Prefeitura retoma obra do PAS do Bonsucesso · AVARÉ - SÁBADO, 30 DE SETEMBRO DE 2006 ANO VI Nº...
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AVARÉ - SÁBADO, 30 DE SETEMBRO DE 2006 ANO VI Nº 274www.avare.sp.gov.br
Prefeitura retoma obra do PAS do BonsucessoA obra para cons-
trução do Posto deAtendimento de Saúde(PAS) do Bonsucesso,que estava por muitosanos parada, foi reto-mada pela Prefeitura daEstância Turística deAvaré.
A obra foi iniciadaem 2000, mas a partirde 2001 os trabalhosnão tiveram seqüência.
Agora a Prefeitura deAvaré contratou umaempresa, através de li-citação, que deverá en-tregar o PAS totalmen-te pronto.
A conclusão da obraé uma reivindicação anti-ga da população local,pois com o PAS a situa-ção dos moradores doBonsucesso e bairros pró-ximos melhorará bastante.
Obra foi iniciada em 2000, mas de lá pra cá os trabalhos foram paralizados
MÁRIO BIXIGA
Telhas frágeis comprometemescolas municipais
Telhas estão em estado precário
A Prefeitura da Es-tância Turística de Ava-ré está enfrentando umgrave problema com asescolas municipaisinauguradas na admi-nistração anterior. Te-lhas frágeis estão se de-teriorando, chegandoaté a causar problemas
na estrutura dos prédi-os em virtude das infil-trações. O problema foidetectado nas escolasdos bairros, Ponte Alta,Costa Azul e Camargo.As três escolas foraminauguradas entre osanos de 2003 e 2004.
Última página.
MÁRIO BIXIGA
Pavimentação da Rua Mandurireduzirá problemas com chuvas
A Prefeitura da Estância Turísti-ca de Avaré está providenciando apavimentação do trecho final da RuaManduri. Um pequeno trecho da ruasem asfalto será pavimentado pelaPrefeitura com lajotas e reduzirá osproblemas com as chuvas enfrenta-dos no local.
No período de chuvas a águaque acumula na rua chega a entrarnas casas, onde vivem várias famíliasde baixa renda. Com a pavimenta-ção esse problema será solucionado.
A pavimentação fará a ligaçãoda Rua Manduri até a AvenidaAnápolis. Pavimentação reduzirá problema dos moradores
MÁRIO BIXIGA
ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOCENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
RUA RIO GRANDE DO SUL Nº 1810 3711-2555
Diretor Presidente: Rodivaldo RipoliDiretor Vice Presidente: João Batista LemeDiretor Responsável: João Luiz Ramalho
EXPEDIENTE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
RESPONSÁVEL PELA IMPRESSÃO:EDITORA VIEIRA AIRES LTDA
RUA ALAGOAS, 2001 - AVARÉ/SPFONE (14) 3733 5280
Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré,criado pela Lei municipal nº 037/2001 e Registrado no
Livro de Jornais Oficina Impressora Empresas deRadiofusão e Agências Notícias sob nº 17 (dezessete)
em 08.03.2004.
Esta é uma publicação semanal, com circulação aossábados, podendo ser retirada em bancas de jornais
e repartições públicas.
Tiragem: 5.000 exemplares
ALMOXARIFADO DA SAÚDE ................................... 3732-7144
ARQUIVO MORTO .................................................... 3732-8464
AMBULATÓRIO DST / AIDS ...................................... 3732-5030
BANCO DO POVO .................................................... 3732-6101
BIBLIOTECA MUNICIPAL............................................ 3733-6004
CAMPING MUNICIPAL ................................................ 3731-9153
CASA DA MULHER ................................................... 3732-1744
CASA ABRIGO FEMININO ........................................ 3732-6012
CASA ABRIGO MASCULINO .................................... 3733-1967
CASA DUPIÁ ............................................................. 3731-1595
CASA TRANSITÓRIA ................................................ 3733-2157
CENTRO ADMINISTRATIVO ...................................... 3711-2533
CPD ........................................................................... 3732-5335
CENTRO EDUCAÇÃO (CENTRINHO) ........................ 3733-4775
CEREST-CENTRO DE REFERÊNCIA
DA SAÚDE DO TRABALHADOR .............................. 3732-7203
CENTRO COMUNITÁRIO BANDEIRANTE .................. 3732-0902
CEI JANDIRA PEREIRA .............................................. 3733-9798
CEI CAROLINA PUZIELO ........................................... 3732-0699
CEI ANA SOARES DE OLIVEIRA ............................... 3731-1441
CEI SANTA TEREZINHA ............................................ 3732-0033
CEI DONA BIDUNGA ................................................. 3733-3050
CEI DONA OLGA GIRALDI BRITO ............................. 3732-7826
CEI ANTONIA DA SILVA DIAS (BARRA GRANDE) .... 3733-6688
CEI JOSÉ MARIA PORTO .......................................... 3733-1946
CORPO DE BOMBEIROS ........................................... 3733-1563/
3732-5758/
193
CONSELHO TUTELAR .............................................. 3732-1199
COMUNIDADE TERAPÊUTA (CHÁCARA PRIMAVERA) .. 3733-2666
CSU-CENTRO SOCIAL URBANO .............................. 3732-2466
COZINHA PILOTO-DEPÓSITO ................................... 3732-5997
COZINHA PILOTO ..................................................... 3733-4885/
3733-7015
DELEGACIA- POSTO DE INVESTIGAÇÃO ............... 3733-5404
EMEI DONA ANNA NOVAES ..................................... 3733-5353/
3733-7727
EMEIEF ORLANDO CORTEZ ..................................... 3733-8246
EMEIEF MANECO DIONÍSIO 3733-9001/
3732-2411
EMEIEF PROFº ZAINE ZEQUI OLIVEIRA ................... 3733-9099/
3733-5363
EMEIEF SALIM ANTONIO CURIATI ............................. 3733-9599/
3732-2868
EMEIEF PROFº CLARINDO MACEDO ........................ 3733-3442/
3733-7019
EMEF PROFº VITOR LAMPARELLI ........................... 3732-2342/
37335225
EMEF PROFº ELIZABETH JESUS DE FREITAS ......... 3732-4200/
3733-9448
EMEIES FLÁVIO NASCIMENTO ................................. 3733-5333/
3733-6559
PREFEITURA DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE AVARÉ
EMEIES PROFº MARIA TEREZA DE O. PICALHO ...... 3733-7017/
3733-6662
EMEI ALZIRA PAVÃO ................................................ 3733-7016
EMEIEF JOSÉ REBOUÇAS DE CARVALHO .............. 3733-7018/
37334944
EMEF MARIA NAZARÉ ABS PIMENTEL .................... 3732-8686
EMEF LICÍNIA DE OLIVEIRA GUAZELLI ..................... 3732-8998
EMEF CELINA VILELA D. BRUNO .............................. 3731-7177
EMEF EVANI ELAINE BATOCHIO CASOLATO .......... 3731-7022
EMAPA ...................................................................... 3731-1843/
3733-1549
FEBEM ....................................................................... 3733-2677
PORTARIA DA GARAGEM ........................................ 3733-1541/
3733-1536/
3733-8866
DISK ILUMINAÇÃO .................................................... 3732-8844/
0800 707 0770
JUNTA MILITAR ......................................................... 3733-7014
INCRA ........................................................................ 3711-2547
PAS BOM SUCESSO ................................................. 3732-0970
PAS BAIRRO ALTO ................................................... 3732-0814
PAS BRABÂNCIA/VILA JARDIM ............................... 3733-2977
PAS VERA CRUZ ...................................................... 3733-2979
PAS JARDIM BRASIL ................................................ 3733-3044
PAS BARRA GRANDE .............................................. 3733-6677
PSF I CECÍLIO JORGE NETO ..................................... 3733-2929
PSF II FERNANDO HIRATA ........................................ 3731-2121
PSF III DANTE CAVECCI ............................................ 3732-4134
PSF IV DR. CARLOS APARECIDO BANDEIRA ........ 3731-9347
POSTO DE SAÚDE .................................................... 3711-2400/
3732-9022/
0800 770 1920
PASSE ESCOLAR ..................................................... 3733-4440
3711-2219
PAÇO MUNICIPAL ...................................................... 3711-2500
PONTE ALTA ............................................................. 3731-4000
PROCON ................................................................... 3733-7010/
3733-7565
POLÍCIA MONTADA ................................................... 3732-3456
POSTO POLICIAL COSTA AZUL ............................... 3731-7158
PRONTO-SOCORRO ................................................. 3733-7341/
3733-7177
SECRETARIA DA SAÚDE .......................................... 3733-8277/
3732-8263
SECRETARIA DA AGRICULTURA .............................. 3733-9786
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO .................................. 3711-2211
SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL .................... 3732-0282
SECRETARIA DA CULTURA ...................................... 3733-3046/
3732-5057
SECRETARIA DE TURISMO ....................................... 3732-8009
TERMINAL RODOVIÁRIO .......................................... 3732-3159
TIRO DE GUERRA ..................................................... 3732-0965
VELÓRIO MUNICIPAL ................................................ 3732-5105
ZONA AZUL .............................................................. 3732-7288
Center Som Watanabe - Rua Alagoas, 1543Banca de Jornais (Triponto) - Rua S. Catarina, 1411Banca Central - Rua Rio Grande do Sul, s/nºBanca do Mercado - Praça da Independência, s/nºAbavil - Rua Pernambuco, 1346A Baiúca - Rua Rio Grande do Sul, 1389Babucha - Rua Pernambuco, 1472Casa Chaddad - Largo São João, 200Victória Delicatesse - Rua Santa Catarina, 1290Farmácia São Bento - Rua Pernambuco, 1318Farmais - Rua Rio Grande do Sul, 1355Clínica do Tênis - Rua Pernambuco, 1521Drogaria do Povo -Praça da Independência, 35Café do Ponto - Rua Santa Catarina, 1386
POSTOS DE VENDADE CARTÕES DA
ZONA AZUL
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Retire gratuitamenteo Semanário Oficial
da Estância Turísticade Avaré no PaçoMunicipal e nas
Bancas de Jornais
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DEMONSTRATIVOS
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INEDITORIAIS
Edital de Fixação de PreçosParcela Inicial da Anuidade de 2007
A Fundação Regional Educacional de Avaré, cumprindo o deter-minado na Medida Provisória nº 2.173-24 de 23 de agosto de2001, comunica a fixação do valor inicial das Anuidades de2007, para o Colégio Universitário de Avaré e Faculdades Inte-gradas Regionais de Avaré – FIRA.CURSOS MENSALIDADE ANUIDADEEducação Infantil R$145,00 R$1.740,00Ensino Fundamental1 R$150,00 R$1.800,002 R$175,00 R$2.100,003 R$207,00 R$2.484,004 R$243,50 R$2.922,005 R$276,20 R$3.314,406 R$295,80 R$3.549,607 R$316,00 R$3.792,008 R$330,00 R$3.960,00Ensino Médio1 R$351,50 R$4.218,002 R$367,00 R$4.404,003 R$379,50 R$4.554,00Cursinho R$379,50 R$4.554,00
Faculdades Integradas Regionais de AvaréCiências Biológicas, Letras, Pedagogia,
Educação Física, Química, Física e Matemática- R$362,00 R$4.344.00
Os pagamentos deverão ser efetuados até o dia 10 de cadamês, devendo a primeira parcela ser quitada no ato da matrícula.
