Presidência da República

Casa Civil Secretaria de Administração Diretoria de Gestão de Pessoas Coordenação – Geral de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca

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ficou assim feita, em virtude do decreto n. 22.339,de 11 de janeiro de 1933:

1 —SECRETARIA DE ESTADO:

a) Gabinete do Ministro — Serviço de Publi-cidade.

ò) Diretoria do Expediente e Contabilidade —Pagador ia.

c) Portaria.

2 — DIRETORIA GERAL DE AGRICULTURA:

a) Secção de Expediente e Contabilidade,fc) Diretoria do Fomento e Defesa Agrícolas.c) Diretoria do Ensino Agronômico.d) Diretoria de Plantas Têxteis.e) Diretoria de Fruticultura./) Diretoria do Sindicalismo-Cooperativista.

3 — DIRETORIA GERAL DE INDUSTRIA ANIMAL:

a) Secção de Expediente e Contabilidade,fc) Instituto de Biologia Animal.c) Diretoria de Fomento da Produção Animal.d) Diretoria de Defesa Sanitária Animal.

4 — DIRETORIA GERAL DE PESQUISAS CIENTIFICAS:

a) Secção de Expediente e Contabilidade.6) Instituto Biológico Federal — J ardim Bo-

tânico.

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c) Instituto Geológico e Mineralogico do Brasil— Estação Experimental de Combustíveis e Mi-nérios.

d) Instituto de Química.e) Instituto de Meteorologia, Hidrometria e

Ecologia Agrícolas.Na justificativa apresentada ao Governo, depois

de ressaltar a oportunidade e significação da reforma,em face do relatório da referida Comissão, o Ministroaduziu considerações em torno dos pontos maisimportantes e explicou a nova estruturação dosserviços do Ministério.

Essas considerações vão transcritas a seguire esclarecem perfeitamente os objetivos vi-sados:

« A atual organização estrutural do Ministérioda Agricultura, isto é, o agrupamento e subordi-nação de seus órgãos funcionais, é, sem duvida, umacausa importante de deficiência no funcionamentode seus serviços.

De fato, os órgãos técnicos do Ministério, agru-pados em 13 diretorias autônomas e três secçõesisoladas, não teem uma ligação direta com o gabinetedo Ministro, nem se subordinam, por afinidadesfuncionais, á orientação de aparelhos técnicos, fi-cando todos diretamente subordinados a uma Dire-toria Geral de Agricultura — órgão burocráticode expediente — e ainda, lateralmente, a umaoutra repartição burocrática— a Diretoria de Conta-bilidade.

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São evidentes as deficiências de uma tal estru-turação funcional, pois:

a) as atividades técnicas sofrem o re-tardamento conseqüente de uma duplafiltragem através de aparelhos burocráticos;

6) a excessiva centralização desse meca-nismo burocrático importa numa desneces-sária sobrecarga de serviços para os órgãosincumbidos de desempenhá-los, dando-mo-tivo ao congestionamento de papeis emtransito;

c) os vários serviços técnicos, a cargode diretorias e secções autônomas, care-cidas da orientação de aparelhos especia-lizados, a que se subordinem, por afinidadesfuncionais, constituem um mecanismo caroe ineficiente, pela conseqüente dispersão deesforços.

De modo geral, a reforma consagra os seguintespontos:

a) libertação, até onde for possível, dosserviços técnicos da dependência imediatado organismo burocrático;

b) simplificação máxima desse orga-nismo;

c) agrupamento cios vários órgãos té-cnicos, de acordo com suas afinidades fun-cionais, e subordinação dos grupos, assimformados, a diretorias gerais técnicas;

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d) ampliação, dentro dos limites doorçamento global do Ministério, das verbascorrespondentes a certos serviços, de maiorsignificação econômica, em detrimento deoutros passíveis de redução no momento.

