prepara para receber turistas no Carnaval · 2016. 4. 8. · Carnaval valescos , que aconte-cerão...

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- SEMANÁRIO - 06 DE FEVEREIRO DE 2010 ANO VIII Nº 446 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA T U R I S M O : O Camping Munici- pal “Dr. Paulo Araújo Novaes” e o Balneário Costa Azul vem sendo preparado para rece- ber os turistas e foli- ões avareenses duran- te os festejos carna- Sobre o Relógio de Sol Presente da Colônia Japonesa ao povo avareense, o Relógio de Sol está prestes a ser devidamente restaurado. Em sua crôni- ca, o pesquisador Gesiel Júnior registra que o monumento reproduz um artefato milenar de medição do tempo, marcou os 50 anos da chegada dos imigrantes japoneses ao país e ainda conserva os traços da genialidade do escultor Fausto Mazzola. Página 8 e 9. Represa se prepara para receber turistas no Carnaval valescos , que aconte- cerão nos dias 13, 14, 15 e 16, das 10h00 às 18h00, onde no local será montada uma ten- da eletrônica, com DJ’s que agitarão o local. Página 16. Funcionários preparam o camping para o carnaval Memória Viva: A primeira experi- ência brasileira do pro- jeto de ação social “Vila Dignidade” será inaugurada na próxima quarta-feira, 10. São 22 lares que colocam o idoso como centro das ações do poder público. Fruto de uma parceria entre os go- vernos estadual e mu- Vila Dignidade será inaugurada na quarta-feira nicipal, o escopo do pro- jeto é o respeito e a atenção àqueles que du- rante a vida ofereceram seus serviços e sua energia para nossa so- ciedade. No mesmo dia haverá a inauguração das casas construídas pelo mutirão do Bairro do Camargo. Página 16. H A B I T A Ç Ã O : Produto cancerígeno será retirado até março CETESB regulariza Distrito Industrial do município Página 07. Veja nesta edição

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- SEMANÁRIO -06 DE FEVEREIRO DE 2010

ANO VIII Nº 446DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

T U R I S M O :

O Camping Munici-pal “Dr. Paulo AraújoNovaes” e o BalneárioCosta Azul vem sendopreparado para rece-ber os turistas e foli-ões avareenses duran-te os festejos carna-

Sobre o Relógiode Sol

Presente da Colônia Japonesa ao povoavareense, o Relógio de Sol está prestes aser devidamente restaurado. Em sua crôni-ca, o pesquisador Gesiel Júnior registra queo monumento reproduz um artefato milenarde medição do tempo, marcou os 50 anos dachegada dos imigrantes japoneses ao país eainda conserva os traços da genialidade doescultor Fausto Mazzola. Página 8 e 9.

Represa seprepara parareceberturistas noCarnaval

valescos , que aconte-cerão nos dias 13, 14,15 e 16, das 10h00 às18h00, onde no localserá montada uma ten-da eletrônica, com DJ’sque agitarão o local.

Página 16.

Funcionários preparam o camping para o carnaval

Memória Viva:A primeira experi-

ência brasileira do pro-jeto de ação social“Vila Dignidade” seráinaugurada na próximaquarta-feira, 10. São22 lares que colocamo idoso como centrodas ações do poderpúblico. Fruto de umaparceria entre os go-vernos estadual e mu-

Vila Dignidadeserá inaugurada na

quarta-feiranicipal, o escopo do pro-jeto é o respeito e aatenção àqueles que du-rante a vida ofereceramseus serviços e suaenergia para nossa so-ciedade. No mesmo diahaverá a inauguraçãodas casas construídaspelo mutirão do Bairrodo Camargo.

Página 16.

H A B I T A Ç Ã O :Produto cancerígeno seráretirado até março

CETESB regulariza DistritoIndustrial do município

Página 07.

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AVARÉ, 06 DE FEVEREIRO DE 2010SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 4462

EXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela Leimunicipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais Oficina

Impressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sob nº 17(dezessete) em 08.03.2004.

Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados,podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas.

Tiragem: 7.000 exemplares

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:Paço Municipal

Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SPFone (14) 3711-2500 | [email protected]

PRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGAVICE PRESIDENTE - GESIEL JÚNIOR

REDAÇÃO E FOTOS - BEBEL ROSSINI TRIDAPALI

IMPRESSÃOEditora Vieira Aires Ltda.

Rua Alagoas, 2001 - Avaré/SP

Secretarias Municipais de Avaré – Administração 2009/2012ADMINISTRAÇÃOJOÃO BATISTA LEMERUA RIO GRANDE DO SUL, 18103711-2533 / 9601-3800

AGRICULTURAPEDRO LUIZ OLIVIERI LUCCHESIPARQUE FERNANDO CRUZ PIMENTEL - EMAPA3733-4182 / 9792-2143

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALPAULO FRANCISCO CAVINIRUA RIO GRANDE DO SUL, 18103711-1430 / 9651-3723

COMUNICAÇÃOMARCELO JOSÉ ORTEGAPRAÇA JUCA NOVAES, 1169.3711–2500 RAMAIS 223 E 243/ 9601-7100

CULTURAGILSON CÂMARA FILGUEIRAS(ANTIGO CINE SANTA CRUZ) RUA MARANHÃO, 1492FAX: 3732-5057 /97549309

EDUCAÇÃOFÁTIMA ZEDAN KALAFRUA PERNAMBUCO, 1065FAX: 3711–2211 / 9783-7741

ESPORTES E LAZERDAULUS EDUARDO PAIXÃOPRAÇA ROMEU BRETAS, S/N°3732-0756 / 9784-0934

FAZENDACLÓVIS DE OLIVEIRARUA RIO GRANDE DO SUL, 18103711-2566 / FAX: 3711-2545 / 9754-9306

HABITAÇÃOCARLOS ALBERTO ESTATIRUA RIO GRANDE DO SUL, 18103711-2565 / FAX: 37112543 / 9608-6311

INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIACAMILA ZANETI VIEIRARUA RIO GRANDE DO SUL, 18103711-2582 / FAX: 3711-2580 / 9791-3412

MEIO AMBIENTEMIRTHES YARA F. VIEIRARUA RIO GRANDE DO SUL, 18103711-2573 / 3711-2553 / FAX: 3711-25599754 -9302

PLANEJAMENTO E OBRAS/SISTEMA VIÁRIO (INTERINO)APARECIDO FERNANDES JUNIORRUA RIO GRANDE DO SUL, 18103711-2546 / 3711-2548 / 3711-2572 / FAX: 3711-2574 /9754-9296

SAÚDEMARIALVA BIAZONRUA SÃO PAUL, 1559 DISK SAÚDE 080077019203732-8263 / FAX: 3732-8151 9601-6400

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIANILSON CALAMITA FILHOINFORMAÇÕES - FONE: 9671-4970 - SANDRA OU9608-6311 - NILSON

TURISMOMÁRCIA SALES FALANGHEAVENIDA PAULO ARAÚJO NOVAES, 11FAX: 3732–8009 / 9783-8324

PREFEITO: ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPRAÇA JUCA NOVAES, 1169 - PAÇO MUNICIPALFONE: 3711-2500.

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEPresidente - Maria Sílvia Pedro BarchetiRua Maranhão n. 1578 - Fone 14 37312658E-mail: [email protected]

ROBERTO ARAÚJO - PRESIDENTEEMAIL: [email protected]: JONAS @CAMARAAVARE.SP.GOV.BRFONE: (14) 9786-3167

VICENTE JOSÉ SCHIAVÃOEMAIL: [email protected]: [email protected]: (14) 9786-3510

JÚLIO CÉSAR THEODOROEMAIL: [email protected]: [email protected]: (14) 9745-2214

LUIZ OTÁVIO CLIVATTIEMAIL: [email protected]: [email protected]: (14) 9786-2263

PAULO NOVAES FILHOEMAIL: [email protected]: [email protected]: (14) 9784-5593

Ouvidoria Municipal: 0800-7700133

VEREADORESERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUEEMAIL: [email protected]: [email protected]: (14) 9606-8792

ROSÂNGELA PAULUCCI P. PERREIRAEMAIL: [email protected]: [email protected]: (14) 9786-2642

RODIVALDO RIPOLIEMAIL: [email protected]: [email protected]: (14) 9786-5268

GERMINAL PEGOLI JUNIOREMAIL: [email protected]: [email protected]: (14) 9612-3514

JAIR CANOVASEMAIL: [email protected]: [email protected]: (14) 9789-3370

CARTÕES DA ZONA AZULPOSTOS DE VENDA

Santa Efigênia InformáticaSanta Efigênia InformáticaSanta Efigênia InformáticaSanta Efigênia InformáticaSanta Efigênia InformáticaRua Goiás, 1464

Rua Rio Grande do Sul, 1380Da FDa FDa FDa FDa Frutrutrutrutruta Sora Sora Sora Sora Sor vevevevevettttteriaeriaeriaeriaeria

Center Som WatanabeCenter Som WatanabeCenter Som WatanabeCenter Som WatanabeCenter Som WatanabeRua Alagoas, 1543

Rua Rio G. do Sul c/ Rua AlagoasBanca CentralBanca CentralBanca CentralBanca CentralBanca Central

Banca do MercadoBanca do MercadoBanca do MercadoBanca do MercadoBanca do MercadoRua Pernambuco c/ Rua Sta. Catarina

Rua Pernambuco, 1346AbavilAbavilAbavilAbavilAbavil

BabuchaBabuchaBabuchaBabuchaBabuchaRua Pernambuco, 1472

Rua Pernambuco, 1271Xerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro Center

Café e ProssaCafé e ProssaCafé e ProssaCafé e ProssaCafé e ProssaRua Santa Catarina, 1386

Largo São João, 200Casa ChaddadCasa ChaddadCasa ChaddadCasa ChaddadCasa Chaddad

Distribuidora Avaré de PublicaçõesDistribuidora Avaré de PublicaçõesDistribuidora Avaré de PublicaçõesDistribuidora Avaré de PublicaçõesDistribuidora Avaré de PublicaçõesRua Rio de Janeiro, 1626

Rua São Paulo c/ Rua PernambucoFarmácia São BentoFarmácia São BentoFarmácia São BentoFarmácia São BentoFarmácia São Bento

PPPPPontontontontonto do Caro do Caro do Caro do Caro do Car tãotãotãotãotãoRua Rio Grande do Sul, 1452

Rua Pernambuco, 1521Clinica do TênisClinica do TênisClinica do TênisClinica do TênisClinica do Tênis

Rua Pernambuco c/ Rua PiauíLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora Betel

SorSorSorSorSor vevevevevettttteria Gureria Gureria Gureria Gureria Gurt Ft Ft Ft Ft FrutrutrutrutrutRua Rio Grande do Sul c/ Rua Domiciano Santana

Rua Alagoas, 1455/2360° Graus Confecções360° Graus Confecções360° Graus Confecções360° Graus Confecções360° Graus Confecções

MAIORES INFORMAÇÕES NO ESCRITÓRIO ZONA AZULRua Rio Grande do Sul, 1810 - Sala 12 1º andar - Fone (14) 3711-2571

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AVARÉ, 06 DE FEVEREIRO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 446 3

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/10 – PROCESSO Nº 036/10

Objeto: Aquisição de leite fluido pasteurizado, tipo C.Data de Encerramento: 25 de fevereiro de 2010, das 13:30 às14:00 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 25 de fevereiro de 2.010, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 05 de fevereiro de 2010 – ÉricaMarin Henrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/10 – PROCESSO Nº 037/10Objeto: Aquisição de cestas básicas para os funcionários pú-blicos municipais.Data de Encerramento: 23 de fevereiro de 2010, das 13:30 às14:00 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 23 de fevereiro de 2.010, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 05 de fevereiro de 2010 – ÉricaMarin Henrique – Pregoeira.