Avaré, 26 de setembro de 2006
Marilda Rita de Lima RossettoDiretora Executiva-FREA
FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONALDE AVARÉ - FREA
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FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONALDE AVARÉ - FREA
Resumo de Extrato de Contrato
A Fundação Regional Educacional de Avaré – FREA tornapúblico para ciência dos interessados o Extrato de Contrato,referente às contratações efetuadas no mês de agosto do anode 2.006, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, a saber:-
Agosto/2006CONTRATANTE:- Fundação Regional Educacional de AvaréCONTRATADO:- DMZ. Assessoria em Engenharia, Medicina eSegurança do Trabalho Ltda.PROCESSO:- 012/2006MODALIDADE:- Dispensa de Licitação nº 004/2006CONTRATO:- nº 013/2006OBJETO:- Prestação de serviços de Programa de Controle Mé-dico de Saúde ocupacional PCMSO – (NR – 7), Programa dePrevenção de Riscos Ambientais – PPRA – (NR – 9) e Criação daComissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA – (NR – 5),regido pela portaria 3214/78 de 30 de dezembro de 1.994.PREÇO GLOBAL:- 2.525,00 (Dois mil quinhentos e vinte ecinco reais).VIGÊNCIA:- até dezembro de 2.006.DATA DE ASSINATURA:- 01 de Agosto de 2.006.
CONTRATANTE:- Fundação Regional Educacional de AvaréCONTRATADO:- DMZ. Assessoria em Engenharia, Medicina eSegurança do Trabalho Ltda.PROCESSO:- 013/2006MODALIDADE:- Dispensa de Licitação nº 005/2006CONTRATO:- nº 014/2006OBJETO:- Prestação de serviços médicos assistencial paraavaliação do estado de saúde dos funcionários da FundaçãoRegional Educacional de Avaré.PREÇO UNITÁRIO:- R$ 28,00 (vinte e oito reais).PREÇO GLOBAL:- R$ 5.656,00 (Cinco mil seiscentos e cin-qüenta e seis reais).VIGÊNCIA:- até 09 de dezembro de 2.006.DATA DE ASSINATURA:- 01 de Agosto de 2.006
CONTRATANTE:- Fundação Regional Educacional de AvaréCONTRATADO:- Vinícius Rivas AlvesPROCESSO:- 014/2006MODALIDADE:- Inexigibilidade nº 004/2006CONTRATO:- nº 015/2006OBJETO:- Contratação de um profissional mestre de notória com-petência para lecionar 60 (sessenta) cargas horárias da discipli-na “Vanguarda e Modernidade”, do Curso de Pós Graduação,Especialização em Língua, Lingüística e Literatura – II turma.PREÇO GLOBAL:- R$ 3.310,40 (Três mil trezentos e dez reais equarenta centavos).VIGÊNCIA:- até 09 de dezembro de 2.006.DATA DE ASSINATURA:- 21 de Agosto de 2.006
CONTRATANTE:- Fundação Regional Educacional de AvaréCONTRATADO:- Devel Sistemas de Informática Ltda. ME.PROCESSO:- 013/2005MODALIDADE:- Dispensa de Licitação nº 005/2005CONTRATO:- 011/2005ADITIVO DE CONTRATO:- 003/2006.OBJETO:- Prorrogação do contrato nº 011/2005 para prestaçãode serviços de manutenção e suporte remoto a software deProxy e Firewall.VALOR TOTAL:- R$ 1.194,00 (Um mil cento e noventa e quatro reais).VIGÊNCIA:- 06 meses.DATA DE ASSINATURA:- 14 de junho de 2.006.
Avaré, Setembro de 2.006.______________________________
Marilda Rita de Lima RossettoDiretora Executiva - FREA
LICITAÇÃO
SEARASociedade Evangélica de Assistência
Recuperadora de Avaré
Edital de ConvocaçãoAssembléia Geral Extraordinária
Convocamos a Diretoria e Conselho Fiscal da Sociedade Evan-gélica de Assistência Recuperadora de Avaré (SEARA) parareunir-se em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA no dia16 de outubro de 2006, às 19h30, a Rua América, 301.Finalidade: Reforma do Estatuto Social
Avaré, 29 de setembro de 2006
Carlos Alberto da SilvaPresidente
TERMO DE PRORROGAÇÃO DEVIGÊNCIA DE CONTRATO
Fica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade deInexigibilidade nº. 012/05 – Processo nº. 229/05, que fazentre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresaCONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,objetivando a licença temporária de uso de software para ma-nutenção do sistema de finanças públicas municipais, com pror-rogação até 31 de dezembro de 2006 - Joselyr BeneditoSilvestre – Prefeito da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃOConcorrência Pública nº. 003/04 – Processo nº. 077/04
Analisando os autos foram verificadas divergências ocorridasquanto a clausula primeira do Termo de Re-Ratificação do Con-trato, realizado em 22 de abril de 2005, o Senhor JOSELYRBENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal, no uso de suas atri-buições legais, DETERMINA a sua modificação de que trata aConcorrência Pública nº 003/04 – Processo nº 077/04, nosseguintes termos:ONDE LIA-SE:NÚMERO DE QUIOSQUE DESTINAÇÃO01 Lanchonete02 SoverteriaAGORA LEIA-SE:NÚMERO DE QUIOSQUE DESTINAÇÃO01 Soverteria02 LanchoneteFica também ajustado, nesta mesma cláusula, que o Box 01 –sorveteria passa a ser lanchonete e sorveteria.Ficam ratificados os demais termos do referido Termo de Re-Ratificação do Contrato.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 05 de setembrode 2.006.Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATOTomada de Preço nº. 013/05 – Processo nº. 182/05 ficaaditado no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos re-ais), para a empresa INSIGHT INFORMÁTICA LTDA ME, obje-tivando a manutenção de software para controle de horário dosfuncionários municipais.Assinatura do Termo Aditivo em: 01 de setembro de 2006.
TERMO DE REVOGAÇÃOFica REVOGADA a licitação na modalidade Tomada de Preço nº.058/06 – Processo nº. 328/06, objetivando a aquisição de legu-mes para a Central de Alimentação Municipal, conforme preceitua aLei 8.666/93 e suas alterações - Revogada em: 18/09/06.Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOTomada de Preço nº. 061/06 – Processo nº. 349/06, 19 desetembro de 2006, a empresa AVARÉ VEÍCULOS LTDA, novalor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)– recurso PMAT, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo zeroKm, conforme modelo de frota municipal - Adjudicado em: 22/09/2006.
Tomada de Preço nº. 065/06 – Processo nº. 368/06, 20 desetembro de 2006, a empresa BOBIMAC COMÉRCIO DE MA-TERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME, no valor global de R$23.356,00 (vinte e três mil trezentos e cinqüenta e seis reais),objetivando a aquisição de equipamentos de escritório para osPostos de Saúde de Avaré - Adjudicado em: 25/09/2006.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIALModalidade: Pregão Presencial nº. 002/06 – Processo nº.222/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: TERRA AZUL ALIMENTAÇÃO COLETIVA ESERVIÇOS LTDAObjeto: contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços no preparo de alimentação escolar.Valor: R$ 616.939,20 (seiscentos e dezesseis mil novecentos etrinta e nove reais e vinte centavos) mensais.Data da Assinatura do Contrato: 28/08/06
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOModalidade: Tomada de Preço nº. 053/06 – Processo nº. 314/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: CONSTRUTORA ITAPAGÉ LTDAObjeto: contratação de empresa especializada para forneci-mento de materiais, equipamentos e mão-de-obra para assenta-mento, com finalidade de pavimentação das Ruas Tenente JoãoDias e Tenente Apiaí.Valor: R$ 34.709,59 (trinta e quatro mil setecentos e nove reaise cinqüenta e nove centavos).Data da Assinatura do Contrato: 04/09/06
Modalidade: Tomada de Preço nº. 055/06 – Processo nº. 320/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: AVARÉ VEÍCULOS LTDAObjeto: aquisição de 01 (um) veículo zero km para a VigilânciaSanitária.Valor: R$ 41.190,00 (quarenta e um mil cento e noventa reais).Data da Assinatura do Contrato: 30/08/06
Modalidade: Tomada de Preço nº. 056/06 – Processo nº. 324/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LABORATÓRIO ANATOMIA E CITOLOGIA AVA-RÉ S/C LTDAObjeto: contratação de empresa especializada para a realiza-ção de exames laboratoriais (patologia clínica), com maior des-conto na tabela do SUS.Valor: procedendo ao desconto de 0,2 % (zero vírgula dois porcento) sobre o preço da tabela do SUS, até o limite de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).Data da Assinatura do Contrato: 06/09/06
Modalidade: Tomada de Preço nº. 057/06 – Processo nº. 327/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ELIANA MARIA SIMIONI MEObjeto: aquisição de 01 (um) computador e 01 (uma) impresso-ra para a Vigilância Sanitária.Valor: R$ 5.730,00 (cinco mil setecentos e trinta reais).Data da Assinatura do Contrato: 05/09/06
Modalidade: Tomada de Preço nº. 060/06 – Processo nº. 346/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ELIANA MARIA SIMIONI MEObjeto: aquisição de 02 (dois) computadores e 02 (duas) im-pressoras multifuncionais para o Pronto Socorro Municipal.Valor: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 18/09/06
Modalidade: Tomada de Preço nº. 061/06 – Processo nº. 349/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: AVARÉ VEÍCULOS LTDAObjeto: aquisição de 01 (um) veículo zero Km, conforme mode-lo de frota municipal.Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) – re-curso PMAT.Data da Assinatura do Contrato: 22/09/2006
Modalidade: Tomada de Preço nº. 065/06 – Processo nº. 368/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: BOBIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARAESCRITÓRIO LTDA MEObjeto: aquisição de equipamentos de escritório para os Pos-tos de Saúde de Avaré.Valor: R$ 23.356,00 (vinte e três mil trezentos e cinqüenta eseis reais).Data da Assinatura do Contrato: 25/09/06
EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTOModalidade: Chamamento nº. 002/06 – Processo nº. 374/06Permissora: Prefeitura da Estância Turística de AvaréPermissionária: J. A. GARCIA NASSAR MEObjeto: permissão de uso de bem público a título precário, parainstalação do bar da FAMPOP.Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Data da Assinatura do Contrato: 13/09/06
ADJUDICAÇÃO CONVITEConvite nº. 139/06 – Processo nº. 362/06, 06 de setembro de2006, a empresa DIGBY BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP, no valor global de R$ 26.935,00(vinte e seis mil novecentos e trinta e cinco reais), objetivando aaquisição de colchonetes, sendo 50 (cinqüenta) colchonetespara o ensino fundamental e 515 (quinhentos e quinze) colcho-netes para a educação infantil. Adjudicado em: 18/09/2006.