Dentro desse espirito, a reforma estabelece:

a) enfeixamento dos serviços distri-buídos ás duas atuais diretorias gerais deAgricultura e de Contabilidade numa sórepartição burocrática: — a Diretoria deExpediente e Contabilidade;

ti) agrupamento de todos os órgãos té-cnicos, de acordo com suas afinidades fun-cionais, em três diretorias gerais — umade Agricultura, uma de Industria Animal eoutra de Pesquisas Cientificas — a que fica-rão diretamente subordinados esses órgãos;

c) ligação direta ao gabinete do Mi-nistro, dessas três diretorias gerais, cujospapeis só transitarão pela diretoria buro-crática, quando for isto indispensável ásua regular tramitação;

d) criação imediata de três diretorias:a de Fruticultura (que deixará de sersecção técnica do Fomento Agrícola) e asde Zootecnia e Laticínios e de Veterinária,em que se desdobrará o atual Serviço deIndustria Pastoril;

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é) criação posterior — quando o per-mitirem os recursos financeiros — de maistrês diretorias: Sindicalismo-Cooperativista,Instituto de Genética e Ensino Agronômico;

/) supressão das seguintes diretoriasautônomas atualmente: Instituto de Óleos(de que parte se incorporará ao Institutode Química, e parte á Escola Superior deAgricultura).

Estação de Minérios e Combustíveis(que se fundirá com o Serviço Geológico eMineralogico);

Jardim Botânico (que será incorporadoao Instituto Biológico de Defesa Vegetal),

A regulamentação do decreto que estabeleceresta reforma, isto é, a distribuição legal de funçõesaos atuais órgãos do Ministério e sua subordinação»dentro da nova estrutura geral de seu mecanismo— deve ser objeto de decretos posteriores, calcadosna observação criteriosa de seu funcionamento.

Julgo, entretanto, de bom alvitre fixar, desde já,as seguintes normas ou tendências a que deverá su-bordinar-se essa delicada tarefa de reajustamento defunções:

a) realizar a máxima economia pos-sivel na verba "Pessoal" para obter, dentrodo atual orçamento, maior disponibilidadena verba "Material";

6) confiar o desempenho de funçõestécnicas a funcionários especializados;

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c) aproveitar, dentro desse critério, paraos cargos de diretores de serviços, técnicosque estejam desempenhando funções emalguma das secções da respectiva diretoria;

d) distribuir e localizar os serviçostécnicos do Ministério, de acordo com as ne-cessidades peculiares ás varias zonas do país,abandonando, de vez, o critério meramentepolítico, a que até agora se teem subordinado;

é) descentralizar, de preferencia, aadministração dos serviços — remunerando,tanto quanto possível, o pessoal dela en-carregado, pelo padrão de vida local —tudo sem prejuízo da necessária centrali-zação técnica;

/) tornar efetiva a cooperação de todosos serviços entre si, de forma a garantir-lhes,pela soma de todos os esforços, um maiorrendimento útil.

Quanto ao aproveitamento e seleção do pessoal:

a) atender a que o Ministério deve terapenas os funcionários de que estritamentenecessita para o desempenho regular deseus serviços;

b) estabelecer a obrigatoriedade doconcurso, ou pelo menos da prova de habi-litação pessoal, para o preenchimento dasvagas que se verificarem no quadro dopessoal, subentendendo-se que os novos

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funcionários ingressarão sempre para ocargo mais baixo do respectivo quadro;

c) criar uma comissão de promoções,escolhida entre os próprios funcionáriostécnicos e administrativos do Ministério,a qual incumbirá a apreciação do mere-cimento dos candidatos á promoção, evi-tando, de um lado o arbítrio da autori-dade superior e libertando-a, de outro lado,do assedio de interferências estranhas aosinteresses do serviço;

d) aplicar ao pessoal excedente — casoisso se verifique com a execução da pre-sente reforma — os dispositivos do decreton. 19.552, de 31 de dezembro de 1930. »

Utilizando a suplementação orçamentaria de11.068:000$, concedida no segundo semestre do exer-cício corrente, pôde o Ministério da Agriculturaampliar e melhorar todos os serviços reorganizadospela reforma e criar mais os seguintes:

A) Na Secretaria de Estado:

1. Na Diretoria de Expediente e Contabi-lidade:

a) criação da pagadoria subordinada auma nova secção de escrituração;

6) criação da secção de material, superin-tendendo o almoxarifado geral.

