PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICASECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA AQÜICULTURA

2008-2011

Rodrigo Roubach, PhD

Gerente de Projetos

DIDAQ/SEAP-PR

Workshop de Consolidação do Plano Nacional de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e

Aqüícola 12 e 13 de março de 2008

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Aqüicultura

Total0

20.000.000

40.000.000

60.000.000

80.000.000

100.000.000

120.000.000

140.000.000

160.000.000

mil t

on

ela

das

Gráfico 1. Evolução da Produção Mundial de Pescados(1996-2005).

Fonte: FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS - FAOFAO yearbook, Fishery statistics, 2007.

Aqüicultura 33.796.135 35.841.851 39.085.695 43.005.039 45.660.665 48.583.976 51.966.011 55.210.619 59.869.723 62.959.046

Pesca 95.071.327 95.595.025,70 88.711.936,10 94.869.692,1 96.860.509,10 94.288.331,4 94.483.753,9 91.635.671,20 95.743.046,70 94.572.168,50

Total 128.867.462,4 131.436.876,8 127.797.631,4 137.874.730,6 142.521.173,90142.872.306,9146.449.764,6146.846.290,1155.612.769,2 157.531.214,10

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005



Produção total de pescados no Brasil (t) – (1997/ 2005)

35 35

38

36

39 39

36

34

3031

32

28 28

2223

21

19 1918

1718

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

(t)0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

toneladas ranking


Evolução da produção e da posição brasileira no ranking mundial da aqüicultura – 1984 a 2004.

FONTE: IBAMA/FAO (Fishery statistical databases, 2006), dados trabalhados

2004

29%

11,9%

11,8%6,6%

41%

NORDESTE SUL CENTRO-OESTE SUDESTE NORTE


Participação relativa das regiões brasileiras na aqüicultura em 2004.

FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados


INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS

RENOVÁVEIS - Ibama DIRETORIA DE FAUNA E RECURSOS

PESQUEIROS Estatística da Pesca, 2005

Produção estimada, por modalidade, segundo as regiões e unidades da Federação

Pesca Extrativa Aqüicultura Regiões e Unidades da Federação

Total ( t ) Marinha Continental Marinha Continental

BRASIL 1.009.073,0 507.858,5 243.434,5 78.034,0 179.746,0 Norte 245.263,5 89.683,0 135.596,0 278,0 19.706,5 Rondônia 6.480,0 0,0 2.329,0 0,0 4.151,0

Acre 3.510,5 0,0 1.487,5 0,0 2.023,0

Amazonas 60.927,5 0,0 55.412,5 0,0 5.515,0

Roraima 2.750,0 0,0 783,0 0,0 1.967,0

Pará 146.895,5 83.692,0 60.853,0 278,0 2.072,5 Amapá 19.378,0 5.991,0 13.009,0 0,0 378,0 Tocantins 5.322,0 0,0 1.722,0 0,0 3.600,0

Nordeste 321.689,0 158.132,0 69.228,0 59.034,5 35.294,5 Maranhão 63.542,5 40.027,0 22.505,5 246,0 764,0

Piauí 9.155,0 2.636,5 2.380,5 2.239,0 1.899,0

Ceará 64.020,5 18.421,5 11.263,0 17.356,0 16.980,0

Rio Grande do Norte 46.209,0 16.128,0 4.058,0 25.063,0 960,0

Paraíba 8.838,5 3.320,5 3.610,0 1.672,0 236,0 Pernambuco 25.798,5 16.870,0 4.293,5 3.568,0 1.067,0

Alagoas 13.989,0 8.936,0 658,0 122,0 4.273,0

Sergipe 12.279,5 6.161,5 1.020,0 2.924,5 2.173,5 Bahia 77.856,5 45.631,0 19.439,5 5.844,0 6.942,0

Sudeste 160.470,0 103.775,0 23.621,0 1.023,5 32.050,5 Minas Gerais 17.233,0 0,0 11.674,0 0,0 5.559,0

Espírito Santo 21.121,5 16.235,0 748,0 825,5 3.313,0

Rio de Janeiro 67.057,5 63.716,0 1.054,0 28,0 2.259,5 São Paulo 55.058,0 23.824,0 10.145,0 170,0 20.919,0

Sul 236.586,0 156.268,5 3.415,0 17.698,0 59.204,5 Paraná 20.258,0 1.995,0 733,0 773,0 16.757,0 Santa Catarina 151.677,0 115.059,5 582,0 16.902,0 19.133,5 Rio Grande do Sul 64.651,0 39.214,0 2.100,0 23,0 23.314,0

Centro-Oeste 45.064,5 0,0 11.574,5 0,0 33.490,0 Mato Grosso do Sul 12.347,0 0,0 4.756,0 0,0 7.591,0 Mato Grosso 22.131,0 0,0 5.421,0 0,0 16.710,0

