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Atualizado em 03/10/2019 PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRASILEIRA 2019 CALENDÁRIO DE REUNIÕES MÊS DIA REUNIÃO ÓRGÃO SUPERIOR CIDADE STATUS JULHO/ AGOSTO 25/07 VI Reunião Extraordinária da Reunião Especializada de Agricultura Familiar (REAF) GMC Videoconferência Realizada 29/07-02/08 VII Rodada Negociadora MERCOSUL-Canadá Ottawa Realizada 31/07 Comitê Coordenador Regional (RME/CCR) CMC Videoconferência Realizada 02/08 Reunião de seguimento por videoconferência do Grupo ad hoc para Examinar a Consistência e Dispersão da Tarifa Externa Comum (GAHTEC) GMC Videoconferência Confirmado 06/08 Comissão de Área Educação Tecnológica (CAET) CMC Videoconferência Confirmado 06-07/08 Grupo de Especialistas Tributários do Setor Público (GETSP) GMC Brasília Confirmado 07/08 Reunião Informal do Grupo de Assuntos Institucionais e Jurídicos do MERCOSUL (GAIM) CMC Videoconferência Realizada 08/08 V Reunião do Grupo ad hoc de Temas Regulatórios (GAHTR) GMC Videoconferência Realizada 12/08 XIV Reunião do Comitê Automotivo do MERCOSUL Brasília Realizada

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES

MÊS DIA REUNIÃO ÓRGÃO

SUPERIOR CIDADE

STATUS

JULHO/ AGOSTO

25/07 VI Reunião Extraordinária da Reunião Especializada de Agricultura Familiar

(REAF)

GMC Videoconferência Realizada

29/07-02/08 VII Rodada Negociadora MERCOSUL-Canadá Ottawa Realizada 31/07 Comitê Coordenador Regional (RME/CCR) CMC Videoconferência Realizada 02/08 Reunião de seguimento por

videoconferência do Grupo ad hoc para Examinar a Consistência e Dispersão da

Tarifa Externa Comum (GAHTEC)

GMC Videoconferência Confirmado

06/08 Comissão de Área Educação Tecnológica (CAET)

CMC Videoconferência Confirmado

06-07/08 Grupo de Especialistas Tributários do Setor Público (GETSP)

GMC Brasília Confirmado

07/08

Reunião Informal do Grupo de Assuntos Institucionais e Jurídicos do MERCOSUL

(GAIM)

CMC Videoconferência Realizada

08/08 V Reunião do Grupo ad hoc de Temas Regulatórios (GAHTR)

GMC Videoconferência Realizada

12/08 XIV Reunião do Comitê Automotivo do MERCOSUL

Brasília Realizada

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES

12/08 IX Reunião Ordinária do Grupo ad hoc para Examinar a Consistência e Dispersão da

Tarifa Externa Comum (GAHTEC)

GMC Brasília Realizada

12/08 Reunião do Grupo de Relacionamento Externo (GRELEX)

GMC Brasília Realizada

13/08 Reunião de Coordenadores Nacionais do Grupo Mercado Comum (GMC)

GMC Brasília Realizada

13/08 Evento no âmbito do Grupo Agenda Digital (GAD)

Governo Digital: Seminário sobre Integração de Serviços Públicos para um Governo

centrado nos cidadãos

GMC Brasília Confirmado

16/08 Comitê Coordenador Regional (RMC-CCR) CMC Videoconferência A confirmar

14/08 Comissão de Área Educação Básica (CAEB) CMC Videoconferência A confirmar 15/08 Grupo Técnico da Reunião de Ministros e

Autoridades de Desenvolvimento Social (GT-RMADS)

CMC Videoconferência A confirmar

15-16/08 Comissão Intergovernamental de Controle do Tabaco (RMS-CICT)

CMC Videoconferência Confirmado

16/08 VI Reunião do Grupo Agenda Digital (GAD) do MERCOSUL

GMC Videoconferência Realizada

16/08 Conselho Editorial do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior (GT-CE-

NEIES)

CMC Videoconferência Confirmado

19-23/08 X Rodada Negociadora MERCOSUL-EFTA GMC Buenos Aires Realizada

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES

20-23/08 Subgrupo de Trabalho Nº 6: Meio Ambiente GMC Salvador, BA Realizada 21/08 Comissão de Diversidade Cultural (RMC-

