PREFEITURA PROMOVE PALESTRA SOBRE DIÁLOGO COM … · Pais e filhos que se mudaram há poucos meses...

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23 de novembro de 2015Ano VII • Edição nº 615 1www.marica.rj.gov.br

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano VII • Edição nº 615

23NOVEMBRO

Pais e filhos que se mudaram há poucos meses para o residencial Carlos Marighella, condomínio do programa federal “Minha Casa, Mi-nha Vida” em Itaipuaçu, participaram nesta terça-feira (17/11) da pri-meira de uma série de palestras que vai tratar da relação familiar entre eles. Com o tema “Viver em Harmonia com os Filhos – Dialogando com afeto”, o evento organizado pelo Centro de Defesa dos Bairros (órgão ligado ao Gabinete do Prefeito) foi conduzido pelas pedagogas Iracema Miranda e Carolina Farias, e contou com a presença de mem-bros da nova comunidade. Uma segunda palestra está prevista para o dia 2 de dezembro.

De acordo com as palestrantes, o condomínio foi escolhido para a realização do evento por se tratar de um novo espaço para todos os moradores onde a adaptação pode influenciar no comportamento das crianças e jovens. “Muitas dessas famílias não conviviam em comu-nidade como vivem aqui, e isso pode ser um fator diferencial. Além disso, nosso debate terá um alcance bem grande entre os moradores”, pontuou Iracema, lembrando que as propostas serão sempre no sen-tido de incentivar o amor e o diálogo.

“Vivemos num limiar bem difícil hoje em dia, onde o equilíbrio para se lidar com os filhos se tornou mais complicado. Hoje há uma liberdade reivindicada pelos filhos que a maioria dos pais não teve”, observa Carolina Farias. Entre os tópicos abordados, estavam “Limites dentro de casa” e “Como os filhos não mandarem” Ainda segundo as peda-gogas, a idéia é levar as palestras para o condomínio Carlos Alberto Soares de Freitas, em Inoã (também do ‘Minha Casa, Minha Vida’) e também a outras comunidades de Maricá no próximo ano.

A palestra em Itaipuaçu fez pais, mães e filhos de várias idades irem juntos ouvir as propostas apresentadas. Uma delas foi a doméstica Maria dos Anjos Alcântara, de 33 anos, que levou o filho Pierre, de 5 anos. Enquanto a mãe conversava com a reportagem, o menino não parava, e ela revelou que era o tempo todo assim.

“A gente faz tudo para eles obedecerem. Bater não adianta e não é o certo, mas a gente dá castigo, tira as coisas que gosta, tenta conversar mas não é sempre que funciona. Então acho que é importante ter es-sas dicas e orientações”, avaliou ela, que morava no bairro Lagoinha, em São Gonçalo, antes de ir para o condomínio.

PREFEITURA PROMOVE PALESTRA SOBRE DIÁLOGO COM OS FILHOS NO ‘MINHA CASA, MINHA VIDA’ DE ITAIPUAÇU

PREFEITURA DEMOLE IMÓVEL PARA LIBERAR VIA

NO MARINEA Prefeitura de Maricá, através da Divisão de Operações Fiscais da Secretaria Municipal Executiva de Infraestrutura, demoliu nesta quinta--feira (19/11), uma casa situada à Rua 1, nº 1, às margens da RJ-106, Km 22 (sentido Niterói), em José do Imbassaí. Dez funcionários da secretaria, máquinas, caminhões e um guindaste foram empregados na demolição, que contou com a presença de fiscais e apoio do Gru-pamento Tático Operacional (GTO) de Maricá. A faixa de rolamento da rodovia foi interditada no trecho onde ocorreu a operação, que durou pouco mais de uma hora.

A operação deu continuidade ao programa de demolição de constru-ções em áreas públicas. A área do imóvel foi considerada pública, o que tornou a construção ilegal de acordo com o Código de Posturas Municipal. No programa, uma floricultura, também situada às margens da RJ-106, em Parque Nanci, e um lava-jato, no bairro Fernando Men-des, em Inoã, também já foram destruídos.

Segundo o secretário executivo de Infraestrutura, Fernando Rodova-lho, toda a ação foi realizada com base em processo administrativo, que determinou a derrubada do imóvel, que estava vazio e abando-nado, depois de parecer topográfico e fundiário. “Quando a ação de demolição ocorre em imóvel habitado, os moradores são encaminha-dos à Procuradoria Geral do município e à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio à família”, concluiu.

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23 de novembro dze 2015Ano VII • Edição nº 6152 www.marica.rj.gov.br

ATOS DO PREFEITO 2SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 4SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO 4SECRETARIA ADJUNTA DO IDOSO 4SECRETARIA ADJUNTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5SECRETARIA ADJUNTA DE MEIOAMBIENTE 8SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS 8SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE 8SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO 8EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE 8

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 1985/2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 179, de 19.12.2008, e CONSIDERANDO o solicitado no Processo nº 10467 de 28.06.2013,R E S O L V EERRATA:RETIFICAR A PORTARIA DE No 3421/2013, publicada na Edição de nº 396, de 21 de agosto de 2013, retifi cando a portaria n° 3219/2013 a servidora MARLY FARIAS MARQUES.Matrícula nº 7769.Onde se lê: “MARLY FARIAS MARQUES”.Leia-se: “MARLEY FARIA MARQUES”.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 11 novembro de 2015.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1986/2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Com-plementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 15349 de 01.10.2015,R E S O L V EArt. 1º Cancelar, a pedido, a LICENÇA sem vencimentos, concedida a servidora, NELMA CELESTINO DOS SANTOS, matrícula nº 7200 com lotação na Secretaria Adjunta de Saúde, a partir de 05.10.2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 13 de novembro de 2015.WASGHINTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1987/2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Com-plementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 16334 de 26.10.2015,R E S O L V EArt. 1º Cancelar, a pedido, a LICENÇA sem vencimentos, concedida ao servidor, CID JOSÉ CARVALHO MAGIOLI, matrícula nº 1519 com lotação na Secretaria Adjunta de Saúde, a partir de 03.11.2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 13 de novembro de 2015.WASGHINTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1988/2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Com-plementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 1029 de 20.01.2014,R E S O L V EArt. 1º Cancelar, a pedido, a LICENÇA PRÊMIO, concedida a Fiscal de Posturas e Transportes, ROSIMERE MAGG DE CARVALHO SE-BASTIÃO, matrícula nº 5564 com lotação na Secretaria Municipal de Transporte, a partir de 31.10.2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 13 de novembro de 2015.WASGHINTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1989/2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Com-plementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 15569 de 06.10.2015.R E S O L V EArt. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a partir de 01/11/2015, a Servidora do Quadro Permanente RITA DE CASSIA ANTUNES BASTOS, Médica, sob matrícula nº 2379 com lo-tação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 13 de novembro 2015.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1990/2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Com-plementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 15617 de 07.10.2015.

R E S O L V EArt. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a partir de 10/11/2015, a Servidora do Quadro Permanente MARIAN-NA BRITO DE ARAUJO LOU, Fisioterapeuta, sob matrícula nº 5861 com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 13 de novembro 2015.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1991/2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Com-plementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 11238 de 22.07.2015.R E S O L V EArt. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) me-ses a partir de 01/11/2015, a Servidora do Quadro Permanente JOSE MARCELO QUEIROZ COIMBRA, Fiscal de Posturas e Transportes, sob matrícula nº 5567 com lotação na Secretaria Municipal de Trans-porte.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 13 de novembro 2015.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1992/2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Com-plementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 15436 de 02.10.2015.R E S O L V EArt. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 06 (seis) meses a partir de 16/11/2015, ao Servidor do Quadro Permanente VALMIR ANGELINO DO AMPARO, Agente de Serviços, sob matrícula nº 1103 com lotação na Secretaria Municipal de Turismo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 13 de novembro 2015.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1993/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá,CONSIDERANDO o Memo. SME Nº 0883/2015 de 09.11.2015.R E S O L V E:Nomear para a função gratifi cada de DIRETOR ADJUNTO de Escola Municipal, a partir de 23.10.2015, os (as) seguintes professores (as):

Nome Matrícula EscolaGratifi cação

(Sobre o nível 06)ELAINE MELLO DE

SOUZA MONTEIRO07577

Escola Municipal Alfredo

Nicolau da Silva Junior35%

Publique-se!GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de setembro de 2015.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1994/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá,CONSIDERANDO o Memo. SME Nº 0866/2015 de 04.11.2015,R E S O L V E:Mudança no percentual de gratifi cação de DIRETORA ADJUNTA de Escola Municipal, por motivo de classifi cação de C para B, a partir de 24.08.15, os (as) seguintes professores (as):

Nome Matrícula EscolaGratifi cação

(Sobre o nível 06)Dayse Lucide Viana

Costa1638

Escola Municipal Marquês de

Maricá50%

Publique-se!GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 13 de novembro de 2015.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1995/2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Com-

ATOS DO PREFEITOSumário

Expediente

Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa

R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes

DiagramadorLuis Osvaldo A. de M. Junior

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalWashington Quaquá

www.marica.rj.gov.br



plementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 15956 de 14.10.2015,R E S O L V EArt. 1º Cancelar, a pedido, a LICENÇA sem vencimentos, concedida a Servidora, ANTONIA DE SOUSA ROCHA, matrícula nº 6982 com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 14.10.2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 13 de novembro de 2015.WASGHINTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1996/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, da Lei Complementar Nº 174 de 29 de Fevereiro de 2008, artigo 14 no Quadro de Funções de Chefia e CONSIDERANDO o Me-morando da Secretaria Adjunta de Segurança Pública Nº 514/2015 de 29/09/2015,R E S O L V E :Dispensar da função gratificada de INSPETOR da Secretaria Ad-junta de Segurança Pública, a partir de 01.11.2015, o(s) seguinte(s) servidor(es):

Nome MatrículaPercentual da Gratificação

(Aplicada sobre o vencimento base)Ricardo Vianna Batista 5670 90%Fernanda da Silva 5645 90%


PORTARIA Nº 1997/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, da Lei Complementar Nº 174 de 29 de Fevereiro de 2008, artigo 14 no Quadro de Funções de Chefia e CONSIDERANDO o Me-morando da Secretaria Adjunta de Segurança Pública Nº 514/2015 de 29/09/2015,R E S O L V E :Designar para função gratificada de INSPETOR da Secretaria Ad-junta de Segurança Pública, a partir de 01.11.2015, o(s) seguinte(s) servidor(es):

Nome MatrículaPercentual da Gratificação

(Aplicada sobre o vencimento base)Marcos S. Telles 5663 90%Anselmo da Silva Souza 5268 90%


DECRETO Nº 81, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.Regulamenta a Lei nº 2.607 de 25/06/2015, que disciplina a GRATI-FICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF), DOS FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 1º da Lei nº 2.607 de 25/06/2015,CONSIDERANDO que o art. 60, XXVII, da Lei Orgânica do Município de Maricá, prescreve que ao Grupo Fisco será conferida a gratificação de Produtividade Fiscal, na forma da lei; CONSIDERANDO que o art. 71, V, de Lei Complementar nº 001 de 09 de maio de 1990 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Munici-pais dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade fiscal;CONSIDERANDO a necessidade de criar critérios de avaliação de produtividade fiscal inerentes às atividades fiscais de Vigilância Sa-nitária;DECRETA: Art. 1º A gratificação de Produtividade Fiscal dos Fiscais de Vigilância Sanitária terá o seu valor apurado mediante a computação dos pontos atribuídos às atividades constantes no Anexo I e segundo os critérios definidos neste decreto. Art. 2º Com o propósito de aferir a eficiência da produtividade, serão computados pontos positivos e negativos em decorrência das ativida-des e condições estabelecidas neste Decreto.Art. 3º Fica fixado em 400 (quatrocentos) pontos o limite máximo de pontos positivos a ser pago mensalmente.§ 1º O valor do ponto positivo corresponderá a 0,01 (um centésimo) do vencimento base mensal equivalente à referência 35, do Anexo II-C, da Lei nº 1517, de 23 de maio de 1996 – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais Servidores Públicos do Poder Exe-cutivo de Maricá, modificada pela Lei nº 2031-R, de 09 de outubro de 2002, que alterou as tabelas de remunerações, onde está inserido o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária e Leis subsequentes que ve-

nham a alterar o vencimento base dos servidores, tendo como refe-rência o valor mediana.§ 2º Os pontos positivos individuais auferidos pelos beneficiários do sistema e que ultrapassarem, no mês, o limite máximo permitido, se-rão levados a crédito do fiscal, para aproveitamento no mês seguinte, limitando-se a 100 (cem) pontos o crédito a ser transportado.§ 3º A permissão estabelecida no parágrafo anterior fica limitada ao valor de 500 (quinhentos) pontos por exercício financeiro.§ 4º Na passagem de um exercício para o outro, só poderão ser trans-portados os pontos excedentes realizados no último mês do exercício findo, limitando-se ao valor do parágrafo segundo. Art. 4º Para se apurar o teto de pontos positivos a serem considerados no pagamento da produtividade mensal, deverá ser debitado do limite máximo de pontos positivos fixados no art. 3º (quatrocentos pontos) o total de pontos negativos auferidos individualmente, conforme Anexo II, referente a atividades de natureza obrigatória para o grupo fiscal.§ 1º caberá aos respectivos setores, através das chefias nomeadas, apurarem, com base em relatórios semanais ou mensais apresenta-dos pelos servidores em atividade, o total de pontos positivos a serem pagos no mês, prestando as informações necessárias para o lança-mento e o pagamento da produtividade mensal.§ 2º Os pontos atribuídos ou descontados dos beneficiários do sistema que vierem, mediante processo legalmente fundamentado, a serem julgados improcedentes ou insubsistentes, serão descontando ou atri-buídos no mês imediatamente seguinte ao da respectiva decisão.§ 3º Os servidores fiscais deverão fazer semanalmente relatório sobre as atividades desenvolvidas na semana e apresentá-lo a sua chefia imediata, sob pena de não ser considerada no somatório da produtivi-dade a informação prestada intempestivamente. Art. 5º Os servidores do grupamento de fiscalização, quando afasta-dos das suas funções em situações amparadas por Lei, farão jus ao pagamento da produtividade, calculado sobre a média aritmética dos valores recebidos nos últimos seis meses de efetivo exercício. Art. 6º Os servidores do grupamento de fiscalização obrigatoriamente trabalhará no mínimo um dia na secretaria que ele estiver vinculado para realizar tarefas internas de natureza fiscal, estando à disposição para o atendimento ao contribuinte e ações fiscais que venham a ocor-rer durante o expediente e por determinação da chefia. Art. 7º Os fiscais e as chefias, nas tarefas que demandem desloca-mento externo, farão jus, a título de Auxílio Transporte, a remunera-ção correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, proporcionalmente aos dias que tiverem que exercer tarefa externa, sempre e somente quando não for feito em viatura oficial. Art. 8º O servidor do grupamento de fiscalização, que seja nomeado ou designado para o exercício de cargo em comissão, deverá optar, por escrito, pela remuneração do cargo de provimento em comissão ou pelo cargo de provimento efetivo, conforme estabelecido no art. 3º, parágrafo único, da LC. 222 de 26/02/2013 que alterou a LC. 221 de 27/12/2012. Art. 9º Os Fiscais regidos por este decreto deverão assinar folha de ponto ou outro instrumento de controle designado pelo secretário da pasta. Art. 10º Fica atribuída ao Secretário de Saúde para, no âmbito de sua competência, editar normas e praticar os atos necessários a execução do presente Decreto e operacionalidade do sistema. Art. 11º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 12º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 10 de outubro de 2015.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) –PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁANEXO IATIVIDADES:1) NOTIFICAÇÃO/VISITA – Compreende a expedição em talonário próprio, de comunicação regulamentar ao contribuinte, dando-lhe ci-ência de fato que deva conhecer a providência que deva tomar ficando vedada a expedição para cobrança de crédito tributário.Por notificação/visita fiscal..............................................................5 (cinco) pontos2) INTIMAÇÃO – Compreende a expedição em talonário próprio de determinação já levada ou não ao conhecimento do contribuinte por notificação.Por intimação fiscal...................................................................6 (seis) pontos3) AUTO DE INFRAÇÃO REGULAMENTAR – Compreende a aplica-ção de penalidades fiscais por infrigência às leis Municipais, em que não seja devido nenhum tributo.Por auto de infração................................................................10 (dez) pontos4) DILIGÊNCIAS – Com vistorias, ou para procedimentos fiscais, por escrito e em formulário próprio, dos chefes dos setores fiscais.Por diligência efetivamente realizada......................................8(oito)pontos5) INFORMAÇÃO EM PROCESSOSa) Informação pura e simples...................................................2 (dois) pontosb) Informação de vistoria fiscal ou parecer/laudo técnico ........5 (cinco) pontosParágrafo único: Não será computada pontuação a mais de um fiscal

(de mesma formação acadêmica) por informação em um mesmo pro-cesso, nem ao mesmo fiscal que já tenha auferido a pontuação em processo antes por ele informado. 6) PLANTÕES ESPECIAIS – Para atividades externas que necessi-tem da presença da fiscalização (notificar, intimar, apreender, autuar, ordenar, orientar etc...), durante o horário regulamentar ou fora do ho-rário regulamentar.Por plantão especial (durante o horário regulamentar)..... .....20(vinte) pontosPor plantão especial (fora do horário regulamentar)......... .....30(trinta) pontosPlantões designado pela chefia imediata.7) INTERDIÇÃO OU APREENSÃO FISCAL – Compreende o impedi-mento do exercício de atividade não licenciada, quando não realizado em diligência ou Ação Especial.Por Interdição........................................................................15 (quin-ze) pontosPor Apreensão........................................................................10 (dez) pontos8) PLANTÕES NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS – Compre-ende atividades externas realizadas fora do expediente regulamentar aos sábados, domingos e feriados, conforme necessidade apurada pela chefia.Por plantão ...........................................................................30 (trinta) pontos9) PLANTÕES DO CARNAVAL ou EVENTOS FESTIVOS – Compre-ende atividade voltada para a fiscalização sanitária no comércio re-gular e/ou ambulante durante os festejos de carnaval, e festa similar.Por plantão.............................................................................40 (qua-renta) pontos10) Educação Sanitária – Compreende a elaboração de cursos, pales-tras, orientações sanitárias, diferentemente das diligências regulares.Por atividade................................................................40 (quarenta) pontos. ANEXO IIATIVIDADES DE NATUREZA OBRIGATÓRIA PARA O GRUPO FIS-CAL, CUJA INOBSERVÂNCIA IMPLICARÁ EM PONTUAÇÃO NEGA-TIVA.1) Os servidores do grupamento de fiscalização que não comparece-rem no mínimo um dia no horário regulamentar (9h às 17h) na secre-taria municipal que ele estiver vinculado para realizar tarefas internas de natureza fiscal ou as ações fiscais que venham a ocorrer durante o expediente por determinação da chefia, e sem a devida justificativa legal........................... -10(menos dez) pontos.A solicitação para o abono de faltas deverá ser apresentada ao secre-tário da pasta através de procedimento administrativo.2) NOTIFICAÇÃO/VISITA – Para se atender ao planejamento de maior eficiência do trabalho da fiscalização, fica estabelecido o nú-mero mínimo de 10 (dez) notificações/visitas que cada fiscal deverá apresentar no mês, incluídas as emitidas nos autos do processo.Por cada intimação NÃO apresentada para que se tenha o mínimoestabelecido........................................................-2(menos dois) pon-tos.3) INTIMAÇÃO – Para se atender ao planejamento de maior eficiência do trabalho da fiscalização, fica estabelecido o número mínimo de 10 (dez) intimações que cada fiscal deverá apresentar no mês, incluídas as emitidas nos autos do processo.Por cada intimação NÃO apresentada para que se tenha o mínimoestabelecido........................................................-2(menos dois) pon-tos.4) PROCESSOS INFORMADOS – Para atender ao planejamento de maior eficiência do trabalho da fiscalização, fica estabelecida a exigên-cia do cumprimento do prazo regulamentar estabelecido na legislação vigente ou por portaria da Secretaria ao qual o fiscal estiver vinculado.Para cada processo NÃO informado no prazo estabelecido.. ....-4(me-nos quatro) pontos.§ 1º O fiscal, justificadamente, poderá solicitar, por escrito, prazo maior para informar o processo que esteja sob sua responsabilidade e desde que solicite com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes do término do prazo.§ 2º O fiscal que não liberar o processo sob sua responsabilidade no prazo determinado por portaria do Secretário, terá a repetição do des-conto estabelecido neste item, enquanto perdurar a situação, conside-rando para a aplicaçãodessa dedução o prazo estipulado na inicial, aplicando-o por períodos sucessivos.5) DILIGÊNCIAS Para se atender ao planejamento de maior eficiência do trabalho da fiscalização, fica estabelecido o número mínimo de 20 (vinte) diligências a serem designadas ao fiscal.Para cada FALTA à diligência para qual tenha sido designado...........--4(menos quatro) pontos.6) PLANTÕES ESPECIAIS, FINAL DE SEMANA, FERIADO, DE CAR-NAVAL ETC. – Compreende-se como falta: a ausência falta de pronti-dão ou atitude diligente.Para cada FALTA ao plantão designado ..............-20(menos vinte) pontos.7) Todos os Plantões serão realizados no período de 8 (oito) horas em local designado pela Secretaria de Saúde.Para cada hora ausente no plantão .............- 10(dez) pontos.8) As informações com vistoria fiscal ou parecer técnico deverão obe-



decer ao modelo padrão pré estabelecidos em decreto ou portaria da Secretaria ao qual o fiscal estiver vinculado com informações precisas, diligentes ou resolutivas.Para cada informação no processo de vistoria fiscal ou parecer técnico em desconformidade com decreto ou portaria ou que não sejam pre-cisas, diligentes ou resolutiva - .........................-2(menos dois) pontos.Parágrafo único. Uma vez cumprido os modelos previstos em decreto ou portaria o fiscal poderá acrescentar mais informações que julgar necessário.9) Ausência em reuniões de trabalho convocado pelo Superintendente da VISA ou Secretário sem justificativa legal ou por escrito no prazo de 48h -.............. -1(menos um) ponto.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) –PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 011/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.SUBSTITUI O COORDENADOR DAS ATIVIDADES DE ARTES CÊ-NICAS DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU;CONSIDERANDO que o Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU é equipamento público municipal que tem por objetivo promover a am-pliação do acesso a serviços públicos, o desenvolvimento econômico e social, a cidadania e a garantia de direitos, bem como integrar ativi-dades socioculturais, socioassistenciais, esportivas e de formação em um mesmo espaço físico;CONSIDERANDO que o Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU é equipamento público municipal vinculado à Secretaria Adjunta de Cultura; O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLO-GIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 137, I da Lei Orgânica MunicipalRESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR o servidor ÁLVARO JORGE COUTINHO FER-REIRA – matrícula nº. 100.701, por PERCEU PEREIRA DA SILVA – matrícula nº. 100.657 para coordenar e supervisionar as atividades de artes cênicas do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se!Maricá, 13 de novembro de 2015.ROMÁRIO GALVÃO MAIASecretário Adjunto de Cultura, Ciência e Tecnologia

PORTARIA Nº 012/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.TRANSFERE O SERVIDOR MARCO AURÉLIO DE ANDRADE COS-TA PARA A SECRETARIA ADJUNTA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE À POBREZA;Considerando a necessidade de auxiliar a Secretaria Adjunta de Eco-nomia Solidária e Combate à Pobreza, encaminho a transferência do servidor MARCO AURÉLIO DE ANDRADE COSTA, sob matrícula 103.185, atualmente lotado na Secretaria Adjunta de Cultura, Ciência e Tecnologia, para passar integrar aquela Pasta.Ressalta-se que o mesmo já presta serviços naquela pasta desde o primeiro dia útil do mês de novembro.Publique-se!Maricá, 13 de novembro de 2015.ROMÁRIO GALVÃO MAIASecretário Adjunto de Cultura, Ciência e Tecnologia

SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO

ERRATAPORTARIA DA SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO Nº 215 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 215/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 13785/2015.PUBLICADO NO DIA 09/11/2015 DO JOM, ANO VII, EDIÇÃO Nº 611, PÁGINA 12. RATIFICO:ONDE SE LÊ: “1) Eulália Fernandes Martins – Matrícula N.º 100.081 2) Jailton Apolinário dos Santos – Matrícula N.º 101.823 3) Marco Antônio Araújo Lobão Barroso– Matrícula N.º 100.407 Suplente: 4) Cesar Cabral Nunes – Matrícula Nº 103.257”.LEIA-SE: “1) Luiz Rogério Silva dos Santos – Matrícula N.º 100.086 2) Antônio Carlos Marinho – Matrícula N.º 100.087 3) Sharlene de Souza Moura – Matrícula N.º 5301Suplente: 4) Josete Nascimento Silva – Matrícula Nº 102.492”MARICÁ, 12 DE NOVEMBRO DE 2015. DANIEL JOSÉ ALVES NETOSECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO ORDEM DE PARALISAÇÃOÀ FIRMA: LAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ENDEREÇO: Rua Barão de Inoã, N°. 230, sala 203, Centro – Ma-ricá, CEP: 24901-010.

Prezado Senhor,

De conformidade com o Contrato Nº 373/2014 proveniente do ato

convocatório do Processo nº 3148/2014, partes integrantes e indis-

sociáveis deste documento, estamos informando-lhe da ORDEM

DE PARALISAÇÃO a partir do dia 21/10/2014 da execução da

obra e/ou serviço de Engenharia concernente a CONSTRUÇÃO DE

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOTEAMENTO PEDRA

DA MATA, devendo ser observado às expressas condições firmadas

no contrato supracitado, só devendo a mesma ser reiniciada após a

emissão de Ordem de Reinício emitida por esta Secretaria.

Maricá, 21 de Outubro de 2014.______________________ _ _________________________ ________________________ Tânia M. de A. Miranda Eulália Fernandes Martins. César Nunes Cabral. Arquiteta. Arquiteta. Arquiteto. CAU-A23943-7. CAU 129887-9. CAU-A5589-1. Mat. 100489. Mat. 100081. Mat. 100840

_______________________________Adriana Luiza da Costa.Secretária Municipal de Educação.Recebemos em ______/ ________/ 2014.LAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP.

ORDEM DE REINÍCIO

À FIRMA: LAX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. ENDEREÇO: Rua Barão de Inoã, N°. 230, sala 203, Centro – Ma-ricá, CEP: 24901-010.REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 373/2014 - PROC. Nº 3148/2014.Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOTEAMENTO PEDRA DA MATA.Prezados, Em cumprimento aos termos do contrato celebrado e em conformi-dade com sua proposta, estamos concedendo-lhe ORDEM DE REINÍCIO a partir do dia 19/02/2015, para a execução do objeto contratado, devendo ser observado entre outras as seguintes expres-sas condições:1. Subordinação às normas estabelecidas na Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993;2. A medição será realizada mensalmente após a data desta, com a apresentação de relatórios de serviços realizados: planilha de medi-ção, diário de obras e relatório fotográfico;3. É dever observar os empenhos recebidos, não será recebida medi-ção que ultrapasse o valor empenhado para o período;4. Ficam designados para exercer a fiscalização em nome da PREFEI-TURA MUNICIPAL DE MARICÁ, os servidores abaixo relacionados.Maricá, 19 de Fevereiro de 2015.Willians Alberto Campos Rocha.Secretário de Educação.

______________________Eulália Martins Fernandes

______________________Tânia Maria A. Miranda

______________________César Nunes Cabral.

Recebemos em ______/ ________/ 2015.______________________________________EMPRESAResponsável Técnico da Empresa

ERRATAEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORRO-GAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2013 REFERENTE AO PROCESSO N.º 9324/2013.PROCESSO: Nº 9324/2013.CONTRATO: 144/2013.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E ALEXANDRE SÁ RÊGO MONTEIRO.PUBLICADO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015 DO JOM, ANO VI, EDIÇÃO N.º 611, PÁGINA 12.ONDE SE LÊ: “R$ 4.864.013,62 (QUATRO MILHÕES E OITO-

CENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E TREZE REAIS E SESSEN-TA E DOIS CENTAVOS)”.LEIA-SE: “R$ 85.010,00 (OITENTA E CINCO MIL E DEZ REAIS)”.Maricá, 11 de novembro de 2015.Daniel José Alves NetoSecretário Adjunto de Educação

SECRETARIA ADJUNTA DO IDOSO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 241/2015, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15699/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE.OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS – BAILE “DIA INTERNACIONAL DO IDOSO” A SER REALIZADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS N.º 08/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14073/2014, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015).VALOR: R$ 3.338,40 (TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, § 3º, DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO COR-RELATA. PRAZO: 1 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 35.01.04.122.0001.2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236.NOTA DE EMPENHO: 2313/2015.DATA DA ASSINATURA: 19/10/2015MARICÁ, 19 DE OUTUBRO DE 2015.LEZIRÉE REJANE DE FÁTIMA BARROS DE FIGUEI-REDO SECRETÁRIA ADJUNTA DO IDOSO

PORTARIA Nº 241 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUM-PRIMENTO DO CONTRATO Nº 241/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15699/2015.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE IDOSOS, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 50 do decreto municipal nº 047/13 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 241/2015, cujo objeto é a locação de estruturas para eventos – Baile “Dia Internacional do Idoso” a ser re-alizado no dia 23 de outubro de 2015, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (processo administrativo nº 14073/2014, referente ao pregão presencial nº 04/2015).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato n.º 241/2015 do Processo Administrativo n.º 15699/2015, cujo objeto é locação de estruturas para eventos – Baile “Dia Internacional do Idoso” a ser re-alizado no dia 23 de outubro de 2015, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (processo administrativo nº 14073/2014, referente ao pregão presencial nº 04/2015).João Guilherme da Costa Sá – Matrícula: 100.402Raphael de Freitas Antunes – Matrícula: 101.447Lezirée Rejane de Fátima Barros de Figueiredo - Matrícula: 100.615Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 19/10/2015. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 19 de outubro de 2015.LEZIRÉE REJANE DE FÁTIMA BARROS DE FIGUEI-REDOSECRETÁRIA ADJUNTA DE IDOSOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 DE PRORROGA-ÇÃO COM QUITAÇÃO DE ALUGUÉIS VENCIDOS DO CONTRATO Nº 07/2011 REFERENTE AO PROCESSO N.º 3158/2013.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MARCOS DADALTO ZABOLI E DOMINGOS DADALTO ZABOLIOBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DE 08 DE AGOSTO DE 2015 ATÉ 07 DE AGOS-TO DE 2016 PODENDO SER REINCIDIDO NO INTERESSE DAS PARTES.VALOR: O VALOR GLOBAL DESTE ADITIVO É ESTIMADO EM R$ 61.514,76 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO-SE A SOMA DOS ALUGUÉIS VENCIDOS, NO VALOR R$ R$ 4.500,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS REAIS), RECONHECIDOS POR FORÇA DA CLÁUSULA TERCEI-RA, E OS NOVOS ALUGUÉIS A VENCER, CUJA A SOMA É DE R$ 57.014,76 (CINQUENTA E SETE MIL QUATORZE RE-AIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁSULAS DO CONTRATO Nº 07/2011.



PRAZO: 12 (DOZE) MESES FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FE-DERAL Nº 8.245/91, DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.PROGRAMA DE TRABALHO: 35.01.04.122.0001.2001.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 1725/2015.DATA DA ASSINATURA: 07/08/2015.MARICÁ, 07 DE AGOSTO DE 2015.LEZIRRÉ REJANE DE FÁTIMA BARROS DE FIGUEI-REDOSECRETÁRIA ADJUNTA DE IDOSOS

SECRETARIA ADJUNTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CERTIDÃO PARA ANÁLISE DE AMOSTRA

Maricá, 05 de novembro de 2015

CERTAME:PREGÃO 025/2015

DATA DE ENTREGA DA AMOSTRA:22/09/2015

F O R -N E C E -DOR:

ADVANCE LAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE C O N S T R U Ç Ã O LTDA

T E L E -FONE

(21) 3352-1077 / 3352-6078

ITEM DO PREGÃO

DESCRIÇÃO DO MATERIAL COM JUSTIFICATIVA MARCA CLASSIFICAÇÃO

56

Escada fabricada em fibra de vi-dro, não condutora de eletricidade. Acompanha sapata de borracha anti-derrapante e cinta de apoio ao poste. Roldana de nylon com proteção uv. Degraus tubulares em formato de “d” (mais confortá-vel e seguro) em alumínio, opção também com degraus tubulares cilíndricos. Catraca fundida em alumínio. Capacidade para 110 kg. Altura de 12mts e 30 degraus (úteis).

C O G U -MELO (x) APROVADO

( )REPROVADO

57

Luva confeccionada em vaqueta natural curtida ao cromo, a palma e o polegar, com o dorso de raspa também curtida ao cromo, sendo vaqueta e raspa com espessura de 10/12 e elástico embutido em dorso. Polegar fixo na palma e no dorso com reforço na palma, con-feccionada com linha de nylon e acabamento por viés.

ZANEL (x) APROVADO( )REPROVADO

62

Caixa de ferramentas sanfonada em chapa de aço com 7 gavetas - sistema de abertura da tampa sem dobradiça, com rebite 3/16” de ferro zincado - chapa 26 (ou-tras espessuras sob encomenda) - cabo de ferro redondo - pintura eletrostática a pó - cor: cinza claro no corpo e cinza escuro na tampa e cabo.-------------------------------------------------------------------------O material apresentado está fora das especificações exigidas no edital, detalhados, no relatório fo-tográfico em anexo.

FERCAR ( ) APROVADO(x) REPROVADO

63

Kit de ferramentas para eletricista contendo: 01 alicate de bico longo 150 mm com cabo emborrachado; chave ajustável (tipo inglesa); 01 martelo com cabo emborrachado; 01 nivelador; 02 abraçadeiras de nylon 100 mm; 01 chave de boca; 01 trena de 03 metros; 01 estile-te; 08 chaves hexagonais métrica (allen); 08 chaves hexagonais polegadas (allen); 06 chaves de precisão 3.5(-) 3,0(+) 2,4(-) 2,0(+) 1,6(+) 1,0(-); 20 bits de pontas di-versas intercambiáveis; 01 maleta plástica com fecho.A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.

N Ã O A P R E -SENTOU A M O S -TRA

( ) APROVADO(x)REPROVADO

73

Poste de fibra de vidro prfv (poliés-ter reforçado com fibra de vidro), resinado com proteção contra raios uv. Não-condutores de eletri-cidade, com maior segurança para o bem público. Proteção contra corrosão (inexistente), interna e externamente, não sofrendo ne-nhum tipo de agressão química, genérica, galvânica, intergranular ou gráfica que afetam os postes fabricados por outros materiais. Altura útil do poste: 12mts. Poste do tipo para engastamento ao solo. Pintado na cor azul

PETRO -FISA

(x) APROVADO( )REPROVADO

74

Poste de fibra de vidro prfv (poliés-ter reforçado com fibra de vidro), resinado com proteção contra raios uv. Não-condutores de eletri-cidade, com maior segurança para o bem público. Proteção contra corrosão (inexistente), interna e externamente, não sofrendo ne-nhum tipo de agressão química, genérica, galvânica, intergranular ou gráfica que afetam os postes fabricados por outros materiais. Altura útil do poste: 12mts. Poste do Tipo Flangeado, para fixação de 04 chumbadores. Pintado na cor azul

PETRO -FISA


75


PETRO -FISA


76

Poste de fibra de vidro prfv (poliés-ter reforçado com fibra de vidro), resinado com proteção contra raios uv. Não-condutores de eletri-cidade, com maior segurança para o bem público. Proteção contra corrosão (inexistente), interna e externamente, não sofrendo ne-nhum tipo de agressão química, genérica, galvânica, intergranular ou gráfica que afetam os postes fabricados por outros materiais. Altura útil do poste: 9mts. Poste do Tipo Flangeado, para fixação de 04 chumbadores. Pintado na cor azul

PETRO -FISA


77


PETRO -FISA


81

Poste decorativo para vias públi-cas, cônico contínuo, com corpo em chapa de aço SAE 1010/20 conforme NBR-6123/88 e NBR-14744/01 da ABNT; Possui seção circular variável com conicidade suave. Adorno no topo do poste em alumínio fundido. Provido de braço ornamental tubular com projeção 1500mm e ornamentos curvos tubulares ao longo da colu-na. Fabricado para fixação de uma luminária decorativa. Altura útil do poste: 6 metros. Fixação do poste próprio para engastamento. Aca-bamento em pintura eletrostática a base de resina de poliéster na cor azul piscina 7,5 e 7,6 e adornos tubulares na cor vermelho RAL 3000.

T R O P I -CO


82

Poste decorativo para vias públi-cas, cônico contínuo, com corpo em chapa de aço SAE 1010/20 conforme NBR-6123/88 e NBR-14744/01 da ABNT; Possui seção circular variável com conicidade suave. Adorno duplo no topo do poste em alumínio fundido. Pro-vido de braço duplo ornamental tubular com projeção 1500mm de cada lado e ornamentos curvos tubulares ao longo da coluna. Fabricado para fixação de duas luminárias decorativas. Altura útil do poste: 6 metros. Fixação do poste próprio para engastamento. Acabamento em pintura eletrostá-tica a base de resina de poliéster na cor azul piscina 7,5 e 7,6 e adornos tubulares na cor verme-lho RAL 3000.

T R O P I -CO


Alan da Costa PinheiroMatrícula n.º101.356, CREA/RJ 2009.120766MARCELO MOURA DA SILVASecretário Municipal Adjunto de Energia e Iluminação Pública

CERTIDÃO PARA ANÁLISE DE AMOSTRAMaricá, 05 de novembro de 2015.



FORNE-CEDOR:

FORÇA ELÉ-TRICA CO-M E R C I A L LTDA.

TELEFONE

I T E M D O P R E -GÃO

DESCRIÇÃO DO MATERIAL COM JUSTIFICATIVA

MARCA CLASS IF I -CAÇÃO

12

Reator aéreo para lâm-pada VS/MVM 250W, com ignitor pico de tensão 2,8 a 4Kv, fator de potencia mínimo 0,92, tensão de ali-mentação 220V, corrente na lâmpada 1,8A, tensão na lâmpada 100V, EM-RIO-LUZ-30, NBR-13593/13594, IEC-662. Fornecimento. GUBRO

(x) APRO-VADO( )REPRO-VADO

18

Reator integrado para lâm-pada VS/MVM 400W, com ignitor pico de tensão 2,8 a 4Kv, fator de potencia míni-mo 0,92, tensão de alimen-tação 220/250V, corrente na lâmpada 1,8A, tensão na lâmpada 100V, EM-RIO-LUZ-30, NBR-13593/13594, IEC-662. Fornecimento. GUBRO


29Disjuntor termomagnético, bipolar de 20A. Forneci-mento.

JNG


34

Disjuntor termomagnético, tripolar de 125A, 35/50KA, referencia XS225NS, Tera-saki ou similar. Fornecimen-to e instalação.(desonera-do) JNG


40

Haste para aterramen-to, de 5/8” (16mm), com 2,50m de comprimento. Fornecimento. INTELE


53Cabo de cobre flexível, 750V, seção de 3x16mm2, PVC/ 70oC. Fornecimento. B R A S -

COPPER


90

Curva longa de 90o para eletroduto, de PVC rígido, roscavel, de 80mm (3”). Fornecimento.--------------------------------------------------O material apresentado está fora das especifica-ções exigidas no edital, detalhados, no relatório fo-tográfico em anexo.

T U B O VALE

( ) APRO-VADO(x)REPRO-VADO



91Conduite flexível galvaniza-do, de 19mm (3/4”). Forne-cimento e colocação. INDEL

(x) APRO-VADO( )REPRO-VADOAlan da Costa Pinheiro

Matrícula n.º101.356, CREA/RJ 2009.120766MARCELO MOURA DA SILVASecretário Municipal Adjunto de Energia e Iluminação Pública





POWER BRASIL SO-LUÇÕES AMBIEN-TAIS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

TELEFONE


DESCRIÇÃO DO MATERIAL COM JUS-TIFICATIVA

MARCA CLASSIF I -CAÇÃO

8

Lâmpada de multivapor metálico (MVM) de 150W, base E-27, bulbo ovóide, pulso 3,0/4,5Kv, na cor verde. Fornecimento. Com no máximo 12 meses de fabrica-ção, a contar a partir da data da entrega.

TVL

(x) APROVA-DO( )REPRO-VADO

27

Projetor PRJ-01, modelo IP-67, para lâmpada a vapor de sódio ou multivapor metálico de 250/400W tubular, em liga de alumínio fundido tipo ASTM-SG-70A ou SAE 323, visor de vidro plano, inco-lor, temperado, resistente a impactos e choque térmico, grau de proteção mínimo=IP67, suporte tipo “U”, em ferro galvanizado por imersão a quente, con-forme especificação EM-RIO-LUZ no 20. Fornecimento.

REEME


68Poste de aço, reto, cônico continuo ou escalonado, altura de 6m, sem sapata. Fornecimento.(desonerado)

TROPICO


69Poste de aço, reto, cônico continuo, al-tura de 7m, sem sapata. Fornecimento.(desonerado)

TROPICO


70Poste de aço, reto, cônico continuo, al-tura de 9m, sem sapata. Fornecimento.(desonerado) TROPICO


96

LUMINÁRIAS DE LED, 135W, CREE CHIP, MEANWELL DRIVER, FLUXO LUMINOSO>15700LM, TEMPERATURA DA COR: 4000-6000K, AC110-265V 50-60Hz, MEDIDAS: 875*315*204MM

POWER-LED


100

Luminária LRJ-33 para lâmpada va-por de sódio ou multivapor metálico de 250W, IP-66, vidro curvo, corpo em alumínio injetado, para encaixe em tubo com diâmetro de 60,3mm, com equipa-mento auxiliar integrado (EM-RIOLUZ no 30), refletor em chapa de alumínio 99,85% conforme especificação EM--RIOLUZ no 63. Fornecimento.

T E C N O WATT


101

Luminária LRJ-34 para lâmpada va-por de sódio ou multivapor metálico de 150W, IP-66, vidro curvo ou policurvado, corpo em alumínio injetado alta pressão, para encaixe em tubo com diâmetro de 60,3mm, com equipamento auxiliar in-tegrado 220V (EM-RIOLUZ 30), refletor em chapa de alumínio de alta pureza (99,85%), conforme especificação EM--RIOLUZ No 82. Fornecimento. Pintado na cor vermelho.

T E C N O WATT





DATA DE ENTREGA DA AMOSTRA:-----------------------

FORNE-CEDOR:

DIBOÁ CO-M E R C I A L LTDA

TELEFONE

ITEM DO PREGÃO


MARCA CLASSIFICA-ÇÃO

2

Lâmpada a vapor de sódio, poten-cia de 100W, alta pressão, base E-40, bulbo tubular, corrente na lâmpada 1,2A, tensão de lâmpada 100V, pulso de acendimento 2,8 a 4,0kV, fluxo luminoso nominal >= 9000lm, temperatura de cor >= 2000K, vida media >= 24000 hs, posição de funcionamento univer-sal. EM-RIOLUZ no 57 NBR IEC 662. Fornecimento. Com no má-ximo 12 meses de fabricação, a contar a partir da data da entrega. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.

NÃO APRE-S E N T O U AMOSTRA

( ) APROVA-DO(x) REPRO-VADO

4

Lâmpada a vapor de sódio, alta pressão, potencia de 250W, base E-40, bulbo tubular, corrente na lâmpada 4A, tensão de lâmpada 100V, pulso de acendimento 2,8 a 4,5kV, fluxo luminoso nominal >= 25000lm, temperatura de cor >= 2000K, vida media >= 24000 hs, posição de funcionamento uni-versal. Com no máximo 12 meses de fabricação, a contar a partir da data da entrega. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.

NÃO APRE-S E N T O U AMOSTRA






F O R N E C E -DOR:

IPELUX - AR-MANDO LUCCA EPP

TELEFONE

ITEM DO PRE-GÃO


MARCA C L A S -SIFICA -ÇÃO

17

Reator integrado para lâmpada VS/MVM 250W, com ignitor pico de tensão 2,8 a 4Kv, fator de po-tencia mínimo 0,92, tensão de alimentação 220/250V, corren-te na lâmpada 1,8A, tensão na lâmpada 100V, EM-RIOLUZ-30, NBR-13593/13594, IEC-662. For-necimento.

TAKT-GTN

( x ) A P R O -VADO( )RE-PROVA-DO

22

Base para relé fotoelétrico, corpo externo injetado em polipropileno preto estabilizado contra radia-ções uv, resistente a intempéries e choques mecânicos, receptácu-lo injetado em polipropileno preto estabilizado contra radiações uv, resistente a intempéries e choques. O material apresentado está fora das especificações exigidas no edital.O que foi detalhados no rela-tório fotográfico em anexo.

S/MARCA

( ) A P R O -VADO(x) RE-PROVA-DO

23

Relé fotoelétrico; corpo em poli-propileno estabilizado contra raios ultravioletas para suportar intempé-ries na cor cinza; pinos de contato em latão estanhado preso ao corpo por sistema de rebitagem; conta-dos de carga nf; célula fotoelétrica tipo CDs com encapsulamento blindado de resposta instantânea; potência 1000w (carga resistiva) – 1200va 127v; 1800va 220v (car-ga indutiva); frequência 50/60hz; ponto de carga 10 lux (faixa de 3 a 20 lux)”; desligamento / relação 1,2 a 4 vezes ao ligamento; faixa de temperatura – opera normal-mente entre -5° e +50°c; Faixa de operação (ABNT NBR 5123); Grau de Proteção: IP54.APROVADO - MOD. RFD UC 703

TAKT-GTN

( x ) A P R O -VADO( )RE-PROVA-DO

25

Braço curvo, em aço de baixo teor de carbono SAE 1010/1020 galva-nizado a fusão, interna e externa-mente por imersão única em banho de zinco, conforme NBR-7398 e 7400 da ABNT, com 2,50m de pro-jeção horizontal, diâmetro externo de 60,3mm, conforme desenho A4-1229-PD e especificação EM--RIOLUZ n.o 17. Fornecimento. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.

N Ã O A P R E -S E N T O U AMOSTRA


26

Braço curvo, em aço de baixo teor de carbono SAE 1010/1020 galva-nizado a fusão, interna e externa-mente por imersão única em banho de zinco, conforme nbr-7398 e 7400 da ABNT, com 3,50m de pro-jeção horizontal, diâmetro externo de 60,3mm, conforme desenho a4-1153-pd e especificação em-rioluz n.o 17. Fornecimento. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.



92

Suporte para uma luminária, fabricada em tubo de aço SAE 1010/1020, p/ topo de poste c/ 60mm , projeção de braço 500mm para encaixe de luminária acaba-mento , galvanizado e fogo pintado na cor branca RAL 9003 A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.



93

Suporte para uma luminária, fabricada em tubo de aço SAE 1010/1020, p/ topo de poste c/ 60mm , projeção de braço 1010mm para encaixe de luminária acabamento , galvanizado e fogo pintado na cor branca RAL 9003. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.






DATA DE ENTREGA DA AMOSTRA:-----------------------

F O R N E -CEDOR:

N O R T U S COMERCIAL LTDA ME

TELEFONE

ITEM DO PREGÃO

DESCRIÇÃO DO MATERIAL COM JUSTIFICATIVA MARCA CLASSIFICA-

ÇÃO

55

Fita isolante plástica adesiva, de 19mmx20m. Fornecimento. A empresa não apresentou a amos-tra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclas-sificada.



58

Capacete de segurança, classifica-ção a (para uso industrial e cons-trução civil), fabricado em plástico de polietileno de alta densidade. Possui nervura central para reforço, aba frontal e não possui slot para fixação de acessórios. Suspensão/carneira de plástico de polietileno de média densidade, fixada ao ca-pacete através de seis pontos, com almofada na testa para absorção do suor e de regulagem simples. A empresa não apresentou a amos-tra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclas-sificada.



59

Cone de borracha refletivo, pos-suindo fendas para inserção de fita zebrada e adaptável a placa pronta, eliminando uso do porta-tudo em sinalização de cargas perigosas.confeccionado em material de com-posto sintético. Peso: 540 gramas. Cores: laranja com faixas brancas e preto com faixas amarelas. Dimen-sões: altura 500 mm, base 273 x 273 mm. A empresa não apresentou a amos-tra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclas-sificada.



84

Parafusadeira e furadeira, capaci-dade 1/16”” - 3/8”” (1 mm - 10mm) e controle de torque de 17 posições, acompanhada de bateria recarregá-vel de 12V de longa duração, ma-leta plástica, 6 bits para parafusar, 6 brocas para perfuração, 1 bit de ponta dupla e 1 prolongador. Motor DC 12V. Rotação Velocidade variá-vel e reversível. Mandril 1/16” - 3/8” (1 mm - 10mm). Voltagem 110V / 220V. A empresa não apresentou a amos-tra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclas-sificada.



85

Eletroduto de PVC rígido, roscavel, de 32mm (1 1/4”). Fornecimento.(desonerado) A empresa não apresentou a amos-tra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclas-sificada.





86

Eletroduto de PVC rígido, roscavel, de 75mm (3”). Fornecimento.(deso-nerado) A empresa não apresentou a amos-tra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclas-sificada.








NX EMPREENDI-MENTOS SERVI-ÇOS E COMÉR-CIOS LTDA.

TELEFONE


DESCRIÇÃO DO MATERIAL COM JUSTIFICATIVA MARCA CLASSIFICA-

ÇÃO

3

Lâmpada a vapor de sódio, potencia de 150W, alta pressão, base E-40, bulbo tubular, corrente na lâmpada 1,8A, tensão de lâmpada 100V, pulso de acendimento 2,8 a 4,0kV, fluxo luminoso nominal >= 14.500lm, tem-peratura de cor >= 1950K, vida media >= 24000 hs, posição de funciona-mento universal. Com no máximo 12 meses de fabricação, a contar a partir da data da entrega.

KIAN(x) APROVA-DO( )REPRO-VADO

5

Lâmpada a vapor de sódio, alta pres-são, potencia de 400W, base E-40, bulbo tubular, corrente na lâmpada 4,6A, tensão de lâmpada 100V, pulso de acendimento 2,8 a 4,5kV, fluxo lu-minoso nominal >= 47500lm, tempe-ratura de cor >= 19500K, vida media >= 24000 hs, posição de funciona-mento universal. Com no máximo 12 meses de fabricação, a contar a partir da data da entrega.


6

Lâmpada de multivapor metálica (MVM) de 250/220V, base E-40, bul-bo tubular, de 250W, 4000/4600oK, pulso de acendimento 0,58/0,75Kv. Fornecimento. Com no máximo 12 meses de fabricação, a contar a partir da data da entrega.


7

Lâmpada de multivapor metálico (MVM) de 400W, base E-40, bulbo tubular, pulso de acendimento 3,0 a 4,5Kv, temperatura de cor >= 5000oK. Fornecimento. Com no máximo 12 meses de fabricação, a contar a partir da data da entrega.


16

Reator integrado para lâmpada VS/MVM 100W, com ignitor pico de tensão 2,8 a 4Kv, fator de potencia mínimo 0,92, tensão de alimentação 220/250V, corrente na lâmpada 1,8A, tensão na lâmpada 100V, EM-RIO-LUZ-30, NBR-13593/13594, IEC-662. Fornecimento. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.

NÃO A P R E -S E N T O U AMOSTRA


19

Base E-27 corpo em porcelana com acabamento em esmalte na cor branca; contatos em latão niquelado; possui terminais tipo bornes para conexão dos fios; possui parafuso na fixação dos bornes; temperatura máxima: 230°c; corrente máxima; 4ª; potência máxima: 250w; tensão: 250 vac; tensão de acendimento máximo: 5Kv.


20

Cinta para poste circular fabricada em aço carbono, SAE 1010/1020, prote-ção superficial, zincagem á quente, diâmetro interno da cinta:220mm, acompanhada de parafusos cabeça abaulada M16 x 70mm com porcas quadradas M16, dimensionais. O material apresentado está fora das especificações exigidas no edital.O que foi detalhados no relatório foto-gráfico em anexo.

S/MARCA( ) APROVA-DO(x) REPRO-VADO

21

Conector perfurante para rede aérea, tensão de aplicação: 0,6/1 KV, corpo isolado resistente as intemperies, na cor preta, contato dentado: liga de cobre estanhado, com camada de espessura mínima de 8 um e conduti-vidade elétrica mínima de 98% IACS a 20o C, parafuso torquimetrico: liga de alumínio, capuz: material elasto-merico na cor preta, incorporados ao corpo do conector de forma imper-dível, grau de proteção: IP-65, para cabos: principal: 6mm2 - 185mm2 e derivação: 1,5mm2 - 10mm2. Forne-cimento. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.



24

Braço curvo, em aço de baixo teor de carbono SAE 1010/1020 galvanizado a fusão, interna e externamente por imersão única em banho de zinco, conforme NBR-7398 e 7400 da ABNT, com 1,77m de projeção horizontal, diâmetro externo de 48mm, conforme desenho A4-1407-PD e especificação EM-RIOLUZ n.o 17. Fornecimento. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.



28

Projetor PRJ-27, para uma lâmpada vapor de sódio ou multivapor metálico de 250/400W, tubular, com equipa-mento auxiliar integrado, em liga de alumínio injetado a alta pressão - IP 65. Refletor em chapa de alumínio de alta pureza (99,50%) estampado, anodizado e abrilhantado quimica-mente, apresentando variados tipos de refletores possibilitando diferentes distribuições fotométricas. Visor em vidro incolor plano liso com transpa-rência mínima de 90%, temperado, resistente a impacto (IK08) e a cho-que térmico. Fecho em aço inoxidável através de alavanca de pressão au-tomática, suporte de fixação em “U” em barra chata de aço galvanizado a quente com dispositivo para indica-ção de angulo de montagem, acaba-mento em pintura eletrostática em po-liéster em pó, conforme especificação EM-RIOLUZ-72. Fornecimento. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.



30 Disjuntor termomagnético, tripolar de 40A. Fornecimento. ALUMBRA


32Disjuntor termomagnético, tripolar de 200A, 25KA, referencia XE225NC, Terasaki ou similar. Fornecimento e instalação.(desonerado)

ALUMBRA (x) APROVA-DO( )REPRO-VADO

33

Disjuntor termomagnético, tripolar de 100A, 35/50KA, referencia XS100NS, Terasaki ou similar. Fornecimento e instalação. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.



35Disjuntor termomagnético, tripolar de 225A, 35/50KA, referencia XS225NS, Terasaki ou similar. Fornecimento e instalação.(desonerado)

ALUMBRA(x) APROVA-DO( )REPRO-VADO

36

Disjuntor termomagnético, tripolar de 400A, 35KA, referencia XE600NS, Terasaki ou similar. Fornecimento e instalação. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.



39

Armação secundária em aço galva-nizado a fogo, tipo pesada, para um estibo, com roldana. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.



41

Conector para haste de aterramento de para-raio, com uma descida de 5/8”. Fornecimento. O material apresentado está fora das especificações exigidas no edital.O que foi detalhados no relatório foto-gráfico em anexo.


43

Lâmpada de multivapor metálico (MVM) de 150W, base RX7S, pulso 3,0/4,5Kv. Na cor verde. Forneci-mento. Com no máximo 12 meses de fabricação, a contar a partir da data da entrega.


44

Parafuso maquina 12x150mm fabrica-do em aço carbono, SAE 1010/1020 proteção superficial zincagem por imersão á quente, tipo de rosca mé-trica, passo da rosca 2,00mm. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.



45

Parafuso maquina 12x300mm fabrica-do em aço carbono, SAE 1010/1020 proteção superficial zincagem por imersão á quente, tipo de rosca mé-trica, passo da rosca 2,00mm. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.



61

Óculos de proteção para segurança com protetores laterais articulados em nylon e acetato, com ou sem fu-ros. . O material apresentado está fora das especificações exigidas no edital.O que foi detalhados no relatório foto-gráfico em anexo.


64Alicate de corte 6” fabricado em aço cromo vanádio com cabo isolado em pvc 1000v.

BRAS-FORT


65Alicate de bico 6” meia cana fabricado em aço cromo vanádio com cabo iso-lado em pvc 1000v.

BRAS-FORT


66Alicate universal 8” fabricado em aço cromo vanádio com cabo isolado em pvc 1000v.

DISMA(x) APROVA-DO( )REPRO-VADO

71

Poste de aço, reto, cônico continuo, altura de 9m, com sapata. Forneci-mento. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.



78

Poste de fibra de vidro prfv (poliés-ter reforçado com fibra de vidro), resinado com proteção contra raios uv. Não-condutores de eletricidade, com maior segurança para o bem público. Proteção contra corrosão (inexistente), interna e externamente, não sofrendo nenhum tipo de agres-são química, genérica, galvânica, intergranular ou gráfica que afetam os postes fabricados por outros mate-riais. Altura útil do poste: 6mts. Poste do Tipo Flangeado, para fixação de 04 chumbadores. Pintado na cor azul A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.



79

Poste de fibra de vidro prfv (poliés-ter reforçado com fibra de vidro), resinado com proteção contra raios uv. Não-condutores de eletricidade, com maior segurança para o bem público. Proteção contra corrosão (inexistente), interna e externamente, não sofrendo nenhum tipo de agres-são química, genérica, galvânica, intergranular ou gráfica que afetam os postes fabricados por outros ma-teriais. Altura útil do poste: 4,5mts. Poste do tipo para engastamento ao solo. Pintado na cor azul A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.



80

Poste de fibra de vidro prfv (poliés-ter reforçado com fibra de vidro), resinado com proteção contra raios uv. Não-condutores de eletricidade, com maior segurança para o bem público. Proteção contra corrosão (inexistente), interna e externamente, não sofrendo nenhum tipo de agres-são química, genérica, galvânica, intergranular ou gráfica que afetam os postes fabricados por outros mate-riais. Altura útil do poste: 4,5mts. Pos-te do Tipo Flangeado, para fixação de 04 chumbadores. Pintado na cor azul A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.



94

suporte para duas luminárias fabrica-do em tubo de aço SAE 1010/1020 , p/ topo de poste c/ 60mm, projeção de braço 500mm, e de 48,2mm para encaixe de luminária. Acabamento , galvanizado a fogo e pintado na cor branca RAL 9003 A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.



95

Suporte para duas luminárias fabrica-do em tubo de aço SAE 1010/1020 , p/ topo de poste c/ 60mm, projeção de braço 1100mm, e de 48,2mm para encaixe de luminária. Acabamento , galvanizado a fogo e pintado na cor branca RAL 9003 A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.



97

Luminária LRJ-35 para lâmpada va-por de sódio ou multivapor metálico de 70W, com equipamento auxiliar integrado 220V (EM-RIOLUZ no 30), encaixe em tubo com diâmetro de 48mm, corpo em alumínio injetado a alta pressão, difusor em policarbo-nato injetado, refletor em chapa de alumínio de alta pureza e anodização com selagem ou vitrificação, grau de proteção mínima do conjunto ótico e do alojamento do equipamento auxiliar IP-65, receptáculo E-27 com isolamento par 5KV, conforme espe-cificação EM-RIOLUZ no 65. Forne-cimento. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.





98

Luminária LRJ-35 para lâmpada va-por de sódio de 100W, tubular, com equipamento auxiliar integrado 220V (EM-RIOLUZ no 30), encaixe em tubo com diâmetro de 48mm, corpo em alumínio injetado a alta pressão, difusor em policarbonato injetado, refletor em chapa de alumínio de alta pureza e anodização com selagem ou vitrifição, grau de proteção mínima do conjunto ótico e do alojamento do equipamento auxiliar IP-65, receptá-culo E-40 com isolamento par 5KV, conforme especificação EM-RIOLUZ no 65. Fornecimento. . O material apresentado está fora das especificações exigidas no edital.O que foi detalhados no relatório foto-gráfico em anexo.


99

Luminária LRJ-32 para lâmpada va-por de sódio ou multivapor metálico de 400W, IP-66, vidro curvo, corpo em alumínio injetado, para encaixe em tubo com diâmetro de 60,3mm, com equipamento auxiliar integra-do (EM-RIOLUZ no 30), refletor em chapa de alumínio 99,85% conforme especificação EM-RIOLUZ no 62. Fornecimento. A empresa não apresentou a amostra conforme solicitado em edital e por isso neste item ela foi desclassificada.




SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE INFRAÇÃO 09 / 15PROCESSO: 0010454/ 2015AUTUADO: Júlio Cesar Torres de MenezesOBJETO: Autuação por realizar corte de indivíduos arbóreos sem au-torizaçãoINFRINGÊNCIA: Lei Municipal 2367 de 2011SANÇÃO: Multa de 10 UFIMAS Data da lavratura dos Autos: 06/10/2015Maricá, 18 de novembro de 2015Guilherme Di Cesar da Mota e SilvaSecretário Adjunto de Meio Ambiente

EXTRATO DE CONSTATAÇÃO 13 / 15PROCESSO: 0005756 / 2015EMPREENDIMENTO: PEDRA DO PILAR IMOBILIÁRIA LTDAOBJETO: Autuação por supressão de vegetação sem a devida Autori-zação Ambiental devida.INFRINGÊNCIA: Lei Municipal 2380 e 2367 de 2011Data da lavratura dos Autos: 20 / 05 / 2015Maricá, 18 de novembro de 2015Guilherme Di Cesar da Mota e SilvaSecretário Adjunto de Meio Ambiente

EXTRATO DE CONSTATAÇÃO 19 e 20 / 15PROCESSO: 0015094 / 2015ATUADOS: PETROLEO BRASILEIRO S.A.CONSTRUTORA OAS S.A.OBJETO: Executar movimentação de terra na área fora da delimitação da faixa licenciada.INFRINGÊNCIA: Lei Municipal 2380 de 2011Data da lavratura dos Autos: 25 / 09 / 2015Maricá, 18 de novembro de 2015Guilherme Di Cesar da Mota e SilvaSecretário Adjunto de Meio Ambiente

SECRETARIA ADJUNTA DE OBRASPORTARIA 67 /2015ORDEM DE REINÍCIOEstamos emitindo ORDEM DE REINÍCIO em 16/11/15 ao Contrato nº 315/2014- PROCESSO Nº 240/2014.Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em urbanização e micro drenagem no bairro Loteamento 26 de maio. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ e ENGEBIO ENGE-NHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA.Maricá, 16 de Novembro de 2015.Marcos Camara RebeloSecretário Adjunto de Obras

SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDEEXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 21/2015, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 3134/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI--MEOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 21/2015, QUE TEM POR OBJETO A FORNECIMENTO DE MEDICA-MENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

ADJUNTA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO À ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS N.º 11/2015, ATÉ 31/12/2015.VALOR GLOBAL: A PRORROGAÇÃO OBJETO DESTE TERMO NÃO IMPLICARÁ EM DISPÊNDIO FINANCEIRO ALÉM DOS PREESTA-BELECIDOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 21/2015, ORA PRORROGADO, QUE É DE R$ R$ 3.593.620,25 (TRÊS MI-LHÕES QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MU-NICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2015MARICÁ, 16 DE NOVEMBRO DE 2015.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17281/2015 – Dispensa de Lici-tação.Autorizo a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TERMO-METROS DIGITAIS – 30 unidades, para atender a Secretaria Adjunta de Saúde – Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), com valor total de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais, em favor em favor da empresa, SNA Produtos Far-macêutcos Eireli., CNPJ 16.736.512/0001-50.Maricá, 16 de novembro de 2015.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIA ADJUNTO DE SAÚDEMAT.: 103923

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 34/2015, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17713/2014.INSTRUMENTO: EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 34/2015, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17713/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E YESHUA COMÉRCIO E SER-VIÇO DIAS LTDA-MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS PARA ATENDER AS DE-MANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE) ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2014VALOR: DÁ-SE AO PRESENTE O VALOR GLOBAL DE R$ 19.824,00 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MU-NICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 4 (QUATRO) MESES.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.10.122.0013.2190ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.52.00.00.00FONTE DE RECURSO: 202NOTA DE EMPENHO: 496/2015.DATA DA ASSINATURA: 01/08/2015FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTOSECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 124, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nª 34/2015, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 17713/2014.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria Municipal de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regula-mentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 34/2015, através do processo administrativo nº 17713/2014, que tem como objeto a aquisi-ção de geladeiras, através do pregão presencial n° 21/2014.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 34/2015.Luiz Otávio Costa da Silva – Matrícula: 23940Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo – Matrícula 24179Ivana Curvelo de Oliveira – Matrícula 864Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, gerando os seus efeitos a partir de 01/08/2015. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 16 de novembro de 2015.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMOEXTRATO DO CONTRATO N.º 228/2015, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 14947/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE.OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, PARA A FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS – 12 HORAS PARA CRIANÇAS, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2015, ATRAVÉS DA ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS N.º 08/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14073/2014, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015).VALOR: R$ 4.115,40 (QUATRO MIL CENTO E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.

PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 2128/2015DATA DA ASSINATURA: 09/10/2015MARICÁ, 09 DE OUTUBRO DE 2015 AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

PORTARIA Nº 228, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 228/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 14947/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 228/2015, cujo objeto é a locação de estruturas para eventos, para a festa do dia das crianças – 12 horas para crianças, no dia 12 de outubro de 2015, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (processo administra-tivo nº 14073/2014, referente ao pregão presencial nº 04/2015).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 228/2015 do processo administrativo n.º 14947/2015, cujo objeto é a locação de estruturas para eventos, para a festa do dia das crianças – 12 horas para crianças, no dia 12 de outubro de 2015, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (processo administrativo nº 14073/2014, referente ao pregão presen-cial nº 04/2015).Reginaldo Botelho da Silva - Matrícula Nº. 101.451Vinicius Netto dos Santos - Matrícula Nº. 101.374Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 09/10/2015. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 09 de outubro de 2015.

AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES EPT

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMI-NADOInstrumento: Contrato de Trabalho por tempo determinado; Número: 072/2015Partes: Autarquia Municipal Empresa Pública de Transportes e Marcos Aurélio Vianna MendesVigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, poden-do ser prorrogado uma única vez por mais 12(doze) meses.Fundamento: inciso IX do art. 37 da CR/88, Lei Complementar nº 244/2014, Decreto nº 087/2014.Valor mensal: R$ 2.010,00Objeto: prestação de serviços de MotoristaPrograma de Trabalho: 710126.122.009.2208Elemento de Despesa: 331900499Fonte: 0100Foro: Cidade de Maricá

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMI-NADOInstrumento: Contrato de Trabalho por tempo determinado; Número: 073/2015Partes: Autarquia Municipal Empresa Pública de Transportes e Luis Fernando Gonzaga MedeirosVigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado uma única vez por mais 12(doze) meses.Fundamento: inciso IX do art. 37 da CR/88, Lei Complementar nº 244/2014, Decreto nº 087/2014.Valor mensal: R$ 2.010,00Objeto: prestação de serviços de MotoristaPrograma de Trabalho: 710126.122.009.2208Elemento de Despesa: 331900499Fonte: 0100Foro: Cidade de Maricá

PREFEITURA PROMOVE PALESTRA SOBRE DIÁLOGO COM … · Pais e filhos que se mudaram há poucos meses...

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