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Presencial TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017 • ANO IX | N º 1507 PODER EXECUTIVO • BAHIA Telefone Horário Praça Henrique P. Donato, 90 Centro Guanambi - Bahia (77) 3452-4306 Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 12:00 h Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código AE4E-9F3B-5B62-7D2F.

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Presencial

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017 • ANO IX | N º 1507

PODER EXECUTIVO • BAHIA

Telefone Horário

Praça Henrique P. Donato, 90 Centro

Guanambi - Bahia

(77) 3452-4306

Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 12:00 h

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

RESUMO

GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR

PORTARIAS

PORTARIA Nº 78 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-17PP-FMS

HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 023-17TP-PMG

CONTRATOS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 023-17TP-PMG - CONTRATO Nº. 023-17TP-PMG - COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA EPP

RESCISÃO CONTRATUAL - ADÃO TEXEIRA FREIRE

RESCISÃO CONTRATUAL - CATIA MARIA RIBEIRO DE JESUS

RESCISÃO CONTRATUAL - ELAYNE CRISTINA CARVALHO

RESCISÃO CONTRATUAL - ELIANE JESUS DE OLIVEIRA AZEVEDO

RESCISÃO CONTRATUAL - ELIDINAURA ALMERINDA DA SILVA

RESCISÃO CONTRATUAL - HULDA CRISTINA GOMES DA SILVA

RESCISÃO CONTRATUAL - IVA PEREIRA PAES

RESCISÃO CONTRATUAL - JESSICA DE JESUS CAMPOS

RESCISÃO CONTRATUAL - JOANA SOARES DOS SANTOS SILVA

RESCISÃO CONTRATUAL - JOEL FERREIRA LIMA

RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIMAR COTRIM BORGES

RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DE LOURDES NORMANDO CASTRO

RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DE LUCIA RODRIGUES

RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DORACI ROCHA BORGES

RESCISÃO CONTRATUAL - MARIANA ROSINEIDE MOREIRA DA SILVA

RESCISÃO CONTRATUAL - ROGÉRIO DO NASCIMENTO PRADO

RESCISÃO CONTRATUAL - THALISSON IVO BATISTA ROCHA

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047-16 PP - CONTRATO Nº. 047-16PP - EGS EMPREENDIMENTOS LTDA

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061-16 PP - CONTRATO Nº. 061-16 PP - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065-16 PP - CONTRATO Nº. 065-16PP A - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES

TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATADO: FREIRE INFORMÁTICA LTDA - RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054-17IN-PMG, CONTRATO Nº 054-17IN-PMG.

ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 015-17PP-FMS - CONTRATO N° 015-17PP-FMS - MERKAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - EPP

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

PORTARIA Nº 78 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder à Servidora ROSILENE SANTOS SILVA, funcionária da Escola Municipal Dr. José

Bastos, licença gestante por 180 (cento e oitenta dias), no período de 18/09/2017 a 17/03/2018, em

conformidade com a Emenda 001/2011 à Lei Orgânica do Município de Guanambi que altera o Inciso X do §

2º, art. 17 da referida Lei.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 18 de

setembro de 2017.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi-Bahia, 02 de outubro de 2017.

Maristela de Souza Teixeira Cavalcante

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº. 3 de 2 de janeiro de 2017

PORTARIAS

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

AVISO DE LICITAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-17PP-FMS

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi – BA, realizará licitação em 17/10/2017 às 08:00h,

na sala de Reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA, para “Contratação de empresa

para segurar os veículos da secretaria de Saúde e seus equipamentos, visando a cobertura por danos

materiais, danos corporais, Acidente por passageiro em caso de morte, Acidente por passageiro em caso de

invalidez, despesas médicas hospitalares, dentre outros”. Edital fornecido por email:

[email protected]. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br e

no link http://guanambi.ba.gov.br/licitacoes. Dinaelza Alves Teixeira – 03/10/2017- Pregoeira.

LICITAÇÕES

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GUANAMBI

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ANO IX| N º 1507

HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Guanambi no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do

julgamento da Tomada de Preços nº 023-17TP-PMG cujo objeto “Contratação de empresa de engenharia

para execução de rede de energia elétrica no município de Guanambi-BA”, da empresa COMPAC

CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ no. 10.593.378/0001-08, totalizando o valor de R$ 454.479,86

(Quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis

centavos).

Guanambi, 02 de outubro de 2017

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO MUNICIPAL

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TOMADA DE PREÇOS N° 023-17TP-PMG

CONTRATO Nº. 023-17TP-PMG

Resumo do

objetivo:

Contratação de empresa de engenharia para execução de rede de energia

elétrica no município de Guanambi-BA, com fornecimento de material e mão

de obra .

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Crédito da

despesa:

Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura

Projeto Atividade: 25.752.004-1010 – Construção e Ampliação da Rede de Energia

Elétrica Urbana e Rural

Projeto Atividade: 15.452.004-2035– Gestão das Ações de Iluminação Pública

Elemento: 33.90.30.00 – Material de Consumo

Elemento: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Elemento: 449051 – Obras e Instalação

Empenho da

despesa: GLOBAL

Valor total do

contrato:

R$ 454.479,86 (Quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e setenta

e nove reais e oitenta e seis centavos).

