PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE … · 5.6. Indicadores Gerenciais Sobre...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011

Porto Alegre, Março/2012

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

Porto Alegre, Março/2012

Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 108/2010, da Portaria TCU nº 123/2011 e das orientações da Portaria nº 2.546 da Controladoria Geral da União de 27 de dezembro de 2010.

2

SUMÁRIO

Lista de Siglas e Abreviaturas ......................................................................................................... 9 Lista de Quadros ............................................................................................................................. 17 Introdução ....................................................................................................................................... 19

PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010

1. PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Identificação: Dados Gerais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul .............. 22

2. PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010

2.1 Responsabilidades Institucionais da Unidade .................................................................. 26

I) Competências Institucionais: • Breve Histórico da UFRGS ...................................................................................... 26

• Condição Jurídica ..................................................................................................... 26

• Missão, Princípios e Valores Institucionais .............................................................. 26

• Estrutura Organizacional, Acadêmica, Funcional e Física ...................................... .28

• Dirigentes da Instituição: Reitorado 2008 – 2012 .................................................... 30

II) Objetivos Estratégicos

2.2 Estratégias de Atuação da UFRGS frente às Responsabilidades Institucionais .......... 33

I) Análise do andamento do Plano Estratégico (PDI)......................................................... 35 II) Análise do Plano de Ação (Plano de Gestão Reitoral 2008 – 2012 referente à 2010)

......................................................................................................................................... 37 2.3 Programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade........................................... 43

2.3.1. Execução dos Programas de Governo sob responsabilidade da Unidade............ 43 I) Quadro Geral dos Programas de Governo ....................................................................... 43 II) Quadro Detalhado dos Programas de Governo................................................................ 44

2.3.2. Execução Física das ações realizadas pela Unidade ............................................... 46

Análise Crítica ........................................................................................................... 47 2.4. Desempenho Orçamentário/Financeiro .............................................................................. 48

2.4.1. Programação Orçamentária da Despesa ................................................................ 48 2.4.2. Programação de Despesas Correntes .......................................................................48 2.4.3. Programação de Despesas de Capital ......................................................................49

2.4.3.1 Quadro Resumo da Programação de Despesas ........................................49 2.4.3.2 Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ............................ 50

Análise Crítica............................................................................................. 54

3

2.4.4. Execução Orçamentária da Despesa ....................................................................... 55

2.4.4.1 Execução Orçamentária de créditos originários da Unidade ................ 55 1.1.1.1 Despesas por modalidade de contratação ..................................... 55 1.1.1.2 Despesas correntes por grupo e elemento de despesa ..................56 1.1.1.3 Despesa de capital por grupo e elemento de despesa .................. 57

Análise Crítica................................................................................. 58

2.4.4.2 Execução orçamentária de créditos recebidos pela Unidade por movimentação ..................................................................................................................... 59

1.1.1.1 (ou 2.4.4.3.) Despesas por modalidade de contratação dos créditos recebidos por movimentação ................................................................................ 59

1.1.1.2 (ou 2.4.5.) Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos créditos recebidos por movimentação ............................................................ 60

1.1.1.3 (ou 2.4.6.) Despesas de capital por grupo e elemento de despesa dos créditos recebidos por movimentação ............................................................ 61

Análise Crítica.................................................................................. 62

2.4.5. (ou 2.4.7.) Indicadores Institucionais ...................................................................... 63

AÇÕES DE GESTÃO............................................................................................................... 66 As informações detalhadas sobre as ações realizadas com os recursos oriundos dos Programas

de Governo estão disponibilizadas através de planilhas específicas de cada Unidade Administrativa. As referidas planilhas contemplam o alcance dos objetivos e metas físicas, apresentando as ações acadêmicas e/ou administrativas consubstanciadas em projetos/ações desdobrados em atividades, conforme solicitado na Decisão Normativa TCU nº 108 de 24.11.2010, a seguir.

Apresentação das planilhas por UNIDADE............................................................................ 67

I. Gabinete do Reitor ............................................................................................................. 68 II. Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica – PROCAD ..................................................... 76 III. Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD ......................................................................... 87 IV. Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG ...................................................................... 119 V. Pró-Reitoria de Pesquisa – PROPESQ ............................................................................ 133 VI. Pró-Reitoria de Extensão – PROREXT ........................................................................... 147 VII. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP ............................................................. 163 VIII. Pró-Reitoria de Planejamento e Administração – PROPLAN ........................................ 189 IX. Coordenadoria de Ensino Básico e Profissionalizante – CEBP ...................................... 215 X. Secretaria de Educação a Distância – SEAD .................................................................. 223 XI. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico – SEDETEC .............................................252 XII. Secretaria de Relações Internacionais – RELINTER ...................................................... 263 XIII. Secretaria de Assuntos Estudantis – SAE ....................................................................... 274 XIV. Secretaria de Avaliação Institucional – SAI ....................................................................287 XV. Secretaria do Patrimônio Histórico – SPH ......................................................................303 XVI. Superintendência de Infra-Estrutura – SUINFRA ...........................................................317

4

XVII. Secretaria de Comunicação Social – SECOM ..............................................................325 XVIII. Centro de Processamento de Dados – CPD ..................................................................334 XIX. Biblioteca Central – BC ................................................................................................348 XX. Editora .......................................................................................................................... 360 XXI. Procuradoria Geral – PG .............................................................................................. 366 XXII. Auditoria Interna – AUDIN ......................................................................................... 372 XXIII. Centro Nacional de Supercomputação – CESUP ......................................................... 376 XXIV. Centro de Microscopia Eletrônica – CME ................................................................... 385 XXV. Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados – ILEA ........................................ 391


Informações sobre reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos ....................................................................... não ocorreram intercorrências na UFRGS em 2011. 4. PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010

Informações sobre Restos a Pagar de Exercícios Anteriores ............................................. 396

4.1. Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de exercícios anteriores .............. 396 4.2. Análise Crítica............................................................................................................... 397


Informações sobre os recursos humanos .............................................................................. 398 5.1. Composição do Quadro de Servidores Ativos ............................................................... 398

5.1.1 Demonstração da força de trabalho à disposição da Unidade ....................... 398 5.1.2. Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da Unidade ......................398 5.1.3. Quantificação dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Unidade ............................................................................................................................................. 400 5.1.4. Qualificação do Quadro de pessoal da Unidade segundo a idade ................... 400 5.1.5. Qualificação do Quadro de pessoal da Unidade segundo a escolaridade ....... 401

5.2. Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas ................................. .402

5.2.1. Classificação do Quadro de servidores inativos da Unidade segundo o regime de

proventos e de aposentadoria ............................................................................. 402 5.2.2. Demonstração das origens das pensões pagas pela Unidade ........................... .402

5.3. Composição do Quadro de Estagiários ......................................................................... 402

5.4. Demonstração dos custos de pessoal da Unidade ........................................................ 403

5.5. Terceirização de mão de obra empregada pela Unidade ............................................ 404

5

5.5.1 Informações sobre terceirização de cargos e atividades do plano de cargos do órgão........................................................................................................................ 404

5.5.2 Autorizações expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a realização de concursos públicos para a substituição de terceirizados........................................................................................................... 404

5.5.3 Informações sobre a contratação de serviços de limpeza, higiene e vigilância ostensiva pela Unidade.......................................................................................... 405

5.5.4 Informações sobre locação de mão de obra para atividades não abrangidas pelo plano de cargos do órgão....................................................................................... 406

5.6. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos ................................................. 408


Informações sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes em 2011 ........................................................................................................................... 413

6.1. Instrumentos de transferências vigentes no exercício .............................................. 413

6.1.1. Relação dos instrumentos de transferência vigentes no exercício de 2011 ......... 413 6.1.2. Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados

nos três últimos exercícios ....................................................................................... 420 6.1.3. Informações sobre o conjunto de instrumentos de transferências que vigerão no

exercício de 2012 e seguintes ................................................................................... 426

6.2. Informações sobre as prestações de contas relativas aos convênios, termos de cooperação e contratos de repasse ............................................................................... 430

6.2.1. Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de contratos

de repasse ................................................................................................................. 431

6.3. Análise Crítica ............................................................................................................... 432 7. PARTE A, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010

Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 ......................................................................... 433 8. PARTE A, ITEM 8, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010

Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas ......................................................................................................................................................... 434

6

8.1. Situação do cumprimento das obrigações impostas pela lei nº 8.730/93........... 434 8.2. Análise Crítica ....................................................................................................... 435


Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da Unidade, contemplando ambiente de controle, avaliação de risco, procedimentos de controle, informação e comunicação e monitoramento ............................................................................ 436 9.1. Estrutura de controles internos da Unidade ............................................................. 436 10. PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010

Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e informações relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade com o Decreto nº 5.940/2006......................................................................................................... 438 10.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ........................................................... 438 11. PARTE A, ITEM 11, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010

Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da Unidade, classificado como “Bens de Uso Especial”, de propriedade da União ou locado de terceiros ......................................................................................................................................................... 440 11.1. Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial ................................................................. 440

11.1.1 Distribuição espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de propriedade da União .................................................................................................................... 440

11.1.2 Distribuição espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial locados de terceiros ............................................................................................................................... 440

11.1.3 Discriminação dos Bens Imóveis de propriedade da União sob responsabilidade da Unidade .............................................................................441

Análise Crítica..................................................................................................... 443 12. PARTE A, ITEM 12, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010

Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da Unidade contemplando planejamento da área, perfil dos recursos humanos envolvidos, segurança da informação, desenvolvimento e produção de sistemas, contratação e gestão de bens e serviços de TI ......................................................................................................................................................... 444 12.1. Gestão de Tecnologia da Informação (TI) ................................................................. 444

7

13. PARTE A, ITEM 13, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal, observando-se as disposições dos Decretos nºs 5.355/2005 e 6.370/2008 ....................................................... 445

13.1 Despesas com cartão de Crédito Corporativo 13.1.1 Relação dos portadores de cartão de crédito corporativo na unidade e

utilização no exercício ........................................................................................... 445 13.1.2 Utilização dos cartões de crédito corporativo da Unidade .....................445

14. PARTE A, ITEM 14, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Informações sobre Renúncia Tributária, contendo declaração do gestor de que os beneficiários diretos da renúncia, bem como da contrapartida, comprovaram, no exercício, que estavam em situação regular em relação aos pagamentos dos tributos juntos à Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e à Seguridade Social .................................................... não houve intercorrências na UFRGS em 2011. 15. PARTE A, ITEM 15, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento ................................. 446

15.1. Deliberações do TCU atendidas no exercício ........................................................... 446

15.2. Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício ................. 462

15.3. Recomendações do OCI atendidas no exercício ...................................................... 463

15.4. Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício ............. 471

16. PARTE A, ITEM 16, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno, apresentando as justificativas para os casos de não acatamento ............... 472

16.1. Recomendações na unidade de controle interno ou de auditoria interna atendidas no exercício ............................................................................................................ 472 16.2. Recomendações na unidade de controle interno ou de auditoria interna pendentes de atendimento no exercício ................................................................................ 473

8

PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010

17. PARTE B, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Informações Contábeis da Gestão ................................................................................... 474

17.1 Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os demonstrativos contábeis (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964), e o demonstrativo levantado por Unidade Gestora Responsável – UGR (válido apenas para as unidades gestoras não executoras) refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta relatório de gestão .................................................... 474

PARTE C DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010

18. PARTE C, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010

Conteúdos específicos.............................................................................................................. 475

18.1. Indicadores de desempenho das IFES nos termos da Decisão TCU nº 408/2002 – Plenário e modificações posteriores........................................................................... 475

18.2. Relação dos projetos desenvolvidos pelas Fundações sob a égide da Lei nº

8.958/1994, discriminando o número do contrato ou do convênio, o objeto, o valor e a vigência e, ainda, os recursos financeiros, materiais e humanos pertencentes a IFES envolvidos em cada projeto .............................................................................. 477

18.2.1. Setor de Convênios .............................................................................................. 477 18.2.2. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico ..................................................... 502

RESULTADOS E CONCLUSÕES ............................................................................................. 551 Anexo I .......................................................................................................................................... 555 Anexo II ......................................................................................................................................... 560 QUADRO A.6.1 (READEQUADO) – Caracterização dos Instrumentos de Transferências vigentes no Exercício de Referência ............................................................................................................. 561 QUADRO A.6.2 (READEQUADO) – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios ........................................................................................................................... 564 QUADRO A.6.3 (READEQUADO) – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2012 e exercícios seguintes ............................................................................................................ 564 Anexo III ........................................................................................................................................ 557 QUADRO A.11.3 (READEQUADO) – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob Responsabilidade da UJ.............................................................................................................558

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AAAUFRGS – Associação dos Antigos Alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ABEC – Associação Brasileira de Editores Científicos

ACG – Avaliação de Cursos de Graduação

AD – Avaliação de Desempenho dos servidores Técnico-Administrativos da UFRGS

AEI – Avaliação Externa Institucional

AF – Ações Afirmativas

ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior

ANPROTEC – Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores

APNES – Núcleo de Pesquisa e Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais

ASSUFGRS – Associação dos Servidores da UFRGS

ATUT – Associação de Trabalhadores da Unidade de Triagem do Hospital São Pedro

AUDIN – Auditoria Interna

BI – Business Intelligence

BIC – Programa Interno de Bolsa de Iniciação Científica da UFRGS

BP – Bolsa Permanência

CAAR – Centro Acadêmico André da Rocha

CADETEC – Casa do Desenvolvimento Tecnológico

CAEA – Centro Acadêmico da Escola de Administração

CAMEX – Câmara de Extensão

CAMPG – Câmara de Pós-Graduação

CAP – Colégio de Aplicação

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CAVI – Conselho de Avaliação Institucional

CEBP – Coordenadoria de Educação Básica e Profissional

CECLIMAR – Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos

CEFAV – Casa do Estudante das Faculdades de Agronomia e Veterinária

CEI – Centro de Empreendimento do Instituto de informática da UFRGS

CENERG – Centro Tecnológico em Energia da UFRGS

CEP – Comitê de Ética em Pesquisa da UFRGS

CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

CERNE – Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendedores

CES/CNE – Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação

CEU – Casa do Estudante Universitário

CEUE – Centro Acadêmico de Engenharia

CEUFRGS - Casa do Estudante Universitário da UFRGS

CESUP – Centro de Supercomputação

2

CGA – Coordenadoria de Gestão Ambiental

CGTRQ – Centro de Gestão e Treinamento de Resíduos Químicos do Instituto de Química

CGU – Controladoria-Geral da União

CINTED – Centro Interdisciplinar de Novas Tecnologias da Educação

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

COAAD - Coordenadoria de Assuntos Administrativos

COCEP – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

COMCET – Conselhos Municipal de Ciência e Tecnologia

COMEX – Comissão de Extensão

COMGRAD – Comissão de Graduação

COMPÓS – Comissão de Pós-Graduação

COMUT – Programa de Comutação Bibliográfica

CONAES – Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior

CONCUR – Conselho de Curadores

CONEP – Comissão Nacional de Ética e Pesquisa

CONSUN – Conselho Universitário

COORLICEN – Coordenadoria de Licenciatura

COORSAÚDE – Coordenadoria de Saúde

COPERSE – Comissão Permanente de Seleção

COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul

CPA – Comissão Própria de Avaliação

CPD – Centro de Processamento de Dados

CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente

CPPTA – Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo

CREAL – Centro de Reprodução Experimental de Animais de Laboratório

CTE – Centro de Teledifusão Educacional

CV – Concurso Vestibular

DACOM – Departamento de Assuntos da Comunidade Universitária

DAFA – Diretório Acadêmico da Faculdade de Arquitetura

DAFF – Diretório Acadêmico da Faculdade de Farmácia

DAFV – Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina Veterinária

DAGE – Diretório da Faculdade de Geografia

DAGER - Departamento Geral de Assessoramento

DAL – Divisão de Alimentação

DAS – Departamento de Atenção à Saúde

DCE – Diretório Central de Estudantes

DCF - Departamento de Contabilidade e Finanças

3

DCN – Diretrizes Curriculares Nacionais

DCPA – Departamento de Cursos e Projetos Acadêmicos

DDC – Departamento de Difusão Cultural

DE – Regime de Dedicação Exclusiva

DECORDI – Departamento de Controle e Registro Discente

DEDS – Departamento de Educação e Desenvolvimento Social

DELIT - Departamento de Licitação e Transportes

DEIMPORT – Departamento de Importação

DEPATRI - Departamento de Patrimônio

DEPROCON - Departamento de Execução de Projetos e Convênios

DIL – Divisão de Lazer

DME – Divisão de Moradia Estudantil

DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana

DN – Decisão Normativa

DPA – Departamento de Programas Acadêmicos

DPCGPE – Departamento de Projetos de Cursos de Graduação e Programas Especiais

DPGA – Departamento de Planejamento e Gestão Acadêmica

DPI – Departamento de Planejamento Institucional

DPO – Departamento de Programação Orçamentária

EA – Escola de Administração

EAD – Educação a Distância

EDUCOM – Projeto Nacional de Informática na Educação

EITT – Escritório de Interação e Transferência de Tecnologia

EJA – Educação de Jovens e Adultos

ENADE – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

ESCALA/AUGM – Programa de Intercâmbio de Graduação

ESEF – Escola de Educação Física

ET – Escola Técnica

FABICO – Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação

FACED – Faculdade de Educação

FADERS – Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de

Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul

FAMED – Faculdade de Medicina

FAPERGS – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

FAURGS – Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

FIC – Feira de Iniciação Científica

FEENG – Fundação Empresa Escola de Engenharia

4

FIERGS – Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul

FLE – Fundação Luiz Englert

FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos

FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

FNOU – Fórum Nacional de Ouvidores Universitários

FONAPRACE – Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assistência Estudantil

FORPROEX – Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras

FORTEC – Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia

FRFE – Falta de Recursos Físicos/Estrutura – Nível Estrutural

FRFS – Falta de Recursos Físicos/Estrutura – Nível Situacional

FRHE – Falta de Recursos Humanos – Nível Estrutural

FRHS – Falta de Recursos Humanos – Nível Situacional

FROE – Falta de Recursos Orçamentários/Financeiros – Nível Estrutural

FROS – Falta de Recursos Orçamentários/Financeiros – Nível Situacional

FRTTE – Falta de Recursos Técnico-Tecnológicos – Nível Estrutural

FRTTS – Falta de Recursos Técnico-Tecnológicos – Nível Situacional

GED – Gratificação de Estímulo à Docência

GERTE – Gerência de Serviços Terceirizados

GPE – Grau de Participação Estudantil

HCPA – Hospital de Clínicas de Porto Alegre

HEO – Hospital de Ensino Odontológico da Faculdade de Odontologia

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

IC – Iniciação Científica

ICBS – Instituto de Ciências Básicas da Saúde da UFRGS

ICT – Instituições de Ciência e Tecnologia

ICTA – Instituições de Ciência e Tecnologia de Alimentos

IECBiot – Incubadora Empresarial do Centro de Biotecnologia

IES – Instituição de Ensino Superior

IFES – Instituição Federal de Ensino Superior

IGC – Índice Geral de Cursos

IMCE – Insuficiência de Material de Consumo – Nível Estrutural

IMCS – Insuficiência de Material de Consumo – Nível Situacional

IN – Instrução Normativa

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

INFOPESQ – Informativo de Pesquisa

INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial

5

IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

IQCD – Índice de Qualificação do Corpo Docente

IQTA – Índice de Qualificação do Corpo Técnico-Administrativo

IRA – Índice de Risco Ambiental

ITACA – Incubadora Tecnológica Empresarial de Alimentos e Cadeias Agroindustriais

ITM/CDTF – Incubadora Tecnológica de Medicamentos do Centro de Desenvolvimento Tecnológico de

Produtos Farmacêuticos

ITR – Incubadora Tecnológica de Reciclagem

LEC – Laboratório de Estudos Cognitivos da UFRGS

LNC – Levantamento de Necessidade de Capacitação

MCT – Ministério da Ciência e da Tecnologia

ME – Ministério da Educação

MEC – Ministério da Educação

MERCOSUL – Mercado Comum do Sul

MRE - Ministério das Relações Exteriores

MS – Ministério da Saúde

NAUs – Núcleo de Avaliação de Unidades

NAVI – Núcleo de Aprendizagem Virtual

NDS – Núcleo de Design de Superfície

NGD – Núcleo de Gestão de Desempenho

NIT – Núcleos de Inovações Tecnológicas

NUTED – Núcleo de Tecnologia Digital Aplicada à Educação

OCI – Outras Causas de Insucesso

OCS – Outras Causas de Sucesso

ONU – Organização das Nações Unidas

PAAP – Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico

PAEP – Programa de Apoio à Edição de Periódicos

PAIUB – Programa de Avaliação Institucional em Universidades Brasileiras

PAIUFRGS – Programa de Avaliação Institucional Permanente da UFRGS

PCCTAE – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos

PDEE – Programa de Doutorado de Estudantes Estrangeiros

PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional

PEC-G – Programa de Estudante Convênio da Graduação

PEG – Programa Especial de Graduação

PET – Programa de Educação Tutorial

PIBIC – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica

PIBICIT – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica

6

PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência

PLAGEDER – Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Rural

PLANIN – Plano Nacional de Informática e Automação

PNAES – Programa Nacional de Assistência Estudantil

PNPD – Plano Nacional de Pós-Doutorado

PPC – Projeto Pedagógico de Curso

PPI – Projeto Pedagógico Institucional

PPGIE – Programa de Pós-Graduação em Informática na Educação

PROCAD – Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica

PRODOC – Programa de Aperfeiçoamento Docente

PROGESP – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação

PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura

PROPESP – Pró-Reitoria de Pesquisa

PROPLAN – Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

PROREXT – Pró-Reitoria de Extensão

PRORH – Pró-Reitoria de Recursos Humanos

Port. – Portaria

RAAIs – Relatórios de Auto-Avaliação Institucional

RG - Relatório de Gestão

REGESD – Rede Gaúcha de Ensino Superior a Distância

REGINP – Rede Gaúcha de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos

REINTEC – Rede de Incubadoras Tecnológicas da UFRGS

RELINTER – Secretaria de Relações Internacionais

REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

REVIS – Refúgio de Vida Silvestre

RFA – Recursos Físicas/Estruturais Adequados

RHA – Recursos Humanos Adequados

ROA – Recursos Orçamentários/Financeiros Adequados

ROODA – Rede Cooperativa de Aprendizagem

RSSS – Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde

RTTA - Recursos Técnico-Tecnológicos Adequados

RUs – Restaurantes Universitários

SAADVIS – Setor de Apoio a Alunos com Deficiência Visual

SABi – Sistema de Automação de Bibliotecas

SAE – Secretaria de Assistência Estudantil

SAI – Secretaria de Avaliação Institucional

7

SAM – Serviço de Acompanhamento ao Servidor

SBU – Sistema de Bibliotecas da UFRGS

SCT/RS – Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul

SEAD – Secretaria de Educação a Distância

SEBRAE/RS – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul

SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

SECOM – Secretaria de Comunicação Social

SEDAI – Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assunto Internacionais

SEDETEC – Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico da UFRGS

SEER – Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas

SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente

SISCAI – (Software) – Sistema Computer Aided Instruction

SUSESU – Projeto Nacional de Informática na Educação

SESU – Secretaria de Ensino Superior

SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

SEURS – Seminário de Extensão Universitária da Região Sul

SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia

SIC – Salão de Iniciação Científica

SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal

SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos

SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais

SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses

SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

SINAPAD – Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho

SPH – Secretaria do Patrimônio Histórico

SPR – Serviço de Proteção Radiológica

SUINFRA – Superintendência de Infraestrutura

SUS – Sistema Único de Saúde

TAs – Técnico-Administrativos

TCC - Trabalho de Conclusão de Curso

TCU – Tribunal de Contas da União

TI – Tecnologia da Informação

TSD – Taxa de Sucesso no Doutorado

TSG – Taxa de Sucesso na Graduação

TSM – Taxa de Sucesso no Mestrado

TVE – Televisão Educativa do Rio Grande do Sul

UAB – Universidade Aberta do Brasil

8

UAM – Universidade de Ciências da Comunicação (China)

UBEA – União Brasileira de Educação e Assistência

UFCSPA – Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

UNITV – Televisão Universitária

VRML – Virtual Reality Modeling Language

9

LISTA DE QUADROS

QUADRO A.1.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual ...........................................22 QUADRO A.2.1 - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo ........................................43 QUADRO I - Quadro Geral dos Programas de Governo 2011 .......................................................... 43 QUADRO II - Quadro Detalhado dos Programas de Governo 2011 ..................................................44 QUADRO A.2.2 - Execução Física das ações realizadas pela UJ ....................................................... 46 QUADRO A.2.3 - Identificação das Unidades Orçamentárias ............................................................ 48 QUADRO A.2.4 - Programação de Despesas Correntes ..................................................................... 48 QUADRO A.2.5 - Programação de Despesas Capital ......................................................................... 49 QUADRO A.2.6 - Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência ..... 49 QUADRO A.2.7 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ............................................ 50 QUADRO A.2.8 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos originários da UJ .............55 QUADRO A.2.9 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ ...................................................................................................................................................... 56 QUADRO A.2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ ...................................................................................................................................................... 57 QUADRO A.2.11 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação .................................................................................................................................. 59 QUADRO A.2.12 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação ................................................................................................................................... 60 QUADRO A.2.13 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação....................................................................................................................................61 QUADRO A.4.1 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores .......................................... 396 QUADRO A.5.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12 ...................................... 398 QUADRO A.5.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12 ............. 399 QUADRO A.5.3 – Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31 de dezembro) ....................................................................................................... 400 QUADRO A.5.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária - Situação apurada em 31/12... 400 QUADRO A.5.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12 ............................................................................................................................................... 401 QUADRO A.5.6 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31/12 .... 402 QUADRO A.5.7 - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12 ........................................................................................................................................................ 402 QUADRO A.5.8 - Composição do Quadro de Estagiários ................................................................ 402 QUADRO A.5.9 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores .... 403 QUADRO A.5.10.1 (ou segundo quadro A.5.9) – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada ................................................................................ 404 QUADRO A.5.10.2 (ou quadro A.5.10) - Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados .............. 404 QUADRO A.5.11 – Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional para substituição de terceirizados ........................................................................................................... 404 QUADRO A.5.12 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ......................................................................................................................................................... 405 QUADRO A.5.13 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ...................... 406 QUADRO A.6.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência ........................................................................................................................................ 413 QUADRO A.6.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios ......... 420 QUADRO A.6.3 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes ......................................................................................................................................... 426

10

QUADRO A.6.4 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse ..................................... 430 QUADRO A.6.5 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse ........................................................................................................................................... 431 QUADRO A.7.1 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SCONV ......................................................................................................................................................... 433 QUADRO A.8.1 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR .......................................................................................................................... 434 QUADRO A.9.1 – Estrutura de controles internos da UJ .................................................................. 436 QUADRO A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ...................................................... 438 QUADRO A.11.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União ......................................................................................................................................................... 440 QUADRO A.11.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros.......................................................................................................................................... 440 QUADRO A.11.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ ............................................................................................................................................... 441 QUADRO A.12.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da unidade jurisdicionada ...................... 444 QUADRO A.13.1 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador ................445 QUADRO A.13.2 – Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica) ........................ 445 QUADROS A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício .......................446 QUADRO A.15.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício ......................................................................................................................................... 462 QUADROS A.15.3 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI ................................... 463 QUADRO A.15.4 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício .................................................................................................................................... 471 QUADRO A.16.1 – Informações sobre recomendação da unidade de controle interno ou de auditoria interna atendida no exercício .......................................................................................................... 472 QUADRO A.16.2 – Informações sobre recomendação de unidade de auditoria interna pendente de atendimento no final do exercício de referência ............................................................................. 473 QUADRO B.1.1 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada ................................... 474 QUADRO C.7.1 – Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002 .................. 475 QUADRO C.7.2 – Resultados dos Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002 ................................ 476 QUADRO I DO ITEM 18.2 – Relação dos projetos – Contratos desenvolvidos pelas fundações no ano de 2011, sob a égide da lei nº 8.958/94 .......................................................................................... 477 QUADRO II DO ITEM 18.2 – Relação dos projetos – Convênios desenvolvidos pelas fundações no ano de 2011, sob a égide da lei nº 8.958/94 ................................................................................... 479 QUADRO III DO ITEM 18.2 – Relatório dos projetos desenvolvidos pela FAURGS – Fundação de Apoio à UFRGS ............................................................................................................................. 502 QUADRO IV DO ITEM 18.2 – Relação dos projetos desenvolvidos pela FEENG – Fundação Empresa Escola de Engenharia, FLE – Fundação Luiz Englert e Fundação Médica ................................... 543 QUADRO A.6.1 (READEQUADO) – Caracterização dos Instrumentos de Transferências vigentes no Exercício de Referência .................................................................................................................. 561 QUADRO A.6.2 (READEQUADO) – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios ........................................................................................................................................ 564 QUADRO A.6.3 (READEQUADO) – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2012 e exercícios seguintes ........................................................................................................................ 564

11

Introdução O Relatório de Gestão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, exercício 2011, pretende atender o disposto nos seguintes documentos: Decisão Normativa TCU (Tribunal de Contas da União) nº 108 de 24 de novembro de 2010, Portaria TCU nº 123 de 12 de maio de 2011 e Portaria nº 2.546 da CGU (Controladoria Geral da União) de 27 de dezembro de 2010. No que tange ao Relatório de Gestão, neste ano de 2011, foi seguido o roteiro da Decisão Normativa 108, tendo em vista sua abrangência em relação aos demais documentos e seu caráter norteador, o qual abarca sequencialmente todos os itens necessários. Foi realizada permanente consulta simultânea a estes três documentos diferentes para estruturar o presente Relatório de Gestão. Na busca constante de qualificação e de aperfeiçoamento que caracteriza a trajetória desta Universidade, o presente documento visa, ano a ano, não só cumprir os roteiros estabelecidos, mas, principalmente, qualificar as informações aportadas.

Dessa forma, no primeiro item (Identificação) são apresentados os dados gerais da Universidade, no formato solicitado pela Portaria TCU nº 123.

No item seguinte – Item 2 – concentra-se o conteúdo mais detalhado do relatório, iniciando-se por um texto cuja finalidade é oferecer uma visão abrangente e panorâmica da Universidade no item 2.1 - Responsabilidades Institucionais. Na continuidade, o texto descreve, sucintamente, o momento atual da UFRGS no item 2.2 - Estratégias de Atuação.

Nos itens 2.3 – Programas de Governo e 2.4 – Desempenho Orçamentário /Financeiro, após os treze quadros solicitados na Portaria TCU nº 123, procurou-se inserir todas as informações demandadas pelo TCU e pela CGU, respeitando-se o formato UFRGS. Este formato, descrito abaixo, foi elaborado pela Universidade em 2007 e vem constituindo-se em série histórica. Encontra-se no subitem AÇÕES DE GESTÃO: “Apresentação das Planilhas por Unidade”, posicionado ao final do item 2.

Esse subitem demonstra os projetos/ações desenvolvidos por todas as Unidades Administrativas, com os recursos oriundos dos Programas de Governo que se encontram no início de cada planilha. Será possível ao avaliador analisar quais são as ações desenvolvidas com o montante de recursos alocados nos diferentes programas de governo. Procura-se, desta forma, atender o que está disposto no cabeçalho do item 2 da Decisão Normativa TCU nº 108: Informações sobre o planejamento e gestão orçamentária e financeira da unidade, considerando o atingimento dos objetivos e metas físicas e financeiras, bem como as ações administrativas consubstanciadas em projetos e atividades...

Seguindo esse raciocínio, as referidas planilhas – enumeradas em algarismos romanos - contemplam o planejamento de cada Unidade, consubstanciado em projetos/ações, com objetivos geral e específicos (e/ou atividades) e metas físicas previstas e realizadas. Os Projetos/Ações apresentam ainda: o público alvo - beneficiários da ação desenvolvida, os indicadores utilizados para mensurar desempenho, a avaliação dos resultados com as causas do sucesso ou do insucesso, as medidas implementadas para sanar as disfunções, os cronogramas de execução e os responsáveis pelo planejamento, execução e avaliação dos projetos/ações. Indicam também se as atividades desenvolvidas são de Fluxo Contínuo (FC) e se envolvem Outros Setores (OS). Nas planilhas são priorizados os projetos/ações mais importantes e significativos da Universidade, aglutinados por áreas de atuação, conforme as funções inerentes a cada Unidade. Cumpre salientar que se fossem arroladas em um Relatório de Gestão todas as ações desenvolvidas pela UFRGS, seria gerado um documento muito extenso, de difícil manuseio e sem aplicabilidade prática.

12

Antes de cada planilha, a Unidade é apresentada por um texto que traz os principais avanços de 2011; os resultados e impactos e o alcance, superação ou dificuldades encontradas em atingir as metas previstas. Ainda, para complementar as informações sobre o desempenho da UFRGS, algumas Unidades (especificamente aquelas vinculadas às atividades-fim da Universidade) apresentam quadros denominados “Indicadores de Gestão”. Esses quadros buscam complementar e/ou sintetizar os dados, demonstrando de forma rápida e sucinta, o desempenho da Unidade. O formato de apresentação das informações foi organizado objetivando ao leitor, neófito no assunto, entender o conteúdo exposto. Igualmente pensou-se no sentido de facilitar a aproximação ao texto: o leitor poderá analisar os conteúdos de forma mais detalhada, lendo todas as partes componentes das Unidades (texto, planilha e indicadores de gestão), ou poderá ter uma visão mais panorâmica, olhando isoladamente cada um desses elementos.

Resumindo, os itens 2.1, 2.2 e 2.3 - Planilhas por Unidade, do presente Relatório, contemplam as principais realizações da gestão no exercício, as dificuldades para a realização dos objetivos da UJ, as medidas implementadas para superar estas dificuldades e perspectivas para 2012. Cabe lembrar que este conteúdo – principais realizações, dificuldades e projeções – constituem-se no corpo do Relatório. Na continuidade, os itens 2.3.1 e 2.3.2, bem como todo o item 2.4, seguem as orientações oriundas da Portaria TCU nº 123, contemplando os quadros solicitados, conforme já exposto acima.

Os demais itens trazem as informações solicitadas no roteiro da Decisão Normativa TCU nº 108, Anexo II, partes A, B e C, no que se aplica à UJ de forma seqüencial.

Sendo assim, referentes à parte A, os itens 3 “Informações sobre reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos”, e 14, “Informações sobre renúncia tributária” não serão contemplados neste Relatório frente ao fato de não ter havido intercorrências na UFRGS, neste ano de 2011, referentes às respectivas áreas.

Quanto à parte B, “Informações Contábeis da Gestão”, à UFRGS cabe o preenchimento somente do item 1, Declaração do Contador. Os demais itens não se aplicam à natureza jurídica da UJ. A declaração encontra-se no item 17.1.

Quanto à parte C, compete à UFRGS o “Conteúdo Específico” do item 7 – Instituições Federais de Ensino Superior, o qual, na seqüência da numeração, ficou na parte final do índice, como item 18.

A elaboração deste Relatório constitui-se em esforço coletivo da Universidade, sob responsabilidade da Divisão de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e visa oferecer um documento que apresente conteúdo qualificado e todas as informações solicitadas e pertinentes, a partir de uma base sólida e fidedigna da origem dos dados trabalhados.

Constatou-se que para este Relatório de Gestão de 2011, o Tribunal de Contas da União emanou as normativas com maior antecedência, talvez atendendo solicitações de diversas unidades jurisdicionadas, entre elas, a UFRGS.

Esse fato possibilitou trabalhar a informação de uma forma mais qualitativa, sendo que, para tanto, foram realizadas reuniões com os setores responsáveis pelos dados. Nessas ocasiões, as normativas eram lidas, interpretadas e debatidas. Como conseqüência, decidia-se conjuntamente a melhor forma de aportar os dados e informações, com fidedignidade e correção.

Entretanto, salienta-se que a não compatibilidade entre a numeração dos itens apresentados na Decisão Normativa e aquela constante na Portaria gerou algumas confusões. Contudo, espera-se que estas possíveis incompreensões tenham sido sanadas a contento e que, para o próximo ano, haja correspondência seqüencial e numérica entre Portaria e Decisão Normativa.

Tem-se percebido, ao longo dos últimos anos, que o Tribunal de Contas da União vem sistematizando e qualificando a solicitação de informações e dados, emanando decisões normativas e portarias detalhadas e com tempo hábil suficiente para que as UJ possam trabalhar seus conteúdos de maneira apropriada.

13

No intuito de qualificar ainda mais o processo de elaboração do presente relatório e de contribuir na evolução da sistematicidade e facilidade no acesso às informações das UJ no país, a UFRGS apresenta uma sugestão para os próximos Relatórios de Gestão. Essa idéia talvez já esteja em prática nos órgãos de fiscalização e controle.

Quando os quadros de informações relativos aos recursos financeiros, pessoal e convênios são encaminhados às respectivas áreas dentro da Universidade para que sejam preenchidos, ocasionalmente há um questionamento do motivo porque a informação está sendo solicitada, o porquê do formato utilizado e, por que, existindo os sistemas do governo federal, estes dados não são acessados diretamente.

Dito de outra forma, a existência dos sistemas de controle da administração pública federal (SIAFI, SIAPE, SICONV, SIASG, entre outros) deveria possibilitar, em tese, que auditores pudessem acessar todas as informações que necessitem - incluindo emissão de relatórios - de qualquer UJ. Ainda, isso poderia ser feito no momento considerado conveniente e adequado, e não, necessariamente, restrito ao início do ano seguinte ao exercício em análise.

O acesso aos sistemas mencionados acima, de maneira irrestrita, por parte dos auditores, abriria um leque de possibilidades quase infinita quanto aos métodos e as sistemáticas de avaliação das gestões das UJ. Se adotado esse formato, além da rapidez e flexibilidade no acesso a múltiplas informações, seria possível uma racionalização considerável na utilização do tempo de vários servidores públicos federais que investem muitas horas de trabalho na consolidação e elaboração dos Relatórios de Gestão anuais.

Além disto, possivelmente haveria uma economia de toda gama de recursos ligados à impressão de documentos, contribuindo, desta forma, para a consolidação da consciência ambiental e para a preservação do meio ambiente.

14


Identificação: Dados Gerais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Identificação de Relatório de Gestão Individual

QUADRO A.1.1 – IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 430

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Denominação abreviada: UFRGS

Código SIORG: 430 Código LOA: 26.244 Código SIAFI: 153.114

Situação: ativa

Natureza Jurídica: Instituição de Ensino Superior, constituída sob a forma de autarquia de regime especial.

Principal Atividade: Educação Superior Código CNAE: 85.3

Telefones/Fax de Contato: (051) 3308-7000 (051) 3308-3600 (051) 3308-3601

Endereço eletrônico: [email protected]

Página da Internet: http://www.ufrgs.br

Endereço Postal: Avenida Paulo Gama 110, sob o CEP 90.040-060, no município de Porto Alegre, onde fica instalada a Reitoria da Universidade.

Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

A UFRGS foi criada pelo Decreto Estadual nº 5.758, de 28 de novembro de 1934, originalmente, Universidade de Porto Alegre. Em 4 de dezembro de 1950 é federalizada pela Lei nº 1.254, lei esta que dispõem sobre o Sistema Federal de Ensino Superior. Ambas as legislações em pauta encontram-se no Anexo I.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

A norma que estabelece a finalidade e a estrutura da UFRGS é o Estatuto da Universidade, aprovado pelo Conselho Universitário em sessão de 23 de setembro de 1994 e publicado no Diário Oficial da União em 11 de janeiro de 1995. O referido estatuto determina a estrutura orgânica no período de gestão em tela e encontra-se na sua íntegra no endereço eletrônico: http://www.ufrgs.br/ufrgs/a_ufrgs/estatuto_consun.htm

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Regimento Interno da UFRGS: O Regimento da Universidade foi aprovado pelo Conselho Universitário e pelo Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa em sessão de 22 de dezembro de 1995 e publicado no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 1996. Encontra-se na sua íntegra no endereço eletrônico: http://www.ufrgs.br/ufrgs/a_ufrgs/regimento_consun.htm

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

153.297 Instituto de Física/UFRGS

153.298 Instituto de Geociências/UFRGS

153.299 Instituto de Matemática/UFRGS

153.300 Instituto de Química/UFRGS

153.301 Escola de Engenharia/UFRGS

153.302 Faculdade de Agronomia/UFRGS

15

153.303 Estação Experimental Agronômica/UFRGS

153.304 Faculdade de Arquitetura/UFRGS

153.305 Faculdade de Ciências Econômicas/UFRGS

153.306 Centro de Estudos e Pesquisas em Administração/UFRS

153.307 Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas UFRGS

153.308 Escola Técnica de Comércio/UFRGS

153.309 Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos/UFRGS

153.310 Instituto de Pesquisas Hidráulicas/UFRGS

153.311 Instituto de Biociências/UFRGS

153.312 Escola de Enfermagem/UFRGS

153.313 Faculdade de Farmácia/UFRGS

153.314 Faculdade de Medicina/UFRGS

153.315 Faculdade de Odontologia/UFRGS

153.316 Centro de Pesquisa em Odontologia Social/UFRGS

153.317 Faculdade de Veterinária/UFRGS

153.318 Hospital de Clínicas Veterinárias/UFRGS

153.319 Escola Superior de Educação Física/UFRGS

153.320 Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/UFRGS

153.321 Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação/UFRGS

153.322 Faculdade de Direito/UFRGS

153.323 Faculdade de Educação/UFRGS

153.324 Colégio de Aplicação/UFRGS

153.325 Instituto de Artes/UFRGS

153.326 Instituto de Letras/UFRGS

153.328 Biblioteca Central/UFRGS

153.329 Departamento de Apoio a Convênios

153.330 Escola de Administração

153.331 Centro de Processamento de Dados/UFRGS

153.332 Centro de Teledifusão Educativa/UFRGS

153.333 Editora/UFRGS

153.334 Instituto de informática/UFRGS

153.335 Pró-Reitoria de Planejamento/UFRGS

153.336 Pró-Reitoria de Graduação/UFRGS

153.337 Pró-Reitoria de Planejamento/PROPLAN-DPO

153.339 Pró-Reitoria de Extensão/UFRGS

153.340 SAE – Secretaria de Assuntos Estudantis

153.341 Almoxarifado Central/UFRGS

153.546 Centro de Ecologia

153.347 Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos

153.551 Superintendência de Infraestrutura

153.552 Centro de Microscopia Eletrônica

153.600 Pró-Reitoria de Recursos Humanos

153.644 Gráfica/UFRGS

153.932 Centro Nacional de Supercomputação

16

153.933 Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados

153.972 Instituto de Psicologia/UFRGS

153.979 Pró-Reitoria de Pós-Graduação

153.980 Pró-Reitoria de Pesquisa

153.981 Instituto de Ciências Básicas da Saúde

158.112 Centro de Biotecnologia da UFRGS

Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

15.235 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

153.114 15.235

153.297 15.235

153.298 15.235

153.299 15.235

153.300 15.235

153.301 15.235

153.302 15.235

153.303 15.235

153.304 15.235

153.305 15.235

153.306 15.235

153.307 15.235

153.308 15.235

153.309 15.235

153.310 15.235

153.311 15.235

153.312 15.235

153.313 15.235

153.314 15.235

153.315 15.235

153.316 15.235

153.317 15.235

153.318 15.235

153.319 15.235

153.320 15.235

153.321 15.235

153.322 15.235

153.323 15.235

153.324 15.235

153.325 15.235

153.326 15.235

153.328 15.235

153.329 15.235

17

153.330 15.235

153.331 15.235

153.332 15.235

153.333 15.235

153.334 15.235

153.335 15.235

153.336 15.235

153.337 15.235

153.339 15.235

153.340 15.235

153.341 15.235

153.546 15.235

153.347 15.235

153.551 15.235

153.552 15.235

153.600 15.235

153.644 15.235

153.932 15.235

153.933 15.235

153.972 15.235

153.979 15.235

153.980 15.235

153.981 15.235

158.112 15.235 Fonte: Departamento de Programação Orçamentária / PROPLAN

18

2. PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 2. Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira

2.1. Responsabilidades Institucionais da unidade

I. Competências Institucionais BREVE HISTÓRICO DA UFRGS A história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) teve início com a fundação, em Porto Alegre, da Escola de Farmácia e Química em 1895, seguida da Escola de Engenharia, em 1896. Essas duas escolas profissionais representam o marco inicial da educação de nível superior no Estado do Rio Grande do Sul. Ainda no século XIX, foram fundadas a Faculdade de Medicina de Porto Alegre e a Faculdade de Direito. A fundação desta última marcou, em 1900, o início do oferecimento de cursos humanísticos no Estado.

Do agrupamento dessas unidades isoladas e autônomas, colocadas sob a tutela do Estado pelo Decreto nº 5.758, de 28 de novembro de 1934, foi criada a Universidade de Porto Alegre, com a finalidade de "dar uma organização uniforme e racional ao ensino superior no Estado, elevar o nível da cultura geral, estimular a investigação científica e concorrer eficientemente para aperfeiçoar a educação do indivíduo e da sociedade".

A Universidade de Porto Alegre (UPA) foi formada pela Escola de Engenharia, com os Institutos de Astronomia, Eletrotécnica e Química Industrial; Faculdade de Medicina, com as Escolas de Odontologia e Farmácia; Faculdade de Direito, com a Escola de Comércio; Faculdade de Agronomia e Veterinária; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e pelo Instituto de Belas Artes.

A denominação de Universidade do Rio Grande do Sul (URGS) passou a ser utilizada em 1947, com a incorporação da Faculdade de Direito e Faculdade de Odontologia de Pelotas e a Faculdade de Farmácia de Santa Maria. Em dezembro de 1950, a Universidade foi federalizada, através da Lei nº 1.254, passando à esfera administrativa da União, sendo denominada UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Em 1970, a reforma do ensino alterou a estrutura didática e administrativa da Universidade. Os departamentos passaram a ser unidades fundamentais, reunidos em faculdades, institutos ou escolas, os quais abrigam os cursos de graduação e pós-graduação, a pesquisa e a extensão.

A UFRGS é, hoje, uma instituição que abrange todas as áreas do conhecimento desenvolvidas através do ensino, da pesquisa e da extensão. CONDIÇÃO JURÍDICA

A UFRGS foi inicialmente elevada ao status jurídico de entidade universitária a partir da edição do Decreto Estadual nº 5.758/1934 e passou à categoria de instituição federal a partir da Lei nº 1.254/1950. Como instituição federal, a mantenedora da UFRGS é o Ministério da Educação.

No ano de 2009, a UFRGS passou por processo de recredenciamento como Instituição de Educação Superior junto ao Ministério da Educação, nos termos da legislação vigente (Lei Federal nº 10.861/2004, Decreto Presidencial nº 5.773/2006, Portarias Normativas MEC nº 01/2007 e nº 40/2007), tendo sido avaliada, dentro deste processo, por comissão de avaliadores externos constituída pelo MEC através do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O ato de recredenciamento ainda não foi emitido pela autoridade educacional responsável (MEC). MISSÃO, PRINCÍPIOS E VALORES INSTITUCIONAIS

O Estatuto e o Regimento Geral da Universidade estabelecem sua missão, seus princípios e seus valores. A missão é estabelecida através do Art. 5º, título II do Estatuto: “A Universidade Federal do Rio Grande do Sul tem por finalidade precípua a educação superior e a produção de

19

conhecimento filosófico, científico, artístico e tecnológico integradas no ensino, na pesquisa e na extensão”.

A par dessa definição, a Universidade, pelo seu próprio histórico de formação, forjado a partir da união de diferentes faculdades em períodos diversos, buscou constituir, ao longo do tempo, um conjunto de regramentos de convívio entre as suas unidades baseado no respeito à diversidade e à autonomia acadêmica. Isto pode ser inferido a partir de um sólido conjunto de resoluções internas que disciplinam as diversas matérias inerentes a aspectos da vida acadêmica e administrativa da instituição, pautados pela observância de padrões de qualidade exigentes.

Da análise do Estatuto da Universidade é possível abstrair princípios e valores que permeiam a sua cultura institucional e que configuram o norteamento dos seus processos decisórios internos, os quais são listados a seguir:

• Compromisso com a ética • Compromisso com os interesses públicos • Compromisso com a produção de conhecimento inovador e crítico • Compromisso com a formação em bases científicas sólidas • Compromisso com a formação integral (e não apenas tecnicista) do indivíduo • Compromisso com o respeito à diversidade, à heterogeneidade, à pluralidade de

idéias • Compromisso com o exercício da cidadania através do desenvolvimento de uma

consciência ética na comunidade universitária • Vinculação entre pesquisa, extensão e ensino, em caráter de indissociabilidade • Desvinculação ao balizamento de ordem político-ideológico ou religioso • Foco na visão interdisciplinar do conhecimento científico • Compromisso com o desenvolvimento regional e nacional, bem como com a

qualidade da vida humana • Compromisso com a articulação entre as diversas Unidades da Universidade e as

entidades públicas e privadas de âmbito regional, nacional e internacional • Liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber • Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas • Gratuidade do ensino • Gestão democrática • Valorização dos profissionais do ensino • Garantia de padrão de qualidade • Respeito à dignidade da pessoa humana e seus direitos fundamentais

Além desses, a própria existência de determinadas estruturas administrativas já consagradas

na Universidade configura seu compromisso com as questões ambientais e com a universalização e democratização do ensino superior público, gratuito e de qualidade.

Ainda, da análise do Estatuto e Regimento Geral, observa-se a tendência à configuração de uma organização acadêmico-administrativa baseada na separação hierárquica e funcional entre suas instâncias legislativo-avaliativas, executivas e jurídicas.

Não obstante, refira-se que a visão de futuro da Instituição pode ser encontrada no Art. 2º de seu Estatuto, em que é referida a necessidade de que venha a consolidar seu papel como expressão da sociedade democrática e pluricultural, inspirada nos ideais de liberdade, de respeito pela diferença e de solidariedade, constituindo-se em instância necessária de consciência crítica, na qual a coletividade possa repensar suas formas de vida e suas organizações sociais, econômicas e políticas.

20

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ACADÊMICA, FUNCIONAL E FÍSICA Órgãos da Administração Superior da UFRGS:

• CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUN): é o órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade;

• CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CEPE): órgão técnico, com funções deliberativa, normativa e consultiva sobre ensino, pesquisa e extensão, é integrado por Plenário e Câmaras de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão;

• CONSELHO DE CURADORES (CONCUR): órgão fiscalizador da gestão econômico-financeira;

• AUDITORIA INTERNA (AUDIN): órgão de controle, apoio e assessoramento ao Conselho de Curadores da Universidade. Atua em caráter preventivo e de orientação;

• REITORIA: órgão executivo que coordena e supervisiona todas as atividades universitárias.

• Órgãos da Reitoria da UFRGS:

• GABINETE DO REITOR • PRÓ-REITORIAS (7): Coordenação Acadêmica, Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa,

Extensão, Planejamento e Administração e Gestão de Pessoas. • SECRETARIAS (7): Educação a Distância, Desenvolvimento Tecnológico, Relações

Internacionais, Assuntos Estudantis, Avaliação Institucional, Patrimônio Histórico e Comunicação Social.

• SUPERINTENDÊNCIA (1): Infraestrutura COORDENADORIAS (2): Educação Básica e Profissional e Segurança (subordinada diretamente ao Gabinete do Reitor). • ÓRGÃOS SUPLEMENTARES (9): Biblioteca Central, Centro de Processamento de Dados,

Centro de Teledifusão Educativa, Centro Nacional de Supercomputação, Cinema e Teatro, Editora, Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, Museu e o Centro de Microscopia Eletrônica.

• PROCURADORIA GERAL Quadro funcional da Instituição (em dezembro de 2011): Docentes de Ensino Superior e Básico: 2691 (2528 do quadro permanente e 163 substitutos) Técnico-administrativos: 2586 Terceirizados: 1855 Estrutura Acadêmica da UFRGS: Unidades de Ensino: Ensino Básico: 01 unidade (Colégio de Aplicação) Ensino Superior: 27 unidades (13 institutos, 10 faculdades e 04 escolas) Sistema de Bibliotecas: Biblioteca (Central: 01; Setoriais: 29; Escolar: 01; Depositária: 01)

21

Cursos Oferecidos em 2011: ENSINO DE GRADUAÇÃO: Oferta permanente: 87 opções de ingresso em cursos presenciais. Oferta sem caráter permanente (Programas Especiais de Graduação – PEG): 10 cursos (02 cursos presenciais, oferecidos em parceria com a UERGS; 08 cursos na modalidade a distância). Total de alunos matriculados (Presencial, EAD e Mobilidade) : 2011/1: 29.617

2011/2: 30.102 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO: Stricto sensu: 71 mestrados acadêmicos

09 mestrados profissionalizantes 69 doutorados

Total de alunos matriculados: 9682 (Doutorado: 4470; Mestrados: 5212) Lato sensu: 160 cursos de pós-graduação (101 em andamento; 59 cursos concluídos em 2011) Total de alunos matriculados: 7188 Total de alunos ingressantes em 2011: 1794 ENSINO BÁSICO: Colégio de Aplicação: 612 alunos matriculados (Ensino Fundamental: 301; Ens. Médio: 224; EJA – Ensino Médio: 87)

22

CORPO DIRIGENTE DA INSTITUIÇÃO (ANO-EXERCÍCIO DE 2011): REITORADO 2008-2012 Reitor: Carlos Alexandre Netto Vice-Reitor: Rui Vicente Oppermann Chefe de Gabinete: João Roberto Braga de Mello Pró-Reitor de Coordenação Acadêmica: Rui Vicente Oppermann Pró-Reitora de Graduação: Valquíria Linck Bassani Vice-Pró-Reitora de Graduação: Andrea dos Santos Benites Pró-Reitor de Pós-Graduação: Aldo Bolten Lucion Vice-Pró-Reitora de Pós-Graduação: Lia Teresinha Silva Pró-Reitor de Pesquisa: João Edgar Schmidt Vice-Pró-Reitor de Pesquisa: Bruno Cassel Neto Pró-Reitora de Extensão: Sandra de Fátima Batista de Deus Vice-Pró-Reitora de Extensão: Jussara Smidt Porto Pró-Reitor de Gestão de Pessoas: Maurício Viegas da Silva Vice-Pró-Reitora de Gestão de Pessoas: Vânia Cristina Santos Pereira Pró-Reitora de Planejamento e Administração: Ário Zimmermann Vice-Pró-Reitor de Planejamento e Administração: Luis Roberto da Silva Macedo Superintendente de Infraestrutura: Alberto Tamagna Vice-Superintendente de Infraestrutura – Obras: Pedro César Saul Almeida Vice-Superintendente de Infraestrutura – Manutenção: Sílvio Henrique Bersagui Secretário de Educação à Distância: Sérgio Roberto Kieling Franco Vice-Secretário de Educação à Distância: Silvestre Novak Secretária de Relações Internacionais: Liane Hentschke Secretária de Desenvolvimento Tecnológico: Raquel Santos Mauler Secretário de Assistência Estudantil: Edilson Amaral Nabarro Vice-Secretário de Assistência Estudantil: Elton Luis Bernardi Campanaro Secretário de Comunicação Social: Flávio Antônio Camargo Porcello Secretário do Patrimônio Histórico: André Luis Martinewski Secretário de Avaliação Institucional: Gilberto Dias da Cunha Vice-Secretária de Avaliação Institucional: Cláudia Medianeira Cruz Rodrigues Coordenador da Educação Básica e Profissional: Jorge Luiz Day Barreto Coordenador de Gestão Ambiental: Darci Barnech Campani Coordenador de Segurança: Daniel Augusto Pereira Diretora do Centro de Processamento de Dados: Jussara Issa Musse Diretora da Biblioteca Central: Viviane Carrion Castanho Diretora da Editora da Universidade: Sara Viola Rodrigues Procurador Geral: Francisco de Paula Rocha dos Santos Auditor Interno: Celso Anversa Diretora do Centro Nacional de Supercomputação: Denise Grüne Ewald Diretora do Centro de Microscopia Eletrônica: Naira Maria Balzaretti Diretor do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados: Guillermo Creus

23

II. Objetivos Estratégicos

Ao final do ano de 2010, a UFRGS teve aprovado seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o período 2011-2015, o qual deverá balizar seus objetivos estratégicos em base quinquenal, sempre respeitando seu Estatuto e Regimento Geral. O PDI constitui-se no instrumento principal de planejamento acadêmico e estratégico das IES e sua existência é requerida pelo Art. 16 do Decreto Presidencial nº 5.773/2006.

Na elaboração de um PDI, busca-se demarcar a direção em que a Universidade avança na realização dessas finalidades, considerando-se um certo horizonte de tempo. Assim, a UFRGS, em respeito à sua própria trajetória histórica, e em consonância com seu Estatuto, que institui como sua finalidade precípua “a educação superior e a produção de conhecimento filosófico, científico, artístico e tecnológico integradas no ensino, na pesquisa e na extensão”, veio a aprovar um PDI em que se define que a direção a ser percorrida pela Instituição é indicada necessariamente pela busca da excelência na contribuição da Universidade para o desenvolvimento da Sociedade em que está inserida. A Instituição entende que a excelência na educação superior busca-se pela formação de pessoas que trabalhem para a transformação da realidade social e econômica numa perspectiva de desenvolvimento humano e de construção de uma cultura de paz.

A visão estratégica da UFRGS, conforme constante em seu PDI, é de que a Educação é uma prática social que se concretiza na produção do conhecimento construído coletivamente, a partir de um processo dialógico em que se confrontam saberes diferentes. O encontro entre a tradição do conhecimento, a inovação e as experiências das gerações que convivem no ambiente universitário promove o desenvolvimento do indivíduo e da sociedade. Tal desenvolvimento é pautado por uma perspectiva de transformação social e promove processos de justiça, igualdade e solidariedade em que cada pessoa tenha a sua afirmação pessoal, e cada grupo a sua afirmação coletiva, num panorama de desenvolvimento social, cultural, tecnológico e científico.

Assim, a Instituição entende que o ensino universitário deve buscar o diálogo com a realidade escolar brasileira e promover sua qualificação, afirmando-se como um compromisso com a construção do aprendizado e valorizando as possibilidades dos sujeitos-alunos. Para isso a Universidade deverá promover discussões que visem ao aperfeiçoamento das formas de ingresso e das estratégias de permanência.

A excelência do aprendizado representa um compromisso com o atendimento das necessidades pedagógicas dos alunos, uma vez que se encontra voltada para sua formação integral, atendendo e respeitando as diferenças individuais e sociais, tendo, no horizonte, sua repercussão no exercício social e profissional como egressos da Universidade. Ainda, a UFRGS vê a construção da excelência acadêmica como algo que passa necessariamente pela constante inovação e pelo aperfeiçoamento pedagógico, pela incorporação de novas tecnologias e métodos de ensino, inclusive pela integração entre os métodos presenciais e a distância, visando a um alto grau de eficácia do processo de ensino-aprendizado. A excelência buscada pela UFRGS reside necessariamente na articulação entre as três atividades-fim universitárias, quais sejam: o Ensino (Graduação, Pós-Graduação e Ensino Básico), a Pesquisa e a Extensão. Para tanto, a atuação e o perfil da Universidade manifestam-se através de um Projeto Pedagógico Institucional que delineia princípios de atuação acadêmica e direções para estas atividades. Manifestam-se também na definição da organização didático-pedagógica e administrativa, os quais dão direcionamento às suas atividades, bem como na definição do perfil de corpo discente que se deseja amadurecer e consolidar. Entende-se, igualmente, que a infraestrutura física da UFRGS deve ser continuamente qualificada.

Entendendo-se como universidade pública, comprometida com o todo da nação brasileira, e, através dela, com a sociedade em geral, a UFRGS constitui-se como instituição republicana e democrática, consciente de sua responsabilidade como agente de inclusão social. A busca da excelência com inclusão social deve levar a Universidade a constituir-se como elemento de irradiação da formação humana, tendo sua vocação não-limitada pelas fronteiras do seu país,

24

devendo-se tornar um centro de diálogo e desenvolvimento científico e cultural com parceiros de outras partes do mundo, para além da sua inserção latino-americana. Tal perspectiva internacional torna-se ainda mais necessária no momento histórico em que o Brasil conquista um espaço importante de liderança na economia, na ciência, na política e na cultura do mundo.

Resumindo sob a forma de itens, o PDI da UFRGS, para o período 2011-2015 reafirma os seguintes princípios e valores estratégicos a serem observados em suas ações de planejamento acadêmico:

- liberdade acadêmica; - excelência acadêmica; - autonomia universitária; - integração entre ensino, pesquisa e extensão; - integração entre os diferentes níveis de ensino; - interdisciplinaridade; - aperfeiçoamento pedagógico; - respeito às diferenças; - ampliação da oferta; - responsabilidade social; - internacionalização.

25

2.2. Estratégias de atuação da UFRGS frente às responsabilidades institucionais

Constituindo-se, em sua finalidade precípua, a educação superior com base na produção de conhecimento filosófico, científico, artístico e tecnológico integrados no ensino, na pesquisa e na extensão (conforme Art.5º, Título II do Estatuto), a UFRGS, uma universidade pública, gratuita, academicamente qualificada, plural e comprometida com o Brasil contemporâneo, deve continuar buscando, em todas as suas ações, maior qualificação acadêmica e autonomia.

A Instituição alcançou, ao longo de sua história, um elevado grau de atuação acadêmica, estando entre as instituições públicas federais mais efetivas em termos de desempenho dos egressos de seus cursos e dos resultados de seus projetos de pesquisa e extensão. Portanto, trata-se de uma instituição qualificada para o enfrentamento da tarefa de efetivamente viabilizar a expansão de suas atividades com preservação da qualidade.

Para atingir seus objetivos estratégicos, a Universidade, coerentemente com sua história e com sua tarefa educacional, atua no ensino superior em todas as áreas de conhecimento, nos níveis de graduação (licenciaturas, bacharelados e cursos superiores de tecnologia) e pós-graduação (stricto e lato sensu), além da formação técnica e da atuação em educação básica. O exercício da educação superior é, para a UFRGS, a promoção da produção de conhecimento que contribui para o desenvolvimento cultural, social e econômico.

Essa produção de conhecimento ocorre através de processos de ensino-aprendizado caracterizados essencialmente pela articulação entre estudantes e docentes, na reflexão e revisão do próprio conhecimento, impulsionadas por processos investigativos que se estendem desde a pesquisa básica até a pesquisa nas fronteiras das ciências, passando pelas investigações tecnológicas, sociais e culturais. Aí estão situados igualmente os processos de interação com a sociedade que se operam através da extensão universitária, incluindo o atendimento a demandas sociais e as ações de produção e difusão cultural. Assim, entende-se a produção de conhecimento como atividade que se dá tanto no ensino e na extensão, como na pesquisa.

Paralelamente, a UFRGS compromete-se institucionalmente com o aperfeiçoamento pedagógico constante de seu corpo docente, através de mecanismos institucionais, que possibilitam a contínua formação pedagógica. Incluem-se entre eles o suporte pedagógico e tecnológico às iniciativas de melhoria do processo de ensino e a valorização das boas práticas educacionais, as quais devem ser reconhecidas e valorizadas no encaminhamento de progressões funcionais e de outros mecanismos de valorização da carreira docente.

Contudo, de nada adianta a preocupação com a capacitação dos docentes se não houver igualmente uma constante preocupação com o apoio à aprendizado dos alunos. Afinal, o ensino universitário não pode ser reduzido à mera transmissão de informações - ele deve ser entendido como um processo complexo de promoção do aprendizado e, consequentemente, de construção de conhecimentos de alta complexidade.

Por isso, é essencial a manutenção e o desenvolvimento de estratégias de envolvimento dos alunos, docentes e técnico-administrativos nos processos universitários. Essas estratégias incluem desde atividades de extensão e ações como monitoria, iniciação científica, tutoria, mobilidade nacional e internacional, até os programas de reforço curricular e pedagógico como forma de integração no ensino (em todos os níveis e modalidades oferecidos), pesquisa e extensão. Incluem-se também como estratégias da formação na Universidade programas de aperfeiçoamento pedagógico e mobilidade do corpo docente e ações de capacitação e mobilidade dos técnico-administrativos, além de educação continuada para egressos e comunidade. No mesmo sentido, devem ser mantidos e aperfeiçoados os espaços de trocas na comunidade interna e com a comunidade externa, em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Como decorrência do permanente aperfeiçoamento e envolvimento de todos os atores da comunidade universitária, deve haver estímulo à constante atualização e revisão dos programas curriculares. Deve haver também a busca de alternativas flexíveis de formação e de integração entre cursos distintos dentro de uma perspectiva interdisciplinar, através da cooperação entre unidades

26

acadêmicas e departamentos, para além das disputas por hegemonias científicas. Nesse sentido, devem ser buscadas as condições institucionais que possibilitem o desenvolvimento de cursos interdisciplinares. Há que se somar a isso a articulação, institucionalmente garantida, dos processos formais de ensino - em todos os níveis e modalidades - à extensão universitária e à pesquisa.

A excelência da Universidade deve necessariamente ter seus reflexos na educação básica, incluindo e ultrapassando aquela oferecida pela própria Universidade. Tais reflexos passam pela formação de profissionais de alto nível que venham a atuar nas escolas desde a educação infantil até o ensino médio, e também no ensino técnico, em decorrência de um trabalho orgânico de relação da UFRGS com os sistemas de ensino que promovam o aperfeiçoamento da formação básica da população brasileira, particularmente a gaúcha. Incluem-se aqui uma política de atração e acolhimento permanente dos alunos da educação básica aos ambientes universitários, com ênfase especial aos museus e ao Planetário. Também se incluem os acompanhamentos de estagiários nas escolas básicas, os programas de extensão, o comprometimento da Universidade na formação inicial e continuada dos professores, especialmente dos que atuam nos sistemas públicos de educação. Por isso, o Colégio de Aplicação da UFRGS deverá reforçar a sua posição como espaço privilegiado de construção de saberes inovadores para a educação básica pública.

Uma Universidade de excelência deve não apenas respeitar a diversidade social e cultural, como valorizá-la ao tomar a qualidade das diferenças entre os segmentos culturais que a integram como fonte de aprendizado e de produção de conhecimentos. Do mesmo modo, deve respeitar as diferenças culturais advindas dos processos de socialização de pessoas com necessidades especiais, e aprender com elas. Coerentemente com isso, impõe-se à Universidade uma política permanente de inclusão e de acessibilidade, atendendo à legislação específica e minimizando barreiras atitudinais, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação, de modo a ampliar e dar sustentação às iniciativas hoje existentes e possibilitar a criação de uma estrutura institucional que garanta a efetividade dessas ações.

Todos esses aspectos culminam em uma preocupação específica com o planejamento para a ampliação da oferta, quantitativa e qualitativamente, por meio da abertura de novas vagas, do aperfeiçoamento de políticas afirmativas e da abertura de novos cursos, em todos os níveis e modalidades educacionais, sem perder de vista a necessidade de planejar o consequente aumento da infraestrutura física.

Ao mesmo tempo, uma Universidade de excelência tem de mirar além das fronteiras; por isso, o processo de internacionalização torna-se essencial ao seu desenvolvimento e deve ser tratado como uma política institucional da UFRGS. Essa política exige tanto a consolidação e a expansão da cooperação bilateral e multilateral com instituições internacionais, como a ampliação de programas de mobilidade acadêmica docente, discente e de técnico-administrativos. Implica, ainda, a ampliação da atuação política e acadêmica da UFRGS em grupos universitários e em programas internacionais. Aí se incluem novas modalidades de cursos binacionais, como também o avanço dos intercâmbios com instituições de todos os continentes, além do reforço à capacidade acadêmica e institucional de atrair estudantes de todas as partes do mundo, nos níveis de ensino em que a Universidade atua.

Por fim, a busca da excelência acadêmica passa pelo desenvolvimento da cultura de avaliação existente. A avaliação institucional constitui compromisso tanto com processos, como com os resultados das ações da Universidade; tanto com a visibilidade, quanto com a transparência pública dos seus procedimentos. Inclui a revisão permanente de aspectos pedagógicos e funcionais do ensino, da pesquisa e produção intelectual, da extensão universitária e dos processos de educação permanente ou continuada. Como consequência de resultados alcançados nacional e internacionalmente e consoante com seu processo de internacionalização, a UFRGS deve também buscar atender a critérios internacionais em suas avaliações e valer-se da expertise de avaliadores externos provenientes de agências acreditadoras de relevância reconhecida.

Finalmente, a par de sua contínua movimentação em direção à perspectiva internacional, a UFRGS, por meio de sua Administração Central e da Direção de seus Órgãos e Unidades, compromete-se com a melhoria contínua de seu desempenho ambiental e prevenção da poluição. Para tanto, pretende-se adotar procedimentos e práticas que visem à prevenção de impactos

27

ambientais negativos, em conformidade com os requisitos legais, gerando alternativas que propiciem a sustentabilidade da comunidade universitária e de toda a sociedade, desenvolvendo uma estratégia de mudança cultural através de uma política pedagógica ambiental. I) Análise do andamento do Plano Estratégico: Plano de Desenvolvimento Institucional para o período 2011-2015.

Ainda ao final do ano de 2010, como já referido, a UFRGS efetuou a execução do item 3.1.1

do Plano de Gestão Reitoral 2008-2012, referente à elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o qual foi aprovado pelo conselho superior da Instituição (Conselho Universitário), conforme Decisão nº 493/2010, em sessão ocorrida na data de 3 de dezembro de 2010. Com a aprovação do PDI, a UFRGS passou, assim, a ter sua peça principal de planejamento estabelecida, de acordo com o Art. 16 do Decreto Presidencial nº 5.773/2006, com vigência no período de 2011 a 2015. É possível acessar o PDI da UFRGS no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/ufrgs/a-ufrgs/plano-de-desenvolvimento-institucional.

Refira-se também que a UFRGS, bem como as demais IES brasileiras, periodicamente, efetua a autoavaliação das suas atividades institucionais e educacionais, em conformidade com a Lei Federal nº 10.861/2004. Como fruto desta atividade, é produzido um relatório denominado Relatório de Auto-Avaliação Institucional (RAAI). Este relatório é produzido em base anual pela Comissão Própria de Avaliação, estabelecida pela lei, devendo ser apreciado pelo Conselho Universitário e analisado pelas comissões de avaliadores externos, constituindo-se em um dos documentos utilizados no processo regulatório-avaliativo institucional. Deste RAAI, são extraídas potencialidades e fragilidades inerentes ao funcionamento da IES, caracterizando as diversas perspectivas incidentes sobre a atuação dos gestores, na visão crítica da sua própria comunidade, servindo também, permanentemente, como subsídio à gestão para o estabelecimento e dimensionamento de objetivos, metas e estratégias.

Tratando-se de uma peça de planejamento de uma entidade acadêmica, é natural que a maior parte do PDI baseie-se na análise de questões desta natureza. Particularmente, ainda, no caso do PDI elaborado pela UFRGS, a maior parte do PDI vigente trata de tópicos de natureza estratégica (e não de questões operacionais). Por isso, serão tratadas neste item basicamente das questões estratégicas que apontam para itens de alguma materialidade, conforme estabelecido no PDI da Universidade.

Assim, no período de vigência do PDI, a UFRGS estará empenhada na ampliação da oferta de cursos de graduação (bacharelados, licenciaturas e superiores de tecnologia), prioritariamente com característica interdisciplinar, em áreas estratégicas para o atendimento a novas demandas da sociedade e preferencialmente com oferta noturna. Nesse período quinquenal, a UFRGS propõe-se, ainda, a ampliar a oferta de cursos de graduação à distância, com caráter permanente ou como Programas Especiais de Graduação e de formação continuada, tanto para atender às demandas do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, quanto para oferecer cursos especiais, nessa modalidade, fruto de outros convênios que venham a ser celebrados com vistas a atender demandas sociais importantes.

Na pós-graduação, a UFRGS deverá estar sintonizada com o desenvolvimento das novas fronteiras científicas, com ênfase na interdisciplinaridade, consoante à sua política de internacionalização. A Universidade deverá manter a ampliação da oferta de cursos de pós-graduação como um prolongamento do processo que vem sendo implantado nessa área, com ênfase em cursos de doutorado nas áreas em que existem somente mestrados, bem como na criação de mestrados profissionais, dentro dos programas já existentes. Nessa perspectiva, deverá ainda ampliar e institucionalizar a oferta de pós-doutorados.

Na perspectiva da expansão física da UFRGS, ganha destaque especial a sua descentralização, com a proposta de criação do campus Litoral Norte, em caráter mais imediato, e do campus Serra, a médio prazo, como prolongamento de sua excelência em ensino, pesquisa e extensão. Tal descentralização deverá estar condicionada ao incremento orçamentário e

28

de pessoal específico para ela. Trata-se da reorientação da abrangência de atuação, com foco no estabelecimento de novos locais que tenham papel irradiador da ação da Universidade na promoção de desenvolvimento regional.

O campus Litoral Norte estará sediado no município de Tramandaí e deverá ser um laboratório de desenvolvimento regional, servindo como centro de aprendizado para o desenvolvimento de outras regiões do Estado e do País. Ele deverá nascer com elementos diferenciadores que podem ser assim resumidos: abrangência regional, foco no desenvolvimento regional, estruturação institucional simplificada e aglutinadora, reforço das ações existentes (especialmente as de educação à distância), oferta de cursos de graduação adequados às demandas locais, mesmo que diferenciadas das ofertas na sede (incluindo aí orientação para os cursos superiores de tecnologia), bem como a oferta de cursos tradicionais que sejam promotores de desenvolvimento social e econômico, mantidas as condições de qualidade da sede.

O campus Serra deverá ser implantado em município dessa microrregião do Rio Grande do Sul, a ser definido nas tratativas com os entes sociais, políticos e econômicos da região, em terreno a ser doado à Universidade.

A organização administrativa dos novos campi será pautada na meta de promover a atuação interdisciplinar dos docentes e a convivência dos alunos com a pluralidade acadêmica. Ainda com relação à organização administrativa dos novos campi, será valorizada a racionalização de rotinas, permitindo mais eficácia no que concerne ao trabalho dos técnico-administrativos. Cada novo campus elaborará seu Planejamento Estratégico, buscando melhor atender suas demandas específicas.

Ainda na perspectiva da expansão de sua atuação, a UFRGS deverá trabalhar para o desenvolvimento e a consolidação de seu Parque Tecnológico, que, por meio das empresas incubadas e projetos em parceria, terá papel fundamental na transferência da tecnologia produzida na Universidade, incluindo as áreas sociais em seus projetos e ampliando o conceito para os setores sociais e públicos.

Dentro das possibilidades permitidas pelos meios de financiamento disponíveis, todos os itens acima citados estão em plena implementação pela Universidade, conforme se poderá analisar a partir das atividades executadas pelos seus diversos órgãos.

Do mesmo modo, ainda, deve-se apontar os consideráveis esforços que a Universidade tem empreendido no sentido de procurar inserir-se, institucionalmente, e de forma mais pronunciada, na comunidade acadêmica internacional, o que se coaduna com as novas perspectivas de atuação do país na esfera internacional.

Consideradas em conjunto, todas essas ações, levadas a cabo ao longo do ano-exercício de 2011, revelam o foco no compromisso com a solução das questões sociais do país, ao mesmo tempo em que se mantêm fiéis a um princípio fundamental desta Instituição, qual seja o de primar pela busca da excelência acadêmica.

A respeito, considere-se, ainda, que, entre as IFES, a UFRGS tem-se destacado como uma das principais instituições educacionais do país, segundo as avaliações do desempenho acadêmico efetuadas pelos órgãos competentes do MEC, tanto em nível de ensino de graduação, como de pós-graduação. Esta posição é coerente, naturalmente, com a proposta de busca permanente pela excelência acadêmica.

No que tange ao Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC/INEP, indicador que consolida o desempenho da graduação e da pós-graduação para todas as IES avaliadas, a UFRGS figura entre as cinco universidades melhor posicionadas entre as instituições avaliadas do país. Nos dados divulgados em 2011 (referentes às avaliações realizadas no triênio 2008-2010), a UFRGS alcançou a terceira posição entre todas as universidades avaliadas e a segunda posição entre as IFES, com um valor de IGC contínuo “4,30” (superior ao valor obtido no ano anterior, que era de “4,22”), permanecendo com conceito IGC no patamar “5”, valor máximo previsto pela escala ascendente de 1 a 5 da Lei Federal nº 10.861/2004 (a qual instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação

29

Superior – SINAES), patamar em que sempre tem estado desde a primeira divulgação desse índice pelo MEC/INEP.

II) Análise do Plano de Ação: a execução do Plano de Gestão Reitoral do período 2008-2012 no ano-exercício de 2011

A par do PDI, instrumento principal de planejamento das IES, o planejamento das ações

institucionais na UFRGS, com base na sua estrutura legislativa interna, é convencionalmente realizado através da elaboração de planos de gestão para os períodos em que seus dirigentes máximos ocupam cargos eletivos. Esse planejamento é balizado pelos limites do que é expresso no conjunto de peças legislativas internas, para além da observância da legislação externa. O plano de gestão deve ser proposto e aprovado pelo Conselho Universitário da UFRGS, nos termos do Art. 29 do Regimento Geral da instituição.

Ainda, a atuação da UFRGS, como órgão público federal, insere-se no âmbito das políticas públicas governamentais na esfera da legislação e do programa de governo no que tange ao Sistema Federal de Educação Superior, cujas orientações específicas chegam às IES através das normativas do MEC. Além dessas diretrizes, assume-se que esta instituição, pela competência acadêmica comprovada nas avaliações de seus cursos e projetos, tem potencialidades para responder aos desafios sócio-econômicos, políticos, científicos e culturais do presente e do futuro, mediante o exercício pleno de sua autonomia e seguindo diretrizes éticas e políticas orientadas pelo compromisso social.

Considerando esses condicionantes e o atual contexto da administração pública brasileira, a proposta de gestão da atual administração, formulada anteriormente à elaboração do PDI atualmente vigente, pauta-se pelo compromisso com uma universidade inclusiva, democrática, capaz de fomentar a investigação científica de alta qualidade, a introdução de novas tecnologias de ensino na graduação e na pós-graduação, buscando otimizar o fluxo de saberes entre a Universidade e a Sociedade. Enfatiza-se a interação com a sociedade, com as instituições públicas e privadas, com as organizações não-governamentais, com o setor produtivo e com o mundo do trabalho, estabelecendo metas abrangentes e voltadas, prioritariamente, para o desenvolvimento local e regional.

Assim, a proposta de gestão para o período 2008-2012 articulou-se a partir de quatro grandes eixos temáticos, a saber: (1) expansão com qualidade, (2) inclusão, (3) modernização da gestão e recuperação da infra-estrutura institucional, e (4) desenvolvimento da comunidade universitária. Busca-se a integração desses quatro eixos no amplo espectro das ações da instituição, forjadas com foco no êxito das atividades de ensino de graduação, pós-graduação, educação básica, pesquisa, desenvolvimento tecnológico/inovação e extensão, tratando cada uma das grandes questões da gestão universitária como um sistema complexo que necessita de visão de conjunto, ações integradas e soluções convergentes para seu equacionamento.

Por isso, seu atual Plano de Gestão propõe o compromisso da Universidade com as políticas públicas para educação, ciência, tecnologia e inovação. A expansão proposta acontece sob a égide da inclusão, que se traduz, nessa proposta, por ações pró-ativas orientadas à inserção, no contexto da Educação Superior, daquelas parcelas da população estudantil menos favorecidas em termos sócio-econômicos.

Expansão e inclusão concorrem para a qualificação da comunidade universitária e aperfeiçoamento da infraestrutura institucional. A infraestrutura física precisa atender às necessidades de condições de trabalho e segurança de toda a comunidade. Assim o atual Plano de Gestão propõe a superação de pontos críticos relativamente ao aspecto físico dos prédios, à organização das instalações da instituição, à segurança pessoal e patrimonial.

Outro objetivo estratégico a ser atingido diz respeito às gestões, junto à mantenedora (MEC), no sentido de ampliar o quadro de docentes e de técnico-administrativos, além de se procurar melhorar as condições de trabalho e convívio através de um ambiente humanizado e

30

favorável ao contínuo desenvolvimento da comunidade universitária, no qual seja respeitada a experiência de docentes e técnicos quanto à gestão dos processos acadêmico-administrativos, de forma participativa e democrática.

Em resumo, são os seguintes princípios gerais que constituem a sustentação estratégica da gestão institucional proposta para o período 2008-2012:

• Compromisso com a expansão com qualidade; • Compromisso com a expansão com inclusão; • Compromisso com as políticas públicas para educação, cultura, ciência, tecnologia e

inovação; • Compromisso com o aperfeiçoamento dos processos de gestão acadêmico-

administrativos; • Compromisso com o bem-estar da comunidade universitária. Neste sentido, o pressuposto é o de que a Universidade precisa ampliar suas atividades

mantendo a alta qualidade, através dos seguintes objetivos específicos: • Ampliar a oferta de seus cursos e de vagas no âmbito da graduação e da pós-graduação; • Incrementar sua capacidade de liderança na inovação científica e tecnológica; • Aumentar a difusão dos conhecimentos e tecnologias desenvolvidos; • Impulsionar a relação transformadora entre Universidade e Sociedade. De modo a poder alcançar a consecução desses objetivos, foi estruturado o detalhamento do

Plano de Gestão aprovado pela Instituição, para o período 2008-2012, em termos de linhas de ações, metas e ações, hierarquicamente dispostas.

1. LINHA DE AÇÃO: EXPANSÃO QUALIFICADA DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS

1.1. Meta: Expansão da Graduação 1.1.1. Incentivo à criação de novos cursos e ampliação de vagas em cursos já existentes; 1.1.2. Incentivo à criação de cursos noturnos. 1.1.3. Incentivo à criação de cursos tecnológicos e de formação de docentes para o ensino técnico; 1.1.4. Consolidação de cursos na modalidade Programa Especial de Graduação; 1.1.5. Realização de estudos e desenvolvimento de ações para reduzir a evasão.

1.2. Meta: Expansão da Pós-Graduação 1.2.1. Incentivo à criação de novos cursos e ampliação de vagas em cursos já existentes; 1.2.2. Ampliação dos programas de bolsas de mestrado e de doutorado; 1.2.3. Apoio a programas de pós-doutorado e de recém-doutor; 1.2.4. Promoção da integração de competências para a inserção de modalidades inovadoras, criação de cursos multidisciplinares, e de ensino de ciências; 1.2.5. Incremento da integração acadêmica entre a graduação, a pós-graduação e a extensão; 1.2.6. Incentivo à atuação da UFRGS na nucleação e consolidação de programas de pós-graduação em outras IES; 1.2.7. Incentivo à formação de recursos humanos para a docência.

1.3. Meta: Expansão da Pesquisa 1.3.1. Incentivo à ampliação das parcerias com a comunidade com o apoio da Lei de Inovação; 1.3.2. Identificação de lacunas temáticas nas áreas de pesquisa da UFRGS, para fomentar ações interdisciplinares; 1.3.3. Articulação de competências com vistas à captação de recursos e indução de oportunidades para a pesquisa;

31

1.3.4. Incentivo à pesquisa envolvendo temas de grande interesse e repercussão social; 1.3.5. Estímulo a atividades de pesquisa voltadas para o desenvolvimento de novas práticas pedagógicas; 1.3.6. Fomento ao desenvolvimento de atividades de pesquisa na área de educação a distância.

1.4. Meta: Expansão da Extensão 1.4.1. Ampliação do número de projetos interinstitucionais para fortalecer identidades, promover o respeito à biodiversidade e à diversidade cultural e reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas; 1.4.2. Aumento do número de ações extensionistas multidisciplinares vinculadas a resultados de projetos de pesquisa demandados pela sociedade; 1.4.3. Adesão a um maior número de programas sociais vinculados à Política Nacional de Extensão e ao Plano de Desenvolvimento da Educação; 1.4.4. Incremento de atividades específicas, nas várias modalidades de extensão, com foco nas necessidades da comunidade universitária; 1.4.5. Agilização, em todas as instâncias administrativas, dos procedimentos da modalidade prestação de serviços, seguindo-se os parâmetros legais vigentes. 1.4.6. Aprimoramento do processo de institucionalização da extensão universitária e aperfeiçoamento do programa de bolsas; 1.4.7. Ampliação das ações e das séries da Editora Universitária.

1.5. Meta: Expansão do Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 1.5.1. Ampliação de projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e do desenvolvimento industrial; 1.5.2. Incentivo a parcerias com a comunidade com o apoio da Lei de Inovação; 1.5.3. Incremento a programas de incubadoras tecnológicas; 1.5.4. Incremento da promoção de ações de divulgação e de interação dos laboratórios como o Parque Tecnológico da UFRGS; 1.5.5. Incremento da promoção de ações de difusão na área tecnológica. 1.5.6. Ampliação dos programas de empreendedorismo.

1.6. Meta: Expansão das Relações Internacionais 1.6.1. Consolidação e expansão da cooperação internacional da UFRGS com instituições na área acadêmica; 1.6.2. Ampliação dos programas de mobilidade acadêmica e reforço às ações de internacionalização da universidade; 1.6.3. Institucionalização das iniciativas de cooperação internacional de professores, estudantes e de grupos de pesquisa.

2. LINHA DE AÇÃO: AMPLIAÇÃO COM INCLUSÃO EM TODAS AS ÁREAS DA UNIVERSIDADE

2.1. Meta: Inclusão no Ensino 2.1.1. Ampliação dos programas de bolsa e criação de novas modalidades de bolsas para estudantes de graduação; 2.1.2. Ampliação do uso de novas tecnologias de informação e comunicação nos cursos presenciais e à distância; 2.1.3. Renovação do Programa Pedagógico para docentes; 2.1.4. Fortalecimento da interação com a rede pública de educação básica para a prática de docência nas licenciaturas; 2.1.5. Ampliação dos programas de apoio à permanência de estudantes; 2.1.6. Reestruturação dos cursos de graduação; 2.1.7. Fortalecimento dos cursos básicos para jovens e adultos;

32

2.1.8. Acompanhamento dos cursos, em todos os níveis, mantendo o apoio aos já consolidados e com investimento diferenciado aos novos.

2.2. Meta: Inclusão na Pesquisa e Inovação 2.2.1. Ampliação das oportunidades de divulgação e do espaço para os jovens pesquisadores; 2.2.2. Criação de programas específicos para a inovação; 2.2.3. Ampliação dos projetos de interação com os diversos setores da sociedade com vistas à inovação de processos e produtos; 2.2.4. Atuação institucional na captação de recursos para a pesquisa

2.3. Meta: Inclusão na Extensão 2.3.1. Promoção de ações integradas com os diversos setores da sociedade para um efetivo trabalho em todas as formas de inclusão; 2.3.2. Fortalecimento da relação bidirecional universidade-sociedade, através das diversas modalidades de extensão, para responder às questões científicas e culturais do momento presente; 2.3.3. Incentivo à comunidade acadêmica a participar de forma mais intensiva em atividades multidisciplinares especialmente voltadas ao desenvolvimento local e regional; 2.3.4. Estímulo ao aproveitamento curricular da participação do aluno em projetos de extensão. 2.3.5. Ampliação da participação em atividades esportivas como fator de inclusão.

3. LINHA DE AÇÃO: PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA INSTITUCIONAL

3.1. Meta: Otimização do Planejamento e da Gestão 3.1.1. Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI - com a participação de todos os segmentos da comunidade universitária; 3.1.2. Incentivo, acompanhamento, difusão e avaliação de políticas das atividades-fim e das atividades-meio da instituição; 3.1.3. Modernização e otimização dos procedimentos administrativos, de forma a simplificar e qualificar as ações administrativas; elaboração de rotinas administrativas com procedimentos ágeis, adequando a legislação da Universidade a esse fim; 3.1.4. Implementação do programa de digitalização dos documentos do sistema de arquivos, ampliando a informatização dos procedimentos administrativos na Universidade; 3.1.5. Incremento da informatização dos diversos órgãos da administração central, através da melhoria dos sistemas de informação existentes ou da implementação de novos; 3.1.6. Expansão dos serviços de Tecnologia da Informação a toda comunidade universitária; 3.1.7. Ampliação do acesso à educação formal, em todos os níveis, para servidores técnico-administrativos; 3.1.8. Contínuo incentivo à capacitação dos servidores docentes e técnico-administrativos; 3.1.9. Implantação de um sistema de gestão ambiental usando utilizando a aplicação da política ambiental da UFRGS; 3.1.10. Apoio ao Sistema de Bibliotecas Universitárias e consolidação do repositório virtual; 3.1.11. Revisão da estrutura administrativa de órgãos da administração central com a introdução de novos procedimentos, rotinas e serviços para adaptação às exigências previstas na legislação; 3.1.12. Promoção da implantação de Coordenadorias por área de conhecimento e interação dos gestores acadêmicos dos cursos de graduação.

33

3.2. Meta: Aperfeiçoamento da Infraestrutura Institucional. 3.2.1. Melhoria da gestão do espaço físico, com a elaboração de Planos Diretores para os campi universitários; 3.2.2. Elaboração de plano de emergência para recuperação predial; 3.2.3. Aperfeiçoamento dos planos de manutenção de rotina, incluindo equipamentos de uso geral; 3.2.4. Ampliação da infra-estrutura física necessária para expansão do ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento tecnológica; 3.2.5. Investimento em segurança através de ações preventivas e integradas entre a Universidade e o poder público; 3.2.6. Recuperação do Patrimônio Histórico edificado.

3.3. Meta: Desenvolvimento da Comunicação Social 3.3.1. Renovação e ampliação da estrutura de comunicação social; 3.3.2. Criação da Agência de Notícias UFRGS; 3.3.3. Criação de ambientes de comunicação interna institucional; 3.3.4. Aperfeiçoamento da estrutura de comunicação interna intra e inter- instâncias administrativas da instituição; 3.3.5. Incremento dos processos de divulgação das ações da Universidade

4. LINHA DE AÇÃO: DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

4.1. Meta: Melhoria do ambiente acadêmico e da Assistência aos Estudantes 4.1.1. Ampliação dos investimentos em assistência estudantil, com ênfase em restaurantes universitários e Casa do Estudante do Vale; 4.1.2. Ampliação e atualização dos laboratórios de informática; 4.1.3. Ampliação do horário de funcionamento de setores que prestam atendimento aos estudantes; 4.1.4. Ampliação e qualificação do atendimento a comunidade acadêmica; 4.1.5. Racionalização dos horários de aula, reduzindo a dispersão dos estudantes nos diferentes campi; 4.1.6. Ampliação do atendimento psicossocial e pedagógico aos estudantes; 4.1.7. Apoio às ações relacionadas ao acesso, acompanhamento e permanência dos estudantes vinculados às Ações Afirmativas; 4.1.8. Ampliação de projetos culturais, artísticos, esportivos e sociais especialmente destinados aos estudantes da Universidade; 4.1.9. Estímulo ao espírito de solidariedade, mediante o engajamento de jovens universitários na organização de projetos multidisciplinares que atendam problemas sociais da comunidade.

4.2. Meta: Investimento no bem-estar da comunidade universitária 4.2.1. Criação de políticas de acolhimento e desenvolvimento dos novos servidores docentes e técnico-administrativos; 4.2.2. Contínuo incentivo à capacitação dos servidores docentes e técnico-administrativos; 4.2.3. Ampliação e melhoria dos serviços prestados aos servidores. 4.2.4. Ampliação do espaço físico, do quantitativo de equipamentos e do contingente de servidores à disposição da comunidade acadêmica; 4.2.5. Incentivo à melhoria da qualidade de vida, da segurança e das condições físicas nos ambientes de trabalho da instituição. 4.2.6. Ampliação da oferta de serviços informatizados; 4.2.7. Ampliação da oferta de atividades culturais, esportivas e de promoção da saúde com destaque para o Campus do Vale;

34

4.2.8. Institucionalização de programas para pessoas com necessidades especiais; 4.2.9. Promoção do exercício da cidadania, em especial com educação nas áreas ambiental, patrimonial e de segurança.

Este Relatório de Gestão, correspondente ao ano-exercício de 2011, demonstra a continuidade da execução do Plano de Gestão da Universidade para o período 2008-2012, estando todas as metas delineadas em processo de realização.

A inserção da Instituição no Projeto MEC/ReUni pode ser apontada como elemento principal de suporte às transformações pelas quais vem passando a Universidade, e, inclusive, quanto à implementação do Plano de Gestão desse período - em especial, quanto aos seguintes tópicos:

• Lançamento de novos cursos, incremento da oferta de vagas e das opções de cursos; • Reposição de servidores (docentes e técnico-administrativos), com melhoria geral da

sua qualificação média; • Aumento do número de bolsas de apoio, em suas diversas modalidades; • Aumento do fomento à pesquisa; • Reequipagem e melhorias nos acervos em geral; • Melhorias significativas de instalações; • Fomento às ações de assistência estudantil.

Muito embora as ações governamentais ainda não tenham sido capazes de recuperar as

perdas em recursos físicos e humanos havidas em períodos anteriores, é certo que no momento atual as condições de trabalho oferecidas à Instituição apresentaram melhorias perceptíveis.

Ainda, é fato que uma parte das ações constantes do planejamento da expansão física da Universidade, inerentes à edificação predial, encontram-se à espera de decisões de organismos e entidades externos à Universidade, em especial, quanto à aprovação e liberação das mesmas.