AVARÉ, 30 DE SETEMBRO DE 2006SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ8Convite nº. 140/06 – Processo nº. 363/06, 12 de setembro de2006, a empresa PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA, no valorglobal de R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais), objeti-vando a aquisição de 01(um) cardiotocógrafo para o ProntoSocorro Municipal.Adjudicado em: 18/09/2006.
Convite nº. 141/06 – Processo nº. 365/06, 12 de setembro de2006, a empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRI-BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no valor global deR$ 12.566,31 (doze mil quinhentos e sessenta e seis reais etrinta e um centavos), objetivando a aquisição de materiais per-manentes para uso no Pronto Socorro Municipal.Adjudicado em: 18/09/2006.
Convite nº. 142/06 – Processo nº. 376/06, 13 de setembro de2006, a empresa LANGER DONIZETI DA SILVA & CIA LITDAME, no valor global de R$ 6.648,00 (seis mil seiscentos e qua-renta e oito reais), objetivando a aquisição de materiais gráficospara a Secretaria da Saúde. Adjudicado em: 19/09/2006.
EXTRATO DE CONTRATO CONVITEModalidade: Convite nº. 125/06 – Processo nº. 332/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PAVI FORTE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DECIMENTO LTDA EPP.Objeto: contratação de empresa especializada para assentamen-to, com finalidade de pavimentação em lajotas à Rua Manoel Aguilar.Valor: R$ 102.694,20 (cento e dois mil seiscentos e noventa equatro reais e vinte centavos).Data da Assinatura do Contrato: 15/08/06
Modalidade: Convite nº. 131/06 – Processo nº. 341/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: F. B. DE AMORIM VEÍCULOS.Objeto: aquisição de 01 (um) veículo de transporte de passa-geiros do tipo ônibus rodoviário para a Secretaria da Saúde.Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).Data da Assinatura da Autorização de Entrega: 23/08/06
Modalidade: Convite nº. 136/06 – Processo nº. 356/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PAIAF COMÉRCIO, PRODUÇÕES ARTÍSTICAS,EVENTOS E MARKETING LTDA.Objeto: locação de sonorização, iluminação e palco para a re-alização da 24 ª FAMPOP.Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Data da Assinatura do Contrato: 11/09/06
Modalidade: Convite nº. 137/06 – Processo nº. 358/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: F. T. INFORMÁTICA LTDA ME.Objeto: aquisição de 01 (um) equipamento multifuncional a la-ser para a Secretaria Municipal do Turismo.Valor: R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais).Data da Assinatura da Autorização de Compra: 08/09/06
Modalidade: Convite nº. 138/06 – Processo nº. 360/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: GRÁFICA E PAPELARIA OCEAN LTDA ME.Objeto: aquisição de materiais gráficos para a Secretaria Muni-cipal do Turismo.Valor: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).Data da Assinatura da Autorização de Compra: 12/09/06
Modalidade: Convite nº. 139/06 – Processo nº. 362/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: DIGBY BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOSALIM. LTDA EPP.Objeto: aquisição de colchonetes, sendo 50 (cinqüenta) col-chonetes para o ensino fundamental e 515 (quinhentos e quin-ze) colchonetes para a educação infantil.Valor: R$ 26.935,00 (vinte e seis mil novecentos e trinta e cinco reais).Data da Assinatura do Contrato: 18/09/2006
Modalidade: Convite nº. 140/06 – Processo nº. 363/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA.Objeto: aquisição de 01(um) cardiotocógrafo para o ProntoSocorro Municipal.Valor: R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais).Data da Assinatura do Contrato: 18/09/2006
Modalidade: Convite nº. 141/06 – Processo nº. 365/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUI-DORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.Objeto: aquisição de materiais permanentes para uso no ProntoSocorro Municipal.Valor: R$ 12.566,31 (doze mil quinhentos e sessenta e seisreais e trinta e um centavos).Data da Assinatura do Contrato: 18/09/2006
Modalidade: Convite nº. 142/06 – Processo nº. 376/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LANGER DONIZETI DA SILVA & CIA LITDA ME.Objeto: aquisição de materiais gráficos para a Secretaria da Saúde.Valor: R$ 6.648,00 (seis mil seiscentos e quarenta e oito reais).Data da Assinatura do Contrato: 19/09/06
RATIFICAÇÃO DISPENSADispensa nº. 115/06 – Processo nº. 375/06
Fica ratificada a Dispensa de Licitação para a empresa PEDRA& PEDRA ALARMES LTDA ME, com valor global de R$ 1.140,00(mil cento e quarenta reais), objetivando a contratação de em-presa especializada para instalação e monitoramento de alarme24 horas, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Pre-feitura da Estância Turística de Avaré, 21 de setembro de 2006– Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.
Dispensa nº. 117/06 – Processo nº. 380/06Fica ratificada a Dispensa de Licitação para ao Sr. CLÓVISFELÍCIO DOS SANTOS, com valor mensal de R$ 500,00 (qui-nhentos reais), objetivando a locação de imóvel sito à Rua Goiáspara instalação do de salas de aula para a escola estadualMatilde Vieira, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de setembro de2006 – Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.
Dispensa nº. 118/06 – Processo nº. 381/06Fica ratificada a Dispensa de Licitação para a empresa M. S. M.CLÍNICA MÉDICA DE AVARÉ LTDA, com valor global de R$355.968,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e sessen-ta e oito reais), objetivando a prestação de serviços de plantõesmédicos no Pronto Socorro Municipal, com fulcro no artigo 24 da LeiFederal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 desetembro de 2006 – Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSAModalidade: Dispensa nº. 107/06 – Processo nº. 354/06
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: IRENE MARIA DA SILVA AVARÉ ME.Objeto: aquisição de 01 (um) arquivo em aço para a SecretariaMunicipal da Saúde.Valor: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)Data da Assinatura da Autorização de Compra: 04/09/06
Modalidade: Dispensa nº. 109/06 – Processo nº. 357/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA EPP.Objeto: aquisição de 01 (um) compressor de ar comprimidopara uso no PSF IV.Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)Data da Assinatura do Contrato: 28/08/06
Modalidade: Dispensa nº. 110/06 – Processo nº. 359/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ROSANA APARECIDA MARTINS THEODORO ME.Objeto: aquisição de materiais odontológicos para atendimentoda saúde bucal.Valor: R$ 1.649,54 (mil seiscentos e quarenta e nove re-ais e cinqüenta e quatro centavos)Data da Assinatura da Autorização de Compra: 01/09/06
Modalidade: Dispensa nº. 111/06 – Processo nº. 366/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA.Objeto: aquisição de 8.500 (oito mil e quinhentas) unidades deseringas para a campanha de vacin ação do idoso.Valor: R$ 1.275,00 (mil duzentos e setenta e cinco reais)Data da Assinatura da Autorização de Compra: 30/08/06
Modalidade: Dispensa nº. 113/06 – Processo nº. 370/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUI-DORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.Objeto: aquisição de medicamentos para os Postos de Saúde de Avaré.Valor: R$ 26.699,25 (vinte e seis mil seiscentos e noventae nove reais e vinte e cinco centavos)Data da Assinatura da Autorização de Compra: 30/08/06
Modalidade: Dispensa nº. 114/06 – Processo nº. 373/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS EPP.Objeto: aquisição de medicamentos para o Centro de Saúde I.Valor: R$ 76.690,00 (setenta e seis mil seiscentos e no-venta reais)Data da Assinatura do Contrato: 30/08/06
Modalidade: Dispensa nº. 115/06 – Processo nº. 375/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PEDRA & PEDRA ALARMES LTDA ME.Objeto: contratação de empresa especializada para instalaçãoe monitoramento de alarme 24 horas.Valor: R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais)Data da Assinatura do Contrato: 21/09/06
Modalidade: Dispensa nº. 117/06 – Processo nº. 380/06Locadora: Prefeitura da Estância Turística de AvaréLocatário: LAR SÃO VICENTE DE PAULO – Sr. Clóvis Felíciodos Santos.Objeto: locação de imóvel sito à Rua Goiás para instalação dode salas de aula para a escola estadual Matilde Vieira.Valor: mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais)Data da Assinatura do Contrato: 01/09/06
Modalidade: Dispensa nº. 118/06 – Processo nº. 381/06Locadora: Prefeitura da Estância Turística de AvaréLocatário: M. S. M. CLÍNICA MÉDICA DE AVARÉ LTDA.Objeto: contratação de empresa para prestação de serviçosde plantões médicos no Pronto Socorro Municipal.Valor: R$ 355.968,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil nove-centos e sessenta e oito reais),Data da Assinatura do Contrato: 11/09/06
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEInexigibilidade nº. 033/06 – Processo nº. 386/06
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação para a empresa TVBAURU S.A., com valor global de R$ 7.731,57 (sete mil setecen-tos e trinta e um reais e cinqüenta e sete centavos), objetivandoa contratação de empresa para a veiculação de propaganda emtelevisão para divulgação do aniversário da cidade, com fulcrono artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 21 de setembro de 2006 – Joselyr BeneditoSilvestre – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADEModalidade: Inexigibilidade nº. 032/06 – Processo nº. 371/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: L.R. PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.Objeto: contratação de empresa especializada para execuçãode Etapa do campeonato Brasileiro de Supermoto.Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)Data da Assinatura da Autorização de Compra: 30/08/06
Modalidade: Inexigibilidade nº. 033/06 – Processo nº. 386/06Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: TV BAURU S.A.Objeto: contratação de empresa para a veiculação de propa-ganda em televisão para divulgação do aniversário da cidade.Valor: R$ 7.731,57 (sete mil setecentos e trinta e um reais ecinqüenta e sete centavos)Data da Assinatura do Contrato: 21/09/06
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AVARÉ, 30 DE SETEMBRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 9
Prefeitura inaugura reforma em escolasNesta semana, dan-
do seqüência a série deinaugurações neste mêsde setembro, a Prefeiturada Estância Turística deAvaré entregou mais duasimportantes obras para aeducação de Avaré.
