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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA - — —

DECRETO No 5171 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.2267

Abre no orçamento vigente créd/to adidonal sup/ementar e da outras pro v/dênc/as

PREFEITO(A, XUN:OIPAL SEvER:N:A,no zso de stas atr:buiçOes isgais.

lo.- Fica aberto no orçaxaento vigente, urn crédito adiciorial suplementarna ncia de R$255.600,00 distribuldos as seguintes dotaçôes:

02

01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENOENC LAS

19 04122.00022003.0000 Manulençao do Gathnele do Preferto e Deperidencias 5.00000 3.3 90.30.00 MATERIAL DE COI'SUMO FR.: 001 00 01 TESOURO 110 000 Recurso Propric do Municipio

21 04.122.00022003.0000 Manutençao do Gabinele do Preferto e Dependéncias 8.00000 3.190.39.00 OUTROS sERvIcos DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA FR.: 0 01 00 01 TESOURO 110 000 Recurso Popno do Municiplo

02

00 ADMINISTRAçAO E FlNANAS

56 06.181.0181 2005,0000 Manuter.cao da Guarda Municipal 5000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.: 001 00 01 TESOURO 110 000 Recurso Progno do Municio

00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

82 08.244 0003.2009.0000 Manulençâo do Fundo Social de Solidariedade 1.50000 33.90.14.00 DIARLAS - PESSOAL CIVIL FR.: 001 00 01 TESOURO 510 000 Assislencra Social-Gera]

00 . FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC!A SOCIAL

7 08.241.0004.2010.0000 Manutençâo ifl Assistêncza ao Idoso 2.20000 3.190.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS . PESSOA JURiDICA FR.: 0 01 00 01 TESOURO 510 000 Assistencia Social-Geral

08.243.0004.2012.0000 Manul.Fundo Mun dos Direitos da Criança e do Adolecente 3.00000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.: 002 00 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADIJAIS . VINCULADOS 500 003 SADS- Proteçao Social Basica

::...:::.ç9SEVERIMA:::::::::::== I COOSt'dQ WI, Fi*VG IM

us Capitao AugustO de Almeida. 332 / Tel: 17-3817.3300

Fa: :17- 3817.3301 E-mail: pms.gabinete@SeVeflfl1a.SP.90ut'

is 71c -000 1 Estado de São Paulo/ CNPJ 46.596.235/0001-99

-t PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA -. -

DECRETO No 5171 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2018- LEI N.2267

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00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

105 08243000420120000 Manul Fundo Mun dos Direros da Crianca edo Adolecente 4000.00 3.3 90.30.00 MATERIAL DE CC)NSUMO FR.: 0 02 00 02 TRANSFERENCLAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 500 004 SADS-Proteçao S Esp. Media complexide

107 08.243.0004.2012.0000 Manu:.Fundo Mir..dos Direitos da Cr.ança edo Adolecente 20.00000 3.3.90.39.00 OUTROS sERvIços DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FR.: 0 01 00 01 TESCURO 510 000 Assistencia Social-Geral

126 08.244.0004,201 1.0000 Manutenção do Fundo de AssistOncia Social 2000.00 3.3.9014.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL FR.: 0 01 00 01 TESOURO 510 000 Assistencia Soda!-Geral

135 08.244.0004.2011.0000 ManutençAo do Fundo de Assisténcia Social 500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA FR.: 0 01 00 01 TESCURO 510 000 Assistenoa Social-Geral

02 06 01 Educacao Básica

165 12.361.00062016.0000 Manulençao do Ensino Fundamental 32.00000 13.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.: 001 00 01 TESOURO 220 000 Ensir,o Fundamental

167 12.361 0006 2016.0000 Manutençao do Ensiw Fundamental 600.00 3.3.9026.00 OUTROS SERVIQOS CE TERCEIROS - PESSOA FISICA FR,: 0 01 00 01 TESOURO 220 000 Ensino Fundamental

168 12.361.0006.2016.0000 Manutençâo do Ensino Fundamental 1.10000 3.3.90.39.00 OUTROS SERViOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. 0 01 00 01 TESOURO 220 000 Ens,no Fundamental

172 12361.00062017.0000 Manutençâo e Suporte Escolar 40000.00 3.190.39.00 OUTROS sERvlcoS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA FR.: 0 02 00 02 TRANSFERENCLAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 220 005 Convenio Transporte de Alunos- Estado

454 12.361.00062017.0000 Manutençao e Suporte Escolar 2000.00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIQOSDETERCEIROS - PESSOAJURIDICA FR.: 0 05 00 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 220 001 Qse - Salano Educacâo Al

02 06 02 Fundo do o e De uca senvolvimento Edcâo Bisica aFUNDEB

lit SEVERINIA ............. ............................ .... .... ....................... Cnt,S.do il. Fn Nn.or

P 1473.5-000/ Estado de Sao Paulo; CNPJ 46,596,235/0001-99 AA Rua Capitao Augusto de Almeida, 332 / Tel: 17-3817.3300 x:17- 3617.3301 E-mail: pmsgabineteseverinia.sP.goV.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

DECRETO No 5171 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018- LEI N.2267

02 06 02 Fundode Manutenção e Oesenvo4vnenIo Educaco Basca FUNDEB

208 12.361.0006.2021.0000 Manu:ençao do FUNDEB 40% 15000.00 3.3.901400 DIARIAS - PESSC)AI. CIVIL FR.: 0 02 00 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTAOUAIS - VINCULADOS 262 000 Educação - FUNDEB - Outros 40%

209 12.361.0006.2021.0000 Manulençâo do FUNDEB 40% 10.000,00 3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.: 0 02 00 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 262 000 Educaçâo - FUNDEB - Outros 40%

02 07 00 FIJNDO MUNICIPAL DE SAUDE

259 10.301.0007 2022.0000 Manutençio do Fundo Municipal de SaOde 24.000,00 3.190.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.: 001 00 01 TESOURO 310 000 Saude - Geral

266 10.301.0007.2022.0000 Manutenclo do Fundo Municipal de SaUde 6.50000 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM CU SERVIQO PARA DISTRIBUIcAO GR.ATU FR.: 0 01 00 01 TESQURO 310 000 SaUde . Geral

271 l0.301.00072022.0000 Manutençáo do Fundo Municipal de Saide 1,000.00 3.3.90.39.00 QUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA FR.: 0 DI 00 01 TESOURO 310 000 SaCide . Geral

288 10304.0007.2041.0000 Manutençao da Vtgiiancia Sanitaria 4.000,00 3.3.903900 OUTROS sERvIcos DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FR.: 0 05 00 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 303 001 VIGILANCIA SANITARIA TRSF.SUS

303 10.3040007.2042.0000 Manutenção da Vgilanda Epiderniologica 7,000.00 33.90.39.00 OUTROS sERvIcos DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FR: 0 05 00 05 TRMISFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 303 002 P150 FIX0 DA VIGILANCIA E PROM0cA0 DA SA

02 I 10 00 SERVIQOS CE ESTRADAS DE ROCAGEM

356 26.782.0015.2026.0000 Manulençãoo do SERMES 40.000,00 33.9030.00 MATERIAL CE CONSUMO FR.: 0 01 00 01 TESOURO 110 000 Recurso Propno do Municipio

358 26.782.0015.2026.0000 Marutençâoo do SERMES 13 90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS- PESSQA JURDICA 01 TESOURO 110 000 Recurso Proprio do Munidpio

ITTSEVERINIA. ----- ........ ---------------- ............---------- Co.w**,de witFoNtft

tUa CapitâoAugUsto deAlmeida, 332 / Tel: 17-3817.3300

K:l 7-3817.3301 E-mail: pms.gabinete@seveIinia.Sp.gOV.br

P 14 735-000/ Estado de São Paulo! CNPJ 46.596.23510001-99

P,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA -- S.

-- - —S

DECRETO No 5171 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.2267

00 OBRAS E SERVIQOS MUNICIPAIS

373 15452.0010.2028.0000 Manutenão dos Sevços Pãblicos Muniopas 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 01 TESOURO 110 000 Recurso Proprio do Municipio

18200.00 FR.: 0 01 00

2o.- C credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto corn recursos entes de:

Excesso: 40.000,00 Fontes do Recurso 02 00 40.000,00

Superâvit Financeiro:

13.000,00 Fontes de Recurso 05 00 13.000,00

Anulaçâo:

!0101 C3ABINETE 00 PREFEITO E DEPENDENCLAS

20 04 122.0002 2003.0000 Manulencao do Gabinete do Prefei:o e Dependencias -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIQOS CE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Gi'upo: 00100 01 TESO1JRO 110 000 Recurso Proprio do Munidpio

25 04.122.0002.2003.0000 Manulencão do Gabinete do Prefeilo e Depeodéncias -2.000,00 4.4 90.52.00 EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. (Snjpo: 001 00 01 TESOURO 110 000 Recurso Proprio do Municpio

0200 ADMINISTRAQAO E FINANQAS

43 04.123.0014.2006.0000 Manulençâo da Admiiistração e Fananças 4.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIQOS CE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gn.ipo: 00100 01 TESOURO 110 000 Recurso Proprio do Municpio

76 28.843.0000.2008.0000 flnortização da Divida Interna do Municipia 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 01 TESOURO 110 000 Recurso Proprio do Munic*'io

0300 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

67 08244.00012009.0000 Manulencâo do Fundo Social do Solidariedade 3.3.90.48.00 CUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FiSICA 01 TESOURO 510 000 Assistencia Social-Coral

