Cidades Sábado, 8 de julho de 20176 portalnews.com.br

Condemat sugere adaptação do ISS igual para o Alto Tietê

Prefeituras do Alto Tietê terão que alterar a legislação referente à distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS)Readequação

A lei federal 157, que trata da reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS) foi tema de uma reunião da Câmara Técnica de Finanças do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). A Prefeitura de Mogi das Cruzes poderá ser a primeira a adaptar a legislação municipal às novas regras de arrecadação do tributo e servir de exemplo para as demais cidades da região.

Representantes de nove municípios do Alto Tietê participaram do encontro, que aconteceu na sema-na passada. Na ocasião, o

Aurílio Sérgio Costa Caiado deu sugestão em reunião

coordenador da Câmara Técnica de Finanças, Aurílio Caiado, sugeriu que todas as cidades se adequassem à lei federal de forma igual.

“É um trabalho conjunto que propusemos a todos os mu-nicípios. Trabalhando juntos, ganhamos mais capacidade técnica para lidar com essas mudanças”, avaliou Caiado, que também é secretário de Finanças de Mogi.

Poá será a mais prejudicada com a reforma do ISS, já que metade do orçamento da cidade é composto pelo tributo que é gerado por uma sede da agência do Itaú, específica para operações de leasing, que está instalada na

cidade. O tributo que era arrecadado exclusivamente pelo município será somado com as outras agências do

Brasil e dividido para os mais de 5 mil municípios do País.

“Poá também terá que al-terar a legislação municipal

para se readequar à situação. O município vai deixar de receber do Itaú, mas vai receber de todos os outros municípios”, explicou o secretário, sem deixar de lembrar os impactos finan-ceiros que a cidade poaense pode sofrer.

“Todos os municípios têm que alterar a legislação de arrecadação do ISS para se adequar à lei 157, que prevê essa reforma. Temos que fazer essas mudanças neste ano para vigorar no próximo”, explicou.

Caiado lembrou que Mogi já está bem adiantada com o processo. O projeto já está pronto para discussão,

segundo o coordenador da Câmara Técnica de Finanças. Após a avaliação da propos-ta, o documento seguirá para votação no Legislativo.

“Quando terminarmos a dis-cussão, vamos apresentar o projeto na próxima reunião da Câmara Técnica para que as outras cidades possam usar como exemplo”.

A Prefeitura de Poá foi procurada para falar sobre o assunto, já que sofrerá os maiores impactos. “O assunto começou a ser estudado e ainda é embrionário. Não existe nada definido ainda, então não há o que comen-tar”, respondeu a Secretaria Municipal da Fazenda.

Fernanda FernandesDaniel Carvalho

Jarbas vistoria serviços na entrada de Biritiba

O prefeito de Biritiba Mirim, Jarbas Ezequiel de Aguiar (PV), o Professor Jarbas, acompa-nhou a realização de serviços promovidos pela Prefeitura na principal entrada da cidade, na manhã de anteontem. O local contemplado foi um dos pontos turísticos do município, o conhecido Cristo, que fica no setor de maior acesso a Biritiba.

Serviços de pintura, lim-peza, conservação, instalação de iluminação ornamental, poda de grama, e reparos na estrutura de alvenaria foram realizados durante ontem e anteontem. Como faz habitualmente, desde as primeiras horas do dia, o chefe do Executivo acompanhou e orientou os servidores durante os trabalhos.

Por ser uma atividade contínua, ou seja, sem prazo

Manutenção

para encerramento, outras importantes áreas do muni-cípio também vão passar por manutenção. O objetivo é que esse trabalho seja ampliado para as praças existentes nos bairros de Biritiba.

O prefeito Jarbas aprovou o serviço. “Estamos trabalhando para promover esse tipo de

serviço que é importante para a cidade. Conservar praças públicas, monumentos e es-paços coletivos serão sempre prioridade para nós, pois entendo que desta forma Biritiba ficará ainda mais bonita e acolhedora para o morador e para os visitantes”, disse Jarbas.

Banco de Leite Humano de Mogi busca doadoras

O Banco de Leite Hu-mano de Mogi das Cruzes está precisando de doações. Os estoques estão muito baixos e a distribuição do leite para a Santa Casa de Misericórdia de Mogi pode ficar comprometida. O vo-lume atual é de 4,5 litros disponíveis – o suficiente apenas para alimentar bebês de baixo volume.

O leite estocado é destinado a bebês prematuros interna-dos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Santa Casa. “As mulheres interessadas em doar leite podem entrar em contato conosco. Nós fornecemos todas as orientações neces-sárias e a coleta é realizada pela doadora em sua própria residência, ou seja, não há necessidade de sair de casa já que levamos os vidros e retiramos o leite coletado de acordo com a disponibilida-de e produção da doadora”, explica a coordenadora do Banco de Leite Humano de Mogi, Paula Mateus.

O leite materno é im-portante para todos os be-bês, principalmente para os que estão internados e não podem ser amamentados pela própria mãe. Com ele, o bebê se desenvolve de forma saudável, tem mais chances de recuperação e

Reposição

fica protegido de infecções, diarreias e alergias.

Para se tornar doadora, a mulher precisa estar ama-mentando exclusivamente no peito e se dispor a doar o leite que estiver sobran-do. A doadora precisa ser saudável, não fazer uso de medicamentos ou drogas, não fumar e não fazer uso

de álcool. Além disso, a coleta do leite deve seguir os critérios de higiene e armazenamento orientados pela equipe técnica.

O Banco de Leite funciona no Pró-Mulher, localizado na rua Manuel de Oliveira, no bairro do Mogilar. In-formações pelos telefones 4798-7343 ou 4798-7344.

Estoques estão baixos na Santa Casa de Misericórdia

Daniel Carvalho

Prefeito acompanha trabalho de melhorias na cidade

Divulgação