Vigência do

contrato: Até 31 de dezembro de 2017

Data do contrato: 02/10/2017

Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de Guanambi

Contratado: COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA EPP

CONTRATOS

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratado o Sr. ADÃO TEXEIRA FREIRE, Carteira de identidade nº 0658130811 - SSP/SP - C.P.F.

nº. 262.784.358-37, também residente e domiciliado neste Município, Estado da Bahia, resolve rescindir o

contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o contratado se obriga a

prestar serviços ao contratante na função de FISCAL DE PISO na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA

ALZIRA CAROLINA DA SILVA NORMANHA, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com

vigência entre 02/03/2017 a 31/12/2017. A rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de

30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

ADÃO TEXEIRA FREIRE

Contratado

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratada a Sra. CATIA MARIA RIBEIRO DE JESUS, Carteira de identidade nº 0653958757 -

SSP/BA - C.P.F. nº. 736.246.595-53, também residente e domiciliado neste Município, Estado da Bahia,

resolve rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o

contratado se obriga a prestar serviços ao contratante na função de SERVENTE na ESCOLA MUNICIPAL

EMÍLIA MILA DE CASTRO, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência entre

21/08/2017 a 31/12/2017. A rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

CATIA MARIA RIBEIRO DE JESUS

Contratada

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratada a Sra. ELAYNE CRISTINA CARVALHO, Carteira de identidade nº 08.6162.68-34 -

SSP/BA - C.P.F. nº. 012.350.095-80, também residente e domiciliado neste Município, Estado da Bahia,

resolve rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o

contratado se obriga a prestar serviços ao contratante na função de SERVENTE na ESCOLA MUNICIPAL

PROFESSOR CELITO BRITO, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência entre

22/05/2017 a 31/12/2017. A rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

ELAYNE CRISTINA CARVALHO

Contratada

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GUANAMBI

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ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratada a Sra. ELIANE JESUS DE OLIVEIRA AZEVEDO, Carteira de identidade nº 0867584890 -

SSP/BA - C.P.F. nº. 005.901.705-89, também residente e domiciliado neste Município, Estado da Bahia,

resolve rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o

contratado se obriga a prestar serviços ao contratante na função de MONITORA na ESCOLA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDITE MARIA LIMA RAMOS, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,

com vigência entre 07/02/2017 a 31/12/2017. A rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de

30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

ELIANE JESUS DE OLIVEIRA AZEVEDO

Contratada

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GUANAMBI

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ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratada a Sra. ELIDINAURA ALMERINDA DA SILVA, Carteira de identidade nº 149.563.44-26 -

SSP/BA - CPF nº. 045.898.415-92, também residente e domiciliado neste Município, Estado da Bahia,

resolve rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o

contratado se obriga a prestar serviços ao contratante na função de SERVENTE na CRECHE SOLANGE

COELHO, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência entre 07/02/2017 a 31/12/2017. A

rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

ELIDINAURA ALMERINDA DA SILVA

Contratada

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GUANAMBI

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ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratada a Sra. HULDA CRISTINA GOMES DA SILVA, Carteira de identidade nº 0305842560 -

SSP/BA - C.P.F. nº. 675.130.695-49, também residente e domiciliado neste Município, Estado da Bahia,

resolve rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o

contratado se obriga a prestar serviços ao contratante na função de SERVENTE na ESCOLA MUNICIPAL

VEREADOR JOÃO FARIAS COTRIM, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência entre

14/07/2017 a 31/12/2017. A rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

HULDA CRISTINA GOMES DA SILVA

Contratada

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratada a Sra. IVA PEREIRA PAES, Carteira de identidade nº 397639739 - SSP/BA - C.P.F. nº.

935.393.205-04, também residente e domiciliado neste Município, Estado da Bahia, resolve rescindir o

contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o contratado se obriga a

prestar serviços ao contratante na função de SERVENTE na ESCOLA MUNICIPAL ADELICE MAGDA

RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência

entre 01/02/2017 a 31/12/2017. A rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

IVA PEREIRA PAES

Contratada

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratada a Sra. JESSICA DE JESUS CAMPOS, Carteira de identidade nº 1619842319 - SSP/BA -

C.P.F. nº. 056.962.375-84, também residente e domiciliado neste Município, Estado da Bahia, resolve

rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o contratado se

obriga a prestar serviços ao contratante na função de SERVENTE na ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ

BASTOS, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência entre 01/06/2017 a 31/12/2017. A

rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

JESSICA DE JESUS CAMPOS

Contratada

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratada a Sra. JOANA SOARES DOS SANTOS SILVA, Carteira de identidade nº 12817050-63 -

SSP/BA - C.P.F. nº. 007.810.005-48, também residente e domiciliado neste Município, Estado da Bahia,

resolve rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o

contratado se obriga a prestar serviços ao contratante na função de SERVENTE na ESCOLA MUNICIPAL

PEDRO BARROS PRATES, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência entre

01/01/2017 a 31/12/2017. A rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

JOANA SOARES DOS SANTOS SILVA

Contratada

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratado o Sr. JOEL FERREIRA LIMA, Carteira de identidade 0178300670 - SSP/BA - C.P.F. nº.

230.615.705-78, também residente e domiciliado neste Município, Estado da Bahia, resolve rescindir o

contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o contratado se obriga a

prestar serviços ao contratante na função de FISCAL DE PISO na ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ

BASTOS, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência entre 01/02/2017 a 31/12/2017. A

rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

JOEL FERREIRA LIMA

Contratado

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratada a Sra. LUCIMAR COTRIM BORGES, Carteira de identidade nº 12550288-58 - SSP/BA -

C.P.F. nº. 033.549.675-01, também residente e domiciliado neste Município, Estado da Bahia, resolve

rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o contratado se

obriga a prestar serviços ao contratante na função de SERVENTE na ESCOLA MUNICIPAL ANÍSIO

COTRIM FERNANDES, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência entre 27/03/2017 a

31/12/2017. A rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

LUCIMAR COTRIM BORGES

Contratada

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratada a Sra. MARIA DE LOURDES NORMANDO CASTRO, Carteira de identidade nº

30.532.815-5 - SSP/BA - C.P.F. nº. 865.615.025-15, também residente e domiciliado neste Município,

Estado da Bahia, resolve rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados,

no qual o contratado se obriga a prestar serviços ao contratante na função de SERVENTE na ESCOLA

MUNICIPAL EDITE MARIA LIMA RAMOS, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência

entre 01/02/2017 a 31/12/2017. A rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

MARIA DE LOURDES NORMANDO CASTRO

Contratada

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TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratada a Sra. MARIA DE LUCIA RODRIGUES, Carteira de identidade nº 03.168.929-98 - SSP/BA

- C.P.F. nº. 451.962.735-49, também residente e domiciliado neste Município, Estado da Bahia, resolve

rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o contratado se

obriga a prestar serviços ao contratante na função de ASSISTENTE DE ALUNO na ESCOLA MUNICIPAL

SENADOR NILO COELHO, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência entre

06/02/2017 a 31/12/2017. A rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

MARIA DE LUCIA RODRIGUES

Contratada

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TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratada a Sra. MARIA DORACI ROCHA BORGES, Carteira de identidade nº 07197160-20 -

SSP/BA - C.P.F. nº. 953824535-00, também residente e domiciliado neste Município, Estado da Bahia,

resolve rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o

contratado se obriga a prestar serviços ao contratante na função de SERVENTE na ESCOLA MUNICIPAL

ANÍSIO COTRIM FERNANDES, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência entre

01/02/2017 a 31/12/2017. A rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

MARIA DORACI ROCHA BORGES

Contratada

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratada a Sra. MARIANA ROSINEIDE MOREIRA DA SILVA, Carteira de identidade nº 13872847-

03 - SSP/BA - C.P.F. nº. 032.203.785-950, também residente e domiciliado neste Município, Estado da

Bahia, resolve rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o

contratado se obriga a prestar serviços ao contratante na função de SERVENTE na ESCOLA MUNICIPAL

PROFESSORA ADELICE MAGDA RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA, carga horária de 40 (quarenta)

horas semanais, com vigência entre 06/02/2017 a 31/12/2017. A rescisão do presente contrato passa a

vigorar a partir de 30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

MARIANA ROSINEIDE MOREIRA DA SILVA

Contratada

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratado o Sr. ROGÉRIO DO NASCIMENTO PRADO, Carteira de identidade nº 0866547190 -

SSP/SP - C.P.F. nº. 803.334.865-87, também residente e domiciliado neste Município, Estado da Bahia,

resolve rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o

contratado se obriga a prestar serviços ao contratante na função de FISCAL DE PISO na ESCOLA

MUNICIPAL MARIA REGINA FREITAS, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência

entre 07/02/2017 a 31/12/2017. A rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

ROGÉRIO DO NASCIMENTO PRADO

Contratado

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TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

RESCISÃO CONTRATUAL

Considerando que o Poder Público pode anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se

apresentarem, respectivamente, contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, por meio de

outro ato administrativo autoexecutável;

CONSIDERANDO A CLÁUSULA 7º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONDE PRECEITUA QUE O

PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, A QUALQUER TEMPO, POR QUALQUER DAS PARTES;

CONSIDERANDO QUE TAIS DESPESAS IMPORTAM EM AUMENTO CONSIDERÁVEL NOMINAL E PERCENTUAL SOBRE

O ÍNDICE DE PESSOAL.

RESOLVE

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito

Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, do outro lado,

como contratado o Sr. THALISSON IVO BATISTA ROCHA, Carteira de identidade nº 1642441902- SSP/BA

- CPF nº. 059.722.075-16, também residente e domiciliado neste Município, Estado da Bahia, resolve

rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o contratado se

obriga a prestar serviços ao contratante na função de ASSISTENTE DE ALUNO na ESCOLA MUNICIPAL

MARIA REGINA FREITAS, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência entre 06/02/2017

a 31/12/2017. A rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/09/2017.

Guanambi, 30 de Setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

THALISSON IVO BATISTA ROCHA

Contratado

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047-16 PP

CONTRATO Nº. 047-16PP

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL

N° 047/16PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI

FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-

BAHIA, através do FUNSAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE DE GUANAMBI entidade de Direito Público Interno,

com sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na

CNPJ, sob nº 11.926.843/0001-30, neste ato representado

pelo SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES - Prefeito

Municipal, doravante denominado CONTRATANTE EGS

EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito

privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 02.984.935/0001-85

estabelecida à Rua Veteranos da Independência, no 447-

A,Térreo Bairro Amparo – CEP: 45.400-000, no Município de

Valença- BA, como CONTRATADA.

A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS

Este instrumento vigorará pelo prazo de até 31 (trinta e um) de março de 2018 após assinatura da

Secretaria Solicitante.

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 29 de setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA

CONTRATANTE

EGS EMPREENDIMENTOS LTDA

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome: _______________________________________ CPF:

___________________________________

Nome: ______________________________________ CPF: ___________________________________

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 061-16 PP

CONTRATO Nº. 061-16 PP

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PREGÃO

PRESENCIAL N° 061/16PP POR ACRÉSCIMO DE

PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA

MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, através do

FUNSAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

GUANAMBI entidade de Direito Público Interno, com

sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na

CNPJ, sob nº 11.926.843/0001-30, neste ato

representado pelo SR. JAIRO SILVEIRA

MAGALHÃES - Prefeito Municipal, doravante

denominado CONTRATANTE L. RIBEIRO

COMERCIAL LTADA, pessoa jurídica de direito

privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no

02.048.521/0001-44 estabelecida à Avenida Barão do

Rio Branco, no 190, Centro, CEP: 46430-000 no

Município de Guanambi - BA, como CONTRATADA.

A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS

Este instrumento vigorará pelo prazo de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2017 após assinatura da

Secretaria Solicitante.

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 29 de setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

CONTRATANTE

L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome: _______________________________________ CPF:

___________________________________

Nome: ______________________________________ CPF: ___________________________________

Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código AE4E-9F3B-5B62-7D2F.

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 065-16 PP

CONTRATO Nº. 065-16PP A

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PREGÃO

PRESENCIAL N° 065/16PP POR ACRÉSCIMO DE

PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA

MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, através do

FUNSAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

GUANAMBI entidade de Direito Público Interno, com

sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na

CNPJ, sob nº 11.926.843/0001-30, neste ato

representado pelo SR. JAIRO SILVEIRA

MAGALHÃES - Prefeito Municipal, doravante

denominado CONTRATANTE BRASMÉDICA

COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no

CNPJ/MF sob o no 10.197.423/0001-05 estabelecida à

Rua Rio Grande do Norte, no 130, Bairro Brasília –

CEP: 46.430-000, no Município de Guanambi- BA,

como CONTRATADA.

A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS

Este instrumento vigorará pelo prazo de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2017 após assinatura da

Secretaria Solicitante.

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 29 de setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA

CONTRATANTE

BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome: _______________________________________ CPF:

___________________________________

Nome: ______________________________________ CPF: ___________________________________

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

TERMO DE RETIFICAÇÃO

CONTRATADO: FREIRE INFORMÁTICA LTDA.

RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054-17IN-PMG, CONTRATO Nº 054-17IN-PMG.

Por um equívoco ocorrido no momento da Elaboração da Inexigibilidade Nº 054-17IN-PMG, CONTRATO Nº

054-17IN-PMG.

ONDE SE LÊ:

(...)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA

Projeto Atividade: 04.123.008-2011 – Gestão das Ações da Fazenda

Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

CLÁUSULA 4ª. – OS PAGAMENTOS SERÃO EFETUADOS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA

FISCAL, CONFORME PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

PÁRAGRAFO 1º - SERÁ PAGO LOGO APÓS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELA IMPLANTAÇÃO E

TREINAMENTO DO SOFTWARE A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS).

PÁRAGRAFO 2º - O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), SERÃO PAGOS EM PARCELAS

MENSAIS DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS).

(...)

LEIA-SE:

(...)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA

Projeto Atividade: 04.123.008-2011 – Gestão das Ações da Fazenda

Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

UNIDADE ORCAMENTARIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade: 04.122.008-2007 – Gestão das Ações Administrativas

Elemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

CLÁUSULA 4ª. – OS PAGAMENTOS SERÃO EFETUADOS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA

FISCAL, CONFORME PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

PÁRAGRAFO 1º - SERÁ PAGO LOGO APÓS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELA IMPLANTAÇÃO E

TREINAMENTO DO SOFTWARE A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS), sendo R$

8.100,00 (OITO mil E CEM reais) pagos pela Secretaria MUNICIPAL de ADMINISTRAÇÃO e R$

21.900,00 (VINTE E UM MIL E NOVECENTOS reais) pagos pela SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA.

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

PÁRAGRAFO 2º - O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), SERÃO PAGOS EM PARCELAS

MENSAIS DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS), sendo R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais) pagos

pela Secretaria MUNICIPAL de ADMINISTRAÇÃO e R$ 10.950,00 (dez mil e novecentos e cinquenta

reais) pagos pela SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

(...)

Permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições referentes ao processo supracitado.

Guanambi-Bahia, 11 de setembro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 015-17PP-FMS

CONTRATO N° 015-17PP-FMS

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO,

ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015-17PP-

FMS, POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO QUE

ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE

GUANAMBI E A EMPRESA MERKAUTO PEÇAS E

ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - EPP.

A Cláusula Quinta do Contrato Pregão Presencial n° 015-17PP-FMS, em nome da empresa MERKAUTO

PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - EPP, passa ter a seguinte redação, devido ao

acréscimo de quantitativo de aproximadamete 17,25% no contrato, que corresponde a R$ 22.773,37 (Vinte

e dois mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos).

LOTE I – FIAT DOBLÔ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT

INICIAL

QUANT

ADITIVADA

QUANT

APÓS

ADITIVO

VALOR

UNIT

VALOR

TOTAL

INICIAL

VALOR

TOTAL

APÓS

ADITIVO

1 ABRAÇADEIRAS UND 10 2 12 3.00 30.00 36.00

2 ADITIVO DO RADIADOR UND 30 7 37 9.00 270.00 333.00

3 ALÇA DO SUPORTE TRASEIRO DA DESCARGA UND 8 2 10 10.20 81.60 102.00

4 AMORTECEDORES DIANTEIROS UND 30 7 37 143.00 4,290.00 5,291.00

5 AMORTECEDORES TRASEIROS UND 30 7 37 105.00 3,150.00 3,885.00

6 ANEL DE VEDAÇÃO UND 10 2 12 0.60 6.00 7.20

7 ARRUELAS UND 40 10 50 0.60 24.00 30.00

8 AUTOMÁTICO DO ARRANQUE UND 6 1 7 70.20 421.20 491.40

9 BARRA DE DIREÇÃO UND 20 5 25 28.80 576.00 720.00

10 BATENTE SUSPENSÃODIANTEIRO UND 20 5 25 13.20 264.00 330.00

11 BICOS INJETORES UND 20 5 25 63.00 1,260.00 1,575.00

12 BIELAS UND 12 3 15 104.40 1,252.80 1,566.00

13 BOBINA DA IGNIÇÃO UND 10 2 12 99.00 990.00 1,188.00

14 BOMBA D’ÁGUA UND 10 2 12 63.00 630.00 756.00

15 BOMBA DA DIREÇÃO HIDRÁULICA UND 4 1 5 201.00 804.00 1,005.00

16 BOMBA DE COMBUSTÍVEL FLEX UND 20 5 25 114.00 2,280.00 2,850.00

17 BOMBA DE FREIO (CILINDRO MESTRE) UND 10 2 12 41.40 414.00 496.80

18 BORRACHA DO ESTABILIZADOR UND 12 3 15 10.20 122.40 153.00

19 BRONZINA DE BIELA UND 24 6 30 33.00 792.00 990.00

20 BRONZINA DE MANCAL UND 24 6 30 46.80 1,123.20 1,404.00

21 BUCHA DA BANDEJA UND 30 7 37 33.60 1,008.00 1,243.20

22 BUCHA DO EIXO TRASEIRO UND 20 5 25 18.00 360.00 450.00

24 CABO DE FREIO DE ESTACIONAMENTO UND 8 2 10 49.20 393.60 492.00

25 CABO DE VELA JOGO 30 7 37 49.20 1,476.00 1,820.40

26 CABO DE VELOCÍMETRO UND 4 1 5 15.60 62.40 78.00

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

27 CAIXA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA UND 4 1 5 43.80 175.20 219.00

28 CEBOLÃO DO RADIADOR UND 12 3 15 20.40 244.80 306.00

29 CEBOLINHA DO ÓLEO UND 10 2 12 10.20 102.00 122.40

30 CHAVE DE SETA UND 4 1 5 222.00 888.00 1,110.00

31 CILINDRO DE EMBREAGEM UND 4 1 5 83.40 333.60 417.00

32 CILINDRO DE FREIO DIANTEIRO UND 20 5 25 42.00 840.00 1,050.00

33 CILINDRO DE FREIO TRASEIRO UND 20 5 25 21.00 420.00 525.00

34 COIFA DA HOMOCINÉTICA UND 20 5 25 10.20 204.00 255.00

35 COLA DE PÁRA-BRISA UND 8 2 10 25.80 206.40 258.00

36 CONTRA PINO UND 20 5 25 0.60 12.00 15.00

37 CORPO DE INJEÇÃO UND 10 2 12 219.00 2,190.00 2,628.00

38 CORREIA DENTADA UND 24 6 30 18.00 432.00 540.00

39 CORREIA DENTADA UND 30 7 37 18.00 540.00 666.00

40 CORREIA DO ALTERNADOR UND 20 5 25 20.40 408.00 510.00

41 COXIM DO AMORTECEDOR DIANTEIRO UND 24 6 30 62.40 1,497.60 1,872.00

42 COXIM DO AMORTECEDOR TRASEIRO UND 24 6 30 39.00 936.00 1,170.00

43 COXIM DA GRADE DO RADIADOR UND 10 2 12 5.40 54.00 64.80

44 CUBO DA RODA DIANTEIRA UND 12 3 15 34.80 417.60 522.00

45 CUBO DA RODA TRASEIRO UND 12 3 15 30.00 360.00 450.00

46 DESCARGA COMPLETA UND 6 1 7 678.00 4,068.00 4,746.00

47 DISCO DE FREIO DIANTEIRO UND 24 6 30 36.00 864.00 1,080.00

48 ELEVADOR DOS VIDROS DE PORTA UND 8 2 10 46.80 374.40 468.00

49 FARÓIS DIANTEIRO DIREITO UND 10 2 12 104.40 1,044.00 1,252.80

50 FARÓIS DIANTEIRO ESQUERDO UND 10 2 12 104.40 1,044.00 1,252.80

51 FECHADURA DA PORTA TRASEIRA UND 6 1 7 138.00 828.00 966.00

52 FECHADURA DAS PORTAS DIANTEIRA UND 8 2 10 104.40 835.20 1,044.00

53 FILTRO DE AR UND 30 7 37 13.20 396.00 488.40

54 FILTRO DE COMBUSTÍVEL FLEX UND 30 7 37 6.00 180.00 222.00

55 FILTRO DE ÓLEO UND 30 7 37 6.60 198.00 244.20

56 FLEXÍVEL DO FREIO UND 8 2 10 10.20 81.60 102.00

57 FLUIDO DO FREIO UND 10 2 12 6.00 60.00 72.00

58 FUZIVEIS UND 20 5 25 0.60 12.00 15.00

59 GRADE RADIADOR DIANTEIRO UND 6 1 7 67.80 406.80 474.60

60 GRAXA UND 6 1 7 7.20 43.20 50.40

61 HIDROVAQUO (SERVO FREIO) UND 6 1 7 145.80 874.80 1,020.60

62 INTERRUPTOR LUZ DE RÉ UND 4 1 5 21.10 84.40 105.50

63 JOGO DE JUNTA DO MOTOR JOGO 6 1 7 250.20 1,501.20 1,751.40

64 JUNTA DA DESCARGA UND 10 2 12 7.20 72.00 86.40

65 JUNTA DA SAÍDA DA DESCARGA UND 10 2 12 5.40 54.00 64.80

