Prefeitura promove melhorias no Hospital Público Regional · leis lei nº 6.308, de 07 de marÇo...

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A Prefeitura continua investindo em melhorias no Hospital Pú-

blico Regional de Betim (HPRB) para oferecer mais conforto,

segurança e qualidade na assistência aos usuários. Os investi-

mentos contemplam reformas de áreas assistenciais e admi-

nistrativas, aquisição de novos equipamentos e reestruturação

de processos de trabalho das equipes multiprofissionais.

Além das obras realizadas ao longo de 2017, nas unidades de

Pediatria, Laboratório de Urgência, CTI e no estacionamento,

o Pronto-socorro, que também recebeu melhorias, está nova-

mente passando por reforma. Estão em construção dois ba-

nheiros, um feminino e um masculino, que atenderão às três

enfermarias. Essa é uma reivindicação antiga de usuários e

funcionários e, também, uma exigência da Vigilância Sanitá-

ria Municipal e do Conselho Regional de Enfermagem de Minas

Gerais (Coren/MG).

A adaptação física na unidade está sendo feita para aten-

der às enfermarias de número um, dois e três − as únicas do

Pronto-socorro que foram construídas sem banheiros indivi-

duais. Atualmente, os usuários dessas enfermarias precisam

se deslocar até um banheiro localizado no hall do refeitório,

ou seguirem até uma das enfermarias da própria unidade que

possui banheiro. Além de garantir mais conforto e privacidade

para os usuários, essa reforma irá contribuir para sua seguran-

ça, evitando a ocorrência de eventos adversos, como quedas

ao longo do percurso, até os banheiros utilizados atualmente.

Incrementos Dois equipamentos de grande importância chegaram ao hospi-

tal nesta segunda-feira, 19. Um aparelho de raio-X e mais um

arco cirúrgico, esse, utilizado para ampliação de imagens de

partes internadas do corpo humano e é imprescindível em al-

gumas cirurgias de maior complexidade, como as de uma fra-

tura exposta. Após o treinamento das equipes médicas - o que

deve ocorrer nos próximos 15 dias, eles poderão ser utilizados.

A aquisição de mais um arco cirúrgico irá possibilitar a realiza-

ção de um número maior de cirurgias mais complexas, sobretu-

do as da área de ortopedia, que configuram a maior demanda

do HPRB. Com dois arcos cirúrgicos à disposição das equipes

de cirurgia, a expectativa é aumentar a produção semanal de

cirurgias realizadas no hospital. Dessa forma, o tempo de in-

ternação à espera por um procedimento cirúrgico irá diminuir,

liberando leitos para atendimento a outros usuários.

Além de melhorar a infraestrutura e adquirir novos equipamen-

tos, o Hospital Público Regional está implantando, desde o iní-

cio de março, a Sistematização da Assistência de Enfermagem

(SAE). A implantação da SAE é uma exigência do Conselho Fe-

deral de Enfermagem (COFEN), por meio da Resolução Nº 358

de 2009. Esta ação promove a padronização dos processos de

cuidados realizados por enfermeiros, técnicos e auxiliares de

enfermagem.

Entre as principais vantagens de se implantar a SAE numa

unidade hospitalar, destacam-se a aproximação entre usuá-

rio e profissionais da enfermagem; a melhoria considerável da

qualidade da assistência e a diminuição dos gastos gerados

por erros e desperdícios de tempo que são resultantes de um

ambiente de trabalho não padronizado. “O registro das ações

contidas na SAE pode ser fonte de informações para a melho-

ria do trabalho em rede que realizamos no município de Betim,

otimizando a interface do Hospital Regional com as unidades

de atenção primária e secundária”, ressalta a diretora-geral do

HPRB, Patrícia Evangelista.

Órgãooficial

Órgãooficial

Prefeitura promove melhorias no Hospital Público Regional Reformas, novos equipamentos e reestruturação de processos assistenciais auxiliam no incremento dos serviços prestados na unidade

Quinta-feira, 22 de março de 2018

ANO 11 - NÚMERO 1557

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS

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LEIS

LEI Nº 6.308, DE 07 DE MARÇO DE 2018.DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR INSTALADA NO BAIRRO UNIVERSAL, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Betim, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA a academia popular localizada na praça da Rua São Paulo, no Bairro Universal, neste Município.Art. 2º Ficam os órgãos próprios da municipalidade autorizados a tomar as providências administrativas para o cumprimento da pre-sente Lei.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018. Vittorio MedioliPrefeito Municipal(Originária do Projeto de Lei nº 180/17, de autoria do Vereador Ed-son Leonardo Monteiro - Léo Contador)

LEI Nº 6.310, DE 12 DE MARÇO DE 2018.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA-ÇÃO VINHO NOVO PARA AS NAÇÕES.A Câmara Municipal de Betim, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIA-ÇÃO VINHO NOVO PARA AS NAÇÕES, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro neste Município.Art. 2º Ficam os órgãos próprios da municipalidade autorizados a tomar as providências administrativas para o cumprimento da pre-sente Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 12 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito Municipal(Originária do Projeto de Lei nº 255/17, de autoria do Vereador Elias Gaspar de Araújo)

LEI Nº 6.311, DE 12 DE MARÇO DE 2018.DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLI-CO NO BAIRRO BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.A Câmara Municipal de Betim, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada Rua HENRIQUE ALEXANDRE DE JE-SUS a antiga Rua Augusto Buzatti Filho, com início na Rua Augusto Buzatti e término na Rua Francisco Lopes Cansado, no Bairro Bom Retiro, neste Município.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 12 de março de 2018. Vittorio MedioliPrefeito Municipal(Originária do Projeto de Lei nº 138/17, de autoria do Vereador Mar-celino Antonio Alexandre - Marcelino do Sindicato)

LEI Nº 6.312, DE 12 DE MARÇO DE 2018.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA-ÇÃO BENEFICENTE LÍRIO DOS VALES.A Câmara Municipal de Betim, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIA-ÇÃO BENEFICENTE LÍRIO DOS VALES, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro neste Município.Art. 2º Ficam os órgãos próprios da municipalidade autorizados a tomar as providências administrativas para o cumprimento da pre-sente Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 12 de março de 2018. Vittorio MedioliPrefeito Municipal(Originária do Projeto de Lei nº 184/17, de autoria da Vereadora Elzi-lene Ambrósio de Aguiar Ferreira - Elza do São Caetano)

LEI Nº 6.313, DE 12 DE MARÇO DE 2018.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGA-NIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - INSTITUTO JOSEFINA BENTO.A Câmara Municipal de Betim, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ORGANI-

ZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - INSTITUTO JOSEFINA BENTO, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro neste Município.Art. 2º Ficam os órgãos próprios da municipalidade autorizados a tomar as providências administrativas para o cumprimento da pre-sente Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 12 de março de 2018. Vittorio MedioliPrefeito Municipal(Originária do Projeto de Lei nº 187/17, de autoria do Vereador Ed-son Leonardo Monteiro - Léo Contador)

LEI Nº 6.314, DE 15 DE MARÇO DE 2018.DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA ATIVIDADE FÍSICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES E EVEN-TOS DO MUNICIPIO DE BETIM.A Câmara Municipal de Betim, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituída no Calendário Oficial de Comemorações e Eventos do Município de Betim o “Dia da Atividade Física”, a ser comemorado, anualmente, no dia 6 de abril.Art. 2º A data comemorativa terá a finalidade de conscientizar e esti-mular crianças, jovens, adultos e a melhor idade a prática de ativida-des físicas como medida de prevenção. Art. 3º O Poder Executivo Municipal poderá firmar parcerias com as escolas municipais, estaduais, particulares, faculdades, universidades e entidades civis. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018. Vittorio MedioliPrefeito Municipal(Originária do Projeto de Lei nº 170/17, de autoria do Vereador Eli-seu Xavier Dias)

VETO

VETO TOTALÀ PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 6.747, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições legais, opõe veto total à Proposição de Lei nº 6.747, de 06 de fevereiro de 2018, que “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMO-RAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO CRIMINALISTA”.”, pois a matéria versada é incons-titucional, bem como é contrária à política de contenção de gastos proposta pelo Município. Publique-se e comunique-se ao Presidente da Câmara Municipal de Betim.Betim, 16 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS

DECRETO Nº 41.167,DE 06 DE MARÇO DE 2018.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARO Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e conside-rando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipaln.º 6.296, de 26 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 8.626.000,00 (oito milhões, seiscentos e vinte e seis mil reais), às seguintes dota-ções orçamentárias:02.01.04.122.0004.201201.3.1.90.05.010000 R $ 1.000,00Operacionalização do Gabinete do Prefeito02.03.04.122.0013.201801.3.1.90.16.010000 R $ 9.000,00Operacionalização da Secretaria Adjunta de Ouvidoria02.07.14.422.0038.202302.3.3.90.36.010000 R $ 20.000,00Operacionalização dos Conselhos Tutelares03.01.04.122.0004.202801.3.1.90.16.010000 R $ 40.000,00Operacionalização da Secretaria Municipal de Gabinete04.01.04.131.0007.204701.3.1.90.16.010000 R $

4.000,00Operacionalização da Secretaria Municipal de Comunicação05.01.04.122.0005.205401.3.1.90.16.010000 R $ 20.000,00Operacionalização da Secretaria Municipal de Governo05.08.16.482.0004.206801.3.1.90.16.010000 R $ 15.000,00Operacionalização da Superintendência de Habitação05.09.16.482.0047.206901.3.3.90.39.010000 R $ 409.000,00Regularização Fundiária05.10.06.122.0005.207901.3.1.90.11.010000 R $ 5.500.000,00Operacionalização da Secretaria Adjunta de Segurança Pública05.10.06.122.0005.207901.3.1.90.16.010000 R $ 500.000,00Operacionalização da Secretaria Adjunta de Segurança Pública05.10.06.122.0005.207901.3.3.90.19.010000 R $ 280.000,00Operacionalização da Secretaria Adjunta de Segurança Pública06.01.03.092.0004.207901.3.1.90.16.010000 R $ 37.000,00Operacionalização da Procuradoria Geral do Município06.02.04.062.0013.209901.3.1.90.11.010000 R $ 113.000,00Operacionalização das Atividades do PROCON07.01.04.122.0004.210101.3.1.90.16.010000 R $ 80.000,00Operacionalização da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamen-to, Gestão, Orçamento e Obras Públicas07.02.04.123.0004.212801.3.1.90.16.010000 R $ 55.000,00Operacionalização da Secretaria Adjunta da Fazenda07.04.04.122.0004.113401.4.4.90.52.029200 R $ 600.000,00Aquisição Equipamento e Material Permanente – SEAAD07.04.04.122.0004.214001.3.1.90.16.010000 R $ 170.000,00Operacionalização da Secretaria Adjunta de Administração07.04.04.122.0004.214401.3.3.90.30.010000 R $ 300.000,00Gestão dos Serviços de Transporte07.04.04.128.0019.214601.3.3.90.39.010000 R $ 160.000,00Gerenciamento de Recursos Humanos10.01.08.122.0005.226601.3.3.90.36.010000 R $ 300.000,00Operacionalização da Secretaria Municipal de Assistência Social11.02.12.365.0015.235601.3.1.90.16.011800 R $ 13.000,00Atividades da Educação Infantil - FUNDEBTOTAL A SUPLEMENTAR R$ 8.626.000,00Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam anuladas no valor do crédito mencionado, às seguintes dotações or-çamentárias:02.01.04.122.0004.201201.3.1.90.11.010000 R $ 6.143.000,00Operacionalização do Gabinete do Prefeito02.01.04.122.0004.201201.3.1.90.16.010000 R $ 1.000,00Operacionalização do Gabinete do Prefeito04.01.04.131.0007.204701.3.1.90.11.010000 R $ 200.000,00Operacionalização da Secretaria Municipal de Comunicação04.01.04.122.0005.205401.3.1.90.11.010000 R $ 200.000,00Operacionalização da Secretaria Municipal de Governo07.01.15.451.0051.112001.4.4.90.51.012400 R $ 600.000,00Execução de Infraestrutura em Avenidas Sanitárias11.02.12.365.0015.235601.3.1.90.11.011800 R $ 13.000,00Atividades da Educação Infantil - FUNDEB99.99.99.999.9999.999901.9.9.99.99.010000 R $ 1.469.000,00Reserva de ContingênciaTOTAL A ANULAR R$ 8.626.000,00Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a data de 06 de março de 2018.Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018ATOS DO EXECUTIVO 2

