PRÊMIO INTERNACIONAL DE DUBAI PARA MELHORES PRÁTICAS

Francisco DiegoIderjúnior Santos

Rachel Santana

DUBAIÉ a maior cidade dos Emirados Árabes

Unidos. Localizada ao longo da costa sul

do Golfo Pérsico na península arábica na

Ásia, situando-se praticamente ao nível do

mar. Seu crescimento econômico se deve

aos investimentos na construção de

enormes parques industriais e ao fato de

não existirem barreiras alfandegárias. As

alíquotas de importação são baixíssimas e

não existem restrições à compra de

propriedades por estrangeiros. As

empresas e pessoas físicas são isentas de

impostos, com raras exceções.

DUBAIA receita do emirado é proveniente do turismo, do comércio, do setor imobiliário e dos serviços financeiros. As receitas de petróleo e gás natural contribuem com menos de 7% do PIB de 37 bilhões de dólares. O setor imobiliário e da construção civil, por outro lado, contribuiu com 22,6% da economia, antes do atual boom da construção em larga escala. Dubai tem atraído a atenção mundial por seus projetos imobiliários e acontecimentos esportivos.

BURJ KHALIFA

Inaugurado em 2010, possui 828 metros de altura, 163 andares e 49 elevadores.

Do topo do edifício, é possível ver países vizinhos.

BURJ AL ARAB

O hotel é ícone da transformação econômica de Dubai. Fundado em 1999, ele é considerado o único hotel 7 estrelas do mundo.

Ilhas artificiais

A ilha artificial Palm Jumeirah foi a primeira a nascer no Golfo Pérsico. Ela foi construída no formato de palmeira e contempla casas de milionários, resorts, hotéis e prédios importantes da cidade. Para dar forma à ilha foram utilizados 94 milhões de metros cúbicos de areia.

Dubai Miracle Garden

Um dos jardins mais incríveis do mundo. Com flores de diferentes cores, formatos e que imitam outros pontos turísticos do mundo, possui 45 milhões de plantas e faz muito sucesso na cidade.

Dubai Mall

É um dos maiores e mais luxuosos shoppings do mundo, com mais de 500 lojas. Com o clima seco e árido da cidade, o shopping possui uma pista de ski que atrai diversos turistas que aproveitam a sensação de esquiar em uma cidade quentíssima.

O PRÊMIOO Prêmio Dubai foi criado em 1995 no âmbito da diretiva de Sheikh Maktoum Bin Rashid Al Maktoum, durante a Conferência Internacional das Nações Unidas, que se realizou em Dubai entre 19-22 novembro desse mesmo ano. Neste participaram 914 pessoas de 95 países para reconhecer as melhores práticas que tiveram impacto positivo na melhoria do ambiente em que vivem. HH Sheikh Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, vice-presidente e primeiro ministro dos Emirados Árabes Unidos e o governante de Dubai e HH Sheikh Hamdan Bin Rashid Al Maktoum, Vice-Governador do Dubai, o ministro das Finanças e da Indústria e presidente da Municipalidade de Dubai continuaram a apoiar este Prêmio. O prêmio reflete a política e compromisso de Governo de Dubai e os Emirados Árabes Unidos para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos e proteção do meio ambiente com base na cooperação internacional mútua.

A DECLARAÇÃO DE DUBAIUm dos mais importantes dos resultados da conferência de Dubai de 1995 foi a adoção da Declaração de Dubai, que estabeleceu princípios orientadores e critérios diferenciados para as melhores práticas dignas de reconhecimento e de propagação. Posteriormente, a Declaração de Dubai foi adotada pela Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), realizada em Istambul, Turquia, em junho de 1996 e também pela Associação Mundial de Cidades e Autoridades Locais.

IDENTIFICAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS

Melhores Práticas são contribuições relevantes para melhorar o ambiente em que vivem. Eles são definidos pela Organização das Nações Unidas e da Comunidade Internacional em geral iniciativas como bem-sucedidas que: Tenha um impacto visível e tangível na melhoria da

qualidade de vida das pessoas; São o resultado de parcerias eficazes entre os setores

público, privado e cívicos da sociedade; São socialmente, culturalmente, economicamente e

ambientalmente sustentáveis.

IDENTIFICAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICASMelhores Práticas são promovidas e utilizadas pelas Nações Unidas e pela Comunidade Internacional como um meio de: Melhorar a política pública baseada sobre o que funciona; Sensibilizar os tomadores de decisão a todos os níveis e do público de

potenciais soluções para os problemas sociais, econômicos e ambientais comuns;

Compartilhar e transferir tecnologia, expertise e experiência através de redes e aprendizagem peer-to-peer.

Desde 1995, várias boas e melhores práticas foram coletados de 140 países, as quais estão documentadas e divulgadas através do melhor banco de dados de práticas, que é um recurso on-line gratuito. Em cada ciclo, um comitê independente de especialistas técnicos (Comitê Técnico Assessor) identifica Boas e Melhores Práticas e prepara uma lista a ser apresentada a um Júri Internacional para a seleção dos vencedores do prêmio. Doze prêmios são dados a cada ciclo.

DETALHES SOBRE O PRÊMIOObjetivo: Reconhecer e reforçar a consciência de realizações de destaque e

sustentáveis para melhorar o ambiente de vida de acordo com os critérios básicos estabelecidos pela Declaração de Dubai e da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II).

Periodicidade: O prêmio é concedido a cada dois anos, durante os anos pares de

números. O Programa e Cronograma de cada ciclo são anunciados nos sites oficiais DIABP.

DETALHES SOBRE O PRÊMIOElegibilidade:

O Prêmio é aberto a: Organizações governamentais ou agências, incluindo as agências de ajuda

bilateral Comitês Nacionais do Habitat ou Pontos Focais; Agências Multilaterais (agências das Nações Unidas, Banco Mundial, etc.); Cidades, autoridades locais ou suas associações; Organizações não-governamentais (ONGs); Organizações de base comunitária (OBC); Setor Privado; Pesquisa e instituições acadêmicas; Meios de comunicação; Fundações públicas ou privadas; Indivíduos são elegíveis para o Prêmio Internacional de Dubai desde que

está enviando uma iniciativa ou projeto específico que atenda aos critérios de melhores práticas.

CATEGORIASOs principais critérios para uma Melhor Prática a ser considerado para o prêmio incluem:1. Impacto: A melhor prática deve demonstrar um impacto positivo e tangível na melhoria do ambiente de vida das pessoas, especialmente dos pobres e dos desassistidos.1.1 Desenvolvimento Comunitário e Habitacional Sustentáveis: Ampliação das redes de saneamento e de água tratada; Habitação acessível, equipamentos e serviços comunitários; Acesso à terra, regularização fundiária e financiamento; Planejamento e participação da comunidade no processo decisório da

destinação do gasto; Revitalização e recuperação de assentamentos e comunidades localizadas

nos centros urbanos; Revitalização de bairros, centro da cidade Materiais e tecnologias de construção que atendam às normas de segurança,

ambientais e de saúde.

CATEGORIAS1.2Desenvolvimento Urbano e Regional Sustentáveis: Criação de emprego e erradicação da pobreza; Redução da poluição e melhoria das condições do meio ambiente; Melhoria do acesso ao transporte coletivo e à comunicação; Melhoria dos serviços de coleta, reciclagem e reutilização do lixo; Aumento das áreas verdes e uso efetivo dos espaços públicos; Melhoria dos ciclos de produção e consumo, incluindo a

substituição/redução dos recursos não-renováveis; Proteção e conservação dos recursos naturais e ambientais; Uso e produção mais eficientes de energia; Preservação dos sítios histórica e culturalmente importantes; Elaboração e implementação de estratégias de desenvolvimento urbano

integradas e abrangentes.