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2. Criação da Diretoria de Estatística ePublicidade.

3. Incorporação da Diretoria de Sindi-calismo-Cooperativista, transferida daDiretoria Geral de Agricultura, com onome de Diretoria de Organização eDefesa da Produção, e criação, nessadiretoria, da Secção de Geografia Eco-nômica, Stocks e Mercados.

B) Na Diretoria Geral de Agricultura:

1. Criação da Diretoria de Defesa SanitáriaVegetal, com

a) Secção de Vigilância Sanitária Ve-getal

6) Secção de Defesa Agrícola.

C) Na Diretoria Geral de Industria Animal:

1. Criação da Diretoria de Fiscalização dosProdutos de Origem Animal.

2. Criação da Diretoria de Caça e Pesca.3. Transformação em Diretoria, com o nome

de Laboratório Central de IndustriaAnimal, do antigo Instituto de BiologiaAnimal, criando-lhe mais uma secçãode parasitologia e a ele incorporandoa estação de agrostologia e o Posto ex-perimental de avicultura e apiculturade Deodoro.

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D) Na Diretoria Geral de Pesquisas Cientificas:

1. Criação do Instituto de Tecnologia com oacervo da antiga estação de Minérios eCombustíveis.

2. Criação do Instituto de Biologia Animal.

E) Organização, com os elementos do antigoInstituto Geológico e Mineralogico e Curso anexoá E. S. A. M. V. da Diretoria Geral de ProduçãoMineral, com as seguintes diretorias:

1. Diretoria de Minas.2. Diretoria de Águas.3. Instituto Geológico e Mineralogico.4. Laboratório Central de Industria Mi-

neral.5. Escola Nacional de Química.

A ATIVIDADE DO MINISTÉRIO EM 1931-1932

A atividade do Ministério, durante os anos de1931 e 1932, e os proveitosos esforços empregadospara mantê-lo á altura das exigências dos serviços,pode ser apreciada através da exposição feita peloSr. Mario Barboza Carneiro, ao transmitir, em 24de dezembro de 1932, ao novo Ministro, as funçõesque vinha exercendo como encarregado de expedi-ente, na ausência do titular da pasta. Dessa expo-sição trasladamos para aqui as partes mais impor-tantes:

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« Serviço de Inspeção e Fomento Agrícolas: Onosso Serviço de Inspeção e Fomento Agrícolasmanteve o ensino pratico e itinerante nos Estados,no Território do Acre e no Distrito Federal pormeio dos campos de cooperação que, nos doisanos de 1931 e 1932, funcionaram em numerode 330.

Os seus campos de sementes produziram, nomesmo período, mais de 600 toneladas de diversasespécies.

A sua estação de pomicultura, em Deodoro,distribuiu, em 1931, 34.000 mudas de plantas fru-tíferas, em 1932, cerca de 200.000.

Em vários municípios dos Estados de Goiaz,Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo, Baía,Alagoas, Paraíba e Amazonas, foram levantadosinteressantes questionários agrícolas, que vieramenriquecer a importante coleção de trabalhos dessanatureza, ha anos iniciada.

Em varias regiões do país fez o Fomento Agrí-cola valiosos inquéritos e estudos sobre as culturasda batatinha, do coco, do cacau, da castanha, dacana, da cebola, do arroz, do feijão, do marmeleiro,da vinha, da mandioca, da soja, do mate, do fumo,da banana e do abacate.

Para intensificar a fruticultura no Distrito Fe-deral e em alguns municípios do Estado do Rioforam destocados mais de 200 hectares e lavradosmais de 700, sendo beneficiadas cerca de 200 pro-priedades, com o tratamento de arvores, forneci-

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mento de enxertos, adubos e inseticidas, e com aextinção de formigas.

O serviço, a seu cargo, de expurgo e beneficia-mento de cereais, trabalhou, em 1931, 63.065 sacose no corrente ano, até agora, 118.311, sendo a rendade 1931, 60:692$605.