Órgão Oficial

Prefeito de Betim: Vittorio Medioli

Vice -Prefeito de Betim: Vinícius Resende

Presidente da Câmara Municipal de Betim: Edson Leonardo Monteiro

Procurador Geral do Município: Bruno Ferreira Cypriano

Secretaria Municipal de Comunicação: Bianca Silveira Christófori

Secretaria Municipal de ComunicaçãoDivisão de Imprensa Oficial

Rua Pará de Minas, 640, Brasileia - Betim - MGTelefone: (31) 3512-3289 Publicações: [email protected]

3512-32893512-3289

Prefeitura Municipal de Betim, 06 de março de 2018.Gilmar Lembi MascarenhasSecretário Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão,Orçamento e Obras PúblicasVittorio MedioliPrefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETOEXONERA CHEFE DE SETOR.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Allison Sorato de Almeida Campos, matrícula 0170880-5, exonerado do cargo comissionado de Chefe de Setor do Setor de Criação, da Seção de Propaganda, da Divisão de Publicidade e Ma-rketinng, da da Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 19 de fevereiro de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE ENSINO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Eliziane Merces de Oliveira Santos, matrícula 0115166-5, exonerada do cargo comissionado de Coordenador Administrativo de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25 de fevereiro de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE ENSINO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Fernanda Vieira Silva Dornelas, matrícula 0170866-0, exonerada do cargo comissionado de Coordenador Administrativo de Ensino da Coordenadoria Administrativa e Financeira/SIMEC, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25 de fevereiro de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito Municipal Ronivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA CHEFE DE SEÇÃO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Cristina Barbosa da Silva Martins, matrícula 0125609-2, exonerada do cargo comissionado de Chefe de Seção da Seção de Apoio ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-tável, a partir de 12 de março de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 12 de março de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA CHEFE DE SEÇÃO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Nemesia Veloso de Andrade, matrícula 0122208-2, exo-nerada do cargo comissionado de Chefe de Seção da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-mento Sustentável, a partir de 12 de março de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 12 de março de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio Medioli

Prefeito Municipal Ronivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA CHEFE DE SEÇÃO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Leonardo Gomes Lara, matrícula 0171008-7, exonerado do cargo comissionado de Chefe de Seção da Seção de Acompanha-mento de Cumprimento de Condicionantes, da Divisão de Fiscaliza-ção Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Regulariza-ção, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 12 de março de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 12 de março de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA CHEFE DE DIVISÃO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Leandro Tudeia do Nascimento, matrícula 0171266-7, exonerado do cargo comissionado de Chefe de Divisão da Divisão de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 12 de março de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 12 de março de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA CHEFE DE SEÇÃO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Nivia Maria Abelha, matrícula 0170710-8, exonerada do cargo comissionado de Chefe de Seção da Seção de Apoio Ambien-tal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 12 de março de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 12 de março de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETODESTITUI CHEFE DE SETOR.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica destituído Antonio Marcos da Silva, matrícula 0115243-2, da função de confiança de Chefe de Setor do Setor de Licenciamen-to Urbanístico, da Divisão de Licenciamento Locacional, Urbanitico e Sanitário, da Superintendência de Licenciamento e Regularização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-tentável.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 12 de março de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETODESTITUI COORDENADOR PEDAGOGICO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica destituída Silvania Maria Silva Lomas, matrícula 0134155-3, da função de confiança de Coordenador Pedagogico, do Centro Infantil Municipal Silvina Julia de Carvalho, da Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETODESTITUI MEMBRO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,

DECRETA:Art. 1º. Fica destituído Ricardo Antonio Gonçalves Braga, matrícula 0139997-7, da função de confiança de Membro da Comissão Perma-nente de Licitação da Seção de Licitação da Saúde, da Divisão de Compras, da Superintendência de Suprimentos, da Secretaria Adjun-ta de Administração, da Secretaria Municipal de Finanças, Planeja-mento, Gestão, Orçamento e Obras Públicas.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 01 de março de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETODESTITUI VICE DIRETOR III.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica destituída Adriana Pedrosa de Resende, matrícula 0120285-, da função de confiança de Vice Diretor III da Escola Mu-nicipal Olimpia Maria da Gloria, da Secretaria Municipal de Edu-cação.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 12 de março de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA CHEFE DE SEÇÃO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Allison Sorato de Almeida Campos para exer-cer o cargo de Chefe de Seção da Seção de Mobilização Social, da Divisão de Publicidade e Marketing, da Secretaria Municipal de Co-municação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE ENSINO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Eliziane Merces de Oliveira Santos para exer-cer o cargo de Coordenador Administrativo de Ensino da Coor-denadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da pre-sente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE ENSINO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:rt. 1º Fica nomeada Fernanda Vieira Silva Dornelas para exercer o cargo de Coordenador Administrativo de Ensino da Coordenadoria de Infraestrutura e Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA CHEFE DE SEÇÃO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Cristina Barbosa da Silva Martins para exercer o cargo de Chefe de Seçao da Seção de Apoio Técnico, da Secreta-ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 13 de março de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.

3QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018ATOS DO EXECUTIVO

3512-3289

Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA CHEFE DE SEÇÃO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Nemesia Veloso de Andrade para exercer o cargo de Chefe de Seçao da Seção de Apoio ao Conselho Municipal de De-senvolvimento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 13 de março de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA CHEFE DE SEÇÃO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Leonardo Gomes Lara para exercer o cargo de Chefe de Seçao da Seção de Licenciamento de Comércios e Serviços, da Divisão de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Li-cenciamento Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvol-vimento Sustentável, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 13 de março de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA CHEFE DE SEÇÃO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Leandro Tudeia do Nascimento para exercer o cargo de Chefe de Seçao da Seção de Apoio Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 13 de março de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Nivia Maria Abelha para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 13 de março de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA CHEFE DE SETOR.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Antonio Marcos da Silva para exercer o car-go de Chefe de Setor do Setor de Programas e Projetos Ambientais, da Divisão de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 13 de março de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE ENSINO.

O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Alessandra Diniz Coelho Reis para exercer o cargo de Coordenador Administrativo de Ensino da Coordenadoria de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 01 de março de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA CHEFE DE SEÇÃO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Wagner Mauricio Batista para exercer o cargo de Chefe de Seçao da Seção de Fiscalização, da Divisão de Desenvol-vimento Comércial, e Serviços da Secretaria Adjunta de Desenvol-vimento Econômico, da Secretaria Municipal de Finanças, Planeja-mento, Gestão, Orçamento e Obras Públicas, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 01 de março de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE ENSINO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Rogerio Eduardo de Souza para exercer o cargo de Coordenador Administrativo de Ensino da Coordenadoria Admi-nistrativa e Financeira/SIMEC, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado José Luiz de Oliveira para exercer o cargo de Coordenador Administrativo da Superintendência Antidrogas, do Ga-binete do Prefeito, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 12 de março de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA CHEFE DE SETOR.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Raynan Coimbra Hadad para exercer o cargo de Chefe de Setor do Setor de Criação, da Seção de Propaganda, da Divisão de Publicidade e Marketinng, da da Secretaria Municipal de Comunicação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA ASSESSOR III.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Lenci Luan Jean para exercer o cargo de Asses-sor III do Gabinete do Prefeito, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 01 de março de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio Medioli

Prefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETODESIGNA COORDENADOR PEDAGOGICO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica designada Marcia Gonçalves Silva Ferreira para exercer a função de confiança de Coordenador Pedagogico do Centro Infantil Municipal Santo Paschoalin, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 21 de fevereiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETODESIGNA COORDENADOR PEDAGOGICO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica designada Eliane Rosa de Oliveira Santos para exercer a função de confiança de Coordenador Pedagogico do Centro Infantil Municipal Silvina Julia de Carvalho, da Secretaria Municipal de Edu-cação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETODESIGNA DIRETOR III.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica designada Luciane Dias Campos para exercer a função de confiança de Diretor III do Centro de Referencia Rafael Veneroso- CRAEI, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de março de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração. Extra-to do 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato de prestação de servi-ços para manutenção preventiva e corretiva de câmeras do sistema de videomonitoramento nº 005/2015, firmado em 26/01/2015, entre o município de Betim e a empresa XPTI Tecnologias em Segurança Ltda-ME. Objeto: prorrogação do prazo por igual período, nas mes-mas condições do contrato assinado em 26/01/2015. PAC nº 171/2014, PREGÃO PRESENCIAL n.º 59/2014. Signatários: Vittorio Medioli, Prefeito Municipal; Bruno Ferreira Cypriano, Procurador Geral do Município e Ricardo de Barros Gomes, representante da Contratada. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM-MG-FMS/SMS. Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço de locação de 02(duas) processadoras de raio X, com serviços de manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças caso necessário, com execução de for-ma parcelada, que entre si celebram o município de Betim através do Fundo Municipal de Saúde, e como Contratada, IBF – Industria Brasileira de Filmes neste ato representada por AILTON VICENTE DUTRA – PRAZO DE 12 MESES – VALOR R$21.499,92 – Dotação Orçamentária 09.01.10.122.0050.2186.339039 – 010213 – Signatário: Guilherme Carvalho da Paixão e Ailton Vicente. Data do Contrato 25/01/18 – PAC 273/17.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM-MG-FMS/SMS. Assunto: Extrato do Contrato de fornecimento FMS 0002/2018, de Órtese, Pró-tese e Materiais Especiais, com entrega de forma parcelada, que entre si celebram, Como Contratante o Município de Betim-MG, através do Fundo Municipal de Saúde e como contratada, AMGS Comércio e Representações Ltda. Duração 12 meses, a partir da assinatura – Valor R$620.000,00 – Dotação 09.01.10.032.0075.223802.339030 – 010213 – Signatários: Guilherme Carvalho da Paixão , Secretário Municipal de Saúde e Alexandre Matos Gonçalves de Souza, Repre-


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sentante da Contratada - Data da Assinatura do contrato: 23/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM-MG-FMS/SMS. Assunto: Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, NA MODALIDADE Local (VC1), Longa Distância (VC2 e VC3), serviço de acesso a Internet por Meio de pacote de dados, Serviço de Acesso 3G e 4G Quando Disponível por Meio de Modems USB e Aparelho em Regime de Comodato, na forma de um plano Corporativo a Ser Contratado por Órgãos da Pre-feitura Municipal de Betim/MG, Através do Fundo Municipal de Saú-de/Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Telefônica Brasil S.A. Prorrogação de 12 meses de 18/04/18 a 18/04/19- Valor R$121.087,98 – Signatários: Guilherme C. Paixão e Carlos A C Bergamo e Alexan-dre B G Freitas, representantes da Contratada – Data da assinatura: 27/03/18.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento ADM 0004/2018, entre o Muni-cípio de Betim e a empresa EMPREENDIMENTO COMERCIAL SA-ARA LTDA. Objeto: Fornecimento de material de higienização, para atender à demanda do Centro de Referencia Especializado. Valor do contrato: R$22.525,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e vinte e cinco re-ais), decorrentes da Dotação Orçamentária 10.02.08.244.0073.229301 – 339030 022900. PAC ADM0051/2017 – PE 20/2017 – 12 meses – Signatários: Prefeito Municipal, Vittorio Medioli e Cláudio Lanza dos Santos, representante da empresa – Data da assinatura: 19/01/2018.Publicado em 15/03/18.

