ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 1 PREGÃO ELETRÔNICO 2017/074

PREGÃO ELETRÔNICO BRDE 2017/074

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE NEGÓCIOS E CALENDÁRIOS ANO 2018

1. OBJETO (LOTE ÚNICO):

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de material promocional de fim de ano, composto de 4.400 (quatro mil e quatrocentos) Cadernos de Negócios e 4.600 (quatro mil e seiscentos) Calendários ano 2018, ambos portando os grafismos e imagens dos segmentos atendidos pelo banco, com base nas Artes dos anexos I-A e I-B do edital, com as seguintes características:

1.1. CADERNOS DE NEGÓCIOS:

a) Quantidade: 4.400 (quatro mil e quatrocentas) unidades.

b) Especificações:

- Formato fechado: 16 x 22 cm;

- Cores: 4 x 0;

- Papel: Horle 1,3 mm de espessura acoplado no couche fosco 170g com laminação fosca e uv loc (30%);

- Acabamento: furos quadrados, wire-o preto de fora a fora, manuseio lâminas, faca, acoplagem (folhas de guarda sem impressão em couche fosco 170g). Fechamento com elástico redondo ou com 0,5cm cm de largura com terminas na cor preta, 02 ilhós na cor preta. Suporte de caneta de elástico na cor preta preso a capa com rebite na cor preta.

- Lâminas internas ABERTURA: 06 laminas (12 pág.) 4x4 cores no couche fosco 150g -Formato: 15,6x21,6

- Lâminas internas MIOLO: 105 LAMINAS (210 pág.) 1x1 cor (preto) no off set75g - Formato: 15,6x21,6.

- Acabamentos gerais: intercalação, bolso plástico (15,2 x 21,2cm) transparente em pvc tipo sarja com 0,2mm de espessura com reforço na área de furação para wire-o + solda a quente nas bordas e furação quadrada para wire-o.

1.2. CALENDÁRIOS ANO 2018:

a) Quantidade: 4.600 (quatro mil e seiscentas) unidades.

b) Especificações:

- Revestimento/base: 24x42.9cm, 4x1 cores, Soy Ink em COUCHE FOSCO 170g. Gravação em CTP

- Papelão: 20x38.9cm, sem impressão em HORLLE 1041g

- FORRO: 20x38.9cm, sem impressão em COUCHE FOSCO 170g

- Lâminas: 24 págs, 20x14cm, 4 cores (12 laminas calendário 4 x 4), Soy Ink e verniz fosc sobre impres. f/v em couche fosco 170g. Gravação em CTP

- Lâmina abertura: 20x14cm, 4x4 cores, Soy Ink e verniz fosc sobre impres. f/v em couche fosco 170g. Gravação em CTP. Laminação Fosca=1 Lado(s) (REVEST/BASE), Capa dura, Wire preto.

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 2 PREGÃO ELETRÔNICO 2017/074

- Base - medidas sem compensação

• Formato aberto: 20 x 38,9 cm (H) • Formato fechado: 20 x 15 cm (H) • Papel: Horle 1,8 acoplado no couche fosco 170g com laminação fosca • Cores: 4 x 0

- Acabamento gerais: furos quadrados, wire-o preto de fora a fora, manuseio lâminas, vincos duplos, dobras, faca, cola.

- Lâminas

• Quantidade: 13 lâminas (frente e verso) • Formato: 20 x 14 cm (H) • Cores: 4 x 4 • Papel: Couche fosco 180g

Acabamentos gerais: intercalação, verniz fosco de proteção nas lâminas.

2. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:

2.1. A licitante melhor colocada, com base nas Artes dos anexos I-A e I-B do edital, deverá entregar 01 (uma) amostra de cada item especificado (caderno de negócio e calendário) no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à entrega dos documentos de habilitação na forma eletrônica (conforme item 8.21 do edital), a suas expensas, para prévia aprovação pela equipe técnica do BRDE.

2.2. A amostra deverá cumprir as mesmas especificações e, dentro de todo o possível, ter o mesmo padrão de qualidade de acabamento e impressão que será apresentado quando da emissão da Ordem de Fornecimento.