66 JUNTA DA TAMPA DE VÁLVULA UND 12 3 15 10.20 122.40 153.00

67 JUNTA DO CABEÇOTE UND 8 2 10 18.00 144.00 180.00

68 JUNTA DO TAMPÃO UND 10 2 12 18.00 180.00 216.00

69 JUNTA HOMOCINÉTICA UND 12 3 15 83.40 1,000.80 1,251.00

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

70 KIT DE ANÉIS DE SEGMENTO UND 8 2 10 124.80 998.40 1,248.00

71 KIT DE EMBREAGEM UND 6 1 7 133.20 799.20 932.40

72 KIT DE PISTÃO E ANEL UND 6 1 7 501.00 3,006.00 3,507.00

73 KIT REPARO DOS BICOS UND 20 5 25 5.40 108.00 135.00

74 KIT ROLAMENTO DIANTEIRO UND 20 5 25 42.00 840.00 1,050.00

75 KIT ROLAMENTO TRASEIRO UND 20 5 25 42.00 840.00 1,050.00

76 LÂMPADA 1 POLO UND 20 5 25 5.40 108.00 135.00

77 LÂMPADA 2 POLOS UND 20 5 25 5.40 108.00 135.00

78 LÂMPADA BIODO H4 UND 20 5 25 9.60 192.00 240.00

79 LÂMPADA H1 UND 10 2 12 9.60 96.00 115.20

80 LÂMPADA H7 UND 10 2 12 13.20 132.00 158.40

81 LANTERNA DIANTEIRA DIREITA UND 8 2 10 42.00 336.00 420.00

82 LANTERNA DIANTEIRA ESQUERDA UND 8 2 10 42.00 336.00 420.00

83 MAÇANETAS PORTA DIANTEIRO UND 8 2 10 75.00 600.00 750.00

84 MAÇANETAS PORTA TRASEIRA UND 8 2 10 187.80 1,502.40 1,878.00

85 MANGUEIRA DO FREIO UND 10 2 12 11.40 114.00 136.80

86 MANGUEIRA DO RADIADOR UND 10 2 12 115.20 1,152.00 1,382.40

87 MOLA DE PASTILHA UND 8 2 10 9.00 72.00 90.00

88 MOLAS DIANTEIRAS UND 10 2 12 104.40 1,044.00 1,252.80

89 MOLAS TRASEIRAS UND 10 2 12 391.20 3,912.00 4,694.40

90 ÓLEO HIDRÁULICO LITRO 12 3 15 6.00 72.00 90.00

91 ÓLEO SINTÉTICO PARA MOTOR LITRO 100 25 125 13.20 1,320.00 1,650.00

92 PALHETAS DO LIMPADOR UND 20 5 25 22.20 444.00 555.00

93 PARA CHOQUE DIANTEIRO UND 8 2 10 309.00 2,472.00 3,090.00

94 PARA CHOQUE TRASEIRO UND 8 2 10 124.80 998.40 1,248.00

95 PÁRA-BRISA UND 6 1 7 250.20 1,501.20 1,751.40

96 PARAFUSOS DE RODA UND 48 12 60 5.40 259.20 324.00

97 PASTILHA DE FREIO JOGO 30 7 37 36.00 1,080.00 1,332.00

98 PIVÔ DA SUSPENSÃO DIREITA UND 20 5 25 28.20 564.00 705.00

99 PIVÔ DA SUSPENSÃO ESQUERDO UND 20 5 25 28.20 564.00 705.00

100 PONTEIRA DE DIREÇÃO UND 20 5 25 36.00 720.00 900.00

101 PROTETOR DO MOTOR UND 6 1 7 81.00 486.00 567.00

102 RADIADOR UND 6 1 7 213.00 1,278.00 1,491.00

103 REPARO ALAVANCA DE CAMBIO UND 6 1 7 30.00 180.00 210.00

104 REPARO CAIXA DE DIREÇÃO UND 4 1 5 165.00 660.00 825.00

105 RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO RADIADOR UND 6 1 7 72.00 432.00 504.00

106 RESERVATÓRIO FLUIDO DE FREIO UND 4 1 5 39.00 156.00 195.00

107 RETENTOR DA CAIXA UND 10 2 12 33.00 330.00 396.00

108 RETENTOR DE RODA DIANTEIRA UND 20 5 25 16.80 336.00 420.00

109 RETENTOR DE RODA TRASEIRA UND 20 5 25 13.20 264.00 330.00

110 RETENTOR DO COMANDO UND 4 1 5 13.20 52.80 66.00

111 RETENTOR VOLANTE MOTOR UND 10 2 12 28.80 288.00 345.60

112 ROLAMENTO DO TENSOR UND 10 2 12 28.80 288.00 345.60

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

113 SAPATA DE FREIO TRASEIRO UND 30 7 37 87.00 2,610.00 3,219.00

114 SILICONE DE BLAK ACÉTICO UND 20 5 25 6.00 120.00 150.00

115 SONDA LAMBDA UND 4 1 5 165.00 660.00 825.00

116 TAMPA DO RESERVATÓRIO DA ÁGUA UND 6 1 7 13.20 79.20 92.40

117 TAMPA DO TANQUE DO COMBUSTÍVEL UND 4 1 5 45.00 180.00 225.00

118 TENSOR DA CORREIA DENTADA UND 20 5 25 60.00 1,200.00 1,500.00

119 TENSOR DO ALTERNADOR UND 10 2 12 132.00 1,320.00 1,584.00

120 VÁLVULA DE PRESSÃO DO COMBUSTÍVEL UND 10 2 12 33.60 336.00 403.20

121 VÁLVULA TERMOSTÁTICA UND 4 1 5 40.00 160.00 200.00

122 VELAS DE IGNIÇÃO JOGO 30 7 37 40.00 1,200.00 1,480.00

123 VENTOINHA DO RADIADOR UND 8 2 10 285.00 2,280.00 2,850.00

VALOR

TOTAL

INICIAL

VALOR

TOTAL

APÓS

ADITIVO

87,998.00

107,604.70

LOTE II – FIORINO

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT

INICIAL

QTDE

ADITIVADA

QTDE

APÓS

ADITIVO

VALOR

UNIT

VALOR

TOTAL

INICIAL

VALOR

TOTAL

APÓS

ADITIVO

1 ABRAÇADEIRAS UND 4 1 5 2.25 9.00 11.25

2 ADITIVO DO RADIADOR UND 4 1 5 6.74 26.96 33.70

