un 220.000,00


2 - Atividade 08

Atividade mantida

Manutenção de Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos109

1,000244






Programa: 0630 Proteção Social Especial

Objetivo: Garantir os direitos fundamentais do indivíduo contribuindo para o restabelecimento ou fortalecimento da convivência familiar e comunitária.

Justificativa:


Meta Fisica

un 40.000,000 - Op. Especial 08

Entidade assistida

Apoio a Entidades Assistenciais com Recursos do FUMUCRI017

0,000243

un 500.000,000 - Op. Especial 08

Entidade assistida

Apoio a Entidades Assistenciais018

0,000244

un 25.000,001 - Projeto 08


Equipamentos para Rede Socioassistencial Especial050

4,000122

un 120.000,002 - Atividade 08

Atividade mantida

Manutenção de Ações da Proteção Social Especial074

1,000122


Atividade mantida

Manutenção de Ações Socioassistenciais Especiais a Terceira Idade075

1,000241


Atividade mantida

Manutenção de Ações Socioassistenciais Especiais a Pessoas Portadoras de Deficiência076

1,000242

un 120.000,002 - Atividade 08

Atividade mantida

Manutenção de Ações Socioassistenciais Especiais a Crianças e ao Adolescente077

1,000243

un 10.000,002 - Atividade 08

Atividade mantida

Manutenção de Ações Socioassistenciais Especiais as Famílias078

1,000244

un 40.000,002 - Atividade 08

Atividade mantida

Manutenção do Albergue Municipal079

1,000244






Programa: 0640 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

Objetivo: Garantir as famílias e sujeitos em situaçao de vulnerabilidade social o acesso regular a alimentaçao de qualidade e em quantidade suficiente, e prover os conhecimentos necessários para promover práticas alimentares

Justificativa:


Meta Fisica

un 25.000,001 - Projeto 08


Equipamentos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional051

5,000306

un 50.000,002 - Atividade 08

Atividade mantida

Manutenção das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional080

1,000306






Programa: 0650 Geração de Oportunidades para Inclusão Produtiva

Objetivo: Garantir as famílias e sujeitos em situação de vulnerabilidade social o acesso a qualificação profissional para competir em pé de igualdade no mercado de trabalho.

Justificativa:


Meta Fisica

% 25.000,001 - Projeto 08


Equipamentos para Geração de Oportunidades para Inclusão Produtiva052

25,000244

un 50.000,002 - Atividade 08

Atividade mantida

Manutenção das Ações de Geração de Oportunidades para Inclusão Produtiva081

1,000244






Programa: 0660 Geração de Oportunidades de Trabalho e Renda

Objetivo: Intermediar o emprego formal da população economicamente ativa no mercado de trabalho. Viabilizar a emissão de documentos e carteiras de trabalho e previdência social. Realizar pesquisas de emprego e desemprego.

Justificativa:


Meta Fisica

% 10.000,001 - Projeto 08


Aquisição de Equipamentos para o Gerenciamento das Ações voltadas para o Mercado de Trabalho053

25,000122

un 130.000,002 - Atividade 08

Ações mantidas

Manutenção do Gerenciamento das Ações voltadas para o Mercado de Trabalho082

1,000122

% 40.000,002 - Atividade 08

Trabalhador beneficiado

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores083

25,000128






Programa: 0670 Habitação Popular

Objetivo: Garantir as famílias e sujeitos em situação de vulnerabilidade social o direito a uma residência com as mínimas condições de moradia e saneamento básico.

Justificativa:


Meta Fisica

un 200.000,001 - Projeto 08

Habitação construída/reformada/ampliada

Construção, Reforma e Ampliação das Habitações Populares054

20,000482

un 12.500,001 - Projeto 08

Imóvel regularizado

Regularização de Imóveis055

50,000482






Programa: 0680 Valorização da Cidadania

Objetivo: Dar autonomia para que os desempregados beneficiários do programas sociais superem a condição de pobreza e retornem ao mercado de trabalho, desenvolvendo atividades como: campanhas de mobilização e de

Justificativa:


Meta Fisica

un 120.000,00


2 - Atividade 08

Atividade mantida

Manutenção de Ações do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho110

1,000244






Programa: 0710 Rodovias Municipais

Objetivo: Proporcionar maior agilidade nos serviços prestados.

Justificativa:


Meta Fisica

un 100.000,001 - Projeto 26


Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários056

1,000782

un 10.000,001 - Projeto 26

Abrigo construído

Construção de Abrigos em Estradas Municipais057

4,000782

un 1.300.000,002 - Atividade 26

Atividade mantida

Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários084

1,000782

un 850.000,002 - Atividade 26

Atividade mantida

Manutenção e Melhorias nas Estradas Municipais085

1,000782






Programa: 0720 Melhoria das Vias Urbanas

Objetivo: Pavimentar, reformar e empreender açoes que visem a melhoria das vias urbanas.

Justificativa:


Meta Fisica

un 10.000,001 - Projeto 15

Abrigo construído

Construção de Abrigos em Vias Urbanas058

4,000451

un 10.000,001 - Projeto 15


Equipamentos para Limpeza de Vias Urbanas059

1,000452

m2 50.000,001 - Projeto 15

Passeio público pavimentado

Pavimentação de Passeio Público060

3,000452

Qd 1.000.000,002 - Atividade 15

Rua pavimentada

Pavimentação e Reformas das Vias Urbanas086

10,000452

un 350.000,002 - Atividade 15

Tubos de concreto fabricado

Serviços de Drenagem087

1,000512






Programa: 0730 Iluminação Pública Urbana e Rural

Objetivo: Melhorar a iluminação pública, o tráfego e a segurança dos munícipes.

Justificativa:


Meta Fisica

Km 20.000,001 - Projeto 15

Iluminaçao urbana e rural melhorada

Execução de Melhorias na Rede de Iluminação Pública061

10,000452

un 1.260.000,002 - Atividade 15

Atividade mantida

Manutenção do Serviço de Iluminação Pública088

1,000452






Programa: 0740 Praças, Parques e Jardins

Objetivo: Melhorar o aspecto da cidade.

Justificativa:


Meta Fisica

un 10.000,001 - Projeto 15

Praça melhorada

Implantação e Melhorias de Praças Públicas062

2,000452

un 30.000,001 - Projeto 15

Obra executada

Execução de Melhorias no Parque Centenário063

1,000452

un 1.350.000,002 - Atividade 15

Atividade mantida

Manutenção das Praças, Parques e Jardins089

1,000452






Programa: 0750 Cemitério Municipal

Objetivo: Atender a demanda existente no Município.

Justificativa:


Meta Fisica

un 50.000,001 - Projeto 15

Cemitério construído/ampliado/reformado

Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério Público064

1,000452

un 90.000,002 - Atividade 15

Atividade mantida

Manutenção e Melhorias no Cemitério Municipal090

1,000452






Programa: 0760 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

Objetivo: Melhorar a qualidade dos serviços prestados. Atendimento as exigências ambientais.

Justificativa:


Meta Fisica

un 50.000,001 - Projeto 15

Veículo adquirido

Aquisição de Veículos para Coleta de Lixo065

1,000452

un 50.000,001 - Projeto 15

Aterro implantado

Implantação de Novo Aterro Sanitário066

1,000452

un 1.900.000,002 - Atividade 15

Atividade mantida

Manutenção do Serviço de Coleta e Destinação Final dos Resíduos Sólidos091

1,000452






Programa: 0770 Saneamento Básico

Objetivo: Proporcionar serviços de saneamento básico adequados a populaçao.

Justificativa:


Meta Fisica

Km 50.000,001 - Projeto 17

Sistema implantado

Implantação de Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto Urbano e Rural067

10,000511

Km 50.000,001 - Projeto 17

Sistema implantado

Implantação de Rede de Esgoto e Estação de Tratamento068

10,000512

un 60.000,00


1 - Projeto 17


Equipamentos e Materiais Permanentes para o Setor de Água e Esgoto085

5,000512

un 500.000,002 - Atividade 17

Atividade mantida

Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto092

1,000511






Programa: 0780 Política Municipal de Saneamento Ambiental

Objetivo: Implementar ações de saneamento básico no Município, pois o saneamento básico compreende um conjunto de medidas que têm importância fundamental na conservação do meio ambiente e na qualidade de vida da

Justificativa:


Meta Fisica

un 60.000,00


1 - Projeto 17


Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes089

4,000452

un 100.000,00


1 - Projeto 18

Central implantada

Implantação da Central de Triagem de Resíduos090

1,000541

un 100.000,00


1 - Projeto 15

Obras executadas

Construção, Reforma e Ampliação de Drenagem Urbana e Rural091

1,000452

un 20.000,00


1 - Projeto 15

População consciente

Campanha Coleta Seletiva do Lixo092

1,000452

un 150.000,00


1 - Projeto 17

Redes instaladas/ampliadas

Instalação e Ampliação de Redes de Água e Esgoto093

1,000511

un 150.000,00


2 - Atividade 17

Atividade mantida

Manutenção das Atividades de Saneamento Básico113

1,000512

un 450.000,00


2 - Atividade 15

Atividade mantida

Manutenção das Atividades de Coleta, Transporte e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos eRurais

114

1,000452






Programa: 0810 Incentivo a Produção de Alimentos para Subsistência

Objetivo: Amenizar as carências nutricionais da população de baixa renda. Fomentar a produção de alimentos no meio rural para fins de subsistência dos produtores rurais.

Justificativa:


Meta Fisica

un 20.000,002 - Atividade 20

População assistida

Manutenção da Produção e Distribuição de Hortifrutigranjeiros093

1,000601


População assistida

Manutenção da Produção e Distribuição de Matrizes Animais094

1,000602






Programa: 0820 Apoio aos Pequenos Produtores

Objetivo: Proporcionar sustentabilidade as pequenas propriedades rurais, proporcionando o bem estar das familias rurais, evitando o exodo rural.

Justificativa:


Meta Fisica

fml 20.000,000 - Op. Especial 20

Sementes

Programa Troca-Troca de Sementes019

50,000601

fml 15.000,000 - Op. Especial 20

Empréstimo realizado

Empréstimos do Fundo Rotativo020

5,000846

un 450.000,001 - Projeto 20


Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas069

3,000606

un 260.000,00


1 - Projeto 20


Aquisição, Construção, Reforma e Ampliação de Pavilhão para Agricultura Familiar095

1,000606

fml 15.000,00


2 - Atividade 20

Produtores familiares capacitados

Assistência Técnica aos Produtores Familiares095

5,000128

un 15.000,002 - Atividade 20

Atividade mantida

Manutenção do Serviço de Inseminação Artificial096

1,000602

fml 90.000,002 - Atividade 20

Serviço realizado

Realização de Serviços em Propriedades Rurais097

50,000606

un 100.000,002 - Atividade 20

Atividade mantida

Manutenção de Implementos Agrícolas098

1,000606

un 15.000,002 - Atividade 20

Apoio concedido

Apoio ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural099

1,000846






Programa: 0830 Inspeção Sanitária

Objetivo: Manutenção dos serviços do Setor de Inspeção Sanitária

Justificativa:


Meta Fisica

un 40.000,001 - Projeto 20


Equipamentos e Materiais Permanentes para o Setor de Inspeção Sanitária070

5,000604

un 75.000,002 - Atividade 20

Atividade mantida

Manutenção do Serviço de Inspeção Sanitária100

1,000604






Programa: 0840 Apoio a Comercialização de Produtos Rurais

Objetivo: Apoiar a manutenção do Quiosque Missioneiro e Casa do Mel, catalisar a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais mediante conhecimentos que norteiem benefícios sociais em seu cotidiano. Empreender a

Justificativa:


Meta Fisica

un 60.000,001 - Projeto 23

Sede ampliada

Ampliação da Sede do Quiosque Missioneiro071

1,000692

fml 40.000,001 - Projeto 23


Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Quiosque Missioneiro e Casa do Mel072

2,000692

un 10.000,002 - Atividade 23

Produtor capacitado

Capacitação de Produtores para a Produção de Alimentos101

10,000692






Programa: 0850 Desenvolvimento da Indústria e Comércio

Objetivo: Desenvolver açoes que proporcione o desenvolvimento da indústria e comércio local.

Justificativa:


Meta Fisica

un 37.500,000 - Op. Especial 23

Evento realizado

Apoio a Expo São Luiz021

0,000691

un 15.000,000 - Op. Especial 23

Participaçao em feira e eventos do Município

Apoio as Pequenas Empresas022

1,000691

un 125.000,001 - Projeto 22

Fomento ao desenvolvimento econômico

Programa de Incentivo à Instalação de Novas Indústrias e Apoio às Indústrias Existentes073

1,000661

un 150.000,001 - Projeto 22

Melhorias na infra-estrutura da área industrial

Estruturação da Área Industrial074

1,000662

un 75.000,001 - Projeto 23

Evento realizado

Realização de Eventos da Indústria e Comércio075

10,000691

un 10.000,001 - Projeto 22


Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Setor de Indústria, Comércio e Serviços103

5,000692

un 100.000,002 - Atividade 04

Atividade mantida

Manutenção das Atividades do Setor de Indústria, Comércio e Serviços102

1,000122

un 25.000,002 - Atividade 04


Capacitação e Treinamento de Servidores do Setor de Indústria, Comércio e Serviços103

5,000128






Programa: 0860 Preservação do Meio Ambiente

Objetivo: Desenvolver ações de preservação do Meio Ambiente, através da divulgação de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservação. Licenciar as atividades de impacto ambiental no Município.

Justificativa:


Meta Fisica

un 60.000,001 - Projeto 18


Equipamentos e Materiais Permanentes para o Setor de Proteção Ambiental076

10,000541

un 50.000,001 - Projeto 18

Programa instituído

Programas de Recuperação, Conservação e Proteção do Meio Ambiente077

1,000541

un 10.000,00


1 - Projeto 18


Equipamentos e Materiais Permanentes para o COMDEMA096

3,000541

un 150.000,002 - Atividade 18

Meio ambiente preservado

Manutenção das Ações de Preservação do Meio Ambiente104

1,000541

un 170.000,002 - Atividade 18

Atividades mantidas

Manutenção do Setor de Proteção Ambiental105

1,000541

un 3.000,00


2 - Atividade 18

Atividades mantidas

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente116

1,000541

un 20.000,00


2 - Atividade 18

Atividades mantidas

Manutenção do Setor de Proteção Ambiental com Recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente120

1,000541






Programa: 0870 Desenvolvimento do Empreendedorismo

Objetivo: Prestar apoio aos pequenos empresários, formais ou informais, para estruturaçao de seu empreendimento. Desenvolver o empreendedorismo local.

Justificativa:


Meta Fisica

un 10.000,000 - Op. Especial 23

Empréstimos aos microempreendedores

Apoio ao Crédito Empresarial023

0,000691

un 12.500,001 - Projeto 23


Equipamentos e Material Permanente078

5,000691


Atividade mantida

Manutenção do Serviço de Apoio ao Empreendedorismo Local106

1,000691






Programa: 0880 Desenvolvimento do Turismo

Objetivo: Desenvolver a área turística do Município.

Justificativa:


Meta Fisica

un 10.000,00


1 - Projeto 15

Estátuas, monumentos e pontos turísticos construídos

Memoriais e Atrativos Turísticos Construídos079

1,000695

un 10.000,00


1 - Projeto 23

Realizaçao de eventos

Eventos Geradores de Fluxo Turístico080

1,000695

Km 10.000,001 - Projeto 26

Asfalto construído

Acesso Asfáltico para as Ruínas de Sao Lourenço081

1,000695

un 10.000,00


1 - Projeto 04


Equipamentos e Materiais Permanentes para o Setor de Turismo083

5,000122

un 75.000,002 - Atividade 04

Atividade mantida

Manutenção das Atividades do Setor de Turismo107

1,000695

un 10.000,002 - Atividade 15

Placas de sinalizaçao instaladas

Sinalização de Atrativos Turísticos108

5,000695

un 10.000,002 - Atividade 04


Capacitação e Treinamento de Servidores do Setor de Turismo122

2,000128






Programa: 0890 Controle Sanidade Animal

Objetivo: Oportunizar assistência veterinária aos animais recolhidos nas ruas da cidade, em conjunto com o Programa de Controle de Zoonoses, por meio de articulação das vigilâncias epidemiológicas e sanitárias, bem como,

Justificativa:


Meta Fisica

un 20.000,00


1 - Projeto 20

Animais assistidos

Aquisição, Construção, Reforma e Ampliação do Canil Municipal086

1,000304

un 10.000,00


1 - Projeto 20


Equipamentos e Materiais Permanentes para o Canil Municipal087

3,000304

un 25.000,00


2 - Atividade 20

Atividades mantidas

Manutenção das Atividades do Canil Municipal111

1,000304

un 10.000,00


2 - Atividade 20

Ações mantidas

Manutenção das Ações do Programa de Controle de Zoonoses112

1,000304






Programa: 0000 Encargos Especiais - Açoes Nao Integrantes do PPA

Objetivo:

Justificativa:


Meta Fisica

un 4.200.000,000 - Op. Especial 28

Pagamento de dívidas previdenciárias, financiamentos

Amortização da Dívida Contratada001

0,000843

un 20.000,000 - Op. Especial 28

Restituição efetuada

Restituição de Saldo de Transferências Voluntárias a União e ao Estado002

0,000845

un 60.000,000 - Op. Especial 28

Encargos patronais quitados

Encargos Patronais sobre Inativos e Pensionistas003

0,000846

un 10.000,000 - Op. Especial 28

Multas de trânsito pagas

Pagamento de Multa de Trânsito004

0,000846

un 45.000,000 - Op. Especial 28

Pagamento mensalidades AMM/FAMURS/CNM

Contribuições a Entidades Representativas005

0,000846

un 45.000,000 - Op. Especial 28

Depósitos efetuados

Depósitos Judiciais006

0,000846

un 1.000.000,000 - Op. Especial 28

Precatórios e RPVs

Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado007

0,000846

un 550.000,000 - Op. Especial 28

Pagamento de encargos especiais

Contribuições ao PASEP008

0,000846

un 50.000,000 - Op. Especial 28

Redução da dívida ativa

Recebimento de Créditos Tributários e Não Tributários por Dação em Pagamento009

0,000846

un 6.552.000,000 - Op. Especial 28

Pagamento de proventos de inativos e pensionistas com recursos do RPPS

Manutenção do Pagamento a Inativos e Pensionistas do RPPS010

0,000846





un 45.000,000 - Op. Especial 28

Pagamento efetuado

Pagamento de Sentenças Judiciais com Recursos do RPPS011

0,000846

10.000,00


0 - Op. Especial 28

Auxílio funeral concedido

Pagamento de Auxílio Funeral026

0,000846

6.000,00


0 - Op. Especial 04

Pagamento efetuado

Pagamento de Premiação Programa Nota Fiscal Gaúcha027

0,000129






Total Geral----------------------------------------------------------------------------------> 73.313.500,00


PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA LEI DE … · JUNARO RAMBO FIGUEIREDO PEDRO ROBERTO HECK...

Documents

Transcript of PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA LEI DE … · JUNARO RAMBO FIGUEIREDO PEDRO ROBERTO HECK...