Retificação: ONDE SE LÊ: Fornecimento de material de Higieniza-ção, para atender à demanda do Centro de Referencia Especializado.LEIA-SE: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM. Julga proposta Pregão Ele-trônico nº 54/2017 - PAC nº 123/2017 Objeto: Prestação de serviços para reprodução e encadernação de apostilas para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social. Foi habilitada e declarada vencedora a empresa RB Comunicação Visual Eireli, no lote A, por atender as exigências do Edital. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira. 20/03/2018.

CERTIDÃO / SEAD – SRH Nº 014/2018AUTORIZA RETORNO DE SERVIDORA.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 100 da Lei 884/1969, e conside-rando o que consta do Processo Administrativo nº 12071 de 19 de janeiro de 2018,RESOLVE:Art. 1º - Fica à servidora Kelly Cristina da Silva Alves, matrícula nº 112660, autorizada a retornar às suas atividades normais, do cargo efetivo de Técnico de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2018.Art. 2º - Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018.Ellen Ises MendesSecretária Municipal de EducaçãoRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

CERTIDÃO / SEAD – SRH Nº 015/2018AUTORIZA RETORNO DE SERVIDOR.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 100 da Lei 884/1969, e conside-rando o que consta do Processo Administrativo nº 49963 de 08 de dezembro de 2017,RESOLVE:Art. 1º - Fica o servidor Anderson Alex da Silva, matrícula nº 012159-7, autorizado a retornar às suas atividades normais, do cargo efetivo de Psicologo, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, a partir de 04 de janeiro de 2018.Art. 2º - Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018.Fabiane Patricia QuintelaSecretária Municipal de Assistencia SocialRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

CERTIDÃO / SEAD – SRH Nº 016/2018AUTORIZA RETORNO DE SERVIDOR.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 100 da Lei 884/1969, e conside-rando o que consta do Processo Administrativo nº 48374 de 30 de

novembro de 2017,RESOLVE:Art. 1º - Fica o servidor Maurilio Savio Aquino Maia, matrícula nº 139234, autorizado a retornar às suas atividades normais, do cargo efetivo de Professor PII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22 de janeiro de 2018.Art. 2º - Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018.Ellen Ises MendesSecretária Municipal de EducaçãoRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

CERTIDÃO / SEAD – SRH Nº 017/2018AUTORIZA RETORNO DE SERVIDORA.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 100 da Lei 884/1969, e conside-rando o que consta do Processo Administrativo nº 47403 de 23 de novembro de 2017,RESOLVE:Art. 1º - Fica à servidora Erica Rejane de Jesus Ruas Andrade, matrí-cula nº 0129011-8, autorizada a retornar às suas atividades normais, do cargo efetivo de Professor PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de janeiro de 2018.Art. 2º - Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 23 de janeiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018.Ellen Ises MendesSecretária Municipal de EducaçãoRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

CERTIDÃO / SEAD – SRH Nº 018/2018AUTORIZA RETORNO DE SERVIDORA.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 100 da Lei 884/1969, e conside-rando o que consta do Processo Administrativo nº 27558 de 20 de junho de 2017,RESOLVE:Art. 1º - Fica à servidora Cristina Araujo Coutinho de Carvalho, ma-trícula nº 0120278-2, autorizada a retornar às suas atividades normais, do cargo efetivo de Professor PI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03 de agosto de 2017.Art. 2º - Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 03 de agosto de 2017.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018.Ellen Ises MendesSecretária Municipal de EducaçãoRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

CERTIDÃO / SEAD – SRH Nº 019/2018AUTORIZA RETORNO DE SERVIDORA.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 100 da Lei 884/1969, e conside-rando o que consta do Processo Administrativo nº 31843 de 19 de julho de 2017,RESOLVE:Art. 1º - Fica à servidora Cecilia Gonçalves de Sousa, matrícula nº 127483, autorizada a retornar às suas atividades normais, do cargo efetivo de Agente de Serviços Escolares, lotada na Secretaria Muni-cipal de Educação, a partir de 11 de agosto de 2017.Art. 2º - Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 11 de agosto de 2017.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018.Ellen Ises MendesSecretária Municipal de EducaçãoRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

CERTIDÃO / SEAD – SRH Nº 020/2018AUTORIZA RETORNO DE SERVIDOR.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 100 da Lei 884/1969, e conside-rando o que consta do Processo Administrativo nº 25549 de 02 de junho de 2017,RESOLVE:Art. 1º - Fica o servidor Andre Mazio da Silva, matrícula nº 135743, autorizado a retornar às suas atividades normais, do cargo efetivo de Professor PII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de agosto de 2017.Art. 2º - Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 02 de agosto de 2017.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018.Ellen Ises MendesSecretária Municipal de EducaçãoRonivon Martins da Silva

Secretário Adjunto de Administração

CERTIDÃO /SEAD – SRH Nº 21/2018CONCEDE LICENÇA.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições le-gais, conforme o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 48849 de 04 de dezembro de 2017,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos à servidora Rosane Vitalino Lopes, Agente de serviços Escolares, matrícula 0127447-3, para trato de interesses particulares, por um período de 2 anos, a partir de 01 de março de 2018. Art. 2º. Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 01 de março de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018.Ellen Ises MendesSecretária Municipal de EducaçãoRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

CERTIDÃO /SEAD – SRH Nº 22/2018CONCEDE LICENÇA.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições le-gais, conforme o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 44524 de 26 de outubro de 2017,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos à servidora Almerita Alves dos Santos Ribeiro, Professor da Educação Infantil, matrícula 0134956-2, para trato de interesses particulares, por um período de 2 anos, a partir de 02 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018.Ellen Ises MendesSecretária Municipal de EducaçãoRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

CERTIDÃO /SEAD – SRH Nº 23/2018CONCEDE LICENÇA.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições le-gais, conforme o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 41655 de 05 de outubro de 2017,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos à servidora Maria das Graças Araujo Lemos, Professor da Educação Infantil, matrícula 0136418-9, para trato de interesses particulares, por um período de 2 anos, a partir de 01 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018.Ellen Ises MendesSecretária Municipal de EducaçãoRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

CERTIDÃO /SEAD – SRH Nº 24/2018CONCEDE LICENÇA.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições le-gais, conforme o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 44423 de 26 de outubro de 2017,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos à servidora Ivani Li-beria de Lima Pereira, Professor PII, matrícula 0132480-2, para trato de interesses particulares, por um período de 2 anos, a partir de 22 de janeiro de 2018. Art. 2º. Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018.Ellen Ises MendesSecretária Municipal de EducaçãoRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

CERTIDÃO /SEAD – SRH Nº 25/2018CONCEDE LICENÇA.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições le-gais, conforme o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 45729 de 08 de novembro de 2017,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos à servidora Elisia Paiva de Carvalho Resende, Professor PI, matrícula 0113469-8, para


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trato de interesses particulares, por um período de 2 anos, a partir de 23 de janeiro de 2018. Art. 2º. Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 23 de janeiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018.Ellen Ises MendesSecretária Municipal de EducaçãoRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

CERTIDÃO /SEAD – SRH Nº 26/2018CONCEDE LICENÇA.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 46210 de 13 de novembro de 2017,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos à servidora Simone de Oliveira, Pedagogo, matrícula 0121841-7, para trato de interesses particulares, por um período de 2 anos, a partir de 22 de janeiro de 2018. Art. 2º. Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018.Ellen Ises MendesSecretária Municipal de EducaçãoRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

CERTIDÃO /SEAD – SRH Nº 27/2018CONCEDE LICENÇA.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 48814 de 04 de dezembro de 2017,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos à servidora Regina Machado Botinha Werneck, Professor PI, matrícula 0122972-9, para trato de interesses particulares, por um período de 2 anos, a partir de 01 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018.Ellen Ises MendesSecretária Municipal de EducaçãoRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

CERTIDÃO /SEAD – SRH Nº 28/2018CONCEDE LICENÇA.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 12944 de 26 de janeiro de 2018,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos ao servidor Mai-kel Fontes de Melo, Professor PII, matrícula 0134116-2, para trato de interesses particulares, por um período de 2 anos, a partir de 01 de março de 2018. Art. 2º. Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 01 de março de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018.Ellen Ises MendesSecretária Municipal de EducaçãoRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

CERTIDÃO /SEAD – SRH Nº 29/2018CONCEDE LICENÇA.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 12534 de 24 de janeiro de 2018,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos à servidora Vania do Nascimento Calixto, Professor da Educação Infantil, matrícula 0133943-5, para trato de interesses particulares, por um período de 1 ano, a partir de 01 de março de 2018. Art. 2º. Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 01 de março de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de março de 2018.Ellen Ises MendesSecretária Municipal de EducaçãoRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEFPLAGOOP – SUPE-

RINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS. COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Chamamento Público 001/2018 - PA nº 13.558/2018 – Tendo em vista a decisão proferida pela Comissão Permanente de Seleção de Chama-mento Público, designada através da Portaria GAPR nº. 237, de 04 de Dezembro de 2017, torna-se PÚBLICO, nesta data, a referida decisão constante na Ata de Análise dos Documentos Do Chamamento Públi-co Nº 001/2018 datada de 19/03/2018, anexa e autuada ao Processo Administrativo nº 13.558/2018 e com vistas franqueadas, ficando os interessados em interpor recursos intimados desde já no prazo má-ximo de 03 (três) dias, nos termos do Art. 23 do Decreto Municipal n° 40.547 de 07 de dezembro de 2016, considerando inabilitadas e desclassificadas as Organizações da Sociedade Civil “Associação dos Trabalhadores Rurais de Betim e Região - ASSOTRABER e Associa-ção Batista de Assistência Social-ABAS”.Betim, 19 de Março de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEFPLAGOOP – SUPE-RINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS.PA nº 17.801/2018. Convênio nº 005/2018, celebrado em 15/03/2018 entre o Município de Betim e o a Secretaria Estado Meio Ambiente e Desenv. Sustentável. Objeto: mútua cooperação entre os partíci-pes, com a finalidade de cessão pelo Município de Betim do servidor Anderson Silva de Aguilar, matrícula nº 0123563-0, cargo efetivo de agente ambiental, para a Secretaria Estado Meio Ambiente e Desenv. Sustentável, sendo esta responsável pelo ônus. Vigência: 15/03/2018 a 31/12/2020, com cláusula de convalidação a partir de 01/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEFPLAGOOP – SUPE-RINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS.PA nº 18.534/2018. Convênio nº 006/2018, celebrado em 16/03/2018 entre o Município de Betim e o a Secretaria Estado Meio Ambiente e Desenv. Sustentável. Objeto: mútua cooperação entre os partícipes, com a finalidade de cessão pelo Município de Betim do servidor Clé-sio Cândido Amaral, matrícula nº 0121498-5, cargo efetivo de agente ambiental, para a Secretaria Estado Meio Ambiente e Desenv. Sus-tentável, sendo esta responsável pelo ônus. Vigência: 16/03/2018 a 31/12/2020, com cláusula de convalidação a partir de 01/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEFPLAGOOP – SUPE-RINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS. Comissão Per-manente de Seleção de Chamamento Público – Chamamento Público 006/2017 - PA nº 49.749/2017 – Tendo em vista a decisão proferida pela Comissão Permanente de Seleção de Chamamento Público, de-signada através da Portaria GAPR nº. 237, de 04 de Dezembro de 2017 HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante na ATA DE JULGAMENTO DO RECURSO E CONTINUIDADE DO CHAMA-MENTO PÚBLICO Nº. 006/2017 datada de 13/03/2018, anexa e autu-ada ao Processo Administrativo nº 49.749/2017 e com vistas franque-adas aos interessados considerando CLASSIFICADA a Organização da Sociedade Civil “Instituto Ramacrisna”, Assinado em 15/03/2018. Vittorio Medioli – Prefeito Municipal de Betim.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 33.235/2017O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AM-BIENTAL (CODEMA), com base no art. 13, da Lei Municipal no. 3.274/1999, Lei Estadual no. 20.922/2013, bem como Convênio de Cooperação Técnica Administrativa celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-tentável (SEMMAD BETIM) e Deliberação Normativa COPAM no. 74/2004, concede à NOVAMETAIS METALURGIA LTDA CNPJ: 04.796.985/0001-64, a REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE OPE-RAÇÃO CORRETIVA – Classe 3, para atividade de fundição de alumínio, beneficiamento de borra e de sucata de alumínio, código da atividade B-04-02-2, situado na Rua Juiz de Fora, Nº 25, Bairro Distrito Industrial Paulo Camilo Norte, Betim/MG com validade até 01/03/2028, conforme documentação contida no Processo Adminis-trativo nº 33.235/2017. Betim, 02 de março de 2018.Ednard Barbosa de Almeida, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-tentável.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 43.183/2017O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 10, da Lei Mu-nicipal nº 3.274/1999, Lei Municipal nº 5.628/2013, Lei Estadual nº 20.922/2013 e Deliberação Normativa CODEMA nº 01/2014 concede ao POSTO VIANÓPOLIS LTDA CNPJ: 14.381.567/0001-60, a LI-CENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, CLASSE 1, com validade até 18/03/2023, para atividade de prestação de serviços com revenda varejista de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool com-bustível e produtos automotivos, tais como aditivos e lubrificantes e troca de óleo (CA: 75m³), situado na Rua Florindo Cardoso, Nº 20, Bairro Vianópolis, Betim, MG, conforme processo administrativo 43.183/2017. Betim, 19 de março de 2018. Ednard Barbosa de Al-meida, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 33.003/2013O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AM-BIENTAL (CODEMA), com base no art. 13, da Lei Municipal no.