3 ALÇA DO SUPORTE TRASEIRO DA DESCARGA UND 4 1 5 9.88 39.52 49.40

4 AMORTECEDORES DIANTEIROS UND 6 1 7 80.82 484.92 565.74

5 AMORTECEDORES TRASEIROS UND 6 1 7 58.37 350.22 408.59

6 ANEL DE VEDAÇÃO UND 4 1 5 0.45 1.80 2.25

7 ARRUELAS UND 20 5 25 0.45 9.00 11.25

10 BATENTE SUSPENSÃODIANTEIRO UND 8 2 10 13.02 104.16 130.20

11 BICOS INJETORES UND 10 2 12 58.37 583.70 700.44

12 BIELAS UND 6 1 7 70.94 425.64 496.58

18 BORRACHA DO ESTABILIZADOR UND 6 1 7 4.04 24.24 28.28

19 BRONZINA DE BIELA UND 8 2 10 38.17 305.36 381.70

20 BRONZINA DE MANCAL UND 8 2 10 38.17 305.36 381.70

21 BUCHA DA BANDEJA UND 12 3 15 4.49 53.88 67.35

22 BUCHA DO EIXO TRASEIRO UND 10 2 12 12.12 121.20 145.44

24 CABO DE FREIO DE ESTACIONAMENTO UND 4 1 5 27.84 111.36 139.20

25 CABO DE VELA JOGO 4 1 5 38.61 154.44 193.05

28 CEBOLÃO DO RADIADOR UND 4 1 5 16.16 64.64 80.80

29 CEBOLINHA DO ÓLEO UND 4 1 5 12.12 48.48 60.60

32 CILINDRO DE FREIO DIANTEIRO UND 4 1 5 40.41 161.64 202.05

33 CILINDRO DE FREIO TRASEIRO UND 4 1 5 20.21 80.84 101.05

34 COIFA DA HOMOCINÉTICA UND 4 1 5 8.98 35.92 44.90

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

35 COLA DE PÁRA-BRISA UND 8 2 10 20.21 161.68 202.10

36 CONTRA PINO UND 8 2 10 0.45 3.60 4.50

37 CORPO DE INJEÇÃO UND 4 1 5 193.97 775.88 969.85

38 CORREIA DENTADA UND 4 1 5 17.06 68.24 85.30

39 CORREIA DENTADA UND 4 1 5 17.06 68.24 85.30

40 CORREIA DO ALTERNADOR UND 4 1 5 17.06 68.24 85.30

41 COXIM DO AMORTECEDOR DIANTEIRO UND 8 2 10 13.02 104.16 130.20

43 COXIM DO AMORTECEDOR TRASEIRO UND 8 2 10 13.02 104.16 130.20

44 CUBO DA RODA DIANTEIRA UND 4 1 5 26.04 104.16 130.20

45 CUBO DA RODA TRASEIRO UND 4 1 5 22.45 89.80 112.25

47 DISCO DE FREIO DIANTEIRO UND 4 1 5 13.02 52.08 65.10

48 ELEVADOR DOS VIDROS DE PORTA UND 4 1 5 22.45 89.80 112.25

51 FECHADURA DA PORTA TRASEIRA UND 4 1 5 32.33 129.32 161.65

52 FECHADURA DAS PORTAS DIANTEIRA UND 6 1 7 32.33 193.98 226.31

53 FILTRO DE AR UND 4 1 5 4.49 17.96 22.45

54 FILTRO DE COMBUSTÍVEL FLEX UND 4 1 5 5.39 21.56 26.95

55 FILTRO DE ÓLEO UND 15 3 18 5.39 80.85 97.02

56 FLEXÍVEL DO FREIO UND 4 1 5 8.08 32.32 40.40

57 FLUIDO DO FREIO UND 6 1 7 4.49 26.94 31.43

58 FUZIVEIS UND 20 5 25 0.45 9.00 11.25

60 GRAXA UND 6 1 7 5.39 32.34 37.73

66 JUNTA DA TAMPA DE VÁLVULA UND 4 1 5 5.39 21.56 26.95

69 JUNTA HOMOCINÉTICA UND 4 1 5 40.41 161.64 202.05

73 KIT REPARO DOS BICOS UND 10 2 12 4.49 44.90 53.88

74 KIT ROLAMENTO DIANTEIRO UND 10 2 12 32.33 323.30 387.96

75 KIT ROLAMENTO TRASEIRO UND 10 2 12 6.74 67.40 80.88

76 LÂMPADA 1 POLO UND 10 2 12 4.04 40.40 48.48

77 LÂMPADA 2 POLOS UND 10 2 12 4.04 40.40 48.48

78 LÂMPADA BIODO H4 UND 10 2 12 6.74 67.40 80.88

79 LÂMPADA H1 UND 5 1 6 6.74 33.70 40.44

80 LÂMPADA H7 UND 5 1 6 9.88 49.40 59.28

83 MAÇANETAS PORTA DIANTEIRO UND 4 1 5 22.45 89.80 112.25

84 MAÇANETAS PORTA TRASEIRA UND 4 1 5 16.16 64.64 80.80

85 MANGUEIRA DO FREIO UND 5 1 6 8.98 44.90 53.88

86 MANGUEIRA DO RADIADOR UND 5 1 6 72.74 363.70 436.44

87 MOLA DE PASTILHA UND 4 1 5 5.39 21.56 26.95

88 MOLAS DIANTEIRAS UND 4 1 5 28.29 113.16 141.45

89 MOLAS TRASEIRAS UND 4 1 5 88.90 355.60 444.50

90 ÓLEO HIDRÁULICO LITRO 6 1 7 4.49 26.94 31.43

91 ÓLEO SINTÉTICO PARA MOTOR LITRO 100 25 125 9.88 988.00 1,235.00

92 PALHETAS DO LIMPADOR UND 8 2 10 6.74 53.92 67.40

95 PÁRA-BRISA UND 4 1 5 107.76 431.04 538.80

96 PARAFUSOS DE RODA UND 16 4 20 3.59 57.44 71.80

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

97 PASTILHA DE FREIO JOGO 30 7 37 16.16 484.80 597.92

98 PIVÔ DA SUSPENSÃO DIREITA UND 10 2 12 16.16 161.60 193.92

99 PIVÔ DA SUSPENSÃO ESQUERDO UND 10 2 12 16.16 161.60 193.92

100 PONTEIRA DE DIREÇÃO UND 8 2 10 17.96 143.68 179.60

107 RETENTOR DA CAIXA UND 4 1 5 9.14 36.56 45.70

108 RETENTOR DE RODA DIANTEIRA UND 6 1 7 6.00 36.00 42.00

109 RETENTOR DE RODA TRASEIRA UND 6 1 7 6.00 36.00 42.00

111 RETENTOR VOLANTE MOTOR UND 4 1 5 35.00 140.00 175.00

113 SAPATA DE FREIO TRASEIRO UND 6 1 7 35.00 210.00 245.00

114 SILICONE DE BLAK ACÉTICO UND 20 5 25 4.00 80.00 100.00

118 TENSOR DA CORREIA DENTADA UND 4 1 5 22.00 88.00 110.00

119 TENSOR DO ALTERNADOR UND 4 1 5 78.00 312.00 390.00

120 VÁLVULA DE PRESSÃO DO COMBUSTÍVEL UND 4 1 5 22.00 88.00 110.00

121 VÁLVULA TERMOSTÁTICA UND 4 1 5 25.00 100.00 125.00

122 VELAS DE IGNIÇÃO JOGO 4 1 5 31.00 124.00 155.00

VALOR

TOTAL

INICIAL

VALOR

TOTAL

APÓS

ADITIVO

11,399.63 13,978.30

LOTE IX – SPRINTER

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT

INICIAL

QUANT

ADITIVADA

QUANT

APÓS

ADITIVO

VALOR

UNIT R$

VALOR

TOTAL

INICIAL

VALOR TOTAL

APÓS ADITIVO

26 BUCHA DA BANDEJA UND 5 1 6 17.00 85.00 102.00

27 BUCHA DE SUSPENSÃO TRASEIRA UND 5 1 6 17.00 85.00 102.00

112 ÓLEO CAIXA DE MARCHAS LITRO 5 1 6 10.00 50.00 60.00

113 ÓLEO DE FREIO LITRO 30 7 37 11.00 330.00 407.00

114 ÓLEO DE MOTOR LITRO 30 7 37 13.00 390.00 481.00

115 ÓLEO HIDRÁULICO LITRO 5 1 6 9.00 45.00 54.00

116 ÓLEO PARA DIFERENCIAL LITRO 5 1 6 8.00 40.00 48.00

121 PARAFUSOS DE RODAS COM PORCAS UND 20 5 25 9.00 180.00 225.00

122 PARAFUSOS SUPORTE DO BICO UND 20 5 25 9.00 180.00 225.00

123 PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA JOGO 6 1 7 82.00 492.00 574.00

124 PASTILHA DE FREIO TRASEIRA JOGO 6 1 7 82.00 492.00 574.00

125 PIVÔ INFERIOR UND 4 1 5 40.00 160.00 200.00

126 PIVÔ SUPERIOR UND 4 1 5 40.00 160.00 200.00

133 REPARO DO FILTRO DE ÓLEO UND 5 1 6 25.00 125.00 150.00

VALOR

TOTAL

INICIAL

VALOR TOTAL

APÓS ADITIVO

2,814.00 3,402.00

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 03 DE OUTUBRO DE 2017

ANO IX| N º 1507

CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento dos produtos/prestação dos serviços,

objeto do presente contrato, a importância de R$ 154.773,37 (Cento e cinquenta e quatro mil, setecentos

e setenta e três reais e trinta e sete centavos), fixada de acordo com o Edital de licitação PREGÃO

PRESENCIAL Nº. 015-17PP-FMS.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes deste instrumento de Contrato correrão por conta da Lei Orçamentária do

Município de Guanambi - Bahia, à conta da seguinte programação:

Órgão: 07.00 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 07.43 – Fundo Municipal de Saúde – FMS

Projeto/Atividade: 10.122.5.2.040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

Projeto/Atividade: 10.305.5.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD

Projeto/Atividade: 10.304.5.2.043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária

Projeto/Atividade: 10.303.5.2.044- Gestão das Ações da Assistência Farmaceutica e Farmácia Popular

Projeto/Atividade: 10.301.5.2.048 – Gestão das Ações de Atenção Básica - PAB

Projeto/Atividade: 10.303.5.2.049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS

Projeto/Atividade: 10.302.5.2.050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade

Projeto/Atividade: 10.302.5.2.073 – Gestão das Ações do Samu

Projeto/Atividade: 10.303.5.2.077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento-Cta/Aids

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 13 de Setembro de 2017

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

MERKAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - EPP

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

NOME: ____________________________________ CPF: ___________________________________

NOME: ____________________________________ CPF: ___________________________________

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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)

O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign.

Para verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/AE4E-

9F3B-5B62-7D2F ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código

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Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 03/10/2017 15:52 UTC-03:00Tipo: Certificado Digital