Goiás 9.727,0 0,0 1.110,0 0,0 8.617,0 Distrito Federal 859,5 0,0 287,5 0,0 572,0


Saldo da balança comercial de produtos pesqueiros brasileiros (1996/ 2005)


Principais destinos do pescado brasileiro (2004/ 2005)


Principais produtos exportados pelo Brasil,

(2004-2005)


Principais fornecedores de pescados ao Brasil (milhões de dólares, 2004-2005)


Principais fornecedores de pescados ao Brasil

(mil toneladas, 2004-2005)


Principais produtos importados pelo Brasil, (2004-2005)


Principais estados exportadores, 2004-2005


Principais estados importadores, 2004-2005


ESTUDO SETORIAL PARA UMA AQÜICULTURA SUSTENTÁVEL NO BRASILESTUDO SETORIAL PARA UMA AQÜICULTURA SUSTENTÁVEL NO BRASILSEAP/PR

CONTRATANTE:Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)

EXECUTORA - Grupo Integrado de Aqüicultura e Estudos Ambientais (GIA)Janeiro de 2007

Problemas

Falta de políticas públicas para o desenvolvimento da atividade

Falta de treinamento e qualificação técnica na cadeia produtiva da aqüicultura

Dificuldade de acesso ao crédito para investimento e custeio em aqüicultura

Necessidade de Aumento da competitividade da aqüicultura em pequena escala

Necessidade de viabilização do processamento em escala industrial dos produtos derivados da aqüicultura

Necessidade de criação um sistema nacional de controle da sanidade aqüícola

Necessidade de conquista de novos mercados

Necessidade de agilização da regulamentação dos empreendimentos aqüícolas em espaços físicos em corpos d’água de domínio da União

Necessidade de levantamento e divulgação de informações setoriais básicas


1. Apoio à implementação da aqüicultura em águas de domínio da União

a) Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura – PLDM

Promover o Planejamento e o Desenvolvimento Sustentável da Maricultura (Processo interinstitucional e participativo)


1. Apoio à implementação da aqüicultura em águas de domínio da União

b) Parques Aqüícolas

Prover o Estado brasileiro de instrumentos de ordenamento da ocupação e do uso das águas de domínio da União


2. Ordenamento territorial da Aqüicultura

a) Planos Locais de Desenvolvimento da Carcinicultura

Discutir o processo de identificação de áreas propícias para a carcinicultura, através de uma metodologia interinstitucional e participativa (Comitês Locais e Estaduais), respeitando os interesses das comunidades locais.

Promover a criação de condomínios de produção de carcinicultura familiar e a inserção, treinamento e certificação de pescadores artesanais nessa atividade.



b) Ordenamento Territorial da Aqüicultura Continental

Apoiar a execução de zoneamento em unidades geográficas previamente definidas, no intuito de estabelecer classes de aptidões que balizem a execução das políticas de desenvolvimento da aqüicultura, atuando de maneira precisa sobre as carências locais



c) Fomento à Aqüicultura Familiar em Módulos Rurais

Fomento à produção familiar em propriedades rurais como alternativa de incremento da renda para pequenos produtores em módulos familiares.



d) Produtor Marinho

Estimular o crescimento da maricultura familiar, através da oferta de modelos de unidades familiares de produção marinha cuidadosamente dimensionadas e planejadas, com a capacitação de produtores e extensionistas e da oferta de crédito.



e) Desenvolvimento de Comunidades Costeiras – DCC

Redução da pobreza nas comunidades costeiras visando assegurar a utilização sustentável dos recursos marinhos pela introdução e expansão de técnicas simples e, economicamente viáveis de maricultura.


3. Apoio à Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva

a) Cadeia Produtiva de Moluscos

Revitalizar a cadeia produtiva de moluscos através do desenvolvimento de novas e mais eficientes tecnologias de cultivo, investimentos em infra-estrutura para processamento da produção, estabelecimento de um programa de controle de qualidade que garanta maior aceitabilidade.



b) Cadeia Produtiva da Aqüicultura Continental

Suporte à operação e qualificação das unidades integrantes da cadeias produtivas dos peixes redondos, da tilápia, da carpa, da rã e da truta.

Atuar de modo incisivo sobre os elos fracos dessas cadeias, propiciando um ambiente favorável aos investimentos e à ampliação da produção.



c) Aqüicultura com Espécies Nativas do Brasil

Apoiar e consolidar as potencialidades das cadeias produtivas com espécies nativas brasileiras e potencializar as estruturas de produção de formas jovens, cultivo, beneficiamento, escoamento e comercialização de produtos destas espécies.