Na última segunda-feira foi inaugurada a re-forma realizada na esco-
Na Escola Elizabeth Jesus de Freitas, o pátio foi totalmente coberto
Cobertura da quadra da escola Salim Curiatigarante melhor comodidade para os alunos
MÁRIO BIXIGA
la Elizabeth Jesus deFreitas. A escola recebeucobertura completa dopátio, além de constru-ção de novos banheirose mais duas salas de aula,que possibilitarão melho-res recursos para oaprendizado dos alunos.A escola também rece-beu pintura completa.
Iniciada obra para construção de creche no Plimec
O trabalho foi iniciado com a construção do muro
A Secretaria Muni-cipal de Obras da Pre-feitura da Estância Tu-rística de Avaré, já deuinício aos trabalhos paraa construção de umacreche no Bairro Pli-mec. A terraplanagemda área já foi realizada.No momento os traba-lhadores estão realizan-do a construção domuro que cercará o lo-cal. Em breve terá inícioa construção das de-pendências da creche.
A área total, per-tencente a Prefeitura éde 3.196,26 metrosquadrados. No localserão construídas sa-las para maternal, pré
e jardim. A creche ain-da contará com berçá-rio, sala de vídeo eárea de recreação. Ototal da área construí-
da será de 718,66metros quadrados.
Depois de pronta acreche atenderá crian-ças da Vila Martins III,
Plimec e Jardim Bonsu-cesso II. A creche seráconstruída em frente aoCSU (Centro SocialUrbano)
Prolongamento de avenidafará ligação entre os bairrosPresidencial e Santa Mônica
MÁRIO BIXIGA
Na terça-feira foiinaugurada a cobertu-ra da quadra esportiva
da Escola Salim Curia-ti. Com a cobertura osalunos terão melhores
condições nas ativida-des físicas e momentosde recreação. Em bre-
ve a Prefeitura preten-de implantar ilumina-ção na quadra.
A Prefeitura da Es-tância Turística de Ava-ré já deu início ao traba-lho para o prolongamen-to da Avenida DomingosLeon Cruz. Com o pro-longamento da Avenidahaverá a ligação entre osbairros Jardim Presiden-cial e Santa Mônica.
Além de melhorar oacesso da população dosdois bairros, a Avenida
Avenida também dará melhor acesso a futuracapela de Santo Expedito
possibilitará um melhoracesso a futura capela deSanto Expedito, que estásendo construída pelacomunidade local.
O objetivo da Prefei-tura é fazer com que oprolongamento chegueaté a Rodovia SP 255,onde será viabilizada aconstrução de uma rota-tória no encontro com aAvenida Itália.
MÁRIO BIXIGA
AVARÉ, 30 DE SETEMBRO DE 2006SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ10
Avaré poderá receber exposição de Waldomiro de DeusO artista plástico
Waldomiro de Deus es-teve em Avaré nestasemana e se comprome-teu a realizar uma ex-posição para o mês deoutubro. Waldomiro deDeus é um dos mais im-portantes artistas plás-ticos brasileiro da atua-lidade, reconhecido in-ternacionalmente. “Nãoconhecia Avaré, mastenho bons amigos aqui.Como estava realizandopalestras em Assis, re-solvi dar uma passadaaqui e conhecer essacidade maravilhosa”,disse Waldomiro.
Dentre os amigos deAvaré, está Ilda Arriva-bene, esposa de BorisArrivabene, já falecido,que também era amigode Waldomiro de Deus.“Meus amigos sempreme convidavam paraessa visita, mas faltavaoportunidade. Gosto mui-to do interior, aprendi aamar cidades como Ava-ré”, disse.
A exposição do artis-ta ainda não tem datadefinida, mas poderáocorrer no final de outu-bro. Na última quarta-feira (dia 27/09), Waldo-miro de Deus esteve naSecretaria da Culturapara acerta detalhes daexposição.
Waldomiro de DeusNascido em 1944,
aos 12 anos fugiu da pe-quena Itajibá, no sul daBahia, e começou a per-correr o Brasil. Inicial-mente, passou pelo inte-rior de Minas, onde che-gou a dormir em grandespedras no meio de umrio. “Também carregueimalas na estação e dor-mi sobre fornos de umapadaria”, lembra.
Foi como carona deum pau-de-arara que elechegou a São Paulo.“Era 1958. Vivi comomenino de rua, dormindoem bancos de praça atéque um sargento da guar-da civil me levou para acasa dele em Osasco”,conta o pintor. O policialtambém lhe deu uma cai-xa de engraxate, com aqual começou a traba-lhar. Waldomiro tambémlembra qual foi sua pri-meira obra de arte: umaescultura de barro emque mostrava uma santaem trajes modernos.“Quando a coloqueinuma loja da cidade, odono queria me bater.Achou uma falta de res-peito com a Igreja e sóse acalmou quando a ti-rei de lá.”
Depois desse episó-dio, decidiu conhecer ou-tras terras. Viajou porCatanduva e PresidenteVanceslau. Mas retornoua Osasco, já com 17 anos,onde conseguiu empregocomo jardineiro. “No fun-do da casa, encontrei tin-tas, pincéis e cartolina.Comecei a pintar de noi-te e a dormir durante oserviço”, conta. Foi demi-tido, mas até hoje lembrada primeira imagem quecriou: um enterro. “Pinteimuito nessa fase. Lem-brava do interior da Bahiae retratava festas popu-lares, histórias sobremula-sem-cabeça e lobi-somens.”
Desempregado, pe-gou umas 30 cartolinasque havia desenhado efoi para o Viaduto doChá. Colocou tudo nochão e conseguiu venderduas delas para um ame-ricano, obtendo dinheirosuficiente para alugar um
quarto para dormir. Co-meçou assim uma carrei-ra como pintor que deco-lou de fato quando encon-trou o que ele chama de“primeiro anjo da minhavida”: o Marquês TerryDella Stuffa. “Ele me deuroupas, espaço para pin-tar e tintas a óleo”, diz.
Waldomiro de Deuspassou então a convivercom coquetéis da altasociedade paulista, co-nhecendo a família Ma-tarazzo e o crítico PietroMaria Bardi. “Encontreiassim o meu segundoanjo: o físico e crítico dearte Mário Schemberg.Ele lia minhas obrascomo se fossem um li-vro”, agradece o pintor.
Nos anos 60, já vi-vendo de sua arte, Wal-domiro de Deus moravana Rua Augusta. “Ado-rava aquelas lojas de rou-pas bonitas. Um dia, viuma minissaia numa vi-trine. Não sabia o queera. Experimentei e vique era para mulher. Adona da loja me desa-fiou. Disse que me paga-va se eu saísse com elano meio da rua. Não pen-sei duas vezes. Me xin-gavam de tudo quanto eranome feio”, relata. Essetipo de atitude desafiado-ra lhe deu notoriedade.“Pintei Nossa Senhorade minissaia com cinta-liga e botas”, lembra.Seu nome virou assim si-nônimo de polêmica.Convidado para o pro-grama de TV “Quemtem medo da verdade”,por exemplo, e questio-nado sobre a sua mascu-linidade por vestir minis-saia, não titubeou: “Le-vantei a saia para quevissem que eu era ho-mem mesmo”.
Waldomiro de Deus fez em Avaré, alguns trabalhos ao lado do artistaplástico avareense Xavier
Artista é marcado por obraspolêmicas
Situação política atual também éretratada nas obras do artista
FOLHA DE AVARÉ
REPRODUÇÃOREPRODUÇÃO
De volta ao Brasil,em 1975, o pintor morahoje em Goiânia e tematelier em Osasco. Ca-sado, com seis filhos, jápintou mais de 2 milobras sobre folclore, céu,inferno, planetas e situa-ções do cotidiano. Avali-adas entre R$ 1,5 mil aR$ 30 mil, conforme otamanho, elas estão es-palhadas por coleciona-dores e museus de todo
o mundo. “Posso viajarmuito, mas sinto sauda-de das minhas origens”,diz, lembrando que o co-meço de sua pintura estáligado às coisas simplesdo interior, um universoque a UNESP, pela dis-tribuição de suas unida-des pelo Estado de SãoPaulo, conhece muitobem. A partir de 1966,Waldomiro viveu na Eu-ropa, expondo na Fran-
ça, Itália, Bélgica e Ho-landa. Conheceu aindacelebridades, como Sal-vador Dali. “Ele me deuum beijo surrealista, comaqueles bigodes que pa-reciam duas antenonas”.Morou ainda num con-vento, em Jerusalém, Is-rael, perto da Vila Dolo-rosa. “Lá, as freiras meolhavam com desconfi-ança devido a minha rou-pa à Jimmy Hendrix.
AVARÉ, 30 DE SETEMBRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 11
Finalizado trabalho de recuperaçãodo lago da entrada da cidadeA Prefeitura da Es-
tância Turística de Ava-ré, através da Secreta-ria de Obras, já finalizouos trabalhos para a re-cuperação do lago Ma-noel Rodrigues, na en-trada da cidade.
Inaugurado em1997, o lago foi conce-bido para ser um doscartões postais da cida-de, mas devido a máconservação nos últimosanos, o local perdeu suabeleza. Totalmente as-soreado, o lago pratica-mente secou.
A Prefeitura realizouum trabalho de desas-soreamento e para issomaquinas atuaram no Em breve, local receberá urbanização
local para a retirada doexcesso de areia.
