PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º...

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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 3º QUADRIMESTRE-PARCIAL 2012 VITÓRIA DEZEMBRO/ 2012 Lei Federal nº 8.689/93 Lei Federal nº 8.689/93 Decreto nº 1.651/95 Decreto nº 1.651/95 Lei Federal Nº 12.438/11 Lei Federal Nº 12.438/11 Lei Federal Compl. Nº 141/12 Lei Federal Compl. Nº 141/12 PREFEITURA DE VITÓRIA PREFEITURA DE VITÓRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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PRESTAÇÃO DE CONTAS2º QUADRIMESTRE3º QUADRIMESTRE-PARCIAL

2012

VITÓRIADEZEMBRO/ 2012

Lei Federal nº 8.689/93 Lei Federal nº 8.689/93 Decreto nº 1.651/95Decreto nº 1.651/95Lei Federal Nº 12.438/11Lei Federal Nº 12.438/11Lei Federal Compl. Nº 141/12Lei Federal Compl. Nº 141/12

PREFEITURA DE VITÓRIAPREFEITURA DE VITÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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� Rede de Serviços� Execução Orçamentária e Financeira� Investimentos� Recursos Humanos� Controle Social� Regulação, Avaliação e Controle� Auditoria� Quadro de Metas

Prestação de Contas

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REDE DE SERVIÇOS

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� 29 UBS 29 UBS � 02 Prontos Atendimentos02 Prontos Atendimentos� 06 Centros de Referência: CRAI, CAPS, 06 Centros de Referência: CRAI, CAPS,

CAPS-I, CAPS-AD, CR-DST, CVSACAPS-I, CAPS-AD, CR-DST, CVSA� 02 Centros de Especialidades02 Centros de Especialidades� 01 Residência Terapêutica01 Residência Terapêutica� 01 Casa de Acolhimento Transitório(inf-juv)01 Casa de Acolhimento Transitório(inf-juv)� 01 CEO01 CEO� 12 módulos SOE12 módulos SOE� 03 Academias Populares03 Academias Populares� 20 academias do Idoso20 academias do Idoso

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� 01 Laboratório de análises clínicas – 26 pontos 01 Laboratório de análises clínicas – 26 pontos de coletade coleta

� 01 Farmácia Popular01 Farmácia Popular

� 01 central de Transporte Sanitário01 central de Transporte Sanitário – 12 veículos– 12 veículos

� 03 veículos para transporte de cadeirante03 veículos para transporte de cadeirante

� 31 veículos para atividades diversas31 veículos para atividades diversas

� 01 Escola Técnica e Formação Profissional de 01 Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde - ETSUSSaúde - ETSUS

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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

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RECEITASFonte de Recursos

2º Quadrimestre

3º Quadrimestre

AcumuladoJan-Out

Recursos Próprios 64.664.523,45 17.818.096,01 144.799.739,88Recursos PrópriosRendimentos Aplicações Financeiras

145.967,99 38.848,36 278.275,88

Recursos Transferência SUS (Estado/União) 12.056.648,11 7.091.956,54 31.814.783,35

Recursos TransferênciaSUS(Estado/União)Rendimentos Aplicações Financeiras

1.403.275,06 584.025,56 3.460.925,27

TOTAL 78.270.414,61 25.532.926,47 180.353.724,38

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RECEITAS - RECURSOS EXTERNOSFONTE DE RECURSOS 2º Quadrimestre 3ºQuadrimestre

AcumuladoJan-Out

UNIÃO 13.431.292,70 7.097.500,46 34.619.741,91 Farmácia Básica 544.265,20 272.132,60 1.360.663,00 Farmácia Popular 30.000,00 20.000,00 90.000,00 PAB 6.783.442,16 3.649.090,34 16.453.183,50 MAC 3.592.835,42 1.513.652,92 8.842.730,34 PAM 122.419,76 139.881,45 381.723,05 Vigilância em Saúde 838.685,57 62.579,59 2.448.863,82 Gestão 50.000,00 867.943,51 1.575.943,51 Investimentos (prêmio INOVASUS) 95.000,00 - 95.000,00 Rendimentos s/aplicações

Financeiras 1.374.644,59 572.220,05 3.371.634,69

ESTADO 28.630,47 578.481,64 655.966,71 FAEC - 0,00 MAC - 0,00Assistência Farmacêutica - 566.676,13 566.676,13 Rendimentos s/aplicações

Financeiras 28.630,47 11.805,51 89.290,58

TOTAL 13.459.923,17 7.675.982,10 35.275.708,62

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DESPESAS PAGASFonte de Recursos

2º Quadrimestre 3º QuadrimestreAcumulado

Jan-Out

Recursos Próprios 65.260.232,46 32.047.944,67 154.265.819,32

Recursos Transferência SUS (Estado/União)

16.141.838,93 7.148.595,48 29.766.320,89

TOTAL 81.402.071,39 39.196.540,15 184.032.140,21

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Demonstrativo da Despesa Paga de Acordo com a Natureza

Acumulado 2012

67,83%

23,66%

8,51%

Pessoal e EncargosSociaisOutras DespesasCorrentesDespesas de Capital

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Em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012

Comparativo da Execução Orçamentária Liquidada Anua l

ITENS DE DESPESA

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 *

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS53.693.436,76 57.474.356,34 89.010.400,43 100.488.374,46 109.580.591,13 120.672.141,11 130.621.722,75 119.297.092,09

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

27.353.293,33 31.797.939,46 40.850.617,83 39.930.142,26 41.897.069,00 49.953.598,99 57.804.199,25 41.605.356,28

DESPESAS DE

CAPITAL8.163.766,80 14.761.073,93 11.126.488,08 12.624.295,73 7.277.198,68 7.430.573,82 13.537.722,00 14.972.294,55

TOTAL 89.210.496,89 104.033.369,73 140.987.506,34 153.042.812,45 158.754.858,81 178.056.313,92 201.963.644,00 175.874.742,92

* até 31/10/2012

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INVESTIMENTOS

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     Obras - 2012

� CAPS São Pedro- concluída(pendência escelsa) � CME São Pedro- concluída(pendência escelsa) �U.B.S São Cristovão-concluida novembro�U.B.S Conquista e Nova Palestina-concluida junho � U.B.S Alagoano� U.B.S Itararé� U.B.S. Bonfim� U.B.S. Ilha de Santa Maria

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Desapropriações 2012

� U.B.S. Santo Antônio (em andamento – processo judicial)

� U.B.S. Grande Vitória (Processo Judicial)

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     Alugueis 2012

� CAPS Infantil� Almoxarifado 2 – Em Bairro de Fátima� Base do SAMU 192 - Maria Ortiz� Farmácia Popular� Vigilância Sanitária� U.B.S.Grande Vitória

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RECURSOS HUMANOS

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Número total de servidores da SEMUS: 3.502

FONTE: SEMUS/GTES/SIGEP, 2012

CONTRATOS – contratos administrativos para substituição do profissional afastado por licença maternidade, licenças acima de 6 meses ou quando da exoneração de servidor efetivo até nova nomeação.

9,05% 0,40%

90,55%

CONTRATOS

CONTRATOS CLT

EFETIVOS/CELETISTAS/MUNICIPALIZADOS

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CONTROLE SOCIAL

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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDECONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAtividades

2º Quadrimestre 3ºQuadrimestre Acumulado

Reuniões Ordinárias 04 03 11Reuniões Extraordinárias 03 02 06Reuniões das Comissões 14 - 21

Posses Conselho Local 03 - 03

Resoluções Publicadas 61 35 132

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REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E

CONTROLE

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Fonte: SEMUS.PAS; SIA/SUS

Produção Ambulatorial Rede SEMUS

Atividades - Grupo Sub-grupo AcumuladoJan-Nov

Ações de promoção e prevenção em saúde

Ações coletivas/individuais em saúde 1.136.604

Vigilância em saúde 10.078

Procedimentos com finalidade diagnóstica

Coleta de material 106.524

Laboratório clínico SEMUS 1.351.767

Anatomia Patológica/ Citopatologia 25.099

Radiologia 62.105

Ultrassonografia 1.407

Endoscopia 458

Diagnóstico em especialidades 15.378

Diagnóstico por teste rápido 71.805

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Fonte: SEMUS.PAS; SIA/SUS

Produção Ambulatorial Rede SEMUS

Procedimentos Clínicos

Consultas/atendimentos/acomp 1.476.121

APAC Saúde Mental 9.486

Fisioterapia 3.260

Tratamentos Clínicos (outras) 13

Tratamento odontológico 174.376

Tratamento de Lesões, Envenenamento e outros 1

Terapias especializadas 5.899

SUB-TOTAL 4.450.381

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Fonte: SEMUS.PAS; SIA/SUS

Produção Ambulatorial Rede SEMUS

Atividades -Grupo Sub-grupo AcumuladoJan-Nov

Procedimentos cirúrgicos

Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tec. subcutâneo 40.216

Cirurgia das vias aéreas superiores, face, cabeça e pescoço 184

Cirurgia do Ap. Visão 3

Cirurgia do Ap. Circulatório 24

Cirurgia do Ap. Digestivo 18

Cirurgia Reparadora 4

Cirurgia do ap. geniturinário 82

Cirurgia oro-facial 12.788

Outras cirurgias 150

Órteses, próteses e materiais especiais Próteses odontológicas 567

Ações Compl. de Atenção à Saúde SISPRENATAL 1.957

TOTAL 4.506.014

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Fonte: SEMUS/GRCA, 07/03/2012

Consultas Especializadas

Prestador AcumuladoJan-Nov

SEMUS (REDE PRÓPRIA E COMPLEMENTAR)

90.936

PPI/SESA 40.848

TOTAL 131.784

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Fonte: SEMUS/GRCA

Consultas Especialidades Odontologia

Especialidade AcumuladoJan-Nov

Cirurgia Buco Maxilo 2.074

Endodontia 4.895

Necessidades Especiais 768

Periodontia 4.434

Prótese Total 2.684 / 567

TOTAL 14.855

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Exames Especializados Alta Complexidade

Prestador AcumuladoJan-Nov

PPI 3.695

CONVÊNIO 693

REDE PRÓPRIA 0

CONTRATO 633

TOTAL 5.021Cintilografia/Arteriografia, Densitometria Óssea, R essonância Magnética, Tomografia Computadorizada

Fonte: SEMUS/GRCA, 07/03/2012

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Exames Especializados Média Complexidade

Prestador AcumuladoJan-Nov

PPI 11.802

CONVÊNIO 14.026

CONTRATO 51.227

Rede Própria SEMUS 52.653

TOTAL 129.708Fonte: SEMUS/GRCA

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Exames Especializados Média Complexidade –Acumulado Jan a Nov. –Acumulado Jan a Nov.

EXAMES

ESPECIALIZADOS

REDE PRÓPRIA SEMUS

CONVÊNIOS CONTRATO PPI /ESTADUAL TOTAL

Audiometria/Imitanciometria 0 748 0 55 803Biometria Ultrassônica 0 0 136 0 136

Biópsia 56 0 0 0 56Biópsia de Próstata 0 0 0 13 13

Campimetria Manual 0 0 166 0 166

Capsulotomia com Yag Laser 0 0 0 4 4

Colonoscopia 0 0 280 114 394Colposcopia 1285 0 0 4 1289Curva diária de pressão ocular 0 0 145 0 145Ecodoppler vascular 312 0 0 200 512Ecocardiograma 1558 0 0 233 1791Eletrocardiograma 8253 0 0 5 8258

Eletroencefalograma 288 387 0 79 754Emis. Otoacústicas Ev. Tran. Pr. Dist. 0 1425 0 0 1425Espirometria 0 0 0 106 106Endoscopia Digestiva Alta 0 0 1288 623 1911

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Exames Especializados Média Complexidade –Acumulado Jan a Nov. –Acumulado Jan a Nov.

Estudo Urodinâmico 0 0 0 18 18Exerese Exerese da zona trans. colo uterino 75 0 0 0 75

Exerese de Cisto Sebáceo 45 0 0 0 45Fotocoagulação a Laser 46 0 0 0 46Holter 24 H 0 0 0 6 6Logoaudiometria 0 190 0 0 190Mapeamento de Retina 569 0 623 0 1192Mamografia 226 2395 3460 1561 7642Oxigenoterapia Hiperbárica 3 0 0 10 13Paquimetria Ultrassônica 0 0 151 0 151Polissonografia 6 0 0 42 48Radiodiagnóstico Constrastado 0 0 0 64 64Radiodiagnóstico Simples 38803 2331 36417 2463 80014Retinografia Colorida/Fluorescente 0 0 227 0 227Retossigmoidoscopia 0 0 0 11 11Teste Ergométrico 1097 0 0 930 2027Ultrassonografia com e sem doppler 0 5585 7620 1541 14746Ultrassonografia do Globo Ocular 0 0 81 0 81Videolaringoscopia 31 272 0 25 328

SUB-TOTAL 52.653 13.333 50.594 8.107124.687

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Exames Especializados Alta Complexidade –Acumulado Jan a Nov. –Acumulado Jan a Nov.

EXAMES ESPECIALIZADOS

Rede Própria SEMUS CONVÊNIOS CONTRATO PPI /

ESTADUAL TOTAL

Angiografia 0 0 0 6 6

Angioressonância Cerebral 0 0 0 1 1

Cateterismo 0 0 0 96 96

Cintilografia / Arteriografia 0 267 0 684 951

Densitometria Óssea 0 0 0 736 736

Liptotripsia 0 0 0 95 95

Resonância Magnética 0 80 411 892 1383

Tomografia Computadorizada 0 346 222 1185 1753

SUB-TOTAL 0 693 633 3.695 5.021

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AUDITORIA

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AtividadesRealizadas

2º Quadrimestre

3º Quadrimestre Acumulado

Nº Auditorias 01 01andamento

04

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QUADRO DE METAS

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Indicador Meta2012

Acumulado Jan-Nov

Proporção de nascidos vivos de mães c/ 7 ou mais consultas de pré-natal

Fonte: SINASC

80% 75,00%

Proporção de nascidos vivos monitorados

Fonte: SEMUS/GAS

92% 95,51%

Proporção de crianças < 1 ano em alta hospitalar monitoradasFonte: SEMUS/GAS

90% 89,71%

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Indicador Meta2012

Acumulado Jan-Nov

Coeficiente deMortalidade Infantil

Fonte: SIM/SINASC/COPEMI

9,76 10,64

Mortalidade Materna

Fonte: SIM/COPEMI

2 5

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Indicador Meta2012

AcumuladoJan-Nov

Razão de exames citopatológicos em mulheres de 25 a 59 Anos

Fonte:GAS/SISCOLO

0,75 0,48

Taxa de incidência de AIDS em < 5 anos

Fonte: SINAN

0 0

Incidência de Sífilis CongênitaFonte: SINAN

25 34

* Sem os dados de fevereiro

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Indicador Meta2012

AcumuladoJan-Nov

Investigação dos óbitos em < 1 ano

Fonte: SEMUS-GVS/COPEMI

100% 100%

Cobertura vacina tetravalente em < 1 ano

Fonte: SI-PNI/SINASC

≥ 95% 100%

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Indicador Meta2012

AcumuladoJan-Nov

Proporção de cura de casos novos de Tuberculose Pulmonar bacilífera

Fonte: SINAN

≥ 85% 84,62%

Proporção de cura de casos novos de Hanseníase

Fonte: SINAN

≥ 90%

90,20%

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Indicador Meta2012

AcumuladoJan-Out

Taxa de internação por fratura de fêmur de pessoas de 60 anos e mais

FONTE: IBGE/DATASUS

8,43 8,0

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Indicador Meta2012

AcumuladoJan-Nov

Índice de abastecimento do almoxarifado de medicamentosFonte: SEMUS/GAF

> 90% 92,63%

Proporção de receitas totalmente atendidas de acordo com a REMUMEFonte: SEMUS/GAF

> 90% 90,30%

Nº. de receitas atendidas

Fonte: SEMUS/GAF

- 795.082

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Indicador Meta2012

AcumuladoJan-Nov

Visitas em imóveis p/ controle da Dengue

Fonte: SEMUS/CCZ

505.496 252.257

Visitas em pontos estratégicos p/ combate focal da Dengue

Fonte: SEMUS/CCZ

1.992 1.687

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Realizações da Gestão 2005 - 2012

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Realizações

� Redução da mortalidade infantil de 12,93/1.000 em 2004 para 9,60/1.000 em 2011

� Ampliação da ESF de 63 equipes em 2004 para 77 em 2011

� Ampliação do CME com capacidade para 250 mil consultas e 170 mil exames por ano – novo prédio

� Implantação de 2 Centros de Especialidades odontológicas (CEO)

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Realizações

� Implantação do CAPS-I e CAPS-I-AD� Implantação de Casa de Acolhida Transitória para

crianças e adolescentes� Implantação de Residência Terapêutica� Implantação do Consultório na Rua � Ampliação do atendimento para 24 horas do CAPS e

CAPS-AD� Adesão ao Programa Federal “Crack é possível vencer”

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Realizações

� Implantação da Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde - ETSUS

� Realização de 07 concursos públicos, alterando o quadro de profissionais efetivos da SEMUS de 35% (2005) para 90% (2012)

� Efetivação dos ACS e ACE� Criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos� Implantação do Programa Municipal de Incentivo ao

Desempenho Variável para os servidores da saúde

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Realizações

� Implantação da Farmácia Popular� Implantação do serviço de atendimento odontológico 24h

no PA Praia do Suá� Implantação do serviço odontológico móvel para

atendimento domiciliar� Implantação de 20 Academias Populares da Pessoa

Idosa� Implantação de 03 academias Populares em parceria com

a SEMESP

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Realizações

� Implantação do Sistema de Monitoramento da Dengue� Criação do Centro de Vigilância em Saúde Ambiental� Ampliação e modernização da rede física passando de

48(2004) equipamentos para 63(2012)� Construção de 03 novas UBS: Santa Luíza, Santa Martha e

São Cristóvão� Reforma e ampliação de 04 UBS: Forte São João, Santa

Tereza, Bonfim e Ilha de Santa Maria� Instalação do Laboratório Central Municipal em novo prédio� Implantação da informatização da rede SEMUS: agenda e

prontuário eletrônico, SISFAR e SISREG

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Prêmios

� 1º lugar IDSUS – Índice de Desenvolvimento no SUS – 2011

� Prêmio InovaSUS para valorização de boas práticas e inovação na gestão do trabalho na saúde pela Experiência da mesa de Negociação Permanente do SUS em Vitória – 2011 – GTS

� CONASEMS homenageou Vitória pela experiência “Apoio Matricial: um modo ampliado de cuidar da pessoa idosa” – 2011

� 5º lugar no prêmio Brasil sorridente – Edição 2011

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Prêmios

� Vitória em 3º lugar “Melhor Cidade para se Viver” na pesquisa Vigitel 2010

� Vitória por 10 vezes vencedora do “Dia do Desafio” de incentivo a prática esportiva

� Ministério da Saúde reconhece Vitória como uma das três cidades do Brasil com experiência exitosa na área de ACADEMIA DA SAÙDE

� II Prêmio nacional Bibi Vogel – Edição 2009 pela Implementação de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno desenvolvidas em 2007 e 2008 – saúde da Criança

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OBRIGADO!