CATEGORIAS1.3. Gestão sustentável, eficiente, responsável e transparente dos assentamentos humanos: Sistemas de informação, gerência e administração mais eficazes e

eficientes; Igualdade e equidade de gênero nos processos de decisão, alocação de

recursos e no projeto e implementação de programas; Redução e prevenção da criminalidade; Melhoria dos serviços de prevenção, redução e reconstrução associados

aos desastres naturais; Integração social e redução da exclusão; Liderança no estímulo à ação e à mudança, inclusive à mudança das

políticas públicas; Promoção da responsabilidade e transparência; Promoção da igualdade e equidade social; Melhoria da coordenação entre agências

CATEGORIAS2. Sustentabilidade: As Melhores Práticas devem, também, demonstrar seu impacto tangível ao alcançarem mudanças duradouras em pelo menos uma das áreas listadas abaixo: Marcos legislativos e regulatórios, estatutos ou normas que reflitam o

equacionamento formal dos temas e dos problemas de interesse do projeto;

Políticas sociais e/ou estratégias setoriais em nível (sub) nacional, que possam ser aplicadas em outras áreas;

Marcos institucionais e processos decisórios que determinem regras precisas e responsabilidades em vários níveis e setores, tais como a administração pública central e local e as organizações de base comunitária;

Sistemas de gestão eficientes, responsáveis e transparentes, que tornem mais efetivo o uso de recursos humanos, técnicos, financeiros e naturais.

CRITÉRIOSOs critérios a seguir serão utilizados pelo Comitê Assessor Técnico e pelo Júri para diferenciar entre boas, melhores e práticas premiadas:1. Liderança e Fortalecimento da Comunidade: Liderança que inspire ações e mudanças, inclusive mudanças

em matéria de política pública; Fortalecimento da representatividade das pessoas, das

vizinhanças e da comunidade e a incorporação de suas contribuições;

Reconhecimento e receptividade às diversidades social e cultural;

Possibilidade de transferência, adaptação e reprodução; Pertinência às condições locais e aos níveis de desenvolvimento.

CRITÉRIOS2. Igualdade de Gênero e Inclusão Social: Iniciativas que aceitem e respondam às diversidades social e

cultural; promovam a igualdade e a equidade sociais, por exemplo, quanto à renda, ao gênero, à idade e às condições físicas/mentais e reconheça e considere diferentes habilidades.

3. Inovações no contexto local e sua Transferência: O modo pelo qual outras áreas ou grupos aprenderam ou se

beneficiaram com a iniciativa; Métodos utilizados para o compartilhamento ou a transferência do

conhecimento, da expertise e das lições aprendidas.

CRITÉRIOS4. Transferências:Impactos tangíveis resultantes da transferência de uma ou mais das seguintes etapas: Ideias, aptidões, processos, conhecimento ou expertise, e

tecnologia; Transformações em políticas ou práticas que resultem

em boa governança; Sustentabilidade para a transferência como parte de um

processo contínuo de aprendizagem e transformação.

CONSERVADOR DAS ÁGUASO Conservador das Águas é resultado da parceria entre Agência Nacional de Águas (ANA), Prefeitura Municipal de Extrema (MG), The Nature Conservancy (TNC), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Governo do Estado de Minas Gerais. A iniciativa concorreu no Prêmio Internacional de Dubai para Boas Práticas com aproximadamente 400 projetos de todo o mundo, que foram analisados pelo Comitê Técnico do evento, o qual reduziu o número de finalistas para 48. Destes, 12 trabalhos foram considerados vencedores, entre os quais o de Extrema.

CONSERVADOR DAS ÁGUASDesenvolvida em Extrema desde 2006, a iniciativa é pioneira no âmbito do Programa Produtor de Água, que foi concebido pela Agência Nacional de Águas em 2001 com o objetivo de revitalizar ambientalmente as bacias hidrográficas do País. De acordo com a metodologia do Produtor de Água, o resultado das ações implantadas em uma bacia pode ser verificado pela melhoria da qualidade e aumento da vazão e permanência de água ao longo do ano nos cursos d’água.

REDE JOVEM DE CIDADANIAO projeto mineiro, desenvolvido desde 2002 por jovens de baixa renda, envolve uma rede de mídias totalmente elaboradas por eles. No caso dos programas de televisão, por exemplo, são veiculados na Rede Minas de Televisão e os de rádio, na rádio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os jovens também fazem um jornal impresso, que é distribuído em escolas públicas e ainda contam com um site e uma agência de notícias. Todo projeto é patrocinado pela Petrobras. As produções elaboradas criam alternativas para valorizar o jovem e estão voltadas, especialmente, para regiões com altos índices de vulnerabilidade social. O conteúdo das mídias produzidas por eles abrange informações sobre grupos culturais, espaços e atividades públicas, projetos sócias, além de informações sobre educação, qualificação profissional e emprego. O projeto mobiliza mais de 300 grupos juvenis e entidades ligadas à juventude.

MICRO CENTRAIS HIDRELÉTRICASA energia gerada em dois assentamentos do Oeste do Pará: Mojú I e II e Corta Corda, ambos localizados no município de Santarém (PA), foi premiado em 2008. Nestes locais, foram implantadas seis Micro Centrais Hidrelétricas (MHC), que produzem energia limpa e com baixo impacto ambiental a partir de igarapés existentes na região. A certificação foi destinada à empresa responsável pela criação das turbinas das MCHs, a Indalma, que recebeu recursos da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará e da Prefeitura de Santarém para implantar o projeto. As MCHs instaladas nos assentamentos Mojú I e II e Corta Corda têm capacidade para atender a cerca de 1,9 mil famílias. A primeira MCH foi instalada em junho de 2006 e a última, em junho de 2008.

TRANSPORTE 100% ACESSÍVELUberlândia foi a primeira cidade brasileira a disponibilizar uma frota de transporte coletivo 100% acessível, com elevadores em todos os veículos que fazem parte do Sistema Integrado de Transporte. A medida facilita a vida de várias pessoas que precisam do ônibus para realizarem atividades do dia a dia. A preocupação com a acessibilidade também está presente no transporte aéreo, nos hotéis, restaurantes, centros comerciais e casas de espetáculos. São iniciativas e investimentos contínuos que visam elevar a autoestima das pessoas com deficiência, fazendo com que elas superem as dificuldades impostas pelas limitações.

TRANSPORTE 100% ACESSÍVEL

PRÊMIO CAIXA DE MELHORES PRÁTICAS

PRÊMIO CAIXA DE MELHORES PRÁTICASO objetivo do Programa Caixa Melhores Práticas em Gestão Local é reconhecer e valorizar as experiências bem-sucedidas para melhorar a qualidade de vida das pessoas, e disseminá-las por todo o país. Iniciada em 1999, a ação tem como base o modelo do programa das Nações Unidas "As Melhores Práticas e Lideranças Locais" e coloca em prática a Agenda Habitat, documento das Nações Unidas que reúne diretrizes para criar padrões de vida sustentáveis em assentamentos. O programa identifica, documenta, avalia, seleciona, premia e divulga as melhores experiências de gestão local concretizadas com recursos financeiros ou apoio técnico da Caixa por todo o Brasil. A ação tem como objetivo disseminar experiências sustentáveis voltadas ao desenvolvimento local e à inclusão social. São considerados projetos de diversas categorias – Habitação, Saneamento, Meio Ambiente, Gestão Urbana, Infraestrutura e Equidade de Gênero, entre outros –, realizados em cidades ou regiões rurais.

GERAÇÃO RENDA E ENERGIA

GERAÇÃO RENDA E ENERGIA O projeto consiste na venda da sobra de energia dos

residenciais Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro, em Juazeiro, no sertão baiano. A cada R$ 100 arrecadados de receita vindos da micro geração, R$ 60 vão para os moradores, R$ 30 para um fundo destinado a investimentos em melhorias das áreas de uso comum e R$ 10 custeiam as despesas de manutenção dos condomínios.

ÁGUAS DO CÉU

ÁGUAS DO CÉU Famílias Protegendo Nascentes e Florestas: funciona

desde 2009 em Recife (PE). O Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá identificou 24 nascentes degradadas do Grupo de Bacias Litorâneas. Entre os problemas detectados estão a distribuição e demarcação das áreas e ocupação irregular do solo. A experiência bem-sucedida em outras áreas recuperadas proporcionou à comunidade ribeirinha mais segurança para atuação do projeto. A geração de renda e alimento para subsistência, o empoderamento da população e o aumento da oferta de água hoje é realidade na área em que o projeto atua.

REPLICANDO O BIODIGESTOR

REPLICANDO O BIODIGESTOR Estimula a disseminação de biodigestores. Este é o

objetivo do projeto realizado em Bom Conselho (PE), que beneficiou mais de 1,2 mil pessoas. Antes, os biodigestores eram construídos apenas em áreas restritas. Hoje, a tecnologia faz parte da vida de 335 famílias agricultoras atendidas pelo Minha Casa Minha Vida Rural em 24 cidades de Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O projeto preparou um vídeo e uma cartilha com 12 passos para a construção de um biodigestor. Também há conquistas relevantes na geração de trabalho e renda para fortalecer as economias locais.

OPERAÇÃO BORBOLETA

OPERAÇÃO BORBOLETA Consiste na mobilização das famílias do residencial

Viver Melhor 1, empreendimento do Minha Casa Minha Vida de Manaus (AM), para a sua inserção no mercado de trabalho e a conscientização sobre práticas de sustentabilidade. A iniciativa atende mais de 17 mil pessoas, focando na produção de doces e sabão, capacitação de serralheiros e costureiras. Também promove atividades de arborização e jardinagem nas vias públicas e áreas comuns, coleta seletiva, entre outros projetos. A Operação Borboleta gera em torno de R$ 680 por família.

BANHEIRO REDONDO

BANHEIRO REDONDO Tecnologia desenvolvida pela Diaconia em comunidades

rurais do sertão pernambucano. O banheiro redondo, antes conhecido como casinha sanitária, custa em torno de 40% menos do que um banheiro convencional, possibilitando que várias famílias carentes tenham acesso ao saneamento básico e contribuindo com a manutenção da saúde familiar e a preservação do meio ambiente e a economia de água, através de um sistema de filtro para reaproveitar a água da pia, chuveiro e tanque.

Obrigado pela Atenção!

REFERÊNCIAShttp://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=11771http://www.guiaemdubai.com/burj-khalifa/http://www.bestpractices.org/http://www.caixa.gov.br/sustentabilidade/responsabilidade-social/melhores-praticas/Paginas/default.aspxhttp://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/caixa/caixa-recebe-premio-internacional-dubai-730073.shtmlhttps://pt.wikipedia.org/wiki/Dubaihttp://www.guiadasemana.com.br/turismo/noticia/conheca-os-pontos-turisticos-mais-incriveis-de-dubai-e-abu-dhabi

REFERÊNCIAShttps://pt.wikipedia.org/wiki/Dubai_Mallhttps://pt.wikipedia.org/wiki/Palm_Islandshttps://www.youtube.com/watch?v=En2zkIANoGghttps://www.youtube.com/watch?v=kqd6N3xw3Rohttps://www.youtube.com/watch?v=IuH97rmqFhQhttps://www.youtube.com/watch?v=u_ceVsRwxFYhttps://www.youtube.com/watch?v=bTfP1kNr9yQ