3.274/1999, bem como Convênio de Cooperação Técnica Adminis-trativa celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMAD BE-TIM) e Deliberação Normativa COPAM no. 74/2004, concede à INSTITUTO RAMACRISNA CNPJ: 17.283.532/0001-86 E CNPJ: 17.283.532/0003-48, a LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA – CLASSE 3, com validade até 06/10/2020, para a atividade de Serviços de assistência social sem alojamento; fabricação de telas tipo alambra-do; cursos profissionalizantes e oficinas pedagógicas, situado à Rua Mestre Ramacrisna, Nº 379, Bairro Santo Afonso, Betim (MG), con-forme Processo Administrativo 3.3.003/2013. Betim, 08 de fevereiro de 2018. . Ednard Barbosa de Almeida, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

SECRETARIA ADJUNTA DA FAZENDA

PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRI-BUINTES, A SE REALIZAR EM 27/03/2018. Local: Centro Administrativo João Paulo II - Rua Pará de Minas – Nº 640, Bairro Brasiléia - Betim – M/G.Sala de reuniões da Secretaria Adjunta da Fazenda – 09:00 horas. Julgamento Previsto: * Recurso Nº 580/2017 Processo: 37.904/2017 Contribuinte: Larissa Couto Faria Assunto: ITBI – RESTITUIÇÃO – PAGAMENTO INDEVIDO Conselheiro Relator: Marcus Vinícius Ferreira de BarrosHerli Maria Silva MartinsSecretária

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPALDO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – I.CISMEP. Extrato da Ata de Registro de Pre-ços nº 23/2018. Processo Licitatório nº 18/2018, Pregão Eletrônico n° 12/2018. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Prótese de Estapedectomia. Empresa Detentora dos Preços Regis-trados: ALPHALIFE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP. Vigência do instrumento: 12 meses. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral, Superintendente Geral da ICISMEP e representante da detentora dos preços registrados. A íntegra do instrumento encon-tra-se disponível na Superintendência Operacional da I.CISMEP, com endereço na Rua Córsega, n° 318, Bairro Arquipélago Verde, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações, telefone (031) 3512-4400.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – i.CISMEP. EDITAL DE CITAÇÃO – tendo em vista o disposto no artigo 256 da Lei nº 13.105/2015, CITA, pelo pre-sente edital, a empresa VMN SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o número 27.076.624/0001-49, por se en-contrar em local ignorado/incerto, para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, a partir da publicação deste, comparecer na unidade Prefeito Toninho Resende (Rua Córsega, nº 318, bairro Arquipélago Verde, Be-tim/MG) no setor de Processos Administrativos, a fim de apresentar defesa prévia no Processo Administrativo nº 101/2017 a que responde, sob pena de revelia. Ocorrendo a revelia, o Processo Administrati-vo nº 101/2017 seguirá sua tramitação normal para análise dos fatos e tomada de providências. Betim (MG), 20 de março de 2018. (31) 3512.4400.

A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – i.CISMEP comunica a realização do Pregão Ele-trônico nº 028/2018, relativo ao Processo Licitatório n° 046/2018, nos moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, sob o regime de menor preço global por item. O inicio do acolhimento de proposta se dará às 08h00min do dia 02/04/2018. A abertura das propostas se dará às 09h00min do dia 04/04/2018, a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto licitado é: Registro de preços para Futura e Even-tual aquisição de equipamento médico- vídeo para procedimentos ci-rúrgicos e otorrinos. O edital completo está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A, no site do CISMEP www.icismep.mg.gov.br e ainda encontra-se à venda no setor de Licitações, situado na Rua Córsega, 318, Arquipélago Verde, Betim/MG, no horá-rio de 10h00min às 16:00 horas. Maiores informações, telefone (031) 3512-4400. A Pregoeira, 21/03/2018.

A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – ICISMEP – Comunica o Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 020/2018 Processo licitatório nº 035/2018. Objeto lici-tado: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E RIBBON PARA IMPRESSO-RA TÉRMICA, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Foi julgada vencedora a empresa: BONINA SUPER INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO- EIRELI nos itens 1 e 2. Maiores informações disponíveis no site da ICISMEP. www.icismep.mg.gov.br e no sistema de Licita-ções do Banco do Brasil, Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br). O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A Pregoeira, 21/03/2018.A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-


3512-32893512-3289

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DIO PARAOPEBA – ICISMEP – Comunica o Julgamento do Pregão Eletrônico nº 096/2017 Processo licitatório nº 149/2017. Objeto lici-tado: Registro de preços para futura e eventual aquisição de órtese e prótese (lentes dobráveis) em consignação; os itens 01, 02 e 03 res-taram FRACASSADOS. Maiores informações disponíveis no site da ICISMEP. www.icismep.mg.gov.br. O processo fica com vistas fran-queadas aos interessados. A Pregoeira, 21/03/2018.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – ICISMEP comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 022/2018 – Processo Licitatório n.º 037/2018. Obje-to: Registro de preços para futura e eventual publicação de jornal de matérias em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais. Esclarecimento referente à suspensão disponível no site da ICISMEP www.icismep.mg.gov.br. Maiores informações, telefone (31) 3512-4400. A Pregoeira 21/03/2018.

A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – ICISMEP – Comunica o Julgamento do Pregão Eletrônico nº 008/2018 Processo licitatório nº 011/2018. Objeto licita-do: Aquisição de instrumentais cirúrgicos. Foram julgadas vencedoras as empresas HIROMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI nos itens 02, 03 e 04, SALVI LOPES & CIA LTDA – ME nos itens 01, 06, 08, 09, 10 e 11, os itens 05 e 07 restaram DESERTOS. Maiores infor-mações disponíveis no site da ICISMEP. www.icismep.mg.gov.br. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A Pregoeira, 21/03/2018.

A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – ICISMEP comunica a realização da Licitação na modalidade LEILÃO para alienação de bens inservíveis nº 02/2017, relativo ao Processo Licitatório nº 178/2017, nos moldes da Lei Fe-deral nº 8.666/1993, sob o regime de MAIOR LANCE, nunca inferior ao valor da avaliação. A realização do Leilão ocorrerá dia 09/04/2018 às 09h, na Rua Córsega, n° 318, Bairro Arquipélago Verde, Betim (MG). Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da ICISMEP. O edital completo está disponível no site da ICISMEP www.icismep.mg.gov.br e ainda encontra-se à venda na Coordenado-ria Administrativa, Rua Córsega, nº 318, Bairro Arquipélago Verde, Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações, telefone (031) 3512-4412. A Leiloeira, 21/03/2018.

ATA DE ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO LICITATÓ-RIO N° 16/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2018 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONSTITUÍDA POR EQUIPE ESPECIALIZADA COM CAPACIDADE TÉCNICA, HU-MANA E TECNOLÓGICA. - I - DAS PRELIMINARES Trata-se de impugnação interposta pela empresa RCS Eireli, ao edital do Pregão Presencial n° 11/2018. Verifica-se a tempestividade da presente im-pugnação, conforme termos do Edital. II – DA IMPUGNAÇÃO A empresa impugna, em síntese, as especialidades descritas em anexo VII no tocante às nomenclaturas “especialista I, especialista II, es-pecialista III” pedindo a retificação do item questionado. III – DOS PEDIDOS DA IMPUGNANTE A impugnante pede que:[...] por tal argumentação, demonstrada que a questão merece esclarecimento de modo que deve ser revista por esta ilustre comissão, sob pena, de tra-zer prejuízos na formulação da proposta. Certos de vossa compreensão e atenção quanto ao questionamento supra, pugna-se pelo acolhimento da presente e retificação do item ora questionado. IV - DA ANÁLISE Em suma, traz a impugnante que se faz necessária a apresentação de quais são as especialidades I, II e III uma vez que no campo da medici-na existem diversas especialidades de atuação e que enquanto algumas possuem vasto campo de profissionais, outras, possuem baixo merca-do. Ante ao exposto, frente a omissão acerca das descrições das espe-cialidades médicas constantes no edital, necessário será encaminhar os autos ao setor técnico da Instituição, o que por si só, gerará a neces-sidade de alteração do edital. Portanto, considerando todo o exposto e ainda, com fulcro em todos os questionamentos aviados pelos diversos licitantes, entendemos que o edital sub examine merece revisão por-menorizada, com o objetivo de cumprir todos os princípios atinentes ao direito administrativo, bem como, às Licitações, aliado ao interesse público tutelado de modo a não trazer prejuízos à quaisquer das partes, seja aos licitantes interessados, seja à ICISMEP, seja aos usuários do Sistema Único de Saúde dos 33 (trinta e três) municípios consorcia-dos. Nesse sentido, vislumbrando o interesse público e o atendimento à população média de 2 milhões de habitantes atendida pela ICISMEP, é que, entendemos pela necessidade de anulação do presente processo licitatório e consequente revisão dos termos constantes do edital. V – DO DISPOSITIVO Desta forma, após detida análise, CONHEÇO da impugnação enviada pela empresa RCS Eireli, posto que, presentes e cumpridas as formalidade legais, entretanto, considerando a reco-mendação de ANULAÇÃO do certame expedida por esta Pregoeira e Equipe de Apoio, prejudicada a análise de mérito, necessitando o encaminhamento dos autos aos setores técnicos da ICISMEP para ava-liação. À autoridade Superior para decisão acerca da revogação. Betim (MG), 20 de março de 2018.

DECISÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONSTITUÍDA POR EQUIPE ESPECIALIZADA COM CAPACIDADE TÉCNICA, HUMANA E TECNOLÓGICA. - Considerando os fatos e fundamentos expostos pela Comissão de Licitação em fls. 479/481, e ainda, com fulcro em todos os questiona-mentos aviados pelos diversos licitantes, entendemos que o edital sub examine merece revisão pormenorizada, com o objetivo de cumprir todos os princípios atinentes ao direito administrativo, bem como, às Licitações, aliado ao interesse público tutelado de modo a não trazer prejuízos à quaisquer das partes, seja aos licitantes interessados, seja à ICISMEP, seja aos usuários do Sistema Único de Saúde dos 33 (trinta e três) municípios consorciados. Nesse sentido, vislumbrando o in-teresse público e o atendimento à população média de dois milhões de habitantes atendida pela instituição, DECIDO pela ANULAÇÃO do processo licitatório nº 16/2018, pregão presencial nº 11/2018. Pu-blique-se. Betim, 21 de março de 2018. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL SUPERINTENDENTE GERAL DA ICISMEP

DECISÃO. PROCESSO LICITATÓRIO nº 03/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 089/2017 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-TOS CONTROLADOS. DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO POR CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, em face da habilitação da empresa MULTIFARMA COMER-CIAL LTDA. Diante os fatos e fundamentos elencados na análise da Comissão de Licitação (fls. 1053 a 1064) e no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica (fls. 1076 a 10787), decido por CONHECER do recurso interposto por CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR-MACÊUTICOS LTDA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fulcro nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02. Publique-se. Betim, 20 de março de 2018. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL. SUPERINTENDENTE GERAL DA ICISMEP.

DECISÃO . PROCESSO LICITATÓRIO nº03/2018. PREGÃO PRE-SENCIAL nº 089/2017.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO POR AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ANTE A SUA DESCLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO nº 03/2018. Diante os fatos e fundamentos elencados na análise da Comissão de Licitação (fls. 1066 a 1073) e no Parecer emitido pela Assessoria Ju-rídica (fls. 1074 e 1075), DECIDO por NÃO CONHECER do recur-so, tendo em vista a preclusão do direito de postular o mesmo. Ato contínuo, com respaldo nos Princípios da Eficiência, da Autotutela e da Economicidade, norteadores dos atos administrativos, decido pela REVOGAÇÃO da desclassificação da empresa AGLON COMÉR-CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com fulcro nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, devendo a mesma ser HABILITADA a este certame, configurando como arrematante do item 32, tendo em vista que a falta de documentação que o motivou foi sanada por documento que já havia sido juntado quando da fase de habilitação da empresa e que manter a sua desclassificação acarretaria em grandes prejuízos aos cofres públicos. Publique-se. Betim, 20 de março de 2018. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL. SUPREINTENDENTE GE-RAL DA ICISMEP.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – ICISMEP. ATO DE HOMOLOGAÇÃO. Betim (MG), 20 de Março de 2018. HOMOLOGO a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza da ICISMEP Nº 015/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2018, conforme dis-criminado no edital, e ADJUDICO o objeto às empresas vencedoras: ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO EPP, no ITEM 20, no valor total de R$ 2.032,87 (dois mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), no ITEM 21, no valor total de R$ 8.595,00 (oito mil, qui-nhentos e noventa e cinco reais), no ITEM 30, no valor total de R$ 7.839,60 (sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta reais), no ITEM 44, no valor total de R$ 2.903,40 (dois mil, novecentos e três reais e quarenta centavos), no ITEM 50, no valor total de R$ 6.744,92 (seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centa-vos) e no item 52, no valor total de 31.668,00 (trinta e um mil, seiscen-tos e sessenta e oito reais), totalizando o somatório dos itens arrema-tados pela licitante o valor de R$ 59.783,79 (cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL EIRELI – ME, no ITEM 02, no valor total de R$ 3.096,00 (três mil e noventa e seis reais), no ITEM 12, no valor total de R$ 4.453,74 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), no ITEM 19, no valor total de R$ 3.689,40 (três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) e no ITEM 27, no valor total de R$ 2.667,60 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centa-vos), totalizando somatório dos itens arrematados pela licitante o va-lor de R$ 13.906,74 (treze mil, novecentos e seis reais e setenta e quatro centavos). ARTE ORIGINAL LTDA, no ITEM 03, no valor total de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), no ITEM 24, no valor total de R$ 570,14 (quinhentos e setenta reais e quatorze centa-vos), no ITEM 26, no valor total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), no ITEM 31, no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta re-ais), no ITEM 32, no valor total de R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta

e oito reais), no ITEM 33, no valor total de R$ 1.665,00 (um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), no ITEM 41, no valor total de R$ 292,80 (duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), no ITEM 45, no valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos re-ais), no ITEM 49, no valor total de R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais), no ITEM 56, no valor total de R$ 2.398,00 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais), no ITEM 60, no valor total de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) no ITEM 64, no valor total de R$ 308,80 (trezentos e oito reais e oitenta centavos), no ITEM 65, no valor total de R$ 1.004,50 (um mil e quatro reais e cinquenta cen-tavos), totalizando o somatório dos itens arrematados pela licitante o valor de R$ 47.496,24 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). BOLTZ INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME no ITEM 10, no valor total de R$ 13.743,60 (treze mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), no ITEM 15, no valor total de R$ 862,40 (oitocen-tos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), no ITEM 16, no valor total de R$ 3.097,09 (três mil e noventa e sete reais e nove centavos), totalizando o somatório dos itens arrematados pela licitante o valor de R$ 17.703,09 (dezessete mil, setecentos e três reais e nove centavos). BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA ME no ITEM 11, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), no ITEM 22, no valor total de R$ 31,40 (trinta e um reais e quarenta centavos), no ITEM 28, no valor total de R$ 3.981,12 (três mil, novecentos e oitenta e um reais e doze centavos), no ITEM 29, no valor total de R$ 787,80 (setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), no ITEM 34, no valor total de R$ 3.295,50 (três mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), no ITEM 35, no valor total de R$ 34.980,65 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e cinco cen-tavos), no ITEM 36, no valor total de R$ 1.930,00 (um mil, novecen-tos e trinta reais), no ITEM 37, no valor total de R$ 2.900,00 (dois mil, novecentos reais), no ITEM 39, no valor total de R$ 90,00 (noventa reais), no ITEM 40, no valor total de R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos reais), no ITEM 43, no valor total de R$ 49.895,02 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos), no ITEM 51, no valor total de R$ 1.098,04 (um mil e noventa e oito reais e quatro centavos), no ITEM 54, no valor total de R$ 27.993,60 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), no ITEM 61, no valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), no ITEM 66, no valor total de R$ 703,68 (setecentos e três reais e sessenta e oito centavos) e no ITEM 67, no valor total de R$ 309,60 (trezentos e nove reais e sessenta centavos), totalizando o somatório dos itens arremata-dos pela licitante o valor de R$ 131.126,41 (cento e trinta e um mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e um centavos). EXATA INDÚS-TRIA E COMERCIO LTDA – EPP no ITEM 23, no valor total de R$ 823,68 (oitocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), no ITEM 42, no valor total de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais), no ITEM 46, no valor total de R$ 23.932,93 (vinte e três mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos), no ITEM 47, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no ITEM 48, no valor total de R$ 1.849,50 (um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), no ITEM 57, no valor total de R$ 20.996,01 (vinte mil, novecentos e noventa e seis reais e um centavo), no ITEM 58, no valor total de R$ 9.997,98 (nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), no ITEM 59, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) e no ITEM 62, no valor total de R$ 2.399,56 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o somatório dos itens arrematados pela licitante o valor de R$ 184.529,66 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). GERBRA COMERCIO EIRELI – ME no ITEM 05, no valor total de R$ 9.648,60 (nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), no ITEM 07, no valor total de R$ 1.169,70 (um mil, cento e sessenta e nove reais e setenta centavos), no ITEM 25, no valor total de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), no ITEM 38, no valor total de R$ 2.076,00 (dois mil e setenta e seis reais), no ITEM 63, no valor total de R$ 1.339,80 (um mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), totalizando o somatório dos itens arrematados pela licitante o valor de R$ 15.554,10 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA – ME no ITEM 01, no valor total de R$ 21.987,50 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquen-ta centavos), no ITEM 08, no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), no ITEM 14, no valor total de R$ 2.057,00 (dois mil e cinquenta e sete reais), totalizando o somatório dos itens arrematados pela licitante o valor de R$ 24.764,50 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). NOW QUIMICA IN-DUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP no ITEM 04, no valor total de R$ 6.391,91 (seis mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e um centavos), no ITEM 09, no valor total de R$ 789,84 (setecentos e oi-tenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), no ITEM 13, no valor total de R$ 37.956,96 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), no ITEM 17, no valor total de R$ 2.539,68 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), no ITEM 53, no valor total de R$ 4.068,24 (quatro mil e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), totalizando o somató-rio dos itens arrematados pela licitante o valor de R$ 51.746,63 (cin-quenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). ULTIMAX EIRELI ME no ITEM 06, no valor total de R$ 4.399,20 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centa-

QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018ATOS DO EXECUTIVO

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vos), no ITEM 18, no valor total de R$ 1.729,00 (um mil, setecentos e vinte e nove reais), no ITEM 55, no valor total de R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais), totalizando o somatório dos itens arrematados pela licitante o valor de R$ 8.028,20 (oito mil e vinte e oito reais e vinte centavos). O presente processo perfaz o valor total de R$ 554.639,36 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). EUSTÁQUIO DA ABADIA AMA-RAL . SUPERINTENDENTE GERAL DA ICISMEP

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – ICISMEPATO DE RATIFICAÇÃOBetim (MG), 20 de março de 2018.Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 12/2018, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 30/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 30/2017 da HOSPITAL MILITAR DA ÁREA DE MANAUS, RATIFICO a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Fotóforo, cuja empresa detentora do preço registrado é COMERCIO DE MATERIAIS ME-DICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. A presente adesão possui valor global de R$ 3.828,00 (três mil, oitocentos e vinte e oito reais).EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL SUPERINTENDENTEGERAL ICISMEP

A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – ICISMEP – Comunica o Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 007/2018 Processo licitatório nº 010/2018. Objeto li-citado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS ORAIS. Foram julgadas vencedoras as empresas: ATOS DO BRASIL DISTRIBUI-DORES DE PRODUTOS HOSP. LTDA nos itens 30 e 40; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 05, 19, 20, 21, 28, 32, 35, 41 e 42; CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI no item 27; COS-TA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no item 8; EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 15 e 17; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES no item 33; HOSPI-NOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 1 e 2. Reitero que os itens 8, 21, 35 e 42, apesar de se encon-trarem com valor arrematado acima do estima em edital, estão dentro da margem de 5% (cinco por cento), sendo assim, aceitos de acordo com o Edital. Declaro ainda que os itens 3, 4, 7, 9, 10, 11, 12, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 31, 34, 36, 37, 38, 39 não obtiveram propostas, restan-do DESERTOS. E por fim, os itens 6, 13, 14, 16 e 18 foram propostos acima do valor estimado, houve tentativa de negociação dos valores por parte da Pregoeira, mas sem êxito, restando FRACASSADOS. Maiores informações disponíveis no site da ICISMEP. www.icismep.mg.gov.br e no sistema de Licitações do Banco do Brasil, Licitações--e (www.licitacoes-e.com.br). O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A Pregoeira, 21/03/2018.A ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Pa-raopeba comunica a atualização de sua Tabela de Serviços Médicos referente ao município de São Sebastião do Oeste, que passa a vigorar a partir do mês de abril de 2018. O documento na íntegra possui nove páginas e se encontra na Unidade Administrativa, na Rua São Jorge, 135, Brasiléia, Betim/MG e tem vistas franqueadas aos interessados.

A ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Pa-raopeba comunica a atualização de sua Tabela de Serviços Médicos referente ao município de Para de Minas, que passa a vigorar a partir do mês de abril de 2018. O documento na íntegra possui nove páginas e se encontra na Unidade Administrativa, na Rua São Jorge, 135, Bra-siléia, Betim/MG e tem vistas franqueadas aos interessados.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM- IPREMB

Concessão de Diárias de Viagem: Artigo 11 Inciso II da Portaria IPREMB nº 214 de 1º de Julho de 2015.Servidor, Cargo, Função: Alisson Roberto Diniz Ferreira, Assessor Jurídico. Rômulo Ernane Batista Silva, Oficial de Apoio á Saúde, ce-dido ao Ipremb, Presidente do Comitê de Investimentos. Destino: São Paulo/SP. Atividade: Participação na Assembleia Geral de Cotistas do Fundo de Investimento em Participações La Shopping Centers. Perío-do: 21 e 22 de Março de 2018. Nº de Diárias: 1,5 (uma e meia).

FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM-FUNARBE

FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM – FUNARBEPORTARIA Nº 008¬/2018RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIA-ÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOSO Presidente da Fundação Artístico-Cultural de Betim – FUNARBE, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do artigo

5º da Lei Municipal nº 3.264, de 20 de dezembro de 1999,RESOLVE: Art. 1º – Nomear como membro da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos – CAS, na qualidade de representante titular da Fundação Artístico-Cultural de Betim – FUNARBE, a Sra. Eliziêr Borges Mar-celino, para mandato de 10 (dez) meses, no período de 25/01/2018 a 21/11/2018.Art. 2º – Reconduzir, nos termos do §1º do artigo 5º da Lei Munici-pal nº 3264/1999, para compor a Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos – CAS, para mandato de 10 (dez) meses, no período de 25/01/2018 a 21/11/2018, os seguintes membros:I – Representantes da Fundação Artístico-Cultural de Betim – FU-NARBE:Maria de Jesus Santos de Oliveira – TitularRosilma Ferreira Pinto – SuplenteRosalice Carmélia de Oliveira – SuplenteII – Representantes do Setor Cultural:Alessandra Oliveira Almeida – TitularWescley Almeida Silva – TitularCélia Maria Pinto – TitularAdriano Borges da Cruz – TitularSara Vilaça Martins dos Santos – SuplenteJosé Geraldo da Silva – SuplenteIara dos Reis Amaral – SuplenteAmauri Cecílio Alves – SuplenteIII – Representantes da Procuradoria Geral do MunicípioLeandro Saraiva Menezes – TitularLaura Martins Pinho – SuplenteIV – Representantes do Legislativo Municipal: Elzilene Ambrósio de Aguiar Ferreira – Titular Eliana Aparecida Moreira – Suplente Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados os atos pratica-dos a partir de 25/01/2018.Betim, 01 de Fevereiro de 2018.Eduardo Lúcio Ássimos BragaPresidente – FUNARBE

O presidente da FUNARBE ratifica o PAC FNB0031/2018 – Inexi-gibilidade de Licitação 030/2018, com fundamento no art.25 – III, da Lei 8666/93. Betim 02/02/2018. Eduardo Lúcio Ássimos Braga – Presidente.Extrato do contrato de prestação de serviços, PAC FNB0031/2018, en-tre a FUNARBE e Pedro Henrique Firmino dos Santos 11383578630. Objeto: apresentação musical do grupo “Na Cadência do Samba” no dia 03/02/2018 a partir das 16 horas e 30 min no evento “Car-naval de Betim 2018” na Praça Milton Campos em Betim/MG. Do-tação orçamentária: 16.1.13.392.0020.2411.33903900.010000. Valor: R$800,00. Execução: início em 03/02/2018 e término em 03/02/2018. Vigência: início em 02/02/2018 e término em 05/02/2018. Assinatura: 02/02/2018. Eduardo Lúcio Ássimos Braga – Presidente.

O presidente da FUNARBE ratifica o PAC FNB0033/2018 – Inexi-gibilidade de Licitação 031/2018, com fundamento no art.25 – III, da Lei 8666/93. Betim 02/02/2018. Eduardo Lúcio Ássimos Braga – Presidente.Extrato do contrato de prestação de serviços, PAC FNB0033/2018, en-tre a FUNARBE e Pedro Henrique Firmino dos Santos 11383578630. Objeto: apresentação musical da dupla “Aninha Felipe e Papo de Sam-ba” no dia 04/02/2018 a partir das 19 horas e 30 min no evento “Car-naval de Betim 2018” na Praça Milton Campos em Betim/MG. Do-tação orçamentária: 16.1.13.392.0020.2411.33903900.010000. Valor: R$800,00. Execução: início em 04/02/2018 e término em 04/02/2018. Vigência: início em 02/02/2018 e término em 05/02/2018. Assinatura: 02/02/2018. Eduardo Lúcio Ássimos Braga – Presidente.

A presidente da FUNARBE ratifica o PAC FNB 0034/2018 – Inexi-gibilidade de Licitação 032/2018, com fundamento no art. 25 – III, da Lei 8666/93. Betim 02/02/2018. Eduardo Lúcio Ássimos Braga – Presidente.Extrato do contrato de cessão de uso do cartão Ótimo e prestação de serviço de carga de créditos eletrônicos de vale-transporte, PAC FNB 0034/2018, entre a FUNARBE e Consórcio Ótimo de Bilhetagem Ele-trônica. Objeto: aquisição de créditos eletrônicos de vales-transpor-tes referentes ao serviço de transporte público por ônibus na Região Metropolitana de Belo Horizonte através do sistema de bilhetagem eletrônica – Cartão Ótimo. Dotação orçamentária: 16.01.13.392.0005.2403.339039.010000. Valor: R$36.360,00. Vigência e execução: iní-cio em 05/02/2018 e término em 04/02/2019. Assinatura do contrato: 05/02/2018. Eduardo Lúcio Ássimos Braga – Presidente.

RETIFICAÇÃO – Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2017 – PAC FNB0030/2018. No texto publicado no Órgão Oficial nº 1540 do dia 08/02/2018 – página 07, onde se lê: “R$331.761,50” passa a ser lido: “R$562.443,50”.

FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM – FUNARBE1º Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de reprografia (cópias xerográficas monocromáticas) PAC FNB0026/2017, entre a FUNARBE e J & H Copiadora e Papelaria Ltda – ME. Objeto: reno-vação contratual, por igual período e valor, e nas mesmas condições fixadas no instrumento firmado em 23/02/2017, conforme artigo 57 – inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação em vigor. Valor: R$6.000,00. Vigência e execução: início em 23/02/2018 e término em 22/02/2019. Data de assinatura do Termo Aditivo: 21/02/2018. Eduar-do Lúcio Ássimos Braga – Presidente.

PORTARIA Nº 009/2018NOMEIA CHEFE DE SETORO Presidente da Fundação Artístico-Cultural de Betim – FUNARBE, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º – Nomear para o cargo de CHEFE DE SETOR do Setor do Arquivo Público do Departamento de Planejamento e Pesquisa, do Quadro de Servidores Comissionados desta Fundação, o Sr. JOSÉ RAMOS MENDES.Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Betim, 15 de Março de 2018.Eduardo Lúcio Ássimos Braga Presidente – FUNARBE

SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURANÇA PÚBLICA

O Comandante da Guarda Municipal de Betim Anderson Moreira dos Reis, no uso das suas atribuições legais, e após analisar o Relatório do Setor de Transporte da Guarda Municipal n.º 02/2018 e Boletim de Ocorrência GM 536/2018, resolve: elogiar publicamente como for-ma de reconhecimento formal, o Guarda Municipal João Flor Lopes Junior, Matricula 136.249-6, bem como conceder o benefício da Dis-pensa do Serviço, pela atuação exemplar, onde juntamente com outro Guarda Municipal, capturaram um meliante autor de vários delitos, o qual escapou de uma viatura da Policia Civil composta por dois poli-ciais civis e empreendia fulga, o que contribuiu para elevação do nome da Guarda Municipal de Betim.

O Comandante da Guarda Municipal de Betim Anderson Moreira dos Reis, no uso das suas atribuições legais, e após analisar o Relatório do Setor de Transporte da Guarda Municipal n.º 02/2018 e Boletim de Ocorrência GM 536/2018, resolve: elogiar publicamente como forma de reconhecimento formal, o Guarda Municipal Rahaman Ali Kursatte Junior, Matricula 136.226-7, bem como conceder o benefício da Dis-pensa do Serviço, pela atuação exemplar, onde juntamente com outro Guarda Municipal, capturaram um meliante autor de vários delitos, o qual escapou de uma viatura da Policia Civil composta por dois poli-ciais civis e empreendia fulga, o que contribuiu para elevação do nome da Guarda Municipal de Betim.

O Comandante da Guarda Municipal de Betim Anderson Moreira dos Reis, no uso das suas atribuições legais, e após analisar a reforma da Inspetoria Central da Guarda Municipal, bem como a realização das instalações da Academia da Guarda Municipal, resolve: elogiar publi-camente como forma de reconhecimento formal, o Guarda Municipal Cristina Sidney Wellinton Torquato de Souza, Matricula 131.498-0, bem como conceder o benefício da Dispensa do Serviço, pela atuação exemplar, trabalhando com afinco, não poupando esforços e dedica-ção para reformar e adequar as instalações da Inspetoria Central da Guarda Municipal, e instalações da Academia da Guarda Municipal, o que contribuiu para elevação do nome da Guarda Municipal de Betim

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM

RE - RATIFICAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM - Extra-to de Contrato PAC 26/2018 – Dispensa 11/2018. Câmara Munici-pal de Betim X AMG Orona Elevadores Ltda. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva mensal e corretiva de elevadores. Valor mensal: R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Dotação or-çamentária: 01.022.0002.2005-33903900. Prazo: 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2018. Betim, 16/01/2018. Edson Leonardo Monteiro - Presidente da Câmara Municipal de Betim - Daniel de Melo Tavares - AMG Orona Elevadores Ltda.

EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM –ECOS

EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS,TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM – ECOSTERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº: ECO 005/2018

8QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018ATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO

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- DL Nº: 003/2018SOLICITANTE: Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS / Diretoria Administrativa.OBJETO: Aquisição de café e açúcar.Para os efeitos do disposto na norma contida no art. 26 da Lei nº 8.666/93, considerando a Justificativa Técnica e o Parecer Jurídico nº 003/2018 da Diretoria Executiva Jurídica, juntados ao PAC nº ECO 005/2018, DL nº 003/2018, reconheço, no caso, a situação de Dispen-sa de Licitação, fundamentada na norma do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa Elo Distribuidora Ltda. – CNPJ nº 22.165.539/0001-33 para aquisição de café e açúcar para atender à demanda da ECOS, visando fornecer café aos funcionários da Empre-sa e repor o estoque do almoxarifado.Ratifico a Dispensa de Licitação acima referida, por atender aos requi-sitos legais em vigor.Em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, publique--se a presente ratificação no Órgão Oficial do Município de Betim/MG.Betim/MG, 21 de março de 2018.Marinésia Dias da Costa MakatsuruPresidente da ECOS

ATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº: 024/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2017SOLICITANTE: Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOSOBJETO: Revogação do Processo Administrativo de Compra, na mo-dalidade Pregão Presencial, destinado à locação de 11 (onze) com-putadores para uso da equipe de gestão do Terminal Rodoviário de Betim, pelo prazo de 12 (doze) meses.A EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJE-TOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS, empresa pública integrante da Administração Pública Indireta do Município de Betim, inscrita no CNPJ sob o nº 74.077.025/0001-20, com sede no Centro Administrativo Papa João Paulo II, situado na Rua Pará de Mi-nas, nº 640, Bairro Brasileia, Betim/MG, CEP nº 32.600-412, neste ato representada por sua Presidente, Marinésia Dias da Costa Makatsuru;CONSIDERANDO que a ECOS, em cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 4.762/2009 (com as alterações posteriores), executa as competências previstas no art. 2º da referida Lei, as quais lhe foram delegadas pela Administração Pública Municipal Direta;CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo de Compras nº 024/2017 – Pregão Presencial nº 007/2017, com o obje-tivo de promover a locação de computadores para uso da equipe de

gestão do Terminal Rodoviário de Betim;CONSIDERANDO que o elevado valor do serviço objetivado fere, dentre outros, o Princípio da Economicidade, não havendo mais, as-sim, o interesse público na efetivação da locação;CONSIDERANDO que a norma contida no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993 prescreve que “A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente com-provado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, me-diante parecer escrito e devidamente fundamentado.”;DECIDE:REVOGAR o Processo Administrativo de Compra nº 024/2017 – Pre-gão Presencial nº 007/2017, por razões de interesse público, tendo em vista que o elevado valor do serviço objetivado fere, dentre outros, o Princípio da Economicidade.Publique-se esta decisão no Órgão Oficial do Município de Betim, dando-se ciência a todos os participantes do certame e a todos os de-mais interessados.Betim/MG, 19 de março de 2018. Marinésia Dias da Costa MakatsuruPresidente da ECOS

Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS.Assunto: Extrato do 6º Termo de Aditamento ao Contrato de Pres-tação de Serviços nº TBT0028/2014 - Prestação de serviço contínuo de locação de veículos, sem motorista, firmado entre a Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Be-tim – ECOS e a empresa Inova Tecnologia em Serviços Ltda. – PP nº 005/2014, PAC nº 046/2014. Objeto do Aditivo: Adequação de plani-lha sem alteração de valor, conforme Cláusula V do contrato e subitem 13.20.1 do Anexo I - Termo de Referência, bem como artigo 65, II, ”b” da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações. Signatários: Marinésia Dias da Costa Makatsuru - Presidente da ECOS, Raphael Martins Filho - Dire-tor Executivo do Jurídico, Maycon Roger Pereira - Representante da Contratada. Em: 26/02/2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AD REFERENDUM /CMS/Nº 03-2018Conforme Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Be-tim, aprovado em 08/06/2016, em seu Capítulo III, Seção III, artigo

9º, inciso VII; artigo 8º, inciso II e artigo 10; a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Betim em reunião realizada em 19 de março de 2018 resolve: - Aprovar “Ad Referendum” da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, o Plano de Vigilância em Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 6.002, de 06 de dezembro de 2017, que estabelece o repasse de incentivo financeiro de investimento destinado aos municípios, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde. Betim, 19 de março de 2018.Maria de Jesus Santos de Oliveira Representante dos Usuários Vice-presidente Sebastião da Silva Reis Representante dos UsuáriosVice-presidenteWeber de Avelar Silva Representante dos TrabalhadoresVice-presidenteClaudio Alves de Carvalho Representante do Governo Vice-presidenteAugusto Viana da RochaPresidenteConselho Municipal de Saúde

SMS/FMS de Betim-MG. Extrato de Homologação. O Secretário Municipal de Saúde de Betim homologa o PE nº 95/2017 – PAC nº 237/2017, aquisição de equipamentos e materiais permanentes. À em-presa: Mhedica Serviços Especializados em Manutenção de Equipa-mentos Médicos Hospitalares Eireli EPP no lote C. 21/03/18.

SMS/FMS de Betim-MG. Extrato de Homologação. O Secretário Mu-nicipal de Saúde de Betim homologa o PE com cota reservada para ME/EPP/COOP nº 82/17 – PAC nº 218/17, cujo objeto é a aquisição de oxímetros de pulso. À empresa: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda nos lotes A e B. 21/03/18.

SMS/FMS de Betim-MG. Extrato de Homologação. O Secretário Mu-nicipal de Saúde de Betim homologa o PE nº 108/17 – PAC nº 252/17 – RP nº 40/17, cujo objeto é o registro de preços para eventual locação de equipamentos com cessão de reagentes para exames de hemato-logia. À empresa: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA no lote “A”. 21/03/18.


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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL N° 002/2017 de 22 de julho de 2017

O Município de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber dos recursos interpostos contra o resultado preliminar, sendo os resultados dos recursos, relacionados abaixo: 1. DO ACESSO ÀS RESPOSTAS DOS RECURSOS: 1.1. Os candidatos poderão ter acesso à(s) resposta(s) de seu(s) recurso(s) através de consulta ao Processo Administrativo pessoalmente ou por intermédio de procurador no Protocolo Geral do Centro Administrativo João Paulo II, sito na Rua Pará de Minas n° 640, Bairro Brasileia – Betim/MG, exclusivamente no horário de 10h00min as 17h00min. 1.2- Não será informada e/ou enviada qualquer resposta de recurso aos candidatos, por fax, e-mail, postal ou por telefone. 1.3 - Não será comunicado a terceiros qualquer informação sobre o(s) seu(s) recurso(s). 2. DAS RESPOSTAS DOS RECURSOS DAS INCRIÇÕES INDEFERIDAS:

N° PROCESSO NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO 15.297/2018 DÉBORA LÚCIA FERREIRA DA SILVA INDEFERIDO 15.307/2018 ROSIVÂNIA MARIA DE SOUZA INDEFERIDO 16.961/2018 LILIANE APARECIDA DE SOUZA CARVALHO FRANCO INDEFERIDO

Betim, 20 de março de 2018. Guilherme Carvalho da Paixão Secretário Municipal de Saúde

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QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018ATOS DO EXECUTIVO



O Município de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública o resultado final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, conforme disposto no item 8.1, do Edital n° 002/2017 de 22 de julho de 2017:

1. DOS CANIDATOS APROVADOS:

1.1.A presente publicação contempla as notas obtidas na prova objetiva e na etapa de avaliação curricular de títulos e experiência profissional conforme disposto no item 8.1 do Edital n° 002/2017, de 22 de julho de 2017:

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO

TOTAL PROVA

OBJETIVA

PONTUAÇÃO ETAPA

AVALIAÇÃO CURRICULAR

PONTUA-ÇÃO

TOTAL

CLASSIFI-CAÇÃO FIINAL

PSS 40038 GEORGIA FERNANDA DIAS RIBEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 33 40 73 244

PSS 60010 UARA REGINA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 36 28 64 245

PSS 60008 ROGERIA ALVES DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 33 30 63 246

PSS 40003 RENEIDE LIBERATO ACARONE BALBINO TECNICO DE ENFERMAGEM 30 30 60 247

PSS 80027 RAIMUNDA ANGELICA OLIVEIRA LEAL TECNICO DE ENFERMAGEM 33 24 57 248

PSA 60027 EDILENE APARECIDA SOARES DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 36 18 54 249

PSS 40026 VERA LUCIA SOUZA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 33 20 53 250

PSS 70008 RENATA CARVALHO PEREIRA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 36 16 52 251

PSB 50002 JAQUELINE APARECIDA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 36 16 52 252

PSS 50009 JUSSARA DAS GRAÇAS DE ASSIS TECNICO DE ENFERMAGEM 36 16 52 253

PSB 20002 LAURA CONCEICAO VIEIRA DE PAULA REZENDE TECNICO DE ENFERMAGEM 36 16 52 254

PSI 50068 PATRICIA EDWIGES DE CASTRO DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 33 16 49 255

PSI 10012 LEANDRA GOMES DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 33 16 49 256

PSS 70118 RENATA CRISTIANE FELIPE TEIXEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 33 14 47 257

PSS 50111 KENIA ALMEIDA BITTENCOURT TECNICO DE ENFERMAGEM 36 10 46 258

PSI 50055 ELIDA LOURENÇO FRAGOSO NEVES TECNICO DE ENFERMAGEM 33 12 45 259

PSA 50011 NILCIANA VILAS BOAS RAMOS DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 33 12 45 260

PSS 70010 VALDENICE FERREIRA DE SOUSA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 36 8 44 261

PSI 60011 VERA LÚCIA DE SOUZA CORREIA TECNICO DE ENFERMAGEM 33 10 43 262

PSS 80042 ADRIANE CRISTINA PALHARES TECNICO DE ENFERMAGEM 33 10 43 263

PSI 60003 THAIS MARA DE CASTRO SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 30 12 42 264

PSA 10025 ENI DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 33 8 41 265

PSS 70039 EDNA MARIA LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM 30 10 40 266

PSA 30018 DEBORA ALVARENGA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 30 10 40 267

PSA 50003 ELIANE GONÇALVES DE SANTANA TECNICO DE ENFERMAGEM 36 4 40 268

PSS 10001 THAIS ALICE OLIVEIRA MARIANAO DE BRITO TECNICO DE ENFERMAGEM 36 4 40 269

PSI 40048 DENIA MARCIA SCARDUA DE CARVALHO TECNICO DE ENFERMAGEM 33 6 39 270

PSS 50007 SUZANE MARIA DA SILVA SOARES TECNICO DE ENFERMAGEM 33 6 39 271

PSB 20016 MAGNA VIANA PIRES DA CRUZ TECNICO DE ENFERMAGEM 30 8 38 272

PSI 50001 ALINE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 36 2 38 273

PSS 50121 FERNANDA FERREIRA DE MENEZES MORAES TECNICO DE ENFERMAGEM 33 4 37 274

PSS 40147 ELIANA APARECIDA DA SILVA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 30 6 36 275

PSS 70027 JAQUELINE DO CARMO FIALHO TECNICO DE ENFERMAGEM 30 6 36 276

PSA 30052 THAIS CAROLINE ALVES GAMA TECNICO DE ENFERMAGEM 33 2 35 277

PSS 80107 GISLENE APARECIDA ANDRADE REZENDE TECNICO DE ENFERMAGEM 33 0 33 278

PSI 40068 CLAUDIA DE LIMA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 33 0 33 279

PSS 20031 ELENICE MARIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES TECNICO DE ENFERMAGEM 30 2 32 280

Betim, 20 de março de 2018.

Guilherme Carvalho da Paixão Secretário Municipal de Saúde

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O Município de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, para a contratação administrativa, conforme disposto no item 9.3, do Edital n° 002/2017 de 22 de julho de 2017.

1. DA CONVOCAÇÃO:

1.1. Os candidatos classificados deverão comparecer, pessoalmente, exclusivamente ao CENTRO ADMINISTRATIVO JOÃO PAULO II, SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, sito à Rua Pará de Minas, n° 640, bairro Brasileia, Betim/MG, no dia e horário estabelecidos a seguir, para a apresentação da documentação para contratação administrativa.

1.2. O não comparecimento para a entrega da documentação dentro do prazo estipulado no item 9.6. do Edital 002/107 implicará em desistência e, consequentemente, a perda automática do direito à contratação.

1.3. Será considerado desistente e perdendo automaticamente o direito à contratação aquele que não comparecer e/ou não preencher os requisitos necessários à admissão conforme disposto no Edital 002/2017, item 9.8.