2.3. O(a) pregoeiro(a) da disputa informará as licitantes sobre o resultado da análise das amostras.

2.4. Caso a licitante classificada em primeiro lugar não entregue as amostras solicitadas, atrase a entrega sem justificativa devidamente aceita ou tenha qualquer das suas amostras reprovada por não atendimento de requisito de qualidade e/ou demais exigências técnicas, ocorrerá a desclassificação da licitante, sendo convocado o próximo proponente melhor colocado a apresentar os documentos de habilitação e as amostras nos mesmos prazos exigidos.

2.5. Cabe ao BRDE realizar a conferência da amostra, sem prejuízo do direito de reprová-la por não atender às determinações exigidas.

2.6. Caso persista a reprovação das amostras da próxima licitante, será convocada a seguinte proponente melhor colocada, e assim sucessivamente, até que sejam atendidas as exigências deste edital.

2.7. As amostras deverão ser entregues na sede do BRDE em Porto Alegre/RS, localizada na Rua Uruguai, nº 155, Bairro Centro, aos cuidados da Assessoria de Comunicação.

2.8. O BRDE fará a avaliação das amostras em até 03 (três) dias úteis, contados do recebimento.

2.9. A adjudicação do objeto à licitante vencedora ficará condicionada à aprovação da amostra.

3. ACEITE DO OBJETO:

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 3 PREGÃO ELETRÔNICO 2017/074

3.1. Após a emissão das ordens de fornecimento por parte do BRDE, a contratada deverá entregar o objeto, conforme as especificações deste Termo de Referência.

3.2. A simples entrega do objeto não configura o aceite por parte do BRDE. A Assessoria de Comunicação do BRDE – ASCOM receberá provisoriamente o objeto, analisará em até 03 (três) dias úteis se o mesmo está em conformidade com o disposto neste Termo de Referência e então dará o aceite dos bens fornecidos através de memorando destinado ao Setor de Licitações.

3.3. Caso seja constatada qualquer irregularidade no fornecimento do objeto, lavrar-se-á um Termo de Recusa e Devolução, no qual se consignarão os motivos da recusa.

3.4. Os materiais serão inteiramente recusados pelo BRDE nas seguintes condições:

3.4.1. Caso tenham sido entregues com características técnicas e de qualidade diferentes das contidas no edital, seus anexos ou da amostra;

3.4.2. Caso apresentem defeitos em qualquer de suas partes ou componentes, durante os testes de conformidade e verificação.

3.5. Os materiais recusados serão rejeitados e caberá à contratada substituí-los no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, sob pena de rescisão e aplicação das penalidades administrativas cabíveis.

3.6. O aceite/aprovação do objeto pelo BRDE não exclui a responsabilidade da contratada por vícios de quantidade ou qualidade do material ou disparidades com as especificações estabelecidas no edital, verificadas posteriormente, garantindo-se ao órgão licitante as faculdades previstas no art. 18 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

4. CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO:

4.1. Os materiais deverão ser entregues novos e acondicionados em suas embalagens lacradas, de forma a permitir completa segurança quanto à inviolabilidade dos produtos.

4.2. O objeto deste edital deverá ser entregue na quantidade, prazo e local determinados neste anexo, sem custo adicional para o BRDE, devendo os itens em questão estarem acompanhados de nota fiscal ou fatura, delas constando os valores unitário e total, descrição e nº do processo licitatório.

4.3. A empresa contratada deverá ter a certificação FSC, e todos os papéis utilizados na confecção dos Cadernos de Negócios e dos Calendários deverão ter o selo FSC.

5. PRAZO PARA ENTREGA:

A contratada deverá entregar o objeto no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, a partir do envio da ordem de fornecimento pelo BRDE. Qualquer dilatação nesse prazo somente será efetivada, excepcionalmente, através do consentimento expresso do BRDE.

6. LOCAL DA ENTREGA:

6.1. Porto Alegre/RS: entrega de 2.000 Cadernos de Negócios e 2.100 Calendários ano 2017 na rua Uruguai, nº 155, 4º andar – Assessoria Geral de Comunicação Social (ASCOM) – CEP 90.010-140 – Bairro Centro; A/C: Afonso Licks.

