Premier Treinamentos
Transcript of Premier Treinamentos
1Premier Treinamentostrabalhando sempre para você crescer @premier_treinamentos
Siga-nos nas redes sociais
A terceirização de serviços vem ganhando grande protagonismo no âmbito das con-
tratações públicas. E não apenas pela quantidade, mas, sobretudo pela diversidade
dos serviços contratados.
Premier Treinamentostrabalhando sempre para você crescer
Fórum Anual de Contratação e Gestão de Serviços Terceirizados na Administração Pública
D E 1 º A 3 D E J U L H O D E 2 0 1 9 . B R A S Í L I A- D F
com Flaviana Paim,
José Anacleto Abduch e
Thiago Zagatto
Atualmente não se restringe aos simples facilities prediais, como vigilância e limpeza, mas avança para fun-ções técnicas das mais diferentes especialidades, como, por exemplo, médicos, advogados, pareceristas, apoio administrativo etc.
Contratar e gerir esses tipos de contratos requer foco e instrumentos específicos. Há diferenças fundamen-tais entre eles e as compras ou contratações de serviços de engenharia, por exemplo, as quais precisam ser compreendidas para que a sua gestão seja especializada e assertiva.
2Premier Treinamentostrabalhando sempre para você crescer @premier_treinamentos
Siga-nos nas redes sociais
Procedimentos tais como estimar custos, planejar, estipular obrigações contratuais, regras de execução e recebimento do objeto, cláusulas sancionatórias, condições de manutenção de equilíbrio econômico-finan-ceiro, entre outros, possuem nuances próprias nas terceirizações, o que torna peculiar o seu tratamento.
Nesse sentido, os órgãos gestores superiores das contratações, ME, AGU, TCU, CNJ, têm insistido na criação de artefatos e implementação de mecanismos que reduzam os riscos e que profissionalizem a terceirização da Administração Pública.
Na mesma linha, o presente Fórum objetiva ser um âmbito de discussão e inovação para os contratos ad-ministrativos de serviços terceirizados tanto em suas características fundamentais e legislação aderente, mas, sobretudo concedendo enfoque e atenção compatível com as suas particularidades. Nesse Fórum a grande protagonista é a terceirização! Estudos Preliminares, Gerenciamento de Riscos, Termo de Referên-cia, Instrumento Convocatório, Gestão e Fiscalização Contratual etc. – tudo é pensado e particularizado para as terceirizações!
» Agentes que atuam na elaboração de estudos preliminares, termo de referência, edital, minuta de contrato;
» Membros de comissão de licitação;
» Pregoeiro e membros de equipes de apoio;
» Assessores jurídicos;
» Fiscais e gestores de contratos;
» Gestores responsáveis pela estruturação dos órgãos/entidades e pela implementação da política de gestão de riscos;
» Licitantes e fornecedores em geral;
» Setores requisitantes de órgãos – como, por exemplo, departamento de serviços gerais, secretarias de administração.
» Profissionais das auditorias internas, controles interno e externo.
1º Dia: Contratos administrativos – boas práticas para a excelência na configuração do contrato e na ges-
tão contratual. Profº. José Anacleto Abduch.
» Diferenças entre um contrato privado e um contrato administrativo.
» Prerrogativas exorbitantes da Administração Pública na relação contratual: importância.
» A formação do contrato administrativo. A fase interna da licitação: a importância do planejamento da
contratação. Etapas do planejamento. Normas de planejamento previstas na IN 05/15: estudos preli-
minares e gerenciamento de riscos.
PÚBLICO ALVO
PROGRAMAÇÃO
3Premier Treinamentostrabalhando sempre para você crescer @premier_treinamentos
Siga-nos nas redes sociais
» A precisa definição da necessidade pública e a sua influência na execução contratual.
» A precisa definição do objeto: a influência do projeto básico e do termo de referência na execução do contrato administrativo.
» A influência dos requisitos de habilitação na execução do contrato.
» Cautelas para a formalização do contrato administrativo.
» Definição do regime de execução: empreitada global ou empreitada por preço unitário? Quando utili-zar cada um dos regimes.