CDC) CMC Videoconferência A confirmar

21-22/08 Comissão Intergovernamental de Saúde Sexual e Reprodutiva (RMS-CISSR)

CMC Brasília Confirmado

21-23/08 XXVI Reunião Especializada de Ministérios Públicos do MERCOSUL - REMPM

CMC Salvador – BA Realizada

21-23/08 Comissão Intergovernamental de HIV/AIDS (RMS-CIVIH)

CMC Brasília Confirmado

21/08 XXIII Reunião de Ministros de Meio Ambiente do MERCOSUL e Estados

Associados

CMC Salvador-BA Realizada

21/08 Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Gestão Integral de Riscos de Desastres

(RMAGIR)

CMC Videoconferência Cancelada

22-23/08 Seminário de Hepatites Virais Brasília Realizada 23/08 Conselho do Instituto Social do MERCOSUL

(CISM) ISM Assunção Confirmado

26/08 XXIX Comissão de Diálogo Macroeconômico

(RMEPBC/CDM) CMC Rio de Janeiro Realizada

27/08 Grupo de Monitoramento Macroeconômico

(RMEPBC/GMM) CMC Rio de Janeiro Realizada

26-30/08 XXIII Reunião Ordinária do Grupo de Assuntos Institucionais e Jurídicos do

MERCOSUL (GAIM)

GMC Brasília Realizada

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES

26-30/08 Comissão de Sanidade Animal (SGT Nº 8 - CSA)

GMC São Paulo Confirmado

27/08 Grupo de Monitoramento Macroeconômico (RMEPBC/GMM)

CMC Rio de Janeiro Realizada

27-28/08 CLXVII Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM)

CCM Montevidéu Realizada

27-30/08 Comitê Técnico de Assuntos Aduaneiros e Facilitação de Comércio (CT Nº 2)

CCM Recife Realizada

27-30/08 Grupo de Trabalho para a “Harmonização dos Dados das Declarações Aduaneiras –

MODDA” ((GT-MODDA)

GMC Recife Realizada

28/08 Sistema de Informação Cultural do Sul (RMC-SICSUR)

CMC Videoconferência A confirmar

28/08 Grupo de Trabalho do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior (GT-CE-

NEIES)

CMC Videoconferência Confirmado

30/08 Comissão de Patrimônio Cultural (RMC-CPC) CMC Videoconferência Confirmada 30/08 Reunião de seguimento por

videoconferência do Grupo ad hoc para Examinar a Consistência e Dispersão da

Tarifa Externa Comum (GAHTEC)

GMC Videoconferência Realizada

SETEMBRO 02-03/09 LI Reunião Especializada de Cooperativas

(RECM) GMC Nova Petrópolis,

RS Realizada

02-03/09 Seminário "Boas Práticas em Gestão de GMC Brasília Confirmado

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES

Recursos Humanos em Saúde nas Regiões Fronteiriças do MERCOSUL", parte da

programação da Subcomissão de Exercício Profissional (SCOEJER)

02-04/09 Subcomissão de Portos, Aeroportos, Terminais e Pontos de Fronteira (SGT Nº 11-

SCOCONTS)

GMC Brasília Realizada

02-04/09 Subcomissão de Exercício Profissional (SGT Nº 11 - SCOEJER)

GMC Brasília Realizada

02-04/09 Subcomissão de Produtos Médicos (SGT Nº 11 - SCOPROME)

GMC Brasília Realizada

02-04/09 Subcomissão de Cosméticos (SGT Nº 11 - SCOCOSME)

GMC Brasília Realizada

02-04/09 Subcomissão de Domisanitários/Saneantes (SGT Nº 11 - SCODOMIS)

GMC Brasília Realizada

02-04/09 Subcomissão de Psicotrópicos e Entorpecentes (SGT Nº 11 – SCOPSICO)

GMC Brasília Realizada

02-04/09 Reunião do Subgrupo de Trabalho Nº11: Grupo de Trabalho Boas Práticas Fabricação

Área Farmacêutica (GTBPF)

GMC Brasília Realizada

02-05/09 Comissão de Produtos para Saúde (SGT Nº 11 - COPROSAL)

GMC Brasília Realizada

02-05/09 Reunião do Subgrupo de Trabalho Nº11: Comissão de Serviços de Saúde (COSERATS)

GMC Brasília Realizada

02-05/09 Reunião do Subgrupo de Trabalho Nº11: GMC Brasília Realizada

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES

Comissão de Vigilância em Saúde (COVIGSAL)

02-06/09 LXX Reunião do Subgrupo de Trabalho Nº 3 GMC Brasília Realizada

02-06/09 Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias (CT Nº 1)

CCM Brasília Realizada

02-06/09 Comissão de Alimentos (SGT Nº 3 – CA) GMC Brasília Realizada

02-04/09 Comissão de Avaliação da Conformidade (SGT Nº 3 – CAC)

GMC Brasília Realizada

02-05/09 Comissão de Bicicletas de Uso Infantil (SGT Nº 3 – CBUI)

GMC Brasília Realizada

02-05/09 Comissão de Brinquedos (SGT Nº 3 - CB) GMC Brasília Realizada

02-05/09 Comissão de Gás (SGT Nº 3 - CG) GMC Brasília Realizada

02-05/09 Comissão da Indústria Automotriz (SGT Nº 3 - CIA)

GMC Brasília Realizada

02-05/09 Comissão de Metrologia (SGT Nº 3 - C M) GMC Brasília Realizada

02-05/09 Comissão de Segurança de Produtos Elétricos (SGT Nº 3 - CSPE)

GMC Brasília Realizada

03/09 VI Reunião Extraordinária do Grupo de Cooperação Internacional (GCI)

GMC Videoconferência Confirmado

03/09 Comissão de Área Educação Tecnológica (CAET)

CMC Videoconferência A confirmar

04/09 Foro Especializado Migratório (RMIS/FEM) CMC Videoconferência Confirmado 04/09 Foro Especializado em Terrorismo

(RMIS/FET) CMC Videoconferência Confirmado

04/09 I Reunião da Comissão Administradora do GMC Bogotá Realizada

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES

ACE-72 MERCOSUL-Colômbia 04-06/09 XLVII Subgrupo de Trabalho Nº11 Saúde

(SGT Nº11) Coordenadores Nacionais

GMC Brasília Realizada

05/09 Grupo de Trabalho Especializado Segurança Cidadã (RMIS/GTESEG)

CMC Videoconferência Confirmado

05/09 Grupo de Trabalho Reconhecimento de Estudos (GTRE)

CMC Videoconferência Confirmado

05-06/09 Comissão Intergovernamental de Regulamento Sanitário Internacional (RMS -

CIRSI)

CMC Brasília Confirmado

05-06/09 Comissão Intergovernamental de Segurança Alimentar e Nutricional (RMS-CISAN)

CMC Brasília Confirmado

05-06/09 Comissão Intergovernamental de Enfermidades Não Transmissíveis (RMS-

CIENT)

CMC Brasília Confirmado

06/09 Reunião da Comissão Nacional de Refugiados (CONARE) brasileira com a

participação dos Estados Partes do MERCOSUL

Brasília Confirmado

06/09 Comissão de Patrimônio Cultural (RMC/CPC)

CMC Videoconferência A confirmar

09/09 Grupo de Trabalho Sistema Integrado de Mobilidade (GTSIM)

CMC Videoconferência Confirmado

09/09 Grupo de Trabalho Especializado em Delito CMC Videoconferência Confirmado

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES

(RMIS/GTDEL) 09-10/09 Comitê Técnico Nº 7 (CT Nº 7): Defesa do

Consumidor CCM Brasília Realizada

9-11/09 Reunião entre o Grupo Agenda Digital (GAD) e a Aliança do Pacífico no contexto da

Reunião Preparatória à VII Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação

América Latina e caribe (eLAC)

GMC Quito Confirmado

10/09 Grupo de Trabalho Especializado em Capacitação (RMIS/GTECAP)

CMC Videoconferência Confirmado

10-12/09 Normas e Disciplinas Comerciais (CT Nº 3) CCM Brasília Confirmado 11/09 Grupo de Trabalho Especializado

Informática e Comunicações (RMIS/GTEIC) CMC Videoconferência Confirmado

11/09 Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Gestão Integral de Riscos de Desastres

(RMAGIR)

CMC Videoconferência Confirmado

11/09 X Reunião Ordinária do Grupo ad hoc para Examinar a Consistência e Dispersão da

Tarifa Externa Comum (GAHTEC)

GMC Brasília Realizada

11/09 XV Reunião do Comitê Automotivo do MERCOSUL

GMC Brasília Realizada

11/09 VI Reunião do Grupo ad hoc de Temas Regulatórios (GAHTR)

GMC Brasília Realizada

11-13/09 Reunião Preparatória (PREPA) ao CXIII Reunião Ordinária do Grupo Mercado

GMC Brasília Realizada

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES

Comum (GMC) 11-12/09 Comitê Técnico de Avaliação (RME-CTE) CMC Brasília A confirmar 11-12/09 Reunião de Agências Nacionais de

Acreditação (RME-RANA) CMC Brasília A confirmar

12/09 II Reunião de Cooperação Regulatória MERCOSUL-Aliança do Pacífico

Videoconferência Confirmado

12-13/09 CXIII Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum (GMC)

GMC Brasília Realizada

12-13/09 Grupo de Trabalho Indicadores (RME-GTIN) CMC Brasília A confirmar 13/09 Comissão Técnica da Reunião de Ministros

do Interior e da Segurança (CT-RMIS) CMC Videoconferência Confirmado

13/09 Reunião Preparatória da Seção Brasileira do Foro Consultivo Econômico-Social do

MERCOSUL (FCES)

FCES Brasília A confirmar

14-15/09 Reunião Intergovernamental de Doação e Transplante (CIDT-RMS)

CMC Campinas Confirmado

16/09 Comissão de área Educação Superior (CAES) CMC Videoconferência Confirmada 16/09 Reunião do Grupo Técnico da Reunião de

Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (GT-

RMADS

CMC Brasília A confirmar

16-19/09 Comissão de Prevenção de Lavagem de Dinheiro e de Financiamento do Terrorismo

(CPLDFT)

GMC Brasília Confirmado

17/09 Grupo de Trabalho Especializado em CMC Videoconferência Confirmado

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES

Assuntos Penitenciários (RMJ/CTJ-GEAP) 17/09 Conselho do Instituto Social do MERCOSUL

(CISM) ISM Brasília A confirmar

16-17/09 Comitê Coordenador Regional (RMC-CCR) CMC Brasília Cancelado 18-19/09 Grupo de Trabalho do Núcleo de Estudos e

Pesquisas em Educação Superior (GT-CE-NEIES)

CMC Brasília A confirmar

18-19/09 Evento no âmbito do Grupo Agenda Digital (GAD)

Seminário de Proteção da Privacidade e Dados Pessoais

GMC São Paulo Confirmado

18-19/09 Reunião Técnica Preparatória da LVI da Reunião Ordinária do SGT nº 5

GMC Porto Alegre Confirmado

20/09 Conselho Editorial Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior (GT-CE-

NEIES)

CMC Brasília A confirmar

23/09 Comissão Técnica da Reunião de Ministros de Justiça (CT-RMJ)

CMC Videoconferência Confirmado

23/09 Comitê de Patrimônio e Turismo (COMPAT) CMC Videoconferência A confirmar 23/09 Comissão Permanente de Gênero e Direitos

Humanos das Mulheres (RAADH/CPGDHM) CMC Videoconferência Confirmado

23/09 Comissão Permanente LGTBI (Diversidade Sexual) (RAADH/CPLGTBI)

CMC Videoconferência Confirmado

23/09 Comissão Permanente de Promoção e Proteção dos Direitos de Pessoas com

CMC Videoconferência Confirmado

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES

Deficiência (RAADH/CPD) 23-27/09 Comissão de Sementes (SGT Nº 8 CS) GMC Vitória, ES Confirmado

24/09 Reunião do Grupo Técnico de Candidatura das Fortificações

Videoconferência A confirmar

24/09 Comissão Permanente sobre Educação e Cultura em Direitos Humanos (RAADH/CP-

ECDH)

CMC Videoconferência Confirmado

24/09 Comissão Permanente Memória, Verdade e Justiça (RAADH/CP-MVJ)

CMC Videoconferência Confirmado

24/09 Comissão Permanente Niñ@Sur (RAADH/CP-Niñ@Sur)

CMC Videoconferência Confirmado

24-26/09 Evento no âmbito do Grupo Agenda Digital (GAD)

CertForum 2019: Foro de Certificação Digital

GMC Brasília Confirmado

24-25/09 CLXVIII Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM)

CCM Montevidéu Confirmado

24-26/09 (RME/CCR) Comitê Coordenador Regional (RME/CCR)

CMC Brasília Confirmado

24-26/09 Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMV)

GMC Rio de Janeiro Confirmado

25/09 Comissão Permanente de Pessoas Idosas (RAADH/CPPI)

CMC Videoconferência Confirmado

25/09 Comissão Permanente Discriminação, Racismo e Xenofobia (RAADH/CP-DRX)

CMC Videoconferência Confirmado

25/09 Comissão Permanente de Comunicação em CMC Videoconferência Confirmado

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES

Direitos Humanos (RAADH/CPCDH) 26-27/09 LIII Reunião Ordinária do Grupo de Assuntos

Orçamentários (GAO) GMC Videoconferência Confirmado

27/09 Reunião de seguimento por videoconferência do Grupo ad hoc para Examinar a Consistência e Dispersão da

Tarifa Externa Comum (GAHTEC)

GMC Videoconferência Realizada

29/09 Comissão Ad Hoc Ensino Médio (RME - CAHEM)

CMC Brasília A confirmar

30/09 a 04/10

IV Rodada de Negociações MERCOSUL-Coréia do Sul

GMC Seul Confirmado

A confirmar Evento no âmbito do Grupo Agenda Digital (GAD)

Seminário sobre Estratégias Nacionais de Inteligência Artificial: Lançamento de Estudo

Comparado

GMC Brasília A confirmar

OUTUBRO 01/10 Seminário sobre Integração Fronteiriça (no

âmbito do SGT Nº 18) Brasília Confirmado

01-02/10 Comissão Vitivinícola (SGT Nº 8 - CV) GMC Brasília Confirmado 1º-4/10 Evento no âmbito do Grupo Agenda Digital

(GAD) 9º Foro de Internet no Brasil

GMC Manaus Confirmado

02/10 Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Gestão Integral de Riscos de Desastres

CMC Videoconferência A confirmar

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES

(RMAGIR) 02/10 Subgrupo de Trabalho Nº 18: Integração

Fronteiriça GMC Brasília Confirmado

02/10 XIV Reunião do Grupo de Incorporação da Normativa MERCOSUL

GMC Videoconferência Confirmada

02-04/10 Comissão de Seguros (CS) GMC Brasília Confirmada 02-04/10 Comitê Técnico Nº 6 (CT Nº 6): Estatísticas

de Comércio Exterior do MERCOSUL CCM Brasília Confirmada

03/10 VI Reunião Extraordinária do Grupo de Cooperação Internacional (GCI)

GMC Videoconferência Confirmada

03/10 Seminário sobre Área de Livre Comércio na América do Sul

GMC Brasília A confirmar

07-10/10 XLVI Reunião do Subgrupo de Trabalho sobre Assuntos Financeiros (SGT Nº 4)

GMC Brasília Confirmado

07-11/10 Comissão de Sanidade Vegetal (SGT Nº 8 -CSV)

GMC Brasília Confirmado

07-09/10 Subcomissão Apresentação de Estados Contáveis (SCPEC)

GMC Brasília Confirmada

08/10 Comitê Técnico de Museus do MERCOSUL Cultural (CTM)

CMC Videoconferência A confirmar

08-10/10 Comissão de Sistema Bancário (CSB) GMC Brasília Confirmado 09-10/10 Comissão de Biotecnologia Agropecuária

(SGT Nº 8: CBA) GMC Brasília Confirmado

09-10/10 Reunião Ordinária de Ministros e Altas Autoridades de Gestão Integral de Riscos de

CMC Belo Horizonte A confirmar

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES

Desastres (RMAGIR) 10/10 Comitê Técnico de Prevenção e Combate ao

Tráfico Ilícito de Bens Culturais (CTTBC) CMC Videoconferência A confirmar

10/10 Grupo Técnico de Indicações Geográficas GMC Videoconferência Confirmado 11/10 Grupo de Trabalho – Capital do Patrimônio

Cultural do MERCOSUL Videoconferência A confirmar

11/10 Reunião de seguimento por videoconferência do Grupo ad hoc para Examinar a Consistência e Dispersão da

Tarifa Externa Comum (GAHTEC)

GMC Videoconferência Confirmado

07-09/10 XI Reunião Ordinária do GMC Brasília Confirmado 14-15/10 Comissão Intergovernamental de Doação e

Transplante (RMS - CIDT) CMC Campinas - SP Confirmado

14-15/10 Comissão de Diversidade Cultural (RMC-CDC) e IV Módulo de Capacitação em Matéria

de Diversidade Cultural

CMC Brasília

15-17/10 Reunião Ordinária do Grupo de Assuntos Institucionais e Jurídicos do MERCOSUL

(GAIM)

GMC Brasília Confirmado

16/10 Comitê Técnico de Normas e Disciplinas Comerciais (CT Nº 3)

CCM Videoconferência Confirmado

18/10 Comissão Ad Hoc de Terminologia (RME-CAHT)

CMC Videoconferência A confirmar

21-22/10 XVII Encontro da Reunião Especializada de Estatísticas do MERCOSUL(REES)

GMC Rio de Janeiro Confirmado

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES

21-24/10 Subgrupo de Trabalho Nº 8: Agricultura GMC São Paulo Confirmado 22-23/10 CLXIX Comissão de Comércio do

MERCOSUL (CCM) CCM Montevidéu Confirmado

22-24/10 Comissão de Área Formação Docente (RME-CAFD)

CMC Brasília Confirmado

23/10 Comissão de Economia Criativa e Indústrias Culturais (RMC-CECIC)

CMC Videoconferência Confirmado

23-25/10 Reunião do Comitê Ad Hoc de Negociação de preços de medicamentos de alto custo (RMS-

GAHNEG)

CMC Brasília Confirmado

24-25/10 XXXIII Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do

MERCOSUL (RECAM)

CMC São Paulo Confirmado

24-25/10 II Encontro de Acessibilidade Audiovisual do MERCOSUL

São Paulo Confirmado

25/10 Reunião Especializada da Juventude (REJ) CMC Brasília A confirmar 25/10 Reunião de seguimento por

videoconferência do Grupo ad hoc para Examinar a Consistência e Dispersão da

Tarifa Externa Comum (GAHTEC)

GMC Videoconferência Confirmado

28/10 Grupo de Trabalho Primeira Infância (RME-GTPI)

CMC Brasília A confirmar

28/10 Grupo de Trabalho Escolas Interculturais de Fronteira (RME-GTEIF)

CMC Brasília A confirmar

28/10 Comissão Ad Hoc Reconhecimento de CMC Brasília A confirmar

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PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRASILEIRA 2019

CALENDÁRIO DE REUNIÕES

Estudos(RME-CAHRE) 28-31/10 Evento no âmbito do Grupo Agenda Digital

(GAD) FUTURECOM 2019

GMC São Paulo Confirmado

29/10 Seminário Certificação de Saberes (no âmbito das atividades dos foros da RME)

Brasília A confirmar

29/10 Comissão Ad Hoc Ensino Médio (CAHEM) CMC Brasília A confirmar 29/10 Grupo de Trabalho Cidadania Regional

(RME-GTCR) CMC Brasília Confirmado

29/10 Foro do Sistema de Informação Cultural do MERCOSUL (RMC-SICSUR)

CMC Videoconferência Confirmado

29-30/10 Comissão Técnica Regional Protocolo de Reconhecimento de Estudos (CTRPRE)

CMC Brasília Confirmado

30/10 Workshop entre a Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do MERCOSUL (RECyT)

e a União Europeia para debater possibilidades de cooperação entre os blocos

Brasília Confirmado

30/10 Comissão Técnica Regional Protocolo de Reconhecimento de Estudos (CTRPRE)

CMC Brasília A confirmar

30-31/10 Reunião do Comitê Coordenador (RMS-CC) CMC São Paulo A confirmar 30-31/10 Comissão de Área Educação Básica (CAEB) CMC Brasília A confirmar

30/10 a 01/11 LIV Reunião Ordinária do Grupo de Assuntos Orçamentários (GAO)

GMC Montevidéu Confirmado

31/10 XIX Reunião Ordinária do Grupo de Cooperação Internacional (GCI)

GMC Videoconferência Confirmada

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Atualizado em 03/10/2019

PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRASILEIRA 2019

CALENDÁRIO DE REUNIÕES

31/10 Comissão de Área Educação Tecnológica (CAET)

CMC Brasília A confirmar

31/10 Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia (RECyT)

GMC Brasília Confirmado

31/10 Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (RECyT - CADCT)

GMC Brasília Confirmado

31/10 Comissão Temática Sociedade da Informação (RECyT - CTSI)

GMC Brasília Confirmado

31/10 Comissão Plataforma Biotecsul (RECyT - CPB)

GMC Brasília Confirmado

31/10 Cerimônia de entrega do Prêmio MERCOSUL de Ciência e Tecnologia

Brasília Confirmado

NOVEMBRO 01/11 LXV Reunião Ordinária de Ministros e Ministras de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados

(RMS)

CMC São Paulo Confirmado

01/11 Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia (RECyT)

GMC Brasília Confirmado

01/11 Comissão de Patrimônio Cultural (RMC-CPC) CMC Videoconferência Confirmado 4 e 5/11 XI Reunião Ordinária do Grupo ad hoc para

Examinar a Consistência e Dispersão da Tarifa Externa Comum (GAHTEC)

GMC Brasília Confirmado

6/11 Reunião da Equipe Técnica do Plano Regional para a Prevenção e a Erradicação

GMC Videoconferência A confirmar

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Atualizado em 03/10/2019

PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRASILEIRA 2019

CALENDÁRIO DE REUNIÕES

do Trabalho Forçado e do Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Trabalhista

(no âmbito do SGT Nº 10) 6/11 Unidade Executora do Plano Regional de

Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (SGT Nº 10 - UEPETI)

GMC Videoconferência A confirmar

6/11 Observatório do Mercado de Trabalho do MERCOSUL (OMTM)

GMC Videoconferência A confirmar

6/11 XXIII Reunião de Chefes de Polícia e Forças de Segurança (RJPFS)

CMC Foz do Iguaçu Confirmado

6-7/11 CXIV Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum (GMC)

GMC Brasília Confirmado

6-8/11 LVI Reunião Ordinária do SGT Nº 5 GMC Foz do Iguaçu ou Curtiba, PR

A confirmar

7/11 LII Reunião Especializada de Cooperativas (RECM)

GMC Brasília Confirmado

7/11 L Reunião de Ministros de Justiça (50ª RMJ) CMC Foz do Iguaçu Confirmado 7/11 XLIV Reunião de Ministros do Interior e da

Segurança (RMIS) CMC Foz do Iguaçu Confirmado

7/11 Comissão da Equipe Técnica de Formação Professional (SGT Nº 10 - CETFP)

GMC Videoconferência A confirmar

7/11 Comissão da Equipe Técnica de Serviços Públicos de Emprego (SGT Nº 10 - CETSP)

GMC Videoconferência A confirmar

07-08/11 XXIX Reunião Especializada de Defensores GMC Florianópolis A confirmar

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Atualizado em 03/10/2019

PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRASILEIRA 2019

CALENDÁRIO DE REUNIÕES

Públicos Oficiais do MERCOSUL (REDPO) 08/11 Comissão Operativa Coordenadora do

Plano Regional de Inspeção do Trabalho do MERCOSUL (SGT Nº 10 - COPRIT)

GMC Videoconferência A confirmar

08/11 Comissão da Equipe Técnica de Saúde e Segurança no Trabalho (SGT Nº 10 - CETSS)

GMC Videoconferência A confirmar

08/11 LXVII Reunião Plenária do Foro Consultivo Econômico – Social (FCES)

FCES Brasília A confirmar

10-14/11 XIX Comissão de Patrimônio Cultural (RMC-CPC)

CMC São Miguel das Missões, RS

Confirmado

11/11 Comitê de Patrimônio e Turismo (RMC- COMPAT)

CMC São Miguel das Missões, RS

Confirmado

11/11 Grupo de Trabalho Reconhecimento de Estudos (GTRE)

CMC Videoconferência Confirmado

11-12/11 Oficina Técnica do Grupo de Trabalho de Candidatura das Fortificações

São Miguel das Missões, RS

A confirmar

11-15/11 Reunião Ordinária do Grupo de Assuntos Institucionais e Jurídicos do MERCOSUL

(GAIM)

GMC Brasília A confirmar

12/11 Grupo de Trabalho - Capital do Patrimônio Cultural do MERCOSUL

São Miguel das Missões, RS

Confirmado

12/11 Grupo Técnico da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social (GT-

RMADS

CMC Porto Alegre A confirmar

12-13/11 Comitê Coordenador Regional (RMC-CCR) CMC Porto Alegre A confirmar

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Atualizado em 03/10/2019

PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRASILEIRA 2019

CALENDÁRIO DE REUNIÕES

12-13/11 Grupo de Trabalho Sistema Integrado de Mobilidade (GTSIM)

CMC Brasília A confirmar

12-14/11 Comitê Técnico de Normas e Disciplinas Comerciais (CT Nº 3)