6.2. Florianópolis/SC: entrega de 1.200 Cadernos de Negócios e 1.250 Calendários ano 2017 na avenida Hercílio Luz, nº 617, 6º andar – Assessoria de Comunicação (ASCOM) – CEP 88.020-000 – Bairro Centro; A/C: Elisabete Francio.

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 4 PREGÃO ELETRÔNICO 2017/074

6.3. Curitiba/PR: entrega de 1.200 Cadernos de Negócios e 1.250 Calendários ano 2017 na avenida João Gualberto, nº 570, 3º andar – Assessoria de Comunicação (ASCOM) – CEP 80.030-900 – Bairro Alto da Glória; A/C: Sandra Nassar.

6.4. As despesas de transporte e/ou frete deverão ser custeadas integralmente pela contratada;

6.5. O objeto deverá ser entregue em perfeitas condições.

6.6. Em conformidade com os artigos 73 a 76 da lei 8.666/93, o recebimento do objeto desta licitação será confiado à Assessoria de Comunicação – ASCOM da DIGER, AGFLO e AGCUR. As entregas deverão ser agendadas através do telefone (51) 3215-4900.

7. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA:

As despesas oriundas da presente contratação serão apropriadas à Rubrica 15 – Promoções e Relações Públicas da Direção Geral – Código Contábil 8.1.7.42.00.03-1 BRINDES, a qual possui disponibilidade orçamentária para a realização de tais despesas.

8. FORMA DE PAGAMENTO E FATURAMENTO:

8.1. Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta corrente da contratada, mediante a apresentação dos respectivos documentos legais de cobrança, os quais deverão ser encaminhados ao BRDE com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data de vencimento.

8.2. O pagamento somente será efetuado após a entrega integral do objeto e em plena conformidade com as especificações do edital e seus anexos, após o aceite definitivo pelo BRDE.

8.3. A nota fiscal/fatura deverá ser emitida para o CNPJ nº 92.816.560/0001-37 – Direção Geral do BRDE – DIGER – Porto Alegre/RS.

ANEXO I A – ARTE PARA PRODUÇÃO DAS AMOSTRAS 1 PREGÃO ELETRÔNICO 2017/074

PREGÃO ELETRÔNICO BRDE 2017/074

ANEXO I A – ARTE

ITEM 1.1 (CADERNOS DE NEGÓCIOS)

DADOSPROFISSIONAIS

DADOSPESSOAIS

Nome

Endereço

nº complemento CEP

Cidade Estado

Telefone

E-mail

Empresa

Endereço

nº complementoCEP

Cidade Estado

Telefone

E-mail

www.brde.com.br

OBRDEéumbancopúblico,focadonodesenvolvimentosocioeconômicodostrêsestadosdaRegiãoSuletambémMatoGrossodoSul.Apoiaefinanciainvestimentosdeempresaseprodutoresruraisdetodososportes,nosmaisvariadossegmentosdeatividade.Os56anosdeexperiênciadoBRDEemcréditodelongoprazocontribuemparaviabilizarnovosnegócios,expandirosatuaisetirarideiasinovadorasdopapel.ContecomoBRDEparaencontrarasoluçãofinanceiraidealparaseuprojeto.

VISÃO DE FUTUROSerreconhecidocomoparceiroestratégicoimprescindívelnapromoçãododesenvolvimentoeconômicoesustentáveldaregiãodeatuação.

MISSÃOPromoverelideraraçõesdefomentoaodesenvolvimentoeconômicoesocialdetodaaregiãodeatuação,apoiandoasiniciativasgovernamentaiseprivadas,atravésdoplanejamentoedoapoiotécnico,institucionalecreditíciodelongoprazo.

VALORESCompromisso com o Desenvolvimento da Região-Apoiariniciativasquevisemàgeraçãodeempregoerenda,agregandobenefícioseconômicos,sociaiseambientaisemnossaregiãodeatuação.Valorização do Conhecimento Técnico -Fundamentaraatuaçãoemcritérioseparâmetrostécnicos,investindopermanentementenaqualificaçãodonossocapitalhumano.Autossustentabilidade -Perseguiraautogeraçãodevaloreconômico,financeiroeinstitucional,deformaapreservareampliarnossacapacidadedeatuação.Gestão Colegiada -Decidirdeformacompartilhada,qualificandoeunificandonossasações.Resiliência-Criarsoluçõesquegarantamasuperaçãodasadversidadesedosdesafiosqueameaçamacontinuidadeinstitucional.