» A fixação do prazo de execução: regras básicas de duração dos contratos. Contratos de escopo e con-tratos de prazo. Diferença entre prazo de vigência e prazo de execução.
» Fundamentos das contratações públicas sustentáveis. O dever de inserir requisitos de sustentabilidade nas contratações públicas; dimensão ambiental da necessidade, do objeto e dos encargos contratuais. Capacidade técnica ambiental.
» Prorrogações contratuais: limites e possibilidades.
» Alterações contratuais: limites e possibilidades.
» Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato: revisão, reajuste e repactuação.
2º Dia: Aspectos Polêmicos e Controversos das Planilhas de Custos e Formação de Preços nos Contratos de Terceirização. Profª. Flaviana Paim.
» É obrigatório o detalhamento do custo em planilhas de custo? E sua publicação em Edital?
» Quais as cautelas para elaboração das planilhas de custos e formação de preços nos serviços terceiriza-dos com dedicação exclusiva de mão de obra?
» O impacto da reforma nos contratos e prorrogações assinados antes e depois do início de vigência da Lei 13.467/17 e sua forma de condução segundo orientações trazidas no Acórdão do TCU 712/19.
» Discussão sobre as duas férias constantes no submódulo 2.1.b e no submódulo 4.1.a da planilha de custos e formação de preços da IN Seges 05/17, com as alterações da IN Seges 07/18, de serviços con-tinuados com dedicação exclusiva de mão de obra.
» Custos não renováveis, tal como o aviso prévio e principais cuidados na elaboração e julgamento das planilhas conforme IN 05/17.
» O impacto do regime tributário adotado pelas Pessoas Jurídicas no preço do serviço e cuidados no julgamento das propostas.
3º Dia: Prática na gestão e fiscalização contratual em seus principais aspectos. Profº. Thiago Zagatto
» A estrutura da gestão contratual de acordo com a IN 05/17 – gestão e fiscalização:
» Possibilidade de contratação de terceiros para auxiliar na fiscalização contratual;
» Onde alocar os custos do preposto e quais atos pode ser por ele praticado;
» Principais riscos associados à execução contratual – a aplicação do Mapa de Riscos:
» Como e quando aplicar glosas nas contratações de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra?
4Premier Treinamentostrabalhando sempre para você crescer @premier_treinamentos
Siga-nos nas redes sociais
» Liquidação e pagamento da despesa: como desenhar o fluxo de liquidação e pagamento de maneira eficiente e segura?
» Obrigações de contrato e obrigações trabalhistas e previdenciárias em contratos com DEMO;
» A natureza da contratação e a fiscalização requerida: Compras, contratações de serviços por escopo com e sem mão de obra envolvida, contratação de serviços contínuos com e sem mão de obra - Exemplos práticos.
» Recebimento provisório e definitivo – condições fundamentais e aplicação prática a diferentes tipos de contratação;
» A responsabilidade na gestão contratual – quem responde pelos sobrepreços e superfaturamentos à luz da legislação e dos entendimentos do TCU?
CArgA horáriA: 24 (vinte e quatro) horas
Horário: 8h30 às 12h30 / 14h às 18h
*No primeiro dia do curso, solicitamos que os participantes estejam no local de treinamento as 08:00 horas para o seu credenciamento.
LoCAL Do TrEiNAMENTo
Mercure Brasilia Lider hotelEnd: Shn, SHN Q5, Bl 1 - Asa Norte - Brasília-DF Tel. (61) 3426-4000
iNVESTiMENTo
1º lote: R$ 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais), inscrições efetuadas até o dia 24 de maio de 2019;
2º lote: R$ 3.890,00(três mil oitocentos e noventa reais), a partir do dia 27 de maio de 2019.
MATEriAL DE APoio
Mochila, Apostila, Estojo, Caneta, e Certificado com carga horária.