A inspeção de frutas para exportação, só noporto do Rio de Janeiro, abrangeu 1.215.815 caixasde laranjas, 462.173 cachos de bananas, 29.311caixas de abacaxis, tendo arrecadado, por esse ser-viço, 263:054$700.

O posto de embalagem de laranjas de NovaIguassú, que pode ser apontado como um estabele-cimento modelar, na sua especialidade, beneficiou,em 1931, 97.285 caixas de laranjas, e, em 1932,127.322 caixas, produzindo, no primeiro ano, arenda de 77:557$600 e no segundo a de 113:866$400.

A sua secção de propaganda de cooperativismotrabalhou intensamente, não só colaborando naorganização de varias associações, como fiscali-zando as registadas no Ministério.

As sementes selecionadas, distribuídas pelosagricultores dos diferentes Estados, atingiram o pesode 863 toneladas nos dois anos de 1931 e 1932.

Serviço de Industria Pastoril: A Industria Pas-toril instalou nos dois últimos anos 357 estações demonta provisórias, com animais puros de seusplanteis em 16 Estados e no Território do Acre,tendo também distribuído, a titulo precário, 311reprodutores para melhoria das raças.

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Prestando toda assistência ás suas dependênciaszootecnicas e ás fazendas de criação, nelas possueum rebanho de animais puros de mais de 3.700 ca-beças.

Sob a inspeção dos seus técnicos, foramabatidas 1.213.167 cabeças, com a produção de100.483.67o Kg., para exportação.

Nas xarqueadas registadas e inspecionadas, aprodução exportada atingiu 130.315.181 Kg.

Milhares de analises fiscais foram executadasem seus laboratórios, para controle dos serviçosde inspeção e fomento das zonas de produção, nointerior.

Nos laboratórios do Posto Experimental foramestudadas as principais zoonoses que assolaramvarias zonas do país, procedendo-se em cada casoá verificação da natureza do virus, mecanismo datransmissão, preparo dos soros, vacinas, etc.

Em Santa Catarina, Mato-Grosso e Alto RioBranco, continuou intenso e coroado de êxito otrabalho de combate á raiva, tendo-se elevado já amais de 200.000 os animais vacinados.

O serviço de registo de fabricas foi organizado:realizou-se a padronização dos tipos standard debanha.

No nordeste foi coroada de absoluto êxito aorganização da industria do xarque, principalmenteno Ceará, onde foram ultimamente instaladas qua-tro xarqueadas, além de demonstrações outras dexarqueamento em vários municípios.

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Para fomentar a criação nacional e instruir oscriadores, distribuiu, neste biênio, mais de 6.500revistas e livros, concedeu transporte para cerca de900 animais, melhorou o serviço genealogico e demarcas de animais; aparelhou e aperfeiçoou as suasinstalações rurais; incentivou os estudos agrostolo-gicos em diversas regiões do país e fomentou aavicultura, não só na Capital como nos Estados,sobretudo no da Baía, onde orientou a instalação dasecção de avicultura do Campo de Experiências eDemonstrações "Antônio Muniz", na capital doEstado.

Serviço do Algodão: Produziu em suas depen-dências 374.156 Kg. de algodão em caroço em 1931e distribuiu 148.667 Kg. de sementes pelos agri-cultores.

Em 1932, de janeiro a novembro, foram colhidos303.800 Kg. de algodão em caroço e distribuídos157.624 Kg, de sementes.

Atualmente a área plantada nas estações, fa-zendas de sementes e campos de cooperação, é de12.775.410 metros quadrados.

Acham-se em funcionamento 33 estabeleci-mentos agrícolas.

Em 1931, o volume total de algodão classificadosubiu a 88.268.933 Kg., maior do que o verificadoem 1930, que atingiu apenas 67.245.170 Kg.

A renda do serviço no ano de 1931 chegou a553:485$268.

No período de janeiro a novembro de 1932, a

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renda foi de 804:253$287, sendo 534:190$403 prove-nientes de taxas de classificação, 268:587$584, devenda de produtos agrícolas, e l :475$300, de origensdiversas.

