Presencial Telefone Horário - Procede Bahia Oficial de G… · M DESCRIÇÃO UN D QTDE INICI AL...

Presencial

SEXTA-FEIRA • 31 DE AGOSTO DE 2018 • ANO X | N º 1726

PODER EXECUTIVO • BAHIA

Telefone Horário

Praça Henrique P. Donato, 90 Centro

Guanambi - Bahia

(77) 3452-4306

Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 12:00 h

Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 4E81-5C10-CD17-8370.

2

GUANAMBI

SEXTA-FEIRA • 31 DE AGOSTO DE 2018

ANO X | N º 1726

RESUMO

DECRETOS

DECRETO Nº 384 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 69 DE 31 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA Nº 072 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELAS REQUISIÇÕES DE COMPRA

LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052-18PP-PMG

CONTRATOS

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-16 PP - CONTRATO Nº. 016-16PP

REVISÃO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/18 PP - CONTRATO N° 003/18 A PP

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATADA: JOANNA ALLICE JENIFFER DE SOUZA SILVA ALVES

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 104-18DP-PMG - CONTRATO Nº 104-18DP-PMG

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104-18DP-PMG

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-17CR-FMS - CONTRATO Nº 002-17CR-AQ -FMS

RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES

ATOS ADMINISTRATIVOS

RESULTADO DE RECURSOS JULGADOS - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - AGOSTO

GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR


3

GUANAMBI


ANO X | N º 1726

DECRETO Nº 384 DE 30 DE AGOSTO DE 2018

“Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência

Social, e estabelece outras providencias”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

D E C R E T A

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio

2018/2020 conforme discriminação abaixo:

MEMBROS GOVERNAMENTAIS

1- Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular - Ana Flávia Barros do Rego

Suplente - Celita Cristiane de Castro Brito Nascimento

2- Secretaria Municipal de Saúde

Titular - Luísa Fernandes de Oliveira

Suplente - Iana Ribeiro Ladeia

3 - Secretaria Municipal de Administração

Titular - Laurita Farias da Trindade

Suplente - Natália Lavínia Moraes Alves

4 - Secretaria Municipal de Educação

Titular - Luiz Carlos Pereira Régis

Suplente - Edileide Vilas Boas Nunes

MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS

Entidades e Organizações de Assistência Social

1 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanambi - APAE

Titular - Zaira Mesquita Costa

1.1 - Centro de Agroecologia no Semiárido - CASA

Suplente - Elivânia Benevides Queiroz Vieira

Organizações de Usuários da Assistência Social

2 - ASCOM - Associação Comunitária de Mutans

Titular - Jucélia Teixeira da Silva

2.1 - AJUBA - Associação dos Produtores de Juraci e Barro Branco

Suplente - Eliede Pimentel Gondim

DECRETOS


4

GUANAMBI


ANO X | N º 1726

Usuários da Assistência Social

3 - Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS / Jonaldo Apolinário M. de Oliveira

Titular - Edmirtes Mirian Gonçalves Lima

3.1 - Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS / Beija-Flor

Suplente - Claudiele Teixeira Reis Marques

Organização de Trabalhadores do SUAS

4 - Conselho Regional de Serviço Social,

Titular - Elizete Nogueira Sena

Suplente - Eliana Ferreira Cunha

Art. 2º Fica nomeada a Srª. LUZILENE ROSA MOREIRA BALIZA, como Secretária Executiva do

Conselho Municipal de Assistência Social

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 30 de Agosto de 2018.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi


5

GUANAMBI


ANO X | N º 1726

PORTARIA Nº. 69 DE 31 DE AGOSTO DE 2018

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder à servidora abaixo, em conformidade com o Artigo 102 da Lei Nº. 084 de 30 de abril de

1990, Licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses:

Nome

Cargo

Início

Término

Quinquênio

Elinalva Fernandes

Carvalho

Professora 30.08.2018 30.11.2018 24.04.2005 a

24.04.2010

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 30 de agosto

de 2018.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi/ BA, em 31 de agosto de 2018.

Maristela de Souza Teixeira Cavalcante

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº. 3 de 2 de janeiro de 2017

PORTARIAS


6

GUANAMBI


ANO X | N º 1726

PORTARIA Nº 072 DE 31 DE AGOSTO DE 2018

“Designa responsável pelas

requisições de compra”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor sr. Onílio Rodrigues Júnior ocupante do cargo de Superintendência

Administrativa Geral para responder, na ausência do Secretário Municipal de Saúde, pelas Requisições de

Compras da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi, sem prejuízo das suas funções.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 31 de agosto de 2018.

André Luís Moitinho Fagundes

Secretário Municipal de Saúde


7

GUANAMBI


ANO X | N º 1726

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052-18PP-PMG

O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- BA designado através do Decreto nº 329, de 11 de Abril de

2018, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL

Nº 052-18PP-PMG em 17/09/2018 às 08h00min, em sua sede. OBJETO: Registro de preços

para futura e eventual contratação de empresa para contratação de serviços de

plotagens de mapas e projetos técnicos de acordo as necessidades da Administração

Municipal. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, e na

sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07h00min as

13h00min. Fonefax: (77) 3452-4312/4310 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:

www.guanambi.ba.gov.br. Anderson Ribeiro dos Santos – 31/08/2018 - Pregoeiro.

LICITAÇÕES


8

GUANAMBI


ANO X | N º 1726

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-16 PP

CONTRATO Nº. 016-16PP

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PREGÃO

PRESENCIAL N° 016/16PP POR ACRÉSCIMO DE

PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA

MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, através do

FUNSAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

GUANAMBI entidade de Direito Público Interno, com

sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na

CNPJ, sob nº 11.926.843/0001-30, neste ato

representado pelo SR. JAIRO SILVEIRA

MAGALHÃES - Prefeito Municipal, doravante

denominado CONTRATANTE ROBERTO AGUIAR DA

SILVA DE CAETITÉ-ME, pessoa jurídica de direito

privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no

02.560.408/0001-43 estabelecida à Rua Josué Manuel

do Nascimento, no 111-A, Bairro Alto do Observatório –

CEP:46.400-000, no Município de Caetité- BA, como

CONTRATADA.

A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS

Este instrumento vigorará pelo prazo de até 30 (trinta) de novembro de 2018 após assinatura da

Secretaria Solicitante.

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 31 de agosto de 2018.


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA

CONTRATANTE

ROBERTO AGUIAR DA SILVA DE CAETITÉ-ME

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome: _______________________________________ CPF: ___________________________________

Nome: ______________________________________ CPF: ___________________________________

CONTRATOS


9

GUANAMBI


ANO X | N º 1726

REVISÃO CONTRATUAL

PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/18 PP

CONTRATO N° 003/18 A PP

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO,

ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/18 A PP,

POR REAJUSTE CONTRATUAL QUE ENTRE SI

FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E

A EMPRESA CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS

GUIMARÃES – ME.

A Cláusula Quinta do Contrato Pregão Presencial n° 003/18 A PP, em nome da empresa CARLA

GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES - ME, passa ter a seguinte redação, devido ao reajuste de

preços correspondente a aproximadamente 20,485% no valor total do contrato, que corresponde a R$

14.154,64 (Quatorze mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

ITE

M DESCRIÇÃO

UN

D

QTDE

INICI

AL

MAR

CA

VALO

R

UNIT

ATUA

L

VALOR

TOTAL

ATUAL

PERC

ENTU

AL

DO

REAJ

USTE

QTDE

ATUA

L

VALO

R

REAJ

USTA

DO

POR

ITEM

VALOR

TOTAL

DO

REAJU

STE

VALO

R

UNIT

ÁRIO

REAJ

USTA

DO

VALOR

TOTAL

REAJUS

TADO

02

Leite bovino

pasteurizado tipo

II

Litro 14120 Lelec

o 2,35

33.182,0

0 22% 10973 0,517

5.673,0

4 2,867 31.459,60

03 Queijo fatiado

tipo mussarela KG 1545

Lelec

o 16,00

24.720,0

0

46,50

% 1140 7,44

8.481,6

0 23,44 26.721.60

CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento do material, objeto do presente contrato, a

importância de R$ 83.252,64 (Oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro

centavos), fixada de acordo com o Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/18 PP.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes deste instrumento de Contrato correrão por conta da Lei Orçamentária do

Município de Guanambi - Bahia, à conta da seguinte programação:

Órgão: 07.00 – Secretaria Municipal De Saúde

Unidade: 07.43 – Fundo Municipal De Saúde – FMS

Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF

Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde


10

GUANAMBI


ANO X | N º 1726

Projeto/Atividade: 10.301.005.2041 – Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários Saúde –

PACS

Projeto/Atividade: 10.305.005.2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD

Projeto/Atividade: 10.304.005.2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária

Projeto/Atividade: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular

Projeto/Atividade: 10.122.005.2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB

Projeto/Atividade: 10.303.005.2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS

Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade

Projeto/Atividade: 10.302.005.2073 – Gestão das Ações do SAMU

Projeto/Atividade: 10.303.005.2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento-

CTA/AIDS

Elemento: 3.3.90.30.00.00 – Materiais de Consumo

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 27 de agosto de 2018.


Prefeito Municipal

CONTRATANTE

CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES - ME

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

NOME: ____________________________________ CPF: ___________________________________

NOME: ____________________________________ CPF: ___________________________________


11

GUANAMBI


ANO X | N º 1726

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de PROFESSORA, local por este indicado

Para atender a ESCOLA MUNICIPAL

PROFESSORA JOSEFINA TEIXEIRA DE AZEVEDO

E ESCOLA MUNICIPAL MARIA REGINA DE

FREITAS.

Fundamento Legal:

O presente contrato de locação de serviços se

fundamenta e se rege pelas disposições contidas no

Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de

2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a

efetuar contratação temporária de excepcional

interesse público, por tempo determinado.

Crédito da Despesa

Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de

Educação

Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das

Ações do Ensino Fundamental

Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo

determinado

Valor a pagar por mês: a importância de R$ 958,88 (novecentos e cinquenta

e oito reais e oitenta e oito centavos)

Vigência: 10/08/2018 a 31/12/2018

Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Contratada: JOANNA ALLICE JENIFFER DE SOUZA SILVA

ALVES


12

GUANAMBI


ANO X | N º 1726

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

DISPENSA Nº 104-18DP-PMG

CONTRATO Nº 104-18DP-PMG

Espécie: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa (apenas a mão de obra) para realização de serviços de

engenharia referente à execução de reparos na quadra da Vila de Ceraíma.

CRÉDITO DA

DESPESA

UNIDADE ORCAMENTARIA: 06 – Secretaria de Infraestrutura

PROJETO ATIVIDADE: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de

Infraestrutura.

ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor Total do Contrato

O valor do presente contrato é de R$ 8.886,67 (oito mil oitocentos e oitenta e seis reais

e sessenta e sete centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar após a

prestação dos serviços.

VIGÊNCIA DO

CONTRATO 60(sessenta) dias

DATA DO CONTRATO 31 de agosto de 2018

ASSINA PELA

CONTRATANTE JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

ASSINA PELA

CONTRATADA

RIBEIRO CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104-18DP-PMG

O Prefeito do Município de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, no uso de suas atribuições legais, de

acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por

Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento

Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa (apenas a mão de

obra) para realização de serviços de engenharia referente à execução de reparos na quadra da Vila de

Ceraíma”, da Empresa: RIBEIRO CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob

n° 07.542.975/0001-90, situada na Rua Dois, nº 267. Bairro Caiçara – Guanambi-BA, no valor de R$

8.886,67 (oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Guanambi-Bahia, 31 de agosto de 2018.


Prefeito do Município de Guanambi


13

GUANAMBI


ANO X | N º 1726

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CREDENCIAMENTO Nº 002-17CR-FMS

CONTRATO Nº 002-17CR-AQ -FMS

Resumo do

objetivo:

Contratação de profissionais da saúde para a realização de

serviços médicos nas atividades de MÉDICO REGULADOR E

MÉDICO URGENCISTA no SAMU 192, MÉDICO PLANTONISTA NA

UPA 24 HORAS, em regime de plantões, em dias normais (mesmo

que ocorra feriado) e finais de semana.

Modalidade: CREDENCIAMENTO

Crédito da

despesa:

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde

Projeto Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações

Administrativas da Saúde

Projeto Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e

Alta Complexidade

Projeto Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU

Elemento: 3390.39.05.00 – Serviços Médicos, Hospitalar, Odont.,

Laborat., Ambulat. e Hospitais

Elemento: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa

Jurídica

Empenho da

despesa: Global

Valor total do

contrato: R$ 208.008,000 (Duzentos e oito mil e oito reais).

Vigência do

contrato:

A contar da data de assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro

de 2020.

Data do contrato: 20.08.2018

Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal

Contratado: MARCELLA DE AZEVEDO PRATES EIRELI


14

GUANAMBI


ANO X | N º 1726

RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº

13.982.640/0001-96, com sede nesta cidade à Praça Henrique Pereira Donato, 90, ora representada por

seu Prefeito Municipal o Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHAES, brasileiro, casado, CPF nº 343.318.755.04,

do outro, como contrato o Sr. WILISMAR PEREIRA DE SOUZA, CPF 000.955.2354-96, também residente

e domiciliada , à Rua Manoel Vitorino,38 – Centro Guanambi-Ba, resolvem de comum acordo rescindir o

contrato de locação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o contratado se obrigava a

prestar serviços ao contratante na função de Monitor de estacionamento rotativo, lotado na Secretaria

municipal de Infraestrutura, carga horária de 40 (QUARENTA) horas semanais, com vigência entre de

18/07/2018 a 31/12/2018, com pagamento mensal (Um salario mínimo vigente no pais)

A rescisão do presente contrato, em comum acordo entre as partes, passa a vigorar a partir de

31/08/2018

Guanambi, 31 de Agosto 2018 de 2018.

JAIRO SILVEIRA MAGALHAES

Prefeito Municipal

Contratante

WILISMAR PEREIRA DE SOUZA

Contratado

TESTEMUNHA:

_____________________________ _______________________________

RG: RG:


15

GUANAMBI


ANO X | N º 1726

RESULTADO DE RECURSOS JULGADOS

PROCESSO N° PLACA AIT RESULTADO DATA DE DECISÃO

J976/2018 NTS 2881 24967 INDEFERIDO 30/08/2018

J972/2018 PKG 7266 24998 INDEFERIDO 30/08/2018

J973/2018 NYS 8139 25447 INDEFERIDO 30/08/2018

J974/2018 NTO 8479 25473 INDEFERIDO 30/08/2018

J975/2018 NZQ 0545 25524 INDEFERIDO 30/08/2018

J979/2018 PJL 6561 25768 INDEFERIDO 30/08/2018

J980/2018 NXY 9007 25756 INDEFERIDO 30/08/2018

J978/2018 JSW 6919 24128 INDEFERIDO 30/08/2018

J977/2018 JRZ 1038 24587 DEFERIDO 30/08/2018

GUANAMBI, 31 DE AGOSTO 2018.

PUBLICADO MURAL

ATOS ADMINISTRATIVOS


PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)

O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign.

Para verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/4E81-5C10-

CD17-8370 ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código abaixo para

verificar se este documento é válido.

Código para verificação: 4E81-5C10-CD17-8370

Hash do Documento

76A4AA3B4DD3882EF7F60DC6FA2EE01F0B94E8E9CD55A8036A55DCD5590F2240 O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 31/08/2018 é(são) :

Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 31/08/2018 18:19 UTC-03:00Tipo: Certificado Digital - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO ECERTIFICACAO DE DOC - 18.195.422/0001-25

Presencial Telefone Horário - Procede Bahia Oficial de G… · M DESCRIÇÃO UN D QTDE INICI AL...

Documents

Transcript of Presencial Telefone Horário - Procede Bahia Oficial de G… · M DESCRIÇÃO UN D QTDE INICI AL...