De qualquer forma, sempre há que se considerar as perspectivas dos gestores na condução dos rumos pelos quais a Instituição vem a estruturar-se durante seu período de gestão, muitas vezes, independentemente, da existência de fontes de financiamento. Nesse sentido, conforme poderá ser percebido pela análise deste Relatório, deve-se destacar, para o ano-exercício de 2011, a continuidade do empenho da atual administração em investir em pontos como o das melhorias de bem-estar e convívio da comunidade acadêmica (servidores e discentes).

Também deve-se ressaltar o empenho da atual administração em executar ações com foco na adequação de projetos e atividades ordinárias às normas legais, em especial, no tocante às exigências de organismos externos à Instituição, inclusive, aqueles responsáveis por atividades fiscalizadoras e reguladoras.

35

2.3. Programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade

2.3.1. Execução dos Programas de Governo sob responsabilidade da Unidade

QUADRO A 2.1 – Demonstrativo da execução por programa de governo

A Universidade Federal do Rio Grande do sul não preenche esse quadro tendo em vista não ter a responsabilidade de gerir Programas de Governo inscritos na Lei do Plano Plurianual (PPA).

Segue abaixo o demonstrativo da execução orçamentária de despesas com pessoal, outros custeios e capital, nas fontes do tesouro e diretamente arrecadados.

QUADRO I - QUADRO GERAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO 2011 Em R$ 1,00

TESOURO AUTORIZADO EXECUTADO

Pessoal 904.403.437,00 901.988.889,75 Custeio 145.153.866,60 142.398.216,25 Capital 24.446.564,00 24.439.361,76 Total 1 1.074.003.867,60 1.068.826.467,76

Fonte: 100/112/153/156/169

RECURSOS PRÓPRIOS

AUTORIZADO EXECUTADO Custeio 22.744.509,00 12.038.693,39 Capital 9.956.017,00 6.035.038,40 Total 2 32.700.526,00 18.073.731,79

Fonte: 250//280

TOTAL GERAL

AUTORIZADO EXECUTADO Total 1 1.074.003.867,60 1.068.826.467,76 Total 2 32.700.526,00 18.073.731,79 Total 1.106.704.393,60 1.086.900.199,55

36

QUADRO II - Quadro Detalhado dos Recursos e Execução Financeiros dos Programas de Governo– 2011

AUTORIZADO EXECUTADO

TESOURO RECURSOS PRÓPRIOS

TESOURO RECURSOS PRÓPRIOS

PROGRAMA DE GOVERNO

PESSOAL OUTROS

CUSTEIOS E CAPITAL (OCC)

OUTROS CUSTEIOS E

CAPITAL (OCC) PESSOAL

OUTROS CUSTEIOS E

CAPITAL (OCC)

OUTROS CUSTEIOS E

CAPITAL (OCC)

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - 09.272.0089.0181.0043

355.857.356 355.305.735

Pesquisa Universitária e Difusão de Seus Resultados 12.571.1375.8667.0043

2.000.000 3.000.000 2.000.000 417.924

Exames Periódicos aos Servidores 12.301.0750.20CW.0001

135.965 135.965

Assistência Médica aos Servidores e Dependentes 12.301.0750.2004.0043

8.473.748 8.385.786

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 12.365.0750.2010.0043

237.640 229.657

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 12.331.0750.2011.0043

2.220.303 2.044.053

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 12.306.0750.2012.0043

18.656.291 18.420.757

REUNI 12.364.1073.11II.0043 17.792.971 17.791.971

REUNI 12.364.1073.8282.0043

37.097.790 35.097.790

Assistência ao Educando do Ensino de Graduação 12.364.1073.4002.0043

10.908.977 2.000.000 10.908.977 1.098.551

Serviços à Comunidade por Meio da Extensão Universitária 12.364.1073.4004.0043

2.111.482 2.000.000 2.085.055 415.158

Acervo Bibliográfico Destinado às IFES 12.364.1073.4008.0043

500.000 300.000 500.000 300.000

37

Funcionamento de Cursos de Graduação 12.364.1073.4009.0043

453.397.546 66.090.243 21.900.526 451.694.412 66.083.526 12.608.243

Universidade Aberta e a Distância 12.364.1073.6328.0043

400.000 400.000

Universidade Aberta do Brasil – UAB-Capes 12.128.1061.8429.0043

700.000 479.020

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12.122.1073.09HB.0001

95.148.535 94.988.743

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação 12.364.1375.4006.0043

2.000.000 3.500.000 2.000.000 3.233.855

Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal 12.361.1061.4001.0043

125.021 125.021

Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal 12.362.1061.2991.0043

150.000 150.000

Readequação da Infra-estrutura – Campus Litoral Norte 12.364.1073.11II.0056 Bancada Estadual

20.000.000

Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Ifes 12.364.1073.2E14.0043 Dep. Henrique Fontana

100.000

Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Ifes 12.364.1073.2E14.0043 Dep. Manuela D’Avila

400.000

Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Ifes 12.364.1073.2E14.0043 Dep. Maria do Rosário

150.000

Instrumental para Ensino e Pesquisa destinado as Ifes Dep. Onyx Lorenzoni

200.000

TOTAL 904.403.437 190.450.431 32.700.526 901.988.890 166.837.578 18.073.731

Fonte: DPO/PROPLAN

38

2.3.2. Execução Física das ações realizadas pela UJ

QUADRO A.2.2 – EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ

Função Subfunção Programa Ação Tipo da Ação Prioridade Unidade de

Medida Meta prevista Meta realizada

Meta a ser realizada em 2012

09 272 0089 0181 A 3 UN 4.890 4931 5101 12 571 1375 8667 A 3 UN 11.182 11.705 11.705 12 301 0750 20CW A 3 UN 2.978 144 2.978 12 301 0750 2004 A 3 UN 11.500 7.263 7.263 12 365 0750 2010 A 3 UN 220 247 247 12 331 0750 2011 A 3 UN 2.353 1.266 1.266 12 306 0750 2012 A 3 UN 5.652 5.263 5.263 12 364 1073 11II A 3 UN 435 435 435 12 364 1073 8282 A 3 UN 436 436 436 12 364 1073 4002 A 3 UN 6.500 8.734 8.734 12 364 1073 4004 A 3 UN 116.393 143.481 143.481 12 364 1073 4008 A 3 UN 1.064.045 1.071.283 1.071.283 12 364 1073 4009 A 3 UN 25.215 23.269 23.269 12 122 1073 09HB A 3 UN 1 1 1 12 364 1375 4006 A 3 UN 8.653 9.571 9.571 12 361 1061 4001 A 3 UN 304 304 304 12 362 1061 2991 A 3 UN 225 232 232 12 364 1073 6328 A 3 UN 5.973 2.370 2.370 12 128 1061 8429 A 3 UN 4.023 4.023 0 12 364 1073 2E14 A 3 UN 1 0 0 12 364 1073 6368 A 3 UN 1 0 0

Fonte: DPO/PROPLAN

39

Análise crítica:

Ao analisar a execução física das ações observamos que houve, em sua grande maioria, o

cumprimento das metas previstas. Entre as ações com resultado inferior ao previsto, evidenciamos a Ação 20CW – Exames

Periódicos, em que a meta executada ficou muito aquém da proposta, motivada pela falta de procura, por parte dos servidores, pelos exames oferecidos, uma vez que não há obrigatoriedade de realizá-los.

Informamos ainda não ter havido execução dos recursos alocados para as Emendas Parlamentares, por atraso nas definições de ações de planejamento por diversas Unidades Acadêmicas da Universidade.

A superação de meta mais significativa foi a realizada pela Ação 4002 – Assistência ao Educando, com aumento de mais de 30% em relação ao previsto, que foi ocasionado por uma expansão dos benefícios do programa PNAES, ampliados de forma quantitativa e qualitativa, com a implantação de novos auxílios, destinados a proporcionar a manutenção do aluno carente na Universidade.

Desta forma avaliamos positivamente o impacto dos resultados, que veio ao encontro dos objetivos previstos, dentro do planejamento institucional.

40

2.4. Desempenho Orçamentário/Financeiro

2.4.1. Programação Orçamentária da Despesa

QUADRO A.2.3 - IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da UGO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS 26244 26244 FUN. COORD. APERF. PESSOAL NÍVEL SUPER. 26291 26244

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR 26101 26244 SECRETARIA EDUC. PROF. E TECNOL. 26101 26244

FUNDO NAC. DESENVOLVIMENTO 26298 26244 FUNDO NAC. DESNV. CIÊNT. TEC. 24901 26244 AGÊNCIA NACIONAL PETRÓLEO 24901 26244

MINISTÉRIO CIÊNCIA TECNOLOGIA 24101 26244 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 30101 26244

COORD. GERAL PLANEJ. ORÇ. FINANÇAS 24101 26244 MINISTÉRIO DESENV. AGRÁRIO 49101 26244

MINISTÉRIO DO ESPORTE 51101 26244 FUNDO NACIONAL DA SAÚDE 36901 26244

SECRET. NAC. SEG. ALIM. E NUTRICIONAL 55101 26244 AGÊNCIA NACIONAL VIGILÂNCIA 36212 26244

UNIVERSIDADE FEDERAL SANTA MARIA 26247 26244 FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DE RIO GRANDE 26273 26244

UNIVERSIDADE FED. SANTA CATARINA 26246 26244 FUN. UNIV. FED. CIÊNCIAS SAÚDE DE POA 26284 26244 FUN. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA 26266 26244

SPO / MEC 26101 26244 INST. FED. EDUC. CIÊNCIA TEC. DO RS 26419 26244

COORD. GERAL PLANEJ. ORÇ. FINANÇAS 47101 26244 UNIV. FED. DE MINAS GERAIS 26238 26244

UNIV. FED. DE SÃO PAULO 26262 26244 UNIV. FED. DO TRIÂNGULO MINEIRO 26254 26244

FUND. UNIV. FED. DE MATO GROSSO DO SUL 26283 26244 Fonte: DPO/PROPLAN

2.4.2. Programação de Despesas Correntes

QUADRO A.2.4 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES Grupos de Despesas Correntes

1 – Pessoal e Encargos Sociais

2 – Juros e Encargos da

Dívida 3- Outras Despesas

Correntes Exercícios Exercícios Exercícios

Origem dos Créditos Orçamentários

2011 2010 2011 2010 2011 2010 Dotação proposta pela UO 772.275.101 702.199.745 165.452.110 116.693.891 PLOA 772.275.101 702.199.745 165.452.110 116.693.891

LO

A

LOA 772.275.101 702.199.745 165.880.894 116.693.891 Suplementares 132.128.336 133.960.000 3.440.000 27.460.334

Abertos Especiais

Reabertos Abertos

Extraordinários Reabertos C

RÉ

DIT

OS

Créditos Cancelados - 1.422.518 - 5.170.849 Outras Operações

Total 904.403.437 836.159.745 167.898.376 138.983.376 Fonte: Siafi

41

2.4.3. Programação de Despesas de Capital

QUADRO A.2.5 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL Valores em R$ 1,00

Grupos de Despesa de Capital

4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras

6- Amortização da Dívida

Exercícios Exercícios Exercícios

Origem dos Créditos Orçamentários

2011 2010 2011 2010 2011 2010 Dotação proposta pela UO 36.402.581 37.582.328 PLOA 36.402.581 37.582.328

LO

A

LOA 57.002.581 37.582.328 Suplementares 1.500.000

Abertos Especiais Reabertos Abertos Extraordinários Reabertos C

RÉ

DIT

OS

Créditos Cancelados - 24.100.000 - 14.500.000 Outras Operações

Total 32.902.581 23.082.328 1.500.000 Fonte: Siafi

2.4.3.1. Quadro Resumo da Programação de Despesas

QUADRO A.2.6 – QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valores em R$ 1,00

Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de Contingência

Exercícios Exercícios Exercícios Origem dos Créditos

Orçamentários 2011 2010 2011 2010 2011 2010

Dotação proposta pela UO 937.727.211 818.893.636 36.402.581 37.582.328 PLOA 937.727.211 818.893.636 36.402.581 37.582.328

LO

A

LOA 938.155.995 818.893.636 57.002.581 37.582.328 Suplementares 135.568.336 161.420.334 1.500.000

Abertos Especiais

Reabertos Abertos

Extraordinários Reabertos C

RÉ

DIT

OS

Créditos Cancelados - 1.422.518 - 5.170.849 - 24.100.000 - 14.500.000 Outras Operações

Total 1.072.301.813 975.143.121 34.402.581 23.082.328 Fonte: Siafi

42

2.4.3.2. Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa

QUADRO A.2.7 – MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA Valores em R$ 1,00

Despesas Correntes Natureza da Movimentação de Crédito

UG concedente ou recebedora

Classificação da ação 1 – Pessoal e

Encargos Sociais 2 – Juros e

Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas

Correntes Concedidos

Recebidos 154003 12.364.1375.0487 4.902.508,51

Concedidos

Recebidos 150011 12.364.1073.009E 176.855,00

Concedidos

Recebidos 150011 12.364.1073.8551 200.000,00

Concedidos

Recebidos 150011 12.364.1073.4004 334.157,77

Concedidos

Recebidos 150016 12.363.1062.6380 1.500.000,00

Concedidos

Recebidos 153173 12.367.1374.8613 196.240,00

Concedidos

Recebidos 153173 12.365.1448.8682 2.835.484,35

Concedidos

Recebidos 153173 12.128.1061.8429 895.430,00

Concedidos

Recebidos 153173 12.847.1448.0509 1.371.292,11

Concedidos

Recebidos 153173 12.422.1377.8751 542.227,80

Concedidos

Recebidos 153173 12.128.1448.6333 1.305.000,00

Concedidos

Recebidos 153173 12.128.1478.8680 564.103,10

Concedidos

Recebidos 153173 12.573.1448.8602 896.831,10

Concedidos

Recebidos 153173 12.243.0073.8954 300.000,00

Movimentação Interna

Concedidos

43

Recebidos 153173 12.306.1061.8744 38.145,53

Concedidos

Recebidos 153062 12.364.1073.4009 4.312,5

Concedidos

Recebidos 150014 12.122.1067.2272 4.984,75

Concedidos

Recebidos 153031 12.128.1067.4572 360,00

Concedidos

Recebidos 153035 12.364.1073.4009 2.619,96

Concedidos

Recebidos 153164 12.364.1073.4009 18.485,00

Concedidos

Recebidos 154359 12.364.1073.4004 3.000,00

Concedidos

Recebidos 154054 12.364.1073.4009 317,31

Concedidos

Recebidos 154032 12.364.1073.4009 22.331,37

Concedidos

Recebidos 154042 12.364.1073.4009 1.490,80

Concedidos

Recebidos 158141 12.363.1062.2992 2.373,91

Concedidos Recebidos 153163 12.364.1073.4009 9.548,67 Concedidos

Recebidos 200102 19.572.1388.2B41 45.155,00

Concedidos Recebidos 200102 19.573.0471.6702 44.887,97

Concedidos

Recebidos 200102 19.571.0461.6995 299.992,80

Concedidos

Recebidos 323031 19.753.1388.4156 289.890,36

Concedidos

Recebidos 323031 19.753.1388.4156 330.697,90

Concedidos

Movimentação Externa

Recebidos 201002 04.126.8002.8516 132.532,79

44

Concedidos

Recebidos 200094 14.422.0697.2334 75.000,00

Concedidos

Recebidos 200094 06.422.1453.8853 300.000,00

Concedidos

Recebidos 180002 27.121.0413.2600 400.000,00

Concedidos

Recebidos 180002 27.812.8028.4377 18.505.521,88

Concedidos

Recebidos 180002 27.811.0181.8003 1.497.322,70

Concedidos

Recebidos 180002 27.128.0181.2456 192.211,48

Concedidos

Recebidos 253002 10.304.1289.8719 551.176,07

Concedidos

Recebidos 257001 10.303.1201.8636 14.248,63

Concedidos

Recebidos 257001 10.303.1293.20AH 4.571.000,00

Concedidos

Recebidos 257001 10.303.1293.8415 120.000,00

Concedidos

Recebidos 257001 10.305.1446.8720 100.000,00

Concedidos

Recebidos 257001 10.364.1436.8628 200.000,00

Concedidos

Recebidos 257001 10.422.0016.8705 59.450,00

Concedidos

Recebidos 257001 10.305.1444.6170 600.000,00

Concedidos

Recebidos 257001 10.301.1214.8573 3.591.493,00

Concedidos

Recebidos 257001 10.122.0016.8287 1.499.510,00

Concedidos

Recebidos 257001 10.301.1214.8573 4.832.200,00

45

Concedidos

Recebidos 257001 10.302.1312.8739 189.843,84

Concedidos Recebidos 257001 10.122.1214.2272 934.276,80

Despesas de Capital

Natureza da Movimentação de Crédito UG concedente ou recebedora

Classificação da ação 4 – Investimentos

5 – Inversões Financeiras

6 – Amortização da

Dívida Concedidos

Recebidos 154003 12.571.1375.4019 2.994.957,02

Concedidos

Recebidos 150011 12.364.1073.8282 4.650.000,00

Concedidos

Movimentação Interna

Recebidos 150011 12.364.1073.4004 147.390,76 Concedidos

Recebidos 253002 10.304.1289.8719 411.356,40 Concedidos

Movimentação Externa

Recebidos 257001 10.303.1201.8636 3.494,00 Fonte: DPO/PROPLAN

46

Análise Crítica:

Houve um considerável aporte de recursos, provenientes de convênios firmados com órgãos de fomento à pesquisa, que possibilitaram o financiamento das atividades de pesquisa, propostas através dos diversos projetos.

Observa-se um aumento em relação ao valor do ano anterior, predominantemente de recursos de custeio, destinados a apoiar a aquisição de materiais de consumo, serviços diversos, manutenção da infra-estrutura e bolsas previstas nos projetos apresentados. Também foram recebidos recursos de capital, necessários para equipar e modernizar os laboratórios de pesquisa.

Consideramos positivo o impacto dos recursos recebidos, uma vez que se incorporam às fontes financiadoras da Universidade, garantindo a continuidade e progressão quantitativa e qualitativa de sua produção acadêmica, desenvolvidas através das pesquisas em várias áreas do conhecimento.

47

2.4.4. Execução Orçamentária da Despesa

2.4.4.1. Execução Orçamentária de créditos originários da Unidade

1.1.1.1. Despesas por modalidade de contratação QUADRO A.2.8 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA

UJ

Valores em R$ 1,00 Despesa Liquidada Despesa paga Modalidade de Contratação

2011 2010 2011 2010 Modalidade de Licitação 52.265.551,07 44.818.952,95 50.916.291,98 43.817.314,86 Convite 274.089,37 652.930,35 274.089,37 625.677,54 Tomada de Preços 1.476.928,60 692.756,88 1.419.558,40 631.251,40 Concorrência 1.490.077,87 1.078.122,01 1.098.557,90 1.078.122,01 Pregão 49.024.455,23 42.395.143,71 48.124.086,31 41.482.263,91 Concurso - - - - Consulta - - - - Registro de Preços - - - - Contratações Diretas 23.029.897,99 23.142.874,38 22.619.875,95 22.999.905,10 Dispensa 20.161.248,81 20.461.449,61 19.810.351,94 20.328.737,94 Inexigibilidade 2.868.649,18 2.681.424,77 2.809.524,01 2.671.167,16 Regime de Execução Especial 12.109,30 10.776,41 12.109,30 10.776,41 Suprimento de Fundos 12.109,30 10.776,41 12.109,30 10.776,41 Pagamento de Pessoal 933.166.800,52 861.088.156,14 933.166.800,52 861.088.156,14 Pagamento em Folha 931.527.729,21 859.441.978,83 931.527.729,21 859.441.978,83 Diárias 1.639.071.31 1.646.177,31 1.639.071,31 1.646.177,31 Outros 25.404.661,32 23.027.920,09 25.263.433,49 23.023.324,33 Fonte: Siafi Gerencial

48

1.1.1.2. Despesas correntes por grupo e elemento de despesa

QUADRO A.2.9 – DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ

Valores em R$ 1,00

Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos Grupos de Despesa 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

1 – Despesas de Pessoal 901.988.889,75 831.200.315,76 901.988.889,75 831.200.315,76 - - 901.988.889,75 831.200.315,76 (1º) 3.3.1.9.0.11.00 431.519.279,34 383.214.439,46 431.519.279,34 383.214.439,46 - - 431.519.279,34 383.214.439,46 (2º) 3.3.1.9.0.01.00 252.765.101,69 233.877.641,59 252.765.101,69 233.877.641,59 - - 252.765.101,69 233.877.641,59 (3º) 3.3.1.9.0.13.00 94.988.742,62 84.630.614,42 94.988.742,62 84.630.614,42 - - 94.988.742,62 84.630.614,42 Demais elementos do

grupo 122.715.766,10 129.477.620,29 122.715.766,10 129.477.620,29 - - 122.715.766,10 129.477.620,29 2 – Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - -

1º elemento de despesa - - - - - - - - 2º elemento de despesa - - - - - - - - 3º elemento de despesa - - - - - - - - Demais elementos do

grupo - - - - - - - - 3 – Outras Despesas

Correntes 154.490.300,04 136.302.486,74 116.688.733,84 111.732.693,71 37.801.566,20 24.569.793,03 115.269.182,35 110.780.037,60

(1º) 3.3.3.9.0.39.00 47.637.712,25 - 27.877.707,61 - 19.760.004,64 - 26.906.860,71 - (2º) 3.3.3.9.0.37.00 42.305.901,46 - 26.709.585,74 - 15.596.315,72 - 26.656.533,37 - (3º) 3.3.3.9.0.46.00 18.417.109,01 - 18.417.109,01 - - - 18.417.109,01 - (1º) 3.3.3.9.0.37.00 - 40.535.020,81 - 28.372.284,29 - 12.162.736,52 - 27.637.503,68 (2º) 3.3.3.9.0.39.00 - 39.402.633,07 - 28.758.110,67 - 10.644.522,40 - 28.619.290,22 (3º) 3.3.3.9.0.46.00 - 18.263.564,91 - 18.263.564,91 - - - 18.263.564,91

Demais elementos do grupo 46.129.577,32 38.101.267,95 43.684.331,48 36.338.733,84 2.445.245,84 1.762.534,11 43.288.679,26 36.259.678,79 Fonte: Siafi Gerencial

49

1.1.1.3. Despesa de capital por grupo e elemento de despesa

QUADRO A.2.10 – DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPSA DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ

Valores em R$ 1,00 Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos Grupos de Despesa 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

4 – Investimentos 30.474.400,16 15.402.469,32 15.201.396,61 9.155.670,50 15.273.003,55 6.246.798,82 14.720.439,14 8.959.123,48 (1º) 3.4.4.9.0.52.00 16.095.826,12 - 11.932.379,86 - 4.163.446,26 - 11.459.808,64 - (2º) 3.4.4.9.0.51.00 11.334.104,01 - 319.482,77 - 11.014.621,24 - 311.096,52 - (3º) 3.4.4.9.0.39.00 557.316,96 - 462.380,91 - 94.936,05 - 462.380,91 - (1º) 3.4.4.9.0.52.00 - 12.782.118,25 - 8.740.179,38 - 4.041.938,87 - 8.594.637,00 (2º) 3.4.4.9.0.39.00 - 2.369.242,80 - 346.093,09 - 2.023.149,71 - 295.088,45 (3º) 3.4.4.9.0.51.00 - 222.420,92 - 40.170,68 - 181.710,24 - 40.710,68

Demais elementos do grupo 2.487.153,07 28.687,35 2.487.153,07 28.687,35 - - 2.487.153,07 28.687,35 5 – Inversões Financeiras - - - - - - - -

1º elemento de despesa - - - - - - - - 2º elemento de despesa - - - - - - - - 3º elemento de despesa - - - - - - - - Demais elementos do

grupo - - - - - - - -

6 – Amortização da Dívida - - - - - - - - 1º elemento de despesa - - - - - - - - 2º elemento de despesa - - - - - - - - 3º elemento de despesa - - - - - - - -

Demais elementos do grupo - - - - - - - - Fonte: Siafi Gerencial

50

Análise Crítica:

Quadros A.2.8, A.2.9 e A.2.10

Ao analisarmos os quadros A.2.8 – Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Originários da UJ, A.2.9 – Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários da UJ e A.2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários da UJ pode-se observar que, de forma geral, foi mantida a proporcionalidade dos gastos em relação ao total da despesa.

Em 2011 houve um incremento de aproximadamente 10,5% na despesa empenhada e 8,5% na despesa liquidada em relação a 2010. Houve aumento superior a 100% da despesa liquidada na modalidade Tomada de Preços e diminuição na modalidade Convite superior a 50%. As Contratações Diretas por Dispensa e Inexigibilidade e o Pagamento de Pessoal (Folha e Diárias) apresentaram pequenas variações sendo que houve queda nos valores de Dispensa e Diárias e acréscimo nos valores de Inexigibilidade e Folha.

Do total empenhado em 2011 aproximadamente 95% foi liquidado e destes 99% foi pago no exercício. Em 2010 houve a liquidação de aproximadamente 97% e pagamento de 99% do que foi liquidado e os Restos a Pagar Não Processados representaram 5% do total empenhado em 2011 e 3%, em 2010.

A maior parte da despesa da Universidade em 2011 foi representada pela Despesa com Pessoal (83%), seguida pelas Outras Despesas Correntes (14%) e Despesas de Capital (3%) sendo os maiores dispêndios: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e Equipamentos e Material Permanente, respectivamente. Em 2010 os maiores dispêndios foram: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Locação de Mão-de-obra e Equipamentos e Material Permanente. Um perfil de gastos em acordo com as atividades fim da Universidade que são o Ensino, a Pesquisa e a Extensão.

51

2.4.4.2. Execução orçamentária de créditos recebidos pela Unidade por movimentação

1.1.1.1. (ou 2.4.4.3.) Despesas por modalidade de contratação dos créditos recebidos por movimentação

QUADRO A.2.11 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO

Valores em R$ 1,00 Despesa Liquidada Despesa paga

Modalidade de Contratação 2011 2010 2011 2010

Licitação 913.452,57 2.634.987,48 896.022,55 2.561.297,28 Convite 1.728,60 - 1.728,60 - Tomada de Preços 7.772,00 32.268,08 7.772,00 25.062,58 Concorrência 74.680,00 94.710,00 74.680,00 94.710,00 Pregão 829.272,57 2.508.009,40 811.841,95 2.441.524,70 Concurso - - - - Consulta - - - -

Contratações Diretas 8.224.131,31 5.681.928,71 7.890.590,14 5.513.103,83 Dispensa 7.557.449,97 3.988.956,29 7.223.908,80 3.860.911,41 Inexigibilidade 666.681,34 1.692.972,42 666.681,34 1.652.192,42

Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos - - - -

Pagamento de Pessoal 455.661,45 499.434,11 455.661,45 499.434,11 Pagamento em Folha 38.163,78 138.084,41 38.163,78 138.084,41

Diárias 417.497,67 361.349,70 417.497,67 361.349,70

Outras 47.281.384,21 22.771.690,64 41.015.381,21 20.057.034,26 Fonte: Siafi Gerencial

52

1.1.1.2. (ou 2.4.5.) Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos créditos recebidos por movimentação

QUADRO A.2.12 – DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO

Valores em R$ 1,00

Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos Grupos de Despesa

2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 1 – Despesas de Pessoal - - - - - - - -

1º elemento de despesa - - - - - - - - 2º elemento de despesa - - - - - - - - 3º elemento de despesa - - - - - - - - Demais elementos do grupo - - - - - - - -

2 – Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - - 1º elemento de despesa - - - - - - - - 2º elemento de despesa - - - - - - - - 3º elemento de despesa - - - - - - - - Demais elementos do grupo - - - - - - - -

3- Outras Despesas Correntes 56.169.695,23 35.240.237,28 49.793.096,00 26.611.893,66 6.376.598,63 8.628.343,62 43.392.569,97 23.722.560,52 (1º) 3.3.3.9.0.39.00 51.073.749,72 27.166.248,15 45.770.834,28 20.309.677,44 5.302.915,44 6.856.570,71 39.490.001,28 17.524.479,01 (2º) 3.3.3.9.0.18.00 2.173.744,09 4.338.100,75 2.173.744,09 4.315.963,51 - 22.137,24 2.173.744,09 4.315.963,51 (3º) 3.3.3.9.0.30.00 1.628.909,88 2.158.531,62 767.316,24 606.446,86 861.593,64 1.552.084,76 659.711,23 532.100,94 Demais elementos do grupo 1.293.291,54 1.577.356,76 1.081.201,99 1.379.805,85 212.089,55 197.550,91 1.069.113,37 1.350.017,06

Fonte: Siafi Gerencial

53

1.1.1.3. (ou 2.4.6.) Despesas de capital por grupo e elemento de despesa dos créditos recebidos por movimentação

QUADRO A.2.13 – DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO

Valores em R$ 1,00 Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos

Grupos de Despesa 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

4 - Investimentos 3.409.807,42 16.155.588,49 2.431.533,54 4.976.147,28 978.273,88 11.179.441,21 2.215.085,38 4.908.308,96 (1º) 3.4.4.9.0.52.00 3.409.807,42 11.325.941,11 2.431.533,54 4.976.147,28 978.273,88 6.349.793,83 2.215.085,38 4.908.308,96 (2º) 3.4.4.9.0.51.00 - 4.819.938,08 - - - 4.819.938,08 - - (3º) 3.4.4.9.0.39.00 - 9.709,30 - - - 9.709,30 - - Demais elementos do grupo - - - - - - -

5 - Inversões Financeiras 4.650.000,00 - 4.650.000,00 - - - 4.650.000,00 - (1º) 3.4.5.9.0.61.00 4.650.000,00 - 4.650.000,00 - - - 4.650.000,00 - 2º elemento de despesa - - - - - - - - 3º elemento de despesa - - - - - - - - Demais elementos do grupo - - - - - - - -

6 - Amortização da Dívida - - - - - - - - 1º elemento de despesa - - - - - - - - 2º elemento de despesa - - - - - - - - 3º elemento de despesa - - - - - - - - Demais elementos do grupo - - - - - - - - Fonte: Siafi Gerencial

54

Análise Crítica

Quadros A.2.11, A.2.12 e A.2.13

Ao analisarmos os quadros A.2.11 – Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Recebidos por Movimentação, A.2.12 – Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Recebidos por Movimentação e A.2.13 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Recebidos por Movimentação pode-se observar que em 2011 houve um incremento de aproximadamente 25% na despesa empenhada e 80% na despesa liquidada em relação a 2010. Sendo que os Créditos Recebidos por Movimentação representaram em 2011 aproximadamente 6% do total da despesa empenhada. Em 2010 foram 5%.

A maior parte desses créditos (98%) foi utilizada por dispensa (15%) e outras despesas não aplicável (83%).

Do total empenhado em 2011 aproximadamente 89% foi liquidado e destes 88% foram pagos no exercício. Em 2010 houve a liquidação de aproximadamente 61% e pagamento de 90% do que foi liquidado e os Restos a Pagar Não Processados representaram 11% do total empenhado em 2011 e 39%, em 2010.

A maior parte da despesa realizada com créditos recebidos por movimentação em 2011 foi representada pelas Outras Despesas Correntes (88%), seguida pelas Inversões Financeiras (7%) e Investimentos (5%) Sendo os maiores dispêndios: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Aquisição de Imóveis e Equipamentos e Material Permanente, respectivamente. Em 2010 os maiores dispêndios foram: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Equipamentos e Material Permanente e Obras e Instalações. Cabe destacar que a despesa com aquisição de imóveis se refere à aquisição do edifício da Fundação Educacional Santa Rosa de Lima com a finalidade de ser utilizado em cursos de graduação.

Cabe salientar que em 2011 a maior parte dos créditos recebidos por movimentação foram originários do Ministério dos Esportes e Ministério da Saúde por meio de convênios e do total recebido do Ministério da Educação a maior parte foi originário do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

55

2.4.5. (ou 2.4.7) Indicadores Institucionais Os indicadores institucionais desenvolvidos pela UFRGS para mensurar os produtos, serviços e resultados alcançados pela gestão a cada exercício foram desenvolvidos em 2007, e têm sido aplicados desde então. Assim, vem consolidando-se uma cultura de planejamento e análise do realizado, associando o qualitativo ao quantitativo, fortalecendo-se um trabalho em parceria com os diversos atores institucionais. Nessa trajetória, a cada ano, os indicadores são qualificados através de uma revisão e reavaliação quanto a sua utilidade e mensurabilidade, num trabalho conjunto da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração com cada uma das Unidades presentes neste Relatório.

No subitem a seguir: “Ações de Gestão: Apresentação das Planilhas por Unidade”, deste documento, os indicadores institucionais estão apresentados através dos indicadores de desempenho utilizados na mensuração do alcance das metas planejadas e executadas a cada exercício.

Os indicadores são diretamente vinculados aos projetos/ações desenvolvidos pelas Unidades. Estes projetos/ações, por sua vez, estão organicamente relacionados às linhas de ação, metas e ações pré-definidas no Plano de Gestão 2008 – 2012.

Ao final do exercício é realizada uma avaliação dos resultados alcançados pelas metas previstas através de uma análise a partir dos critérios demonstrados a seguir.

CRITÉRIO PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DAS UNIDADES – 2011

A avaliação das Unidades se deu através da análise pontual de cada meta planejada e o

percentual do resultado atingido. Algumas metas não alcançadas totalmente foram consideradas atingidas ou parcialmente

atingidas, pois apresentaram justificativas procedentes, considerando fatores, tais como:

• A meta dependia de outra Unidade da UFRGS ou órgão externo; • A meta dependia de Licitação e houve problema junto à Unidade responsável; • A meta realizou sua principal etapa, mas sua execução ainda está em andamento; • A meta não atingiu o percentual exigido, mas no conjunto do Projeto/Ação foi considerada

significativa; • outras justificativas foram apresentadas e estão expostas junto à planilha de avaliação de

cada Unidade. A) AVALIAÇÃO DO PROJETO/AÇÃO

Os critérios utilizados para as avaliações dos resultados de cada Projeto/Ação seguiram um padrão pré-determinado, conforme apresentado abaixo. Pelo total de metas atingidas avalia-se o percentual de sucesso e sua justificativa.

Projetos/ Ações

Total de Metas do Projeto

Superou Igual Parcialmente

atingida Não

atingida Percentual de

sucesso Justificativa

As metas foram analisadas de acordo com o percentual dos resultados alcançados, sendo

considerado “sucesso” as metas que atingiram 70% ou mais do planejamento dos seus Projetos/Ações. As metas parcialmente atingidas (de 50% a 69%) recebem metade do seu valor na sua participação no percentual de sucesso. As metas não atingidas conforme previsão, mas que foram “positivas” para as Unidades, são consideradas atingidas (“iguais”) nas tabelas e gráficos de avaliação dos resultados.

56

Como regras de arredondamento foram utilizados os seguintes critérios:

� Os resultados se apresentam sempre com números inteiros com final zero ou cinco. � Percentuais com unidades entre 1 e 2 arredondam-se para 0 (valor menor mais próximo. Ex. 72,4% = 70%). � Percentuais com unidades entre ou 8 e 9 arredondam-se para 0. (valor maior mais próximo. Ex. 87,5 = 90%). � Percentuais com unidades entre 3 e 4 arredondam-se para 5. (Ex. 63% = 65%) � Percentuais com unidades entre 6 e 7 arredondam-se para 5. (Ex. 97% = 95%)

B) AVALIAÇÃO GERAL DA UNIDADE

A partir dos resultados de cada Projeto/Ação é feita a média total de sucesso da Unidade (média aritmética).

Utilizando o resultado alcançado de cada Unidade é atribuído um conceito conforme a tabela abaixo:

Acima de 100% – Superou Expectativas 70 a 100% – Plenamente Atingida (Igual ao Previsto) 50 a 69% – Parcialmente Atingida 0 a 49% – Não Atingida (com exceção de algumas justificativas procedentes)

O texto que demonstra os resultados da análise procedida a partir da metodologia, acima

exposta, está apresentado no final deste Relatório, no item “Resultados e Conclusões”, conforme orientação da CGU.

No exercício de 2011, conforme previsão, foi implementado o Sistema Informatizado de Planejamento e Relatório de Gestão da PROPLAN. Esta ação foi desenvolvida em parceria com o CPD e a PROGESP e disponibilizada à Universidade.

O sistema possibilitou que, por ocasião do planejamento, cada Unidade apropriasse on line seus Projetos/Ações - vinculando-os ao Plano de Gestão vigente - detalhando seus objetivos gerais e específicos (e/ou atividades), beneficiários, indicadores, metas previstas, cronograma de execução e órgão responsável.

Ao final do exercício, cada Unidade informou as metas alcançadas, a avaliação dos resultados com suas causas de sucesso ou insucesso, conforme o caso; e as medidas saneadoras quando do insucesso.

O sistema possibilitou agilidade e maior visibilidade ao planejamento, à execução e às avaliações dos Projetos/Ações desenvolvidos pela Universidade, vindo a se constituir em ferramenta de gestão enquanto possibilidade de acompanhamento e monitoramento dos resultados obtidos. Serviu, ainda, de instrumento para mensuração dos resultados, subsídio imprescindível para a avaliação do desempenho funcional dos servidores técnico-administrativos, implantada em 2011.

O Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos da UFRGS foi igualmente disponibilizado à comunidade universitária em um sistema informatizado, vinculado ao Sistema de Planejamento e Relatório de Gestão acima citado. Esse Programa visa incentivar o desenvolvimento profissional dos servidores, resultando na qualificação dos serviços prestados.

A interface entre os dois sistemas possibilitou que os indicadores de mensuração de desempenho dos projetos/ações, utilizados desde 2007, pudessem ser aproveitados também para a avaliação de desempenho funcional. Havia, ainda, a possibilidade da criação de novos indicadores e da utilização de um mesmo indicador para as duas finalidades (Planejamento/Relatório de Gestão e

57

Avaliação de Desempenho). Devido a este fato, aparecem nas planilhas a seguir as siglas P e PA, significando, respectivamente, que o indicador é válido para o Planejamento ou válido para o Planejamento e Avaliação de Desempenho.

Cumpre salientar que, nesse aspecto, a UFRGS vem evoluindo na busca da vinculação da mensuração dos seus resultados (Planejamento e Relatório de Gestão) ao desempenho funcional dos servidores (Avaliação de Desempenho).

58

AÇÕES DE GESTÃO

UNIDADES DA UFRGS

PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS

Apresentação das planilhas por UNIDADE:

• Objetivos Gerais

• Objetivos Específicos e/ou Atividades

• Beneficiários/População-Alvo

• Indicadores de Mensuração do Desempenho do Projeto/Ação

• Metas Físicas Previstas e Realizadas

• Avaliação dos Resultados/Causas do Sucesso ou Principais Resultados

• Avaliação dos Resultados/Causas do Insucesso ou Principais Problemas, sinalizando se causas estruturais ou situacionais

• Medidas Implementadas para sanear as disfunções

• Cronogramas de Execução

• Responsáveis pela Execução das Ações

• Fluxo Contínuo do objetivo específico e/ou da atividade

• Outros Setores envolvidos com o objetivo específico e/ou atividade

59

APRESENTAÇÃO: GESTÃO DAS AÇÕES 2011

Com referência ao Item 2 da Decisão Normativa TCU nº 108 de 24 de novembro de

2010, no que tange ao atingimento dos objetivos e metas físicas, bem como as ações administrativas consubstanciadas em projetos e atividades, buscou-se colocar todas as informações demandadas, respeitando a série histórica da UFRGS. O subitem “Ações de Gestão: Apresentação das Planilhas por Unidade” demonstra os Projetos/Ações desenvolvidos com os recursos oriundos dos Programas de Governo que encontram-se no início de cada planilha. Assim, será possível ao leitor analisar quais são as ações desenvolvidas com o montante de recursos alocados nos diferentes programas de governo.

Também apresentam as Metas Físicas planejadas e executadas nesses Projetos/Ações, assim como os Indicadores de Mensuração do Desempenho (vinculados ao Planejamento/Relatório de Gestão e/ou à Avaliação de Desempenho dos Técnico-Administrativos). Para fins deste Relatório Anual, as Unidades realizaram a Avaliação dos Resultados Alcançados, indicando as causas de sucesso ou insucesso. Apresentando as planilhas de cada Unidades, encontra-se um texto analítico com visão geral dos resultados alcançados.

No caso do insucesso das metas estabelecidas, a Unidade aponta o tipo de disfunção (estrutural ou situacional) que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados, bem como as medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso. Os responsáveis pela implementação dessas medidas são os gestores das Unidades da UFRGS, conforme relação apresentada na Equipe do Reitorado, no início deste Relatório.

Abaixo, encontra-se um roteiro facilitador com as siglas utilizadas pelas Unidades na avaliação realizada.

Causas do Sucesso:

ROA: recursos orçamentários/financeiros adequados RHA: recursos humanos adequados RTTA: recursos técnico-tecnológicos adequados RFA: recursos físicos/estruturais adequados MCA: material de consumo adequado OCS: outras causas de sucesso

Causas do Insucesso:

FROE: falta de recursos orçamentários/financeiros – nível estrutural FROS: falta de recursos orçamentários/financeiros – nível situacional FRHE: falta de recursos humanos – nível estrutural FRHE: falta de recursos humanos – nível situacional FRTTE: falta de recursos técnico-tecnológicos – nível estrutural FRTTS: falta de recursos técnico-tecnológicos – nível situacional FRF: falta de recursos físicos/estrutura – nível estrutural FRF: falta de recursos físicos/estrutura – nível situacional IMC: insuficiência de material de consumo – nível estrutural IMC: insuficiência de material de consumo – nível situacional OCI: outras causas de insucesso

Outras siglas: P: quando o indicador é vinculado ao Planejamento/Relatório de Gestão PA: quando o indicador é vinculado ao Planejamento/Relatório de Gestão e à Avaliação de Desempenho do Servidores Técnico-Administrativos

60

Gabinete do Reitor

Texto Auto-Avaliativo: Avanços e Resultados

O Gabinete do Reitor, órgão de assessoramento ao Reitor e ao Vice-Reitor, tem como atividade fim o atendimento da demanda institucional advinda da comunidade acadêmica e da sociedade em geral, bem como a articulação com diversos setores da Universidade. Para tanto, ao longo do exercício 2011, foram realizadas reuniões com Diretores de Unidades, Pró-Reitores e Secretários, além de atendimentos à comunidade acadêmica e à externa, quanto às mais diversas demandas.

O Gabinete também atua na prospecção de recursos para financiamentos de projetos da Universidade e oferece suporte às Coordenadorias de Educação Básica e Profissional, de Segurança e de Gestão Ambiental.

Foram prospectadas de forma estratégica as situações favoráveis para atingir as metas e objetivos no Setor de Captação de Recursos e Relações Institucionais. O sucesso foi o resultado da ampliação de contatos mantidos em nível nacional e regional. O maior impacto foi com a implementação da emenda de bancada federal para instalação do Campus Litoral e a ampliação dos fóruns de debate para expansão da UFRGS na Serra, entre outras já executadas.

O Programa de Esportes incentivou e coordenou as atividades esportivas da UFRGS, demonstrando sua solidez e o reconhecimento do Esporte da UFRGS em todas as instâncias que envolvem o desporto universitário. Foram mantidas as equipes e a representação da UFRGS nas diversas competições universitárias, inclusive com premiações, embora o número de alunos participantes tenha sido inferior ao previsto. O destaque de 2011, quanto à Coordenadoria de Educação Básica e Profissional, foi a estréia da equipe de Rugby no Programa de Esportes.

A Coordenadoria de Segurança, por sua vez, ofereceu treinamento ao seu efetivo, bem como atualizou equipamentos e uniformes, garantindo satisfatoriamente a segurança Universitária em saídas de campo, diligências, audiências, ocupações irregulares, eventos, visitas de grupos e autoridades. Os encaminhamentos à Polícia Federal ou Área Judiciária, bem como as ações integradas com o poder público em geral, demonstram a redução de ocorrências no âmbito da Universidade e a ausência de crimes violentos contra a vida de nossa comunidade acadêmica.

Por sua vez, a Coordenadoria de Gestão Ambiental atuou por meio de seus diversos programas, tendo atingido todas as metas previstas para 2011. Um número grande de agentes e monitores ambientais recebeu capacitação, superando as expectativas. Além disso, foi realizado o levantamento de aspectos e impactos ambientais de 124 prédios e implementados em 12 laboratórios da UFRGS o sistema ambiental.

61

GABINETE DO REITOR Atribuições: Prestar ao Reitor assistência técnica e administrativa. (Fonte: art. 34 do Regimento Geral da UFRGS)

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

Programa

de Governo

SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR

PROGRAMA: 1073 UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI

AÇÃO: 4009 0043 Funcionamento de Cursos de Graduação

LINHA DE AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3. PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL

META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.1. Otimização do Planejamento e da Gestão

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.1.2. Incentivo, acompanhamento, difusão e avaliação de políticas das atividades-fim e das atividades-meio da instituição

Meta Física por Projeto/Ação:

Avaliação dos Resultados Nº Projetos/ Ações Objetivo Geral

Beneficiário/ População Alvo:

Indicador(es) de Mensuração do Desempenho do

Projeto/Ação Prevista Executada Causas do

Sucesso Causas do Insucesso

Medidas Implementadas para Sanar as

disfunções

1 AÇÕES DE GESTÃO

Assessorar e subsidiar as ações do Reitor e atender a demanda institucional (interna e externa).

Comunidade Universitária

1) Nº de atendimentos e assessoramentos à comunidade universitária (PA) 2) Nº de reuniões com Diretores de Unidades e Pró-Reitores (PA)

1) 470 2) 10

1) 500 2) 10

1) RFA, RHA 2) RHA

62

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. AÇÕES DE GESTÃO Cronograma de

Execução Responsável FC OS

Realizar reuniões periódicas com os diretores de unidades e pró-reitores visando ampliar a participação na gestão. Mar - Dez GAB S S

Gestionar junto aos diversos segmentos da comunidade acadêmica e da sociedade as questões de competência do órgão (reuniões de trabalho e assessoramentos diversos)

Mar - Dez GAB S S

Organizar, executar e acompanhar o Reitor e o Vice-Reitor em eventos internos e externos Jan - Dez GAB N S

Elaborar projetos que viabilizem junto à PROGESP e ao CPD ações de capacitação, implantação de softwares e página na web.

Jan - Dez GAB S S

Disponibilizar acesso das normas gerais de cerimonial e protocolo para realização de eventos e solenidades de colação de grau à comunidade universitária; bem como elaborar manual do setor de convênios.

Jan - Dez GAB S N

63



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.1.9. Implantação de um sistema de gestão ambiental utilizando a aplicação da política ambiental da UFRGS




Indicador(es) de Mensuração do Desempenho

do Projeto/Ação Prevista Executada Causas do



disfunções

1 SEGURANÇA

DA UFRGS

Prevenir, zelar e adotar medidas para a preservação do patrimônio e da segurança da comunidade universitária.


1) Nº de estudo de viabilidade para implementar uma brigada de incêndio (P) 2) Nº de aquisições de equipamentos de comunicação (P) 3) Nº de aquisições de uniformes (P) 4) Nº de atuações em eventos acadêmicos (P) 5) Nº de técnicos administrativos capacitados. (P)

1) 1 2) 3 3) 98 4) 180 5) 40

1) 1 2) 4 3) 98 4) 210 5) 40

1) RHA 2) ROA 3) ROA 4) RHA, ROA 5) ROA

1) Em contato realizado com o Corpo de Bombeiros do 1º GCI (Grupo de Combate à Incêndio), foi constatado que a Brigada de Incêndio compreende uma das exigências do PPCI (Plano de Prevenção de Combate de Incêndio), sendo que a Resolução Técnica 14/BM-CCB 2009, classifica a Universidade como de risco pequeno e/ou médio. Os vigilantes da UFRGS, portanto, estão capacitados, uma vez que recebem 12h/aula de Prevenção Combate a Incêndio e Primeiros Socorros, quando a Resolução Técnica exige 10h/aula para prédio de grande risco. 2) O sistema de comunicação serviu para equipar dois veículos e implantar dois rádios base, sendo um para o Campus Litoral Norte. 4) A ampliação do número do efetivo de terceirizados e as horas-extras dos vigilantes do quadro possibilitaram maior atuação nos eventos acadêmicos. 5) Os vigilantes da UFRGS realizaram cursos de capacitação, na área operacional, além dos cursos de capacitação oferecidos pela PROGESP, os quais não foram computados.

64

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. SEGURANÇA DA UFRGS Cronograma de


Adquirir equipamentos de segurança (uniformes, apetrechos e, material de sinalização). Jan - Dez COORDSEG;

PROPLAN S S

Realizar cursos de aperfeiçoamento para vigilantes UFRGS Jan - Dez COORDSEG;

PROGESP S S

Medir os indicadores de ocorrência no interior e nas proximidades dos campi Jan - Dez COORDSEG S N

Estimular a comunidade Universitária para o comprometimento de todos com a Segurança e Preservação do Patrimônio da UFRGS.

Jan - Dez COORDSEG;

DEPATRI; PROGESP

S S

Estudar a viabilidade de implementação de uma brigada de incêndio Jan - Dez COORDSEG N N

65



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.1.9. Implantação de um sistema de gestão ambiental utilizando a aplicação da política ambiental da UFRGS








disfunções

2 DESENVOLVIMENTO

DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

Desenvolver ações de gestão ambiental, visando a redução de riscos, através da implantação e consolidação do Sistema de Gestão Ambiental da UFRGS.


1) Nº de agentes e monitores ambientais capacitados (P) 2) Nº de laboratórios com sistema implantado (P) 3) Nº de prédios com levantamento de aspectos e impactos ambientais (P)

1) 22 2) 5 3) 50

1) 34 2) 12 3) 124

1) RHA 2) RHA 3) RHA

Objetivos Específicos Projeto/Ação: 2. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL Cronograma de


Aperfeiçoar o Programa de Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais da UFRGS Jan - Dez CGA S N

Progredir na implantação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. Jan - Dez CGA S S

Capacitar os servidores da UFRGS através de ações de Educação Ambiental. Jan - Dez CGA S S

66

LINHA DE AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 4. DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 4.1. Melhoria do ambiente acadêmico e da assistência aos estudantes

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 4.1.8. Ampliação de projetos culturais, artísticos, esportivos e sociais especialmente destinados aos estudantes da Universidade







Medidas Implementadas para Sanar as disfunções

1 ESPORTE

UNIVERSITÁRIO

Incentivar, planejar, coordenar e executar

as atividades esportivas.


1) Nº de atividades esportivas fomentadas (P) 2) Nº de modalidades esportivas (P) 3) Nº total de alunos participantes (P)

1) 13 2) 12 3) 420

1) 13 2) 12 3) 300

1) ROA 2) MCA

3) OCI

3) Estimular a participação de mais alunos.

3) A redução do número de alunos participantes do programa de esportes não prejudicou a participação da UFRGS nas competições universitárias, tendo em vista a rotatividade dos alunos nas modalidades esportivas.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. ESPORTE UNIVERSITÁRIO Cronograma de


Formar e treinar equipes de alunos para competir em diversas modalidades esportivas. Jan - Dez GAB S S

Acompanhar as equipes nos jogos internos e externos à UFRGS. Jan - Dez GAB S S

67


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 4.2. Investimento no bem-estar da comunidade universitária

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 4.2.4. Ampliação do espaço físico, do quantitativo de equipamentos e do contingente de servidores à disposição da comunidade acadêmica








disfunções

1

ASSESSORAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE

RECURSOS PARA PROJETOS

INSTITUCIONAIS

Atuar na prospecção de recursos para o financiamento de projetos institucionais da Universidade.

Membros da comunidade Acadêmica associados aos projetos institucionais para os quais se buscam recursos

1) Nº de projetos com recursos obtidos (P) 2) Nº de projetos para assessoramento na formulação e/ou negociação de recursos (P)

1) 10 2) 24

1) 15 2) 28

1) RHA 2) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. ASSESSORAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS INSTITUCIONAIS

Cronograma de Execução

Responsável FC OS

Prospectar recursos para financiamento de investimentos prioritários de infra-estrutura Jan - Dez GAB S S

Apoiar as tratativas para inclusão de emendas parlamentares ao Orçamento da União que beneficiem projetos institucionais da UFRGS e da liberação dos recursos.

Jan - Dez GAB S S

Prospectar prédios da União, do Estado e do Município para projetos institucionais da UFRGS Jan - Dez GAB S S

Participar de negociações que envolvam aporte de recursos financeiros para investimentos de infraestrutura, com ou sem contrapartida da UFRGS

Jan - Dez GAB S S

68

Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica - PROCAD


A Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica/PROCAD tem como atribuição a articulação das atividades acadêmicas exercidas pelas Pró-Reitorias, Secretarias, Coordenadorias e demais Órgãos finalísticos e administrativos da Universidade e destacam-se abaixo as ações de relevância no ano de 2011.

Na Graduação foram criados os cursos de Zooctecnia e Engenharia Hídrica. No que tange à EAD, ocorreu a diplomação de 58 alunos da primeira turma de Licenciatura em Pedagogia a Distância do pólo de São Leopoldo, cujo financiamento, além de atender essa demanda por formação em licenciatura, serviu para consolidar a atuação da UFRGS nessa modalidade.

Relativamente à formação acadêmica na área da saúde, a Coordenadoria de Saúde desenvolveu projeto de extensão originário no Curso Gestão em Saúde, propiciando aos alunos de cursos como Saúde Coletiva, Medicina, Educação Física, Serviço Social, Odontologia, Pedagogia e Fisioterapia participarem do VER-SUS (Vivências e Estágio na Realidade do Sistema Único de Saúde). Estudantes e professores da área estagiaram durante quinze dias em unidades de saúde do Rio de Janeiro, participando da primeira turma desse projeto de extensão. Dentro da perspectiva do Programa Pró-Saúde II foi editado o livro “A arte de ensinar e fazer saúde: UFRGS no Pró-Saúde II: relatos de uma experiência” tendo como responsáveis as Professoras Denise Bueno e Rosemarie Gärtner Tschield. O livro baseia-se na experiência de trabalho do Pró-Saúde II relatando atividades realizadas em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

A Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica vem dando respaldo e apoio ao Programa de Ações Afirmativas implantado pela Universidade. Destacam-se as atividades realizadas com as comunidades interna e externa para promover a permanência e o apoio pedagógico dos alunos matriculados nos vários cursos de graduação. Além disso, está se desenvolvendo a avaliação do Programa de Ações Afirmativas com vistas às discussões que devem ocorrer em 2012.

Em 2011, concretizou-se um antigo anseio da comunidade Universitária que era a integração, em um mesmo evento, dos Salões de Graduação, Iniciação Científica, Educação à Distância e Extensão. Dessa forma, foi realizado com sucesso o Salão UFRGS 2011 integrando, além das áreas acima citadas, a Pós-Graduação. Outro avanço obtido foi a criação do Campus da UFRGS em Tramandaí, anunciado em agosto de 2011, como parte do plano de expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional e Tecnológica. O Projeto Político Pedagógico inicial do Campus Litoral Norte foi elaborado e entregue ao Secretário de Educação Superior no Ministério da Educação. Cabe ressaltar que a extensão da Universidade no Litoral Norte foi formalizada por este Ministério como “ação prioritária”. A sede da UFRGS no litoral contará, ainda, com um pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), ofertando cursos a distância. Concomitantemente, ainda com o objetivo de expandir as ações da Universidade, a UFRGS vem mobilizando-se no intuito de implantar um Campus Universitário na Serra Gaúcha. Para tanto, promoveu reuniões com a Comissão de trabalho e com as classes políticas local, regional e nacional. Promoveu, igualmente, a elaboração do Pré-Projeto Plano Diretor e realizou articulações com o Comitê Pró-Universidade e a AMESNE - Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste; como também participou em três Consultas Públicas nas cidades de Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Veranópolis.

Uma ação relevante, que merece ser destacada no decorrer de 2011, foi o início da construção do Hospital Odontológico, voltado ao atendimento de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Teve início em junho desse ano e terá capacidade para atendimento de 700 pessoas/dia, inclusive no turno da noite.

Em 2011 foi elaborado e aprovado o Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação/PDTI. O PDTI tem como objetivo definir as políticas, estratégias, procedimentos,

69

estrutura e recursos necessários com vistas à otimização do uso de Tecnologia da Informação (TI) da UFRGS, no período de 2011 a 2015, sendo prevista sua revisão em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRGS. Destaca-se, neste processo, a implantação dos Grupos de Trabalho de áreas temáticas pertinentes à Tecnologia da Informação, as quais realizaram diagnósticos dessas áreas e o planejamento das ações que integraram o PDTI da Universidade.

70

PRÓ-REITORIA DE COORDENAÇÃO ACADÊMICA – PROCAD Atribuições: A PRÓ-REITORIA DE COORDENAÇÃO ACADÊMICA – PROCAD é uma instância regulada pela Portaria nº 3680-08, que tem como atribuições a articulação das atividades acadêmicas exercidas pelas Pró-Reitorias de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, das Secretarias de Avaliação Institucional, de Educação à Distância, de Relações Internacionais, das Coordenadorias do Ensino Básico e Profissional, das Licenciaturas e de Saúde, da Editora, bem como da Biblioteca da Universidade. Realiza articulação política tanto na área acadêmica como com as demais a ela relacionadas: Gestão de Pessoas, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Políticas de Gestão Pública, tendo como sua filosofia de trabalho o diálogo, a negociação e o desenvolvimento das atividades propostas em um ambiente democrático e hierarquizado. Cabe também a PROCAD promover a interação entre a UFRGS e a comunidade externa, nos seus diferentes segmentos (empresas, administração pública, ONGs, associações).


Programa

de Governo




71

LINHA DE AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1. EXPANSÃO QUALIFICADA DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS

META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.1. Expansão da Graduação

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.1. Expansão da Graduação 1.2. Expansão da Pós-Graduação 1.3. Expansão da Pesquisa 1.4. Expansão da Extensão 1.5. Expansão do Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 1.6. Expansão das Relações Internacionais 2.1. Inclusão no Ensino 2.2. Inclusão na Pesquisa e Inovação 2.3. Inclusão na Extensão

Meta Física por Projeto/Ação: Avaliação dos Resultados

Nº Projetos/ Ações Objetivo Geral Beneficiário/

População Alvo:





disfunções

1 COORDENAÇÃO DAS

ATIVIDADES ACADÊMICAS

Assessorar e articular politicamente, junto às Pró-Reitorias, Secretarias e Coordenadorias Acadêmicas, de forma permanente, as ações propostas pelas Pró-Reitorias Acadêmicas e as políticas de expansão e inclusão com qualidade; bem como designar comissões no âmbito das Pró-Reitorias, Secretarias e Coordenadorias.

Sociedade e Comunidade Universitária

1) Nº de eventos técnicos e de gestão (P) 2) Nº de reuniões (P) 3) Nº de reuniões - alocação de vagas docentes (P) 4) Nº de reuniões de Inclusão Social (P)

1) 3 2) 9 3) 4 4) 3

1) 3 2) 9 3) 4 4) 3

1) RHA, ROA 2) RHA, ROA 3) RHA, ROA 4) RHA, ROA

72

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS


Responsável FC OS

Coordenar as atividades das Pró-Reitorias de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. Jan - Dez PROCAD S S

Coordenar as atividades das Secretarias de Avaliação Institucional, de Educação a Distância e Relações Internacionais

Jan - Dez PROCAD S S

Supervisionar as atividades da Coordenadoria de Saúde Jan - Dez PROCAD S S

Coordenar as atividades das Coordenadorias do Ensino Básico e Profissional e das Licenciaturas. Jan - Dez PROCAD S S

Coordenar as atividades da Editora da Universidade Jan - Dez PROCAD S S

Coordenar as atividades da Biblioteca da Universidade Jan - Dez PROCAD S S

Articular e acompanhar as ações e atividades de Inclusão Social Jan - Dez PROCAD S S

Acompanhar as ações referentes a alocação de vagas docentes Jan - Dez PROCAD; PROGRAD S S

Acompanhar o desenvolvimento da comunidade universitária Jan - Dez PROCAD; PROGRAD S S

Acompanhar as discussões realizadas com a comunidade interna e externa sobre o desenvolvimento do Programa REUNI

Jan - Dez PROCAD; PROGRAD S S

Coordenar as discussões realizadas com a comunidade interna e externa sobre o desenvolvimento do Programa de Ações Afirmativas.


Participar da implantação do Centro Colaborador de Pesquisa e Desenvolvimento em Atenção Primária à Saúde para o Brasil, a América e Comunidade de Países de Língua Portuguesa


Acompanhar as atividades da Comissão de Produção Intelectual e Artística Jan - Dez PROCAD; PROGRAD S S

Acompanhar as atividades do Comitê de Ética em Pesquisa Jan - Dez PROCAD; PROGRAD S S

Acompanhar as atividades do Comitê de Ética em Pesquisa no Uso de Animais Jan - Dez PROCAD; PROGRAD S S

Coordenar as atividades com vistas a elaboração do Plano Diretor do Campus do Vale Jan - Dez PROCAD; PROGRAD S S

Supervisionar as atividades antitabagista no âmbito da universidade Jan - Dez PROCAD; PROGRAD S S

Proceder alterações nas orientações e regramentos relativos ao Comitê de Ética no Uso de Animais/ CEUA com a finalidade de analisar, emitir parecer e expedir certificados à luz dos princípios éticos em experimentação animal elaborados pelo Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (CONCEA), sobre os protocolos de experimentação e ensino que envolvam o uso de animais definidos na Lei nº 11.794/08.


73

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS


Responsável FC OS

Instituir Comissão que determinará equivalência da Produção Intelectual e Artística com os demais componentes de avaliação docente para fins de cálculo dos índices departamentais.


Presidir o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI da UFRGS, a ser implantado no decorrer do exercício. Jun - Dez PROCAD S S

Designar a Comissão para definir normas para distribuição de vagas de Professor Titular Jan - Dez PROCAD S S

Designar a Comissão que deverá elaborar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI Dez - Dez PROCAD

Designar o Grupo de Trabalho por Área Temática que deverá elaborar o Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - PDTI


Supervisionar as ações referentes à criação da Escola de Governo e Fundação para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos


Presidir a Comissão de Trabalho que irá elaborar a concessão de bolsas pela participação em projetos desenvolvidos através das Fundações de Apoio


Acompanhar as ações referentes à realização do Fórum Temático na UFRGS em 2012 Jan - Dez PROCAD S S

Supervisionar as ações referentes à criação da Biblioteca Setorial do Campus do Vale Jan - Dez PROCAD S S

74





Avaliação dos Resultados


População Alvo:





disfunções

2

COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRÓ-

REITORIAS, SECRETARIAS E

COORDENADORIAS DA ADMINISTRAÇÃO

CENTRAL

Acompanhar as ações e coordenar as atividades das demais Pró-Reitorias, Secretarias e Coordenadorias, através de articulação política entre as instâncias acadêmicas e as demais a elas relacionadas como: Gestão de Pessoas, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Políticas de Gestão Pública, buscando ações integradas com os diversos setores da sociedade para formas efetivas de inclusão.


1) Nº de eventos técnicos e de gestão (P) 2) Nº de reuniões (P)

1) 1 2) 5

1) 1 2) 5

1) RHA, ROA 2) RHA, ROA

75

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRÓ-REITORIAS, SECRETARIAS E COORDENADORIAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL


Responsável FC OS

Coordenar as atividades das Pró-Reitorias, Secretarias e Coordenadorias da Administração Central, nas matérias e assuntos de natureza acadêmica.


Articular e acompanhar as ações e propostas de natureza acadêmica da UFRGS, elaboradas pelas Comissões Especiais no âmbito da Administração Central.

Jan - Dez PROCAD;

Presid. Comissão

S S

Coordenar a articulação política das instâncias acadêmicas e não acadêmicas. Jan - Dez PROCAD S S

Articular e acompanhar as políticas e atividades de inclusão, estimulando o desenvolvimento das mesmas em todos os setores da Universidade.

Jan - Dez PROCAD;

Presid. Comissão

S S

Desenvolver ações comprometidas com as políticas públicas para educação, ciência, tecnologia e inovação buscando atender aos anseios da comunidade.


Supervisionar as atividades do Jornal da Universidade. Jan - Dez PROCAD S S

76





Nº Projetos/ Ações Objetivo Geral Beneficiário/ População

Alvo:





disfunções

3 CAMPUS LITORAL

NORTE

Desenvolver um projeto para a implantação do Campus Litoral Norte

Região do Litoral Norte: municípios do COREDE* Regionais de Desenvolvimento Litoral Norte Sociedade e População * COREDE - Conselho Regional de Desenvolvimento


1) 12 2) 6

1) 12 2) 8


Objetivos Específicos Projeto/Ação: 3. CAMPUS LITORAL NORTE Cronograma de Execução Responsável FC OS

Constituir a Comissão de trabalho Jan - Dez PROCAD S S

Promover reuniões com a Comissão de trabalho Jan - Dez PROCAD; Presid. Comissão S S

Realizar articulações com o Comitê Pró-Campus Litoral Norte Jan - Dez PROCAD S S

Promover reuniões com classe política local, regional e nacional Jan - Dez PROCAD; Presid. Comissão S S

Realizar reuniões com a Secretária Executiva do MEC Jan - Dez PROCAD S S

Promover a elaboração do Pré-Projeto Plano Diretor Jan - Dez PROCAD S S

Promover a elaboração do PDI Litoral Norte Jan - Dez PROCAD S S

77



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.1. Expansão da Graduação 1.2. Expansão da Pós-Graduação 1.3. Expansão da Pesquisa 1.4. Expansão da Extensão 1.5. Expansão do Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 1.6. Expansão das Relações Internacionais








disfunções

1 CAMPUS SERRA

GAÚCHA

Desenvolver um projeto para a implantação do Campus Serra Gaúcha

Região da Serra Gaúcha: municípios da AMESNE*

Associação dos Municípios da Encosta Superior de

Nordeste


1) 12 2) 6

1) 12 2) 9


Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. CAMPUS SERRA GAÚCHA Cronograma de


Participar da Comissão de trabalho Jan - Dez PROCAD S S

Promover reuniões com a Comissão de trabalho Jan - Dez PROCAD S S

Realizar articulações com o Comitê Pró-Universidade Federal e AMESNE Jan - Dez PROCAD S S

Promover reuniões com classe política local, regional e nacional Jan - Dez PROCAD S S

Realizar reuniões com a Secretaria Executiva do MEC Jan - Dez PROCAD S S

Promover a elaboração do Pré-Projeto Plano Diretor Jan - Dez PROCAD S S

Promover a elaboração do PDI Campus Serra Jan - Dez PROCAD S S

Participar das 03 (três) Consultas Públicas com vistas à implantação do Campus nas cidades de Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Veranópolis


78

LINHA DE AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3. PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL3. PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL3. PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL

META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.1. Otimização do Planejamento e da Gestão 3.1. Otimização do Planejamento e da Gestão 3.1. Otimização do Planejamento e da Gestão

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.1.3. Modernização e otimização dos procedimentos administrativos, de forma a simplificar e qualificar as ações administrativas elaboração de rotinas administrativas com procedimentos ágeis, adequando a legislação da Universidade a esse fim;3.1.5. Incremento da informatização dos diversos órgãos da Administração Central, através da melhoria dos sistemas de informação existentes ou da implementação de novos3.1.6. Expansão dos serviços de Tecnologia da Informação para toda a comunidade universitária








disfunções

2

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/PDTI

Elaborar e aprovar o PDTI da Universidade, em consonância com o PDI


1) Nº de grupos de trabalhos implantados (P)

1) 11 1) 11 1) RHA, ROA

1) Elaboração do Plano

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação/PDTI Cronograma de


Implantar Comissão de Elaboração do PDTI Jan - Dez PROCAD S S

Implantar Grupos de Trabalho de áreas temáticas pertinentes à Tecnologia da Informação, com o fim de realizar diagnóstico sobre o assunto, bem como prospectar ações que irão compor o PDTI da Universidade.


79

Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD


No que tange à Implementação e Acompanhamento Acadêmico do REUNI, a PROGRAD assessorou as Unidades Acadêmicas nas ações de criação de dois novos cursos (75 vagas) e na ampliação de 197 vagas em cursos existentes, disponibilizadas no Concurso Vestibular 2012; bem como apoiou a consolidação dos cursos novos criados no período 2008-2011. Os dois novos cursos criados foram Zootecnia e Engenharia Hídrica. Os cursos existentes que tiveram o número de vagas aumentado foram: Arquitetura, Direito diurno, Direito noturno, Educação Física, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Física, Engenharia metalúrgica, Farmácia, Letras-Bacharelado, Letras-Licenciatura, Música, Medicina Veterinária. A assessoria deu-se, também, em estudos para reestruturação curricular dos cursos existentes.

Na Gestão Acadêmica e Administrativa a PROGRAD seguiu intervindo nos temas que lhes são próprios e naqueles que envolvem o desenvolvimento do ensino de Graduação. Uma das metas do Plano de Gestão trata, especificamente, da re-estruturação da PROGRAD. Em 2011, tratou-se da consolidação da nova estrutura que ocorreu por meio dos novos Departamentos criados, com definição clara das atribuições de cada um deles: Departamento de Planejamento e Gestão, Departamento de Consultoria e Registro Discente, Departamento de Programas Acadêmicos e Departamento de Cursos e Projetos Acadêmicos.

A Pró-Reitoria de Graduação participou da edição do primeiro salão integrando o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, denominado Salão UFRGS 2011. Este incluiu o 7º Salão de Ensino em que a PROGRAD partilhou a responsabilidade de sua organização com a Secretaria de Educação a Distância e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação. Esta reformulação teve como objetivo, fortalecer e integrar todas as atividades acadêmicas da Universidade.

A alocação de vagas docentes no ano de 2011 foi coordenada pela Pró-Reitoria, tanto na gestão do banco de professor equivalente e sua relação com o contingente de professores substitutos quanto das vacâncias que ocorreram. No que se refere às vagas docentes REUNI, participou da gestão acadêmica da destinação de docentes temporários.

Na esfera de Programas Especiais, geridos pela PROGRAD, merece destaque a consolidação do Programa de Apoio à Graduação (PAG), nas duas modalidades. O PAG-1, que visou à constituição de grupos de estudos sobre retenção e evasão e o PAG-2 que oferece atividades de reforço acadêmico aos estudantes, por meio de aulas, oficinas, palestras, atividades culturais nas áreas de cálculo, português, física, química e inglês.

Além destes, permanece sob a gestão da PROGRAD o Programa de Educação Tutorial (PET/MEC) e o PET/Conexões e Saberes, que é gerido em co-responsabilidade com a PROREXT; Programa de Educação para o Trabalho (PET-SAÚDE/MS); gestão acadêmica dos Programas de Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G); de Mobilidade Acadêmica, ANDIFES e Santander - ANDIFES; e de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico – PAAP, este último, que foi ofertado em duas edições em 2011 com coordenação conjunta PROGRAD - Faculdade de Educação-Secretaria de Educação a Distância, atendendo aos docentes ingressantes pelo REUNI e no âmbito do professor equivalente. Os trabalhos produzidos pelos docentes em 2010 foram apresentados no 7º Salão de Ensino. O Programa de Monitoria Acadêmica manteve o número de vagas e o sistema de gestão por meio da informatização, implantado em 2009, foi aprimorado.

Além disto, a PROGRAD concluiu, em parceria com o CPD, o Projeto de Aprimoramento dos Processos e Procedimentos Administrativos, com ênfase na sua informatização. Além da consolidação dos processos de geração e entrega dos diplomas no ato da colação de grau, dos planos de ensino eletrônicos e atendimentos on-line, a PROGRAD implantou a digitalização das pastas de documentos dos alunos, tendo digitalizado os anos 2011-2009. A PROGRAD continua em parceria com o CPD, a desenvolver sistema para a gestão dos estágios e do módulo Currículo.

80

Finalmente, a PROGRAD, ocupando a presidência da Comissão de Acompanhamento dos Estudantes das Ações Afirmativas, entregou ao CONSUN o primeiro relatório sobre o impacto da política de reserva de vagas sobre o ingresso de estudantes de escola pública e estudantes de escola pública autodeclarados negros na UFRGS. Também acompanha a Secretaria de Avaliação Institucional (SAI) nos processos de recredenciamento e avaliação dos Cursos pelo INEP/MEC.

81

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO – PROGRAD

Atribuições: Formular diagnósticos dos problemas da Instituição no que concerne à graduação, bem como elaborar as propostas de política de atuação da área e coordenar as atividades dos órgãos responsáveis pela execução dessas políticas. (Fonte: art. 36 do Regimento Interno da UFRGS)


Programa

de Governo




SUB FUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR


AÇÃO: 8282 Reestruturação E Expansão Das Universidades Federais - REUNI

82



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.1.1. Incentivo à criação de novos cursos e ampliação de vagas em cursos já existentes








disfunções

1

CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA

EXECUÇÃO EM 2012

Expandir o acesso aos cursos de graduação, planejados através do REUNI, envolvendo as Unidades Acadêmicas, PROGRAD e Câmara de Graduação.

Sociedade

1) Nº de cursos (PA) 1) 2 1) 2 1) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA

1) Engenharia Hídrica e Zootecnia

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Criação de novos cursos de Graduação para execução em 2012


Responsável FC OS

Assessorar as atividades de planejamento para a criação de novos cursos no CV 2012. Mar - Jul DCPA; PROGRAD; Unidades

Acadêmicas N S

Oferecer apoio técnico pedagógico; realizar reuniões com departamentos envolvidos, bem como encaminhar e acompanhar as propostas de cursos novos, junto à Câmara de Graduação, com vistas à sua implementação em atendimento às demandas sociais de formação de recursos humanos previstos no REUNI.

Jan - Jul DCPA; PROGRAD N N

Articular e acompanhar as ampliações de vagas em disciplinas dos cursos que estarão ofertando um maior número de vagas no Concurso Vestibular 2012.

Abr - Jul DCPA; PROGRAD N N

Assessorar processo decorrente da implantação de curso novo, desde inclusão no sistema de informações do MEC, até estruturação de COMGRAD.

Ago - Dez DCPA; PROGRAD N N

Participar junto à COPERSE para a Elaboração do Edital do Concurso Vestibular 2012. Jul - Ago DCPA; DPA; PROGRAD N S

83



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.1.1. Incentivo à criação de novos cursos e ampliação de vagas em cursos já existentes





Projeto/Ação Prevista Executada Causas do Sucesso Causas do Insucesso


disfunções

2 AUMENTO DE

VAGAS NO VESTIBULAR 2012

Expandir o acesso aos cursos de graduação, planejados através do

REUNI, envolvendo as Unidades Acadêmicas, PROGRAD e Câmara

de Graduação.

Sociedade

1) Arquitetura (PA) 2) Direito Diurno (PA) 3) Direito Noturno (PA) 4) Educação Física (PA) 5) Engenharia Controle e Automação (PA) 6) Engenharia Física (PA) 7) Engenharia Hídrica (PA) 8) Engenharia Metalúrgica (PA) 9) Farmácia (PA) 10) Letras Bacharelado (PA)

1) 10 2) 70 3) 70 4) 4 5) 3 6) 6 7) 25 8) 5 9) 10 10) 4

1) 10 2) 70 3) 70 4) 4 5) 3 6) 6 7) 25 8) 5 9) 10 10) 4

1) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 2) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 3) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 4) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 5) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 6) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 7) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 8) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 9) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 10) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA

84

11) Letras Licenciatura (PA) 12) Música (PA) 13) Veterinária (PA) 14) Zootecnia (PA)

11) 3 12) 4 13) 8 14) 50

11) 3 12) 4 13) 8 14) 50

11) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 12) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 13) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 14) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. Aumento de vagas no Vestibular 2012 Cronograma de


Assessorar as atividades de planejamento para o aumento de vagas em cursos existentes. Mar - Jul

DCPA; PROGRAD;

Unidades Acadêmicas

N S

Oferecer apoio técnico pedagógico; realizar reuniões com departamentos envolvidos, bem como encaminhar e acompanhar as propostas de aumento de vagas em cursos existentes junto à Câmara de Graduação, com vistas à sua implementação em atendimento às demandas sociais de formação de recursos humanos previstos no REUNI.

Jan - Jul DCPA;

PROGRAD N N

Articular e acompanhar as ampliações de vagas em disciplinas dos cursos que estarão ofertando um maior número de vagas no Concurso Vestibular 2012.

Abr - Jul DCPA;

PROGRAD N N

85



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.1.5. Realização de estudos e desenvolvimento de ações para reduzir a evasão








disfunções

1 REDUÇÃO DA RETENÇÃO E

EVASÃO

Dar continuidade aos dois Programas de Apoio à Graduação

Comunidade Acadêmica

1) Nº de grupos implementados no PAG 1 até julho (P) 2) Nº de Oficinas ofertadas no PAG 2 (reeditadas) (P)

1) 10 2) 6

1) 10 2) 6


1) PAG1 tem por objetivo apoiar a realização de estudos sobre a retenção e evasão de alunos em cursos de graduação. Através de um Edital, a PROGRAD propôs o apoio à realização de diagnósticos, análises e experiências relacionadas às questões de retenção e evasão, bem como a propostas de ações para superação dos problemas diagnosticados, na perspectiva da dinâmica interna dos vários cursos de graduação da UFRGS. Com isso, a PROGRAD busca fomentar a formação de grupos de pesquisa sobre a temática, oportunizar reflexões sobre o perfil do estudante, projetos pedagógicos e ação docente, incentivar e apoiar o envolvimento das Comissões de Graduação com a temática, bem como oportunizar e incentivar a troca de experiências entre a comunidade acadêmica dos cursos de graduação da UFRGS. 2) PAG2 tem por objetivo apoiar os estudantes que necessitam de reforço no processo ensino-aprendizagem em cálculo, física, química, português, inglês, e produção de textos acadêmicos e científicos. No âmbito deste Projeto, começaram a ser desenvolvidas atividades gratuitas para os alunos de graduação da UFRGS, aos sábados pela manhã e à tarde, tais como: aulas, oficinas, palestras, atividades culturais, entre outras, para melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes. A proposta visa proporcionar novas oportunidades de aprendizagem-ensino, além da sala de aula, planejadas e executadas por uma equipe, que envolve desde alunos de graduação, mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos, e a coordenação por um professor da área.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Redução da retenção e evasão Cronograma de


Iniciar as atividades dos Grupos - PAG 1. Abr - Abr DPA; PROGRAD N N

Realizar Seminário Interno - PAG 1. Jul - Jul CAMGRAD; DPA; IMAT; PROGRAD;

Unidades Acadêmicas Envolvidas N S

Reunir responsáveis pelas áreas de foco do PAG 2: Matemática, Português, Química, Física e Inglês. Fev - Ago DPA; PROGRAD; Unidades Acadêmicas

Envolvidas N N

Iniciar as oficinas temáticas de apoio e reforço pedagógico - PAG 2. Ago - Ago DPA; Unidades Acadêmicas Envolvidas S N

Acompanhar as atividades do PAG 1 e PAG 2. Mar - Dez DPA; PROGRAD S N

Divulgar as ações do PAG 2, com vistas a 2011/2. Ago - Ago DPA; PROGRAD S N

86

LINHA DE AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2. AMPLIAÇÃO COM INCLUSÃO EM TODAS AS ÁREAS DA UNIVERSIDADE

META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2.1. Inclusão no Ensino

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2.1.1. Ampliação dos programas de bolsa e criação de novas modalidades de bolsas para estudantes de graduação




População Alvo:





1 PROGRAMAS ACADÊMICOS

DE BOLSAS

Desenvolver e gerenciar os programas de Monitoria acadêmica (financiamento UFRGS ou MEC-REUNI), de Educação Tutorial (financiamento MEC; Programa de Apoio à Graduação (UFRGS) Mobilidade ANDIFES/Santander.

Alunos de Graduação

1) Nº Bolsas Monitoria Concedidas: Acadêmica remunerada (PA) 2) Nº Bolsas Monitoria Concedidas: Colégio Aplicação (PA) 3) Nº Bolsas Monitoria REUNI: Disciplina presencial EAD, Disciplina a Distância e Disciplina com uso de EAD (P) 4) Nº Bolsas Monitoria REUNI: Indígena (PA) 5) Nº Bolsas Monitoria REUNI: PEC-G (PA) 6) Nº Bolsas Monitoria REUNI: PET (P) 7) Nº de bolsas Monitoria Concedidas: Acadêmica Voluntária (P) 8) PAG (PA)

1) 568 2) 28 3) 581 4) 15 5) 15 6) 168 7) 240 8) 65

1) 568 2) 28 3) 384 4) 7 5) 1 6) 174 7) 240 8) 65

1) RHA, ROA 2) RFA, ROA 6) OCS 7) RHA, ROA 8) RFA, RHA, ROA

3) OCI 4) OCI 5) OCI

3) Maior difusão das modalidades e estímulo ao uso destas modalidades. 5) Uma comunicação mais efetiva foi feita para que no ano de 2012, sejam utilizadas o máximo das vagas oferecidas pela Universidade no Programa.

87

3) Falta de cultura por parte dos departamentos em trabalhar com estas novas modalidades de monitoria. 4) O número de bolsas concedidas está diretamente relacionado ao número de alunos indígenas ingressantes no ano em atividade, sendo indicado um monitor para cada aluno ingressante, o que nem sempre é efetivado. Há que se considerar também que não é obrigatório ao aluno indígena solicitar um monitor para lhe atender. 5) O número de bolsas concedidas está diretamente relacionado ao número de alunos PEC-G ingressantes no ano em atividade, sendo indicado um monitor para cada dois alunos ingressantes. A meta não foi atingida visto ter ocorrido um problema de comunicação com o Ministério de Relações Exteriores (MRE), cujo número de vagas disponíveis para o Programa não foi considerado no ano de 2011. 6) O número de grupos concedidos a UFRGS foi maior que o número previsto. A ocupação das vagas de bolsistas foi agilizada pelos Tutores dos grupos novos embora ainda não estejam com ocupação total (180). 8) O número de bolsas concedidas está diretamente relacionado ao número de projetos em andamento do PAG 1 e ao número de turmas e respectivos alunos no PAG 2.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Programas Acadêmicos de bolsas Cronograma de


Controlar as bolsas de monitoria acadêmica voluntária, via portal. Estas bolsas são concedidas de acordo com a demanda de cada Departamento de Ensino, não tendo limite máximo para inserção de monitores voluntários.

Mar - Dez DECORDI;

DIMAC; PROGRAD

S N

Gerenciar os processos relativos à concessão e registro das bolsas de monitoria acadêmica remunerada - PROGRAD. Jan - Nov DECORDI; DPGA S N

Gerenciar os processos relativos à folha de pagamento mensal dos bolsistas de monitoria PROGRAD e SEAD. Mar - Dez DPGA; PROGRAD;

SECGRAD S S

Implementar a Mobilidade Santander/ANDIFES - Encaminhamento dos estudantes, contatos ANDIFES. Jan - Fev DPA N N

Gerenciar registro e cadastramentos junto ao SIGPET e SIGPROJ, apoio aos Tutores e bolsistas relativo a auxílio, informações, controle de freqüência, interlocução com SESu.

Jan - Dez PROGRAD; SECGRAD

S N

Gerenciar os processos relativos à folha de pagamento dos Coordenadores do PAG, atuar em conjunto com a FAURGS em relação aos contratos, termos de compromissos e planos de trabalho.

Jan - Dez PROGRAD; SECGRAD

S N

88



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2.1.3. Renovação do Programa Pedagógico para docentes








disfunções

1

PROGRAMA DE ATIVIDADES DE

APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO

(PAAP)

Realizar atividades de aperfeiçoamento pedagógico, através da 17ª Edição do PAAP, atendendo ao disposto na Resolução 01/94 do COCEP.

Docentes em regime de estágio probatório

1) Nº participantes módulo I (PA) 2) Nº participantes módulo II (PA) 3) Nº participantes módulo III (PA)

1) 180 2) 85 3) 85

1) 180 2) 85 3) 85

1) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 2) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 3) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico (PAAP)


Responsável FC OS

Propor à Faculdade de Educação e à SEAD, respectivamente, melhorias e redimensionamento do Programa, através dos Módulos II e III.

Mai - Jun DCPA; FACED;

PROGRAD; SEAD N S

Reestruturar o projeto e divulgar as inscrições na página da PROGRAD. Mai - Jun DCPA; PROGRAD N N

Inserir os docentes recém ingressos na UFRGS, promovendo atividades para a sua capacitação pedagógica através de temas que permitam reflexão sobre a Docência no Ensino Superior apresentando-lhes novas ferramentas de apoio ao ensino com a EAD.

Jul - Dez DCPA; FACED;

PROGRAD; SEAD N S

89



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2.1.4. Fortalecimento da interação com a rede pública de educação básica para a prática de docência nas licenciaturas








disfunções

1 ESTÁGIOS NAS

LICENCIATURAS

Integrar a Universidade e o Sistema de Ensino do RS, bem como oportunizar estágios através do Convênio com a SEC e diretrizes do PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência).

Alunos dos cursos de Licenciaturas da UFRGS

1) Nº de alunos envolvidos no PIBID (P) 2) Nº de alunos nas escolas (P)

1) 108 2) 510

1) 108 2) 741

1) MCA, RFA, RHA, RTTA 2) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Estágios nas Licenciaturas Cronograma de


Garantir espaço para o desenvolvimento das atividades de estágio para os 17 cursos de Licenciaturas que tem aproximadamente ¼ do número total dos estudantes da universidade. Cada curso exige 400 horas de estágio curricular.

Jan - Dez COORDLIC; PROGRAD

S S

Promover a interação da UFRGS com os professores, bem como do aluno com as escolas, proporcionando benefício acadêmico, propiciando experiências e qualificação a ambas as partes.


S S

Ampliar a qualificação dos professores da rede através do oferecimento de Programa de Educação Continuada. Mar - Dez COORDLIC; PROGRAD

N N

Desenvolver as atividades propostas no plano de trabalho apresentado quando do envio do projeto do PIBID. Jan - Dez COORDLIC; PROGRAD

S N

Gerenciar as bolsas do PIBID (CAPES) concedidas à UFRGS através de Edital. Jan - Dez COORDLIC; PROGRAD

S N

90



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.1.11. Revisão da estrutura administrativa de órgãos da Administração Central com a introdução de novos procedimentos, rotinas e serviços para adaptação às exigências previstas na legislação








disfunções

1

PLANEJAMENTO E GESTÃO - PROJETO

PROCESSOS

Otimizar/informatizar os procedimentos com intuito de melhoria dos processos.


1) Nº de procedimentos informatizados (PA) 2) Nº de procedimentos otimizados (PA) 3) Nº de reuniões anuais do Grupo (PA) 4) Percentual de históricos escolares informatizados de alunos da graduação e de mobilidade acadêmica nacional e internacional (PA)

1) 2 2) 2 3) 20 4) 100%

1) 2 2) 2 3) 25 4) 100%


91

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Planejamento e Gestão - Projeto Processos Cronograma de Execução

Responsável FC OS

Estudar os procedimentos com vista a otimizar e/ou informatizar os processos. O Projeto Processo é formado por uma representante da Escola de Administração, um representante do CPD, cinco representantes da PROGRAD (quatro servidores).

Jan - Fev CPD; DECORDI; DPGA;

EADM; PROGRAD S S

Realizar reuniões para definições de metodologia e ferramentas. Jan - Fev CPD; EADM; PROGRAD N S

Otimizar os procedimentos para melhoria dos processos (diplomação e recusa - jubilamento). Mar - Dez CPD; EADM; PROGRAD S S

Informatizar os procedimentos para melhoria dos processos (diplomação e atestados). Mar - Dez CPD; EADM; PROGRAD S S

Efetuar reuniões com demais departamentos da PROGRAD para coleta de informações sobre procedimentos e processos. Mar - Dez CPD; EADM; PROGRAD S S

Gerar históricos escolares com certificação eletrônica para o atendimento ao aluno via web. Jan - Dez DECORDI; PROGRAD S N

92



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.1.3. Modernização e otimização dos procedimentos administrativos, de forma a simplificar e qualificar as ações administrativas elaboração de rotinas administrativas com procedimentos ágeis, adequando a legislação da Universidade a esse fim;








disfunções

1 ATENDIMENTO AO ALUNO VIA

WEB

Emitir documentos com certificação eletrônica para o atendimento ao aluno via web.

Alunos dos cursos de graduação da UFRGS e Técnico-administrativos PROGRAD

1) % de alunos atendidos (PA) 2) % de alunos atendidos de 100% das solicitações (PA)

1) 100% 2) 90%

1) 100% 2) 90%

1) RFA, RHA, RTTA 2) RFA, RHA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Atendimento ao Aluno via Web. Cronograma de


Gerenciar o atendimento via web para o melhor aproveitamento dessa atividade através de reforço aos Departamentos sobre a importância do atendimento do cronograma de apropriação de conceitos e da importância da programação dos horários das disciplinas e junto às Comissões de Graduação sobre a importância da gestão dos currículos (pré-requisitos, etc.) e da importância de estabelecer as demandas de alunos por disciplina.

Jan - Dez CPD; DECORDI;

PROGRAD S S

Disponibilizar as informações aos alunos sobre os passos para a solicitação de documentos via Internet (Tutorial). Jan - Dez CPD; DECORDI;

PROGRAD S S

Reduzir o fluxo de alunos junto às COMGRAD, ofícios e processos junto ao DECORDI. Jan - Dez CPD; DECORDI;

PROGRAD S S

93







Indicador(es) de Mensuração do Desempenho do Projeto/Ação

Prevista Executada Causas do



disfunções

2 SISTEMA

ACADÊMICO INFORMATIZADO

Ampliar e qualificar o gerenciamento do Sistema Informatizado, com vistas à otimização dos processos a um melhor atendimento da Comunidade Acadêmica.

Alunos e ex-alunos, professores da UFRGS e de outras Universidades

1) Nº de atendimentos realizados (PA) 2) Nº de diplomas da UFRGS impressos e expedidos (PA) 3) Nº de documentos analisados referente ao ingresso dos alunos na primeira matrícula (PA) 4) Nº de documentos emitidos relativos a conteúdos programáticos das disciplinas (PA) 5) Nº de matrículas registradas sem processamento (PA) 6) Nº de registros acadêmicos (PA) 7) Nº de registros de diplomas da UFRGS e de outras Faculdades e Centros Universitários (PA)

1) 3.000 2) 3.500 3) 7.000 4) 20.000 5) 2.230 6) 8.000 7) 8.000

1) 6.000 2) 3.405 3) 7.391 4) 9.000 5) 2.309 6) 7.932 7) 7.932

1) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 2) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 3) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 4) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 5) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 6) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 7) MCA, RFA, RHA, RTTA

1) O número aumentou significativamente visto o grande número de inscrições no Extra Vestibular. 4) Apesar do número realizado ser menor do que o previsto, considera-se a meta atingida, pois a informatização dos procedimentos auxiliou na redução da emissão de documentos pelo DECORDI, sendo feita diretamente pelos alunos via portal.

94

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. Sistema Acadêmico Informatizado Cronograma de


Acompanhar, orientar, controlar e registrar as informações relativas aos cursos de graduação e à vida acadêmica dos discentes.

Jan - Dez DCPA; DECORDI;

PROGRAD S N

Planejar e acompanhar as matrículas dos discentes do 1º semestre. Jan - Mar DECORDI; PROGRAD N N

Registrar os currículos dos cursos oferecidos, horários, vagas das disciplinas. Jan - Dez DECORDI; DPA;

PROGRAD S N

Gerenciar a lotação de espaço físico para aulas de graduação do 1º semestre. Jan - Fev DCPA; DECORDI;

PROGRAD N N

Registrar os dados cadastrais, histórico escolar, matrículas, etc. dos alunos. Jan - Dez DECORDI; PROGRAD S N

Confeccionar e expedir documentos como histórico escolar, atestados, certificados, conteúdos programáticos, diplomas, entre outros.

Jan - Dez DECORDI; PROGRAD S N

Dar assistência à comunidade UFRGS, através de atendimento pessoal e correspondência. Jan - Dez DECORDI; PROGRAD S N

Conferir documentação dos discentes do 1º semestre. Jan - Mar DECORDI; PROGRAD N N

Analisar, arquivar e digitalizar documentos de alunos e ex-alunos. Jan - Dez DECORDI; PROGRAD S N

Planejar e acompanhar as matrículas dos discentes do 2º semestre. Jun - Ago DECORDI; PROGRAD N N

Gerenciar a lotação de espaço físico para aulas de graduação do 2º semestre. Jul - Ago DCPA; DECORDI;

PROGRAD N N

Conferir documentação dos discentes do 2º semestre. Jun - Set PROGRAD N N

95



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 4.1.7. Apoio às ações relacionadas a acesso, acompanhamento e permanência dos estudantes vinculados às Ações Afirmativas








disfunções

1 AÇÕES

AFIRMATIVAS

Ampliar o acesso em todos os cursos de graduação através da implementação das ações afirmativas regulamentadas pelo CONSUN.