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/10 – PROCESSO Nº 038/10Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci-mento de materiais, mão de obra e equipamentos, para execu-ção da Construção de uma pista de Skate.Data de Encerramento: 02 de março 2010, às 08:30 horas,Dep. Licitação.Data de Abertura: 02 de março de 2010, às 09:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 05 de fevereiro de 2010 – ÉricaMarin Henrique – Presidente da Comissão Permanentepara Julgamento de Licitações.

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/10 – PROCESSO Nº 040/10Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ no Bairro Paraíso,trecho da Rua Miguel Chibani e Jandira Pereira.Data de Encerramento: 04 de março 2010, às 08:30 horas,Dep. Licitação.Data de Abertura: 04 de março de 2010, às 09:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 05 de fevereiro de 2010 – ÉricaMarin Henrique – Presidente da Comissão Permanentepara Julgamento de Licitações.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/10 – PROCESSO Nº 039/10Objeto: Reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.Data de Encerramento: 16 de março de 2010, às 08:30 horas,Dep. Licitação.Data de Abertura: 16 de março de 2010, às 09:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 05 de fevereiro de 2010 – ÉricaMarin Henrique – Presidente da Comissão Permanentepara Julgamento de Licitações.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSAModalidade: Dispensa nº.265/09 – Processo nº. 691/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: HOFFMANN & GOMES LTDA.Objeto: Aquisição de diversos materiais e equipamentos para oPAS Bonsucesso.Valor Global: R$ 287.861,81 (duzentos e oitenta e sete mil,oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos).Data da Assinatura do Contrato: 23/12/2009.

Modalidade: Dispensa nº.266/09 – Processo nº. 692/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: AVATERRA TERRAPLANAGEM LTDA.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço demanutenção das estradas rurais danificadas.Valor Global: R$ 79.990,00 (setenta e nove mil, novecentos enoventa reais).Data da Assinatura do Contrato: 30/12/2009.

Modalidade: Dispensa nº.001/10–Processo nº. 002/10Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE.Objeto: Contratação de empresa responsável pela contrataçãode empresa responsável pela contratação de 98(noventa e oito)estagiários para diversos setores desta Municipalidade, sendoestudantes dos ensinos médio, técnico e superiores, de sexofeminino ou masculinoValor Global: R$ 557.424,00 (quinhentos e cinqüenta e sete mil,quatrocentos e vinte e quatro reais).Data da Assinatura do Contrato: 04/01/2010.

Modalidade: Dispensa nº.002/10–Processo nº. 007/10Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: VERA LÚCIA CLARO DOS SANTOS.Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Salim Curiati nº332,para instalação do 43º CIRETRAN.Valor Mensal: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 14/01/2010.

Modalidade: Dispensa nº.003/10–Processo nº. 013/10Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: RF TV A CABO LTDA.Objeto: Contratação de empresa responsável pelo fornecimen-to e instalação de sistema de internet Turbo Mix de 1000 KbpsValor Global: R$ 1.878,20 (hum mil, oitocentos e setenta e oitoreais e vinte centavos),Data da Assinatura do Contrato: 19/01/2010.

Modalidade: Dispensa nº.004/10–Processo nº. 017/10Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: J.P DE LIMA AVARÉ ME.Objeto: Contratação de empresa responsável pelo fornecimen-to de equipamentos, materiais e mão de obra para retirada ereconstrução de estuque dos beirais na EMEB Maneco Dionísio.Valor Global: R$ 13.670,00 (treze mil, seiscentos e setenta reais).Data da Assinatura do Contrato: 21/01/2010.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADEModalidade: Inexigibilidade nº. 002/10–Processo nº. 012/10Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: BENEDICTO MACHADO SONORIZAÇÃO ME.Objeto: Contratação de empresa responsável pela realizaçãode shows artísticos dos grupos FREE BAND E BANDA FAMA,para serem apresentados no Carnaval 2010, que será realizadona Concha Acústica e no Largo São JoãoValor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).Data da Assinatura do Contrato: 18/01/2010.

Modalidade: Inexigibilidade nº. 003/10–Processo nº. 023/10Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: EDITORA VIEIRA AIRES LTDA.Objeto: Contratação de empresa para a publicação do Carna-val 2010 no Jornal A Voz do Vale.Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais).Data da Assinatura do Contrato: 25/01/2010.

Modalidade: Inexigibilidade nº. 004/10–Processo nº. 024/10Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: NOVO INTERIOR COMUNICAÇÕES LTDA.Objeto: Contratação de empresa televisão TV TEM para divul-gação do Carnaval 2010.Valor Global: R$ 7.981,25 (sete mil novecentos e oitenta e umreais e vinte e cinco centavos).Data da Assinatura do Contrato: 25/01/2010.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITEModalidade: Convite nº. 111/09–Processo nº. 674/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: MARQUES E MONTOVANI COMUNICAÇÃO VISU-AL LTDA ME.Objeto: Contratação de empresa responsável pela confecçãode ornamentos retangulares em tamanho padrão para os arcosde Exposições Festivas, colocados nas principais ruas da Es-tância Turística de Avaré, com o tema principal referente àsfestividades Natalinas.Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).Data da Assinatura do Contrato: 17/12/2009

Modalidade: Convite nº. 113/09–Processo nº. 676/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: STELIMS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA EMULTI SERVIÇOS LTDA.Objeto: Contratação de empresa responsável pela prestação

de serviços e monitoramento nas dependências do Aterro deEntulho.Valor Global: R$ 16.774,80 (dezesseis mil, setecentos e seten-ta e quatro reais e oitenta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2010

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIALModalidade: Pregão Presencial nº. 093/09–Processo nº. 665/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MU-NICIPAL LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada na área deinformática para licença de uso de softwares destinados á Ad-ministração Municipal, bem como ao atendimento, por esta, doSistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Valor: R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais).Data da Assinatura do Contrato: 04/01/2010.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 094/09–Processo nº. 679/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: PRÓ VIDA AVARÉ CLINICA MÉDICA LTDAObjeto: Contratação de empresa para realização de exames deCardiologiaValor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).Data da Assinatura do Contrato: 21/01/2010.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 095/09–Processo nº.681/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: STEMAC S/A GRUPOS GERADORESObjeto: Aquisiçã de 01 grupo gerador diesel para o Pronto So-corro MunicipalValor: R$ 60.780,00 (sessenta mil, setecentos e oitenta reais).Data da Assinatura do Contrato: 12/01/2010.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 096/09–Processo nº.683/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: AVARÉ VEÍCULOS LTDAObjeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos zero quilômetro para aSecretaria da Educação 01 (um) veículo zero quilômetro para aVigilância SanitáriaValor: R$ 319.320,00 (trezentos e dezenove mil, trezentos evinte reais).Data da Assinatura do Contrato: 18/01/2010.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIAPÚBLICA

Modalidade: Concorrência Pública nº017/09–Processo nº.653/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ASSOCIAÇÃO DOS MULADEIROS DE AVARÉ.Objeto: Concessão de uso, com encargo de imóvel, localizadono Recinto de Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel, com fina-lidade de funcionar o Núcleo dos Criadores.Valor mensal: R$ 18,50 (dezoito reais e cinqüenta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 11/01/2010.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICOModalidade: Pregão Eletrônico nº. 138/09–Processo nº. 680/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: REALMEDIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E ME-DICAMENTOS LTDA ME.Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para todos os PASse ESFsValor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais).Data da Assinatura do Contrato: 11/01/2010

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 139/09–Processo nº.682/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: FERNANDO LEANDRO DOS SANTOSINFORMÁTICA ME.Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a Se-cretaria Municipal de Saúde.Valor Global: R$ 19.739,00 (dezenove mil, setecentos e trinta enove reais).Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2010

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AVARÉ, 06 DE FEVEREIRO DE 2010SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 4464EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇOSModalidade: Tomada de Preços nº.025/09–Processo nº.685/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: POTIVIAS EMPRESA POTIGUAR DE OBRAS VIÁRI-AS LTDAObjeto: Contratação de empresa com fornecimento de máqui-nas, equipamentos, materiais e mão de obra para execução deguias e sarjetas moldadas in loco e pavimentação asfáltica emCBUQ, na Avenida Donguinha Mercadante, trecho da Rua Dou-tor Ulisses Coutinho até as proximidades da Avenida Governa-dor Mario Covas, segunda pista, lado direito, sentido centro bair-ro, Jardim Paineiras.Valor: R$ 149.769,72 (cento e quarenta e nove mil, setecentose sessenta e nove reais e setenta e dois centavos).Data da Assinatura do Contrato: 27/01/2010.

Modalidade: Tomada de Preços nº.026/09–Processo nº.686/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: POTIVIAS EMPRESA POTIGUAR DE OBRAS VIÁRI-AS LTDAObjeto: Contratação de empresa com fornecimento de máqui-nas, equipamentos, materiais e mão de obra para execução deguias e sarjetas moldadas in loco e pavimentação asfáltica emCBUQ, no Bairro Paraíso, nos trechos das ruas Seme Jubram,Waldemar Lopes Peres, Miguel Chibani e Paulo Fernandes AlvesValor: R$ 399.423,66 (trezentos e noventa e nove mil, quatro-centos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).Data da Assinatura do Contrato: 29/01/2010.

CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2010

O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado por seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2007, homologadopelo Decreto nº 1.415 de 12/04/07, publicado em 14/04/07 eprorrogado pelo Decreto nº 2.025 de 02/04/09, publicado em 04/04/09, para o cargo de Monitor, conforme descrição e classifi-cação abaixo descritas, para comparecer no prazo máximo de05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital,no Departamento de Recursos Humanos, situado a Rua Rio Gran-de do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome071º Márcia de Paula Assis072º Lucilda Cardoso MorelloEstância Turística de Avaré, 03 de Fevereiro de 2010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2010

O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado por seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2009, homologadopelo Decreto nº 2.223 de 15/10/09, publicado em 24/10/09, parao exercício de Emprego Público junto aos PSFs, nos cargose classificação abaixo descritos, para comparecerem no prazomáximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicaçãodeste Edital, no Departamento de Recursos Humanos, situado aRua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Emprego: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF IClass. Nome05º Franciele Lopes Nogueira06º Joice Xavier de LimaEmprego: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF IIIClass. Nome02º Iracema LuvizuttiEmprego: AUXILIAR DE FARMÁCIAClass. Nome02º Cintia Fogaça MantovaniEmprego: FARMACÊUTICOClass. Nome02º Denise Cristina de Oliveira Lopes

Emprego: AUXILIAR DE ENFERMAGEMClass. Nome04º Viviane Aparecida da Silva05º Sheila de OliveiraEstância Turística de Avaré, 02 de Fevereiro de 2010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

LEGISLATIVO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA E JANAYNAMARTINS DA COSTA, na qualidade de pregoeiros oficiais daCâmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, nomea-do através da portaria nº 201/2010, usando das atribuições quelhe são conferidas por lei, vem pelo presente, ADJUDICAR oobjeto do Pregão 01/2010 – Processo 01/2010 para a empresaSilveira & Duarte Avaré LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.233.539/0001-04, com sede na Av. Pinheiro Machado, nº 777,Jardim São Paulo – Avaré/SP objetivando o fornecimento de até3.500 (três mil e quinhentos) litros de combustível tipo gasolinana bomba, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentosreais), ou seja, R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) e até6.200 (seis mil e duzentos) litros de álcool na bomba para usoexclusivo dos veículos oficiais da Câmara de Vereadores daEstância Turística de Avaré, no valor de R$ 10.664,00 (dez milseiscentos e sessenta e quatro reais), ou seja, R$ 1,72 (um reale setenta e dois centavos) por litro de álcool efetivamente forne-cido até 31 de dezembro de 2010.Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, aos 28de janeiro de 2010.

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRAPregoeiro

JANAYNA MARTINS DA COSTAPregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ROBERTO DE ARAUJO, Vereador Presidente da Câmara deVereadores da Estância Turística de Avaré, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com oTermo de Adjudicação datado de 28 de janeiro de 2010, vemacolher o objeto da licitação de que trata o Pregão 01/2010 –Processo 01/2010, HOMOLOGANDO para a empresa Silveira& Duarte Avaré LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.233.539/0001-04, com sede na Av. Pinheiro Machado, nº 777, Jardim SãoPaulo – Avaré/SP objetivando o fornecimento de até 3.500 (trêsmil e quinhentos) litros de combustível tipo gasolina na bomba,no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), ou seja,R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) e até 6.200 (seis mil eduzentos) litros de álcool na bomba para uso exclusivo dos

veículos oficiais da Câmara de Vereadores da Estância Turísticade Avaré, no valor de R$ 10.664,00 (dez mil seiscentos e ses-senta e quatro reais), ou seja, R$ 1,72 (um real e setenta e doiscentavos) por litro de álcool efetivamente fornecido até 31 dedezembro de 2010.Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, aos 29de janeiro de 2010.

ROBERTO ARAUJOPresidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02Contratante: Câmara de Vereadores da Estância Turística deAvaréContratada: Silveira & Duarte Avaré Ltda.Objeto: fornecimento de até 3.500 (três mil e quinhentos) litrosde gasolina na bomba e até 6.200 (seis mil e duzentos) litros deálcool na bomba, para uso exclusivo dos veículos oficiais daCâmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré.Prazo de vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2010.Valor: até 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), sendo R$2,40 (dois reais e quarenta centavos) por litro de gasolina efeti-vamente fornecida e até R$ 10.664,00 (dez mil seiscentos esessenta e quatro reais), sendo R$ 1,72 (um real e setenta edois centavos) por litro de álcool efetivamente fornecido.Referente: Processo nº 01/2010 – Pregão 01/2010Data do ajuste: 29/01/2010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preço nº 01/2008 – Processo nº 10/2008 ficaprorrogado até 17 de março de 2010 o prazo de prestação deserviços da empresa RÔNEGA PRESTADORA DE SERVIÇOSNA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA visando a execução de obrase serviços referente a 1ª fase do construção da nova sede daCâmara Municipal da Estância Turística de Avaré, com forneci-mento de todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos ne-cessários.Assinatura do Termo Aditivo em 29 de janeiro de 2010.Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré.

ROBERTO ARAUJOPresidente da Câmara

ORDEM DO DIA

CIRCULAR N º 03/2010 - DG Avaré, 03 de fevereiro de 2.010.-

Exmo. (a) Sr. (a)Vereador (a)N E S T ASenhor (a) Vereador (a):-Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordiná-ria de 08/02/2.010 - Segunda Feira – às 18:00 horas.Pela presente levo ao seu conhecimento que, o Exmo. Sr. Presi-dente Vereador Roberto Araujo designou para a Ordem do Diada Sessão Ordinária de 08 de fevereiro do corrente ano, quetem seu inicio marcado para as 18:00 horas, a seguinte matéria:1. PROJETO DE LEI N.º 240/2009 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: - Dispõe sobre desafetação de área pública edá outras providênciasAnexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 240/2009; dos Pareceresdo Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Reda-ção; de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor; e deServiços, Obras, Administração Pública2. PROJETO DE LEI COMPLENTAR N.º 244/2009 – DiscussãoÚnica – Maioria AbsolutaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: - Cria a Guarda Municipal da Estância Turísticade Avaré e adota outras providênciasAnexo:- Cópias do Projeto de Lei Complementar nº 244/2009;dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição,Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Direito do Consu-midor; e de Serviços, Obras, Administração Pública3. PROJETO DE LEI N.º 13/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: - Autoriza o Executivo Municipal a firmar con-trato de concessão de uso com encargos, de imóvelde sua propriedade e dá outras providências. (JóqueiClube)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2010

O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado por seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2007, homologadopelo Decreto nº 1.415 de 12/04/07, publicado em 14/04/07 eprorrogado pelo Decreto nº 2.025 de 02/04/09, publicado em 04/04/09, para o exercício de Assistente Social, conforme des-crição e classificação abaixo descritas, para comparecer noprazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publi-cação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos,situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome010º Rosemary Ferreira Santos PintonEstância Turística de Avaré, 04 de Fevereiro de 2010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

Page 5: prepara para receber turistas no Carnaval · 2016. 4. 8. · Carnaval valescos , que aconte-cerão nos dias 13, 14, 15 e 16, das 10h00 às 18h00, onde no local será montada uma ten-da

AVARÉ, 06 DE FEVEREIRO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 446 5Anexo:- Cópia do Projeto de Lei nº 13/2010.Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Co-missões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vere-adores quando da apreciação das matérias4. PROJETO DE LEI N.º 18/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: - Dispõe sobre alteração da descrição do arti-go 1º da lei Municipal nº 482, de 22 de outubro de 1.996 edá outras providências. -Anexo:- Cópia do Projeto de Lei nº 18/2010.Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Co-missões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vere-adores quando da apreciação das matérias5. PROJETO DE LEI N.º 19/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: - Dispõe sobre a instituição da ContribuiçãoVoluntária para Custeio e Manutenção da UTI da SantaCasa de Misericórdia de Avaré.Anexo:- Cópia do Projeto de Lei nº 19/2010.Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Co-missões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vere-adores quando da apreciação das matérias6. PROJETO DE LEI N.º 21/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar re-passe de recursos financeiros destinados a realizaçãode festa de rodeios em nossa cidade. -Anexo:- Cópia do Projeto de Lei nº 21/2010.Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Co-missões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vere-adores quando da apreciação das matériasSem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe osprotestos de minha elevada estima e distinta consideração.

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor Geral

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARAMUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

EXERCÍCIO – 2009

SESSÕES REALIZADAS· ORDINÁRIAS 34· EXTRAORDINÁRIAS 43· ESPECIAIS 08· TOTAL GERAL 85

REGISTRO DE COMPARECIMENTO ÀS SESSÕESNº de Ord. Nome dos Vereadores Ord. Extr. Esp. Total1º Roberto Araujo 34 43 08 852º Júlio César Theodoro 34 43 05 823º Paulo Dias Novaes Filho 34 41 06 813º Rosângela P. Paixão Pereira 34 41 06 814º Ernesto F. de Albuquerque 34 42 04 805º Luiz Otávio Clivatti 32 40 05 775º Rodivaldo Ripoli 32 40 05 776º Vicente José Schiavão 25 29 07 617º Germinal Pégoli Junior 25 29 05 598º Jair Alves Ferreira 20 26 03 509º Benedicto Braz Ferreira 13 16 04 3410º Marialva A. de Souza Biazon 09 14 02 2511º Carlos Alberto Estati 09 14 ——- 23

SESSÕES ESPECIAIS REALIZADASForam realizadas 08 (oito) Sessões Especiais durante o exercí-cio de 2009, a saber:· 01.01.2009 – Posse do Vice Prefeito e dos Vereadores;;· 01.01.2009 – Eleição da Mesa Diretora dos trabalhos da Câma-ra Municipal para o biênio 2009/2010;· 11.04.2009 - Sessão Solene de entrega de Título de CidadãoAvareense ao Sr. João Demétrio Calfat (Joca Calfat);· 28.08.2009 – Sessão Solene de entrega de Título de CidadãAvareense a Dra. Marlene Andrade Noronha;· 25.09.2009 – Sessão Solene de entrega da Medalha do MéritoLegislativo “Maneco Dionísio”;· 14.10.2009 - Sessão Solene de entrega de Título de CidadãoAvareense ao Sr. Geraldo Alckmin Filho;· 05.12.2009 - Sessão Solene de entrega de Título de CidadãAvareense a Sra. Branca Aparecida Rodrigues Filgueiras; e· 11.12.2009 - Sessão Solene de entrega de Título de CidadãoAvareense ao Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho.

TERMOS DE REUNIÕES· Não foi realizada Sessão no dia 23 de fevereiro de 2.009, tendosido lavrado Termo de Reunião devido ao Ponto Facultativo de-cretado em virtude da véspera do feriado de “Carnaval”; e· Não foi realizada Sessão no dia 20 de abril de 2.009, tendo sidolavrado Termo de Reunião devido ao Ponto Facultativo decreta-do em virtude da véspera do feriado de “Tiradentes”.

MOVIMENTO GERAL DA SECRETARIA EM 2009Tipo Qtde. produzida· Requerimentos Apresentados 2892·Indicações Apresentadas 1136·Projetos de Decretos Legislativos 18·Projetos de Lei Apresentados 250·Projetos de Resolução 14·Mensagens do Prefeito 194·Autógrafos Expedidos 196·Circulares Expedidas aos Srs. Vereadorescontendo “O Avulso da Matéria” Discutida eComunicações Diversas 45 ·Ofícios Recebidos das Secretarias Municipais Diversos ·Processos Formados 250·Ofícios Expedidos em geral Diretoria/Secretaria 3093·Telegramas Recebidos Diversos·Correspondências recebidas de CâmarasMunicipais Diversas·Convites para Sessão Especial Enviadosàs Autoridades (além de elevado númeroentregue aos homenageados, para distribuição) Diversos·Cartões Recebidos Diversos·Moções 06·Ofícios Circulares Expedidos 23·Impressos, Revistas, Boletins, Etc. Diversos·Mensagens Publicadas nos Jornais Locais DiversasForam lavradas durante o ano, 11 (onze) Atas de AudiênciasPúblicas; 85 (oitenta e cinco) Atas de Reuniões Ordinárias, Ex-traordinárias e Especiais, 02 (duas) Atas de Declaração de Bens;e 02 (dois) Termos de Reunião.As Indicações apresentadas, em número de 1.136 (mil, cento etrinta e seis), foram encaminhadas pela Secretaria através deofícios ao Senhor Prefeito Municipal, enquanto os Requerimen-tos, em número de 2.892 (dois mil oitocentos e noventa e dois)foram transcritos na íntegra nas correspondências expedidasàqueles a quem eram destinados.Foram elaboradas Folhas de Pagamento dos Senhores Verea-dores, em conformidade com os subsídios instituídos pela Lei nº897, de 06 de dezembro de 2006.Constaram dos “Avulsos” distribuídos aos Senhores Vereado-res pela Secretaria, 45 (quarenta e cinco) Circulares, a transcri-ção de toda matéria discutida inclusive os pareceres emitidospelas Comissões Permanentes.