4. Apoio à Implantação de Unidades Demonstrativas

a) Implantação de Unidades Demonstrativas de Maricultura

Demonstrar a viabilidade técnica e econômica de empreendimentos de maricultura através da instalação de módulos familiares de produção de algas, moluscos, camarões e peixes marinhos com extensão, crédito e ATER agregados.


4. Apoio à Implantação de Unidades Demonstrativas

b) Implantação de Unidades Demonstrativas de Piscicultura Continental em Tanques-Rede

Demonstrar a viabilidade técnica e econômica de empreendimentos de piscicultura continental através da instalação de módulos familiares de produção com extensão, crédito e ATER agregados.


5. Infra-Estrutura e Comercialização

a) Centros Integrados de Pesca e Maricultura – CIPAM

Implantar e apoiar a gestão e o funcionamento de estruturas de logística da cadeia produtiva da aqüicultura marinha


5. Infra-Estrutura e Comercialização

b) Centros integrados de Pesca e Aqüicultura continental – CIPAQ

Implantar e apoiar a gestão e o funcionamento de estruturas de logística da cadeia produtiva da aqüicultura continental


6. Princípios para a Aqüicultura Sustentável

Programa de Desenvolvimento da Carcinicultura Sustentável

Prover princípios para a gestão da carcinicultura e orientação para a implementação do código de conduta para a pesca responsável da FAO, aplicado ao setor da carcinicultura, levando em consideração aspectos técnico-econômico-sócio-ambientais. A carcinicultura comunitária é um dos objetivos.


7. Apoio ao Controle da Sanidade Aqüícola

Vigilância e Zoneamento de enfermidades em animais aquáticos

Estabelecer zonas de manejo sanitário de animais aquáticos e vigilância sanitária cientificamente embasada, com o objetivo de reduzir riscos de transmissão de enfermidades, evitando a introdução de patógenos exóticos e o aumento da distribuição de patógenos endêmicos.


8. Controle da Qualidade e Segurança de Produtos da Aqüicultura

Programa Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves

Assegurar a qualidade do produto em todas as fases do processo produtivo, desde as áreas de colheita até os pontos de venda final, protegendo a saúde do consumidor e incentivando o consumo e o comércio inter-estadual seguro e abrindo a possibilidade de acesso ao mercado internacional.


PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA AQÜICULTURA (2008-2011)

AÇÕES PROGRAMADAS RESULTADOSMETAS

A REALIZAR

4. Programa de Desenvolvimento sustentável da aqüicultura4.1. Apoio à implementação da aqüicultura em águas de domínio

da Uniãoa) Planos Locais de desenvolvimento da Mariculturab) Parques aqüícolas4.2. Ordenamento territorial da aqüiculturaa) Planos Locais de desenvolvimento da carciniculturab) Ordenamento territorial da aqüicultura continentalc) Fomento à aqüicultura familiar em módulos ruraisd) Produtor marinhoe) Desenvolvimento de comunidades costeiras4.3. Apoio às unidades integrantes da cadeia produtiva da

aqüiculturaa) Cadeia Produtiva de moluscosb) Cadeia Produtiva da aqüicultura continentalc) Cadeia produtiva de espécies nativas4.4. Apoio à implantação de unidades demonstrativasa) UD’S de mariculturab) UD’s de piscicultura em tanques-rede4.5. Infra-estrutura e comercializaçãoa) Centros integrados de pesca e mariculturab) Centros integrados de pesca e aqüicultura continental4.6. Princípios para a aqüicultura sustentávelPrograma de desenvolvimento da carcinicultura sustentável4.7. Apoio ao controle da sanidade aqüícolaVigilância e zoneamento de enfermidades em animais aquáticos4.8. Controle da qualidade e segurança de produtos da

aqüiculturaPrograma nacional de controle higiênico sanitário de moluscos bivalves

TOTAL

500 PLDM’s40 Parques

100 PLDC’s200 municípios32000 propriedades rurais3000 maricultores3000 indivíduos

60 unidades apoiadas76 unidades apoiadas12 Unidades apoiadas

160 UD’s200 UD’s

60 CIPAM’s40 CIPAQ’s

1800 produtores/técnicos capacitados

27 estados envolvidos

20000 fornecedores de moluscos envolvidos

-

20.000.000,0040.000.000,00

12.000.000,0050.000.000,00160.000.000,0016.000.000,004.000.000,00

10.000.000,0015.000.000,006.000.000,00

6.000.000,0040.000.000,00

30.000.000,0020.000.000,00

4.000.000,00

20.000.000,00

20.000.000,00

467.000.000,00


Muito Obrigado.

Rodrigo Roubach

Gerente de Projetos

Esplanada dos Ministérios

Bloco D – Sala 205

Telefones/Fax:

(61) 3218-3894 / 3225-4773

[email protected]

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA

Documents

Transcript of PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA