Preço das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para os Estados do Acre e Rondônia e, também, a Política de Desenvolvimento e

Subsídio Aéreo na Amazônia Legal

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia14/05/2019

• População Brasileira: ≈200 milhões

• Passageiros: 118 milhões

• Passageiros Individuais: 30 milhões

• Passageiros /Habitante: 0.59 (EUA-3, Austrália-5)

• Total da frota de aeronaves: 22.2 mil (16.5 não experimental)

O Brasil reúne as 3 condições mais importantes para o desenvolvimento do transporte aéreo: grande extensão territorial, grande população e grande demanda interna.

Potencial da Aviação Brasileira

Extensão territorial > 5 milhões m2

PIB > 1 Trilhão de Dólares

População> 150 milhões

1. Aumento da concorrência– Desregulamentação econômica (liberdade de rotas, preços,

franquias de bagagem, etc.)

– Melhoria do ambiente de negócios (desburocratização)

2. Redução dos custos do transporte aéreo– Redução da tributação sobre combustíveis

– Insegurança Jurídica

3. Aumento do Investimentos– Linhas Aéreas: investimento de capital estrangeiro em companhias

brasileiras

– Aeroportos: concessões

Como reduzir o preço das passagens?

Aumento da concorrência

Desregulamentação econômica (liberdade de rotas,

preços, franquias de bagagem, etc.)

Melhoria do ambiente de negócios (desburocratização)

Tarifas Fixadas pelo EstadoControles de Oferta

Bandas Tarifárias Voos Domésticos

Port. 318/SPL DAC

Liberdade Tarifária Doméstica

Port. 248 Min. Fazenda

Criação da ANAC

Liberdade Tarifária

Liberdade Oferta de Voos

Lei 11.182

Liberdade Tarifária InternacionalAmérica do Sul

Res 16 ANAC

Liberdade Tarifária internacionalDemais destinos

Res 83 ANAC

Fim do registro prévio de tarifa promocional

Res 140 ANAC

Início Concessão de Aeroportos

Criação da Secretaria de Aviação Civil

Desregul. Franquia de Bagagem Despachada

Res 400 ANAC

Aumento da Concorrência

19892001

20052008

20092010

2011

...

2016

Outras iniciativas:Otimização dos processos de outorga, autorização de voos e alocação de slots, flexibilização dos acordos de serviços aéreos, regras em casos de atrasos e cancelamentos de voos, novas condições gerais de transporte aéreo ...

Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos

1,05677

0,35906

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Yie

ld T

arif

a A

ére

a M

éd

io -

R$

*

Rotas Monitoradas pelas Portarias 1.213/2001 e 447/2004 Todas as Rotas

* Valores em reais atualizados pelo IPCA a dezembro de 2018 Fonte: ANAC/SAS/GEAC/GTEC

Redução real de 66%

no valor do km pago

pelo passageiro

Aumento da Concorrência

72

9,4

1 80

6,8

1

84

7,1

2

81

4,7

8

74

5,4

6

54

5,9

9

75

2,5

0

54

3,0

5

44

4,0

6

41

3,9

8

41

7,4

4

43

6,7

7

41

7,2

1

37

9,7

2

37

2,6

9

37

0,5

4

37

4,1

20

100

200

300

400

500

600

700

800

900

20022003200420052006200720082009201020112012201320142015201620172018

Tarifa Aérea Média Doméstica Real - acumulado de janeiro a dezembro

Fonte: ANAC/SAS/GEAC/GTECDados atualizados a preços de dezembro/2018

Preço médio efetivo de passagens:

Preço médio de passagens

(por quilômetro transportado):

1,0

54

5

1,1

54

4

1,0

69

6

0,9

95

4

0,8

66

5

0,6

24

0

0,8

28

9

0,5

95

8

0,4

32

5

0,4

01

5

0,4

02

9

0,4

10

2

0,3

89

1

0,3

43

6

0,3

29

7

0,3

19

5

0,3

16

9

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Yield Tarifa Aérea Médio Real Doméstico - acumulado de janeiro a dezembro