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

OBRDEfinanciaprojetosdeampliaçãodacapacidade

produtivadosetorindustrialdaRegiãoSul.Apoiaainda

iniciativasdemodernizaçãoeampliaçãodasempresas

decomércioeserviços,contribuindoparaoaumentoda

produtividadeedacompetitividadedaregião.

SETOR PÚBLICO MUNICIPAL

OProgramaBRDEMunicípiosoferecelinhasde

financiamentoparaprojetosdeprefeituraseórgãos

vinculadosemtrêsgrandeseixos:saneamentoemobilidade

urbana,infraestruturaruraleurbanaedesenvolvimento

institucional.Financiaprojetoscomoiluminaçãopública,

modernizaçãodagestão,obrasdedrenagem,pavimentação,

aquisiçãodeveículoseequipamentos,entreoutros.

MICROCRÉDITO

EmparceriacomcooperativasdecréditoeOSCIPs,oBRDE

oferececréditoàsmicro,pequenasemédiasempresas

eprodutoresrurais.OprogramaBRDEMicrocréditolibera

recursosparaqueosconveniadoseparceirospossam

atenderàsdemandasdassuascomunidades,ampliando

oalcancedaspolíticasdedesenvolvimentodoBRDE.

INFRAESTRUTURA E ENERGIA

OBRDEapoiaprojetosdeinfraestruturacomfocona

melhoriadacompetitividadedaRegiãoSul.Financiaa

modernizaçãoderodovias,portos,ferroviasetambém

armazenagem,oferecendocréditoparainiciativasquevisam

asolucionarosgargaloslogísticosdoSul.Financiaprojetos

degeraçãodeenergiasrenováveisetambémdeeficiência

energética,pormeiodoProgramaBRDEEnergia.

INOVAÇÃO

Obancooferecesoluçõesdecréditoparaempresase

projetosinovadorespormeiodoprogramaBRDEInova.

Financiainvestimentosnamelhoriacontínuadeprodutos

eprocessos,açõesdemarketing,aprimoramentotécnico,

pesquisaedesenvolvimento.Tambémaportarecursospara

startupspormeiodemecanismosespeciaisdeinvestimento.

AGROPECUÁRIA

OBRDEcontacomlinhasdefinanciamentoaoagronegócio.

Assoluçõesdecréditoatendemdesdepequenos

produtoresruraisatécooperativascentraisemprojetos

comoarmazenagem,irrigação,aquisiçãodemáquinase

equipamentosagrícolas.Napecuária,atendeossegmentos

deaves,suínos,bovinosdecorteeleite,entreoutros.

O BRDE FORNECE AS MELHORES LINHASDE FINANCIAMENTO PARA O SEU NEGÓCIO CRESCER.

ETAPAS DO PEDIDO DE FINANCIAMENTO

CONTATOS DO BRDE NO PARANÁ

Agência do ParanáAv.JoãoGualberto,570CEP80030-900Fone:(41)3219.8000brdepr@brde.com.brCuritiba/PR

Espaço de Divulgação para a Região OesteLargoSãoVicentedePaulo,1333-2ºandarCEP85900-215Fone:(45)3055.4614brde.toledo@brde.com.brToledo/PR

Espaço de Divulgação para a Região SudoesteRuaFlorianópolis,478CEP85601-560Fone:(46)3523.6910brde.beltrao@brde.com.brFranciscoBeltrão/PR

Espaço de Divulgação de CascavelAv.Pernambuco,1802CEP85810-021Fone:(45)3321.1400brde.cascavel@brde.com.brCascavel/PR

ENQUADRAMENTO

ÉanalisadaaadequaçãodoobjetodefinanciamentoàspolíticasoperacionaisederiscodecréditodoBRDE.Énecessáriaaaprovaçãoporpartedeórgãosinternosdedecisãocolegiada.

ANÁLISE

Obtidooenquadramento,asolicitaçãodefinanciamentopassaparaafasedeanálise.Nessaetapa,érealizadaaprimeiravisitatécnicanaempresa.Sãosolicitadosdocumentosparaembasaraanáliseeconômico-financeiradaempresa.Otempodeanálisedependeespecialmentedaprestezaerapideznoenviodosdocumentosedasinformaçõessolicitadas.