Egressos da escola pública, autodeclarados negros e estudantes indígenas

1) Nº de encontros da Comissão de Acompanhamento (PA) 2) Nº de participações nos encontros da Comissão Indígena (PA) 3) Percentual de estudantes ingressantes na reserva de vagas (30% das vagas oferecidas) (P)

1) 15 2) 15 3) 30%

1) 16 2) 18 3) 30%

1) MCA, RFA, RHA, RTTA 2) OCS, RFA, RHA, ROA 3) RFA, RHA, ROA, RTTA

2) A participação em reuniões e encontros superam o número apontado pela importância das discussões, desenvolvimento de ações de acompanhamento aos estudantes, eventos organizados, reuniões com lideranças indígenas, etc.

96

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Ações Afirmativas Cronograma de


Divulgar os cursos de graduação da UFRGS às comunidades indígenas através da Comissão de Acompanhamento dos Estudantes Indígenas.

Out - Nov DCPA; DPA; PROGRAD

N N

Acompanhar, orientar e propor ações de permanência dos alunos cotistas, através da Comissão de Acompanhamento Jan - Dez PROGRAD S N

Atender às demandas específicas da sociedade. Jan - Fev DECORDI N N

Realizar o acompanhamento dos estudantes através da participação de Comissão. Mar - Dez DECORDI; PROGRAD

S N

Orientar os envolvidos no processo através de reuniões com as Comissões de Graduação e demais envolvidos, com vistas à implementação das ações afirmativas.

Jan - Jan DECORDI; PROGRAD

S N

Participar das Comissões de Acompanhamento das Ações Afirmativas. Mar - Dez DPA; DPGA; PROGRAD

S N

Realizar Reunião com Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) - Ações Afirmativas (Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa.

Mar - Ago PROGRAD;

SAD N S

97










disfunções

1 INTERCÂMBIO E

DIFUSÃO DE EXPERIÊNCIAS

Realizar o 7º Salão de Ensino - apresentar experiências de ensino-aprendizagem destes níveis de ensino.

Estudantes de Graduação e Pós-Graduação (presencial e a distância), professores e técnicos administrativos

1) Nº de apresentação de pôster (P) 2) Nº de ouvintes (P) 3) Nº de relato de experiências (P) 4) Nº de trabalhos em mostra virtual e vídeos (P)

1) 100 2) 500 3) 200 4) 15

1) 138 2) 575 3) 250 4) 17


Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Intercâmbio e difusão de experiências Cronograma de Execução

Responsável FC OS

Divulgar e valorizar as diversas experiências práticas promovendo o intercâmbio de informações, bem como projetar os avanços possíveis em conjunto com o Salão EAD.

Out - Out PROGRAD; PROPG; SEAD N S

Discutir as atividades que são desenvolvidas pelos alunos de graduação e pelos pesquisadores de educação à distância com vistas à interação e intersecção entre as duas metodologias, presencial e à distância.


Consolidar um espaço específico para o Ensino dentre as demais atividades acadêmicas já consolidadas na UFRGS. Out - Out PROGRAD; PROPG; SEAD N S

Oportunizar aos estudantes de graduação e pós-graduação (presencial e a distância) momentos individuais de interação com o público através de relatos e apresentação de pôsteres.


98



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 4.1.4. Ampliação e qualificação do atendimento à comunidade acadêmica








disfunções

1 GERENCIAMENTO

E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Atender às demandas administrativas institucionais e do público em geral

Pró-Reitoria, Comunidade Acadêmica e público em geral

1) Nº de Editais de Processo Seletivo de Professor Substituto/Temporário (PA)

1) 8 1) 11 1) RFA, RHA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Gerenciamento e atividades administrativas Cronograma de Execução

Responsável FC OS

Atender as solicitações de professor substituto e/ou temporário conforme legislação vigente. Jan - Dez DIAD; DPGA; PROGESP;

PROGRAD; Departamentos de Ensino

S S

Analisar os processos e encaminhamento às respectivas instâncias pertinentes. Jan - Dez DCPA; DECORDI; DPA; DPGA; PG; PROGRAD

S S

Gerar dados com base na busca no banco de dados - SISGRAD para geração de informações junto aos projetos da PROGRAD.

Jan - Dez DECORDI; DPGA; PROGRAD S S

Controlar freqüência, registro e controle de férias ou afastamentos. Jan - Dez COORDLIC; COORSAUD; DCPA; DECORDI; DPA;

DPGA; PROGRAD S S

Administrar os recursos financeiros da PROGRAD. Jan - Dez PROGRAD; PROPLAN S S

99



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2.1.5. Ampliação dos programas de apoio à permanência de estudantes








disfunções

1 GRUPOS PET -

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL

Institucionalizar novos grupos

Estudantes e Cursos envolvidos no PET

1) Nº de Grupos PET Conexões (PA) 2) Nº de Grupos PET SESu (PA)

1) 5 2) 2

1) 5 2) 2

1) RFA, RHA, ROA, RTTA 2) RFA, RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Grupos PET - Programa de Educação Tutorial Cronograma de Execução

Responsável FC OS

Gerenciar atividades acadêmico-administrativas; envio de relatórios ao MEC; participação no Comitê Local de Acompanhamento do PET; procedimentos de implementação dos novos grupos Conexões; participação em eventos do PET.

Jan - Dez DPA; PROGRAD S N

Participar dos Editais do SESu/MEC através da elaboração de projetos para concorrer a novos grupos PET na UFRGS, objetivando um incremento de bolsas.

Ago - Out DPA; PROGRAD;

Unidades Acadêmicas interessadas

N S

Realizar evento de aproximação do Grupo PET com a comunidade “petiana” da UFRGS. Ago - Set DPA; PROGRAD;

Grupos PET N S

100






Beneficiário/ População

Alvo:





2 MOBILIDADE ACADÊMICA

Expandir a Mobilidade Acadêmica entre a UFRGS e outras IFES e qualificar os procedimentos, atendimento e a comunicação interna e externa à UFRGS

Estudantes de graduação da UFRGS e de outras IFES

1) Nº de bolsas concedidas ao Programa Institucional de Mobilidade Acadêmica Nacional (P)

1) 10 1) 0 1) FRHS 1) Readequação da equipe do Departamento de Programas Acadêmicos.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. Mobilidade Acadêmica Cronograma de


Executar a Mobilidade Santander/ANDIFES (elaboração de edital, recebimento de inscrições, seleção, contatos com ANDIFES e IFES).

Jan - Fev DPA; PROGRAD N N

Executar as etapas previstas na Mobilidade/Intercâmbio acadêmicos: informações aos estudantes interessados e às IFES, recebimento de processos, análise de documentação e atendimento da legislação, encaminhamentos dos processos às COMGRAD e DIMAT/DECORDI, estabelecimento conjunto de procedimentos com os órgãos envolvidos.

Jan - Dez DECORDI; DIMATRIC;

DPA; PROGRAD S N

Implementar e acompanhar a Mobilidade ANDIFES/Santander - encaminhamento de estudantes, contatos com IFES e ANDIFES.

Jan - Mar DPA; PROGRAD N N

Implementar ações que auxiliem a divulgação de informações sobre a Mobilidade Acadêmica (criação de FAQ) na página da PROGRAD.

Jan - Dez DPA; PROGRAD S S

Realizar Encontro com as Comissões de Graduação e demais órgãos envolvidos, visando o aprimoramento dos procedimentos e rotinas.

Jan - Dez DECORDI; DPA;

PROGRAD S S

101







Alvo:





disfunções

3

PROGRAMA DE ESTUDANTE CONVÊNIO

GRADUAÇÃO (PEC-G) -

ESTRANGEIRO

Instituir ações de apoio à trajetória acadêmica dos Estudantes PEC-G na UFRGS, com ampliação e qualificação do Programa

Estudantes PEC-G

1) Nº de ações relativas ao mapeamento da trajetória acadêmica dos estudantes PEC-G (PA) 2) Nº de viagens à países africanos para a execução do Projeto de Pesquisa PEC-G apoiado pelo CNPq (PA)

1) 2 2) 2

1) 2 2) 2

1) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 2) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 3. Programa de Estudante Convênio Graduação (PEC-G) - Estrangeiro


Responsável FC OS

Planejar e executar de ações relacionadas aos estudantes PEC-G: atendimento, orientação e auxílio no encaminhamento de problemas de toda natureza, realização de pesquisa, elaboração de editais, recebimento de inscrições, seleção de estudantes, envio de documentação através do SIGPROJ para atendimento das Bolsas Mérito e PROMISAES.

Jan - Dez DPA;

PROGRAD S N

102











disfunções

1

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À

DOCÊNCIA

Desenvolver e gerenciar o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID (CAPES)

Alunos e docentes dos cursos de Licenciatura da UFRGS e da Rede Estadual de Ensino

1) Nº de bolsas PIBID concedidas a alunos da UFRGS (P) 2) Nº de bolsas PIBID concedidas a docentes da Rede Estadual de Ensino (P) 3) Nº de bolsas PIBID concedidas a docentes da UFRGS (P)

1) 108 2) 21 3) 11

1) 108 2) 21 3) 12

1) MCA, RFA, RHA, ROA 2) RFA, RHA, ROA, RTTA 3) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência


Responsável FC OS

Gerenciar os processos relativos à concessão e registro das bolsas de iniciação à docência. Jan - Dez COORDLIC; PROGRAD S N

Gerenciar os processos relativos à folha de pagamento dos bolsistas de iniciação à docência. Jan - Dez COORDLIC; PROGRAD S N

Gerenciar atividades acadêmico-administrativas: envio de relatório a CAPES; controle da freqüência, registro de cadastramento e realização de eventos.

Jan - Dez COORDLIC; PROGRAD S N

Participar dos Editais da CAPES através da elaboração de projetos para concorrer a novas cotas, objetivando um incremento de bolsas.

Jan - Jun COORDLIC; PROGRAD;


N S

Realizar Seminário de divulgação das atividades PIBID. Ago - Ago COORDLIC; PROGRAD N N

103











disfunções

2 PROGRAMA DE

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS

Desenvolver e gerenciar o Programa de Licenciaturas Internacionais - PLI (CAPES)

Alunos dos cursos de Licenciatura da UFRGS

1) Nº de bolsas PLI concedidas (P) 2) Nº de projetos apresentados ao PLI (PA)

1) 21 2) 3

1) 21 2) 3

1) RFA, RHA, ROA 2) MCA, RFA, RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. Programa de Licenciaturas Internacionais Cronograma de


Gerenciar os processos relativos à concessão e registro das bolsas de Graduação Sanduíche. Jan - Dez COORDLIC; PROGRAD

S N

Gerenciar os processos relativos à folha de pagamentos dos bolsistas de Graduação Sanduíche. Jan - Dez COORDLIC; PROGRAD

S N

Gerenciar atividades acadêmico-administrativas: envio de relatório a CAPES; controle de freqüência e de desempenho acadêmico dos bolsistas; cadastramento; realização de seminários e reuniões de preparação de bolsistas.


S N

Participar dos editais da CAPES através da elaboração de projetos para concorrer a novas cotas, objetivando um incremento de bolsas. Na edição de 2011 do PLI a UFRGS apresentou três projetos com previsão de sete bolsas para cada projeto.

Jan - Jun

COORDLIC; PROGRAD;


N S

104











disfunções

1 COORSAÚDE -

COORDENADORA DA SAÚDE

Articular as ações referentes à reformulação, à execução e à avaliação do Projeto Político Institucional de Formação da Área da Saúde na UFRGS, base para os Projetos Político-Pedagógicos específicos dos 14 cursos da área da saúde da UFRGS, desenvolvendo ações nas áreas de ensino, pesquisa e extensão

Alunos, professores e Servidores técnico-administrativos dos cursos da área da saúde, profissionais que atuam no ensino-serviço, órgãos responsáveis pelas políticas de saúde, comunidade porto alegrense.

1) Nº de boletins informativos COORSaúde (P) 2) Nº de estudantes e bolsistas envolvidos (P) 3) Nº de professores e servidores técnico-adminsitrativos envolvidos (P) 4) Nº de projetos da área da saúde da UFRGS envolvidos, referente ao Comitê Gestor Glória-Cruzeiro-Cristal (P) 5) Nº de reuniões realizadas (P)

1) 10 2) 50 3) 17 4) 8 5) 13

1) 6 2) 50 3) 17 4) 8 5) 13

2) RFA, RHA, ROA 3) RFA, RHA 4) RFA, RHA, ROA, RTTA 5) MCA, RFA, RHA

1) FRHE, OCI 1) Busca de maior participação da equipe responsável.

105

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. COORSaúde - Coordenadora da Saúde Cronograma de


Articular a agregação dos cursos da área de saúde entre si, como também das áreas de ciências humanas, exatas, sociais e outras áreas que formam profissionais com potencial para desenvolver ações junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou representam domínios de conhecimento relativos à educação em docência para a área da saúde.

Mar - Dez COORSAUD; PROGRAD; Cursos da Área da Saúde da

UFRGS N S

Planejar e implementar a Atividade de Ensino Práticas Integradas em Saúde I´ através de Grupo de Trabalho em ação de extensão, criado pela COORSaúde em 2010.


UFRGS N S

Realizar encontros quinzenais com a finalidade de planejamento da Atividade de Ensino e instrumentalização dos docentes para desenvolverem metodologias que permitam a integração curricular entre os cursos da área da saúde.


UFRGS S S

Desenvolver Ação de Extensão - II Seminário de Integração a Saúde - visando socializar os projetos desenvolvidos na área da saúde da UFRGS e dialogar com os gestores, trabalhadores e usuários dos serviços de saúde do Distrito de Saúde Glória/Cruzeiro/Cristal sobre as possibilidades de integração ensino-serviço.

Mai - Dez COORSAUD; PROGRAD;

Distrito Glória/Cruzeiro/Cristal N S

Integrar as atividades de ensino e de projetos desenvolvidos em parceria entre a UFRGS e o Distrito de Saúde Glória/Cruzeiro/Cristal através do Comitê-Gestor Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal.

Mai - Nov COORSAUD; PROGRAD;

Secretaria e Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre

N S

Participar da Política Nacional e Estadual da Educação Permanente em Saúde através de representação da UFRGS na Comissão de Integração de Ensino-Serviço CIES.

Fev - Dez COORSAUD; PROGRAD;

CIES N S

Estabelecer um canal de comunicação mensal entre a COORSaúde e a comunidade acadêmica para a divulgação de informações pertinentes à Coordenadoria e de interesse para a área da saúde, através do Boletim Informativo COORSaúde.

Mai - Dez COORSAUD; PROGRAD;

Secretaria e Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre

N S

106

INDICADORES DE GESTÃO

PROGRAD VESTIBULAR: Indicador 2011 Número de vagas do vestibular 5.018 Número de inscritos no vestibular 40.978 Fonte: PROGRAD

2011 GRADUAÇÃO

1º Sem. 2º Sem. Alunos Ingressantes 3.849 2.126 Alunos Matriculados (presencial, EAD, Mobilidade) 29.617 30.102 Alunos Afastados 1.752 1.911 Total de Matrículas (em Atividades de Ensino) 118.350 115.061 Alunos Diplomados(*) 1.901 1.304 Fonte: PROGRAD (*) Os dados dos Diplomados do segundo semestre pode sofrer acréscimo, as diplomações ainda estão ocorrendo até março/2012.

2011 Denominação Ingresso

1º Sem. 2º Sem.

Aluno Convênio 5 -

Transferência Interna - Aluno Convênio 4 -

Transferência Voluntária - Aluno Convênio 1 1

Aluno Indígena 10 -

Dupla Diplomação - -

Ingresso de Diplomado 102 138

Transferência Compulsória 49 5

Transferência Interna 262 236

Transferência Voluntária - 142

Programa especial - Biologia - 20

Vestibular (*) 3.416 1.584 Total de ingressantes de 2011 3.849 2.126 Fonte: PROGRAD (*) As vagas do Curso de Matemática não foram totalmente preenchidas. Houve alguns que ingressaram através de Mandado Judicial. Os dados fornecidos são uma fotografia do momento da busca no banco de dados (08/02/2012). As situações da vida acadêmica dos alunos podem sofrer alterações, mesmo para o passado. CORREÇÃO: em 2010 foi utilizado para o cálculo dos Alunos Ingressantes, via vestibular, 6.918 e 3.076, o que

resultou numa soma de 7.324 e 3.124, respectivamente para o 1º e 2º semestre. Os números corretos são 3.370 e 1.575, respectivamente no 1º e 2º semestre, via vestibular, totalizando 3.776 e 1.623, respectivamente.

107

Número de Diplomados por curso no 1º semestre de 2011 Curso Diplomados

ADMINISTRAÇÃO 48

ADMINISTRAÇÃO - NOTURNA 52

AGRONOMIA 31

ARQUITETURA E URBANISMO 40

ARQUIVOLOGIA 6

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO - A DISTÂNCIA 68

BACHARELADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 16

BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 16

BACHARELADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS 8

BACHARELADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS - NOTURNA 8

BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA 12

BACHARELADO EM ESTATÍSTICA 5

BACHARELADO EM FILOSOFIA 5

BACHARELADO EM FÍSICA: PESQUISA BÁSICA 6

BACHARELADO EM GEOGRAFIA 3

BACHARELADO EM GEOGRAFIA - NOTURNA 3

BACHARELADO EM HISTÓRIA 1

BACHARELADO EM LETRAS 38

BACHARELADO EM MATEMÁTICA 3

BACHARELADO EM MÚSICA 4

BACHARELADO EM QUÍMICA 8

BACHARELADO EM TEATRO 1

BIBLIOTECONOMIA 13

CIÊNCIAS ATUARIAIS - NOTURNA 2

CIÊNCIAS CONTÁBEIS - NOTURNA 48

CIÊNCIAS ECONÔMICAS 34

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - DIURNA 1

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - NOTURNA 8

COMUNICAÇÃO SOCIAL - HAB. JORNALISMO 16

COMUNICAÇÃO SOCIAL - HAB. PROPAGANDA E PUBLICIDADE 19

COMUNICAÇÃO SOCIAL - HAB. RELAÇÕES PÚBLICAS 22

DESIGN DE PRODUTO 1

ENFERMAGEM 47

ENGENHARIA CARTOGRÁFICA - NOTURNA 8

ENGENHARIA CIVIL 48

ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO 14

ENGENHARIA DE MATERIAIS 9

ENGENHARIA DE MINAS 9

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 31

ENGENHARIA ELÉTRICA 28

ENGENHARIA MECÂNICA 29

ENGENHARIA METALÚRGICA 6

ENGENHARIA QUÍMICA 30

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 15

FARMACÊUTICO INDUSTRIAL 7

FARMÁCIA 33

LICENCIATURA EM MÚSICA 2

108

Número de Diplomados por curso no 1º semestre de 2011 Curso Diplomados

LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS 1

LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 11

LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS - NOTURNA 3

LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA 20

LICENCIATURA EM FILOSOFIA - NOTURNO 1

LICENCIATURA EM FÍSICA 2

LICENCIATURA EM FÍSICA - NOTURNA 2

LICENCIATURA EM GEOGRAFIA 3

LICENCIATURA EM GEOGRAFIA - NOTURNA 5

LICENCIATURA EM HISTÓRIA 1

LICENCIATURA EM HISTÓRIA - NOTURNA 1

LICENCIATURA EM LETRAS 27

LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 7

LICENCIATURA EM MATEMÁTICA - NOTURNA 12

LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 30

LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - ENSINO A DISTÂNCIA 21

LICENCIATURA EM PSICOLOGIA 4

LICENCIATURA EM QUÍMICA - NOTURNA 7

LICENCIATURA EM TEATRO 1

MEDICINA 67

MEDICINA VETERINÁRIA 33

NUTRIÇÃO 1

ODONTOLOGIA 40 PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL - A DISTÂNCIA 132

PSICOLOGIA 1

QUÍMICA INDUSTRIAL 6

RELAÇÕES INTERNACIONAIS 3 Total de alunos diplomados por curso no 1º semestre de 2011 1304 Fonte: PROGRAD

109

Número de Diplomados por curso no 2º semestre de 2011

Curso Diplomados ADMINISTRAÇÃO 33

ADMINISTRAÇÃO - NOTURNA 78

AGRONOMIA 34

ARQUITETURA E URBANISMO 52

ARQUIVOLOGIA 12

BACHARELADO EM ARTES VISUAIS V1 37

BACHARELADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 33

BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 59

BACHARELADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS 18

BACHARELADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS - NOTURNA 19

BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA 43

BACHARELADO EM ESTATÍSTICA 10

BACHARELADO EM FILOSOFIA 2

BACHARELADO EM FÍSICA: PESQUISA BÁSICA 10

BACHARELADO EM GEOGRAFIA 14

BACHARELADO EM GEOGRAFIA - NOTURNA 5

BACHARELADO EM HISTÓRIA 8

BACHARELADO EM HISTÓRIA - NOTURNA 4

BACHARELADO EM LETRAS 7

BACHARELADO EM MATEMÁTICA 6

BACHARELADO EM MUSEOLOGIA 6

BACHARELADO EM MÚSICA 33

BACHARELADO EM QUÍMICA 10

BACHARELADO EM TEATRO 8

BIBLIOTECONOMIA 34

BIOMEDICINA 20

CIÊNCIAS ATUARIAIS - NOTURNA 2

CIÊNCIAS CONTÁBEIS - NOTURNA 52

CIÊNCIAS ECONÔMICAS 39

CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NOTURNA 1

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - DIURNA 46

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - NOTURNA 60

COMUNICAÇÃO SOCIAL - HAB. JORNALISMO 18

COMUNICAÇÃO SOCIAL - HAB. PROPAGANDA E PUBLICIDADE 28

COMUNICAÇÃO SOCIAL - HAB. RELAÇÕES PÚBLICAS 24

DESIGN DE PRODUTO 4

DESIGN VISUAL 8

ENFERMAGEM 30

ENGENHARIA AMBIENTAL 13

ENGENHARIA CIVIL 37

ENGENHARIA DE ALIMENTOS 21

ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO 10

ENGENHARIA DE MATERIAIS 9

ENGENHARIA DE MINAS 7

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 27

ENGENHARIA ELÉTRICA 33

ENGENHARIA MECÂNICA 38

110

Número de Diplomados por curso no 2º semestre de 2011

Curso Diplomados ENGENHARIA METALÚRGICA 16

ENGENHARIA QUÍMICA 47

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 22

FARMACÊUTICO INDUSTRIAL 10

FARMÁCIA 33

FONOAUDIOLOGIA 4

GEOLOGIA 36

LICENCIATURA EM MÚSICA 6

LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS 13

LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 15

LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS 8

LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS - NOTURNA 14

LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA 33

LICENCIATURA EM FILOSOFIA - NOTURNO 4

LICENCIATURA EM FÍSICA 7

LICENCIATURA EM FÍSICA - NOTURNA 2

LICENCIATURA EM GEOGRAFIA 5

LICENCIATURA EM GEOGRAFIA - NOTURNA 8

LICENCIATURA EM HISTÓRIA 24

LICENCIATURA EM HISTÓRIA - NOTURNA 28

LICENCIATURA EM LETRAS 40

LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 19

LICENCIATURA EM MATEMÁTICA - NOTURNA 12

LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 31

LICENCIATURA EM PSICOLOGIA 4

LICENCIATURA EM QUÍMICA 2

LICENCIATURA EM QUÍMICA - NOTURNA 5

LICENCIATURA EM TEATRO 12

MEDICINA 69

MEDICINA VETERINÁRIA 35

NUTRIÇÃO 21

ODONTOLOGIA 37 PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL - A DISTÂNCIA 110

PSICOLOGIA 26

QUÍMICA INDUSTRIAL 14

RELAÇÕES INTERNACIONAIS 27 Total de alunos diplomados por curso no 2º semestre de 2011 1901 Fonte: PROGRAD

111

Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PROPG


No ano de 2011, ocorreram avanços significativos no sistema de pós-graduação da UFRGS. A PROPG executou o Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) da CAPES - o PNPD Institucional. Foram aprovadas 53 bolsas para pós-doutores na UFRGS, sendo que a maioria já foi implementada. A PROPG executou também o Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da CAPES, que substituiu o Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE). Esse Programa faz parte do Ciência Sem Fronteiras e, na UFRGS, de 2010 para 2011, houve um aumento de 42% no número de solicitações dessas bolsas. Todas as 74 solicitações foram aprovadas pela CAPES. Além disso, a PROPG executou o Programa de Estudantes-Convênio de Pós- Graduação (PEC-PG) da CAPES e CNPq, que concede bolsa a estudantes estrangeiros. Em 2011, foram implementadas 16 novas bolsas PEC-PG.

Em 2011, a PROPG executou o convênio com a Brown University (USA), que prevê a ida de professores da UFRGS e a vinda de professores da Brown para missões de curta duração. Em comum acordo com aquela universidade, foram aprovadas 3 propostas de um total de 7 submetidas.

Em 2011, a PROPG lançou e executou o Edital de Missão de Curta Duração para estudantes de pós-graduação com recursos da própria universidade. Esse Projeto previa inicialmente a concessão de 50 auxílios financeiros a estudantes, mas com a demanda qualificada de 210 propostas, o Programa foi expandido e concedeu-se um total de 79 auxílios.

A PROPG disponibilizou de sua cota da CAPES 3 bolsas de mestrado para o Programa de Alianças para a Educação e Capacitação – PAEC OEA/GCUB (Edital CGUB/OEA 001/2011), promovido pelo Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras. Os 3 estudantes da América Latina iniciarão curso de mestrado em programas de pós-graduação da UFRGS a partir de março de 2012.

Em 2011, houve alterações no gerenciamento dos recursos repassados pela CAPES. A CAPES extinguiu o Programa de Fomento à Pós-Graduação (PROF) e, a partir de março, passa a vigorar o Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP). Ambos os programas foram gerenciados pela PROPG. Com recursos PROPAP, foram implementadas 1.700 bolsas de mestrado e doutorado (em 2010 foram 1554). Com recursos REUNI, foram 264 bolsas de mestrado e doutorado, em 2010 foram 150. Ainda com recursos REUNI, foram implementadas 27 bolsas de pós-doutorado. Além disso, esta pró-reitoria executou o Projeto Pró-Equipamentos da CAPES no valor de R$ 3.000.000,00. De uma demanda aproximada de R$ 5.000.000,00 foram selecionados as propostas dos PPGs pela Comissão Assessora da PROPG. O valor total do pró-equipamentos foi executado.

A PROPG administra e certifica os Cursos de Especialização, e um sistema eletrônico para submissão e tramitação dos processos para esses cursos está em fase final de elaboração pelo CPD.

A integração acadêmica foi obtida com sucesso através do Salão UFRGS 2011, em que as pró-reitorias acadêmicas (PROGRAD, PROPESQ, PROREXT e PROPG) e a Secretaria de Educação a Distância organizaram salão conjunto no período de 3 a 7 de outubro de 2011.

112

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PROPG Atribuições: Formular diagnósticos dos problemas da Instituição no que concerne à pós-graduação, bem como elaborar propostas de política de atuação da área e coordenar as atividades dos órgãos responsáveis pela execução dessas políticas. Coordenar, estimular e supervisionar as atividades e políticas do ensino de pós-graduação. (Fontes: art. 36 do Regimento Interno da UFRGS e página da UFRGS)


Programa

de Governo


PROGRAMA: 1375 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA

AÇÃO: 4006 0043 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

113


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.2. Expansão da Pós-Graduação

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.2.2. Ampliação dos programas de bolsas de mestrado e de doutorado








disfunções

1 EXPANSÃO DO

NÚMERO DE BOLSAS

Suprir a demanda da expansão quantitativa e qualitativa do sistema de pós-graduação.

Alunos de mestrado e doutorado e pós-doutores

1) Nº de bolsas de mestrado e doutorado (P) 2) Nº de bolsas de pós-doutorado (P) 3) Nº de bolsas REUNI (P)

1) 50 2) 20 3) 40

1) 247 2) 53 3) 50

1) RHA, ROA 2) RHA, ROA 3) RHA, ROA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Expansão do número de bolsas Cronograma de Execução

Responsável FC OS

Adequar o aumento de bolsas ao aumento anual de alunos de pós-graduação. Gestão junto às agências de fomento para expansão e gerenciamento dessas bolsas na universidade.

Mar - Dez DBPG; PROPG; SCPPG; SECPROPG;

VICPROPG; Programas de Pós-Graduação

S N

Viabilizar a dedicação integral dos alunos bolsista à formação do mestrado e doutorado. Concessão de bolsas da cota da PROPG.

Jan - Dez DBPG; PROPG; VICPROPG; Programas de Pós-Graduação

S N

Gestionar junto às agências de fomento (CAPES) o aumento do número de bolsas de pós-doutorado. Implantar Editais da CAPES e gerenciar as bolsas de pós-doutorado.

Jan - Dez DBPG; PROPG; SECPROPG;

VICPROPG; Programas de Pós-Graduação

S N

Integrar a graduação com a pós-graduação através das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado do REUNI.

Jan - Dez

DBPG; PROPG; SECPROPG; VICPROPG; Programas de Pós-

Graduação; Comitê Gestor REUNI. PROGRAD

S N

114



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.2.4. Promoção da integração de competências para a inserção de modalidades inovadoras, criação de cursos multidisciplinares, e de ensino de ciências








disfunções

1 AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS DE PESQUISA

Ampliar o fomento ao sistema de pós-graduação.

Estudantes e professores dos PPGs

1) Nº de projetos 1) 10 1) 24 1) RHA, ROA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Aquisição de equipamentos de pesquisa Cronograma de


Aumentar a qualidade da formação dos alunos de pós-graduação e da produção científica dos PPGs. Jul - Dez PROPG; SCPPG; SECPROPG; SEPG;

SPPG; VICPROPG; Comissão assessora da PROPG

N S

Reduzir assimetrias internas. Jul - Dez PROPG; SCPPG; SECPROPG; SEPG;

SPPG; VICPROPG; Comissão Assessora da PROPG

S S

Aumentar a competitividade internacional da produção científica dos PPGs. Jul - Dez PROPG; SCPPG; SECPROPG; SEPG;


S S

Repor e modernizar os equipamentos dos laboratórios. Jul - Dez PROPG; SCPPG; SECPROPG; SEPG;


N S

Selecionar os projetos dos Programas de Pós-Graduação para aquisição de equipamentos de grande porte (Pró-Equipamentos da CAPES), elaborar o projeto Institucional, e executar a aquisição dos equipamentos.

Jul - Dez NAIPG; PROPG; SCPPG; SECPROPG; SEPG; Comissão Assessora da PROPG;

Programas de Pós-Graduação N S

115



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.2.5. Incremento da integração acadêmica entre a graduação, a pós-graduação e a extensão








disfunções

1 SALÃO UFRGS

2011

Integrar os alunos da graduação e pós-graduação em atividades de pesquisa e relacionadas à formação docente.

Alunos de graduação e pós-graduação

1) Nº de alunos participantes com inscrição de pôsteres e relatos (P)

1) 50 1) 88 1) RFA, RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Salão UFRGS 2011 Cronograma de


Estimular a integração dos alunos de graduação e pós-graduação. Jan - Dez PROCAD; PROGRAD; PROPESQ;

PROPG; PROREXT; SEAD N S

Estimular as atividades de formação docentes dos alunos das licenciaturas e dos alunos de pós-graduação. Jan - Dez PROCAD; PROGRAD; PROPESQ;

PROPG; PROREXT; SEAD N S

Integrar as atividades de formação docentes entre alunos e professores. Jan - Dez PROCAD; PROGRAD; PROPESQ;

PROPG; PROREXT; SEAD S S

116



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.2.6. Incentivo à atuação da UFRGS na nucleação e consolidação de programas de pós-graduação em outras IES


Avaliação dos Resultados Nº

Projetos/ Ações Objetivo Geral Beneficiário/

População Alvo:





disfunções

1

IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DINTER

(DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL)

Apoiar a qualificação das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado, Região Sul, Brasil e Mercosul.

Instituições de Ensino Superior do Estado, da Região Sul, do País e do Mercosul.

1) Nº de alunos matriculados no DINTER (P) 2) Nº de turmas de DINTER (P)

1) 45 2) 3

1) 45 2) 3

1) RFA, RHA 2) RFA, RHA, ROA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Implementação de programas DINTER (Doutorado Interinstitucional)


Responsável FC OS

Apoiar a qualificação dos docentes de outras IES. Jan - Dez PROPG; Programas de pós-

graduação S S

Apoiar a nucleação e formação de grupos de pesquisa de outras IES. Jan - Dez PROPG; PPGs S S

Apoiar a consolidação da pós-graduação do País, com ênfase no RS e Região Sul, qualificando o ensino superior, com ampliação para o Mercosul.

Jan - Dez

PROPG; SECPROPG; VICPROPG; Programas de Pós-

Graduação; Câmara de Pós-Graduação

S S

117



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.2.7. Incentivo à formação de recursos humanos para a docência








disfunções

1

IMPLANTAÇÃO DE DISCIPLINAS DE

FORMAÇÃO PEDAGÓGICA

Promover a formação de docentes para o ensino superior.

Alunos de mestrado e doutorado

1) Nº de disciplinas (P)

1) 2 1) 3 1) RFA, RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Implantação de disciplinas de formação pedagógica


Responsável FC OS

Preparar docentes qualificados para o ensino superior. Jan - Dez PROGRAD; PROPG; Programas de

Pós-Graduação S S

Preparar docentes com formação inovadora para o ensino superior. Jan - Dez PROGRAD; PROPG; Programas de


Qualificar as licenciaturas para inovar a educação básica. Jan - Dez PROGRAD; PROPG; Programas de


118


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.6. Expansão das Relações Internacionais

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.6.2. Ampliação dos programas de mobilidade acadêmica e reforço às ações de internacionalização da universidade




População Alvo:





disfunções

1 EXPANSÃO DA

INSERÇÃO INTERNACIONAL

Ampliar a inserção internacional da formação acadêmica dos estudantes de pós-graduação, como parte da demanda dos PPGs durante o III Seminário de Avaliação e Planejamento da Pós-Graduação em 2010.

Todos os programas de pós-graduação

1) Nº de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior 2011 PDSE/CAPES (P) 2) Nº de Missões de Curta Duração no Exterior para estudantes de pós-graduação (P)

1) 50 2) 45

1) 74 2) 79


119

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Expansão da inserção internacional Cronograma de Execução

Responsável FC OS

Implementar Missões de Curta Duração no exterior para estudantes de pós-graduação da UFRGS, tendo por objetivo principal o estabelecimento de vínculos com pesquisadores e universidades no exterior para estágios de maior duração e elaboração de projetos de pesquisa de interesse mútuo.

Mai - Dez

NAIPG; SCPPG; SECPROPG; SEPG; SPPG; VICPROPG;

Comissão Assessora da PROPG; Comissão Especial (decisão

446/2010 do CONSUN)

N N

Elaborar projeto institucional Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES2011), cadastrar estudantes e executar e acompanhar as bolsas.

Jun - Dez DBPG; NAIPG; SCPPG;

SECPROPG; SPPG; VICPROPG; Comissão Assessora da PROPG

N

Integrar grupos de pesquisadores da UFRGS com os de instituições estrangeiras. Jan - Dez DBPG; DCSS; PROPG;

VICPROPG; PPGs S S

Produzir pesquisas e publicações conjuntas em periódicos qualificados. Jan - Dez DBPG; DCSS; PROPG;

SECPROPG; VICPROPG; PPGs S S

Aumentar as possibilidades de doutorado sanduíche e dupla diplomação (doutorado em co-tutela) dos alunos. Jan - Dez PROPG; PPGs S S

Aumentar as oportunidades de realização de pós-doutorado para os docentes. Jan - Dez PROPG; PPGs S S

Estabelecer intercâmbio com laboratórios/Universidade de ponta. Jan - Dez PROPG; PPGs S S

Estimular os programas de pós-graduação a submeter projetos de cooperação internacional às agências de fomento.

Jan - Dez PROPG; PPGs S S

120











disfunções

1

MANTER E AMPLIAR O

ACERVO DAS BIBLIOTECAS

Adquirir livros e bases eletrônicas de livros e renovar assinaturas de periódicos.

Estudantes e professores

1) Montante de recursos (R$) para aquisição de livros e bases eletrônicas de livros (P)

1) 50.000 1) 327.078 1) RHA, ROA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Manter e ampliar o acervo das bibliotecas Cronograma de


Aumentar a qualidade da formação dos alunos de graduação e pós-graduação e da produção científica dos PPGs.

Jan - Dez BC; PROPG; Programas de Pós-

Graduação S S

Atualizar permanentemente o sistema de bibliotecas. Jan - Dez BC; PROPG; Programas de Pós-

Graduação S S

Aumentar a competitividade internacional da produção científica dos PPGs. Jan - Dez BC; PROPG; Programas de Pós-

Graduação S S

121



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.1.10. Apoio ao Sistema de Bibliotecas Universitárias e consolidação do repositório virtual








disfunções

1

ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL

PADRÃO (POP) DAS ATIVIDADES DA

PROPG

Sistematizar, elaborar, aperfeiçoar e preservar as rotinas de trabalho da Pró-Reitoria.

Servidores Técnico-Administrativos da PROPG

1) Equipe DECOR (PA) 2) Equipe Divisão de Pós-Graduação (PA)

1) 19* 2) 25 **

1) 23 2) 25

1) RHA 2) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Elaboração de Procedimento Operacional Padrão(POP)das atividades da PROPG


Responsável FC OS

Elaborar, na equipe DECOR, 19 POPs* no ano de 2011. Ago - Dez DCR; DEPBF; DGRPG; PROPG;

SCPPG; SEPG N N

Elaborar, na equipe Divisão de Pós-Graduação da PROPG, 25 POPs** no ano de 2011. Ago - Dez DAPG; DBPG; DCSS; DIVCUR;

DIVRGDIP; NAIPG; SECPROPG; SPPG

N N

122


PROPG

Número de Cursos oferecidos 2011

Mestrado Acadêmico 71 Mestrado Profissionalizante 9 Doutorado 69 Fonte: PROPG

Número de Cursos de Especialização 2011

Em andamento 160 Concluídos 59 Total 160 Fonte: PROPG

Número de Alunos de Pós-Graduação 2011 Especialização 1794

Mestrado 1770

Mestrado Profissionalizante 162

Doutorado 1126

Ingressantes

Total 4852

Especialização 7188

Mestrado 5212


Doutorado 4470

Matriculados

Total 17320

Especialização 1587*

Mestrado 1325


Doutorado 618

Titulados

Total 3614

Fonte: Sistema de Pós-Graduação - POSGRAD *Certificados expedidos em 2011.

1. Média dos Conceitos CAPES da UFRGS no triênio 2007 - 2009: 5,06 2. Conceitos CAPES por Programa de Pós-Graduação – em tabela a seguir.

123

AVALIAÇÃO FINAL CAPES – 2007-2009 ÁREA CONCEITO

7 6 5 4 3

CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA Física – M/D Geociências – M/D Química - M/D

Computação - M/D

Matemática – M/D

Mat. Aplicada – M/D Sens. Remoto - M/D

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Bioquímica – M/D Genética Biol. Mol. M/D

Biol.Cel. e Molecular M/D

Biologia Animal - M/D Ecologia – M/D Fisiologia – M/D

Botânica – M/D Neurociências – M/D

ENGENHARIAS

Eng. Minas, Met. Mat- M/D Eng. Civil – M/D

Eng. Mecânica – M/D

Eng. Produção – M/D Eng. Química – M/D Rec.Hid. e San.Amb. – M/D Eng. Elétrica – M/D Eng. Produção – MF

Microeletrônica –M/D Eng. Minas, M. Mat.- MF

CIÊNCIAS DA SAÚDE

Psiquiatria – M/D

C. Farmacêuticas - M/D Endocrinologia – M/D Epidemiologia – M/D

Enfermagem – M/D C. Mov. Humano – M/D Cirurgia – M/D Epidemiologia - MF Saúde Criança e Ad - M/D Odontologia – M/D

Cardiologia – M/D Ciências Médicas – M/D Gastroenterologia – M/D Pneumologia – M/D

C. Farmacêuticas - MF

CIÊNCIAS AGRÁRIAS

Ciência do Solo – M/D Ciências Veterinárias– M/D Fitotecnia – M/D Med Animal: Eqüinos M/D Zootecnia – M/D

Ciência e Tecnologia de Alimentos - M Mic. Agric.e do Amb. – M/D

CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS

Administração – M/D

Arquitetura - M/D Comunicação e Inf. M/D Direito – M/D Economia – M/D Plan. Urbano e Reg.–M/D

Administração – MF Design - M Economia - MF

CIÊNCIAS HUMANAS

Psicologia – M/D Antropologia Social – M/D Ciência Política – M/D Sociologia – M/D

Educação – M/D Filosofia – M/D Geografia – M/D História – M/D

Psicologia Soc. e Inst - M/D

Relações Internacionais - M

LINGÜÍSTICA, LETRAS E ARTES Música – M/D Artes Visuais – M/D Letras – M/D

Artes Cênicas - M

124

MULTIDISCIPLINARES E ENSINO DE CIÊNCIAS

Informática Educação - D

Ensino de Física – MF Ensino de Física - M/D Desenv. Rural – M/D Ciências Materiais – M/D

Agronegócios – M/D Educ. Ciências: Quím. Vida e Saúde - Associação IES

Ens. de Matemática-MF

11 10 35 17 5 Fonte: Avaliação CAPES Legenda: Mestrado (M), Doutorado (D) e Mestrado Profissional (MF)

125

Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ


Na avaliação das atividades realizadas em 2011, percebe-se que a PROPESQ obteve

avanços substanciais, que se refletiram na superação da maior parte das metas originalmente previstas.

Com base nos dados enviados à FAPERGS nos relatórios dos programas de bolsa 2010/2011, esta agência de fomento concedeu à UFRGS um significativo aumento no biênio 2011/2012, passando o número de quotas no PROBIC de 256 para 440. Somadas a estas bolsas de programas institucionais de agências, ainda houve um substancial aumento nas quotas de bolsa de Iniciação Científica (IC) custeadas com recursos próprios pela UFRGS, passando de 300 para 490 o número de quotas desta modalidade. Este importante aumento do número de quotas de bolsas é resultado da constante demanda que a PROPESQ tem feito junto aos órgãos de fomento e aos setores responsáveis pela liberação de recursos financeiros da UFRGS justificando essa necessidade tendo em vista ao grande número de docentes que possuem doutorado contratado pela UFRGS nos últimos anos, através do REUNI, o que aumenta a demanda da solicitação de bolsas IC que se recebe quando dos editais.

Ainda no contexto da Iniciação Científica, as atividades organizadas pela PROPESQ com a contribuição dos pesquisadores, que visam preparar o estudante para a atividade científica (cursos, palestras, seminários), contemplaram cerca de 1000 estudantes. O XXIII Salão de Iniciação Científica, o VI Salão UFRGS Jovem e a I Feira de Ensino e Popularização da Ciência, eventos já consagrados na comunidade acadêmica e científica, contou com a participação efetiva de mais de 8000 alunos e professores pesquisadores de IES, Centros de Pesquisas e de Escolas de Ensino Básico de todo o País.

Outro indicador importante foi a liberação de auxílio viagem para estudantes, técnicos administrativos e professores, através do Programa de Fomento à Pesquisa, marcando a presença da UFRGS nos maiores e mais importantes eventos de área realizados no País, sendo acrescentado em 2011 o apoio à participação de docentes, técnico-administrativos e estudantes em eventos internacionais.

Houve um incremento qualitativo nas atividades que integram o Programa de Editoração de Periódicos com a participação ativa da Comissão Assessora, promovendo cursos e o Fórum de Editores, refletida no patamar de qualidade do conjunto de periódicos apoiados pelo Programa.

No Programa Ciências na Sociedade e Ciência na Escola foi ampliado de 37 para 42 o número de Bolsas, divididas em Iniciação à Popularização da Ciência e Iniciação ao Ensino de Ciências. O objetivo é de estimular docentes da UFRGS a envolver estudantes de graduação em atividades de Popularização da Ciência e Ensino de Ciências e proporcionar a estudantes o pensar científico e a criatividade, decorrentes das condições criadas pelo contato com a pesquisa e da importância de seu uso e sua divulgação à Sociedade. Finalmente, o mapeamento dos grupos de pesquisa da UFRGS, no Censo promovido pelo CNPq em 2010, atinge o expressivo número de 701 grupos na base corrente do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Este número deve-se ao trabalho permanente da PROPESQ, em conjunto com as Comissões de Pesquisa das unidades, na conscientização do pesquisador da importância do registro, acompanhamento e divulgação de suas atividades de pesquisa.

126

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA - PROPESQ

Atribuições: Formular diagnósticos dos problemas da Instituição no que concerne à pesquisa, bem como elaborar as propostas de política de atuação da área e coordenar as atividades dos órgãos responsáveis pela execução dessas políticas; coordenar os programas de fomento, intercâmbio e divulgação da pesquisa; efetuar o registro de dados necessários ao suporte, acompanhamento e divulgação de programas, de linhas e de projetos de pesquisa desenvolvidos na Universidade.


Programas

de Governo

SUBFUNÇÃO: 1375 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

PROGRAMA: 0461 PROMOÇÃO DA PESQUISA E DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

AÇÃO: 8667 0043 Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados




127


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.3. Expansão da Pesquisa

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.3.4. Incentivo à pesquisa envolvendo temas de grande interesse e repercussão social








disfunções

1 PROGRAMAS DE FOMENTO À PESQUISA

Desenvolver programas de fomento à pesquisa, através de concessão de Bolsas de Iniciação Científica (IC), auxílio à participação para apresentação de trabalhos científicos em eventos, apoio emergencial à pesquisa e à organização de eventos.

Professores/ pesquisadores, técnico-administrativos, estudantes de Graduação ou de Pós-Graduação.

1) Nº de bolsas de IC (alunos de graduação): FAPERGS, CNPq e outras agências de fomento - Direto ao pesquisador (P) 2) Nº de bolsas de IC (alunos de graduação): PIBIC/CNPq/UFRGS, PIBIC AF/CNPq/UFRGS, BIC e IC Voluntária/UFRGS, PROBIC/FAPERGS/UFRGS (PA) 3) Nº de docentes UFRGS contemplados em Editais Externos (FAPERGS, CNPq...) (PA) 4) Nº de estudantes de graduação e de pós-graduação contemplados com auxílio a eventos internacionais (PA) 5) Nº de estudantes de graduação e de pós-graduação contemplados com auxílio a eventos nacionais (PA) 6) Nº de professores e técnico-administrativos contemplados com auxílio a eventos internacionais (PA)

1) 450 2) 1.550 3) 200 4) 200 5) 700 6) 120

1) 460 2) 2.252 3) 104 4) 205 5) 915 6) 101

1) OCS 2) OCS, RHA, ROA 4) RHA, ROA 5) RHA, ROA

3) OCI 6) OCI

128

7) Nº de professores e técnico-administrativos contemplados com auxílio a eventos nacionais (PA) 8) Nº de professores e técnico-administrativos contemplados com auxílio emergencial à pesquisa (PA) 9) Nº de professores e técnico-administrativos contemplados com auxílio para organização de eventos promovidos pela UFRGS (PA) 10) Nº de professores orientadores de Bolsa de IC (PA) 11) Nº de solicitações enviadas por docentes UFRGS para concorrer em Editais Externos (FAPERGS, CNPq...) (PA) 12) Nº de técnico-administrativos contemplados com auxílio de apoio à qualificação técnica (PA)

7) 200 8) 100 9) 100 10) 1.200 11) 400 12) 25

7) 268 8) 72 9) 46 10) 1.345 11) 325 12) 6

7) RHA, ROA 10) RHA

8) OCI 9) OCI 11) OCI 12) OCI

1) Grande capacidade de captação deste tipo de bolsas junto a órgãos financiadores externos por parte dos docentes UFRGS. 2) O importante aumento do número de bolsas de IC resulta da constante demanda da PROPESQ junto aos órgão de fomento e ao aumento de recursos da própria UFRGS para este fim. A justificativa da demanda tem sido o expressivo aumento do número de docentes com titulação de doutorado contratados pela Universidade nos últimos anos. 3) É o primeiro ano que esse indicador está sendo mensurado e na meta executada só estão computados as solicitações contempladas em editais da FAPERGS, tendo em vista que estas necessitam assinatura de representante legal da UFRGS no termo de outorga. Sabe-se que há solicitações contempladas principalmente junto ao CNPq, mas estas são recebidas diretamente pelo docente e não se tem acesso a esse dado. 6) Apesar do número ter ficado abaixo do previsto, não é considerado que houve insucesso pois se trata do primeiro ano de oferecimento desta modalidade, houve 101 solicitações e todas foram aprovadas e atendidas. Para 2012 prevê-se um aumento natural da demanda. 8) A meta não foi atingida porque a demanda foi de 88 solicitações, portanto abaixo da meta prevista. Há a possibilidade da meta ter sido superestimada. 9) A meta executada não foi atingida porque a demanda foi de 46 solicitações. Há a possibilidade da meta ter sido superestimada. 11) É o primeiro ano que esse indicador está sendo mensurado e na meta executada só estão computados as solicitações contempladas em editais da FAPERGS, tendo em vista que estas necessitam assinatura de representante legal da UFRGS no termo de outorga. Sabe-se que há solicitações contempladas principalmente junto ao CNPq, mas estas são recebidas diretamente pelo docente e não se tem acesso a esse dado. 12) A meta prevista não foi atingida porque a demanda foi de sete solicitações.Há a possibilidade da meta ter sido superestimada.

129

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PROGRAMAS DE FOMENTO À PESQUISA Cronograma de


Preparar o aluno de graduação para atividades de pesquisa sob a orientação de um professor pesquisador por meio do Programa de Bolsas de Iniciação Científica. A PROPESQ realiza a captação e concessão de Bolsas de Iniciação Científica (IC). O programa desenvolve-se em quatro modalidades: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC - CNPq/UFRGS, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas - PIBIC AF - CNPq/UFRGS, o Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica - BIC/UFRGS e o Programa Institucional de Iniciação Científica - PROBIC - FAPERGS/UFRGS. Os professores pesquisadores também podem indicar alunos de graduação para participarem como IC Voluntários em seus projetos de pesquisa.

Jan - Dez PROPESQ S N

Fomentar e acompanhar a participação dos estudantes e pesquisadores nos Programas Externos de Bolsas de IC dos órgãos de fomento (FAPERGS, CNPq...), onde o pesquisador solicita quotas individuais de bolsas diretamente aos órgãos de fomento e, após a concessão das mesmas, faz a indicação dos alunos de graduação que receberão estas bolsas.

Jan - Dez PROPESQ N N

Incentivar a participação de alunos (graduação e pós-graduação), docentes e técnico-administrativos em eventos científicos nacionais e internacionais relacionados à área de atuação Programa de Fomento à Pesquisa, objetivando o intercâmbio de informações científicas e a divulgação dos trabalhos de pesquisa realizados na UFRGS, bem como apoiar a organização de eventos e, emergencialmente, a aquisição de material de consumo para auxiliar nas pesquisas.

Mar - Nov PROPESQ S N

Auxiliar aos pesquisadores a enviar seus projetos para concorrerem a editais externos de agências de fomento (FAPERGS, CNPq..., bem como acompanhar aqueles projetos que são contemplados nesses Editais.


130


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.3. Expansão da Pesquisa

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.3.4. Incentivo à pesquisa envolvendo temas de grande interesse e repercussão social








disfunções

2

PROGRAMA DE APOIO À

EDITORAÇÃO DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS

Apoiar a edição e publicação de periódicos científicos na UFRGS, contribuindo para a qualificação das atividades de difusão e comunicação científica.

Professores, pesquisadores, estudantes, comunidade científica e acadêmica

1) Nº de editais (PA) 2) Nº de periódicos científicos aprovados (PA)

1) 1 2) 24

1) 1 2) 24


Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. PROGRAMA DE APOIO À EDITORAÇÃO DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS


Responsável FC OS

Apoiar e incentivar a edição e publicação de periódicos científicos da UFRGS, buscando o aperfeiçoamento tanto no conteúdo, quanto na forma, de maneira a manter canais de comunicação entre a coletividade científica local, nacional e internacional, tendo apoio financeiro da Copesul e parcerias institucionais com a Editora e a Gráfica da UFRGS.

Abr - Dez PROPESQ S N

Conferir visibilidade às revistas científicas da Instituição, através do Portal dos Periódicos e editais anuais oferecendo diferentes modalidades de auxílio para as publicações.

Abr - Dez PROPESQ S N

131











disfunções

1

PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO

A INFRA-ESTRUTURAS

MULTIUSUÁRIAS - IE MULTI

Implantar programa de bolsas que visa disponibilizar recursos humanos para infra-estruturas multiusuárias voltadas para a pesquisa.

Estudantes de graduação

1) Nº de bolsas IE Multi (PA)

1) 20 1) 20 1) RHA, ROA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO A INFRA-ESTRUTURAS MULTIUSUÁRIAS - IE MULTI


Responsável FC OS

Qualificar estudantes de graduação em tecnologias avançadas e ao mesmo tempo esperar deles uma importante contribuição para pesquisa de terceiros pelo oferecimento de seus serviços nas estruturas multiusuárias onde estarão atuando.

Mai - Dez PROPESQ N N

132


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2.2. Inclusão na Pesquisa e Inovação

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2.2.1. Ampliação das oportunidades de divulgação e do espaço para os jovens pesquisadores




População Alvo:





disfunções

1 DIVULGAÇÃO DAS

ATIVIDADES DE PESQUISA

Divulgar as atividades da pesquisa através de Portal da Pesquisa, seminários temáticos, Salão, Salão UFRGS Jovem e Feira de Ensino e Popularização da Ciência, com vistas a incentivar a captação de recursos para os projetos de Pesquisa, bem como intercâmbio de informações.

Estudantes, professores da educação fundamental, média e superior, comunidade científica e comunidade em geral

1) Nº de alunos participantes nos seminários temáticos (PA) 2) Nº de alunos-pesquisadores no Salão UFRGS Jovem (PA) 3) Nº de escolas no Salão UFRGS Jovem (PA) 4) Nº de estudantes apresentadores de trabalhos na Feira de Ensino e de Popularização da Ciência (PA) 5) Nº de estudantes de IES externas apresentadores de trabalhos no Salão de IC (PA) 6) Nº de estudantes UFRGS apresentadores de trabalhos no Salão de IC (PA) 7) Nº de ouvintes no Salão de IC (PA)

1) 1.000 2) 2.000 3) 40 4) 40 5) 500 6) 1.800 7) 200

1) 1.020 2) 2.600 3) 52 4) 56 5) 519 6) 1.867 7) 567

1) RHA 2) OCS 3) OCS, RHA 4) RHA 5) OCS 6) OCS, RHA 7) OCS, RHA

133

8) Nº de participantes do Programa Ciências na Sociedade e Ciência na Escola - Bolsas de Iniciação à Popularização da Ciência e Bolsas de Iniciação ao Ensino de Ciências (PA) 9) Nº de participantes do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Primeira Ciência (PA) 10) Nº de professores envolvidos no Salão de IC (PA) 11) Nº de professores orientadores de trabalhos na Feira de Ensino e Popularização da Ciência (PA) 12) Nº de professores-pesquisadores envolvidos no Salão UFRGS Jovem (PA) 13) Nº de sites criados (PA)

8) 40 9) 50 10) 1.500 11) 25 12) 200 13) 5

8) 42 9) 57 10) 1.700 11) 28 12) 200 13) 5

8) RHA, ROA 9) RHA, ROA 10) RHA 11) RHA 12) OCS 13) RHA, RTTA

2) Grande divulgação. 3) Grande divulgação do evento para Escolas de Educação Básica. 5) Divulgação ao público alvo e credibilidade do evento. 6) Divulgação ao público alvo 7) O aumento expressivo do número de ouvintes no SIC 2011 deve-se à necessidade das pessoas que quisessem assistir às apresentações dos trabalhos efetuarem registro no sistema e identificar-se para entrar na sala. 12) Grande divulgação do evento.

134

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA Cronograma de


Valorizar e destacar a Iniciação Científica através do Salão de Iniciação Científica nas atividades de pesquisa no âmbito das Instituições de Ensino Superior; divulgar, acompanhar e avaliar os bolsistas de Iniciação Científica; promover o intercâmbio de conhecimento.

Jan - Dez PROPESQ S S

Divulgar processos e resultados relativos à orientação de atividades de iniciação científico-tecnológica de crianças e jovens, do ponto de vista dos professores-pesquisadores que atuam nas escolas de Educação Básica por meio do Salão UFRGS Jovem e promover o intercâmbio de informações em ciência e tecnologia junto à comunidade acadêmica e ao público em geral.


Estimular o desenvolvimento do pensamento científico e da iniciação à pesquisa por meio da participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Colégio de Aplicação da UFRGS e de outras escolas de educação básica em atividades de pesquisa, sob a orientação de um professor-orientador da UFRGS, através do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Primeira Ciência.


Incentivar, apoiar e promover iniciativas de acordo com as linhas temáticas estabelecidas pela PROPESQ com o Programa Ciência na Sociedade e Ciência na Escola, em consonância com compromisso assumido com o Ministério de Ciência e Tecnologia, por meio da participação de estudantes de graduação da UFRGS em atividades que propiciem a difusão e a popularização da ciência e tecnologia para o aumento da qualificação científico-tecnológico da Sociedade, bem como a melhoria na qualidade do ensino de ciências e a aceleração e/ou complementação desta formação básica nas escolas, buscando contribuir para suprir a crescente demanda por formação qualificada em sintonia com o crescimento do Estado. Algumas atividades envolvidas neste programa são: mostras itinerantes de laboratórios e do Museu em escolas, divulgação de atividades de gestão ambiental, divulgação de atividades do Planetário.


Preparar os bolsistas de IC para as atividades inerentes à organização e à divulgação da Pesquisa previstas no Programa de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Bolsas pelos Seminários Temáticos de IC. Os temas propostos envolvem a participação em congresso científico e outras atividades de pesquisa. Os temas a serem abordados em 2010 são: O que é pesquisar, Como elaborar um Relatório Científico, Portal de Periódicos CAPES, Como elaborar um Resumo, Como preencher o Currículo Lattes, SABI, Apresentação de Trabalhos Científicos, Autoria e Ética em Pesquisa, Como Elaborar um Pôster e Apresentação Oral.

Abr - Nov PROPESQ S N

Divulgar as atividades dos grupos de pesquisa desenvolvidas na UFRGS e dos diversos projetos relacionados à PROPESQ, através dos sites da PROPESQ, Portal da Pesquisa, Projeto Arroio Dilúvio, PROPESQ, Salão de IC, Salão UFRGS Jovem e Feira de Popularização da Ciência.

Jan - Out CPD; SEBDI S S

135


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2.2. Inclusão na Pesquisa e Inovação

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2.2.1. Ampliação das oportunidades de divulgação e do espaço para os jovens pesquisadores




Alvo:





disfunções

2 ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE

PESQUISA

Acompanhar e avaliar as atividades de pesquisa desenvolvidas nas diferentes áreas do conhecimento, através de sistemas informatizados (Sistema Pesquisa, CNPq).

Pesquisadores, estudantes e comunidade em geral

1) Nº de grupos de pesquisa (PA) 2) Nº de projetos de pesquisa analisados no Comitê de Ética em Pesquisa (PA) 3) Nº de projetos de pesquisa avaliados na Comissão de Ética no Uso de Animais (PA) 4) Nº de projetos de pesquisa em andamento (PA) 5) Projetos de pesquisa iniciados em 2011 (PA)

1) 700 2) 500 3) 200 4) 6.000 5) 900

1) 701 2) 500 3) 200 4) 6.200 5) 1.792

1) RHA 2) RHA 3) RHA 4) RHA 5) OCS, RHA

5) O expressivo aumento de projetos de pesquisa iniciados em 2011 deve-se ao acréscimo de número de docentes com titulação de doutorado contratados pela UFRGS nos últimos anos através do REUNI, e a necessidade de registro dos projetos de pesquisa para obtenção de fomento à pesquisa e bolsas de Iniciação Científica.

136

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA


Responsável FC OS

Avaliar as questões éticas envolvidas nos projetos de pesquisa registrados no Sistema de Pesquisa UFRGS. através do Comitê de Ética em Pesquisa e da Comissão de Ética no Uso de Animais.


Registrar de forma qualificada os projetos de pesquisa desenvolvidos na UFRGS, através do Sistema de Pesquisa desenvolvido pelo CPD/UFRGS.


Estimular e acompanhar o registro pelo Diretório dos Grupos de Pesquisa, no âmbito do CNPq, dos grupos de pesquisa existentes na UFRGS, por área do conhecimento, envolvendo pesquisadores participantes, estudantes de graduação, estudantes de pós-graduação, técnicos e colaboradores.


137


PROPESQ

BOLSAS CONCEDIDAS 2011 INTERNO UFRGS (BIC-UFRGS e BIC-REUNI) 490 IC Voluntárias 769 PIBIC-CNPq/UFRGS 730 PIBIC-AF/CNPq-UFRGS 23 PIBITI/CNPq-UFRGS 60 BITI – UFRGS 31 CNPq Direto e outras bolsas de órgãos externos 460 PROBIC-FAPERGS/UFRGS 440 TOTAL 3003 Fonte: SISTEMA PESQUISA/UFRGS ATENDIMENTOS PROGRAMA DE FOMENTO 2011 Participação em Eventos Modalidades: Participação em Eventos Nacionais – Docentes e Técnico-administrativos Participação em Eventos Internacionais – Docentes e Técnico-administrativos

Participação Estudantil em Eventos Nacionais Participação Estudantil em Eventos Internacionais

268 101

915 205

Emergência a Pesquisa Modalidade: Apoio Emergencial à Pesquisa

72

Organização de Eventos /Professor visitante 46 Apoio à Qualificação Técnica 6 TOTAL 1613 Fonte: SISTEMA PESQUISA/UFRGS SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2011 Trabalhos inscritos 2386 Participantes como ouvintes 567 Membros das Comissões Julgadoras 936 Professores Orientadores Participantes 1837 Participantes da Feira Popularização da Ciência 56 Participação Total 5782 Fonte: SISTEMA EVENTOS/UFRGS PROGRAMA DE APOIO À EDITORAÇÃO DE PERIÓDICOS 2011 Renovações Solicitadas 24 Renovações Atendidas 20 Novos Periódicos Apresentados 10 Novos Periódicos Atendidos 4 Fonte: Documentos do Programa de Apoio à Editoração de Periódicos UFRGS Nº de Grupos de Pesquisa por Área do Conhecimento 2011 Ciências Exatas e da Terra 89 Ciências Biológicas 101 Engenharias 87 Ciências da Saúde 133 Ciências Agrárias 61 Ciências Sociais e Aplicadas 79 Ciências Humanas 111 Lingüística, Letras e Artes 40 TOTAL 701

138

Fonte: DIRETÓRIO GRUPO DE PESQUISA/CNPQ Nº de Grupos de Pesquisa segundo critérios de estratificação do CNPq 2011 Consolidados 290 Em consolidação 118 Em formação 26 Não estratificados* 267 TOTAL 701 Fonte: DIRETÓRIO GRUPO DE PESQUISA/CNPQ

Obs.: *Esta definição de não estratificados é registrado no Diretório do Grupo de Pesquisa do CNPq para aqueles Grupos de Pesquisas que não estavam no Censo de 2004 e que agora no Censo de 2010, que está em processamento para ser divulgado em breve, aparecerão estratificados nas categorias existentes (em formação, em consolidação e consolidados). Nº de Bolsistas Produtividade em Pesquisa segundo critérios do CNPq 2011 Nível Sênior 2 Nível 1 A 75 Nível 1 B 65 Nível 1 C 70 Nível 1 D 94 Nível 2 345 TOTAL 651 Fonte: DIRETÓRIO GRUPO DE PESQUISA/CNPQ

139

Pró-Reitoria de Extensão - PROREXT


As ações desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Extensão no ano de 2011 visaram ao atendimento das metas propostas no Plano de Gestão, que objetivam qualificar as atividades de natureza acadêmicas da UFRGS, como espaço acadêmico de articulação entre o ensino e a pesquisa que dialoga com a comunidade, num processo educativo, cultural e científico, o que viabiliza a relação transformadora entre universidade e os outros setores da sociedade.

Além das atividades rotineiras da PROREXT, em 2011 foi realizado em Porto Alegre, o 5º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária – CBEU, organizado pela UFRGS, PUCRS, UNIRITTER e UFCSPA, que trouxe o tema As Fronteiras da Extensão e apresentou 1.257 trabalhos, com 5.055 participantes. Nesse ano a Universidade inovou a edição de seus salões, que foram realizados de forma unificada. O Salão de Extensão participou com 339 projetos e atingiu público de 5.488 pessoas inscritas.

O Planetário, além de manter a programação normal oferecida para a comunidade escolar e público em geral, composta de sessões na cúpula, Projeto Selene e Ciência no Planetário, através das quais atingiu um público de 48.111 pessoas, promoveu atividades relacionadas à Divulgação Científica.

As ações do Departamento de Difusão Cultural tiveram como objetivo fortalecer o diálogo com a comunidade através de ações culturais múltiplas, que prestigiassem a singularidade dos agentes envolvidos. Destacam-se: a Sala Redenção – Cinema Universitário, que deu continuidade à programação de ciclos e investiu numa programação formativa, incentivando a criação de uma geração de cinéfilos e pesquisadores de cinema; o projeto Vale Doze e Trinta; o Teatro, Pesquisa e Extensão, projeto que tem proporcionado aos alunos um laboratório de formação tanto artístico quanto de produção e divulgação culturais; o Interlúdio, realizado em diferentes espaços da Universidade; a visitação Percurso do Artista – Achutti, o Perdidos no Espaço e outros eventos, visando gerar novos olhares e novas formas de imaginar políticas culturais.

O Museu da UFRGS desenvolveu diferentes atividades no cumprimento de sua missão sócio-educativo-cultural, tais como a Exposição Bom Fim: um bairro, muitas histórias; o projeto Caminhadas Turísticas de Verão; o Seminário Por que Padre Landell de Moura foi inovador? e outras atividades que possibilitaram atingir público de 12.401 pessoas. Ou seja, o Museu realizou um trabalho a serviço da sociedade, comprometido com o espírito crítico, com o respeito à diferença e fundamentado na Educação, na Pesquisa e na Extensão que alicerçou seus projetos, tendo como norteadores essenciais a investigação, a preservação e a comunicação.

O Departamento de Educação e Desenvolvimento Social desenvolveu diversos projetos organizados em quatro temáticas: Tempos e Territórios, Educação na Diversidade, Fronteiras no Desenvolvimento Social e Memória e Patrimônio Cultural. Desta forma, o Departamento buscou: promover e articular ações na perspectiva da diversidade sócio-cultural e étnico-racial; acolher projetos de inovação; incentivar metodologias participativas e de tecnologias sociais. Com a realização de suas ações, envolveu mais de cinco mil pessoas diretamente, além da comunidade beneficiada.

Com relação à divulgação das atividades da extensão, foram produzidos onze boletins eletrônicos, visando ao público extensionista, que atingiu em torno de 3.500 pessoas. Também foi produzida uma edição da Revista da Extensão, com tiragem de 2.000 exemplares.

140

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - PROREXT Atribuições: Formular diagnósticos dos problemas da Instituição no que concerne à extensão, bem como elaborar as propostas de política de atuação da área e coordenar as atividades dos órgãos responsáveis pela execução dessas políticas. / Coordenar os programas de fomento, intercâmbio e divulgação da extensão. /Registro de dados necessários ao suporte, acompanhamento e divulgação de programas, de linhas e de projetos de extensão desenvolvidos na Universidade. (Fonte: artigos 36, 161 e 162 do Regimento Interno da UFRGS)


Programas de Governo

SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR PROGRAMA: 1073 UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI AÇÃO: 4004 0043 Serviços à Comunidade por Meio da Extensão Universitária

SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR PROGRAMA: 1073 UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI AÇÃO: 4009 0043 Funcionamento de Cursos de Graduação

141


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.4. Expansão da Extensão

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.4.4. Incremento de atividades específicas, nas várias modalidades de extensão, com foco nas necessidades da comunidade universitária








disfunções

1 ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES

EXTENSIONISTAS

Dar continuidade ao processo de

intensificação, apoio e desenvolvimento de

atividades de extensão, fortalecendo a interação da Universidade com a sociedade, ampliando a

quantidade das mesmas na UFRGS, com ênfase nas

ações de caráter continuado e na produção

e socialização de conhecimentos.


1) Nº de alunos extensionistas envolvidos (PA) 2) Nº de atividades de extensão (PA) 3) Nº de eventos culturais DDC (PA) 4) Nº de eventos do Museu (PA) 5) Nº de eventos do Planetário (PA) 6) Nº de participantes do Salão de Extensão (PA) 7) Nº de participantes nos Programas do DEDS (PA)

1) 10.000 2) 1.300 3) 550 4) 35 5) 500 6) 6.000 7) 4.000

1) 13.944 2) 1.612 3) 595 4) 28 5) 592 6) 5.488 7) 5.178

1) RHA 2) RHA 3) RFA, RHA, ROA 4) RFA, RHA, ROA 5) RFA, RHA, ROA 6) RFA, RHA 7) RHA

142

8) Nº de professores e técnicos extensionistas envolvidos (PA) 9) Nº de programas/projetos do DEDS (PA) 10) Nº de projetos do Salão de Extensão (PA) 11) Nº de visitantes do DDC (PA) 12) Nº de visitantes do Museu (PA) 13) Nº de visitantes do Planetário (PA)

8) 5.000 9) 4 10) 400 11) 50.000 12) 14.000 13) 44.000

8) 5.513 9) 5 10) 339 11) 55.882 12) 12.401 13) 48.111

8) RHA 9) RFA, RHA 10) RFA, RHA 11) RFA, RHA, ROA 12) RFA, RHA 13) RFA, RHA

3) DDC – Departamento de Difusão Cultural DEDS – Departamento de Educação e Desenvolvimento Social 10) O Salão de Extensão foi realizado juntamente com os demais salões da UFRGS, o que reduziu os espaços disponíveis e alterou o formato da participação de projetos, de forma que a diminuição de projetos não significou insucesso, mas foi devida a limitação de possibilidade de participação. 11) DDC – Departamento de Difusão Cultural DEDS – Departamento de Educação e Desenvolvimento Social

143

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES EXTENSIONISTAS Cronograma de


Apoiar as atividades de extensão desenvolvidas na Universidade, através do assessoramento aos extensionistas. Jan - Dez PROREXT S S

Apoiar a participação das atividades de extensão da UFRGS em eventos (SEURS, Salão de Extensão, etc). Jul - Ago PROREXT N S

Realizar o 12º Salão de Extensão, mobilizando os setores da PROREXT, as COMEX e a CAMEX, os coordenadores de ações de extensão, extensionistas e a comunidade acadêmica.

Mai - Out PROREXT N S

Dar continuidade à realização das atividades do DEDS, Programa “Conexões e Saberes”, do DEDS, que possibilitam a atuação do estudante em comunidades selecionadas, através de programas e projetos tais como “Conexões e Saberes”, “Convivência”, “Curso em EAD”, “Uniafro” e “Conversações Afirmativas”.

Jan - Dez PROREXT S S

Dar continuidade aos atendimentos especializados em Sessões do Planetário de acordo com a demanda das escolas e da sociedade.

Jan - Dez PROREXT S N

Realizar atividades específicas no Planetário, tais como o Projeto Selene. Jan - Dez PROREXT S N

Dar continuidade à realização de exposições no Museu da UFRGS, tais como Bom Fim: um bairro com muitas histórias.


Disponibilizar os espaços do Museu para realizar atividades que atendam seus objetivos interdisciplinares e didático-pedagógicos, através de visitas mediadas, cursos, seminários, oficinas, apoio ao professor, etc.

Jan - Dez MUSEU;

PROREXT S S

Dar continuidade aos projetos do Museu de difusão científica, tecnológica, artística e cultural, que possibilitem o acesso da comunidade acadêmica e sociedade em geral à Universidade.

Jan - Dez MUSEU;

PROREXT S S

Dar continuidade à realização de atividades culturais através do Departamento de Difusão Cultural, dentro da programação de Projetos como Teatro, Pesquisa e Extensão, Projetos de Reflexão, Artes Visuais, Cinema, Música e outros projetos culturais.

Jan - Dez DDCULT; PROREXT

S S

144











disfunções

2 SISTEMA DE EXTENSÃO

Qualificar o Sistema de Extensão buscando facilitar o registro das atividades extensionistas e a obtenção de dados, adequando-o às determinações do Tribunal de Contas da União e procedendo permanente análise e revisão da legislação interna que embasa o Sistema.

Comunidade Universitária, Câmara de Extensão, Comissões de Extensão, Coordenadores de Atividades de Extensão e Equipe Técnico-administrativa do CPD e da PROREXT

1) Nº de docentes e técnico-administrativos extensionistas envolvidos (PA) 2) Nº de eventos de instrumentalização de extensionistas (PA) 3) Nº de público envolvido (PA)

1) 500 2) 5 3) 50

1) 1.314 2) 3 3) 27

1) RHA 2) RHA

3) OCI

3) A meta não foi alcança tendo em vista que não foram realizados todos os eventos previstos.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. SISTEMA DE EXTENSÃO Cronograma de


Dar continuidade ao processo de qualificação do Sistema de Extensão, atendendo as demandas de registro e obtenção de dados. Jan - Dez CPD;

PROREXT S S

Adequar o Sistema de Extensão às determinações do Tribunal de Contas da União. Jan - Dez CPD;

PROREXT S S

Instrumentalizar os assessores das COMEXs, e professores e técnicos interessados de Unidades e órgãos suplementares da UFRGS, no que diz respeito ao registro e tramitação das ações de extensão.


145






População Alvo:





disfunções

3 FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE

EXTENSÃO

Fortalecer os Núcleos de Extensão já existentes e implantar novos Núcleos, buscando a ampliação das atividades interdisciplinares

Comunidade acadêmica

1) Nº de encontros de trabalho (P)

1) 2 1) 4 1) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 3. FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE EXTENSÃO


Responsável FC OS

Promover encontros com o fim de fortalecer e ampliar as atividades dos Núcleos de Extensão existentes, bem como estimular a ampliação de ações interdisciplinares.

Mar - Dez PROREXT S S

146



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.4.6. Aprimoramento do processo de institucionalização da extensão universitária e aperfeiçoamento do programa de bolsas








disfunções

1

IMPLANTAÇÃO DAS ÁREAS TEMÁTICAS DA EXTENSÃO NO

ÂMBITO DA UNIVERSIDADE

Implantar de forma sistemática as áreas temáticas da extensão no âmbito da Universidade, de acordo com a classificação do FORPROEXT.


1) Nº de áreas temáticas com coordenadores nomeados (P)

1) 4 1) 8 1) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. IMPLANTAÇÃO DAS ÁREAS TEMÁTICAS DA EXTENSÃO NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE


Responsável FC OS

Promover encontros com o fim de sistematizar as áreas temáticas da extensão, de acordo com a classificação do FORPROEXT.


147


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2.3. Inclusão na Extensão

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2.3. Inclusão na Extensão








disfunções

1 REVISTA DA EXTENSÃO

Divulgar as atividades extensionistas, para fins de reflexão e troca de conhecimentos com o meio universitário brasileiro.

Comunidade

1) Nº de edições (P) 2) Nº de exemplares (P)

1) 1 2) 2000

1) 1 2) 2000

1) MCA, RHA, ROA 2) MCA, RFA, ROA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. REVISTA DA EXTENSÃO Cronograma de


Divulgar as atividades extensionistas produzidas no âmbito da UFRGS. Dez - Dez PROREXT S S

Divulgar as atividades extensionistas desenvolvidas por outras IES. Dez - Dez PROREXT S S

148



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2.3.1. Promoção de ações integradas com os diversos setores da sociedade para um efetivo trabalho em todas as formas de inclusão








disfunções

1 PARCERIA UFRGS /

ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE

Manter a parceria UFRGS e OSPA como parte das atividades culturais da UFRGS.

Sociedade

1) Nº de eventos (PA) 2) Nº de público atingido (P)

1) 30 2) 13.000

1) 18 2) 8.360

1) RFA, RHA 2) RFA

1) As atividades iniciaram em abril, tendo em vista serviços de manutenção no Salão de Atos.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PARCERIA UFRGS / ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE


Responsável FC OS

Manter a parceria da UFRGS com a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA), utilizando o Salão de Atos como espaço de concertos oficiais da OSPA.

Mar - Dez PROREXT;

SATOS S N

149











disfunções

2 ACERVOS DA

UFRGS NO MUSEU

Divulgar os acervos de museus da Universidade.


1) Nº de eventos (PA) 2) Nº de público atingido (PA)

1) 2 2) 11.000

1) 4 2) 12.401

1) RFA, RHA, ROA 2) RFA, RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. ACERVOS DA UFRGS NO MUSEU Cronograma de


Realizar no Museu da Universidade exposições que tornem públicas os diferentes acervos da UFRGS, tais como Projeto Técnicos no Museu.

Jan - Dez MUSEU;

PROREXT S N

150











disfunções

3 CURSINHO PRÉ-

VESTIBULAR

Desenvolver projetos e programa interinstitucionais e interdisciplinares através do oferecimento de curso pré-vestibular em comunidades carentes.

Sociedade

1) Nº de alunos (PA) 2) Nº de educadores (PA) 3) Nº de eventos (PA)

1) 70 2) 19 3) 1

1) 60 2) 21 3) 1

1) RFA, RHA 2) RHA 3) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 3. CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR Cronograma de


Fortalecer a iniciativa integrada UFRGS e comunidade do Bairro Restinga, desenvolvendo de forma qualificada e sistemática o Cursinho Pré-Vestibular.

Mar - Nov DEDS;

PROREXT S S

151



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2.3.3. Incentivo à comunidade acadêmica para participar de forma mais intensiva em atividades multidisciplinares especialmente voltadas ao desenvolvimento local e regional








disfunções

1 FOMENTO ÀS ATIVIDADES

EXTENSIONISTAS

Fomentar o desenvolvimento da extensão universitária através de garantia de recursos para o financiamento das ações extensionistas, utilizando o Programa de Fomento da PROREXT (interno) e a participação da UFRGS, através da PROREXT, em Editais externos direcionados à prática extensionista.


1) Nº de editais externos (PA) 2) Nº de projetos contemplados (PA) 3) Nº de projetos contemplados no Programa de Fomento PROREXT (PA) 4) Valor anual (R$) (PA)

1) 1 2) 5 3) 120 4) 100.000

1) 1 2) 5 3) 127 4) 110.800,57

1) RHA 2) RHA 3) RHA, ROA 4) RHA, ROA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. FOMENTO ÀS ATIVIDADES EXTENSIONISTAS Cronograma de


Garantir recursos para o financiamento das atividades extensionistas, através da implantação do Programa de Fomento da PROREXT em conjunto com a PROPLAN, em que os Coordenadores das ações de extensão poderão solicitar apoio (que pode ser financeiro, material de consumo, bolsa evento, entre outros) através de formulário eletrônico disponível no Portal do Servidor/Extensão, com vistas a facilitar, estimular e qualificar a execução das propostas extensionistas.

Mar - Nov PROREXT S S

Apoiar a participação das atividades de extensão em Editais externos, acompanhando o lançamento dos mesmos, fazendo divulgação junto aos extensionistas na página da PROREXT e por e-mails, e orientando essa participação (PROREXT, Conexões e Saberes (MEC) e Uniafro (MEC).


152



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2.3.3. Incentivo à comunidade acadêmica para participar de forma mais intensiva em atividades multidisciplinares especialmente voltadas ao desenvolvimento local e regional








disfunções

2

JORNAL ELETRÔNICO “EXTENSÃO

ONLINE”

Estimular a articulação permanente com as Pró-Reitorias acadêmicas, órgãos da UFRGS, CAMEX e COMEX(S) das unidades, núcleos de pesquisa, entre outros, visando à integração das diferentes áreas do conhecimento para o desenvolvimento das ações e a interlocução de saberes, através do jornal eletrônico “Extensão Online”.


1) Nº de boletins publicados (P) 2) Nº de extensionistas (P)

1) 15 2) 3.000

1) 11 2) 3.500

2) RHA

1) FRHE

1) Foram editados os boletins eletrônicos: Extensão Online, Hora do Café, CBEU, Hospedagem Solidária. 2) Além do público informado, os Boletins CBEU e Hospedagem Solidária foram encaminhados para 105 IES participantes, com o objetivo de divulgação junto aos seus públicos, total que não é possível estimar neste relatório.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. JORNAL ELETRÔNICO “EXTENSÃO ONLINE” Cronograma de


Publicar Jornal Eletrônico “Extensão Online”, envolvendo na sua confecção alunos da UFRGS das áreas de Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Informática.


Estimular a articulação e comunicação com os extensionistas, através da edição do Jornal Eletrônico “Extensão Online”.

Mar - Dez PROREXT S N

Informar no Jornal Eletrônico “Extensão Online” sobre eventos, ações de extensão, projetos, pessoas que se destacam na Extensão e demais assuntos de interesse da Extensão.


153


PROREXT 2011 Nº de Participantes em Ação de Extensão* 11.293 Nº de Alunos Participantes em Cursos de Extensão** 13.944 Nº de Alunos de Graduação Executores de Ação de Extensão 1.100 Nº de Alunos de Pós-Graduação Executores de Ação de Extensão 595 Nº de Docentes Executores de Ação de Extensão 1.90 Nº de Técnico-Administrativos Executores de Ação de Extensão 224 Somatório do Nº de Ações de Extensão Multiplicados pela Respectiva Carga Horária 1.055.108 Somatório Total da Carga Horária Docente Dedicada a Ações de Extensão 98.499 Fonte: PROREXT (*) O número de participantes das ações de extensão depende da oferta de atividade que contemple este tipo de participação, normalmente cursos e eventos, razão pela qual é de difícil previsão. (**) Este dado atende à previsão informada no Plano de Gestão, que foi de 10.000.

ATIVIDADES DE EXTENSÃO – 2011 Programas de Extensão 144 Projetos vinculados a Programas 247 Projetos não vinculados (isolados) 678 Ações de Extensão 543 TOTAL 1.612

Atividades Acadêmicas de Extensão

Certificados Emitidos 35.120 Remuneradas 398

Bolsas de Extensão Voluntárias 113 Sessões 558 Público 39.575

Nº de eventos 06 Ciência no Planetário (palestras) Público 507 Nº de eventos 05 Projeto Selene Público 525 Nº de eventos 09 Divulgação Científica no Planetário Público 7.504

Planetário

PÚBLICO TOTAL 40.100 Atividades/edições 20

UniCultura Público 9.050 Atividades/edições 511

Cinema Público total 14.822 Atividades/edições 57

Eventos especiais Público 29.753 Atividades/edições 07

Teatro, Pesquisa e Extensão Público total 2.257 Atividades/edições 18

Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – OSPA Público total 8360 Exposições 04 Programação Paralela 24 Público 12401 Consultas ao Acervo 18

Museu Universitário

Assessoria Técnica 19 Programas 01

Editais (PROEXT) Projetos 04

154

Nº de eventos 04 Programa Convivências Público envolvido 570 Nº de eventos 11 Programa Educação Anti-Racista Público envolvido 896 Nº de eventos 01 Ações em Parceria (Seminário

Direito da Criança, Mídia e Consumo)

Público envolvido 350

Nº de eventos 01 Projetos Especiais (Cursinho Pré-Vestibular Esperança N.Restinga) Público envolvido 60

Nº de eventos 12

Departamento de Educação e Desenvolvimento Social

Conexões de Saberes Público envolvido 3.302

PÚBLICO TOTAL 5.178 Fonte: PROREXT

Salão de Extensão – 2011

Nº de Trabalhos Apresentados 339 Nº de Participantes 5.488 Fonte: PROREXT

5º CBEU (Congresso Brasileiro de Extensão Universitária) Nº de Trabalhos Apresentados 1.257 Nº de Participantes em Cursos e Oficinas 5.055 Fonte: dados extraídos do Sistema de Extensão da UFRGS e dos relatórios dos departamentos.

155

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP

Texto Auto-Avaliativo: Avanços e Resultados Durante o exercício de 2011 a PROGESP, além de desenvolver novos projetos de curto e médio prazo, também deu continuidade a todos os outros projetos iniciados no exercício anterior, primando desta forma pela eficiência e eficácia administrativa. No transcorrer do exercício de 2011 foi implantado de forma digital o Sistema de Avaliação de Mérito dos Servidores da UFRGS. Durante este processo foram definidos projetos, objetivos específicos, metas e indicadores, com intuito de melhor gerir e ter ferramental para uma postura mais proativa perante as demandas da Universidade, no que tange à gestão de pessoas. Em 2011 também teve início o Projeto Digital. Tal projeto consiste em aperfeiçoar todos os processos da PROGESP, bem como o seu trâmite. Esses aperfeiçoamentos possibilitarão maior agilidade aos processos, redução de custos operacionais, redução no tempo de trâmite, maior facilidade de consulta e de acompanhamento, além de melhorias da satisfação dos usuários. Ainda, com foco no objetivo supracitado, houve o curso de capacitação em Gestão por Processos e Metodologia BPM, direcionado a que os servidores da PROGESP tenham o conhecimento necessário para o mapeamento de todos os processos. Prioritariamente os processos de Substituições e Afastamentos e, concomitantemente, a implantação da Portaria Digital e da sua respectiva numeração. Importante também salientar, referente à Divisão de Capacitação da PROGESP, a seleção e premiação da Metodologia do Programa de Capacitação da UFRGS pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento como uma das experiências inovadoras e relevantes de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP do País. Referente ao controle da frequência das empresas prestadoras de serviços terceirizados foi iniciada a implantação dos pontos biométricos, o que significa um ganho para a administração em termos de controle, fiscalização e gestão dos serviços efetivamente prestados, descontando os serviços não prestados nas respectivas faturas. Também foram elaborados novos Termos de Referência durante o ano, com inovações para garantir a economicidade das contratações e o controle da prestação de serviços, tais como: quadro de multas parciais com percentuais estabelecidos para descumprimentos e, implantação da exigência dos pontos biométricos.

Outras atividades, também avaliadas e desenvolvidas de forma continuada, são os acompanhamentos das constantes alterações da legislação e o pronto-atendimento às constantes determinações técnicas e jurídicas de órgãos, tais como: SRH/MP, MEC, TCU, CGU, PRF, CGU; instruções e cumprimentos de processos judiciais; atualização no âmbito da Universidade das alterações do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, dentre outras.

Ainda em 2011, foram nomeados 218 docentes e 176 técnicos administrativos para os cargos de nível C, D e E, em vagas oriundas de vacância e vagas do Projeto REUNI 2011, através da realização de concurso público docente e de técnico-administrativos.

Outro aspecto inicializado em 2010 e que teve a sua continuidade em 2011 é a digitalização das pastas funcionais e sua respectiva liberação on-line para consulta por parte dos servidores. Tal projeto além de agregar transparência e agilidade à consulta reduz custos de impressão e de arquivamento.

No que tange à saúde do servidor e alinhado ao Plano de Gestão da Universidade e à Política Nacional de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor Público Federal, houve: Maior rapidez no trâmite dos processos de trabalho, a partir da utilização de sistemas informatizados de registros de dados; Desenvolvimento de ações integradas junto às Unidades na área de promoção da saúde e prevenção de adoecimento; Início da execução dos exames médicos periódicos com servidores que recebem adicionais de insalubridade e periculosidade; Melhores condições de trabalho pela aquisição de equipamentos e melhorias de infraestrutura.

156

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGESP Atribuições: Formular diagnósticos das necessidades da Instituição no que concerne à área de recursos humanos, bem como elaborar as propostas de política de atuação da área e coordenar as atividades dos órgãos responsáveis pela execução dessas políticas. / Planejamento, execução e avaliação das ações de administração e desenvolvimento de recursos humanos que abrangem os servidores docentes e técnico-administrativos. (Fontes: art. 36 do Regimento Interno da UFRGS e página da UFRGS)

FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATURÁRIO

PROGRAMA: 0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO

AÇÃO: 0181 0043 Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis


SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PROGRAMA: 0750 APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO: 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados


SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL


AÇÃO: 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados





Programas

de Governo


SUBFUNÇÃO: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR


AÇÃO: 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados



PROGRAMA: 1073 UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI (Operações Especiais)

AÇÃO: 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

157







População Alvo: Indicador(es) de Mensuração do

Desempenho do Projeto/Ação Prevista Executada

Causas do Sucesso

Causas do Insucesso


disfunções

1

AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA

GERTE

Qualificar a gestão dos contratos dos serviços terceirizados da UFRGS.

GERTE, Comunidade Universitária e Empresas Prestadoras de Serviços

1) Nº de novos termos de referência elaborados. (PA) 2) Nº de postos de serviços terceirizados controlados para controle de freqüência e substituições. (P) 3) Percentual de pedidos analisados de aditivos de novos postos de prestação de serviços. (PA) 4) Percentual de processos trabalhistas instruídos. (PA)

1) 6 2) 1.955 3) 100% 4) 100%

1) 13 2) 1.955 3) 100% 4) 100%

1) RHA 2) RHA 3) RHA 4) RHA

1, 2, 3, 4) Recursos Humanos adequados no sentido de qualificação e pró-atividade.

158

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA GERTE


Responsável FC OS

Proceder ao controle da efetividade dos postos de serviços. Jan - Dez GERTE S N

Promover o desconto em fatura dos serviços não prestados, conforme efetividade. Jan - Dez GERTE S N

Pesquisar viabilidade da utilização dos pontos biométricos pelos prestadores de serviços terceirizados. Jan - Dez GERTE N N

Instruir processos de reclamatórias trabalhistas de prestadores de serviços terceirizados. Jan - Dez GERTE S N

Analisar viabilidade de contratação de novos pedidos de terceirizados. Jan - Dez GERTE S N

Elaborar novos termos de referência para contratação de serviços terceirizados contínuos. Jan - Dez GERTE N N

Substituir gradualmente contratos antigos de forma a aprimorar a contratação. Jan - Dez GERTE N N

159











disfunções

1

UNIDADE DO SUBSISTEMA DE

ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO

FEDERAL (SIASS)

Oportunizar a implantação da Política Nacional de Saúde e Segurança do Servidor Público Federal no âmbito da UFRGS e órgãos parceiros.

Servidores Públicos Federais

1) Nº de reuniões realizadas (PA)

1) 8 1) 8 1) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. UNIDADE DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL (SIASS)


Responsável FC OS

Realizar avaliação da capacidade laborativa dos servidores da UFRGS e de órgãos que assinaram o Acordo de Cooperação Técnica, realizando perícias médicas e odontológicas (perícias singulares e em Junta Oficial em Saúde), bem como avaliação social.

Jan - Dez DAS S N

Realizar as inspeções médicas para ingresso dos candidatos aprovados em concurso público promovido pelos órgãos partícipes e devidamente encaminhados ao DAS.

Jan - Dez DAS; UFCSPA; Min. Agricultura; IPHAN;

IFRS S N

Contribuir para o processo de interiorização da Política Nacional de Saúde e Segurança do Servidor Público Federal e posterior criação de Unidades SIASS no interior do Estado, através de reuniões de planejamento.

Jan - Dez DAS N N

160











disfunções

1 AÇÕES DE

CAPACITAÇÃO

Planejar e oferecer ações de capacitação.

Servidores Docentes e Técnico-Administrativos

1) Nº de ações de capacitação oferecidas (PA) 2) Nº de ações de capacitação semi-presenciais. (PA) 3) Nº de diferentes servidores capacitados (PA) 4) Nº de formulários de Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC) preenchidos. (PA) 5) Nº de Incentivos à Qualificação concedidos. (PA) 6) Nº de novos instrutores cadastrados no Banco de Instrutores (BI) (PA) 7) Nº de progressões por capacitação concedidas (PA)

1) 120 2) 4 3) 1.500 4) 200 5) 150 6) 50 7) 300

1) 162 2) 11 3) 2.309 4) 198 5) 189 6) 72 7) 383

1) RFA, RHA, ROA 2) RFA, RHA, ROA, RTTA 3) OCS, RFA, RHA, RTTA 4) OCS, RHA, RTTA 5) OCS, RHA, ROA 6) OCS, RHA, ROA 7) RHA, ROA

161

8) Nº de servidores beneficiados com isenções de Taxa de Especialização (PA) 9) Nº de servidores estudantes beneficiados com o horário especial. (PA) 10) Nº de servidores qualificados em ações de capacitação semi-presenciais. (PA) 11) Nº de turmas de ações de capacitação (PA) 12) Nº de vagas oferecidas em ações de capacitação.(PA) 13) Percentual de ações de capacitação divulgadas na página da PROGESP/DC (PA) 14) Plano Anual de Capacitação 2011 concluído (PA)

8) 50 9) 10 10) 160 11) 200 12) 2.500 13) 100% 14) 1

8) 43 9) 10 10) 313 11) 278 12) 5.105 13) 100% 14) 1

8) OCS, RHA, ROA 9) OCS, RHA 10) RFA, RHA, RTTA 11) MCA, RHA, ROA, RTTA 12) OCS, RFA, RHA, ROA, RTTA 13) RHA, RTTA 14) RFA, RHA, RTTA

162

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. AÇÕES DE CAPACITAÇÃO Cronograma de


Desenvolver os servidores técnico-administrativos da UFRGS com vistas a conhecer o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos (PCCTAE), através da promoção de ações de capacitação e incentivos à qualificação (afastamentos, horário especial e incentivo à qualificação).

Jan - Dez DDGP S S

Desenvolver programa de avaliação que contemple as diferentes dimensões da aprendizagem, com foco no desenvolvimento de competências.

Jan - Dez DDGP S N

Realizar o Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC) e definir o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2012, bem como abrir e divulgar o cadastramento on line de novos Instrutores no Banco de Instrutores (BI).

Jan - Dez DC; CPD, DCP,

DC S S

Elaborar, publicar e distribuir o cronograma de divulgação das ações de capacitação. Jan - Dez DDGP;

GRÁFICA, SCS S S

Oferecer ações de capacitação semi-presenciais. Jan - Dez DDGP; SEAD S S

Capacitar servidores da UFRGS, procurando atender as necessidades institucionais. Jan - Dez DC; EADM S S

163



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.1.8. Contínuo incentivo à capacitação dos servidores docentes e técnico-administrativos




Alvo:





disfunções

1 AÇÕES

ADMINISTRATIVAS DE GESTÃO

Qualificar as ações administrativas de gestão, procedendo a ações de reorganização interna de setores, instituição e padronização de procedimentos, digitalização de procedimentos e atendimento permanente das demandas oriundas dos órgãos externos de controle, conforme legislação em vigor.

Servidores ativos e aposentados, pensionistas, técnicos da PROGESP.

1) Nº de assentos funcionais digitalizados disponibilizados para visualização para os servidores (P) 2) Nº de nomeações de novos servidores (P) 3) Nº de servidores que saíram da UFRGS antes de 12/12/90 com seus dados inseridos no SRH (P) 4) Sistema de gestão e controle de entrega de acesso às declarações do IR implementado (PA) 5) Valor previsto com diárias e passagens (R$) (P)

1) 1.959 2) 360 3) 4.682 4) 1 5) 2.589.254

1) 1.972 2) 394 3) 4.700 4) 1 5) 2.295.353

1) RHA 2) OCS 3) RHA 4) RTTA 5) ROA

2) Liberação de maior número de vagas pelo MEC e MP. 4) Sistema de controle criado em aplicativo Acess..

164

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE GESTÃO Cronograma de


Confeccionar, alocar, ordenar pastas para a guarda de processos administrativos referentes às Ações Judiciais e seu cadastro em planilhas.

Jan - Dez DAP; DPJ S N

Alterar os códigos das agências do Banrisul no Sistema SIAPE, a fim de viabilizar a transmissão automática dos arquivos de crédito bancário.

Jan - Dez DAP; DPR N N

Nomear e empossar todos os classificados nos concursos públicos em validade no âmbito da UFRGS, dentro do número de vagas autorizadas, cumprindo as metas de adesão ao REUNI, o quadro de referência dos TAs e banco de professor equivalente.

Jan - Dez DAP; DCC, DCP,

DIMA, DPR S S

Realizar os passos para o ingresso do novo servidor: Nomeação, Convocação, Encaminhamento de documentos (incluindo laudo médico), Posse e Encaminhamento para entrevista.

Jan - Dez DAP; DCC, DCP,

DIMA, DPR S S

Proceder a gestão do controle e entrega da autorização de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de acordo com a Instrução Normativa nº 65/TCU, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2011.

Jan - Dez DAP; GAD, DCC S S

Inserir os dados de todos os servidores que se desligaram da UFRGS antes de 12/12/90 no sistema SRH. Jan - Dez DAP; DCREG; DCR N N

Propor a implementação de requerimentos on-line, para consulta e concessão informatizada de licenças prêmio/especial no SRH.

Jan - Dez DAF; DAP; DCREG;

DAF, CPD S N

Propor a implantação de emissão de portarias de progressão para docentes no SRH, visando diminuir o tempo de execução e maior confiabilidade dos dados, com vistas à execução em 2012.

Jan - Dez DAP; CPCPJ, DCR,

CPD N S

Apropriar no Sistema Integrado de Monitoramento do MEC-SIMEC no Módulo de Concurso todas as vagas autorizadas, concursos homologados e servidores nomeados, cumprindo as metas do REUNI.

Jan - Dez DAP; DCC, DIMA,

DCP S S

Implantar ajustes no sistema digital de marcação de férias e promover a capacitação dos servidores da DCR. Jan - Dez DAP; Unidades, DCR,

CPD N S

Digitalizar as pastas funcionais dos servidores e disponibilização de consulta ao módulo pastas virtuais do sistema SRH. Jan - Dez DAP; Empresa

externa, CPD, DCR N S

Cadastrar no SIAPE o CPF dos dependentes dos servidores. Jan - Dez DAF; DAP; DCREG;

DAF, DCReg S N

Criar controle de processos com trâmite na DAF. Jan - Dez DAF; DAP; DAF N S

Atualizar no SIAPE os dados bancários dos servidores e pensionistas com crédito no Unibanco e que tiveram as contas alteradas para o Banco Itaú, a fim de viabilizar o lançamento dos créditos de salários e diárias.

Jan - Dez DAP N N

165

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE GESTÃO Cronograma de


Disponibilizar bens materiais e equipamentos de suporte, compatíveis com as necessidades de atuação da PROGESP, visando a melhoria das condições de trabalho.

Jan - Dez PROGESP; PROPLAN

N S

Promover as atualizações das informações prestadas à comunidade universitária. Jan - Dez GARH; CPD N S

Oportunizar a capacitação dos gestores da PROGESP em Gestão por Processos. Jan - Dez PROGESP N N

Sediar a terceira reunião técnica das IFEs do RS na área de Gestão Pessoas. Jan - Dez DDGP; GAD N S

Desenvolver projeto para a informatização do processo de substituição de servidores em férias e afastamentos. Jan - Dez CPD; DAP; PROGESP

N S

Revalidar a certificação digital junto ao SERPRO e atender as demandas de usuários do SCDP. Jan - Dez GARH N N

Agilizar os fluxos de trabalho através da criação de ferramentas informatizadas. Jan - Dez GARH; CPD N S

166



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.1.11. Revisão da estrutura administrativa de órgãos da Administração Central com a introdução de novos procedimentos, rotinas e serviços para adaptação às exigências previstas na legislação




População Alvo:





disfunções

1 PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Implementar, aprimorar e gerir o Programa de Avaliação de Desempenho aprovado pelo CONSUN - Decisão 939/2008

Todos os servidores Técnico-Administrativos ativos e os Docentes em função de chefia

1) Nº de núcleos assessorados (PA) 2) Nº de Núcleos de Gestão de Desempenho (NGDs) constituídos (P) 3) Nº de núcleos de Gestão de Desempenho capacitados para o uso do Sistema Informatizado de Inserção de Metas (PA) 4) Nº de oficinas realizadas (PA)

1) 40 2) 98 3) 60 4) 12

1) 56 2) 56 3) 56 4) 13

1) RHA, RTTA 2) RHA, RTTA 3) RHA, RTTA 4) RHA, RTTA

2 e 3) Considera-se sucesso no cumprimento da meta, visto que todas as Unidades e Órgãos foram contemplados no Programa.

167

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO


Responsável FC OS

Realizar eleições para a composição do Núcleo de Gestão do Desempenho de cada Unidade/Órgão da Universidade. Jan - Dez DDGP; PROGESP, CCMA,

DIMA, CPD, CIS S S

Oferecer turmas de assessorias especializadas dirigidas aos Núcleos de Gestão de Desempenho com o objetivo de orientá-los quanto à formação de equipes e definição de metas.

Jan - Dez DC; DIMA S S

Oferecer oficinas de capacitação em planejamento estratégico aos Núcleos de Gestão de Desempenho. Jan - Dez DC; DIMA S S

Capacitar os Núcleos de Gestão de Desempenho para uso do Sistema Informatizado de Inserção de Metas. Jan - Dez DDGP; CPD, PROPLAN,

DIMA S S

Implantar o programa de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos da UFRGS. Jan - Dez DAP; DDGP; PROGESP N S

168



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 4.2.1. Criação de políticas de acolhimento e desenvolvimento dos novos servidores docentes e técnico-administrativos




População Alvo:





disfunções

1

INTEGRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

DE NOVOS SERVIDORES

Acolher, acompanhar e promover o desenvolvimento dos servidores técnico-administrativos ao longo do período de Estágio Probatório, identificando necessidades de capacitação e promovendo melhorias no trabalho e nas relações interpessoais.

Novos servidores, ao longo do período de Estágio Probatório e suas chefias

1) Nº de avaliações e auto-avaliações analisadas (PA) 2) Nº de encontros de acompanhamento e troca de experiências oferecidos aos servidores técnico-administrativos que completaram um ano de exercício. (PA) 3) Nº de encontros de Integração Institucional oferecidos aos servidores ingressantes. (PA) 4) Nº de oficinas de desenvolvimento na carreira ofertadas (PA) 5) Nº de seminários de Formação Geral específicos para servidores técnico-administrativos ingressantes. (PA)

1) 600 2) 4 3) 5 4) 7 5) 1

1) 600 2) 4 3) 7 4) 8 5) 0

1) RHA, RTTA 2) RHA, RTTA 3) RHA, RTTA 4) RHA, RTTA

5) FRHS, FRTTS

5) Incremento de Recursos Humanos

169

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. INTEGRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NOVOS SERVIDORES


Responsável FC OS

Oferecer ações de capacitação específicas para servidores técnico-administrativos ingressantes. Jan - Dez DC; DIMA S S

Analisar o conteúdo dos formulários de avaliação e auto-avaliação preenchidos nos diferentes períodos. Jan - Dez DIMA S N

Realizar encontro presencial para turmas de servidores após concluído o primeiro período do estágio. Jan - Dez DIMA; DSS S S

Acompanhar servidores com fatores de desempenho abaixo do satisfatório. Jan - Dez DIMA S S

170



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 4.2.3. Ampliação e melhoria dos serviços prestados aos servidores








disfunções

1 PROGRAMA DE QUALIDADE DE

VIDA - VIVA MAIS

Informar, divulgar, estimular e promover práticas de saúde que melhorem a qualidade de vida dos membros da comunidade acadêmica

Comunidade acadêmica UFRGS

1) Nº de servidores atingidos pelo Programa Universidade Livre da Fumaça do Tabaco (PA)

1) 250 1) 250 1) MCA, RHA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA - VIVA MAIS


Responsável FC OS

Publicar, em forma de guia de saúde, a segunda edição dos resultados da pesquisa sobre indicadores de saúde da comunidade universitária da UFRGS.

Jan - Dez DAS; Gráfica da

UFRGS N S

Implantar na Universidade campanha para liberação da fumaça do tabaco nos ambientes de trabalho. Jan - Dez DAS; CAIXOLA S S

171











disfunções

2 NOVO PLANO

DE SAÚDE

Receber, orientar e esclarecer acerca das adesões, migrações, coberturas, abrangências e demais regras da Saúde Suplementar do Servidor

Beneficiários de Planos de Saúde

1) Nº de novas adesões ao plano de saúde (P)

1) 404 1) 475 1) RFA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. NOVO PLANO DE SAÚDE Cronograma de


Prestar informações referentes às regras de migrações e adesões ao Programa de Saúde Suplementar do Servidor, atendendo a demanda.

Jan - Dez DAP; DSSU S N

172



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 4.2.3. Ampliação e melhoria dos serviços prestados aos servidores 4.2.5. Incentivo à melhoria da qualidade de vida, da segurança e das condições físicas nos ambientes de trabalho da instituição




População Alvo:





2

PROGRAMA DE PROMOÇÃO EM

SAÚDE E SEGURANÇA

DO SERVIDOR

Promover a saúde e segurança dos servidores nos ambientes de trabalho, buscando evitar situações de adoecimento, bem como agravos às condições de saúde destes.

Servidores ativos

1) Nº de vacinas aplicadas (PA) 2) Nº de vistorias referentes a adicionais ocupacionais e risco ocupacional (PA) 3) Nº de vistorias técnicas nos ambientes de atividades de Raio-X (PA) 4) Nº de vistorias técnicas relacionadas a acidentes em serviço e/ou por solicitação (PA)

1) 4.800 2) 200 3) 40 4) 100

1) 2.565 2) 499 3) 81 4) 10

2) RHA, RTTA 3) OCS, RHA, RTTA

1) OCI 4) OCI

1) Maior divulgação do serviço e adequação do planejamento das ações conforme os cronogramas da Secretaria Municipal de Saúde. 4) Revisão, para o próximo exercício, da metodologia de trabalho para atingir maior número de locais a partir do estabelecimento de prioridades definidas com base nos dados coletados nos exames médicos periódicos.

1) Trabalha-se com demanda espontânea, portanto nem sempre existe o mesmo número de pessoas que buscam o serviço a cada ano. Outra causa de redução do atendimento foi o fato de a Secretaria de Saúde do Município não realizar todas as campanhas de vacinação em parceria com o DAS conforme o previsto. 3) Integração da equipe da DST (Divisão de Segurança do Trabalho) /DAS (Departamento de Atenção à Saúde) com o SPR (Serviço de Proteção Radiológica)/UFRGS. 4) As vistorias são realizadas conforme a demanda, ou seja, por solicitação das Unidades ou de outros profissionais do DAS.

173

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. PROGRAMA DE PROMOÇÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR


Responsável FC OS

Implantar os exames médicos periódicos na UFRGS. Jan - Dez DAS S N

Acolher, orientar, encaminhar os servidores para os recursos de saúde da rede, bem como oportunizar a participação de cursos organizados pela Universidade nas áreas específicas de conhecimento da equipe multiprofissional do DAS.

Jan - Dez DAS S N

Oportunizar a discussão sobre questões relacionadas à saúde e ao trabalho. Jan - Dez DAS N N

Atualizar os laudos técnicos referentes à concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Jan - Dez DAS S N

Realizar perícias técnicas de vistoria aos locais de trabalho, a fim de verificar as condições de segurança nos ambientes de trabalho, a partir de solicitações da Junta Médica, de outros profissionais do DAS, do próprio servidor e também das chefias.

Jan - Dez DAS S N

Oportunizar a preparação para a aposentadoria dos servidores que estão próximos a concluir seu período de trabalho no serviço público federal, através de seminário anual de preparação para a aposentadoria.

Jan - Dez DAS S N

Realizar a avaliação dos locais que desenvolvem atividades com radiação ionizante, através de perícias técnicas, para fins de concessão do adicional de gratificação de raio-x, bem como a avaliação de saúde dos servidores que recebem este adicional.

Jan - Dez DAS; SPR/UFRGS S N

Oferecer acolhimento e acompanhamento em saúde mental aos servidores, por meio do serviço de psicologia do DAS. Jan - Dez DAS S N

Ofertar programa de imunizações, através das vacinas disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Município, visando prevenir adoecimentos.

Jan - Dez DAS; Secretaria

Municipal de Saúde de Porto Alegre

S N

174



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 4.2.3. Ampliação e melhoria dos serviços prestados aos servidores 4.2.4. Ampliação do espaço físico, do quantitativo de equipamentos e do contingente de servidores à disposição da comunidade acadêmica








disfunções

1

CONCURSO PÚBLICO, INGRESSO E

DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL

Realizar concursos públicos com vistas ao ingresso e distribuição de novos docentes e técnicos na Universidade.

Unidades Acadêmicas e Administrativas

1) Nº de nomeações de novos servidores (P) 2) Percentual de preenchimento das vagas disponibilizadas (PA)

1) 360 2) 100%

1) 394 2) 100%

1) RHA, ROA 2) OCS

2) Vagas disponibilizadas são dependentes de autorizações do MEC e MPOG e vacâncias.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. CONCURSO PÚBLICO, INGRESSO E DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL


Responsável FC OS

Realizar concursos públicos com vistas ao ingresso de novos servidores para dar suporte às atividades da Universidade (expansão prevista no REUNI, UAB, Professores Equivalentes e reposições autorizadas pelo Decreto 7232/10, de modo a manter o Quadro de Referência).

Jan - Dez DDGP; CCMA, DCC,

DCP, DIMA, GAD, DPR S S

Analisar processos de solicitação de pessoal técnico-administrativo dos Órgãos/Unidades, registrando as demandas a fim de dimensionar as necessidades de pessoal.

Jan - Dez DIMA S N

Distribuir pessoal técnico-administrativo com maior qualidade, procedendo à entrevista e análise de perfil previamente ao encaminhamento do servidor à Unidade/Órgão.

Jan - Dez DIMA S N

Definir a metodologia que viabilize a análise técnica das provas de concursos para cargos técnico-administrativos a ser incorporada nas rotinas da Comissão de Concursos Públicos.

Jan - Dez DDGP S N

175



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 4.2.5. Incentivo à melhoria da qualidade de vida, da segurança e das condições físicas nos ambientes de trabalho da instituição




População Alvo:





1 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À

SAÚDE

Oportunizar atenção individualizada, na área de saúde, aos servidores ativos e aposentados e a seus dependentes, bem como a alunos com benefício SAE/saúde.

Servidores (ativos e aposentados) e seus dependentes e alunos com benefício SAE/saúde

1) Nº de consultas agendadas no HCPA conforme sistema próprio e para aqueles que possuem prontuário no mesmo. (PA) 2) Nº de consultas em clínica geral (PA) 3) Nº de consultas em clínica médica/dermatologia (PA) 4) Nº de consultas em clínica médica/pediatria (PA) 5) Nº de consultas em nutrição (PA) 6) Nº de consultas odontológicas (PA)

1) 4.000 2) 300 3) 380 4) 120 5) 400 6) 640

1) 6.744 2) 252 3) 298 4) 134 5) 264 6) 1.735

1) RHA, RTTA 3) MCA, RHA, RTTA 4) MCA, RHA, RTTA 6) MCA, RHA, RTTA

2) OCI 5) OCI

2) Reorganização do serviço, destinando o profissional para atuar unicamente nesta área. 5) Divulgação do serviço junto à comunidade e análise do histórico de consultas a fim de aperfeiçoar a previsão.

2) Além de não ter havido a procura igual ao número de consultas ofertadas, o profissional esteve efetuando atividade junto ao sistema de SRH para lançamentos de laudos de perícia médica. 5) As consultas foram ofertadas, porém não houve o mesmo quantitativo de pessoas que buscaram o serviço.

176

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Cronograma de


Oferecer consultas em nutrição, odontologia e clinica médica (dermatologia, clinica geral e pediatria) a servidores (ativos e aposentados) e a seus dependentes e a alunos com benefício SAE/saúde.

Jan - Dez DAS;

PROPLAN S N

Agendar consultas no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) em sistema próprio, conforme a disponibilização de profissionais e quantitativo ofertado pelo sistema àqueles que possuem prontuário no Hospital.

Jan - Dez DAS; HCPA S N


PROGESP

Número de servidores civis beneficiados com pagamento de aposentadorias e pensões em 2011 Total: 4.935 Aposentados: 3474 Pensionistas: 1461 Fonte: Sistema SIAPE

Número de pessoas beneficiadas em assistência médica e odontológica (servidores, empregados e seus dependentes) em 2011

Consultas Odontológicas – 1735 Procedimentos em Saúde Bucal – 4406

• 924 exames clínicos • 971 profilaxias • 762 raspagens, alisamentos e polimentos dentais • 569 Raios-X • 736 restaurações • 37 restaurações de amálgama • 135 restaurações de ionômero de vidro • 47 exodontias • 182 aplicações de flúor • 43 outros procedimentos (medicação, ulotomia, abertura de câmara pulpar, etc)

Atendimentos em Clínica Médica – 689

• Cessação do Tabagismo - 05

• Pediatria - 134

• Dermatologia - 298

• Clínica Geral - 252

Consultas no Hospital de Clínicas de Porto Alegre - 6744 Agendadas - 5673 Realizadas

• Dermatologia

o 689 consultas agendadas o 586 consultas realizadas

• Ginecologia o 1995 consultas agendadas o 1593 consultas realizadas

• Medicina Interna o 1770 consultas agendadas o 1524 consultas realizadas

• Oftalmologia o 749 consultas agendadas o 658 consultas realizadas

• Ortopedia o 435 consultas agendadas o 385 consultas realizadas

178

• Otorrinolaringologia o 800 consultas agendadas o 680 consultas realizadas

• Pediatria o 306 consultas agendadas o 247 consultas realizadas

Fonte: Portal UFRGS/Relatórios DAS – Departamento de Atendimento à Saúde

Número de servidores beneficiados em 2011 Auxílio transporte 2.057 Auxílio Alimentação 5.195 Fonte: Sistema SIAPE

Nº de Benefícios Ano 2011

Auxílio Pré-Escolar indireto 106 Fonte: Sistema SIAPE

DADOS DOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS:

JORNADA DE TRABALHO DADOS DE 31.12.2011

40h 30h 20h Nº de Técnico-Administrativos 2.498 28 10 Nº de Técnico-Administrativos afastados ou cedidos para outros órgãos*

50 0 0

* Não considerar esses técnico-administrativos nas totalizações anteriores Fonte: Sistema SIAPE

DADOS DOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E BÁSICA: DADOS DE 31.12.2011 Graduados Especialistas Mestres Doutores Nº de Docentes Permanentes 74 65 267 1.919 Nº de Docentes Substitutos 161 2 0 0 Nº de Docentes Visitantes - - - - Nº de Docentes Afastados para Capacitação ou Cedidos para outros órgãos*

1 5 34 163

* Não considerar esses docentes nas totalizações anteriores Fonte: Sistema SIAPE

179

DADOS DE 31.12.2011 Titulares Adjuntos Assistentes Auxiliares

Nº de Docentes Permanentes

100 1.913

Adjuntos: 1137 Associados: 776

168 46

Nº de Docentes Substitutos +Classe A: 55 docentes (1º e 2º graus) +Classe D: 13 docentes (1º e 2º graus)

- 14 53 28

Nº de Docentes Visitantes - - - - Nº de Docentes Afastados para Capacitação ou Cedidos para outros órgãos* + Classe D: 11 docentes (1º e 2º graus)

22

142

Adjuntos: 61 Associados: 81

25

3

* Não considerar esses docentes nas totalizações anteriores Fonte: Sistema SIAPE DADOS DE 31.12.2011 DE 40h 20h Nº de Docentes Permanentes 1975 160 190 Nº de Docentes Substitutos - 95 68 Nº de Docentes Visitantes - - - Nº de Docentes Afastados para Capacitação ou Cedidos para outros órgãos*

185 7 11

* Não considerar esses docentes nas totalizações anteriores Fonte: Sistema SIAPE

Despesas referentes ao ano de 2011 Valor em R$ Docentes Cedidos e Afastados 9.322.251,83 Técnico-Administrativos Cedidos e Afastados 2.057.839,20 Fonte: Sistema SIAPE, Banco de Dados de dez/2011 Metodologia de cálculo das despesas referentes ao ano de 2011:

Tendo por base a remuneração bruta dos servidores docentes e técnico-administrativos do quadro permanente,

afastados e/ou cedidos, do mês de dezembro de 2011, a mesma foi multiplicada por 13. Observação: Os servidores cedidos mediante ressarcimento foram excluídos dos cálculos por não se

caracterizarem como despesa.

180

Relação de Cedidos e Requisitados no ano de 2011

NOME CEDIDO REQUISITADO RESSARCIMENTOS

PENDENTES PROVIDÊNCIAS

ADOTADAS CARLOS HENRIQUE VASCONCELLOS HORN X Ressarcimento em dia

RODRIGO COSTA MATTOS X Ressarcimento em dia

MARIA BEATRIZ DE A B GALARRAGA X Ressarcimento em dia

NADYA PESCE DA SILVEIRA X Ressarcimento em dia

PAULO EDUARDO MAYORGA X Julho e Outubro Pagamento em 9/01

CELSO ANVERSA X Providenciado - DCF

FERNANDO FAVARETTO X Providenciado - DCF

LEANDRO SOARES RODRIGUES X Providenciado - DCF

TOTAL 5 3 Fonte: Sistema PROPLAN/UFRGS/DPR – Departamento de Pagamentos e Recebimentos

181

Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN

Texto Auto-Avaliativo: Avanços e Resultados A Pró-Reitoria de Planejamento e Administração atua como área meio, dando suporte a

Administração Central e às Unidades Acadêmicas. Coordena e executa os processos de planejamento, orçamento, sistematização de informações, racionalização de custos e registro dos atos financeiros, contábeis e patrimoniais, promovendo o desenvolvimento organizacional da Universidade. Cumpre a sua missão através de oito departamentos, cujas atividades e resultados na gestão de 2011 estão apresentados abaixo.

O Departamento Geral de Assessoramento – DAGER - realiza a gestão das demandas da Pró-Reitoria, em três níveis: interno à Pró-Reitoria, interno à Universidade e externo.

No que tange à Pró-Reitoria, acompanha as ações relativas às atribuições dos diferentes setores da PROPLAN, atuando como facilitador e contribuindo para o alcance das metas e dos objetivos propostos.

Quanto ao trabalho desenvolvido em relação à Universidade, contribui no gerenciamento dos processos internos, realizando a interface entre as demandas oriundas das Unidades Administrativas e Acadêmicas e os Departamentos da PROPLAN. Com relação à comunidade externa, auxilia a UFRGS na gestão e atendimento de seus parceiros.

O Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF – teve como objetivo o alcance de três metas no exercício. A primeira delas consistia em capacitar 50% de seus servidores em cursos internos e externos, visando à qualificação, o aperfeiçoamento e a formação de agentes multiplicadores. A meta foi atingida com 62,5% dos servidores capacitados.

Ampliar a utilização do SIAFI Gerencial em 30%, por parte dos servidores do Departamento, era a segunda meta proposta. A ação visa obter maior autonomia na coleta de informações gerenciais (orçamentária e financeira), buscando subsidiar as áreas estratégicas no aperfeiçoamento das tomadas de decisões. Esta meta foi atingida com 33,3% dos servidores utilizando esse Sistema.

A terceira meta consistia em eliminar 100% da impressão de documentos como contratos, termos aditivos e apostilas enviados ao Departamento, conscientizando acerca das práticas sustentáveis e reduzindo o impacto ambiental. O DCF cumpriu totalmente esta meta, escaneando e disponibilizando em rede os referidos documentos.

O Departamento de Importação – DEIMPORT –, visando a agilidade nos procedimentos, teve como objetivo atingido em 2011 a redução dos prazos de encaminhamento dos processos administrativos para três dias úteis, processos estes destinados à Procuradoria-Geral (UFRGS), ao fechamento do câmbio e/ou ao pagamento das despesas com importação.

Outra meta alcançada, com sucesso, foi o cumprimento do prazo de dez dias úteis para o encaminhamento dos processos de Prestação de Contas corretamente instruídos.

O Departamento de Patrimônio e Almoxarifado Central – DEPATRI - reestruturou a Divisão de Tombamento e Levantamento de Bens Móveis e a Divisão de Almoxarifado Central, com acréscimo de pessoal qualificado, bem como estrutura física e equipamentos adequados para o desempenho do trabalho. Outro ponto a ser destacado, foi o cumprimento do cronograma de início da depreciação para os bens adquiridos anteriores a 2010, com a participação do CPD e do DCF.

Positivamente, cabe ressaltar que o ano de 2011 apresentou como característica uma mobilização interna da Universidade, cujas Unidades estão em processo de reformas, trocas de mobiliário e equipamentos. Este fator impacta diretamente nas atividades desenvolvidas pelo Departamento, resultando em incremento do volume de trabalho.

Quanto ao recolhimento de bens, a meta foi superada em mais de 30% em relação à proposta inicial. Entretanto, há a necessidade de ajustar o atendimento à demanda, através da ampliação do espaço físico para o armazenamento dos bens recolhidos, até que os mesmos sejam destinados a

182

processos de doação ou leilão. Mesmo considerando-se a carência de espaço físico, a avaliação do Departamento sinaliza uma evolução em relação aos anos anteriores.

Em 2011, o Departamento de Apoio a Projetos e Convênios – DEPROCON - conseguiu ajustar-se às novas demandas impostas pelo aumento no volume de trabalho. Esse ajuste foi significativo principalmente no tocante às análises de prestações de contas provenientes da FAURGS e dos convênios de PDIs (Planos de Desenvolvimento Institucional) das Unidades.

O acréscimo na força de trabalho, a aquisição de novos equipamentos e a capacitação adequada, bem como a integração da equipe, concorreram para o alcance dos objetivos, tendo como conseqüência a qualificação de rotinas em busca de melhores resultados.

A Coordenadoria de Assuntos Administrativos – COAAD - assumiu a Seção de Contratos no ano de 2011, propondo-se a reformular toda a estrutura do setor e implementar novas atividades. Ao final desse exercício, verificou-se que todas as metas foram alcançadas.

Obtiveram-se melhorias em relação às condições de trabalho com a aquisição de mobiliários e equipamentos (no tocante a recursos técnico-tecnológicos). Os recursos humanos foram, também, significativamente melhorados pela incorporação de mais servidores e colaboradores terceirizados.

Em relação às atividades desenvolvidas, além da superação das metas, foram constatadas melhorias nos trâmites internos. O atendimento aos fornecedores foi remodelado impondo-se nova disciplina nesse relacionamento. Igualmente foi implementado o sistema de contratos que passará a servir a toda a comunidade no ano de 2012.

O Departamento de Licitações e Transporte – DELIT –, no exercício de 2011, acumulou tarefas em função das liberações do governo federal (verbas REUNI e outro convênios), ocasionando um aumento de atividades com relação a itens licitados, embora o número de processos tenha-se mantido relativamente estável em relação ao ano anterior. Apesar das dificuldades enfrentadas, referentes à estrutura física e aos recursos humanos, o DELIT encerrou o ano com desempenho satisfatório, tendo atingido um bom nível de resposta à demanda.

O Departamento de Programação Orçamentária – DPO - realizou de forma satisfatória, e em consonância com o previamente estabelecido no planejamento institucional, as funções de promover e acompanhar a execução do orçamento, com o atendimento dos compromissos financeiros, tanto no que se refere às despesas de pessoal e custeio, assim como às de investimentos.

O Departamento manteve sob seu controle o pagamento de todas as despesas compulsórias, que envolvem inúmeros contratos e considerável soma de recursos. Da mesma forma acompanhou o andamento das licitações de equipamentos, reformas e obras, no sentido de garantir os recursos para aquisição e realização dos mesmos, não perdendo de vista a meta de execução total do orçamento autorizado até 31 de dezembro. A proposta orçamentária para o ano de 2012 teve seu envio no prazo estabelecido pelo MEC.

Avalia-se positivamente o desempenho do Departamento, que disponibilizou de forma racional, equilibrada e em tempo hábil os recursos necessários para o atendimento das diversas demandas, que possibilitaram o pleno desenvolvimento das atividades-fim da Universidade e a expansão pretendida pelo REUNI.

Quanto às atividades desenvolvidas pelo Departamento de Informações e Planejamento Institucionais – DIPI – fazem parte a coleta e apropriação de dados para vários sistemas de órgãos superiores do MEC. Constam como os principais atendidos o Sistema PingIFES da SESu, utilizado, principalmente, para o cálculo da matriz de distribuição de orçamento das IFES; o sistema Censup ligado ao INEP utilizado para elaboração do Censo do Ensino Superior no Brasil, e o sistema E-MEC utilizado para cadastramento e abertura dos processos de renovação e reconhecimento dos cursos de graduação da UFRGS, acompanhamento dos processos avaliação do SINAES e cadastramento dos alunos no ENAD.

A consolidação do planejamento anual da Universidade e a elaboração do Relatório de Gestão encaminhado aos órgãos competentes são, igualmente, atribuições deste Departamento. Em 2011, destaca-se a implantação do Sistema Informatizado de Planejamento e Relatório de Gestão,

183

articulado com o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos da Universidade.

O DIPI também é responsável pelo desenvolvimento e manutenção do sistema de Planejamento e Administração, bem como realiza atendimento a usuários de informática no que diz respeito à instalação de hardware, software e configuração de rede.

184

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – PROPLAN Atribuições: Formular diagnósticos dos problemas da Instituição no que concerne à área de atuação, bem como elaborar as propostas de política de atuação da área e coordenar as atividades dos órgãos responsáveis pela execução dessas políticas. Coordenar e executar os processos de planejamento, orçamento, sistematização de informações, racionalização de custos e registro dos atos financeiros, contábeis e patrimoniais, promovendo seu desenvolvimento organizacional. (Fontes: art. 36 do Regimento Interno da UFRGS e página da UFRGS)








SUBFUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL

PROGRAMA: 1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

AÇÃO: 2992 0043 Funcionamento da Educação Profissional



AÇÃO: 6328 0043 Universidade Aberta e a Distância




AÇÃO: 4004 0043 Serviços à Comunidade por Meio da Extensão Universitária

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 1376 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO: 4001 0043 Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal

185











disfunções

1

ASSESSORAMENTO GERAL À PROPLAN E PROTOCOLO GERAL

DA UFRGS

Assessorar as atividades da PROPLAN, dando suporte administrativo aos Departamentos e atuando como agente facilitador entre as Unidades internas e externas da PROPLAN, bem como gerenciar as atividades do Protocolo e Arquivo Geral da UFRGS.

Órgãos internos e externos da PROPLAN, dentro da UFRGS

1) Nº de documentos avulsos transferidos e recolhidos de Unidades (em metros lineares) (P) 2) Nº de documentos selecionados para eliminação (em metros lineares) (P) 3) Nº de documentos selecionados para preservação (em metros lineares) (P) 4) Nº de Portarias registradas no Protocolo Geral (P) 5) Nº de Processos abertos no Protocolo Geral (P) 6) Nº de Processos arquivados no Arquivo Geral (P) 7) Nº de Processos de produtos químicos registrados/controlados (P) 8) Nº de Processos restaurados (P)

1) 10 2) 10 3) 5 4) 4.500 5) 40.000 6) 24.000 7) 300 8) 300

1) 10 2) 11 3) 2 4) 4.500 5) 45.000 6) 33.223 7) 300 8) 1.039

1) RHA 2) RHA 3) OCS 4) RHA 5) RHA 6) OCS 7) RHA 8) RHA

186

9) Nº de Unidades que recebem assistência técnica (P) 10) Nº de Publicações encaminhadas para o DOU e EBC (editais, contratos, inexigibilidades e dispensas, dentre outros) (PA) 11) Nº de Contratos com concessionários (P)

9) 5 10) 480 11) 40

9) 6 10) 545 11) 177

9) RHA 10) ROA, RHA, RTTA 11) ROA

3) Embora a meta esteja abaixo da previsão inicial, não houve insucesso, pois o conjunto documental trabalhado não possuía valor para preservação. Os documentos de valor histórico foram selecionados e preservados, cumprindo a meta. 6) A superação da meta ocorreu em função do aumento do envio de processos pelos setores. 8) A contratação de uma bolsista foi decisiva para a superação da meta.

187

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. ASSESSORAMENTO GERAL À PROPLAN E PROTOCOLO GERAL DA UFRGS


Responsável FC OS

Assessorar os Departamentos da PROPLAN nas suas áreas de atuação tais como: Licitações/Compras, Transporte, Importação, Almoxarifado, Patrimônio, Contabilidade/Finanças, Programação Orçamentária, Informações e Planejamento Institucionais e Execução de Projetos e Convênios.

Jan - Dez DAGER S S

Acompanhar as ações relativas às atribuições das diversas áreas da PROPLAN, buscando o atingir as metas e os objetivos propostos. Jan - Dez DAGER S S

Mediar os processos, perfazendo a interface necessária entre as demandas surgidas das diversas Unidades Administrativas e Acadêmicas e os Departamentos da PROPLAN, com vistas a agilizar os processos e os resultados.

Jan - Dez DAGER S S

Receber clientes externos, como as Empresas Contratadas para dirimir problemas e propor soluções. Jan - Dez DAGER S S

Gestionar as demandas da PROPLAN junto à Procuradoria Geral e Auditoria Interna e externa. Jan - Dez DAGER S S

Acompanhar as demandas analisadas pela Divisão de Contabilidade e Finanças (DCF), identificando prioridades e autorizando atendimentos.

Jan - Dez DAGER S S

Articular e dar providências às ações demandadas, acompanhando os trâmites burocráticos no que se refere à gestão das dificuldades e otimização das soluções.

Jan - Dez DAGER S S

Desenvolver e gerenciar as atividades rotineiras concernentes ao Protocolo Geral da UFRGS. Jan - Dez SPG S N

Assegurar condições de conservação, proteção e acesso ao patrimônio documental, na defesa dos interesses da Universidade e dos direitos da comunidade acadêmica.

Jan - Dez SAG S N

Preservar a memória da Universidade, protegendo seu acervo arquivístico, para servir como referência, informação, prova ou fonte de pesquisa científica.

Jan - Dez SAG S N

Garantir a implantação efetiva da Gestão Documental, promovendo racionalização e eficiência na produção, tramitação e uso da informação.

Jan - Dez SAG S S

Controlar a entrada e a utilização dos produtos químicos adquiridos pela UFRGS, de acordo com a legislação, junto a Polícia Federal. Jan - Dez SDAGER S S

Publicar matérias relacionadas às Licitações, Contratos e Convênios no Diário Oficial da União e encaminhar à Empresa Brasileira de Comunicação matérias recebidas das diversas Unidades da Universidade para publicações que necessitam ampla divulgação nos jornais de grande circulação tanto no estado como no país.

Jan - Dez SDAGER S S

Controlar as cobranças das Empresas Concessionárias da UFRGS. Jan - Dez SDAGER S S

188

LINHA DE AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3. PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL

META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.1. Otimização do Planejamento e da Gestão

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.1.3. Modernização e otimização dos procedimentos administrativos, de forma a simplificar e qualificar as ações administrativas elaboração de rotinas administrativas com procedimentos ágeis, adequando a legislação da Universidade a esse fim;







Medidas Implementadas para Sanear as

disfunções

2 PLANEJAMENTO

E EXECUÇÃO FINANCEIRA

Analisar, acompanhar e registrar os atos orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais ordenados por todas as Unidades da UFRGS, em conformidade com o PCU*.


1) Nº de limites autorizados para o Cartão de Pagamento do governo federal (P) 2) Nº de notas de empenho registradas (P) 3) Nº de prestações de contas aprovadas do Cartão de Pagamento do governo federal (P) 4) Nº de processos de pagamentos analisados e registrados/ano - ordens bancárias no SIAFI (P)

1) 25 2) 12.000 3) 25 4) 19.000

1) 27 2) 12.156 3) 27 4) 19.982

1) ROA, RHA 2) ROA, RHA 3) ROA, RHA 4) ROA, RHA

189

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA Cronograma de


Registrar, controlar e analisar empenhos emitidos pela Universidade. Jan - Dez DCF S N

Analisar, pagar e liquidar os processos referentes às despesas da Universidade pelo fornecimento de materiais ou prestação de serviços.

Jan - Dez DCF S N

Analisar, conferir e autorizar os pedidos as prestações de contas de Suprimento de Fundos. Jan - Dez DCF S N

Controlar e registrar diariamente no SIAFI os contratos de concessões, bem como das rotinas de classificação da receita.

Jan - Dez DCF S N

Emitir demonstrativos e relatórios, como “Conformidade Contábil” diariamente, entre outros. Jan - Dez DCF S N

Analisar, conferir e efetuar os pagamentos de pessoal. Jan - Dez DCF S N

Registrar todos os fatos que impliquem em movimento orçamentário/financeiro/patrimonial, em conformidade com o Plano de Contas da União.

Jan - Dez DCF S N

Elaborar balancetes e o Balanço Geral da UFRGS. Jan - Dez DCF S N

Executar o Orçamento Interno e os Planos de Aplicação da UFRGS, de acordo com as normas emanadas da autoridade superior.

Jan - Dez DCF S N

190

LINHA DE AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3. PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA INSTITUCIONAL META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.1. Otimização do Planejamento e da Gestão

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.1.3. Modernização e otimização dos procedimentos administrativos, de forma a simplificar e qualificar as ações administrativas; elaboração de rotinas administrativas com procedimentos ágeis, adequando a legislação da Universidade a esse fim.




Alvo:





disfunções

3 PLANEJAMENTO

E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Planejar, coordenar e executar os processos de orçamento e gastos ordenados pela PROPLAN, auxiliando os gestores nas decisões gerenciais da Administração, otimizando e qualificando o gasto público.


1) Percentual a executar do orçamento anual autorizado de acordo com os Programas de Governo propostos (PA) 2) Nº de alterações orçamentárias (PA) 3) Nº de empenhos emitidos (PA)

1) 100% 2) 7.700 3) 1.850

1) 100% 2) 7.166 3) 1.223

1) ROA, RHA, RTTA, MCA 2) ROA, RHA, RTTA, MCA 3) ROA, RHA, RTTA, MCA

1 e 2) Embora os quantitativos tenham sido menores, as metas foram plenamente atingidas. A diminuição do número de alterações orçamentárias e emissões de empenhos, significa que houve mudanças que otimizaram os procedimentos operacionais, tornando o processo mais enxuto, rápido e eficiente.

191

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 3. PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Cronograma de Execução Responsável FC OS

Propor normas e critérios para elaborações da proposta orçamentária. Jan – Dez DPO S N

Solicitar suplementação e remanejamento de recursos junto ao MEC. Jan – Dez DPO S N

Acompanhar a execução orçamentária e assessorar as Unidades na execução de seus recursos. Jan – Dez DPO S N

Elaborar a proposta e processar as alterações do orçamento interno. Jan – Dez DPO S N

Emitir empenhos. Jan – Dez DPO S S

Elaborar estudos de comportamento da despesa da Universidade. Jan – Dez DPO S N

Promover o relacionamento interno e externo ao DPO, através de treinamentos, reuniões, e outros visando o aperfeiçoamento de rotinas e sistemáticas de trabalho.

Jan – Dez DPO S S

Criar e compartilhar arquivos digitais para a documentação, visando economia de papel e espaço. Jan – Dez DPO S S

Aprimorar os meios de controle das despesas compulsórias, do orçamento para obras e de convênios, explorando de forma mais eficaz os Bancos de Dados.

Jan – Dez DPO S S

192











disfunções

7 PLANEJAMENTO

E SISTEMA DE INFORMAÇÕES

Proceder contínuo aperfeiçoamento dos indicadores gerenciais da UFRGS, disponibilizando dados oficiais e informações aos órgãos pertinentes, bem como desenvolver processo de planejamento, monitoramento e relatoria das ações anuais da gestão, de acordo com a legislação em vigor.

Sociedade, Comunidade Universitária e órgãos oficiais governamentais

1) Horas de análise e programação dedicadas ao Sistema de Planeja-mento e Administração (PA) 2) Nº de atendimentos a usuários relacionados à informática e sistemas da PROPLAN (PA) 3) Nº de docentes cadastrados no Censo INEP (P) 4) Nº de docentes cadastrados no E-MEC (P) 5) Nº de encontros, atendimentos e/ou análises técnicas com as 25 Unidades para Planej./RG* (P) 6) Nº de legislações pertinentes analisadas para Planej./RG (P)

1) 180 2) 500 3) 2.730 4) 2.730 5) 50 6) 5

1) 220 2) 600 3) 2730 4) 2730 5) 65 6) 4

1) RHA 2)RHA 3) RHA 4) RHA 5) RHA RTTA 6) RHA

193

7) Nº de RG a ser elaborado a partir do planejamento previsto, de acordo com a legislação do TCU e da CGU (PA) 8) Volume de dados aportados no Censo do ensino superior do INEP (em Megabytes) (P) 9) Volume de dados aportados no Sistema PingIFES da SESu (em Megabytes)** (P) 10) Volume de informações manipuladas e fornecidas às demandas internas e externas da UFRGS (em Megabytes) (P) 11) Nº de sistemas de Planej./RG implantado (P) 12) Nº de reuniões realizadas de preparação/articulação dos Sistemas Planej./RG e AD*** (P) 13) Nº de eventos de capacitação para utilização do Sistema Planej./RG (P) 14) Nº de reuniões/capacitações em relação à AD na PROPLAN (P)

7) 1 8) 60 9) 280 10) 1.200 11) 1 12) 13 13) 2 14) 15

7) 1 8) 117 9) 120 10) 1.300 11) 1 12) 11 13) 2 14) 17

7) RHA RTTA 8) RTTA 9) RTTA 10) RTTA 11) ROA, RHA, RTTA 12) RHA 13) RHA 14) RHA

5) *Planejamento/Relatório de Gestão 9) ** O MEC modificou a forma de mensuração de dados do Sistema PingIFES, resultando numa redução do volume de dados a serem informados. Entretanto, esta redução não implica insucesso, considerando que a UFRGS atendeu satisfatoriamente à demanda do MEC.

194

12) ***Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos da Universidade

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 7. PLANEJAMENTO E SISTEMA DE INFORMAÇÕES Cronograma de


Interagir entre a UFRGS, o MEC e demais Instituições externas demandantes no que diz respeito às informações universitárias, informando os dados do Censo das IFES junto ao INEP/MEC, Sistema E-MEC de cadastro e regulação dos cursos de graduação das IES, Sistema PingIFES da SESu/MEC utilizado para controle do REUNI e cálculo da matriz de orçamento das IFES.

Jan - Dez DIPI S S

Manter o banco de dados do Anuário da UFRGS e publicação na Web em páginas dinâmicas. Jan - Dez DIPI S S

Gerenciar o acesso e utilização da REDE PROPLAN e dos Sistemas desenvolvidos, incluindo a utilização de Programas, bem como a instalação de Softwares e Hardwares, dando suporte técnico e manutenção a todos os Departamentos da PROPLAN.

Jan - Dez DIPI S S

Planejar e executar treinamento de pessoal na utilização de Programas. Jan - Dez DIPI S S

Captar dados para informações e elaboração de relatórios estatísticos periódicos, atendendo as necessidades internas da UFRGS e de outras instituições, através de divulgações sistemáticas.

Jan - Dez DIPI S S

Diagnosticar e implementar sistemas de coleta de dados, com a inclusão de Módulos específicos; bem como participar de fóruns de discussão de planejamento e informatização da UFRGS, incluindo a modelagem de dados e implantação do respectivo banco de dados.

Jan - Dez DIPI S S

Desenvolver "cubos" de informação, em ação conjunta com o CPD, para atendimento de demandas de relatórios gerenciais e alimentação dos sistemas de informação externos ao qual a Universidade presta informações, em especial a demandas junto ao MEC e Comissão Permanente de Avaliação (CPA).

Jan - Dez DIPI S S

Implantar Módulo de Convênios, agregado ao Sistema de Planejamento e Administração, em conjunto com o Gabinete do Reitor.

Jan - Jan DIPI S S

Aprimorar e atualizar as funcionalidades do Sistema de Planejamento e Administração. Jan - Dez DIPI S S

Implantar sistema de informação capaz de atender a demandas específicas do TCU está em fase de projeto. Out - Out DIPI S S

Qualificar ferramentas estratégicas para coleta dos dados de planejamento e execução das ações das Unidades. Jan - Dez DPI S N

Pesquisar a legislação vigente visando também a adaptação dos instrumentos de planejamento e relatório de gestão. Jan – Dez DPI S N

Adaptar as planilhas e instrumentos técnicos de acordo com o Plano de Gestão em vigor, para a coleta dos dados e informações, com vistas ao planejamento anual.

Jan - Dez DPI S N

Elaborar documentos de orientações para as Unidades. Jan - Dez DPI S N

Prestar assessoria técnica para as planilhas de gestão junto aos responsáveis oficiais nas Unidades. Jan - Dez DPI S N

195

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 7. PLANEJAMENTO E SISTEMA DE INFORMAÇÕES Cronograma de


Analisar e compilar os dados recebidos e elaborar o Planejamento (1º semestre). Jan - Dez DPI S N

Analisar e compilar os dados recebidos e elaborar o Relatório de Gestão (2º semestre) da UFRGS. Jan - Dez DPI S S

Elaborar documentos técnicos demandados pela PROPLAN e/ou SAI, com vistas a compor e/ou subsidiar documentos oficiais da Universidade.

Jan - Dez DPI S S

Realizar e/ou participar de reuniões preparatórias e de modelagem para a construção do Sistema de Planejamento e Relatório de Gestão, em consonância com o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos da Universidade.

Jan - Jul DPI/CPD/PROGESP N S

Implantar Sistema de Planejamento e Relatório de Gestão. Jun - Jul DPI/CPD/PROGESP N S

Realizar reuniões de apresentação do Sistema de Planejamento e Relatório de Gestão. Jul DPI/CPD/PROGESP N S

Conduzir, através do Núcleo de Gestão de Desempenho da Unidade, o processo interno de Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos.

Jul - Dez DPI S S

196





Avaliação dos Resultados N

º Projetos/ Ações Objetivo Geral


Alvo:





disfunções

6

ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO

E EXECUÇÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS

Assessorar os Coordenadores de Projetos e Convênios desde a elaboração até a execução financeira, realizando o controle e acompanhamento dos mesmos, bem como administrar, registrar e proceder à prestação de contas e análise dos convênios firmados com a UFRGS.


1) Nº de arquivos digitalizados (P) 2) Nº de convênios/ projetos assinados e registrados (P) 3) Nº de convênios/ projetos efetivados e em andamento (P) 4) Nº de convênios/ projetos encerrados nos prazos e dentro da legislação (P) 5) Nº de notas de empenho processadas (PA) 6) Nº de prestação de contas analisadas/ executadas de projetos/convênios de recursos executados pelas Fundações de Apoio (PA) 7) Nº de prestação de contas analisadas/executadas de projetos/ convênios vinculados ao DEPROCON (PA)

1) 757 2) 45 3) 193 4) 79 5) 610 6) 315 7) 286

1) 621 2) 45 3) 183 4) 78 5) 342 6) 355 7) 183

1) OCS 2) OCS 3) OCS 4) OCS 6) RHA

5) OCI 7) OCI

5) Divulgação dos serviços do Departamento. 7) Divulgação dos serviços do Departamento.

1) Apesar da meta estar abaixo da previsão, é considerado sucesso pois o número menor ocorreu devido à racionalização do processo de trabalho. 2 e 3) Planejamento bem dimensionado. 4) Comunicação satisfatória entre coordenadores e o DEPROCON. 5) A previsão acompanhou a tendência de crescimento de anos anteriores. 7) Este número reflete a opção dos coordenadores de projeto pelo gerenciamento via FAURGS.

197

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 6. ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS


Responsável FC OS

Assessorar professores coordenadores de convênios/projetos/contratos/termos de cooperação e descentralizações orçamentárias, visando à lisura, a racionalização e a utilização total dos recursos no cumprimento dos objetivos.

Jan - Dez DEPROCON S N

Organizar e registrar a documentação pertinente aos Projetos e Convênios. Jan - Dez DEPROCON S N

Executar controles orçamentários e financeiros. Jan - Dez DEPROCON S N

Processar notas de empenhos para as entidades administradoras e/ou fornecedores. Jan - Dez DEPROCON S N

Gerenciar compras dos convênios/projetos. Jan - Dez DEPROCON S N

Elaborar, analisar e encaminhar prestações de contas dos Projetos e Convênios vinculados ao DEPROCON, bem como analisar prestações de contas de recursos executados pelas Fundações de Apoio.

Jan - Dez DEPROCON S N

Investir na qualificação do capital humano e atualizar as ferramentas de trabalho do DEPROCON. Jan - Dez DEPROCON S N

Efetuar o endomarketing dos serviços prestados, bem como aprimorar a comunicação entre as Unidades e o DEPROCON, abrindo um canal de informações on line e fazendo sua divulgação através de Seminários e Cursos em visitas às Unidades.

Jan - Dez DEPROCON S S

Avaliar e racionalizar todos os processos de trabalho. Jan - Dez DEPROCON S N

Aperfeiçoar as rotinas existentes, através da digitalização da documentação hoje arquivada. Jan - Dez DEPROCON S N

Estabelecer parcerias diretamente com o DCF, DPO, DELIT, AUDIN e FAURGS visando à otimização dos resultados.


Captar novos recursos através de pesquisa e visitas junto aos órgãos financiadores públicos e privados. Jul - Dez DEPROCON S N

Buscar constantemente a eficácia dos projetos através da comunicação e cooperação com os parceiros financiadores, entre eles, FINEP¹, CNPq, MEC, ME², FNDE³, SETEC4 , SEAD, MCT5, SCT6, Prefeituras, Governo do Estado, Empresas Privadas e outros.


Manter Cadastro de Credores/Executores de Convênios atualizado. Jan - Dez DEPROCON S N

¹) FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos; ²) ME – Ministério da Educação; ³) FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação; 4) SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; 5) MCT – Ministério da Ciência e da Tecnologia; 6) SCT – Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.

198







Alvo:





disfunções

4 LICITAÇÕES E TRANSPORTE

Atender e executar os processos licitatórios para atendimento das demandas de aquisições, alienações, manutenção, obras/reformas e concessões de espaços físicos, bem como gerenciar a área de transporte da UFRGS, atendendo às demandas das Unidades Acadêmicas e Administração Central.


1) Nº de contratos de serviços terceirizados (P) 2) Nº de contratos renovados (P) 3) Nº de leilões administrativos realizados (P) 4) Nº de pregões eletrônicos realizados (P) 5) Nº de processos de licitações internacionais para importações (P) 6) Nº total de contratos (compras/obras-reformas/manutenção e concessões) (PA) 7) Nº total de empresas recadastradas no SICAF (P) 8) Nº total de processos licitatórios executados pela CPL (PA)

1) 7 2) 232 3) 4 4) 244 5) 16 6) 266 7) 2.100 8) 332

1) 5 2) 116 3) 5 4) 251 5) 22 6) 191 7) 1.632 8) 386

3, 4, 5, 8) ROA, RHA, RTTA, RFA, MCA

1) OCI 2) OCI 6) OCI 7) OCI

1, 2 e 6) Como a previsão é sempre o número praticado no ano anterior, podem ocorrer reduções ou aumentos, dependendo da natureza da licitação, com ou sem contrato.

199

7) Devido às modificações do sistema de cadastramento de empresas, ocorridas em janeiro de 2011, a sistemática mudou e conseqüentemente as renovações e recadastramentos diminuíram.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 4. LICITAÇÕES E TRANSPORTE Cronograma de


Executar os Processos Licitatórios abrangendo Tomadas de Preços, Convites, Concorrências e Pregões Eletrônicos incluindo pesquisas de preço e cadastro de códigos.

Jan - Dez DELIT S N

Elaborar e controlar os Contratos, Termos Aditivos, Permissões de Uso, Rescisões, Comodatos e Apostilamentos. Jan - Dez COAAD;

DELIT; SEC S N

Efetuar e atualizar registros nos Sistemas SIDEC, SIREP, SICAF e CADIN. Jan - Dez DAGER; DELIT

S N

Administrar, manter e atualizar a Rede DELIT e páginas do DELIT na Internet. Jan - Dez DELIT S N

Elaborar e publicar os Editais através das modalidades previstas na legislação: Tomadas de Preços, Convites, Pregões Eletrônicos/ Presenciais, Leilões, e Concorrências.

Jan - Dez COAAD; DELIT

S N

Executar os Processos Licitatórios, através de Editais Públicos, por intermédio da CPL (Comissão Permanente de Licitação) e Pregoeiros.

Jan - Dez DELIT S N

Controlar os Contratos Terceirizados dos motoristas. Jan - Dez DELIT;

DITRAN S N

Proceder à manutenção mecânica dos veículos, controle geral de multas, emplacamentos, licenciamentos e serviços correlatos da frota e abastecimento através do Sistema de Cartão Fuel na rede credenciada da UFRGS.

Jan - Dez DELIT;

DITRAN S N

200







Alvo:





disfunções

3 IMPORTAÇÃO DE

BENS

Realizar importações de bens destinados à Pesquisa Científica, vinculados a Convênios e Contratos firmados entre Pesquisadores da UFRGS e entidades de fomento como CAPES, CNPq, FAPERGS e FINEP.


1) Nº de bens encaminhados para consertos (PA) 2) Nº de bens exportados para pesquisadores da UFRGS no exterior (PA) 3) Nº de bens importados adquiridos (PA) 4) Nº de desembaraços especiais atendidos (PA) 5) Nº de processos de fechamento de câmbio para outros setores (PA) 6) Nº de Processos de Importação recebidos (PA) 7) Nº de processos enviados ao DEO e PROPG para pagamento (PA)

1) 2 2) 2 3) 55 4) 2 5) 7 6) 55 7) 133

1) 3 2) 1 3) 138 4) 7 5) 13 6) 142 7) 392

1) RTTA 3) ROA 4) ROA 5) OCS 6) ROA 7) ROA

2) OCI (**)

2) Demanda sazonal de processos, podendo aumentar no decorrer do exercício. 3, 6 e 7) Recursos disponibilizados ultrapassaram a expectativa recursos oriundos do REUNI, CAPES/FAPERGS. 5) Disponibilização de serviços por parte deste DEIMPORT para outros setores da UFRGS.

201

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 3. IMPORTAÇÃO DE BENS Cronograma de


Importar bens destinados à pesquisa científica ou exportá-los para conserto, substituição ou utilização em pesquisas científicas da UFRGS realizadas no exterior.

Jan - Dez DEIMPORT S S

Enviar ao DEO e PROPG todos os processos de pagamento dos serviços prestados a cada processo de importação relativos a Frete internacional, armazenagem, seguro e despachante aduaneiro.

Jan - Dez DEIMPORT S S

Fechar câmbio para outros setores relativos a remessas financeiras ao exterior para pagamentos de serviços e renovações de anuidades/semestralidades/mensalidades de periódicos.

Jan - Dez DEIMPORT N S

Executar importações, exportações e desembaraços especiais decorrentes de processos originados fora do Departamento de Importação.


Disseminar na comunidade acadêmica, a conscientização sobre a problemática dos desembaraços especiais que geram alto custo à UFRGS.


Interagir com o Departamento de Licitações e Transportes visando otimizar procedimentos de importação / exportação de bens destinados à Pesquisa Científica da Universidade.

Mar - Mar DEIMPORT N S

Unificar os processos licitatórios de prestação de serviços necessários ao transporte aéreo/marítimo/rodoviário, cobertura de seguro e desembaraço alfandegário das cargas importadas e/ou exportadas pela Universidade.

Mar - Dez DEIMPORT N S

Articular-se com outros órgãos federais que gozem de isenção de até 30 (trinta) dias de armazenagem, concedida pelo Governo Federal, objetivando benefício idêntico para a Universidade.

Out - Out DEIMPORT N S

Solicitar estudo de viabilidade técnica, junto à DIPI/PROPLAN, objetivando a gradativa informatização do Departamento de Importação, promovendo as adaptações e ajustes no Banco de Dados do Departamento, propiciando a todos os usuários, a visualização da tramitação dos mesmos, do início até a prestação de contas ao DAGER/PROPLAN ou PROPG.

Set - Set DEIMPORT N S

Providenciar, junto ao Arquivo Geral ( SAG ) ,o arquivamento de processos de importações concluídos de 1997 a 2000, buscando um ambiente de trabalho mais saudável , maior segurança na guarda das informações antigas e aumento de espaço físico para processos novos.

Nov - Nov DEIMPORT N S

202







Alvo:





PATRIMÔNIO E

ALMOXARIFADO CENTRAL

Planejar, coordenar e executar ações relativas ao zelo e controle dos bens móveis e imóveis da Universidade e divulgar normas de controle patrimonial no âmbito da Instituição, bem como atender às demandas relativas à material de consumo da Universidade.


1) Nº de bens com registro de depreciação adquiridos em exercícios anteriores a 2010 (PA) 2) Nº de bens doados à UFRGS via Fundações de Apoio (P) 3) Nº de bens recolhidos ao Depósito para baixa, descarga e inutilização (P) 4) Nº de bens redistribuídos (P) 5) Nº de bens tombados no ativo imobilizado da UFRGS (P)

1) 31.750 2) 3.500 3) 7.200 4) 9.500 5) 18.200

1) 38.292 2) 3.103 3) 9.320 4) 12.956 5) 19.160

1) RTTA 2) ROA 3) RHA 4) RHA 5) ROA, RHA

203

6) Nº de listagens encaminhadas à Secretaria de Logística do MP, referente a bens de informática. (PA) 7) Nº de pedidos de material atendidos (P) 8) Percentual de atendimento das solicitações de recolhimento incluídas no SAP, até outubro/2010. (PA)

6) 2 7) 2.300 8) 80%

6) 1 7) 2.686 8) 49%

6) FRHE 7) ROA, RHA, MCA 8) FRHE, FRFS

7) Solicitado à PROGESP Servidor Técnico Administrativo 8) Solicitação à PROPLAN de um novo espaço físico para Depósito.

204

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 5. PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO CENTRAL Cronograma de


Manter o controle patrimonial atualizado e conciliado com o SIAFI. Jan - Dez DEPATRI S S

Dar continuidade ao Projeto de Coleta de Dados nas Unidades (Inventário via Sistema de Código de Barras). Jan - Dez DEPATRI S S

Realizar o recebimento, conferência e tombamento de equipamentos e materiais permanentes, bem como demais assuntos ligados ao tombo de bens e registro patrimonial. Os ingressos de materiais permanentes e equipamentos poderão ocorrer por compra, doação, comodatos, importação, vinculados e produção.

Jan - Dez DTLBM S N

Efetivar a conferência do material registrado, verificação de prestação de contas de convênios e importações, bem como transferência de bens, carga patrimonial.

Jan - Dez DIVREG S N

Recolher bens ociosos, inservíveis ou antieconômicos, tombados e registrados perante o patrimônio da Instituição. Jan - Dez SEREC S N

Realizar a atualização contábil das obras realizadas na instituição junto ao Sistema de Patrimônio da União, de acordo com documentação fornecida pela Pró-Reitoria de Infra-Estrutura.

Jan - Dez DRCBI S S

Abastecer de materiais de escritório e limpeza a Administração Central e as Unidades Universitárias. Jan - Dez SALMOX S S

Assessorar a Comissão de Alienação e Desfazimento de bens móveis para as respectivas baixas, doações, redistribuição de bens recolhidos passíveis de recuperação, bem como a preparação do leilão.

Jan - Dez DEPATRI S N

Assessorar as comissões de Inventário de Bens Móveis e Imóveis, designada pela PROPLAN, visando elaborar os respectivos Inventários, conforme Lei 43020/64.

Jan - Dez DEPATRI S N

Assessorar os Agentes Patrimoniais das Unidades quanto ao uso correto do Sistema de Administração do Patrimônio. Jan - Dez DEPATRI S S

205







Alvo:





disfunções

10 COORDENADORIA

DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Analisar os expedientes administrativos com a finalidade de encaminhar soluções, buscando a atualizando a legislação, de modo a zelar pela regularidade fiscal da UFRGS.


1) Nº de análises e andamento de processos (P) 2) Nº de análises e registros em sistema próprio de licitações e contratos (PA) 3) Nº de assessorias ao atendimento das auditorias internas, CGU e TCU (PA) 4) Nº de atendimentos técnicos (presencial, telefônico e e-mail) (P) 5) Nº de minutas analisadas (PA) 6) Nº de pareceres emitidos conforme demanda da PROPLAN (P) 7) Nº de relatórios gerenciais de contratos emitidos (serviços, fornecimento, terceirização, concessão de uso, permissão de uso e outros) (P) 8) Nº de sistemas de contratos implantados (P)

1) 2.200 2) 500 3) 5 4) 300 5) 500 6) 200 7) 48 8) 1

1) 9.010 2) 571 3) 10 4) 720 5) 628 6) 51 7) 24 8) 0

1) RHA 2) RHA 3) RHA 4) RHA 5) RHA

6) FRHE 7) FRHE 8) FRTTE

6) As tarefas foram redistribuídas. 7) O sistema está sendo implementado. 8) Realização de reuniões.

206

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 10. Coordenadoria de Assuntos Administrativos Cronograma de Execução Responsável FC OS

Analisar os expedientes administrativos com a finalidade de encaminhar soluções. Jan - Dez COAAD S S

Analisar as minutas de editais de licitação, contratos administrativos e termos aditivos, nos aspectos formal e legal.

Jan - Dez COAAD S S

Conferir os processos licitatórios. Jan - Dez COAAD S S

Registrar contratos e licitações. Jan - Dez COAAD S S

Buscar e atualizar a legislação pertinente. Jan - Dez COAAD S N

Emitir pareceres jurídicos. Jan - Dez COAAD S N

Acompanhar a legislação tributária fiscal aplicável. Jan - Dez COAAD S N

207

Coordenadoria de Educação Básica e Profissional - CEBP

Texto Auto-Avaliativo: Avanços e Resultados A Coordenadoria de Educação Básica e Profissional ao desenvolver suas ações no ano de 2011, realizou, mais uma vez, o evento “UFRGS PORTAS ABERTAS”, que tem a finalidade de receber, nas diversas Unidades de Ensino, Órgãos e Setores da Universidade, alunos das escolas de ensino médio do Rio Grande do Sul - bem como visitantes em geral – visando divulgar as atividades de ensino, pesquisa e extensão que são desenvolvidas na Universidade. Nesse evento, em 2011, houve a participação de 10.330 pessoas, entre alunos do ensino médio, professores, servidores técnico-administrativos e alunos da UFRGS. Este público visitou as inúmeras atividades oferecidas aos visitantes. Com o projeto “Feira das Profissões”, a Coordenadoria se fez presente em várias escolas que ministram ensino médio, tanto da Capital como do interior do estado, atingindo com esta ação 2.253 alunos. Neste projeto, é apresentada a Universidade e sua estrutura acadêmico-administrativa, suas atividades de pesquisa e extensão, e notícias sobre os cursos de graduação, bem como informações genéricas a respeito dos concursos vestibulares de 2011 e 2012. O projeto de extensão “CONTA MAIS” tem como objetivo divulgar e incentivar a leitura e a literatura infantil e juvenil junto aos alunos que freqüentam a educação infantil e o ensino básico, principalmente na Creche, Brinquedoteca e Colégio de Aplicação da Universidade, bem como nas escolas estaduais e municipais de educação infantil e ensino fundamental. Neste ano de 2011 houve 1982 atendimentos de alunos no referido projeto. Já as “Ações de Integração” propostas pela Coordenadoria, dentro dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis, procuraram promover a qualificação dos processos de trabalho e estimular os recursos humanos, de forma a beneficiar nosso público alvo, que são os alunos, docentes e servidores técnico-administrativos da Educação Básica e Profissional da UFRGS.

208

COORDENADORIA DE ENSINO BÁSICO E PROFISSIONALIZANTE – CEBP Atribuições: Buscar o aperfeiçoamento e a qualidade na educação da criança, do adolescente e do educando, subsidiando as ações político-pedagógicas das Unidades e Órgãos que ministram esses diversos níveis e modalidades de educação, efetuando a devida integração com as demais Unidades Universitárias e com os sistemas de Ensino Federal, Estadual, Municipal e Particular. (Fonte: Página da UFRGS)




AÇÃO: 4004 0043 Serviços à Comunidade por Meio da Extensão Universitária

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 1376 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO: 4001 0043 Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal


SUBFUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO

PROGRAMA: 1378 1376 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO

AÇÃO: 2991 0043 Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal

209

LINHA DE AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 2. AMPLIAÇÃO COM INCLUSÃO EM TODAS AS ÁREAS DA UNIVERSIDADE

META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 2.1. Inclusão no Ensino

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 2.1.7. Fortalecimento dos cursos básicos para jovens e adultos




População Alvo:




Medidas Implementadas para Sanear as disfunções

1 AÇÕES DE

INTEGRAÇÃO

Promover a qualificação dos processos de trabalho, através da coordenação e acompanhamento das Unidades da Educação Básica e da Educação de Jovens e Adultos.

Alunos da Educação Básica e da Educação de Jovens e Adultos

1) Nº de ações/ reuniões de integração (PA) 2) Nº de alunos beneficiados (PA) 3) Nº de funcionários envolvidos (PA) 4) Nº de professores envolvidos (PA) 5) Nº de terceirizados envolvidos (PA)

1) 25 2) 840 3) 65 4) 120 5) 80

1) 25 2) 756 3) 65 4) 105 5) 75

1) OCS, RHA 3) RHA 5) OCS

2) FRHE, OCI 4) OCI

2) Com o corpo docente estabilizado as matrículas irão crescer em 2012. Re-oferecer a modalidade de Ensino de Jovens e Adultos no ensino fundamental. 4) Computar somente os professores efetivos. Propor novos concursos para professores.

1) Envolvimento dos órgãos vinculados a CEBP na busca de soluções para seus problemas: todos apresentados de forma clara e objetiva. 2) Em 2011 o Colégio de Aplicação passou por uma grande transformação no que se refere ao número de professores (foram realizados 30 concursos nesta área). Apesar disto muitos professores substitutos tiveram seus contratos rescindidos e houve um hiato neste número. Outra razão é a implementação de um novo projeto “Ensino Médio Inovador” que teve que readequar o número de alunos por turma. Também foi implementado a 9ª série - exigência legal. A modalidade de Ensino de Jovens e Adultos não contemplou o Ensino Fundamental devido à falta de interesse da comunidade (neste item perdeu-se em torno de 60 alunos). 3) Tem havido um esforço muito grande da PROGESP em manter os quadros de servidores estável, mesmo com os crescentes processos de aposentadorias. 4) Houve 33 concursos para professores em regime de Dedicação Exclusiva. Em razão disso foram dispensados vários professores substitutos de 20h: entende-se como sucesso, pois aumentou o número de professores efetivos. 5) O número de terceirizados diminuiu com os novos concursos que estão sendo realizados.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. AÇÕES DE INTEGRAÇÃO Cronograma de Execução

Responsável FC OS

Analisar solicitação de melhorias e supervisionar atividades administrativas e didáticas. Jan - Dez CEBP S N

Apreciar matérias no âmbito de convênios, obras, aquisições, recursos humanos, bem como atividades de ensino, pesquisa e extensão. Jan - Dez CEBP S N

210


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 2.3. Inclusão na Extensão

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 2.3.2. Fortalecimento da relação bidirecional universidade-sociedade, através das diversas modalidades de extensão, para responder às questões científicas e culturais do momento presente




População Alvo:





disfunções

1

DIVULGAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E

DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DA

UFRGS

Desenvolver o evento “UFRGS: Portas Abertas” (UPA), com vistas a divulgar as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na Universidade, através de visitações orientadas, como também participar da “Feira das Profissões” (FP) divulgando os cursos de graduação e as atividades da UFRGS.

Alunos do Ensino Médio, de Escolas Profissionalizantes do RS e comunidade em geral.

1) Nº de alunos - UFRGS (UPA) (PA) 2) Nº de alunos atendidos do Ensino Médio e Profissionalizante na FP (PA) 3) Nº de professores - UFRGS (UPA) (PA) 4) Nº de servidores técnico-administrativos (UPA) (PA) 5) Nº de visitantes (UPA) (PA)

1) 260 2) 1.500 3) 225 4) 135 5) 7.500

1) 591 2) 2.253 3) 274 4) 189 5) 9.285

1) OCS, RHA 2) MCA, RHA, ROA, RTTA 3) OCS, RHA 4) OCS, RHA 5) OCS, RHA, ROA

1) A consciência dos coordenadores do evento em cada unidade da importância da participação dos alunos da UFRGS em divulgar os seus cursos. 2) O projeto “Feira das Profissões” atingiu todos os seus objetivos. Inclusive será tentado o redimensionamento do projeto para atender as demandas superiores à capacidade de pessoal técnico da Coordenadoria. 3) É digno de registro o esforço dos professores em recepcionar os alunos do ensino médio do estado e mostrar aos mesmo a qualidade da Universidade. 4) A cada evento cresce o número de técnicos envolvidos no projeto. 5) O trabalho profícuo dos servidores na divulgação do evento. Outro motivo do sucesso é a disponibilidade de todos os órgãos da UFRGS, incluindo aí, as unidades acadêmicas.

211

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. DIVULGAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DA UFRGS


Responsável FC OS

Organizar programação de visitas das escolas junto às Unidades Acadêmicas, com apoio informatizado do CPD, com vistas à realização do UPA.

Jan - Mar SCEBP N S

Preparar os recursos materiais e articular a divulgação do evento UPA. Abr - Mai SCEBP N S

Coordenar e executar o evento UPA, com a elaboração do Relatório Final. Mai - Jun SCEBP N S

Articular a UFRGS com as Escolas de Ensino Médio e de Educação Profissional com vistas à elaboração do material e participação na Feira das Profissões através de um servidor técnico-administrativo.

Jul - Nov CEBP S S

212


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 2.3. Inclusão na Extensão

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 2.3.2. Fortalecimento da relação bidirecional universidade-sociedade, através das diversas modalidades de extensão, para responder às questões científicas e culturais do momento presente








2

DIFUSÃO DA LITERATURA INFANTIL E

JUVENIL

Desenvolver o projeto “Conta Mais” com vistas a divulgar e disseminar a literatura infantil e juvenil.

Alunos da Creche, Brinquedoteca, Colégio de Aplicação e de escolas públicas.

1) Nº de alunos beneficiados (PA) 2) Nº de bolsistas (PA) 3) Nº de escolas/ instituições atendidas (PA) 4) Nº de livros doados/registrados (PA) 5) Nº de servidores técnico-administrativos (PA)

1) 1.200 2) 3 3) 8 4) 50 5) 2

1) 1.982 2) 3 3) 8 4) 40 5) 2

1) MCA, RHA, ROA, RTTA 2) OCS, RHA 3) OCS, RHA, RTTA 5) RHA

4) OCI

4) Aumentar os recursos financeiros para a aquisição de obras de literatura infantil e juvenil e de suporte técnico.

1) O projeto foi desenvolvido na sua íntegra. 3) O número de escolas foi atingido e o trabalho desenvolvido com sucesso. 4) As editoras estão limitando o número de doações de livros.

213

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. DIFUSÃO DA LITERATURA INFANTIL E JUVENIL


Responsável FC OS

Promover a divulgação do projeto (editoras, instituições). Mar - Dez CEBP S N

Solicitar doações de livros e registrar os recebidos. Mar - Dez CEBP S N

Preparar o material para empréstimo/circulação. Mar - Dez CEBP S N

Preparar os recursos materiais e humanos para a “Hora da Leitura”. Mar - Dez CEBP S N

Desenvolver as atividades nas escolas e instituições. Mar - Dez CEBP S N

Elaborar relatório anual. Mar - Dez CEBP S N

214


CEBP

COLÉGIO DE APLICAÇÃO 2011 Matrículas Ensino Fundamental 301 Matrículas Ensino Médio 224 Concluintes Ensino Fundamental 57 Concluintes Ensino Médio 69 Matrículas Educação de Jovens e Adultos 87 Concluintes da Educação de Jovens e Adultos 17 Fonte: Coordenadoria do Ensino Básico e Profissional. Número de crianças beneficiadas 2010 Creche 131 Brinquedoteca 13 TOTAL 144 Fonte: Coordenadoria do Ensino Básico e Profissional.

215

Secretaria de Educação à Distância - SEAD

Texto Auto-Avaliativo: Avanços e Resultados Em 2011 a Secretaria de Educação a Distância apresentou importantes avanços, em

continuidade à linha de ação desenvolvida ano a ano, consoantes às políticas de EAD da Universidade. A participação ativa na concepção e execução do Salão UFRGS destaca-se como ação relevante e que representou inovação no meio acadêmico. Em 2011, foram unificados os diferentes salões que tradicionalmente são desenvolvidos na Universidade, com a introdução de novas tecnologias, como é o caso da mostra virtual de pôsteres através de equipamentos de última geração, como displays interativos multi touch screen.

Na área de recursos humanos, destaca-se o fortalecimento do programa de capacitações, que passou a incluir a capacitação para monitores de EAD, além de professores, técnicos administrativos e tutores. Nessa área, houve a ampliação do número de servidores do quadro, com o ingresso de 6 novos profissionais efetivos.

Também houve a migração e a consolidação da versão oficial da Plataforma de NAVi, junto ao CPD, que trouxe repercussões importantes na organização e desenvolvimento das Plataformas de EAD institucionais da UFRGS, fornecendo subsídios com o conhecimento adquirido para a implementação de outro importante projeto nesta área, a Sala de Aula Virtual, que disponibiliza os recursos de EAD às disciplinas presenciais dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da Universidade, de forma totalmente integrada ao sistema acadêmico.

A conclusão do Estúdio no IEPE significou a disponibilização de recursos essenciais ao bom desenvolvimento das atividades a distância, acessível às demais unidades de ensino. Duzentos e cinquenta disciplinas/turmas dos cursos de graduação foram atendidas pelo programa de Monitoria de EAD.

Foi prorrogado o projeto da SEAD no âmbito do Edital das TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação) da CAPES, permitindo ações a serem desenvolvidas em 2011, nas áreas de capacitação, de implementação de tutoria à distância em disciplinas presenciais de cursos de graduação, desenvolvimento de materiais educacionais digitais e integração dos ambientes virtuais de aprendizagem ao sistema acadêmico da Universidade.

Também foi desenvolvido programa de cooperação com a Universidade de Cabo Verde, com a oferta de cursos de capacitação à distância para alunos daquela Instituição, nas áreas de Matemática e Português.

Foram mantidos os Editais da SEAD, para fomento a educação a distância no âmbito da Universidade, os Fóruns EAD e a participação de editais da CAPES para consolidação de Projetos em EAD.

216

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - SEAD Atribuições: Implementar e desenvolver institucionalmente atividades de educação a distância, bem como promover o aperfeiçoamento pedagógico através da utilização de novas tecnologias no ensino e articular relações interinstitucionais no que tange a ações de EAD. (Fonte: página da UFRGS/SEAD e atualização)


Programa de Governo



AÇÃO: 6328 0043 Universidade Aberta e a Distância

LINHA DE AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1. EXPANSÃO QUALIFICADA DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS

META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.2. Expansão da Pós-Graduação

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.2.1. Incentivo à criação de novos cursos e ampliação de vagas em cursos já existentes



População Alvo:





disfunções

1

PROJETOS UAB: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE

ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA

Implementar três cursos de especialização a distância no âmbito do Sistema UAB através do Programa Nacional de Administração Pública - PNAP

Sociedade em geral

1) Nº de alunos matriculados (PA) 2) Nº de Pólos (PA)

1) 1.100 2) 7

1) 1.225 2) 11

1) RHA, ROA, RTTA 2) RFA, RHA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PROJETOS UAB: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA


Responsável FC OS

Manter e finalizar os cursos de Especialização a Distância: Gestão Pública, Gestão Municipal e Gestão em Saúde no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB através do Programa Nacional de Administração Pública - PNAP.

Jan - Dez SEAD; PROPG

e EA N S

217


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.4. Expansão da Extensão

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.4.3. Adesão a um maior número de programas sociais vinculados à Política Nacional de Extensão e ao Plano de Desenvolvimento da Educação




População Alvo:





disfunções

1

IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO

PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE

PROFESSORES

Articular projetos de 6 cursos de extensão semipresenciais e a distância, junto ao MEC e às instâncias internas da UFRGS.

Professores que atuam na Educação Básica.

1) Nº de projetos aprovados (PA) 2) Nº de vagas - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD). (PA)

1) 4 2) 1.054

1) 4 2) 1.425

1) ROA, RTTA 2) RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES


Responsável FC OS

Desenvolver projetos de cursos de extensão semipresenciais e a distância através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação (MEC).

Jan - Dez PROREXT; SEAD;

UNIDADES ACADÊMICAS

N S

218


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.5. Expansão do Desenvolvimento e Inovação Tecnológica

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.5.1. Ampliação de projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e do desenvolvimento industrial








disfunções

1

MIGRAÇÃO DA

PLATAFORMA NAVI

Migrar plataforma Navi da Escola de Administração para o CPD, visando a institucionalização da mesma.

Comunidade UFRGS

1) Nº de plataformas migradas (PA)

1) 1 1) 1 1) RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. MIGRAÇÃO DA PLATAFORMA NAVI Cronograma de


Migrar plataforma Navi da Escola de Administração para o CPD, visando sua institucionalização. Realizar a unificação das diferentes versões existentes. Produzir a documentação do sistema. Promover a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento dos trabalhos. Supervisionar o processo de migração da plataforma.

Jan - Dez SEAD; CPD N S

219



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 2.1.1. Ampliação dos programas de bolsa e criação de novas modalidades de bolsas para estudantes de graduação




Alvo:





disfunções

1

INSERÇÃO DOS PROCESSOS E

TECNOLOGIAS DE EAD NOS CURSOS

PRESENCIAIS

Ampliar o número de disciplinas nos cursos presenciais que utilizem tecnologias de Educação a Distância.


1) Nº de disciplinas/turmas com monitoria à distância (PA) 2) Nº de monitores de EAD capacitados (PA) 3) Nº de propostas aprovadas na linha A do edital UFRGS EAD 15 (PA) 4) Nº de propostas aprovadas no edital UFRGS EAD 14 (PA) 5) Nº de propostas aprovadas no edital UFRGS EAD 16 (PA)

1) 250 2) 60 3) 6 4) 31 5) 99

1) 250 2) 60 3) 6 4) 31 5) 99

1) RHA, ROA 2) RHA, ROA, RTTA 3) RHA, ROA, RTTA 4) RHA, ROA, RTTA 5) RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. INSERÇÃO DOS PROCESSOS E TECNOLOGIAS DE EAD NOS CURSOS PRESENCIAIS


Responsável FC OS

Qualificar os processos educativos em consonância com a proposta do REUNI através do Programa de Monitoria Acadêmica a Distância, dos Editais SEAD.

Dez - Dez PROGRAD;

SEAD S S

220







População Alvo:





disfunções

2 PROGRAMA DE

FOMENTO À EAD

Promover o fomento à EAD através da publicação do Edital UFRGS EAD nº 15.


1) Nº de projetos aprovados (PA)

1) 78 1) 70 1) FRHS 1) Adequar editais.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. PROGRAMA DE FOMENTO À EAD Cronograma de


Contemplar, através do Edital UFRGS EAD: 1) Oferta de disciplinas de graduação na modalidade a distância; 2) Desenvolvimento de pesquisas e produção de recursos tecnológicos ou novos processos em EAD, em todos os âmbitos de atuação da Universidade; 3) Construção de objetos de aprendizagem.

Mai - Dez PROGRAD;

SEAD N S

221











disfunções

1

MONITORIA A

DISTÂNCIA

Ampliar o Programa de Bolsas de Monitoria.


1) Nº de bolsas concedidas (PA)

1) 269 1) 280 1) RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. MONITORIA A DISTÂNCIA Cronograma de


Ampliar, em conjunto com a PROGRAD, o Programa de Monitoria a Distância, no âmbito do REUNI, com oferta de novas bolsas, contemplando: 1. Disciplinas na modalidade EAD. 2. Disciplinas com monitoria na modalidade EAD. 3. Disciplinas fazendo uso de tecnologias de EAD.

Fev - Dez PROGRAD; SEAD; CPD

S S

222



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 2.1.2. Ampliação do uso de novas tecnologias de informação e comunicação nos cursos presenciais e a distância




Alvo:





disfunções

1

FOMENTO AO USO DE TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E

INFORMAÇÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

DA UFRGS

Implementar na Universidade projetos para fomentar o uso de Tecnologias de Comunicação e Informação nos Cursos de Graduação presenciais da UFRGS.


1) Nº de Projetos Implementados (PA)

1) 4

1) 4

1) RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. FOMENTO AO USO DE TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFRGS


Responsável FC OS

Incentivar a integração e a convergência entre as modalidades de educação presencial e a distância na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) por meio de implementação de Proposta Institucional contemplado no Edital CAPES nº 15 que visa o fomento ao uso de tecnologias de comunicação e informação nos cursos presenciais de graduação.

Jan - Dez PROGESP; PROGRAD;

SEAD N S

223











disfunções

1 BOLSAS

PROJETO EAD Ofertar bolsas de apoio a

projetos de EAD. Comunidade acadêmica

1) Nº de Bolsas dos Editais: 14,15 e 16 SEAD (PA) 2) Nº de Bolsas Edital Cabo Verde (PA)

1) 208 2) 19

1) 200 2) 19

2) RHA, ROA, RTTA

1) FRHS 1) Adequar editais.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. BOLSAS PROJETO EAD Cronograma de


Ofertar bolsas de apoio aos projetos aprovados nos Editais EAD UFRGS:14, 15 e 16, assim como no Edital para seleção de bolsistas para o Programa Experimental de Reforço de Competências em Língua Portuguesa e em Matemática para alunos da Universidade de Cabo Verde - Modalidade a distância.

Jan - Dez SEAD N N

224











disfunções

1 AQUISIÇÃO DE NOVOS SOFTWARES PARA O

NAPEAD

Adquirir novos softwares para a produção de material didático digital.


1) Nº de licenças de software. (PA)

1) 18 1) 18 1) ROA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. AQUISIÇÃO DE NOVOS SOFTWARES PARA O NAPEAD


Responsável FC OS

Instrumentar tecnologicamente os computadores do NAPEAD para a construção de animações, hipertextos e vídeos dos objetos de aprendizagem digitais.

Jan - Dez SEAD N N

225



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 2.1.8. Acompanhamento dos cursos, em todos os níveis, mantendo o apoio aos já consolidados e com investimento diferenciado aos novos








disfunções

1 PROJETO PRÓ-

LICENCIATURAS

Acompanhar os cursos de graduação (licenciatura) à distância: Música, Pedagogia, Ciências Biológicas, Letras Inglês, Matemática e Artes Visuais.

Professores leigos atuantes no ensino público

1) Nº de alunos matriculados (PA) 2) Nº de cursos (PA) 3) Nº de Pólos de Apoio Presencial (PA)

1) 528 2) 6 3) 18

1) 528 2) 6 3) 18

1) RFA, RHA, ROA, RTTA 2) RHA, ROA, RTTA 3) RFA, RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PROJETO PRÓ-LICENCIATURAS Cronograma de


Apoiar e acompanhar a execução dos Cursos de Licenciatura a Distância do Projeto Pró-Licenciaturas: Música, Ciências Biológicas, Letras Inglês, Matemática e Artes Visuais, mediante articulação entre a coordenação dos cursos e instituições de ensino, monitorando as condições dos Pólos de Apoio Presencial. O público-alvo é o quadro de professores leigos atuantes no ensino público na Educação Básica.

Jan - Dez

PROGRAD; SEAD;

REGESD e Unidades

Acadêmicas

N S

226










disfunções

2 SISTEMA UAB

Acompanhar o curso de Planejamento e Gestão em Desenvolvimento Rural (PLAGEDER).

Sociedade em geral

1) Nº de alunos matriculados (PA) 2) Nº de cursos (PA) 3) Nº de Pólos de Apoio Presencial (PA)

1) 196 2) 1 3) 14

1) 196 2) 1 3) 14

1) ROA 2) RHA, ROA, RTTA 3) RFA, RHA, ROA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. SISTEMA UAB Cronograma de


Acompanhar a execução dos cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB: Graduação Tecnológica Planejamento e Gestão em Desenvolvimento Rural (PLAGEDER).

Jan - Dez PROGRAD; SEAD;

UNIDADE ACADÊMICA N S

227







Alvo:





disfunções

3 NÚCLEO DE APOIO

PEDAGÓGICO À EAD (NAPEAD)

Oferecer suporte para produção de material didático e atividades em EAD, assim como aos projetos contemplados pelos Editais SEAD.


1) Nº de projetos apoiados (PA)

1) 35 1) 64 1) RFA, RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 3. NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO À EAD (NAPEAD)


Responsável FC OS

Oferecer suporte à produção de material didático e às atividades em EAD. Jan - Dez SEAD S N

228





Avaliação dos Resultados Nº Projetos/ Ações

Objetivo Geral


Alvo:


Prevista Executada Causas do Sucesso Causas do Insucesso


disfunções

4

POLO DE APOIO

PRESENCIAL DE EAD

Oferecer suporte aos cursos à distância no Pólo de Apoio Presencial de EAD da UFRGS.


1) Nº de conexões diretas por cabos de fibra ótica. (PA) 2) Nº de cursos a Distância apoiados (PA) 3) Nº de equipamento no-break instalados. (PA) 4) Nº de novos equipamentos instalados para ampliação na qualidade das atividades de multimídia do Auditório do Pólo. (PA) 5) Nº de novos equipamentos instalados para melhoria e ampliação da capacidade de conectividade da sala de multimídia do Pólo. (PA) 6) Nº de redes para novos ramais telefônicos (PA) 7) Nº de salas referentes ao novo espaço físico (PA)

1) 1 2) 6 3) 1 4) 7 5) 4 6) 1 7) 3

1) 1 2) 6 3) 1 4) 7 5) 4 6) 1 7) 3

1) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 2) RFA, RHA, RTTA 3) RFA, ROA 4) RFA, ROA, RTTA 5) RHA, ROA, RTTA 6) RFA, ROA, RTTA 7) ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 4. POLO DE APOIO PRESENCIAL DE EAD Cronograma de Execução

Responsável FC OS

Manter as condições do Pólo de Apoio Presencial de EAD da UFRGS para atendimento dos cursos de graduação em matemática, inglês e biologia, e os cursos de especialização em física, informática e matemática.

Jan - Dez SEAD S S

229







População Alvo:





1 SUPORTE

PEDAGÓGICO AOS AVAs

Prestar suporte pedagógico aos usuários dos Ambientes Virtuais de Aprendizagem da UFRGS: MOODLE, NAVi e ROODA.


1) Nº de atendimentos de suporte pedagógico. (PA) 2) Nº de equipes de Unidades Acadêmicas atendidas pelo suporte pedagógico. (PA) 3) Nº de tutoriais de suporte pedagógico produzidos. (PA)

1) 1.885 2) 5 3) 3

1) 2.354 2) 5 3) 13

1) RHA, RTTA 2) RHA, ROA, RTTA 3) RHA

3) As metas foram atingidas. No entanto, o indicador atingido se deve ao fato de que a equipe avaliou durante o processo e considerou mais adequado a produção de mini tutoriais, ao invés de grandes tutoriais, conforme o previsto.

2) Qualificar equipes para o uso das plataformas nas unidades de ensino. 3) Produzir tutoriais para a Plataforma MOODLE.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. SUPORTE PEDAGÓGICO AOS AVAs Cronograma de


Atender aos docentes, tutores, alunos e técnicos administrativos da instituição no uso dos ambientes virtuais de aprendizagem (AVAs) da UFRGS: MOODLE, NAVi e ROODA e orientá-los na utilização de recurso e funcionalidades desses AVAs. Promover a qualificação de equipes para o uso das plataformas nas unidades de ensino. Produzir tutoriais para a plataforma MOODLE.

Jan - Dez SEAD S N

230


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 2.2. Inclusão na Pesquisa e Inovação

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 2.2.1. Ampliação das oportunidades de divulgação e do espaço para os jovens pesquisadores








1 SALÃO DE

ENSINO

Promover a pesquisa e a divulgação da Educação a Distância.


1) Nº de trabalhos apresentados por participantes de cursos a distância (PA)

1) 15 1) 170 1) RHA, ROA, RTTA

1) O grande número de participantes é atribuído a estratégias que foram adotadas durante o processo, como métodos de divulgação direta e prorrogação dos prazos de inscrições.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. SALÃO DE ENSINO Cronograma de


Promover um evento cuja programação inclui palestras, painéis, grupos de discussão, relatos de experiências, oficinas, mostra virtual e de pôsteres sobre o ensino presencial e a distância.

Fev - Nov PROGRAD; PROPG; SEAD N S

231



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.1.2. Incentivo, acompanhamento, difusão e avaliação de políticas das atividades-fim e das atividades-meio da instituição








disfunções

1 FÓRUM EAD Desenvolver, debater, difundir e avaliar as políticas de EAD na Instituição.


1) Nº de Fóruns (PA) 2) Nº de participantes em cada Fórum (PA)

1) 3 2) 30

1) 3 2) 30

1) MCA, RFA, RHA, RTTA 2) MCA, RFA, ROA, RTTA

2) O indicador se refere à media de participantes.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. FÓRUM EAD Cronograma de


Informar e debater assuntos relacionados à EAD e à SEAD, através de encontros com a comunidade acadêmica. Mar - Dez SEAD S N

232











disfunções

2 ARTICULAÇÃO DE AÇÕES EXTERNAS

Promover a articulação de ações conjuntas com outras esferas da administração pública e organizações.

Comunidade em geral

1) Nº de organizações (PA)

1) 3 1) 3 1) RHA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. ARTICULAÇÃO DE AÇÕES EXTERNAS Cronograma de


Promover articulações no âmbito da REGESD (Rede Gaúcha de Ensino Superior a Distância), UNIREDE (Universidade Virtual Pública do Brasil) e Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Rio Grande do Sul.

Jan - Dez SEAD S N

233











disfunções

3 EVENTOS INTERNOS

SOBRE EAD

Divulgar e discutir diretrizes, ações e possibilidades para EAD na UFRGS.


1) Nº de eventos (Incluindo Salão de Ensino) (PA)

1) 8 1) 8 1) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 3. EVENTOS INTERNOS SOBRE EAD Cronograma de Execução

Responsável FC OS

Promover eventos para divulgar e discutir diretrizes, ações e possibilidades para EAD na UFRGS. Seminários sobre: docência em EAD, formação geral de tutoria, avaliação de cursos de especialização (em Matemática, Física e Informática), introdução à educação a distância (02 edições), editais UFRGS EAD e capacitação de monitores a distância. Salão de Ensino.

Jan - Dez PROGESP; PROGRAD;

PROPG; SEAD; UNIDADES ACADÊMICAS

S S

234






População Alvo:


Projeto/Ação Prevista Executada

Causas do Sucesso

Causas do Insucesso


disfunções

4 LINHA

EDITORIAL DE EAD

Promover o fomento a

publicações através da linha

editorial de EAD.

Comunidade acadêmica e

público em geral

1) Nº de volumes apoiados e organizados (PA)

1) 15 1) 15 1) RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 4. LINHA EDITORIAL DE EAD Cronograma de


Apoiar e organizar publicações da linha editorial e de material didático de Educação a Distância da SEAD, visando à divulgação do conhecimento produzido nesta modalidade de ensino, nas diferentes áreas da Universidade.

Jan - Dez

EDITORA; SEAD;

UNIDADES ACADÊMICAS

S S

235






População Alvo:





disfunções

1 SISTEMA DE CONTROLE

FINANCEIRO

Desenvolver um sistema para controle financeiro dos projetos.

SEAD

1) Nº de sistemas desenvolvidos (PA)

1) 1 1) 1 1) RHA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. SISTEMA DE CONTROLE FINANCEIRO Cronograma de


Desenvolver o sistema SEAD Contábil para controle financeiro de projetos, com relatórios de balanço mensal e anual e controle de lançamentos.

Jan - Dez SEAD N S

236



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.1.5. Incremento da informatização dos diversos órgãos da Administração Central, através da melhoria dos sistemas de informação existentes ou da implementação de novos








disfunções

1 INTRANET SEAD

Desenvolver o recurso de Intranet Departamental da SEAD.

SEAD

1) Nº de Intranets desenvolvidas (PA)

1) 1 1) 1 1) RHA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. INTRANET SEAD Cronograma de


Desenvolver a Intranet buscando o aprimoramento da gestão de processos na SEAD. Melhorando a comunicação interna e aprimorando a sua gestão.

Jan - Dez SEAD N N

237



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.1.6. Expansão dos serviços de Tecnologia da Informação para toda a comunidade universitária




Alvo:





disfunções

1 SITE DO SALÃO DE

ENSINO 2011

Desenvolver o site do Salão de Ensino 2011.

Comunidade UFRGS

1) Nº de sites desenvolvidos (PA)

1) 1 1) 1 1) RHA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. SITE DO SALÃO DE ENSINO 2011 Cronograma de


Desenvolver o site do Salão de Ensino 2011 com informações para inscrições, regulamento, cronograma e programação do evento.

Jan - Dez SEAD N S

238











disfunções

1

SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO ÀS

PLATAFORMAS DE APRENDIZAGEM

Prestar suporte técnico e pedagógico às plataformas institucionais Navi, Moodle e Rooda.

Comunidade UFRGS

1) Nº de plataformas atendidas com suporte técnico. (PA)

1) 3 1) 3 1) RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO ÀS PLATAFORMAS DE APRENDIZAGEM


Responsável FC OS

Prestar suporte técnico e pedagógico as plataformas institucionais Navi, Moodle e Rooda. Dar apoio a professores e alunos, prestar capacitações e desenvolvimento e manutenção de funcionalidades das plataformas.

Jan - Dez SEAD; CPD S S

239



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.1.8. Contínuo incentivo à capacitação dos servidores docentes e técnico-administrativos








disfunções

1 CAPACITAÇÃO

EM EAD

Capacitar servidores docentes e técnico-administrativos para ações em EAD.


1) Nº de cursos oferecidos (PA)

1) 53 1) 59 1) MCA, RHA, ROA, RTTA

1) Identificada a necessidade de capacitação para atendimento de outras demandas específicas.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. CAPACITAÇÃO EM EAD Cronograma de


Promover o permanente levantamento das demandas por capacitação, para fins de planejamento e realização de cursos específicos.

Jan - Dez PROGESP;

SEAD S S

Realizar cursos para servidores docentes e técnico-administrativos a fim de proporcionar orientações pedagógicas para a preparação de materiais, atuação em disciplinas na modalidade EAD e instrumentalização para EAD, bem como na utilização dos ambientes virtuais de aprendizagem NAVI, ROODA e MOODLE.

Mar - Dez PROGESP;

SEAD N S

240

LINHA DE AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 4. DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 4.2. Investimento no bem-estar da comunidade universitária

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 4.2.4. Ampliação do espaço físico, do quantitativo de equipamentos e do contingente de servidores à disposição da comunidade acadêmica








disfunções

1 RE-ESTRUTURAÇÃO

INTERNA

Qualificar os processos de trabalho com: 1. Ampliação da equipe; e 2. Ampliação do espaço físico.

Equipe SEAD e Comunidade Acadêmica

1) Nº de equipamentos adquiridos (PA) 2) Nº de mobiliário adquirido (PA) 3) Nº de novas vagas do quadro de pessoal técnico da SEAD (PA)

1) 4 2) 94 3) 6

1) 15 2) 105 3) 6

1) ROA 2) ROA 3) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. RE-ESTRUTURAÇÃO INTERNA Cronograma de


Ampliar a equipe com a busca de novas vagas para a contratação de técnico-administrativos e aquisição de mobiliário e equipamentos a fim de prestar um melhor atendimento à comunidade universitária.

Jan - Dez SEAD S N

241







Alvo:





disfunções

2

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA

WEB-CONFERÊNCIA E ESTÚDIOS DE GRAVAÇÃO

Adquirir equipamentos e mobiliário para implementar salas com serviço de web-conferência e estúdios para os cursos na modalidade a distância participantes do Sistema “Universidade Aberta do Brasil” (UAB)


1) Nº de equipamentos adquiridos (PA) 2) Nº de mobiliário adquiridos (PA) 3) Nº de salas implantadas (PA)

1) 101 2) 47 3) 2

1) 101 2) 47 3) 1

1) ROA 2) ROA

3) FROE

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA WEB-CONFERÊNCIA E ESTÚDIOS DE GRAVAÇÃO


Responsável FC OS

Adquirir equipamentos e mobiliário para implementar 2 estúdios de gravação de materiais educacionais digitais com serviço de web-conferência para os cursos na modalidade a distância, participantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Jan - Dez SEAD S N

242











disfunções

3 CENTRO DE APOIO

À EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

Finalizar o projeto e encaminhar para as instâncias competentes da Universidade o projeto para implementação de um centro de apoio e consultoria sobre Educação a Distância e uso das tecnologias da informação e da comunicação (TICs) na UFRGS.


1) Nº de projetos encaminhados (PA)

1) 1 1) 1 1) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 3. CENTRO DE APOIO À EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Cronograma de


Finalizar o projeto e encaminhá-lo para as instâncias competentes da Universidade para implementação de um centro para apoio e consultoria sobre Educação a Distância e uso das tecnologias da informação e da comunicação (TICs) na UFRGS, visando práticas inovadoras na pedagogia universitária.

Jan - Dez SEAD N N


SEAD

Ano 2011

Nº de Disciplinas Ministradas a Distância 1º Semestre 2º Semestre

Graduação 83 80 Pós-Graduação 47 28 Nº de Matrículas em Disciplinas Ministradas a Distância Ano 2011 Graduação 6743 Mestrado Acadêmico 287 Doutorado 192 Nº de Cursos Ministrados a Distância Ano 2011 Graduação 07 Pós-Graduação - Especialização 29 Extensão 55 Nº de Alunos Matriculados em Cursos Ministrados a Distância Ano 2011 Graduação 870 Pós-Graduação - Especialização 1645 Extensão 2145 Fontes: CPD e SEAD. Observações:

a) Houve redução do número de cursos de graduação, devido à conclusão do Curso de Administração em 2010/2. b) Também houve redução do número de alunos, devido à conclusão dos cursos de Administração 2010/2 e

Pedagogia 2011/1. Ressaltamos que no curso do PLAGEDER segunda edição, ocorreu evasão de alunos.

244

Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico - SEDETEC


A partir das novas regulamentações internas, Decisão 193/11 e Portaria 2679/11 da UFRGS, a assessoria jurídica da SEDETEC passou a realizar a análise dos processos das ações de interação, além da análise dos instrumentos jurídicos com base nas legislações interna e externa para aplicação da política de propriedade intelectual. Este fato gerou um incremento no volume de trabalho em 2011, visto que outros tipos de instrumentos celebrados pela UFRGS não eram anteriormente analisados por esta Secretaria. Entretanto, a SEDETEC logrou cumprir estas metas com êxito.

Em 2011, foram realizadas novas ações para a conscientização sobre a proteção de inventos e a transferência das tecnologias para empresas, de modo que os registros de pedidos de invenção e de de programas de computador no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI foram significativos e representam os maiores números de depósitos desde o início dos registros de proteção na UFRGS.

Em relação ao Parque Científico e Tecnológico, foi elaborado projeto de captação de recursos para a criação de dois laboratórios (área de biotecnologia e área de engenharia e design) e sala de videoconferência. O projeto foi apresentado e aprovado pelo Governo do Rio Grande do Sul, num montante de R$ 887.852,12.

As Incubadoras Tecnológicas da UFRGS estão se adequando para o credenciamento ao Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos – CERNE da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC, para promover melhoria nos resultados das incubadoras em diferentes áreas. Este ano a equipe da Rede de Incubadoras Tecnológicas da UFRGS - REINTEC e das Incubadoras foram capacitadas em novos cursos e também participaram da elaboração de um projeto em conjunto com a Rede Gaúcha de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - REGINP para a captação de recursos visando a implantação do CERNE.

O Programa de Empreendedorismo e Inovação realizou 05 cursos de capacitação empreendedora, com 95 pessoas capacitadas, sendo que houve grande demanda por vagas e a SEDETEC obteve esta ampliação para atender a todos os participantes interessados. Para a 12ª Maratona de Empreendedorismo, inscreveram-se 116 pessoas. Para a 2° etapa, no Concurso de Plano de Negócios, 25 participantes se inscreveram para concorrer aos prêmios.

A SEDETEC integra o projeto “Estruturação e Operação do Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação no RS” junto com o Instituto Evaldo Lodi e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - IEL/FIERGS-RS. Este projeto tem por objetivo estruturar a operação do Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação do Sistema FIERGS, para atuar na elaboração de Planos/Projetos de Gestão de Inovação de Empresas inseridas nas cadeias produtivas eletroeletrônica e máquinas e equipamentos no estado. Para a SEDETEC, serão concedidas duas bolsas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (DTI-II e DTI-III do Conselho Nacional de e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq) para o desenvolvimento das metas previstas no projeto aprovado.

A equipe da Secretaria, em 2011, participou ativamente de eventos e cursos externos realizados por parceiros nas áreas de empreendedorismo, propriedade intelectual, transferência de tecnologia, incubadoras e parques tecnológicos e outros. Participou também na elaboração e proposição de projetos com parceiros.

A SEDETEC coordenou os projetos em andamento do CT-INFRA 2006 e 2007, e fornece apoio administrativo e operacional para a execução dos projetos de 2008 e 2009, coordenados pela PROPESQ. Forneceu, ainda, apoio e suporte ao projeto CT-INFRA 2010, junto à coordenação da PROPESQ.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - SEDETEC Atribuições: Fornecer à sociedade as condições necessárias à valorização e transferência do conhecimento científico e tecnológico gerado pela UFRGS. Gerenciamento mais efetivo e especializado das ações desenvolvidas pela UFRGS no campo do desenvolvimento tecnológico. (Fonte: página da UFRGS)


Programa

de Governo




246











disfunções

1 PARCERIAS E

PROJETOS INSTITUCIONAIS

Promover maior interação com outros setores para execução de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

Instituições públicas, privadas e não-governamentais, associações nacionais e internacionais.

1) Nº de Contratos de Cursos de Especialização (PA) 2) Nº de contratos de Prestação de Serviços (PA) 3) Nº de contratos em geral (P) 4) Nº de convênios e termos de cooperação (P) 5) Nº palestras e ações de divulgação sobre interação Universidade e Empresas (P)

1) 40 2) 100 3) 40 4) 100 5) 6

1) 57 2) 164 3) 57 4) 123 5) 7

1) RFA, RHA, ROA 2) RFA, RHA, RTTA 3) RFA, RHA 4) RFA, RHA, RTTA 5) OCS, RHA

1) Os contratos de Cursos de Especialização correspondem aos modelos de contratos que atendem a Portaria UFRGS 2679/2011. 2) Os contratos de Prestação de Serviços correspondem aos modelos de contratos que atendem a Portaria UFRGS 2679/2011. 5) Parcerias com terceiros, outras instituições.

247

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PARCERIAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS Cronograma de


Analisar contratos de parcerias e emitir parecer jurídico de acordo com as normativas vigentes. Jan - Dez SEDETEC S S

Analisar convênios e termos de cooperação para promover interação com outros setores para o desenvolvimento científico-tecnológico em parceria e emitir parecer jurídico de acordo com as normativas vigentes.

Jan - Dez SEDETEC S S

Analisar convênios e termos de cooperação para promover interação com outros setores para a prestação de serviços tecnológicos e emitir parecer jurídico de acordo com as normativas vigentes.


Analisar contratos para cursos de especialização e emitir parecer jurídico de acordo com as normativas vigentes. Jan - Dez SEDETEC S S

Promover e participar de eventos visando à interação com outros setores e disseminar a cultura da interação entre a Universidade e a sociedade.


248



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.5.2. Incentivo a parcerias com a comunidade com o apoio da Lei de Inovação








disfunções

1

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA; PROPRIEDADE

INDUSTRIAL

Disponibilizar à sociedade o conhecimento científico-tecnológico desenvolvido no âmbito da UFRGS; estimular a proteção da pesquisa na UFRGS e disseminar a cultura da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia da UFRGS, visando a consolidação de ações estabelecidas na Lei de Inovação no âmbito interno.


1) Nº de ações de Transferência de Tecnologia (PA) 2) Nº de registro de programas de computador no INPI (P) 3) Nº de registros de pedidos de invenção no INPI (PA) 4) Nº de pedidos de proteção de “cultivares” no MAPA (P)

1) 90 2) 1 3) 20 4) 1

1) 164 2) 3 3) 38 4) 3

1) RFA, RHA, ROA, RTTA 2) RHA, ROA, RTTA 3) OCS, RFA, RHA, ROA, RTTA 4) RFA, RHA, ROA, RTTA

1) As ações de Transferência de Tecnologia correspondem às atividades nas quais ocorre a transferência do conhecimento e/ou da tecnologia entre a Universidade e Empresas, tais como licenciamento tecnológico, convênios ou contratos de P&D – Pesquisa e Desenvolvimento, contratos de transferência de know how. 3) Palestras e outras ações junto às unidades acadêmicas sobre a proteção da propriedade intelectual na UFRGS.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA; PROPRIEDADE INDUSTRIAL


Responsável FC OS

Promover interação com setor empresarial para a transferência tecnológica. Jan - Dez SEDETEC S S

Realizar procedimentos para os registros necessários à proteção intelectual e industrial nos órgãos competentes. Jan - Dez SEDETEC S S

Disseminar a cultura do registro e proteção intelectual e industrial para a comunidade interna (através de palestras, reuniões, promoção de cursos e eventos, envio de material informativo).


249



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.5.3. Incremento a programas de incubadoras tecnológicas




Alvo:





disfunções

1

REDE DE INCUBADORAS

TECNOLÓGICAS DA UFRGS - REINTEC

Apoiar as ações das Incubadoras Setoriais, visando o estímulo à criação de empresas de base tecnológica, o aperfeiçoamento dos empresários incubados, a melhoria das atividades das incubadoras e das empresas incubadas.


1) Nº de empresas incubadas (base tecnológica) (P) 2) Nº de Incubadoras Setoriais Tecnológicas (P) 3) Nº de empresas sociais (cooperativas) (P) 4) Nº de Incubadoras Sociais (P) 5) Nº de palestras e ações de divulgação sobre incubação tecnológica, propriedade intelectual e empreendedorismo (PA)

1) 30 2) 4 3) 10 4) 1 5) 6

1) 32 2) 4 3) 15 4) 1 5) 7

1) RFA, RHA, ROA 2) RFA, RHA, ROA, RTTA 3) RHA, RTTA 4) RHA 5) RFA, RHA

250

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. REDE DE INCUBADORAS TECNOLÓGICAS DA UFRGS - REINTEC


Responsável FC OS

Apoiar a criação de novas Incubadoras Tecnológicas (desde a conceituação até estruturação e consolidação). Jan - Dez SEDETEC S S

Apoiar e consolidar as ações das Incubadoras Tecnológicas existentes, buscando a estruturação de parcerias; prospecção de editais de fomento.


Auxiliar na busca de recursos e apoios diversos para a consolidação das Incubadoras (auxílio no desenvolvimento do projeto; busca de informações sobre editais de fomento).


Auxiliar na busca de recursos e apoios diversos para a consolidação das empresas incubadas (auxílio no desenvolvimento do projeto; busca de informações sobre editais de fomento).


Promover integração das Incubadoras e empresas incubadas com outras instituições parceiras (através de eventos, reuniões com instituições parceiras).


Promover cursos de capacitação dirigidos à empreendedores, realizados em parceria com o SEBRAE, IEL-FIERGS e outros. Jan - Dez SEDETEC S S

251



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.5.6. Ampliação dos programas de empreendedorismo




Alvo:





disfunções

1

PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO - CURSOS DE CURTA DURAÇÃO E

MARATONA DE EMPREENDEDORISMO

Disseminar a cultura empreendedora e o desenvolvimento de novos negócios, visando a criação/ampliação de empresas inovadoras, tanto em relação a novas tecnologias quanto em modelos de negócios.

Estudantes, Profissionais e Empresários

1) Nº de cursos de curta duração (PA) 2) Nº de inscritos na Maratona de Empreendedorismo (PA) 3) Nº de parceiros apoiadores da Maratona (P) 4) Nº de participantes capacitados nos cursos de curta duração (P) 5) Nº de projetos ou planos de negócios (PN) concluídos (PA)

1) 5 2) 100 3) 11 4) 60 5) 15

1) 5 2) 116 3) 11 4) 95 5) 25

1) RFA, RHA, ROA, RTTA 2) RFA, RHA, ROA, RTTA 3) RHA 4) OCS, RFA, RHA, RTTA 5) RFA, RHA, RTTA

4) Os cursos, em geral, possuem um número limite de participantes, mas dada a grande demanda por vagas, a SEDETEC obteve a ampliação de vagas para a participação dos interessados.

252

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO - CURSOS DE CURTA DURAÇÃO E MARATONA DE EMPREENDEDORISMO


Responsável FC OS

Realizar cursos de curta duração relacionados ao tema empreendedorismo e inovação. Fev - Jul SEDETEC S S

Divulgar os cursos de curta duração relacionados ao tema empreendedorismo e inovação. Fev - Jul SEDETEC S S

Promover a Maratona de Empreendedorismo. Jun - Dez SEDETEC S S

Capacitar os inscritos na Maratona de Empreendedorismo e a comunidade em geral para o planejamento empresarial, através de palestras, cursos e consultorias.

Fev - Dez SEDETEC S S

Captar projetos inovadores, através da seleção dos projetos (ou Plano de Negócios) inscritos na Maratona, para incubação nas Incubadoras Tecnológicas da UFRGS.

Jun - Dez SEDETEC S S

Estimular os alunos da Maratona de Empreendedorismo a concluírem os Planos de Negócios e participar do concurso. Jun - Dez SEDETEC S S

Buscar parceiros para apoiar as ações de empreendedorismo e inovação, por meio da interação com organizações como SEBRAE, FIERGS, Universia, FINEP, CNPq, FAPERGS, e outros.


253







Alvo:





1 ESTIMULAR A CAPACITAÇÃO

DOS SERVIDORES

Aprimorar o conhecimento dos servidores para um melhor desempenho das atividades e serviços prestados pela Secretaria.

Servidores da SEDETEC

1) Nº de participação em cursos (PA) 2) Nº de participação em eventos (PA) 3) Nº de servidores capacitados (P) 4) Nº de servidores com qualificação formal em andamento (graduação, especialização, mestrado, doutorado). (P)

1) 50 2) 25 3) 10 4) 5

1) 43 2) 35 3) 10 4) 6

1) RHA, ROA 2) OCS, RHA, ROA 3) OCS, RHA, ROA 4) OCS, RHA

1) OCI 1) Para o próximo ano, a equipe, juntamente com a chefia, debateu e deliberou que cada servidor planeje as atividades que desejam participar, especialmente para sanar eventuais dificuldades.

1) Este ano muitos dos servidores estiveram envolvidos em atividades de qualificação, fator que limitou a participação em cursos externos. 3) Toda a equipe procura integrar-se e participar de eventos e cursos, buscando a melhoria do desempenho nas suas atividades. Há também o incentivo da chefia e recursos que possibilitam a concretização dessas capacitações. 4) Incentivo da chefia e interesse dos próprios servidores em qualificar-se.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. ESTIMULAR A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Cronograma de


Incentivar a participação da equipe em eventos e cursos relacionados aos temas de interesse da SEDETEC (ex.: propriedade intelectual, transferência de tecnologia, empreendedorismo, inovação, desenvolvimento tecnológico, incubadoras de empresas e parques tecnológicos, entre outros).


254







Alvo:





disfunções

1

PROGRAMA DE INICIAÇÃO EM

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E

INOVAÇÃO

Desenvolver Programa de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, através de concessão de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

Professores/ pesquisadores e estudantes de Graduação

1) Nº de bolsas para alunos de Graduação - BIT/UFRGS (PA) 2) Nº de bolsas para alunos de Graduação - PIBITI/CNPq - UFRGS. (PA) 3) Nº de bolsas para alunos de Graduação - PROBITI/FAPERGS - UFRGS (PA)

1) 20 2) 60 3) 40

1) 25 2) 60 3) 40

1) RHA, ROA 2) RHA, ROA 3) RHA, ROA

1) Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - BIT/UFRGS. 2) Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI/CNPQ. 3) Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PROBITI/FAPERGS – UFRGS

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PROGRAMA DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO


Responsável FC OS

Estimular estudantes de graduação ao desenvolvimento e transferência de novas tecnologias e inovação sob a orientação de um professor pesquisador com apoio das bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. A SEDETEC realiza a captação e concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica (IT).


Secretaria de Relações Internacionais - RELINTER


Em 2011, a RELINTER continuou com o projeto da atual gestão de internacionalização da UFRGS, em um processo de qualidade que possibilita novas oportunidades para a universidade, garantindo níveis ainda maiores de excelência. A Secretaria recebeu aproximadamente 40 delegações e missões de universidades e instituições estrangeiras para aumentar a cooperação institucional e educacional, visando o intercâmbio estudantil, programas de dupla diplomação e co-tutela e programas de pesquisa conjuntos.

Entre as ações desenvolvidas, destacam-se o aprimoramento das ações de mobilidade discente, que podem ser vistas em ações como a elaboração da versão digital do guia do estudante para estrangeiros e projetos como o Intercâmbio em Casa e o Amigo Internacional, onde a comunidade se inscreve para receber um intercambista e onde um aluno da UFRGS se disponibiliza a auxiliar na adaptação à vida acadêmica e ao país, respectivamente.

Houve um avanço na velocidade de publicação de editais e na seleção de alunos para bolsas de estudo. A RELINTER investiu muito na ampliação da sua capacidade de divulgação, com atualizações constantes do site, que é disponibilizado em seis idiomas, e com a utilização de redes sociais como meio de atingir o público discente de maneira mais rápida e eficiente. Em termos de infraestrutura, este ano foi marcado pela inauguração do Espaço Internacional, no térreo da Reitoria dedicado ao atendimento aos estudantes, o que possibilitou maior visibilidade da Secretaria aos estudantes intercambistas tanto internacionais quanto nacionais e maior eficiência na promoção da internacionalização da UFRGS.

A RELINTER buscou consultoria no mapeamento de seus processos, identificou aqueles processos críticos e está preparando seu planejamento estratégico, também com apoio de consultoria. A UFRGS recebeu 638 alunos estrangeiros durante o ano, vindos de países de todos os continentes e dos diversos programas e acordos que a universidade possui. Os procedimentos de formalização de acordos de cooperação estão sendo apoiados e acompanhados pela secretaria e os editais e programas que oferecem bolsas de estudos, como o programa Ciência sem Fronteiras.

A RELINTER realizou eventos de divulgação de oportunidades de intercâmbio com instituições, como DAAD (Intercâmbio Acadêmico Brasil-Alemanha), Campus France, Erasmus Mundus e AUGM (Associação das Universidades do Grupo Montevidéu), bem como a realização do I Salão de Relações Internacionais durante o Salão UFRGS 2011. A UFRGS participou de feiras internacionais (Copenhagen, Technische Universität München, Europós) e realizou missões a Cingapura e à China, próprias e em conjunto com empresas e governo, para expandir a cooperação internacional com países como Alemanha, China e Singapura.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - RELINTER Atribuições: Fomentar, articular e administrar a cooperação com outras instituições e nações. (Fonte: Página da UFRGS)


Programa

de Governo




257


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.6. Expansão das Relações Internacionais

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.6.1. Consolidação e expansão da cooperação internacional da UFRGS com instituições na área acadêmica








1

ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADES

GRUPO MONTEVIDEO -

AUGM

Manter o entrosamento acadêmico e cultural, político e social entre os países do MERCOSUL, especificamente: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, através do intercâmbio de discentes e de docentes, bem como fomentar e apoiar a participação de alunos da UFRGS nas “Jornadas Jovens Pesquisadores da AUGM”.

Professores e alunos da UFRGS em intercâmbio Alunos da graduação e pós-graduação na “Jornadas AUGM”

1) Nº de alunos da UFRGS participantes nas Jornadas AUGM (PA) 2) Nº de alunos da UFRGS participantes no intercâmbio (PA) 3) Nº de países envolvidos (PA) 4) Nº de professores participantes (P)

1) 30 2) 14 3) 6 4) 5

1) 30 2) 22 3) 6 4) 3

1) RHA, ROA 2) RHA, ROA 3) OCS

4) OCI

4) A RELINTER vem buscando aprimorar a divulgação do programa de mobilidade docente.

3) Os países participantes da AUGM têm se mantido estáveis durantes os últimos anos. 4) Baixa demanda.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDEO - AUGM


Responsável FC OS

Realizar intercâmbio entre alunos e professores das universidades participantes do Grupo Montevideo. Organizar e coordenar participação de alunos de graduação e pós-graduação nas “Jornadas Jovens Pesquisadores da AUGM”.

Jan - Dez RELINTER S N

258











disfunções

2

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E

SOCIALIZAÇÃO DOS ESTUDANTES

ESTRANGEIROS

Realizar eventos voltados para alunos estrangeiros e comunidade UFRGS através de “Encontros Semestrais de Alunos Internacionais” e “Ciclo de Debates sobre Cooperação Internacional na UFRGS”.

Alunos brasileiros e internacionais, Administração Central da UFRGS Docentes, pesquisadores, alunos e Administração Central

1) Nº de eventos (PA) 2) Nº de participantes do Salão de Relações Internacionais (PA) 3) Nº de participantes na recepção dos alunos internacionais (PA)

1) 2 2) 100 3) 200

1) 5 2) 150 3) 250

1) OCS, RFA, RHA, ROA 2) RHA, ROA 3) OCS, RHA, RTTA

1) Em 2011 houve um incremento das demandas de visibilidade de organismos externos internacionais, em função do programa “Ciências sem Fronteiras” do governo federal, projeto que prevê a utilização de até 75 mil bolsas em quatro anos para promover intercâmbio, de forma que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior com a finalidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. 3) Houve um incremento no trabalho de divulgação e captação de alunos internacionais.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E SOCIALIZAÇÃO DOS ESTUDANTES ESTRANGEIROS


Responsável FC OS

Oportunizar aos alunos estrangeiros o conhecimento da UFRGS, dos integrantes da Administração Central em especial a RELINTER.


Propiciar um ambiente de confraternização e socialização cultural entre os alunos estrangeiros. Jan - Dez RELINTER S N

Oferecer aos alunos da UFRGS e aos estrangeiros eventos acadêmico-científicos, frutos da cooperação internacional. Jan - Dez RELINTER S N

259











disfunções

3 INTEGRAÇÃO DOS

ACORDOS INTERNACIONAIS

Ampliar as parcerias de acordos internacionais no âmbito da universidade.

Discentes, docentes, pesquisadores

1) Nº de acordos assinados em 2011 (P) 2) Nº de acordos vigentes em 2011 (PA) 3) Nº de recepções de delegações internacionais (P) 4) Reuniões com os Representantes de Relações Internacionais das unidades acadêmicas da UFRGS (P)

1) 21 2) 78 3) 10 4) 1

1) 34 2) 211 3) 38 4) 2

1) RHA 2) OCS 3) OCS 4) RHA

2) O incremento desta meta está ligado também ao Programa Ciência sem Fronteiras do Governo Federal. 3) A RELINTER vem investindo na divulgação da universidade através de participação em eventos internacionais, missões a outros países e comunicação institucional.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 3. INTEGRAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS


Responsável FC OS

Procurar ampliar as parcerias internacionais tendo em vista o aumento dos acordos internacionais no âmbito da Universidade.

Jan - Dez SCONVGAB; Direções

Unidades, Corpo Docente S S

Estabelecer um diálogo permanente com instituições internacionais sobre formas de ampliar e divulgar os projetos de cooperação internacional.

Jan - Dez Unidades Acadêmicas S S

Estabelecer diálogo permanente com as unidades acadêmicas da UFRGS e a partir da troca de experiências buscar avaliar e implementar um programa de internacionalização.


260



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.6.2. Ampliação dos programas de mobilidade acadêmica e reforço às ações de internacionalização da universidade




População Alvo:





disfunções

1

PROGRAMA SANTANDER DE BOLSAS LUSO-BRASILEIRAS E UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE

MADRID

Gerenciar a seleção de candidatos e implementação de bolsas de estudo patrocinadas por empresa privada visando promover a mobilidade discente na graduação in e out.


1) Nº de bolsas concedidas: número de bolsas concedidas para as Universidades portuguesas (P) 2) Nº de bolsas concedidas: UAM (PA) 3) Nº de bolsas Santander Fórmula (PA) 4) Nº de bolsas Santander Ibero-Americano (PA)

1) 10 2) 6 3) 3 4) 3

1) 10 2) 6 3) 3 4) 5

1) RHA 2) ROA 3) RHA 4) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PROGRAMA SANTANDER DE BOLSAS LUSO-BRASILEIRAS e UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE MADRID


Responsável FC OS

Promover intercâmbio entre alunos brasileiros e espanhóis bem como brasileiros e portugueses, patrocinados pelo Grupo Santander.


Organizar edital e seleção por semestre para receber bolsa de mobilidade para Portugal e Espanha. Jan - Dez RELINTER S N

261



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.6.2. Ampliação dos programas de mobilidade acadêmica e reforço às ações de internacionalização da universidade








disfunções

2

PROGRAMA DE BOLSAS ERASMUS

MUNDUS EBW,

EUBRANEX E STARTUP

Conceder bolsas de estudos através de Programa da Comunidade Européia com diversas universidades da Europa.

Alunos de Graduação, Pós-Graduação e Docentes

1) Nº de bolsas concedidas para alunos da UFRGS: EBW (P) 2) Nº de bolsas concedidas para alunos da UFRGS: START UP (P) 3) Nº de bolsistas estrangeiros na UFRGS (P) 4) Nº de participações em reuniões de acompanhamento dos programas (PA)

1) 8 2) 6 3) 2 4) 1

1) 8 2) 6 3) 2 4) 1

1) RHA, ROA 2) ROA 3) RHA 4) RHA, ROA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. PROGRAMA DE BOLSAS ERASMUS MUNDUS EBW, EUBRANEX E STARTUP


Responsável FC OS

Promover intercâmbio entre alunos brasileiros e europeus, financiado pela EACEA (Education, Audiovisual, Culture Executive Agency) através de acordo com o MEC para áreas especificas. A RELINTER participa de três consórcios: EBW (Eurobrazilian Windows) administrado pela Universidade do Porto, e EU-BR STARTUP administrado pela Politécnica de Torino. Distribuir 40 bolsas anuais, para países europeus associados aos consórcios.


262



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.6.3. Institucionalização das iniciativas de cooperação internacional de professores, estudantes e de grupos de pesquisa




População Alvo:





disfunções

1 COMUNICAÇÃO

Expandir e aprimorar os sistemas de comunicação virtual da RELINTER com a comunidade acadêmica da UFRGS e internacional através da modernização do link da RELINTER.

Discentes, Docentes, Pesquisadores, Administração Central, Parceiros Internacionais

1) Nº de atualizações da página web realizadas por semana. (PA) 2) Nº de folders institucionais impressos (PA) 3) Nº de guia do estudante on line (PA) 4) Nº de guias do estudante impressos (PA) 5) Nº de sessões informativas (P) 6) Nº de tiragem da edição UFRGS em números (PA)

1) 2 2) 500 3) 1 4) 200 5) 9 6) 500

1) 4 2) 10.000 3) 1 4) 500 5) 12 6) 2.000

1) RHA, RTTA 2) OCS, RHA, ROA 3) RHA, RTTA 4) RHA, ROA 5) RHA 6) OCS

2) A expectativa inicial da demanda não correspondeu, sendo que a mesma ficou muito acima do esperado devido a participação em eventos, feiras e procura pela comunidade da UFRGS. 6) A demanda foi maior que a expectativa inicial.

263

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. COMUNICAÇÃO Cronograma de Execução

Responsável FC OS

Renovar constantemente o site da RELINTER em relação às notícias e divulgações, buscando torná-lo atrativo a comunidade acadêmica. Abalizados pela experiência com o lançamento do portal, buscar manter as atualizações na língua portuguesa e inglesa e nas outras línguas apenas as informações de cunho institucional permanente, em consonância com os sites internacionais de cooperação acadêmica internacional. Atualizar e imprimir o folheto informativo UFRGS em Números, principalmente inglês e português. Editar e divulgar a versão digital do guia do estudante, bem como a versão impressa, elaborada para informar e facilitar os primeiros dias do aluno internacional via portal da RELINTER e enviado por email para os alunos internacionais.

Jan - Dez GRÁFICA; RELINTER;

SECOM N S

264











disfunções

1

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES -

INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO

DA SECRETARIA

Ampliar a infraestrutura de atendimento da Secretaria, a fim de melhor cumprir com o crescimento dos serviços básicos prestados pela RELINTER à comunidade da UFRGS.

Discentes, docentes, Unidades Acadêmicas, alunos internacionais, Administração Central e servidores

1) Nº de computadores a serem adquiridos (P) 2) Nº de impressoras multifuncionais a serem adquiridas (P) 3) Nº de mobiliários a serem adquiridos (itens) (P) 4) Nº de postos de atendimento a serem instalados para os alunos (P) 5) Nº de servidores a serem lotados na RELINTER (P)

1) 4 2) 1 3) 25 4) 1 5) 1

1) 4 2) 1 3) 25 4) 1 5) 2

1) RHA, ROA 2) RHA, ROA 3) RHA, ROA 4) RFA, RHA, ROA 5) RFA, RHA, ROA

265

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA


Responsável FC OS

Modernizar e agilizar os processos de apoio aos professores e alunos envolvidos em cooperação internacional. O projeto inclui a criação de um posto de atendimento com mobiliário e equipamentos adequados para a recepção dos alunos internacionais na universidade.

Jan - Dez RELINTER N S

Cumprir as metas de expansão da internacionalização da universidade no que diz respeito ao atendimento da mobilidade de alunos e professores, reestruturando a Secretaria em termos de pessoal e infraestrutura para atingir os objetivos. Alocar mais um servidor técnico administrativo envolve a reestruturação do espaço físico nas salas da RELINTER, com a divisão racional das salas para acomodar outro posto de trabalho, sendo necessária a aquisição de mobiliário adequado para as novas dimensões.

Jan - Dez RELINTER N S

Secretaria de Assistência Estudantil - SAE


O Programa de Benefícios, enquanto ação permanente da política de assistência aos estudantes, é o principal instrumento utilizado pela SAE para garantir as condições materiais e pedagógicas necessárias ao adequado desenvolvimento escolar. A consolidação do modelo e estratégias apropriadas à especificidade da UFRGS foi a condição necessária obtida para o alcance das diferentes ações que foram desenvolvidas.

Em relação ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Decreto 7.234, de 19 de julho de 2010), atingiu-se o objetivo de efetuar todos os benefícios previstos, hierarquizando aqueles que produzissem mais impactos para a permanência dos estudantes. Através de uma divulgação mais intensa, conseguiu-se ampliar a base de assistidos em relação aos anos anteriores, indicando uma sistemática progressividade da oferta de ações assistenciais. Os benefícios entendidos como essenciais à manutenção básica dos estudantes em vulnerabilidade econômica, historicamente identificadas como a alimentação (Restaurantes Universitários) e Moradia Estudantil (Casas dos Estudantes), apesar de sua complexa gestão, foi não apenas expandida a sua abrangência, como mantida a qualidade de prestação dos serviços. Especificamente em relação à moradia estudantil, a criação do auxílio moradia, destinado a beneficiar 40 estudantes suplentes do edital de vagas contribuiu para atender quase toda a demanda requerida.

Os benefícios concedidos para participação em eventos acadêmicos extracurriculares obteve uma expansão significativa em relação aos anos anteriores, contribuindo para a melhoria da formação dos estudantes. A consolidação da assistência estudantil, nos marcos do PNAES, tem auxiliado na construção de uma nova relação institucional da SAE com a área acadêmica, unindo as ações de assistência estudantil com os programas acadêmicos, voltados à redução da evasão e repetência, cujo impacto geral vincula-se igualmente com os objetivos da expansão, inclusão social e qualificação da permanência dos estudantes.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – SAE Atribuições: Desenvolver programas e projetos voltados a integrar a comunidade estudantil à vida universitária, contribuindo, através de suas ações, para maior bem-estar dos estudantes e pela melhoria de seu desempenho acadêmico, com especial atenção aos de situação financeira insuficiente. (Fonte: página da UFRGS)




AÇÃO: 4002 0043 Assistência ao Educando do Ensino de Graduação Programas

de Governo SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR






268









Causas do Sucesso

Causas do Insucesso


disfunções

1

AÇÕES DE MELHORIA

PARA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE

GESTÃO

Realizar ações, de forma continuada, que resultem em qualidade e expansão da execução das atuais políticas de gestão, através das seguintes ações: modernização dos RUs e fortalecimento do DME (Divisão de Moradia Estudantil).

Servidores/ funcionários que trabalham na SAE. Alunos que solicitam benefícios. Usuários em geral.

1) Encaminhamento dos processos licitatórios para contratos de manutenção dos equipamentos dos RUs e Moradias Estudantis. (PA) 2) Nº de alunos com benefícios concedidos. (PA) 3) Nº de benefícios concedidos, cumulativamente, nas diferentes modalidades (PA) 4) Nº de Bolsas Treinamento gerenciadas pela Divisão de Bolsas (PA) 5) Nº de utensílios de cozinha adquiridos para melhoria da produção dos alimentos nos Restaurantes Universitários (PA) 6) Processo encaminhado para aquisição mobiliário e equipamentos para as moradias estudantis (PA)

1) 2 2) 1.500 3) 10.000 4) 200 5) 650 6) 1

1) 2 2) 1.637 3) 11.676 4) 348 5) 867 6) 1

1) OCS 2) RHA, ROA 3) RHA, ROA 4) ROA 5) ROA 6) OCS

1) Adequações nos processos de trabalho que permitiram melhorar o fluxo, a comunicação, a coleta de informações e, conseqüentemente, viabilizaram os encaminhamentos. 2 e 3) Conta-se, atualmente, com uma equipe qualificada atuando no estudo dos critérios que embasam a avaliação socioeconômica para a seleção dos estudantes em vulnerabilidade social para a concessão dos benefícios. A equipe bem constituída, com número adequado de pessoal, permite processos mais rápidos e qualificados de concessão. 5) O aumento da demanda pelo serviço de alimentação esgota o tempo útil dos utensílios antes do previsto, aumentando, conseqüentemente, a necessidade de aquisição. A disponibilidade de recursos tem possibilitado essas aquisições. 6) Estão em andamento ações para a melhoria da gestão dos setores na SAE, o que possibilita encaminhar essas questões.

269

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. AÇÕES DE MELHORIA PARA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO


Responsável FC OS

Aprimorar o processo de gestão administrativa da SAE, com ênfase na Divisão de Moradia Estudantil. Jan - Dez SAE N S

Otimizar o atendimento no RU 03, com a readequação do layout. Jul - Dez DAL; SAE; SUINFRA S S

Contratar empresas para aquisição de gêneros alimentícios para confecção de refeições. Jan - Dez CCE; DAL; PROPLAN;

SAE S S

Executar e acompanhar o fornecimento de gêneros através dos contratos firmados. Jan - Dez PROPLAN; SAE S S

Diversificar o cardápio dos Restaurantes Universitários. Jan - Dez DAL; DIF; SAE S S

Conceder benefícios aos alunos assistidos nas seguintes modalidades: Moradia Estudantil; Auxílio-Transporte; Programa de Saúde; Auxílio Material de Ensino; Auxílio Creche; Alimentação (RU) e Auxílio-Saúde.

Jan - Jan DIB; DSSSAE;

PROPLAN; SAE S S

Otimizar o gerenciamento dos auxílios financeiros e dos quatro tipos de bolsas, melhorando os procedimentos utilizados na Divisão de Bolsas e Auxílios.

Jan - Dez DBA; DIB; SAE S N

Acompanhar os procedimentos referentes às Bolsas-Treinamento distribuídas pela Universidade. Jan - Dez DIB; SAE S S

Equipar os andares da CEU e demais moradias estudantis (CEUFRGS e CEFAV) com mobiliários e equipamentos.

Jul - Dez CCE; DIF; PROPLAN;

SAE N S

Adquirir mobiliários, equipamentos e utensílios para equipar a cozinha da CEU (Casa do Estudante universitário), localizada no 9º andar.

Jul - Dez CCE; DAL; PROPLAN N S

Readequar as instalações dos RUs em atendimento às normas da Secretaria de Saúde. Jul - Dez CCE; DAL; SUINFRA S S

Otimizar os procedimentos referentes ao fluxo de trabalho da avaliação socioeconômica. Jan - Dez DSSSAE; SAE S N

Manter organizada e arquivada a documentação dos alunos beneficiários da assistência estudantil, nos respectivos arquivos, no prazo máximo de 30 dias após o término do processo de avaliação socioeconômica.

Jan - Dez DSSSAE; SAE S N

Aprimorar o suporte administrativo à equipe SAE, nas atividades pertinentes a recepção, protocolo, comunicação e informática, visando à satisfação dos usuários e ao bom andamento das rotinas administrativas.

Jan - Dez CPD; DPG; PROGESP;

SADSAE; SAE S S

Subsidiar o gerenciamento dos recursos orçamentários da SAE, através da elaboração de relatórios bimestrais de execução.

Jan - Dez CCE; DBA; DIF S S

Instruir e protocolar os processos de pagamento, no prazo de 02 dias após o recebimento das notas fiscais, das aquisições e/ou do cumprimento dos contratos de fornecimento realizadas pela SAE.

Jan - Dez CCE; DIF S S

Controlar a receita arrecadada pelos RUs e DIL, confrontando os relatórios emitidos pelos Caixas com o controle diário das roletas existentes nos locais.

Jan - Dez DAL; DIF; DIL; SAE S S

270

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. AÇÕES DE MELHORIA PARA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO


Responsável FC OS

Juntar documentação e abrir processo licitatório até dezembro para contratação de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos: de refrigeração, elétricos, a gás, pertencentes aos RUs e Moradias Estudantis.

Jan - Dez DAL; DIF; DIL; DME;

SAE S S

Renovar o mobiliário da SAE com vistas à melhoria dos ambientes administrativos. Jan - Jun DELIT; DEPATRI; PROPLAN; SAE

N S

271



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 4.1.4. Ampliação e qualificação do atendimento à comunidade acadêmica




População Alvo:





1

ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES EM

VULNERABILIDADE SOCIAL, EM

CONFORMIDADE COM O PNAES

(PORTARIA MEC Nº 39 DE 12.12.2007)

Atender as linhas de ação do PNAES, quais sejam: moradia estudantil, alimentação, assistência à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico”. Também “oferecer bolsas com vistas a viabilizar a permanência, e diminuir a evasão.

Alunos, prioritariamente os de baixa renda.

1) Nº de alunos atendidos na área dos esportes (auxílio financeiro e apoio a eventos) (P) 2) Nº de alunos atendidos no que tange à inclusão digital (P) 3) Nº de alunos beneficiados com Apoio Pedagógico e Auxílio Material de Ensino individual (AME) (P) 4) Nº de alunos beneficiados com auxílio financeiro na área da cultura (PA) 5) Nº de alunos beneficiados com auxílio financeiro para creche (P) 6) Nº de alunos beneficiados com Auxílio Financeiro para participar de cursos e eventos. (PA)

1) 300 2) 600 3) 1.000 4) 2.000 5) 45 6) 1.000

1) 663 2) 632 3) 1.831 4) 2.976 5) 74 6) 1.398

1) OCS, ROA 2) RFA, ROA, RTTA 3) ROA 4) ROA 5) ROA 6) ROA

272

7) Nº de alunos beneficiados com Auxílio Moradia (PA) 8) Nº de alunos beneficiados com Auxílio-Saúde (PA) 9) Nº de auxílios-financeiros de transporte deferidos (PA) 10) Nº de refeições servidas nos RUs: média diária (P) 11) Nº de refeições servidas nos RUs: previsão anual (PA) 12) Nº de vagas ocupadas nas moradias estudantis da UFRGS (PA) 13) Nº médio de refeições produzidas por dia nos 5 restaurantes da UFRGS. (PA)

7) 80 8) 80 9) 1.300 10) 6.000 11) 1.550.000 12) 542 13) 6.000

7) 94 8) 98 9) 1.578 10) 6.055 11) 1.598.457 12) 552 13) 6.055

7) RFA 8) ROA 9) RHA, ROA 10) OCS, ROA 11) OCS, ROA 12) ROA 13) OCS, ROA

11) Esforços para adoção de uma agenda permanente com SUINFRA e PROPLAN para agilizar os encaminhamentos necessários, especialmente no que tange às necessidades de reparos, construções, manutenção preventiva e otimização das licitações e contratos de gêneros e equipamentos.

1) A participação do DCE e a colaboração de outros setores, inclusive docentes, possibilitou a realização de um evento esportivo de proporção excepcional que, sozinho, beneficiou 600 alunos. 10) A expansão da universidade e as políticas de inclusão ocasionaram um aumento considerável na demanda pelos RUs. 11) A expansão da universidade e as políticas de inclusão ocasionaram um aumento considerável na demanda pelos RUs. No entanto, soluções para a estrutura física e de pessoal precisam ser tomadas pela Universidade em curto prazo para que se consiga manter a oferta do serviço. Caso contrário, se a demanda continuar aumentando, alguns RUs (1, 3 e 4) poderão entrar em colapso. 12) A disponibilidade de recursos permite manter todos os dormitórios e vagas em condições de ocupação. 13) A expansão da universidade e as políticas de inclusão ocasionaram um aumento considerável na demanda pelos RUs.

273

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O PNAES (PORTARIA MEC Nº 39 DE 12.12.2007)


Responsável FC OS

Produzir refeições nos 5 Restaurantes Universitários para público específico, obedecendo as normas da segurança alimentar.

Jan - Dez DAL; DIF S S

Realizar o processo de avaliação socioeconômica dos alunos candidatos aos Editais da Moradia Estudantil e Programa de Benefícios.

Jan - Dez DBA; DSSSAE; SAE S N

Gerenciar a distribuição das bolsas nas modalidades: Bolsa Permanência, Reuni, Treinamento SAE e Informática. Jan - Dez DIB; SAE S N

Fortalecer a ampliação e a democratização das condições de acesso, permanência e diplomação a estudantes da graduação.

Jan - Dez SAE S S

Acompanhar a instalação dos novos roupeiros nos quartos da Casa da Casa do Estudante da Av. João Pessoa (CEU). Jul - Dez DME N S

Identificar as necessidades e solicitar a aquisição de equipamentos para as estruturas de convívio e ambiente das casas de estudantes.

Jan - Dez DIF; DME; SAE;

SUINFRA S S

Ampliar e melhorar as condições de acesso a ferramentas e tecnologias informatizadas para alunos das moradias, facilitando estudo e realização de trabalhos acadêmicos.

Mar - Dez DIF; DME; SAE S S

Elaborar edital disciplinando critérios de concessão dos benefícios SAE Jul - Dez DBA; DSSSAE; SAE S S

Implementar melhorias no sistema informatizado de consulta e controle dos beneficiários, adaptando-o a novas demandas, tornando-o mais acessível aos usuários.

Jan - Dez CPD; DBA; DSSSAE;

SAE S S

Encaminhar alunos beneficiários para atendimento médico (em algumas especialidades) e odontológico através do Departamento de Atenção à Saúde.

Abr - Dez DBA; DSSSAE; PROGESP; SAE

S S

Fornecer atendimento à Saúde Bucal, através de parceria firmada com a Faculdade de Odontologia. Ago - Dez DBA; DSSSAE; ODO;

SAE S S

Disponibilizar moradia estudantil, na Casa do Estudante (CEU), a alunos oriundos da Grande Porto Alegre/Interior do RS e outros Estados.

Jan - Dez DBA; DIF; DME;

DSSSAE; PROPLAN; SAE

S S

Disponibilizar Auxílio-Moradia (R$ 330,00), para 30 alunos por semestre, suplentes no processo de seleção da Moradia Estudantil, para custear parte das despesas com moradia, até ocupação de vaga na CEU.

Mar - Dez DBA; DIB; DSSSAE;

PROPLAN S S

Custear através do Auxílio-Creche (R$ 75,00) parte das despesas no acompanhamento com os dependentes dos alunos, conforme estipulados nos Editais dos Benefícios.

Fev - Mar CCE; DBA; DIB;

DSSSAE; PROPLAN S S

274

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O PNAES (PORTARIA MEC Nº 39 DE 12.12.2007)


Responsável FC OS

Custear através do Auxílio-Transporte, despesas de deslocamento para atividades acadêmicas. Mar - Dez CCE; DBA; DIB;

DSSSAE; PROPLAN S S

Oferecer refeições subsidiadas a estudantes beneficiários no valor de R$ 0,50 e demais alunos R$ 1,30. Jan - Dez DAL; DIF; PROPLAN S S

Custear parte das despesas com material didático através do Auxílio Material de Ensino (AME), valor R$ 120,00. Abr - Out CCE; DIB; DSSSAE;

PROPLAN N S

Facilitar a participação de alunos em eventos esportivos através de auxílios financeiros para realização dos mesmos. Abr - Dez CCE; DBA; PROPLAN S S

Custear a participação, total ou parcial, de alunos em eventos culturais relevantes para o curso. Mar - Dez CCE; DBA; PROPLAN S S

275











disfunções

1

QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS

COLÔNIAS DE FÉRIAS E

CENTROS DE LAZER

Melhorar as condições das instalações da Colônia de Férias e Centro de Lazer, visando melhor atendimento dos usuários.

Alunos e servidores da UFRGS, seus dependentes e comunidade externa

1) Nº total de acessos às vagas das colônias de férias e centros de lazer (PA) 2) Nº total de vagas físicas oferecidas nas colônias e centros de lazer (PA)

1) 3.100 2) 175

1) 3.968 2) 175

1) MCA, RFA, RHA, ROA 2) RFA, ROA

1) A possibilidade de contratação de postos de serviços terceirizados otimizou a oferta do serviço e possibilitou um melhor gerenciamento dos acessos. No entanto, é premente a necessidade de um servidor do quadro efetivo para gerenciar as colônias.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS COLÔNIAS DE FÉRIAS E CENTROS DE LAZER


Responsável FC OS

Manter a estrutura física das Colônias de Férias em perfeitas condições de uso. Jan - Dez DIL; SUINFRA S S

Realizar e gerenciar o processo seletivo para ocupação das vagas das colônias durante as temporadas de férias. Jan - Dez DIF; DIL S S

Gerenciar a ocupação das vagas das colônias durante o ano. Jan - Dez DIF; DIL S S

276



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 4.1.7. Apoio às ações relacionadas a acesso, acompanhamento e permanência dos estudantes vinculados às Ações Afirmativas




População Alvo:





disfunções

1 ACOMPANHAMENTO

DA PERMANÊNCIA DO ALUNO INDÍGENA

Contribuir para a ampliação e a democratização das condições de acesso, permanência e diplomação de estudantes indígenas na UFRGS, através das ações da Comissão de Acesso e Permanência Indígena (CAPEIN).

Alunos da graduação de etnia indígena, ingressantes através do processo seletivo especial.

1) Nº de alunos indígenas atendidos (P) 2) Nº de reuniões com monitores/coordenadores (P) 3) Nº de reuniões da Comissão (P) 4) Nº de vistas a comunidades indígenas (P)

1) 37 2) 7 3) 20 4) 4

1) 40 2) 7 3) 22 4) 4

1) RFA 2) OCS 3) OCS 4) OCS

2, 3 e 4) Comprometimento dos participantes, que se desdobram entre as atribuições rotineiras dos setores de origem e as atividades pertinentes à Comissão (CAPEIn).

277

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. ACOMPANHAMENTO DA PERMANÊNCIA DO ALUNO INDÍGENA


Responsável FC OS

Organizar e coordenar reuniões da Comissão de Acesso e Permanência Indígena. Jan - Dez PROGRAD; SAE S S

Propor ações visando à permanência dos alunos indígenas nos respectivos cursos. Jan - Dez COMGRADS S S

Participar de reuniões da Comissão de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas. Jan - Dez COPERSE; DIB; DSSSAE;

PROGRAD; SAE S S

Avaliar o desempenho dos alunos indígenas no final do semestre. Jan - Dez DBA; DSSSAE; PROGRAD;

SAE S S

Adquirir material didático-pedagógico para alunos indígenas. Mar - Nov BC; CCE; DBA; DSSSAE;

SAE S S

Liberar cópias e impressão em algumas Unidades e na Moradia Estudantil para o aluno indígena. Mar - Dez DBA; DSSSAE; SAE S S

Atender individualmente os alunos indígenas que solicitam orientação e acompanhamento pedagógico. Jan - Dez DBA; DSSSAE; SAE S S

Propiciar inclusão digital para alunos indígenas, através de laboratório exclusivo de informática. Mar - Dez DBA; DIF; DSSSAE; SAE S S

Desenvolver reuniões regulares com os monitores/coordenadores da Comissão de Acesso e Permanência Indígena. Mar - Dez DBA; DSSSAE; SAE S N

278







População Alvo:





disfunções

1

APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS DOS DIRETÓRIOS E

CENTROS ACADÊMICOS

Contribuir para a integração estudantil através de eventos de cunho cultural, de responsabilidade dos diretórios e centros acadêmicos.

Alunos da Graduação

1) Nº de atividades culturais promovidas com apoio da SAE, visando aos objetivos do PNAES (P)

1) 20 1) 23 1) ROA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS DOS DIRETÓRIOS E CENTROS ACADÊMICOS


Responsável FC OS

Transferir e gerenciar os recursos financeiros para Diretórios e Centros Acadêmicos solicitantes, visando à realização de ações que promovam a interação dos alunos.

Jan - Dez CCE; DIB S S

Secretaria de Avaliação Institucional – SAI


Ao longo do ano de 2011, a SAI continuou sua trajetória em direção à especialização na atuação nas questões regulatório-educacionais, dedicando-se, prioritariamente, a dois tipos de atividades: (1) a preparação e acompanhamento de processos de natureza regulatória junto ao MEC, no âmbito da sua Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES (criada neste mesmo ano); (2) a atuação na preparação de processos avaliativos externos, executados pelo MEC e vinculados também a ações regulatórias.

Das ações de caráter regulatório-educacional atualmente efetuadas pela UFRGS, apenas a atualização do cadastro institucional e de cursos não é efetuada pela SAI (e, sim, pela PROPLAN), bem como a prestação de informações para o Censo da Educação Superior, o qual passou a ter caráter regulatório, como fonte primária de informações, no âmbito do MEC. Conseqüentemente, e em conjunto com o setor da PROPLAN que efetua a prestação das informações censitárias e acompanhamento do cadastro da IES junto ao MEC, a atuação da SAI tem vindo a caracterizá-la, cada vez mais, como prestadora de serviços de natureza de “procuradoria educacional” para a Universidade, assim entendida nos termos da Portaria Normativa MEC-GM nº 40/2007 - reedição 2010.

A par dessas atividades prioritárias, a SAI passou a executar também outros tipos de serviços de procuradoria educacional, como a elaboração e acompanhamento de processos de natureza regulatória junto a conselhos profissionais, conforme exigências impostas por esses, de modo a viabilizar a concessão das habilitações profissionais aos egressos dos seus cursos.

Finalmente, a SAI continuou a prestar, ainda, suporte (principalmente, em nível de secretariado) ao funcionamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Universidade, bem como alguns serviços de apoio ao funcionamento dos Núcleos de Avaliação das Unidades – NAU’s.

Em termos de força de trabalho, a SAI passou a contar, em 2011, com um profissional da área de Estatística, essencial para o tipo de tarefas efetuadas pelo órgão. Mantiveram-se todos os demais integrantes de sua equipe. Contudo, o crescimento da magnitude de exigências na esfera regulatório-educacional, em volume e complexidade, estão conduzindo a que o efetivo do órgão continue a ser insuficiente para fazer frente a todas às demandas que vêm sendo requeridas das IES no atual contexto da Educação Superior do país.

280

SECRETARIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL – SAI Atribuições: Orientar e coordenar atividades de preparação da Universidade para ações internas e externas no âmbito da avaliação e regulação institucional e de cursos, promovendo a participação da comunidade acadêmica nos processos avaliativos. (Fonte: Página da UFRGS\SAI)


Programa

de Governo




281









Causas do Sucesso

Causas do Insucesso


disfunções

1

AÇÕES DE DISSEMINAÇÃO E

INFORMAÇÃO NAS ÁREAS DE REGULAÇÃO/ AVALIAÇÃO/

GESTÃO

Divulgar informações e capacitar a comunidade acadêmica quanto a ações institucionais ou legais no âmbito da Regulação, Avaliação e Gestão.

Comunidade Universitária da IES

1) Nº de ações de capacitação a serem oferecidas à comunidade universitária (PA) 2) Nº de capacitações internas do setor (PA) 3) Nº de materiais informativos e documentos divulgados, inclusive, via página eletrônica do órgão (PA) 4) Nº de materiais informativos e documentos elaborados pelo órgão (P) 5) Nº de participações em palestras, seminários ou ações congêneres organizadas por outras instâncias administrativas (P) 6) Nº de servidores a serem capacitados em ações de capacitação oferecidas à comunidade universitária (PA)

1) 2 2) 3 3) 20 4) 5 5) 5 6) 20

1) 4 2) 3 3) 51 4) 24 5) 22 6) 45

1) RFA, RHA 2) RFA, RHA 3) RTTA 4) RHA, RTTA 5) RHA 6) RFA, RHA

1) Inclui as capacitações sobre Sistemas de Inscrições do ENADE 2011, Avaliação em EAD e palestras ENADE 2011 para Comgrads e alunos. 2) Inclui as três capacitações sobre as Portarias do MEC e sobre o planejamento da SAI. 3) Inclui as informações sobre ENADE, avaliação e regulação de cursos. 4) Inclui as informações sobre ENADE, avaliação e regulação de cursos. Inclui também materiais de uso reservado à administração central. 5) Participações em mesas redondas, painéis e outras em palestras, encontros, seminários de órgão internos e externos, inclusive em assessorias a outras IFES. 6) Inclui 23 capacitados Sistemas de inscrição no ENADE 2011, 13 capacitados em Avaliação em EAD e 9 participantes nas palestras ENADE 2011.

282

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. AÇÕES DE DISSEMINAÇÃO E INFORMAÇÃO NAS ÁREAS DE REGULAÇÃO/ AVALIAÇÃO/ GESTÃO


Responsável FC OS

Elaborar material informativo e documentos sobre Regulação, Avaliação e Gestão, de interesse à comunidade universitária e/ou da administração central, sejam livremente publicáveis ou de utilização reservada.

Jan - Dez SAI N N

Realizar palestras informativas para disseminação da cultura e dos procedimentos inerentes à Regulação e à Avaliação para a comunidade universitária.

Jan - Dez SAI N N

Realizar cursos de capacitação para disseminação da cultura e dos procedimentos inerentes à Regulação e à Avaliação, para a comunidade universitária, sob solicitação.

Jan - Dez PROGESP; SAI N S

Realizar estudos sobre procedimentos regulatórios, avaliativos e de gestão para fins de melhoria dos procedimentos inerentes na Universidade.

Jan - Dez SAI N N

Organizar ou participar de eventos sobre avaliação, regulação e gestão para fins de atualizar os conhecimentos a respeito dos processos regulatórios e avaliativos e disseminá-los junto à comunidade acadêmica.

Jan - Dez SAI N N

Disseminar material informativo e documentos referentes à Regulação e Avaliação, elaborados pelo próprio órgão ou por terceiros, inclusive, por meios de publicação e circulação eletrônica.

Jan - Dez SAI N N

283









Causas do Sucesso

Causas do Insucesso


disfunções

2

ATIVIDADES DE SUPORTE AO

FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE

AVALIAÇÃO (CPA) E DOS NÚCLEOS DE

AVALIAÇÃO DAS UNIDADES (NAUs)

Dar suporte ao funcionamento da CPA e dos NAUs

Comunidade Universitária da IES, em especial, a estrutura CPA-NAUs

1) Nº de produtos gerados pela CPA a serem encaminhados pela SAI às instâncias competentes (P) 2) Nº de relatórios, planos de trabalho e/ou questionários anuais recebidos dos NAUs e revisados pela SAI. (PA) 3) Nº de reuniões gerais e específicas realizadas como suporte às atividades dos NAUs (P) 4) Nº de reuniões regulares de trabalho realizadas pela CPA às quais a SAI presta serviços de apoio (P) 5) Nº médio mensal de bolsas de estudantes gerenciadas pela SAI para apoio às atividades dos NAUs (P)

1) 3 2) 10 3) 2 4) 10 5) 25

1) 4 2) 14 3) 3 4) 23 5) 26

1) RHA, RTTA 2) RFA, RHA 3) RFA, RHA 4) RFA, RHA 5) RHA, RTTA

1) Inclui uma Página da CPA em plone, um Instrumento de Auto-Avaliação docente com definição de escala, uma Minuta de Resolução NDE e um Novo Regimento da CPA. ´Inclui o RAAI 2010 anual, ainda não concluído. 2) Inclui os três Projetos e Relatórios e os onze Planos de Atividades dos NAUs. Ressaltamos a reestruturação do NAU-ICTA e NAU-EENG e o surgimento do NAU-SUINFRA. 3) Inclui uma reunião geral com os NAUs e os Diretores de Unidades e duas reuniões específicas com NAU-ICTA e com NAU- Escola de Engenharia. 4) Dar suporte (secretariado e logístico) às reuniões da CPA. 5) Média de 25,7 ou 26 bolsas ocupadas pelos NAUs e pela SAI nos 10 meses de 2011.

284

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. ATIVIDADES DE SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO (CPA) E DOS NÚCLEOS DE AVALIAÇÃO DAS UNIDADES (NAUs)


Responsável FC OS

Efetuar concepção de sistemas e ações de suporte institucional à realização das ações regulatórias institucionais. Jan - Dez CPA; SAI N N

Viabilizar as reuniões e encontros da CPA, prestando serviços de secretariado e de logística. Jan - Dez SAI S N

Gerir o atendimento às solicitações da CPA - inclusive, as referentes à elaboração e revisão do Relatório de Auto-Avaliação Institucional anual.

Jan - Dez SAI S N

Viabilizar suporte às atividades dos Núcleos de Avaliação das Unidades (NAUs) através do gerenciamento das bolsas de estudantes, providas pela SAE, bem como do fornecimento de recursos materiais, providos pela PROPLAN.

Jan - Dez SAI S S

Produzir documentos e encaminhá-los aos NAUs para atendimento de demandas e esclarecimento de suas atribuições e atividades.

Jan - Dez CPA; SAI N S

Acompanhar o envio de planos de trabalhos e questionários de levantamento de informações dos NAUs. Jan - Dez SAI S N

Revisar os relatórios de auto-avaliação anual dos NAUs. Jan - Jun CPA; SAI N S

285









Causas do Sucesso

Causas do Insucesso


disfunções

3

ATIVIDADES DE SUPORTE À

APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS

DE AUTO-AVALIAÇÃO

INSTITUCIONAL

Coordenar a aplicação dos instrumentos de avaliação interna, aprovados pela CPA, através dos quais a comunidade universitária efetua a auto-avaliação da Instituição.

Comunidade acadêmica da Instituição.

1) Índice de alunos respondentes ao instrumento de avaliação do docente e da disciplina pelo discente (P) 2) Índice de atividades curriculares avaliadas ao longo do ano (P) 3) Índice de docentes avaliados ao longo do ano (P) 4) Índice de turmas avaliadas ao longo do ano (P) 5) Nº de estudos para implementação de modificações dos instrumentos e dos procedimentos avaliativos vigentes (PA)

1) 20% 2) 70% 3) 70% 4) 70% 5) 3

1) 32% 2) 91% 3) 95% 4) 86% 5) 6

1) OCS, RTTA 2) OCS, RTTA 3) OCS, RTTA 4) OCS, RTTA 5) RHA

1, 2, 3 e 4) O trabalho da CPA e dos NAUs em conjunto com a SAI e com o apoio do CPD, como também dos professores em sala de aula, são de extrema importância para incrementarmos a participação dos alunos neste instrumento avaliativo. 5) Inclui 5 (cinco) estudos de questionários para Aprimoramento do Questionário de Avaliação Discente, Avaliação de Curso, Bolsas, RU e Casa do Estudante e 1 (um) estudo para de questionários de cursos de graduação em EAD.

286

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 3. ATIVIDADES DE SUPORTE À APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AUTO-AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL


Responsável FC OS

Coordenar as ações referentes à execução da avaliação das atividades curriculares pelo discente. Jan - Dez CPD; PROGRAD;

SAI N S

Recebimento da produção intelectual e artística docente, junto às Unidades Universitárias, para envio à Comissão de Produção Intelectual e Artística.

Jan - Dez

PROGRAD; Comissão de

Produção Intelectual e Artística

N S

Participar na análise e revisão do modelo de Avaliação do Desempenho Didático-Pedagógico do Docente. Jan - Dez CPA N S

Coordenar a publicação dos relatórios de auto-avaliação efetuada pela comunidade universitária. Jan - Dez CPA; CPD; SAI N S

287









Causas do Sucesso

Causas do Insucesso


disfunções

4

ATIVIDADES DE SUPORTE À

PARTICIPAÇÃO DA IES NO ENADE

(EXAME NACIONAL DE

DESEMPENHO DE ESTUDANTES)

Execução e controle das inscrições dos estudantes da UFRGS ao ENADE e orientação e assistência a estudantes e a coordenadores de cursos de Graduação sobre a participação no ENADE.

Parcela da comunidade universitária diretamente envolvida com os cursos de graduação

1) Nº de atos de revisão de inscrições individuais de alunos (PA) 2) Nº de Comissões de Graduação orientadas quanto ao processo de inscrição ao ENADE de estudantes em situação de irregularidade (PA) 3) Nº de Comissões de Graduação orientadas quanto ao processo de inscrição ao ENADE de estudantes em situação de regularidade (PA) 4) Nº de cursos-habilitações com alunos a inscrever no ENADE, com alunos em situação de irregularidade junto ao ENADE, cujas inscrições são revisadas/efetuadas pela SAI (PA) 5) Nº de cursos-habilitações com alunos a inscrever no ENADE, com alunos em situação de regularidade junto ao ENADE, cujas inscrições são revisadas/efetuadas pela SAI (PA)

1) 10 2) 40 3) 20 4) 80 5) 50

1) 10 2) 53 3) 27 4) 107 5) 60

1) RHA, RTTA 2) RHA 3) RFA, RHA, RTTA 4) RHA, RTTA 5) RHA, RTTA

288

6) Nº de estudos sobre melhorias de procedimentos de gestão das inscrições ao Enade pela IES (P) 7) Nº de relatórios de alunos irregulares produzidos pela SAI (PA)

6) 1 7) 10

6) 5 7) 64


1) Inclui revisões nas interfaces de pré-inscrição dos alunos, solicitadas pelas Comgrads ou diagnosticadas pela SAI e pelo CPD. 4) Inclui todas as habilitações dos cursos avaliados nos ENADEs 2004 a 2010 com alunos irregulares. 6) Inclui procedimentos inerentes à informatização dos procedimentos. Exs.: Interfaces separadas por tipo de inscrição de alunos irregulares, ingressantes e concluintes, além de novos campos informativos e relatórios. 7) Inclui as análises às listas e relatórios do INEP nos ENADEs 2004-2010 referentes a UFRGS , por curso, dentro e fora do ciclo SINAES e análises ao Sistema de Graduação e as Consultas do CPD.

289

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 4. ATIVIDADES DE SUPORTE À PARTICIPAÇÃO DA IES NO ENADE (EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES)


Responsável FC OS

Elaborar e efetivar concepção de sistemas e ações de suporte institucionais aos procedimentos de inscrição de estudantes regulares para participação no ENADE, com suporte computacional (implementado no Sistema Graduação).

Jan - Dez CPD; PROGRAD; SAI N S

Definir procedimentos para registro, controle e para situações especiais (alunos estrangeiros, alunos EAD, cadastro de pólos EAD, retenção de diplomas pela não-prestação do exame, alunos em mobilidade internacional) da inscrição de alunos para participação no ENADE.

Jan - Dez PROGRAD; SAI; SEAD N S

Informar e dar suporte às COMGRAD sobre os procedimentos inerentes à realização do ENADE. Fev - Dez SAI N N

Orientar os estudantes de Graduação quanto à necessidade e às condições de prestação do ENADE. Jan - Dez SAI; COMGRADS dos cursos-

habilitações com alunos a inscrever

N N

Fazer o levantamento de cursos-habilitações a serem enquadrados no ENADE (necessário tanto para cursos-habilitações que tenham alunos em situação de irregularidade, quanto de regularidade em relações às inscrições ao exame).

Fev - Jun

PROGRAD; PROPLAN; SAI; COMGRADS dos cursos-habilitações com alunos a

inscrever

N S

Gerar relatórios de alunos em situação de irregularidade quanto à inscrição no ENADE de edições anteriores ao ano-exercício.

Abr - Jun

CPD; PROGRAD; SAI; COMGRADS dos cursos-habilitações com alunos a

inscrever

N S

Efetuar, revisar e encerrar as inscrições de alunos irregulares no ENADE. Jun - Jun SAI; COMGRADS dos cursos-


N S

Efetuar, revisar e encerrar as inscrições de alunos regulares no ENADE. Jul - Set SAI; COMGRADS dos cursos-


N S

Divulgar as listagens dos alunos inscritos, selecionados e presentes ao ENADE, inclusive através das páginas eletrônicas da UFRGS e da SAI.

Set - Dez CPD; SAI; COMGRADS dos

cursos-habilitações com alunos a inscrever

N S

Orientar os alunos faltosos ao exame sobre as possibilidades de solicitação de dispensa da participação no mesmo, com eventual orientação sobre os procedimentos cabíveis.

Nov - Dez SAI; COMGRADS dos cursos-


N N

290







População Alvo:





disfunções

5

ELABORAÇÃO E GESTÃO DOS PROCESSOS

REGULATÓRIOS DE CURSOS DE

GRADUAÇÃO DA IES - AUTORIZAÇÃO,

RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO

Coordenar e executar as ações inerentes à Regulação dos Cursos de Graduação da UFRGS junto ao MEC.

Comunidade Universitária da IES, com foco maior na parcela diretamente envolvida com os cursos de graduação.

1) Nº de atos de revisão de PPCs para fins de preparação à regulação (PA) 2) Nº de atos de suporte ao preenchimento de formulários de informações de cursos referentes a processos avaliativos (procedimentos SINAES) (PA) 3) Nº de participações em atos de suporte às visitas de avaliação de cursos de graduação dentro dos procedimentos do SINAES (PA) 4) Nº de processos de reconhecimento e/ou renovação de reconhecimento de cursos a serem protocolados e monitorados no Sistema E-MEC. (P) 5) Nº de reuniões com COMGRAD para orientações de operacionalização de procedimentos internos de preparação e apropriação da informação de natureza regulatória-educacional. (PA) 6) Nº de reuniões com Órgãos da Administração Central (PA)

1) 50 2) 3 3) 5 4) 40 5) 20 6) 10

1) 55 2) 3 3) 5 4) 44 5) 24 6) 18

1) RHA, RTTA 2) RHA, RTTA 3) RHA 4) RHA, RTTA 5) RFA, RHA 6) RFA, RHA

291

7) Nº de reuniões de orientação para preparação à recepção de comissões de avaliadores externos no âmbito do SINAES. (PA) 8) Nº de reuniões para discussão e elaboração de soluções de natureza institucional para atendimento a requisitos legais de natureza regulatória. (PA) 9) Nº de solicitações de correção em PPCs para preparação à regulação (PA)

7) 5 8) 5 9) 50

7) 10 8) 16 9) 55

7) RFA, RHA 8) RFA, RHA 9) RHA, RTTA

1) Para cada projeto de curso/habilitação. 2) Conforme o número de cursos em avaliação. 3) Inclui a participação na reunião dos dirigentes da IES com a comissão de avaliadores do INEP/MEC na unidade de funcionamento do curso avaliado. 4) Inclui as respostas às diligências rotineiramente abertas pelo MEC solicitando esclarecimentos quanto às informações. Sendo que são 3 processos de Reconhecimentos e 41 de Renovação de Reconhecimento. 5) Inclui uma reunião geral com COMGRADS sobre ENADE 2011 E 23 reuniões específicas com a COMGRAD para regulação do curso. 6) Inclui reuniões solicitadas à PROCAD, PROGRAD, SEAD e CAMGRAD. Além de órgãos como SUINFRA, SPH, CPD, direções de unidades para tratar de assuntos regulatórios com abrangência institucional. 7) Inclui reuniões de preparação com os dirigentes das Unidades e das COMGRAD, bem como com os professores, técnicos e alunos dos cursos em avaliação para a visita in-loco do INEP/MEC. 8) Inclui temas como NDE, acessibilidade, etc. 9) Solicitações formalizadas via portal eletrônico, em reuniões ou por e-mail.

292

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 5. ELABORAÇÃO E GESTÃO DOS PROCESSOS REGULATÓRIOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DA IES - AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO


Responsável FC OS

Elaborar concepção de sistemas e ações de suporte institucional para realização das ações regulatórias dos cursos de Graduação, consoante a legislação educacional vigente.

Jan - Dez SAI N N

Elaborar especificações do módulo de apropriação da informação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de Graduação (disponibilizado via Portal Eletrônico).

Jan - Dez CPD; SAI N S

Elaborar especificações do módulo de apropriação da informação referente ao formulário eletrônico de informações utilizáveis na avaliação de cursos de Graduação (disponibilizado via Portal Eletrônico), conforme os instrumentos do SINAES.

Jan - Dez CPD; SAI N S

Orientar as COMGRAD quanto ao procedimento de apropriação de informações do módulo de atualização do PPC com vistas à prestação de informação para solicitação de Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos junto aos sistemas computacionais do MEC.

Jan - Dez SAI S S

Revisar os projetos pedagógicos dos cursos (PPCs) de Graduação da UFRGS com a finalidade de sugerir ajustes dos mesmos no âmbito regulatório e avaliativo, considerando a legislação da Educação Superior vigente, solicitando as alterações necessárias às instâncias administrativas diretamente envolvidas com os cursos.

Jan - Dez SAI S N

Preencher informações, monitorar e revisar os processos regulatórios sobre os cursos de Graduação da UFRGS nos sistemas computacionais do MEC.

Jan - Dez PROPLAN; SAI S S

Orientar a comunidade universitária sobre procedimentos de recepção às comissões de avaliadores externos no âmbito do SINAES.

Jan - Dez SAI N N

Orientar as diversas instâncias administrativas da Instituição quanto à legislação vigente sobre a regulação e a avaliação de cursos de Graduação.

Jan - Dez SAI S N

Orientar as COMGRAD quanto ao procedimento de apropriação de informações referente aos formulários eletrônicos de informações de avaliação de cursos de Graduação conforme procedimentos do SINAES.

Jan - Dez SAI S N

293



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.1.1. Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - com a participação de todos os segmentos da comunidade universitária 3.1.2. Incentivo, acompanhamento, difusão e avaliação de políticas das atividades-fim e das atividades-meio da instituição






Causas do Sucesso

Causas do Insucesso


disfunções

6 AÇÕES

ESTRATÉGICAS INSTITUCIONAIS

Participar na elaboração de processos e documentos de interesse institucional no âmbito das atividades de planejamento, gestão, regulação e avaliação.

Comunidade Universitária em geral

1) Nº de ações (gerais e específicas) realizadas junto aos órgãos da Administração Central para discussões sobre metodologias de elaboração e de revisão de documentos de planejamento institucional. (P) 2) Nº de ações de representação institucional em atividades inerentes à discussão sobre a elaboração de documentos de planejamento institucional. (P) 3) Nº de processos regulatórios de natureza institucional elaborados. (PA)

1) 1 2) 1 3) 1

1) 8 2) 8 3) 3

1) RFA, RHA 2) RFA, RHA 3) RHA, RTTA

1 e 2) Inclui as reuniões sobre planejamento com: Gabinete; PROPLAN; SEAD; Núcleo EAD da Engenharia; CPD sobre PDTI; PROGESP, PROPLAN e CPD, na Reitoria sobre Sistema de Planejamento. 3) Inclui a regulação junto a órgãos governamentais e privados na esfera educacional. Governamental: recredenciamento institucional; recredenciamento institucional para EaD; credenciamento de campus fora-de-sede. Privados: credenciamento institucional junto a órgãos profissionais.

294

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 6. AÇÕES ESTRATÉGICAS INSTITUCIONAIS Cronograma de


Participar das reuniões de planejamento, definição e condução dos trabalhos de elaboração de processos e documentos de planejamento e gestão institucional junto à Reitoria.

Jan - Dez GAB N S

Orientar e dar assistência aos órgãos da Administração Central quanto à preparação das informações e contribuições para a elaboração de processos e documentos de planejamento e de gestão institucional.

Jan - Dez GAB N S

Participar da elaboração de processos e documentos de interesse institucional no âmbito do planejamento e gestão acadêmico-institucional, da regulação e da avaliação.

Jan - Dez GAB S S

295

Secretaria de Patrimônio Histórico - SPH

Texto Auto-Avaliativo: Avanços e Resultados A Universidade Federal do Rio Grande do Sul possui um acervo edificado dos mais

significativos no contexto urbano da cidade de Porto Alegre. Nele convivem dois momentos marcantes da história da arquitetura: os períodos historicista, datado de 1900 a 1950, e o modernista das décadas de 60 e 70.

Objetivando a preservação desse patrimônio, foi criado o Projeto de Resgate do Patrimônio Histórico e Cultural da UFRGS, visando recuperar as condições físicas dos prédios, com apoio financeiro de diferentes segmentos da sociedade. O projeto foi aprovado pela Lei Roaunet, em 1999, e pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul (LIC), em 2000. A criação da Secretaria do Patrimônio Histórico (SPH), em 2000, buscou aperfeiçoar a gestão e a execução do Projeto e, desde a criação, foram restauradas sete edificações que perfazem um total de área construída de 11.224,58m2. Com a conclusão das restaurações do prédio centenário da Faculdade de Engenharia (também conhecido por Engenharia Velha) deverá ser adicionado a essa área mais 2.751m2.

Em 2011, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por meio da SPH, recebeu Menção Honrosa, por unanimidade do corpo de jurados, na sétima edição do Prêmio Internacional Rainha Sofia de Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural, concedido pela Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo, do Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación daquele país. O objetivo deste reconhecimento é difundir as iniciativas que contribuem para o desenvolvimento das sociedades através da promoção cultural e econômica das comunidades implicadas. O prêmio, que consistirá de uma placa e um diploma, será entregue pela rainha Sofia no decorrer de 2012. Essa distinção vem se juntar as inúmeras premiações, de nível regional e nacional, que o Projeto de Resgate do Patrimônio Histórico e Cultural da UFRGS tem recebido desde sua criação.

A promoção do exercício da cidadania, em especial com educação nas áreas ambiental, patrimonial e de segurança também faz parte do rol de objetivos perseguidos pela SPH. Destacam-se as atividades: a) disponibilização de imagens do banco de dados da SPH no Lume - Repositório Digital da Universidade, a partir de junho. Foram disponibilizadas para consulta 421 imagens que tiveram 849 downloads e 4143 acessos, somente no período de julho a dezembro. A origem dos downloads e dos acessos é bastante diversificada: Argentina, Chile, China, Colômbia, Estados Unidos, Hong Kong, Peru e Portugal, entre outros; b) realização do Projeto Visita Guiada Teatralizada aos Edifícios no Campus Centro com grande aceitação do público interno e externo (incluindo alunos de 2º grau de Escola Estadual); c) exposição da SPH: Resgatando Memórias, mostra itinerante nos Restaurantes Universitários do Campus do Vale, Saúde e Centro, assim como Mercado Público de Porto Alegre e Saguão da Reitoria da UFRGS. Número de pessoas atingidas pela ação: 8.000 pessoas freqüentam, diariamente, os restaurantes universitários dos campi centro, saúde e vale, segundo informações obtidas na Secretaria de Assuntos Estudantis da Universidade. Conforme site do Mercado Público de Porto Alegre cerca de 150.000 pessoas circulam diariamente pelo local; d) oferecimento do curso de capacitação Modos de pensar, preservar e habitar o Patrimônio Histórico e de extensão Preservação do Patrimônio - Autenticidade e Patrimônio Cultural, com grande participação de público interno e externo à UFRGS, e e) realização do Encontro de Educação e Patrimônio Cultural: estratégias para o desenvolvimento de cidades, que reuniu 22 especialistas brasileiros sobre Educação Patrimonial para uma platéia de 130 inscritos.

As ações conjuntas com outros setores da universidade, como também outros segmentos da comunidade e da Administração Pública tornam-se, a cada ano, mais relevantes para o cumprimento da responsabilidade social, não só da Secretaria de Patrimônio Histórico, como também da própria Universidade.

296

SECRETARIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO - SPH Atribuições: Preservação dos prédios históricos da UFRGS, inserido no Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), através de contribuições. (Fonte: Página da UFRGS)


Programas

de Governo







297







Alvo:





disfunções

1 GESTÃO

DOCUMENTAL

Implantar um programa de gestão para o acervo documental da SPH.


1) Nº de acessos as imagens disponibilizadas no LUME (P) 2) Nº de documentos analisados e diagnosticados (PA) 3) Nº de documentos catalogados (P) 4) Nº de downloads das imagens disponibilizadas no LUME (P) 5) Nº de instrumento que consolide a documentação em uma base única (P)

1) 4.149 2) 5.262 3) 552 4) 849 5) 2

1) 4.149 2) 5.262 3) 1.362 4) 849 5) 2

1) OCS, RHA, RTTA 2) RHA, RTTA 3) RHA, RTTA 4) OCS, RHA, RTTA 5) RHA

1 e 4) Relevância do tema para a Sociedade.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. GESTÃO DOCUMENTAL Cronograma de


Proceder ao levantamento e diagnóstico de fotos, plantas e dossiês. Jan - Dez SECPH S N

Proceder à catalogação de fotos, plantas e dossiês. Jan - Dez SECPH S N

298







População Alvo:





disfunções

1 INCENTIVO À

CAPACITAÇÃO

Incentivar a participação dos servidores da secretaria em ações de capacitação, de qualificação e em eventos científicos visando à qualificação dos mesmos.

Docentes, Técnicos e Acadêmicos da SPH

1) Nº de palestras proferidas pelos servidores da Secretaria (P) 2) Nº de participantes em cursos de capacitação (PA) 3) Nº de participantes em cursos de qualificação profissional (P) 4) Nº de participantes em eventos científicos (P) 5) Nº de trabalhos apresentados e/ou publicados em eventos científicos (P)

1) 6 2) 6 3) 2 4) 4 5) 1

1) 6 2) 7 3) 2 4) 9 5) 5

1) RHA 2) RHA 3) RHA 4) RHA 5) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. INCENTIVO À CAPACITAÇÃO Cronograma de


Promover e incentivar os servidores para a qualificação profissional. Jan - Dez SECPH S N

299







Alvo:





disfunções

2 PROGRAMA DE

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

Desenvolver as atividades pertinentes ao Programa Continuado de Educação Patrimonial, realizar convênios visando ações de interesse comum, abrangendo elaboração de estudos e pesquisas, propostas de ações nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.


1) Nº de cursos a serem oferecidos (PA) 2) Nº de encontros científicos realizados (P) 3) Nº de exposição itinerante organizada nos campi da UFRGS (P) 4) Nº de participantes em cursos oferecidos (PA) 5) Nº de pesquisas em andamento (P) 6) Nº de pesquisas realizadas (P) 7) Nº de programas veiculados na Rádio da UFRGS do programa Momento do Patrimônio (P) 8) Nº de visitas guiadas teatralizadas aos edifícios no campus centro (P)

1) 3 2) 1 3) 1 4) 180 5) 1 6) 3 7) 18 8) 6

1) 6 2) 1 3) 1 4) 592 5) 1 6) 3 7) 18 8) 6

1) RHA 2) OCS, RFA, RHA, RTTA 3) RFA 4) OCS, RHA 5) RHA 6) RHA 7) OCS, RFA, RHA, RTTA 8) OCS, RHA

4) Relevância e interesse da comunidade aos temas abordados nos cursos oferecidos. 8) Parceria de sucesso estabelecida com o Instituto de Artes da UFRGS.

300

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL Cronograma de


Realizar levantamento de demandas na UFRGS para elaboração dos temas a serem oferecidos. Jan - Dez SECPH N N

Fazer contato com servidores que atuem na área de Educação Patrimonial. Jan - Dez SECPH N S

Estabelecer parceria com Unidades Acadêmicas. Jan - Dez SECPH N S

Estabelecer parceria com Unidade Administrativa – PROGESP. Jan - Dez SECPH N S

Elaborar conteúdo programático dos cursos. Jan - Dez SECPH N S

Elaborar lay-out de exposição. Jan - Dez SECPH N N

Elaborar plano de divulgação do curso e da exposição. Jan - Dez SECPH N S

Elaborar instrumento de avaliação do curso e da exposição. Jan - Dez SECPH N S

Estabelecer convênios com Instituições da área de Preservação Patrimonial para realização de projetos de Educação Patrimonial.

Jan - Dez SECPH N S

301


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.2. Aperfeiçoamento da Infraestrutura Institucional

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.2.4. Ampliação da infraestrutura física necessária para expansão do ensino, da pesquisa, da extensão e do desenvolvimento tecnológico








disfunções

1 READEQUAÇÃO E RESTAURO (DEP.

PROJETOS)

Elaborar os projetos de readequação e revitalização


1) Projetos em m² (P) 1) 650 1) 650 1) RHA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. READEQUAÇÃO E RESTAURO (DEP. PROJETOS)


Responsável FC OS

Realizar projetos complementares - Projeto Qorpo Santo. Jan - Dez SECPH S N

302



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.2.6. Recuperação do Patrimônio Histórico edificado








disfunções

1 EXECUÇÃO DE OBRAS

DE RESTAURAÇÃO (DEP. OBRAS)

Executar e fiscalizar as obras de restauração dos Prédios Históricos e seu entorno.


1) Área (m²) (PA) 2) Execução de projeto de climatização (m²) (P)

1) 9.081,75 2) 4.584

1) 6.083 2) 4.584

2) RHA

1) FRHS

1) O projeto desenvolvido fora da SPH atrasou, impedindo o atendimento da meta em 30,3%.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO (DEP. OBRAS)


Responsável FC OS

Fiscalizar a obra de restauração do prédio da Escola de Engenharia - Prédio Centenário - prédio 1110. Jan - Dez SECPH S N

Fiscalizar, em conjunto com a SUINFRA, a modernização dos elevadores e instalação de plataforma elevatória do prédio da Escola de Engenharia - Prédio Centenário - prédio 11101.

Jan - Dez SECPH S N

Elaborar a especificação técnica e preparar o material técnico para a licitação do sistema de Ar Condicionado Central do prédio. Escola de Engenharia - Prédio Centenário - prédio 11101.

Jan - Dez SECPH S N

Fiscalizar a execução da finalização da fachada técnica para instalação das unidades externas de ar condicionado dividido e instalação do equipamento. Faculdade de Direito / prédio 11108.

Jan - Dez SECPH S N

Fiscalizar a execução da instalação do sistema de ar condicionado central da Faculdade de Direito - prédio 11108. Jan - Dez SECPH S N

Especificar, quantificar e preparar planilha orçamentária e material técnico para licitação da obra de reforma do módulo central e cobertura do prédio da Ex-Química - prédio 12109.

Jan - Dez SECPH S N

303











2

PROJETOS DE READEQUAÇÃO E RESTAURO (DEP.

PROJETOS)

Elaborar projetos arquitetônicos e orientar projetos complementares, com vistas à readequação e restauração dos prédios considerados Patrimônio Histórico.


1) Área (em m²) (PA)

1) 7.000 1) 5.000 1) FRHS, FRTTS

1) Contratação de especialistas e de bolsistas para atender as demandas surgidas

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. PROJETOS DE READEQUAÇÃO E RESTAURO (DEP. PROJETOS)


Responsável FC OS

Elaborar edital de contratação do projeto DAD. Jan - Dez SECPH S N

Fiscalizar a execução do projeto DAD. Jan - Dez SECPH S N

Orientar para contratação dos projetos complementares: Química, Qorpo Santo. Jan - Dez SECPH S N

Elaborar Cadastro e Levantamento histórico – ICBS. Jan - Dez SECPH S S

Elaborar Cadastro, anteprojeto do Núcleo Central – Parobé. Jan - Dez SECPH S S

304







Alvo:





disfunções

3 CAPTAÇÃO DE

RECURSOS (SEC. EXECUTIVA)

Captar recursos para dar continuidade às obras de restauro dos Prédios Históricos e prospectar fontes de financiamento alternativas.


1) Obras de restauração do prédio da Ex-Química (R$) (P) 2) Obras de restauro e outras atividades relativas ao Patrimônio Histórico (R$) (PA) 3) Pedido de Emendas Parlamentares (R$) (P)

1) 1.500.000 2) 50.000 3) 100.000

1) 1.500.000 2) 228.867,57 3) 100.000

1) RHA 2) OCS, RHA, RTTA 3) RHA, RTTA

2) Percepção pela comunidade de que a crise econômica não foi tão severa quanto se acreditava

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 3. CAPTAÇÃO DE RECURSOS (SEC. EXECUTIVA) Cronograma de


Captar recursos para os Projetos PRONAC: Instituto de Química, Instituto Parobé, Faculdade de Medicina. Jan - Dez SECPH S S

Prospectar recursos junto ao Governo Federal, a exemplo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Patrimônio, para complementação orçamentária do projeto de recuperação do prédio da Ex-Química.

Jan - Dez SECPH S S

305











disfunções

4

DIVULGAÇÃO DO PROJETO RESGATE

DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Tornar o projeto mais conhecido perante a comunidade interna e externa à Universidade.


1) Nº de correspondências encaminhadas objetivando a captação de recursos (P) 2) Nº de eventos (P) 3) Nº de matérias divulgadas, referentes ao Projeto (mídia impressa e audiovisual) (P) 4) Nº de notas impressas divulgadas, referentes a cursos oferecidos pela SPH (P) 5) Nº de publicações no jornal (P) 6) Nº de veiculação do programa de rádio: Momento do Patrimônio (P) 7) Nº de visitas (P)

1) 254 2) 4 3) 2 4) 5 5) 53 6) 18 7) 25

1) 1.911 2) 4 3) 6 4) 5 5) 53 6) 18 7) 22

1) RHA, RTTA 2) RHA 3) OCS, RHA 4) OCS, RHA 5) RHA, RTTA 6) RFA, RHA, RTTA

7) OCI

3) Relevância do Projeto para a comunidade. 4) Relevância do tema para a sociedade. 7) Modus operandi das empresas quando se trata de patrocínio.

306

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 4. DIVULGAÇÃO DO PROJETO RESGATE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO


Responsável FC OS

Elaborar material de divulgação do Projeto de Resgate do Patrimônio Histórico e Cultural da UFRGS, semanalmente, no Jornal Zero Hora.

Jan - Dez SECPH S S

Realizar eventos para captação de recursos. Jun - Dez SECPH N S

Realizar eventos para sensibilização de calouros. Mar - Ago SECPH N S

Atualizar e aperfeiçoar o site do Patrimônio Histórico. Jan - Dez SECPH S S

Participar do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2011 – IPHAN. Abr - Jun SECPH N N

Visitar as empresas com potencial de incentivos. Jan - Dez SECPH S S

Realizar programa na Rádio da Universidade intitulado: Momento do Patrimônio. Jan - Dez SECPH S N

307



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 4.2.8. Institucionalização de programas para pessoas com necessidades especiais








disfunções

1 ACESSIBILIDADE

Realizar ações que permitam a acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, tais como implantação de elevadores, escada e adequação de sanitários.


1) Área(m²)- Dpto. Obras (P) 2) Área (m²)- Dpto. Projetos (P) 3) Elevadores - Dpto. Obras (P) 4) Nº de sanitários - Dpto. Obras (P) 5) Nº de sanitários - Dpto. Projetos (P)

1) 473 2) 70 3) 4 4) 9 5) 22

1) 336,45 2) 70 3) 1 4) 4 5) 22

2) RHA 5) RHA

1) FRHS 3) FRHS 4) FRHS

1) Projetos a serem desenvolvidos pela Escola de Engenharia não foram concluídos. 4) Projetos complementares não desenvolvidos pela Escola de Engenharia.

308

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. ACESSIBILIDADE Cronograma de


Elaborar projetos arquitetônicos para atendimento à lei de acessibilidade - NBR 9050. Jan - Dez SECPH S N

Fiscalizar obra dos sanitários para portadores de deficiência. Antiga FAMED - prédio 12101. Jan - Dez SECPH S N

Fiscalizar, em conjunto com a SUINFRA, instalação de elevador. Antiga FAMED - prédio 12101. Jan - Dez SECPH S N

Especificar, quantificar e preparar planilha orçamentária e de material técnico para a licitação do elevador e sanitários. Instituto Parobé / prédio 11107.

Jan - Dez SECPH S N

Especificar, quantificar planilha orçamentária para construção de torre de elevador, escada de aço e sanitários para Portares de Necessidades Especiais. Ex-Química - prédio 12109.

Jan - Dez SECPH S N

Especificar, quantificar, preparar planilha orçamentária e de material técnico para licitação da instalação de elevador. Ex-Química - prédio 12109.

Jan - Dez SECPH S N

309

Superintendência de Infraestrutura - SUINFRA


A Superintendência de Infraestrutura desenvolve suas atividades compreendendo duas grandes áreas diferenciadas e relacionadas de forma complementar: as obras e reformas que ampliam a capacidade operacional da Universidade e a manutenção geral, rotineira e permanente.

A manutenção cumpriu plenamente seus objetivos, mantendo as instalações em pleno funcionamento para que as atividades fins, que englobam o ensino, a pesquisa e a extensão, pudessem ser realizadas. A magnitude do trabalho realizado pode ser demonstrada pela realização de aproximadamente 2.000 intervenções ao mês nas áreas de elétrica, civil, pintura, hidráulica, telefonia, ambiente externo, podas, etc. Estas pequenas intervenções, e outras médias, exigem uma organização e uma logística importantes, como deslocamento com ferramentas, provimento de materiais, adequação dos trabalhos de forma a não perturbar as atividades acadêmicas que estão se desenvolvendo, entre outros. Desta maneira, as metas foram plenamente realizadas.

Na área de grandes obras e reformas foram realizadas mais de 30 intervenções, que compreenderam adequações em instalações já existentes, em geral em laboratórios montados e funcionando. A necessidade geral consiste na ampliação dos mesmos, adequando-os às novas técnicas de pesquisa e a expansão do número de alunos que cresce permanentemente. As obras proporcionaram grandes saltos na qualidade da infraestrutura. Como exemplo, pode-se citar a nova subestação distribuidora de energia elétrica do Campus do Vale. Os avanços também foram significativos na área de elaboração de projetos e licenciamentos ambientais. Destaca-se ainda, o início da implementação do Campus Litoral.

A criação do setor para a realização do levantamento da área física construída da Universidade e o registro dos bens imóveis foi outro importante passo para a atualização e o controle de registros cartoriais.

A superintendência avalia positivamente as realizações do ano de 2011, as quais contribuíram para alavancar a qualidade da Universidade em todos os setores.

310

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA – SUINFRA Atribuições: Zelar pela infra-estrutura da Universidade, construindo e conservando seu patrimônio, através de assessoramento, planejamento e execução de obras e serviços de manutenção; planejamento do uso do espaço físico e desenvolvimento da infra-estrutura da Universidade; controle dos estoques de materiais de obras; manutenção das redes e equipamentos de telefonia e energia elétrica. (Fonte: Página da UFRGS)


SUBFUNÇÃO: 1375 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO PROGRAMA: 0461 PROMOÇÃO DA PESQUISA E DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AÇÃO: 8667 0043 Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR PROGRAMA: 1073 UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI AÇÃO: 6373 0043 Modernização e Recuperação da Infraestrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino

SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR PROGRAMA: 1073 UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI AÇÃO: 4004 0043 Serviços à Comunidade por Meio da Extensão Universitária


SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR PROGRAMA: 1073 UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI AÇÃO: 4009 0043 Funcionamento de Cursos de Graduação

SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR PROGRAMA: 1375 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA AÇÃO: 4006 0043 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

311


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.2. Aperfeiçoamento da Infraestrutura Institucional

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.2.3. Aperfeiçoamento dos planos de manutenção de rotina, incluindo equipamentos de uso geral




Alvo:





disfunções

1 MANUTENÇÃO

Atender as solicitações de manutenção dos espaços físicos através do Sistema de Solicitação de Serviços Eletrônicos da SUINFRA, visando qualificar as atividades fim da Universidade.


1) Nº de serviços atendidos por Campi: Campus Centro (P) 2) Nº de serviços atendidos por Campi: Campus do Vale (P) 3) Nº de serviços atendidos por Campi: Campus Saúde e Olímpico (P)

1) 5.150 2) 7.550 3) 2.320

1) 8.249 2) 7.655 3) 3.617

1) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 2) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA 3) MCA, RFA, RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. MANUTENÇÃO Cronograma de


Desenvolver permanentemente atividades de recuperação dos espaços físicos dos prédios da Universidade, compreendendo intervenções civis, conservação e limpeza, elétrica, hidráulica, logística, marcenaria, meio-ambiente, serralheria e telecomunicações.

Jan - Dez

SPCENTRO; SPOLIMPI; SPSAUDE; SPVALE

S N

Atender as ordens de serviços solicitadas no Sistema de Manutenção; fornecer materiais de almoxarifado de obras; serviços de transportes de pequenas cargas e serviços de marcenaria.

Jan - Dez SUINFRA S S

312



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.2.4. Ampliação da infraestrutura física necessária para expansão do ensino, da pesquisa, da extensão e do desenvolvimento tecnológico




Alvo:





disfunções

1 EXECUÇÃO

DE PROJETOS EXECUTIVOS

Realizar planejamento gráfico, especificações técnicas e orçamentos estimativos das intervenções físicas nos prédios da Universidade.


1) Metragem de projetos de ampliações (m²) (P) 2) Metragem de projetos de reformas (m²) (P) 3) Nº de licenças ambientais concedidas (P) 4) Nº de projetos de ampliação (P) 5) Nº de projetos de reformas (P)

1) 21.166,41 2) 20.490,01 3) 7 4) 16 5) 34

1) 9.481,25 2) 26.936,47 3) 11 4) 9 5) 22

2) RFA, RHA, ROA, RTTA 3) RFA, RHA, RTTA

1) FRFS, OCI 4) OCI 5) FRFS, OCI

1, 4 e 5) O prazo estipulado inicialmente não foi suficiente para a conclusão dos projetos, sendo que a continuação ocorrerá em 2012.

313

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS


Responsável FC OS

Preparar os expedientes para a solicitação de licenças necessárias à execução de obras. Jan - Dez SUINFRA S S

Elaborar 05 projetos executivos no Campus Centro para reformas. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

Elaborar 03 projetos executivos no Campus Saúde para reformas. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

Elaborar 04 projetos executivos no Campus Olímpico para reformas. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

Elaborar 03 projetos executivos de reformas para unidades dispersas. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

Elaborar 19 projetos executivos no Campus do Vale para reformas. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

Elaborar 02 projetos executivos de ampliações no Campus Centro. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

Elaborar projeto executivo de ampliação no Campus Olímpico. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

Elaborar projeto executivo de ampliação para o Campus Litoral. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

Elaborar 12 projetos executivos de ampliação no Campus do Vale. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

314







Alvo:





disfunções

2 EXECUÇÃO DE

ANTEPROJETOS

Realizar anteprojetos de obras de ampliações e reformas nos prédios da UFRGS para o apoio as atividades de ensino, pesquisa e extensão, com vistas a subsidiar as empresas externas que irão elaborar os Projetos Executivos.


1) Àrea Construída: Ampliações (m²) (P) 2) Área Construída: número de prédios ampliados (P) 3) Área Construída: Número de prédios reformados (P) 4) Área Construída: Reformas (m²) (P)

1) 21.530,12 2) 3 3) 2 4) 4.228

1) 21.530,12 2) 3 3) 2 4) 4.228

1) RFA, RHA, ROA, RTTA 2) RFA, RHA, ROA, RTTA 3) RFA, RHA, ROA, RTTA 4) RFA, RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. EXECUÇÃO DE ANTEPROJETOS Cronograma de Execução

Responsável FC OS

Executar anteprojeto de ampliação para licitar o Projeto Executivo para o Instituto de Geociências. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA S S

Executar anteprojeto de ampliação para licitar o Projeto Executivo do Campus Litoral. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA S S

Executar anteprojeto de ampliação para licitar o Projeto Executivo para o Ginásio Poliesportivo da ESEF. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA S S

Executar anteprojeto para licitar o Projeto Executivo de reforma do 4º e 5º pavimento da FABICO - Campus da Saúde.

Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA S S

Executar anteprojeto para estabilização de encostas da Avenida Bento Gonçalves no Campus do Vale. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA S S

315







Alvo:





disfunções

3 FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS

Fiscalizar a execução de Projetos Executivos de obras de reformas e/ou ampliações nos prédios da UFRGS.


1) Área Construída: ampliações (m²) (P) 2) Área Construída: número de prédios ampliados (P) 3) Área Construída: Reforma (m²) (P) 4) Área Construída: número de prédios reformados (P)

1) 23.167 2) 4 3) 20.610 4) 2

1) 2.999,81 2) 3 3) 20.610,62 4) 2

3) RFA, RHA, ROA, RTTA 4) RFA, RHA, ROA, RTTA

1) FRFS, FRHS 2) OCI

2) O prazo estipulado inicialmente não foi suficiente para a conclusão dos projetos, sendo que a continuação ocorrerá em 2012.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 3. FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS


Responsável FC OS

Executar fiscalização de 02 projetos executivos de ampliação no Campus da Saúde. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

Executar fiscalização de 02 projetos executivos de ampliação no Campus do Vale. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

Executar fiscalização de 02 projetos executivos de reformas no Campus Centro. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

316







Alvo:





disfunções

4

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES

Fiscalizar a execução de obras de reformas e ampliações nos prédios da UFRGS para o apoio as atividades de ensino, pesquisa e extensão.


1) Área Construída: ampliações (m²) (P) 2) Área Construída: número de prédios ampliados (P) 3) Área Construída: número de prédios reformados (P) 4) Área Construída: reformas (m²) (P)

1) 720,43 2) 3 3) 26 4) 40.876,86

1) 720,43 2) 3 3) 26 4) 40.876,36

1) RFA, RHA, ROA, RTTA 2) RFA, ROA, RTTA 3) RFA, RHA, ROA, RTTA 4) RFA, RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 4. FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES


Responsável FC OS

Fiscalizar 03 obras de ampliação de prédios no Campus do Vale. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

Fiscalizar 07 obras de reformas de prédios no Campus Centro. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

Fiscalizar 02 obras de reformas de prédios no Campus Saúde. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

Fiscalizar 02 obras de ampliação de prédios no Campus Olímpico. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

Fiscalizar 15 obras de ampliação de prédios no Campus do Vale. Jan - Dez PROPLAN; SUINFRA

S S

317

Secretaria de Comunicação Social - SECOM

Texto Auto-Avaliativo: Avanços e Resultados A Secretaria de Comunicação Social – SECOM – obteve no ano de 2011 expressivos avanços para atingir o pleno e completo atendimento de suas metas. Manteve e ampliou o acesso da comunidade universitária e da comunidade em geral à informação qualificada através dos canais de comunicação que coordena: Jornal da Universidade (JU), Rádio da Universidade, UFRGS TV, Assessoria de Comunicação Social, Agendão, Setor de Publicidade e Propaganda, Setor de Fotografia, Portal da Universidade na Internet e Gráfica da UFRGS. Considerando-se a comunidade acadêmica - docentes, técnico-administrativos e alunos de graduação e pós-graduação - todos tiveram ao seu alcance as informações da UFRGS disponibilizadas pela Secretaria de Comunicação Social. O Jornal da Universidade manteve sua periodicidade mensal, editado em 16 páginas e com uma tiragem de 12 mil exemplares, tendo ainda publicado encartes especiais temáticos. A impressão manteve capa, contracapa e a página central em cores. O cadastro de leitores conta com mais de cinco mil endereços no Brasil e exterior. A Rádio da Universidade – com 54 anos de existência, a pioneira das emissoras universitárias do país - oferece uma programação de qualidade todos os 365 dias do ano, com transmissão 24 horas por dia, por ondas eletromagnéticas e via internet. A UFRGS TV completou seis anos de atividades produzindo documentários e programas especiais que são exibidos na UNITV, canal universitário de Porto Alegre. Em 2010, a UFRGS TV manteve 12 programas regularmente exibidos na grade da UNITV e da Rede IFES. Produziu também vídeos para unidades e setores da universidade. Em outubro de 2011, passou a transmitir seus conteúdos também pela web, através do portal da UFRGS. O portal foi atualizado e modernizado, dando mais facilidades de acesso aos usuários e permitindo navegação rápida e eficiente para a totalidade dos links existentes na Universidade, em número já superior a um milhão de páginas. A capa do portal foi modernizada favorecendo a navegação e dando maior visibilidade às atividades realizadas de acordo com o padrão de excelência da Universidade. Neste sentido foram criadas abas de acesso para “Notícias UFRGS”, “Campus Internacional”, “Acontece no Gabinete” e “Destaques Acadêmicos” para ampliar a visibilidade das ações desenvolvidas na universidade.

Houve muitos avanços na SECOM em 2011, e a meta para 2012 é incluir novos serviços para aumentar a visibilidade e atender à comunidade.

318

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM Atribuições: Estabelece e executa a política de comunicação da UFRGS; agiliza os serviços de comunicação existentes na instituição e cria novos, de acordo com as necessidades; facilita a ação dos veículos de comunicação na busca de informações sobre a Universidade e mantém constante relacionamento com a imprensa; dá apoio aos eventos científicos, educacionais e culturais que se realizam na instituição. (Fonte: Página da UFRGS)


Programas

de Governo







319


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.3. Desenvolvimento da Comunicação Social

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.3.1. Renovação e ampliação da estrutura de comunicação social



Alvo:


Projeto/Ação Prevista Executada

Causas do Sucesso

Causas do Insucesso


disfunções

1

IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA SECOM E NA

GRÁFICA DA UNIVERSIDADE

Equipar e qualificar o ambiente de trabalho para os servidores da SECOM e da Gráfica, ampliando o número de servidores e bolsistas, melhorando o desempenho das atividades, aprimorando a qualidade de impressão dos materiais e livros da Universidade e a qualidade da comunicação eletrônica (Rádio, TV, Portal) da Universidade.

Comunidade externa e interna Servidores da SECOM e da Gráfica

1) Nº de licenças de softwares adquiridas (P) 2) Nº de notebook para JU e Setor de fotografia (PA) 3) Nº de CPUs, monitores adquiridos para a SECOM (PA) 4) Nº de alunos beneficiados como Bolsistas no JU, Assessoria de Imprensa, Setor de Design, “Agendão”, Fotografia, Rádio da Universidade e TV UFRGS (P) 5) Nº de gravadores digitais para JU (PA)

1) 3 2) 2 3) 6 4) 20 5) 3

1) 3 2) 2 3) 6 4) 20 5) 3

1) ROA 2) ROA 3) ROA 4) RHA 5) ROA

320

6) Nº de novos servidores na SECOM (P)

6) 8 6) 8 6) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA SECOM E NA GRÁFICA DA UNIVERSIDADE


Responsável FC OS

Pleitear junto a PROGESP a lotação de um fotógrafo para atender a demanda do JU/SECOM. Jan - Jul PROGESP;

SECOM N S

Interagir com os Bolsistas adaptando-os às tarefas de cada atividade de trabalho/treinamento. Jan - Dez SECOM S N

Adquirir dois notebooks, um para transmitir imagens e notícias de eventos fora do prédio da Reitoria, em tempo real para serem inseridas no site e outro para o Jornal da Universidade.

Jan - Mai PROPLAN;

SECOM N S

Adquirir 4 licenças de software In Design da Adobe para atualização dos computadores da SECOM. Jun - Out PROPLAN;

SECOM N S

Transferir uma máquina fotográfica e dois gravadores digitais adquiridos pelo Gabinete do Reitor para utilização na SECOM.

Mai - Jun GAB; SECOM N S

Adquirir CPUs e monitores para atualização de hardware utilizado pelo Jornal da Universidade, Setor de Design, Assessoria de Imprensa e Agendão.

Jan - Jun PROPLAN;

SECOM N S

Adquirir três gravadores digitais para serem utilizados pela equipe do JU e da Rádio da UFRGS. Mai - Mai PROPLAN;

SECOM N S

321



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.3.5. Incremento dos processos de divulgação das ações da Universidade








disfunções

1

GESTÃO DOS MEIOS DE

COMUNICAÇÃO UFRGS

Garantir o acesso à informação qualificada e diversificada acerca das atividades da UFRGS, através da publicação do Jornal, da Rádio da Universidade, dos programas produzidos pela UFRGS TV, da manutenção do Portal da UFRGS e do Agendão Eletrônico, bem como atualizar mensalmente o Jornal da Universidade Virtual (JUV).

Docentes, técnico-administrativos e estudantes da UFRGS que constituem a comunidade acadêmica, bem como a população em geral

1) Nº de publicações do Agendão Eletrônico por semana (PA) 2) Nº de edições do JU U/Ano (PA) 3) Nº de horas programação da Rádio(24h/dia 365 dias/ano) (PA) 4) Nº de horas semanais de programação da UFRGS TV (P) 5) Nº de JUV em edição on line por mês (P) 6) Nº de programas novos na UFRGS TV (P) 7) Nº de tiragem mensal do Jornal Universitário (mil/mês) (PA)

1) 1 2) 12 3) 8.760 4) 30 5) 1 6) 3 7) 12.000

1) 1 2) 12 3) 8.760 4) 30 5) 1 6) 4 7) 12.000

1) RHA, RTTA 2) MCA, RHA, RTTA 3) RHA, RTTA 4) RHA, RTTA 5) RHA, RTTA 6) RHA, RTTA 7) MCA, RHA, RTTA

322

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. GESTÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO UFRGS


Responsável FC OS

Elaborar, editar e publicar eletronicamente o “Agendão” (link da página eletrônica da Universidade que divulga as atividades culturais, acadêmicas e de extensão).

Jan - Dez SECOM S N

Fazer o serviço de assessoria de imprensa da UFRGS para a divulgação da universidade. Jan - Dez SECOM S N

Elaborar o Jornal da Universidade com a participação dos estudantes/bolsistas da FABICO. Jan - Dez FABICO; GRAFICA;

SECOM S S

Buscar a melhoria constante para o reconhecimento entre as IFES da qualidade editorial do JU. Jan - Dez SECOM S N

Qualificar e ampliar a circulação do Jornal da Universidade com maior penetração na comunidade acadêmica e sociedade em geral, no Brasil e exterior através da oferta do Jornal da Universidade Virtual com atualização online.

Jan - Dez FABICO; SECOM S S

Executar e qualificar a programação da Rádio da Universidade com a participação dos estudantes/bolsistas da FABICO, através da participação em eventos externos.

Jan - Dez CTE; FABICO;

SECOM S S

Digitalizar os programas da Rádio em acervo próprio. Jan - Dez CPD; CTE; SECOM S S

Elaborar e executar a TV UFRGS com a participação dos estudantes/bolsistas da FABICO. Jan - Dez FABICO; SECOM S S

Qualificar e ampliar a programação da TV UFRGS, nos espaços na UNITV (TV a cabo), na TVE (TV aberta) e na rede IFES.

Jan - Dez SECOM S N

Elaborar novos programas em parceria com outras unidades da UFRGS para apresentação na UFRGS/TV. Jan - Dez ESEF; SECOM;

SEDETEC S S

Iniciar as obras de construção da nova sede da UFRGS TV. Jul - Dez SECOM; SUINFRA S S

323



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.3.5. Incremento dos processos de divulgação das ações da Universidade





Projeto/Ação Prevista Executada Causas do Sucesso

Causas do Insucesso


disfunções

2

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO

DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

Desenvolver ações de assessoramento à gestão da Universidade, no âmbito da política de comunicação, coordenando o Comitê Gestor do Portal da UFRGS e participando de reuniões da Coordenação da UNITV.

Comunidade externa e interna

1) Implantação da fase 2 do novo Portal da UFRGS (PA) 2) Nº de atendimentos à imprensa por semana (P) 3) Nº de documentos a serem elaborados com os números da Universidade – “Conhecendo a UFRGS” (P) 4) Nº de notícias no Portal da UFRGS, por semana (P) 5) Nº de novas chamadas de programas (PA) 6) Nº de relatórios mensais das atividades

1) 1 2) 35 3) 1 4) 50 5) 15 6) 6

1) 1 2) 37 3) 1 4) 50 5) 15 6) 6

1) RHA, RTTA 2) RHA 3) MCA, RHA, RTTA 4) RHA, RTTA 5) RHA, RTTA 6) RHA

324

administrativas da Rádio da Universidade. (PA) 7) Nº de solicitações de entrevistas com Reitor e Vice-Reitor, por semana (P)

7) 5

7) 5

7) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO


Responsável FC OS

Buscar aferir a audiência da Rádio e atender às preferências do público ouvinte. Ago - Nov

JORNALIS; PROGMUSI;

SECCTE; SPROGEXT

S N

Elaborar e apresentar mensalmente as atividades da administração. Ago - Dez SECCTE S N

Otimizar as ações relativas à cobertura jornalística da Rádio da Universidade, atendendo os públicos interno e externo da UFRGS.

Ago - Dez JORNALIS S N

Qualificar a locução das chamadas de programas para atingir o público-alvo. Ago - Dez LOCUÇÃO; PROGMUSI; SPROGEXT

S N

Racionalizar o fluxo de gravações no estúdio B. Ago - Dez LOCUÇÃO;

MANUTECN; OPERADIO

S N

Prover de recursos estruturais - pessoal e equipamentos - o setor para dar suporte editorial ao Portal da UFRGS. Jan - Dez CPD;

PROPLAN; SECOM

S S

Atualizar a publicação “Conhecendo a UFRGS”: UFRGS em números - Edição 2011. Jan - Dez GRAFICA;

SECOM S S

Iniciar a elaboração de um livro sobre os professores eméritos da UFRGS. Set - Dez GRAFICA;

SECOM S N

Executar a fase 2 da implantação do novo Portal da UFRGS que compreende a geração de conteúdos informativos Jan - Dez CPD; SECOM S S

325

(textos e fotos) para o mesmo, permitindo a interatividade entre a comunidade acadêmica via internet.

Assessorar e fazer a intermediação das entrevistas do Reitor e Vice-Reitor à mídia. Jan - Dez SECOM S N

Encaminhar pedidos de entrevistas e informações sobre a UFRGS à mídia. Jan - Dez SECOM S N

326

Centro de Processamento de Dados - CPD


O grande destaque de 2011 foi a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação – PDTI e sua aprovação pelo Comitê Gestor de TI da UFRGS. O PDTI tem como objetivo “definir as políticas, estratégias, procedimentos, estrutura e recursos necessários com vistas à otimização do uso de TI pela Universidade”. O CPD coordenou a Comissão de Elaboração do PDTI, seis grupos de trabalho - Recursos Humanos, Segurança Computacional, Rede de Comunicação, Sistemas de Informação, Infraestrutura e Aquisição, além de participar de dois grupos, Governança de TI e Atendimento ao usuário.

A proposta de Política de Segurança da Informação também foi elaborada e entregue ao Comitê Gestor.

Estes dois documentos atendem as diretivas do Governo Federal e serão importantes para o planejamento e atualização da área.

O projeto executivo do Centro Integrado de Tecnologia da Informação – CITI foi realizado e os recursos necessários para a construção foram captados pela Universidade, através do Gabinete do Reitor e da PROPLAN, e pelo HCPA, através de sua direção.

No dia 8 de outubro foi publicado o novo site da Universidade, que propiciou a melhoria na comunicação com a Sociedade e a disseminação das informações da UFRGS.

Neste ano foi feito o primeiro registro, no INPI, de software desenvolvido no CPD, o SAELE - Sistema Aberto de Eleições Eletrônicas. No dia 25 de outubro, o SAELE foi lançado oficialmente no Portal de Software Público Brasileiro.

O CPD aderiu ao projeto piloto Eduroam-BR, que integra o Brasil ao serviço Eduroam, disponível em instituições de ensino e pesquisa de todo o mundo. Com esse serviço, os usuários podem se conectar a rede sem fio de qualquer instituição participante do Eduroam utilizando suas credenciais da instituição de origem, facilitando a mobilidade dos pesquisadores e alunos.

Para apoiar a difusão do conhecimento, foi disponibilizado o serviço de Disseminação Seletiva da Informação que informa e atualiza os usuários da comunidade universitária quando um novo documento de seu interesse fica disponível no sistema da biblioteca. Além disto, o LUME, repositório digital da Universidade, teve um crescimento de 31% no acervo.

Em parceria com a SEAD foi criada a Sala de Aula Virtual, uma ferramenta de apoio ao ensino presencial. Outro serviço disponibilizado foi a web conferência. Um novo modelo de matrícula foi desenvolvido para atender as especificidades da área da Saúde, tendo o curso de graduação da Medicina como o primeiro usuário.

Na área de gestão, foram implantados o Sistema Eletrônico de Planejamento e o módulo de avaliação de desempenho dos técnicos que teve um grande impacto na comunidade, atingindo mais de 2600 servidores.

327

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS – CPD Atribuições: Prover serviços de TI que apóiem a UFRGS a cumprir sua missão de desenvolver o ensino, a pesquisa e a extensão. (Fonte: Página da UFRGS)


Programas

de Governo







328

LINHA DE AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3. PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL3. PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL

META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.1. Otimização do Planejamento e da Gestão3.1. Otimização do Planejamento e da Gestão

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.1.3. Modernização e otimização dos procedimentos administrativos, de forma a simplificar e qualificar as ações administrativas elaboração de rotinas administrativas com procedimentos ágeis, adequando a legislação da Universidade a esse fim;3.1.6. Expansão dos serviços de Tecnologia da Informação para toda a comunidade universitária




População Alvo:





disfunções

2 GOVERNANÇA

DE TI Introduzir as boas práticas nas atividades do CPD.

Servidores do CPD

1) Definição da ferramenta de registro dos serviços (PA) 2) Estudo das ferramentas de gestão de catálogo de serviços (PA) 3) Nº de processos mapeados (PA)

1) 100% 2) 100% 3) 20

1) 100% 2) 100% 3) 40

1) OCS, RHA 2) OCS, RHA 3) OCS

3) Ampliação da equipe de bolsistas que desenvolve o trabalho; participação da equipe técnica no processo.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. Governança de TI Cronograma de


Realizar o mapeamento dos processos do CPD. Mar - Dez CPD N N

Implantar o Catálogo de Serviços internos. Abr - Dez CPD N N

329

LINHA DE AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3. PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL3. PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL3. PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL

META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.1. Otimização do Planejamento e da Gestão 3.1. Otimização do Planejamento e da Gestão 3.1. Otimização do Planejamento e da Gestão

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.1.3. Modernização e otimização dos procedimentos administrativos, de forma a simplificar e qualificar as ações administrativas elaboração de rotinas administrativas com procedimentos ágeis, adequando a legislação da Universidade a esse fim;3.1.5. Incremento da informatização dos diversos órgãos da Administração Central, através da melhoria dos sistemas de informação existentes ou da implementação de novos3.1.6. Expansão dos serviços de Tecnologia da Informação para toda a comunidade universitária




População Alvo:





disfunções

1

PDTI - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO DA UFRGS

Instrumentar a UFRGS com um plano para tecnologia da informação, aderente ao PDI.

UFRGS

1) Percentual de Elaboração do Plano pela Universidade (PA)

1) 100% 1) 100% 1) OCS, RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação da UFRGS


Responsável FC OS

Elaborar e aprovar o PDTI para a UFRGS. Mar - Dez UFRGS; Comitê Gestor de Tecnologia da Informação

N S

330











disfunções

1 SISTEMA DE

INFORMAÇÕES DA UFRGS

Informatizar os processos acadêmicos e administrativos

Órgãos da Administração Central e Comunidade Universitária

1) Liberação de software no Portal do Software Público Brasileiro (P) 2) Nº de módulos implantados (P)

1) 1 2) 7

1) 1 2) 7

1) RHA 2) RFA, RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA UFRGS Cronograma de


Manter os sistemas em produção. Jan - Dez CPD S N

Migrar os aplicativos cliente servidor para a plataforma web. Jan - Dez CPD S N

Definir e utilizar metodologias e ferramentas para construção de sistemas. Jan - Dez CPD S N

Desenvolver novos módulos no sistema de Informações da UFRGS. Jan - Dez CPD; UFRGS S S

Disponibilizar novos serviços. Jan - Dez CPD; UFRGS S S

331







Alvo:





disfunções

1 SERVIÇOS NA

INTRANET

Ampliar e garantir a oferta de serviços online.


1) Disponibilidade das plataformas de ensino a distância (PA) 2) Disponibilidade do serviço de correio eletrônico (PA) 3) Disponibilidade do serviço web de hospedagem (PA) 4) Nº de novos usuários dos serviços Chasque (P) 5) Nº de usuários da autenticação federada (PA) 6) Percentual de Implantação do novo site da UFRGS (PA) 7) Percentual de Solicitações de eleições atendidas (PA) 8) Percentual de Solicitações de gerenciamento de eventos institucionais atendido (PA) 9) Tempo médio de resposta a solicitação de hospedagem de site, em dias úteis (PA)

1) 99.4% 2) 99.4% 3) 99.1% 4) 2.500 5) 2 6) 100% 7) 95% 8) 80% 9) 1

1) 100% 2) 99.91% 3) 99.95% 4) 3.289 5) 3 6) 100% 7) 100% 8) 100% 9) 1

1) RFA, RHA, ROA, RTTA 2) RFA, RHA, ROA, RTTA 3) RFA, RHA, ROA, RTTA 4) OCS 5) RHA, RTTA 6) RFA, RHA, ROA, RTTA 7) RHA 8) RFA, RHA 9) RHA

4) A maior divulgação do serviço para a comunidade universitária determinou a meta executada.

332

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. SERVIÇOS NA INTRANET Cronograma de


Gerenciar eleições eletrônicas internas da UFRGS. Jan - Dez CPD; UFRGS S S

Apoiar o desenvolvimento de sites institucionais. Jan - Dez CPD; UFRGS S S

Garantir a disponibilidade dos serviços oferecidos. Jan - Dez CPD S N

Expandir a base de usuários pessoais e departamentais que utilizam os serviços de TI disponibilizados pelo CPD. Jan - Dez CPD; UFRGS S N

Implantar mecanismos de autenticação federativa em intranet departamental. Abr - Out CPD N S

Gerenciar eventos institucionais. Jan - Dez CPD; REITORIA S S

333



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.1.10. Apoio ao Sistema de Bibliotecas Universitárias e consolidação do repositório virtual




Alvo:





disfunções

1 LUME -

REPOSITÓRIO DIGITAL DA UFRGS

Divulgar o conhecimento científico, artístico e técnico.

Sociedade

1) Percentual de Crescimento do Repositório Digital (PA) 2) Percentual de Reestruturação do repositório (PA)

1) 17% 2) 30%

1) 31% 2) 55%

1) OCS, RFA, RHA, RTTA 2) RFA, RHA, ROA, RTTA

1) A divulgação do LUME para a comunidade universitária foi importante para o crescimento do acervo.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. LUME - REPOSITÓRIO DIGITAL DA UFRGS


Responsável FC OS

Expandir o acervo digital. Jan - Dez CPD; UFRGS; Comitê

Gestor do LUME S S

334







População Alvo:





disfunções

1 CITI - CENTRO

INTEGRADO DE TI

Construir, em conjunto com o HCPA e o Centro de Supercomputação, o prédio para a instalação do novo datacenter.

Comunidade universitária e do HCPA

1) Percentual a ser captado do valor total, pela UFRGS (P)

1) 33% 1) 100% 1) OCS

1) Recursos disponibilizados ultrapassaram a expectativa.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. CITI - Centro Integrado de TI


Responsável FC OS

Captar recursos. Jan - Dez CESUP; CPD; GAB; HCPA; PROPLAN N S

335







Alvo:





disfunções

2 REDE UFRGS Ampliar e manter o acesso à rede de dados.


1) Disponibilidade do acesso à Internet (PA) 2) Nº de Conexões de rede com velocidade aumentada (PA) 3) Percentual de novos projetos e reformas de rede com execução acompanhada (PA) 4) Percentual de Requisições atendidas de novos projetos e reformas de rede (PA) 5) Percentual elaborado do Estudo da nova estrutura de rede sem fio com controladores (PA) 6) Percentual elaborado do Projeto piloto de rede sem fio com controladores (PA) 7) Percentual Implantado do projeto piloto para rede sem fio (PA)

1) 99.5% 2) 5 3) 100% 4) 99% 5) 100% 6) 100% 7) 100%

1) 99.7% 2) 11 3) 100% 4) 100% 5) 100% 6) 100% 7) 100%

1) RFA, RHA, RTTA 2) RFA, RHA, ROA, RTTA 3) RHA 4) RHA 5) RFA, RHA, ROA, RTTA 6) RFA, RHA, ROA, RTTA 7) RFA, RHA, ROA, RTTA

336

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. REDE UFRGS Cronograma de


Manter atualizada e disponível a rede de dados da UFRGS. Jan - Dez CPD S N

Manter disponível o acesso à Internet. Jan - Dez CPD; POP-RS S S

Ampliar a rede wireless nos Campi do Centro, da Saúde e do Vale. Jan - Dez CPD; ESEF S S

Capilarizar a rede cabeada nos Campi do Centro, da Saúde e do Vale. Jan - Dez CPD; UFRGS S S

337







Alvo:





disfunções

3 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Ampliar a segurança da infraestrutura de TI.


1) Aquisição de expansão para a solução de backup (PA) 2) Elaboração da POSIC - Política de Segurança da Informação e Comunicação (PA) 3) Instalação de novo firewall (PA)

1) 100% 2) 100% 3) 100%

1) 100% 2) 100% 3) 100%

1) ROA 2) OCS 3) RFA, RHA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 3. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Cronograma de Execução Responsável FC OS

Aumentar a capacidade da solução de backup. Jan - Dez CPD N N

Publicar Política de Segurança da Informação para a Universidade. Jan - Nov CONSUN; Comitê Gestor de

Tecnologia da Informação N N

Criar e manter atualizada a estrutura de segurança da informação. Jan - Dez CPD S N

338


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 4.1. Melhoria do ambiente acadêmico e da assistência aos estudantes

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 4.1.4. Ampliação e qualificação do atendimento à comunidade acadêmica




Alvo:





disfunções

1 APOIO AO

USUÁRIO NO USO DE TI

Fornecer suporte, atendimento e capacitação no uso de serviços de TI.


1) Nº de Cursos ministrados (PA) 2) Nº de Treinamentos no uso de aplicativos (PA) 3) Nº de Usuários capacitados (PA) 4) Percentual de Requisições resolvidas pela Central de Atendimento (PA) 5) Tempo médio de solução para requisição, em horas (PA)

1) 30 2) 4 3) 250 4) 60% 5) 6

1) 33 2) 4 3) 285 4) 90% 5) 1

1) RFA, RHA 2) RFA, RHA 3) RFA, RHA 4) OCS 5) OCS

4 e 5) Motivos para superação da meta: mapeamento dos processos da Central com a melhoria da capacitação dos bolsistas.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. APOIO AO USUÁRIO NO USO DE TI Cronograma de Execução Responsável FC OS

Realizar cursos de capacitação para os servidores. Mar - Dez CPD; PROGESP S S

Oferecer atendimento presencial e à distância aos usuários. Jan - Dez CPD S N

Prestar treinamento aos usuários no uso dos aplicativos. Jan - Dez CPD; REITORIA S S

339











disfunções

1 CAPACITAÇÃO DOS

RECURSOS HUMANOS

Manter atualizado o corpo técnico administrativo.

Servidor técnico administrativo em exercício no CPD

1) Nº de Capacitações realizadas (PA) 2) Nº de Participação em eventos (PA) 3) Nº de Servidores capacitados (PA) 4) Nº de Trabalhos apresentados ou publicados (PA)

1) 20 2) 10 3) 35 4) 9

1) 35 2) 20 3) 50 4) 13

1) ROA 2) RHA, ROA 3) ROA 4) RHA, ROA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS Cronograma de


Capacitar os servidores técnico-administrativos do CPD através de treinamentos formais. Jan - Dez CPD S N

Participar em eventos técnicos. Jan - Dez CPD S N

Publicar trabalhos técnicos. Jan - Dez CPD S N

340

Biblioteca Central


A Biblioteca Central e o Sistema de Bibliotecas da UFRGS lograram atingir as metas propostas para o ano de 2011 com êxito.

Foram adquiridos 13.817 livros neste exercício. Destes, 10.833 são destinados aos cursos de graduação, 2.004 à pós-graduação e à pesquisa e 980 correspondem a livros para educação infantil e para uso da Administração Central e de outros órgãos da Universidade. Estes números ultrapassaram a meta inicial em 35,4% (graduação), 33,6% (pós-graduação e pesquisa).

Além disso, foram adquiridas importantes coleções de livros eletrônicos, como os publicados em 2010-2011 pela editora Springer, editora multidisciplinar de reconhecido valor no meio acadêmico; as coleções da Royal Society of Chemistry, do Institute of Electric and Electronic Engineering e da editora Zahar. Foram assinadas também as seguintes bases de dados, para diferentes áreas do conhecimento: Newspaper Direct, World Politics Review, Embase, Lexis Nexis e ProQuest Dissertation & Theses. Essas aquisições devem ter reflexo positivo na qualidade do ensino de graduação e da pesquisa realizada pela Universidade, que se traduz pelo incremento de sua produção intelectual.

Quanto ao registro da produção intelectual no Sistema de Automação de Bibliotecas, houve um incremento de 10,18% em relação aos documentos resultantes de pesquisa realizada pelos docentes registrados no ano anterior. Sendo a produção intelectual da Instituição um importante indicador para fins de avaliação e captação de recursos para pesquisa, esse aumento deve implicar significativos ganhos para a Universidade.

O Lume, repositório institucional da UFRGS, que abriga e disponibiliza a produção intelectual da Universidade em formato digital, teve um crescimento 82% acima da meta inicialmente prevista, refletindo o intenso trabalho de divulgação do repositório feito pela Biblioteca Central e pelo Centro de Processamento de Dados.

Em relação ao Programa de Capacitação, cabe mencionar que as metas estabelecidas em relação ao número de participantes foram superadas, com a capacitação de técnico-administrativos, docentes, alunos e demais usuários para a utilização das ferramentas disponíveis no Sistema de Bibliotecas, bem como para a otimização do uso de bases de dados, coleções especiais, Portal da Capes e do próprio Sistema de Automação.

Por fim, no decorrer de 2011, foi executada parte da reforma das instalações da Biblioteca Central, que visa à sua modernização e à conservação, preservação e melhoria das condições de acesso de pesquisadores ao acervo histórico e de obras raras. Com parte da reforma executada, foi possível instalar o novo conjunto de estanteria e equipar o Laboratório de Preservação, além de outros investimentos.

341

BIBLIOTECA CENTRAL – BC Atribuições: Articular tecnicamente as atividades dos integrantes do Sistema de Bibliotecas da UFRGS – SBU. Prover infra-estrutura bibliográfica, documentária e informacional para apoiar as atividades da Universidade, centrando seus objetivos primordialmente nas necessidades informacionais do indivíduo, membro da comunidade universitária; mas também voltada à sociedade não vinculada à Universidade através da prestação de serviços, proporcionando o acesso à informação, à leitura e a outros recursos disponíveis. (Fonte: Página da UFRGS).


Programas

de Governo



AÇÃO: 4008 0043 Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino




342



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2.1.8. Acompanhamento dos cursos, em todos os níveis, mantendo o apoio aos já consolidados e com investimento diferenciado aos novos




Alvo:





disfunções

1 ACERVO DE GRADUAÇÃO

Identificar as necessidades de aquisição avaliando o acervo, adquirir acervo para os cursos novos e licitar a bibliografia dos cursos de graduação.


1) Nº de livros adquiridos (P)

1) 8.000 1) 10.833 1) ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. ACERVO DE GRADUAÇÃO Cronograma de


Selecionar os livros a partir dos planos de ensino das disciplinas dos cursos de graduação e dos projetos do REUNI e adquiri-los através de licitação.

Jan - Dez BC; SBU S S

343



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 2.1.8. Acompanhamento dos cursos, em todos os níveis, mantendo o apoio aos já consolidados e com investimento diferenciado aos novos








disfunções

2 ACERVO DE PÓS-GRADUAÇÃO E

PESQUISA

Atualizar e realizar a manutenção do acervo bibliográfico da pós-graduação, bem como ampliar o acesso aos recursos informacionais de pesquisa.

Docentes, técnico-administrativos e alunos de graduação e de pós-graduação

1) Nº de bases de dados e portais de livros eletrônicos a serem assinados/ renovados (P) 2) Nº de livros adquiridos (P)

1) 3 2) 1.500

1) 9 2) 2.004

1) ROA 2) ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. ACERVO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA


Responsável FC OS

Adquirir material e recursos bibliográficos, indicados pelos programas de pós-graduação, através de licitação (livros) ou dispensa de licitação (fornecedor exclusivo).

Jan - Dez BC; PROPG S S

Otimizar a utilização dos recursos disponíveis e facilitar o acesso dos usuários às informações (acesso remoto).

Jan - Dez BC; PROPG S

344











disfunções

1

MELHORIA DO DESEMPENHO

DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE

BIBLIOTECAS (SABi)

Efetivar a modernização do SABi através de seu monitoramento, avaliação e otimização de desempenho

Docentes, técnico-administrativos, alunos de graduação e pós-graduação e comunidade externa

1) Nº de grupos de estudos em atividade (P)

1) 3 1) 4 1) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. MELHORIA DO DESEMPENHO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAS (SABi)


Responsável FC OS

Orientar as atividades dos grupos de estudos do Sistema de Bibliotecas, para que executem ações de melhoria do SABi.

Jan - Dez BC; CPD;

SBU S S

345











disfunções

2 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO

Dar continuidade ao Programa de Formação Continuada em Sistemas de Informação, buscando qualificar os técnico-administrativos que atuam no SBU e novos técnicos ingressantes. Capacitar os usuários do SBU visando a otimização do uso das ferramentas e recursos disponíveis

Técnico-administrativos que atuam no SBU, docentes alunos e outros usuários do SBU

1) Nº de eventos (P) 2) Nº de horas de capacitação (P) 3) Nº de vagas (P)

1) 14 2) 150 3) 500

1) 11 2) 88 3) 1.150

1) RFA, RHA, RTTA 2) RFA, RHA, RTTA 3) RFA, RHA, RTTA

1) O número de eventos pode ser minimizado tendo em vista o aumento das vagas oferecidas para cada evento pela utilização de auditórios maiores. Evitou-se, desta forma, a replicação de eventos e conseqüentemente otimizou-se a utilização dos recursos humanos envolvidos. 2) Pela utilização de auditórios maiores não foi necessária a replicação de eventos, diminuindo a carga horária total acarretando uma melhor utilização dos recursos humanos envolvidos com substancial aumento no número de usuários treinados. 3) A meta executada dobrou em relação à meta prevista tendo em vista a disponibilização, por parte das unidades parceiras, de espaço físico (auditórios) com maior capacidade, e também a disponibilização de treinamentos online.

346

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO Cronograma de


Capacitar técnico-administrativos, docentes, alunos e demais usuários para a utilização das ferramentas disponíveis no SBU.

Jan - Dez

BC; CAPES; CPD; PROGESP;

PROPESQ; PROPG; SEAD; SBU

S S

Realizar eventos: Cursos - Capacitação no uso do SABi, Recuperação da Informação I , Recursos e funcionalidades do Portal de Periódicos da Capes, Adobe Connect Pro Meeting - Seminários - Apresentação de bases de dados e recursos disponíveis no Portal de Periódico da Capes e no Portal da BC, Indicadores de produção e impacto das publicações científicas.

Jan - Dez


PROPESQ; PROPG; SBU - Fornecedores

de bases de dados

N S

Capacitar os servidores e bolsistas que atuam no SB para a padronização do atendimento dos usuários bem como para a otimização do uso das ferramentas disponíveis.

Jan - Dez


PROPESQ; PROPG; SBU

S S

347



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.1.5. Incremento da informatização dos diversos órgãos da Administração Central, através da melhoria dos sistemas de informação existentes ou da implementação de novos








disfunções

1

CONSOLIDAÇÃO DO REPOSITÓRIO

DIGITAL DA UFRGS

Promover ações visando ao desenvolvimento do Repositório Digital da UFRGS - Lume, que abriga e dá acesso à produção intelectual da Universidade.


1) Nº de bibliotecários com participação no Comitê Gestor (P) 2) Percentual de crescimento do Lume (P)

1) 4 2) 17%

1) 4 2) 31%

1) RHA 2) RFA, RHA, ROA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. CONSOLIDAÇÃO DO REPOSITÓRIO DIGITAL DA UFRGS


Responsável FC OS

Participar ativamente no desenvolvimento do Lume, através da representação de bibliotecários no Comitê Gestor.

Jan - Dez BC; CPD; GAB; Comitê Gestor do

Lume S S

Ampliar o Lume, através da inclusão de novos documentos. Jan - Dez BC; CPD S S

348











disfunções

1

MELHORIA DO DESEMPENHO

DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA

UFRGS-(SBU)

Promover o desenvolvimento de soluções para as questões técnicas, operacionais e administrativas do SBU


1) Nº de grupos de trabalho (P) 2) Nº de reuniões de chefias das bibliotecas (P)

1) 3 2) 4

1) 4 2) 4

1) RHA 2) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. MELHORIA DO DESEMPENHO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UFRGS-(SBU)


Responsável FC OS

Criar grupos para discutir temáticas comuns ao SBU, visando a padronização, a melhoria e o desenvolvimento de novos serviços e produtos para os usuários.

Jun - Dez BC; SBU S S

349



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 3.2.4. Ampliação da infraestrutura física necessária para expansão do ensino, da pesquisa, da extensão e do desenvolvimento tecnológico




Alvo:





disfunções

1 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE BIBLIOTECAS

Desenvolver ações visando melhorar e expandir a infraestrutura das bibliotecas. Criar condições e acompanhar a execução da reforma da Biblioteca Central, planejando e executando a reocupação do novo espaço físico após a reforma.


1) Acomodação do acervo e dos setores no novo espaço da Biblioteca Central (PA) 2) Acompanhamento das etapas da reforma da BC (P) 3) Desocupação da BC para permitir a execução da reforma (P) 4) Liberação do Salão de Festas (PA) 5) Metros lineares de estanteria para livros a serem adquiridos (P) 6) Nº de equipamentos a serem adquiridos (P)

1) 100% 2) 100% 3) 100% 4) 100% 5) 2.392 6) 100

1) 70% 2) 100% 3) 100% 4) 100% 5) 2.392 6) 165

2) RHA 3) RHA 4) RHA 5) ROA 6) ROA

1) OCI 1) Já foi realizada a licitação das redes de elétrica, lógica e telefonia com inicio da instalação prevista para janeiro de 2012; também já está contratado serviço profissional para realizar o planejamento do espaço físico da BC.

1) O acervo foi 100% alocado,entretanto como houve atraso na instalação das redes de elétrica, de lógica e de telefonia não foi possível a alocação definitiva dos diversos setores

350

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE BIBLIOTECAS


Responsável FC OS

Adquirir impressoras térmicas e microcomputadores para o SBU. Jan - Dez BC; PROPLAN;

SBU N S

Possibilitar a execução da reforma segundo os termos do Edital, mediante a realocação provisória da BC no Salão de Festas, adaptando as rotinas de modo a dar continuidade aos serviços oferecidos pela Biblioteca Central ao SBU e aos usuários.

Jan - Mar BC; PROPLAN;

SUINFRA N S

Acompanhar as etapas da obra visando garantir sua correta realização e a integridade do acervo, mobiliário e equipamentos que não foram removidos.

Ago - Dez BC; SUINFRA N S

Definir o cronograma e a planilha das atividades para a mudança visando organizar o retorno do acervo, mobiliário e servidores à BC.

Ago - Set BC; SUINFRA N S

Planejar e distribuir os setores no espaço físico disponível priorizando as atividades fim da BC. Jul - Ago BC; SUINFRA N S

Mapear as estantes e realocar o acervo nas mesmas. Set - Dez BC N N

Transferir o acervo e mobiliário do Salão de Festas para as novas instalações da biblioteca. Retirar as redes instaladas provisoriamente (elétrica e lógica).

Set - Set BC; CPD; SUINFRA

N S


Biblioteca Central

Produção Técnica, Científica e Artística Relativo a 2011 Teses 6.084 Dissertações 16.046 Livros 4.134 Capítulos de Livros 11.897 Artigos Estrangeiros 12.967 Artigos Nacionais 18.937 Trabalhos em eventos estrangeiros 10.251 Trabalhos em eventos nacionais 64.984 Relatórios Técnicos de Pesquisa 1.272 Outros 35.350 Total 181.922 Fonte: Biblioteca Central

Acervo Bibliográfico Tipo de Material 2011 Acréscimo em 2011 Livros (volumes) 716.034 12.422* Periódicos (títulos) 15.181 329 Base de dados (títulos) — — Outros materiais 93.289 4.668 * Livros adquiridos e processados (13.817) menos os livros baixados do acervo por desfazimento (1.395) Fonte: Biblioteca Central

Bibliotecas 2011 Nº de Bibliotecas Centrais 1 Nº de Bibliotecas Setoriais 29 Nº de Bibliotecas Escolares 1 Nº de Bibliotecas Depositárias 1 Consultas/Empréstimos 3.739.372 Fonte: Biblioteca Central

Abrangência do sistema 2011 Nº de Usuários Inscritos 29.756 Docentes 1.399 Alunos de Pós-Graduação 6.481 Alunos de Graduação 19.466 Alunos da Educação Básica e Profissional 1.050 Alunos de Extensão 88 Técnico-Administrativos 754 Bibliotecas de outras instituições 11 Usuários vínculo temporário 84 Colaboradores convidados 191 Docentes aposentados 24 Técnico-Administrativos aposentados 7 Funcionários HCPA 143 Membros de incubadoras 3 Pólos de EAD 8 Órgãos da UFRGS 9 Outros 38 Fonte de informação: Sistema de Automação de Bibliotecas – SABi

* Os usuários inscritos são aqueles que, no ano, fizeram alguma transação de circulação no Sistema de Bibliotecas (empréstimo, renovação, reserva). Observamos que para fins de adequação do sistema, a partir do ano de 2011, as devoluções não foram mais computadas no referido cálculo. A par destes fatores, acrescenta-se a disponibilização online, inclusive para acesso remoto da comunidade universitária, de um número expressivo e crescente de recursos informacionais eletrônicos composto por bases de dados referenciais e em texto completo, periódicos, normas técnicas, teses, dissertações, livros e jornais, entre outros.

352

Editora da UFRGS


Em 2011, a Editora da UFRGS deu andamento às atividades consoante as metas e objetivos gerais previstos no Projeto de Ensino e Extensão, constante entre as folhas 5 e 19 do Processo nº 031593/07-71 que contém o Convênio 09/2008 – UFRGS/FAURGS, e igualmente no DPI 2011, com as devidas alterações decorrentes do novo período de planejamento. Nesse sentido, serão apresentadas abaixo as tarefas e realizações especificas do funcionamento da Editora durante o ano de 2011, para possibilitar a produção editorial prevista para o referido ano, bem como para implementar as ações de manutenção e renovação do espaço físico, serviços, compra de equipamentos necessários ao bom andamento dos trabalhos neste órgão. Os resultados alcançados novamente demonstram o alcance da meta e objetivos previstos.

Relativamente à meta: “Qualificação das atividades de ensino, pesquisa e extensão” a mesma foi alcançada, no âmbito da Editora, via difusão do conhecimento mediante as publicações em todas as áreas do saber. Para tanto, houve:

1 – Parceria com Secretarias, Pró-Reitorias, Programas de Pós-Graduação, Unidades de Ensino, outras Universidades, MEC, Ministério do Esporte, TRT- 4ª Região e CIRAD (parceria internacional com a França – Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement), bem como co-edição com outras editoras públicas e privadas foram concretizadas e ampliadas para a publicação de livros. A produção editorial alcançou o total de 47 obras publicadas na forma de lançamentos e reedições. Esse total ultrapassa a meta de número de publicações prevista para o período, conforme DPI 2011. A produção editorial contou com as seguintes fontes de recurso: PROPLAN, PLAGEDER, EDITORA SULINA em parceria com a Editora e o IFCH, PPG/Ciência Política e NUPESAL, TRT e PPG Economia, SEAD, PPG Letras, UFSC, CNPq, FACED, PROJETO Editora-UFRGS/FAURGS, CIRAD.

2 – Participação nos eventos Reunião Nacional da ABEU em Porto Alegre (outubro/2011) e 57ª Feira do Livro de Porto Alegre. Para a 22ª Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro (setembro/2011), só foram encaminhados os livros para exposição e venda. A greve dos Correios impediu a chegada dos livros para a V Bienal Internacional do livro de Alagoas (maio/2011).

3 – Continuidade das iniciativas em conjunto com a FAURGS para sanear pendências contratuais relacionadas a direitos autorais e formalização dos contratos com os distribuidores de livros autorizados pela Fundação. Em 2011, a Multilivro Distribuidora e Livraria Ltda. passou a ser distribuidora de nossos livros no RS e SC.

4 – Articulação positiva com as instâncias da Reitoria, envolvidas nos fluxos de atividades da Editora, em especial com PROCAD e PROPLAN.

5 – Manutenção de agenda regular de atendimento e reuniões com autores e organizadores de obras, com vistas ao aprimoramento da relação autor/Editora, otimização do processo de apresentação e edição das obras e aumento da fluidez do trabalho dos pareceristas; intensificação das reuniões do Conselho Editorial.

6- Contatos para a realização de novos Concursos Públicos para atender demanda registrada no Proc. 23078.001805/09-20.

7 - Realização de melhorias no espaço físico (limpeza de calhas, consertos pequenos no telhado, aquisição de computadores, aparelhos de ar condicionado, splits, sofwares, manutenção do Sistema Versa, seguro contra incêndio, manutenção de máquinas: impressora e copiadora).

8 – Criação do Núcleo de Gestão e Desempenho da Editora; participação nas reuniões de treinamento convocadas pela PROGESP; realização de reuniões internas para elaboração de metas para a avaliação dos servidores. Atingimento de 100% das metas previstas, conforme o documento virtual Planejamento Anual dos Órgãos.

9 – Participação dos servidores em vários cursos de qualificação promovidos pela PROGESP, e entidades externas.

353

10 – Participação em vários programas de Bolsas para estudantes com a finalidade de suprir necessidades de RH e de oferecer oportunidade para os alunos de graduação de aquisição de conhecimento e experiência na editoração e revisão da obra bibliográfica, com o objetivo mais amplo de criar mão de obra qualificada para atuar nesse campo.

Durante o ano de 2011, houve 02 aposentadorias de servidores da Editora, ainda não substituídos.

354

EDITORA DA UFRGS - EDITORA Atribuições: A Editora da UFRGS incentiva a produção, edita, co-edita, faz a divulgação e a comercialização de livros que interessem às finalidades do ensino, da pesquisa e da extensão, nas áreas da atividade universitária; facilita a alunos, professores e funcionários o acesso à sua produção acadêmica; promove intercâmbio bibliográfico com outras universidades, bibliotecas e entidades similares; desenvolve, promove e executa outras atividades inerentes à área editorial. (Adaptado do “Projeto de Ensino e Extensão- Editora da UFRGS: Programa Editorial” – cf. Proc. 31593/07- 71)


Programa

de Governo SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR



355



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008 - 2012: 1.4.7. Ampliação das ações e das séries da Editora Universitária




População Alvo:





disfunções

1 PROJETO

EDITORIAL UFRGS

Publicar livros visando apoiar e desenvolver ações de responsabilidade social, cultural e desenvolvimento tecnológico que envolvam empresas privadas e públicas, contribuindo com o progresso regional e em consonância com os princípios do projeto acadêmico-institucional da UFRGS.

Docentes, alunos e comunidade

1) Nº de ações de qualificação e aperfeiçoamento na administração do Projeto Editorial da UFRGS (P) 2) Nº de publicações técnico-científicas. (P)

1) 5 2) 32

1) 8 2) 47

1) RTTA 2) ROA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PROJETO EDITORIAL UFRGS Cronograma de Execução Responsável FC OS

Contribuir para a formação do estudante da graduação e a formação continuada da comunidade, oferecendo obras com preço reduzido, e diminuindo o uso de cópias xerográficas.

Jan - Dez EDITORA S S

Ampliar o papel da Editora da UFRGS na articulação da Universidade com a sociedade, por meio da produção editorial e participação em eventos da área.


Aprimorar a sistemática de distribuição e divulgação dos livros, através do aperfeiçoamento do sistema Versa. Jan - Dez EDITORA S S

Incrementar o processo de venda de livros pela livraria virtual da UFRGS (www.livraria.ufrgs.br). Jan - Dez EDITORA S S

Racionalizar os contratos de direitos autorais, ajustando pendências existentes. Jan - Dez EDITORA S S

Racionalizar procedimentos e custos, mediante planejamento, circunstanciando o conjunto de atividades do Projeto Editorial, envolvendo PROCAD e PROPLAN/UFRGS.


Implementar o Versa Publish para facilitar ao autor o acompanhamento do fluxo editorial da obra. Jan - Dez EDITORA S S

356











disfunções

2 PUBLICAÇÕES - PARCERIA

INTERNA

Publicar obras em parceria com a PROPESQ, PROGRAD, SEAD e PGDR (Pós-Graduação em desenvolvimento rural).

Docentes, alunos e comunidades

1) Nº de publicações (P)

1) 16 1) 31 1) ROA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. PUBLICAÇÕES - PARCERIA INTERNA Cronograma de


Dar continuidade a novos programas editoriais e ampliar parcerias com unidades da UFRGS para a publicação de livros: PROPESQ – 03.


Dar continuidade a novos programas editoriais e ampliar parcerias com unidades da UFRGS para a publicação de livros: PROGRAD - Série Graduação – 02.


Dar continuidade a novos programas editoriais e ampliar parcerias com unidades da UFRGS para a publicação de livros: PGDR - Série Estudos Rurais – 02.


Dar continuidade a novos programas editoriais e ampliar parcerias com unidades da UFRGS para a publicação de livros: SEAD – 09.


357











disfunções

3 PUBLICAÇÕES - PARCERIA

EXTERNA

Publicar obras em parceria com CAPES PRONEX/CNPq/FAPERGS, Editora Sulina, UFSC, UFMS, UFPR/UFSC.

Docentes, alunos e comunidade

1) Nº de publicações (P)

1) 12 1) 23 1) ROA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 3. PUBLICAÇÕES - PARCERIA EXTERNA Cronograma de


Ampliar parcerias com instituições externas à UFRGS para a publicação de livros através de coedições com os seguintes órgãos: CAPES, Editora Sulina, PRONEX/CNPq/FAPERGS,UFSC, UFPR/UFSC, UFMS.

Jan - Dez EDITORA N S

358

Procuradoria-Geral - PG


A Procuradoria atua na execução dos encargos de Consultoria e Assessoramento Jurídicos à Administração Universitária e também com uma pequena parcela na Área do Contencioso, da representação judicial. Neste ano de 2011, houve a necessidade de se criar metas para a avaliação e desempenho dos servidores técnico-administrativos da Universidade que foram utilizadas também como metas do planejamento da Procuradoria. Assim, propôs-se como meta a reestruturação da Procuradoria-Geral, com a criação de um novo organograma, o que se concretizou através de objetivos que foram atingidos satisfatoriamente. Referindo-se à Área de Consultoria e Assessoramento Jurídico, a Procuradoria vem prestando consultoria e assessoramento nas demandas internas e externas da UFRGS, com um número expressivo de processos de Ações e Peças Extrajudiciais. Constatou-se que, no ano de 2011, o número de processos de ações e peças extrajudiciais teve um pequeno aumento em relação ao de 2010. Quanto à Qualificação dos Procedimentos Administrativos, na busca de otimização e melhorias nos Processos de Consultoria Jurídica nas diferentes áreas, através da utilização da tecnologia da informação, houve um pequeno avanço do que foi previsto da 3ª etapa da elaboração do Manual de Sindicância, e se prevê a conclusão no ano de 2012. Tivemos, ainda, a meta atingida na implantação do sistema SISCON - Sistema de Consultoria da PGF/AGU (Procuradoria-Geral Federal/Advocacia-Geral da União), que contou com a participação dos Procuradores Federais. Na Área de Informatização, foi necessário definir como metas a expansão da rede sem fio (wireless) e refazer a Home Page da Procuradoria, em virtude desta ter sido retirada do sistema quando da criação da nova página da UFRGS. Sendo assim, ambas contaram com o esforço mútuo do CPD - Centro de Processamento de Dados da UFRGS e da Procuradoria-Geral a qual se propôs a conclusão dos trabalhos no ano seguinte.

359

PROCURADORIA-GERAL - PG Atribuições: Órgão executivo e de assessoramento especial subordinado ao Reitor e integrante do sistema jurídico da União no Poder Executivo, vinculado tecnicamente à Advocacia - Geral da União, através da Procuradoria-Geral Federal. Tem por finalidade a execução dos encargos de consultoria e assessoramento jurídicos à Administração Universitária, com representação judicial em alguns processos ligados à atividade fim da Universidade. Tem por finalidade, também, zelar pelo cumprimento das normas legais emanadas do poder público. (Fonte: art. 37 do Regimento Interno da UFRGS e atualizações a partir da Portaria nº 71 da Subprocuradoria-Geral Federal)


Programa

de Governo




360



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 3.1.11. Revisão da estrutura administrativa de órgãos da Administração Central com a introdução de novos procedimentos, rotinas e serviços para adaptação às exigências previstas na legislação




População Alvo:





disfunções

1 REESTRUTURAÇÃO

DA PROCURADORIA-GERAL

Reestruturar a Procuradoria-Geral, com a criação de organograma que demonstre as atividades realizadas de acordo com cada área de atuação dos servidores, de forma a estabelecer uma estrutura interna adequada ao trabalho efetivamente desenvolvido.

Todos os servidores da Procuradoria-Geral.

1) Nº de organogramas (PA) 2) Nº de reuniões com as equipes de trabalho (PA) 3) Nº de reuniões com o NGD da PG (PA)

1) 1 2) 8 3) 2

1) 1 2) 8 3) 2

1) RHA 2) RHA 3) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL


Responsável FC OS

Fazer uma releitura do fluxo de divisão de tarefas, com o Núcleo de Gestão de Desempenho - NGD da PG, para maior agilização e integração da estrutura da Procuradoria-Geral.

Ago - Set PG N N

Estruturar as atividades com as equipes de trabalho de acordo com as áreas de atuação de cada setor da Procuradoria-Geral.

Ago - Out PG N N

Reformular o sistema de trabalho da PG para a modificação do organograma. Set - Out CPD;

PROGESP N S

361






Nº Projetos/ Ações Objetivo Geral Beneficiário/ População Alvo:





disfunções

1 CONSULTORIA/

ASSESSORAMENTO JURÍDICO

Prestar consultoria e assessoramento nas demandas internas e externas da UFRGS.

Unidades da UFRGS

1) Nº de processos de ações e peças extrajudiciais.* (P)

1) 4.100 1) 4.430 1) RHA

* O número de Ações e Peças Extrajudiciais está computado por Processo e não por retorno (andamento).

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. CONSULTORIA/ ASSESSORAMENTO JURÍDICO


Responsável FC OS

Atender as demandas jurídicas com presteza e eficiência, defendendo os interesses da Universidade. Jan - Dez PG S N

362






Nº Projetos/ Ações Objetivo Geral Beneficiário/ População Alvo:





disfunções

2 QUALIFICAÇÃO DOS

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Buscar otimização e melhorias nos Processos de Consultoria Jurídica nas diferentes áreas, através da utilização da tecnologia da informação

Unidades da UFRGS

1) Percentual da atualização do Projeto de Manual Normativo (CGU) (P) 2) Percentual de implantação dos sistemas SISCON (P)

1) 20% 2) 80%

1) 10% 2) 80%

2) RHA

1) FRHE

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. QUALIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS


Responsável FC OS

Dar continuidade ao Manual de Sindicância (3ª fase), atualizando-o em conformidade com as normas da CGU (Controladoria-Geral da União), disponibilizando na Web.

Jan - Dez CPD; PG S S

Implantar o Sistema de Consultoria (SISCON) nas Unidades (UFRGS) da Procuradoria-Geral Federal/Advocacia-Geral da União - PGF/AGU, na área de Consultoria e Assessoramento Jurídico.

Jan - Dez PG S N

363





Avaliação dos Resultados Nº Projetos/ Ações Objetivo Geral Beneficiário/

População Alvo:





disfunções

1 INFORMATIZAÇÃO

DA PROCURADORIA-GERAL

Informatizar a PG, reformulando sua home page, bem como softwares de controle e informações nas diferentes áreas administrativas, assim como diversificar o acesso à rede

Comunidade em geral, incluindo todos os setores da UFRGS (público interno e visitantes)

1) Percentual de expansão de rede wireless (P) 2) Percentual de links da home page da PG (P)

1) 40% 2) 100%

1) 30% 2) 80%

1) FRTTE 2) FRTTE

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. INFORMATIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL


Responsável FC OS

Refazer a “Home Page” da Procuradoria a fim de possibilitar o acesso eletrônico às informações da PG e interrelacionar os diferentes setores através de links de documentos e serviços da Procuradoria na Web. Em virtude de ter sido retirada do sistema a “Home Page” da Procuradoria, quando da criação da nova página da UFRGS, está sendo necessária a reformulação.

Mar - Dez CPD; PG S S

Expandir a rede wireless (rede sem fio) para todas as salas da PG a fim de atender, de maneira eficaz, ao público interno e para visitantes.

Fev - Dez CPD; PG N S

364

Auditoria Interna - AUDIN


Ao longo do exercício de 2011, a Auditoria Interna – AUDIN atingiu plenamente as metas propostas, inclusive superando-as.

Nesse sentido, a AUDIN vem sistematicamente realizando ações com a finalidade de implementar novos controles e introduzir melhorias naqueles já existentes, com vistas a cumprir adequadamente suas atribuições.

Foram realizadas 373 reuniões e/ou visitas in loco as Unidades e Setores e elaboradas 2.286 análises e manifestações em processos de diversas naturezas.

Graças a esse intenso trabalho de conscientização dos gestores, resta configurado, segundo manifestação do Tribunal de Contas da União – TCU, o aprimoramento da boa governança da

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, representada pelo atendimento dos princípios da transparência, prestação de contas e responsabilidade.

Ainda, segundo a mesma Corte de Contas, verificou-se uma mudança cultural dentro do corpo da UFRGS, principalmente quanto ao trato dos recursos públicos. Adquiriu-se uma visão sistêmica dos valores empregados, e não-segmentada em diversos setores.

365

AUDITORIA INTERNA – AUDIN Atribuições: Órgão de assessoramento subordinado ao Conselho de Curadores – CONCUR, sob orientação normativa da Controladoria Geral da União – CGU. Tem por finalidade examinar e emitir parecer sobre a prestação de contas anual da entidade e tomadas de contas especiais. Execução de controles internos, orientações e assessoramento aos setores envolvidos, durante o exercício, resultando em medidas e recomendações de caráter preventivo e de orientação. (Fonte: Página da UFRGS)


Programa

de Governo




Órgão sob orientação normativa da Controladoria Geral da União – CGU. Sua atividade finalística não se enquadra no Plano de Gestão da UFRGS, de acordo com as Linhas de Ação, Metas e Ações planejadas para cada Reitorado.








disfunções

1 CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO

Assessorar aos diversos órgãos da UFRGS (Gabinete do Reitor, Pró-Reitorias, Unidades e Setores), no tocante ao cumprimento da legislação vigente, determinações do TCU e normativas internas estabelecidas pelo CONSUN.

Unidades da UFRGS

1) Nº de reuniões e visitas “in loco” (PA)

1) 300 1) 373 1) OCS, RFA, RHA

1) Ao longo do ano de 2011, a Auditoria Interna continuou realizando um intenso trabalho pedagógico com a finalidade de conscientizar os gestores da importância do cumprimento da legislação e dos normativos internos.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO Cronograma de


Assessorar, através de visitas “in loco”, aos diversos órgãos da UFRGS, orientando quanto às determinações dos acórdãos do TCU e recomendações da CGU.

Jan - Dez AUDIT S S

366











disfunções

1 PARECERES TÉCNICOS

Proceder a análise dos processos de natureza diversa, postulados pela UFRGS.

Unidades da UFRGS

1) Nº de Processos Analisados (PA)

1) 800 1) 2.287 1) MCA, RFA, RHA, RTTA

1) 446 pareceres em processos de empresas terceirizadas; 706 solicitações de documentos em processos de empresas terceirizadas; 702 pareceres em processos de diversas naturezas; 433 despachos em processos de diversas naturezas.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PARECERES TÉCNICOS Cronograma de


Verificar regularidade das folhas de pagamento SEFIP, GPS, GRF e comprovante de recolhimentos das referidas guias.

Jan - Dez AUDIT S S

Examinar a freqüência dos empregados nos processos de prestação de serviços terceirizados. Jan - Dez AUDIT S S

Analisar a viabilidade da contratação das Fundações de Apoio nos processos demandados. Jan - Dez AUDIT S S

Conferir as solicitações de reajuste e reequilíbrios solicitados pelas empresas contratadas. Jan - Dez AUDIT S S

Averiguar o pagamento das empresas de prestação de serviços terceirizados. Jan - Dez AUDIT S S

367

LINHA DE AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS : 3. PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL

META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS : 3.1. Otimização do Planejamento e da Gestão

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS : 3.1.3. Modernização e otimização dos procedimentos administrativos, de forma a simplificar e qualificar as ações administrativas elaboração de rotinas administrativas com procedimentos ágeis, adequando a legislação da Universidade a esse fim;








disfunções

2 INFORMATIZAÇÃO

Alimentar o Banco de Dados da AUDIN com informações dos acórdãos do TCU e das auditorias da CGU, com vistas a facilitar as consultas e questionamentos dirigidos à Unidade.

Unidades da UFRGS

1) Alimentação do sistema (P)

1) 100% 1) 100% 1) RFA, RHA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. INFORMATIZAÇÃO Cronograma de


Alimentar o Sistema do Banco de Dados da AUDIN, juntamente com o Centro de Processamento de Dados - CPD da UFRGS, digitando todas as informações pertinentes aos acórdãos do TCU e relatórios de auditorias da CGU (a partir de 2006), facilitando as consultas dos usuários.

Jan - Dez AUDIT S S

368

Centro Nacional de Supercomputação - CESUP

Texto Auto-Avaliativo: Avanços e Resultados Para o ano de 2011 foram planejadas diversas ações a serem desenvolvidas. Algumas delas dependentes apenas de atividades internas do órgão, e outras, que previam e dependiam da participação de outros setores. Na segunda categoria, encontram-se a Atualização de Recursos Computacionais de Alto Desempenho, a Construção do Novo Prédio e PDTI – Plano Diretor de Informática. A atualização dos recursos computacionais foi possível graças à liberação dos recursos financeiros feita pela PROPLAN e o intenso trabalho da equipe do CESUP, tanto na parte técnica de definição dos componentes do cluster a serem incorporados, como na parte administrativa e burocrática para a execução de todos os passos necessários para a aquisição. A captação dos recursos para a construção do novo prédio foi mérito da administração da UFRGS, principalmente através do esforço da PROPLAN em conjunto com o gabinete do reitor e a presidência do Hospital de Clínicas. Coube à administração do CESUP, junto com o CPD e a área de tecnologia da informação do HCPA, municiá-los com o material necessário para justificar a construção. No PDTI, a ação do CESUP deu-se tanto pela coordenação da definição das necessidades da área de computação de alto desempenho, como pela participação de diversos servidores nos trabalhos desenvolvidos em outros grupos como redes, segurança em TI, infraestrutura e TIC na educação. O PDTI para o período 2011-2015 foi aprovado pelo Comitê Gestor de Informática da UFRGS em dezembro de 2011. No tocante às metas previstas relativas à prestação de serviços do CESUP, elas foram todas totalmente atingidas. Isso se deveu, além da preocupação em oferecer um serviço de qualidade, à atualização tecnológica do servidor de alto desempenho promovida em 2011, que permitiu melhor atender as demandas dos usuários. O setor de Treinamento e Divulgação prosseguiu a realização de cursos de capacitação na área de Processamento de Alto Desempenho e na área de Tecnologias Educacionais, embora com redução importante na equipe, em virtude de falecimento de uma servidora. Foram efetuados a distribuição da Revista CESUP e o lançamento do novo Portal na internet; mantidas e renovadas parcerias com pesquisas na área de Tecnologias Educacionais; e continuada a capacitação dos recursos humanos, com o início de um doutorado e uma especialização.

369

CENTRO NACIONAL DE SUPERCOMPUTAÇÃO – CESUP Atribuições: Ser um centro de referência nacional, disponibilizando recursos computacionais de alta performance para problemas avançados em ciências básicas e aplicadas aos mais diversos campos envolvendo pesquisadores brasileiros e do MERCOSUL, e disseminando, através de cursos de treinamento presencial e a distância, o uso dos recursos de supercomputação. (Fonte: Estatuto do CESUP)


Programa

de Governo




370



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 2.2.3. Ampliação dos projetos de interação com os diversos setores da sociedade com vistas à inovação de processos e produtos




População Alvo:





disfunções

1

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMPUTACIONAIS DE ALTO DESEMPENHO

Prestar serviços computacionais de alto desempenho aos pesquisadores do país e do MERCOSUL.

Pesquisadores no País e no MERCOSUL

1) Nº de horas de processamento utilizadas (milhão) (P) 2) Nº de projetos de pesquisa atendidos (P) 3) Nº de usuários atendidos (P) 4) Porcentagem de tempo de disponibilidade do sistema PAD* (PA)

1) 1,50 2) 100 3) 120 4) 90%

1) 2,10 2) 141 3) 227 4) 90%

1) RHA, RTTA 2) RHA, RTTA 3) RTTA 4) RHA, ROA, RTTA

* PAD - processamento de alto desempenho

371

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPUTACIONAIS DE ALTO DESEMPENHO


Responsável FC OS

Operacionalizar a infraestrutura de suporte do datacenter (nobreak, gerador, chillers) do CESUP. Jan - Dez SSRCESUP S N

Gerenciar os sistemas de armazenamento de dados do CESUP. Jan - Dez SSRCESUP S N

Instalar e atualizar os softwares (sistemas, aplicativos, bibliotecas) dos sistemas computacionais do CESUP. Jan - Dez SSRCESUP S N

Atualizar e ajustar os sistemas computacionais. Jan - Dez SSRCESUP S N

Implementar e auditar a política de segurança de redes e dos sistemas. Jan - Dez SSRCESUP S N

Gerir os contratos para a manutenção da infraestrutura. Jan - Dez SECCESUP S N

Auxiliar usuários na otimização de programas. Jan - Dez SAUCESUP; SSRCESUP

S N

Disponibilizar as máquinas. Jan - Dez SSRCESUP S N

Proceder à abertura e desativação de contas. Jan - Dez SAUCESUP S N

Orientar os usuários nos procedimentos técnicos e administrativos. Jan - Dez SAUCESUP; SSRCESUP

S N

Esclarecer as dúvidas existentes quanto ao uso dos recursos computacionais e/ou dos aplicativos. Jan - Dez SAUCESUP; SSRCESUP

S N

Comunicar as novas resoluções tomadas pelo CESUP. Jan - Dez SAUCESUP; SSRCESUP

S N

Zelar para que as políticas de uso dos recursos computacionais sejam cumpridas. Jan - Dez SAUCESUP; SSRCESUP

S N

Manter e atualizar o cadastro de usuários, projetos e registros de utilização. Jan - Dez SAUCESUP S N

Proceder à auditoria do uso dos recursos computacionais pelos usuários. Jan - Dez DECESUP;

SAUCESUP; SSRCESUP

S N

Atualizar o site do CESUP. Jan - Dez CESUP;

SAUCESUP; STDCESUP

S N

Elaborar as estatísticas do uso dos recursos de supercomputação. Jan - Dez SAUCESUP S N

372











disfunções

2 ATUALIZAÇÃO DE RECURSOS COMPUTACIONAIS DE ALTO

DESEMPENHO

Atualizar o servidor de alto desempenho do CESUP.

Pesquisadores no País e no MERCOSUL

1) Capacidade em Tflops* adicionada ao cluster atual (PA)

1) 4 1) 7,90 1) ROA, RTTA

1) *TFlop significa Trilhões de Operações por Segundo. É a medida da capacidade de processamento de um supercomputador, ou seja, a quantidade de operações que se pode fazer em um segundo, se a aplicação que estiver rodando utilizar todo o recurso disponível. Atualmente, os maiores computadores apresentam desempenho na casa dos PFlops (petaflops) ou seja, quadrilhões de operações no intervalo de um segundo.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. ATUALIZAÇÃO DE RECURSOS COMPUTACIONAIS DE ALTO DESEMPENHO


Responsável FC OS

Definir os componentes a adicionar. Ago - Ago DECESUP; SSRCESUP

N N

Instalar e integrar os novos componentes. Nov - Nov Empresa

Vendedora N S

Disponibilizar a máquina (Cluster atual). Nov - Dez SAUCESUP; SSRCESUP

N N

Fazer a importação do equipamento selecionado. Ago - Nov DECESUP;

DEIMPORT; SECCESUP

N S

373







População Alvo:





3 CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO

Ministrar cursos sobre supercomputação, presenciais e à distância e realizar ações de divulgação do trabalho desenvolvido no CESUP.

Usuários e Técnicos do SINAPAD*, além de pesquisadores em geral.

1) Nº de alunos dos cursos presenciais (P) 2) Nº de alunos nos cursos à distância (P) 3) Nº de cursos à distância (PA) 4) Nº de cursos presenciais (PA) 5) Nº de exemplares distribuídos (P)

1) 54 2) 45 3) 5 4) 9 5) 500

1) 50 2) 35 3) 4 4) 7 5) 500

5) MCA

1) OCI 2) OCI 3) FRHE 4) FRHS

1) Realizar planejamento mais realista. 2) Realizar planejamento mais realista. 3) Adaptar o planejamento à nova composição da equipe. Solicitado o preenchimento da vaga. 4) Adequar o planejamento à disponibilidade dos ministrantes, já que estes não são do quadro do CESUP.

*SINAPAD - Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho 1) Número menor de edições de curso como causa do número menor de alunos no total do ano. 2) Número de alunos diminuiu devido ao menor número de cursos. 3) Dois cursos planejados não puderam ser ministrados por falecimento da servidora e impossibilidade de sua substituição à curto prazo. 4) Indisponibilidade do ministrante de cursos para a edição dos mesmos no segundo semestre/2011.

374

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 3. CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO Cronograma de


Lançar, ampliar e atualizar o novo site do CESUP. Jan - Fev SAUCESUP; SSRCESUP;

STDCESUP N S

Distribuir a Revista do CESUP. Jan - Dez SECCESUP; STDCESUP S S

Documentar e divulgar a atualização de recursos computacionais do CESUP. Mai - Mai SSRCESUP; STDCESUP N S

Elaborar a identidade visual do CESUP em mídia impressa e eletrônica. Jan - Dez STDCESUP S N

Implantar curso LINUX AVANÇADO, presencial. Ago - Dez SSRCESUP; STDCESUP N S

Gerenciar as edições dos cursos. Jan - Dez SECCESUP S N

Oferecer reedições de cursos a distância de PAD (processamento de alto desempenho. Jan - Dez SAUCESUP; SECCESUP;

STDCESUP S S

Implantar curso a distância de SUN Grid Engine (software para gerenciamento de filas em processos em cluster).

Ago - Nov SAUCESUP; SECCESUP; SSRCESUP; STDCESUP

N S

Oferecer duas oficinas de capacitação para produção de vídeos educacionais. Mai - Nov DC; SECCESUP; STDCESUP N S

Oferecer cursos presenciais de PAD. Jan - Dez SAUCESUP; SECCESUP;

STDCESUP S S

375







População Alvo:





disfunções

1 PDTI - PLANO DIRETOR DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Implantar o Plano de Diretor de Tecnologia de Informação nas áreas de Processamento de Alto Desempenho (PAD) e Infraestrutura.

Toda a UFRGS

1) Percentual de elaboração do Plano pela Universidade. (PA)

1) 100% 1) 100% 1) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação Cronograma de


Criação e implantação do PDTI da UFRGS. Mar - Dez DECESUP;

UFRGS N S

376











disfunções

1 CONSTRUÇÃO

DO NOVO PRÉDIO - CITI

Construir em conjunto com o HCPA um prédio para a instalação do novo datacenter.

Técnicos do CESUP e da área de Tecnologia da Informação do HCPA

1) Percentual do valor a ser captado do valor total, pela UFRGS (P)

1) 33% 1) 100% 1) OCS, RHA, ROA

1) Recursos disponibilizados ultrapassaram a expectativa

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Construção do novo prédio - CITI Cronograma de


Através de ações do Reitor e do Presidente do HCPA captar recursos que permitam iniciar a construção do prédio. Ago - Nov GAB;

Presidência do HCPA

N S

377

Centro de Microscopia Eletrônica - CME


O Centro de Microscopia Eletrônica (CME), órgão suplementar desta Universidade, tem por objetivos propiciar infraestrutura e apoio técnico adequados para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de microscopia eletrônica de varredura e transmissão, microscopia óptica confocal e difratometria de raios x, utilizadas para a análise de materiais diversos.

Um dos avanços ocorridos no CME em 2011 foi o aumento no número de projetos de pesquisa cadastrados, que passou de 196 em 2010 para 268 em 2011. Cada projeto envolve de dois a dez participantes (alunos de graduação, pós-graduação e colaboradores, ou empresas), totalizando aproximadamente 800 pessoas.

No que tange a ações de divulgação, foi realizado Workshop sobre Microscopia Eletrônica de Varredura com Field Emission Gun (FEG), em parceria com o Centro de Nanociência e Nanotecnologia. O objetivo foi divulgar as potencialidades deste equipamento para os usuários de microscopia, tendo em vista que o CME realizará a aquisição de um destes equipamentos com recursos aprovados no CTINFRA. Além disso, foram oferecidos cursos de extensão para treinamento de usuários do microscópio eletrônico de transmissão de 200 kV, do microscópio óptico confocal e dos microscópios eletrônicos de varredura. Também foi firmado entre as partes o Acordo de Cooperação com o Centro de Tecnologias do Nordeste (CETENE), abrindo novas perspectivas de atuação ao CME.

Em 2011 houve a contratação de um técnico de laboratório, representando um aumento na capacidade de atendimento aos usuários de microscopia eletrônica de transmissão (análise e preparação de amostras). Entretanto, o CME se ressente da falta de um servidor técnico-administrativo que procedesse a gestão das atividades administrativas do Centro (agendamento de usuários, controle de planilha de uso dos equipamentos, realização de procedimentos de compra de material de consumo e equipamentos através de empenhos, dentre outras atividades).

Concluindo, o ano de 2011 também alcançou como resultado a renovação do projeto “Atividades do CME” junto à FAURGS para auxílio no gerenciamento dos recursos advindos do uso da infraestrutura do CME e a realização de cursos de formação e treinamento em microscopia óptica e eletrônica, além de ter sido contemplado com 3 bolsistas PREMIUM/PROPESQ para apoio ao atendimento dos usuários.

378

CENTRO DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA - CME Atribuições: O CME tem por finalidade oferecer condições efetivas para o uso dos recursos da microscopia eletrônica em atividades relacionadas ao ensino, à pesquisa básica, à pesquisa aplicada e à extensão universitária. . Para a consecução de suas finalidades, o CME deverá: I - promover e apoiar realização de projetos de pesquisa básica ou aplicada, bem como de desenvolvimentos técnicos; II - promover cursos, eventos científicos e atividades de extensão na sua área de atuação, isoladamente ou em colaboração com outros órgãos ou entidades; III - manter intercâmbio com universidades e instituições científicas; IV - assessorar usuários, tanto da UFRGS como externos à mesma, em assuntos relativos ao uso de microscopia eletrônica. (Fonte: artigos 2 e 3 do Regimento Interno do CME)


Programas

de Governo







379


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.2. Expansão da Pós-Graduação

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.2.1. Incentivo à criação de novos cursos e ampliação de vagas em cursos já existentes








disfunções

1 CURSOS DE

TREINAMENTO EM MICROSCOPIA

Expandir a oferta de cursos, formando microscopistas, para fomentar o uso das técnicas disponíveis no CME e ampliar o número de usuários.

Comunidade Acadêmica da UFRGS e do RS

1) Nº de alunos de PG/ano treinados em microscopia via disciplinas de PG (P) 2) Nº de cursos de pós graduação em microscopia eletrônica de varredura (MEV)* e de transmissão (MET)* (P)

1) 50 2) 4

1) 62 2) 4


*MEV: Microscopia Eletrônica de Varredura /MET: Microscopia Eletrônica de Transmissão

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. CURSOS DE TREINAMENTO EM MICROSCOPIA


Responsável FC OS

Ministrar cursos de microscopia eletrônica de transmissão aplicada a materiais. Jan - Dez CME S N

Ministrar curso de microscopia eletrônica de transmissão aplicada à área biológica. Jan - Dez CME S N

380


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.3. Expansão da Pesquisa

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.3.3. Articulação de competências com vistas à captação de recursos e indução de oportunidades para a pesquisa




Alvo:





disfunções

1 PROJETOS

DE PESQUISA

Ampliar a captação de recursos financeiros e humanos para o CME através do desenvolvimento de projetos de pesquisa envolvendo microscopia eletrônica e confocal para valorizar e aprimorar a infraestrutura do CME.


1) Nº de projetos de gerenciamento de recursos (P) 2) Nº de projetos de pesquisa envolvendo parcerias com outras instituições baseados no uso de microscopia (P) 3) Nº de projetos de pesquisa na UFRGS envolvendo microscopia eletrônica e confocal (P)

1) 1 2) 10 3) 100

1) 1 2) 20 3) 268

1) ROA 2) RFA, RHA, RTTA 3) RFA, RHA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. PROJETOS DE PESQUISA Cronograma de


Cadastrar novos projetos de pesquisa de pesquisadores vinculados à UFRGS, a outras instituições de pesquisa e a empresas para utilização da infraestrutura do CME.

Jan - Dez CME S N

Gerenciar projeto do CME junto à Fundação de Apoio à UFRGS. Jan - Dez CME; FAURGS S S

Manter atualizada a planilha de usuários. Jan - Dez CME S N

381


META DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.4. Expansão da Extensão

AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.4.4. Incremento de atividades específicas, nas várias modalidades de extensão, com foco nas necessidades da comunidade universitária


Avaliação dos Resultados Nº Projetos/ Ações Objetivo Geral Beneficiário/

População Alvo:





disfunções

1 DIVULGAÇÃO

DO CME

Promover eventos de divulgação das atividades realizadas no CME para ampliar o número de usuários.


1) Nº de cursos de treinamento em microscopia oferecidos à comunidade acadêmica e empresarial. (P) 2) Nº de eventos de extensão (P)

1) 2 2) 1

1) 4 2) 4


Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. DIVULGAÇÃO DO CME Cronograma de


Promover evento de extensão (workshop) no CME para divulgação dos resultados obtidos utilizando a infra-estrutura disponibilizada no Centro.

Jan - Dez CME S N

Oferecer curso de treinamento em microscopia à comunidade acadêmica e empresarial. Jan - Dez CME S S

382







População Alvo:





disfunções

2 CAPACITAÇÃO

DOS SERVIDORES

Incentivar a formação continuada dos técnicos do CME referente à utilização de microscopia eletrônica e confocal para valorizar o quadro técnico e melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Servidores Técnico-administrativos e Usuários do CME

1) Nº de servidores participantes em congressos na área de microscopia, com apresentação de trabalhos (PA) 2) Nº de servidores participantes em cursos de formação em microscopia eletrônica e confocal (PA)

1) 1 2) 2

1) 3 2) 2

1) RHA, ROA 2) RHA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Cronograma de


Utilizar auxílio da PROPESQ mediante edital específico existente para apoio à capacitação de servidores através da realização de cursos de formação, estágios e congressos nas áreas de microscopia eletrônica e confocal.

Jan - Dez CME;

PROPESQ S S

383

Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados - ILEA


O Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados abriga diversos Núcleos e Grupos de Pesquisa e Extensão e também oferece espaços para a realização de eventos científicos e culturais.

Os Núcleos e Grupos de Pesquisa têm continuado bastante ativos durante o ano de 2011, como mostra a realização de numerosas pesquisas, publicações e eventos. Esses núcleos promoveram durante o ano de 2011, um total de 36 eventos e 96 reuniões.

Nas dependências do ILEA, particularmente no Auditório e Sala do Pesquisador foram realizados 231 eventos pela comunidade acadêmica.

O ILEA continua colaborando, como nos anos anteriores, com o Departamento de Difusão Cultural da PROREXT/UFRGS, cedendo espaço para preparação e realização regular dos eventos do Projeto Doze e Trinta, no Campus do Vale.

O bom desempenho do ILEA tem sido possível graças às instalações disponíveis que continua a manter e melhorar. No ano de 2011, o ILEA solicitou a compra de novos computadores e foram adquiridos roteadores, “no breaks” e cadeiras especiais que serão utilizadas no auditório.

Uma relevante aquisição em 2011 foi o equipamento de videoconferências para o auditório, cuja instalação foi adiada para 2012, e contribuirá, significativamente, no trabalho realizado pelos departamentos e institutos sediados no Campus do Vale.

Foi fundamental para a adequada realização de todas as atividades, a colaboração do pessoal administrativo, bolsistas e terceirizados.

Portanto, concluímos que as metas previstas para o ano de 2011, em sua maioria, foram alcançadas.

384

INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS AVANÇADOS – ILEA Atribuições: Criar condições efetivas para o desenvolvimento de atividades, programas e projetos de abrangência nacional e internacional que contribuam de forma significativa para o progresso acadêmico, científico, tecnológico e cultural. (Fonte: Regimento Interno do ILEA)


Programas

de Governo




385







Alvo:





1 AÇÕES DE GESTÃO

Coordenar, gestionar e articular as atividades de administração do ILEA.

Servidores, comunidade acadêmica

1) Nº bolsistas treinados (P) 2) Nº de reuniões com os Conselhos (P) 3) Nº servidores treinados (PA)

1) 6 2) 4 3) 2

1) 6 2) 4 3) 1

1) MCA, RFA, RHA, RTTA 2) RFA, RHA, RTTA

3) OCI

3) Está-se tentando conseguir um servidor especializado (adicional ou por permuta) e tem-se tentado, sem sucesso, bolsas com valores maiores.

3) Remoção para uma outra unidade, a pedido da servidora

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Ações de Gestão Cronograma de


Realizar reuniões com os núcleos e os Conselhos Deliberativo e Administrativo para fazer planejamento e avaliação continuados.

Jan - Dez ILEA S N

Preparar o Relatório Anual do Instituto. Jan - Dez ILEA S N

Elaborar a rotina e tutoriais para as atividades de administração do Instituto. Jan - Dez ILEA S N

Treinar pessoal. Jan - Dez ILEA S N

Continuar o planejamento e solicitar instalação de câmaras de segurança em locais estratégicos. Jan - Dez ILEA S S

Realizar continuamente a manutenção dos espaços físicos e equipamentos do ILEA Jan - Dez SUINFRA; empresas

particulares S S

386



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.3.4. Incentivo à pesquisa envolvendo temas de grande interesse e repercussão social








disfunções

1 FOMENTO A NÚCLEOS DE

PESQUISA

Abrigar núcleos de pesquisa das diferentes áreas do conhecimento, oferecendo infraestrutura e apoio logístico, garantindo o pleno funcionamento dos mesmos e visando incentivar através da promoção de encontros internos, a comunicação entre estes grupos e o trabalho multidisciplinar.

Professores pesquisadores, alunos de graduação, pós-graduação e público externo

1) Nº de núcleos a instalar (P)

1) 1

1) 1

1) RFA, RHA, RTTA

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 1. Fomento a núcleos de pesquisa Cronograma de


Incentivar a incorporação de novos núcleos e o fortalecimento dos atuais. Jan - Dez ILEA S N

Incentivar a proposição de eventos por parte dos núcleos sediados no ILEA. Jan - Dez ILEA; NÚCLEOS S N

Fortalecer as estratégias de divulgação de eventos. Jan - Dez ILEA S N

387



AÇÃO DO PLANO DE GESTÃO UFRGS 2008-2012: 1.3.4. Incentivo à pesquisa envolvendo temas de grande interesse e repercussão social








disfunções

2

APOIO LOGÍSTICO A

EVENTOS E AOS PESQUISADORES

Dispor de local apropriado para a realização de eventos científicos e culturais, nacionais e internacionais, que proporcionem o progresso acadêmico

Administração Central, Unidades de ensino, demais setores da Universidade e público externo

1) Nº eventos promovidos (P) 2) Nº eventos realizados no Auditório e salas ILEA (P)

1) 15 2) 250

1) 36 2) 231

1) RFA, RHA, RTTA

2) FRHS, OCI

2) Prever o número de eventos com maior cuidado.

2) Houve vários eventos cancelados por parte da comunidade acadêmica, alheios ao planejamento do ILEA.

Objetivos Específicos e/ou Atividades do Projeto/Ação: 2. Apoio logístico a eventos e aos pesquisadores Cronograma de


Instalar equipamento multimídia no auditório a ser recebido através de projeto PROINFRA, já aprovado. Jan - Dez CPD; ILEA S S

Dar manutenção e estender o sistema wireless. Jan - Dez CPD; ILEA S S

Proporcionar aos servidores a participação em encontros de secretários. Jan - Dez ILEA S N

Agendar eventos e locar os espaços físicos e o equipamento de vídeo-conferência. Jan - Dez FAURGS; ILEA S N

Dispor o Auditório e a Sala do Pesquisador para reuniões de defesa de mestrado, doutorado e vídeo-conferência. Jan - Dez ILEA S S

388

4. PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Informações sobre Restos a Pagar de Exercícios Anteriores

4.1. Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de exercícios anteriores

QUADRO A.4.1 – SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valores em R$ 1,00 Restos a Pagar Processados

Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos acumulados Pagamentos acumulados Saldo a Pagar em 31/12/2011 2010 4.106.374.59 5.202,47 3.593.565,40 507.606,72 2009 346.024,79 - 308.620,00 37.404,79 2008 1.154.141,86 17.553,90 - 1.136.587,96 2007 150,00 - - 150,00 2006 9610,96 8907,16 - 703,80

Restos a Pagar não Processados Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos acumulados Pagamentos acumulados Saldo a Pagar em 31/12/2011

2010 50.624.376,68 1.522.361,07 46.761.793,91 2.340.221,70 2009 6.153.710,51 1.007.963,98 1.829.706,42 3.316.040,11 2008 494.027,23 354.406,90 121.731,37 17.888,96 2007 142.658,54 142.658,54 - -

Fonte: Siafi Gerencial Observações:

• Restos a Pagar Nâo Processados inscritos em 2007 Prorrogados até 30/12/2009 – Decreto 6.708 de 23/12/2008. Prorrogados até 31/12/2010 – Decreto 7.057 de 29/12/2009. Prorrogados até 30/04/2011 – Decreto 7.418 de 31/12/2010. Decreto 7.468 de 28/04/2011 – Prorrogou a vigência após 30/04/2011 para os empenhos que se referissem a despesas executadas diretamente pelo órgão e com execução iniciada até a data de 30/04/2011.

• Restos a Pagar Nâo Processados inscritos em 2008 Prorrogados até 31/12/2010 – Decreto 7.057 de 29/12/2009. Prorrogados até 30/04/2011 – Decreto 7.418 de 31/12/2010. Decreto 7.468 de 28/04/2011 – Prorrogou a vigência após 30/04/2011 para os empenhos que se referissem a despesas executadas diretamente pelo órgão e com execução iniciada até a data de 30/04/2011.

• Restos a Pagar Nâo Processados inscritos em 2009

Prorrogados até 30/04/2011 – Decreto 7.418 de 31/12/2010. Decreto 7.468 de 28/04/2011 – Prorrogou a vigência após 30/04/2011 para os empenhos que se referissem a despesas executadas diretamente pelo órgão e com execução iniciada até a data de 30/04/2011.

• Restos a Pagar Nâo Processados inscritos em 2010 Prorrogados até 30/06/2012 – Decreto 7.654 de 23/12/2011. Após essa data permanecerão válidos apenas os empenhos que se referirem a despesas executadas diretamente pelo órgão com execução iniciada até 30/06/2012 ou sejam relativos a despesas do PAC, do Ministério da Saúde ou Ministério da Educação financiadas com recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino – Decreto 7.654 de 23/12/2011.

389

4.2. Análise Crítica

De acordo com o art. 36 da Lei 4.320, de 17/03/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas.

Entendem-se como Restos a Pagar Processados, as despesas legalmente empenhadas cujo objeto do empenho já foi recebido, ou seja, aquelas cujo segundo estágio da despesa (liquidação) já ocorreu, caracterizando-se como os compromissos do Poder Público de efetuar os pagamentos aos fornecedores. E os Restos a Pagar Não Processados são as despesas legalmente empenhadas que não foram liquidadas e nem pagas até 31 de dezembro do mesmo exercício, ou seja, aquelas em que não ocorreu o recebimento de bens e serviços no exercício de emissão do empenho.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul a inscrição de Restos a Pagar Não Processados se baseia na análise prévia, por parte dos Ordenadores de Despesa, dos empenhos passíveis de serem inscritos e posterior solicitação de sua inscrição.

Durante o exercício financeiro subseqüente são levantados os valores de Restos a Pagar pendentes de liquidação e/ou pagamento e é solicitado aos Ordenadores de Despesa que providenciem o encaminhamento para pagamento, caso haja condição para isso, ou justificativa para o seu cancelamento.

Valores de Restos a Pagar Processados e Não Processados, quando não apresentam condições para pagamento, são cancelados após solicitação do Ordenador de Despesa ou após conciliação contábil em que foram detectados saldos indevidos registrados.

Quanto ao pagamento da despesa inscrita em Restos a Pagar, sejam Processadas ou Não Processadas, o mesmo deverá ser feito no ano seguinte ao da sua inscrição, porém esse prazo poderá ser postergado por meio de Decreto Presidencial, como ocorreu com os Restos a Pagar Não Processados inscritos nos anos de 2007, 2008 e 2009 que tiveram a vigência prorrogada até 30 de abril de 2011 pelo Decreto 7.418, de 31/12/2010 e pelo Decreto 7.468 de 28 de abril de 2011 que os mantiveram válidos após 30 de abril de 2011 desde que se referissem a despesas executadas diretamente pelo órgão e com execução iniciada até essa data.

Em 23 de dezembro de 2011 foi publicado o Decreto 7.654 que atualizou a legislação de restos a pagar e estabeleceu que a inscrição de despesas como restos a pagar no encerramento do exercício financeiro de emissão da nota de empenho dependerá da observância das seguintes condições: a inscrição ficará condicionada à indicação pelo ordenador da despesa; os restos a pagar inscritos na condição de não processados e não liquidados posteriormente terão validade até 30 de junho do segundo ano subseqüente ao de sua inscrição e após essa data permanecerão válidos os restos a pagar não processados que referirem-se a despesas executadas diretamente pelo órgão com execução iniciada até 30 de junho ou sejam relativos a despesas do Programa de Aceleração do Crescimento, do Ministério da Saúde ou Ministério da Educação financiadas com recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino.

Para os valores inscritos no exercício de 2011 e 2010 não se aplicou, de acordo com o Decreto 7.654, a exigência da indicação pelo ordenador da despesa.

390

5. PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Informações sobre os recursos humanos

5.1. Composição do Quadro de Servidores Ativos

5.1.1. Demonstração da força de trabalho à disposição da Unidade

QUADRO A.5.1 – FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12

Lotação Tipologias dos Cargos

Autorizada Efetiva

Ingressos no exercício

Egressos no exercício

1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) - 5116 389 160 1.1. Membros de poder e agentes políticos - - - - 1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) - 5116 389 160

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão - 5100 384 157 1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado - - - - 1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório - 16 5 3 1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas - - - -

2. Servidores com Contratos Temporários - 164 147 297

3. Total de Servidores (1+2) - 5280 536 457 Fonte: SIAPE DEZ/2011

391

5.1.2. Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da Unidade

QUADRO A.5.2 – SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO EM 31/12/2011

Tipologias dos afastamentos Quantidade de

pessoas na situação em 31 de dezembro

1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) - 1.1. Exercício de Cargo em Comissão - 1.2. Exercício de Função de Confiança - 1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis) -

2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 183 2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo - 2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 140 2.3. Para Serviço em Organismo Internacional - 2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País 43

3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) - 3.1. De oficio, no interesse da Administração - 3.2. A pedido, a critério da Administração - 3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar

cônjuge/companheiro - 3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde - 3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo -

4. Licença remunerada (4.1+4.2) 6 4.1. Doença em pessoa da família 5 4.2. Capacitação 1

5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 3 5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro 2 5.2. Serviço militar - 5.3. Atividade política - 5.4. Interesses particulares 1 5.5. Mandato classista -

6. Outras situações (Especificar o ato normativo) - 7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6) 192 Fonte: SIAPE DEZ/2011

392

5.1.3. Quantificação dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Unidade

5.1.4. Qualificação do Quadro de pessoal da Unidade segundo a idade

QUADRO A.5.3 – DETALHAMENTO ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA UJ (SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO)

Lotação Tipologias dos cargos em comissão e das funções gratificadas Autorizada Efetiva

Ingressos no exercício

Egressos no exercício

1. Cargos em comissão - 118 9 9 1.1. Cargos Natureza Especial - - - - 1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior - 118 9 9

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão - 114 9 8 1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado - 1 - - 1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas - 1 - - 1.2.4. Sem vínculo - - - - 1.2.5. Aposentados - 2 - 1

2. Funções gratificadas - 600 200 118 2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão - 600 200 118 2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado - - - - 2.3. Servidores de outros órgãos e esferas - - - -

3. Total de servidores em cargo e em função (1+2) - 718 209 127 Fonte: SIAPE DEZ/2011

QUADRO A.5.4 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2011

Quantidade de Servidores por Faixa Etária Tipologias do Cargo Até 30

anos De 31 a 40

anos De 41 a 50

anos De 51 a 60

anos Acima de 60 anos

1. Provimento de cargo efetivo 427 792 1848 1650 547 1.1. Membros de poder e agentes políticos - - - - - 1.2. Servidores de Carreira 358 729 1827 1641 545 1.3. Servidores com Contratos Temporários 69 63 21 9 2

2. Provimento de cargo em comissão 31 74 314 243 56 2.1. Cargos de Natureza Especial - - - - - 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior - 5 42 59 12 2.3. Funções gratificadas 31 69 272 184 44

3. Totais (1+2) 458 866 2162 1893 603 Fonte: SIAPE DEZ/2011

393

5.1.5. Qualificação do Quadro de pessoal da Unidade segundo a escolaridade

QUADRO A.5.5 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2011

Quantidade de pessoas por nível de escolaridade Tipologias do Cargo

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1. Provimento de cargo efetivo - 88 285 184 793 1428 100 315 2087

1.1. Membros de poder e agentes políticos - - - - - - - - - 1.2. Servidores de Carreira - 88 285 184 793 1271 99 311 2085 1.3. Servidores com Contratos Temporários - - - - - 157 1 4 2

2. Provimento de cargo em comissão - 1 12 16 146 248 13 20 263 2.1. Cargos de Natureza Especial - - - - - - - - - 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior - - - - 9 50 5 3 51 2.3. Funções gratificadas - 1 12 16 137 198 8 17 212

3. Totais (1+2) - 89 297 200 939 1676 113 335 2350 LEGENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.

Fonte: SIAPE DEZ/2011

394

5.2. Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas

5.2.1. Classificação do Quadro de servidores inativos da Unidade segundo o regime de proventos e de aposentadoria

QUADRO A.5.6 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS - SITUAÇÃO APURADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011

Quantidade

Regime de proventos / Regime de aposentadoria De Servidores Aposentados até 31/12

De Aposentadorias iniciadas no exercício de

referência 1. Integral 3698 112

1.1 Voluntária 2964 104 1.2 Compulsória 92 0 1.3 Invalidez Permanente 638 8 1.4 Outras 4 0

2. Proporcional 990 9 2.1 Voluntária 788 2 2.2 Compulsória 94 3 2.3 Invalidez Permanente 108 4 2.4 Outras 0 0

3. Totais (1+2) 4688 121 Fonte: SIAPE DEZ/2011 * Destacamos que os presentes dados têm por base a classificação adotada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em relação aos critérios de integralidade e proporcionalidade das aposentadorias, uma vez que tais dados foram extraídos do Sistema SIAPE, que não oferece relatório parametrizado pela diferença entre a remuneração em atividade e os proventos de aposentadoria. Além disso, conforme entendimento daquele Ministério, as aposentadorias por invalidez por doença especificada em lei, e aquelas com redutor, ainda que pela média, são consideradas integrais, uma vez que não há proporcionalização dos proventos em função do tempo de contribuição.

5.2.2. Demonstração das origens das pensões pagas pela Unidade

QUADRO A.5.7 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE INSTITUIDORES DE PENSÃO - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2011

Quantidade de Beneficiários de Pensão Regime de proventos do servidor instituidor

Acumulada até 31/12 Iniciada no exercício de

referência 1. Aposentado 839 50

1.1. Integral 690 39 1.2. Proporcional 149 11

2. Em Atividade 966 5 3. Total (1+2) 1805 55

Fonte: SIAPE DEZ/2011

5.3. Composição do Quadro de Estagiários

QUADRO A.5.8 – COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS

Informamos que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul não conta com estagiários no seu quadro funcional.

395

5.4. Demonstração dos custos de pessoal da Unidade

QUADRO A.5.9 - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA E NOS DOIS ANTERIORES Em R$ 1,00 Despesas Variáveis

Tipologias/ Exercícios

Vencimentos e vantagens fixas Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações

Benefícios Assistenciais e

previdenciários

Demais despesas variáveis

Despesas de Exercícios Anteriores

Decisões Judiciais Total

Membros de poder e agentes políticos* 2011 - - - - - - - - - 0,00 2010 - - - - - - - - - 0,00

Exercícios

2009 - - - - - - - - - 0,00 Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão

2011 210.377.127,52 135.858.615,89 50.136.903,31 22.433.747,18 21.233.018,33 17.280.534,21 16.402.827,79 - 52.901.501,26 526.624.275,49 2010 192.099.783,23 115.017.839,04 57.820.784,26 7.749.194,87 25.889.615,88 8.330.880,30 15.474.365,84 - 29.355.287,99 451.737.751,41 Exer

cícios 2009 186.141.557,64 96.676.944,89 48.600.606,83 6.513.498,18 21.761.224,07 7.002.427,30 13.006.803,34 - - 379.703.062,25

Servidores com Contratos Temporários 2011 5.848.854,17 - - - - 69.675,25 - - - 5.918.529,42 2010 11.456.444,96 - - - - 23.250,09 - - - 11.479.695,05

Exercícios

2009 982.410,47 - - - - 1.993,74 - - - 984.404,21 Servidores Cedidos com ônus ou em Licença

2011 15.057.032,23 7.820.219,70 3.931.313,95 526.878,32 1.760.270,30 566.427,92 1.052.123,23 - - 30.714.265,65 2010 4.600.376,05 2.389.312,24 1.201.134,61 160.977,17 537.815,50 173.060,76 321.455,28 - - 9.384.131,61

Exercícios

2009 13.557.378,37 7.041.339,61 3.539.762,01 474.402,17 1.584.950,48 510.012,70 947.333,61 - - 27.655.178,95 Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial*

2011 - - - - - - - - - 0,00 2010 - - - - - - - - - 0,00

Exercícios

2009 - - - - - - - - - 0,00 Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior

2011 14.741.037,80 7.656.100,65 3.848.809,43 515.820,99 1.723.328,38 554.540,58 1.030.042,85 - - 30.069.680,68 2010 11.125.426,33 5.778.248,78 2.904.791,80 389.302,88 1.300.638,61 418.525,51 777.398,85 - - 22.694.332,76

Exercícios

2009 10.213.857,42 5.304.804,28 2.666.785,83 357.405,10 1.194.069,96 384.233,36 713.702,18 - - 20.834.858,13 Servidores ocupantes de Funções gratificadas

2011 34.376.593,10

17.854.282,73

8.975.552,28

1.202.911,81

4.018.859,42

1.293.207,18

2.402.094,36

- - 70.123.500,87

Exercícios 2010 54.393.536,63 28.250.547,66 14.201.873,65 1.903.348,23 6.358.977,35 2.046.221,15 3.800.795,71 - - 110.955.300,38

2009 45.767.451,81 23.770.389,99 11.949.647,11 1.601.502,74 5.350.528,89 1.721.717,94 3.198.040,52 - - 93.359.279,00 Fonte: SIAPE DEZ/2011 * Não temos servidores nesta situação

396

5.5. Terceirização de mão de obra empregada pela Unidade

5.5.1. Informações sobre terceirização de cargos e atividades do plano de cargos do órgão

Quadro A.5.10.1 (ou segundo quadro A.5.9) – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada

Quantidade no final do exercício Descrição dos cargos e atividades do plano de cargos do órgão em que há ocorrência de

servidores terceirizados 2011 2010 2009 Ingressos no

exercício Egressos no

exercício

Tradutores e Intérpretes de LIBRAS 4 6 0 0 3

Análise crítica da situação da terceirização no órgão Os postos de serviços são terceirizados somente até a realização de concurso público previsto para 2012, conforme distribuição de vagas por parte do ministério da Educação, provenientes do projeto de Lei 2134-B de 2011, que aguarda aprovação. Conforme forem sendo contratados Servidores, os postos terceirizados serão gradativamente suprimidos do contrato, até sua extinção. Fonte: GERTE/PROGESP

Quadro A.5.10.2 (ou quadro A.5.10) – Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados

Nome do empregado terceirizado substituído Cargo que ocupava no órgão Data do D.O.U. de publicação

da dispensa

- - - - - - - - -

Fonte: PROGESP/UFRGS * Informamos que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul não apresenta empregados terceirizados substituídos em decorrência de realização de concurso público no exercício de 2011. 5.5.2. Autorizações expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a realização de concursos públicos para a substituição de terceirizados

Quadro A.5.11 – Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional para substituição de terceirizados

Norma ou expediente autorizador, do exercício e dos dois anteriores Nome do órgão autorizado a realizar o

concurso ou provimento adicional Número Data

Quantidade autorizada de servidores

- - - - - - - - - - - -

Fonte:PROGESP/UFRGS

* Informamos que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul não apresenta autorização para realização de concurso público ou provimento adicional para substituição de terceirizados no exercício de 2011.

397

5.5.3. Informações sobre a contratação de serviços de limpeza, higiene e vigilância ostensiva pela Unidade

Quadro A.5.12 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva

Unidade Contratante Nome: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UG/Gestão: 153114 CNPJ:

Informações sobre os contratos Nível de Escolaridade

exigido dos trabalhadores contratados

Período contratual de execução das atividades

contratadas F M S

Ano do contrato

Área Natureza Identificação do Contrato

Empresa Contratada

(CNPJ)

Início Fim P C P C P C

Sit.

2008 V O 043/2008 87.060.331/0001-03 28/02/2008 21/01/2012 178 178 0 0 0 0 A 2009 L O 181/2009 03.149.832/0001-62 10/05/2010 09/05/2012 524 524 20 20 0 0 A Observações:

LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Fonte: GERTE/PROGESP

398

5.5.4. Informações sobre locação de mão de obra para atividades não abrangidas pelo plano de cargos do órgão

QUADRO A.5.13 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Unidade Contratante Nome: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UG/Gestão: 153114 CNPJ:

Informações sobre os contratos Nível de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratados Período contratual de execução das atividades

contratadas F M S

Ano do contrato Área Natureza

Identificação do Contrato

Empresa Contratada (CNPJ)

Início Fim P C P C P C

Sit.

2009 1 (O) 181/2009 03.149.832/0001-62 15/12/2009 09/05/2012 530 530 14 14 0 0 (A) 2008 14 (O) 116/2008 93.775.260/0001-10 30/09/2008 31/12/2011 11 11 16 16 0 0 (P) 2010 14 (O) 075/2010 72.173.164/0001-21 20/04/2010 02/05/2012 21 21 14 14 0 0 (A) 2008 2 e 3 (O) 043/2008 87.060.331/0001-03 28/02/2008 22/02/2012 178 178 0 0 0 0 (A) 2011 4 (O) 090/2011 02.095.393/0001-90 17/04/2011 11/04/2012 0 0 73 73 0 0 (A) 2011 14 (O) 157/2011 03.149.832/0001-62 19/09/2011 19/09/2012 0 0 0 0 39 39 (A) 2009 4 (O) 170/2009 78.533.312/0001-58 09/12/2009 09/12/2011 40 40 0 0 0 0 (A) 2010 14 (O) 025/2010 07.454.361/0001-57 01/03/2010 29/02/2012 0 0 3 3 0 0 (A) 2010 10 e 11 (O) 048/2010 09.310.539/0001-11 09/04/2010 19/07/2012 0 0 7 7 0 0 (A) 2010 11 (O) 031/2010 37.168.960/0001-75 24/02/2010 24/02/2012 181 181 29 29 0 0 (A) 2011 14 (O) 160/2011 09.628.278/0001-82 16/09/2011 16/09/2012 0 0 0 0 10 4 (A) 2010 7 (O) 103/2010 06.088.220/0001-80 05/08/2010 05/08/2012 286 286 83 83 0 0 (A) 2010 14 (O) 139/2010 06.088.220/0001-80 12/11/2010 11/11/2012 3 3 0 0 0 0 (A) 2010 14 (O) 148/2010 06.088.220/0001-80 09/12/2010 05/12/2012 18 18 0 0 0 0 (A) 2009 14 (O) 158/2009 03.149.832/0001-62 28/12/2009 27/12/2012 18 18 0 0 0 0 (A) 2011 14 (O) 022/2011 02.294.475/0001-63 18/03/2011 18/03/2012 18 18 0 0 0 0 (A) 2010 8 (O) 041/2010 00.482.840/0001-38 01/04/2010 31/03/2012 10 10 0 0 0 0 (A) 2011 14 (O) 162/2011 07.855.231/0001-26 24/10/2011 24/10/2012 32 32 0 0 0 0 (A) 2011 14 (O) 148/2011 07.855.231/0001-26 21/09/2011 21/09/2012 0 0 62 62 0 0 (A) 2010 14 (O) 024/2010 72.173.164/0001-21 22/02/2010 22/02/2012 0 0 1 1 0 0 (A) 2011 6 (O) 084/2011 72.173.164/0001-21 11/04/2011 10/04/2012 160 160 2 2 0 0 (A)

399

Observações: LEGENDA Área:

1. Conservação e Limpeza; 2. Segurança; 3. Vigilância; 4. Transportes; 5. Informática; 6. Copeiragem; 7. Recepção; 8. Reprografia; 9. Telecomunicações; 10. Manutenção de bens móveis 11. Manutenção de bens imóveis 12. Brigadistas 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes 14. Outras

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.

Fonte: GERTE/PROGESP

400

5.6. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos

Meta Física Objetivo Geral Beneficiário/

População Alvo Indicador(es) de Mensuração

Prevista Executada • Objetivos Específicos

1) Número de ações de capacitação oferecidas 1) 120 1) 162

2) Número de ações de capacitação semi-presenciais.

2) 4 2) 11

3) Número de diferentes servidores capacitados . 3) 1.500 3) 2.309

4) Número de formulários de Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC) preenchidos.

4) 200 4) 198

5) Número de incentivos à Qualificação concedidos.

5) 150 5) 189

6) Número de novos instrutores cadastrados no Bancos de Instrutores (BI).

6) 50 6) 72

7) Número de progressões por capacitação concedidas .

7) 300 7) 383

8) Número de servidores beneficiados com isenções de Taxa de Especialização.

8) 50 8) 43

9) Número de servidores estudantes beneficiados com o horário especial. 9) 10 9) 10

Planejar e oferecer ações de

capacitação.

Servidores Docentes e Técnico-Administrativos

10) Número de servidores qualificados em ações de capacitação semi-presenciais.

10) 160 10) 313

• Desenvolver os servidores técnico-administrativos da UFRGS com vistas a conhecer o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos (PCCTAE), através da promoção de ações de capacitação e incentivos à qualificação (afastamentos, horário especial e incentivo à qualificação);

• Desenvolver programa de avaliação que contemple as diferentes dimensões da aprendizagem, com foco no desenvolvimento de competências;

• Realizar o Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC) e definir o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2012, bem como abrir e divulgar o cadastramento on line de novos Instrutores no Banco de Instrutores (BI);

• Elaborar, publicar e distribuir o cronograma de divulgação das ações de capacitação;

• Oferecer ações de capacitação semipresenciais;

• Capacitar servidores da UFRGS, procurando atender as necessidades institucionais.

401

Meta Física Objetivo Geral

Beneficiário/ População Alvo

Indicador(es) de Mensuração Prevista Executada

Objetivos Específicos

11) Número de turmas de ações de capacitação. 11) 200 11) 278

12) Número de vagas oferecidas em ações de capacitação.

12) 2.500 12) 5.105

13) Percentual de ações de capacitação divulgadas na página da PROGESP/DC.

13) 100% 13) 100%

1) Número de postos de serviços terceirizados controlados para controle de freqüência e substituições.

1) 1.955 1) 1.955 Qualificar a gestão dos contratos dos

serviços terceirizados da

UFRGS.

GERTE, Comunidade Universitária e

Empresas Prestadoras de Serviços.

2) Percentual de pedidos analisados de aditivos de novos postos de prestação de serviços.

2) 100% 2) 100%

• Proceder ao controle da efetividade dos postos de serviços;

• Promover o desconto em fatura dos serviços não prestados, conforme efetividade;

• Analisar viabilidade de contratação de novos pedidos de terceirizados.

1) Número de avaliações e auto-avaliações analisadas. 1) 600 1) 600

2) Número de encontros de acompanhamento e troca de experiências oferecidos aos servidores técnico-administrativos que completaram um ano de exercício.

2) 4 2) 4

3) Número de encontros de Integração Institucional oferecidos aos servidores ingressantes.

3) 5 3) 7

4) Número de oficinas de desenvolvimento na carreira ofertadas . 4) 7 4) 8

Acolher, acompanhar e promover o

desenvolvimento dos servidores

técnico-administrativos ao

longo do período de Estágio Probatório,

identificando necessidades de capacitação e promovendo melhorias no trabalho e nas

relações interpessoais.

Novos servidores, ao longo do período de Estágio Probatório e

suas chefias

5) Número de seminários de Formação Geral específicos para servidores técnico-administrativos ingressantes.

5) 1 1) 600

• Oferecer ações de capacitação específicas para servidores técnico-administrativos ingressantes;

• Analisar o conteúdo dos formulários de avaliação e auto-avaliação preenchidos nos diferentes períodos;

• Realizar encontro presencial para turmas de servidores depois de concluído o primeiro período do estágio;

• Acompanhar servidores com fatores de desempenho abaixo do satisfatório.

402





1) Número de núcleos assessorados. 1) 40 1) 56

2) Número de Núcleos de Gestão de Desempenho (NGDs) constituídos.

2) 98 2) 56

3) Número de núcleos de Gestão de Desempenho capacitados para o uso do Sistema Informatizado de Inserção de Metas.

3) 60 3) 56

Implementar, aprimorar e gerir o

Programa de Avaliação de Desempenho

aprovado pelo CONSUN - Decisão

939/2008

Todos os servidores Técnico-Administrativos ativos e os Docentes em

função de chefia

4) Número de oficinas realizadas. 4) 12 4) 13

• Realizar eleições para a composição do Núcleo de Gestão do Desempenho de cada Unidade/Órgão da Universidade;

• Oferecer turmas de assessorias especializadas dirigidas aos Núcleos de Gestão de Desempenho com o objetivo de orientá-los quanto à formação de equipes e definição de metas;

• Oferecer oficinas de capacitação em planejamento estratégico aos Núcleos de Gestão de Desempenho;

• Capacitar os Núcleos de Gestão de Desempenho para uso do Sistema Informatizado de Inserção de Metas;

• Implantar o programa de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos da UFRGS.

1) Número de consultas agendadas no HCPA conforme sistema próprio e para aqueles que possuem prontuário no mesmo.

1) 4.000 1) 6.744

Oportunizar atenção individualizada, na área de saúde, aos servidores ativos e aposentados e aos seus dependentes,

bem como a alunos com benefício SAE/saúde.

Servidores (ativos e aposentados) e seus

dependentes e alunos com benefício

SAE/saúde 2) Número de consultas em clínica geral. 2) 300 2) 252

• Oferecer consultas em nutrição, odontologia e clinica médica (dermatologia, clinica geral e pediatria) a servidores (ativos e aposentados) e aos seus dependentes e a alunos com benefício SAE/saúde;

• Agendar consultas no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) em sistema próprio, conforme a disponibilização de profissionais e quantitativo ofertado pelo sistema àqueles que possuem prontuário no Hospital.

403

.





1) Número de vacinas aplicadas. 1) 4.800 1) 2.565

2) Número de vistorias referentes a adicionais ocupacionais e risco ocupacional.

2) 200 2) 499

3) Número de vistorias técnicas nos ambientes de atividades de Raio-X.

3) 40 3) 81

Promover a saúde e segurança dos servidores

nos ambientes de trabalho, buscando evitar

situações de adoecimento, bem como agravos às condições de

saúde destes.

Servidores ativos

4) Número de vistorias técnicas relacionadas a acidentes em serviço e/ou por solicitação.

4) 100 4) 10

• Implantar os exames médicos periódicos na UFRGS;

• Acolher, orientar, encaminhar os servidores para os recursos de saúde da rede, bem como oportunizar a participação de cursos organizados pela Universidade nas áreas específicas de conhecimento da equipe multiprofissional do DAS;

• Oportunizar a discussão sobre questões relacionadas à saúde e ao trabalho;

• Atualizar os laudos técnicos referentes à concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade;

• Realizar perícias técnicas de vistoria aos locais de trabalho, a fim de verificar as condições de segurança nos ambientes de trabalho, a partir de solicitações da Junta Médica, de outros profissionais do DAS, do próprio servidor e também das chefias;

• Oportunizar a preparação para a aposentadoria dos servidores que estão próximos a concluir seu período de trabalho no serviço público federal, através de seminário anual de preparação para a aposentadoria;

• Realizar a avaliação dos locais que desenvolvem atividades com radiação ionizante, através de perícias técnicas, para fins de concessão do adicional de gratificação de raio-x, bem como a avaliação de saúde dos servidores que recebem este adicional;

• Oferecer acolhimento e acompanhamento em saúde mental aos servidores, por meio do serviço de psicologia do DAS;

• Ofertar programa de imunizações, através das vacinas disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Município, visando prevenir adoecimentos.

404

Fonte: PROGESP, Janeiro de 2012





1) Número de nomeações de novos servidores.

1) 360 1) 394

Realizar concursos públicos com vistas

ao ingresso e distribuição de

novos docentes e técnicos na

Universidade.

Unidades Acadêmicas e Administrativas

2) Percentual de preenchimento das vagas disponibilizadas . 2) 100% 2) 100%

• Realizar concursos públicos com vistas ao ingresso de novos servidores para dar suporte às atividades da Universidade (expansão prevista no REUNI, UAB, Professores Equivalentes e reposições autorizadas pelo Decreto 7232/10, de modo a manter o Quadro de Referência);

• Analisar processos de solicitação de pessoal técnico-administrativo dos Órgãos/Unidades, registrando as demandas a fim de dimensionar as necessidades de pessoal;

• Distribuir pessoal técnico-administrativo com maior qualidade, procedendo à entrevista e análise de perfil previamente ao encaminhamento do servidor à Unidade/Órgão;

• Definir a metodologia que viabilize a análise técnica das provas de concursos para cargos técnico-administrativos a ser incorporada nas rotinas da Comissão de Concursos Públicos.

405


Informações sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes em 2011 6.1. Instrumentos de transferências vigentes no exercício

6.1.1. Relação dos instrumentos de transferência vigentes no exercício de 2011

QUADRO A.6.1 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

Valores em R$ 1,00 Informações sobre as transferências

Valores Pactuados Valores Repassados Vigência

Modalidade Nº do

instrumento Beneficiário Global Contrapartida No exercício

Acumulado até exercício Início Fim

Sit.

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CNPJ: 03112386/0001-11 UG/GESTÃO: 253002/36212 4 003/2010 UFRGS 1.222.000,00 829.678,61 829.678,61 NOV/2010 DEZ/2012 1 4 007/2010 UFRGS 1.072.591,00 132.853,86 297.589,49 OUT/2010 DEZ/2014 1


Nome: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO

CNPJ: 02313673/0001-27 UG/GESTÃO: 323031/32205 4 38/2010 UFRGS 781.320,96 37.205,76 330.697,90 702.755,50 JUL/2010 JUL/2013 1


Nome: COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

CNPJ: 00489828/0007-40 UG/GESTÃO: 201002/00001 4 UFRGS 350.000,00 15.000,00 15.000,00 DEZ/2010 DEZ/2014 1 4 23/2008 UFRGS 2.925.000,00 2.360.824,71 DEZ/2008 ABR/2012 1 4 509/2010 UFRGS 331.331,99 165.665,99 SET/2010 DEZ/2011 1 4 UFRGS 1.921.844,20 960.922,10 NOV/2010 DEZ/2012 1

406


Nome: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

CNPJ: 03132745/0001-00 UG/GESTÃO: 240101/00001 4 UFRGS 1.000.000,00 DEZ/2011 DEZ/2012 1 4 UFRGS 248.000,00 48.000,00 25.356,87 25.356,87 JUL/2011 DEZ/2011 1 4 UFRGS 300.000,00 300.000,00 300.000,00 DEZ/2010 DEZ/2012 1 4 UFRGS 299.992,80 DEZ/2011 NOV/2013 1 4 UFRGS 100.000,00 5.852,72 5.852,72 AGO/2011 JAN/2012 1 4 UFRGS 3.475.480,29 3.475.480,29 3.475.480,29 DEZ/2010 DEZ/2012 1 4 UFRGS 1.850.000,00 58.735,58 1.208.895,58 JUL/2010 JUL/2011 4


Nome: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

CNPJ: 04892707/0001-00 UG/GESTÃO: 393003/39252 4 352/2009 UFRGS 2.751.871,44 205.154,27 846.586,32 ABR/2009 DEZ/2011 1


Nome: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE

CNPJ: 00530493/0001-71 UG/GESTÃO: 257001/00001 4 100/2009 UFRGS 991.790,00 991.790,00 DEZ/2009 OUT/2011 2 4 101/2009 UFRGS 120.000,00 120.000,00 NOV/2009 JAN/2011 4 4 137/2010 UFRGS 650.000,00 650.000,00 OUT/2010 DEZ/2012 1 4 142/2009 UFRGS 100.000,00 100.000,00 MAR/2010 DEZ/2011 1 4 159/2010 UFRGS 2.015.600,00 2.015.600,00 NOV/2010 NOV/2011 1 4 159/2011 UFRGS 1.499.510,00 NOV/2011 NOV/2012 1 4 160/2011 UFRGS 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 DEZ/2011 DEZ/2012 1 4 161/2011 UFRGS 2.732.200,00 2.732.200,00 2.732.200,00 DEZ/2011 JUN/2013 1 4 178/2011 UFRGS 189.843,84 DEZ/2011 DEZ/2012 1 4 188/2009 UFRGS 599.856,00 539.586,00 539.586,00 DEZ/2009 AGO/2013 1 4 197/2011 UFRGS 934.276,80 DEZ/2011 DEZ/2012 1 4 20/2011 UFRGS 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 AGO/2011 AGO/2013 1 4 21/2011 UFRGS 571.000,00 571.000,00 571.000,00 AGO/2011 AGO/2012 1 4 218/2010 UFRGS 2.402.000,00 2.402.000,00 2.402.000,00 DEZ/2010 DEZ/2012 1 4 23/2011 UFRGS 120.000,00 120.000,00 120.000,00 AGO/2011 AGO/2012 1 4 4/2010 UFRGS 1.213.826,95 JUN/2010 MAI/2013 1 4 57/2011 UFRGS 25.000,00 20.000,00 20.000,00 NOV/2011 JUL/2012 1 4 589/2008 UFRGS 1.625.494,62 1.519.248,90 NOV/2008 NOV/2012 1 4 632/2008 UFRGS 200.000,00 200.000,00 DEZ/2008 DEZ/2011 1

407

4 642/2008 UFRGS 3.200.000,00 3.200.000,00 DEZ/2008 ABR/2012 1 4 65/2010 UFRGS 120.000,00 120.000,00 120.000,00 NOV/2010 JAN/2012 1 4 68/2009 UFRGS 2.478.057,00 865.683,70 1.992.218,70 NOV/2009 MAI/2012 1 4 72/2010 UFRGS 201.960,00 201.960,00 201.960,00 SET/2010 MAR/2012 1 4 77/2010 UFRGS 100.000,00 SET/2010 AGO/2012 1 4 774/2008 UFRGS 284.733,29 284.733,29 DEZ/2008 ABR/2012 1 4 775/2008 UFRGS 1.185.200,00 DEZ/2008 NOV/2012 1 4 78/2010 UFRGS 168.800,00 168.800,00 168.800,00 SET/2010 MAI/2012 1 4 96/2011 UFRGS 103.751,00 39.450,00 39.450,00 NOV/2011 NOV/2012 1 4 97/2011 UFRGS 600.000,00 600.000,00 600.000,00 NOV/2011 MAI/2013 1 4 691/2007 UFRGS 192.000,00 192.000,00 NOV/2007 DEZ/2011 1 4 584/2007 UFRGS 536.400,00 536.400,00 DEZ/2007 MAR/2011 4


Nome: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NÍVEL SUPERIOR

CNPJ: 00889834/0001-08 UG/GESTÃO: 154003/15279 4 13/2010 UFRGS 240.678,60 224.601,77 224.601,77 OUT/2010 SET/2011 4 4 15/2010 UFRGS 112.000,00 103.490,00 109.875,00 AGO/2010 AGO/2011 4 4 UFRGS 497.468,00 497.468,00 ABR/2010 ABR/2011 4 4 0112915407 UFRGS 1.407.482,82 1.407.482,82 1.407.482,82 FEV/2011 DEZ/2011 4 4 0112915405 UFRGS 2.639.623,40 2.639.623,40 2.639.623,40 JUN/2011 DEZ/2011 4 4 0112915044 UFRGS 2.998.214,00 2.998.214,00 2.998.214,00 OUT/2011 DEZ/2011 4 4 0112915030 UFRGS 1.188.000,00 1.188.000,00 1.188.000,00 JAN/2011 DEZ/2011 4


Nome: FUNDO NACACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

CNPJ: 33749086/0001-09 UG/GESTÃO: 240901 4 2093/2007 UFRGS 449.254,00 79.254,00 197.710,24 ABR/2009 ABR/2013 1 4 0025/2007 UFRGS 2.813.190,00 2.603.009,62 ABR/2007 OUT/2012 4 4 1248/2010 UFRGS 1.039.174,52 MAR/2011 MAR/2014 1


Nome: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS

CNPJ: 02645310/0001-99 UG/GESTÃO: 200246/00001 4 51/2011 UFRGS 300.000,00 DEZ/2011 DEZ/2012 1

408


Nome: FUNDO NACIONAL DA SAÚDE

CNPJ: 26989350/0001-16 UG/GESTÃO: 153179 4 150/2011 UFRGS 3.591.493,00 NOV/2011 DEZ/2012 1 4 35/2011 UFRGS 2.000.000,00 200.000,00 200.000,00 OUT/2011 OUT/2013 1 4 80/2009 UFRGS 600.000,00 600.000,00 OUT/2009 MAR/2012 1


Nome: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

CNPJ: 00378257/0001-81 UG/GESTÃO: 153173/15253 4 10932/2011 UFRGS 2.402.946,00 1.371.292,11 1.371.292,11 SET/2011 SET/2012 1 4 10971/2011 UFRGS 132.417,28 132.417,28 132.417,28 JUL/2011 JUN/2012 1 4 11530/2011 UFRGS 210.000,00 210.000,00 210.000,00 SET/2011 SET/2012 1 4 11850/2011 UFRGS 1.305.000,00 1.305.000,00 1.305.000,00 OUT/2011 JUL/2014 1 4 12890/2011 UFRGS 300.000,00 300.000,00 300.000,00 DEZ/2011 DEZ/2012 1 4 13370/2011 UFRGS 199.810,52 199.810,52 199.810,52 NOV/2011 JAN/2012 1 4 13454/2011 UFRGS 264.799,00 264.799,00 264.799,00 NOV/2011 DEZ/2011 1 4 13753/2011 UFRGS 299.304,10 299.304,10 299.304,10 NOV/2011 DEZ/2011 1 4 141/2010 UFRGS 240.520,00 240.520,00 JUL/2010 ABR/2012 1 4 195/2010 UFRGS 1.693.226,40 1.693.226,40 ABR/2010 DEZ/2011 4 4 199/2010 UFRGS 1.063.400,00 1.063.400,00 ABR/2010 DEZ/2011 4 4 298/2010 UFRGS 94.999,90 87.338,00 93.736,00 JUN/2010 DEZ/2011 1 4 3050/2010 UFRGS 1.097.469,05 1.097.469,05 JUL/2010 JUN/2011 2 4 3750/2010 UFRGS 625.785,80 625.785,80 JUL/2010 JUN/2011 4 4 4837/2010 UFRGS 364.459,90 173.174,40 SET/2010 NOV/2012 1 4 4840/2010 UFRGS 271.322,00 154.896,00 SET/2010 NOV/2012 1 4 4841/2010 UFRGS 366.912,80 162.969,80 SET/2010 NOV/2012 1 4 4850/2010 UFRGS 184.969,74 145.247,30 SET/2010 NOV/2012 1 4 5330/2010 UFRGS 67.582,72 67.582,72 67.582,72 NOV/2010 JUN/2012 1 4 8470/2011 UFRGS 895.430,00 895.430,00 895.430,00 MAI/2011 DEZ/2011 1 4 8852/2011 UFRGS 896.831,10 896.831,10 896.831,10 DEZ/2011 DEZ/2011 1 4 9132/2011 UFRGS 196.240,00 196.240,00 196.240,00 AGO/2011 NOV/2012 1 4 9332/2011 UFRGS 2.835.484,35 2.835.484,35 2.835.484,35 JUL/2011 JUN/2012 1 4 617/2009 UFRGS 363.600,00 2.777,47 366.377,47 AGO/2009 DEZ/2011 1 4 656/2010 UFRGS 268.200,00 268.200,00 JUN/2010 MAR/2012 1 4 UFRGS 95.088,70 95.088,70 MAI/2009 JUN/2011 4 4 564/2009 UFRGS 1.261.162,60 1.261.162,60 AGO/2009 ABR/2012 1 4 589/2009 UFRGS 539.842,30 542.861,29 AGO/2009 DEZ/2011 1 4 2410/2010 UFRGS 44.100,41 44.100,41 JUL/2010 JUN/2011 4

409

4 573/2009 UFRGS 130.514,00 130.514,00 AGO/2009 JUL/2011 4 4 534/2009 UFRGS 480.708,42 480.708,42 AGO/2009 DEZ/2011 1 4 941/2009 UFRGS 140.000,00 140.000,00 OUT/2009 DEZ/2011 1 4 UFRGS 183.053,00 183.053,00 OUT/2009 MAR/2011 4 4 7/2006 UFRGS 5.534.717,25 5.534.717,25 NOV/2006 DEZ/2012 1 4 0118033907 UFRGS 114.300,00 114.300,00 114.300,00 JAN/2011 DEZ/2011 4


Nome: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIST. E ART. NACIONAL

CNPJ: 26474056/0001-71 UG/GESTÃO: 343026/40401 4 05/2009 UFRGS 103.340,00 103.340,00 DEZ/2009 JUL/2011 4


Nome: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

CNPJ: 01263896/0001-64 UG/GESTÃO: 150118 4 76/2008 UFRGS 1.500.000,00 1.437.395,68 NOV/2008 MAI/2011 4


Nome: SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO

CNPJ: 00394494/0001-36 UG/GESTÃO: 200401/00001 4 03/2010 UFRGS 41.990,82 15.000,00 41.767,02 NOV/2010 MAR/2012 1


Nome: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CNPJ: 00394445/0540-23 UG/GESTÃO: 150010/00001 4 95/2010 UFRGS 2.674.120,00 28.451,40 1.718.849,80 NOV/2010 DEZ/2011 4 4 19/2009 UFRGS 249.745,00 249.745,00 ABR/2009 SET/2011 2


Nome: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

CNPJ: 00394445/0540-23 UG/GESTÃO: 150010/00001 4 97/2010 UFRGS 210.990,00 4.374,00 210.364,00 JUN/2010 DEZ/2011 1 4 326/2011 UFRGS 1.500.000,00 DEZ/2011 OUT/2013 1

410


Nome: SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ: 0039445/0074-59 UG/GESTÃO: 150011/00001 4 UFRGS 100.000,00 NOV/2011 DEZ/2011 1 4 UFRGS 49.946,00 33.292,55 33.292,55 JUN/2010 DEZ/2011 1 4 UFRGS 118.060,00 71.036,00 71.036,00 ABR/2010 DEZ/2011 1 4 UFRGS 30.909,00 27.710,00 27.710,00 JUN/2010 DEZ/2011 1 4 UFRGS 47.240,00 42.758,55 42.758,55 JAN/2011 DEZ/2011 1 4 UFRGS 50.000,00 42.283,55 42.283,55 AGO/2010 DEZ/2011 1 4 UFRGS 120.000,00 119.347,01 119.347,01 NOV/2010 DEZ/2011 1 4 UFRGS 49.996,48 49.873,80 49.873,80 AGO/2010 DEZ/2011 1 4 UFRGS 45.330,00 32.718,35 32.718,35 SET/2010 DEZ/2011 1 4 UFRGS 20.174,60 JUN/2011 JUN/2012 1 4 339/2010 UFRGS 99.652,39 13.753,13 75.455,61 NOV/2009 ABR/2011 4 4 UFRGS 2.928.543,55 739.000,13 851.425,25 SET/2010 DEZ/2011 1 4 810/2010 UFRGS 1.377.935,53 287.950,00 637.988,48 JUN/2010 DEZ/2011 1 4 808/2010 UFRGS 4.000.000,00 3.612.318,91 3.612.318,91 JUN/2010 DEZ/2011 1 4 UFRGS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 MAI/2011 NOV/2011 1 4 0312915030 UFRGS 4.650.000,00 4.650.000,00 4.650.000,00 NOV/2011 DEZ/2012 4 4 0100915034 UFRGS 176.855,00 176.855,00 176.855,00 JAN/2011 DEZ/2011 4


Nome: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

CNPJ: 05526783/0001-65 UG/GESTÃO: 550008/00001 4 006/2010 UFRGS 798.204,75 JUN/2010 MAI/2012 1


Nome: SUBSECRETARIA PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/ME

CNPJ: 01263896/0001-64 UG/GESTÃO: 180002/00001 4 UFRGS 192.211,48 DEZ/2011 DEZ/2012 1 4 2/2008 UFRGS 138.425,00 138.425,00 JUL/2008 MAR/2011 4 4 148/2008 UFRGS 39.158.216,88 18.505.521,88 39.158.216,88 JUL/2008 DEZ/2012 1 4 199/2009 UFRGS 133.141,91 133.141,91 DEZ/2009 MAR/2012 1 4 UFRGS 1.497.322,70 DEZ/2011 DEZ/2012 1 4 UFRGS 400.000,00 400.000,00 400.000,00 JUL/2011 JUL/2012 1 4 UFRGS 161.974,95 95.000,00 SET/2010 OUT/2011 2 4 UFRGS 456.726,30 381.338,30 381.338,30 DEZ/2010 DEZ/2011 1 4 UFRGS 8.490.723,57 OUT/2011 OUT/2012 1

411


Nome: SUBSECRETARIA PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/MDA

CNPJ: 01263896/0001-64 UG/GESTÃO: 180002/00001 4 UFRGS 183.024,00 183.024,00 SET/2010 SET/2012 1

Fonte: PROPLAN/DEPROCON, DPO, PROPG LEGENDA Modalidade:

1 - Convênio 2 - Contrato de Repasse 3 - Termo de Cooperação 4 - Termo de Compromisso

Situação da Transferência: 1 - Adimplente 2 - Inadimplente 3 - Inadimplência Suspensa 4 - Concluído 5 - Excluído 6 - Rescindido 7 - Arquivado

412

6.1.2. Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados nos três últimos exercícios

QUADRO A.6.2 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS

Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício

Montantes repassados em cada exercício, independentemente do ano de celebração do instrumento

(Valores em R$ 1,00) Modalidade

2011 2010 2009 2011 2010 2009 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CNPJ: 03112386/0001-11 UG/GESTÃO: 253002/36212 Convênio

Contrato de Repasse

Termo de Cooperação 2 962.532,47 164.735,63

Termo de Compromisso

Totais 2 962.532,47 164.735,63 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO CNPJ: 02313673/0001-27 UG/GESTÃO: 323031/32205 Convênio

Contrato de Repasse

Termo de Cooperação 1 330.697,90 372.057,6



Nome: COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS CNPJ: 00489828/0007-40 UG/GESTÃO: 201002/00001 Convênio

Contrato de Repasse 4 1 50.448,96 1.445.628,75 239.095,98

Termo de Cooperação 1 1 738.528,11 956.768,28


Totais 5 2 50.448,96 2.184.156,86 1.195.864,26

413


Nome: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS CNPJ: 03132745/0001-00 UG/GESTÃO: 240101/00001 Convênio

Contrato de Repasse 4 3 1 3.864.425,46 1.269.704,00

Termo de Cooperação


Totais 4 3 1 3.865.425,46 1.269.704,00 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE CNPJ: 04892707/0001-00 UG/GESTÃO: 393003/39252 Convênio

Contrato de Repasse 1 205.154,27 283.632,2 357.799,85



Totais 1 205.154,27 283.632,2 357.799,85 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: DIRETORIA EXECUTIVA DO FINDO NACIONAL DE SAÚDE CNPJ: 00530493/0001-71 UG/GESTÃO: 257001/00001 Convênio

Contrato de Repasse 2 1 2 2.561.940,00 5.425.331,86

Termo de Cooperação 10 6 3 14.480.679,70 3.242.135,00


Totais 12 7 5 14.480.679,70 5.804.075,00 5.425.331,86 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO APERFEIÇOAMENTO PESSOAL NÍVEL SUPERIOR CNPJ: 00889834/0001-08 UG/GESTÃO: 154003/15279 Convênio

Contrato de Repasse 3 328.091,77 503.853,00

Termo de Cooperação 4 3 3 8.233.320,22 11.348.091,83 26.174.913,63


Totais 4 6 3 8.561.411,99 11.851.944,83 26.174.913,63

414


Nome: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CNPJ: 09341233/0001-22 UG/GESTÃO: 154359/26266 Convênio

Contrato de Repasse 1 10.030,00



Totais 1 10.030,00 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO CNPJ: 33749086/0001-09 UG/GESTÃO: 240901 Convênio 9.647,99

Contrato de Repasse

Termo de Cooperação 1 1 4.193.889,20


Totais 1 1 4.203.537,19 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS CNPJ: 02645310/0001-99 UG/GESTÃO: 200246/0001 Convênio

Contrato de Repasse

Termo de Cooperação 1


Totais 1 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: FUNDO NACIONAL DA SAÚDE CNPJ: 26989350/0001-16 UG/GESTÃO: 153179 Convênio

Contrato de Repasse

Termo de Cooperação 2 1 200.000,00 429.000,00 171.000,00


Totais 2 1 200.000,00 429.000,00 171.000,00

415


Nome: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 00378257/0001-81 UG/GESTÃO: 153173/15253 Convênio

Contrato de Repasse 19 43.336,47 2.482.303,66 8.437057,45

Termo de Cooperação 13 19 11 9.329.173,68 9.766.181,43 4.278.397,40



Nome: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ: 26474056/0001-71 UG/GESTÃO: 343026/40401 Convênio

Contrato de Repasse

Termo de Cooperação 1 103.340,00


Totais 1 103.340,00 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA CNPJ: 01263896/0001-64 UG/GESTÃO: 150118 Convênio

Contrato de Repasse 4 5.557,68 3.205.888,87



Totais 4 5.557,68 3.205.888,87 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO CNPJ: 00394494/0001-36 UG/GESTÃO: 200401/00001 Convênio

Contrato de Repasse

Termo de Cooperação 1 1 15.000,00 32.288,63


Totais 1 1 15.000,00 32.288,63

416


Nome: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CNPJ: 00394445/0540-23 UG/GESTÃO: 150010/00001 Convênio

Contrato de Repasse 1 1 28.451,40 1.690.398,40 328.752,39



Totais 1 1 28.451,40 1.690.398,40 328.752,39 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: SECRETARIA EDUCAÇÃO CONT. ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE CNPJ: 00394445/0019-22 UG/GESTÃO: 150028/00001 Convênio

Contrato de Repasse

Termo de Cooperação 3 120.288,74 730.711,82 8.807,97


Totais 3 120.288,74 730.711,82 8.807,97 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CNPJ: 00394445/0532-13 UG/GESTÃO: 150214/00001 Convênio

Contrato de Repasse 1 2 3 14.744,80 284.101,78 1.943.242,49



Totais 1 2 3 14.744,80 284.101,78 1.943.242,49 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR CNPJ: 0039445/0074-59 UG/GESTÃO: 150011/00001 Convênio

Contrato de Repasse 6 14 13 10.665.802,67 4.545.420,57 11.515.112,70



Totais 6 14 13 10.665.802,67 4.545.420,57 11.515.112,70

417


Nome: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CNPJ: 05526783/0001-65 UG/GESTÃO: 550008/00001 Convênio

Contrato de Repasse

Termo de Cooperação 1


Totais 1 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: SUBSECRETARIA PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO / ME CNPJ: 01263896/0001-64 UG/GESTÃO: 180002/00001 Convênio

Contrato de Repasse 4 5 5 19.286.860,18 8.310.625,56 8.432.000,00




Nome: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CNPJ: UG/GESTÃO: 150015/00001 Convênio

Contrato de Repasse 446.015,73



Totais Unidade Concedente ou Contratante

Nome: SUBSECRETARIA PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADM. / MDA CNPJ: UG/GESTÃO: 490002/00001 Convênio

Contrato de Repasse 1 28.928,80

Termo de Cooperação 1 183.024,00


Totais 1 1 183.024,00 28.928,80 Fonte: PROPLAN/DEPROCON, DPO PROPG

418

6.1.3. Informações sobre o conjunto de instrumentos de transferências que vigerão no exercício de 2012 e seguintes

QUADRO A.6.3 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA QUE VIGERÃO EM 2012 E EXERCÍCIOS SEGUINTES

Valores (R$ 1,00) Modalidade

Qtd. de instrumentos com vigência em 2012 e

seguintes Contratados Repassados até 2011 Previstos para 2012

% do Valor global repassado até o final do

exercício de 2011 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CNPJ: 03112386/0001-11 UG/GESTÃO: 253002/36212 Convênio Contrato de Repasse Termo de Cooperação 2 2.294.591,00 1.127.268,10 1.167.322,90 49 Termo de Compromisso

Totais 2 2.294.591,00 1.127.268,10 1.167.322,90 49 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO CNPJ: 02313673/0001-27 UG/GESTÃO: 323031/32205 Convênio Contrato de Repasse Termo de Cooperação 1 781.320,96 702.755,50 90 Termo de Compromisso

Totais 1 781.320,96 702.755,50 90 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: COORDENADORIA GERAL PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS CNPJ: 00489828/0007-40 UG/GESTÃO: 201002/00001 Convênio Contrato de Repasse 2 2.271.844,20 975.922,10 1.295.922,10 42 Termo de Cooperação 1 2.925.000,00 2.360.824,71 564.175,29 82 Termo de Compromisso


Nome: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS CNPJ: 003132745/0001-00 UG/GESTÃO: 240101/00001 Convênio Contrato de Repasse Termo de Cooperação 5 5.175.473,09 3.781.333,01 1.394.140,08 73 Termo de Compromisso

Totais 5 5.175.844,20 3.781.333,01 1.394.140,08 73

419

Unidade Concedente ou Contratante Nome: DIRETORIA EXECUTIVA DO FINDO NACIONAL DA SAÚDE CNPJ: 00530493/0001-71 UG/GESTÃO: 257001/00001 Convênio Contrato de Repasse 7 7.963.302,83 5.653.982,19 2.309.320,64 71 Termo de Cooperação 17 19.035.960,95 15.607.214,7 3.428.746,25 81 Termo de Compromisso


Nome: FUNDO NACIONAL DE DESNV. CIÊNTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPJ: 00749086/0001-09 UG/GESTÃO: 240901 Convênio 1 2.813.190,00 2.603.009,62 210.180,38 92 Contrato de Repasse Termo de Cooperação 2 1.488.428,52 197.710,24 1.290.718,28 13 Termo de Compromisso


Nome: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS CNPJ: 02645310/0001-99 UG/GESTÃO: 200246/00001 Convênio Contrato de Repasse Termo de Cooperação 1 300.000,00 300.000,00 Termo de Compromisso


Nome: FUNDO NACIONAL DA SAÚDE CNPJ: 26989350/0001-16 UG/GESTÃO: 153179 Convênio Contrato de Repasse Termo de Cooperação 3 6.191.493,00 800.000,00 5.391.493,00 12 Termo de Compromisso

Totais 3 6.191.493,00 800.000,00 5.391.493,00 12 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 00378257/0001-81 UG/GESTÃO: 153173/15253 Convênio Contrato de Repasse 1 1.261.162,60 1.261.162,60 100 Termo de Cooperação 16 14.880.582,56 13.297.551,73 1.583.030,83 89 Termo de Compromisso

Totais 17 16.141.745,16 14.558.714,33 1.583.030,83 90

420

Unidade Concedente ou Contratante Nome: SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO CNPJ: 00394494/0001-36 UG/GESTÃO: 200401/00001 Convênio Contrato de Repasse Termo de Cooperação 1 41.990,82 41.767,02 223,80 99 Termo de Compromisso

Totais 1 41.990,82 41.767,02 223,80 99 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA CNPJ: 00394445/0532-13 UG/GESTÃO: 150214/00001 Convênio Contrato de Repasse 1 1.500.000,00 1.500.000,00 Termo de Cooperação Termo de Compromisso

Totais 1 1.500.000,00 1.500.000,00 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR CNPJ: 0039445/0074-59 UG/GESTÃO: 150011/00001 Convênio Contrato de Repasse 1 20.174,60 20.174,60 Termo de Cooperação Termo de Compromisso


Nome: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CNPJ: 05526783/0001-65 UG/GESTÃO: 550008/00001 Convênio Contrato de Repasse Termo de Cooperação 1 798.204,75 798.204,75 Termo de Compromisso


Nome: SUBSECRETARIA PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/ME CNPJ: 01263896/0001-64 UG/GESTÃO: 180002/00001 Convênio Contrato de Repasse 6 49.871.616,54 39.691.358,79 10.180.257,75 80 Termo de Cooperação Termo de Compromisso

Totais 6 49.871.616,54 39.691.358,79 10.180.257,75 80

421


Nome: SUBSECRETARIA PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/MDA CNPJ: UG/GESTÃO: 490002/00001 Convênio Contrato de Repasse Termo de Cooperação 1 183.024,00 183.024,00 100 Termo de Compromisso

Totais 1 183.024,00 183.024,00 100 Fonte: PROPLAN/DEPROCON, DPO PROPG

• Observação: Os Quadros A.6.1, A.6.2 e A.6.3 readequados encontram-se no Anexo II deste documento.

422

6.2. Informações sobre as prestações de contas relativas aos convênios, termos de cooperação e contratos de repasse

QUADRO A.6.4 – RESUMO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PELA UJ NA MODALIDADE DE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E DE CONTRATOS DE REPASSE.

Valores em R$ 1,00

Unidade Concedente Nome: CNPJ: UG/GESTÃO:

Instrumentos (Quantidade e Montante Repassado)

Exercício da prestação das contas

Quantitativos e montante repassados Convênios Termo de Cooperação Contratos de Repasse

Quantidade 36 2 Contas prestadas Montante Repassado 16.078.594,76 2.818.072,00 Quantidade

2011 Contas NÃO prestadas

Montante Repassado Quantidade 42 3 Contas prestadas Montante Repassado 16.969.157,20 1.155.000,00 Quantidade


Montante Repassado Quantidade 25 4 Contas prestadas Montante Repassado 14.487.764,06 3.065.413,55 Quantidade


Montante Repassado Quantidade Anteriores a 2009 Contas NÃO prestadas Montante Repassado

Fonte: PROPLAN/DEPROCON, DPO PROPG

423

6.2.1. Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de contratos de repasse

QUADRO A.6.5 - VISÃO GERAL DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE Valores em

R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: CNPJ: UG/GESTÃO:

Instrumentos Exercício da prestação das contas Quantitativos e montantes repassados

Convênios Contratos de

Repasse Quantidade de contas prestadas 36 2

Contas analisadas 25 1 Quantidade

Contas Não analisadas 2 Com prazo de análise ainda

não vencido Montante repassado (R$) 8.423.924,22 2.278.072,00

Quantidade Aprovada 8 1 Quantidade Reprovada Contas analisadas Quantidade de TCE Quantidade 1

2011

Com prazo de análise vencido

Contas NÃO analisadas Montante repassado (R$) 130.514,00

Quantidade de contas prestadas 42 3 Quantidade Aprovada 41 3 Quantidade Reprovada Contas analisadas Quantidade de TCE Quantidade 1

2010

Contas NÃO analisadas Montante repassado (R$) 2.600.000,00

Quantidade de contas prestadas 25 4 Quantidade Aprovada 23 4 Quantidade Reprovada Contas analisadas Quantidade de TCE Quantidade 2

2009

Contas NÃO analisadas Montante repassado 196.320,00

Quantidade 1 Exercícios anteriores a 2009 Contas NÃO analisadas

Montante repassado 27.000,00

Fonte: PROPLAN/DEPROCON, DPO PROPG

424

6.3. Análise Crítica

No final do exercício constatamos a existência de quatro Projetos inadimplentes com relação ao envio das prestações de contas. O Departamento de Execução de Projetos e Convênios - DEPROCON contatou a Fundação responsável solicitando a regularização. No que diz respeito à situação das transferências de que trata o disposto no Art. 35 do Decreto 93.872/86 e no Art. 12 do Decreto 7.445/11 informamos que foram atentamente observados e cumpridos por ocasião do encerramento do exercício.

Nos três últimos exercícios financeiros verificamos uma diminuição no volume dos recursos repassados. Numa proporção de 31% de 2009 para 2010 e mais 11% para 2011.

Durante o ano de 2011 todas as transferências efetuadas foram registradas no SICONV e controladas no DEPROCON pelo Sistema Gerenciamento de Convênios – GECON. Além disto, todas as transferências de recursos da UFRGS são formalizadas através de Convênios, obedecendo à legislação em vigor e cumprindo as normativas internas da Universidade.

As prestações de contas referentes aos Projetos cujos recursos foram repassados para Fundações de Apoio vêem apresentando um avanço no que diz respeito à conformidade das mesmas com os prazos regulamentares. O DEPROCON em parceira com as Fundações aprimoraram as rotinas tornando mais eficaz todos os procedimentos.

Apesar das dificuldades que a UFRGS apresenta com relação aos Recursos Humanos que são insuficientes para atender a demanda, dado o tamanho, a complexidade e o volume de Projetos, o DEPROCON tem aumentado sua produtividade e eficácia servindo-se de controles e procedimentos implementados via informatização. A Universidade federal do Rio Grande do Sul conta com o Setor de Convênios do Gabinete do Reitor encarregado de acompanhar todo o processo de formalização de Convênios, planilhas de controle e registros no SICONV. Por competência, o DEPROCON detém o gerenciamento dos convênios confrontando, por ocasião da análise, o Plano de Trabalho dos projetos com as despesas efetivadas

425

7. PARTE A, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e

convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010

QUADRO A.7.1 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG

E SCONV

Eu, SUZETE MORÉM DE FRAGA, inscrita no CPF sob o n° 451907980-20,

Coordenadora do Setor de Convênios e com exercício no Gabinete do Reitor da UFRGS, declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a Contratos e Convênios, sob a responsabilidade do referido Setor, celebrados até o exercício de 2011, entre a Universidade e as fundações de apoio, devidamente credenciadas na UFRGS, como fundação de apoio, estão disponíveis e atualizados, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei n° 12.309, de 9 de agosto de 2010 e suas correspondentes em exercícios anteriores.

Porto Alegre, 05 janeiro de 2012.

426

8. PARTE 8, ITEM 8, DO ANEXO II DA TCU Nº 108/2010 Informação sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.370, de 10

de novembro de 1993, relacionados à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas.

8.1 Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei nº 8.730/93 QUADRO A.8.1 – DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES E SERVIDORES DA UJ, DA

OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR A DBR Momento da Ocorrência da Obrigação de

Entregar a DBR Detentores de Cargos e Funções obrigados a entregar a

DBR

Situação em relação às exigências da Lei nº

8.730/93

Posse ou Início do exercício de

Função ou Cargo

Final do exercício da Função ou

Cargo

Final do exercício

financeiro

Obrigados a entregar a DBR - - - Entregaram a DBR - - -

Autoridades (Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº

8.730/93) Não cumpriram a obrigação - - - Obrigados a entregar a DBR - - - Entregaram a DBR - - - Cargos Eletivos Não cumpriram a obrigação - - - Obrigados a entregar a DBR 836 445 5.129 Entregaram a DBR 836 445 5.129

Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Confiança ou em comissão) Não cumpriram a obrigação - - 2

Fonte: Sistema SIAPE

427

8.2. Análise Crítica:

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRGS, através da Divisão de Controle de Cargos do Departamento de Administração de Pessoal, por meio de Ofício, solicita anualmente, a todas as Unidades, com base na Instrução Normativa nº 65/TCU, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2011 e no que dispõe a Lei nº 8.730/93, que seja entregue por todos os servidores ativos desta Universidade a autorização de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Nesse sentido, a Divisão de Controle de Cargos faz a solicitação, reiteradas vezes, a fim de cumprir determinação legal.

O Controle de entrega da autorização de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil é feita em Banco de Dados do Access, nominalmente, por ano de entrega, sendo dispensado de entregar, quem já o fez desde o ano de 2008.

As autorizações de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física e as cópias das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil entregues no setor, pelos servidores da UFRGS, são guardadas em pastas em armários os quais são acessados somente pelos servidores da Divisão de Controle de Cargos/DAP/PROGESP.

▪ Providências adotadas pela UJ em relação às pessoas que não cumpriram a obrigação de entregar a DBR: Encaminhamento de ofício reiterando a solicitação de entrega. ▪ Identificação da unidade interna (departamento, gerência, etc.) incumbida de gerenciar a recepção das DBR: Divisão de Controles de Cargos do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. ▪ Existência ou não de sistema informatizado para esse gerenciamento: Banco de dados Access. ▪ Forma de recepção das DBR: se em papel ou se há sistemática de autorização eletrônica da autoridade ou servidor para acesso às informações constantes da base de dados da Receita Federal do Brasil e como esse acesso se dá: Autorização de acesso às informações constantes da base de dados da Receita Federal do Brasil. ▪ Realização ou não de algum tipo de análise, pela a UJ, das DBR com o intuito do identificar eventuais incompatibilidades de patrimônio com a remuneração recebida: Não, pois as informações apresentadas pelo agente público ou recebidas da Secretaria da Receita Federal do Brasil serão acessadas somente pelos servidores dos órgãos de controle interno e externo para fins de análise da evolução patrimonial do agente público. ▪ Forma de guarda das DBR diante da necessidade de preservação do sigilo fiscal das informações: Pastas e arquivos da PROGESP.

428

9. PARTE A, ITEM 9, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da unidade,

contemplando ambiente de controle, avaliação de riscos, procedimentos de controle, informação e comunicação e monitoramento.

9.1. Estrutura de controles internos da UJ

QUADRO A.9.1 – ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ

Aspectos do sistema de controle interno Avaliação Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.

X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.

X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em

documentos formais. X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.

X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. X 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados

pela UJ. X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da

unidade. X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a conseqüente adoção de medidas para mitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.

X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.

X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.

X

16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.

X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.

X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos

e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.

X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.

X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionados com os objetivos de controle.

X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada

e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X

429

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.

X

25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e

indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.

X

Monitoramento 1 2 3 4 5 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua

validade e qualidade ao longo do tempo. X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas.

X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.

X

Considerações gerais: As afirmativas constantes do quadro foram elaboradas em reunião com a participação do Gabinete do Reitor e da Auditoria Interna. A metodologia utilizada foi o debate. LEGENDA Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.

430

10. PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição

de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e informações relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade com o Decreto nº 5.940/2006.

10.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis

Quadro A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis

Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados? R: Exigência de comprovação de atendimento à regulamentação do CONAMA, e de cumprimento às normas dos órgão reguladores de meio ambiente nas diversas esferas públicas.

x

2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.

x

3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).

x

4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos? R: Dependendo da natureza do objeto, exige-se o atendimento ao regulamento correspondente, seja IBAMA, IBDF, etc...

x

5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia? R: Pelo tamanho da área física da UFRGS é difícil precisar exatamente o impacto do resultado, mas houve redução de gastos localizados.

x

6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? R: Significativamente, apenas papel reciclado, este muito utilizado na UFRGS.

x

7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no procedimento licitatório? R: Sim, sempre é colocado tal critério nas licitações para aquisição de veículos automotores.

x

8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios? R: Não, a UFRGS compra produtos novos.

x

9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens/produtos.

x

10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

x

431

Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.

x

12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? R; A UFRGS tem por prática sempre procurar conscientizar os servidores, mas não tem campanha específica para isso.

x

13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? R: Sim, existe a Coordenadoria de Gestão Ambiental que trabalha nesse sentido.

x

Considerações Gerais: LEGENDA

Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no

contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no

contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no

contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto

da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto

da UJ.

432

11. PARTE A, ITEM 11, DO ANEXO II DA DN TCU Nº108/2010. Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da Unidade,

classificado como “Bens de Uso especial” de propriedade da União ou locado de terceiros.

11.1. Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial

11.1.1. Distribuição espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de propriedades da União.

QUADRO A.11.1– DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DE

PROPRIEDADE DA UNIÃO QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

EXERCÍCIO 2010 EXERCÍCIO 2011 Rio Grande do Sul Porto Alegre 13 13 Bento Gonçalves 2 2 Capão da Canoa 1 1 Eldorado do Sul 1 1 Farroupilha 1 1

BRASIL

Tramandaí 1 1 Subtotal Brasil 19 19

EXTERIOR A Universidade Federal do Rio Grande do sul não possui móveis no exterior.

Subtotal Exterior - - Total (Brasil + Exterior) 19 19

Fonte: Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUNET 11.1.2. Distribuição espacial dos Bens Imóveis de Uso especial locados de terceiros:

QUADRO A.11.2 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCADOS DE TERCEIROS

Informamos que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul não possui imóveis locados de terceiros.

433

11.1.3. Discriminação dos Bens Imóveis de propriedade da União sob responsabilidade da Unidade

QUADRO A.11.3 - DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOB RESPONSABILIDADE DA UJ

Valor do Imóvel Despesa com Manutenção no exercício UG RIP Regime

Estado de Conservação

Valor Histórico Data da

Avaliação Valor Reavaliado Imóvel Instalações

153114 8423.00004.500-2 21 3 3.293,725,32 29/12/2011 3.293.725,32 384.863,27

153114 8541.00010.500-0 21 3 1.320,403,56 29/12/2011 1.320.403,56 0,00

153114 8541.00011.500-5 21 3 635.395,11 29/12/2011 635.395,11 0,00

153114 8655.00003.500-8 21 3 128.670,00 29/12/2011 128.670,00 0,00

153114 8801.00345.500-1 21 3 4.889.306,37 29/12/2011 4.999.596,32 662.714,27

153114 8801.00347.500-2 21 3 4.177.465;93 29/12/2011 5.743.031,48 102.484,40 598.884,44

153114 8801.00348.500-8 21 3 2.741.472,26 29/12/2011 5.582.607,94 329.473,71 532.925,07

153114 8801.00349.500-3 21 3 19.601.464,20 29/12/2011 33.598.175,04 2.011.741,32 4.822.311,20

153114 8801.00351.500-4 21 3 2.651.651,36 29/12/2011 3.487.170,29 465.676,21 446.458,84

153114 8801.00376.500-0 21 3 2.465.119,15 29/12/2011 3.927.394,07 390.525,77

153114 8801.00379.500-7 21 3 277.502.88 29/12/2011 277.502,88 75.744,37

153114 8801.00380.500-2 21 3 1.388,374,50 29/12/2011 1.388.376,15 137.152,74

153114 8801.00381.500-8 21 3 574.220,27 29/12/2011 574.220,18 70.589,97

153114 8801.00382.500-3 21 3 10.820,029,46 28/12/2011 10.820.029,45 46.045,98 1.441.761,22

153114 8801.00383.500-9 21 3 13.919.073,70 28/12/2011 14.112.853,52 579.671,04 1.810.070,87

153114 8801.00433.500-0 21 3 2.407,247,33 28/12/2011 2.407.247,33 1.268.373,72 307.726,14

153114 8801.00506.500-6 21 3 115.977,82 29/12/2011 115.977,82 14.858,68

153114 8915.00006.500-4 21 3 395.471,91 29/12/2011 395.471,91 46.528,33

153114 8935.00014.500-2 21 3 973.282,55 29/12/2011 1.020.797,14 55.614,16 86.960,95

Total 5.388.036,20 11.830.076,02 Fonte: Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União

434

Regime: É o regime de utilização do imóvel formalizado com a União e a situação em que se encontra o processo de regularização do imóvel, que deverá ser informado conforme a seguinte codificação:

1 – Aquicultura 12 – Em regularização – Outros 2 – Arrendamento 13 – Entrega – Administração Federal Direta 3 – Cessão – Administração Federal Indireta 14 – Esbulhado (Invadido) 4 – Cessão – Outros 15 – Imóvel Funcional 5 – Cessão – Prefeitura e Estados 16 – Irregular – Cessão 6 – Cessão Onerosa 17 – Irregular – Entrega 7 – Comodato 18 – Irregular – Outros 8 – Disponível para Alienação 20 – Locação para Terceiros 9 – Em processo de Alienação 21 – Uso em Serviço Público 10 – Em regularização – Cessão 22 – Usufruto Indígena 11 – Em regularização – Entrega 23 – Vago para Uso

Estado de Conservação: estado em que se encontra o imóvel, segundo a seguinte classificação:

1 – Novo 5 – Reparos Importantes 2 – Muito Bom 6 – Ruim 3 – Bom 7 – Muito Ruim (valor residual) 4 – Regular 8 – Sem Valor

435

Análise Crítica:

Visando um controle efetivo sobre o patrimônio imobiliário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Superintendência de Infraestrutura, criou no ano de 2011, o Setor de Controle e Registro de Imóveis.

Dentre as atividades previstas para o setor, encontra-se justamente a identificação de bens imóveis que estejam fora do patrimônio da União em decorrência da existência de algum impedimento para regularização. Nesse sentido, podemos afirmar que a situação dos imóveis desta instituição, encontra-se de forma regular.

436

12. PARTE A, ITEM 12, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da Unidade

contemplando planejamento da área, perfil dos recursos humanos envolvidos, segurança da informação, desenvolvimento e produção de sistemas, contratação e gestão de bens e serviços de TI.

12.1. Gestão de Tecnologia da Informação (TI)

QUADRO A.12.1 – Gestão de TI da Unidade Jurisdicionada

Avaliação Quesitos a serem avaliados

1 2 3 4 5 Planejamento da área 1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um todo. X 2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X 3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. X Perfil dos Recursos Humanos envolvidos 4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. 107 5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade. X Segurança da Informação 6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com segurança da informação.

X

7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante documento específico.

X

Desenvolvimento e Produção de Sistemas

8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades da UJ. X

9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. X 10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes.

X

11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. X Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI 12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento interno da própria UJ.

<1%

13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI.

X

14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI.

X

15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e serviços de TI terceirizados?

X

Considerações Gerais: Preenchido pelo Centro de Processamento de Dados

LEGENDA Níveis de avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ. Fonte: Centro de Processamento de Dados.

437

13. PARTE A, ITEM 13, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal,

observando-se as disposições dos Decretos nºs 5.355/2005 e 6.370/2008

13.1. Despesas com cartão de Crédito Corporativo

13.1.1. Relação dos portadores de cartão de crédito corporativo na unidade e utilização no exercício

QUADRO A.13.1 - DESPESA COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO POR UG E POR PORTADOR Valores em R$ 1,00

Código da UG 1 153114 Limite de Utilização da UG R$ 15.000,00

Valor Portador CPF

Valor do Limite

Individual Saque Fatura Total

Viviani Ruffo de Oliveira 070.826.837-40 1.200,00 - 1.037,22 1.037,22 Ana Maria Rosado Buchain 198.895.850-49 4.330,00 - 3.395,67 3.395,67 Cláudia Regina Mano 408.088.310-20 2.900,00 - 1.063,93 1.063,93 Taciana Baldi Martinez 615.849.750-91 5.750,00 - 4.130,12 4.130,12 Marco Antônio Miller 828.872.250-49 2.400,00 - 1.437,40 1.437,40 Thiago Antunes da Silva 996.455.480-04 1.600,00 - 1.224,24 1.224,24

Total utilizado pela UG - 12.288,58 12.288,58 Total utilizado pela UJ - 12.288,58 12.288,58

Fonte: Siafi Operacional

13.1.2. Utilização dos cartões de crédito corporativo da Unidade

QUADRO A.13.2 – DESPESA COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO (SÉRIE HISTÓRICA) Valores em R$ 1,00

Saque Fatura Total (R$) Exercícios

Quantidade (a) Valor Quantidade (b) Valor (a+b) 2011 0 - 142 12.288,58 12.288,58 2010 0 - 165 11.711,34 11.711,34 2009 0 - 145 9.417,59 9.417,59

Fonte: Siafi Operacional e Portal da Transparência do Governo Federal

438

15. PARTE A, ITEM 15, DO ANEXO II DA DN TCU Nº108/2010 Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas em

acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento.

15.1. Deliberações do TCU atendidas no exercício

QUADROS A.15.1 – CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Código SIORG Ministério da Educação - MEC 244

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

001 008.447/2008-0 109/2011 – 2ª Câmara 1.4 DE

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS 430

Descrição da Deliberação: 1.4.1. determinar à Universidade Federal do Rio Grande do Sul que observe as normas estabelecidas na Lei 8.745/93, notadamente o princípio da publicidade que se deve dar ao certame e suas etapas, contratando servidores após publicar no Diário Oficial da União a homologação do resultado do certame simplificado, em obediência ao art. 3º do referido diploma legal.

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP 430

Síntese da providência adotada:

A determinação está sendo atendida pela PROGESP/UFRGS.

Síntese dos resultados obtidos

Atendido.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O comprometimento e esforço da Administração no sentido de cumprir/atender as determinações/recomendações do Tribunal de Contas da União – TCU.

439






002 014.545/2008-7 575/2011 – 2ª Câmara 9.1 DE Ofício nº 111/2011-TCU/SECEX-RS



Descrição da Deliberação: 9.1. determinar à Universidade Federal do Rio Grande do Sul que: 9.1.1. efetue a verificação das atividades exercidas pelos empregados contratados após a data de 08/12/2006 pela FAURGS, alocados a projetos, para que identifique aquelas passíveis de terceirização, ou de caráter permanente, com a finalidade de providenciar a regularização das contratações não amparadas em lei. 9.1.2. encaminhe ao Tribunal o resultado da verificação, explicitando a metodologia utilizada, bem como as providências adotadas para a regularização das contratações efetuadas em descumprimento ao disposto na Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 5.205/2004. 9.1.3. exija das fundações de apoio a apresentação das prestações de contas nos prazos acordados, em especial aquelas relativas aos cursos de especialização, alertando-as para a impossibilidade de movimentação da conta contábil após a apresentação do relatório financeiro (prestação de contas); 9.1.4. em conjunto com as fundações de apoio, estude sistemática para contabilização de mensalidades de cursos de especialização pagas em atraso, após o encerramento do curso, de modo que tais lançamentos não interfiram na apresentação do relatório final. 9.1.5. apresente comprovante de recolhimento dos rendimentos da aplicação financeira dos recursos transferidos da conta contábil 52-6 para a conta única da Universidade, realizado em decorrência do Ofício n.º 161/2008 – PROPLAN, ou estudo fundamentado de que esses rendimentos não são devidos. Tanto numa situação como noutra, deverá ser apresentada a ata de aprovação dos cálculos pelo Conselho de Curadores, por força do disposto no artigo 18 do Estatuto da UFRGS; 9.1.6. oriente o Setor de Convênios do Gabinete do Reitor para que inclua em seus controles o número da conta contábil pelo qual são identificados os projetos em suas fundações de apoio, de modo a permitir a fácil identificação.


Setor responsável pela implementação Código SIORG Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS 430

Síntese da providência adotada: A Universidade encaminhou ao Tribunal de Contas da União o Ofício nº 0547/2011-GR informando as providências adotadas em relação às determinações do Acórdão 575/2011 – TCU – 2ª Câmara. Itens 9.1.1. e 9.1.2. - Quanto àquelas atividades passíveis de terceirização, a FAURGS assumiu o compromisso de orientar os Coordenadores de Projetos no sentido de que sejam utilizados os contratos da PROPLAN para atender essa demanda, à custa do projeto, e concomitantemente, comprometeu-se também a não mais contratar empregados para a realização dessas tarefas. No tocante às atividades de caráter permanente, onde os quadros da Universidade não conseguem suprir toda a demanda exigida para a execução dos projetos, concluiu-se que os empregados não são permanentes, pois se vinculam diretamente aos projetos, os quais possuem objeto definido, produto mensurável e prazo determinado, sendo esta a única alternativa para a realização dos mesmos. Nesse sentido, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado pela Universidade junto ao Ministério Público do Trabalho, em 22.05.2006, possibilitou a manutenção de trabalhadores contratados por suas Fundações de Apoio para desenvolver projetos específicos, na forma da Lei 8.958/94 e seu Decreto regulamentador, com parâmetros estabelecidos pela Decisão 655/2002-TCU - Plenário.

Itens 9.1.3., 9.1.4. - Especificamente quanto a estes itens, os mesmos foram tratados na reunião realizada na Auditoria Interna, conforme ata constante no Anexo 5. As prestações de contas, segundo esclarecimentos da Vice-Pró-Reitora de Pós-Graduação estão sendo apresentadas no devido prazo. Na questão das mensalidades pagas com atraso, concluiu-se que em situações excepcionalíssimas, mediante autorização expressa da PROPG, a conta contábil será mantida aberta, pelo prazo máximo de três meses, até o recebimento dos valores devidos e respectivos pagamentos de compromissos assumidos. Nesses casos haverá uma prestação de contas parcial que acompanha o relatório acadêmico e, posteriormente, obedecido o prazo concedido pela

440

PROPG, será encaminhada a prestação de contas final. Item 9.1.5. - Em atendimento a este item, a PROPLAN designou uma Comissão que analisou toda a documentação pertinente concluindo que “ é procedente a alegação da FAURGS, de que utilizou recursos próprios para adiantamento a projetos, cujo saldo financeiro encontrava-se negativo, representando valor superior ao que foi apurado como rendimento devido ao fundo UFRGS...”, conforme Relatório em anexo. O trabalho foi analisado pelo Conselho de Curadores – CONCUR, e homologado em reunião realizada no dia 14 de setembro do corrente ano, conforme ata em anexo. Item 9.1.6. - Conforme ofício do Setor de Convênios do Gabinete do Sr. Reitor, datado de 01.09.2011, o número da conta contábil pela qual são identificados os projetos já está sendo incluído no sistema de controle de responsabilidade do referido Setor.


Atendido. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O comprometimento e esforço da Administração no sentido de cumprir/atender as determinações/recomendações do Tribunal de Contas da União – TCU.

441








Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG 33222

Descrição da Deliberação: 9.2. - determinar à Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFRGS que revise os normativos que regulam a realização de cursos de especialização, especificamente no que se refere à apresentação do relatório final, parte que trata do relatório financeiro (prestação de contas), verificando se estão em conformidade com os itens do Acórdão monitorado, bem como estude a possibilidade de consolidação das normas, por meio de portaria que contenha modelos dos formulários que deverão integrar a prestação de contas, bem como de um check-list a ser conferido e assinado pelo coordenador antes de enviar o relatório final para aprovação dos conselhos e assessoria da PROPLAN.


Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG 33222

Síntese da providência adotada: A Universidade encaminhou ao Tribunal de Contas da União o Ofício nº 0547/2011-GR informando as providências adotadas em relação às determinações do Acórdão 575/2011 – TCU – 2ª Câmara. Item 9.2. - Segundo a documentação encaminhada pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, no of. nº 304/2011-PROPG, de 05 de agosto de 2011, Portaria nº 2229, de 14 de maio de 2010, Ofício Circular nº 013/2010-PROPG, de 21 de julho de 2010 e Manual da Pós-Graduação lato sensu 2010/2011, aquela Pró-Reitoria atendeu às determinações do Acórdão em pauta.



442









Descrição da Deliberação: 9.3. informar à SECEX/RS, no prazo de 180 dias, a contar da ciência desta deliberação, as providências adotadas para dar cumprimento às determinações acima.



Síntese da providência adotada: A Universidade encaminhou ao Tribunal de Contas da União o Ofício nº 0547/2011-GR informando as providências adotadas em relação às determinações do Acórdão 575/2011 – TCU – 2ª Câmara.



443






005 014.545/2008-7 575/2011 – 2ª Câmara 9.4 RE



Descrição da Deliberação: 9.4. alertar a Universidade Federal do Rio Grande do Sul que: 9.4.1. as notas fiscais pagas pela FAURGS não estão sendo identificadas com o número do projeto a que se referem, consoante determinado no item 4.1.1.10 do Acórdão n.º 4.759/2008 – TCU – 2ª Câmara; 9.4.2. foram identificados projetos encerrados com saldo nas contas contábeis da FAURGS, em descumprimento às orientações expedidas pelo Magnífico Reitor por meio do Ofício Circular n.º 198/2009-GR, de 02.04.2009, encaminhado com o objetivo de dar cumprimento à parte das determinações do Acórdão n.º 4.759/2008;



Síntese da providência adotada: Item 9.4.1. – A FAURGS está identificando as Notas Fiscais com o nº do projeto a que se referem. Item 9.4.2. – O saldo das contas dos projetos encerrados estão sendo depositados na conta única da UFRGS através de GRU que é parte integrante da prestação de contas.



444






006 014.545/2008-7 575/2011 – 2ª Câmara 9.5 RE



Descrição da Deliberação: 9.5. recomendar à Universidade Federal do Rio Grande do Sul que: 9.5.1. estude a possibilidade de unificar os processos dos cursos de especialização referentes à aprovação do projeto e formalização do contrato, sem prejuízo da celeridade da conclusão das duas etapas, com objetivo de facilitar o controle e o acompanhamento do processo. 9.5.2. unifique o cadastro de projetos desenvolvidos em parceria com suas fundações de apoio, contendo todas as informações necessárias para a sua pronta identificação, quer pela Universidade, quer pela FAURGS, facilitando o acompanhamento e a fiscalização.



Síntese da providência adotada: Item 9.5.1. – A recomendação vem sendo atendida pela Pró-Reitoria de Pós Graduação – PROPG/UFRGS. Item 9.5.2. – A Universidade vem realizando esforços no sentido de unificar os controles.



445






007 022.021/2010-8 1783/2011 – 2ª Câmara 1.5.1 RE Ofício nº 423/2011-TCU/SECEX-RS



Descrição da Deliberação: 1.5.1. Recomendar à UFRGS que envide esforços no sentido de evitar a reincidência das seguintes impropriedades: 1.5.1.1.as medidas determinadas pelo Ofício-Circular 0028/2007-GR, expedido pelo Reitor dessa Instituição, não se mostraram eficazes, pois, no decorrer da execução dos projetos, as alterações que se fazem necessárias não estão sendo formalizadas, submetidas a autoridade superior e juntadas ao processo administrativo no qual foi pactuada sua execução em conjunto com a fundação de apoio, consoante tratado no item 7.5.3 da instrução da unidade técnica de fls. 824/837 dos autos; 1.5.1.2.pagamento de despesas não previstas nos planos de trabalho de convênios celebrados com as fundações de apoio, em descumprimento ao disposto no artigo 50 da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n. 127/2008, conforme tratado no item 7.6.1 e 7.6.2, alíneas "d" e "e" da instrução da unidade técnica de fls. 824/837 dos autos; 1.5.2. Comunicar a SEFIP, em face da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 46 da Resolução TCU 240/2010 e para que adote as medidas que entender necessárias, que a CGU, no processo de contas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, exercício de 2009, registrou a existência de servidores com duas ou mais aposentadorias vinculadas a cargos inacumuláveis quando em atividade, encaminhando-lhe cópia do item 7.10 e respectivos subitens da instrução da unidade técnica (fls. 834/835), do item 2.1.1.1. do Relatório de Auditoria da CGU (fls. 752/755) e do item 2.1.1.1. do Plano de Providências elaborado pela UFRGS (fl. 787).



Síntese da providência adotada: Itens 1.5.1.1. e 1.5.1.2. – A Universidade vem realizando esforços para evitar a reincidência das impropriedades apontadas no referido acórdão. Item 1.5.2. – A Universidade vem realizando esforços para atender integralmente a recomendação.



446






008 011.643/2010-2 1793/2011 – Plenário 9.13 DE Ofício nº 309/2011-

TCU/Sefti Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG


Descrição da Deliberação: 9.13 Determina à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que observe estritamente os limites de valores previstos para as modalidades de licitação, em cumprimento ao disposto no art. 23, incisos I e II, da Lei nº 8.666/1993.


Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAN 33225

Síntese da providência adotada: A Auditoria Interna encaminhou o Ofício nº 164/2011 – AUDIN à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração solicitando o cumprimento da determinação da Egrégia Corte de Contas.



447









Descrição da Deliberação: 9.1. com fulcro nos arts. 32, inciso I, 33 e 48 da Lei nº 8.443/92, conhecer do presente pedido de reexame do Acórdão nº 330/2010 – 2ª Câmara para, no mérito, negar-lhe provimento.



Síntese da providência adotada: As multas foram devidamente quitadas. Através do Acórdão nº 6394/2011 – TCU – 1ª Câmara, o Tribunal de Contas da União deu quitação ao item 9.3 do Acórdão nº 330/2010 – TCU – 2ª Câmara.



448









Descrição da Deliberação: 9.1. conhecer do recurso de reconsideração interposto pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) contra o Acórdão nº 667/2010 – 2ª Câmara, nos termos dos arts. 32, inciso I, c/c o art. 33 da Lei nº 8.443/1992, para, no mérito, negar-lhe provimento.


Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAN 33225

Síntese da providência adotada: A Pró-Reitoria de Planejamento e Administração encaminhou o Ofício nº 003/12 – PROPLAN à Fundação de Apoio da UFRGS – FAURGS solicitando que a mesma providencie o encerramento imediato do Convênio 54/2007, o depósito do saldo à conta única da UFRGS, bem como a elaboração da respectiva prestação de contas.



449









Descrição da Deliberação: 9.2. Determinar à Fundação Universidade Federal do Pampa e à Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul, com base no art. 45 da Lei n° 8.443/1992, que observem rigorosamente os requisitos para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos realizados por outros órgãos públicos, conforme previsto na Decisão Normativa TCU nº 212/1998 e no Acórdão nº 569/2006, ambos do Plenário desta Corte.



Síntese da providência adotada: A PROGESP/UFRGS tem observado as determinações da Egrégia Corte de Contas no que diz respeito ao aproveitamento de candidatos aprovados em concursos realizados por outros órgãos públicos.



450






012 033.759/2010-3 2810/2011 – 2ª Câmara 1.5.1 DE Ofício nº 696/2011-TCU/SECEX-RS



Descrição da Deliberação: 1.5.1. Determinar à Universidade Federal do Rio Grande do Sul que informe à Unidade Técnica no prazo de 30 dias, para efeito do monitoramento da presente deliberação, se houve o efetivo cumprimento da garantia contratual por parte da empresa Multiágil Limpeza Portaria e Serviços Associados Ltda., ao início da execução do Contrato 181/2010/UFRGS, e se esta foi advertida quanto às falhas apuradas no processo 23078.019360/10-69, de acordo com a minuta sugerida pela PROPLAN, bem como se houve reincidência posterior e/ou aplicação de outras penalidades, acrescentando a documentação comprobatória necessária.



Síntese da providência adotada: A Universidade encaminhou ao Tribunal de Contas da União o Ofício nº 335/2011-GR prestando as informações solicitadas no referido acórdão.

Síntese dos resultados obtidos Atendido. O Acórdão 7610/2010 – TCU – 2ª Câmara determinou o arquivamento do processo, tendo em vista que foram sanadas as questões que o motivaram. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O comprometimento e esforço da Administração no sentido de cumprir/atender as determinações/recomendações do Tribunal de Contas da União – TCU.

