Preparativos para fechamento de balanço

7/31/2019 Preparativos para fechamento de balano

1/8

As provises paraIRPJeCSLLs ficam na DRE aps a linha de "Resultado antes do IRPJ" para as

empresas tributadas pelo lucro real, trimestral ou anual, enquanto que para as demais opes

de tributao estes tributos fazem parte do grupo de "dedues da receita bruta" porque so

tributos diretamente proporcionais ao valor do faturamento, conforme dispe o item 4 da IN

RFB 51/1978.

Preparativos para encerramento do Balano Anual

Chegou mais um novo exerccio e assim preciso encerrar o anterior, nesse trabalho vamos aprender nateoria como fazer o Fechamento do Balano Patrimonial. Uma boa contabilidade comea com um bomplano de contas. O melhor plano de contas no o que contm a maior quantidade de contas mas o que simples dentro do possvel, claro em sua composio e objetivo em suas diretrizes. Para efeitogerencial, de grande valia desdobrar a contabilidade em reas para servir de instrumento para anlise

da evoluo dos negcios. Organizao tudo!Dentro de uma normalidade o ideal separar a contabilidade nas seguintes reas(esse procedimentofacilita a vida do contador nesse perodo de encerramento contbil):a) departamento industrial;b) departamento comercial;c) departamento administrativo;d) departamento financeiro.O Plano de Contas no deve ser apenas o rol de nomenclaturas a ser utilizado para a localizao daconta que deva receber o registro de determinada operao realizada pela empresa, deve tambm ser operfeito guia para a adequada apresentao dos saldos contbeis sob a forma do balano patrimonial. FALTA DE DOCUMENTAO PARA CONTABILIZAO isso constitui falta grave -

Infelizmente comum as empresas no receberem, em tempo hbil, toda adocumentao necessria ao fechamento do balano, principalmente osdocumentos que suportam a contabilizao de diversas operaesbancrias. Deve-se insistir com as instituies financeiras a fim de que elasforneam a documentao relativa a juros, taxas e outras despesas debitadasem conta bancria.Na ausncia da documentao pode-se efetuar as contabilizaes, tendo por base os valores constantesdos extratos de movimentao bancria e controles internos que assegurem a origem e a natureza dovalor a ser contabilizado, levando-se em conta a sua materialidade. BALANCETE DE VERIFICAO um passo preeliminar no nosso estudode caso - O primeiro passo para o fechamento do balano o levantamento dobalancete de verificao, atravs dele que iremos notar se h algo erradocom nossa contabilidade. O balancete a ordenao das contas segundo anatureza de seus saldos, de um lado os saldos devedores e de outro os saldoscredores. Os atuais sistemas de contabilidade por processamento eletrnico dedados impedem o levantamento do balancete nos casos em que o somatriodos valores devedores no seja igual ao dos valores credores. Deve-se
http://www.contabeis.com.br/termos-contabeis/irpjhttp://www.contabeis.com.br/termos-contabeis/irpjhttp://www.contabeis.com.br/termos-contabeis/irpjhttp://www.contabeis.com.br/termos-contabeis/csllhttp://www.contabeis.com.br/termos-contabeis/csllhttp://www.contabeis.com.br/termos-contabeis/csllhttp://www.contabeis.com.br/termos-contabeis/csllhttp://www.contabeis.com.br/termos-contabeis/irpj


2/8

identificar as diferenas e efetuar ajustes sempre que no existir igualdadeentre a soma dos valores devedores e a dos valores credores do balancete.Diferenas Entre Saldos Devedores e Credores - Para procurar eventuais diferenasentre saldos devedores e credores, pode-se seguir as seguintes pistas:a) verificar a correta incluso das contas segundo a natureza do saldo;b) verificar as somas efetuadas;c) verificar a incluso dos lanamentos que movimentam grande nmero de contas (por exemplo, oslanamentos da folha de pagamento);d) verificar nos lanamentos se a soma dos valores debitados corresponde soma dos valorescreditados.CONCILIAES DOS SALDOS CONTBEIS - A conciliao consiste, basicamente, na

comparao do saldo de uma conta com uma informao externa contabilidade, de maneira que se possa ter certeza quanto exatido do saldoem anlise. As fontes de informaes mais usuais para verificao dosregistros contbeis so os livros fiscais, os extratos bancrios, as posies definanciamentos e carteiras de cobranas, as folhas de pagamento, os controlesde caixa, etc.Nas conciliaes das contas do disponvel deve-se ter uma ateno especial contabilizao dos valoresrecebidos ou pagos pelas empresas com a utilizao de cheques pr-datados.

PROCEDIMENTOS PARA O FECHAMENTO - Avaliao Dos Investimentos Pelo Mtodode Equivalncia Patrimonial (se houver) As empresas que possureminvestimentos relevantes em controladas ou coligadas devero proceder avaliao desses investimentos pelo mtodo de equivalncia patrimonial ereconhecer os resultados.Verificao da Contabilizao de Receitas, Custos e Despesas - A empresa dever apropriarem obedincia ao regime de competncia todas as receitas, custos e despesasrelativas ao perodo a que se refere o balano, tais como: juros ativos epassivos, depreciaes, amortizaes, exausto, provises, etc.Mercadorias No Despachadas - As receitas decorrentes da venda de mercadorias,

cujo despacho para o cliente no ocorrer at a data de encerramento doexerccio, no devem figurar na apurao dos resultados, podero ser alocadasem contas patrimoniais(estudaremos esse caso mais tarde).Avaliao Dos Estoques - A avaliao dos estoques um item de fundamental importncia para a

apurao dos resultados da empresa. Contudo a legislao brasileira aceita que avalorizao dos estoques seja efetuada pelos seguintes critrios:a) custo mdio de aquisies ou entradas;

b) valor dos bens produzidos ou adquiridos mais recentemente;

c) o preo de venda subtrado da margem de lucro.


3/8

As empresas que no possuem sistema de custos integrado com a contabilidade devem avaliar os seusestoques de acordo com as regras estabelecidas na legislao do Imposto de Renda. Variaes Monetrias Ativas e Passivas - As variaes monetrias tm a funo dereconhecer no resultado as alteraes nos valores das obrigaes por disposio legal, por regracontratual ou por terem sido contratados em moeda estrangeira. A conferncia de todos os

contratos de financiamento, de aplicaes financeiras, de dvidas e crditosdiversos (especialmente os de natureza tributria) deve ser efetuada emconjunto com a conciliao dos saldos contbeis.Embora a legislao tributria permita o reconhecimento das variaes cambiais pelo regime de caixa,este procedimento no est de acordo com os princpios contbeis.Receitas e Despesas Financeiras - Apropriao Pro Rata - O Princpio Contbil daCompetncia exige que se reconhea no resultado todas as receitas edespesas financeiras que so geradas pela simples fluncia de tempo,independentemente do efetivo recebimento ou pagamento. Assim, existindo

crditos e obrigaes sujeitos a encargos financeiros, as receitas e asdespesas geradas devem ser apropriadas proporcionalmente ao perodotranscorrido desde a data da sua contratao ou do ltimo balano.VERIFICAO DA ADEQUAO DOS SALDOS E DA CONSTITUIO DAS PROVISES - Naconstituio de provises deve-se observar os Princpios Contbeis e cercar-sedo mximo de elementos que possibilitem a melhor avaliao do fato nomomento do lanamento contbil, levando-se em conta, tambm, asimplicaes fiscais pertinentes.Provises de Frias e 13 Salrio - As provises para frias de empregados

constitudas devem estar suportadas pelos clculos efetuados no departamentoresponsvel pela folha de pagamento. A proviso para o 13 salrio,normalmente, no dever apresentar saldo no balano de 31 de dezembro,exceto no tocante a complementaes devidas a funcionrios que percebamsalrio varivel.Provises Para Contingncias Fiscais - Essas provises no tm a suadedutibilidade admitida pela legislao fiscal, mas, tecnicamente, poder sernecessria a sua constituio sempre que a empresa possua uma informaorazovel sobre a possibilidade de no ter os argumentos que motivaram acontestao de exigncias fiscais reconhecidas no processo administrativo oujudicial.Proviso Para Perdas Provveis em Investimentos - O reconhecimento de provveisperdas em investimentos deve ser criteriosamente efetuado pelas empresas,qualquer que seja o mtodo de avaliao utilizado para registr-las nacontabilidade. Essa proviso deixou de ser dedutvel para efeitos fiscais desde01.01.1996 (Lei n 9.249/1995).Proviso Para a Reduo de Ativos ao Valor de Mercado - A Lei das S/A estabelece que ovalor contbil dos ativos deve ser comparado com o seu valor de mercado,

devendo permanecer registrado o menor deles(da aplicar-se- o princpio daPrudncia). Esta regra no Brasil no era uma preocupao dos responsveis


4/8

pela elaborao dos balanos enquanto convivamos com altas taxas deinflao. Nestes novos tempos do real, devemos novamente nos preocuparcom o preo de mercado dos itens registrados em inventrios, especialmenteas mercadorias importadas, assim como com o valor de ttulos e valoresmobilirios. Entretanto, essa proviso tambm deixou de ser dedutvel, para

fins fiscais, conforme o art. 13, inciso I, da Lei n 9.249/1995.TRANSFERNCIA DE VALORES REGISTRADOS NO LONGO PRAZO(No Circulante) PARA O

CIRCULANTE - Algumas empresas registram os valores realizveis e os valoresde financiamentos em contas de longo prazo, pois esse procedimento permiteum melhor controle desses valores a receber e a pagar.Por ocasio do fechamento do balano, os saldos dos valores a receber e a pagar devem serapresentados de acordo com o seu grau de liquidez. Assim, devem ser transferidos para o circulante osvalores a receber e a pagar at 360 (trezentos e sessenta) dias aps a data do encerramento do balano.

ENCERRAMENTO DAS CONTAS DE RESULTADO - O encerramento/zeramento das

contas de resultado procedimento obrigatrio que possibilita a separao dosresultados apurados em exerccios diferentes. Aps os lanamentos dosvalores relativos s provises e despesas em obedincia ao princpio dacompetncia, as contas de resultado (receitas e despesas) so absorvidas(zeradas) por uma conta de apurao, intitulada Resultado do Exerccio. Agrande maioria dos sistemas contbeis por processamento eletrnico de dadospossui esquemas para zeramento automtico das contas de resultado, noentanto o contador deve saber como funciona na essncia o encerramento dascontas de variaes patrimoniais em outras palavras, as contas de resultado.

LEVANTAMENTO DA DRE - A Demonstrao do Resultado do Exerccio tem comoobjetivo principal apresentar, de forma vertical resumida, o resultado apuradoem relao ao conjunto de operaes realizadas em determinado perodo. Nelaapura-se a diferena entre as receitas e despesas, a qual poder demonstrarlucro ou prejuzo. O saldo apurado na DRE ser utilizado para clculo do IRPJe CSLL e para clculo das destinaes que sero efetuadas do lucro lquido doexerccio. O saldo final apurado (lucro ou prejuzo) ser transferido para aconta Lucros ou Prejuzos Acumulados no Patrimnio Lquido para posteriordestinao, ressalte-se que com a lei 11.638/2007 a conta de LucrosAcumulados no poder ficar com saldo.PROVISO PARA O IRPJ E CSLL -

A proviso para o Imposto de Renda e para aContribuio Social Sobre o Lucro Lquido so itens que exigem grandeateno no fechamento do balano. A velocidade imprimida pelo Fisco nasalteraes da legislao obriga os responsveis pela elaborao do balano aum esforo contnuo para manter adequados os registros relativos a essaobrigao fiscal. Antes do fechamento do balano devemos apurarextracontabilmente o lucro real e a base de clculo da CSLL da empresa eregistrar a proviso para o Imposto de Renda e a CSLL devidos, tendo comocontrapartida o resultado do exerccio.CLCULO DAS PARTICIPAES NO RESULTADO - Algumas empresas destinam parte

de seus lucros aos empregados, aos administradores, aos detentores de partesbeneficirias. Essas destinaes em razo de sua dedutibilidade ou no na


5/8

determinao do lucro real demandam um laborioso trabalho de clculo porparte dos responsveis pela elaborao do balano.ELABORAO DAS DEMONSTRAES - A montagem das demonstraes financeirasdeve levar em conta a quais usurios elas sero destinadas. Aps o zeramento

das contas de resultado, levantamento da DRE, clculo das provises para oIRPJ e CSLL e clculo das participaes/destinaes do lucro lquido, poderento ser levantado o balano patrimonial da empresa.TRANSCRIO NO LIVRO DIRIO -As demonstraes financeiras devem ser elaboradas com todos os

detalhes obtidos na contabilidade, isto , o mais analtico possvel. Os lanamentos relativos aoencerramento das contas de resultado, a demonstrao do resultado doexerccio, balano patrimonial e demais demonstraes contbeis elaboradaspelas empresas destinam-se ao uso dos contadores e devero tambm sertranscritas no livro Dirio.

Nova classificao dobalano

A classificao do balano foi alterada a partir de 2008, sendo a seguinte,conforme a Lei n. 6.404/76 (das Sociedades por Aes), aps as alteraesintroduzidas pela Lei n. 11.638/07 e pela Medida Provisria n. 449/08, e apsas normas emitidas por este CFC, com itemizao maior no PatrimnioLquido:

ATIVO PASSIVO + PATRIMNIO LQUIDOAtivo Circulante Passivo CirculanteAtivo No Circulante Passivo No Circulante

Realizvel a Longo Prazo Patrimnio LquidoInvestimento Capital SocialImobilizado (-) Gastos com Emisso de AesIntangvel Reservas de Capital

Opes Outorgadas ReconhecidasReservas de Lucros(-) Aes em TesourariaAjustes de Avaliao PatrimonialAjustes Acumulados de ConversoPrejuzos Acumulados

Obs: Aes em Tesouraria conta retificadora da reserva utilizada para tal fim.


6/8

Voc sabe com contabilizar os crditos do ativo imobilizado?

Voc sabe com contabilizar os crditos do ativo imobilizado?A principio vamos entender um pouco sobre o direito aos crditos.DIREITO AO CRDITO - Conforme previsto na legislao o inciso VI do art. 3das Leis n 10.833 de 2003 e 10.637 de 2002, assim a pessoa jurdica sujeita apurao da Contribuio para o PIS / PASEP e da COFINS pelo regime no-cumulativo, que constituam crdito sobre a depreciao ou amortizao demquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado,adquiridos ou fabricados para locao a terceiros, ou para utilizao naproduo de bens destinados venda, ou na prestao de servios, poderodescontar crditos.Esse crdito deve ser tomado mensalmente, no entanto apenas a aquisio debens para o ativo imobilizado somente por si s, no gera o direito ao crditode PIS / PASEP e COFINS.POSSIBILIDADE DE CRDITOS - A possibilidade de tomada de crditos adepreciao ou a amortizao desses bens incorrida no ms no entantoobserva - se que interpretando a Lei a depreciao de bens do ativo deempresa cuja atividade seja comercial, tambm no daria direito ao crdito,pois a legislao abrange relativamente as atividades de fabricao deprodutos destinados venda (indstria), a prestao de servios, e a locaode bens a terceiros.PERODO DE ABRANGNCIA - No perodo de 1 de fevereiro de 2002 a 31 dejaneiro de 2004, poderia ser descontado o crdito calculado em relao aosencargos de depreciao ou amortizao, incorridos no ms, relativos amquinas e equipamentos adquiridos para utilizao na fabricao de bensdestinados venda e dos relativos a quaisquer outros bens incorporados aoativo imobilizado, adquiridos de pessoas jurdicas domiciliadas no Pas,independentemente da data de sua aquisio.FORMAS DE APURAO DE CRDITOS - As formas de clculo do crdito a

se apresentadas so excludentes, ou seja, a pessoa jurdica deve fazer opopor uma das formas somente, no sendo possvel a utilizao de mais de umaforma ao mesmo tempo, para o mesmo ativo, sob pena de glosa daAdministrao Tributria por uso de crditos indevidos.Conforme ao fazer a opo, importante ter concincia da Conveno daConsistncia, assim esta conveno indica que deve haver muita reflexo porparte do profissional, antes de adotar determinado procedimento, a fim dehaver maior seqncia possvel de exerccios com a utilizao dos mesmosprocedimentos.No poder adotar um critrio para clculo do crdito, e depois alter-lo parauma forma diferente.
http://professorclaudiorufino.blogspot.com.br/2012/02/voce-sabe-com-contabilizar-os-creditos.htmlhttp://professorclaudiorufino.blogspot.com.br/2012/02/voce-sabe-com-contabilizar-os-creditos.htmlhttp://professorclaudiorufino.blogspot.com.br/2012/02/voce-sabe-com-contabilizar-os-creditos.html


7/8

a) Do valor de aquisio do bem:Esse crdito poder ser calculado no prazo de quatro anos, mediante aaplicao, a cada ms, das alquotas referentes ao crdito normalmente 1,65%

e 7,6% sobre o valor correspondente a 1/48 do valor de aquisio do bem.Assim est determinado o 14 do art. 3 da Lei n 10.833 de 2003, estendido Contribuio para o PIS / PASEP pelo inciso II do art. 15 desta mesma lei.b) Crdito sobre a depreciao ou amortizao apurada.

CONTABILIZAO DE CRDITOS Crdito calculado depreciao normal

Para o aproveitamento do crdito sobre a depreciao normal, sugere-se o

seguinte lanamento:D - Despesa Depreciao Bens (CR)D - PIS a recuperar (AC)D - COFINS a recuperar (AC)C - Depreciao Acumulada (AP)Exemplo de contabilizao:Considerando a aquisio em 1 de janeiro de 2005, de uma mquina a serutilizada na produo, em uma indstria. O custo de aquisio da mquina temo valor de R$ 100.000,00, e o tempo para sua depreciao de dez anos.Mensalmente, teramos uma depreciao no valor de R$ 833,33 (100.000/10(anos) = 10.000; 10.000/12 (meses) = 833,33). Contudo, ser aproveitado ocrdito para a contribuio para o PIS / PASEP razo de 1,65%, e para aCOFINS razo de 7,6% do valor da depreciao, de forma que teremos,mensalmente, os seguintes valores:a) 833,33 X 1,65% = 13,75;

b) 833,33 X 7,6% = 63,33.

Dessa forma, mensalmente podemos efetuar os seguintes lanamentos:D - Despesa Depreciao Bens (CR) - R$ 756,35D - PIS a recuperar (AC) - R$ 13,75D - COFINS a recuperar (AC) - R$ 63,33C - Depreciao Acumulada (AP) - 833,33O valor que vai para a conta de despesa j lquido das parcelas de crditosdo PIS e da COFINS.

Crdito calculado razo de 1/48


8/8

Conforme previsto para a contabilizao dos crditos de PIS e COFINSaproveitados razo de 1/48 do valor do bem na entrada do bem noestabelecimento da pessoa jurdica sugere-se o seguinte lanamento:D - Mquinas e equipamentos (AP)D - PIS a recuperar sobre bens do Imobilizado (AC)D - PIS a recuperar sobre bens do Imobilizado (ARLP)D - COFINS a recuperar sobre bens do Imobilizado (AC)D - COFINS a recuperar sobre bens do Imobilizado (ARLP)C - Caixa /banco (AC)Nesse lanamento, o valor que vai para a conta Mquinas e equipamentos estlquido dos crditos de PIS e COFINS, e mensalmente, deve ser apropriado ovalor que pode ser aproveitado, qual seja, 1/48 do valor do bem, que j est naconta PIS (ou COFINS) a recuperar sobre bens do Imobilizado, no Ativo

Circulante.Exemplo de contabilizao:Considerando os mesmos dados do exemplo constante no subitem 5.1 acima,mas utilizando o crdito razo de 1/48 do valor do bem, teremos os seguinteslanamentos:

Na aquisio do bem:D - Mquinas e equipamentos (AP) - R$ 90.750,00D - PIS a recuperar sobre bens do Imobilizado(AC) - R$ 825,00D - PIS a recuperar sobre bens do Imobilizado(ARLP) - R$ 825,00D - COFINS a recuperar sobre bens do Imobilizado(AC) - R$ 3800,00D - COFINS a recuperar sobre bens do Imobilizado(ARLP) - R$ 3800,00C - Caixa/banco (AC) - R$ 100.000,00

Por ocasio da apropriao do crdito, mensalmente (1/48):D - PIS a recuperar (AC) - R$ 34,37 (R$ 1.650,00/ 48 vezes )C - PIS a recuperar sobre bens do Imobilizado(AC) - R$ 34,37D - COFINS a recuperar (AC) - R$ 158,33 (R$ 7.600,00/ 48 vezes )

C - COFINS a recuperar sobre bens do Imobilizado(AC) - R$ 158,33

Preparativos para fechamento de balanço

Documents

Transcript of Preparativos para fechamento de balanço