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PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO DE GESTÃO

2013

Município de Barrancos, Abril de 2014

ANEXO

RELATÓRIO DE GESTÃO

Ponto do POCAL – 13

Tribunal de Contas - 28

C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A R R A N C O S

Prestação de Contas Relatório de Gestão

2 Município de Barrancos

2013

FICHA TÉCNICA:

Propriedade: Município de Barrancos

Título: Prestação de Contas – Relatório de Gestão 2013, Município de Barrancos

Data: Abril de 2014

APROVAÇÕES

DEL N.º 036/CM/2014, em 17/04/2014

DEL N.º 004/AM/2014, em 23/04/2014



2013

ÍNDICE

NOTA PRÉVIA ............................................................................................................................... 7

I. ANÁLISE ORÇAMENTAL ....................................................................................................... 9

I.1.1. Alterações e revisões orçamentais da despesa .................................................................... 13

I.1.2. Execução orçamental da despesa ........................................................................................... 14

I.1.3.1. Evolução global ........................................................................................................................ 15

I.1.3.2. Evolução despesa com pessoal ............................................................................................ 16

I.1.3.4. Execução do Plano Plurianual de Investimentos - PPI ..................................................... 18

I.1.3.5. Evolução funcional da despesa ............................................................................................. 19

I.1.4. Transferência; Subsídios e apoios concedidos...................................................................... 20

I.2. Orçamento da receita: estrutura e evolução ........................................................................ 23

I.2.1. Alterações e revisões orçamentais da receita........................................................................ 23

I.2.4. Transferência e subsídios obtidos ........................................................................................... 28

I.2.5. Garantias e Cauções .................................................................................................................. 29

II. ANÁLISE DO BALANÇO ...................................................................................................... 31

II.1. Ativo ................................................................................................................................... 31

I.1.1. Imobilizado ................................................................................................................................... 31

II.1.2. Circulante .................................................................................................................................... 32

II.2. Fundos Próprios ................................................................................................................. 33

II.3 Passivo ................................................................................................................................ 33

II.3.1 Passivo Exigível .......................................................................................................................... 34

II.3.2 Passivo não Exigível .................................................................................................................. 35

II.3.2 Passivo possivelmente Exigível ............................................................................................... 35

II.3 Indicadores do Balanço ....................................................................................................... 35

III. ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS .......................................................... 39

IV. DÍVIDA DO MUNICÍPIO......................................................................................................... 43

IV.1. Dívida global ..................................................................................................................... 43

V. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ................................................................ 49

ANEXO – RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA UASC de 2013 .................................................. 51



2013

ÍNDICE DE QUADROS

Quadro I - Principais destaques ...................................................................................................... 9

Quadro II – Indicadores da despesa realizada .............................................................................. 11

Quadro III – Indicadores da despesa paga.................................................................................... 11

Quadro IV – Alterações e revisões orçamentais por natureza económica ..................................... 13

Quadro V – Alterações e revisões orçamentais por orgânica ........................................................ 14

Quadro VI – Fases da despesa por classificação económica ....................................................... 14

Quadro VII – Evolução da despesa global realizada ..................................................................... 15

Quadro VIII – Evolução da despesa global paga .......................................................................... 16

Quadro IX – Evolução da despesa com pessoal ........................................................................... 16

Quadro X – Evolução da despesa com investimento .................................................................... 17

Quadro XI – Execução do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) .............................................. 18

Quadro XII – Execução das Grandes Opções do Plano ................................................................ 19

Quadro XIII – Estrutura das transferências ................................................................................... 21

Quadro XIV – Estrutura das transferências por área ..................................................................... 22

Quadro XV – Alterações e origem das alterações do orçamento da receita .................................. 23

Quadro XVI – Execução orçamental da receita ............................................................................. 24

Quadro XVII – Receita liquidada e não cobrada ........................................................................... 25

Quadro XVIII – Evolução da receita global .................................................................................... 25

Quadro XIX – Evolução da receita fiscal ....................................................................................... 27

Quadro XX – Transferências e subsídios obtidos.......................................................................... 28

Quadro XXI – Garantias e cauções ............................................................................................... 29

Quadro XXII – Balanço Sintético ................................................................................................... 31

Quadro XXIII – Componentes do Ativo (Balanço) ......................................................................... 32

Quadro XXIV – Componentes do Passivo .................................................................................... 33

Quadro XXV – Componentes do Passivo ..................................................................................... 34

Quadro XXVI – Empréstimos ........................................................................................................ 34

Quadro XXVII – Indicadores do Balanço ....................................................................................... 35

Quadro XXVIII – Outros Indicadores do Balanço .......................................................................... 36

Quadro XXIX – Indicadores sem bens do domínio público ............................................................ 36

Quadro XXX – Demonstração de Resultados por Natureza .......................................................... 39

Quadro XXXI – Indicadores da D.R............................................................................................... 40

Quadro XXXII – Outros indicadores da D.R. ................................................................................. 40

Quadro XXXIII – Resultados ......................................................................................................... 41

Quadro XXXIV – Empréstimos contraídos .................................................................................... 43

Quadro XXXV – Evolução da dívida ............................................................................................. 43

Quadro XXXVI – Evolução da dívida de médio e longo prazo (MLP) ............................................ 44

Quadro XXXVII – Evolução do serviço da dívida .......................................................................... 45

Quadro XXXVIII – Demonstração do Endividamento Líquido do Município ................................... 46



2013

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico I - Evolução da despesa realizada, despesa paga ............................................................ 15

Gráfico II - Evolução da despesa total de investimento ................................................................. 17

Gráfico III – Execução das Grandes Opções do Plano 2013 ......................................................... 20

Gráfico IV – Distribuição, por funções das Grandes Opções do Plano executadas em 2013 ........ 20

Gráfico V – Peso das transferências por área ............................................................................... 22

Gráfico VI – Distribuição da estrutura das receitas correntes ........................................................ 26

Gráfico VII – Distribuição da estrutura das receitas de capital ...................................................... 26

Gráfico VIII – Evolução das receitas fiscais ................................................................................... 27

Gráfico IX – Evolução da dívida .................................................................................................... 44

Gráfico X – Evolução da dívida total ............................................................................................. 44

Gráfico XI – Variação percentual da dívida ................................................................................... 45

Gráfico XII – Variação da dívida em números ............................................................................... 45



2013

NOTA PRÉVIA



2013

NOTA PRÉVIA

Em cumprimento ao estipulado na alínea l) do ponto 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e ao estipulado no n.º 2 do ponto 2 das Considerações Técnicas do Decreto-lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro (POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais), apresenta-se o Relatório de Gestão referente ao ano de 2013.

No sentido de dar a conhecer as ações governativas da Câmara Municipal, traduzidas neste documento como informação técnica, contabilística e financeira, é elaborado o presente Relatório de Gestão, complementar aos Documentos de Prestação de Contas, dando assim conhecimento das atividades deste Município através de um documento explicativo enquadrado no âmbito da Contabilidade das Autarquias Locais – POCAL.

Este documento, reflete a atividade global anual do Município, assente na Contabilização e Orçamentação das contas públicas, bem como a análise da atual situação do município, sendo para tal críticos com os resultados e analisando as possíveis melhorias a introduzir, de acordo com as prioridades de governação e dando especial realce às necessidades dos Munícipes.

O Relatório de Contas apresenta a sua informação dividida em três pontos essenciais da análise, nomeadamente a análise da Execução Orçamental, a análise da situação Económica e Financeira, e análise da Evolução das Dívidas.

Com a análise da Execução Orçamental pretende-se dar a conhecer os investimentos realizados bem como a sua evolução e ao mesmo tempo a estrutura das receitas e das despesas. A análise Económica e Financeira permitem dar a conhecer de forma global o desempenho da atividade da Autarquia, analisando para o efeito os documentos de prestação de contas, tais como o balanço e a demonstração de resultados. Por último, a análise da Evolução das Dívidas desta Câmara Municipal dando conhecimento da situação atual.

Relativamente às notas ao Balanço e Demonstração de Resultados, só são apresentadas as que se aplicam ao caso do Município de Barrancos. Apenas referir que relativamente à nota 8.2.16. Entidades Participadas, não está refletida por falta de informação, a participação societária na Resialentejo EIM, situação que será regularizada durante o exercício de 2014.

Apesar da realização das eleições e do início de um novo mandato, mantêm-se em funções a maioria dos membros da câmara municipal, pelo que não se procede à apresentação de contas partidas.

É apresentado ainda, em anexo o Relatório de Atividades da Unidade de Ação Sociocultural.

Abrangendo este Relatório o último ano do mandato, importa sublinhar que o quadro em que os órgãos municipais desenvolveram a sua ação, foi de gradual agravamento das condições de exercício, quer em termos dos constrangimentos financeiros, quer em termos das obrigações legais a que se tem de dar resposta.

Do ponto de vista financeiro, e conforme quadro contido no Relatório, se tivesse sido aplicada a Lei das Finanças Locais aprovada em 2007, esta Câmara Municipal teria recebido mais 1.367.599,00 euros, que corresponde a mais de 40% da atual participação que recebemos nos impostos do Estado.

Não obstante esta situação, que nos teria permitido concretizar diversos investimentos em benefício das populações, foi enorme o esforço realizado, querendo sublinhar a dedicação e empenho dos trabalhadores do município, das associações locais e de todas as entidades e pessoas que colaboraram com a nossa ação.



2013

ANÁLISE ORÇAMENTAL



2013

I. ANÁLISE ORÇAMENTAL

A análise orçamental comporta as receitas e despesas e o seu comportamento ao longo de sucessivos exercícios. Para uma síntese da análise anual desde 2010 a 2013 apresenta-se o seguinte quadro que reflete os principais indicadores da execução orçamental.

Quadro I - Principais destaques

O Quadro I apresenta, ao nível da receita e da despesa, as seguintes informações:

i. Em, 2013, a receita aumenta 5%, verificando uma exceção, ao comportamento verificado de 2010 a 2012.

ii. Este comportamento de aumento da receita, vem explicado pelo acréscimo verificado em termos de receitas fiscais e dos fundos municipais, com transferência do FEF corrente, na percentagem de 80% (Lei n.º 64 – B/2011, de 30 de dezembro).

Indicadores 2010 2011 2012 2013

Receita

Crescimento da Receita Total -7% -21% -11% 5%

Receitas Correntes / Receitas Totais 53% 63% 66% 81%

Crescimento das Receitas Correntes 3% -6% -7% 28%

Crescimento das Receitas de Capital -17% -38% -18% -41%

Receitas Fiscais / Receitas Correntes 4% 4% 4% 6%

Receitas Correntes Executadas / Receitas Correntes Orçadas 80% 87% 84% 93%

Fundos Municipais (capital) / Receitas de Capital 56% 86% 101% 85%

Fundos Municipais (correntes) / Receitas Correntes 76% 77% 79% 81%

Fundos Municipais/ Receitas Total 67% 80% 86% 82%

Receitas de Capital/ Total da Receita 47% 37% 34% 19%

Transferências correntes/ Receitas Correntes 90% 86% 88% 89%

Transferências correntes/ Total da Receita 48% 55% 58% 72%

Transferências de Capital/ Receitas de Capital 91% 100% 100% 100%

Transferências de Capital/ Total da Receita 43% 37% 33% 19%

Despesa

Crescimento da Despesa Total -8% -22% -9% 3%

Despesas Correntes / Despesa Total 71% 86% 84% 80%

Crescimento das Despesas Correntes 0% -5% -11% -1%

Crescimento das Despesas de Capital -23% -62% 3% 24%

Despesas com Pessoal / Despesas Correntes 63% 64% 61% 65%

Despesas Correntes Executadas / Despesas Correntes Orçadas 89% 87% 88% 91%

Despesas de Capital/ Despesa Total 29% 14% 16% 20%

Transferências correntes/ Despesas Correntes 18% 14% 17% 16%

Transferências correntes/ Total da Despesa 13% 12% 14% 13%

Transferências de Capital/ Despesas de Capital 27% 35% 41% 43%

Transferências de Capital/ Total da Despesa 8% 5% 7% 8%

Serviços da Dívida

Saldo Corrente / Receitas Correntes -48,3% -46,8% -26,3% 2,6%

Saldo Capital / Receitas Capital 38,2% 59,3% 54,9% 10,7%

Serviço da Dívida / Receitas Correntes 0,0% 9,6% 10,5% 7,8%

Fonte/Documento: Mapa de controlo orçamental

em euros



2013

iii. As receitas correntes e de capital apresentam um peso de 81% e 19%, respetivamente face às receitas totais.

iv. A variação da receita corrente e de capital, conjugadas, foi de (-13%), tendo registado a receita corrente um acréscimo de (28%) face à evolução negativa da receita de capital (-41%). Na receita corrente e de capital, tal facto é explicado pelo aumento das transferências correntes em 14% relativamente ao ano anterior e pela diminuição de verbas das transferências de capital (-14%).

v. A receita fiscal aumentou 2% face ao ano anterior e representou 6% das receitas correntes totais do ano. A receita fiscal em 2012, totalizou, o montante de 88.741,17 euros e em 2013, apresentam o valor de 174.653,11 euros. Para o aumento do valor contribui a atualização realizada pela Autoridade Tributária do valor patrimonial tributado. Contudo estes valores continuam a denotar, claramente, o débil contributo da receita fiscal para as receitas globais. Este município continua assim, a ser um claro dependente das transferências oriundas do Orçamento do Estado (O.E.) no âmbito da participação dos municípios nos impostos do Estado, numa dependência que atinge os 82% do total das receitas arrecadas em 2013, nesse âmbito.

vi. A despesa total realizada ao contrário do que vinha verificando nos anos anteriores, aumentou em 3%. Os dados revelam ainda um decréscimo da despesa corrente em 1% e um aumento na despesa de capital de 24%.

vii. As despesas correntes continuam a ser mais elevadas que as despesas de capital, com pesos que variam entre 80% e 20%, respetivamente. Tal situação classifica-se como estrutural uma vez que os custos com pessoal continuam a ser, aliás, historicamente elevados para o orçamento municipal.

viii. Verificou-se um aumento do valor da despesa de pessoal em termos de despesas correntes, situam-se em 2013, em 65%. As despesas de pessoal face às despesas correntes aumentaram em 4 pontos percentuais (p.p.) relativamente ao ano anterior. Assim, em 2013, essas despesas ocupavam cerca de 52% do total da despesa. Em 2013, o valor pago em despesas com pessoal ascende a 1.924.513,56 euros, mais 83.644,52 euros que no ano anterior.

ix. As transferências correntes e de capital somam um total de 21% do total das despesas de 2013, com maior destaque para as transferências correntes que representam 13% contra os 8% registados pelas transferências de capital no global do orçamento da despesa.

x. O serviço da dívida, isto é, as despesas com juros e amortização dos empréstimos a médio e longo prazo, registou um peso de 8% em relação às receitas correntes e um peso de 6% em relação às receitas totais.

Para realizar uma análise global da execução orçamental correspondente ao ano de 2013 é, também, necessário recorrer às informações relativas aos objetivos estabelecidos no Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais a que, corresponderam as seguintes taxas de execução:

i. O Orçamento da receita, em termos de receita liquidada, atingiu um coeficiente de realização de 83% em relação ao inicialmente previsto, a que corresponde uma receita de mais de 3,7 milhões de euros, tendo aumentado, face ao ano anterior, em 7%.

ii. O Orçamento da despesa atingiu um coeficiente de realização de 80% em relação ao inicialmente previsto, a que corresponde uma despesa de mais de 3,7 milhões de euros, tendo aumentado, face ao ano anterior, em 6%.

iii. A despesa corrente realizada atingiu o valor de 3.039.141,96 euros, o que representa um coeficiente de realização na ordem dos 92%.

iv. A despesa de capital realizada registou um valor de 860.836,28 euros o que representa um coeficiente de realização de 66%.



2013

v. O total da despesa realizada foi de 3.899.978,24 euros e a despesa paga no exercício foi de 3.709.952,89 euros. Ao nível percentual foram pagas 98% e 85% das despesas correntes e de capital, realizadas no exercício de 2013, respetivamente.

vi. No que se refere às Grandes Opções do Plano, que integra as Atividades Mais Relevantes (AMR) e o Plano Plurianual de Investimentos (PPI), o coeficiente de realização foi de 68% e o coeficiente de execução foi de 61%, quer isto dizer que, de 100% da despesa realizada, 91% dessa despesa foi totalmente paga.

Analisando os valores da receita e despesa ao longo dos últimos quatro anos, podemos constatar o seguinte:

i. A variação da receita, em média, negativo e em percentagem superior ao crescimento da despesa cujos valores médios de variação são de -6,3% para a receita e -5,9% para a despesa até 2012, apresenta no ano de 2013, valores positivos. Assim, constatamos um crescimento de 5% e de 3%, respetivamente para a receita e para a despesa.

ii. O Município de Barrancos tem realizado ao longo dos últimos anos um enorme esforço no sentido da diminuição da despesa e correção da sua evolução face à receita.

iii. Em 2013 a receita por comparação ao ano de 2012 aumentou em 164.056,78 euros e a despesa, por seu lado, aumentou em 38.107,21 euros no mesmo período.

Quadro II – Indicadores da despesa realizada

Quadro III – Indicadores da despesa paga

As diferenças entre o Quadro II e III resultam da despesa realizada e da despesa efetivamente paga, desses mesmos quadros, podem-se retirar, as seguintes ilações:

i. No que respeita à despesa com pessoal realizada verifica-se que, ao longo dos anos, o peso dessa despesa em relação às despesas correntes mantêm-se entre os 55% e os 64% registados em 2013. Este resultado está fortemente condicionado ao valor das despesas correntes e, até mesmo, das despesas globais e da receita prevista, uma vez que, é diretamente influenciado pelo aumento ou diminuição das outras rubricas que compõe o orçamento. Aliás, as demais rubricas são mas flexíveis que as despesas com pessoal, sendo mais fácil efetuar cortes nessas rubricas.

Indicadores 2010 2011 2012 2013

Despesa com pessoal/ Despesas correntes 55% 57% 60% 64%

Despesa com pessoal/ Despesa total 38% 47% 48% 50%

Aquisição de Bens de Investimento/ Despesa capital 48% 50% 35% 38%

Aquisição de Bens de Investimento/ Despesa total 15% 9% 7% 8%

Indicadores 2010 2011 2012 2013

Despesa com pessoal/ Despesas correntes 61% 61% 61% 65%

Despesa com pessoal/ Despesas totais 43% 53% 51% 52%

Despesa com pessoal / Receitas correntes 80% 82% 78% 64%

Percentagem do valor pago sobre o realizado 86% 85% 94% 96%

Aquisição de Bens de Investimento/ Despesa Capital 40% 39% 26% 31%

Aquisição de Bens de Investimento/ Despesa Total 12% 6% 4% 6%

Despesa corrente paga/ Despesa corrente realizada 88% 88% 98% 99%

Despesa de capital paga/ Despesa de capital realizada 81% 71% 79% 86%

Despesa total paga/ Despesa total realizada 86% 85% 94% 96%



2013

ii. Quando se analisa a despesa com pessoal paga, no período de 2010 a 2013, verificamos que o peso dessa rubrica mantêm-se entre os 61% e 65%.

iii. É fundamental, no entanto, comparar ainda os valores da despesa com pessoal, tanto ao nível da despesa realizada como da despesa paga e, nesse âmbito, a despesa com pessoal realizada passa de 1.892.215,60 euros em 2012 (ano em que se inscreve o valor mais elevado) para 1.961.757,94 euros em 2013 e a que corresponde o valor mais alto dos últimos anos. No que concerne à despesa com pessoal, efetivamente paga, passa de 1.840.869,04 euros em 2012 para os 1.924.513,56 euros em 2013. Este aumento da despesa de pessoal, deve ser entendido, atendendo a fatores relacionados com: pagamento do subsídio de férias; indemnizações por cessação de funções; acordos de pagamentos realizados com a Direção Geral de Proteção Social aos Trabalhadores Funções Públicas (encargos de saúde) e aumento de contribuições devido ao aumento da taxa para a CGA.

iv. Os investimentos realizados tiveram melhor comportamento no ano de 2010, que apresenta um máximo de 15% e em 2013 apresenta 8%. O peso da rubrica de investimento, no orçamento, variou entre o máximo de 15% registado em 2010 e o mínimo de 7% registado em 2012.

v. De um modo geral, as despesas efetuadas corresponderam a um pagamento na ordem dos 96%, em 2013.



2013

I.1. Orçamento da despesa: estrutura e evolução

I.1.1. Alterações e revisões orçamentais da despesa

No ano de 2013, realizaram-se duas modificações ao orçamento, a primeira diz respeito ao saldo positivo da gerência anterior no valor de 112.709,00 euros e a segunda deu-se no seguimento da aprovação de projetos aprovado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, do Programa “Medidas de apoio à criação de emprego”, revisão que apresenta o valor de 107.545,00 euros. Ainda no decorrer do ano de 2013, como forma de suprir determinados acontecimentos imprevistos, tais como: reforço de apoios previstos, reforço de rubricas essenciais ao bom funcionamento e gestão corrente ou ainda, reforço de projetos municipais de difícil previsão e o aumento de preços levou a Câmara Municipal a aprovar diversas alterações ao orçamento inicial, no total de dezassete (17) alterações, tal e como demonstra o quadro abaixo.

Quadro IV – Alterações e revisões orçamentais por natureza económica

As alterações ao orçamento modificaram a estrutura das despesas correntes em 5% e do lado da despesa de capital a variação positiva ou reforço foi de 4%, contribuindo para um incremento de 4,8% do orçamento global face ao orçamento inicial.

Dotação Inic.

valor Reforços Deduções valor peso valor %

01. Despesas com Pessoal 1.990.123,00 137.696,50 122.805,00 2.005.014,50 43% 14.891,50 1%

02. Aquisição de Bens e Serviços 703.973,00 85.555,00 109.592,00 679.936,00 15% -24.037,00 -4%

03. Juros e Outros Encargos 74.500,00 15.000,00 29.291,00 60.209,00 1% -14.291,00 -24%

04. Transferências Correntes 302.268,00 265.452,00 51.203,00 516.517,00 11% 214.249,00 41%

05. Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0,00 0%

06. Outras Despesas Correntes 65.581,00 4.007,00 30.920,00 38.668,00 1% -26.913,00 -70%

Despesas Correntes 3.136.445,00 507.710,50 343.811,00 3.300.344,50 72% 163.899,50 5%

07. Aquisição de Bens de Investimento 717.732,00 70.855,50 36.578,00 752.009,50 16% 34.277,50 5%

08. Transferências de Capital 316.329,00 68.530,00 46.453,00 338.406,00 7% 22.077,00 7%

09. Ativos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0,00 0%

10. Passivos Financeiros 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 5% 0,00 0%

11. Outras Despesas de Capital 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0% 0,00 0%

Despesas de Capital 1.255.561,00 139.385,50 83.031,00 1.311.915,50 28% 56.354,50 4%

Total 4.392.006,00 647.096,00 426.842,00 4.612.260,00 105% 220.254,00 4,8%

VariaçãoDotação FinalCapítulos

em euros

Alterações e Revisões



2013

Quadro V – Alterações e revisões orçamentais por orgânica

I.1.2. Execução orçamental da despesa

Quadro VI – Fases da despesa por classificação económica

A execução orçamental da despesa apresenta um desvio, face ao inicialmente previsto, na ordem de 757.629,16 euros se compararmos a despesa orçada com a despesa realizada.

O nível de execução global da despesa foi de 80%, tendo em conta a relação entre a despesa paga e a despesa orçada, sendo a despesa realizada de mais de 3,8 milhões de euros e uma despesa paga de mais de 3,7 milhões de euros.

Para o desvio verificado, no valor de 902.307,11 euros, concorreram principalmente as rubricas de “aquisição de bens de investimento” e “aquisição de bens e serviços”. Resultado que se justifica pelos investimentos inicialmente previstos e não realizados no exercício, nomeadamente os que se referem a projetos que obedeceram a processos de candidaturas a fundos comunitários que obrigam à sua inscrição em orçamento. Também a rubrica de aquisição de bens e serviços, ficou aquém do inicialmente previsto, tendo em conta a necessidade de ajustar a despesa global, para cumprimento de metas de diminuição da despesa e o cumprimento das diretrizes do governo central, obrigando o município a cortar na despesa necessária mas não imprescindível.

Dotação Inic.

valor Reforços Deduções valor peso valor %

0101 - Assembleia Municipal 8.600,00 0,00 0,00 8.600,00 0% 0,00 0%

0102 - Câmara Municipal 883.281,00 154.162,00 125.871,00 911.572,00 20% 28.291,00 3%

0103 - Operações Financeiras 346.981,00 15.662,00 60.211,00 302.432,00 7% -44.549,00 -15%

02 - Divisão Administrativa e Financeira 446.720,00 22.033,00 26.236,00 442.517,00 10% -4.203,00 -1%

03 - Divisão de Obras e Serviços Urbanos 1.804.325,00 145.095,50 117.546,00 1.831.874,50 40% 27.549,50 2%

04 - Divisão de Ação Sóciocultural 741.559,00 294.318,50 54.684,00 981.193,50 21% 239.634,50 24%

05 - Serviço Municipal de Proteção Cívil 160.540,00 15.825,00 42.294,00 134.071,00 3% -26.469,00 -20%

Total 4.392.006,00 647.096,00 426.842,00 4.612.260,00 100% 220.254,00 4,8%

em euros

Serviços ResponsávelAlterações e Revisões Dotação Final Variação

Despesa OrçadaDespesa

Comprometida

Despesas

RealizadasDespesa Paga Desvio

Taxa de

Execução

Realizada e

não paga

1 2 3 4 5=4-1 6=4/1 7=3-4

01. Despesas com Pessoal 2.005.014,50 1.924.792,03 1.924.513,56 1.924.513,56 -80.500,94 96% 0,00

02. Aquisição de Bens e Serviços 679.936,00 553.335,65 524.645,28 505.510,53 -174.425,47 74% 19.134,75

03. Juros e Outros Encargos 60.209,00 58.381,84 58.381,84 58.381,84 -1.827,16 97% 0,00

04. Transferências Correntes 516.517,00 469.129,34 466.671,33 466.671,33 -49.845,67 90% 0,00

05. Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0,00

06. Outras Despesas Correntes 38.668,00 33.503,10 32.137,56 25.842,63 -12.825,37 67% 6.294,93

Despesas Correntes 3.300.344,50 3.039.141,96 3.006.349,57 2.980.919,89 -319.424,61 90% 25.429,68

07. Aquisição de Bens de Investimento 752.009,50 321.781,89 320.841,75 224.167,63 -527.841,87 30% 96.674,12

08. Transferências de Capital 338.406,00 323.382,93 311.768,06 289.193,91 -49.212,09 85% 22.574,15

09. Ativos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0,00

10. Passivos Financeiros 220.000,00 215.671,46 215.671,46 215.671,46 -4.328,54 98% 0,00

11. Outras Despesas de Capital 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0,00

Despesas de Capital 1.311.915,50 860.836,28 848.281,27 729.033,00 -582.882,50 56% 119.248,27

Total 4.612.260,00 3.899.978,24 3.854.630,84 3.709.952,89 -902.307,11 80% 144.677,95

em euros

Capítulos



2013

As despesas realizadas e não pagas totalizam 144.677,95 euros, sendo este, o valor mais baixo, atingido no período em análise e conforme apresenta o gráfico abaixo.

Gráfico I - Evolução da despesa realizada, despesa paga

As despesas realizadas e não pagas dividem-se em 25.429,68 euros para as despesas correntes e 119.248,27 euros para as despesas de capital.

O gráfico acima mostra ainda uma diferença positiva face ao período em análise, sendo que, a dívida transitada entre anos tem vindo a diminuir desde 2010, alcançando um mínimo em 2013.

I.1.3. Evolução da despesa

I.1.3.1. Evolução global

Quadro VII – Evolução da despesa global realizada

0,00

5.907.856,93

4.639.009,12

3.808.763,27

3.854.630,84

0,00

847.438,49

687.853,02

219.745,17

144.677,95

0,00

5.060.418,44

3.951.156,10

3.589.018,10

3.709.952,89

2010

2011

2012

2013

Valores realizados Diferenças / Dívida restultante da execução Valores Pagos

Designação 2010 var. 2011 var. 2012 var. 2013

01. Despesas com Pessoal 2.260.428,09 -4% 2.176.187,70 -15% 1.846.755,19 4% 1.924.513,56

02. Aquisição de Bens e Serviços 1.048.483,32 -5% 991.092,98 -42% 578.347,91 -9% 524.645,28

03. Juros e Outros Encargos 80.540,30 29% 103.544,08 -20% 83.030,96 -30% 58.381,84

04. Transferências Correntes 638.114,43 -25% 481.385,68 8% 518.581,30 -10% 466.671,33

05. Subsídios 21.736,97 168% 58.188,14 -84% 9.580,48 -100% 0,00

06. Outras Despesas Correntes 28.605,97 2% 29.055,73 -1% 28.747,32 12% 32.137,56

Despesas Correntes 4.077.909,08 -6% 3.839.454,31 -20% 3.065.043,16 -2% 3.006.349,57

07. Aquisição de Bens de Investimento 880.498,44 -55% 399.004,78 -34% 264.016,36 22% 320.841,75

08. Transferências de Capital 397.994,78 -50% 200.281,28 21% 242.093,08 29% 311.768,06

09. Ativos Financeiros 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

10. Passivos Financeiros 551.454,63 -64% 200.268,75 1% 202.403,39 7% 215.671,46

11. Outras Despesas de Capital 0,00 0% 0,00 0% 35.207,28 0% 0,00

Despesas de Capital 1.829.947,85 -56% 799.554,81 -7% 743.720,11 14% 848.281,27

Total 5.907.856,93 -21% 4.639.009,12 -18% 3.808.763,27 1% 3.854.630,84

em euros



2013

Ao nível da despesa realizada, as rubricas: Despesas com pessoal; Aquisição de bens e serviços e Transferências correntes detêm, em conjunto um peso superior face às outras despesas correntes, e se analisadas na perspetiva da despesa total, as mesmas rubricas tem um peso de 76%. Do lado das despesas de capital são as rubricas com Aquisição de bens de investimento; Transferências de capital e Passivos financeiros que ocupam maior peso no total das despesas de capital, com percentagens que correspondem a 38%; 37% e 25%, respetivamente.

Quadro VIII – Evolução da despesa global paga

Ao nível da despesa paga, as rubricas: Despesas com pessoal com um peso de 65%; Aquisição de bens e serviços com 17% e Transferências correntes com 16%, em conjunto, satisfazem 98% das despesas correntes pagas e 78% da despesa total. Do lado das despesas de capital são as rubricas com Aquisição de bens de investimento; Transferências de capital e Passivos financeiros que ocupam peso no total das despesas de capital, com percentagens que correspondem a 31%; 40% e 29%, respetivamente.

I.1.3.2. Evolução despesa com pessoal

Quadro IX – Evolução da despesa com pessoal


01. Despesas com Pessoal 2.169.382,88 8% 2.076.578,10 2% 1.840.869,04 5% 1.924.513,56

02. Aquisição de Bens e Serviços 728.081,75 15% 753.269,98 5% 537.133,86 -6% 505.510,53

03. Juros e Outros Encargos 43.591,57 -24% 49.005,97 -62% 74.449,52 -22% 58.381,84

04. Transferências Correntes 580.475,16 9% 423.919,75 24% 515.260,32 -9% 466.671,33

05. Subsídios 21.736,97 -9% 58.188,14 -59% 9.580,48 -100% 0,00

06. Outras Despesas Correntes 27.678,54 217% 20.161,75 -76% 26.136,39 -1% 25.842,63

Despesas Correntes 3.570.946,87 -5% 3.381.123,69 -11% 3.003.429,61 -1% 2.980.919,89

07. Aquisição de Bens de Investimento 592.670,53 4% 219.741,57 -58% 154.506,61 45% 224.167,63

08. Transferências de Capital 345.346,41 327% 150.022,09 83% 193.471,21 49% 289.193,91


10. Passivos Financeiros 551.454,63 202% 200.268,75 71% 202.403,39 7% 215.671,46

11. Outras Despesas de Capital 0,00 0% 0,00 0% 35.207,28 0% 0,00

Despesas de Capital 1.489.471,57 -62% 570.032,41 3% 585.588,49 24% 729.033,00

Total 5.060.418,44 -22% 3.951.156,10 -9% 3.589.018,10 3% 3.709.952,89

em euros


Remunerações certas e permanentes 1.747.124,41 -4% 1.672.214,94 -13% 1.453.092,70 3% 1.490.612,88

Abonos variáveis ou eventuais 60.367,88 -20% 48.263,32 -43% 27.541,22 83% 50.300,97

Segurança Social 361.890,59 -2% 356.099,84 1% 360.235,12 6% 383.599,71

Total 2.169.382,88 -4% 2.076.578,10 -11% 1.840.869,04 5% 1.924.513,56

em euros



2013

Como facilmente se depreende pelo quadro acima, os valores registados com remunerações atinge o seu mínimo em 2012 e o máximo em 2010. Em 2013, o valor global das despesas com pessoal aumenta 3% face ao ano anterior e quebra uma tendência de diminuição no curto prazo, em especial, pelo aumento dos valores registados em abonos variáveis ou eventuais (onde incluímos os encargos com a ADSE) e o aumento em pagamento com a segurança social.

I.1.3.3. Evolução da despesa de investimentos

Quadro X – Evolução da despesa com investimento

As despesas de investimento circunscrevem-se quase exclusivamente no ano 2013, às rubricas Edifícios, Construções diversas e Maquinaria e Equipamentos, com um valor de aproximadamente 224 mil euros. A taxa de execução anual é assim de 29,81% e o nível de execução global é de 50,70%.

Gráfico II - Evolução da despesa total de investimento

O gráfico acima mostra um elevado investimento em 2010, destacando – se uma descida acentuada em 2012 e uma ligeira subida em 2013.

A difícil situação de crise nacional obriga também os municípios à contenção da despesa, ao que, o Município de Barrancos não é exceção. Da necessidade de contração da dívida municipal, dos cortes sucessivos nos diferentes orçamentos municipais resulta um evidente constrangimento do investimento municipal, tal e como aconteceu com o investimento público no País.


Terrenos 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Habitações 16.067,66 -56% 6.997,02 -64% 2.537,66 13% 2.864,58

Edificios 385.602,56 -37% 244.013,01 -82% 44.418,18 11% 49.435,27

Construções diversas 353.635,00 -77% 81.233,31 -9% 73.673,15 103% 149.898,66

Material de transporte 56.207,11 -78% 12.118,80 -42% 7.045,80 -43% 4.025,98

Material e Equip. informática 31.090,29 -30% 21.755,06 -21% 17.203,72 -71% 5.029,39

Maquinaria e equipamento 37.895,82 -15% 32.179,32 -74% 8.455,82 53% 12.913,75

Outros investimentos 0,00 0% 708,26 0% 1.172,28 -100% 0,00

Total 880.498,44 -55% 399.004,78 -61% 154.506,61 45% 224.167,63

em euros

880.498,44

399.004,78

154.506,61224.167,63

2010 2011 2012 2013



2013

I.1.3.4. Execução do Plano Plurianual de Investimentos - PPI

O Plano Plurianual de Investimentos é um documento de informação sobre os projetos inscritos no Orçamento da Câmara Municipal, o qual se apresenta dividido em quatro grandes funções, nomeadamente: Funções Gerais, Funções Sociais, Funções Económicas e Outras Funções, registando apenas as despesas de capital.

Quadro XI – Execução do Plano Plurianual de Investimentos (PPI)

Ao nível da taxa de realização, verifica-se que em 2013, o Plano Plurianual de Investimentos (PPI), cumpriu com 43% dos investimentos previstos inicialmente aquando da aprovação do orçamento. A taxa de realização verificada se comparamos ao ano anterior, verificou assim um ligeiro aumento.

Da diferença entre o valor pago e o valor realizado, resulta a dívida transitada ao nível do PPI, que foi em 2013 de 96.674,12 euros.

Ao nível da realização do PPI, as funções sociais destacam com um peso relativo de 50% face ao total realizado, seguido das funções económicas com 44% de realização. Conjugadas, ambas funções, absorveram 94% do investimento realizado.

No que se refere a pagamentos, foram as funções gerais e económicas as que tiveram melhor comportamento com 100% do investimento realizado e pago. Por outro lado, as funções sociais obtiveram um 39% de investimento realizado e pago.

O código 111 – Administração Geral que inclui as principais despesas para funcionamento ao nível orgânico, foram investidos, pelo município 20.835,13 euros.

O código 240 – Habitação e serviços coletivos registou um coeficiente de realização de 97% e um coeficiente de pagamento de 100%. Nesta rubrica encontram-se os investimentos realizados e destinados à execução de obras e remodelação de edifícios não destinados à habitação, pertencentes ao Município de Barrancos.

Realização Valor

Inicial Final Valor Pago

1 Funções Gerais 49.607,00 58.427,00 20.835,13 36% 20.835,13 100%

111 Administração Geral 49.607,00 58.427,00 20.835,13 36% 20.835,13 100%

121 Protecção Civil 0,00 0,00 0,00 0% 0,00 0%

2 Funções Sociais 795.424,00 274.347,00 159.399,86 58% 62.725,74 39%

211 Ensino não Superior 1.700,00 1.700,00 0,00 0% 0,00 0%

220 Saúde 300,00 300,00 0,00 0% 0,00 0%

230 Segurança e Acção Social 1.000,00 1.000,00 0,00 0% 0,00 0%

240 Habitação e Serviços Colectivos 24.600,00 24.552,00 23.770,74 97% 23.770,74 100%

242 Ordenamento do Território 609.500,00 78.625,00 0,00 0% 0,00 0%

243 Saneamento 5.500,00 5.500,00 4.224,27 77% 4.224,27 100%

244 Abastecimento de Água 3.000,00 8.000,00 5.067,63 63% 5.067,63 100%

246 Protecção do Meio ambiente e Conservação da Natureza 1.100,00 1.100,00 0,00 0% 0,00 0%

250 Serviços Culturais e Recreativos 102.374,00 112.374,00 103.870,02 92% 7.195,90 7%

251 Cultura 5.000,00 5.000,00 1.034,00 21% 1.034,00 0%

252 Desporto, Recreio e Lazer 41.350,00 36.196,00 21.433,20 59% 21.433,20 100%

3 Funções Económicas 391.701,00 419.235,50 140.606,76 34% 140.606,76 100%

310 Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca 0,00 0,00 0,00 0% 0,00 0%

320 Indústria e Energia 307.651,00 298.831,00 113.997,45 38% 113.997,45 0%

330 Transporte e Comunicações 3.750,00 7.104,50 1.569,17 22% 1.569,17 100%

331 Transportes Rodoviários 5.200,00 38.200,00 25.040,14 66% 25.040,14 100%

340 Comércio e Turismo 70.100,00 70.100,00 0,00 0% 0,00 0%

342 Turismo 5.000,00 5.000,00 0,00 0% 0,00 0%

4 Outras Funções 0,00 0,00 0,00 0% 0,00 0%

1.236.732,00 752.009,50 320.841,75 43% 224.167,63 70%

em euros

TOTAL

Código Classificação FuncionalDotação

Coef.%Coef.%



2013

O código 250 – Serviços culturais e recreativos, registou um coeficiente de realização de 92% e um coeficiente de pagamento de 7%. Nesta rubrica encontra-se o investimento com a última fase de conclusão do Cineteatro, que foi concluída financeiramente em 2011. Persiste ainda, a dívida à empresa “Mimogal, SA”, anterior empreiteiro do equipamento, no valor de 96.675,12 euros que se encontra em processo judicial de falência pelo que, sem esta despesa, o código 250, teria uma percentagem de pagamento de 99%.

O código 330 – Indústria e Energia, que inclui a conclusão das infra estruturas do Parque Empresarial de Barrancos, tiveram um comportamento de realização na ordem dos 38% com um coeficiente de pagamento de 100%.

I.1.3.5. Evolução funcional da despesa

Quadro XII – Execução das Grandes Opções do Plano

Ao nível das Grandes Opções do Plano (GOP), que integra o PPI e as Atividades Mais Relevantes (AMR), destaque para o comportamento do coeficiente de realização que, apesar das dificuldades, registou um valor de 68% de cumprimento face ao estipulado inicialmente. Realçar ainda o nível de despesa paga que atingiu os 90% do total da despesa realizada.

No âmbito das AMR merecem destaque todas aquelas medidas sociais, culturais, de apoio à educação, proteção civil, parcerias em projetos e muitas outras que contribuem para a realização da atividade global, levada a cabo pelos municípios e em especial o Município de Barrancos e que são apresentadas no relatório de atividades da Unidade de Ação Sociocultural (UASC), em anexo.

O comportamento dos coeficientes de realização das GOP apresentam-se satisfatórios ao nível da maioria das funções com exceção das funções económica que atingiu um coeficiente de apenas 30%,

Realização Valor

PPI AMR GOP Valor Pago

1 Funções Gerais 58.427,00 95.993,00 154.420,00 116.828,13 76% 116.828,13 100%

111 Administração Geral 58.427,00 5.316,00 63.743,00 26.151,13 41% 26.151,13 100%

121 Protecção Civil 0,00 90.677,00 90.677,00 90.677,00 100% 90.677,00 100%

2 Funções Sociais 274.347,00 613.727,00 888.074,00 723.256,51 81% 623.632,46 86%

211 Ensino não Superior 1.700,00 15,00 1.715,00 15,00 1% 15,00 0%

212 Serviços auxiliares de Ensino 0,00 21.876,00 21.876,00 20.986,33 96% 20.986,33 100%

220 Saúde 300,00 24.000,00 24.300,00 24.000,00 99% 24.000,00 100%

221 Serviços Individuais de Saúde 0,00 2.310,00 2.310,00 2.310,00 100% 2.310,00 100%

230 Segurança e Acção Social 1.000,00 320.718,00 321.718,00 318.921,81 99% 318.921,81 100%

240 Habitação e Serviços Colectivos 24.552,00 2.916,00 27.468,00 26.686,05 97% 26.686,05 100%

242 Ordenamento do Território 78.625,00 92.189,00 170.814,00 78.255,68 46% 78.255,68 100%

243 Saneamento 5.500,00 0,00 5.500,00 4.224,27 77% 4.224,27 100%

244 Abastecimento de Água 8.000,00 9.945,00 17.945,00 11.065,84 62% 8.115,91 73%

245 Residuos Sólidos 0,00 43.000,00 43.000,00 37.921,85 88% 37.921,85 100%

250 Serviços Culturais e Recreativos 112.374,00 900,00 113.274,00 104.765,89 92% 8.091,77 8%

251 Cultura 5.000,00 89.963,00 94.963,00 66.775,69 70% 66.775,69 100%

252 Desporto, Recreio e Lazer 36.196,00 5.895,00 42.091,00 27.328,10 65% 27.328,10 100%

3 Funções Económicas 419.235,50 65.915,00 485.150,50 145.406,76 30% 145.406,76 100%

310 Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

320 Indústria e Energia 298.831,00 61.115,00 359.946,00 113.997,45 32% 113.997,45 0%

330 Transporte e Comunicações 7.104,50 4.800,00 11.904,50 6.369,17 54% 6.369,17 100%

331 Transportes Rodoviários 38.200,00 0,00 38.200,00 25.040,14 66% 25.040,14 100%

340 Comércio e Turismo 70.100,00 0,00 70.100,00 0,00 0% 0,00 0%

4 Outras Funções 0,00 271.641,00 271.641,00 230.939,48 85% 208.365,33 90%

420 Transferências entre Administrações 0,00 271.641,00 271.641,00 230.939,48 85% 208.365,33 90%

752.009,50 1.047.276,00 1.799.285,50 1.216.430,88 68% 1.094.232,68 90%

Coef.% Coef.%

em euros

TOTAL

Código Classificação FuncionalGrandes Opções do Plano



2013

as funções gerais situaram-se num nível de execução de 76%, as funções sociais em 81%, e as e outras funções registaram um nível de realização de 85%.

A taxa de pagamento das despesas efetuadas situou-se nos 90%, pelo que, a dívida que transita da execução das GOP é de apenas 122.198,20 euros.

Gráfico III – Execução das Grandes Opções do Plano 2013

Do nível de realização de 68% das GOP, existe ainda o coeficiente de execução que permite aferir o valor realizado e o valor pago, assim, para 2013, das despesas realizadas e integradas nas GOP no valor de 1.216.430,88 euros, foram pagas 1.094.232,68 euros. Ou seja o Município de Barrancos conseguiu cumprir com 90% das suas obrigações face às despesas realizadas.

Gráfico IV – Distribuição, por funções das Grandes Opções do Plano executadas em 2013

I.1.4. Transferência; Subsídios e apoios concedidos

O Município de Barrancos mantém-se como um dos maiores propulsores da atividade económica, cultural, social e desportiva no concelho. Daí o elevado peso das transferências correntes resultantes de protocolos de colaboração com entidades locais, que por um lado beneficiam a população em geral,

154.4

20,0

0

888.0

74,0

0

485.1

50,5

0

271.6

41,0

0

116.8

28,1

3

723.2

56,5

1

145.4

06,7

6

230.9

39,4

8

116.8

28,1

3

623.6

32,4

6

145.4

06,7

6

208.3

65,3

3

Funções Gerais Funções Sociais Funções Económicas Outras Funções

Previsto no GOP Realização Pago

10%

59%

12%

19%

2013

Funções Gerais

Funções Sociais

Funções Económicas

Outras Funções



2013

não só porque desenvolvem atividades em prol do desenvolvimento cultural, educativo e social, mas também, económico. Por outro lado, essas transferências incluem também aquelas que são destinadas à participação da Câmara Municipal nas Associações Regionais e Nacionais de Municípios e outras de igual índole que permitem fortalecer a posição do concelho no contexto regional e/ou nacional em diversas áreas. Estão ainda incluídas as transferências entre parceiros de projetos cofinanciados.

Quadro XIII – Estrutura das transferências

Em relação à distribuição das transferências verifica-se que a rubrica “Instituições sem fins lucrativos” e “Famílias” absorvem, em conjunto, 46% das transferências totais com percentagens individuais que atingem os 31% e 15%, respetivamente.

Do lado das transferências de capital são as rubricas da “Administração Local” e “Segurança Social” as que ocupam maior peso com percentagens que variam entre os 10% e 13%, respetivamente.

Quando apresentadas as transferências concedidas é necessário recorrer ao texto legal produzido pelas Portarias n.º 128/09, de 30/01, alterada pela Portaria n.º 294/10, de 31/05 e Portaria n.º 164/11, de 18/04, publicadas no Diário da República que estabelecem a forma e o princípio das políticas de emprego subsistente, da qual é possível, aos desempregados, o acesso ao emprego, à formação profissional ou a outras atividades que lhes permitam a resolução dos seus problemas de emprego. Como medida de recurso, na ausência imediata de oportunidade de emprego ou de formação profissional, é desejável a sua participação em trabalho socialmente necessário, desenvolvido no âmbito de programas ocupacionais, organizados em benefício da coletividade.

De realçar ainda que, no que toca às transferências correntes da rubrica “Famílias”, foi alterado o procedimento de contabilização dos apoios concedidos aos desempregados e beneficiários de bolsa complementar ou de ocupação previstas na Portaria n.º 128/2009 de 30 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 249/2010 de 31 de Maio e pela Portaria n.º 164/2011 de 18 de Abril sendo, anteriormente, contabilizado na conta 05 – Subsídios. (SATAPOCAL – Ficha de Apoio Técnico n.º 5/2009/RC).

Assim, a contabilização atual (Transferências correntes – Famílias) dos apoios concedidos a desempregados ao abrigo das portarias acima referidas, totalizaram no ano de 2013, uma pequena descida em relação ao ano 2012, contudo a mesma apresenta ainda um valor significativo que ascende a 111.097,26 euros.


Transferências correntes 580.475,16 -27% 423.919,75 22% 515.260,32 -9% 466.671,33

Sociedades e quase sociedades não financeiras 32.561,46 -100% 0,00 0% 3.599,53 0% 39,01

Administração central 13.192,47 -30% 9.293,51 21% 11.261,63 7% 12.055,50

Administração local 34.759,25 41% 48.914,90 5% 51.193,20 17% 60.084,41

Segurança social 12.372,71 0% 4.500,00 485% 26.318,40 97% 51.744,00

Instituições sem fins lucrativos 443.219,05 -26% 329.204,78 -14% 281.752,66 -18% 231.651,15

Famílias 31.544,51 1% 32.006,56 341% 141.134,90 -21% 111.097,26

Resto do Mundo 12.825,71 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Transferências de capital 345.346,41 -57% 150.022,09 29% 193.471,21 49% 289.193,91

Sociedades e quase sociedades não financeiras 0,00 0% 0,00 0% 18.467,65 0% 74.617,61

Administração local 57.030,44 -8% 52.700,95 34% 70.786,56 6% 75.376,30

Segurança social 64.775,00 -2% 63.275,00 22% 77.000,00 25% 96.000,00

Instituições sem fins lucrativos 159.907,02 -79% 34.046,14 -20% 27.217,00 59% 43.200,00

Resto do Mundo 63.633,95 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Total 925.821,57 -38% 573.941,84 23% 708.731,53 7% 755.865,24

em euros



2013

Quadro XIV – Estrutura das transferências por área

Gráfico V – Peso das transferências por área

No que concerne à distribuição das transferências por áreas, verifica-se que cerca de 48% foi destinada à participação deste Município em projetos em parceria cofinanciados, nomeadamente com as seguintes entidades: Associação de Municípios Baixo Alentejo e Alentejo Litoral – Modernização Administrativa e outros; Associação Barranquenha Para o Desenvolvimento – Programa PAREL; Associação de Municípios p/Gestão Ambiente – Projetos na área dos resíduos sólidos e outros; Resialentejo, EIM – Resíduos Sólidos.

O Programa de Apoio às Famílias, Ação Educativa, Ação Social e Saúde apresentam, globalmente, um peso de 29% no total das transferências e dizem respeito ao cumprimento de todas as medidas de apoio implementadas neste Município, no âmbito da educação, apoio à família, Banco de Medicamentos, Prémios de Mérito aos melhores alunos, prémios diversos nas atividades culturais e provas desportivas, concessão de apoio para Transporte Escolar, Bolsas de Estudo, e ainda apoios às entidades locais, na promoção do emprego, através da realização de estágios e programas ocupacionais.


Acções de interesse desportivo, cultural, recreio e lazer 38.126,91 -40% 23.000,00 -78% 5.000,00 208% 15.400,00

Acção Educativa 29.911,98 -23% 23.170,07 6% 24.594,55 -2% 24.052,93

Acção Social 164.535,25 -21% 129.698,04 -55% 58.442,40 68% 98.270,15

Programa de Apoio às Famílias 14.400,00 0% 18.150,00 604% 127.801,98 -22% 99.099,83

Protecção civil 61.327,57 6% 65.016,00 -9% 58.962,00 -19% 47.477,00

Saúde 39.675,00 0% 33.675,00 -15% 28.710,00 -16% 24.000,00

Parceria em projectos co-financiados 510.757,22 -61% 200.539,19 61% 323.253,01 12% 362.385,77

Administração Local 67.087,64 20% 80.693,54 2% 81.967,59 4% 85.179,56

Total 925.821,57 -38% 573.941,84 23% 708.731,53 7% 755.865,24

em euros

2%3%

13%

13%

7%3%

48%

11%

2013

Acções de interesse desportivo, cultural, recreio e lazer

Acção Educativa

Acção Social

Programa de Apoio às Famílias

Protecção civil

Saúde

Parceria em projectos co-financiados

Administração Local



2013

I.2. Orçamento da receita: estrutura e evolução

I.2.1. Alterações e revisões orçamentais da receita

Tal como acontece nas instituições públicas em geral, a evolução das receitas do Município de Barrancos não são regulares ao longo do ano. Apesar do planeamento financeiro ser feito com o objetivo de prevenir e corrigir desequilíbrios significativos, nem sempre é possível evitar dificuldades de tesouraria. No entanto, no ano transato, o Município de Barrancos não recorreu a qualquer empréstimo bancário.

Em meados de abril, procedeu-se a uma Revisão ao Orçamento da receita e da despesa, que deu origem a um reforço de 112.709,00 euros, correspondente à integração em orçamento do saldo da gerência anterior.

Em meados de junho, procedeu-se a uma outra Revisão ao Orçamento da receita e da despesa, que deu origem a um novo reforço de 107.545 euros, correspondente à integração de novos projetos aprovado, no âmbito do Programa “Medidas de apoio à criação de emprego”.

Quadro XV – Alterações e origem das alterações do orçamento da receita

Designação 2013

Receitas correntes iniciais 3.136.445,00

Receitas de capital iniciais 1.254.901,00

Outras Receitas 660,00

Orçamento inicial da receita 4.392.006,00

Saldo da gerência anterior 112.709,00

Projectos co-financiados 107.545,00

Corrente 107.545,00

Capital 0,00

Origem do acréscimo da dotação 220.254,00

Receitas correntes finais 3.243.990,00

Receitas de capital finais 1.254.901,00

Outras Receitas 113.369,00

Orçamento final da receita sem reestruturação 4.612.260,00

Passivos financeiros 0,00

Orçamento Final 4.612.260,00

em euros



2013

A diferença entre o orçamento inicial de 4.392.006,00 euros e o orçamento final (sem reestruturação) no valor de 4.612.260,00 euros foi de 218.254,00 euros e correspondeu à integração do saldo de Gerência do ano anterior e da aprovação do projeto de medidas sociais.

I.2.2.Execução orçamental da receita

Quadro XVI – Execução orçamental da receita

A receita global arrecadada em 2013 atingiu os 3.848,189,05 euros, o que representa uma taxa de execução de 83%, mais 7 p.p. que no ano anterior, cuja taxa de execução tinha sido de 76%.

A receita corrente teve um melhor comportamento do que a de capital, com uma taxa de execução de 93% e um comportamento positivo, próximo daquele que se perspetivava na dotação do Orçamento de 2013.

O comportamento das receitas de capital, com uma taxa de execução na ordem dos 56%, apresenta uma menor taxa de execução se compararmos com o ano anterior, ficou assim a aquém do inicialmente previsto sobretudo pela não liquidação de receitas previstas na rúbrica de Venda de Bens de Investimento, tais como os Lotes do Parque Empresarial.

Receita OrçadaReceita

LiquidadaExecutada Desvio

Taxa de

Execução

1 2 3 4 = 3 - 1 5 = 3 / 1

01. Impostos Diretos 74.100,00 155.274,80 154.721,33 80.621,33 209% 4%

02. Impostos Indiretos 2.220,00 2.047,66 2.047,66 -172,34 92% 0%

04. Taxas, Multas e Outras Penalidades 14.560,00 18.091,67 17.882,12 3.322,12 123% 0%

05. Rendimentos de Propriedade 64.200,00 57.641,16 57.641,16 -6.558,84 90% 1%

06. Transferências Correntes 2.862.610,00 2.689.787,38 2.685.730,10 -176.879,90 94% 70%

07. Vendas Bens Prestações Serviços Correntes 214.000,00 100.760,91 101.056,19 -112.943,81 47% 3%

08. Outras Receitas Correntes 12.300,00 8.806,22 8.349,66 -3.950,34 68% 0%

Receitas Correntes 3.243.990,00 3.032.409,80 3.027.428,22 -216.561,78 93% 79%

09. Venda de Bens de Investimento 339.227,00 2.719,00 2.719,00 -336.508,00 1% 0%

10. Transferência de Capital 915.674,00 705.332,83 705.332,83 -210.341,17 77% 18%

11. Ativos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0%

12. Passivos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0%

13. Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0%

Receitas de Capital 1.254.901,00 708.051,83 708.051,83 -546.849,17 56% 18%

15. Reposições não abatidas nos pagamentos 660,00 0,00 0,00 -660,00 0% 0%

16. Saldo de Gerência anterior 112.709,00 112.709,00 112.709,00 0,00 100% 3%

Outras Receitas 113.369,00 112.709,00 112.709,00 -660,00 99% 3%

Total 4.612.260,00 3.853.170,63 3.848.189,05 -764.070,95 83% 100%

em euros

Capítulos Peso %



2013

Quadro XVII – Receita liquidada e não cobrada

I.2.3. Evolução da receita

Quadro XVIII – Evolução da receita global

Designação 2013

( 1 ) Receita Orçada 4.612.260,00

( 2 ) Receita Liquidada 3.848.189,05

( 3 ) Receita Executada (receitas cobradas brutas) 3.859.273,02

( 4 ) Liquidações Anuladas 1.492,13

( 5 ) Receita liquidada e não cobrada ( 3 ) - ( 2 ) + ( 4 ) 12.576,10

em euros


01. Impostos Diretos 68.303,42 19% 81.345,12 -12% 71.633,48 116% 154.721,33

02. Impostos Indiretos 857,27 153% 2.172,28 -12% 1.906,56 7% 2.047,66

04. Taxas, Multas e Outras Penalidades 42.491,70 -61% 16.491,29 -8% 15.201,13 18% 17.882,12

05. Rendimentos de Propriedade 70.771,33 30% 91.810,50 -18% 75.349,76 -24% 57.641,16

06. Transferências Correntes 2.434.991,18 -10% 2.198.540,69 -6% 2.069.160,33 30% 2.685.730,10

07. Vendas Bens Prestações Serviços Correntes 60.590,77 128% 137.974,30 -13% 119.444,83 -15% 101.056,19

08. Outras Receitas Correntes 17.118,50 -4% 16.385,05 -47% 8.716,00 -4% 8.349,66

Receitas Correntes 2.695.124,17 -6% 2.544.719,23 -7% 2.361.412,09 28% 3.027.428,22

09. Venda de Bens de Investimento 13.738,12 -78% 2.997,50 -4% 2.873,00 -5% 2.719,00

10. Transferência de Capital 2.172.028,02 -32% 1.467.865,60 -19% 1.196.162,82 -41% 705.332,83


12. Passivos Financeiros 190.000,00 -100% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

13. Outras Receitas 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Receitas de Capital 2.375.766,14 -38% 1.470.863,10 -18% 1.199.035,82 -41% 708.051,83

Total das receitas sem reposições 5.070.890,31 -21% 4.015.582,33 -11% 3.560.447,91 5% 3.735.480,05

15. Reposições não abatidas nos pagamentos 0,00 3.183,08 10.975,36 0,00

Total das receitas com reposições 5.070.890,31 -21% 4.018.765,41 -11% 3.571.423,27 5% 3.735.480,05

16. Saldo de Gerência anterior 0,00 25.475,00 93.203,00 112.709,00

Total 5.070.890,31 -20% 4.044.240,41 -9% 3.664.626,27 5% 3.848.189,05

Receita Global ou Efetiva (sem ativos e passivos financeiros) 4.880.890,31 -17% 4.044.240,41 -9% 3.664.626,27 5% 3.848.189,05

em euros



2013

A evolução da receita efetiva arrecadada em 2013 registou um acréscimo, face ao ano anterior, em 5% atingindo os cerca de 3.8 milhões de euros.

Ao nível do peso das rubricas da receita, verifica-se que em 2013 as transferências correntes atingiram os 70% das receitas globais, com um aumento de 14% em relação ao exercício anterior.

Os impostos diretos atingiram os 4% e atingiram um valor superior ao verificado em 2012. Tal como os impostos diretos e indiretos e as taxas multas e outras penalidades que verificaram um ligeiro aumento.

Verificou-se uma diminuição da receita ao nível do rendimento de propriedade, venda e bens e prestações de serviços correntes e nas transferências de capital.

Em anos anteriores, o aumento das receitas de capital vem justificado, por um lado, pelo recurso ao crédito e por outro, pelo aumento das transferências de capital oriundas das comparticipações dos fundos comunitários, que no ano em análise se traduz numa fraca comparticipação de fundos comunitários e numa descida na percentagem de contabilização do FEF Capital (20% do FEF final).

A receita efetiva tem vindo a oscilar no período, observando-se aumentos e diminuições ao longo dos anos, nomeadamente diminuições em 2011 e 2012 (-17% e -9%) e aumentos em 2009 e 2010 (22% e 3%) e um aumento de 5% em 2013.

Gráfico VI – Distribuição da estrutura das receitas correntes

Em todos os exercícios em análise, o gráfico da distribuição da estrutura da receita corrente, permite concluir que as transferências correntes ocupam um lugar de destaque com um peso que varia entre os 90% de 2010, os 86% de 2011, os 88% em 2012 e os 89% de 2013.

Gráfico VII – Distribuição da estrutura das receitas de capital

2%

0%

2%

3%

90%2%

1%

2010

01. Impostos Diretos 02. Impostos Indiretos 04. Taxas, Multas e Outras Penalidades

05. Rendimentos de Propriedade 06. Transferências Correntes 07. Vendas Bens Prestações Serviços Correntes

08. Outras Receitas Correntes

3%

0%

1%

4%

86%5%

1%

2011

3%

0%

1%

3%

88% 5%

0%

2012

5%

0%

1%

2%

89%3%

0%

2013

0,6%

91,4%

8,0%

2010

0,2%

99,8%

0,0%

2011

0,2%

99,8%

2012

0,4%

99,6%

2013



2013

As transferências de capital e os passivos financeiros ocupam o maior peso das receitas de capital no ano de 2010. Destaca-se ainda o incremento da rubrica “Venda de bens de investimento”, no período 2010, ainda que em valor absoluto e relativo, o seu peso (0,6%), seja bastante relativo.

Assim em 2013, continuamos a verificar que as transferências de capital continuam a ocupar um lugar de destaque, ocupando quase os 100%.

Gráfico VIII – Evolução das receitas fiscais

Quadro XIX – Evolução da receita fiscal

112.889,89100.008,69

88.741,17

174.651,11

0,00

20.000,00

40.000,00

60.000,00

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

180.000,00

200.000,00

2010 2011 2012 2013

01. Impostos diretos

02. Impostos indiretos

04. Taxas, multas e outras penalidades

Total


Imposto municipal sobre imóveis (IMI)/ Contr. Autárquica 38.185,67 6% 40.305,05 0% 40.344,89 135% 94.651,59

Imposto único de circulação (IUC) / IMV 19.451,90 5% 20.402,96 26% 25.778,98 21% 31.261,63

Imposto municipal sobre trans. onerosas de imóveis (IMT) 11.903,35 73% 20.637,11 -73% 5.509,61 423% 28.808,11

Derrama 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Impostos abolidos 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Outros 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

01. Impostos diretos 69.540,92 17% 81.345,12 -12% 71.633,48 116% 154.721,33

Loteamentos e obras 336,53 0% 0,00 0% 0,00 0% 84,26

Ocupação da via pública 371,69 429% 1.966,84 -9% 1.787,08 2% 1.819,58

Publicidade 149,05 38% 205,44 -42% 119,48 20% 143,82

Outras 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

02. Impostos indiretos 857,27 153% 2.172,28 -12% 1.906,56 7% 2.047,66

Loteamentos e obras 3.005,85 51% 4.532,28 -16% 3.823,09 76% 6.738,66

Ocupação da vía pública 2.000,97 3% 2.063,23 -33% 1.392,61 -58% 583,15

Saneamento 6.851,60 8% 7.374,70 7% 7.901,33 3% 8.152,25

Outras 29.594,48 -97% 850,20 28% 1.091,60 -53% 509,34

Multas e outras penalidades 1.038,80 61% 1.670,88 -41% 992,50 91% 1.898,72

04. Taxas, multas e outras penalidades 42.491,70 -61% 16.491,29 -8% 15.201,13 18% 17.882,12

Total 112.889,89 -11% 100.008,69 -11% 88.741,17 97% 174.651,11

em euros



2013

As receitas fiscais cobradas durante o período de análise continuam a ser pouco expressivas, quer no total das receitas correntes (6%), quer no global das receitas (5%). Em 2013, o peso dessas receitas continua a ser de 5% e portanto, contribuindo muito pouco para as receitas globais do Município, que continua na dependência das transferências diretas do Estado, e das receitas oriundas de cofinanciamentos.

Contudo, e como podemos verificar o ano de 2013 é o ano com melhor comportamento da receita fiscal.

I.2.4. Transferência e subsídios obtidos

Quadro XX – Transferências e subsídios obtidos

As transferências obtidas diretamente do Orçamento de Estado, registaram uma evolução média negativa que denota uma fraca aposta na administração local por parte do poder central. Aliás, desde 2009 que a administração local tem vindo a sofre cortes nas transferências diretas do Orçamento de Estado e que, no caso do Município de Barrancos esse decréscimo tem sido de 2% em 2010 e 5% em 2011 e 2012, respetivamente. Mantendo-se igual o valor da transferência, para o ano de 2013.

Registou-se ainda, um ligeiro acréscimo dos valores correspondentes às transferências derivadas dos fundos comunitários em 2013 e que atingiram o seu máximo em 2010.

O FEF/FSM e a participação fixa no IRS contribuem com 90% do total das transferências e subsídios obtidos, enquanto, os fundos comunitários e outros contratos programa e protocolos contribuem com 7% e 3%, respetivamente.

Como elemento informativo, incluímos um quadro com a indicação dos valores recebidos anualmente do Orçamento de Estado, comparando com o valor inscrito no OE de 2010, cujos montantes deveriam ter sido mantidos enquanto transferência ao longo dos anos, se a Lei 2/2007 tivesse sido aplicada.


FEF / FSM / Participação fixa no IRS 3.398.407,00 -5% 3.228.486,00 -5% 3.066.996,00 0% 3.066.996,00

Correntes 2.059.574,00 -5% 1.958.254,00 -5% 1.860.126,00 32% 2.463.561,00

Capital 1.338.833,00 -5% 1.270.232,00 -5% 1.206.870,00 -50% 603.435,00

Fundos Comunitários 1.062.096,13 -69% 324.409,65 -92% 26.844,72 746% 227.022,90

Correntes 234.576,28 -46% 126.776,05 -55% 56.435,00 131% 130.125,07

Capital 827.519,85 -76% 197.633,60 -115% -29.590,28 -427% 96.897,83

Outros contratos programa / Protocolos 146.516,07 -23% 113.510,64 51% 171.481,60 -43% 97.044,03

Correntes 140.840,90 -19% 113.510,64 34% 152.598,50 -40% 92.044,03

Capital 5.675,17 0% 0,00 0% 18.883,10 0% 5.000,00

Sub-total

Correntes 2.434.991,18 -10% 2.198.540,69 -6% 2.069.159,50 30% 2.685.730,10

Capital 2.172.028,02 -32% 1.467.865,60 -19% 1.196.162,82 -41% 705.332,83

Total 4.607.019,20 -20% 3.666.406,29 -11% 3.265.322,32 4% 3.391.062,93

em euros



2013

I.2.5. Garantias e Cauções

Quadro XXI – Garantias e cauções

Os valores apresentados demonstram, os investimentos realizados pelo município, nomeadamente, pelas adjudicações efetuadas e que resultam na obrigação da prestação de cauções, sobretudo, no período de 2011.

Inicial Final Diferença

2010 3.532.121,00 3.398.407,00 -133.714,00

2011 3.228.486,00 -303.635,00

2012 3.066.996,00 -465.125,00

2013 3.066.996,00 -465.125,00

-1.367.599,00

Fonte: Leis do Orçamento de Estado

em euros


Saldo Inicial 568.301,02 0% 570.649,59 -12% 504.567,35 -6% 473.833,22

Cauções rececionadas 30.774,79 231% 101.720,88 -54% 46.804,74 -100% 0,00

Cauções devolvidas 28.426,22 490% 167.803,12 -54% 77.538,87 -69% 23.927,17

Cauções acionadas 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Total 0,00 570.649,59 -11,6% 504.567,35 -6,1% 473.833,22 -5,0% 449.906,05

em euros



2013

ANÁLISE DO BALANÇO



2013

II. ANÁLISE DO BALANÇO

Enquanto a execução orçamental reflete a receita e a despesa de determinado exercício económico, o Balanço e a Demonstração de Resultados espelham a atividade do Município ao nível patrimonial, isto é, evidencia os seus direitos e obrigações.

O Balanço no entanto é um documento de informação estática, permite unicamente avaliar a situação patrimonial num dado momento, isto é, a situação patrimonial do Município a 1 de janeiro de determinado ano e a 31 de dezembro desse mesmo ano, no entanto é comparável com a mesma situação verificada em anos anteriores.

Quadro XXII – Balanço Sintético

II.1. Ativo

I.1.1. Imobilizado

Em 2013, o imobilizado (bens de domínio público, corpóreo e incorpóreo) contínua, tal como nos anos anteriores, a representar mais de 97% do ativo total do município, conforme demonstra o quadro abaixo (XXIII).


Imobilizado 12.894.234,10 -4% 12.337.273,60 -4% 11.865.761,49 -2% 11.679.988,36

Existências 39.561,93 11% 44.094,70 -5% 41.680,10 15% 47.957,54

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Dívidas de terceiros - curto prazo 29.206,81 2% 29.890,12 -64% 10.699,25 -58% 4.472,53

Disponibilidades 161.580,62 27% 205.812,01 4% 214.949,41 19% 256.554,52

Acréscimos e Diferimentos 11.596,38 37% 15.829,74 -74% 4.064,94 -100% 0,00

Ativo Líquido 13.136.179,84 -4% 12.632.900,17 -4% 12.137.155,19 -1% 11.988.972,95

Património 8.096.396,15 0% 8.096.396,15 0% 8.096.396,15 0% 8.096.396,15

Ajustamentos em partes de capital 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Reservas 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Resultados transitados -1.163.330,72 26% -1.465.065,15 -5% -1.389.852,50 -5% -1.317.496,41

Resultado líquido do exercício -301.734,43 -125% 75.212,65 -4% 72.356,09 11% 80.378,71

Fundos Próprios 6.631.331,00 1% 6.706.543,65 1% 6.778.899,74 1% 6.859.278,45

Provisões para riscos e encargos 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 2.590.498,21 -8% 2.390.229,46 -8% 2.187.826,07 -10% 1.972.154,61

Dívidas a terceiros - curto prazo 1.010.204,89 -16% 847.442,22 -42% 489.209,55 -21% 384.646,52

Acréscimos e Diferimentos 2.904.145,74 -7% 2.688.684,84 0% 2.681.219,83 3% 2.772.893,37

Acréscimo de custos 254.887,16 -85% 39.426,26 -19% 31.961,25 287% 123.634,79

Proveitos diferidos 2.649.258,58 0% 2.649.258,58 0% 2.649.258,58 0% 2.649.258,58

Passivo 6.504.848,84 -9% 5.926.356,52 -10% 5.358.255,45 -4% 5.129.694,50

Total dos Fundos Próprios + Passivo 13.136.179,84 -4% 12.632.900,17 -4% 12.137.155,19 -1% 11.988.972,95

em euros



2013

A composição dos Bens de Domínio Público, tal como em anos anteriores, tem como principal componente a rubrica “Outras construções e infraestruturas” com um peso de 44% que incluem, na generalidade, vias e arruamentos.

Os bens de domínio público em curso continuam a representar uma parcela significativa (47%), especialmente incidentes em infraestruturas e edifícios municipais de diversa índole.

As Imobilizações corpóreas representam 70% do total do Imobilizado e 68% do total do Ativo. As componentes com maior peso dentro do imobilizado corpóreo são: Terrenos e recursos naturais, Edifícios e Outras construções e Imobilizações em curso que contribuem com 23%, 46% e 31%, respetivamente face ao total do Imobilizado.

Para o valor do Ativo Líquido, contribuem a diminuição resultante da aplicação das amortizações e provisões do exercício ao Ativo Bruto. No ano de 2013, as amortizações e provisões totalizaram 354.557,29 euros.

Quadro XXIII – Componentes do Ativo (Balanço)

II.1.2. Circulante

As Existências continuam a representar um valor muito pouco significativo na estrutura do Balanço do Município de Barrancos.

As disponibilidades apresentam um valor similar ao longo do período em análise com um valor médio anual das disponibilidades de 209.724,14 euros.

O valor das cauções de fornecedores e clientes, depositado em banco é de 74.044,13 euros no exercício de 2013.

Componentes do Ativo 2010 2011 2012 2013

Bens do domínio público 4.293.692,10 3.977.021,11 3.630.625,42 3.552.946,98

Imobilizações incorpóreas 12.547,84 9.363,91 17.136,83 9.309,37

Imobilizações Corpóreas 8.587.994,16 8.350.888,58 8.217.999,24 8.117.732,01

Imobilizado 12.894.234,10 12.337.273,60 11.865.761,49 11.679.988,36

Investimentos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00

Existências 39.561,93 44.094,70 41.680,10 47.957,54

Dívidas a receber 29.206,81 29.890,12 10.699,25 4.472,53

Títulos negociáveis 0,00 0,00 0,00 0,00

Depósitos e caixa 161.580,62 205.812,01 214.949,41 256.554,52

Circulante 230.349,36 279.796,83 267.328,76 308.984,59

Acréscimos de proveitos 0,00 0,00 0,00 0,00

Diferimento de custos 11.596,38 15.829,74 4.064,94 0,00

Acréscimos e diferimentos 11.596,38 15.829,74 4.064,94 0,00

Total 13.136.179,84 12.632.900,17 12.137.155,19 11.988.972,95

em euros



2013

O valor do circulante, embora tenha aumentado em relação a anos anteriores, continua a ser pouco representativo no conjunto do Ativo, algo comum no universo dos municípios, com um valor no exercício de 2013 de 308.984,59 euros, o que representa, apenas, 3% do Ativo.

II.2. Fundos Próprios

Nos Fundos Próprios, o Património é o mais representativo ao longo dos anos, com um valor de 8.096.396,15 euros e um peso de 67% e 68% face ao total do Passivo e Fundos próprios, nos últimos dois anos.

Quadro XXIV – Componentes do Passivo

Os resultados líquidos observados no período evidenciam uma tendência positiva atingindo resultados positivos, pela primeira vez, no exercício de 2011 e também no presente ano. Deve-se, portanto, seguir a tendência, sobretudo, a dos últimos anos, evitando assim, a diminuição dos Fundos Próprios pelo peso dos resultados transitados e continuar a diminuir o passivo.

Observa-se ainda, uma melhoria em 1% dos Fundos Próprios justificada pelos resultados do exercício positivos quer em 2011, 2012 e em 2013.

II.3 Passivo

O Passivo inclui uma subdivisão de componentes que convém esclarecer, conforme define o POCAL.

O Passivo inclui três grandes componentes, tais como:

i. Passivo exigível, ou sejam, as dívidas a pagar; ii. Passivo não exigível, que inclui os Acréscimos de Custos e os Proveitos Diferidos; iii. Passivo possivelmente exigível refletido na conta Provisões para riscos e encargos;

Assim, quando se comenta o Passivo de qualquer empresa ou entidade, refere-se as dívidas para com terceiros excluindo-se o Passivo não exigível e as Provisões para riscos e encargos. Incluir estas duas componentes pode levar a análises financeiras erradas, nomeadamente no caso das entidades públicas, que, por regra têm valores significativos em Proveitos diferidos devido a transferências e

Componentes dos Fundos Próprios 2010 var. 2011 var. 2012 var. 2013

Património 8.096.396,15 0% 8.096.396,15 0% 8.096.396,15 0% 8.096.396,15

Reservas + subsídios + doações 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Resultados transitados -1.163.330,72 26% -1.465.065,15 -5% -1.389.852,50 -5% -1.317.496,41

Resultados do exercício -301.734,43 -125% 75.212,65 -4% 72.356,09 11% 80.378,71

Total dos Fundos Próprios 6.631.331,00 1% 6.706.543,65 1% 6.778.899,74 1% 6.859.278,45

em euros



2013

subsídios de capital registados como proveitos durante a vida útil do bem adquirido ou construído com esse financiamento

1.

Quadro XXV – Componentes do Passivo

II.3.1 Passivo Exigível

As amortizações dos empréstimos contraídos junto das instituições financeiras correspondem aos seguintes valores:

Quadro XXVI – Empréstimos

A componente, passivo exigível, que compreende a rubrica “Dividas a terceiros de médio e longo prazo”, apresenta um valor em 2013 de 1.972.154,61 euros. Face ao ano anterior, a mesma rubrica, verificou uma diminuição de 215.671,46 euros a que corresponde um decréscimo da dívida de médio longo prazo de 10%.

As dívidas a terceiros de médio e longo prazo correspondem, em média e para o período em análise, a cerca de 38% do Passivo.

No que respeita à conta “Dívidas a terceiros de curto prazo”, verificamos que ao longo dos anos, a mesma tem vindo a diminuir. Situando - se no ano de 2013, em 384,646,52 euros menos 104.563,03 euros do que em 2012.

A dívida de curto prazo desce em todas as subcontas presentes no balanço, sendo a maior redução atribuída à conta 221 – Fornecedores de conta corrente, que registou o valor de (-) 45.890,65 euros comparativamente ao ano anterior.

1 Plano oficial de Contabilidade das Autarquias Locais; POCAL Comentado, Rei dos Livros, 2002

Componentes do Passivo 2010 var. 2011 var. 2012 var. 2013

Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a) 2.590.498,21 -8% 2.390.229,46 -8% 2.187.826,07 -10% 1.972.154,61

Dívidas a terceiros - Curto prazo 1.010.204,89 -16% 847.442,22 -42% 489.209,55 -21% 384.646,52

Total das dívidas a terceiros 3.600.703,10 -10% 3.237.671,68 -17% 2.677.035,62 -12% 2.356.801,13

Provisões para riscos e encargos 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Acréscimo de custos 254.887,16 0% 39.426,26 -19% 31.961,25 287% 123.634,79

Proveitos diferidos 2.649.258,58 0% 2.649.258,58 0% 2.649.258,58 0% 2.649.258,58

Total do Passivo 6.504.848,84 -9% 5.926.356,52 -10% 5.358.255,45 -4% 5.129.694,50

em euros

valores em euros

Capital em dívida

31-12-2013

1. Investimentos diversos 0138/000205/591 16-05-2001 548.677,69 79.837,81 -468.839,88 -85%

2. Investimentos diversos 9015/003073/791 31-05-2002 1.000.000,00 556.564,77 -443.435,23 -44%

3. Saneamento Financeiro 9015/005040/191 17-10-2006 645.199,00 311.830,61 -333.368,39 -52%

4. Investimentos diversos 9015/005654/991 11-03-2008 1.303.000,00 1.023.921,42 -279.078,58 -21%

Total 3.496.876,69 1.972.154,61 -1.524.722,08 -44%

Variação %Finalidade dos Empréstimos de Médio e Longo prazo DesvioN.º Empréstimo Data Valor utilizado



2013

O total das dívidas a terceiros representa informação relevante para análise da situação financeira do município, sendo obtida em duas perspetivas: atendendo ao prazo da exigibilidade e às entidades credoras. O total do passivo exigível é portanto, em 2013, de 2.356.801,13 euros e registou uma significativa diminuição de 12% face ao exercício anterior.

II.3.2 Passivo não Exigível

O passivo não exigível inclui as contas de acréscimos e diferimentos. Em relação aos Proveitos Diferidos, a autarquia ao longo do período de aplicação do POCAL, tem vindo a utilizar a conta 274-Proveitos Diferidos de forma a contabilizar os montantes relativos a subsídios para investimento, recebidos em determinado ano, com vista a serem reconhecidos como proveitos, proporcionalmente às amortizações do imobilizado adquirido, em observação do princípio da especialização do exercício. Em 2013 na conta 274, estava inscrito o valor de 2.649.258,58 euros, diretamente ligados aos subsídios para o investimento registados em proveitos diferidos, designadamente referente aos fundos comunitários recebidos.

Quanto aos acréscimos de custos e no que se refere particularmente aos encargos com férias do ano seguinte, o POCAL obriga ao registo em 31 de dezembro dos custos com férias e subsídio de férias a pagar no ano seguinte (sendo um custo do ano n mas despesa do ano n+1). Estão ainda incluídos os custos com seguros a liquidar (parte pertencentes ao exercício económico n) ainda não faturados e juros a suportar ainda não debitados pela instituição financeira. No ano 2013, a conta 273, inscreve um valor de 123.634,79 euros.

II.3.2 Passivo possivelmente Exigível

As provisões para riscos e encargos representam previsões de responsabilidades e devem ser objeto de registo contabilístico quando, simultaneamente se verificarem as seguintes condições: a entidade tem uma obrigação presente como resultado de um acontecimento passado; for provável a exigência de liquidar uma obrigação, embora possa não se saber o valor certo; puder ser feita uma estimativa fiável do valor da obrigação. No presente ano económico em análise, tal como em anos anteriores a rubrica “Provisões para riscos e encargos” não apresenta qualquer valor.

II.3 Indicadores do Balanço

Quadro XXVII – Indicadores do Balanço

Indicadores 2010 var. 2011 var. 2012 var. 2013

Imobilizado líquido (ano n / ano n-1 ) 0,96 0% 0,96 0% 0,96 2% 0,98

Disponibilidades (ano n / ano n-1 ) 1,02 25% 1,27 -18% 1,04 14% 1,19

Proveitos Diferidos (ano n / ano n-1) 1,33 -25% 1,00 0% 1,00 0% 1,00

Dívidas apagar de curto prazo (ano n / ano n-1) 0,63 33% 0,84 -31% 0,58 36% 0,79

Dívidas a pagar de ML prazo (ano n / ano n-1) 0,93 -1% 0,92 -1% 0,92 -2% 0,90

Dívidas a receber (ano n / ano n-1) 3,91 -74% 1,02 -65% 0,36 17% 0,42

Dívidas a pagar de CP / Dívidas a pagar 0,28 -7% 0,26 -30% 0,18 -11% 0,16

Ativo circulante / Dívidas a pagar CP 0,19 47% 0,28 66% 0,46 47% 0,68

Disponibilidades / Dívidas a pagar CP 0,16 52% 0,24 81% 0,44 52% 0,67

Dívidas a pagar / Ativo Líquido 0,54 -11% 0,48 -18% 0,39 -13% 0,34

Fundos Próprios / Ativo Líquido Total 0,50 5% 0,53 5% 0,56 2% 0,57



2013

Quadro XXVIII – Outros Indicadores do Balanço

Quadro XXIX – Indicadores sem bens do domínio público

Da análise dos indicadores que antecedem retira-se, em síntese, o seguinte:

i. Todos os indicadores e rácios constantes dos quadros acima refletem uma melhoria significativa de todos os níveis comparados, tanto com o ano anterior como com o período de análise 2010-2013.

ii. Em 2013, o indicador de Liquidez obteve o melhor resultado do período da análise, situando-se nos 80%, no entanto, o Ativo Circulante não supera o passivo de curto prazo, não sendo por isso cumprida a regra de equilíbrio financeiro. A autarquia apresenta, ao longo do período, dificuldades na satisfação dos seus compromissos de curto prazo, como se constata pelo rácio de liquidez geral, apresentando valores muito baixos entre 2010 e 2011, inclusive. No entanto, regista-se uma melhoria significativa desse rácio desde 2012, onde o mesmo passa para 40% e em 2013 para 80%.

iii. Através do rácio de autonomia financeira, pode concluir-se que a autarquia apresenta um grau de dependência do financiamento externo, na ordem dos 61% em 2013, face aos 63% registados em 2012 e os 74% de 2010. Também este rácio apresenta melhorias em relação a todo o período presente na análise.

iv. A estrutura do Passivo apresenta uma evolução ascendente nos últimos três exercícios face à capacidade de os recursos permanentes satisfazerem as obrigações, sendo que, em 2013

Indicadores 2010 2011 2012 2013

Estrutura do Ativo

Ativo fixo / Ativo total 98% 98% 98% 97%

Ativo circulante / Ativo total 2% 2% 2% 3%

Ativo fixo / Ativo circulante 65% 66% 68% 68%

Estrutura do Passivo

Recursos permanentes/ Passivo exigível 132% 141% 154% 158%

Análise do Passivo exigível

Coeficiente de endividamento

Passivo exigível / Ativo 41% 37% 31% 28%

Coeficiente de endividamento a curto prazo

Exigível a curto prazo / Activo 11% 10% 6% 5%

Coeficiente de endividamento a longo prazo

Exigível a médio e longo prazo / Activo 29% 28% 26% 23%

Exigível a médio e longo prazo / Fundos próprios 111% 88% 69% 60%

Exigível a médio e longo prazo / Imobilizado corpóreo 30% 29% 27% 24%

Indicadores 2010 2011 2012 2013

Liquidez 12% 23% 40% 80%

Endividamento 74% 68% 63% 61%

Grau de dependência dos empréstimos 29% 28% 26% 23%

Autonomia Financeira 26% 32% 37% 39%

Solvabilidade 1,36 1,46 1,59 1,64



2013

essa capacidade continua a aumentar e, continua a ser suficiente para cobrir 100% do passivo exigível. Ou seja, os recursos permanentes satisfazem 1,58 vezes o passivo exigível.

v. A estrutura do endividamento indica que, em 2013, as dívidas de curto prazo correspondiam a cerca de 16% do endividamento (passivo), ao passo que em 2010 representava 28%, evidenciando uma menor preponderância por este tipo de financiamento, sustentando-o mais no médio e longo prazo.

vi. As dívidas de longo prazo ocupam 84% do total da dívida a terceiros, tendo aumentado, face ao ano anterior em 2 p.p. Esta situação é explicada pela redução da dívida de curto prazo, que reduz a sua expressão no total da dívida a terceiros, dando lugar a um maior peso da dívida de longo prazo.

vii. Ao nível do indicador de solvência observamos que o mesmo está numa tendência de melhoria e o ativo (sem Bens do Domínio Público) satisfaz 1,64 vezes o passivo de 2013.



2013

ANÁLISE DA DR DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS



2013

III. ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Enquanto a análise do Balanço permite avaliar a situação patrimonial do Município, num determinado momento do tempo e como resultado das operações realizadas, a Demonstração de Resultados regista e apresenta a informação financeira referente exatamente a esse conjunto de operações.

A Demonstração de Resultados pretende oferecer uma visão mais dinâmica, evidenciando de que modo as operações financeiras decorrentes da atividade regular se transformam em efetivos ganhos para o Município.

Quadro XXX – Demonstração de Resultados por Natureza

Os Custos Operacionais representam 91%, 92%, 93%, e 89% respetivamente dos custos e perdas totais, registando-se nestes as seguintes participações:

i. A conta Custos com o pessoal corresponde aos vencimentos e encargos sociais cujos montantes, no seu conjunto, ascenderam a 2.001.912,29 euros em 2013. Os custos com pessoal aumentaram em 5% face ao ano anterior, facto explicado, sobretudo, pelo valor pago em indeminizações de fim de contrato, em subsídio de refeição a pessoal integrado em programas diversos de estágios e outros e ainda no aumento de encargos sociais.


Custos e Perdas

Custos Merc. Vend. e das Mat. Consumidas 5.506,30 488% 32.373,81 -16% 27.189,76 -15% 23.070,67

Fornecimentos e serviços externos 783.148,36 -19% 636.888,85 -42% 372.203,25 33% 494.693,12

Pessoal 2.205.185,08 -13% 1.923.240,59 -1% 1.903.193,06 5% 2.001.912,29

Tranf. e subsídios correntes concedidos 575.300,50 -16% 485.784,55 -19% 393.535,98 -8% 362.539,27

Amortizações do exercício 562.225,73 -2% 550.435,96 -5% 521.996,25 -32% 354.557,29

Provisões do exercício 0,00 #DIV/0! 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Outros custos e perdas operacionais 13.153,46 -1% 13.055,88 -2% 12.731,60 -20% 10.128,68

Custos e perdas financeiras 57.247,25 31% 74.891,46 -27% 55.043,06 -25% 41.357,96

Custos e perdas extraordinárias 353.709,03 -31% 243.362,00 -21% 191.083,34 84% 352.332,10

Total 4.555.475,71 4% 3.960.033,10 1% 3.476.976,30 5% 3.640.591,38

Proveitos e Ganhos

Vendas e prestações de serviços 66.969,68 98% 132.904,00 -29% 94.189,53 -2% 92.347,57

Impostos e taxas 110.413,31 -11% 98.394,48 -10% 88.322,25 96% 172.957,47

Variação da produção 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Trabalhos para a própria entidade 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Proveitos suplementares 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Transferência e subsídios obtidos 3.958.085,10 -7% 3.671.406,29 -11% 3.261.796,37 4% 3.384.589,71

Outros proveitos e ganhos operacionais 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Proveitos e ganhos financeiros 71.880,33 18% 85.139,18 -11% 75.349,76 -24% 57.641,16

Proveitos e ganhos extraordinários 46.382,86 2% 47.401,80 -37% 29.674,48 -55% 13.434,18

Total 4.253.731,28 -5% 4.035.245,75 -12% 3.549.332,39 5% 3.720.970,09

Resultado Líquido do Exercício -301.744,43 -125% 75.212,65 -4% 72.356,09 11% 80.378,71

em euros



2013

ii. Os Fornecimentos e Serviços Externos que, em 2012 correspondiam a 11% do peso total dos custos operacionais, aumentaram ligeiramente, representando atualmente 14%. Registou-se ainda, uma variação entre exercícios de 33%, face ao ano anterior.

iii. As transferências e subsídios concedidos registaram uma diminuição de 8% comparado com o ano anterior.

Quadro XXXI – Indicadores da D.R.

Quadro XXXII – Outros indicadores da D.R.

A conta 69 - Custos e Perdas Extraordinárias, registou um aumento de 161.248,76 euros, relativamente ao ano anterior.

No que se refere aos Proveitos Operacionais, verifica-se que estes proveitos representam, só por si e em média 98% do total dos proveitos e ganhos.

As contas de Vendas e Prestações de Serviços, que no último ano tinham registado uma ligeira subida, registaram em 2013, uma descida de 1.841,96 euros.


Resultado Líquido / Fundos próprios -0,05 -125% 0,01 -5% 0,01 10% 0,01

Proveitos Totais (ano n / ano n-1) 1,03 -8% 0,95 -7% 0,88 19% 1,05

Vendas e prestação de serviços (ano n / ano n-1) 1,17 70% 1,98 -64% 0,71 38% 0,98

Transferências recebidas (ano n / ano n-1) 1,03 -10% 0,93 -4% 0,89 17% 1,04

Transferências recebidas/ Proveitos totais 0,93 -2% 0,91 1% 0,92 -1% 0,91

Proveitos totais / Custos totais 0,93 9% 1,02 0% 1,02 0% 1,02

Custos totais (ano n / ano n-1) 1,01 -14% 0,87 1% 0,88 19% 1,05

Fornecimentos serviços externos (ano n / ano n-1) 1,11 -27% 0,81 -28% 0,58 127% 1,33

Custo com pessoal / Custos totais 0,48 0% 0,49 13% 0,55 0% 0,55

Amortizações do exercício /Custos totais 0,12 13% 0,14 8% 0,15 -35% 0,10

Custos financeiros (ano n / ano n-1) 0,52 152% 1,31 -44% 0,73 2% 0,75


1. Custos Operacionais (C.O.) 4.144.519,43 -12% 3.641.779,64 -11% 3.230.849,90 0% 3.246.901,32

2. Custos com pessoal (C.P.) 2.205.185,08 -13% 1.923.240,59 -1% 1.903.193,06 5% 2.001.912,29

3. Peso dos C.P. (3=2/1) 53% -1% 53% 12% 59% 5% 62%

4. FSE 783.148,36 -19% 636.888,85 -42% 372.203,25 33% 494.693,12

5. Peso dos FSE (5=4/1) 19% -7% 17% -34% 12% 32% 15%

6. Transferências e Subsídios (T.S.) 575.300,50 -16% 485.784,55 -19% 393.535,98 -8% 362.539,27

7. Peso das T.S. (7=6/1) 14% -4% 13% -9% 12% -8% 11%

8. Amortizações (A) 562.225,73 -2% 550.435,96 -5% 521.996,25 -32% 354.557,29

9. Peso das A. (9=8/1) 14% 11% 15% 7% 16% -32% 11%



2013

Quadro XXXIII – Resultados

Analisando cada um dos tipos de resultados extrai-se a seguinte síntese:

i. Resultados Operacionais - Por terceiro ano consecutivo, os resultados operacionais apresentam um valor positivo e significativo de 402.993,43 euros, após ter obtido, por exemplo, em 2010 um valor negativo de -9.051,34 euros. O bom comportamento da maioria das rúbricas que contribuem para os resultados operacionais estão na base do presente valor positivo.

ii. Resultados Financeiros – Registam valores positivos apesar de verificar uma diminuição de 20% face a 2012.

iii. Resultados Extraordinários – Apresentam-se negativos em todos os exercícios, contudo registamos um ligeiro aumento em 2013, em consequência do comportamento dos custos e perdas extraordinários e proveitos e ganhos extraordinários.

iv. Resultados Correntes - Apresentam-se, pela quarta vez, positivos resultado do comportamento favorável dos resultados financeiros face aos resultados operacionais e com um valor significativo de 419.276,33 euros.

v. Resultado Líquido – Regista valores negativos até 2010, em 2013 apresenta pelo terceiro ano consecutivo um resultado liquido positivo, com um valor de 80.378,71 euros, mais 11% do que em 2012.

RESULTADOS 2010 2011 2012 2013

Resultados Operacionais -9.051,34 -2983% 260.925,13 -18% 213.458,25 89% 402.993,43

Resultados financeiros 14.633,08 -30% 10.247,72 98% 20.306,70 -20% 16.283,20

Resultados Correntes 5.581,74 4758% 271.172,85 -14% 233.764,95 79% 419.276,63

Resultados Extraordinários -307.326,17 -36% -195.960,20 -18% -161.408,86 110% -338.897,92

Resultado líquido do Exercício -301.744,43 -125% 75.212,65 -4% 72.356,09 11% 80.378,71



2013

DÍVIDA DO MUNICÍPIO



2013

IV. DÍVIDA DO MUNICÍPIO

IV.1. Dívida global

No que respeita à dívida de médio / longo prazo verifica-se, conforme descreve o quadro abaixo, que foram contratualizados por este município, desde 2001, quatro empréstimos, três deles para investimento, no valor global de 3.048.677,69 euros e ainda, um empréstimo para pagamento de dívidas e transformação da dívida de curto prazo em médio e longo prazo, no valor de 645.199,00 euros. Foi utilizado o valor de 3.496.876,69 euros referentes aos empréstimos contratualizados.

Quadro XXXIV – Empréstimos contraídos

A dívida atual de médio e longo prazo é a 31 de dezembro de 2013, de 1.972.154,61 euros, sendo que, a essa data, já foram amortizados mais de 1,5 milhões de euros dos empréstimos contraídos. A variação final da dívida é, portanto, de -44% face ao valor utilizado.

Dos empréstimos referidos, e no decurso de tempo entre a sua utilização e amortização, já decorreram entre 12,6 e 5,8 anos, respetivamente desde o mais antigo até o mais recente.

Quadro XXXV – Evolução da dívida

Tal como reflete o quadro acima, a dívida global do município, em 2013, diminuiu 12% a que corresponde um valor de 320.234,49 euros.

Em termos da dívida de médio e longo prazo a diminuição foi de 10% o que significa que no final de 2013, essa dívida, era inferior em 215.671,46 euros face ao início do ano.

No curto prazo, a 1 de janeiro de 2013, a dívida registada com fornecedores ascendia a 95.751,80 euros e a dívida a outras entidades correspondia a 393.457,75 euros. Ambas rubricas conjugadas constituíam uma dívida de curto prazo no valor de 489.209,55 euros. A gestão financeira praticada ao longo de todo o ano de 2013 permitiu que, também a dívida de curto prazo diminuísse de forma significativa, tendo-se registado um decréscimo de 21% face ao ano anterior e equivalente a 104.563,03 euros. A divida a fornecedor diminuiu 48% e a dívida a outras entidades diminuiu 15%.

Capital em dívida

31-12-2013

1. Investimentos diversos 0138/000205/591 16-05-2001 548.677,69 79.837,81 -468.839,88 -85%

2. Investimentos diversos 9015/003073/791 31-05-2002 1.000.000,00 556.564,77 -443.435,23 -44%

3. Saneamento Financeiro 9015/005040/191 17-10-2006 645.199,00 311.830,61 -333.368,39 -52%

4. Investimentos diversos 9015/005654/991 11-03-2008 1.303.000,00 1.023.921,42 -279.078,58 -21%

Total 3.496.876,69 1.972.154,61 -1.524.722,08 -44%

DesvioN.º Empréstimo Data Valor utilizadoFinalidade dos Empréstimos de Médio e Longo prazo Variação %

Capital em dívida Capital em dívida

31-12-2012 31-12-2013

Médio e longo prazo 2.187.826,07 1.972.154,61 -215.671,46 -10%

Bancos 2.187.826,07 1.972.154,61 -215.671,46 -10%

Curto prazo 489.209,55 384.646,52 -104.563,03 -21%

Fornecedores 95.751,80 49.861,15 -45.890,65 -48%

Outras entidades 393.457,75 334.785,37 -58.672,38 -15%

Bancos (empréstimos curto prazo) 0,00 0,00 0,00

Total 2.677.035,62 2.356.801,13 -320.234,49 -12%

Variação %Tipos de dívida Desvio



2013

Quadro XXXVI – Evolução da dívida de médio e longo prazo (MLP)

Conforme evidência o quadro acima, a dívida de MLP de 2013 constitui o valor mais baixo registado nos últimos quatro anos.

Gráfico IX – Evolução da dívida

.

A dívida municipal segue, desde 2010, uma tendência de diminuição em todas as suas componentes em cerca de 1,244 milhões de euros até final de 2013. Sendo que, em 2013, a dívida global situou-se nos 2,356 milhões de euros.

A dívida de curto prazo segue a mesma tendência que a dívida global, já que, no final do ano transato, essa dívida situava-se em valores inferiores aos registados em anos anteriores a 2006.

Os dados dos quadros e gráficos acima refletem, claramente, o esforço municipal em efetuar investimentos, encontrar a cobertura financeira adequada para os amortizar financeiramente e ainda, liquidar dívidas de curto prazo e diminuir o valor dessas dívidas de forma continuada no curto, médio e longo prazo.

Gráfico X – Evolução da dívida total

Empréstimos Bancários 2.590.498,21 € 2.390.229,46 € 2.187.826,07 € 1.972.154,61 €

2.590.498,21 € 2.390.229,46 € 2.187.826,07 € 1.972.154,61 €

20132011 2012Dívida de médio e longo prazo 2010

3.600.703,10 €

3.237.671,68 €

2.677.035,62 €2.356.801,13 €

0,00

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

3.500.000,00

4.000.000,00

2010 2011 2012 2013

Total da dívida

Dívidas de curto prazo

Dívida de médio e longo prazo

3,60

3,24

2,682,36

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

2010 2011 2012 2013

Milh

ões

Total da dívida



2013

A gestão financeira municipal dos últimos quatro exercícios tem, contrariado a tendência anterior, de oscilações, observando-se diminuições bastantes significativas da dívida global na ordem dos 18% em 2010, 10% em 2011, 17 % em 2012 e 12% em 2013.

Gráfico XI – Variação percentual da dívida

Gráfico XII – Variação da dívida em números

Quadro XXXVII – Evolução do serviço da dívida

No que se refere ao serviço da dívida, verificou-se um aumento da componente de amortização e uma diminuição da componente de juros de empréstimos resultando, globalmente, numa diminuição de 5% dos custos com a amortização e juros dos empréstimos de médio e longo prazo.

-16%

-42%

-21%

-8% -8% -10%-10%

-17%

-12%

2010/2011 2011/2012 2012/2013

Dívida de curto prazo Dívida de médio e longo prazo Dívida total

-162.762,67

-358.232,67

-104.563,03

-200.268,75 -202.403,39-215.671,46

-363.031,42

-560.636,06

-320.234,49

2010/2011 2011/2012 2012/2013

Dívida de curto prazo Dívida de médio e longo prazo Dívida total

Juros 44.983,88 19.591,39 -25.392,49 -56%

Amortização 202.403,39 215.671,46 13.268,07 7%

Total 247.387,27 235.262,85 -12.124,42 -5%

Serviço da dívida (MLP) Desvio Variação %2012 2013



2013

IV.2. Endividamento Líquido

Quadro XXXVIII – Demonstração do Endividamento Líquido do Município

Em relação aos limites e capacidade de endividamento de médio e longo prazo do Município de Barrancos, há que referir que este, apresenta margens bastante dilatadas num valor de mais de 2,6 milhões de euros (ao abrigo da Lei das Finanças Locais).

DESIGNAÇÃO MONTANTE

1 Capital em Dívida de m/l prazo 1.972.154,61 €

2 Endividamento Líquido 2.122.076,60 €

3 Capital em dívida excepcionado dos limites de endividamento 636.402,58 €

4 Dividas à EDP 1988 - €

5 Capital em dívida de m/l prazo a considerar 1.335.752,03 €

6 Endividamento líquido a considerar 1.485.674,02 €

7 Limite ao endividamento de m/l prazo 3.273.284,48 €

8 Limite ao endividamento líquido 4.091.605,60 €

(A) Endividamento m/l prazo - montante em excesso 1.937.532,45 €-

(B) Endividamento líquido - montante em excesso 2.605.931,58 €-

7.1 Limite ao endividamento de m/l prazo 3.113.117,00 €

8.1 Limite ao endividamento líquido 2.218.570,00 €

(A.1) Endividamento m/l prazo - montante em excesso 1.777.364,97 €-

(B.1) Endividamento líquido - montante em excesso 732.895,98 €-

Valor percentual disponível para endividamento M/L prazo em: 59%

Um limite em euros de endividamento líquido de: 2.605.931,58 €

A Câmara Municipal de Barrancos, face à Lei das Finanças Locais, dispõe neste momento de uma capacidade de

endividamento de:

DEMONSTRAÇÃO DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO (provisório) - DEZEMBRO 2013

VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES (Lei das Finanças Locais )

VERIFICAÇÃO DOS LIMITES (Lei das Finanças Locais )

VERIFICAÇÃO DOS LIMITES (Cumprimento do art.º 98.º do Orçamento de Estado para 2013)

VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES (O.E.2013 )



2013

Numa primeira análise e ao abrigo da Lei das Finanças Locais, a restrição ao crédito por parte da Administração Local, deve ser aferida pela capacidade de endividamento líquido (4.091.605,60 euros) e não apenas pela capacidade de endividamento de médio e longo prazo (3.273.284,48 euros).

Em ambas situações, tanto ao nível da disponibilidade de endividamento de médio e longo prazo, como de endividamento líquido, o Município de Barrancos apresenta margens confortáveis nos valores de 1.937.532,45 euros e 2.605.931,58 euros, respetivamente.

Assim, salienta-se o facto de esta Autarquia estar numa posição confortável, face à sua disponibilidade ou margem de endividamento para enfrentar novos investimentos que se considerem necessários e projetos essenciais recorrendo se necessário a capitais alheios.

Para tal, recorde-se que foram utilizados 41% e 36% dos limites de endividamento de M/L prazo e endividamento líquido, respetivamente, estando disponível 59% e 64% para cada um dos respetivos limites. Quer isto dizer que o Município pode ainda dispor de uma margem de mais de 1,9 milhões de euros no que se refere a empréstimos e de mais de 2,6 milhões de euros no que se refere a endividamento líquido.

A Lei das Finanças Locais surge antes da situação de crise em que o País vive desde 2010 e, portanto, a análise anterior, ainda que verídica deve ser precedida de uma outra análise, circunstancial e que se prende com o cumprimento dos sucessivos Orçamento de Estado e a sua imposição à Capacidade de Endividamento da Administração Local.

Assim, nesta segunda análise cabe comentar a capacidade de endividamento do Município de Barrancos, face ao cumprimento do artigo 98.º do OE.2013, com o qual, o Município de Barrancos passou a dispor dos seguintes valores para endividamento:

Limite ao endividamento Líquido proposto pelo OE.2013 – DGAL 2.218.570,00 euros Limite ao endividamento M/L prazo proposto pelo OE.2013- DGAL 3.113.117,00 euros

Neste caso, e por cumprimento do art.º 98º do OE.2013, o Município de Barrancos apresenta as seguintes margens de endividamento:

Margem de endividamento Líquido proposta (OE2013 – DGAL ) 732.895,98 euros Margem de endividamento M/L prazo proposto (OE 2013- DGAL) 1.777.364,97 euros

A utilização do valor resultante do rateio, efetuado pela Direção Geral da Administração Local, para efeitos de contração de empréstimos de MLP, tem de respeitar o cumprimento do limite de endividamento líquido para 2013 ao abrigo do previsto no n.º 3 e n.º 8 do art.º 98.º do Orçamento do Estado para 2013, tendo sido atribuído ao Município de Barrancos o valor limite de 330.510,00 euros.

Em qualquer dos casos, o Município de Barrancos cumpre na íntegra, quer o estabelecido na Lei das Finanças Locais, quer os montantes limite estabelecidos no Orçamento de Estado de 2013.

Por último, torna-se evidente que o presente executivo é consequente com a sua gestão, na medida em que não ultrapassou qualquer limite de endividamento e dispõe ainda, com base na Lei das Finanças Locais, de uma margem que ronda os 59% de capacidade de endividamento líquido, que se traduz em mais de 2,6 milhões de euros.

De referir também, que, a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais

e das Entidades Intermunicipais) veio, no seu art. 52.º, estabelecer um novo conceito no que concerne

o endividamento municipal, que é o de dívida total de operações orçamentais.

A dívida total de operações orçamentais será o valor relevante para efeitos de verificação do

cumprimento do limite de endividamento estabelecido no art.º 52.º da Lei n.º 73/2013, bem como para

aferir dos municípios que se encontram em situação de saneamento financeiro (art.º 58.º) e em

situação de rutura financeira (art.º 61.º).



2013

APLICAÇÃO

DE RESULTADOS



2013

V. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS:

Após análise do Balanço e da Demonstração de Resultados, que se encontram apensos ao presente documento, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro e de acordo com o determinado no n.º 2.7.3. do mesmo diploma legal, o executivo camarário, propõe que:

O Resultado Líquido seja transferido para a conta 59 – Resultados Transitados (POCAL 2.7.3.2.);

O Resultado Líquido do Exercício é de (+) 80.378,71 €.

Barrancos, ____ de abril de 2014

O Presidente,

/Dr. António Pica Tereno/



2013

ANEXO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA UASC



2013

MUNICIPIO DE BARRANCOS

Unidade de Ação Sociocultural

(Anexo à Informação nº 27/UASC/2014, de 28/3)

ANEXO – RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA UASC de 2013

Introdução

A Unidade de Ação Sociocultural (UASC) “é o serviço municipal com competências transversais nos

domínios do desenvolvimento sustentável, responsável pela execução de medidas de intervenção nas

áreas da ação social, da saúde, da educação, do ensino e da ciência, da cultura, das artes, do

desporto e tempos livres, da infância, juventude e proteção e defesa do consumidor”.

Compete, ainda, à UASC “assegurar as competências municipais e a gestão da biblioteca, museu,

arquivo histórico e posto de turismo, bem como na defesa do património cultural, arquitetónico e

paisagístico do município”. (art. 30º do Regulamento Organizacional dos Serviços).

Para assegurar as suas funções a UASC é constituída, nos termos do artigo 31º do Regulamento Organizacional dos Serviços Municipais, pelos seguintes serviços:

1 – Serviço de Assuntos Sociais e Educação (SASE):

a) Gabinete de Ação Social e Educação (GASE);

c) Gabinete de Apoio ao Desporto e ao Associativismo Local (GADAL);

2 – Serviço de Património Cultural e Turismo (SPCT):

a) Gabinete do Património Cultural (GPC);

b) Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos (MM);

c) Posto de Turismo de Barrancos (PT);

3 – Serviço de Apoio Geral (SAG).



2013

Para além das subunidades orgânicas acima citadas, funcionam na dependência funcional desta unidade orgânica, os seguintes serviços:

- A Biblioteca de Barrancos (BB), equipamento cultural criado em 03/10/2007 - parceria entre o Município e o Agrupamento de Escolas de Barrancos - resultado da fusão da Biblioteca Municipal com a Biblioteca Escolar da EBI, que funciona nas antigas instalações do ginásio da EBI, remodeladas e adaptadas para o efeito. Por força do protocolo de gestão, o mapa de pessoal da BB prevê quatro trabalhadores - dois de cada entidade parceira. Da parte da CMB só um trabalhador com vínculo (assistente técnico) esteve colocado naquele equipamento cultural, tendo o apoio doutro trabalhador dos programas ocupacionais.

- O Gabinete do Movimento – Centro de Reabilitação Física do Centro de Saúde de Barrancos, serviço instalado em janeiro de 2008, em parceria com a ARS do Alentejo.

No GM presta serviço uma Fisioterapeuta, contratada pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), desde 13 de agosto 2012, e duas auxiliares de fisioterapia, colocadas pela CMB, integradas em programas ocupacionais.

Funcionam, também, sob a supervisão técnica e administrativa da UASC, os órgãos, serviços e

comissões, criados ou a criar, cujas competências se enquadrem no seu âmbito de intervenção,

designadamente:

a) Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barrancos (CPCJB), criada e instalada em 9

de dezembro de 2002, pela Portaria nº 399/2003, de 19/5; b) Conselho Municipal de Educação de Barrancos (CMEB), criado e instalado em 17 de setembro

de 2003, por força do DL nº 7/2003, de 15/1; c) Conselho Local de Ação Social (CLAS), instalado em 19/03/2003, aquando da adesão ao

Programa Rede Social e reorganizado em 16/11/2006 por força do DL nº 115/2006, de 14/6; d) Núcleo Local de Inserção (NLI/RSI), que tem como finalidade o acompanhamento e controlo do

Rendimento Social de Inserção.

A UASC continua a ser tutelada pela vereadora (vice-presidente), Isabel Sabino, desde 21/10/2013 (mandato 2013-2017), sendo chefiada por um dirigente intermédio de 3ª classe, designado chefe unidade (comissão de serviço, em regime de substituição, iniciada em 29/04/2013).

Para assegurar as suas competências, em 31/12/2013 encontravam-se colocados nesta divisão 28 trabalhadores.

Seguidamente são apresentados os programas, ações, atividades e/ou projetos desenvolvidos pela UASC durante o ano 2013.



2013

Unidade de Ação Sociocultural

Resumos dos programas, ações, atividades e/ou projetos desenvolvidos em 2013

1. - Serviço de Assuntos Sociais e Educação (UASC/SASE)

1.1. - Acão Social

a) Continuámos a participar nas atividades da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barrancos (CPCJ), assegurando o seu apoio técnico e logístico;

b) Coordenámos e dinamizámos as atividades da Rede Social e do Conselho Local de Ação Social de Barrancos (CLAS) - (monitorização do Plano de Desenvolvimento Social (2011-2014), elaboração e monitorização do Plano de Ação 2013;

c) Continuámos a dar apoio aos utentes e beneficiários do Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos, através da prestação de cuidados no âmbito da fisioterapia;

d) Continuamos a assegurar o Programa Municipal de Apoio às Famílias (PAF), destinado a fomentar a Natalidade em Barrancos, no âmbito da qual foram beneficiadas oito famílias, correspondente a 13 nascimentos no ano 2013;

e) Continuamos a assegurar a execução do Protocolo de Cooperação celebrado em 27/12/2007 com o Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos, no âmbito do qual foi revista e atualizada em 25/05/2012 a 2ª Adenda Financeira, para pagamento dos custos não elegíveis pelo programa PARES;

f) Continuámos a prestar o apoio no âmbito do Banco de Ajudas Técnicas, programa criado e gerido pela CMB/UASC, em parceria com o Centro de Saúde e o Lar Nossa Senhora da Conceição;

g) Foi garantida a comparticipação no receituário médico das pessoas carenciadas, nos termos do Banco de Medicamentos, em parceria com a Associação de Reformados de Barrancos (Contrato-Programa nº 2/2010, de 18/1);

h) Demos continuidade ao programa Oficina Domiciliária, garantindo a prestação de pequenos serviços domésticos aos oito idosos ou pensionistas, nos termos do regulamento já aprovado em 2008 (16 serviços em 2013);

i) Garantimos o apoio técnico no âmbito do programa “Porta 65 Jovem” aos jovens arrendatários interessados;

j) Foi garantido o apoio técnico no âmbito do programa SOLARH (Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação da Habitação) que visa financiar, sob a forma de empréstimo, a realização de obras de conservação ordinária ou extraordinária e de beneficiação de imóveis degradados ou devolutos.

k) Foi elaborado, aprovado e iniciado o Programa Casa Jovem – Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem e de Incentivo ao Mercado de Arrendamento Local, abreviadamente (PM – Casa Jovem);

a) Continuámos a desenvolver programas prioritários, integrados e focalizados para grupos sociais desfavorecidos, designadamente Contratos Emprego Inserção e Contratos Emprego Inserção +), em colaboração com o IEFP/SE de Moura e Segurança Social/Serviço Local de Barrancos, nos termos dos quais foram comparticipados os custos com as bolsas de pessoas integradas através de instituições como o Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos (LNSCB) e a Associação Barranquenha para o Desenvolvimento (ABpD) - Protocolos celebrados em 01/08/2012 e renovados em 28/11/2012 e 24/07/2013;



2013

Mapa de Utentes - Doentes

Mês Jovem

(0-16 anos) Adulto

(17-65 anos)

Seniores

(>65 anos) Domicílios Total Obs.

agosto 2 20 20 42

setembro 22 78 64 4 168

outubro 20 89 56 4 169

novembro 21 90 64 7 182

dezembro 18 65 59 2 144

Total 83 342 263 17 705

b) Continuámos a integrar o Núcleo Local de Inserção (NLI), elaborando e aprovando programas de inserção para os beneficiários de RSI, organização dos meios inerentes à sua prossecução e ainda o acompanhamento e avaliação da respetiva execução;

c) Dinamizámos o Programa Municipal de Apoio aos Recursos Endógenos Locais, abreviadamente PAREL, aprovado pela deliberação n.º 151/CM/2012 de 13/12, no âmbito do qual foram comparticipados projetos de natureza social e cultural, tendo como objetivo geral a exploração e o aproveitamento dos recursos endógenos locais, bem como a recuperação e a revitalização do artesanato e ofícios tradicionais, em vias de desaparecimento ou extinção.

d) Ao abrigo do PAREL, que teve como parceiro a Associação Barranquenha para o Desenvolvimento (ABpD), foram beneficiados 20 trabalhadores ao longo de 2013.

e) No âmbito da decisão que aprovou o Orçamento Municipal, foi autorizada a renovação do PAREL para 2014;

f) Dinamizámos, pelo 5º ano consecutivo, o Curso de Alfabetização de Adultos, que tem como objetivo duplo de combater o analfabetismo e de contribuir para o convívio inter-geracional, este ano participaram oito formandos;

g) Promovemos vários passeios e visitas nacionais e internacionais, com os idosos, reformados e pensionistas;

h) Promovemos as comemorações de diversas efemérides nacionais e internacionais; i) Colaborámos com a Liga Portuguesa contra o Cancro e outras entidades congéneres no

domínio da prevenção e rastreio de doenças;

1.2. – Saúde

a) Continuamos a colaboração institucional com a ARS Alentejo e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), no âmbito do novo Centro de Saúde de Barrancos, que foi inaugurado em Novembro de 2011 pelo ministro da Saúde;

b) Reforçámos o apelo à ARS Alentejo (e ao ministro da Saúde) para a necessidade de colocação de mais um médico de medicina geral e familiar, bem como do alargamento do horário do Centro de Saúde de Barrancos, pelo menos até às 20 horas;

c) Celebramos em 15/07/2013 com a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) um protocolo interinstitucional, no âmbito do qual foi cedido um gabinete médico no novo centro de saúde para utilização pelo médico de fim-de-semana, a partir de 24 de agosto de 2013.

d) Continuámos a assegurar a comparticipação financeira para pagamento dos honorários do médico de fim-de-semana, em parceria com a Associação Humanitária dos BVB, desde 1 de outubro de 2012 (Contrato-programa celebrado em 30/09/2011), no âmbito da qual são atendidos uma média de 150 doentes/mês, conforme mapa abaixo indicado: Movimento de atendimentos médicos aos fins-de-semana (24/08/2013 a 31/12/2013)

Obs: Registos a partir de 24/08/2013 – Novas instalações do CS de Barrancos



2013

1.2.1. – Gabinete do Movimento – Centro de Fisioterapia de Barrancos

1.2.1.1. O Gabinete do Movimento do Centro de Saúde de Barrancos – Centro de Fisioterapia (GM), foi criado no âmbito da parceria entre o Município de Barrancos e a ARS do Alentejo (Protocolo de 04/01/2008), tendo entrado em funcionamento na mesma data.

1.2.1.2. Um dos principais objetivos do GM de Barrancos prendia-se com a descentralização e diversificação da ação da Fisioterapia e a aproximação da comunidade, para a melhoria da qualidade de vida da população através da melhor utilização dos recursos existentes, da diminuição dos custos e de um apoio adequado na integração sociofamiliar dos utentes em reabilitação.

1.2.1.3. Dantes, para tratamentos/cuidados de fisioterapia, a população de Barrancos tinha de deslocar-se a Beja (110 Km), a Serpa (75 Km) ou a Moura (50 Km).

1.2.1.4. Agora, para além dos atendimentos/tratamentos de doentes de Barrancos, o GM, tem vindo a admitir e tratar cada vez mais, utentes provenientes de localidades vizinhas – da Amareleja, Santo Aleixo e Sobral do município de Moura, sem contar com Encinasola (Espanha), no âmbito da parceria com o Centro de Saúde local.

1.2.1.5. Em síntese, de acordo com os mapas estatísticos elaborados mensalmente pelo serviço, o GM de Barrancos efetuou em 2013, 5727 tratamentos, efetuando semanalmente, em média, oito/dez domicílios, para além dos utentes da Residência de Idosos de Barrancos, que continua a apoiar.

1.2.1.6. Em cumprimento do Protocolo supracitado, revisto em 2012, a contratação da fisioterapeuta, inicialmente da responsabilidade do Município, passou para a ULSBA, continuando a CMB com obrigação de colocação de pessoal auxiliar, aquisição de equipamento e manutenção e conservação das instalações.

1.3. – Desenvolvimento social

a) Contribuímos para a criação de emprego, nomeadamente através da sensibilização dos empresários e da realização de candidaturas a diversas medidas de apoio à contratação/estágios profissionais;

b) Contribuímos para o aumento das competências dos residentes, através da disponibilização de formação profissional a nível local, dinamizada devido aos contactos prévios com diversas entidades formadoras regionais e nacionais estabelecidos pelo GIP;

c) Proporcionámos apoio na realização de estudos científicos, nomeadamente, teses de licenciatura e de mestrado;

d) Apoiámos a atividade das empresas que dinamizam atividades formativas no município; e) Através do GIP, proporcionamos apoio e informação aos desempregados, criando uma base de

dados local; f) Continuamos a dinamizar o Gabinete de Inserção Profissional do Município de Barrancos (GIP

Barrancos), instalado em 01/10/2012, numa parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, tendo ultrapassado os objetivos fixados, conforme quadro seguinte:

Atendimentos realizados no GIP, de 01/10/2012 a 31/12/2013



2013

1.4. – Educação

1.4.1. – Geral

a) Assegurámos, nos termos da Lei, a participação no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Barrancos (AEB);

b) Continuámos a dinamizar as atividades da Biblioteca de Barrancos; c) Continuámos a dinamizar o projeto de integração dos jogos tradicionais nas atividades extra-

curriculares da EBI, monitorizado pelos técnicos municipais de desporto; d) Dinamizámos as atividades do Conselho Municipal de Educação de Barrancos; e) Continuámos a implementação da Carta Educativa de Barrancos, que em 2014 poderá ser revista; f) Continuámos a implementação do Plano Educativo Municipal, que integra as metas e os princípios

pedagógicos Municipais, bem como as atividades e ações necessárias à sua concretização; g) Continuámos a apoiar o processo de certificação e validação de competências, ao nível do 9º e 12º

anos de escolaridade, a residentes com escolaridade obrigatória, no âmbito do Centro de Reconhecimento, Verificação e Certificação de Competências (CRVCC) de Serpa;

h) Colaborámos com o AEB na preparação e execução dos projetos educativos, assim como no apoio às atividades extracurriculares;

i) Colaboramos com o AEB na organização da Semana Cultural; j) Reeditámos a iniciativa de "receção à comunidade educativa”; k) Continuamos a disponibilizar, gratuitamente, ao AEB a cedência de transporte (viaturas municipais)

para deslocações nas viagens de visitas de estudo.

1.4.2. - Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico

a) Assegurámos, pelo 5º ano consecutivo, o Programa Municipal de Oferta dos Manuais Escolares”, para todos os alunos do 1º ciclo;

b) Continuamos a assegurar os apoios e/ou auxílios financeiros aos alunos carenciados; c) Continuámos a dinamizar o Programa de Atividades de Tempos Livres (ATL), nas férias

escolares da Páscoa e do Verão; d) Procedemos à celebração do Protocolo de Colaboração nos termos do Programa de

Desenvolvimento e Expansão da Rede do Pré-escolar, com a DRE do Alentejo, o Centro Distrital de Solidariedade e a Segurança Social de Beja, no âmbito do qual asseguramos as atividades de animação e de apoio à família (AAAF, antigamente designada por CAF – Pré escolar);

e) Procedemos, em consequência da alínea anterior, à celebração de protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas de Barrancos, para a gestão e supervisão da Componente de Apoio às Famílias (AAAF), no Jardim-de-Infância de Barrancos;

f) Comparticipamos, no âmbito do Regulamento do Serviço de Ação Social Escolar (SASE), as refeições escolares dos alunos do pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico;

g) Continuámos a dinamizar, desde o ano letivo 2005/2006, as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) aos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico do AEB, com recurso aos professores contratados pela CMB, na sequência de protocolo de colaboração celebrado com o Agrupamento escolar, que terminou no final do ano letivo 2012/2013 (julho 2013), por alteração das regras de financiamento por parte do ministério da educação;

h) Dinamizámos a 9ª edição dos Prémios de Mérito para os Melhores Alunos do 1º, 2º e 3º ciclo do Agrupamento de Escolas de Barrancos;

i) Colaborámos na parceria com a Equipa Direta de Intervenção Precoce, que intervém nos municípios de Barrancos e de Moura.



2013

1.4.3. - Ensino Secundário

a) Assegurámos, nos termos regulamentares, o subsídio de reembolso das despesas com transportes escolares dos alunos do ensino secundário, residentes em Barrancos, atualizado a partir de 01/01/2014;

b) Promovemos diversos estágios pedagógicos ou curriculares, no âmbito dos serviços municipais para estudantes de cursos técnico-profissionais.

1.4.4. - Ensino Superior

Concedemos, nos termos regulamentares, a atribuição de Bolsas de Estudo a cinco estudantes que frequentam o ensino superior no ano letivo 2012/2013 e quatro no ano letivo 2013/2014;

1.5. – Gabinete de Apoio ao Desporto e ao Associativismo Local (GADAL);

a) Continuámos a dinamizar atividades, desportivas e recreativas inerentes ao funcionamento dos equipamentos e instalações municipais correspondentes;

b) Continuámos a desenvolver o projeto “Escola Municipal de Desporto”, que tem como objetivo a promoção e dinamização da atividade física e a prática desportiva numa vertente lúdica, recreativa, formativa e competitiva, designadamente nas camadas jovens (6-18 anos);

c) Continuámos a apoiar as associações desportivas e recreativas locais, em especial o Barrancos Futebol Clube, que reiniciou atividade no âmbito dos campeonatos de futebol INATEL;

d) Organizámos a XIII edição Jogos Desportivos do Município de Barrancos, entre março e julho; e) Organizamos o X Curso de Iniciação à Natação (maiores de 14 anos); f) Organizamos a XIII edição da Escola de Natação (3-13 anos); g) Organizámos a X edição do Campeonato de Futebol 5 (Inverno); h) Organizamos o IX Dia do Campo, no qual participaram as crianças dos 6 aos 16 anos; i) Organizamos a IV edição do Convívio Internacional de Futebol 5 de Escolinhas” (6-8 anos), com a

participação das equipas de Barrancos, Oliva de la Frontera, Encinasola, Moura e Amareleja; j) Organizamos o “X Campeonato de Xito – Equipas”; k) Promovemos o Convívio Inter-geracional de jogos tradicionais; l) Mantivemos o apoio no transporte da equipa do Barrancos Futebol Clube, participante nos

campeonatos distrital; m) Atualizamos o protocolo de colaboração celebrado em 2001 com o Agrupamento de Escolas de

Barrancos, no âmbito da utilização do pavilhão gimnodesportivo "Paulo Guerra"; n) Celebramos o Dia Mundial do Coração, no âmbito do qual foi promovida a VIII Caminhada; o) Participamos em vários convívios de futebol Escolinha; p) No âmbito do PAMAL (Programa Municipal de Apoio ao Movimento Associativo Local), que serve

de instrumento de apoio financeiro destinado à modernização, ao apetrechamento e ao desenvolvimento de atividades das associações locais, foram concedidos subsídios extraordinários à Sociedade Filarmónica Barranquense;

q) Ainda no âmbito do PAMAL, celebramos em 12/09/2013 um protocolo de comodato para cedência de instalações de sede ao Clube Desportivo de Caça – Caçadores de Barrancos;

r) Promovemos à atualização do REMAL (registo municipal das associações locais);

2. - Serviço de Património Cultural e Turismo (SPCT)

a) Continuamos o processo de preservação do Dialeto Barranquenho, classificado em 2008 como “Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal”;

b) Continuámos a reafirmar a identidade cultural da comunidade barranquenha no contexto nacional;



2013

c) Continuámos a dinamizar o projeto de estudo, promoção e valorização do dialeto/fala barranquenha;

d) Promovemos a 7ª edição da expoBARRANCOS – Feira do Presunto e dos Enchidos (Grande Feira da Raia) / Mostra de Produtos Silvestres, sendo a sua inauguração presidida pelo secretário de Estado da alimentação, em representação da ministra da agricultura;

e) Continuámos a dinamizar o Programa de Apoio ao Associativismo e aos Agentes Locais; f) Colaborámos na Festa de Aniversário do Núcleo dos Amigos do Concelho de Barrancos, que

decorreu em Almada (Feijó); g) Organizámos as comemorações de efemérides nacionais e internacionais, designadamente o “Dia

da Mulher” (8/3), “25 de Abril”, “Dia Mundial da Criança (1/6), Dia Internacional do Idoso (1/10), Dia dos Monumentos e Sítios (18/4), entre outros;

h) Mantivemos o apoio no transporte da Banda de Música "Fim de Século"; i) Mantivemos o apoio no transporte às associações culturais, desportivas e recreativas; j) Dinamizamos o Posto de Turismo, no âmbito do qual foram realizadas diversas exposições de

temáticas variadas; k) Participamos nas atividades e ações da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e no Pólo de

Desenvolvimento Turístico, Terras do Grande Lago Alqueva, este último extinto em finais de 2013, por força da reorganização das entidades de turismo;

l) Promovemos diversos eventos relacionados com a divulgação do artesanato local e de apoio às ações e iniciativas promovidas por associações ou entidades locais;

m) Apoiamos e/ou participamos nas feiras regionais, nacionais ou internacionais de artesanato, destinadas à divulgação do património cultural, etnográfico, etc.

A título exemplificativo, segue o mapa de registo de visitantes (turistas) nos principais pontos de interesse turístico, que vem sendo compilado mensalmente pela UASC:

Fonte: UASC, março 2014

3. – Arquivo Histórico – Municipal (UASC/AHM)

A instalação deste serviço, previsto no regulamento dos serviços municipais, necessário para o estudo e a

investigação histórica desde as origens de Noudar/Barrancos, continua dependente de espaços para a sua

localização.

4. – Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos (UASC/MM)

O Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos desenvolveu ao longo de 2013 as atividades

de acordo com o Plano de Atividades (PA) aprovado, tendo assegurado outras tarefas, tais como:

Sítio/local Portugueses Espanhóis Outras

Nacionalidades Total

Castelo Noudar (a) Encerrado ao público desde 20/08/2012

Posto de Turismo Barrancos

1259 271 43 1673

Museu Municipal 442 25 4 471

Total 1801 296 47 2144



2013

- A manutenção, recuperação e restauração de peças etnográficas e arqueológicas;

- A continuação do processo de informatização da inventariação do espólio (Base de Dados);

- Manutenção dos espaços de exposição;

- Assegurar as visitas guiadas a todos os visitantes;

- Organização e elaboração de atividades, como meio de dinamização.

Dada a relevância deste equipamento cultural, segue o resumo das atividades desenvolvidas durante 2013,

que teve 471 visitantes (618 em 2012), extraídas do respetivos Relatório de atividades:

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO MUSEU MUNICIPAL 2013

Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios foi criado pelo ICOMOS [Conselho Internacional dos

Monumentos e Sítios] a 18 de abril de 1982 e aprovado pela UNESCO no ano seguinte. Esta comemoração

tem como objetivo sensibilizar os cidadãos para a diversidade e vulnerabilidade do património, bem como

para o esforço envolvido na proteção e valorização.

Os temas são propostos anualmente pelo ICOMOS e visam promover a ligação entre as realidades locais,

regionais, nacionais e internacionais.

Em 2013 o tema a Direção-Geral do Património promoveu em Portugal o tema Património + Educação =

Identidade.

No âmbito da comemoração desta efeméride, o MMAEB desenvolveu as seguintes ações:

- O MMAEB esteve aberto ao público, com entrada livre e com visitas guiadas a todos os públicos.

- Abriu ao público a exposição temporária “A música como um elemento na identidade barranquenha”.

Reunia um conjunto de instrumentos musicais cedidos temporariamente pela Banda Filarmónica “Fim de

Século”, pelo Sr. José Gavino (um acordeão e uma concertina), pela Associação Comissão de Festas (Bibo)

e outros instrumentos do espólio do MMAEB, como por exemplo o banjo e as duas harmónicas oferecidas

por particulares. De destacar a Zambomba, oferecida ao MMAEB pelo Sr. José Gavino. Num total a

exposição compreendia um conjunto de 31 (trinta e um) instrumentos musicais que definem a cultura

barranquenha nessa matéria.

A exposição abriu ao público dia 18 de abril de 2013 e ficou patente ao público até dia 15 de maio de 2013.

Durante este período foi visitada 71 visitantes nacionais e estrangeiros.

- Jogos tradicionais, atividade direcionada para crianças;

- Sessões de leitura de contos tradicionais constantes da Filologia Barranquenha do Dr. J. Leite de

Vasconcelos;

- Exibição do documentário “Do fazer ao contar”.

Estas atividades executaram-se de acordo com a calendarização, de 18 a 21 de abril e participaram um

total de 16 crianças.



2013

Dia Internacional dos Museus

A 18 de maio comemora-se o “Dia Internacional dos Museus”. E por motivo da celebração desta efeméride

abriu-se ao público a exposição temporária “Pratos e Alguidares – as suas funcionalidades”.

A exposição reunia um total de 35 peças, sendo que 5 pertencentes ao espólio do MMAEB e as restantes

30 cedências temporárias por vizinhos de Barrancos. Posteriormente, das trinta cedências temporárias,

foram doadas para integrar o espólio do museu 13 pratos e alguidares.

A exposição abriu ao público a 18 de maio e esteve patente até 16 de agosto de 2013, na sala n.º 3 do

MMAEB. Durante este período teve cerca de 200 visitantes.

6.º Aniversário do Museu Municipal

No dia 24 de agosto para assinalar e celebrar o 6º aniversário do MMAEB inaugurou-se a exposição

temporária, intitulada “Profissões antigas: fragmentos do passado”.

A exposição reúne um total de 91 peças representativas de profissões que tiveram alguma importância na

vida da população na área do Município de Barrancos. Progressivamente e muito devido ao

desenvolvimento de novas técnicas e instrumentos as alfaias e utensílios utilizados foram ficando obsoletos.

A exposição é complementada com vários textos explicativos e imagens de forma a descrever as profissões

representadas o mais pormenorizadamente possível.

A exposição teve início do dia 24 de agosto de 2014 e transitou para 2014. No final de 2013 a exposição

recebeu 180 visitas.

Restauro, Manutenção e Recuperação do Espólio Etnográfico e Arqueológico

Um dos objetivos do MM é a preservação do Património Cultural e Etnográfico do Município. Neste sentido,

durante o ano, na oficina de restauro desenvolveram-se trabalhos de manutenção restauro e recuperação

do espólio arqueológico e etnográfico do acervo do Museu, assim como de peças cedidas temporariamente

para integrar exposições temáticas.

Restauro e Conservação

Em 2013, destinadas a integrar a Exposição “Profissões antigas: fragmentos do passado”, foram limpas 38

peças do acervo do MM e 35 cedidas temporariamente por particulares, Sr.ª Mª Laura e Sr.ª Domingas

Baleizão, Sr.ª Aurora Baleizão, entre outros.

Manutenção do espólio arqueológico exposto (limpeza de algumas peças que apresentavam sinais de

vulnerabilidade), o caso da talha islâmica e mós manuais.

Doações

Durante o ano de 2013 foram doados um total de 29 peças de diferente natureza, por particulares para

integrar o acervo deste museu, os quais são enunciados seguidamente:



2013

- Zambomba em cerâmica por Sr. José Manuel Gavino

- Navalha de barbear e afiador da mesma pela Sr.ª Domingas Baleizão Fernandes

- Doze alguidares de cerâmica pela Sr.ª Aurora Assunção Baleizão

- Alguidar pela Sr.ª Maria Rúbio Nunes

- Três pesos de balança em ferro pela Sr.ª Maria Rúbio Nunes

- Ferro elétrico

- Dois fogões a petróleo em latão amarelo

- Fogão de um só bico alimentado a gás

- Quatro moedas de D. Luiz I, por Sr. Manuel Francisco Baleizão Segão

- Dois pares de meia pela Sr.ª Deodata Constante Rodrigues

- Calções/cuecas de senhora pela Sr.ª Deodata Constante Rodrigues

- Camisa interior de senhora pela Sr.ª Deodata Constante Rodrigues

- Saco de guardanapo pela Sr.ª Deodata Constante Rodrigues

Investigação /Arquivo Histórico

O MM no âmbito da sua competência está a dar continuação à pesquisa de documentos com vista à criação

de um fundo documental/Arquivo Histórico, para num futuro próximo oferecer ao investigador elementos

relevantes para o conhecimento da história do Município.

Neste sentido, ao longo de 2013, fez-se recolha de documentos relacionados com a história do Município na

DGARQ – IANTT. As cópias dos doc. são provenientes dos Registos Paroquiais:

- Paróquia Nossa Senhora da Conceição: Batismos – 1674-1794-1797-1844;

- Paróquia Nossa Senhora da Conceição: Casamentos: - 1664-179;

- Paróquia Nossa Senhora da Conceição: Óbitos – 1682-1819;

- Paróquia Nossa Senhora do Desterro – Noudar: Batismos – 1719-1837;

- Paróquia Nossa Senhora do Desterro – Noudar: Casamentos – 1739-1830;

- Paróquia Nossa Senhora do Desterro – Noudar: Óbitos – 1718-1837.

Os documentos acima descritos encontram-se arquivados na UASC, em pastas devidamente identificadas e

catalogados.

Estágios

O Museu Municipal recebeu uma estagiária do Curso Profissional de Técnico de Turismo da Escola

Profissional de Moura durante duas semanas. A estagiária foi integrada nas várias atividades desenvolvidas



2013

no MMAEB, (visitas guiadas nas salas de exposição, elaboração de propostas de percursos de interesse

pela vila e apoio na limpeza e manutenção de peças do espólio do museu).

Outras Atividades

Para além das atividades constantes no Plano de atividades do Museu Municipal, os técnicos do MM,

participaram/colaboraram em atividades extra/Museu, como é exemplo:

- Preparação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Barrancos (século XX-XXI), inaugurada a

17 de outubro de 2013 no âmbito das comemorações dos 500 anos do Foral Manuelino;

- Preparação de lanche tradicional oferecido no dia da receção à comunidade educativa;

- Organização de atividades lúdico-pedagógicas direcionadas para as crianças integradas nas visitas de

grupo, como é o caso da encenação da história infantil “ Os músicos de Bremen”, no contexto da exposição

temporária “A música como um elemento na identidade barranquenha”;

- Participação e criação de atividades direcionadas às crianças integradas na ocupação das férias,

projeto Em-caminho.

Visitantes

Ao longo do ano 2013, o Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos (MMAEB), teve a

honra de receber várias visitas de grupo, as quais passo a enunciar:

- 16 janeiro – Visita das crianças integradas no CAF;

- 23 janeiro – alunos do Agrupamento de Escola de Barrancos;

- 20 março – crianças da pré-primária do Agrupamento de Escola de Barrancos;

- 2 de maio - Visita de estudo alunos da escola da Amareleja;

- 14 de junho – alunos do 7ºA do Agrupamento de Escola de Barrancos Museu aberto – visitas de grupos de

crianças do jardim-de-infância, creche e lar;

- 31 de maio – visita do 3º ano do Jardim de infância;

- 2 e 16 de Julho – visita do campo de férias do Parque de Noudar.



2013

5. - Biblioteca de Barrancos

No âmbito deste serviço:

a) Asseguramos a aquisição de parte das publicações periódicas disponível no espaço; b) Continuámos a apostar na dinamização da Biblioteca prosseguindo um programa integrado de

promoção da leitura e difusão do livro, visando a criação de hábitos de leitura nos barranquenhos e de formação de público;

c) Organizamos a XV edição da Feira do Livro de Barrancos; d) Continuámos o Plano Nacional de Leitura, no âmbito do qual financiamos a aquisição de livros e

publicações diversas; e) Dinamizámos os projetos “Livro do Mês” , “Autor do Mês” e “Sugestões de Leitura”, com o objetivo

de divulgar as novidades e promover a leitura.

A título exemplificativo, segue o mapa de registo de utilizadores da Biblioteca de Barrancos, que vem sendo compilado mensalmente pela UASC:

De acordo com a equipa técnica da Biblioteca de Barrancos, as principais ações e projetos desenvolvidos

no âmbito da Biblioteca, foram os seguintes:

- Escritor/personalidade do mês de janeiro: Gil Vicente;

0 | 6 6 | 15 16 | 25 26 | 35 36 | 55 > 55

M F M F M F M F M F M F Total Anual

Con

sulta

loca

l

Computadores

1214 854 28 6 1 1 30 7 6 41

2188

Periódicos

54 1 58 3

116

Monografias

Empréstimo Domiciliário

3 2 97 242 10 43 9 64 30 275 19 93

887

Fonte: BB



2013

- Dia 9 de janeiro, atividade do Clube de Cinema com o filme:

“- Astérix nos jogos Olímpicos”, para os alunos do 5º e 7º ano;

- Dia 11 de janeiro os meninos da Creche ouviram a história:

-“O Menino que tinha dois olhos”, também assistiram a História: “Uma Aventura no Inverno” da Musti e

“Mistério de Inverno” do Ruca;

-A sala 1 do pré-escolar, ouviram do livro “Uma História por Dia” a história:

“O que é o Inverno”;

-Livro em destaque no mês de janeiro: “Desejo Subtil” da Autora Lisa Kleypas;

-Dia 16 de janeiro, atividade do Clube de Cinema com o filme:

“Dartacão e os 3 Moscãoteiros”, para os alunos do Pré-escolar;

-Dia 23 de janeiro, atividade do Clube de Cinema: com 2ª parte do filme

“Dartacão e os 3 Moscãoteiros”;

-Escritor/personalidade do mês Luís de Camões;

-Dia 30 de janeiro os alunos do 4º ano e do 6º ano assistiram ao filme “O Cid” incluído na atividade “Clube

de Cinema”;

-Dia 6 de fevereiro os alunos do pré-escolar (Sala 1) ouviram a história: “O sol, o palhaço e a Menina” e no

final realizaram atividades que consistiram na montagem e colagem de palhaços com figuras geométricas;

-Dia 7 de fevereiro os alunos do pré-escolar (Sala 2) ouviram a história: “O sol, o palhaço e a Menina” e no

final realizaram atividades que consistiram na montagem e colagem de palhaços com figuras geométricas;

(Todos os trabalhos ficaram em exposição na Biblioteca)

Atividades da Semana da Leitura em 2013:

Tema: O Mar

Dia 11

9h – Partilhar leituras; Dinamização: EE da turma do 6º A; Público-alvo: 6º A; Local: Sala de aula

10h- Ler e rimar; Dinamização: 5º ano; Público-alvo: Comunidade escolar; Local: Sala de Professores

10.30h - Dramatização: “Arco-íris, o mais belo peixe dos oceanos”; Dinamização: Pré-escolar; Público-alvo:

Creche; Local: Biblioteca

11h - História do Lince Ibérico; Dinamização: EE da turma do 1º ano; Público-alvo: 1º e 2º ano; Local:

Biblioteca

14h - Hora do conto: “O Polvo Coceguinhas”; Dinamização: Pré-escolar; Público-alvo: Lar da 3ª Idade;

Local: Biblioteca



2013

DIA 12

Encontro com o escritor Nygel Filho - Apresentação do Livro: “Abelhas Assassinas” - Dinamização:

Autor Nygel Filho; Público-alvo: 11h – 1º/3º/ 4º ano; 12h - 2º ciclo; 14h - Pré-escolar e 2ºano; 14.45h – 3º

ciclo; Local: Biblioteca

DIA 13

10.30h – Coreografia: “Canção do Mar”; Dinamização: Creche; Público-alvo: Pré-escolar/5º ano/EE; Local:

Biblioteca

11h - Histórias do Arco-da-velha (Leitura partilhada); Dinamização: Encarregados de Educação; Público-

alvo: 5º A/Creche/Pré-escolar; Local: Biblioteca

14h – Navegar nos livros/ “O Segredo do Rio”; Dinamização: 4º ano; Público-alvo: 1º e 2º ano; 15h – 3º ano;

Local: Biblioteca

DIA 14

10.30H – Ler e rimar c10.30H – Ler e rimar com acompanhamento musical; Dramatização: A Nau

“mentireta”; Dinamização: 5º A e 6º B/Equipa da Biblioteca; Público-alvo: Comunidade local; Local:

Pastelarias

14h – Mergulhar nas palavras com acompanhamento musical; Dinamização: 3º ciclo/Equipa da Biblioteca;

Público-alvo: Comunidade local; Local: Pastelarias/CMB/Lar

15h - Ação de Sensibilização”. Prevenção de Incêndios na Floresta”; Dinamização: 3º ano/BVB; Público-

alvo: 1º ciclo; Local: Biblioteca

DIA 15

10h – Embarcando nas palavras; Dramatização/A nau “mentireta”; Dinamização: 5º A/6º A e 6º B; Público-

alvo: Comunidade escolar; Local: Zona do bar

11h - Hora do conto “O peixe do copo de dentes que queria nadar no mar” - Dinamização: Aluna com NEE;

Público-alvo: Pré-escolar; Local: Biblioteca

14h - Histórias do Arco -da -Velha (Testemunhos sobre a vida no Mar); Dinamização: Pessoas da

comunidade/Equipa da Biblioteca; Público-alvo: Comunidade escolar e comunidade local; Local: Biblioteca

15h – Recital de poesia/Coreografia; Dinamização: 9º ano/Equipa da Biblioteca; Público-alvo: Comunidade

escolar/local; Local: Biblioteca

Escritor/Personalidade do mês de março: Júlio Verne

Livro em destaque no mês de março: Por Trás do Silêncio;

Escritor/personalidade do mês de abril: Camilo Castelo Branco

Livro em destaque no mês de abril: As Cinquenta Sombras Mais Negras;

No âmbito da 15ª feira do livro em Barrancos e para assinalar o Dia Mundial do Livro, aconteceu esta tarde

na Biblioteca de Barrancos foi apresentado o livro “Anjo de Luz” de Elisabete Rodrigues.



2013

maio: Mês do Barranquenho

Semana de 6 a 10 de maio dedicada aos fontanários

Participaram a Sra. Francisca Branquinho e a Sra. Catarina Elvira através das suas vivências no tempo

lavadeiras contadas aos alunos de várias turmas;

Exposição de diversos materiais alusivos ao tema;

Local: Biblioteca de Barrancos

Semana de 13 a 17 de maio dedicada as Festas e tradições

Exposição de diversos materiais alusivos ao tema;


Semana de 20 a 24 de maio dedicada ao Património, Material e Imaterial – Dialeto;

Exposição de materiais (castelo em miniatura) e diversos livros alusivos ao tema;


Escritor personalidade do mês de maio: António Lobo Antunes

Livro em destaque no mês de maio: Perseguida;

Semana de 27 a 31 de maio dedicada a Gastronomia;

Exposição de receitas tradicionais de Barrancos;


Escritor/personalidade do mês junho: José Luís Peixoto;

Livro em destaque no mês de junho: “Segue o Coração, Não Olhes para Trás”;

Escritor/personalidade do mês de julho: Ken Follett;

Livro em destaque no mês de julho: “Três semanas com o meu irmão”;

Escritor/personalidade no mês de agosto: Miguel Sousa Tavares;

Livro em destaque no mês de agosto: “No seu Mundo”;

Livro em destaque no mês de setembro: “Livro”;

Livro em destaque no mês de outubro: Uma espia no meu passado;

outubro mês das Bibliotecas Escolares;

Dia 28 de outubro dia Mundial das Bibliotecas Escolares;

Dia 28 de outubro foi contada uma história sobre a alimentação as várias turmas do pré-escolar e 1º Ciclo;



2013

Dia 15 de novembro passaram na Biblioteca de Barrancos várias curta-metragens de animação para

assinalar o dia Mundial da Animação, a 28 outubro de 2013, fez 121 anos, que foram apresentadas as

primeiras curtas-metragens de animação.

Os alunos do 1º, 2º e 3º Ciclo assistiram a várias curtas-metragens de animação;

Livro em destaque no mês de novembro: Envolvida;

Escritor/personalidade do mês de novembro: Manuel António Pina;

Livro em destaque no mês de dezembro: Triplo;

Escritor/personalidade em destaque no mês de dezembro: António Torrado;

Entre os dias 12,13,17 e 18 de dezembro na Biblioteca de Barrancos foi contada uma história chamada: “Do

advento…até ao Natal”, aos alunos do pré-escolar e aos alunos do 1º Ciclo, sendo a história dinamizada

pela equipa da Biblioteca.



2013

© MUNICÍPIO DE BARRANCOS, 2014

Câmara Municipal de Barrancos

Praça do Município, 2

7230-030 BARRANCOS

Telef. +351 285 950 630 Fax: +351 285 950 638 email: [email protected]

www.cm-barrancos.pt

mailto:[email protected]


2013


Município de Barrancos,

Abril de 2014

ANEXO

BALANÇO



BALANÇO 2013ANO :

Município de Barrancos

ATIVO 2013 2012

AL AL

Exercícios

APAB

Código das ContasPOCAL

Imobilizado

Bens de domínio público

Terrenos e recursos naturais451

Edifícios452

1.765.527,56Outras construções e infra estruturas 1.566.311,985.779.597,76453 4.213.285,78

220.810,31Bens do património histórico, artístico e cultural 215.251,78261.660,87455 46.409,09

123.174,92Outros bens de domínio público 112.426,73213.752,78459 101.326,05

1.521.112,63Imobilizações em curso 1.658.956,491.658.956,49445

4.361.020,927.913.967,90

Adiantamentos por conta de bens de domínio público

3.630.625,423.552.946,98

446

Imobilizações incorpóreas

Despesas de instalação431

Despesas de investigação e desenvolvimento 39.801,08432 39.801,08

17.136,83Propriedade industrial e outros direitos 9.309,3786.412,89433 77.103,52

Imobilizações em curso443

116.904,60126.213,97

Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas

17.136,839.309,37

449

Imobilizações Corpóreas

1.827.968,15Terrenos e recursos naturais 1.827.968,151.827.968,15421

3.790.776,38Edifícios e outras construções 3.700.857,185.024.525,70422 1.323.668,52

59.946,89Equipamento básico 40.785,67767.865,13423 727.079,46

50.209,60Equipamento de transporte 43.754,35219.887,32424 176.132,97

6.687,81Ferramentas e utensílios 1.537,46178.131,65425 176.594,19

12.432,70Equipamento administrativo 7.387,43235.766,29426 228.378,86

Taras e vasilhame427

129,35Outras imobilizações corpóreas 129,3531.542,23429 31.412,88

2.469.848,36Imobilizações em curso 2.495.312,422.495.312,42442

2.663.266,8810.780.998,89

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas

8.217.999,248.117.732,01

448

Investimentos Financeiros

Partes de capital411

Obrigações e títulos de participação412

Investimentos em imóveis414

Outras aplicações financeiras415

Imobilizações em curso441

0,000,00

Adiantamentos por conta de investimentos financeiros

0,000,00

447

Circulante

Existências

41.680,10Matérias primas, subsidiárias e de consumo 47.957,5447.957,5436

Produtos e trabalhos em curso35

Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos34

Pag. 1 de 4

BALANÇO 2013ANO :


2013 2012

AL AL

Exercícios

APAB

Código das ContasPOCAL

Produto acabados e intermédios33

Mercadorias32

0,0047.957,54

Adiantamentos por conta de compras

41.680,1047.957,54

37

Dívidas de terceiros Médio e longo prazo (a)

Dívidas de terceiros Curto prazo

Empréstimos concedidos28

1.645,17Clientes, c/c 717,29717,29211

362,09Contribuintes, c/c 481,24481,24212

79,96Utentes, c/c 79,9679,96213

769,13Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa218

Devedores pela execução do orçamento251

Adiantamentos a fornecedores229

Adiantamentos a fornecedores de imobilizado2619

Estado e outros entes públicos 1.367,801.367,8024

Administração autárquica264

7.842,90

0,004.472,53

Outros devedores

10.699,254.472,53

1.826,241.826,24262 + 263 + 267 +268

Titulos negociáveis

Acções151

Obrigações e títulos de participação152

Títulos de dívida pública153

Outros títulos159

0,00

Outras aplicações de tesouraria

0,000,00

18

Depósitos em instituições financeiras e caixa

214.332,00Depósitos em instituições financeiras 256.149,64256.149,6412

617,41

256.554,52

Caixa

214.949,41256.554,52

404,88404,8811

Acréscimos e diferimentos

Acréscimos de proveitos271

4.064,94

0,00

Custos diferidos

4.064,940,00

272

12.137.155,1911.988.972,9519.130.165,35 7.141.192,40

0,00

7.141.192,40Total de amortizações

Total de provisões

Total do activo

Pag. 2 de 4

BALANÇO 2013ANO :


FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2013 2012

ExercíciosCódigo das ContasPOCAL

Fundos próprios

8.096.396,15Património 8.096.396,1551

Ajustamento de partes de capital em empresas55

Reservas de reavaliação56

Reservas

Reservas legais571

Reservas estatutárias572

Reservas contratuais573

Reservas livres574

Subsídios575

Doações576

Reservas decorrentes de transferência de activos577

1.389.852,50Resultado transitados 1.317.496,4159

6.778.899,746.859.278,45

72.356,09Resultado líquido do exercício 80.378,7188

Passivo

Provisões para riscos e encargos0,000,00

292

Dívidas a terceiros Médio e longo prazo (a)

2.187.826,07Dívidas a instituições de crédito 1.972.154,612312

2.187.826,071.972.154,61

Dívidas a terceiros Curto prazo

Empréstimos de curto prazo2311

Adiantamentos por conta de vendas269

95.751,80Fornecedores, c/c 49.861,15221

Fornecedores Facturas em recepção e conferência228

Credores pela execução do orçamento252

Clientes e utentes c/ cauções217

Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes219

104.130,47Fornecedores de imobilizado, c/c 96.674,122611

88.694,46Estado e outros entes públicos 81.835,6524

66.852,03Administração autárquica 45.639,00264

133.780,79Outros credores 110.636,60262 + 263 + 267 +268

Fornecedores de Imobilizado por Leasing2612

489.209,55384.646,52

Acréscimos e diferimentos

31.961,25Acréscimos de custos 123.634,79273

Pag. 3 de 4

BALANÇO 2013ANO :


FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2013 2012

ExercíciosCódigo das ContasPOCAL

2.649.258,58Proveitos diferidos 2.649.258,58274

2.681.219,832.772.893,37

11.988.972,95 12.137.155,19Total dos fundos próprios e do passivo

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

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2013



Abril de 2014

ANEXO

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS



Demonstração de resultados ANO : 2013


Exercícios

20122013POCALCódigo das Contas

Custos e Perdas

61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:

0,00 0,00Mercadorias

23.070,67 27.189,76Matérias

23.070,67 27.189,760,00 0,00Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos

494.693,12 372.203,2562 Fornecimentos e serviços externos

Custos com o pessoal:

1.622.208,12 1.585.286,60641+642 Remunerações

379.704,17 317.906,46643 a 648 Encargos sociais

2.496.605,41 2.275.396,310,00 0,00649 Outras Operações c/Membros dos Órgãos Autarquic

362.539,27 393.535,98362.539,27 393.535,9863 Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais

354.557,29 521.996,2566 Amortizações do exercício

354.557,29 521.996,250,00 0,0067 Provisões do exercício

10.128,68

3.230.849,90

12.731,6010.128,68 12.731,60653.246.901,32

Outros custos e perdas operacionais

..............................................(A)41.357,96

3.285.892,96

55.043,0641.357,96 55.043,06683.288.259,28

Custos e perdas financeiras

..............................................(C)352.332,10

3.476.976,30

191.083,34352.332,10 191.083,34693.640.591,38

Custos e perdas extraordinárias

..............................................(E)0,0080.378,71

3.549.332,39

0,0072.356,090,00 0,00883.720.970,09

Resultado líquido do exercício

Proveitos e Ganhos

Vendas e prestações de serviços:

0,00 0,007111 Vendas de mercadorias

92.347,57 94.189,537112+7113 Vendas de produtos

0,00 0,00712 Prestações de serviços

92.347,57 94.189,530,00 0,00713 Rendas e Alugueres (Prestações de Serviços)

172.957,47 88.322,2572 Impostos e taxas

0,00 0,00Variação da produção

0,00 0,0075 Trabalhos para a própria entidade

0,00 0,0073 Proveitos suplementares

3.384.589,71 3.261.796,3774 Transferências e subsídios obtidos

3.557.547,18

3.444.308,15

3.350.118,620,00 0,00763.649.894,75

Outros proveitos e ganhos operacionais

..............................................(B)57.641,16

3.519.657,91

75.349,7657.641,16 75.349,76783.707.535,91

Proveitos e ganhos financeiros

..............................................(D)13.434,18

3.549.332,39

29.674,4813.434,18 29.674,48793.720.970,09

Proveitos e ganhos extraordinários

..............................................(F)

Resumo:

Orgão executivo Orgão deliberativo

Resultados operacionais: (B) (A);

Resultados financeiros: (D B) (C A);

Resultados líquido do exercício: (F) (E).

............................................................................................

Resultados correntes: (D) (C); ............................................................................................

......................................................................................

..................................................................................

402.993,4316.283,20

419.276,63

80.378,71

213.458,2520.306,70

233.764,95

72.356,09

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

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2013



Abril de 2014

ANEXO

MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DE

DESPESA

Ponto do POCAL – 7.3.1.


Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa

Código

Classif. Económica Despesa

Designação

Dotaçõescorrigidas

Compromissos assumidos

Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas

Dotação nãocomprometida

Diferenças

Saldo Compromissospor pagar

(designação da autarquia local) (unidade: €)

TotalExerciciosanteriores

Exerciciocorrente

Município de BarrancosAno:

Controlo Orçamental Despesa2013

01 Administração Autárquica 1.222.604,00 264.615,84 1.414.239,591.149.623,75 1.046.693,27 66.281,37 72.980,251.112.974,64 109.629,36 36.649,11 91,033

0101 Assembleia Municipal 8.600,00 ,00 5.065,125.065,12 5.065,12 ,00 3.534,885.065,12 3.534,88 0,00 58,897

0101 01 Despesas com o pessoal 8.600,00 ,00 5.065,125.065,12 5.065,12 ,00 3.534,885.065,12 3.534,88 0,00 58,897

0101 0102 Abonos variáveis ou eventuais 8.600,00 ,00 5.065,125.065,12 5.065,12 ,00 3.534,885.065,12 3.534,88 0,00 58,897

0101 010203 Alimentação e alojamento 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0101 010204 Ajudas de custo 500,00 ,00 175,70175,70 175,70 ,00 324,30175,70 324,30 0,00 35,140

0101 010213 Outros suplementos e prémios 8.000,00 ,00 4.889,424.889,42 4.889,42 ,00 3.110,584.889,42 3.110,58 0,00 61,118

0102 Câmara Municipal 911.572,00 251.498,75 1.101.962,58850.463,83 765.255,43 48.559,29 61.108,17813.814,72 97.757,28 36.649,11 89,276

0102 01 Despesas com o pessoal 252.793,00 1.533,01 251.307,78249.774,77 248.618,99 1.155,78 3.018,23249.774,77 3.018,23 0,00 98,806

0102 0101 Remunerações certas e permanentes 201.223,00 ,00 200.277,46200.277,46 200.277,46 ,00 945,54200.277,46 945,54 0,00 99,530

0102 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 97.532,00 ,00 97.459,6297.459,62 97.459,62 ,00 72,3897.459,62 72,38 0,00 99,926

0102 010104 Pessoal quadros Regime contrato individ. trabalho 25.010,00 ,00 24.986,9024.986,90 24.986,90 ,00 23,1024.986,90 23,10 0,00 99,908

0102 01010401 Transitado de anterior nomeação definitiva 25.010,00 ,00 24.986,9024.986,90 24.986,90 ,00 23,1024.986,90 23,10 0,00 99,908

0102 010109 Pessoal em qualquer outra situação 40.420,00 ,00 40.400,6340.400,63 40.400,63 ,00 19,3740.400,63 19,37 0,00 99,952

0102 010111 Representação 20.237,00 ,00 20.236,8020.236,80 20.236,80 ,00 0,2020.236,80 0,20 0,00 99,999

0102 010112 Suplementos e prémios 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

0102 010113 Subsidio de refeição 6.482,00 ,00 6.020,706.020,70 6.020,70 ,00 461,306.020,70 461,30 0,00 92,883

0102 01011301 Pessoal dos quadros 1.100,00 ,00 943,67943,67 943,67 ,00 156,33943,67 156,33 0,00 85,788

0102 0101130101 Transitado de anterior nomeação definitiva 1.100,00 ,00 943,67943,67 943,67 ,00 156,33943,67 156,33 0,00 85,788


0102 01011303 Membros dos orgãos autárquicos 3.229,00 ,00 3.202,503.202,50 3.202,50 ,00 26,503.202,50 26,50 0,00 99,179

0102 010114 Subsídio de férias e de Natal 11.332,00 ,00 11.172,8111.172,81 11.172,81 ,00 159,1911.172,81 159,19 0,00 98,595

0102 01011401 Pessoal dos quadros 4.166,00 ,00 4.016,294.016,29 4.016,29 ,00 149,714.016,29 149,71 0,00 96,406



0102 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000


0102 010202 Horas extraordinárias 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000


0102 010204 Ajudas de custo 1.500,00 ,00 852,26852,26 852,26 ,00 647,74852,26 647,74 0,00 56,817

0102 010206 Formação 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

0102 010213 Outros suplementos e prémios 6.850,00 ,00 6.398,766.398,76 6.398,76 ,00 451,246.398,76 451,24 0,00 93,413

0102 0103 Segurança social 43.100,00 1.533,01 43.779,3042.246,29 41.090,51 1.155,78 853,7142.246,29 853,71 0,00 98,019

0102 010301 Encargos com a saúde 2.500,00 1.533,01 3.795,412.262,40 1.106,62 1.155,78 237,602.262,40 237,60 0,00 90,496

0102 010305 Contribuições para a segurança social 40.590,00 ,00 39.983,8939.983,89 39.983,89 ,00 606,1139.983,89 606,11 0,00 98,507

0102 01030501 Assistência doença funcionários públicos(ADSE) 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

0102 01030502 Segurança social pessoal RCTFP 40.580,00 ,00 39.983,8939.983,89 39.983,89 ,00 596,1139.983,89 596,11 0,00 98,531

0102 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 20.380,00 ,00 20.371,3820.371,38 20.371,38 ,00 8,6220.371,38 8,62 0,00 99,958

0102 0103050202 Regime Geral Regime geral 20.200,00 ,00 19.612,5119.612,51 19.612,51 ,00 587,4919.612,51 587,49 0,00 97,092

0102 010306 Acidentes em serviço e doenças profissionais 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

0102 02 Aquisição de bens e serviços 79.572,00 ,00 76.758,4876.758,48 76.109,09 249,39 2.813,5276.358,48 3.213,52 400,00 95,961

0102 0201 Aquisição de bens 2.694,00 ,00 2.524,792.524,79 2.275,40 249,39 169,212.524,79 169,21 0,00 93,719

0102 020102 Combustíveis e lubrificantes 1.800,00 ,00 1.632,281.632,28 1.387,81 244,47 167,721.632,28 167,72 0,00 90,682

0102 02010202 Gasóleo 1.800,00 ,00 1.632,281.632,28 1.387,81 244,47 167,721.632,28 167,72 0,00 90,682

0102 020108 Material de escritório 275,00 ,00 274,40274,40 269,48 4,92 0,60274,40 0,60 0,00 99,782

0102 020112 Material de transporte Peças 619,00 ,00 618,11618,11 618,11 ,00 0,89618,11 0,89 0,00 99,856

0102 020114 Outro material Peças ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

Pág. 1 de 1003/04/2014 REINALDO SABINO CAÇADOR


Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças




Exerciciocorrente



0102 020119 Artigos honoríficos e de decoração ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0102 0202 Aquisição de serviços 76.878,00 ,00 74.233,6974.233,69 73.833,69 ,00 2.644,3173.833,69 3.044,31 400,00 96,040

0102 020203 Conservação de bens ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0102 020206 Locação de material de transporte ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0102 020208 Locação de outros bens 23.428,00 ,00 23.427,1123.427,11 23.427,11 ,00 0,8923.427,11 0,89 0,00 99,996

0102 020209 Comunicações 700,00 ,00 460,32460,32 460,32 ,00 239,68460,32 239,68 0,00 65,760

0102 020211 Representação dos serviços 9.630,00 ,00 9.557,959.557,95 9.557,95 ,00 72,059.557,95 72,05 0,00 99,252

0102 020212 Seguros 307,00 ,00 306,83306,83 306,83 ,00 0,17306,83 0,17 0,00 99,945

0102 020216 Seminários, exposições e similares 14.043,00 ,00 13.993,6013.993,60 13.993,60 ,00 49,4013.993,60 49,40 0,00 99,648

0102 020217 Publicidade 3.957,00 ,00 3.955,513.955,51 3.955,51 ,00 1,493.955,51 1,49 0,00 99,962

0102 020220 Outros trabalhos especializados 13.603,00 ,00 11.396,2711.396,27 10.996,27 ,00 2.206,7310.996,27 2.606,73 400,00 80,837

0102 020222 Serviços de saúde 2.310,00 ,00 2.310,002.310,00 2.310,00 ,00 0,002.310,00 0,00 0,00 100,000

0102 020225 Outros serviços 8.900,00 ,00 8.826,108.826,10 8.826,10 ,00 73,908.826,10 73,90 0,00 99,170

0102 04 Transferências correntes 207.844,00 97.790,75 293.630,68195.839,93 176.720,11 17.059,73 12.004,07193.779,84 14.064,16 2.060,09 93,233

0102 0401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 150,00 ,00 149,78149,78 39,01 ,00 0,2239,01 110,99 110,77 26,007

0102 040101 Públicas 150,00 ,00 149,78149,78 39,01 ,00 0,2239,01 110,99 110,77 26,007

0102 04010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais 150,00 ,00 149,78149,78 39,01 ,00 0,2239,01 110,99 110,77 26,007

0102 0403 Administração central 1.314,00 ,00 1.313,421.313,42 1.313,42 ,00 0,581.313,42 0,58 0,00 99,956

0102 040301 Estado 1.314,00 ,00 1.313,421.313,42 1.313,42 ,00 0,581.313,42 0,58 0,00 99,956

0102 04030101 Agrupamentos de Escolas de Barrancos 1.314,00 ,00 1.313,421.313,42 1.313,42 ,00 0,581.313,42 0,58 0,00 99,956

0102 0405 Administração local 74.037,00 39.590,75 101.624,4862.033,73 43.024,68 17.059,73 12.003,2760.084,41 13.952,59 1.949,32 81,155

0102 040501 Continente 74.037,00 39.590,75 101.624,4862.033,73 43.024,68 17.059,73 12.003,2760.084,41 13.952,59 1.949,32 81,155

0102 04050102 Freguesias 90,00 ,00 89,2689,26 89,26 ,00 0,7489,26 0,74 0,00 99,178

0102 0405010201 Freguesia de Barrancos 90,00 ,00 89,2689,26 89,26 ,00 0,7489,26 0,74 0,00 99,178

0102 04050104 Associações de munícipios 69.051,00 30.648,75 87.697,2257.048,47 38.039,42 17.059,73 12.002,5355.099,15 13.951,85 1.949,32 79,795

0102 0405010401 AMBAAL 31.470,00 ,00 31.469,4231.469,42 31.469,42 ,00 0,5831.469,42 0,58 0,00 99,998

0102 0405010402 AMALGA 31.011,00 26.924,75 45.933,8019.009,05 ,00 17.059,73 12.001,9517.059,73 13.951,27 1.949,32 55,012

0102 0405010403 Associação Nacional de Municípios Portugueses 6.570,00 3.724,00 10.294,006.570,00 6.570,00 ,00 0,006.570,00 0,00 0,00 100,000

0102 04050106 Regiões de turismo ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0102 04050107 Assembleias distritais 4.896,00 8.942,00 13.838,004.896,00 4.896,00 ,00 0,004.896,00 0,00 0,00 100,000

0102 0406 Segurança social 51.744,00 ,00 51.744,0051.744,00 51.744,00 ,00 0,0051.744,00 0,00 0,00 100,000

0102 040601 Sistemas de solidariedade e segurança social 51.744,00 ,00 51.744,0051.744,00 51.744,00 ,00 0,0051.744,00 0,00 0,00 100,000

0102 04060101 Lar Nossa Srª da Conceição de Barrancos 51.744,00 ,00 51.744,0051.744,00 51.744,00 ,00 0,0051.744,00 0,00 0,00 100,000

0102 0407 Instituições sem fins lucrativos 80.599,00 58.200,00 138.799,0080.599,00 80.599,00 ,00 0,0080.599,00 0,00 0,00 100,000


0102 07 Aquisição de bens de capital 32.957,00 ,00 4.707,724.707,72 1.707,72 3.000,00 28.249,284.707,72 28.249,28 0,00 14,284

0102 0701 Investimentos 32.957,00 ,00 4.707,724.707,72 1.707,72 3.000,00 28.249,284.707,72 28.249,28 0,00 14,284

0102 070106 Material de transporte 1.207,00 ,00 673,72673,72 673,72 ,00 533,28673,72 533,28 0,00 55,818

0102 07010602 Outro 1.207,00 ,00 673,72673,72 673,72 ,00 533,28673,72 533,28 0,00 55,818

0102 070107 Equipamento de informática 23.550,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 23.550,000,00 23.550,00 0,00 0,000

0102 070108 Software informático 3.000,00 ,00 3.000,003.000,00 ,00 3.000,00 0,003.000,00 0,00 0,00 100,000

0102 070109 Equipamento administrativo 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000

0102 070110 Equipamento básico 5.000,00 ,00 1.034,001.034,00 1.034,00 ,00 3.966,001.034,00 3.966,00 0,00 20,680

0102 07011002 Outro 5.000,00 ,00 1.034,001.034,00 1.034,00 ,00 3.966,001.034,00 3.966,00 0,00 20,680

0102 08 Transferências de capital 338.406,00 152.174,99 475.557,92323.382,93 262.099,52 27.094,39 15.023,07289.193,91 49.212,09 34.189,02 85,458

0102 0801 Sociedades e quase sociedades não financeiras 3.107,00 ,00 3.106,633.106,63 776,66 ,00 0,37776,66 2.330,34 2.329,97 24,997

0102 080101 Públicas 3.107,00 ,00 3.106,633.106,63 776,66 ,00 0,37776,66 2.330,34 2.329,97 24,997



Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças




Exerciciocorrente



0102 08010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais 3.107,00 ,00 3.106,633.106,63 776,66 ,00 0,37776,66 2.330,34 2.329,97 24,997

0102 0805 Administração local 196.099,00 104.174,99 285.251,29181.076,30 122.122,86 27.094,39 15.022,70149.217,25 46.881,75 31.859,05 76,093

0102 080501 Continente 196.099,00 104.174,99 285.251,29181.076,30 122.122,86 27.094,39 15.022,70149.217,25 46.881,75 31.859,05 76,093

0102 08050102 Freguesias 71.223,00 77.354,00 148.577,0071.223,00 71.223,00 ,00 0,0071.223,00 0,00 0,00 100,000

0102 0805010201 Freguesia de Barrancos ( Protocolo e Outras) 71.223,00 77.354,00 148.577,0071.223,00 71.223,00 ,00 0,0071.223,00 0,00 0,00 100,000

0102 08050104 Associações de munícipios 124.876,00 26.820,99 136.674,29109.853,30 50.899,86 27.094,39 15.022,7077.994,25 46.881,75 31.859,05 62,457

0102 0805010401 AMBAAL ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0102 0805010402 AMALGA 6.247,00 17.649,25 21.802,554.153,30 ,00 4.153,30 2.093,704.153,30 2.093,70 0,00 66,485

0102 0805010404 Águas Públicas do Alentejo 105.700,00 9.171,74 114.871,74105.700,00 50.899,86 22.941,09 0,0073.840,95 31.859,05 31.859,05 69,859

0102 0805010405 AMGAP 12.929,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 12.929,000,00 12.929,00 0,00 0,000

0102 0806 Segurança social 96.000,00 48.000,00 144.000,0096.000,00 96.000,00 ,00 0,0096.000,00 0,00 0,00 100,000

0102 080601 Sistema de solidariedade e segurança social 96.000,00 48.000,00 144.000,0096.000,00 96.000,00 ,00 0,0096.000,00 0,00 0,00 100,000

0102 08060101 Lar Nossa Srª Conceição de Barrancos 96.000,00 48.000,00 144.000,0096.000,00 96.000,00 ,00 0,0096.000,00 0,00 0,00 100,000

0102 0807 Instituições sem fins lucrativos 43.200,00 ,00 43.200,0043.200,00 43.200,00 ,00 0,0043.200,00 0,00 0,00 100,000

0102 080701 Instituições sem fins lucrativos 43.200,00 ,00 43.200,0043.200,00 43.200,00 ,00 0,0043.200,00 0,00 0,00 100,000

0103 Operações Financeiras 302.432,00 13.117,09 307.211,89294.094,80 276.372,72 17.722,08 8.337,20294.094,80 8.337,20 0,00 97,243

0103 03 Juros e outros encargos 60.209,00 13.117,09 71.498,9358.381,84 40.659,76 17.722,08 1.827,1658.381,84 1.827,16 0,00 96,965

0103 0301 Juros da dívida pública 19.592,00 ,00 19.591,3919.591,39 19.591,39 ,00 0,6119.591,39 0,61 0,00 99,997

0103 030103 Socied.financ. Bancos e outras instit. financeiras 19.592,00 ,00 19.591,3919.591,39 19.591,39 ,00 0,6119.591,39 0,61 0,00 99,997

0103 03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 19.592,00 ,00 19.591,3919.591,39 19.591,39 ,00 0,6119.591,39 0,61 0,00 99,997

0103 0302 Outros encargos correntes da dívida pública 5.800,00 ,00 5.444,585.444,58 5.444,58 ,00 355,425.444,58 355,42 0,00 93,872

0103 030201 Despesas diversas 5.800,00 ,00 5.444,585.444,58 5.444,58 ,00 355,425.444,58 355,42 0,00 93,872

0103 0304 Juros tributários ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0103 030401 Indemnizatórios ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0103 030402 Outros ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0103 0305 Outros juros 34.667,00 12.949,09 46.238,9633.289,87 15.567,79 17.722,08 1.377,1333.289,87 1.377,13 0,00 96,028

0103 030502 Outros 34.667,00 12.949,09 46.238,9633.289,87 15.567,79 17.722,08 1.377,1333.289,87 1.377,13 0,00 96,028

0103 0306 Outros encargos financeiros 150,00 168,00 224,0056,00 56,00 ,00 94,0056,00 94,00 0,00 37,333

0103 030601 Outros encargos financeiros 150,00 168,00 224,0056,00 56,00 ,00 94,0056,00 94,00 0,00 37,333

0103 06 Outras despesas correntes 22.223,00 ,00 20.041,5020.041,50 20.041,50 ,00 2.181,5020.041,50 2.181,50 0,00 90,184

0103 0602 Diversas 22.223,00 ,00 20.041,5020.041,50 20.041,50 ,00 2.181,5020.041,50 2.181,50 0,00 90,184

0103 060201 Impostos e taxas 1.500,00 ,00 1.486,581.486,58 1.486,58 ,00 13,421.486,58 13,42 0,00 99,105

0103 060202 Activos incorpóreos 462,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 462,000,00 462,00 0,00 0,000

0103 060203 Outras 20.261,00 ,00 18.554,9218.554,92 18.554,92 ,00 1.706,0818.554,92 1.706,08 0,00 91,579

0103 06020301 Outras restituições 10.531,00 ,00 10.530,5010.530,50 10.530,50 ,00 0,5010.530,50 0,50 0,00 99,995

0103 06020302 IVA pago 7.972,00 ,00 7.971,547.971,54 7.971,54 ,00 0,467.971,54 0,46 0,00 99,994

0103 06020304 Serviços bancários 900,00 ,00 52,8852,88 52,88 ,00 847,1252,88 847,12 0,00 5,876

0103 06020305 Outras 858,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 858,000,00 858,00 0,00 0,000

0103 10 Passivos financeiros 220.000,00 ,00 215.671,46215.671,46 215.671,46 ,00 4.328,54215.671,46 4.328,54 0,00 98,032

0103 1006 Empréstimos a médio e longo prazos 220.000,00 ,00 215.671,46215.671,46 215.671,46 ,00 4.328,54215.671,46 4.328,54 0,00 98,032

0103 100603 Socied.financ. Bancos e outras instit. financeiras 220.000,00 ,00 215.671,46215.671,46 215.671,46 ,00 4.328,54215.671,46 4.328,54 0,00 98,032

02 Divisão Administrativa e Financeira 442.517,00 12.204,13 414.641,05402.436,92 352.138,22 24.207,52 40.080,08376.345,74 66.171,26 26.091,18 85,047

02 01 Despesas com o pessoal 267.546,00 791,03 261.396,73260.605,70 259.866,14 739,56 6.940,30260.605,70 6.940,30 0,00 97,406

02 0101 Remunerações certas e permanentes 213.620,00 ,00 211.604,99211.604,99 211.604,99 ,00 2.015,01211.604,99 2.015,01 0,00 99,057

02 010104 Pessoal quadros Regime contrato individ. trabalho 165.395,00 ,00 164.571,44164.571,44 164.571,44 ,00 823,56164.571,44 823,56 0,00 99,502


02 01010402 Contrato por tempo indeterminado 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000



Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças




Exerciciocorrente



02 01010403 Alterações facult. posicionamento remuneratório 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

02 01010404 Recrutamento Pessoal p/novos postos trabalho ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 010106 Pessoal contratado a termo 4.259,00 ,00 4.258,184.258,18 4.258,18 ,00 0,824.258,18 0,82 0,00 99,981

02 01010601 Pessoal em funções 4.259,00 ,00 4.258,184.258,18 4.258,18 ,00 0,824.258,18 0,82 0,00 99,981

02 010108 Pessoal aguardando aposentação 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

02 010111 Representação 2.200,00 ,00 2.107,092.107,09 2.107,09 ,00 92,912.107,09 92,91 0,00 95,777






02 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 857,00 ,00 469,70469,70 469,70 ,00 387,30469,70 387,30 0,00 54,807

02 010114 Subsídio de férias e de Natal 28.852,00 ,00 28.601,2628.601,26 28.601,26 ,00 250,7428.601,26 250,74 0,00 99,131






02 0102 Abonos variáveis ou eventuais 5.080,00 ,00 4.221,324.221,32 4.221,32 ,00 858,684.221,32 858,68 0,00 83,097



02 010204 Ajudas de custo 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000

02 010205 Abono para falhas 2.250,00 ,00 2.028,472.028,47 2.028,47 ,00 221,532.028,47 221,53 0,00 90,154

02 010206 Formação ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 010212 Indemnizações por cessação de funções 2.300,00 ,00 2.192,852.192,85 2.192,85 ,00 107,152.192,85 107,15 0,00 95,341

02 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

02 0103 Segurança social 48.846,00 791,03 45.570,4244.779,39 44.039,83 739,56 4.066,6144.779,39 4.066,61 0,00 91,675

02 010301 Encargos com a saúde 8.000,00 791,03 5.181,424.390,39 3.650,83 739,56 3.609,614.390,39 3.609,61 0,00 54,880

02 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 1.637,00 ,00 1.273,921.273,92 1.273,92 ,00 363,081.273,92 363,08 0,00 77,820





02 01030504 Outros 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000


02 010310 Outras despesas de segurança social 20,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 20,000,00 20,00 0,00 0,000

02 01031001 Eventualidade Maternidade, paternidade e adopção 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

02 01031099 Outras despesas segurança social 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

02 02 Aquisição de bens e serviços 155.226,00 11.413,10 138.698,37127.285,27 85.047,60 23.806,96 27.940,73108.854,56 46.371,44 18.430,71 70,126

02 0201 Aquisição de bens 100.562,00 11.413,10 89.722,5278.309,42 39.298,60 23.373,92 22.252,5862.672,52 37.889,48 15.636,90 62,322

02 020101 Matérias primas e subsidiárias ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 020108 Material de escritório 8.300,00 21,25 8.227,298.206,04 7.607,31 245,38 93,967.852,69 447,31 353,35 94,611

02 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 70,00 ,00 65,3665,36 65,36 ,00 4,6465,36 4,64 0,00 93,371

02 020110 Produtos vendidos nas farmácias 50,00 ,00 22,3022,30 22,30 ,00 27,7022,30 27,70 0,00 44,600

02 020116 Mercadorias para venda 92.092,00 11.391,85 81.377,5869.985,73 31.573,64 23.128,54 22.106,2754.702,18 37.389,82 15.283,55 59,399

02 02011601 Água 92.092,00 11.391,85 81.377,5869.985,73 31.573,64 23.128,54 22.106,2754.702,18 37.389,82 15.283,55 59,399

02 020117 Ferramentas e utensílios ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000



Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças




Exerciciocorrente



02 020118 Livros e documentação técnica ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 020121 Outros bens 50,00 ,00 29,9929,99 29,99 ,00 20,0129,99 20,01 0,00 59,980

02 0202 Aquisição de serviços 54.664,00 ,00 48.975,8548.975,85 45.749,00 433,04 5.688,1546.182,04 8.481,96 2.793,81 84,483

02 020201 Encargos das instalações 8.000,00 ,00 6.970,946.970,94 6.970,94 ,00 1.029,066.970,94 1.029,06 0,00 87,137

02 020203 Conservação de bens ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 020209 Comunicações 15.700,00 ,00 13.407,3113.407,31 12.873,46 353,04 2.292,6913.226,50 2.473,50 180,81 84,245

02 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 185,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 185,000,00 185,00 0,00 0,000

02 020215 Formação 350,00 ,00 350,00350,00 270,00 80,00 0,00350,00 0,00 0,00 100,000

02 020217 Publicidade 2.550,00 ,00 2.515,012.515,01 2.515,01 ,00 34,992.515,01 34,99 0,00 98,628

02 020219 Assistência técnica 9.669,00 ,00 9.609,289.609,28 9.609,28 ,00 59,729.609,28 59,72 0,00 99,382

02 020220 Outros trabalhos especializados 9.050,00 ,00 9.045,209.045,20 6.432,20 ,00 4,806.432,20 2.617,80 2.613,00 71,074

02 020224 Encargos de cobrança de receitas 9.000,00 ,00 6.918,116.918,11 6.918,11 ,00 2.081,896.918,11 2.081,89 0,00 76,868

02 020225 Outros serviços 160,00 ,00 160,00160,00 160,00 ,00 0,00160,00 0,00 0,00 100,000

02 06 Outras despesas correntes 16.445,00 ,00 13.461,6013.461,60 6.140,13 339,00 2.983,405.801,13 10.643,87 7.660,47 35,276

02 0602 Diversas 16.445,00 ,00 13.461,6013.461,60 6.140,13 339,00 2.983,405.801,13 10.643,87 7.660,47 35,276

02 060201 Impostos e taxas 16.445,00 ,00 13.461,6013.461,60 6.140,13 339,00 2.983,405.801,13 10.643,87 7.660,47 35,276

02 07 Aquisição de bens de capital 1.800,00 ,00 1.084,351.084,35 1.084,35 ,00 715,651.084,35 715,65 0,00 60,242

02 0701 Investimentos 1.800,00 ,00 1.084,351.084,35 1.084,35 ,00 715,651.084,35 715,65 0,00 60,242

02 070107 Equipamento de informática 1.100,00 ,00 1.084,351.084,35 1.084,35 ,00 15,651.084,35 15,65 0,00 98,577

02 070108 Software informático 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000


02 11 Outras despesas de capital 1.500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.500,000,00 1.500,00 0,00 0,000

02 1102 Diversas 1.500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.500,000,00 1.500,00 0,00 0,000

02 110201 Restituições 1.500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.500,000,00 1.500,00 0,00 0,000

03 Divisão de Obras e Serviços Urbanos 1.831.874,50 21.729,29 1.363.553,931.341.824,64 1.188.275,38 26.961,22 490.049,861.215.236,60 616.637,90 126.588,04 66,338



03 010104 Pessoal quadros Regime contrato individ. trabalho 383.235,00 ,00 380.199,05380.199,05 380.199,05 ,00 3.035,95380.199,05 3.035,95 0,00 99,208

03 01010401 Transitado de anterior nomeação definitiva 383.205,00 ,00 380.199,05380.199,05 380.199,05 ,00 3.005,95380.199,05 3.005,95 0,00 99,216



03 01010404 Recrutamento Pessoal p/novos postos trabalho 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000



03 01010602 Alterações obrig. posicionamento remuneratório 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000


03 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 3.100,00 ,00 3.051,723.051,72 3.051,72 ,00 48,283.051,72 48,28 0,00 98,443


03 010109 Pessoal em qualquer outra situação 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

03 010111 Representação ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000


03 010113 Subsidio de refeição 41.090,00 ,00 37.708,3737.708,37 37.708,37 ,00 3.381,6337.708,37 3.381,63 0,00 91,770

03 01011301 Pessoal dos quadros 36.700,00 ,00 34.873,0934.873,09 34.873,09 ,00 1.826,9134.873,09 1.826,91 0,00 95,022



03 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 4.390,00 ,00 2.835,282.835,28 2.835,28 ,00 1.554,722.835,28 1.554,72 0,00 64,585

03 010114 Subsídio de férias e de Natal 75.320,00 ,00 72.636,8172.636,81 72.636,81 ,00 2.683,1972.636,81 2.683,19 0,00 96,438



Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças




Exerciciocorrente







03 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 12.347,00 ,00 12.345,3712.345,37 12.345,37 ,00 1,6312.345,37 1,63 0,00 99,987




03 010204 Ajudas de custo 500,00 ,00 11,3811,38 11,38 ,00 488,6211,38 488,62 0,00 2,276

03 010205 Abono para falhas 100,00 ,00 79,6079,60 79,60 ,00 20,4079,60 20,40 0,00 79,600

03 010206 Formação ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000


03 0103 Segurança social 181.995,00 21.729,29 191.910,35170.181,06 165.022,23 5.158,83 11.813,94170.181,06 11.813,94 0,00 93,509

03 010301 Encargos com a saúde 32.000,00 21.729,29 53.701,8131.972,52 26.813,69 5.158,83 27,4831.972,52 27,48 0,00 99,914


03 010305 Contribuições para a segurança social 105.530,00 ,00 103.803,37103.803,37 103.803,37 ,00 1.726,63103.803,37 1.726,63 0,00 98,364

03 01030502 Segurança social pessoal RCTFP 105.030,00 ,00 103.803,37103.803,37 103.803,37 ,00 1.226,63103.803,37 1.226,63 0,00 98,832



03 01030504 Outros 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000

03 010309 Seguros 41.446,00 ,00 31.390,6131.390,61 31.390,61 ,00 10.055,3931.390,61 10.055,39 0,00 75,739

03 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 41.446,00 ,00 31.390,6131.390,61 31.390,61 ,00 10.055,3931.390,61 10.055,39 0,00 75,739

03 02 Aquisição de bens e serviços 367.285,00 ,00 296.619,21296.619,21 255.366,10 12.279,33 70.665,79267.645,43 99.639,57 28.973,78 72,871

03 0201 Aquisição de bens 76.300,00 ,00 72.035,0172.035,01 68.416,09 3.468,14 4.264,9971.884,23 4.415,77 150,78 94,213

03 020101 Matérias primas e subsidiárias 10.000,00 ,00 9.964,929.964,92 9.964,92 ,00 35,089.964,92 35,08 0,00 99,649

03 020102 Combustíveis e lubrificantes 36.300,00 ,00 35.176,1535.176,15 33.078,77 1.949,10 1.123,8535.027,87 1.272,13 148,28 96,496

03 02010201 Gasolina 2.200,00 ,00 1.985,451.985,45 1.985,45 ,00 214,551.985,45 214,55 0,00 90,248

03 02010202 Gasóleo 31.100,00 ,00 30.569,9630.569,96 28.762,21 1.807,75 530,0430.569,96 530,04 0,00 98,296

03 02010299 Outros 3.000,00 ,00 2.620,742.620,74 2.331,11 141,35 379,262.472,46 527,54 148,28 82,415

03 020103 Munições, explosivos e artifícios ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

03 020104 Limpeza e higiene 5.000,00 ,00 4.065,904.065,90 3.790,78 275,12 934,104.065,90 934,10 0,00 81,318

03 020107 Vestuário e artigos pessoais 1.900,00 ,00 1.348,041.348,04 1.114,34 233,70 551,961.348,04 551,96 0,00 70,949

03 020108 Material de escritório 50,00 ,00 42,2642,26 42,26 ,00 7,7442,26 7,74 0,00 84,520

03 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 100,00 ,00 86,3486,34 86,34 ,00 13,6686,34 13,66 0,00 86,340

03 020110 Produtos vendidos nas farmácias 50,00 ,00 25,6925,69 25,69 ,00 24,3125,69 24,31 0,00 51,380

03 020112 Material de transporte Peças 13.700,00 ,00 12.889,3312.889,33 12.692,91 196,42 810,6712.889,33 810,67 0,00 94,083

03 020114 Outro material Peças 5.500,00 ,00 4.903,054.903,05 4.189,92 710,63 596,954.900,55 599,45 2,50 89,101

03 020117 Ferramentas e utensílios 3.000,00 ,00 2.997,752.997,75 2.897,58 100,17 2,252.997,75 2,25 0,00 99,925

03 020118 Livros e documentação técnica ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

03 020121 Outros bens 700,00 ,00 535,58535,58 532,58 3,00 164,42535,58 164,42 0,00 76,511

03 0202 Aquisição de serviços 290.985,00 ,00 224.584,20224.584,20 186.950,01 8.811,19 66.400,80195.761,20 95.223,80 28.823,00 67,275

03 020201 Encargos das instalações 50.000,00 ,00 47.588,2247.588,22 37.306,45 116,58 2.411,7837.423,03 12.576,97 10.165,19 74,846

03 020202 Limpeza e higiene ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

03 020203 Conservação de bens 11.016,00 ,00 10.611,4610.611,46 9.979,91 230,08 404,5410.209,99 806,01 401,47 92,683

03 020209 Comunicações 15.600,00 ,00 15.361,6415.361,64 15.361,64 ,00 238,3615.361,64 238,36 0,00 98,472

03 020210 Transportes 1.600,00 ,00 1.273,111.273,11 1.203,78 69,33 326,891.273,11 326,89 0,00 79,569

03 020212 Seguros 5.800,00 ,00 5.697,245.697,24 5.697,24 ,00 102,765.697,24 102,76 0,00 98,228



Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças




Exerciciocorrente



03 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 154.804,00 ,00 93.277,2893.277,28 79.344,46 ,00 61.526,7279.344,46 75.459,54 13.932,82 51,255

03 020215 Formação 500,00 ,00 450,00450,00 450,00 ,00 50,00450,00 50,00 0,00 90,000

03 020219 Assistência técnica 2.412,00 ,00 1.966,771.966,77 1.966,77 ,00 445,231.966,77 445,23 0,00 81,541

03 020220 Outros trabalhos especializados 48.253,00 ,00 47.836,1847.836,18 35.117,46 8.395,20 416,8243.512,66 4.740,34 4.323,52 90,176

03 020225 Outros serviços 1.000,00 ,00 522,30522,30 522,30 ,00 477,70522,30 477,70 0,00 52,230

03 07 Aquisição de bens de capital 710.152,50 ,00 313.799,61313.799,61 206.662,29 9.523,06 396.352,89216.185,35 493.967,15 97.614,26 30,442

03 0701 Investimentos 640.052,50 ,00 313.799,61313.799,61 206.662,29 9.523,06 326.252,89216.185,35 423.867,15 97.614,26 33,776

03 070101 Terrenos 52,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 52,000,00 52,00 0,00 0,000

03 070102 Habitações 3.500,00 ,00 3.080,583.080,58 1.737,08 1.127,50 419,422.864,58 635,42 216,00 81,845

03 07010203 Reparação e beneficiação 3.500,00 ,00 3.080,583.080,58 1.737,08 1.127,50 419,422.864,58 635,42 216,00 81,845

03 070103 Edifícios 178.896,00 ,00 146.129,39146.129,39 45.322,58 4.112,69 32.766,6149.435,27 129.460,73 96.694,12 27,634

03 07010302 Instalações desportivas e recreativas 48.696,00 ,00 28.501,2128.501,21 28.320,96 180,25 20.194,7928.501,21 20.194,79 0,00 58,529

03 07010305 Escolas 1.200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.200,000,00 1.200,00 0,00 0,000

03 07010307 Outros 30.225,00 ,00 20.954,0620.954,06 17.001,62 3.932,44 9.270,9420.934,06 9.290,94 20,00 69,261

03 07010308 Museu Arqueológico e Etnográfico 1.100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.100,000,00 1.100,00 0,00 0,000

03 07010309 Cine Teatro 97.675,00 ,00 96.674,1296.674,12 ,00 ,00 1.000,880,00 97.675,00 96.674,12 0,000

03 070104 Construções diversas 130.200,00 ,00 35.901,2135.901,21 31.618,34 4.282,87 94.298,7935.901,21 94.298,79 0,00 27,574

03 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 129.700,00 ,00 35.901,2135.901,21 31.618,34 4.282,87 93.798,7935.901,21 93.798,79 0,00 27,680

03 07010413 Outros 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000

03 070105 Melhoramentos fundiários 298.831,00 ,00 113.997,45113.997,45 113.997,45 ,00 184.833,55113.997,45 184.833,55 0,00 38,148

03 070106 Material de transporte 6.900,00 ,00 3.352,263.352,26 3.352,26 ,00 3.547,743.352,26 3.547,74 0,00 48,583

03 07010602 Outro 6.900,00 ,00 3.352,263.352,26 3.352,26 ,00 3.547,743.352,26 3.547,74 0,00 48,583

03 070107 Equipamento de informática 500,00 ,00 479,70479,70 479,70 ,00 20,30479,70 20,30 0,00 95,940

03 070108 Software informático ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000


03 070110 Equipamento básico 15.204,50 ,00 9.551,649.551,64 8.847,50 ,00 5.652,868.847,50 6.357,00 704,14 58,190

03 07011002 Outro 15.204,50 ,00 9.551,649.551,64 8.847,50 ,00 5.652,868.847,50 6.357,00 704,14 58,190

03 070111 Ferramentas e utensílios 5.769,00 ,00 1.307,381.307,38 1.307,38 ,00 4.461,621.307,38 4.461,62 0,00 22,662

03 0702 Locação financeira ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

03 070205 Material de transporte ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

03 0703 Bens de domínio público 70.100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 70.100,000,00 70.100,00 0,00 0,000

03 070303 Outras construções e infraestruturas 69.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 69.000,000,00 69.000,00 0,00 0,000

03 07030313 Outros 69.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 69.000,000,00 69.000,00 0,00 0,000

03 070305 Bens do património histórico, artístico e cultural 1.100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.100,000,00 1.100,00 0,00 0,000

04 Divisão de Ação Sócio Cultural 981.193,50 71.231,48 969.887,12898.655,64 894.278,95 3.958,14 82.537,86898.237,09 82.956,41 418,55 91,545






04 010106 Pessoal contratado a termo 53.906,00 ,00 51.249,9851.249,98 51.249,98 ,00 2.656,0251.249,98 2.656,02 0,00 95,073

04 01010601 Pessoal em funções 51.966,00 ,00 49.309,9849.309,98 49.309,98 ,00 2.656,0249.309,98 2.656,02 0,00 94,889

04 01010604 Recrutamento Pessoal p/novos postos de trabalho 1.940,00 ,00 1.940,001.940,00 1.940,00 ,00 0,001.940,00 0,00 0,00 100,000

04 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 10.700,00 ,00 10.700,0010.700,00 10.700,00 ,00 0,0010.700,00 0,00 0,00 100,000



04 010111 Representação 724,00 ,00 723,88723,88 723,88 ,00 0,12723,88 0,12 0,00 99,983



Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças




Exerciciocorrente




04 010113 Subsidio de refeição 32.314,00 ,00 28.933,5228.933,52 28.933,52 ,00 3.380,4828.933,52 3.380,48 0,00 89,539










04 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 1.250,00 ,00 155,95155,95 155,95 ,00 1.094,05155,95 1.094,05 0,00 12,476


04 010202 Horas extraordinárias 1.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000


04 010204 Ajudas de custo 2.600,00 ,00 1.900,041.900,04 1.900,04 ,00 699,961.900,04 699,96 0,00 73,078

04 010206 Formação ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000


04 010213 Outros suplementos e prémios 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

04 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 158,00 ,00 157,50157,50 157,50 ,00 0,50157,50 0,50 0,00 99,684


04 010301 Encargos com a saúde 19.503,00 10.476,48 26.260,5715.784,09 12.798,17 2.985,92 3.718,9115.784,09 3.718,91 0,00 80,932

04 010302 Outros encargos com a saúde 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000


04 010304 Outras prestações familiares 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000





04 01030504 Outros 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000


04 02 Aquisição de bens e serviços 77.822,00 ,00 52.672,6952.672,69 52.065,03 587,03 25.149,3152.652,06 25.169,94 20,63 67,657

04 0201 Aquisição de bens 4.208,00 ,00 3.803,383.803,38 3.773,38 30,00 404,623.803,38 404,62 0,00 90,385

04 020107 Vestuário e artigos pessoais 96,00 ,00 95,6195,61 95,61 ,00 0,3995,61 0,39 0,00 99,594

04 020108 Material de escritório 1.000,00 ,00 996,06996,06 996,06 ,00 3,94996,06 3,94 0,00 99,606

04 020115 Prémios, condecorações e ofertas 2.547,00 ,00 2.388,322.388,32 2.388,32 ,00 158,682.388,32 158,68 0,00 93,770

04 020117 Ferramentas e utensílios ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

04 020118 Livros e documentação técnica 150,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 150,000,00 150,00 0,00 0,000

04 020120 Material de educação, cultura e recreio 115,00 ,00 27,0027,00 27,00 ,00 88,0027,00 88,00 0,00 23,478

04 020121 Outros bens 300,00 ,00 296,39296,39 266,39 30,00 3,61296,39 3,61 0,00 98,797

04 0202 Aquisição de serviços 73.614,00 ,00 48.869,3148.869,31 48.291,65 557,03 24.744,6948.848,68 24.765,32 20,63 66,358

04 020201 Encargos das instalações 41.000,00 ,00 40.988,6340.988,63 40.988,63 ,00 11,3740.988,63 11,37 0,00 99,972

04 020203 Conservação de bens 1.100,00 ,00 942,28942,28 620,66 321,62 157,72942,28 157,72 0,00 85,662

04 020209 Comunicações 7.100,00 ,00 5.239,185.239,18 5.239,18 ,00 1.860,825.239,18 1.860,82 0,00 73,791

04 020211 Representação dos serviços 355,00 ,00 107,30107,30 107,30 ,00 247,70107,30 247,70 0,00 30,225

04 020215 Formação 1.000,00 ,00 500,00500,00 500,00 ,00 500,00500,00 500,00 0,00 50,000

04 020216 Seminários, exposições e similares ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000



Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças




Exerciciocorrente



04 020219 Assistência técnica 905,00 ,00 905,00905,00 648,96 235,41 0,00884,37 20,63 20,63 97,720

04 020220 Outros trabalhos especializados 22.154,00 ,00 186,92186,92 186,92 ,00 21.967,08186,92 21.967,08 0,00 0,844

04 04 Transferências correntes 308.673,00 60.755,00 334.044,41273.289,41 272.818,99 72,50 35.383,59272.891,49 35.781,51 397,92 88,408

04 0403 Administração central 11.140,00 7.980,00 19.120,0011.140,00 10.742,08 ,00 0,0010.742,08 397,92 397,92 96,428

04 040301 Estado 11.140,00 7.980,00 19.120,0011.140,00 10.742,08 ,00 0,0010.742,08 397,92 397,92 96,428

04 04030101 Agrupamentos de Escolas de Barrancos 11.140,00 7.980,00 19.120,0011.140,00 10.742,08 ,00 0,0010.742,08 397,92 397,92 96,428



04 0408 Famílias 146.133,00 4.775,00 115.872,26111.097,26 111.024,76 72,50 35.035,74111.097,26 35.035,74 0,00 76,025

04 040802 Outras 146.133,00 4.775,00 115.872,26111.097,26 111.024,76 72,50 35.035,74111.097,26 35.035,74 0,00 76,025

04 07 Aquisição de bens de capital 7.100,00 ,00 2.190,212.190,21 1.877,52 312,69 4.909,792.190,21 4.909,79 0,00 30,848

04 0701 Investimentos 7.100,00 ,00 2.190,212.190,21 1.877,52 312,69 4.909,792.190,21 4.909,79 0,00 30,848

04 070107 Equipamento de informática 500,00 ,00 465,34465,34 465,34 ,00 34,66465,34 34,66 0,00 93,068

04 070109 Equipamento administrativo 2.050,00 ,00 89,0089,00 89,00 ,00 1.961,0089,00 1.961,00 0,00 4,341

04 070110 Equipamento básico 2.950,00 ,00 772,46772,46 459,77 312,69 2.177,54772,46 2.177,54 0,00 26,185

04 07011002 Outro 2.950,00 ,00 772,46772,46 459,77 312,69 2.177,54772,46 2.177,54 0,00 26,185

04 070111 Ferramentas e utensílios 1.600,00 ,00 863,41863,41 863,41 ,00 736,59863,41 736,59 0,00 53,963

04 070112 Artigos e objectos de valor ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

05 Serviço Municipal de Proteção Cívil 134.071,00 2.436,10 109.873,39107.437,29 105.818,26 1.340,56 26.633,71107.158,82 26.912,18 278,47 79,927





05 01010402 Contrato por tempo indeterminado ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000


05 01010404 Recrutamento Pessoal p/novos postos trabalho 26.000,00 ,00 16.732,5016.732,50 16.732,50 ,00 9.267,5016.732,50 9.267,50 0,00 64,356



05 01010602 Alterações obrig. posicionamento remuneratório 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000


05 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000







05 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 3.300,00 ,00 3.082,943.082,94 3.082,94 ,00 217,063.082,94 217,06 0,00 93,422





05 0101140102 Contrato por tempo indeterminado 2.860,00 ,00 1.414,701.414,70 1.414,70 ,00 1.445,301.414,70 1.445,30 0,00 49,465



05 0102 Abonos variáveis ou eventuais 10.305,00 ,00 9.594,559.594,55 9.594,55 ,00 710,459.594,55 710,45 0,00 93,106




Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças




Exerciciocorrente




05 010204 Ajudas de custo 250,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 250,000,00 250,00 0,00 0,000

05 010206 Formação 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

05 010209 Subsídio de prevenção 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000


05 010213 Outros suplementos e prémios 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

05 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000


05 010301 Encargos com a saúde 5.000,00 2.436,10 6.032,463.596,36 2.255,80 1.340,56 1.403,643.596,36 1.403,64 0,00 71,927

05 010302 Outros encargos com a saúde 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000


05 010304 Outras prestações familiares 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

05 010305 Contribuições para a segurança social 18.250,00 ,00 14.991,2714.991,27 14.712,80 ,00 3.258,7314.712,80 3.537,20 278,47 80,618

05 01030502 Segurança social pessoal RCTFP 18.250,00 ,00 14.991,2714.991,27 14.712,80 ,00 3.258,7314.712,80 3.537,20 278,47 80,618

05 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 12.000,00 ,00 9.616,979.616,97 9.616,97 ,00 2.383,039.616,97 2.383,03 0,00 80,141

05 0103050202 Regime Geral Regime geral 6.250,00 ,00 5.374,305.374,30 5.095,83 ,00 875,705.095,83 1.154,17 278,47 81,533

05 01030504 Outros ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

05 010309 Seguros ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

05 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

05 02 Aquisição de bens e serviços 31,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 31,000,00 31,00 0,00 0,000

05 0202 Aquisição de serviços 31,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 31,000,00 31,00 0,00 0,000

05 020215 Formação 31,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 31,000,00 31,00 0,00 0,000

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

Total Despesas Correntes

Total Despesas de Capital

4.612.260,00 3.899.978,24 372.216,84 4.272.195,08 3.587.204,08 122.748,81 3.709.952,89 712.281,76 902.307,11 190.025,35 80,437Total Geral

3.039.141,96 220.041,85 3.259.183,81 2.898.101,22 82.818,67 2.980.919,89 261.202,54 319.424,61 58.222,07 90,3213.300.344,50

1.311.915,50 860.836,28 152.174,99 1.013.011,27 689.102,86 39.930,14 729.033,00 451.079,22 582.882,50 131.803,28 55,570

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................



2013



Abril de 2014

ANEXO

MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DE

RECEITA

Ponto do POCAL – 7.3.2.


(designação da autarquia local)

Classif. Económica da Receita Grau Exec.da Receita


Classif. Designação

PrevisõesCorrigida

Rec. por Cobrarno inicio do ano

Rec. p/ Cobrarno final do Ano

Receita CobradaLiquida

ReceitasLiquidadas

Reembolsos eRest. Emitidos

Reembolsos eRest. Pagos

LiquidaçõesAnuladas

Rec. CobradasBrutas

Ano:

Controlo Orçamental Receita2013

(unidade: €

208,80101 553,47Impostos directos 74.100,00 0,00 155.274,80 0,00 155.274,80 0,00154.721,33553,47

208,8010102 553,47Outros 74.100,00 0,00 155.274,80 0,00 155.274,80 0,00154.721,33553,47

236,629010202 553,47Imposto municipal sobre imóveis 40.000,00 0,00 95.205,06 0,00 95.205,06 0,0094.651,59553,47

148,865010203 0,00Imposto único de circulação 21.000,00 0,00 31.261,63 0,00 31.261,63 0,0031.261,630,00

221,601010204 0,00Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 13.000,00 0,00 28.808,11 0,00 28.808,11 0,0028.808,110,00

0,000010207 0,00Impostos abolidos 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00001020799 0,00Outros impostos abolidos 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,000010299 0,00Impostos directos diversos 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

92,23702 0,00Impostos indirectos 2.220,00 0,00 2.047,66 0,00 2.047,66 0,002.047,660,00

92,2370202 0,00Outros 2.220,00 0,00 2.047,66 0,00 2.047,66 0,002.047,660,00

92,237020206 0,00Impostos indirectos específicos das autarq.locais 2.220,00 0,00 2.047,66 0,00 2.047,66 0,002.047,660,00

168,52002020602 0,00Loteamentos e obras 50,00 0,00 84,26 0,00 84,26 0,0084,260,00

95,76702020603 0,00Ocupação da via pública 1.900,00 0,00 1.819,58 0,00 1.819,58 0,001.819,580,00

84,60002020605 0,00Publicidade 170,00 0,00 143,82 0,00 143,82 0,00143,820,00

0,00002020699 0,00Outros 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,0000202069999 0,00Outros 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

122,81704 0,00Taxas, multas e outras penalidades 14.560,00 790,83 18.091,67 240,58 17.882,12 759,8017.882,120,00

124,6760401 0,00Taxas 12.820,00 779,90 16.188,48 240,58 15.983,40 744,4015.983,400,00

124,676040123 0,00Taxas específicas das autarquias locais 12.820,00 779,90 16.188,48 240,58 15.983,40 744,4015.983,400,00

275,04704012302 0,00Loteamentos e obras 2.450,00 0,00 6.738,66 0,00 6.738,66 0,006.738,660,00

0,0000401230201 0,00Loteamentos 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

205,3810401230202 0,00Obras 2.050,00 0,00 4.210,32 0,00 4.210,32 0,004.210,320,00

0,0000401230203 0,00Taxa de Urbanização 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,0000401230204 0,00Taxa de Compensão 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

2528,3400401230205 0,00Outras 100,00 0,00 2.528,34 0,00 2.528,34 0,002.528,340,00

32,39704012303 0,00Ocupação da via pública 1.800,00 478,46 829,28 0,00 583,15 724,59583,150,00

108,69704012306 0,00Saneamento 7.500,00 301,44 8.111,20 240,58 8.152,25 19,818.152,250,00

47,60204012399 0,00Outras 1.070,00 0,00 509,34 0,00 509,34 0,00509,340,00

0,0000401239901 0,00Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,0000401239902 0,00Taxa pela emissão do certificado de registo 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

41,9200401239903 0,00Averbamentos 100,00 0,00 41,92 0,00 41,92 0,0041,920,00

104,7330401239904 0,00Vistorias 300,00 0,00 314,20 0,00 314,20 0,00314,200,00

0,0000401239905 0,00Condução e Trânsito de veículos 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

23,5400401239906 0,00Licenciamento de Táxis 100,00 0,00 23,54 0,00 23,54 0,0023,540,00

0,0000401239907 0,00Licenças Máquinas Diversas Diversão 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,0000401239908 0,00Licenciamento Espectáculos (Desportivos, Culturais 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

64,8400401239999 0,00Outras 200,00 0,00 129,68 0,00 129,68 0,00129,680,00

109,1220402 0,00Multas e outras penalidades 1.740,00 10,93 1.903,19 0,00 1.898,72 15,401.898,720,00

17,578040201 0,00Juros de mora 90,00 10,93 20,29 0,00 15,82 15,4015,820,00

1845,800040202 0,00Juros compensatórios 50,00 0,00 922,90 0,00 922,90 0,00922,900,00






PrevisõesCorrigida




ReceitasLiquidadas




Rec. CobradasBrutas

Ano:


(unidade: €

64,000040204 0,00Coimas e penalidades por contra ordenações 1.500,00 0,00 960,00 0,00 960,00 0,00960,000,00

0,000040299 0,00Multas e penalidades diversas 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

89,78405 0,00Rendimentos da propriedade 64.200,00 0,00 57.641,16 0,00 57.641,16 0,0057.641,160,00

13,7220502 0,00Juros Sociedades financeiras 1.200,00 0,00 164,66 0,00 164,66 0,00164,660,00

13,722050201 0,00Bancos e outras instituições financeiras 1.200,00 0,00 164,66 0,00 164,66 0,00164,660,00

91,2330510 0,00Rendas 63.000,00 0,00 57.476,50 0,00 57.476,50 0,0057.476,500,00

94,546051001 0,00Terrenos 3.000,00 0,00 2.836,39 0,00 2.836,39 0,002.836,390,00

91,067051099 0,00Outros 60.000,00 0,00 54.640,11 0,00 54.640,11 0,0054.640,110,00

93,82106 10.530,50Transferências correntes 2.862.610,00 6.473,22 2.689.787,38 0,00 2.696.260,60 0,002.685.730,1010.530,50

94,2090603 10.530,50Administração central 2.837.204,00 6.473,22 2.676.958,80 0,00 2.683.432,02 0,002.672.901,5210.530,50

97,437060301 0,00Estado 2.612.337,00 6.473,22 2.538.914,55 0,00 2.545.387,77 0,002.545.387,770,00

100,00006030101 0,00Fundo de Equilibrio Financeiro 2.413.741,00 0,00 2.413.741,00 0,00 2.413.741,00 0,002.413.741,000,00

100,00006030102 0,00Fundo Social Municipal 25.512,00 0,00 25.512,00 0,00 25.512,00 0,0025.512,000,00

100,00006030103 0,00Participação Fixa no IRS 24.308,00 0,00 24.308,00 0,00 24.308,00 0,0024.308,000,00

100,18306030105 0,00Outras Transf. Educação 35.000,00 0,00 35.064,13 0,00 35.064,13 0,0035.064,130,00

70,4000603010501 0,00Transportes Escolares 500,00 0,00 352,00 0,00 352,00 0,00352,000,00

105,1880603010502 0,00Acordos de Colaboração Pré Escolar e 1.º Ciclo 33.000,00 0,00 34.712,13 0,00 34.712,13 0,0034.712,130,00

0,0000603010503 0,00Outros 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

42,90806030106 0,00Outros 108.776,00 6.473,22 40.200,16 0,00 46.673,38 0,0046.673,380,00

66,2150603010601 0,00Gabinete de Movimento e Reabilitação 9.776,00 6.473,22 0,00 0,00 6.473,22 0,006.473,220,00

21,7860603010603 0,00Gabinete Técnico Florestal 56.000,00 0,00 12.200,16 0,00 12.200,16 0,0012.200,160,00

66,6670603010604 0,00Sapadores Florestais 42.000,00 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 0,0028.000,000,00

0,0000603010699 0,00Outros 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

1,78506030199 0,00Outras 5.000,00 0,00 89,26 0,00 89,26 0,0089,260,00

1,7850603019999 0,00Outras 5.000,00 0,00 89,26 0,00 89,26 0,0089,260,00

0,000060306 0,00Estado Particip.comunit.projectos co financiados 103.803,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00006030601 0,00"Preservação Valorização do Dialeto Barranquenho" 26.791,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00006030605 0,00Infra Estruturas do Parque Empresarial 61.115,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00006030607 0,00SAMA Modernização Administrativa 10.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00006030608 0,00Fundo Social Europeu 4.297,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,0000603060802 0,00POPH Formação Modulares Certificadas 4.297,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00006030699 0,00Outros 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

105,328060307 10.530,50Serviços e fundos autónomos 121.064,00 0,00 138.044,25 0,00 138.044,25 0,00127.513,7510.530,50

80,34206030701 0,00Instituto Emprego e Formação Profissional 12.519,00 0,00 10.058,07 0,00 10.058,07 0,0010.058,070,00

136,8330603070101 0,00Projeto de Ambito Social 1.200,00 0,00 1.641,99 0,00 1.641,99 0,001.641,990,00

74,3540603070102 0,00GIP Gabinetes de Inserção Profissional 11.319,00 0,00 8.416,08 0,00 8.416,08 0,008.416,080,00

109,65206030702 0,00Instituto Emprego e Formação Profissional (Outros) 107.545,00 0,00 117.924,91 0,00 117.924,91 0,00117.924,910,00

125,1900603070201 0,00Medida Património Ativo 91.857,00 0,00 114.996,18 0,00 114.996,18 0,00114.996,180,00

18,6690603070202 0,00Medida Passaporte Emprego 15.688,00 0,00 2.928,73 0,00 2.928,73 0,002.928,730,00

46,92306030799 10.530,50Outros 1.000,00 0,00 10.061,27 0,00 10.061,27 0,00469,2310.530,50






PrevisõesCorrigida




ReceitasLiquidadas




Rec. CobradasBrutas

Ano:


(unidade: €

50,4940606 0,00Segurança social 25.406,00 0,00 12.828,58 0,00 12.828,58 0,0012.828,580,00

50,494060601 0,00Sistemas de solidariedade e segurança social 25.406,00 0,00 12.828,58 0,00 12.828,58 0,0012.828,580,00

52,99806060101 0,00Comissão Protecção Crianças e Jovens ( ISS.IP) 24.206,00 0,00 12.828,58 0,00 12.828,58 0,0012.828,580,00

0,00006060199 0,00Outros 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

47,22307 0,00Venda de bens e serviços correntes 214.000,00 2.065,52 100.760,91 1.251,55 101.056,19 518,69101.056,190,00

42,4300701 0,00Venda de bens 114.700,00 1.281,09 48.493,56 1.019,87 48.667,56 87,2248.667,560,00

0,000070101 0,00Material de escritório 1.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

11,613070102 0,00Livros e documentação técnica 2.200,00 0,00 255,48 0,00 255,48 0,00255,480,00

7,797070103 0,00Publicações e impressos 1.500,00 0,00 116,95 0,00 116,95 0,00116,950,00

0,000070105 0,00Bens inutilizados 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

73,079070108 0,00Mercadorias 51.000,00 1.281,09 37.096,17 1.019,87 37.270,17 87,2237.270,170,00

72,96607010801 0,00Água 50.000,00 1.281,09 36.309,23 1.019,87 36.483,23 87,2236.483,230,00

157,38807010802 0,00Livretes, Cartões e Outros 500,00 0,00 786,94 0,00 786,94 0,00786,940,00

0,00007010803 0,00Outros 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

13,199070109 0,00Matérias de consumo 3.200,00 0,00 422,36 0,00 422,36 0,00422,360,00

0,00007010901 0,00Programas de Concursos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

28,15707010902 0,00Fotocópias e Certidões 1.500,00 0,00 422,36 0,00 422,36 0,00422,360,00

0,00007010903 0,00Documento em Suporte Digital 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,000070110 0,00Desperdícios, resíduos e refugos 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,000070111 0,00Produtos acabados e intermédios 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00007011102 0,00Artesanato 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

21,205070199 0,00Outros 50.000,00 0,00 10.602,60 0,00 10.602,60 0,0010.602,600,00

21,20507019901 0,00Outros Produtos 50.000,00 0,00 10.602,60 0,00 10.602,60 0,0010.602,600,00

55,7330702 0,00Serviços 89.800,00 784,43 49.927,40 231,68 50.048,68 431,4750.048,680,00

30,094070201 0,00Aluguer de espaços e equipamentos 12.500,00 0,00 3.761,71 0,00 3.761,71 0,003.761,710,00

0,00007020101 0,00Máquinas e Ferramentas 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

7,50007020102 0,00Veículos de transporte 4.000,00 0,00 300,00 0,00 300,00 0,00300,000,00

69,23407020103 0,00Outros 5.000,00 0,00 3.461,71 0,00 3.461,71 0,003.461,710,00

0,000070203 0,00Vistorias e ensaios 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

46,094070208 0,00Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 25.200,00 0,00 11.615,62 0,00 11.615,62 0,0011.615,620,00

0,00007020801 0,00Serviços sociais 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

67,77007020802 0,00Serviços recreativos 17.000,00 0,00 11.520,82 0,00 11.520,82 0,0011.520,820,00

2,37007020803 0,00Serviços culturais 4.000,00 0,00 94,80 0,00 94,80 0,0094,800,00

0,00007020804 0,00Serviços desportivos 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

68,705070209 0,00Serviços específicos das autarquias 50.400,00 784,43 34.505,93 231,68 34.627,21 431,4734.627,210,00

0,00007020901 0,00Saneamento 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

93,85007020902 0,00Resíduos sólidos 30.000,00 400,95 28.065,60 231,68 28.155,13 79,7428.155,130,00

37,73907020904 0,00Trabalhos por conta de particulares 15.000,00 383,48 5.629,10 0,00 5.660,85 351,735.660,850,00

19,31507020999 0,00Outros 4.200,00 0,00 811,23 0,00 811,23 0,00811,230,00

3,678070299 0,00Outros 1.200,00 0,00 44,14 0,00 44,14 0,0044,140,00






PrevisõesCorrigida




ReceitasLiquidadas




Rec. CobradasBrutas

Ano:


(unidade: €

3,67807029999 0,00Outros 1.200,00 0,00 44,14 0,00 44,14 0,0044,140,00

24,6310703 0,00Rendas 9.500,00 0,00 2.339,95 0,00 2.339,95 0,002.339,950,00

51,999070301 0,00Habitações 4.500,00 0,00 2.339,95 0,00 2.339,95 0,002.339,950,00

0,000070302 0,00Edifícios 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,000070399 0,00Outras 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

67,88308 0,00Outras receitas correntes 12.300,00 1.369,68 8.806,22 0,00 8.349,66 1.826,248.349,660,00

67,8830801 0,00Outras 12.300,00 1.369,68 8.806,22 0,00 8.349,66 1.826,248.349,660,00

67,883080199 0,00Outras 12.300,00 1.369,68 8.806,22 0,00 8.349,66 1.826,248.349,660,00

0,00008019901 0,00Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim. 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00008019902 0,00Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

84,34008019999 0,00Diversas 9.900,00 1.369,68 8.806,22 0,00 8.349,66 1.826,248.349,660,00

0,80209 0,00Venda de bens de investimento 339.227,00 0,00 2.719,00 0,00 2.719,00 0,002.719,000,00

1,3100901 0,00Terrenos 207.627,00 0,00 2.719,00 0,00 2.719,00 0,002.719,000,00

1,461090101 0,00Sociedades e quase sociedades não financeiras 186.127,00 0,00 2.719,00 0,00 2.719,00 0,002.719,000,00

0,000090109 0,00Instituições sem fins lucrativos 11.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,000090110 0,00Famílias 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,0000902 0,00Habitações 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,000090210 0,00Famílias 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,0000903 0,00Edifícios 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,000090302 0,00Sociedades financeiras 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,000090303 0,00Admin.Pública Admin.central Estado 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,000090310 0,00Famílias 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,0000904 0,00Outros bens de investimento 11.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,000090401 0,00Sociedades e quase sociedades não financeiras 6.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00009040101 0,00Equipamento de transporte 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00009040102 0,00Maquinaria e equipamento 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00009040103 0,00Outros 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,000090410 0,00Famílias 5.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00009041001 0,00Equipamento de transporte 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00009041002 0,00Maquinaria e equipamento 1.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00009041003 0,00Outros 1.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

77,02910 0,00Transferências de capital 915.674,00 0,00 705.332,83 0,00 705.332,83 0,00705.332,830,00

77,0291003 0,00Administração central 915.674,00 0,00 705.332,83 0,00 705.332,83 0,00705.332,830,00

99,653100301 0,00Estado 605.535,00 0,00 603.435,00 0,00 603.435,00 0,00603.435,000,00

100,00010030101 0,00Fundo de Equilibrio Financeiro 603.435,00 0,00 603.435,00 0,00 603.435,00 0,00603.435,000,00

0,00010030104 0,00Cooperação Técnica e Financeira 2.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,0001003010401 0,00Construção Cine teatro/Auditório Municipal Brc 2.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

31,755100307 0,00Estado Particip.comunitária project.co financiados 305.139,00 0,00 96.897,83 0,00 96.897,83 0,0096.897,830,00

39,53410030704 0,00Infra Estruturas do Parque Empresarial 245.100,00 0,00 96.897,83 0,00 96.897,83 0,0096.897,830,00

0,00010030707 0,00Remod e Req Integrada Campo Futebol Municipal Brc 29.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00






PrevisõesCorrigida




ReceitasLiquidadas




Rec. CobradasBrutas

Ano:


(unidade: €

0,00010030708 0,00SAMA Modernização Administrativa 30.239,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

100,000100308 0,00Serviços e fundos autónomos 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,005.000,000,00

100,00010030801 0,00Instituto de Emprego e Formação Profissional 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,005.000,000,00

100,0001003080101 0,00GIP Gabinetes de Inserção Profissional 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,005.000,000,00

0,00015 0,00Reposições não abatidas nos pagamentos 660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00



93,324

56,423

0,000

83,019

Total Receitas Correntes

Total Receitas de Capital

Total de Reposições Não Abatidas

Total das Receitas Orçamentais

3.243.990,00

1.254.901,00

660,00

4.499.551,00

10.699,25

0,00

0,00

10.699,25

3.032.409,80

708.051,83

0,00

3.740.461,63

1.492,13

0,00

0,00

1.492,13

708.051,83

0,00

3.746.564,02

3.104,73

0,00

0,00

3.104,73

3.027.428,22

708.051,83

0,00

3.735.480,05

11.083,97

0,00

0,00

11.083,97

3.038.512,19 11.083,97

0,00

0,00

11.083,97

100,00016 0,00Saldo da gerência anterior 112.709,00 0,00 112.709,00 0,00 112.709,00 0,00112.709,000,00

100,0001601 0,00Saldo orçamental 112.709,00 0,00 112.709,00 0,00 112.709,00 0,00112.709,000,00

100,000160101 0,00Na posse do serviço 112.709,00 0,00 112.709,00 0,00 112.709,00 0,00112.709,000,00

100,000

83,434

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .... de ............................................. de ...........

ORGÃO EXECUTIVO

Em .... de ............................................. de ...........

.............................................................................. ..............................................................................

Total Geral 4.612.260,00 10.699,25 3.104,733.848.189,0511.083,973.853.170,63 1.492,13 3.859.273,02

0,00

11.083,97

Total Saldo de Gerência Anterior 112.709,00 0,00 112.709,00 0,00 112.709,00 0,00112.709,000,00



2013



Abril de 2014

ANEXO

EXECUÇÃO ANUAL DO PPI

Ponto do POCAL – 7.4.


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.

Fonte Financiamento(%)

AA FCAC

CódigoClassificaçãoOrçamental

Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim

Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos


Ano: 2013

Montante Previsto Montante executado


Total Anos Anteriores Total

NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução

Global(%)Ano Anos seguintes Ano

Obj. Prog

01 Funções Gerais

01 Administração Geral111

01 2010/1 Orgãos Autárquicos111

01 2010/1 Equipamento de Informática 0,000102 070107 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00500,000,00 500,00 0,000,001111

01 2010/1 Equipamento Administrativo 1.675,260102 070109 O 01/2010 12/2014 0,00 70,53700,00200,00 500,00 0,001.675,263111

01 2010/1 Aquisição/reparação de Material de Transporte 2.908,770102 07010602 O 01/2010 12/2014 55,82 62,662.407,001.207,00 1.200,00 673,722.235,054111

01 2010/2 Divisão Administrativa e Financeira111

01 2010/2 Equipamento de Informática 8.029,6202 070107 O 01/2010 12/2014 98,58 88,772.100,001.100,00 1.000,00 1.084,356.945,271111

01 2010/2 Software Informático 14.697,2302 070108 O 01/2010 12/2014 0,00 89,631.700,00200,00 1.500,00 0,0014.697,232111

01 2010/2 Equipamento Administrativo 6.061,0202 070109 O 01/2010 12/2014 0,00 84,641.100,00500,00 600,00 0,006.061,023111

01 2010/3 Divisão de Obras e Serviços Urbanos111

01 2010/3 Equipamento de Informática 1.405,0903 070107 O 01/2010 12/2014 95,94 72,981.000,00500,00 500,00 479,70925,391111

01 2010/3 Software Informático 9.697,3403 070108 O 01/2010 12/2014 0,00 95,10500,000,00 500,00 0,009.697,342111

01 2010/3 Equipamento Administrativo 465,2603 070109 O 01/2010 12/2014 0,00 36,77800,00200,00 600,00 0,00465,263111

01 2010/3 Outro 16.594,7403 07011002 O 01/2010 12/2014 83,47 75,9614.100,0010.600,00 3.500,00 8.847,507.747,244111

01 2010/3 Ferramentas e Utensilios 3.071,0203 070111 O 01/2010 12/2014 23,06 35,996.770,005.670,00 1.100,00 1.307,381.763,645111

01 2010/3 Locação Financeira ( Material de Transporte ) 14.300,0003 070205 O 01/2010 12/2014 0,00 92,861.100,000,00 1.100,00 0,0014.300,006111

01 2010/3 Aquisição/Reparação de Material de Transporte 23.580,2603 07010602 O 01/2010 12/2014 48,58 68,6914.100,006.900,00 7.200,00 3.352,2620.228,007111

01 2010/4 Divisão de Ação Sócio Cultural111

01 2010/4 Equipamento de Informática 957,3304 070107 O 01/2010 12/2014 93,07 64,161.000,00500,00 500,00 465,34491,991111

01 2010/4 Equipamento Administrativo 554,2604 070109 O 01/2010 12/2014 8,09 26,841.600,001.100,00 500,00 89,00465,263111

01 2010/4 Outro 1.453,7904 07011002 O 01/2010 12/2014 39,56 47,182.300,001.700,00 600,00 672,47781,324111

01 2010/4 Ferramentas e Utensilios 1.287,5004 070111 O 01/2010 12/2014 57,56 60,611.700,001.500,00 200,00 863,41424,095111

01 2010/4 Artigos e Objectos de Valor 0,0004 070112 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00150,000,00 150,00 0,000,006111

01 2010/45 Modernização Administrativa II111

01 2010/45 Pontos Wirless 0,000102 070107 O 80 01/2010 12/2013 0,00 0,008.000,008.000,00 0,00 0,000,001111

01 2010/45 Desmaterialização Processos Equip. 0,000102 070107 O 20 80 01/2010 12/2013 0,00 0,0015.550,0015.550,00 0,00 0,000,002111

01 2010/45 Desmaterialização Processos Software 13.259,400102 070108 O 20 80 01/2010 12/2013 100,00 100,003.000,003.000,00 0,00 3.000,0010.259,403111

Totais do Programa 111: 21.750,00 99.162,76 119.997,8958.427,00 80.177,00 20.835,13 35,66 66,91

Totais do Objetivo 01: 21.750,00 80.177,0058.427,00 99.162,76 20.835,13 119.997,89 35,66 66,91


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2013




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2 Funções Socias

2 Ensino não Superior211

2 2010/13 Requalificação do Parque Escolar211

2 2010/13 Agrupamento de Escolas de Barrancos1211

2 2010/13 Aquisição de equipamento Administrativo 0,0004 070109 O 01/2010 12/2014 0,00 0,001.400,00500,00 900,00 0,000,001/2211

2 2010/13 Obras de ampliação do Edificio 0,0003 07010305 A 01/2010 12/2014 0,00 0,003.700,001.200,00 2.500,00 0,000,001/4211

Totais do Programa 211: 3.400,00 0,00 0,001.700,00 5.100,00 0,00 0,00 0,00

2 Saúde220

2 2010/7 Gabinete do Movimento Centro de Fisioterapia220

2 2010/7 Apetrechamento1220

2 2010/7 Aquisição de Equipamento Administrativo 0,0004 070109 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00700,00200,00 500,00 0,000,001/1220

2 2010/7 Aquisição de Ferramentas e Utensilios 220,3004 070111 O 01/2010 12/2014 0,00 26,86600,00100,00 500,00 0,00220,301/2220

Totais do Programa 220: 1.000,00 220,30 220,30300,00 1.300,00 0,00 0,00 14,49

2 Segurança e Acção Social230

2 2008/5016 APOIAR +230

2 2008/5016 Banco de ajudas técnicas1230

2 2008/5016 Aquisição de Material 385,0004 07011002 O 01/2008 12/2014 0,00 15,492.100,001.000,00 1.100,00 0,00385,001/1230


2 Habitação e Serviços Colectivos240

2 2010/31 Obras Prédios Urbanos não destinados à Habitação240

2 2010/31 Obras Diversas 95.785,9303 07010307 A 01/2010 12/2016 99,55 67,9966.000,0021.000,00 45.000,00 20.906,1674.879,771240

2 2010/31 Aquisição de Terreno 0,0003 070101 B 01/2010 12/2013 0,00 0,0052,0052,00 0,00 0,000,003240

2 2010/33 Habitação Edificios Municipais240

2 2010/33 Habitação Obras 21.477,1503 07010203 A 01/2010 12/2016 81,85 57,1019.000,003.500,00 15.500,00 2.864,5818.612,571240


2 Ordenamento do Território242

2 2009/2 Infraestruturas Novo Bairro Floresta 0,0003 07010413 E 01/2009 12/2016 0,00 0,0056.500,00500,00 56.000,00 0,000,00242

2 2012/9 Plano Estratégico de Regeneração Urbana242

2 2012/9 Artérias Urbanas 312,4803 07010401 E 01/2012 12/2014 0,00 0,18175.000,0075.000,00 100.000,00 0,00312,481242

2 2012/9 Requalificação de outras infra estruturas 0,0003 07010307 E 01/2012 12/2014 0,00 0,0078.125,003.125,00 75.000,00 0,000,002242


2 Saneamento243

2 2010/35 Saneamento243

2 2010/35 Obras Diversas 25.044,7003 07010401 A 01/2010 12/2014 76,80 74,0513.000,005.500,00 7.500,00 4.224,2720.820,431243


2 Abastecimento de Água244

2 2010/36 Infra Estruturas de Água244


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2013




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2 Funções Socias

2 Abastecimento de Água244

2 2010/36 Obras Diversas 24.132,5303 07010401 A 01/2010 12/2013 63,35 89,178.000,008.000,00 0,00 5.067,6319.064,901244

Totais do Programa 244: 0,00 19.064,90 24.132,538.000,00 8.000,00 5.067,63 63,35 89,17

2 Protecção do Meio Ambiente e Conservação Natureza246

2 2012/10 Requalificação zonas de Lazer246

2 2012/10 Espaços Diversos 0,0003 070305 A 01/2012 12/2013 0,00 0,001.100,001.100,00 0,00 0,000,001246

Totais do Programa 246: 0,00 0,00 0,001.100,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00

2 Serviços culturais , recreativos e religiosos250

2 2005/41 Cine Teatro250

2 2005/41 Conclusão das Obras 805.724,0003 07010309 E 01/2005 12/2013 0,00 89,2996.675,0096.675,00 0,00 0,00805.724,001250

2 2010/22 Quintalão de Festas250

2 2010/22 Obras Diversas 2.006,8803 07010307 A 01/2010 12/2014 2,54 46,902.300,001.100,00 1.200,00 27,901.978,981250

2 2010/22 Aquisição de Ferramentas e Utensilios 385,5603 070111 O 01/2010 12/2014 0,00 39,16599,0099,00 500,00 0,00385,562250

2 2010/24 Parque Infantil do Miradouro250

2 2010/24 Aquisição de Novos Equipamentos 0,0003 07011002 O 01/2010 12/2014 0,00 0,002.000,00500,00 1.500,00 0,000,001250

2 2010/38 Diversos Recintos Culturais e Recreativos250

2 2010/38 Obras Diversas 15.748,6203 07010302 A 01/2010 12/2014 56,54 65,1315.500,0012.500,00 3.000,00 7.068,018.680,611250

2 2012/2 Cine Teatro de Barrancos250

2 2012/2 Obras de manutenção 1.681,8103 07010309 A 01/2012 12/2014 0,00 35,923.000,001.000,00 2.000,00 0,001.681,811250

2 2012/2 Aquisição de Equipamento Administrativo 0,0004 070109 O 01/2012 12/2014 0,00 0,00500,00250,00 250,00 0,000,002250

2 2012/2 Aquisição de Equipamento (outro) 99,9904 07011002 O 01/2012 12/2014 40,00 20,00500,00250,00 250,00 99,990,003250


2 Cultura251

2 2010/21 ExpoBarrancos e outros eventos251

2 2010/21 Aquisição de Equipamento 1.034,000102 07011002 O 01/2010 12/2014 20,68 10,3410.000,005.000,00 5.000,00 1.034,000,006251

Totais do Programa 251: 5.000,00 0,00 1.034,005.000,00 10.000,00 1.034,00 20,68 10,34

2 Desporto, Recreio e Lazer252

2 2008/5038 Reaqualificação de Equipamentos Desportivos252

2 2008/5038 Polidesportivo3252

2 2008/5038 Obras de remodelação 935,9203 07010302 O 01/2008 12/2014 0,00 28,062.400,001.200,00 1.200,00 0,00935,923/1252

2 2010/44 Estádio Municipal de Barrancos252

2 2010/44 Aquisição de Equipamento 3.065,7704 07011002 O 01/2010 12/2014 0,00 85,98500,000,00 500,00 0,003.065,771252

2 2010/44 Intervenções Diversas 25.038,2003 07010302 E 01/2010 12/2014 61,24 62,9136.196,0034.996,00 1.200,00 21.433,203.605,002252


Totais do Objetivo 2: 321.100,00 595.447,00274.347,00 960.353,10 62.725,74 1.023.078,84 22,86 65,76


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2013




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

3 Funções Económicas

3 Indústria e Energia320

3 2008/5049 Iniciativas de Apoio à Instalação de Empresas320

3 2008/5049 Centro de Desenvolvimento de IniciativasEmpresariais

0,0003 070105 E 01/2008 12/2014 0,00 0,00300.010,0010,00 300.000,00 0,000,003320

3 2008/5049 Outras instalações de Apoio a Investidores 1.000,0003 070105 E 01/2008 12/2014 0,00 0,71140.010,0010,00 140.000,00 0,001.000,004320

3 2010/42 Empreitada Exteriores Espaços Verdes PEB 0,0003 070105 E 85 01/2010 12/2014 0,00 0,00185.813,00184.813,00 1.000,00 0,000,00320

3 2013/2 Conclusão " Infra estruturas do Parque Empresarial 1.ª fase"

113.997,4503 070105 E 85 01/2013 12/2013 100,00 100,00113.998,00113.998,00 0,00 113.997,450,00320


3 Transportes e Comunicações330

3 2008/5101 Sinalização330

3 2008/5101 Plano de Sinalização 11.524,7303 07011002 O 01/2008 12/2013 0,00 73,744.104,504.104,50 0,00 0,0011.524,731330

3 2009/10 Caminho 1023 Noudar 30.007,8503 07010401 E 01/2009 12/2013 78,46 98,582.000,002.000,00 0,00 1.569,1728.438,68330

3 2010/40 Reabilitação de Vias e Caminhos PEB 8.499,6103 07010401 E 01/2010 12/2013 0,00 89,471.000,001.000,00 0,00 0,008.499,61330


3 Transportes Rodoviários331

3 2008/13 Reabilitação Urbana331

3 2008/13 Artérias Urbanas 48.996,5503 07010401 A 01/2008 12/2013 57,84 78,9431.000,0031.000,00 0,00 17.930,9231.065,631331

3 2008/13 Perímetro Urbano 47.307,9703 07010401 A 01/2008 12/2013 98,74 99,817.200,007.200,00 0,00 7.109,2240.198,752331


3 Comércio e turismo340

3 2010/41 Parque de Feiras e Exposições de Barrancos340

3 2010/41 Obras Diversas 1.172,2803 07030313 B 01/2010 12/2013 0,00 1,6769.000,0069.000,00 0,00 0,001.172,281340

3 2012/7 Museu Municipal de Arqueológia e Etnografia340

3 2012/7 Obras de ampliação 0,0003 07010308 A 01/2012 12/2013 0,00 0,001.100,001.100,00 0,00 0,000,001340

Totais do Programa 340: 0,00 1.172,28 1.172,2870.100,00 70.100,00 0,00 0,00 1,64

3 Turismo342

3 2012/3 Castelo de Noudar342


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2013




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

3 Funções Económicas

3 Turismo342

3 2012/3 Obras de Conservação 0,0003 07010307 A 01/2012 12/2015 0,00 0,0060.000,005.000,00 55.000,00 0,000,001342


Totais do Objetivo 3: 496.000,00 915.235,50419.235,50 121.899,68 140.606,76 262.506,44 33,54 25,31

Total Geral: 752.009,50 838.850,00 1.590.859,50 1.181.415,54 224.167,63 1.405.583,17 29,81 50,70

ORGÃO DELIBERATIVOORGÃO EXECUTIVO

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................


PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013§amento/2014/Prestação de... · PRESTAÇÃO DE...

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