O numero total de comissões de classificaçãoé de 14, além de 7 postos de inspeção, abrangendotodos os Estados produtores.

De janeiro a outubro de 1932, foram classi-ficados 33.570.977 Kg. de algodão.

Foram renovados os acordos com os governosestaduais do Pará, Rio Grande do Norte e Paraíba,assinados novos acordos com os Estados do Maranhãoe Sergipe, e estão em via de assinatura acordos fe-deralizados com os Estados do Ceará, Pernambucoe Alagoas.

Estação de Combustíveis e Minérios'. A Estaçãode Combustiveis e Minérios teve grande parte dasua atividade aplicada em estudos referentes aoalcool-motor.

Novos e múltiplos problemas, que merecem serdestacados, foram por ela abordados e resolvidos: orendimento das varias formulas de carburantes al-coólicos empregados em motores; analise dos diversostipos de alcool-motor fabricados no país; verifi-cação da quantidade de todo o álcool adquirido pelosimportadores de gazolina, num total de cerca de 5milhões de litros; instalação das bombas oficiais dealcool-motor nesta Capital; fabrico de carburantesnelas vendidos a partir de 16 de outubro ultimo,num total de mais ou menos 250 mil litros; inspeção

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das usinas de álcool; verificação da quantidade e daqualidade da gazolina importada a granel no país,num total de 150 milhões de litros; regulagem doscarros que passaram a empregar o alcool-motor noRio de Janeiro, etc.

Diversos minérios de cobre e de ouro, doRio Grande do Sul, foram cuidadosamente estu-dados afim de se determinar o melhor processopara o seu aproveitamento. A conveniente utili-zação do carvão nacional foi igualmente objetode numerosas pesquisas de seus laboratórios ede constante e esclarecida colaboração com a co-missão para esse fim criada pelo Governo Provi-sório.

A transformação industrial do café existente nosgrandes stocks destinados á destruição foi ali exami-nada, quer em laboratório, quer em escala semi-industrial, visando-se especialmente seu rendimentoem óleos e em gaz e a utilização em briquetes,Foram efetuadas ao todo 468 analises químicas,tanto de minérios como de combustíveis e outrosprodutos de origem mineral. Reiniciaram-se e estãoem vias de conclusão as obras de instalação de la-boratórios, gabinetes, etc., que assegurarão á EstaçãoExperimental novo surto a seus diversos serviços.

Instituto de Óleos: O Instituto de Óleos temvisado orientar a exploração industrial de nossasplantas oleaginosas e a pesquisa cientifica dos pro-dutos agrícolas e conexos, no intuito de criar novoshorizontes para a economia nacional.

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No propósito de restringir, quanto possível, aimportação ainda vultosa de certos óleos, princi-palmente do azeite de oliveira e do óleo de linhaça,já fez o Instituto as pesquisas necessárias á suaintegral substituição pelos óleos de amendoim ede oiticica, ambos nativos e extremamente abun-dantes em nosso território. O problema da utilizaçãoindustrial da oiticica mereceu especial atenção pelasdificuldades que apresentou e que foram finalmentevencidas, tendo-se alcançado resultados definitivoscom uma técnica original de polimerização, quetornou possível o seu emprego para tintas e vernizes.

De 1929, até aqui, foram diplomadas três turmasde técnicos especializados em matérias gordas quejá prestam, em diferentes regiões do país, o concursoesclarecido dos métodos científicos ao surto indus-trial das substancias oleaginosas. Em viagens anuaisao interior do Estado de São Paulo e de diversos Es-tados do norte, vem este Instituto colhendo im-pressões e dados sobre as principais necessidades dacultura, do beneficiamento, do consumo e da expor-tação de nossos produtos oleaginosos, levando aosgovernos e aos interessados os resultados dos di-versos estudos que empreendeu, e da documentaçãobibliográfica que reuniu. Familiarizam-se assim osalunos com as necessidades objetivas a que terãomais tarde de atender, quando tomarem sob suaresponsabilidade a direção dos estabelecimentos in-dustriais para os quais se destinam. Nessas viagensde estudo, são ao mesmo tempo colhidas amostras