Esta é apenas umadas etapas iniciadas paraa recuperação da entra-da da cidade. Já foi ini-ciado o trabalho para orestabelecimento do es-pelho d’água.
O próximo passoserá a urbanização dolocal, onde será planta-do grama e receberámelhoria na iluminação.Depois de totalmenterecuperado, além depossibilitar um melhorvisual da entrada da ci-dade, o local tambémservirá para momentosde lazer, como caminha-das, por exemplo.
MÁRIO BIXIGA
Pavimentação de trecho da estradada Ponte Alta está na finalização
Procurando investirem um melhor acesso àspropriedades rurais, aPrefeitura da EstânciaTurística de Avaré estáprovidenciando a pavi-mentação de um trechoda Estrada da Ponte Alta.
O trecho correspon-
de a parte da estrada atéa Capela de Nossa Se-nhora Aparecida. Os tra-balhos estão na fase finale deverão ficar prontoaté a tradicional procis-são do bairro, que ocor-re no dia 12 de outubro.
Este trecho estava
bastante crítico e neces-sitava da pavimentação,pois estava em situaçãoprecária, principalmenteem período de chuvas.
Para realizar a obra aPrefeitura abriu uma licita-ção que definiu a empresaque está executando a obra.
Trabalhos deverão estar prontoaté a procissão do dia 12
MÁRIO BIXIGA
O Grupo Alcoóli-cos Anônimos de Ava-ré (AA) tem feito umimportante trabalho noauxílio às pessoas quesofrem com a depen-dência da bebida alco-ólica. Através de reu-niões diárias os inte-grantes do grupo seauxiliam contando suasexperiências e como fi-zeram para se livrar dovício da bebida.
Alcoólicos Anônimos auxiliano combate ao alcoolismo
As reuniões são re-alizadas em três locaisdiferentes. Às quartas esextas-feiras, as reuni-ões acontecem no anti-go prédio da Igreja Pre-bisteriana Independente,na Rua mato Grosso,1133. Às terças e quin-tas-feiras, as reuniõessão realizadas no Cen-tro Comunitário Bandei-rantes, na Rua ManecoDionísio, 318. Às se-
gundas e sábados, asreuniões acontecem naRua Lineu Prestes, 83.
Pessoas que te-nham problemas combebida alcoólica, ouque tenham algum pa-rente ou conhecido,podem procurar o AAnos dias das reuniões.Maiores informaçõespodem ser obtidaspelo telefone (14) 36267303.
AVARÉ, 30 DE SETEMBRO DE 2006SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ12
Sede do Batalhão da PM será inaugurado dia 5Está confirmado
para o dia 5 de outubroa inauguração da sededo 53º Batalhão de Po-lícia Militar do Interior,em Avaré. A nova sedefica na Rua Pernambu-co, 1695 e a inaugura-ção ocorre às 15 horas.
A sede conta com oaluguel arcado pela Pre-feitura e será provisória,pois a Prefeitura de Avaréjá doou uma área na Ave-nida Mário Covas, ondeserá construída a sede de-finitiva do Batalhão.
O Batalhão da PMem Avaré, será muito
Sede do Batalhão funcionará na Rua Pernambuco, 1695
MÁRIO BIXIGA
importante para garan-tir a segurança na cida-de, já que a região con-ta com vários presídiose necessita e a popula-ção necessita desta se-gurança. O Batalhão ain-da comandará 470 po-liciais militares.
Além do Batalhão,Avaré ainda contarácom mais duas Cia dePolícia, a 3ª Cia, locali-zada próxima ao PostoBizungão, e a 1ª Cia dePolícia, localizada naRua Rio Grande do Sul,ao lado da agência dosCorreios.
Gerente do INSS-Bauru visita área doada pela PrefeituraNesta semana o
gerente executivo aagência do INSS deBauru, Josué LopesMoreira Filho, esteveem Avaré para visitar aárea doada pela Pre-feitura de Avaré no iní-cio do ano. Nesta áreaserá construída a novasede do INSS em Ava-ré. A previsão é de queas obras sejam inicia-das no próximo ano.
A área conta com2.688 metros quadra-dos e está localizadana Avenida PresidenteKennedy, próximo aantiga Fiat. De acordocom Moreira a áreasatisfaz as necessida-des do INSS.
A Prefeitura já vemmantendo a agência doINSS em Avaré atra-
A área está localizada na Avenida Presidente Kennedy
vés do pagamento doaluguel das seis salasda procuradoria doINSS, o restante doprédio é bancado pelaprópria previdência.O atual prédio não tema estrutura adequadapara o funcionamentoda agência e com oterreno o GovernoFederal poderá cons-
truir um prédio deacordo com as neces-sidades do INSS.Além disso a previ-dência ainda ficará li-vre do pagamento doaluguel.
A agência atende,além de Avaré, as ci-dades de Águas deSanta Bárbara, Aran-du, Cerqueira César,
Coronel Macedo, Ia-ras, Itaí, Paranapane-ma e Taquarituba,abrangendo uma po-pulação de aproxima-damente 185 mil habi-tantes. Em média sãoemitidos cerca de 23mil benefícios por mês,o que representa maisde R$ 20 milhões embenefícios emitidos.Por outro lado a arre-cadação é bem inferi-or, atingindo cerca deR$ 3,5 milhões pormês. Estes númerosvêm aumentando gra-dativamente, pois es-tes dados são referen-tes a novembro de2005. Em média sãoconcedidos 450 novosbenefícios por mês, oque representa mais deR$ 360 mil mensais.
Com o propósito deajudar familiares de de-pendentes químicos a li-darem com as dificulda-des decorrentes destasituação, o Grupo Fami-liar Nar-Anon de Avarétem feito um trabalhoimportante.
Com reuniões sema-nais, sempre às quartas-feiras, às 20 horas, ogrupo compartilha seusproblemas que podemajudar o dependentequímico a se recuperar.
Grupo Nar-Anon auxiliafamílias que tenham
dependentes químicosUm dos objetivos
das reunióes é fazer comque todos entendam quea dependência de dro-gas é uma doença e deveser tratada desta forma.Além disso também temcomo meta encorajar ousuário a procurar aju-da e substituir o deses-pero pela esperança.
As reuniões ocor-rem semanalmente naRua São Paulo, 761,próximo ao Tiro deGuerra.
LEGISLATIVO
REQUERIMENTOS APROVADOS NASESSÃO DO DIA 25/09/06
José Ricardo Cardozo Barreto - Presidente- À Viação Vale do Paranapanema Ltda., para que a mesmainforme a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de estarcriando um itinerário que passe pela Av. Paulo Araújo Novaes.- Sejam consignados, em ata de nossos trabalhos, “Votos deParabenização” ao SEBRAE-SP, através do Escritório RegionalBotucatu, pela brilhante iniciativa em realizar o evento “Sebrae naRua”, que ocorreu no período de 21 a 23 de setembro p. passado.- Sejam consignados, em ata de nossos trabalhos, “Votos deParabenização” ao Posto de Atendimento do SEBRAE-Avaré,pela brilhante iniciativa em realizar o evento “Sebrae na Rua”,que ocorreu no período de 21 a 23 de setembro p. passado.- Sejam consignados, em ata de nossos trabalhos, “Votos deParabenização” à Associação de Administradores de Empresasde Avaré e Região, pela realização do IX ENREAD - EncontroRegional de Administração de Avaré, com o tema: “Desenvolvi-mento da Micro, Pequena e Média Empresa”, que ocorreu noperíodo de 21 a 23 de setembro p. passado.- Sejam consignados, em ata de nossos trabalhos, “Votos de Para-benização” ao Doutor Aldo Galiano Junior, MD. Diretor do Deinter 7de Sorocaba, pela inauguração da Galeria dos Delegados Seccio-nais de Avaré, realizada no dia 21 de setembro p. passado.- Sejam consignados, em ata de nossos trabalhos, “Votos de Para-benização” ao Doutor Aldo Galiano Junior, MD. Diretor do Deinter 7de Sorocaba, pela reinauguração da Delegacia de Defesa da Mu-lher de Avaré, realizada no dia 21 de setembro p. passado.- Sejam consignados, em ata de nossos trabalhos, “Votos de Para-benização” ao Doutor Vagner Bertoli, MD. Delegado Seccional dePolícia de Avaré, pela inauguração da Galeria dos Delegados Sec-cionais de Avaré, realizada no dia 21 de setembro p. passado.- Sejam consignados, em ata de nossos trabalhos, “Votos de Para-benização” ao Doutor Vagner Bertoli, MD. Delegado Seccional dePolícia de Avaré, pela reinauguração da Delegacia de Defesa daMulher de Avaré, realizada no dia 21 de setembro p. passado.- Sejam consignados, em ata de nossos trabalhos, “Votos deParabenização” à Senhora Delegada, Doutora Ieda AparecidaOliveira Faria, pela reinauguração da Delegacia de Defesa daMulher de Avaré, realizada no dia 21 de setembro p. passado.
Marialva Araujo de Souza Biazon – 1a Secretária- Sejam consignados, em ata de nossos trabalhos, “Votos deParabenização” ao Dr. Benedito Martins Rodrigues, “Dr. Didi”,pelos excelentes trabalhos prestados no município de Avaré, epelos 50 anos dedicados à população avareense.- Seja dada ampla publicidade, especialmente aos moradores daVila Esperança, através dos órgãos de imprensa, do ofício daCaixa Econômica Federal, nº 1955/2006/SR Bauru/REDUR, queem resposta ao requerimento de autoria desta Vereadora, solici-tando informações sobre a liberação de recursos destinados àpavimentação das ruas da Vila Esperança, informa que: emvirtude do processo eleitoral, o repasse de recursos do OGUencontra-se impedido e, portanto, somente após o término des-se período poderá haver a liberação dos recursos.
Aparecido Fernandes Junior – 2o Secretário- Sejam consignados, em ata de nossos trabalhos, “Votos deParabenização” ao enxadrista avareense, Kaio Veríssimo Fra-goso, pela conquista do título de Campeão dos 70º Jogos Aber-tos do Interior, realizados na cidade de São Bernardo do Campo.
Geraldo Laudemir Urbano da Costa- Seja oficiado o Ilmo. Sr. Prof. Celso Alves Ferreira da Silva, DD.Dirigente da Diretoria de Ensino Regional de Avaré, para queestude a possibilidade de aumentar duas salas de aula na esco-la Prof. Celso Ferreira da Silva.