2. DA DOCUMENTAÇÃO:

2.1. Conforme disposto no Edital 002/2017, Item 9.5, o candidato aprovado e classificado no presente certame deverá apresentar a seguinte documentação, ORIGINAL e CÓPIA:

Laudo Médico Admissional;

Carteira de Trabalho e Previdência Social;

Documento de Identificação com foto e assinatura do possuidor, que contenha número da Carteira de Identidade e CPF (podendo ser a Identidade, CPF, Carteira de Motorista, Carteira do Conselho de Classe...);

Certidão de nascimento ou casamento;

Nº do Título de Eleitor e Comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral (Comprovante de Votação ou Certidão da Justiça Eleitoral);

Nº do PIS/PASEP/NIT, caso seja cadastrado (caso já tenha trabalhado de carteira assinada e não possua o número, poderá solicitá-lo em Agência da Caixa Econômica Federal), caso nunca tenha trabalhado com carteira assinada a Prefeitura de Betim efetuará seu cadastro;

01 foto 3X4 recente;

Certificado de reservista (se do sexo masculino até 45 anos);

Comprovante de endereço (de no máximo 90 dias) que conste o nome do profissional a ser contratado;

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Atestado de Antecedentes Civil, fornecido por instituto de identificação das Secretarias dos Estados em que o candidato tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos (poderá ser emitido pela internet);

Certidão de nascimento/ carteira de identidade dos filhos menores de 18 anos ou com necessidades especiais de qualquer idade;

Diploma ou Certificado de conclusão do curso exigido para o cargo;

Carteira de Registro Profissional;

Comprovante de Certidão Negativa do Conselho de Classe;

Comprovante de pagamento da Contribuição Sindical do ano vigente (contribuição compulsória que ocorre no mês de março), ou comprovante de pagamento da Filiação Sindical;

Dados Bancários do Banco do Brasil (os profissionais que não possuírem conta no Banco do Brasil deverão solicitar declaração para abertura de conta no ato da contratação);

2.2. Conforme disposto no Edital 002/2017, item 9.4, O exame médico pré-admissional poderá ser realizado por clínicas privadas de Medicina e Segurança do Trabalho credenciadas pelo Ministério do Trabalho.

3. DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CONVOCADOS:

CARGO: CIRURGIÃO-DENTISTA - ESF

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CARGO CLASSIFI-CAÇÃO FINAL

DATA HORÁRIO

PSA 60052 ALYSSA SALES DOS SANTOS CIRURGIAO-DENTISTA - ESF 7 26/03/2018 10:00 ÀS 16:00

PSS 50012 TASSIA LIMA RODRIGUES SILVA CIRURGIAO-DENTISTA - ESF 8 26/03/2018 10:00 ÀS 16:00

PSB 10025 FERNANDA GONCALVES FARIA CIRURGIAO-DENTISTA - ESF 9 26/03/2018 10:00 ÀS 16:00

CARGO: ENFERMEIRO


DATA HORÁRIO

PSS 20059 LILIAN DELIANE VIANA DIAS ENFERMEIRO 52 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 10031 LEICIANE LAGO ENFERMEIRO 53 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 30152 SONIA CASSIA DA CRUZ ENFERMEIRO 54 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 20117 MARA LUIZ DA COSTA ENFERMEIRO 55 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSA 50042 EDNA SIRLENE TORRES DA SILVA ENFERMEIRO 56 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 70099 VIVIANE CRISTINE NAZARE DA SILVA ENFERMEIRO 57 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSI 30068 KENIA DE FREITAS MORAIS ENFERMEIRO 58 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 70155 LUCIMARA FERREIRA LELIS ENFERMEIRO 59 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 40119 GLAUCIA REGINA MARCONDES ENFERMEIRO 60 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 90134 HERNANE EDUARDO DE ASSIS ENFERMEIRO 61 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 20119 NOEMY DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 62 26/03/2018 10:00 às 16:00

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CARGO: ENFERMEIRO - ESF


DATA HORÁRIO

PSA 20033 RENATA MIRANDA ALVES DE ALMEIDA ENFERMEIRO - ESF 23 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSA 30054 LAIANA SILVA QUEIROZ ENFERMEIRO - ESF 24 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 60118 KELLY ANTONIETA DE SOUZA SILVA ENFERMEIRO - ESF 25 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSI 40066 VANILDES DOROTEIA DE JESUS LOPES ENFERMEIRO - ESF 26 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 70093 LILA MARA DOS SANTOS MARCONDES ENFERMEIRO - ESF 27 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 30091 MARISA PEREIRA PINTO ENFERMEIRO - ESF 28 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 90057 CARINA MARIA DA GLORIA REZENDE ENFERMEIRO - ESF 29 26/03/2018 10:00 às 16:00 PSI 80035 CATIA CANDIDA DA SILVA ENFERMEIRO - ESF 30 26/03/2018 10:00 às 16:00

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM


DATA HORÁRIO

PSS 80008 CREYSEANE DE FREITAS DUPRAT TECNICO DE ENFERMAGEM 243 28/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 40038 GEORGIA FERNANDA DIAS RIBEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 244 28/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 60010 UARA REGINA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 245 28/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 60008 ROGERIA ALVES DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 246 28/03/2018 10:00 às 16:00

PSS 40003 RENEIDE LIBERATO ACARONE BALBINO TECNICO DE ENFERMAGEM 247 28/03/2018 10:00 às 16:00

PSS 80027 RAIMUNDA ANGELICA OLIVEIRA LEAL TECNICO DE ENFERMAGEM 248 28/03/2018 10:00 às 16:00

PSA 60027 EDILENE APARECIDA SOARES DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 249 28/03/2018 10:00 às 16:00

PSS 40026 VERA LUCIA SOUZA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 250 28/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 70008 RENATA CARVALHO PEREIRA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 251 28/03/2018 10:00 às 16:00 PSB 50002 JAQUELINE APARECIDA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 252 28/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 50009 JUSSARA DAS GRAÇAS DE ASSIS TECNICO DE ENFERMAGEM 253 28/03/2018 10:00 às 16:00

PSB 20002 LAURA CONCEICAO VIEIRA DE PAULA REZENDE TECNICO DE ENFERMAGEM 254 28/03/2018 10:00 às 16:00

PSI 50068 PATRICIA EDWIGES DE CASTRO DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 255 28/03/2018 10:00 às 16:00

PSI 10012 LEANDRA GOMES DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 256 28/03/2018 10:00 às 16:00

PSS 70118 RENATA CRISTIANE FELIPE TEIXEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 257 28/03/2018 10:00 às 16:00

PSS 50111 KENIA ALMEIDA BITTENCOURT TECNICO DE ENFERMAGEM 258 28/03/2018 10:00 às 16:00 PSI 50055 ELIDA LOURENÇO FRAGOSO NEVES TECNICO DE ENFERMAGEM 259 28/03/2018 10:00 às 16:00

PSA 50011 NILCIANA VILAS BOAS RAMOS DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 260 28/03/2018 10:00 às 16:00

PSS 70010 VALDENICE FERREIRA DE SOUSA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 261 28/03/2018 10:00 às 16:00

PSI 60011 VERA LÚCIA DE SOUZA CORREIA TECNICO DE ENFERMAGEM 262 28/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 80042 ADRIANE CRISTINA PALHARES TECNICO DE ENFERMAGEM 263 02/04/2018 10:00 às 16:00 PSI 60003 THAIS MARA DE CASTRO SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 264 02/04/2018 10:00 às 16:00 PSA 10025 ENI DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 265 02/04/2018 10:00 às 16:00 PSS 70039 EDNA MARIA LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM 266 02/04/2018 10:00 às 16:00 PSA 30018 DEBORA ALVARENGA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 267 02/04/2018 10:00 às 16:00 PSA 50003 ELIANE GONÇALVES DE SANTANA TECNICO DE ENFERMAGEM 268 02/04/2018 10:00 às 16:00 PSS 10001 THAIS ALICE OLIVEIRA MARIANAO TECNICO DE ENFERMAGEM 269 02/04/2018 10:00 às 16:00

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4

DE BRITO

PSI 40048 DENIA MARCIA SCARDUA DE CARVALHO TECNICO DE ENFERMAGEM 270 02/04/2018 10:00 às 16:00

PSS 50007 SUZANE MARIA DA SILVA SOARES TECNICO DE ENFERMAGEM 271 02/04/2018 10:00 às 16:00 PSB 20016 MAGNA VIANA PIRES DA CRUZ TECNICO DE ENFERMAGEM 272 02/04/2018 10:00 às 16:00

PSI 50001 ALINE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 273 02/04/2018 10:00 às 16:00

PSS 50121 FERNANDA FERREIRA DE MENEZES MORAES TECNICO DE ENFERMAGEM 274 02/04/2018 10:00 às 16:00

PSS 40147 ELIANA APARECIDA DA SILVA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 275 02/04/2018 10:00 às 16:00

PSS 70027 JAQUELINE DO CARMO FIALHO TECNICO DE ENFERMAGEM 276 02/04/2018 10:00 às 16:00 PSA 30052 THAIS CAROLINE ALVES GAMA TECNICO DE ENFERMAGEM 277 02/04/2018 10:00 às 16:00

PSS 80107 GISLENE APARECIDA ANDRADE REZENDE TECNICO DE ENFERMAGEM 278 02/04/2018 10:00 às 16:00

PSI 40068 CLAUDIA DE LIMA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 279 02/04/2018 10:00 às 16:00

PSS 20031 ELENICE MARIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES TECNICO DE ENFERMAGEM 280 02/04/2018 10:00 às 16:00

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF


DATA HORÁRIO

PSA 30076 LAURA CRISTINA COSTA RIBEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM - ESF 45 27/03/2018 10:00 às 16:00

PSB 30024 LUCI MAGDA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM - ESF 46 27/03/2018 10:00 às 16:00 PSA 20022 LEONARDO ERNANE BRAZ TECNICO DE ENFERMAGEM - ESF 47 27/03/2018 10:00 às 16:00

PSS 60152 GIZELE SOARES MARQUES HONORIO TECNICO DE ENFERMAGEM - ESF 48 27/03/2018 10:00 às 16:00

PSS 70104 GIOVANI OLIMPIO MOREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM - ESF 49 27/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 10089 OLIVIANE JOÉLIA EVA DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM - ESF 50 27/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 70031 LILLIAN REGINA GOMES TECNICO DE ENFERMAGEM - ESF 51 27/03/2018 10:00 às 16:00

PSS 70131 GISLENE APARECIDA DE SOUZA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM - ESF 52 27/03/2018 10:00 às 16:00

PSS 20114 DEBORA VIANA RIBEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM - ESF 53 27/03/2018 10:00 às 16:00

PSA 90015 GISELLY CAROLINE PAULA GONCALVES TECNICO DE ENFERMAGEM - ESF 54 27/03/2018 10:00 às 16:00

PSS 50124 JONH FRANKLIN VAILANTE MENDES TECNICO DE ENFERMAGEM - ESF 55 27/03/2018 10:00 às 16:00

CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - ESF


DATA HORÁRIO

PSI 30016 WANDA JAMAL FERREIRA TECNICO EM SAÚDE BUCAL - ESF 7 27/03/2018 10:00 às 16:00 PSS 50109 FERNANDA DIAS BRAGA TECNICO EM SAÚDE BUCAL - ESF 8 27/03/2018 10:00 às 16:00 PSA 20006 PABLINY STEFANE NUNES TORRES TECNICO EM SAÚDE BUCAL - ESF 9 27/03/2018 10:00 às 16:00

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CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO


DATA HORÁRIO

PSS 30086 ALINE TINTI MENDES TECNICO DE LABORATORIO 25 27/03/2018 10:00 às 16:00

PSS 70101 KELLY GOMES RODRIGUES DE ANDRADE TECNICO DE LABORATORIO 26 27/03/2018 10:00 às 16:00

PSS 70116 APARECIDA DAS DORES ISIDORO MASCARENHAS TECNICO DE LABORATORIO 27 27/03/2018 10:00 às 16:00

PSS 20139 WILLIENE ANDRESSA DA ROCHA TECNICO DE LABORATORIO 28 27/03/2018 10:00 às 16:00

Betim, 21 de março de 2018.

Guilherme Carvalho da Paixão Secretário Municipal de Saúde

Prefeitura promove melhorias no Hospital Público Regional · leis lei nº 6.308, de 07 de marÇo...

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