DADoS PArA EMiSSÃo Do PAgAMENTo oU EMPENho
Dados da EmpresaPremier Capacitação e Sistemas Ltda.Rua Anne Frank, nº 1444 – 2º AndarHauer - Curitiba/PR - CEP 81.610-150CNPJ: 18.994.912/0001-91Inscr. Estadual.: 013589523-89Inscr. Municipal: 678760-7Optante pelo Simples
Endereço para correspondênciaAv. Marechal Floriano Peixoto, 5.401 – sala 01 CEP: 81.610-000 - Curitiba – PR
INFORMAÇÕES
5Premier Treinamentostrabalhando sempre para você crescer @premier_treinamentos
Siga-nos nas redes sociais
Dados Bancários
Banco do Brasil (nº 001)
Agência 3273-5 – C/C: 35522-4
SoLiCiTAÇÃo DE DoCUMENTAÇÕES E CErTiDÕES NEgATiVAS
Email: [email protected]
WhatsApp: (41) 9 8875 5171
izabel Santos
Flaviana Paim
» Contadora formada pela UNISINOS e Advogada, formada pela ULBRA, pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil sócia da Paim & Furquim Contabilidade, em Gravataí/RS. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de presta-ção de serviços e fiscalização de contratos, tendo trabalhado em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional, Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Bahiagás, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, Prefeitura Municipal Pinhais/PR, Secretaria de Controle da Prefeitura de Boa Vista/RR, Universidade Federal Fronteira Sul-IFSUL; Caixa Econômica Federal, Banrisul, Poupex, CONAB, Eletro-sul, Secretaria de Transparência do Estado do Maranhão, UFOPA/PA, IFSUDESTE/MG, IFSULDEMINAS/MG, Instituto Federal do Ceará, Ministério Público Federal-SC, Secretaria de Controle do Estado do Maranhão, TJ/BA, TJ/TO, TJ/RO, TJ/RR, TJ/MS, TJ/GO, TRE/TO, TRE/MA, TRE/RS, TRE/RJ, TRE/PR, TCE/PR; TCU Secex RJ; dentre outras. Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Licitações do INGEP - Instituto Nacional de Gestão Pública, com sede em Porto Alegre/RS. Autora de diversos artigos publicados, co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado), co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - Legislação Essencial e Questões Práticas ”, pela INGEP Editora, em 2012 (esgotado) e autora do Livro Instrução Normativa nº 05/2017-MPDG-Comentários a artigos e anexos, Modelos Estruturais para Estudos Preliminares, INGEP Editora, 2017.
José Anacleto Abduch
» Procurador do Estado do Paraná; Advogado especialista em contratações públicas; Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR; Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA – Centro Uni-versitário Curitiba; Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Ad-ministrativos da UNIBRASIL; Professor de cursos de Pós-graduação, treinamentos e eventos nas áreas de licitações e contratos administrativos, contratações públicas sustentáveis, microempresa e empresa de pequeno porte, concessões de serviços públicos, e parcerias público-privadas; Exerceu os cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria Geral de Estado do Paraná, Procurador-Geral do Estado Substituto, Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UNIBRASIL, Presidente
CREDENCIAIS DOS PALESTRANTES
6Premier Treinamentostrabalhando sempre para você crescer @premier_treinamentos
Siga-nos nas redes sociais
dos Conselhos de Administração e Fiscal da PARANAPREVIDÊNCIA, Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Autor das obras “Contratos Administrativos - formação e controle interno da execução - com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenha-ria e prestação de serviços terceirizados”; “Contratos de Concessão de Serviços Públicos – Equilíbrio Econômico-Financeiro” e “Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte”; Coautor das obras “Comentários à Lei nº 12.846/13 – Lei Anticorrupção” e “Lei das Estatais – Comen-tários ao Regime Jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/16”. Autor de artigos técnicos sobre licitações e contratos administrativos publicados em revistas especializadas. (Curriculum na Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/5637223172703835)
Thiago Zagatto
» Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU). Diretor da Secretaria de Aquisições Logísticas do TCU. Especialista em Auditoria Governamental. Advogado (UNB) e Engenheiro Civil (UEL). Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós-Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU. Membro do Conselho Editorial da Revista Forense. Professor da Pós-Graduação em Licitações na Unibrasil. Palestrante em diversos congressos, seminários eventos relacionados à contra-tação pública.
www.prem iertreinamentos.com.br(41) 3345-9105 | 9 8840 -6399 | [email protected]