Presidente
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Presidente
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O Presidente da República
• Eleito por voto secreto dos cidadãos portugueses• Duração do mandato: cinco anos• O número máximo de mandatos
consecutivos é de dois.
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• Presidente (latim “prae sedere"que se senta à frente)
- designação utilizada para identificar a pessoa que dirige uma reunião, sessão de trabalho, organização ou supervisiona um Estado .
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Presidente da República - Chefe de Estado - Representa o país - Comandante Supremo das Forças Armadas - Tem como dever, promover o bom funcionamento das instituições democráticas
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Poderes:
• Marcar as datas dos actos eleitorais• Dissolver a Assembleia da República• Demitir o Governo• Dissolver os órgãos do Governo das
regiões autónomas
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• Assinar as leis e decretos-lei• Requerer ao Tribunal Constitucional a
declaração de inconstitucionalidade de leis, decretos-lei e convenções internacionais• Nomear embaixadores sob proposta
do Governo
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Em Portugal, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de Presidente deve:-ser português- ter no mínimo 35 anos- ter o pleno exercício dos direitos políticos-ser eleitor -ter domicílio eleitoral em Portugal
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Trabalho realizado: Mónica Pereira Liliana Água Verónica Braz
Janeiro 2010