PARAGUAIPAÍS DE OPORTUNIDADES

ATRATIVO PARA INVESTIMENTOSNACIONAIS E ESTRANGEIROS

DADOS RELEVANTES PARA INVESTIMENTO NO PARAGUAI

Maior crescimiento

econômico na America Latina

em 2017 e 2018

Menor taxa de impostos

indiretos na região

Menor taxa corporativa na

região

Menores custos de energía na

região

Resiliência econômica a

efeitos externos

(crise na Argentina e Brasil)

Crescente diversificação

econômica

Disciplina macroeconômi

ca(limite do déficit fiscal de 1,5% do

PIB)

Baixo nível de divida pública

Reformas estruturais do

Governo Nacional

População mais jovem da

região

Pilares da Economia Paraguaia

Metas de Inflación

Regla FiscalSolidez

BancariaPosición Externa

Diversificación

A Inflação Ancorada na Meta

2.7

2,7

0.0

1.0

2.0

3.0

4.0

5.0

6.0

7.0

8.0

9.0

Dec

-12

Feb

-13

Ap

r-1

3

Jun

-13

Au

g-1

3

Oct

-13

Dec

-13

Feb

-14

Ap

r-1

4

Jun

-14

Au

g-1

4

Oct

-14

Dec

-14

Feb

-15

Ap

r-1

5

Jun

-15

Au

g-1

5

Oct

-15

Dec

-15

Feb

-16

Ap

r-1

6

Jun

-16

Au

g-1

6

Oct

-16

Dec

-16

Feb

-17

Ap

r-1

7

Jun

-17

Au

g-1

7

Oct

-17

Dec

-17

Feb

-18

Ap

r-1

8

Jun

-18

Au

g-1

8

Oct

-18

Dec

-18

Feb

-19

Inflação total Inflação núcleoFonte: Banco Central do Paraguay.

Fonte: FMI (WEO outubro 2018).

4.35.9 6.5 5.8 5.9 6.4

10.7

6.3

2.9 4.2 4.2

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019*

Brasil

1.9

7.24.9 4.0 3.8 4.2 3.1 3.9 4.5 3.2 4.0

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019*

Paraguai

Inflação

* Cifras preliminares** ProjeçõesFonte: BCP

ProdutosPrimarios

29%MOA17% MO

I 4%

Energia50%

USD 2,5 B / 2003

MOA35% MO

I 9%

Energia25%

ProdutosPrimarios

31%

USD 8,7 B / 2017

Diversificação das Exportações

50% MENOS VOLATILUSD 1 Bilhão Export. MOI

108

748

893

1,003

7

296

415

561

0

200

400

600

800

1000

1200

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018*

Export. MOI Export. Maquila

Export Maquila

-100

-80

-60

-40

-20

0

20

40

60

Par

agu

ai

Ch

ile

Per

ú

Arg

enti

na

Co

lom

bia

Uru

guai

Bo

livia

Bra

sil

Méx

ico

Ecu

ado

r

Ven

ezu

ela

Fonte: Fundação Getulio Vargas. ICE promedio dos últimos 4 trimestres.

Índice do Clima Econômico Facilidade pra fazer negocios

Fonte: Banco Mundial.

55 58 59

94108

117 118125

152

188

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Ch

ile

Per

u

Co

lom

bia

Uru

guay

Par

agu

ay

Arg

enti

na

Ecu

ado

r

Bra

zil

Bo

livia

Ven

ezu

ela

Relativa Boa Competitividade

Fonte: FMI (WEO outubro 2018).

13,310

16,727

5000

10000

15000

20000

25000

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019*

Brasil

8,595

14,131

5000

10000

15000

20000

25000

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019*

Paraguai

PIB per Cápita USD Dólares

Fonte: FMI (WEO outubro 2018).

Crescimento Económico 2019

-6

-4

-2

0

2

4

6

Bolivia Paraguai Peru Colombia Chile Uruguai Mexico Brazil Ecuador Argentina Venezuela

Duas Caras da Transformação

Estabilizador Macro

Consenso Político

Fondos a Largo Plazo

Avance de IED

Tran

sfo

rmac

ión

Soci

al

Tran

sfo

rmac

ión

Eco

nó

mic

a

IMPUESTOS

Imposto de Renda Empresas (máximo)

10% 30% 25% 34%

Imposto de Renda Pessoa Física (máximo)

10% 35% 36% 28%

Imposto ao Valor Agregado (IVA)

10% 21% 22% 17%

Total encargos socias 35% 106% 42% 68%

SISTEMA TRIBUTARIO

Em caso de distribuição de dividendos aplica-se imposto de 5% sobre o distribuido.Remessa de dividendos ao exterior, aplica-se imposto de 15%. Os tres impuestos, juntos alcançam un máximo de 27,325%.

FONTES: FDI Intelligence, Ministerio de Hacienda

EXCELENTE RELAÇÕES ENTRE BRASIL

E PARAGUAI

REGIME DE MAQUILA

É um regime para a produção de bens e serviços para a exportação

• Exoneração de impostos, exceto o imposto único de 1% sobre o valor da produção nacional.

• Suspensão das tarifas de importação de materiais, maquinarias e outros insumos necessários.

• Recuperação do IVA sobre a compra de bens e serviços, como crédito fiscal.

• Exoneração do imposto sobre remessas ao exterior de receitas e dividendos.

Fornecimento Nacional• Bens e

Serviços• Mão de Obra

Mercado Nacional• Maquila Pura• Maquila por

capacidade ociosa

PRODUTO

Mercado deExportação

CONTRATANTE

Outros Países• Bens de Capital• Insumos• Matérias Primas

Maquila

Imposto Único

1%

0%

0%

0%

0%

Tarifa de importação de Bens de Capital(Maquinários e Equipamentos)

(IVA) Bens de Capital(Dentro e fora do pais)

Dívida: Imposto aplicado às remessas de juros (investimentos > a USD 5MM)

LUCRO: Imposto sobre remessas de dividendos e utilidades (p/ investimentos > USD 5 MM por 10 anos)

LEI 60/90

REGIME DE MATÉRIAS-PRIMAS

Beneficio na importação de matérias primas e insumos com

taxa zero (0%), quando não exista produção nacional.

OUTROS INCENTIVOS

BENEFICIÁRIOS:“todas as industrias do país registradas no Ministério de Industria e

Comercio”.

REGIME DE PRODUTO E EMPREGO NACIONAL

Lei 4558/11 outorga uma margem de preferência para

produtos e serviços paraguaios nas compras públicas.

OUTROS INCENTIVOS / LEI 5.542 GARANTÍA AOS INVESTIMENTOS

PRINCIPAIS BENEFICIOS

• Invariabilidade da taxa impositiva do imposto de rendapara empresas por até 10 anos com possibilidade deextensão do prazo para projetos excepcionais*

• Tipo de cambio favorável, para transferências de capitale utilidades.

• Regime especial para as exportações de parte ou dototal de bens produzidos. As empresas poderão manterum percentual de divisas no exterior, quando estassejam necessárias para o pagamento de obrigações; oupara cumprimento da remessa de utilidades.

*Até 15 anos para investimentos entre USD 50 Mi; até 20 anospara investimentos industriais igual ou superior a USD 100 Mi.

INFRAESTRUTURAPLANO DE INVESTIMENTO 2018 - 2023

OBRAS DE INFRAESTRUTURA / PPP E ”CHAVE EM MÃO”

Quase US$ 2 Bilhões em obras publicas a serem licitadas.

Dois mecanismos que estabelecem normas para participação privada em investimentos relacionados ao setor público.

• PARCERIA PUBLICO-PRIVADA

• LEI 5102/13

• OBRAS VIAIS

• CHAVE EM MÃO

• LEI5074/13

• A PROPOSTA DEVE CONTEMPLAR 100% DA OBRA, INCLSUIVE FINANCIAMENTO

OBRAS A SER FINANCIADAS PELA LEI 5074/2013

23

INVESTIMENTO ESTIMADO US$ 1.300.000.000

”PARCERIA PUBLICO PRIVADA” LEI 5102/13

CORREDOR BIOCEANICO. OBRA A SER FINANCIADA PELA LEI 5074/13

CORREDOR BIOCEANICO

CORREDOR BIOCEANICO

LOGISTICA DE COMERCIO EXTERIORHIDROVIA E RODOVIA

PRINCIPAL BACIA FLUVIAL DA REGIÃO

ÁREA DE INFLUENCIA DA HIDROVIA PARAGUAI-PARANÁ

HIDROVIA DOS RIOS PARAGUAI E PARANÁ

HIDROVIA PARAGUAY-PARANÁ

LEAD TIME:Ásia – Asunción:60 dias Custo aproximado: U$ 4.500

LEAD TIME:Buenos Aires –Asunción: 15 dias.

INFRAESTRUTURA VIAL EXISTENTE

PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO COM O BRASIL

CUSTOS PARA INVESTIMENTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS

ACESSO A CREDITOS DO BANCO NACIONAL DE FOMENTO - BNF

PERIODOS DE FERIAS

ANTIGUIDADE TEMPO

0 a 5 anos 12 dias

6 a 10 anos 18 dias

Más de 10 anos 30 dias

REGIME TRABALHISTACódigo Trabalahista Paraguaio

(Lei 213/93)DESVINCULACIÓN LABORALHasta 10 añosDespido sin causa justificada.• Con preaviso (de 30 a 60 días)• Compensación de medio salario

mensual por cada año trabajado.

Más de 10 añosDespido sin causa justificada: • Con preaviso 90 días. • Con compensación de un salario

mensual por cada año trabajado• Requiere del consenso mutuo, o

de la aprobación por la autoridad de trabajo.

OUTROS DADOS IMPORTANTES

• Jornada: 48 horas por semana

• 13 salários por ano

• Salario mínimo legal vigente:equivalente a USD 349

• Licenças maternidade e amamentação

Seguro Social IPSPatronal: 16 Empregado: 9%

ENERGIA

18.1

17.6

15.4

14.4

12.5

12.2

10.6

9.9

7.1

0 5 10 15 20

Bolivia

Urugu…

Brazil

Colo…

Ecuad…

Peru

Argen…

Chile

Parag…

CUSTO EM CENTAVOS DE USD POR KWH (2018)

450 Mw

30 Mw.

100 Mw

500 Mw.

10 Mw

300 Mw

POTENCIA (MVA) 220 KV

O excedente da energia elétrica produzida pelas hidroelétricas de Itaipú e Yacyretá se exporta ao Brasil (78%) e à Argentina (22%).

POTENCIAL DE SUBSTITUIÇÃOE IMPORTAÇÕES DA ÁSIA

POTENCIAL DE SUSTITUCIÓN DE IMPORTACIONES DESDE ASIA

IMPORTAÇÕES GLOBAIS DO BRASIL DA ÁSIA

USD 6.945.000.000LUCRO INDUSTRIAL FICA NA ÁSIA

USD 46.300.000.000

(Ano 2018)

15%• China• Coréia do Sul• Malásia• Tailândia• Vietnam

Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil (MDIC).

POTENCIAL DE SUSTITUCIÓN DE IMPORTACIONES DESDE ASIA

O QUE ACONTECERIA SE?

O LUCRO INDUSTRIAL FICARIA

BRASIL 2/3 - PARAGUAI 1/3

Investimentos no Paraguai

Substituímos as Importações

X

POTENCIAL DE SUSTITUCIÓN DE IMPORTACIONES DESDE ASIA

INTERCÂMBIO COMERCIAL: 2018

Fuente: Banco Central do Paraguai (BCP).

3,112

1,167

0

500

1,000

1,500

2,000

2,500

3,000

3,500

Exportaciones de Brasil a Paraguay Exportaciones de Paraguay a Brasil

DÉFICIT1.945

MIL

HÕ

ES U

SD

POTENCIAL DE SUSTITUCIÓN DE IMPORTACIONES DESDE ASIA

IMPORTAÇÕES DO BRASIL: PARAGUAI VS. ÁSIA

* Inclui: China, Coreia do Sul, Malásia, Tailandia e Vietnam

Fuente: MDIC e BCP.

46,300

1,1670

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

30,000

35,000

40,000

45,000

50,000

Importaciones de Brasil desde Asia Importaciones de Brasil desde Paraguay

MIL

HÕ

ES U

SD

PARAGUAIPROTEÇÃO DOS DIREITOS INTELECTUAIS

CONSTITUIÇÃO NACIONAL

• ARTIGO 110:

• Dos direitos de autor e propriedade intelectualTodo autor, inventor, produtor ou comerciante gozara de lapropriedade exclusiva de sua obra, invenção, marca ou nome comercial, conforme à lei.

PROTEÇÃO DE MARCAS

• Lei no. 1.294/1998

• Decreto no. 22.365/1998 pelo qual regulamenta a Lei 1.294/1998

• Decreto no. 16.939/2002 pelo qual se adota a Oitava Edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para o registro de marcas estabelecida no Tratado de Niza.

• Decreto no. 6.329/2010 pelo qual regulamenta a Lei No. 1.294 de Marcas de indicações geográficas

PROTEÇÃO DE PATENTES

• Lei no. 1.630/2000 de Patentes

• Decreto no. 14.201/2001 pelo qual regulamenta a Lei 1.630/2000

• Lei no. 2.047/2002 que modifica o Artigo 90 da Lei 1.630/2000 e o adequa ao Artigo 65 do acordo ADPIC (Acordo sobre Proteção da Propriedade Intelectual.

PROTEÇÃO DE DESENHOS E MODELOS INDUSTRIAIS

• Lei no. 868/1981 de desenhos e modelos industriais.

• Decreto no. 30.007/1982 regulamenta a Lei No. 868/1981

PROTEÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS

• Lei no. 1.328/1998 de Direitos de Autor r Direitos Conexos. • Decreto no. 5.159/1999 regulamenta a Lei No. 1.328/1998.

O PARAGUAI É MEMBRO DAS PRINCIPAIS ENTIDADES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS INTELECTUAIS

ALEM DO MAIS EXISTEM ENTIDADES NACIONAIS DEDICADAS À PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS LIGADOS À PROTEÇÃO INTELECTUAL

- ARIGATO GOZAIMASU -