Gilberto Dias Soares- Ao Exmo. Sr. Presidente da Caixa de Previdência Municipal,para que informe a esta Casa de Leis se os repasses por partedo município à mesma se encontram em dia.- Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Custódio Conceição.- Sejam consignados, em ata de nossos trabalhos, “Votos de
(Obs:- Os requerimentos direcionados ao Chefe do Executivoaprovados nesta sessão serão publicados posteriormente
com a devida Reposta)
Parabenização” ao Dia do Idoso, que será comemorado, em 27de setembro do corrente ano, com a realização de um evento noClube Avareense da Terceira Idade - CATI.
Júlio César Theodoro- Pesar pelo falecimento do Sr. SALVADOR ANTONIO DE CAR-VALHO.- Pesar pelo falecimento da Sra. MARILDA FELIX GONZAGA.- Pesar pelo falecimento do Sr. GUMERCINDO BRUDER BATISTA.
Luiz Otávio Clivatti- Pesar pelo falecimento do Sr. EDUARDO GOLVEIA.- Pesar pelo falecimento do Sr. VALDECI ACÁCIO.- Pesar pelo falecimento de RENATO HENRIQUE SUHER ALVES.- Pesar pelo falecimento do Sr. SANDRO LINO DE JESUS.- Pesar pelo falecimento do Sr. MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA.- Seja oficiado à empresa SP Vias, a possibilidade de tomar provi-dências no trecho castelinho, onde estão ocorrendo inúmerosacidentes, inclusive sérios acidentes envolvendo vitimas fatais;como opção que sejam instalados redutores de velocidade (lom-badas eletrônicas ou outros redutores que controlem a velocida-de dos veículos), neste trecho, evitando acidentes e proporcio-nando a segurança aos motoristas. Ressaltando que esta é tam-bém uma incessante reivindicação de nossos munícipes.- Seja oficiado à Secretaria Estadual de Educação, para queinforme o motivo que levou a ser cortada a alimentação doscursos supletivos, visto que está havendo grande reclamaçãode nossos alunos, solicitando tal alimentação.
REQUERIMENTOS REMANESCENTESDA SESSÃO DE 18/09/06
Roberto Araujo- Sejam consignados, em ata de nossos trabalhos, “VOTOS DEAPLAUSOS E PARABENIZAÇÃO” ao Prefeito Municipal, JoselyrBenedito Silvestre, à Secretária Municipal da Cultura e Lazer,Gisele Neves Catarino, à Coordenadora do Curso de Turismo daF.S.P., Marcia Sales Falanghe e ao Diretor Geral da FaculdadeSudoeste Paulista, Doutor Alexandre José Braga Chaddad, ex-tensivo aos alunos do curso de Turismo da F.S.P. - FaculdadeSudoeste Paulista, pela realização do Projeto “VIVAVARÉ”, queaconteceu durante os dias 15, 16 e 17 p. passado, quando maisde mil pessoas, entre munícipes e visitantes (turistas), tiveram aoportunidade de conhecer diversos pontos turísticos da nossaquerida Estância Turística, resgatando o passado de nossa ci-dade e levando mais cultura e lazer aos participantes.
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS NASESSÃO DO DIA 25/09/06
Rosana Alice Ubaldo Ribeiro Paulucci – Vice-Presidente- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Joselyr Benedito Silvestre, paraque, através do setor competente, estude a possibilidade deestar trocando as duas bombas do aquecedor da piscina muni-cipal “Maria Tavares de Miranda”, no sentido de viabilizar a utili-zação da mesma pelos alunos e atletas que dela dependem paraa realização de aulas e treinamentos, além da realização decompetições.- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Joselyr Benedito Silvestre, paraque, através do setor competente, proceda ao calçamento naRua Haia, Jardim Europa, visto que se encontra em estado pre-cário, com desmoronamento de terras que invadem o asfalto,causando transtorno aos pedestres que transitam pelo local.
Aparecido Fernandes Junior – 2o Secretário- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Joselyr Benedito Silvestre,para que, através do setor competente, possa efetuar melhori-as na iluminação pública na Rua Vicente Ferreira da Silva, emfrente ao número 130, no Bairro Alto da Boa Vista.- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Joselyr Benedito Silvestre,para que, através do setor competente, estude a possibilidadede pavimentação da Rua Abraim Dabus, no Bairro Ipiranga.- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Joselyr Benedito Silvestre,para que, através do setor competente, estude a possibilidadede dar continuidade na pavimentação da Rua Getulio Vargas, nobairro Vila Jardim.
Geraldo Laudemir Urbano da Costa- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Joselyr Benedito Silvestre, para que,através do Departamento da Secretaria de Esporte, estude a pos-sibilidade de estar providenciando urgentemente um aparelho decelular para o coordenador de futebol de Esporte, Sr. Bugrinho.- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Joselyr Benedito Silvestre, para
que, através do Departamento da Secretaria de Esporte, estudea possibilidade de estar trazendo os times de futebol, juvenil einfantil, para estar jogando com os meninos de nossa cidade.- Ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através do Departamentoda Secretaria de Obras, estude a possibilidade de estar construin-do uma Praça e um Campo de Futebol, no Bairro Parque Jurumirim.- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Joselyr Benedito Silvestre, para queprovidencie um veículo para a Secretaria Municipal de Esportes, nosentido de atender toda a demanda da secretária e das escolinhas,uma vez que crianças dos bairros Vera Cruz e Vila Jardim estãoatravessando a cidade a pé para jogar bola no campo da EMAPA.- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Joselyr Benedito Silvestre,para que faça uma reunião com todos os funcionários da Gara-gem Municipal e atenda todos os seus anseios.
Gilberto Dias Soares- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Joselyr Benedito Silvestre,para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, no sentido defiscalizar e coibir os excessos dos veículos de propaganda quetrafegam pelo centro da cidade em desconformidade com a leique limita os volumes dos sons.
Júlio César Theodoro- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Joselyr Benedito Silvestre,para que, através do setor competente, proceda à limpeza emanutenção do córrego que passa pelo bairro Jardim Brasil,visto que o mesmo está causando mau cheiro e, consequente-mente, riscos e transtornos à saúde dos moradores arredores.- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Joselyr Benedito Silvestre,para que, através do setor competente, proceda às melhoriasna iluminação da Rua Eurico Dias da Silva, no bairro Santa Eliza-beth, visto que é uma incessante reivindicação dos moradoreslocal, para que tal melhoria proporcione uma segurança maior.- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Joselyr Benedito Silvestre,para que, através do setor competente, proceda à instalaçãode tambores de lixo, na Rua Eurico Dias Batista - bairro SantaElizabeth, para auxílio de conservação da limpeza, facilitandoaos moradores para colaboração de uma cidade sempre limpa,visto que os lixos acumulados para a coleta acabam sendoespalhados por cães que ficam soltos na rua.- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Joselyr Benedito Silvestre,para que o mesmo, através da Secretaria competente, estude apossibilidade de construir uma escolinha de fácil acesso paradeficientes mentais e físicos, tanto uma escolinha para jovens,adolescentes, adultos e idosos, quanto uma creche para crian-ças com deficiências, sendo uma incessante reivindicação depais e responsáveis, para uma maior atenção e cuidados.- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Joselyr Benedito Silvestre,para que, através do setor competente, proceda à instalação detambores de lixo, na Rua Djalma Noronha - bairro Santa Elizabe-th, para auxílio de conservação da limpeza, facilitando aos mo-radores para colaboração de uma cidade sempre limpa, vistoque os lixos acumulados para a coleta acabam sendo espalha-dos por cães que ficam soltos na rua.- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Joselyr Benedito Silvestre, paraque, através do setor competente, proceda à melhor sinalizaçãonos becos e travessas de nosso município, para impor assim, umrespeito maior no trânsito de tais locais, consequentemente, pro-porcionando segurança aos moradores e pedestres.
Luiz Otávio Clivatti- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Joselyr Benedito Silvestre,para que, através do setor competente, estude um procedimen-to para instalação de placas nos semáforos, onde a luz do soltira a visibilidade ou então que seja instalado, em tais locais,semáforo nas calçadas, sendo esses menores, possibilitando avisibilidade dos motoristas.
Roberto Araujo- Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Joselyr BeneditoSilvestre, para que, através dos competentes Secretários Munici-pais, Senhores Décio e Pedro, respectivamente das Pastas dePlanejamento & Obras e Transportes & Sistema Viário, providen-ciem o nivelamento próximo à guia na confluência das Ruas PedroRossi Contrucci e Nassib Catib - “Jardim Presidencial”, tendo emvista que o local, devido ao seu desnivelamento, vem acumulandoágua, causando mau cheiro e prejudicando o comércio que loca-liza-se justamente na confluência das citadas ruas.- Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Joselyr BeneditoSilvestre, para que, através do Departamento competente, estu-de a possibilidade de colocar placas indicativas, com relação àlocalização do 2º Distrito Policial de Avaré, tendo em vista que areferida Repartição Policial localiza-se em uma travessa, dificul-tando assim, sua localização pela população que procura pelosserviços oferecidos por aquela Unidade Policial.
AVARÉ, 30 DE SETEMBRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 13
Rosângela Paulucci Paixão Pereira- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Joselyr Benedito Silvestre, paraque, através do setor competente, providencie a limpeza docórrego existente no final da Avenida Paranapanema, nas proxi-midades do “Lajão Avaré”, visto que o mesmo se transformouem verdadeiro depósito de lixos e dejetos.- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Joselyr Benedito Silvestre, para que,através do setor competente, arrume a guia e sarjeta da AvenidaGetúlio Vargas, na confluência com a Rua João Amaro, as quais,embora tenham sido recentemente construídas, já estão totalmentedanificadas, comprometendo a pavimentação asfáltica.- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Joselyr Benedito Silvestre, paraque, através do setor competente, viabilize a urbanização dapraça Dr. Armando de Paula Assis, Vila Jardim, visto que se tratade área bastante extensa, desprovida de qualquer melhoria/benfeitoria que a caracteriza como “Praça”.- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Joselyr Benedito Silvestre, paraque, através do setor competente, retire grandes quantidadesde entulhos existentes na Avenida Olavo de Paula Assis, para-lela à linha férrea, nas proximidades do córrego ali existente,visto que aquele resto de construções se encontra na iminênciade cair no córrego, causando danos ambientais.- Ao Exmo. Prefeito Municipal, Joselyr Benedito Silvestre, paraque, através do setor competente, tome imediatas providênciascom relação a um imóvel abandonado, situado na Rua Felipe dosSantos, nº 351, considerando-se que a vizinhança reclama queo mesmo se encontra em estado deplorável de conservação,sendo utilizado por desocupados, para consumo de drogas,álcool e mesmo para ato atentatórios contra a moral.