Fonte: ANAC/SAS/GEAC/GTECDados atualizados a preços de dezembro/2018

Aumento da Concorrência

• Diversificação das Tarifas

< R$ 100

2002 = 0%

2018 = 6,7%

< R$ 300

2002 = 7%

2018 = 50,9%

> R$ 1.500

2002 = 6,3%

2018 = 0,8%

0,0 0,9

6,1

12,5

13,913,9 12,0

11,1

6,04,9 4,1

3,01,8 2,0 1,6

6,36,7

24,0

20,215,5

10,3

6,94,7 3,3 2,4 1,7 1,2 0,9 0,6 0,4 0,3 0,8

> 0

.00

e <

10

0.0

0

>=

10

0.0

0 e

< 2

00

.00

>=

20

0.0

0 e

< 3

00

.00

>=

30

0.0

0 e

< 4

00

.00

>=

40

0.0

0 e

< 5

00

.00

>=

50

0.0

0 e

< 6

00

.00

>=

60

0.0

0 e

< 7

00

.00

>=

70

0.0

0 e

< 8

00

.00

>=

80

0.0

0 e

< 9

00

.00

>=

90

0.0

0 e

< 1

.00

0.0

0

>=

1.0

00

.00

e <

1.1

00

.00

>=

1.1

00

.00

e <

1.2

00

.00

>=

1.2

00

.00

e <

1.3

00

.00

>=

1.3

00

.00

e <

1.4

00

.00

>=

1.4

00

.00

e <

1.5

00

.00

>=

1.5

00

.00

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

% d

e A

sse

nto

s C

om

erc

ializ

ado

s

Inferiores a R$ 300 em 2018 2002 2018

* Valores em reais atualizados pelo IPCA a dezembro de 2018 Fonte: ANAC/SAS/GEAC/GTEC

50,9

Aumento da Concorrência

y = 66,64327x-0,68022

y = 74,877x-0,721

y = 35,106x-0,643

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

0 500 1000 1500 2000 2500 3000

Yiel

d

Distância

Monopólio Duopólio 3 ou mais empresas

Numa viagem de 1000 km:Tarifa Média em monopólio: R$ 607Tarifa média com 3 empresas: R$ 413

Diferença: +47%

Aumento da Concorrência

y = 84,705x-0,712

y = 33,654x-0,637

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

1,6

1,8

2

0 500 1000 1500 2000 2500 3000

Apenas Azul Azul e mais 1 Azul e 2 ou mais empresas

Numa viagem de 1000 km:Tarifa Média apenas Azul: R$ 619Tarifa média com Azul e mais 2 empresas: R$ 412

Diferença: +50%

Aumento da Concorrência

131,1 144,6 189,0

100,0

191,1 203,3

540,1

0

100

200

300

400

500

600

700

PIB (base 100) Passageiros (base 100) Fonte: ANAC/SAS/GEAC

Liberdade Tarifária Voos Domésticos

8,7% aa

3,4 x PIB

Lib. Tarifária Int.América. do Sul

Lib. Tarifária Int. demais países

Descolamento do crescimento do

transporte aéreo em relação ao PIB

Aumento da Concorrência

29 31 31 29 32 39 43 47 50 57 70

82 89 90 96 96 89 91 94

9 8 7 8 9 10

11 12 13

13

15

18 19 20

21 22 21 22 24

2000200120022003200420052006200720082009201020112012201320142015201620172018

Passageiros transportados pagos - milhões

Doméstica InternacionalANAC/SAS/GEAC

Passageiros transportados no modal aéreo

38

118

Rodoviário72,1%

Aéreo27,9%

2003

Fonte: ANAC/SAS/GEAC

Rodoviário32,5%Aéreo

67,5%

2017

Redução dos custos do

transporte aéreo

Redução da tributação sobre combustíveis

Insegurança Jurídica

31,7%

15,6%13,1%

12,5%

7,4%

5,8%

3,1%2,5%

1,3% 0,6% 0,8% 5,8%Combustível

Pessoal

Arrendamento

DespesasOperacionaisTarifas Aerop. enaveg.Manutenção

Depreciação

0

20

40

60

80

100

120

140

160

QAV x Dólar - dez/17 = 100

QAV Dolar

Variação recente de preço de

combustível:

Δ USD= +18%

Composição do custo do

transporte (em média)

1,60 1,58 1,56 1,53 1,57 1,51 1,49 1,52 1,601,76 1,71 1,81

1,84 1,93 1,86 1,872,04

2,28 2,35 2,40 2,392,64 2,56

2,26

janeiro março maio julho setembro novembro

Querosene de aviação - preço médio por litro (R$)

2017 2018

Fonte: Agência Nacional do Petróleo - ANP. Elaboração:ANAC/SAS/GEAC/GTEC

Δ QAV = +25%

Redução dos custos

Redução dos custos

Aumento do Investimentos

Linhas Aéreas: investimento de capital estrangeiro em

companhias brasileiras

Aeroportos: concessões

Participação do capital estrangeiro

Comparação da participação de capital

estrangeiro entre os setores produtivos no

Brasil:

Cronologia do transporte aéreo no Brasil:

1966

Aumento do Investimento

Imagine se....

Aumento da oferta

• Abertura do capital estrangeiro;• Desregulamentação da franquia de bagagem;• Melhoria/Investimento na infraestrutura;• Fim do HOTRAN e início do Registro de voos;• Regras de provisão de SESCINC (200mil/ano) e de AVSEC;

em 2 anos....

Aumento do Investimento

Imagens de reprodução:

internet

É realidade na Argentina...

Aumento da oferta

Aumento do Investimento

MPV n° 863/2018

Abertura ao capital estrangeiro

• Inclusões no projeto de conversão:

• Obrigatoriedade de rotas regionais (5%)

• Obrigatoriedade de franquia de bagagem

Barreiras à entrada e redução da diversificação de produtos

Redução da atratividade do mercado doméstico e da concorrência

Aumento do Investimento

Obrigado pela atenção

Juliano Alcântara Noman