PROCESSOS ELABORADOS EM 2009Tipo QuantidadeProjetos de Lei / Complementar 250Projetos de Decreto Legislativo 18Projetos de Resolução 14Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01Vetos apostos pelo Senhor Prefeito Municipal 01Processos Diversos 36Balancetes da Prefeitura 11Balancetes da Câmara 11Processos Tribunal de Contas· Contas do Município de Avaré - exercício de2006 - TC-3072/026/06 01Prestação de Contas do Município de Avaré exercíciode 2008 – (artigo 61, XI Lei Orgânica Municipal) 01Prestação de Contas do Município de Avaré referenteao Carnaval/2009 - AVARÉ FOLIA 01Prestação de Contas do Município de Avaréreferente aos 53º Jogos Regionais – 2009 01Comissão Parlamentar de Inquérito contra o Sr. ExPrefeito Municipal para apuração de irregularidadesna aquisição de combustível pela Prefeitura Municipal - CPI Combustível 01Representação contra Ver. RODIVALDO RIPOLI porofensa aos Arts. 12 IV e 14, I, II, IV, IX, X, XI daResolução 297, em razão da conduta do Vereadornos fatos relatados. – Proposta pelo Ver. ErnestoFerreira de Albuquerque 01Representação contra Ver. ERNESTOFERREIRA DE ALBUQUERQUE por quebra de decoroparlamentar ao Art 24 da Resolução 297; Arts 29, IX;55, II, §§ 1º e 2º, da CF, combinando com os Arts. 1º,2º, 3º, 5º, 14 II e IV da Resolução 297. – Proposta

pelo Ver. Rodivaldo Ripoli 01Sindicância para apuração da origem do mau súbitodo funcionário Alberto Fabiano Rossi quando aserviço desta Edilidade, em São Paulo, nos termos daPortaria n. 189/2009. 01Sindicância para apuração das ausências constantesda funcionária Ana Lúcia Garcia, nos termos da Portarian. 191/2009. 01Requerimento do ver. Vicente José Schiavãosolicitando à Comissão de Saúde para que efetueestudos buscando um parecer definitivo quanto anatureza dos serviços prestados pelos médicos quese encontram em exercício de mandato com assento nesta casa de Leis. 01Projeto Urbanístico e memorial descritivo do Loteamento “Villagio Porto Dourado”. 01Projeto Urbanístico e memorial descritivo do Loteamento “Jardim Dona Laura”. 01Projeto Urbanístico e memorial descritivo do Loteamento “Senhor do Bonfim”. 01Projeto Urbanístico e memorial descritivo do Loteamento “Vila Mathilde”. 01Total 320

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS EM 2009Autores Qtde.Prefeito Municipal 194Mesa Diretora da Câmara 11Rosângela Paulucci Paixão Pereira 10Marialva Araújo de Souza Biazon 07Roberto Araujo 06Júlio César Theodoro 06Germinal Pégoli Júnior 04Luiz Otávio Clivatti 04Rodivaldo Ripoli 03Jair Alves Ferreira – Jair Canovas 02Ernesto Ferreira de Albuquerque 01Paulo Dias Novaes Filho 01Vicente José Schiavão 01TOTAL 250

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS APRESENTADOSEM 2009

Autores Qtde.Mesa Diretora 06Roberto Araujo 03Júlio César Theodoro 03Germinal Pégoli Júnior 01Jair Alves Ferreira – Jair Canovas 01Luiz Otávio Clivatti 01Marialva Araújo de Souza Biazon 01Paulo Dias Novaes Filho 01Rodivaldo Ripoli 01TOTAL 18

PROJETOS DE RESOLUÇÃO APRESENTADOS EM 2009Autores Qtde.Mesa Diretora 11Paulo Dias Novaes Filho 02Roberto Araujo 01TOTAL 14

PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICAAPRESENTADAS EM 2009

Autores Qtde.Maioria dos Vereadores 01TOTAL 01

PROJETOS DE LEI APROVADOSAutores Qtde.Prefeito Municipal 155Mesa Diretora da Câmara 10Rosângela Paulucci Paixão Pereira 07Roberto Araujo 05Júlio César Theodoro 05Luiz Otávio Clivatti 04Germinal Pégoli Júnior 03Marialva Araújo de Souza Biazon 02Rodivaldo Ripoli 02Jair Alves Ferreira – Jair Canovas 01Paulo Dias Novaes Filho 01TOTAL 195

Page 6: prepara para receber turistas no Carnaval · 2016. 4. 8. · Carnaval valescos , que aconte-cerão nos dias 13, 14, 15 e 16, das 10h00 às 18h00, onde no local será montada uma ten-da

AVARÉ, 06 DE FEVEREIRO DE 2010SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 4466PROJETOS DE LEI RETIRADOS

Autores Qtde.Prefeito Municipal 29Marialva Araújo de Souza Biazon 05Rosângela Paulucci Paixão Pereira 03Mesa Diretora da Câmara 01Roberto Araujo 01Júlio César Theodoro 01Germinal Pégoli Júnior 01Jair Alves Ferreira – Jair Canovas 01Ernesto Ferreira de Albuquerque 01Rodivaldo Ripoli 01Vicente José Schiavão 01TOTAL 45

PROJETOS DE LEI REJEITADOSAutores Qtde.Prefeito Municipal 01TOTAL 01

PROJETOS DE LEI VETADOS PELO PREFEITO MUNICIPALAutores Qtde.Prefeito Municipal 01TOTAL 01

PROJETOS DE LEI NÃO DELIBERADOS ATÉ O FINAL DOEXERCÍCIO (TRAMITANDO)

Autores Qtde.Prefeito Municipal 09Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de DesenvolvimentoSustentável da Estância Turística de Avaré – Exercício de 2006Dispõe sobre Homologação de Laudo Técnico de AvaliaçãoAmbiental Departamento da Prefeitura Municipal de Avaré eadota outras providencias. (Insalubridade e Periculosidade)Dispõe sobre adequação do Brasão de Armas do Município e aBandeira da Estância Turística de Avaré às normas internacio-nais de haráldica e vexilogia, institui a Bandeira do Poder Execu-tivo Municipal e dá outras providências.Revoga a Lei nº 578, de 28 de abril de 2000 e dá outras provi-dências. (doação à COMVER)Cria o bilhete único no transporte público coletivo de passagei-ros no âmbito do Município de Avaré e dá outras providências.Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras provi-dênciasCria a Guarda Municipal da Estância Turística de Avaré e adotaoutras providênciasDispõe sobre alteração da denominação de Secretaria Munici-pal, bem como altera denominação do cargo de Secretário Muni-cipal, e adota outras providências (Secr. Municipal de Adminis-tração p/ Secr. Mun. de Administração e RECURSOS HUMANOS)Institui o Código Tributário do Município de AvaréTOTAL 09

REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS SENHORESVEREADORES

Nº de Ord. Vereador Total1º Julio César Theodoro 6942º Roberto Araujo 4993º Luiz Otávio Clivatti 3064º Jair Alves Ferreira 2705º Paulo Dias Novaes Filho 2236º Rosângela Paulucci Paixão Pereira 2137º Ernesto Ferreira de Albuquerque 1878º Germinal Pegoli Junior 1429º Vicente José Schiavão 13910º Rodivaldo Ripoli 11911º Marialva Araujo de Souza Biazon 5712º Benedicto Braz Ferreira 2813º Carlos Alberto Estati 15 TOTAL 2892

INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORESVEREADORES

Nº de Ord. Vereador Total1º Julio César Theodoro 1942º Paulo Dias Novaes Filho 1473º Germinal Pegoli Junior 1274º Jair Alves Ferreira 1125º Rosângela Paulucci Paixão Pereira 1106º Roberto Araujo 1017º Rodivaldo Ripoli 968º Ernesto Ferreira de Albuquerque 829º Vicente José Schiavão 6310º Luiz Otávio Clivatti 4811º Benedicto Braz Ferreira 25

12º Carlos Alberto Estati 2213º Marialva Araujo de Souza Biazon 09TOTAL 1136

VEREADORES LICENCIADOSVicente José Schiavão - Licenciado para exercer o cargo deSecretário Municipal da Saúde nos termos do Decreto nº 1928de 05 de janeiro de 2009 – assumiu o 1º suplente Carlos AlbertoEstati.Marialva Araujo de Souza Biazon - Licenciada para exercer ocargo de Secretária Municipal da Saúde nos termos do Decretonº 2031 de 05 de abril de 2009 – assumiu o 1º suplente GerminalPégoli Junior.Jair Alves Ferreira - Licenciado para exercer o cargo de Secre-tário Municipal de Governo nos termos do Decreto nº 2125 de 07de julho de 2009 – assumiu o 3º suplente Benedicto Braz Ferreira,uma vez que o 1º suplente Carlos Alberto Estati ocupava ocargo de Secretário Municipal da Habitação e o 2º suplenteNilson Calamita Filho ocupava o cargo de Secretário Especialdos Direitos das Pessoas com Deficiência.

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTESCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Luiz Otávio Clivatti Presidente PSDBRosângela Paulucci Paixão Pereira Vice-Presidente PMDBJulio César Theodoro Membro PPVicente José Schiavão Membro Substituto DEM

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DIREITO DOCONSUMIDOR

Julio César Theodoro Presidente PPLuiz Otávio Clivatti Vice-Presidente PSDBGerminal Pegoli Junior Membro PRBVicente José Schiavão Membro Substituto DEM

COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA

Rodivaldo Ripoli Presidente PPRosângela Paulucci Paixão Pereira Vice-Presidente PMDBLuiz Otávio Clivatti Membro PSDBGerminal Pegoli Junior Membro Substituto PRB

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMOLuiz Otávio Clivatti Presidente PSDBRodivaldo Ripoli Vice-Presidente PPVicente José Schiavão Membro DEMPaulo Dias Novaes Filho Membro Substituto PMDB

COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, MEIOAMBIENTE E DIREITOS HUMANOS

Vicente José Schiavão Presidente DEMPaulo Dias Novaes Filho Vice-Presidente PMDBRodivaldo Ripoli Membro PPGerminal Pegoli Junior Membro Substituto PRB

COMISSÃO DA CIDADANIA E DEFESA DA MULHERRosângela Paulucci Paixão Pereira Presidente PMDBGerminal Pegoli Junior Vice-Presidente PRBJulio César Theodoro Membro PPLuiz Otávio Clivatti Membro Substituto PSDB

COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTARGerminal Pegoli Junior Presidente PMDBRodivaldo Ripoli Vice-Presidente PPErnesto Ferreira de Albuquerque Membro PTRosângela Paulucci Paizão Pereira Membro PMDBVicente José Schiavão Membro DEM

As Comissões Permanentes eleitas em 12/01/2009 e compostaspelo Ato da Presidência nº 01/2009 sofreram alterações atravésdos Atos da Presidência nº 03 e 05/2009, ficando compostas daforma supracitada.

MESA DIRETORA DOS TRABALHOS 2009Presidente ROBERTO ARAUJOVice-Presidente JAIR ALVES FERREIRA1º Secretário GERMINAL PEGOLI JUNIOR2º Secretário JULIO CESAR THEODORO

VEREADORESNº de Ord. Nome dos Vereadores1º ROBERTO ARAUJO DEM2º JAIR ALVES FERREIRA DEM3º GERMINAL PEGOLI JUNIOR PRB4º JULIO CÉSAR THEODORO PP

5º ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE PT6º LUIZ OTÁVIO CLIVATTI PSDB7º PAULO DIAS NOVAES FILHO PMDB8º RODIVALDO RIPOLI PP9º ROSANGELA PAULUCCI PAIXÃO PEREIRA PMDB10º VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO DEM

QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVONome do Funcionário FunçãoAlaíde Valdinéia Ferreira Assessora de Cerimonial e EventosAlberto Fabiano Rossi MotoristaAlexandre da Silva Custódio Encarregado da Divisão de InformáticaAmanda Reis dos Santos Ajudante GeralAna Carla Pereira de Souza Vieira Assistentes de PlenárioAna Lúcia Garcia Assessora de Cerimonial e EventosAna Lucia de Souza Vilhena FragosoAuxiliar ContábilAna Paula Alves Assessora de GabineteAna Maria Ribeiro Assessora de GabineteAntonio Ferreira da Silva Chefe da Divisão de Serviços GeraisBenedita Aparecida da Silva Auxiliar de limpezaCristiano Augusto Porto Ferreira Diretor GeralDaniel Gomes Cruz Assessor de GabineteDaniela Fernandes Chefe da Divisão de Serviços

LegislativosDaniela Pacheco Barreiro Oficial LegislativoDébora Segarra Arca Encarregada de ComprasEdi Fernandes Assessora de Gabinete da PresidênciaEduardo André Campanille Assessor Técnico de InformáticaEverton Anacleto Ribeiro Celestino Técnico de áudio e vídeoFabiana Gomes Garcia Assessora de GabineteFábio Henrique de Campos Silva Assessor de GabineteJanayna Martins da Costa Assistente de PlenárioJoão Batista de Moraes MotoristaJonas Rogério Christino Assessor de GabineteJosé Fernando Theodoro da Silva Assessor de ImprensaJosé Ricardo de Oliveira Chefe de Gabinete da PresidênciaLetícia Fabiana Santucci Procuradora JurídicaLeroy Amarilha Freitas Assessor JurídicoLuiz Carlos do Espírito Santo Supervisor de ContabilidadeLuiz Fernando Guazzelli Assessor de GabineteMarcelo Holtz de Almeida Auxiliar de expedienteMárcia Dias Guido Assistente de PlenárioMarcília Picinini de Souza Assistente de PlenárioMarcio Alexandre de Andrade Ajudante GeralMaria Carolina Fogaça Chefe da Divisão de DocumentaçãoMaurício Alexandre Alvarez Vigia NoturnoMilena de Campos RecepcionistaNilmar Pereira de Souza MotoristaPaulo Cesar Stehling Assessor de GabineteRegina Bernadete Carozelli TelefonistaRodrigo Zamonelli Vigia NoturnoRogério Batisttetti Martins Rodrigues Chefe da Divisão JurídicaSilmara Cristina Camargo Assessora de ImprensaSimone Aparecida Troia Gonçalves Assessora de GabineteSony Fermino dos Santos Oficial LegislativoValéria Sampietro Nogueira CopeiraVivian Jordão Negrão Fogaça Assessora de Gabinete

QUADRO ESTAGIÁRIOS - CIEENome do Funcionário FunçãoBruno Augusto Fernandes Estágiario do CIEEGabriela Brisola Camilo Estagiária do CIEEJosé Antonio Teixeira Sampaio Aizique Estagiário do CIEERafael Pizza Collela Estagiária do CIEERicardo Simonassi Ragazzini Almeida Estagiário do CIEEVitor Hugo Ribeiro da Silva Estagiário do CIEE

O Plenário “Éruce Paulucci” foi cedido para várias ocasiões du-rante o ano de 2009, envolvendo reuniões partidárias, audiênci-as públicas, palestras, cursos, convenções, entre outros even-tos, com fins educacionais e de interesse público.O presente relatório foi elaborado pelos funcionários CRISTIANOAUGUSTO PORTO FERREIRA, Diretor Geral , ANA CARLA PE-REIRA DE SOUZA VIEIRA, Assistente de Plenário, JANAYNAMARTINS DA COSTA, Assistente de Plenário, MÁRCIA DIASGUIDO, Assistente de Plenário, e MARIA CAROLINA FOGAÇA,Chefe da Divisão de Documentação, da Câmara Municipal daEstância Turística de Avaré.Avaré, aos 30 de dezembro de 2.009

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor Geral

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TURÍSTICA DE AVARÉ NO PAÇOMUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO

E NAS BANCAS.

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AVARÉ, 06 DE FEVEREIRO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 446 07

Uma das prioridadesambientais do GovernoMunicipal é a remoçãodo amianto depositadoirregularmente no pátiode uma antiga fábrica emAvaré. Com seu uso proi-bido em todo o Brasil, asubstancia será retiradadefinitivamente graças auma ação firme do Exe-cutivo em parceria como Governo do Estado.

A empresa WPAAmbiental Indústria, Co-mércio e Serviços Ltda.,com sede em Pato Bran-co (PR), venceu alicitação e assinou contra-to no dia 27 de outubro de2009. A Secretaria doMeio Ambiente emitiuordem de serviço no dia1 de dezembro do anopassado. O valor do con-trato é de R$ 287.500,00.

A demora do início dostrabalhos para empacota-mento e transporte das250 toneladas do materi-al para um local apropri-

A Secretaria Muni-cipal de Indústria, Co-mércio, Ciência e Tec-nologia emitiu no últimodia 28 uma notícia mui-to importante em rela-ção à cidade: a CE-TESB (Companhia deTecnologia de Sanea-mento Ambiental) re-gularizou o Distrito In-dustrial, localizado nobairro Jardim Paineiras.

Havia muito tempoque a prefeitura deAvaré, por meio daSecretaria Municipalde Indústria, estava lu-tando para que o Dis-trito Industrial da cida-de se tornasse umaárea reconhecida por

A M I A N T O :

Produto cancerígeno será retirado até marçoado, tem sua justificativana programação da em-presa, uma das poucasque executam o trabalho.

Em nota a WPA in-formou à prefeitura queestá executando umgrande trabalho em Bau-ru com previsão de tér-mino até o dia 17 de fe-vereiro. “Sendo assimprevemos começar ostrabalhos em Avaré em22 de fevereiro de 2009,com previsão de dez diascorridos, podendo serantecipado”, argumentaÂngelo Rigo, diretor co-mercial da empresa.

Há muitos anos Avaréespera por uma soluçãopara a retirada do amian-to. Vários debates tenta-ram encontrar uma alter-nativa para o caso. O mé-dico Benami Francis Di-cler afirma que a desco-berta do amianto comoproduto cancerígeno re-monta do século 19, e essefato está consolidado pela

literatura mundial.Médico e ex-vereador

em Avaré, Dicler argu-menta que o produto écontaminante e está sen-do disperso pelo ar. “Oarmazenamento do ami-anto não está estável coi-sa nenhuma. Crianças eadultos podem ter conta-to com a substância e issopode causar problemasdo sistema respiratório ede pelo. Esse entendimen-to da medicina precisaser compreendido emAvaré também”, diz.

Dicler não concordacom a idéia do aterro quí-mico que precisaria sermonitorado eternamentee com alto custo. “Avarénão tem vocação paraabrigar substancias ematerros especializados.Nosso passivo químico ésó o amianto, não há de-manda, e nem cabe noperfil de Avaré, uma Es-tância Turística, ter essetipo de aterro”, afirma.

CETESB regulariza DistritoIndustrial do município

I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O :

esse nome de fato. Deacordo com a Secreta-ria de Indústria e Co-mércio de Avaré, osempresários não sesentiam seguros paraestabelecerem suasempresas no local, de-vido ao fato de algunsterrenos terem sido do-ados de forma irregu-lar. Sendo assim, a Se-cretaria de Indústriafez análise da docu-mentação de cada lotedoado, além de analisarquais deles já tinhamcom água e rede deesgoto – o procedimen-to de análise de infra-estrutura daquela áreafoi necessário para que

a CETESB concedes-se a liberação.

Os empresáriosque têm terras doadasno Distrito Industrialde Avaré podem, ago-ra, instalar suas em-presas ou indústriasno local. No entanto,há áreas cujo prazopara uso está vencido,portanto, terão de serdevolvidas para a pre-feitura.

Segundo a Indús-tria e Comércio deAvaré, o prefeito Ro-gélio Barcheti tem ointuito de instaurar umnovo Distrito Industri-al que deverá crescerde maneira contínua.

Xavier expõe no saguão do TeatroO cartunista e artista

plástico Sebastião Xavierde Lima, o Xavier, estáexpondo seus trabalhosno saguão do Teatro Mu-nicipal “Octávio MoralesMoreno”. Nascido emRubiácea, interior de SãoPaulo, em 1959, o artistajá foi premiado em váriossalões de humor pelo País,como o conhecido Salãode Humor de Piracicaba.

Considerando-se umautodidata, mesmo pas-sando pela EPA - EscolaPanamericana de Arte -,ESPM – Escola Superior

C U L T U R A :

de Propaganda e Marke-ting -, FEBASP - Facul-dade de Belas Artes deSão Paulo -, cursos dedesign e fotografia, está-gio na Folha de São Pau-lo; admite que sua forma-ção foi mesmo na prática.

Trabalhando com de-senhos e fotografia paraaudiovisuais na área detreinamento da PriceWaterhouse durante seisanos, na editoria de arteda Revista Istoé, tam-bém em treinamento comrecursos visuais na Tre-visan & Associados; e

como pequeno empresá-rio, depois como presta-dor de serviços autôno-mo, produzindo históriasem quadrinhos, cartilhasdidáticas e de comunica-ção, projetos gráficos eilustrações para jornaisinternos, cartazes, paraempresas, como Citi-bank, Credicard, DowQuímica, Rhodia, Klabin,Vulcam, Alcan, IBM,entre outras.

Como caricaturista, otrabalho comercial inicioumesmo em Avaré, quan-do por brincadeira, foi

fazer inúmeras caricatu-ras num evento no Cen-tro Avareense logo quechegou de mudança e,sendo uma novidade,chamou a atenção de to-dos. Então, foi convida-do a fazer charges parao jornal Correio da Cida-dania sobre a política lo-cal, já havia feito algu-mas na época da Revis-ta Istoé, mas sem gran-de alarde como foi na ci-dade. A exposição é umarealização da SecretariaMunicipal da Cultura eLazer e vai até o dia 28.

O cantorArnaldoAntunes

retratadopor Xavier

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AVARÉ, 06 DE FEVEREIRO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 446 10

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AVARÉ, 06 DE FEVEREIRO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 446 11Avaré, 02 de fevereiro de 2010

Ofício nº 013/2010– GP/capfPrezado Senhor,A CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEAVARÉ, neste ato representada por seu presidente abaixo assi-nado, vem pela presente NOTIFICÁ-LO que a deliberação doParecer exarado no Processo TC nº 3072/026/2006, referenteàs contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré,exercício de 2006 está programada para o dia 22 de fevereirode 2010, a partir das 18h00min, oportunidade em que lhe seráfacultado o prazo de 20 (vinte) minutos para sustentação oralse julgar necessário, apesar de não haver previsão expressano ordenamento jurídico municipal, para se fazer valer o princí-pio constitucional da ampla defesa. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para enaltecer osprotestos da mais elevada estima e distinta consideração.Atenciosamente,

ROBERTO ARAUJOPresidente da Câmara

Ilmo. Sr.Joselyr Benedito SilvestrePraça Felipe Mamed Zenedin, nº 780Bairro São FelipeN e s t a

AVISOEdital de Processo Seletivo 001/2010

As provas serão realizadas dia 07/02/2010na FREA (Faculdade Regional Educacio-nal de Avaré), as 08:00 hrs.Os candidatos deverão comparecer comantecedência mínima de 1 (UMA) hora,munidos com canetas esferográfica azul oupreta, Cédula de Identidade Original (RG)e protocolo de Inscrição .OBS: Os candidatos cujas provas serãocom valoração de TÍTULOS deverão apre-sentar na data das provas até 30 (trintaminutos), após o encerramento das respec-tivas provas em salas, cópiasreprográficas autenticadas de eventuais tí-tulos que possuam, conforme disciplina oEdital do Processo Seletivo 001/2010.

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES ECONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2010 DE22 DE JANEIRO DE 2010

ROGELIO BARCHETTI URREA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE AVARÉ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...RESOLVE:I – HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscri-ções dos candidatos inscritos para os empregos:Denominação Quantidades de inscritosCondutores de Veículos Coletivos 067Professor PEB I 460II – CONVOCAR os candidatos inscritos para as provas queserão realizadas no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2010, no seguintelocal e horário:

INÍCIO DAS PROVAS: 8 horasDenominação Local de ProvaCondutores de Veículos Coletivos “FREA - FUNDAÇÃO REGI-

ONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ”

EndereçoPraça Prefeito Romeu Bretas, 163 – Centro – Avaré – SP.

III – DETERMINAR o prazo de 2 (dois) dias úteis para eventuaisRecursos sobre o presente Edital, devendo os mesmos seremprotocolados no setor competente da Prefeitura.Os candidatos interessados poderão obter o seu respectivoCARTÃO DE CONVOCAÇÃO, através do sitewww.consesp.com.br. Essa comunicação não tem caráteroficial, e sim apenas informativo.Os candidatos CUJAS PROVAS SERÃO COM VALORAÇÃODE TÍTULOS deverão apresentar, na data das provas até 30(trinta minutos) após o encerramento das respectivasprovas em salas especialmente designadas, cópiasreprográficas autenticadas de eventuais títulos que possuam,conforme disciplina o Edital do Processo Seletivo. Não serãoconsiderados os títulos apresentados, por qualquer forma, forado dia e horário determinado e, estes deverão ser apresentadose entregues em ENVELOPE IDENTIFICADO COM NOME, EM-PREGO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO (conformemodelo abaixo), que após conferência será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento.

Os candidatos deverão comparecer no local das provas, comantecedência mínima de 1 (uma) hora, munidos de caneta esfe-rográfica preta ou azul, preferencialmente preta, Cédula de Iden-tidade Original (RG) e Protocolo de Inscrição.No horário estabelecido, os portões serão fechados, não sepermitindo a entrada de candidatos retardatários.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Avaré/SP, 01 de fevereiro de 2010.

ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPrefeito

DECRETOS

Ouvidoria Municipal:0800-7700133

Decreto nº 2.305, de 19 de janeiro de 2010(Nomeia a Comissão Permanente para análise das

contas de Comissões).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Comissão Perma-nente para análise das contas de Comissões, nos termos doArtigo 7º, Parágrafo Terceiro da Lei nº 1283/2009:-

Representante do Gabinete do Prefeito:LUIZ CARLOS DALCIM;

Representante da Procuradoria Municipal:CÉLIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA;

Representante da Secretaria Municipal de Administração:JOÃO BATISTA LEME;

Representante da Secretaria Municipal da FazendaCLÓVIS DE OLIVEIRA.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 19 de janeiro de 2010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Decreto nº 2.308, de 20 de janeiro de 2010.ESTA PUBLICAÇÃO PREVALECE SOBRE A ANTERIOR

(Dispõe sobre Determinação.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, eC o n s i d e r a n d o, que o valor do salário mínimo passou paraR$ 510,00 (quinhentos e dez reais) a partir do dia 1º de janeirode 2010;C o n s i d e r a n d o, que os artigos 7º, IV e 39, § 3º daConstituição Federal asseguram a todos os trabalhadores e aosservidores públicos salários ou vencimentos nunca inferioresao salário mínimo;C o n s i d e r a n d o, que por força do disposto no artigo 40,§ 12, combinado com o artigo 201, § 2º da Constituição Federal,podemos interferir que os proventos dos servidores públicosativos, inativos e pensionistas pagos pelos cofres públicos mu-nicipais ou pelo regime próprio de previdência, também nuncapoderão ser inferiores ao salário mínimo;D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica determinado que a partir do dia 1º de janeiro de2010, o valor do salário das referências abaixo constantes daescala de vencimentos dos funcionários municipais, terão umreajuste de 9,68% .Referência Valor atual Reajuste 9,68% Valor Atualizado1 469,10 45,409 514,512 473,32 45,817 519,143 483,75 46,827 530,584 489,32 47,366 536,695 517,58 50,102 567,68Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos para 1º de janeiro de 2010.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 20 dejaneiro de 2010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

Decreto nº 2.312, de 25 de janeiro de 2010(Dispõe sobre proibição da venda de bebidas em garrafas devidro, durante a realização dos eventos do Carnaval 2010 e

dá outras providências.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por lei,D E C R E T A:Artigo 1º – Fica terminantemente proibida a comercialização debebidas em garrafas de vidro nos locais onde acontecerão osfestejos do Carnaval 2010, promovidos pela Prefeitura, a saber:Camping Municipal, Concha Acústica e Largo São João.Artigo 2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publi-cação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 25 de janeiro de 2010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Secretaria, na data supra.

REGINA CELIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

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AVARÉ, 06 DE FEVEREIRO DE 2010SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 44612

Decreto nº 2.315, de 27 de janeiro de 2010.(Permite o uso de área pública, para implantação de banca dejornais e revistas, na Praça Vereador Janguito, pelo Sr. Pedro

Luiz Cicarelli.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas pela LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AVARÉ, em seu artigo 119, § 3º.DECRETAArtigo 1º - Fica o Sr. PEDRO LUIZ CICARELLI, autorizado autilizar uma área de aproximadamente 04 (quatro) metros dobem público municipal, localizado na Praça Vereador Janguito.Artigo 2º - O bem público municipal descrito no artigo anterior,deverá ser utilizado pelo Permissionário, única e exclusivamen-te para a instalação de banca de jornais e revistas.Parágrafo 1º - Fica ressalvado ao Permissionário, por sua con-ta e risco, adequar as dependências às suas necessidades,desde que não prejudique a estrutura das mesmas.Parágrafo 2º - Obriga-se ainda, o Permissionário, a zelar pelasinstalações elétricas e hidráulicas das dependências.Artigo 3º - Correrão por conta do Permissionário, as despesasdecorrentes da utilização de energia elétrica e de aparelhos de tele-comunicação, necessários à ativação e funcionamento da banca.Artigo 4º - A Permissão de uso é realizada a título precário, porprazo indeterminado, tendo caráter gratuito e intransferível.Parágrafo 1º - Revogada a permissão, as dependências serãorestituídas á Permitente, independentemente de qualquer provi-dência judicial ou extrajudicial.Parágrafo 2º - A revogação da permissão, não importará emdireito ao Permissionário à indenização pelas melhoriasporventura introduzidas nas dependências, ressalvando o di-reito ao Permissionário de retirar as instalações consideradasremovíveis, e ao mesmo pertencentes.Artigo 5º - A presente permissão será formalizada por termo aser lavrado pela Procuradoria Geral do Município.Artigo 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 27 de janeiro de 2010

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAÚJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Decreto nº 2.316, de 28 de janeiro de 2010(Dispõe sobre determinação.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica determinado que no dia 27 de fevereiro de 2010,das 9:00 às 17:00 horas, as atividades do Gabinete do Prefeitoda Estância Turística de Avaré ficam transferidas para a EMEB“Prof. Vitor Lamparelli”, na Rua Padre Maurício s/nº, no BairroAlto, nesta cidade, quando será realizado o Projeto de AçãoSocial – Prefeitura no Bairro.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 28 de janeiro de 2010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Decreto nº 2.318, de 29 de janeiro de 2010(Dispõe sobre declaração de Pontos Facultativos no Município

de Avaré, durante os festejos de Carnaval/2010.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Ficam declarados Pontos Facultativos nas Reparti-ções Municipais de Avaré, os dias 15 (período integral) e 17 defevereiro até ás 12:00 horas, mantendo-se os serviços essen-ciais de saúde e limpeza de lixo, sendo coleta e varrição.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 29 de janeiro de 2010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETARIA ADMINISTRATIVA

Decreto nº 2.319, de 1º de fevereiro de 2.010(Dispõe sobre situação de emergência na Estância Turística

de Avaré, Estado de São Paulo.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,C o n s i d e r a n d o, as fortes chuvas que assolaram nossacidade nos últimos 45 dias;C o n s i d e r a n d o, que no mês de janeiro de 2.010 registroua maior marca em volume de chuvas para o mês desde 1.947;C o n s i d e r a n d o, que o índice pluviométrico (de chuvas)para Avaré é de 1.300 mm/ano e em Janeiro choveu o equivalen-te a quatro meses e meio da média anual;C o n s i d e r a n d o, que houveram enchentes em váriospontos da cidade, a saber:- no centro (nos tradicionais pontosde enchentes:- Rua Rio Grande do Norte, Maranhão, DistritoFederal), na Avenida Paulo Novaes, e nos bairros Vila Martins,Jardim Paraíso, Jardim Tropical, e Jardim Brasil;C o n s i d e r a n d o, que nesses locais as águas atingiram1,50 a 2,00 metros de altura, acima do solo;C o n s i d e r a n d o, que os moradores e comerciantes dasáreas atingidas sofreram prejuízo de grande monta e a interrup-ção de trânsito, sendo que algumas vias encontram-se intransi-táveis;C o n s i d e r a n d o, que 70% (setenta por cento) dos 1.250Km de estradas rurais encontram-se intransitáveis;D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica declarado ESTADO DE EMERGÊNCIA , nos finse efeitos de situação emergencial e prestação de socorros, quese fizerem necessárias por período indeterminado.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-cação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 1º de fevereiro de 2.010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Decreto nº 2.320, de 1º de fevereiro de 2010(Revoga o Decreto nº 2.311, de 25 de janeiro de 2010, e dá

outras providências.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por lei,D E C R E T A:Artigo 1º – Fica revogado o Decreto nº 2311, de 25 de fevereirode 2010, que alterava o Artigo 1º de Decreto nº 2.233, de 29 deoutubro de 2009.Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 1º de fevereiro de 2010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Secretaria, na data supra.

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Decreto n.º 2.321, de 1º de fevereiro de 2.010(Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal.)

ROGELIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica exonerado do cargo de SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, o Senhor JOSÉ ALCIDES MULLER, apartir desta data.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-cação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 1º de fevereiro de2.010.

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Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

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Decreto n.º 2.322, de 1º de fevereiro de 2.010(Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, de

acordo com Lei Complementar nº 50, de 07 de janeiro de2005, combinadas com a Emenda a Lei Orgânica n.º 01, de

19 de janeiro de 1.993.)

ROGELIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, criado pela Lei Complementar nº 50, de 07 de janei-ro de 2005, combinadas com a Emenda à Lei Orgânica n.º 1, de19 de janeiro de 1.993, fica NOMEADO, nos termos da legisla-ção acima, a Excelentíssima Senhora FÁTIMA KHALAF ZEDAN,a partir desta data.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 1º de fevereiro de 2.010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

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DA ESTÂNCIA TURÍSTICADE AVARÉ NO PAÇOMUNICIPAL, CENTRO

ADMINISTRATIVOE NAS BANCAS.

Decreto nº 2.324, de 04 de fevereiro de 2010(Dispõe sobre denominação de via pública.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A : -Artigo 1º. Fica denominada Rua Leandro Lopes Benedete avia pública que inicia-se junto a Rua Projetada e segue em con-torno até a Rua 3, no Bairro São Judas Tadeu V.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 04 de fevereiro de 2010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

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Decreto nº 2.323, de 04 de fevereiro de 2.010(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências)

ROGELIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições quelhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Câmara de Vereadores, nos termosda Lei nº 1.308, de 04 de fevereiro de 2.010, o Crédito Adicional no valor de R$ 85.000,00 (oitentae cinco mil reais), Suplementar a seguinte dotação orçamentária:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.01 CORPO LEGISLATIVO01.031.7005.2.257 Atividades Legislativas3.1.90.11.01.00.00.00.0101.0 01-Vencimentos e Salários 60.000,0001.02 DIRETORIA DA CAMARA01.122.7005.2.262 Desenvolvimento de Recursos Humanos3.3.90.39.41.00.00.00.0101.0 45-Fornecimento de Alimentação 25.000,00

TOTAL 85.000,00Artigo 2º - O valor do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo anterior será cobertocom recursos da anulação e redução das seguintes dotações do Orçamento vigente:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CÂMARA01.122.7005.2.258 Manutenção dos Serviços Administrativos4.4.90.51.91.00.00.00.0101.0 6-Obras em Andamento 60.000,003.3.90.30.07.00.00.00.0101.0 11-Gêneros de Alimentação 25.000,00

TOTAL 85.000,00Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 04 de fevereiro de 2.010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

S A Ú D E :

AVARÉ, 06 DE FEVEREIRO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 446 13

LEIS

Lei nº 1.308, de 04 de fevereiro de 2.010.(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências)

ROGELIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições quelhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono epromulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Câmara de Vereadores o CréditoAdicional no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), Suplementar a seguinte dotaçãoorçamentária:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.01 CORPO LEGISLATIVO01.031.7005.2.257 Atividades Legislativas3.1.90.11.01.00.00.00.0101.0 01-Vencimentos e Salários 60.000,0001.02 DIRETORIA DA CAMARA01.122.7005.2.262 Desenvolvimento de Recursos Humanos3.3.90.39.41.00.00.00.0101.0 45-Fornecimento de Alimentação 25.000,00

TOTAL 85.000,00Artigo 2º - O valor do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo anterior será cobertocom recursos da anulação e redução das seguintes dotações do Orçamento vigente:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CÂMARA01.122.7005.2.258 Manutenção dos Serviços Administrativos4.4.90.51.91.00.00.00.0101.0 6-Obras em Andamento 60.000,003.3.90.30.07.00.00.00.0101.0 11-Gêneros de Alimentação 25.000,00

TOTAL 85.000,00Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 04 de fevereiro de 2.010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Lei nº 1.309, de 04 de fevereiro de 2.010 (Autoriza o Executivo Municipal a efetuar adiantamento de recursos financeiros

destinados a realização da 45ª EMAPA – Exposição Municipal Agropecuária de Avarée dá outras providências.)

ROGELIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições quelhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono epromulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar adiantamento de recursos finan-ceiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização da 45ª EMAPA - – ExposiçãoMunicipal Agropecuária de Avaré, a ser feito à Comissão Organizadora da Festa.Artigo 2º - A prestação de contas deverá observar rigorosamente o disposto na Lei nº1283, de 17 de novembro de 2009.Parágrafo único – Em igual prazo estabelecido pela Lei citada no caput deste Artigoserá remetida cópia da prestação de contas ao Poder Legislativo para apreciação.Artigo 3º – As despesas decorrentes da execução desta Lei, a cargo do Município, onerarão asseguintes dotações consignadas no Orçamento vigente: 14.02.00-3.3.90.39.00-20.606.6001.2321.Artigo 4º – 1% (Um por cento) do valor dos leilões realizados no Parque de Exposiçõesdurante o evento, relativo às vendas e defesas serão depositados na conta da Prefei-tura - Parque de Exposições da EMAPA, como acontece com todas as raças.Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 04 de fevereiro de 2.010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Feira de Artesanato aconteceneste final de semana

T U R I S M O :

A Feira de Artesanatode Avaré – Feirarte -, estácom sua programação defevereiro definida. Ela serárealizada neste final de se-mana, 6 e 7, e depois de13 a 16 e nos dias 27 e 28,sempre das 10h00 às19h00, na Secretaria deTurismo (Avenida Prefei-to Paulo Novaes, 11).

Entre os artigos encon-trados, temos: decoupa-gem, patchwork, crochê,tricô, tear, madeira e fer-ro, bijouterias, bonecas depano, petecas, telas, bis-cuit, ponto cruz, macramê,bordados em geral, além dedoces caseiros, bolachi-nhas, chocolates e os fa-mosos licores da Aris.

HistóricoA Feirarte teve início

em outubro de 2007 por umgrupo de artesãs que fazi-am seus trabalhos em umaloja de artesanato em Ava-ré. A 1ª edição contou coma colaboração de nove par-ticipantes que expuseram

trabalhos em madeira. Desde então, a feira de ar-tesanato vem conquistando turistas e avareenses,contando com mais de 100 artesãos dos mais dife-rentes artesanatos de Avaré e região.

Mais informações com Aris pelo fone (14) 9728-6704 ou na própria Secretaria de Turismo no (14)3732-8009.

A Feirarte acontece na Secretaria de Turismo

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AVARÉ, 06 DE FEVEREIRO DE 2010SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 44614

INEDITORIAISConvocação

O Presidente do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras deDeficiência (CMPPD), Sr. José Ricardo Cegarra vem por meiodeste convidar o/a Conselheiro(a) , para participar da reuniãoque será realizada no dia 11/02/10 às 15:00h na sala dos Con-selhos Municipais sito a Rua Rio Grande do Sul, 1750, fundos.Pautas:· Leitura da Ata· Evento do dia 25/02/2010· Resultado de Ofícios enviadosContamos com a Vossa preciosa presença, na impossi-bilidade favor convocar vosso suplente.

Atenciosamente,Maria Lucia Peres Ramos

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento SocialAvaré-SP - Fone/Fax: (14)3711-1430

COMUNICADOSComunicamos que a Secretaria Municipal da Habi-tação, juntamente com a CDHU, estará promoven-do no próximo dia 9 de fevereiro a assinatura doscontratos das 190 famílias inseridas no Programade Auto-Construção (MUTIRÃO), a partir das 17h00,no Ginásio de Esportes Kim Negrão. No dia 10 defevereiro a partir das 13h00 no Bairro do Camargoacontecerá a entrega das chaves das 190 unidadeshabitacionais e inauguração da Vila Dignidade.ZONA AZUL - Comunicamos que os fiscais daZona Azul estarão nos próximos dias portandouniforme verde florescente e não mais o tradicio-nal laranja.

RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS29 DE JANEIRO A 4 DE FEVEREIRO

Processo Data Aprov. PROPRIETÁRIO ENDEREÇO Tipo Responsável Técnico1 518/09 29/1/2010 DULCIDIO PEDRY DE ALMEIDA E OUTRA Rua Vicente Panccione, n° 95 Regularização Residencial Eng. Civil Rubens José Ramalho da Silva2 519/09 29/1/2010 RUBENS JOSÉ RAMALHO DA SILVA Rua Vicente Panccione, n° 25 Regularização Residencial Eng. Civil Rubens José Ramalho da Silva3 520/09 29/1/2010 RUBENS JOSÉ RAMALHO DA SILVA Rua Vicente Panccione, n° 45 Regularização Residencial Eng. Civil Rubens José Ramalho da Silva4 010/10 29/1/2010 GIUSEPPE POCAI Rua Dona Carmem Dias Faria, n° 3.256 Regularização Residencial Téc. Edif. Agrim. Pedro Luiz de Souza5 018/10 29/1/2010 JOSÉ EDSON DE OLIVEIRA Rua Mariana da Silva Garcia, n° 226 Regularização Residencial Téc. Edif. Luiz Antonio Palange Serafim6 021/10 29/1/2010 RENATA DELFINO CANOVILES SANTOS Rua Higino Rotelli, n° 654 Regularização Residencial Téc. Edif. José Urias Costa de Oliveira7 022/10 29/1/2010 JOSÉ EDSON DOS SANTOS Rua Cerqueira César, n° 919 Construção Residencial Téc. Edif. Agrim. Pedro Luiz de Souza8 031/10 2/2/2010 MARTA REGINA SANCHES CRUZ E OUTROS Av. João Vitor de Maria, n° 828 Regularização Residencial Téc. Edif. Juvenal dos Santos Costa9 013/10 3/2/2010 AMAURY BARBOSA BOCCI Rua Maria Antonia de Souza, n° 85 Regularização Residencial Téc. Edif. Juvenal dos Santos Costa10 028/10 3/2/2010 PP RODRIGUES E RODRIGUES LTDA Rua Brasil Toschi, n° 176 Regularização Residencial Arq. Urb. Priscila dos Santos Callado11 030/10 3/2/2010 MILTON BERTOLACCINI Rua Amazonas, n° 1.415 Constr. Com./Residencial Eng. Civil Fernando de Azevedo Maio12 449/09 4/2/2010 ADELÇO DONIZETE VETRONE Rua José Ferreira de Albuquerque, n° 26 Regularização Residencial Téc. Edif. José Urias Costa de OliveiraAvaré, 04 de fevereiro de 2010

Arq. Urb. Bethina de Arruda Mota MeladoSetor de Análise de Projetos

CERTIDÃO DE USO DO SOLO29 DE JANEIRO A 04 DE FEVEREIRO

REQUERENTE Endereço Atividade Emitida em1 P. M. AOYAGUI BARRETO ME Rua Mato Grosso, n° 1.350 Com. varej. equip., materiais e serviços técnicos de informática 29/1/20102 KARINA DE ALMEIDA - ME Av. Pref. Paulo Araújo Novaes, n° 06 Com. varej. máquinas, aparelhos e equipamentos p/ uso agrícola 1/2/20103 SIDNEY JORGE RIBEIRO Rua Musa, n° 2.415 Oficina de retifica de cabeçotes de motor 1/2/20104 CIRO GARCIA JUNIOR Rua Itaberá, n° 289 Marcenaria 1/2/20105 REINALDO FUSCO Rua Seme Jubran, n° 341 Prestação de serviços gerais - pedreiro e eletricista 1/2/20106 ENALDO DE SOUZA LEITE Rua Paraíba, n° 1.535 Consultoria financeira 1/2/20107 DENISE APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS Rua João Beca, n° 476 Cabeleireira 1/2/20108 JOSÉ EDSON BAGABGLI Rua Santa Catarina, n° 362 Consultoria 1/2/20109 V. ZANLUCHI - ME Rua Rio de Janeiro, n° 2.258 Confecção e comércio de artefatos de tecidos de algodão 1/2/201010 DANIELA PANCHONI LUCCHESI Rua Allan Kardec, n° 1.330 Organização religiosa 1/2/201011 ANA PAULA MARTINS DA COSTA RAÇÕES - ME Rua Santos Dumont, n° 2.140 Com. varej. de animais vivos e de artigos e alimentos p/ animais 1/2/201012 CENTRO AVAREENSE S/C LTDA Av. Gilberto Filgueiras, n° 190 Sede esportiva 1/2/201013 S. M. M. DE ARAÚJO VESTUÁRIO - ME Rua Piauí, n° 1.482 - sala 04 Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas 1/2/201014 LUZIENE DE ARAÚJO DOS SANTOS Rua Mato Grosso, n° 1.038 Com. varej. de art. de escritório e papelaria, serv. de xerox 1/2/201015 SANDRA KAZUMI FUKAYAMA Rua São Paulo, n° 1.349 Restaurante 1/2/201016 SUZANA APARECIDA DA SILVA Rua da Colina, n° 687 C O M U N I Q U E - S E 1/2/201017 FRANCISCO MIGUEL CORREIA DE ARAÚJO - ME Rua Bahia, n° 543 C O M U N I Q U E - S E 1/2/201018 ISMAR DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR Av. Três Marias, n° 991 Distribuidora atacadista de medicamentos de uso humano 2/2/201019 PREFEITURA MUNICIPAL DA EST. TUR. DE AVARÉ Av. Major Rangel, n° 2.073 Cemitério 4/2/2010Avaré, 04 de fevereiro de 2010

Arq. Urb. Bethina de Arruda Mota MeladoSetor de Análise de Projetos

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS C/ COMUNIQUE-SE29 DE JANEIRO A 4 DE FEVEREIRO

Nº Processo Nº Data PROPRIETÁRIO ENDEREÇO Tipo Responsável Técnico1 097/09 29/1/2010 JOSÉ MARCOS GUAZZELLI FILHO Rua Bahia, n° 1.671 Desdobro de lotes Eng. José Francisco de Oliveira Barbosa2 011/10 29/1/2010 ANA MACHADO DE OLIVEIRA Rua Valdemar Lopes Peres, n° 861 Regularização Residencial Téc. Edif. Juvenal dos Santos Costa3 017/10 29/1/2010 REINALDO DOS SANTOS SOUZA Rua Amad Massud, n° 172 Regularização Residencial Arq. Urb. Daniel Pires Nunes Santos4 023/10 29/1/2010 COSMO CRISTIANO BASSETO Rua Cazem Chadad, n° 116 Construção Residencial Eng. Civil Clovis Tomio Kato5 025/10 29/1/2010 MARCELO SANTOS DAMIÃO Rua Allan Kardec, n° 1.324 Construção Residencial Eng. Civil Clovis Tomio Kato6 026/10 29/1/2010 LUIZ ANTONIO ANDRADE Praça Armando de Paula Assis, n° 100 Construção Residencial Eng. Civil Clovis Tomio KatoAvaré, 04 de fevereiro de 2010

Arq. Urb. Bethina de Arruda Mota MeladoSetor de Análise de Projetos

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Santa Casa de Misericórdia de Avaré.

Contratada: ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVI-

ÇOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto

para reforma de unidade de atenção especializada em saúde

Ambulatório DST/AIDS e Quimioterapia.

Prazo de vigência do contrato: 90 (noventas) dias;

Valor: 112.973,60 (cento e doze mil, novecentos e setenta e

três reais e sessenta centavos);

Referente: Processo nº 01/2010 – Convite nº 01/2010.

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AVARÉ, 06 DE FEVEREIRO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 446 15

FALECIMENTOSPERÍODO DE 28/01 A 03/02

Reginaldo de Lima20/081973 28/01/2010Maria Aparecida Rolina17/07/1943 28/01/2010Jairo Lopes da Fonseca

09/01/1939 28/01/2010Olynto de Paulo

04/08/1928 29/01/2010Manuelina de Souza Lopes

18/06/1937 29/01/2010Joaquina Ermínia da Conceição

03/06/1929 30/01/2010Maria de Lurdes Arruda26/041932 30/01/2010

Maria Jorge Pedroso06/08/1928 30/01/2010Mariana Barbosa Motta13/12/1914 30/012010

Dorival Miranda de Souza59 anos 31/01/2010

Anna Claudia Nogueira Mendes07/08/1971 03/01/2010

José Luiz Lopes de Moraes14/11/1952 02/02/2010Luiza Zandoná Nogueira20/04/1936 02/02/2010

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02 cirurgião dentista (p/ dar aulas)02 técnico em radiologia (p/ dar aulas)02 prof. língua inglesa01 enfermeiro (p/ dar aulas)02 técnico em química (p/ dar aulas)01 técnico manutenção eletrônico01 montador de móveis01 gerente de vendas02 vendedor atacadista01 cobrador externo01 vendedor varejista01 analista de negócios01 operador de telemarketing02 mototaxista02 montador de estrutura metálica01 marceneiro03 motorista de ônibus10 fiscal de zona azul (maiores de 18 anos e cursan-do e ensino médio)01 garçom01 instalador de sistema de alarmes01 pizzaiolo01 operador de caixa03 promotor de vendas01 fundidor01 representante comercial02 auxiliar de escritório02 tratorista02 encarregado de linha de produção01 mecânico de aparelhos de ar condicionado01 cuidador de idoso (para residir em Osasco)

E S P O R T E S :

Definidos os finalistas da Copa Verão de Futsal

A primeira fase teve confrontos disputados deforma acirrada

Secretarias promovem“Travessia a Nado Represa

Jurumirim Verão 2010”

A Copa Verão de Fut-sal, que é organizada pelaSecretaria Municipal deEsportes e pelo CentroAvareense, chegou a suareta final e, agora, os doistimes finalistas – de cadacategoria (veteranos eadultos) – disputam o tí-tulo na quadra do ginásiopoliesportivo do clube. Adecisão da Copa Verãode Futsal 2009 foi mar-cada para ocorrer na noi-te dessa sexta-feira (osdetalhes do que ocorreuna final você confere napróxima edição do Se-manário Oficial).

O campeonato teveduas divisões. Uma dis-putada por jogadores ve-teranos e outra por joga-dores relacionados na

As secretarias mu-nicipais de Esportes eTurismo, com o apoio daprefeitura, SecretariaMunicipal de Saúde edo Corpo de Bombeirosde Avaré, organizaramno domingo (31) a “Tra-vessia a Nado RepresaJurumirim Verão 2010”.O evento contou com a

Todas as partidas foram realizadas à noite

categoria Adulto. Na ca-tegoria Veterano chega-ram a final os times daLotérica Arandu e daAuto Elétrica do Jaimi-nho; quem ficou com asvagas na decisão da ca-tegoria Adulto foram ostimes Supermercado Pi-nheirão/SMC/FJP/ So-pagole e Bar do Bola/Pão de Mel Conveniên-cia. Os placares das par-tidas semifinais ficaramassim: Veterano – Loté-rica Arandu 6 x 5 Turmada Ginástica e Auto Elé-trica do Jaiminho 7 x 4Fênix Alarme/Chico;Adulto – SupermercadoPinheirão/SMC/FJP/So-pagole 10 x 3 Deixake-tos A e Bar do Bola/Pãode Mel Conveniência 4 x

3 Banca da Economia/Vai Também/Sport Soro.A final da categoria Ve-terano e da Adulto esta-va prevista para come-çar às 20h e 21h, respec-tivamente.

Para a alegria daSEME e do CentroAvareense a Copa Ve-rão de Futsal foi umsucesso de público, nãofaltando emoção aosespectadores.

participação de atletasdo município e das ci-dades de Bauru e As-sis.

O público prestigiou,acompanhando a larga-da às margens da repre-sa em Itaí (Prainha) e achegada no CampingMunicipal de Avaré – opercurso durou 2 km.

CLASSIFICAÇÃO GERAL DO FEMININOE MASCULINO

1º lugar – Maiara Paulino Silvestre – AAA/SEME2º lugar – Andressa C. S. Martins – AAA/SEME3º lugar – Larissa C. Campos Silva – AAA/SEME4º lugar – Gabrielle M. P. Simonassi – AAA/SEME5º lugar – Maria Cristina S. Milanezzi – AAA/SEME

1º lugar – Almir Gustavo Sorbo Martins – AAA/SEME2º lugar – Hamilton A. R. A. Filho – AAA/SEME3º lugar – Matheus Rodrigues Aleu – AAA/SEME4º lugar – Luiz H. S. Romera – Assis5º lugar – Lucas S. S. Rocha – AAA/SEME

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AVARÉ, 06 DE FEVEREIRO DE 2010SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 44616

T U R I S M O :

Envie suas sugestões, reivindicações ou criticas:

Nome: _______________________________________________________________________End.: _____________________________________________________ n°: _____________Bairro: ____________________________________________ Tel.: ______________________Quer enviar para Secretaria ou Departamento? _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Local para entrega: Praça Juca Novaes, 1169 - Paço Municipal - Secretaria de ComunicaçãoAGRADECEMOS SUA PARTICIPAÇÃO

CANAL DO CIDADÃO

Represa se prepara para receber turistas no Carnaval

Entrada do Camping Municipal

O Camping Municipal“Dr. Paulo Araújo Nova-es” e o Balneário CostaAzul vem sendo prepa-rado para receber os tu-ristas e foliões avareen-ses durante os festejoscarnavalescos , queacontecerão nos dias 13,14, 15 e 16, das 10h00 às18h00, onde no local serámontada uma tenda ele-trônica, com DJ’s queagitarão o local.

Funcionário prepara o local para receber foliões

Os funcionários mu-nicipais já iniciaram ostrabalhos de capinageme máquinas da Prefeitu-ra estão realizando osserviços de terraplana-gem para que os even-tos esportivos que estãoprogramados, como vô-lei de praia, futebol deareia, entre outros, pos-sam ser realizados.

As secretarias de Es-portes, Turismo e Cultura

estão trabalhando em par-ceria para realizarem o quevem sendo chamado demaior carnaval da região.Animação na cidade

Com uma estruturainédita, com monitoresde disciplina, decoraçãotemática, praça de ali-mentação e entrada fran-ca, além do Camping edo Balneário Costa Azul,na cidade a animaçãoserá no Largo São João,

no denominado CarnavalCultural, com a BandaFama relembrando osgrandes carnavais e asmarcinhas que marcaramépoca, com as matinêsnos dias 14 e 16, das16h00 às 18h00, e o des-file do Corso.

Ainda no Largo São,estarão disponibilizadosespaços exclusivos paraos turistas (Lounge Tur),bem como a realizaçãoda ExpoArte, que é a

exposição de artesanatose souvenirs, e mesas napraça para melhor aco-modação de todos.

Na Concha Acústicahaverá Micareta, todos

os dias das 22h00 às04h00, com a animaçãoda Free Band, uma dasmelhores bandas do país,com super estrutura desom e luz.

Prefeitura entregará 190casas à população do

Avaré 1 e 2 e do Camargo

No próximo dia 10,a prefeitura de Avaré,por meio da Secreta-ria de Habitação, iráentregar 190 unidadeshabitacionais dos con-juntos Avaré F1 eAvaré F2, e, também,

H A B I T A Ç Ã O :

do mutirão do bairroCamargo. A entregaocorrerá a partir das13 horas. A prefeituraaproveitará a ocasiãopara, inaugurar, ainda,as 22 casas da VilaDignidade.