CCM Brasília Confirmado

13/11 Reconhecimento territorial do sítio patrimonial “Parque Histórico Nacional das

Missões”

São Miguel das Missões, RS

Confirmado

14/11 Reunião de Ministros da Cultura (RMC) CMC São Miguel das Missões - RS

A confirmar

14/11 Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL

(RMADS)

CMC São Miguel das Missões - RS

A confirmar

14/11 Certificação das Missões e Lançamento dos Dossiês Tava e Missões – Patrimônio

Cultural do MERCOSUL

São Miguel das Missões - RS

A confirmar

18/11 Reunião de Coordenadores Nacionais dos Órgãos Sociolaborais do MERCOSUL

São Paulo A confirmar

18/11 Grupo de Alto Nível Estratégia MERCOSUL de Crescimento do Emprego (GANEMPLE)

CMC São Paulo A confirmar

19/11 Subgrupo de Trabalho de Assuntos Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social

(SGT Nº 10)

GMC São Paulo A confirmar

19-20/11 Comissão de área Educação Superior (CAES) CMC Brasília A confirmar 19-20/11 CLXX Comissão de Comércio do MERCOSUL

(CCM) CCM Montevidéu A confirmar

Page 21: PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRASILEIRA 2019 · 02-05/09 Reunião do Subgrupo de Trabalho Nº11: GMC Brasília Realizada . Atualizado em 03/10/2019 PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRASILEIRA

Atualizado em 03/10/2019

PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRASILEIRA 2019

CALENDÁRIO DE REUNIÕES

20/11 Comissão Sócio-Laboral do MERCOSUL (CSLM)

GMC São Paulo A confirmar

25/11 Reunião de Ministros e Altas Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes

(RAFRO)

Brasília A confirmar

25-29/11 Comissão de Sanidade Animal (SGT Nº 8 - CSA)

GMC São Paulo Confirmado

26 e 27/11 XII Reunião Ordinária do Grupo ad hoc para Examinar a Consistência e Dispersão da

Tarifa Externa Comum (GAHTEC)

GMC Brasília Confirmado

26-29/11 XXXIV Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos no MERCOSUL (RAADH)

CMC Brasília A confirmar

28/11 Reunião Ordinária do Grupo de Incorporação Normativa MERCOSUL (GIN)

GMC Brasília A confirmar

A confirmar VII Reunião do Grupo Agenda Digital (GAD) GMC Brasília A confirmar

DEZEMBRO 02/12 XCIII Reunião Ordinária do Foro de Consulta e Concertação Política (FCCP)

CMC Bento Gonçalves, RS

Confirmado

02/12 XXXI Reunião Extraordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL

(CCM)

CCM Bento Gonçalves, RS

Confirmado

03/12 Reunião do Grupo Mercado Comum (GMC)

GMC Bento Gonçalves, RS

Confirmado

04/12 LV Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC)

CMC Bento Gonçalves, RS

Confirmado

Page 22: PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRASILEIRA 2019 · 02-05/09 Reunião do Subgrupo de Trabalho Nº11: GMC Brasília Realizada . Atualizado em 03/10/2019 PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRASILEIRA

Atualizado em 03/10/2019

PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRASILEIRA 2019

CALENDÁRIO DE REUNIÕES

05/12 LV Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados

Bento Gonçalves, RS

Confirmado

09-13/12 Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 1

GMC Brasília Confirmado

09-13/12 Comissão Temática de Radiodifusão (SGT Nº 1: CTRd)

GMC Brasília Confirmado

09-13/12 Comissão Temática de Serviços Públicos de Telecomunicações (SGT Nº 1: CTSPT)

GMC Brasília Confirmado

09-13/12 Comissão Temática de Radiocomunicações (SGT Nº 1: CTRc)

GMC Brasília Confirmado

09-13/12 Comissão Temática de Assuntos Postais (SGT Nº 1: CTAP)

GMC Brasília Confirmado

18/12 Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Gestão Integral de Riscos de Desastres

(RMAGIR)

CMC Videoconferência A confirmar

A confirmar Evento no âmbito do Grupo Agenda Digital (GAD)

Foro Latino-americano de Inteligência Artificial da UNESCO

GMC São Paulo A confirmar

A confirmar Evento no âmbito do Grupo Agenda Digital (GAD)

Seminário Diplomacia na Era Digital

GMC Brasília A confirmar