-2.000.00 F.R. Grupo: 001 00

-1.500.00 F.R.&upo: 00100

04 00 FUN PALDEASSISTENCIASOCIAL

ttt SEVERIPIIA ... ... .......... ...................... .......................... ...... CantS,do in,. rutro N.I.o

a CapitaoAugusto deAlmeida. 332 / Tel 17-3817.3300

17- 3817.3301 E-mail: pms.gabinetesevehnia.sp.gov.br

14.735 -000/ Estado do São Paulo! CNPJ 46.596.235/0001-99

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

DECRETO No 5171 . DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.2267

02 F 04 00 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIASOCIAL

94 08.241.0004.20100000 Manutenção da Assistência ao Idoso -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 001 00

01 TESO4JRQ 510 000 Assstenôa Social-Geral

95 08.241.0004.2010.0000 Manutençao da Assistència ao Idoso -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSIJMO F.R. Grupo: 002 00 02 TRANSFERENCLAS E CONVENIOS ESTADUAJS - VINCULADOS 500 003 SADS - Proteçao Social Basics

119 08 244 0004A001 0000 Aguisicao. Constniçao e Reforms do Predios PCjbhcos -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E IN5TALAçOES F.R. Gnipo: 001 00 01 TESOIJRO 510 000 Ass:stencia Social-Geral

138 08.244.00042011.0000 Manulencao do Fundo do Mss!ència Social -500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA F.R. Gupo: 00100 01 TESOURO 510 000 Assistencia Social-Geral

452 08.244.0004.2011.0000 Manutençáo do Fundo do Assistencaa Social 4.000,00 3.19039.00 OUTROS SERVIQS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA F.R. Gupo: 00200 02 TRANSFERENCLAS E CONVENIOS ESTADUAJS - VINCULADOS 500 004 SADS-ProteçAo S Esp. Media comploxide

0601 Educacâo Sásica

171 12.361.0006.2017.0000 Manutencãoe Supocte Escolar -35.000.00 3.3.90.32 00 MATERIAL. BEM QU SERV1QO PARA DISTRIBUIçAO GRATUIT F.R. Gcupo: 001 00 01 TESOURO 220 000 Ensino Fundamental

176 12.365.0006.1001.0000 Aguisicão. Construçao e Reforma de Prédios PUbIicos -95.500.00 4,4.90.51.00 0BRA5EINSTALAcOES F.R.Grupo: 001 00 01 TESOURO 213 000 EDUCAQAO INFANTI-PRE-ESCOLA

0602 Fundo do Manuençao e Desenvolvimento Educaçao BSsica FUNDEB

210 12.361.0006.2021.0000 Manutençâo do FUNDEB 40% -25.000.00 3.3.9032.00 MATERIAL, BEM OU SERVIcO PARA DISTRIBUIcA0 GRATUIT F.R. Gaipo: 00200 02 TRANSFERENCLAS E CONVENIOS ESTADUA!S - VINCULADOS 262 000 Educação- FUNDEB - Outros 40%

07 00 FUNDO MUNICIPAL DESAUDE

ç95E.V€RINIA ------- ....... ---------------- ......---------------- I CoatVio iii FSwo e Rua Capitao Augusto de Almeida, 332/ Tel: 17-3817.3300

4x:i 7- 3817.3301 E-mail: pms.gabineteseverinia.sp.gov.br

C PP 14 7S - (W)O (Fstadn do São Paulo I CNPJ 46.596.235(0001-99

~_, aw PRE FEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA - - -

DECRETO No 5171 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.2267

02 700

311

02 100

FUNDO MUNICIPAL CE SACJDE

10.305.0007.2044.0000 Manutençâo daAssistencia Farrnaceufta 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01 TESOURO 310 000 SaUde - (3eral

OBRAS E SERvIcoS MUNICIPAIS

-3.500.00 F.R.Gnjpo: 00100

390 15452.00 10.2047.0000

Manutençâo ae Cemitero Municipal -1.000.00 3.3.90.30.00

MATERIAL CE CONSLJMO

F . R. Gnipo: 00100 01

TESOLJRO 110 000

Recurso PropS do MuniQpio

.go 30.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

Prefeitura Municipal de Seven ni 22 de Outubro 2018

e!so da Silva Prefeito Municipal

Eu. aliana Terezinha Pagiato, na quandade de EscriturAria,respectivamente provi o registro na Secretaria Muni ipal e pubtiquei no Diário Oficial Eletrop4cç desta Municipalidade.

rJ

ELL.NA ENA%GATO ESCRITtJkARIA

.1 ................. ..ç-SE-VER1NLA.. ............ .................................... . frua Capitao Augusto de Almeida, 332 f Tel: 17-3817.3300

Fx:1 7- 3817.3301 E-mail: pms.gabinete@severinia.sp.gov.br

CI$P 14.735 - 000/ Eslado de Sao Paulo I CNPJ 46.596.235/0001-99