APROVAÇÃO

Apósaconclusãodaanálisedopedidodefinanciamento,aequipeécnicaencaminhaseuparecerparaapreciação(aprovaçãonasinstânciascolegiadasdedecisão)dosComitêsdeCréditodasAgências,ComitêdeCréditodoBancoe/ouDiretoria,deacordocomovalorrecomendado.

CONTRATAÇÃO

Aprovadoopedido,oBRDEsolicitaadocumentaçãonecessáriaparacontrataçãodofinanciamentoeefetivaçãodosregistrospúblicoslegais.

LIBERAÇÃO DE RECURSOS

ApósoclientedevolveraoBRDEoinstrumentocontratualregistrado,sãoliberadososrecursos,conformecronogramafísico-financeirodoprojetoeitensdefinidosnocontrato.

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

OBRDErealizaoacompanhamentoeafiscalizaçãodoprojetoatéasuaconclusão,sendocondiçãonecessáriaacomprovaçãofísicaefinanceiradaaplicaçãodosrecursosprópriosedosrecursosfinanciados.

GARANTIAS POSSÍVEIS

REAIS:hipoteca,alienação,penhor,aseremdefinidaspeloBRDE,deacordocomoriscodoprojeto.

FIDEJUSSÓRIAS: representadasporavaloufiançadossóciosouacionistascontroladoresdocapital.

FUNDO DE AVALeFIANÇA BANCÁRIA.

PRINCIPAIS DOCUMENTOS

PARA CONTRATAÇÃO

• LicençaAmbientaldeInstalaçãoparaonovoempreendimento

• Certidõesatualizadaseválidas

• Matrículasatualizadasdosimóveisoferecidosemgarantia

1.

2.

3.

4.

5.

6.

CONTATOS DO BRDE NO RIO GRANDE DO SUL

Agência do Rio Grande do SulRuaUruguai,155-TérreoCEP90010-140Fone:(51)3215.5211brdepoa@brde.com.brPortoAlegre/RS

Espaço de Divulgação para a Região da SerraRuaÍtaloVictorBersani,1134CEP95050-520Fone:(54)3218.8044brde.caxias@brde.com.brCaxiasdoSul/RS

Espaço de Divulgação para a Região do PlanaltoRuaGeneralNeto,443-5°andarCEP99010-021Fone:(54)3311.6837brdepf@brde.com.brPassoFundo/RS

Espaço de Divulgação para a Região dos ValesRuaSilvaJardim,96CEP95900-000Fone:(51)3748.1215brde.lajeado@brde.com.brLajeado/RS

Espaço de Divulgação para a Metade SulRuaSetedeSetembro,274-Sala603CEP96015-300Fone:(53)3225.5830brdepel@brde.com.brPelotas/RS

CONTATOS DO BRDE EM SANTA CATARINA

Agência de Santa CatarinaAv.HercílioLuz,617CEP88020-000Fone:(48)3221.8000brdeflo@brde.com.brFlorianópolis/SC

Espaço de Divulgação na Região OesteAv.GetúlioVargas,1748-NCEP89805-000Fone:(49)3025.1618brde.chapeco@brde.com.brChapecó/SC

Espaço de Divulgação na Região do Planalto SerranoAv.BelisárioRamos,2276CEP88506-000Fone:(49)3251.6605brdeflo@brde.com.brLages/SC

Espaço de Divulgação na Região Norte e no Vale do ItajaíAv.AluísioPiresCondeixa,2550CEP89221-750Fone:(47)3461.3346brde.joinville@brde.com.brJoinville/SC

2018

CONTATO DO BRDE NO MATO GROSSO DO SUL

Espaço de Divulgação de Mato Grosso do SulAv.AfonsoPena,5723-Sala405CEP79031-010Fone:(67)3382.2660brdems@brde.com.brCampoGrande/MS

CONTATO DO BRDE NO RIO DE JANEIRO

Representação no Rio de JaneiroAv.RioBranco,181-Sala3504CEP:20040-007Fone:(21)2524.7426brderj@brde.com.brRiodeJaneiro/RJ

1 2 3 45 6 7 8 9 10 11

12 13 14 15 16 17 1819 20 21 22 23 24 2526 27 28 29 30 31

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

MAR

1 2 3 4 5 6 78 9 10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 2122 23 24 25 26 27 2829 30 31

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

JAN

1·ConfraternizaçãoUniversal

1 2 3 45 6 7 8 9 10 11

12 13 14 15 16 17 1819 20 21 22 23 24 2526 27 28

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

FEV

28.Carnaval

1·AniversáriodaCidadedeRiodeJaneiro23·AniversáriodaCidadedeFlorianópolis26·AniversáriodaCidadedePortoAlegre

29·AniversáriodaCidadedeCuritiba

14·Sexta-FeiraSanta16.Páscoa

21.Tiradentes

1 2 3 4 5 6 78 9 10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 2122 23 24 25 26 27 2829 30 31

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

OUT

12.N.Sra.Aparecida

1 2 3 45 6 7 8 9 10 11

12 13 14 15 16 17 1819 20 21 22 23 24 2526 27 28 29 30

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NOV

2.Finados15.Proclamaçãoda

República31

1 23 4 5 6 7 8 9

10 11 12 13 14 15 1617 18 19 20 21 22 2324 25 26 27 28 29 30

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DEZ

25.Natal

1 23 4 5 6 7 8 9

10 11 12 13 14 15 1617 18 19 20 21 22 2324 25 26 27 28 29 30

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SET

7.IndependênciadoBrasil

12 3 4 5 6 7 89 10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 2223 24 25 26 27 28 29

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JUL

30 31

1 2 3 4 56 7 8 9 10 11 12

13 14 15 16 17 18 1920 21 22 23 24 25 2627 28 29 30 31

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AGO

26·AniversáriodaCidadedeCampoGrande

1 2 34 5 6 7 8 9 10

11 12 13 14 15 16 1718 19 20 21 22 23 2425 26 27 28 29 30

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JUN

30

12 3 4 5 6 7 89 10 11 12 13 14 1516 17 18 19 20 21 2223 24 25 26 27 28 29

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ABR

1 2 3 4 5 67 8 9 10 11 12 13

14 15 16 17 18 19 2021 22 23 24 25 26 2728 29 30 31

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MAI

1.DiadoTrabalhador

15.CorpusChristi15·AniversáriodoBRDE

2019

2020

DICAS VERDES

Sempre que possível, realize impressões no modofrente e verso.

Em vez de imprimir, leia com atenção mensagens e textos na tela do computador. Essa é uma boa maneira de economizar papel.

Reaproveitar, ao invés de descartar, é uma atitudede Responsabilidade Socioambiental.

Imprimir em PDF evita o consumo excessivo de papel.

Facilite o processo de reciclagem não amassando o papel que será descartado.

DICAS VERDES

Semprequepossível,realizeimpressõesnomodofrenteeverso.

Emvezdeimprimir,leiacomatençãomensagensetextosnateladocomputador.Essaéumaboamaneiradeeconomizarpapel.

Reaproveitar,aoinvésdedescartar,éumaatitudedeResponsabilidadeSocioambiental.

ImprimiremPDFevitaoconsumoexcessivodepapel.

Faciliteoprocessodereciclagemnãoamassandoopapelqueserádescartado.

1 2 3 4 56 7 8 9 10 11 12

13 14 15 16 17 18 1920 21 22 23 24 25 2627 28 29 30 31

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OUT

1 23 4 5 6 7 8 9

10 11 12 13 14 15 1617 18 19 20 21 22 2324 25 26 27 28 29 30

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NOV

1 2 3 4 5 6 78 9 10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 2122 23 24 25 26 27 2829 30

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SET

1 2 3 4 5 6 78 9 10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 2122 23 24 25 26 27 28

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DEZ

29 30 31

1 2 3 4 56 7 8 9 10 11 12

13 14 15 16 17 18 1920 21 22 23 24 25 2627 28 29 30 31

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JAN

1 23 4 5 6 7 8 9

10 11 12 13 14 15 1617 18 19 20 21 22 2324 25 26 27 28

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FEV

1 2 3 4 5 67 8 9 10 11 12 13

14 15 16 17 18 19 2021 22 23 24 25 26 2728 29 30

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

ABR

1 23 4 5 6 7 8 9

10 11 12 13 14 15 1617 18 19 20 21 22 2324 25 26 27 28 29 30

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

MAR

31

1 2 3 45 6 7 8 9 10 11

12 13 14 15 16 17 1819 20 21 22 23 24 2526 27 28 29 30 31

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

MAI

1 2 3 4 5 67 8 9 10 11 12 13

14 15 16 17 18 19 2021 22 23 24 25 26 2728 29 30 31

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

JUL

1 2 34 5 6 7 8 9 10

11 12 13 14 15 16 1718 19 20 21 22 23 2425 26 27 28 29 30 31

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

AGO

12 3 4 5 6 7 89 10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 2223 24 25 26 27 28 29

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

JUN

30

1 2 3 4 5 67 8 9 10 11 12 13

14 15 16 17 18 19 2021 22 23 24 25 26 2728 29 30 31

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

JAN

1 2 34 5 6 7 8 9 10

11 12 13 14 15 16 1718 19 20 21 22 23 2425 26 27 28

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

FEV

1 2 34 5 6 7 8 9 10

11 12 13 14 15 16 1718 19 20 21 22 23 2425 26 27 28 29 30 31

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

MAR

1 2 3 4 5 6 78 9 10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 2122 23 24 25 26 27 2829 30

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

ABR

1 2 3 4 56 7 8 9 10 11 12

13 14 15 16 17 18 1920 21 22 23 24 25 2627 28 29 30 31

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

MAI

1 23 4 5 6 7 8 9

10 11 12 13 14 15 1617 18 19 20 21 22 2324 25 26 27 28 29 30

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

JUN

1 2 3 4 5 6 78 9 10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 2122 23 24 25 26 27 28

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

JUL

1 2 3 45 6 7 8 9 10 11

12 13 14 15 16 17 1819 20 21 22 23 24 2526 27 28 29 30 31

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

AGO

1 2 3 4 5 67 8 9 10 11 12 13

14 15 16 17 18 19 2021 22 23 24 25 26 2728 29 30 31

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

OUT

1 2 34 5 6 7 8 9 10

11 12 13 14 15 16 1718 19 20 21 22 23 2425 26 27 28 29 30

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

NOV

12 3 4 5 6 7 89 10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 2223 24 25 26 27 28 29

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

SET

30

12 3 4 5 6 7 89 10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

DEZ

23 24 25 26 27 28 2930 31

29 30 31

Data

Local

Data

Local

www.brde.com.br

Ouv

idor

iaD

DG

080

0.60

0.10

20

ANEXO II – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1 PREGÃO ELETRÔNICO 2017/074

PREGÃO ELETRÔNICO BRDE 2017/074

ANEXO II – RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

A licitante deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, em conformidade com as disposições do edital:

1. Declaração de que não emprega menor:

Declaração de cumprimento ao disposto no art. 27, inciso V da Lei nº 8.666/93, conforme modelo constante no Anexo III do Edital.

2. Documentação relativa à habilitação jurídica:

a) Contrato Social em vigor (inicial e última alteração), ou última consolidação, devidamente registrado na Junta Comercial ou publicado na forma da Lei ou, ainda, Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial da sede da licitante.

a.1) No caso de sociedade por ações e demais sociedades que elejam seus administradores em atos apartados, deverão ser apresentados tais documentos, devidamente registrados no órgão competente.

b) APENAS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: Para beneficiar-se do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar 123/2006, apesentar Declaração de Porte da Empresa, conforme Modelo do Anexo VI do Edital, devendo anexar a certidão expedida pela Junta Comercial.

3. Documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista:

a) Prova de regularidade referente a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, abrangendo inclusive as Contribuições Sociais, nos termos da Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1751/2014, em plena validade;

b) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): Certidão de Regularidade de Fornecedor – CRF, emitida pela Caixa Econômica Federal, em plena validade;

c) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, em plena validade;

d) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, em plena validade;

e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pela Justiça do Trabalho, em plena validade.

4. Documentação relativa à qualificação técnica:

a) Atestado(s) expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove(m) a prestação de serviços compatível em características e quantidades com o objeto deste Pregão, informando eventuais ocorrências e o grau de satisfação.

