Prefeitura Municipal de Valença-RJ Edição Nº 720 de 10 de ... · ALVARO CABRAL DA SILVA CHEFE...
4
Edição Nº 720 de 10 de Novembro de 2015
Transcript of Prefeitura Municipal de Valença-RJ Edição Nº 720 de 10 de ... · ALVARO CABRAL DA SILVA CHEFE...
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 720 - 10/11/2015
Edição Nº 720 de 10 de Novembro de 2015
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 720 - 10/11/2015
PODER EXECUTIVO
ALVARO CABRAL DA SILVA
CHEFE DE GABINETE
Aline Silva de LimaE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-1248
PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALMarco Antônio Jannuzzi Abdala
E-mail: [email protected]: (24)2452-5075
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SUBPREFEITURAS
Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961José Francisco Dias
Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Maria Lúcia de Souza
Pentagna:Telefone: (24)2453-8971
Walter Neves Magalhães Filho
Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138José Geraldo de Bem
Conservatória:Telefone: (24)2438-1188
Carlos Roberto Alves do Reis
PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ
Telefone: (24)2453-3777
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha
VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias
1° SECRETÁRIOSalvador de Souza
2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira
Assessor de Comunicação: MarcoAbdalaRedação: Marco AbdalaDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNOHeitor Faviéri Filho
E-mail: [email protected]: (24)2453-4776
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos
E-mail: [email protected]:(24)2452-0857
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
ADMINISTRAÇÃORenilda Ramos Martins
E-mail: [email protected]: (24)2453-3109
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
FAZENDAPaulo Roberto Russo
E-mail: [email protected]: (24)2452-4352
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
EDUCAÇÃONeuza Gioseffi GuimarãesE-mail: [email protected]
Telefone: (24)2453-7402 / 2458-4866Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOPaulo Cesar Pereira de Souza
E-mail: [email protected]: (24)2453-4303
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz
E-mail: [email protected]: (24)2453-2121
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
Sandro Ricardo do Couto EstevesE-mail: [email protected]
Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -
Centro
ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins
E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 184 - Centro
ESPORTE E LAZERAlessandro Cesar da Silva Diniz
E-mail:[email protected]: (24)2452-4698
Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro
GERÊNCIAS
GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias
E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
MEIO AMBIENTEMadalena Sofia Ávila Cardoso de OliveiraE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-8638Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro
AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIACarlos Alberto Duque GomesE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-6122Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
SAÚDESérgio Gomes da Silva
E-mail:[email protected]: (24)2453-6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton
E-mail:[email protected]: (24)2453 - 6054
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro
GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-
E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTALFabrício Vasconcellos Soares
E-mail:Telefone:(24) 2452 - 8638
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias
E-mail:Telefone:(24) 2453 - 4765
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO
Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ3Edição 720 - 10/11/2015
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA PMV, Nº. 546, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DEVALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e,
Considerando os termos do concurso público realizado atravésdo edital n. 001/2011/PMV/RJ, devidamente homologado, bem comoseu resultado classificatório e;
Considerando o Decreto nº. 04, de 22 de janeiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 09 de novembro de 2015, aSrª. PRISCILA APARECIDA DA SILVA, portadora do CPF nº. 092.818.637-74, para exercer o cargo efetivo de Assistente Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 547, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DEVALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e,
PORTARIA PMV, Nº. 548, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DEVALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e,
Considerando o processo administrativo nº. 24422/2015;
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR, a partir desta data, novos membros paracompor a Comissão de revisão do Código de Posturas, CódigoTributário, Código Ambiental e Código de Obras:
- Madalena Sofia Ávila Cardoso de Oliveira - Presidente;- Eliane Maria de Oliveira Maia;- Léo Toledo Silva Junior;- José Ronaldo Reis Novaes;- Jorge Caulo;- Marco Antônio Guimarães;- Maria da Glória Figueiredo;- Sérgio Antônio Larcher Pinto;- Zaída Helena de Souza Glória;- Luciene de Mattos Santos;- Jupira de Oliveira Ramos;- Katia Berkowicz Borges;- Marcelo José da Silva;
Considerando os termos do concurso público realizado atravésdo edital n. 001/2011/PMV/RJ, devidamente homologado, bem comoseu resultado classificatório;
Considerando o Decreto nº. 04, de 22 de janeiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 09 de novembro de 2015, aSrª. JULIANA APARECIDA GARCIA, portadora do CPF nº. 065.204.746-73, para exercer o cargo efetivo de Assistente Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
- Maria Izolina Osório Campos Rocha;- Rosalva Aparecida Soares Garcia Mendes;- Wanderson Esteves Plameira;- Christiane Duarte Carvalho;- Christiane Pereira Moreira Leite Pinto;- Charles Pinto Coelho Duarte Damasceno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portarianº. 373/2015.
AVISO DE ADIAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação/Pregão da Prefeitura Municipalde Valença-RJ comunica aos interessados que a licitação namodalidade Pregão Presencial nº 044/2015 foi ADIADA “sine die”,em razão de determinação do Tribunal de Contas do Estado do Riode janeiro – TCE/RJ.
Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 4 Edição 720 - 10/11/2015
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2015.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
DECRETO Nº. 131, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalSuplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro,eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerandoo que dispõe a Lei nº. 2.831, de 17 de dezembro de 2014 c/c Lei nº.2.836/2015;
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor deR$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), para atender asdespesas assim codificado:
U.O Identificação do Programa Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso Valor da Dotação
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
4.4.90.52.99.00
000
8.000,00
02.05
Manutenção e Operac. das Escolas Municipais
12.361.2012.2019
3.3.90.30.99.00
000
50.000,00
02.09
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2011.2001
3.3.90.30.99.00
000
140.000,00
02.09
Manutenção e Ampliação de Estradas Municipais
26.782.2011.2046
3.3.90.30.99.00
000
84.000,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
3.3.90.30.99.00
000
2.000,00
TOTAL
284.000,00
U.O Identificação do Programa Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso Valor da Dotação
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
3.3.90.36.99.99
000
8.000,00
02.05
Programa Sorrindo para Saúde na Escola
10.301.0207.2127
3.3.90.30.99.00 3.3.90.36.99.00 3.3.90.39.99.99
000 000 000
8.000,00 8.000,00 8.000,00
02.05
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
12.361.2012.1014
4.4.90.51.00.00
000
18.000,00
02.05
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
12.361.2012.2001
4.4.90.52.99.00
000
18.000,00
02.09
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2011.2001
3.3.90.36.99.00
000
20.000,00
02.09
Manutenção e Ampliação de Vias Urbanas
15.451.2011.2037
4.4.90.52.99.00
000
4.000,00
02.09
Manutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública
15.452.2011.2040
3.3.90.30.99.00 3.3.90.39.99.99
000 000
35.000,00
120.000,00
02.09
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
15.452.2011.2041
3.3.90.36.99.00
000
2.000,00
02.09
Manutenção dos Serviços Funerários
15.452.2011.2042
3.3.90.30.99.00
000
8.000,00
02.09
Manutenção e Ampliação dos Serviços de Abastecimento de Água
17.512.2011.2043
3.3.90.36.99.00 4.4.90.52.99.00
000 000
1.000,00 1.000,00
02.09
Manutenção e Ampliação do Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos
17.512.2011.2045
3.3.90.39.99.99 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.99.00
000 000 000
10.000,00 10.000,00
5.000,00
TOTAL
284.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2015.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
DECRETO Nº. 132, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
“Dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Valença para o ano de2016, dando outras providências correlatas.”
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, Prefeito do Município de Valença,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o que dispõe o artigo 346 – nova redação dadapela Lei Complementar nº. 45, de 06 de agosto de 2003, que altera oCódigo Tributário Municipal;
DECRETA:
Art. 1º – A Unidade Fiscal de Valença sofre a correção de 9,9%(nove vírgula nove por cento) de acordo com o INPC e passará a ter ovalor de R$ 61,05 (sessenta e um reais e cinco centavos) a partir de 01de janeiro de 2016.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,produzindo efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2016, revogadas asdisposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2015.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
PORTARIA N. 549, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
Álvaro Cabral da Silva, Prefeito do Município de Valença, Estadodo Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o processo administrativo nº. 1585/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - CEDER, a partir do dia 03 de novembro de 2015,a servidora JANAÍNA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA, matrícula nº113.387, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Rio dasFlores, sem ônus para o Município de Valença.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2015.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
Art. 2º - A fonte de recurso para abertura do presente créditoadicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotaçãodo orçamento em vigor:
