Prestação de Contas 2015 - Contábil · específicas 3.6.2.9. (Perdas) e 4.6.2.9 (Ganhos). 13....

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Prestação de Contas 2015 - Contábil Daniel Wagner da Silva Superintendência de Gestão Técnica – SGT

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Prestação de

Contas 2015 -

ContábilDaniel Wagner da Silva

Superintendência de Gestão Técnica – SGT

Agenda

• GTCON/GTREL STN 2º semestre/14

• Regra Chave obrigatória para Receitas e Despesas Orçamentárias

• PCASP SICONFI Estendido (IPC-OO)

GTCON STN - DATA DE CORTE DO PCASP

PUBLICAÇÃO DO PCASP 2015 (1/2):

• Duas publicações:

– PCASP Federação

– PCASP Estendido

• 1 vez ao ano:

– 2014: 30 setembro

– 2015 em diante: 31 de julho

• PCASP Federação e PCASP Estendido (anexo III da IPC 00) publicados na mesma data

• Publicação acompanhada de síntese de alterações

• Publicado no ano com validade para o próximo

GTCON STN - DATA DE CORTE DO PCASP

PUBLICAÇÃO DO PCASP 2015 (2/2):

• Sugestões para alteração: encaminhadas pelo FórumPermanente de CASP-Contabilidade Aplicada ao Setor Público

• Tendência de estabilização com menos alterações possíveis

• Alinhado com o formato DCA (Declaração de Contas Anuais)

• Ajustes-chave para a versão 2016 (Nota de Esclarecimento):

– Ajustes finos junto ao RPPS;

– Avaliação da incorporação de níveis mais detalhados deabertura conforme mapeamento dos demonstrativosfiscais do MDF;

– Ajustes decorrentes do amadurecimento da taxonomia.

GTCON STN - DATA DE CORTE DO PCASP

Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pcasp

GTCON STN – SÍNTESE ALTERAÇÕES PCASP 2015

01. CMV/CSP/CPV: Redução contas contábeis.

02. Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído: criação desta conta para o PCASP Federação.

03. Doações: criação dos grupos 3.5.9 e 4.5.9 para contemplar Pessoa Jurídica.

04. Duplicatas descontadas: conta deve estar no passivo.

05. Indenizações e Restituições: incluída as Restituições junto às Indenizações e criadas as contas 3.9.9.6. e 3.9.9.6.1.

06. Juros Sobre Capital Próprio – JSCP: alteração de conta no passivo de Dividendos a pagar para Dividendos e JSCP a pagar. Não afetará a DVP e deve aparecer na DMPL.

07. Ativo Diferido: criado subgrupo 1.2.5 de uso facultativo.

GTCON STN – SÍNTESE ALTERAÇÕES PCASP 201508. Disponibilidade por Destinação de Recursos – DDR: natureza do saldo alterada para D/C.

09. Dotação Adicional por Fonte: padronização do 6º nível no PCASP Estendido.

10. Controle de Dívida Ativa: criação conta 8.3.1.4. de uso facultativo.

11. Receita a Realizar: natureza do saldo alterada para D/C.

12. Perdas e Ganhos com Alienação de Ativos: criadas as contas específicas 3.6.2.9. (Perdas) e 4.6.2.9 (Ganhos).

13. Reversão de Redução a Valor Recuperável: previsão grupo de contas 4.6.5. cfe. IPSAS 17 – Imobilizado e IPSAS 31 – Intangíveis.

14. Precatórios de Contas a Pagar de Longo Prazo: alteração do subgrupo 2.2.3. p/ Fornecedores e Contas a Pagar de Longo Prazo.

GTCON STN - 6ª ED. DO MCASP – SÍNTESE DE ALTERAÇÕES – PCASP \ DCASP

PLANO DE CONTAS• Exclusão da parte de LCPs (Lançamentos Contábeis Padronizados) e CLPs (Conjunto de Lançamentos Padronizados)

• Exclusão dos lançamentos típicos;

• Exclusão da relação de contas do PCASP

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS• Alterações nos quadros das demonstrações contábeis conforme definições das normas brasileiras (NBC T) e internacionais de contabilidade (IPSAS)

• Atualização do capítulo de Notas Explicativas conforme as IPSAS-Normas Internacionais de CASP

GTCON STN - 6ª ED. DO MCASP – SÍNTESE DE ALTERAÇÕES – PCASP \ DCASP

• Consulta pública da 6ª Edição do MCASPdisponível no site da STN no seguinte endereço: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/web/stn/-

/consulta-publica-mcasp-6%C2%AA-edicao

GTCON STN - NATUREZA DE RECEITAS E AJUSTE PORTARIA 163/2001 – EMENTÁRIO

• O ementário das naturezas de receita válido para aFederação será disponibilizado anualmente no site daSTN para consulta até 30 de abril e não constará maisno Volume de Anexos do MCASP;

• O ementário será apresentado em forma de planilha

tal como o PCASP.

• O ementário e o PCASP serão publicados anualmenteao contrário do MCASP que não será,necessariamente, publicado anualmente.

GTREL STN – MDF 6ª Edição

• Aprovada a 6ª Edição do MDF por meioda Portaria nº 553, de 22 de setembro de2014, válida para 2015.

- Saúde

- Educação

- Pessoal

GTREL STN – RENDIMENTOS NEGATIVOS DO RPPS – QUADRO-RESUMO DAS PROPOSTAS

Regra Chave obrigatória para

Receitas e Despesas Orçamentárias

• Todos estão enviando o arquivo LNCcom a respectiva Chave?

• Podemos incluir regra para prestaçãode contas com Chave obrigatóriapara Receitas e DespesasOrçamentárias?

PCASP SICONFI Estendido

• O TCM-GO adotará obrigatoriamenteo PCASP SICONFI Estendido (IPC-00)para 2015 como prefixo paravalidação dos planos de contas dosjurisdicionados.

• Um dos objetivos é evitar o uso do“de para”.

Mês de Referência no LNC e Substituição do Plano Contas

Mês de Referência no LNC:

- Para reenvio de LNC anterior:

- Enviar “substituição total” do Plano de Contas

- Todos os LNC já enviados são apagados

- Dentro do mesmo exercício e para o mesmo gestor

- Deverá ser enviado o novo Plano de Contas c/os saldos iniciais

- Deverá ser reenviado todos os LNC, desde o início do ano/gestão