5. Os documentos de habilitação devem ser enviados preferencialmente para o e-mail cpl@brde.com.br;

6. Recomenda-se que os licitantes preparem os documentos de habilitação para envio antes da abertura da sessão.

ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO 1 PREGÃO ELETRÔNICO 2017/074

PREGÃO ELETRÔNICO BRDE 2017/074

ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO (art. 27, inc. V da Lei 8.666/93)

.............................................................................................., inscrito no CNPJ nº.........................................................., no intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a)..............., portador (a) da Carteira de Identidade nº.............. e do CPF nº............, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz ( ).

(Cidade – UF), de de .

ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU PROCURADOR --------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOME LEGÍVEL DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CADASTRADO NO SISTEMA LICITAÇÕES-E OU PROCURADOR NOMEADO.

NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COM INDICAÇÃO DO ÓRGÃO EXPEDIDOR.

ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO 1 PREGÃO ELETRÔNICO 2017/074

PREGÃO ELETRÔNICO BRDE 2017/074

ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO

1. DADOS DO PROPONENTE:

1.1. Razão Social; 1.2. CNPJ; 1.3. Endereço; 1.4. Telefones; 1.5. E-mail; 1.6. Contatos; 1.7. Dados bancários para pagamento.

2. PROPOSTA DE PREÇOS:

2.1. Os preços deverão ser apresentados de acordo com a planilha abaixo:

ITEM T. REFERÊNCIA DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR

UNITÁRIO VALOR

GLOBAL

1.1 Cadernos de Negócios 4.400 R$ R$

1.2 Calendários 2018 4.600 R$ R$

TOTAL GLOBAL R$

2.2. O valor total para licitação a aquisição de 4.400 (quatro mil e quatrocentos) Cadernos de Negócios e 4.600 (quatro mil e seiscentos) Calendários ano 2018, ambos portando grafismos e imagens dos segmentos atendidos pelo BRDE, de acordo com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO BRDE 2017/074 é de R$ 0,00 (valor por extenso);

3. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA:

3.1. Informar o prazo de validade da proposta, o qual não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias;

4. DECLARAÇÕES:

4.1. Declaro que, nos preços propostos, estão inclusas todas as despesas, diretas e indiretas, inclusive seguros de transporte, tributos e encargos de qualquer natureza e quaisquer outras despesas necessárias ao fornecimento integral do objeto deste Edital;

4.2. Declaro que a oferta atende às exigências e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital;

(Cidade – UF), de de .

ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU PROCURADOR --------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOME LEGÍVEL DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU PROCURADOR NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COM INDICAÇÃO DO

ÓRGÃO EXPEDIDOR.

ANEXO V – MODELO DE ORDEM DE FORNECIMENTO 1 PREGÃO ELETRÔNICO 2017/074

PREGÃO ELETRÔNICO BRDE 2017/074

ANEXO V – MODELO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO 1 PREGÃO ELETRÔNICO 2017/074

PREGÃO ELETRÔNICO BRDE 2017/074

ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PORTE DA EMPRESA

(anexar certidão expedida pela Junta Comercial)

Para efeitos do Artigo 3º da Lei Complementar n.º 123/2006 e participação na licitação PREGÃO ELETRÔNICO BRDE 2017/074, declaramos que a empresa (RAZÃO SOCIAL), CNPJ nº .............................., está enquadrada como:

( ) MICROEMPRESA – Faturamento bruto anual de até R$ 360.000,00 e não atendimento às vedações previstas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/06.

( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE – Faturamento bruto anual de até 3.600.000,00 e não atendimento às vedações previstas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/06.

Declaro que os presentes dados são verdadeiros e visam facilitar os trâmites processuais da licitação, no sentido de antecipar informações a respeito do porte da empresa. Asseguro, quando solicitado pelo BRDE, a comprovação dos dados aqui inseridos, sob pena da aplicação das sanções previstas no Código Penal Brasileiro.

Por ser a presente declaração à manifestação fiel e expressa de minha livre vontade, firmo este documento, para os fins de direito.

(Cidade – UF), de de .

ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU PROCURADOR --------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOME LEGÍVEL DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU PROCURADOR NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COM INDICAÇÃO DO

ÓRGÃO EXPEDIDOR.