Ofício nº 713/2006-CMEm resposta ao requerimento nº 1340/06, de autoria da NobreVereadora ROSANA ALICE UBALDO RIBEIRO PAULUCCI, so-licitando providências com relação a coleta de lixo da Rua JoséCamilo de Souza, Jardim Presidencial, uma vez que, o lixo dealgumas residências localizadas no final da rua, que é sem sa-ída, não está sendo coletado, informamos que encaminhamoscópia ao responsável pelo serviço de limpeza pública, o Sr.Marcelo Henrique Vasquez, para providências.
JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL
REQUERIMENTOS DIRECIONADOS AO CHEFE DOEXECUTIVO, JÁ COM AS DEVIDAS RESPOSTAS
Ofício nº 714/2006-CMEm resposta ao requerimento nº 1341/06, de autoria da NobreVereadora ROSANA ALICE UBALDO RIBEIRO PAULUCCI, so-licitando que seja enviado projeto de lei visando incluir dispositi-vos na Lei nº 339/98, que dispõe sobre o controle de populaçãoanimal, informamos que encaminhamos cópia a Secretaria Muni-cipal da Agricultura, para estudos.
JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL
Ofício nº 715/2006-CMEm resposta ao requerimento nº 1345/06, de autoria do NobreVereador JULIO CESAR THEODORO, solicitando estudos so-bre a possibilidade de reparcelamento referente ao asfaltamen-to da Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Vila Jardim, informamosque encaminhamos cópia a Secretaria Municipal da Fazenda,para providências.
JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL
Ofício nº 716/2006-CMEm resposta ao requerimento nº 1336/06, de autoria do NobreVereador LUIZ OTÁVIO CLIVATTI, solicitando que seja instala-do um semáforo, um redutor de velocidade, ou o que melhor seadequar, na Avenida Prefeito Paulo Novaes, no local onde foiretirada a lombada existente, informamos que encaminhamoscópia à Secretaria Municipal de Transportes e Sistema Viáriopara providências.
JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL
Ofício nº 717/2006-CMEm resposta ao requerimento nº 1312/06, de autoria da NobreVereadora MARIALVA ARAUJO DE SOUZA BIAZON, solicitan-do que seja enviado um projeto de lei com o objetivo de concederum abono salarial, sendo à princípio para os funcionários dasaúde, informamos que tomamos ciência e vamos estudar oassunto.
JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL
Ofício nº 718/2006-CMEm resposta ao requerimento nº 1321/06, de autoria do NobreVereador GILBERTO DIAS SOARES, solicitando que seja elabo-rado e promulgado decreto municipal, que facilite aos motoristasde táxi quanto às exigências de documentos para obtenção daautorização para o trabalho no município, informamos que toma-mos ciência do mesmo.
JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL
Ofício nº 719/2006-CMEm resposta ao requerimento nº 1331/06, de autoria da NobreVereadora ROSÂNGELA PAULUCCI P. PEREIRA, solicitandoque se tome providências junto ao CDHU para que este estendao planejamento de construção das moradias em bairros de con-siderável expansão, como exemplo, Santa Elizabeth, Vila Jar-dim, Alto da Boa Vista, Alto da Colina, informamos que encami-nhamos cópia à Secretaria Municipal da Habitação para provi-dências.
JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL
Ofício nº 720/2006-CMEm resposta ao requerimento nº 1332/06, de autoria da NobreVereadora ROSÂNGELA PAULUCCI P. PEREIRA, solicitandoque a Secretaria Municipal da Educação mantenha o endereçodos alunos atualizados, devido ao pedido feito pelo ConselhoTutelar local, informamos que encaminhamos cópia à SecretariaMunicipal da Educação para providências.
JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL
Ofício nº 721/2006-CMEm resposta ao requerimento nº 1333/06, de autoria da NobreVereadora ROSÂNGELA PAULUCCI P. PEREIRA, solicitandocópia de todo o processo licitatório nº 336/06, convite nº 128/06,que contratou Gomes de Oliveira associados, pelo valor de R$37.967,00, informamos que encaminhamos cópia ao Departa-mento de Licitação para fornecer.
JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL
AVARÉ, 30 DE SETEMBRO DE 2006SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ14
DECRETOS
AVARÉ, 30 DE SETEMBRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 15
DECRETO Nº.1263 de 29 de setembro de 2006(Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências)
JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,DECRETA:-Artigo 1º. Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município a abrir nostermos da Lei Municipal nº 783 de 08/12/2005, o crédito no valor de R$250.000,00(duzentos ecincoenta mil reias)para suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:-Local Códigos Geral Especificação da Despesa Valor02. GABINETE DO PREFEITO02.01.00 Gabinete do Prefeito e Dependências
3390.00.00 04.122.7001.2329-15 Manut. Do gabinete do prefeito 10.000,0003. SECRETARIA MUNIC.ADMINIST03.03.00 Divisão de Serviços Municipais03.03.01 Depto.de Rep.e Manut.Maq.e Veícul
3390.00.00 04.122.7001.2235-45 Manut. Dos serv. De transportes 15.000,0003.03.02 Depto.de Conserv.e Manut.de Bens
3390.00.00 04.122.7001.2236-49 Manutenção e Conserv.de Bens Pú 20.000,0004. SECRETARIA M.COMUNICAÇÃO04.01.00 Gabinete do Secret. E Dependências
3390.00.00 04.131.7004.2251-63 Coord. E execução ações de comun 5.000,0007. SECRETARIA MUNIC. SAÚDE07.01.00 Fundo Municipal da Saúde07.01.01 Gabinete do Secretário e Dependênc
3390.00.00 10.302.1003.2015-149 Proc.média e alta complexi 20.000,0007.01.06 Pronto Socorro Municipal
3390.00.00 10.302.1003.2012-211 Atendimento emergencial em pronto 20.000,0007.01.08 Depto.Estrat. de Human. Da Saúde
3390.00.00 10.306.1007.2033-228 Fornecimento de Leite 10.000,0012. SECRET.MUN.MEIO AMBIENTE12.03.00 Div.de Preserv.Educação e Fis.12.03.01 Depto. de Preserv. Ambiental
3390.00.00 15.452.5002.2171-353 Conservação de pças. E jard. 60.000,0014. SECRET.MUN.AGRICULTURA E14.02.00 Parque de Exposições – EMAPA
3390.00.00 20.606.6001.2320-388 Manutenção do Pqe. De Exposições 20.000,00 3390.00.00 20.606.6001.2321-389 Realiz.de feira/exposição No parq. 50.000,00
15. SECRET.MUNIC. TRANSPORTE15.01.00 Gabinete do Secret. E Dependências
3390.00.00 15.122.5010.2190-400 Manut. Dos serv. administrativos 10.000,0016. SECRET.MUNIC.PLANEJAMENTO16.01.00 Gabinete do Secret. E Dependências
3390.00.00 15.122.7001.2327-428 Manut. Da secret. De planejamento 10.000,00TOTAL..................................... 250.000,00
Artigo 2º O Valor de que trata o artigo anterior será coberto com recursos a que alude o inciso III,
parágrafo 1º. Do artigo 43, da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964 das seguintesdotações orçamentárias:02. GABINETE DO PREFEITO02.04.00 Procuradoria Jurídica
3390.00.00 03.092.7003.2264-28 Custas Judiciais 10.000,0005. SECRET. MUNI. HABITAÇÃO05.02.00 Depto. de Habitação Social
4490.00.00 16.482.5005.1041-74 Estudos de projetos habitacionais 10.000,00 4490.00.00 16.482.5005.1044-76 Constr. De Unidades habitacionais 10.000,00 4490.00.00 16.482.5005.1045-77 Melhorias das cond. De habitabili 10.000,00
07. SECRETARIA MUNIC.SAÚDE07.01.00 Fundo Municipal da Saúde07.01.05 Depto. de Farmácia
3390.00.00 10.303.1011.2287-206 Aquisição de medic.p/ revend. 10.000,0007.01.06 Pronto Socorro Municipal
3390.00.00 10.302.1003.2012-212 Atendim.emerg.em pronto socorro 20.000,0007.01.07 Depto. de saúde do Trabalhador
3390.00.00 10.331.1010.2283-216 Curso de educ.continuada em sau 20.000,00 3390.00.00 10.331.1010.2285-218 Capanhas de prev.de acidentes 20.000,00
08. SECRET.MUN.BEM ESTAR SOC08.01.00 Fdo.Munic.Assist.Social08.01.06 Depto.de Assist. ao Trabalhador
3390.00.00 11.333.4003.2132-281 Qualificação do trabalhador 10.000,00 4490.00.00 11.331.4003.2311-283 Implantação de centro de form e 5.000,00 4490.00.00 11.333.4003.2135-284 Apoio as cooperativas de trabalho 5.000,00
09. SECRETARIA MUN. TURISMO09.01.00 Fdo. Municipal de Turismo
3390.00.00 23.695.6004.2220-296 Desenvolvimento da pesca amador 5.000,0010. SECRETARIA MUN.ESPORTES10.02.00 Depto. de Gestão Esportiva
4490.00.00 27.812.3007.1028-310 Implantação de núcleos de esporte 10.000,00 4490.00.00 27.812.3007.1029-311 Moderniz.da infra-estrutura esp 30.000,00
11. SECRET.MUN.DE CULT. E LAZE11.02.00 Depto.de Gestão da Cultura e Lazer
3390.00.00 13.391.3001.2085-322 Conserv. De bens imóveis 7.500,00 3390.00.00 13.391.3003.2095-323 Preserv. De acervos museológ. 7.500,00 3390.00.00 13.392.3002.2088-324 Elaboração e divulg. De eventos c 10.000,00
14. SECRET.MUN.AGRICULTURA E14.04.00 Div.-Assist. e Fiscaliz. Ru
3370.00.00 20.606.6001.2318-476 Manut. Do Consórcio intermun 20.000,0015. SECRET.MUNIC.TRANSPORTE15.03.00 Depto. de Pavimentação/Conserv.
3390.00.00 15.451.5003.2174-420 Recapeamento de vias públicas 20.000,0016. SECRET. MUNIC. DE PLANEJA16.02.00 Depto. de Engenharia
4490.00.00 10.302.1003.1003-434 Ampliação e reforma de unid.amb 10.000,00TOTAL........................................... 250.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 29 de setembro de 2006.
JOSELYR BENEDITO SILVESTREPrefeito Municipal
AVARÉ, 30 DE SETEMBRO DE 2006SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ16
Decreto n.º 1262, de 26 de Setembro de 2006(Dispõe sobre homologação de concurso público).
JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, Estado deSão Paulo, usando de suas atribuições legais,DECRETA:Artigo 1º - Fica HOMOLOGADO o Concurso Público para o cargo de: OPERADOR DE MÁQUI-NAS, cujas provas foram realizadas nos dias 30 de julho e 19 de Agosto de 2006, nos termos doEdital de Concurso Público Nº 01/2006.Artigo 2º - As classificações finais publicadas em 26 de Agosto de 2006, ficam da mesma formaHOMOLOGADAS e em condição de uso.Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Estância Turística de Avaré em 26 de setembro de 2006
JOSELYR BENEDITO SILVESTRE PREFEITO MUNICIPAL
Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.
REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETARIA ADMINISTRATIVA
Decreto n.º 1261, de 26 de Setembro de 2006(Dispõe sobre homologação de concurso público).
JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, Estado deSão Paulo, usando de suas atribuições legais,DECRETA:Artigo 1º - Fica HOMOLOGADO o Concurso Público para cargos públicos vagos de: ASSISTEN-TE TÉCNICO AGROPECUÁRIO, ATENDENTE PÚBLICO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILI-AR ADMINISTRATIVO DEF, AUXILIAR DE CADASTRO, DESENHISTA DE CADASTRO, ELETRI-CISTA, ELETRICISTA DE AUTO, ENFERMEIRO, FISCAL DE TRIBUTOS, MÉDICO CLÍNICO GE-RAL, MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICOPEDIATRA, PADEIRO, PEDREIRO, REGENTE DO CORAL MUNICIPAL, SERRALHEIRO E TELEFO-NISTA, cujas provas foram realizadas no dia 30 de julho de 2006, nos termos do Edital deConcurso Público Nº 01/2006.Artigo 2º - As classificações finais publicadas em 12 de Agosto de 2006, ficam da mesma formaHOMOLOGADAS e em condição de uso.Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Estância Turística de Avaré em 26 de setembro de 2006
JOSELYR BENEDITO SILVESTRE PREFEITO MUNICIPAL
Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.
REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVARÉ, 30 DE SETEMBRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 17
Avaré tem nova estação meteorológica
Nova Estação Meteorológica funciona no Recinto da Emapa
Já está em funcio-namento a nova esta-ção meteorológica au-tomaática de Avaré. Aestação, implantada emuma área no Recinto daEmapa, conta com altatecnologia e possibilita-rá o repasse das infor-mações mais precisasao INMET (InstitutoNacional de Meteoro-logia). A área para ainstalação da nova es-
tação foi cedida pelePrefeitura de Avaré.
A estação meteoro-lógica automática cole-ta, de minuto a minuto,as informações meteo-rológicas da área naqual está localizada(temperatura, umidade,pressão atmosférica,precipitação, direção evelocidade dos ventos,radiação solar). A cadahora, estes dados são
integralizados e trans-mitidos, via satélite,para a sede do INMET,em Brasília. O conjun-to dos dados recebidosé analisado e armazena-do em um banco dedados. Serve para apesquisa e a elaboraçãodos produtos meteoro-lógicos que são dispo-nibilizados para os usu-ários setoriais e o públi-co em geral.
MÁRIO BIXIGA
AVARÉ, 30 DE SETEMBRO DE 2006SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ18
Mais de 55 mil eleitores deverão votar em AvaréDe acordo com es-
tatísticas do TribunalSuperior Eleitoral(TSE), Avaré possui55.470 eleitores e boaparte deles deverãocomparecer às urnasno próximo domingo.Os eleitores escolhe-rão o Presidente daRepública, Governa-dor do Estado, Sena-dor, Deputado Federale Deputado Estadual.
Os 55.470 eleito-res poderão votar nos15 locais de votação,onde estão disponíveis121 seções.
O horário de vo-tação será das 8 ho-
Avaré ainda conta com 15 locais de votação e121 seções
ras da manhã às 17horas. O TSE acon-selha os eleitores alevarem os númerosdos eleitores anota-dos para agilizar omomento da votação.
O eleitor votarácinco vezes. O primei-ro voto será para de-putado federal, ondedigitará quatro núme-ros. Depois votará paradeputado estadual,
com cinco números. Oterceiro voto será parasenador, com três dígi-
tos. Em seguida o votoserá para governador,com dois números. O
último voto será parapresidente, com doisnúmeros.
1. Nas eleições há muitos candidatos.Como vou saber os números dos meuscandidatos na hora de votar?
Anote em um papel os números de seuscandidatos já na ordem correta de votação euse este papel como lembrete na hora de vo-tar. Você deve procurar os números de seuscandidatos, com antecedência, através da pro-paganda partidária, da Internet e das listas afi-xadas nas escolas pela Justiça Eleitoral no diada eleição.
2 - O que acontece se eu não votar?Você deve justificar sua ausência. Se não
o fizer ou se a justificativa não for aceita peloJuiz Eleitoral, deverá pagar multa arbitradapor esse Juiz.O eleitor que deixar de votarem 3 turnos consecutivos terá seu Título can-celado.
3 - Como posso justificar minha falta àseleições?
Se você estiver, no dia da eleição, em umacidade diferente da de seu domicílio eleitoral,deverá dirigir-se, com antecedência, a qual-quer Cartório Eleitoral ou TRE para obter gra-tuitamente o formulário de requerimento dejustificativa eleitoral, preenchê-lo obrigatoria-mente com o número do Título e entregá-lo,no dia da eleição, em qualquer local de vota-
TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE A ELEIÇÃO 2006
ção. O formulário também estará disponível nainternet (www.tre-sp.gov.br).
Se você não formalizar a justificativa no diada eleição, deverá comparecer ao seu CartórioEleitoral, no prazo de 60 dias a contar da data daeleição, munido dos documentos que compro-vem o motivo da ausência. Neste último caso, oeleitor preencherá no Cartório um requerimentodirigido ao Juiz e aguardará a resposta. O prazode 60 dias é contado a partir de cada turno. Por-tanto, 1º e 2º turnos têm prazos diferentes.
4 - Se eu não votar no primeiro turno, po-derei votar normalmente no segundo turno?
Sim, são eleições independentes. Lembre-se de justificar, dentro do prazo legal, a falta aoprimeiro turno.
5 - O que acontece se eu não votar e nãojustificar a minha ausência?
O eleitor que não votar nem justificar suaausência nos prazos determinados pela Justi-ça Eleitoral incorrerá em multa imposta pelo JuizEleitoral. Sem a prova de que votou, pagou multaou de que se justificou devidamente, não pode-rá o eleitor inscrever-se em concurso público,obter passaporte ou carteira de identidade, re-novar matrícula em estabelecimentos de ensi-no oficial, obter empréstimos em estabeleci-mentos de crédito mantidos pelo governo, par-
ticipar de concorrência e praticar qualquer atopara o qual se exija quitação do serviço militarou imposto de renda. Se o eleitor deixar de votarem três eleições consecutivas, seu Título serácancelado.
6- Quais documentos devo levar parapoder votar?
Leve o Título Eleitoral. Se perdeu o título, oeleitor poderá votar com o RG ou com algumdocumento que tenha foto, desde que saiba onúmero da seção eleitoral. Entretanto, a vota-ção será muito mais ágil se puder levar o nú-mero do seu título. O seu nome deverá cons-tar na pasta de votação, caso contrário nãopoderá votar, mesmo que exiba o Título ou oRG.
7 - Qual é o horário de votação e de jus-tificação?
Das 8 horas às 17 horas em todo o país.Às 17 horas, serão recolhidos os Títulos doseleitores que se encontrarem na fila, para osquais serão distribuídas senhas.
8 - Posso levar “cola” para votar?Sim. Nas eleições estaduais, quando são
vários cargos e mesmo nas eleições munici-pais, é muito importante anotar os númerosdos candidatos na ordem correta, a fim deagilizar a votação.
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AVARÉ, 30 DE SETEMBRO DE 2006SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ20
Telhas frágeis comprometem escolas municipais
A Prefeitura da Es-tância Turística de Avaréestá enfrentando um gra-ve problema com as es-colas municipais inaugu-radas na administraçãoanterior. Telhas frágeis es-tão se deteriorando, che-gando até a causar pro-blemas na estrutura dosprédios em virtude dasinfiltrações. O problemafoi detectado nas escolasdos bairros, Ponte Alta,Costa Azul e Camargo.As três escolas foraminauguradas entre os anosde 2003 e 2004.
Apesar de pouco tempo de uso escolas estão em estado precário
Telhas estão se soltando
MÁRIO BIXIGA
Prefeitura notificará a empresa queconstruiu as escolas
Infiltrações podem afetar a estrutura dos prédios
Pelo que pode-seperceber o material uti-lizado não resistiu àsações climáticas, comochuva, sol e vento e estáse deteriorando. As te-lhas são fabricadas commonocamadas de fibrasvegetais, impregnadasobre betume e calorintenso. Segundo o fa-bricante a telha não pos-sui componentes quepossam agredir o meioambiente.
De acordo com en-genheiros da Prefeitu-ra, para se obter um
bom resultado comeste tipo de telha é ne-cessária uma estruturade sustentação bem di-mensionada, pois a fi-xação é bastante deli-cada. Por esse motivonão há como precisarse o problema é com atelha ou com a formaque foi colocada. Sen-do assim, a Prefeituraestará notificando aempresa que executoua obra, para que seresponsabilize sobre osestragos, já que os pré-dios foram entregueshá pouco tempo.
No próximo dia12 de outubro, Diade Nossa SenhoraAparecida, padroei-ra do Brasil, ocorre-rá em Avaré a Pro-
Procissão motorizada aconteceno dia 12 de outubro
cissão Motorizada emLouvor a Nossa Se-nhora Aparecida. Asaída está marcadapara às 11 horas damanhã, no Posto Bi-
zungão. De lá os mo-toristas seguirão pelasruas da cidade, termi-nando na Praça doSantuário de NossaSenhora das Dores.
Desta forma to-dos os motoqueirose proprietário de au-tomóveis estão con-vidados para partici-parem da procissão.