451






013 014.828/2010-3 3623/2011 – 2ª Câmara 1.5.1 DE Ofício nº 696/2011-TCU/SECEX-RS



Descrição da Deliberação: 9.4. determinar ao ente de origem que: 9.4.1. no prazo de 15 (quinze) dias, em todos os atos acima mencionados, ajuste o valor dos 26,05% da URP e dos 3,17% da URV ao procedimento estabelecido no item 9.2.1.2 do acórdão 2.161/2005 – Plenário; 9.4.2. no prazo de 15 (quinze) dias, cesse pagamentos decorrentes dos atos acima considerados ilegais, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa; 9.4.3. no prazo de 30 (trinta) dias, emita novos atos de aposentadoria de Solange Machado Guimarães, sem as irregularidades apontadas por esta Corte, e os encaminhe a esta Corte; 9.4.4. no prazo de 30 (trinta) dias, dar ciência desta deliberação à interessada, com o alerta de que a interposição de eventual recurso não eximirá da devolução das quantias indevidamente recebidas após a aludida notificação em caso de não provimento daquele apelo.



Síntese da providência adotada: A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas encaminhou ao Tribunal de Contas da União o Ofício nº 1655/2011 – PROGESP prestando informações acerca das providências adotadas, tendo em vista as determinações constantes no referido acórdão.


Atendido Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O comprometimento e esforço da Administração no sentido de cumprir/atender as determinações/recomendações do Tribunal de Contas da União – TCU.

452






014 020.027/2005-2 6394/2011 – 1ª Câmara Comunicaçã

o Ofício nº 1294/2011-

TCU/SECEX-RS Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG


Descrição da Deliberação: Quitação relativa ao subitem 9.3 do Acórdão nº 330/2010 – 2ª Câmara, proferido pela 2ª Câmara, em Sessão de 2/2/2010, conforme Ata nº 2/2010. Expediu quitação aos responsáveis, ante o recolhimento integral dos débitos que lhes foram imputados, e encerrar o presente processo, após serem efetuadas as devidas comunicações processuais, nos termos do art. 40, inciso II, da Resolução-TCU nº 191/2006, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.




Foi dada ciência aos interessados e providenciado o arquivamento.



453






015 033.759/2010-3 7610/2011 – 2ª Câmara Comunicaçã

o Ofício nº 1384/2011-

TCU/SECEX-RS Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG


Descrição da Deliberação: Determina o arquivamento do processo referente ao Acórdão nº 2810/2011 – 2ª Câmara, uma vez sanadas as questões que o motivaram, restando assim cumprido o objetivo para o qual foi constituído.




A Universidade tomou ciência e providenciou o arquivamento do referido acórdão.



454

15.2. Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício

QUADRO A.15.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO






001 014.545/2008-7 575/2011 – 2ª Câmara 9.5 RE



Descrição da Deliberação: 9.5. recomendar à Universidade Federal do Rio Grande do Sul que: 9.5.3. exija de suas fundações de apoio, nos termos a serem definidos em regulamentação específica, que submetam à sua apreciação, antes da celebração dos contratos e convênios, todos os objetos das prestações de serviços a serem por elas executadas para terceiros, sem a participação da Universidade, com objetivo de avaliar se estão em conformidade com as finalidades do plano institucional, em face do que dispõe o artigo 2º do Decreto 5.205/2004 e o inciso III do artigo 2º da Decisão CONSUN n.º 80/2005. 9.5.4. exija de suas fundações de apoio, nos termos a serem definidos em regulamentação específica, que submetam à sua apreciação, como requisito para prorrogação dos contratos e convênios vigentes, todos os objetos das prestações de serviços a serem por elas executadas para terceiros, sem a participação da Universidade, com objetivo de avaliar se estão em conformidade com as finalidades do plano institucional, em face do que dispõe o artigo 2º do Decreto 5.205/2004 e o inciso III do artigo 2º da Decisão CONSUN n.º 80/2005.

Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento


Justificativa para o seu não cumprimento: A Universidade está envidando esforços para elaborar um regulamento interno específico, com vistas a cumprir as recomendações do referido acórdão. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor

A ausência de regulamento interno sobre a matéria.

455

15.3. Recomendações do OCI atendidas no exercício

QUADROS A.15.3 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI


Denominação completa: Código SIORG

Ministério da Educação - MEC 244

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

001 201108950 2.1.2.1 Ofício nº

22119/2011/GAB/CGU-Regional/RS/CGU-PR

Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG


Descrição da Recomendação: Recomendação 1: Recomendamos que a Universidade promova a implementação do Plano Estratégico e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação. Recomendação 2: Recomendamos que a Universidade promova a implementação da Política de Segurança da Informação.


Setor responsável pela implementação Código SIORG

Centro de Processamento de Dados – CPD 14035

Síntese da providência adotada: Recomendação 1: Concordamos. Na reunião do Comitê Gestor de TI da UFRGS, no dia 08 de junho, foi aprovado o Plano de Trabalho de Elaboração do PDTI. Prazo: entrega do PDTI ao Comitê Gestor de TI, no dia 14 de dezembro de 2011. Recomendação 2: Concordamos. A Política de Segurança da Informação encontra-se em fase de aprovação no Comitê Gestor de TI da Universidade. Após a aprovação, será definido um calendário de implementação. Prazo: Para a aprovação, 14 de dezembro de 2011. A implementação começará em 2012.


Atendido. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O comprometimento e esforço da Administração no sentido de atender as recomendações da Controladoria Geral da União – CGU.

456







002 201108950 2.1.4.1 Ofício nº




Descrição da Recomendação: Recomendação 1: Apensar, nos processos administrativos de pagamento, fichas financeiras e memória do detalhamento dos valores pagos a servidores a título de despesas de exercícios anteriores.



Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP 33226

Síntese da providência adotada: Recomendação 1: Concordamos. Procedimento já implementado. Prazo: Imediato



457







003 201108950 2.1.5.1 Ofício nº




Descrição da Recomendação: Recomendação 1: Realize o pagamento de auxílio-transporte para custeio de deslocamentos intermunicipais e interestaduais em ônibus rodoviários, contra apresentação do quantitativo de bilhetes de passagem apresentados no mês anterior.




Síntese da providência adotada: Recomendação 1: Concordamos. Já estamos solicitando os bilhetes de passagens do mês anterior. Prazo: Imediato.



458







004 201108950 2.1.5.2 Ofício nº




Descrição da Recomendação: Recomendação 1: Cancelar o pagamento de auxílio-transporte ao servidor inscrito no CPF sob o nº 437.750.630-72, destinado ao custeio deslocamento entre as cidades de Porto Alegre e Florianópolis. Recomendação 2: Providenciar o ressarcimento ao erário dos valores pagos indevidamente desde a concessão do benefício.




Síntese da providência adotada: Recomendação 1: Concordamos. Providenciado o cancelamento do benefício no mês de agosto de 2011. Prazo: Imediato. Recomendação 2: Concordamos. O processo 23078.01554/10-69 retornou da Procuradoria Geral, motivo pelo qual a PROGESP está providenciando o ressarcimento ao erário de todos os valores recebidos. Prazo: Imediato.



459







005 201108950 2.1.5.3 Ofício nº




Descrição da Recomendação: Recomendação 1: Cancelar o pagamento do adicional de insalubridade ao servidor inscrito no CPF sob o nº 548.063.560-34. Recomendação 2: Providenciar o ressarcimento ao erário dos valores pagos a título de insalubridade após a emissão do Laudo Técnico nº 20371, de 04 de março de 2010, da Divisão de Segurança do Trabalho.




Síntese da providência adotada: Recomendação 1: Concordamos. Foi providenciado o cancelamento no mês de maio de 2011. Prazo: Imediato. Recomendação 2: Concordamos. Estamos providenciando o ressarcimento ao erário de todos os valores pagos após a emissão do Laudo Técnico nº 20371. Prazo: Imediato.



460







006 201108950 2.1.6.1 Ofício nº




Descrição da Recomendação: Recomendação 1: Planeje e controle as compras, considerando o princípio da anualidade do exercício, de modo a evitar a contratação de objetos de mesma natureza por dispensa de licitação, quando a soma dos valores ultrapassar os limites definidos no art. 24, incisos I e II da Lei nº 8.666/93.



Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAN 33225

Síntese da providência adotada: Recomendação 1: Concordamos parcialmente. Na presente situação, não se pode deixar de considerar o tamanho, a complexidade e, principalmente, a distribuição espacial da Universidade em quatro campi, além do CECLIMAR, em Imbé/RS, e da Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul-RS. Além disso, devemos levar em conta também o fato de que, devido a toda esta grandeza já exposta, a Universidade adota a sistemática do orçamento descentralizado, distribuído em sessenta Unidades Gestoras – UGRs, sendo que cada Unidade é responsável pela emissão de empenhos de suas despesas. Apesar de toda a complexidade da UFRGS, a Administração vem, continuamente, realizando esforços e ações no sentido de elidir as falhas. Registre-se que a tarefa é bastante complexa em todas as fases, que vão desde o planejamento das compras, necessidade de amplo e seguro espaço físico para estocagem do material até a indispensável estrutura de distribuição, apenas para citar algumas das dificuldades. Como resultado desse esforço que vem sendo realizado, já contamos com 17 Registros de Preços em vigência. Prazo: Imediato.



461







007 201108950 2.1.6.2 Ofício nº




Descrição da Recomendação: Recomendação 1: Apensar os documentos da pesquisa de preços de mercado aos processos de compras por dispensa de licitação, a fim de conferir transparência ao procedimento e dar cumprimento ao disposto no art. 26, III da Lei 8.666/93.




Síntese da providência adotada: Recomendação 1: Concordamos. Todavia, devemos reiterar que se tratou de uma emergência excepcionalíssima, que exigia uma solução imediata, sob pena de incomensuráveis prejuízos à comunidade acadêmica, visto que o defeito no ar condicionado do Salão de Atos ocorreu em pleno período de Colação de Grau, quando estavam sendo realizadas pelo menos duas Cerimônias por dia, em pleno verão, com temperaturas em torno de 35º. Considerando a importância do equipamento em questão, e para evitar contratempos futuros, foi imediatamente providenciada a contratação da empresa ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, para a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do Sistema de Ar condicionado do Salão de Atos, da Sala de Cinema, da Sala Fahrion, do Museu Universitário e do Planetário da Universidade, conforme processo 23078.000377/09-72, Pregão Eletrônico nº 235/2010, contrato nº 038/2011-PROPLAN. Prazo: Imediato.



462







008 201108950 2.1.7.1 Ofício nº




Descrição da Recomendação: Recomendação 1: Recomendamos à Universidade que implante mecanismos de controle para inibir a entrega com atraso das prestações de contas relativas à convênios firmados com fundações de apoio.




Síntese da providência adotada: Recomendação 1: Concordamos. O Departamento de Execução de Projetos e Convênios – DEPROCON/PROPLAN, já implementou mecanismos de controle das datas de vencimento dos convênios. Mensalmente está sendo encaminhada uma relação de convênios cujo período de execução está finalizando ou finalizado, para que a Fundação de Apoio providencie as respectivas prestações de contas. Prazo: Imediato



463

15.4. Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício QUADRO A.15.4 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM PENDENTES DE

ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO

O Quadro A.15.4 não foi preenchido, pois a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS não apresentou pendências no exercício de 2011.

464

16. PARTE A, ITEM 16, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno, apresentando as justificativas para os casos de não acatamento.

16.1. Recomendações na unidade de controle interno ou de auditoria interna atendidas no exercício

QUADRO A.16.1 – INFORMAÇÕES SOBRE RECOMENDAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE

INTERNO OU DE AUDITORIA INTERNA ATENDIDA NO EXERCÍCIO Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna

Identificação do Relatório de Auditoria

002/2011

Data do Relatório de Auditoria 11/11/2011

Item do Relatório de Auditoria 001

Comunicação Expedida/Data O Relatório foi encaminhado ao Coordenador da Auditoria Interna – AUDIN para ciência das glosas que serão sugeridas pela AUDIN enquanto a empresa não regularizar a situação apontada.

Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAN

Descrição da Recomendação A AUDIN continuará sugerindo a glosa dos valores cobrados indevidamente pela empresa contratada.

Providências adotadas pela unidade interna responsável

Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAN

Síntese das providências adotadas A Auditoria está sugerindo mensalmente glosas nos processos de pagamento da empresa JOB RECURSOS HUMANOS LTDA, referente ao contrato nº 90/2011.


A PROPLAN vem acatando as sugestões de glosa dos valores do contrato nº 90/2011. Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor

O comprometimento e esforço da Administração no sentido de atender as recomendações da AUDIN.

465

16.2. Recomendações da unidade de controle interno ou de Auditoria Interna pendentes de atendimento no exercício

QUADRO A.16.2 – INFORMAÇÕES SOBRE RECOMENDAÇÃO DE UNIDADE DE AUDITORIA

INTERNA PENDENTE DE ATENDIMENTO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna

Identificação do Relatório de Auditoria

Relatório 001/2011

Item do Relatório de Auditoria 001

Comunicação Expedida 21/10/2011

Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação

Procuradoria Geral – PG

Descrição da Recomendação

Tendo em vista as inconsistências encontradas na documentação apresentada pela empresa ARTEK CONSTRUÇÔES E REPRESENTAÇÔES LTDA no processo de pagamento nº 23078.026911/11-21 a AUDIN encaminhou o Relatório 001/2011, através do processo nº 23078.029551/11-74, à PG para as providências cabíveis.

Justificativas da unidade interna responsável

Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação

Procuradoria Geral – PG

Justificativas para o não atendimento

O expediente está tramitando pelas instâncias competentes. A Procuradoria Geral ainda não concluiu o processo.

466

17. PARTE B, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Informações Contábeis da Gestão 17.1. Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os demonstrativos contábeis (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964), e o demonstrativo levantado por Unidade Gestora Responsável – UGR (válido apenas para as unidades gestoras não executoras) refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta relatório de gestão. QUADRO B.1.1 - DECLARAÇÃO DE QUE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO REFLETEM

CORRETAMENTE A SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UNIDADE JURISDICIONADA.

DECLARAÇÃO DO CONTADOR

Denominação completa (UJ) Código da UG

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 153114

Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário,

Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964) relativas ao exercício de 2011 refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.

Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.

Local Porto Alegre Data 15/02/2012 Contador Responsável Denise de Carvalho Benedetti Santos CRC nº RS – 069243/O-0

467

18. PARTE C, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010

18.1. Indicadores de desempenho das IFES nos termos da Decisão TCU nº 408/2002 – Plenário e modificações posteriores

QUADRO C.7.1 – RESULTADOS DOS INDICADORES PRIMÁRIOS – DECISÃO TCU N.º 408/2002

EXERCÍCIOS INDICADORES PRIMÁRIOS

2011 2010 2009 2008 2007 Custo corrente c/ HU 733.760.377,32 645.857.631,73 560.819.360,64 479.222.764,07 428.498.914,25 Custo corrente s/ HU 733.760.377,32 645.857.631,73 560.819.360,64 479.222.764,07 428.498.914,25 Nº de professores equivalentes 2.364,00 2.311,50 2.269,50 2.211,50 2.102,50 Nº de funcionários equivalentes c/HU 4.493,75 4.343,50 3.847,75 3.726,25 3.416,25 Nº de funcionários equivalentes s/HU 4.493,75 4.343,50 3.847,75 3.726,25 3.416,25 Total de alunos matriculados graduação (AG) 23.339,50 23.012,50 24.375,00 22.187,00 22.835,00 Total de alunos Pós-graduação (APG) 9.682 8.927 8.395 7.941 7.553 Alunos de residência médica (AR) 404 383 349 336 331 Nº Alunos de graduação tempo integral (AGTI) 17.676,53 17.072,67 16.459,41 17.734,83 16.006,23 Nº Alunos equivalentes da graduação (AGE) 31.302,28 29.910,54 28.749,31 31.082,24 28.793,35 Nº Alunos pós-graduação em tempo integral (APGTI) 19.364 17.854 16.790 15.882 15.106 Nº Alunos tempo integral de residência médica (ARTI) 808 766 698 672 662

468

QUADRO C.7.2 – RESULTADOS DOS INDICADORES DA DECISÃO TCU N.º 408/2002

EXERCÍCIOS INDICADORES PRIMÁRIOS 2011 2010 2009 2008 2007

Custo corrente com HU / Aluno Equivalente 14.254,89 13.308,27 12.129,15 10.060,05 9.615,93 Custo corrente sem HU / Aluno Equivalente 14.254,89 13.308,27 12.129,15 10.060,05 9.615,93 Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente 16,01 15,44 14,96 15,50 15,11 Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU 8,42 8,22 8,82 9,20 9,30 Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU 8,42 8,22 8,82 9,20 9,30 Funcionário Equivalente / Professor Equivalente com HU 1,90 1,88 1,70 1,68 1,62 Funcionário Equivalente / Professor Equivalente sem HU 1,90 1,88 1,70 1,68 1,62 Grau de participação estudantil (GPE) 0,76 0,74 0,68 0,80 0,70 Grau de envolvimento discente com Pós-Graduação (CEPG) 0,29 0,28 0,26 0,26 0,25 Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação 5,18 5,18 5,00 5,04 5,04 Índice de Qualificação Corpo Docente (IQCD) 4,57 4,38 4,23 4,20 4,18 Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) 62,59% 63,12% 59,74% 55,52% 62,99%

469

18.2. Relação dos projetos desenvolvidos pelas Fundações no ano de 2011, sob a égide da Lei nº 8.958/94, discriminando o número do contrato ou do convênio, o objeto, o valor e a vigência e, ainda, os recursos financeiros, materiais e humanos pertencentes à IFES envolvidos em cada projeto.

18.2.1. Setor de Convênios

Quadro I do Item 18.2 – Relação dos projetos – Contratos desenvolvidos pelas fundações no ano de 2011, sob a égide da lei nº 8.958/94

Instituições Processo Objetivo/Objeto Valor Data Início Data Fim

FAURGS HCV REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS

23078.002935/09-71 HCV- Projeto de reestruturação do Hospital de Clínicas Veterinárias da FAVET/UFRGS como Hospital-Escola na inserção do Ensino, da Pesquisa e da Extensão.

R$ 1.989.000,00 21/10/2009 21/10/2011

FAURGS Nº 160/2005 SUINFRA- PROPLAN PROJ. SEGURANÇA, ATEND SAÚDE, SALAS AULAS E LAB.

23078.039563/05-31

Contratação da FAURGS para executar administrativa e financeiramente o recurso disponibilizado pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação par o Projeto de Segurança, Atendimento da Saúde, Ampliação de Salas de Aula e Laboratórios

R$ 2.278.072,00 23/12/2005 31/10/2011

FAURGS ART/ ATIVIDADE DE EXTENSÃO DO INSTITUTO DE ARTES

23078.021684/09-60 ART/ATIVIDADE DE EXTENSÃO DO INSTITUTO DE ARTES

R$ 250.000,00 21/11/09 21/11/2011

FAURGS Nº 203/2006 PRÓ-LICENCIATURA

23078.033888/06-64

Executar administr. e financ. os recursos dos projetos da SEAD, no âmbito do "Projeto Pró-Licenciatura SEED/MEC". Artes Visuais, Ciências Biológicas, Letras - Língua Espanhola, Letras - Língua Inglesa, Geografia e Matemática. Parceria com a IES e a REGESD.

R$ 5.106.665,20 28/12/2006 30/11/2011

FAURGS CAPTAÇÃO DE REC.-DEPA 2010/2011

23078.020395/10-41 PROJETO CAPTAÇÃO DE RECURSOS-CEPA 2010-2011. R$ 500.000,00 - 20/12/2011

FAURGS/UFRGS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MBE-ENG. PRODUÇÃO

23078.000863/09-91 2009-CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MBE EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO.

R$ 610.000,00 04/11/2009 31/1/2012

FAURGS/UFRGS PRÓTESES E PROTÉTICOS

23078.027557/09-65

Projeto PRÓTESES E PROTÉTICOS - TÉCNICAS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESES, visando o desenvolvimento científico na área de odontologia Coord. Prof. Pantelis Varvaki Rados

R$ 194.000,00 - 23/4/2012

470


FAURGS Nº 181/2006 PRÓ-LICENCIATURA - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 295/2009

23078.029911/06-71

Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música a Distância - Pró-licenciatura. Portaria nº 4068, DE 26/12/2006, designar, a partir de 18/12/06, como coordenadora do Projeto. Dispensa de Licitação n.º 130/2006, de 29/11/06 OF. MEC

R$ 4.994.020,00 08/12/2006 30/8/2012

FAURGS/UFRGS ODONTOLOGIA - ACOLHIMENTO/ ATENÇÃO DOS PACIENTES 2010-2012

23078.017249/10-19 ODONTOLOGIA-ACOLHIMENTO/ATENÇÃO DOS PACIENTES - 2010-2012

R$ 230.000,00 09/09/2010 9/9/2012

FAURGS N° 199/2009 PROPLAN 2009 - 2010 IMPORTAÇÃO

23078.040245/09-47

2009-2012-Credenciar a FAURGS para levar a efeito, sem quaisquer ônus, os procedimentos de importação de bens e serviços, bem como qualquer tipo de fechamento de câmbio relativo aos mesmos.

R$ 3.000.000,00 31/12/2009 31/12/2012

FAURGS 2011 (GESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA)

23078.028816/11-71 GESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA COM BASE NA APLICAÇÃO DA LEI DE INOVAÇÃO - EITT

R$ 2.000.000,00 26/12/2011 26/12/2014

FAURGS Nº 062/ 2006 23078.001801/06-26 Contratar a FAURGS para executar o Contrato UFRGS/CEEE nº 9928432 Projeto: Desenvolvimento de um Robô para inspeção de linhas de transmissão.

R$ 247.480,00 25/4/2006 31/12/2012

471

Quadro II do Item 18.2 – Relação dos projetos – Convênios desenvolvidos pelas fundações no ano de 2011, sob a égide da lei nº 8.958/94


FAURGS Nº 006/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2007 ESC. ENG

23078.003106/07-80 PDI - ENG - Melhoria do Ambiente Físico e Operacional da Escola de Engenharia da UFRGS.

R$ 432.000,00 03/12/2007 4/1/2011

FAURGS N° 070/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 PROEJA NAS TURMAS

23078.029508/08-40

Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Pós-graduação Lato Sensu) em continuidade às ações de expansão do EJA-PROEJA, vinculado à SETEC/MEC, com criação de 4 turmas novas em Alegrete, B. Gonçalves...

R$ 774.610,20 05/01/09 5/1/2011

FAURGS N° 081/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES UAB

23078.037330/08-65 UAB - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

R$ 209.640,80 13/01/09 13/1/2011

FAURGS Nº 052/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2007 FARMÁCIA POPULAR TERMO DE COOP. Nº 101/2009 REFERENTRE AO TERMO ADITIVO Nº 02

23078.034916/07-14 Farmácia Popular do Brasil/Farmácia Escola - UFRGS. OBS: OF.DICON/RS Nº 1449, cópia para anexar. Original ao DEPROCON, em 19/07/11

R$ 120.000,00 28/12/2007 31/1/2011

FAURGS N° 18/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 ESEF

23078.023164/08-10 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ESPORTES DE BASE GINÁSTICA ARTÍSTICA UFRGS.

R$ 46.440,00 11/08/2009 11/2/2011

FAURGS N° 01 UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 EXECUTA CARTA-ACORDO OPAS ODONTO COMPLETAR DADOS

23078.037474/09-66 Projeto PRÓ-SAÚDE I - FASE II - Odontologia. R$ 260.100,00 10/03/2010 10/3/2011

FAURGS Nº 023/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 TREINADORES DE VOLEIBOL - NÍVEL III

23078.017853/10-55 EVENTO DE CAPACITAÇÃO NACIONAL DE TREINADORES DE VOLEIBOL - NÍVEL III, em parceria com o Ministério do Esporte

R$ 32.988,00 13/09/2010 13/3/2011

FAURGS N° 034 UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009

23078.022234/09-49 Formação continuada de professores em tecnologias de informação e comunicação acessível.

R$ 183.053,00 23/10/2009 30/3/2011

472


FAURGS Nº 07/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 PPSC/UFRGS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS

23078.020148/07-76

Programa de Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS/PPSC, vinculado ao Núcleo de Pesquisa, Extensão, Educação, Exclusão e Violência Social-NUPEEEVS/FACED.

R$ 36.000,00 31/03/2008 31/3/2011

FAURGS Nº 05/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2007 PROPG SIAFI 598483

23078.015320/07-05 PDI - PROPG-MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO 8º TA PUB. DOU 30/11/10 - CUSTOS OPERACIONAIS

R$ 1.790.576,40 11/12/2007 31/3/2011

FAURGS Nº 036/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2007 PORTARIA Nº 584/2007 MESTRADO APS MEDICINA 1º TURMA

23078.031906/07-54

DESENVOLV. DE MESTRADO PROFISSIONAL DE EPIDEMIOLOGIA EM GESTÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE NA LINHA DE PESQUISA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-1ª TURMA.

R$ 536.400,00 13/12/2007 12/4/2011

FAURGS N° 054/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 COLÉGIO APLICAÇÃO

23078.014998/08-15 PDI-PROJETO INSTITUCIONAL DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO.

R$ 100.000,00 30/04/09 30/4/2011

FAURGS Nº 036/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009

23078.037580/08-22 Projeto MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA OS AMBIENTES VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM MOODLE, NAVI E ROODA

R$ 145.986,24 07/12/2009 7/6/2011

FAURGS N° 23/UFRGS/ FUNDAÇÃO DE APOIO/2009

23078.015961/09-13 UAB - Implementação e oferta do 5° semestre do Curso de Graduação em Administração no âmbito do Sistema UAB.

R$ 95.088,70 14/09/2009 30/6/2011

FAURGS N° 065/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 1° E 2° SEMESTRES DOS CURSOS UAB

23078.037331/08-28 UAB - Desenvolvimento do projeto Implementação e Oferta do 1° e 2° Semestres dos cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

R$ 714.353,24 22/12/2008 31/7/2011

FAURGS Nº 052/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 ESEF- VALORES E ATITUDES PRÓ-SOCIAIS

23078.036989/09-21 VALORES E ATITUDES PRÓ-SOCIAIS DO ESPORTE DO SUL DO BRASIL

R$ 60.000,00 30/12/2009 31/7/2011

FAURGS N° 019/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 ILEA

23078.201703/09-94 PDI - Apoiar a organização, o estabelecimento e a melhoria de rotinas de gestão; incremento da infra-estrutura e equipamentos técnicos, visando o fortalecimento do ILEA.

R$ 13.900,00 17/08/2009 17/8/2011

473


FAURGS Nº 22/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 AVAL TECN EDUC INFANTIL *TERMO DE COOPERAÇÃO FNDE Nº 2250/2010

23078.017168/10-19 PROJETO AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS - EDUCACIONAL INFANTIL

R$ 603.418,90 06/09/2010 6/9/2011

FAURGS Nº 05/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 OPAS FARMÁCIA

23078.037642/09-69

Convênio FAURGS para execução do projeto OPAS - Suporte técnico para revisão e elaboração do formulário terapêutico nacional (FTN) - versão eletrônica e versão impressa - 2010.

R$ 545.006,80 25/03/2010 25/9/2011

FAURGS Nº 039/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 MÍDIAS - CICLO AVANÇADO *TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 573/2009

23078.026355/09-13

DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "MÍDIAS NA EDUCAÇÃO CICLO AVANÇADO", VISANDO À EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM PARCERIA COM O MEC/SEB-ESPECIALIZAÇÃO.

R$ 130.514,00 10/11/09 30/9/2011

FAURGS Nº 56/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 VER CONVÊNIO (TERMO DE COOPERAÇÃO IPHAN Nº 05/2009)

23078.039705/09-58

PROJETO: SABERES E PRÁTICAS MÚSICO-RITUAIS DO "ENSAIO DE PROMESSA DE QUICUMBI" ENTRE QUILOMBOLAS DO RIO GRANDE DO SUL, EM PARCERIA COM O IPHAN/MINC.

R$ 103.340,00 30/12/2009 30/9/2011

FAURGS N° 048/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 938/2009

23078.032073/09-38 Procedimentos didático-pedagógicos aplicáveis em história e cultura afro-brasileira

R$ 242.380,00 11/12/09 30/9/2011

FAURGS N° 030/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 ESEF - 70 ANOS

23078.026972/10-35 "ESEF - 70 ANOS" R$ 161.974,95 01/10/2010 1/10/2011

FAURGS Nº 004/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2007 GRÁFICA UFRGS

23078.011939/07-51 2007-PROJETO GRÁFICA PROFISSIONALIZAÇÃO R$ 583.200,00 04/10/2007 4/10/2011

FAURGS Nº 024/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2410 PEAD/FACED/UFRGS

23078.017374/10-01

REOFERECIMENTO DE INTERDISCIPLINAS DO EIXO IX DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA - LICENCIATURA, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - PEAD/FACED/UFRGS PARA ALUNOS NÃO APROVADOS, OFERECIMENTO DE INTERDISCIPLINAS ELETIVAS E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES...

R$ 44.100,41 05/10/2010 5/10/2011

474


FAURGS Nº 032/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 GESTÃO ESCOLAR CINTED LIANA

23078.040517/08-64 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR. R$ 910.762,80 14/10/2009 14/10/2011

FAURGS Nº 38/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 DISSEMINAÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAL INFANTIL-SOFTWARE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3750

23078.022211/10-87 PROJETO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAL INFANTIL

R$ 625.785,80 20/10/2010 20/10/2011

FAURGS Nº 033/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 OPAS FARMÁCIA

23078.018481/10-48 PROJETO "APRENDIZAGEM A PARTIR DO PROCESSO DE TRABALHO: A ARTE DE FAZER E ENSINAR EM SAÚDE". OPAS/OMS BR/LOA/1000087.002

R$ 75.000,00 28/10/2010 28/10/2011

FAURGS N° 032/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 2º FÓRUM BRASILEIRO DE GINÁSTICA

23078.026973/10-06 Desenvolvimento do projeto "2º FÓRUM BRASILEIRO DE GINÁSTICA - Capacitação do Gestor e do Técnico da Ginástica no Brasil"

R$ 253.602,95 29/10/2010 29/10/2011

FAURGS Nº 051 UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 100/2009

23078.037861/09-01 Aperfeiçoamento de farmacêuticos com atuação na Atenção Primária à Saúde das diferentes regiões do Brasil

R$ 991.790,00 11/12/2009 31/10/2011

FAURGS Nº 007/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2007 SEDETEC PDI SIAFI 596104

23078.016907/07-41 PDI – SEDETEC - Expansão e Adequação às Demandas no Novo Contexto da Lei de Inovação Tecnológica (nº 10.973) e Lei do BEM (nº 11.196).

R$ 399.898,08 01/11/2007 31/10/2011

FAURGS N° 037 UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 PLAGEDER 5º E 6º SEMESTRES

23078.024376/09-12

Implementação e execução do terceiro ano (5º e 6º semestres) do curso de graduação tecnológica na modalidade à distância Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural - PLAGEDER

R$ 480.708,42 17/11/2009 17/11/2011

FAURGS Nº 041/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 FNS TC Nº 65/2010 FARMÁCIA POPULAR

23078.029667/10-78 2010 - PROJETO: MANUTENÇÃO DA UNIDADE UFRGS/FAURGS DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL

R$ 120.000,00 18/11/2010 18/11/2011

FAURGS Nº 21/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 CNJ

23078.001315/10-94

Executar o Contrato UFRGS/CNJ, cujo objeto é a realização da pesquisa "as interrelações entre o processo administrativo e o judicial, a partir da identificação de contenciosos, cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativa".

R$ 370.000,00 20/08/2010 30/11/2011

475


FAURGS N° 041/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 DNIT

23078.028576/09-45

Plano de trabalho para Execução das Medidas Compensatórias afirmadas no Termo de Compromisso IBAMA/DNIT relativo à Comunidade Quilombola de Morro Alto (Osório e Maquiné/RS)

R$ 2.751.871,44 01/12/2009 1/12/2011

FAURGS Nº 046/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 Nº PORTAL 750520/2010 (LAPTOP EDUCACIONAL CONECTADO)

23078.029832/10-82 LAPTOP - Implantação, pesquisa e desenvolvimento dos projetos-piloto em escolas públicas para o uso pedagógico do laptop educacional conectado.

R$ 1.686.400,00 03/12/2010 3/12/2011

FAURGS Nº 039/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2007 ESEF OBRAS AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO

23078.202747/07-33 2007-AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DOS NÚCLEOS DE ESPORTE DE BASE DE LUTA OLÍMPICA, JUDÔ E GINÁSTICA ARTÍSTICA.

R$ 167.000,00 14/12/2007 13/12/2011

FAURGS Nº 059/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 PROREXT PDI

23078.035629/08-49 CERTIFICAÇÃO, FOMENTO E APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ÁS AÇÕES DE EXTENSÃO DA UFRGS.

R$ 544.800,00 15/12/2008 15/12/2011

FAURGS Nº 77/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 APS (PORTARIA Nº 775/2008)

23078.038903/08-03

CENTRO COLABORADOR DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA EM APS PARA O BRASIL. EXTRATO DE PUB., VIA DAGER, NO ESCANINHO PARA PROVIDENCIAR A PUB DO TERMO Nº 03 NO DOU QDO. PROC. RETORNAR DA FAURGS.

R$ 1.185.200,00 23/01/2009 21/12/2011

FAURGS N° 067/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 PROJETO INCLUIR PORTAL SICONV Nº 753296/2010

23078.036433/10-87 PROJETO INCLUIR - Implementação da Política de Acessibilidade Plena de Pessoas com Deficiência na UFRGS

R$ 67.712,00 30/12/2010 30/12/2011

FAURGS N° 026/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 ROBOTEKA

23078.017196/09-11 ROBOTEKA - Robótica Educativa para inclusão digital de estudantes e professores.

R$ 187.000,00 07/10/2009 31/12/2011

FAURGS Nº 16/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 LINUX EDUCACIONAL - DESENVOLVIMENTO CURSO FNDE-TERMO DE COOPERAÇÃO 199/2010

23078.010796/10-65 PROJETO LINUX EDUCACIONAL - DESENVOLVIMENTO - CURSO ONLINE

R$ 1.063.400,00 12/07/2010 31/12/2011

FAURGS Nº 12/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 LINUX EDUCACIONAL - CURSO (TIC) FNDE-TERMO DE COOPERAÇÃO 195/2010

23078.010795/10-01 PROJETO LINUX EDUCACIONAL - CURSO (TIC) R$ 1.693.226,40 05/07/2010 31/12/2011

476


FAURGS N° 09/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 CECANE 2010 FNDE-TERMO DE COOPERAÇÃO 3.050/2010

23078.010103/10-15 2010-Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar - CECANE 2010

R$ 1.097.469,05 20/07/2010 31/12/2011

FAURGS N° 051/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 INSTITUTO DE ARTES - 100 ANOS

23078.031277/08-61 PDI - Conjugação de esforços para o desenvolvimento do Projeto Instituto de Artes - 100 anos de explorações artísticas.

R$ 100.000,00 16/12/08 31/12/2011

FAURGS Nº 076/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 ROBOETEC

23078.039467/08-91 ROBOETEC - Robótica educativa para o ensino técnico e profissionalizante.

R$ 223.275,77 30/01/2009 31/12/2011

FAURGS Nº 47/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 SECAD (FNDE 941/2009)

23078.030566/09-24 MAIS EDUCAÇÃO - CURSO DE EXTENSÃO DE 100 EDUCADORES - 60 HORAS

R$ 140.000,00 29/12/2009 31/12/2011

FAURGS Nº 042/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO 2009

23078.027479/09-53

UAB - Implementação e execução de cursos na modalidade à distância no âmbito UAB: 3º e 4º semestres do curso de graduação tecnológica planejamento e gestão para o desenvolvimento rural - PLAGEDER; 3º semestre do curso de especialização em Matemática...

R$ 539.842,30 11/12/2009 31/12/2011

FAURGS Nº 045/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2007 DESENCONTROS DA LOUCURA PROGRAMA VOLTA PARA CASA PORTARIA M. SAÚDE Nº 691/2007

23078.033523/07-66

(DES) ENCONTROS DA LOUCURA COM A CIDADE - SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS/PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA. '

R$ 192.000,00 28/12/2007 31/12/2011

FAURGS N° 050 UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 FNDE 1008/2009

23078.036555/09-21 Formação continuada em EJA. R$ 177.698,76 30/12/2009 31/12/2011

FAURGS N° 067/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 CNANO

23078.204374/08-80 LRNANO-CONSOLIDAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO LABORATÓRIO REGIONAL DE NANOTECNOLOGIA DA UFRGS.

R$ 800.000,00 05/01/2009 5/1/2012

FAURGS Nº 028/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 - SICONV Nº: 756659/2011 BR/LOA/1100056.001 OPAS/MS H1N1

23078.012419/11-32

H1N1-Construção pedagógica dos conteúdos vacinação e manejo de casos e de INFLUENZA A (H1N1) nos serviços de saúde nacionais com ênfase para os técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

R$ 199.894,23 24/10/2011 12/1/2012

477


FAURGS Nº 079/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 PROGESP OBRAS

23078.039291/08-86 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA (AMBIENTE E EQUIPAMENTOS) DO DEPART. DE ATENÇÃO À SAÚDE.

R$ 1.582.031,67 13/01/09 13/1/2012

FAURGS N° 14/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 SECAD FNDE-TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 676/2010

23078.027480/09-32

UAB - Implementação e oferta dos cursos de extensão e aperfeiçoamento, na modalidade semipresencial, para o programa de formação para a diversidade (SECAD) vinculados ao Sistema UAB: Educação para a diversidade (infantil) e mediadores em leitura.

R$ 763.339,50 20/07/2010 20/1/2012

FAURGS Nº 02/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 PROGRAMA DE APOIO À GRADUAÇÃO PDI

23078.040257/09-26 PROGRAMA DE APOIO À GRADUAÇÃO. R$ 204.000,00 10/02/2010 10/2/2012


23078.011525/09-20

PDI - Conjugação de esforços para apoiar a organização, o estabelecimento e a melhoria de rotinas de gestão; incremento da infra-estrutura e equipamentos técnicos, visando o fortalecimento do Salão de Atos, Sala II e Plenarinho...

R$ 765.000,00 07/08/09 28/2/2012

FAURGS Nº 53/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 - SEGUNDO TEMPO QUERO-QUERO

23078.038440/09-80 Projeto Segundo Tempo Quero-Quero R$ 133.141,91 30/12/2009 2/3/2012

FAURGS Nº 021/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 AGRAVOS NÃO-TRANSMISSÍVEIS TERMO DE COOPERAÇÃO 80/2009 PORTARIAS Nº 606/08, 32/2007 E 794/2008

23078.038582/08-93

CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA EM DOENÇAS E AGRAVOS NÃO-TRANSMISSÍVEIS- DANT - Obs.: 5% ressarc à FAURGS/Custos Oper/ Na FAURGS abertura de conta contábil, isto é, dois projetos: Conv. Nº 21/09 nº 6521-8 e Termo Aditivo nº 01. Nº 6601-X.

R$ 1.000.000,00 06/10/09 9/3/2012

FAURGS Nº 04/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 RESGATE DO PATRIMÔNIO-FASE II

23078.037481/09-21 PDI - Projeto Resgate do Patrimônio Histórico e Cultural da UFRGS - Fase II

R$ 740.183,28 12/03/2010 12/3/2012

FAURGS N° 09/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 755396/2011

23078.000581/11-53 PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE DA UFRGS/ PPSC.

R$ 53.233,77 23/03/2011 23/3/2012

478


FAURGS Nº 025/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1021 PROFESSORES FORMADORES PROGRAMA ESCOLA ATIVA

23078.015795/10-80

FORMAÇÃO, EM SEIS MÓDULOS DE 40 HORAS, DE PROFESSORES DAS SEC. MUNIC. DO RS, DOS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA ESCOLA ATIVA.

R$ 918.380,07 29/09/2010 29/3/2012


23078.202765/10-11 CONEXÕES DE SABERES: DIÁLOGOS ENTRE A UNIVERSIDADE E AS COMUNIDADES POPULARES - 2010/11

R$ 268.200,00 10/01/2010 30/3/2012

FAURGS Nº 53/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 (SICONV 751434/2010) MATERIAL DIDÁTICO PARA A DIVERSIDADE - SECAD - CURSO

23078.031974/10-18 UAB - CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A DIVERSIDADE SECAD

R$ 144.657,00 17/12/2010 31/3/2012

FAURGS Nº 051/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 MARCAS DA MEMÓRIA SICONV 751196/2010 VER REGISTRO CONVÊNIO

23078.202788/10-16

MARCAS DA MEMÓRIA: HISTÓRIA ORAL DA ANISTIA NO BRASIL-EXECUTA RECURSOS FINANCEIROS DO TERMO DE COOPERAÇÃO ASSIANDO ENTRE A UFRGS E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

R$ 35.694,02 16/12/2010 31/3/2012

FAURGS N° 072/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO 2008 TERMO DE PORTARIA 774/2008

23078.038904/08-68 Desenvolvimento do projeto Telessaúde/RS como suporte para a descentralização e qualificação do tratamento das doenças respiratórias - Respiranet.

R$ 284.733,29 05/01/2009 3/4/2012

FAURGS Nº 003/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2007 DEPATRI COMO CONTRATO PDI

23078.013086/07-09 DEPATRI - Executar projeto de Consolidação de Dados de Bens Móveis e Regularização do Cadastramento do Espaço Físico Junto ao Sistema de Patrimônio da UFRGS - 2ª Etapa.

R$ 175.200,00 04/10/2007 4/4/2012

FAURGS Nº 073/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 ESC ADM MPOG-NEGOCIAÇÃO COLETIVA

23078.036222/08-57 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU - CURSA A DISTÂNCIA EM NEGOCIAÇÃO COLETIVA.

R$ 2.925.000,00 05/01/2009 12/4/2012

FAURGS Nº 018/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 ROBOPET

23078.036059/09-59 ROBOPET - Robótica Educativa. R$ 42.800,00 23/07/10 30/4/2012

479


FAURGS Nº 029/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 CURSO FORMAÇÃO CONT PROF MEC/FNDE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 141/ 2010

23078.007846/10-63

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ACESSÍVEIS (II Semestre 1ª e 2ª Edições).

R$ 240.520,00 01/10/2010 30/4/2012

FAURGS N° 22/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 PORTARIA Nº 19/2009 ODIN - MDMAT

23078.201737/09-14 Projeto ODIN - Núcleo MDMat - Localização, catalogação, avaliação e tradução de objetos educacionais digitais - PPGENSIMAT - Instituto de Matemática.

R$ 249.745,00 06/10/2009 30/4/2012

FEENG Nº 46/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 CRETIES 2009 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 68/2009 VER CONVÊNIO

23078.025530/09-38 Projeto Centro de Referência em Tecnologias e Insumos Estratégicos em Saúde - CRETIES.

R$ 1.474.257,00 15/12/2009 8/5/2012

FEENG Nº 034/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 PROGRAMA PRH Nº 38 ANP // TEM TERMO DE COOPERAÇÃO

23078.024110/10-41

PROGRAMA PRH Nº 38 - PROGRAMA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA APLICADA AO SETOR DE PETRÓLEO, BIODIESEL E GÁS NATURAL

R$ 372.057,60 11/11/2010 11/5/2012

FAURGS Nº 50/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 SICONV: 751109/2010 TC Nº 72/2010 - FNS

23078.030397/10-01 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO POR MEIO DE USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO

R$ 201.960,00 16/12/2010 22/5/2012

FAURGS Nº 056/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 TCDO Nº 78/2010 Nº PORTAL: 752179/2010

23078.034997/10-11 Projeto CURSO DE EXTENSÃO EM PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E AUDITORIA NO SUS

R$ 168.800,00 23/12/2010 22/5/2012

FAURGS Nº 013/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 FCE PORTAL SICONV Nº 755447/2011

23078.003304/11-20 2011-PROJETO IMPACTOS DA ATUAÇÃO DA UFRGS NA ECONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL.

R$ 135.600,00 27/05/2011 27/5/2012

FAURGS Nº 71/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 TELESSAÚDE RS PORTARIA 642/08 (VER TAMBÉM TERMO DE DOAÇÃO)

23078.038679/08-23 Projeto TELESSAÚDE BRASIL, NÚCLEO RIO GRANDE DO SUL (RS). FASE II

R$ 3.200.000,00 05/01/2009 30/5/2012

FAURGS Nº 07/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO 2010

23078.200567/10-86 Projeto de pesquisa: GOVERNANÇA DE TI NO BRASIL. R$ 354.489,62 31/05/10 31/5/2012

480


FAURGS N° 010/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 PDI FAC AGRON SIAFI 660646

23078.011508/10-44 PDI AGRO/Desenvolvimento Institucional. R$ 327.200,00 10/06/2010 10/6/2012

FAURGS Nº 08/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 142/09 - FNS PROJETO: VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR BANCÁRIO

23078.006594/10-37 VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR NO SETOR BANCÁRIO: A IMPLEMENTAÇÃO DE FERRRAMENTAS PARTICIPATIVAS.

R$ 100.000,00 15/06/2010 15/6/2012


23078.011624/10-45 PDI-PSICO-PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA UFRGS

R$ 575.000,00 15/06/2010 16/6/2012

FAURGS Nº 019/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL DOS CONVÊNIOS Nº 755746/2011

23078.009325/11-12 Manutenção de Equipe de Apoio para os Ambientes Virtuais de Aprendizagem - Moodle, NAVi e ROODA

R$ 180.000,00 22/06/2011 22/6/2012

FAURGS N° 012/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 PDI SUINFRA

23078.014356/09-71

PDI - Nova estrutura da Superintendência de Infraestrutura.//... Remanejamento no plano de aplicação dos recursos (ciência da PROPLAN, 21/06/11; FAURGS, 15/08/11)

R$ 2.612.724,39 01/07/09 1/7/2012

FAURGS Nº 06/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 CONSTRUINDO A UFRGS NA WEB

23078.008098/10-36 PROJETO CONSTRUINDO A UFRGS NA WEB R$ 360.000,00 06/07/2010 6/7/2012

FAURGS Nº 49/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 760940/2011 (TCDO Nº 57/2011) "LIVRO EDUCA"

23078.029407/11-38 PRÁTICAS PARTICIPATIVAS EM SAÚDE: ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE.

R$ 25.000,00 16/12/2011 6/7/2012

FAURGS N° 020/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 755886/2011

23078.001189/11-12 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "ESEF 70 ANOS NO XVII CONBRACE E NO IV CONIVECE".

R$ 400.000,00 21/07/2011 21/7/2012

FAURGS Nº 059/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 II EDIÇÃO PRIV LIBERDADE PORTAL SICONV Nº 752205/2010

23078.038193/10-46 II edição do curso de especialização em educação de jovens e adultos e educação de privados de liberdade

R$ 110.441,50 23122010 23/7/2012

481


FAURGS Nº 021/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 755972/2011 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 9332/2011

23078.018555/11-63 Pesquisa Nacional: "Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 A 6 anos moradoras nos territórios rurais brasileiro

R$ 2.835.484,35 05/08/2011 5/8/2012

FAURGS N° 22/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 VESTIBULAR 2012

23078.013554/11-13

2012-VESTIBULAR-Processo Seletivo Especifico para Ingresso de Estudantes Indígenas, Processo Seletivo Específico para Ingresso no Curso de Graduação em Bacharelado em Ciências Biológicas....

R$ 3.262.500,00 12/08/2011 12/8/2012

FAURGS Nº 20/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 PNAES ODONTO

23078.004898/10-51 ATENÇAO ODONTOLÓGICA PARA ESTUDANTES CARENTES - PROGRAMA PNAES.

R$ 106.350,00 20/08/2010 20/8/2012

FAURGS N° 19/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 PDI LETRAS

23078.201373/10-25 PDI-LETRAS/Projeto de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Letras - 2010 a 2012

R$ 500.000,00 23/08/2010 23/8/2012

FAURGS N° 040/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 USO DE TIC SEAD

23078.025295/10-83 FOMENTO AO USO DE TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL DA UFRGS

R$ 612.680,00 10/11/2010 31/8/2012

FAURGS N° 043 UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 617/2009

23078.027478/09-91 UAB - Programa de Capacitação Continuada de Professores e Tutores no âmbito do Sistema UAB/UFRGS. CAPACITAÇÕES

R$ 363.600,00 10/12/09 31/8/2012

FAURGS Nº 049/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE

23078.035303/09-01

UAB - Cursos de Especialização em Gestão Pública, Especialização em Gestão Pública Municipal e Especialização em Gestão em Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Administração Pública (PNAP) vinculado ao sistema “Universidade Aberta do Brasil” (UAB).

R$ 1.261.161,60 15/12/2009 31/8/2012

FAURGS Nº 15/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 SIAFI Nº 662674/2010 PDI PROPLAN

23078.016865/10-07 2010-PDI-PLANO DE AÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

R$ 1.728.000,00 08/09/2010 8/9/2012

482


FAURGS Nº 023/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 756117/2011 PDI RELINTER

23078.011774/11-49 2011-Projeto de Desenvolvimento da Secretaria de Relações Internacionais da UFRGS.

R$ 84.180,28 09/09/2011 9/9/2012

FAURGS Nº 026/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 - SICONV Nº 756161/2011 TC 8470 (UCA 2)

23078.014007/11-46 UCA - Pesquisa, desenvolvimento e implementação de seqüências didáticas e objetos digitais de aprendizagem em escolas públicas do Programa Um Computador por Aluno

R$ 895.430,00 14/09/11 14/9/2012

FAURGS Nº 026/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 REVISTA MOVIMENTO

23078.016356/10-85 2010-Execução do projeto REVISTA MOVIMENTO R$ 108.000,00 22/09/2010 22/9/2012

FAURGS N° 27/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 756254/2011 TERMO DE COOPERAÇÃO- FNDE Nº 10932/2011 CECANE 2011

23078.022810/11-72 2011-CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO ESCOLAR - PNAE-FNDE CECANE 2011

R$ 1.371.292,10 26/09/2011 26/9/2012

FAURGS Nº 09/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 (AIR FORCE OFFICE OF SCIENTIFIC RESEARCH-AFOSR-USA)

23078.204077/08-34 PROJETO “ESTABILIDADE NÃO LINEAR DE FEIXES DE PARTÍCULAS FOCALIZADOS MAGNETICAMENTE".

R$ 86.250,00 28/09/2009 28/9/2012

FAURGS Nº 031/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 "CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO: ENGENHARIA DE SOFTWARE E ENGENHARIA DE REQUISITOS E MODELAGEM DE NEGÓCIOS"

23078.026666/10-07

Realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SOFTWARE e CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE REQUISITOS E MODELAGEM DE NEGÓCIOS.

R$ 331.331,99 14/10/2010 14/10/2012

FAURGS N° 045/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 PORTAL SICONV 749706/2010 PRÓ LICENCIATURA - FASE II - 4º E 5º SEMESTRES "ARTES VISUAIS, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, LETRAS/INGLÊS, MATEMÁTICA"

23078.026114/10-72

PRÓ LICENCIATURA - FASE II-PROJETO "OFERTA DO 4º E 5º SEMESTRES DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, LETRAS/INGLÊS E MATEMÁTICA, MODALIDADE A DISTÂNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-LICENCIATURA FASE II"

R$ 636.287,50 26/10/2010 26/10/2012

FAURGS Nº 032/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 - SICONV Nº 760376/2011 TC Nº 8852

23078.019494/11-14 2011-PROJETO AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS - EDUCAÇÃO INTEGRAL.

R$ 896.831,10 05/12/2011 31/10/2012

483


FAURGS Nº 028/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 PGDR - DESENV. RURAL SUTENT. DE CABO VERDE // VER PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

23078.013340/10-39

PGDR-REDE DE INSTITUIÇÕES EM TORNO DA PROBLEMÁTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM CABO VERDE; CENTRO EM DESENVOLVIMENTO RURAL NA UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

R$ 183.024,00 03/11/2010 3/11/2012

FAURGS Nº 036/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 PDI ESEF

23078.020331/10-68 PLANO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PDI-ESEF

R$ 400.000,00 10/11/2010 10/11/2012

FAURGS Nº 037/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 PDI IFCH

23078.202921/10-34 PDI - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO IFCH.

R$ 246.164,04 11/11/2010 11/11/2012

FAURGS Nº 043/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 PDI ADM

23078.026068/10-57 PDI - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO - 2010-2012.

R$ 1.074.650,00 12/11/2010 12/11/2012

FAURGS N° 039/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 (TCDO Nº 20/2011 - MS/FNS) *SICONV Nº 759498/2011

23078.019671/11-08 Projeto Pesquisa Nacional sobre acesso utilização e promoção do uso Racional de Medicamentos no Brasil

R$ 4.000.000,00 22/11/2011 22/11/2012

FAURGS N° 066/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 PORTARIA 589/2008

23078.034565/08-22

Conjugação de esforços para o desenvolvimento do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva - aperfeiçoamento especializado em saúde mental coletiva e especialização em educação em saúde mental.

R$ 1.519.248,90 05/01/2009 22/11/2012

FAURGS Nº 040/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 (TCDO Nº 21/2011 - MS/FNS) SICONV Nº 759496/2011

23078.019175/11-28

PROJETO ANÁLISE COMPARATIVA DE CUSTOS DO PROCESSO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA, PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL" E "AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR"

R$ 571.000,00 22/11/2011 22/11/2012

FAURGS Nº 037/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 SEM PORTAL CARTA ACORDO OPAS/OMS

23078.021892/11-00 Formação de Atores Sociais para o SUS e Fortalecimento de Redes.

R$ 127.704,00 23/11/2011 23/11/2012

FAURGS Nº 036/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV 759429/2011 COSAT-MERCOSUL TCDO Nº 77/2010

23078.033086/10-59 CENTRO COLABORADOR EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO CONTEXTO DO MERCOSUL - FASE II

R$ 100.000,00 22/11/2011 29/11/2012

484


FAURGS Nº 029/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 (TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 9132/2011) PORTAL SICONV Nº 756505/2011

23078.017566/11-44 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL (2º SEMESTRE/2011 E 1° SEMESTRE/2012)

R$ 196.240,00 10/10/2011 30/11/2012

FAURGS Nº 049/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 PROEJA N º PORTAL 750528/10

23078.023234/10-18

ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA INDÍGENAS (PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU), EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE EXPANSÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA ED. PROF. AO ENSINO MÉDIO NA...

R$ 205.990,00 03/12/2010 3/12/2012

FAURGS Nº 047/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 (PDI IPH 2010-2012) Nº PORTAL 750565/2010

23078.031732/10-71 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISAS HIDRÁULICAS 2010-2012

R$ 500.000,00 06/12/2010 6/12/2012

FAURGS N° 034/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 758175/2011 CBEU/FNS TERMO DE COOPERAÇÃO 96/2011

23078.028716/11-27 V CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIO - CBEU, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE.

R$ 103.751,00 08/11/2011 7/12/2012

FAURGS Nº 063/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 FNS (TERMO DE COOP E DESCENT Nº 159/2010) "SERVIÇOS DE SAÚDE NO HAITI" (Nº PORTAL: 752698/2010)

23078.036671/10-65

PROCESSOS E ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA VIABILIZAR E FORTALECER A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HAITI, CONSIDERANDO OS COMPROMISSOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BR NO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO BRASIL-CUBA-HAITI, PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE..

R$ 2.015.600,00 23/12/2010 9/12/2012

FAURGS Nº 55/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO 2009 TERMO COOPERAÇÃO-FNS-188/2009 (2ª TURMA MESTRADO PROFISSIONAL APS)

23078.040114/09-79 MESTRADO PROFISSIONAL DE EPIDEMIOLOGIA EM GESTÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE - APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - SEGUNDA TURMA

R$ 599.856,00 30/12/2009 14/12/2012

FAURGS Nº 065/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 PORTAL SICONV Nº 753249/2010 (PNAUM 2010 A) (TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 218/2010

23078.039122/10-33 PROJETO DE PESQUISA NACIONAL SOBRE O ACESSO, UTILIZAÇÃO E USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS - PNAUM

R$ 2.400.000,00 30/12/2010 17/12/2012

485


FAURGS Nº 059/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 764054/2011 161/2011 TELESSAÚDE DAB 2011

23078.036108/11-87

DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA PARA O PROJETO "EVENTO SOBRE AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DE ESTRATÉGIA REPLICÁVEL DE FORMAÇÃO DE NOVOS NÚCLEOS DE TELESSAÚDE DE BASE MUNICIPAL PARA OFERTA DE TELECONSULTORIAS E DE ATIV....

R$ 2.732.200,00 19/12/2011 19/12/2012

FAURGS Nº 060/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 137/2010 - FNS 137/2010 - TELESSAÚDE 3ª FASE - Nº PORTAL 752754/2010

23078.035900/10-15 QUALIFICAR A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - TELESSAÚDE - 3ª FASE

R$ 650.000,00 22/12/2010 22/12/2012

FAURGS Nº 062/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 MCT FARMÁCIA Nº PORTAL: 752582/2010 TDC Nº 76/2008

23078.039182/10-65

PROJETO: CENTRO DE TECNOLOGIA CELULAR PARA O ESTUDO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS MOBILIDADE REDUZIDA EM IDOSOS.

R$ 3.475.480,29 23/12/2010 23/12/2012

FAURGS Nº 061/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 NÚCLEO ESP BASE: GINÁST ART (Nº PORTAL: 752742/2010)

23078.031553/10-51 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NÚCLEO DE ESPORTES DE BASE: GINÁSTICA ARTÍSTICA UFRGS

R$ 381.338,30 23/12/2010 23/12/2012

FAURGS Nº 58/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 (MÍDIAS NA EDUCAÇÃO - CICLO AVANÇADO 2ª EDIÇÃO 2011/2012) Nº PORTAL: 752430/2010

23078.037102/10-55 Desenvolvimento do curso de especialização em MÍDIAS NA EDUCAÇÃO - CICLO AVANÇADO 2ª EDIÇÃO 2011/2012

R$ 281.231,28 23/12/2010 23/12/2012

FAURGS Nº 043/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2007 PROPG 1º SEMINARIO INTERDISCIPLINAR E POS-GRADUAÇÃO

23078.032848/07-95

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MULTIDISCIPLINARES DA UFRGS, VISANDO A QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE POS-GRADUAÇÃO DA UFRGS.

R$ 1.352.793,00 28/12/2007 28/12/2012

FAURGS Nº 064/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 BIOTECSUR II (Nº PORTAL: 753254/2010)

23078.039206/10-21 PROJETO BIOTECSUR II - Aproximação genômica integrada no Mercosul para a prospecção de genes úteis ao melhoramento de soja frente a estresse biótico e abiótico.

R$ 300.000,00 30/12/2010 30/12/2012

486


FAURGS Nº 066/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 PORTAL SICONV Nº 753247/2010 IFCH/SOCIOCULTURAIS TERMO DE COOPERAÇÃO FNDE Nº 5330/2010 (Nº 10791/2011, Nº 11490/2011, Nº 10971/2011)

23078.038355/10-46 MAIS EDUCAÇÃO - Elaboração e monitoramento de projetos socioculturais para o MAIS EDUCAÇÃO

R$ 200.000,00 30/12/2010 30/12/2012

FAURGS Nº 035/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 759258/2011 (TCDO N° 23/2011)

23078.025610/11-90

2011 - Farmácia Popular - Projeto Manutenção da Unidade UFRGS/FAURGS da Farmácia Popular do Brasil, em parceria com Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.

R$ 120.000,00 18/11/2011 31/12/2012

FAURGS Nº 060/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 763562/2011

23078.036780/11-81 1º FÓRUM SUL AMERICANO DE RUGBY: da iniciação ao alto rendimento.

R$ 192.211,48 19/12/2011 31/12/2012

FAURGS N° 061/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 CONTABILIDADE E FINANÇAS PROPLAN/UFRGS DCF PDI

23078.037464/08-21

Projeto de implantação de programa de qualidade dos serviços prestados pelo departamento de contabilidade e finanças - DCF PROPLAN/UFRGS CUSTOS OPERACIONAIS R$ 6.037,98-PAGOS: 20-05-2010, através de TA NE vinculado.

R$ 390.000,00 29/12/08 31/12/2012

FAURGS Nº 53/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12890 SICONV Nº 761168/2011

23078.033609/11-66

DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESCOLA QUE PROTEJE - PROTEÇÃO E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA CRINÇAS E ADOLESCENTES EM PARCERIA COM O FNDE

R$ 300.000,00 12/12/2011 31/12/2012

FAURGS Nº 57/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 SISTEMA UAB Nº PORTAL: 752290/2010

23078.036464/10-19 UAB - PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO SISTEMA UAB/UFRGS - 2011

R$ 115.143,12 23/12/2010 31/12/2012

FAURGS Nº 24/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 ESEF-NÚCLEOS 2º TEMPO

23078.017148/08-89

2008-CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DOS NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO BRASIL - UFRGS.// R. 5812 (Cel. 93305877)

R$ 24.250.500,00 28/08/08 31/12/2012

FAURGS Nº 054/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2007 REUNI

23078.035018/07-74 REUNI - Expansão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2008/2012.

R$ 8.080.200,00 28/12/2007 31/12/2012

487


FAURGS N° 083/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 PORTARIA Nº 632/07 MED CENTRO VIGILÂNCIA DO DIABETES, DOENÇAS CARDIOVASCULARES E OUTRAS

23078.017800/08-74 CENTRO COLABORADOR: VIGILÂNCIA DO DIABETES, DOENÇAS CARDIOVASCULARES E OUTRAS DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS.

R$ 200.000,00 13/01/09 31/12/2012

FAURGS Nº 055/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 PORTAL SICONV Nº 753582/2010 PDI-DIREITO/2011

23078.028602/10-97 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIREITO 2011/2013

R$ 650.880,00 14/01/2011 14/1/2013

FAURGS Nº 054/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 PORTAL SICONV Nº 753882/2010

23078.027027/10-13 ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS, ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ATRAVÉS DO SUS.

R$ 1.454.400,00 19012011 19/1/2013

FAURGS Nº 04/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 - SICONV Nº 755361/2011 - PDI/ENFERMAGEM

23078.032146/10-43 PDI da Escola de Enfermagem R$ 572.375,00 25/01/2011 25/1/2013

FAURGS Nº 03/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 - SICONV Nº 755358/2011 - PDI/FCE 2011 - 2013

23078.033732/10-41 PDI - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

R$ 378.000,00 25/01/2011 25/1/2013

FAURGS Nº 06/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 - SICONV Nº 755357/2011 - PDI/FACED

23078.036830/10-77 PDI 2010 - 2012 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO.

R$ 514.750,00 25/01/11 25/1/2013

FAURGS Nº 05/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV 755362/2011 PDI FABICO 2011- 2012)

23078.036115/10-61 PDI-FABICO-PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA FABICO - 2011/2012.

R$ 240.000,00 27012011 27/1/2013

FAURGS N° 02/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 (PDI INST. DE QUÍMICA) Nº PORTAL 755360/2011

23078.204241/10-09 PDI-PROJETO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE QUÍMICA DA UFRGS

R$ 1.932.000,00 27012011 27/1/2013

FAURGS Nº 01/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 - PORTAL SICONV 755359/2011 - PDI DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA

23078.036180/10-23 PROJETO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO, MELHORIA E EXPANSÃO DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA - PDI INF

R$ 534.750,00 28012011 28/1/2013

488


FAURGS Nº 044/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 (PDI INSTITUTO DE ARTES)

23078.026600/10-91 PDI - Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Instituto de Artes

R$ 190.000,00 11/02/2011 11/2/2013

FAURGS Nº 07/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PDI - ODONTO Nº PORTAL 755376/2011

23078.034956/10-34 PDI-ODONTO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FACULDADE DE ODONTOLOGIA.

R$ 366.460,52 14/02/2011 14/2/2013

FAURGS Nº 24/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 SICONV Nº 756158/2011 SUPORTE ÀS AÇÕES EAD NA UFRGS

23078.012238/11-98 Suporte às ações de EAD na UFRGS R$ 663.859,20 06/09/2011 9/3/2013

FAURGS Nº 43/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2008 CONVÊNIO FAURGS LIBRAS (TEM ADITIVOS/NE)

23078.034738/07-68

LIBRAS - Convênio firmado entre a UFSC e UFRGS para a execução do Curso de graduação em Letras - Licenciatura em língua Bras. de Sinais e do Curso de graduação em Letras - Bacharelado em Língua Bras. de Sinais..

R$ 113.200,00 04/12/2008 28/3/2013

FEENG Nº 08/UFRGS/FEENG/2011 - PORTAL SICONV Nº 755382/2011 - PDI ENGENHARIA 2011-2012

23078.039677/10-58 Projeto de Desenvolvimento Institucional da Escola de Engenharia 2011 - 2012

R$ 600.000,00 29032011 29/3/2013

FAURGS Nº 057/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 764080/2011 CRACK

23078.036639/11-33 REDE MULTICÊNTRICA: FORMAÇÃO PERMANENTE NO ENFRENTAMENTO AO USO E ABUSO DE CRACK E OUTRAS DROGAS.

R$ 300.000,00 16/12/2011 30/3/2013

FAURGS Nº 012/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 755421/2011 - PDI FARMÁCIA

23078.003345/11-15

PDI - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NA FACULDADE DE FARMÁCIA

R$ 300.000,00 05/05/2011 5/5/2013

FAURGS Nº 10/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 755422/2011 (PDI IGEO)

23078.200053/11-20 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011/2013 DO INSTITUTO DE GEOCIENCIAS

R$ 469.000,00 06/05/2011 6/5/2013

FAURGS Nº 11/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 755419/2011 (EDITORAÇÃO FCE)

23078.035459/10-35 PROJETO Núcleo de Publicações da Faculdade de Ciências Econômicas. - EDITORAÇÃO FCE.

R$ 392.000,00 06/05/2011 6/5/2013

489


FAURGS Nº 043/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 (DCNT) TCDO Nº 97/2011 SICONV Nº 760431/2011

23078.032598/11-14 CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA EM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT)

R$ 600.000,00 05/12/11 22/5/2013

FAURGS Nº 027/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2010 FNS FORMAÇÃO PROFISSIONAL - PRÓ-SAÚDE II - FARMÁCIA

23078.019685/10-23

PRÓ-SAÚDE FASE II - PROJETO DE REORIENTAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS GRADUAÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE - UFRGS - Parte dos recursos executados pela FAURGS//A partir de 09/05/11, coordenação é da Coordenadoria de Saúde ([email protected])

R$ 303.556,00 29/09/2010 25/5/2013

FAURGS Nº 063/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 764583/2011 - TC 197/2011

23078.036027/11-87 DESENVOLVIMENTO DO EVENTO “PROSPECÇÃO DE ESTRATÉGIAS TECNOASSISTENCIAIS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE"

R$ 934.276,80 16/12/2011 30/5/2013

FAURGS Nº 017/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 755504/2011 (IFCH-CATALOGAÇÃO)

23078.200391/11-52 PROJETO PARA CATALOGAÇÃO RETROSPECTIVA NÚCLEO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO EM FILOSOFIA BALTHAZAR BARBOSA FILHO.

R$ 75.360,00 01/06/2011 1/6/2013

FAURGS Nº 014/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 VER CONVÊNIO ANP - PRH Nº 12 PORTAL SICONV Nº 755479/2011

23078.204052/09-94

Execução da verba do Termo Aditivo do Programa PRH nº 12 - Geologia do petróleo, que visa à concessão e/ou manutenção de bolsas de graduação, mestrado e doutorado com ênfase em petróleo, gás natural e bicombustíveis.

R$ 319.519,20 03/06/2011 3/6/2013

FAURGS Nº 052/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 CURSO ESPEC. GOVER DE TI (PORTAL Nº 750968/2010)

23078.036181/10-96 Realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA EM GOVERNANÇA DE TI.

R$ 1.921.844,20 16/12/2010 16/6/2013

FAURGS Nº 62/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 764584/2011 TC Nº 178/2011

23078.036026/11-14 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: “Rodas de Educação E DE PESQUISA NACIONAL SOBRE A SAÚDE EM REDE: REPENSAR.

R$ 189.843,84 16/12/2011 31/8/2013

FAURGS Nº 058/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 SICONV Nº 762515/2011

23078.035109/11-12

PROJETO: “ROBOCET - ROBÓTICA COMO INSTRUMENTO DE CAPACITAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS EM CIÊNCIA, EDUCAÇÃO E TÉCNOLOGIA"

R$ 1.500.000,00 16/12/2011 31/8/2013

FAURGS Nº 025/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 756163/2011 (ILEA-PDI)

23078.201257/11-13 PDI-APOIO À GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO ILEA R$ 33.600,00 13/09/11 13/9/2013

490


FAURGS N° 28/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009 PDI CPD 24HORAS

23078.016888/09-61 PDI CDP 24horas R$ 360.000,00 30/09/2009 16/9/2013

FAURGS N° 24/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009

23078.021772/09-25 INVESTIGAÇÃO DO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA VIA REPOSITÓRIO DIGITAL DA UFRGS

R$ 576.000,00 30/09/2009 30/9/2013

FAURGS Nº 047/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 TELESSAÚDE IV TCDO Nº 035/2011 SICONV Nº 760429/2011

23078.028623/11-48

PROJETO DE TELEMÁTICA E TELEMEDICINA EM APOIO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À DAÚDE NO BRASIL: NÚCLEO RIO GRANDE DO SUL (TELESSAÚDE RS) - TELESSAÚDE IV

R$ 2.000.000,00 05/12/2011 8/10/2013

FAURGS Nº 031/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 756608/2011 "CONSOLIDAÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - NIT" (PDI)

23078.020036/11-29

PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT) DA UFRGS, NO CONTEXTO DA LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (LEI 10.973/04) E DEMAIS LEGISLAÇÕES QUE INCENTIVAM A INOVAÇÃO NO PAÍS

R$ 648.672,00 21/10/2011 21/10/2013

FAURGS N° 29/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2009

23078.020998/09-72

EMPACOTAMENTO E TRANSFORMAÇÃO PARA SOFTWARE LIVRE DE APLICATIVOS INSTITUCIONAIS ATUALMENTE INCORPORADOS NOS SITEMAS DE INFORMAÇÕES DA UFRGS.

R$ 528.000,00 23/10/2009 23/10/2013

FAURGS Nº 042/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 (PDI IBIO)

23078.022144/10-91

PDI-APOIO E MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA E NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS, DE PESQUISA E DE EXTENSÃO DO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

R$ 450.000,00 25/11/2010 25/11/2013

FAURGS Nº 048/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 CURSO EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA ESCOLA CONTEMPORÂNEA TC. Nº 13370/2011 SICONV Nº 760462/2011

23078.031468/10-84

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA NA ESCOLA CONTEMPORÂNEA// Profª irá retomar a tramitação do Convênio, verba será liberado (05.10.11)

R$ 199.810,52 05/12/2011 30/11/2013

FAURGS N° 46/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 760365/2011 TC Nº 13454

23078.030290/11-90 2011-PROJETO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR.

R$ 264.799,00 02/12/2011 30/11/2013

491


FAURGS Nº 042/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 SICONV Nº 760398/2011 PLAGEDER

23078.032128/11-42

IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS MÓDULOS V E VI DA 2º EDIÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO RURAL-PLAGEDER, EM 13 MUNICÍPIOS POLOS NO ESTADO DO RS, VINCULADO AO SISTEMA “UNIVERSIDADE ABERTA” (UAB)

R$ 385.419,62 05/12/2011 30/11/2013

FAURGS Nº 061/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 764416/2011 MCT

23078.037231/11-89

DESENVOLVIMENTO DE APOIO À PESQUISA DO TRATAMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, MOBILIDADE REDUZIDA EM IDOSOS NO CENTRO DE TECNOLOGIA CELULAR DE UFRGS

R$ 299.992,80 16/12/11 30/11/2013

FAURGS N° 044/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 TC 160/2011 SICONV Nº 760959/2011

23078.033343/11-61

APOIO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE POR MEIO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE E DE ESTÁGIOS E VIVÊNCIAS NO SUS (VERSUS Brasil) - REDE GOVERNO COLABORATIVO EM SAÚDE

R$ 2.100.000,00 08/12/2011 8/12/2013

FAURGS N° 051/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 TC Nº 150/2011 SICONV Nº 760944/2011

23078.033345/11-96 PROJETO “AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA AB (PMAQ)

R$ 3.591.493,00 08/12/2011 8/12/2013

FAURGS N° 045/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 TCDO Nº 159/2011 SICONV Nº 760922/2011

23078.033344/11-23

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A ESTADOS E MUNICÍPIOS E À GESTÃO REGIONAL DO SUS (REDE GOVERNO COLABORATIVO)

R$ 1.499.510,00 08/12/2011 8/12/2013

FAURGS Nº 048/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 Nº PORTAL 750938/2010

23078.032342/09-48 Centro de Capacitação e Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana na Região Metropolitana de Porto Alegre.

R$ 657.832,75 16122010 16/12/2013

FAURGS Nº 055/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2007 EMENDA 2007 EMPENHADO COMO CONTRATO

23078.035019/07-37

EMENDA-Execução da ampliação da Escola de Enfermagem, prédio do Hospital de ensino Odontológico no Campus da Saúde e Estacionamento do Bloco IV no Campus do Vale da UFRGS.

R$ 4.736.000,00 31/12/2007 31/12/2013

FAURGS Nº 050/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 TC Nº 13753 FNDE SICONV Nº 760479/2011

23078.033194/11-11 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA"

R$ 299.304,10 05/12/2011 31/12/2013

FAURGS Nº 03/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2010 CORAL DA UNIVERSIDADE

23078.000245/10-75 Projeto CORAL DA UNIVERSIDADE R$ 240.000,00 11/02/2010 11/2/2014

492


FAURGS Nº 54/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 761266/2011 MCT

23078.204087/11-93

PROJETO MONITORAMENTO E INVESTIGAÇÃO DO PAPEL DA CRIOSFERA E ATMOSFERA ANTÁRTICA NA VARIABILIDADE CLIMÁTICA E EVENTOS EXTREMOS NO ATLÂNTICO SUL.

R$ 1.000.000,00 09/12/2011 30/6/2014

FAURGS N° 038/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 759658/2011 ROBÓTICA 2011 TC Nº 11850

23078.030533/11-90 2011-CONTRIBUIÇÃO EM ROBÓTICA EDUCACIONAL AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.

R$ 1.305.000,00 25/11/2011 31/7/2014

FAURGS Nº 55/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2011 PORTAL SICONV Nº 761963/2011 OBSERVATÓRIO FAC. DIREITO

23078.033481/10-13 Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor

R$ 350.000,00 15/12/2011 8/12/2014

493

Informação complementar sobre a relação dos projetos desenvolvidos pelas Fundações sob a égide da Lei nº 8.958/1994, discriminando o número do contrato ou do convênio, o objeto, o valor e a vigência e, ainda, os recursos financeiros, materiais e humanos pertencentes a IFES envolvidos em cada projeto:

Cumprimento Vossa Senhoria na oportunidade em que o encaminho o Processo nº 23078.037682/11-06, contendo a Declaração, referente ao item 7, e os Relatórios de Convênios e de Contratos desenvolvidos com as Fundações de Apoio, sob a égide da Lei nº 8.958/94, solicitados, através do Ofício PROPLAN nº 109-2011-PROPLAN, de 13-12 p.p., às fls. 01. Encaminho, ainda, os Relatórios referentes ao item 6 (PARTE A, anexo II da DN TCU nº 108 de 24.11.2010), solicitados por meio da mensagem eletrônica da Divisão de Planejamento Institucional, em 03 de janeiro do corrente. A Declaração e os Relatórios foram enviados por meio eletrônico à referida Divisão e também ao DPO/PROPLAN e ao DEPROCON/PROPLAN para as demais informações complementares nos Relatórios, item 6.

Quanto ao item do Ofício PROPLAN nº 109-2011-PROPLAN, acerca dos recursos materiais e humanos envolvidos em cada projeto, este Setor de Convênios não acompanha a execução/operacionalização dos convênios e dos contratos, bem como não possui registro sobre os referidos recursos razão pela qual não foram indicados no Relatório. Informo que todas as fundações de apoio fazem ao final dos convênios e dos contratos as prestações de contas dos projetos desenvolvidos sendo analisadas pelo DEPROCON/PROPLAN, Auditoria Interna e Conselho de Curadores, bem como pelos órgão financiadores dos projetos. Em 06/01/2012

494

18.2.2. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico

QUADRO III – Relatório dos projetos desenvolvidos pela FAURGS – Fundação de Apoio à UFRGS - Contratos

Nº controle da FAURGS

Nº Proc. UFRGS 23078.

Título Projeto Objeto Valor do Instrumento Duração em Meses

Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

Não informado 032815/10-31 Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador

Realização do curso R$ 171.000,00 24 18/01/11 18/01/13

Não informado 031307/09-10

Alteração do Apêndice A – Controle por Modelo interno de Fontes Ininterruptas de Energia – Ano 2 e 3, referente ao item “g” orçamento e prazos para o repasse, relativos aos anos 2011 e 2012.

R$ 61.727,49

3638-2 040355/10-89

“Consultoria no desenvolvimento do software de duplicação de dados da GoDigital“

A equipe da UFRGS prestará à equipe de pesquisa da GoDigital, a qual está pesquisando técnicas de duplicação de dados que minimizem a intervenção do usuário na definição de parâmetros de blocagem e de duplicação.

R$ 10.887,94 6

3651-X 204068/10-68 Proposta de Prestação de Serviço na área de eletroquímica

Realizar análise, caracterização e preparação de diversos insumos (principalmente eletrólitos), aperfeiçoar formulações, prestar assessoria/consultoria às empresas do setor eletroquímico

R$ 51.436,16 12 18/05/11 18/05/12

3627-7 205193/10-95 Assessoria e monitoramento à qualidade de alimentos 2011

Prestar serviços em assessoria e monitoramento da qualidade de alimentos, na questão de análise físico-química e microbiológica de alimentos no interesse da segurança alimentar e nutricional sustentáveis

R$ 65.000,00 24 05/04/11 05/04/13

7318-0 023778/06-30 Curso de Especialização em Marketing

Realização do Curso R$ 447.000,00 24

Não informado 016800/06-77 Alteração Plano de trabalho

7316-4 010669/08-23 Curso de Especialização em Gestão Social


7336-9 023779/06-01 Curso de Especialização em Gestão em Saúde


495




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3612 037681/10-54 “Identificação Humana pelo DNA: Genética Forense e sistema HLA-2011”

Proporcionar o entendimento dos métodos e resultados da identificação humana em situações diversas

R$ 50.000,00 12 11/02/11 11/02/12

3613 037682/10-17 “Imunologia Básica e Avançada 2011”

Proporcionar a alunos e profissionais o entendimento da Imunologia desde seus aspectos básicos até a aplicação clínica

R$ 150.000,00 12 11/02/11 11/02/12

Não informado 205096/10-39 Realização do III Simpósio Brasileiro de Metalogenia

Execução do projeto R$ 175.000,00 12

Não informado 205097/10-00 Realização do XIII Congresso Brasileiro de Geoquímica

Execução do projeto R$ 245.000,00 18 03/02/11 03/08/12


PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS)

Elaboração do referido plano de habitação R$ 61.600,00 3


Pesquisa nacional sobre o acesso, utilização e uso racional de medicamentos – PNAUM 2010A

Execução do projeto R$ 2.402.000,00 12


BIOTECSUR II “Aproximação genômica integrada no Mercosul para a prospecção de genes úteis ao melhoramento de soja frente a estresse biótico e abiótico”


Não informado 003399/10-55 M-CONF: Sistema de Multiconferência para acesso interoperável Web e móveis

Execução do projeto R$ 2.903.721,84 36

7317-2 033694/10-54 Curso de Especialização em Diversidade e Conservação da Fauna


7313 033544/10-31 Curso de Especialização em Cirurgia e Ortopedia


6705-9 204052/09-94 Programa PRH 12 – Geologia do Petróleo

Visa a conjugação de esforços para o desenvolvimento de Programa PRH 12 – Geologia do Petróleo

R$ 319.519,20 24

496




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3641-2 021032/10-22

ANÁLISE ESTRUTURAL DE BALANÇAS RODO-FERROVIÁRIAS E INDUSTRIAIS

Realização de relatórios, laudos e pareceres técnicos sobre a análise e otimização estrutural de balanças rodoviárias, ferroviárias e industriais, integralmente em aço, em concreto armado ou mistsd de perfis metálicos e concreto armado

R$ 30.000,00 24 02/05/11 02/05/13

7276-1 017753/10-19 Curso de Especialização em Gestão Empresarial

Realização do Curso R$ 1.314.000,00 8

7314 023776/06-12 Curso de Especialização em Finanças

Realização do Curso R$ 447.000,00 24 - -

6694 001105/11-22 Obtenção de Modelos 3D a partir de movimento e análise multimodal - CARA

Execução do projeto R$ 232.502,77 - - 31/12/11


Implementação do laboratório de ecotoxicologia marinha e ampliação do Núcleo de assessoria estatística da UFRGS.

Alteração do plano de trabalho do convênio - - - -


Desenvolvimento do Projeto intitulado “Infraestrutura do Núcleo de Excelência em Redes de Comunicação Industriais


3623 001124/11-77 Pedologia para fins agrícolas e não agrícolas

Identificar fatores de degradação da terra, relacioná-los aos fatores determinantes da degradação e formular técnicas para a sua recuperação

R$ 250.000,00 24 23/03/11 23/03/13

3614 038016/10-51 Curso de Gestão da Segurança Individual e de Processos


3615 036984/10-41 Capacitação em Produção Enxuta 2011/2012


7319-9 023780/06-81 Curso de Especialização em Gestão de Pessoas


3640-4 037925/10-17 Programa Descarte Consciente – Medescarte da BHS

Parceria para instalação de coletores de medicamentos vencidos

R$ 17.027,00 36 - -

497




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3628-5 001318/11-63 Radioanálise de Produtos Destinados à Exportação - 2011

Análise de níveis de radioatividade de amostras de produtos destinados à exportação, enviadas ao laboratório de Radioanálise por empresas exportadoras

R$ 120.000,00 12 07/04/11 07/04/12

3622 028841/10-38 ECO/IPC e Cesto Básico

Realização do cálculo mensal do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e do Custo do Cesto Básico para a Região Metropolitana de Porto Alegre

R$ 20.000,00 24 22/03/11 22/03/12

Não informado 007132/09-01 COMUNICA - Acesso a base de Dados pelo telefone

Execução do projeto - - - 09/02/12

3625-0 001503/11-85 “Suporte e Desenvolvimento da Plataforma NAVI no Tribunal de Justiça do RS”

Suporte e Desenvolvimento da Plataforma NAVI no Tribunal de Justiça do RS, com o objetivo de possibilitar que esta instituição promova seus cursos de aperfeiçoamento e capacitação na modalidade EAD

R$ 54.000,00 12 - -

3621 039438/10-15 Produção de soros policlonais - Serviços

Atender a demanda de produção de anticorpos policlonais e avaliar reagentes e componentes imunológicos.

R$ 250.000,00 24 22/03/11 22/03/13

Não informado 039252/08-24 Universidade para a Terceira Idade (UNITI)

Construir, incrementar e manter um laboratório de estudos e pesquisas sobre velhice, envelhecimento e longevidade.

R$ 60.740,00 12 - -


Testes em dutos reparados por meio de mantas de materiais compósitos com mossa na solda longitudinal

Alteração do plano de trabalho do convênio - - - 01/11/12

3555-6 201202/10-32

Planejamento do Delineamento Amostral: Avaliação do Poder dos testes de Hipóteses (Power Analysis) Estabelecidos para o Projeto de Monitoramento Contínuo da Baía da Guanabara

Execução do projeto R$ 89.512,50 - - -

Não informado 033759/10-35 Curso de Especialização em Direto Penal


7299 029721/10-11 Curso de “Especialização em Perícia e Auditoria”,

Realização do Curso R$ 335.160,00 4 22/12/10 22/12/12

498




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)


“Prestação de serviços e desenvolvimento de metodologias para aplicação na área de siderurgia”

Aperfeiçoamento das técnicas e metodologias de produção siderúrgica através da caracterização de matérias-primas, insumos e produtos, análise de processos siderúrgicos, bem como a capacitação de recursos humanos

R$ 250.000,00 24 - -

3618 000767/11-11

PROGRAMA DE INTERNATO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA - 2011

Aprimoramento do conhecimento e à capacitação científica de cirurgiões dentistas, egressos da Faculdade de Odontologia da UFRGS ou de outras Instituições de Ensino superior

R$ 8.250,00 12 14/03/11 14/03/12

3620 203825/10-86 Revista ActaSV

Publicar trabalhos científicos relativos à Veterinária, de cunho retrospectivo ou prospectivo, que abordem aspectos médicos, clínicos, patológicos…

R$ 18.000,00 36 17/03/11 17/03/14

3626-9 033137/10-98 PEC PPGDIR 2010/02 Oferecer qualificação e atualização à comunidade externa

R$ 40.000,00 12 29/03/11 29/03/12

7314 023776/06-12 Especialização em Finanças R$ 447.000,00 24

3653-6 000438/11-80

“XVIII Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais para o Mercado de Capitais”

Reedição de programa de treinamento e aperfeiçoamento desenvolvido em conjunto com a APIMEC-SUL, visando criar e desenvolver conhecimentos teóricos e práticos aos participantes.

R$ 57.600,00 10 30/05/11 30/03/12

3629-3 202356/10-41

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO, FONTES BIORRENOVÁVEIS E ADITIVOS

Realizar estudos de desenvolvimento de metodologias para caracterização de produtos nas áreas DE PETRÓLEO, FONTES BIORRENOVÁVEIS E ADITIVOS

R$ 240.000,00 24 05/04/11 05/04/13

3661-7 038778/10-20 Reciclagem Primária a partir de resíduos poliméricos de indústria calçadista

Execução do projeto R$ 38.387,53 12 - -

3644-7 205523/10-98

“Programa de Investigação Microbiológica e implantação de controle de qualidade em empresas de alimentação – 3º edição”


499




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3630-7 038516/10-83 EXTENSÃO EM ODONTOLOGIA ESTÉTICA

Desenvolvimento científico odontologia restauradora

R$ 80.000,00 12 08/04/11 08/04/12

Não informado 003643/11/15 - Capacitação industrial e Desenvolvimento Tecnológico de empresas ligadas à área de geoprocessamento e mapeamento temático

R$ 245.000,00 12 - -

3319-7 200810/09-69 - Aditamento de vigência por mais 12 meses 12 12/04/11 27/04/12

3669-2 200404/11-01 - Execução de serviços para a realização de experimentos de hidropirólise

R$ 115.975,00 - - -

3494-0 034739/09-92 - Prorrogação da vigência do contrato até 08/03/12 12 03/03/11 08/03/12

3632-3 004023/11-76 “Programa de Educação Médica Continuada 2011/2012”


3631-5 200338/11-70 Oleoquímica Execução do projeto R$ 240.851,70 24 11/04/11 11/04/13

7320-2 038283/10-37 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO “ENVELHECIMENTO E QUALIDADE DE VIDA

R$ 236.250,00 24 02/05/11 31/03/13

3624-2 026176/10-20 Gestão da Agilidade da Prestação dos Serviços Gráficos da Gráfica da UFRGS

Atender a demanda dos serviços gráficos da comunidade acadêmica

R$ 240.000,00 12 25/11/11 25/11/12

Não informado 200543/1107

Rede de pesquisa em monitoramento e modelagem de processos hidrossedimentológicos em bacias representativas rurais e urbanas do bioma Mata Atlântica

Execução do projeto R$ 2.128.044,69 36 - -

3685-4 002725/11-42 - Fornecimento de conhecimento, não protegível, para desenvolvimento e fabricação de produto.

R$ 50.000 + Royalties 5 04/08/11 04/08/16

3633-1 200174/11-44

Projeto “Oficinas de Aprendizagem: explorando o uso de tecnologia digital no ensino-aprendizagem de língua estrangeira

Abordar o uso pedagógico das ferramentas digitais aplicadas ao ensino de língua estrangeira

R$ 2.000,00 12 12/04/11 12/04/12

500




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)


Sistema MEDICO-PRO - uma Ferramenta Inovadora para Aumentar o Desempenho e a Lucratividade de Unidades Industriais

Termo Aditivo de Prazo aumenta a vigência do contrato original em 450 dias, término em 02/06/12

R$ 1.462.576,92 - - 02/06/12


Projeto "Desenvolvimento de Metodologias e Ferramentas para Plantas operacionalmente mais eficientes (PO+E)

Termo Aditivo de Prazo aumenta a vigência do contrato original em 450 dias, término em 02/06/13

R$ 753.684,75 - - 02/06/12

Não informado 004132/10-21 - Aditamento de prazo - - - 30/06/11


Modelagem Estratigráfica em Grande Escala de Reservatórios em Águas Profundas

Termo Aditivo - - - 30/11/11

6468-8 201047/09-48

Estratigrafia e Petrologia de Reservatórios mistos Siliciclásticos - Carbonáticos do Espírito Santo.

Caracterização sedimentológica, estratigráfica e petrológica integrada dos sistemas mistos silicláticos-carbonáticos dos campos de Fazenda Santa Luzia e São Rafael da Bacia do Espírito Santo, visando estabelecer modelos realistas da geometria.

R$ 1.475.263,00 - - -


GESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, INTERAÇÕES E PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COMO UM NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - NIT

R$ 240.000,00 12 19/04/11 12/08/12

7321-0 204708/10-58 Especialização em Literatura Brasileira

Realização do curso R$ 330.000,00 24 - 30/06/12

Não informado 033441/10-07 REALIZAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA 2011

Prorrogação da vigência do contrato até 27/06/13

R$ 351.114,83 6 - 27/06/13

3672-2 200267/11-23 -

A realização de desenvolvimento tecnológico, transferência de tecnologia e avaliação biológica de formulações farmacêuticas

R$ 200.000,00 24 09/06/11 09/06/13

501




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3642-0 006517/11-77

CORELEDGE – Modelos de conhecimento e de visualização de dados para sistema para descrição de testemunhos de poços de exploração geológica

Consultoria no desenvolvimento de um software para descrição de testemunhos de rochas extraídas de sondagens e afloramentos em áreas de estudo para apoiar geólogos em trabalhos de campo

R$ 75.000,00 23 01/05/11 01/04/13


Biosensor Nanoestruturado Aplicado a Doenças Neurodegenerativas e Infecciosas


3334-0 039610/08-62 “Incubadora Empresarial do Centro de Biotecnologia da UFRGS”

Prorrogação de vigência do contrato até 11/11/11

R$ 236.000,00 6 - -


Projeto intitulado "Implementação do laboratório de ecotoxicologia marinha e ampliação do núcleo de assessoria estatística da UFRGS"

Prorrogação de vigência do contrato por mais 360 dias

- - - -


Expansão da oferta de Teleconsultorias e Treinamento de Teleconsultores pelo Telessaúde RS às Equipes de Saúde da Família vinculadas a Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia

Oferta e avaliação de Teleconsultorias e Treinamento de Teleconsultores às Equipes de Saúde da Família vinculadas a Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia

R$ 395.692,50 10 - -

6712-1 200965/11-10

Análise estratigráfica de alta resolução em sistemas carbonáticos microbiais do Neoproterozóico

Execução do projeto R$ 632.597,00 - 22/08/11 21/08/13

7326-1 031522/09-94

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PRODUÇÃO, TECNOLOGIA E HIGIENE DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL


502




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3665-x 005922/11-50 Plano Estratégico de Infraestrutura Urbana para Guaíba

Desenvolver um Plano Integrado Inter-Setorial de gestão da infraestrutura urbana de Guaíba e um Plano de Ação envolvendo atividades de curto, médio e longo prazos que conduzam o desenvolvimento do município

R$ 150.000,00 7 10/06/11 10/04/12

3660-9 037289/10-88 Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)

Tem como objetivo orientar o planejamento local do setor habitacional, para as áreas urbana e rural, especialmente habitação de interesse social.

R$ 68.640,00 8 - -

Não informado 032297/07/-23

Execução, sob regime de preço global, de serviços de Desenvolvimento do Projeto de Manutenção Inteligente aplicada a Atuadores Elétricos em uso na Área de Transporte de Petróleo, de conformidade com os termos e condições estipulados no contrato e no Anexo I; Parecer parcialmente favorável

Termo aditivo prorrogando o prazo de vigência por mais 180 dias, com término para 04/06/11

R$ 243.010,23 - - 04/06/11

Não informado 030099/07-99 Modernização e ampliação da infra-estrutura do lab. De simulação física

Termo aditivo prorrogando o prazo de vigência por mais 360 dias, com término para 06/01/12

R$ 784.170,00 - - 27/12/12


DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS SEDIMENTOMÉTRICAS PARA REDUZIR AS INCERTEZAS RELACIONADAS COM ESTIMATIVAS DE FLUXOS DE SEDIMENTOS EM SUSPENSÃO PARA FINS DE ESTIMATIVAS DE ASSOREAMENTO DE RESERVATÓRIOS

Termo aditivo de prazo aumenta em 12 meses a vigência do contrato original

R$ 679.802,58 12 - -

503




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3690-0 008858/11-69 - Desenvolvimento de um acionador eletromecânico e de um rastreador de superfície de modelo por laser

R$ 112.050,00 24/08/11 19/02/12


Projeto intitulado "Implementação de sistema de monitoramento contínuo e alta freqüência de qualidade de água".

Termo aditivo 03 para prorrogação de prazo e para alteração do plano de trabalho

R$ 563.380,00 - - 31/12/11

Não informado 200557/11-11 *202538/07-53 Prorrogação de prazo de vigência e alteração de plano de trabalho 20/12/2012

3591-2 012686/10-38 DESENVOLVIMENTO DE PRINCIPIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARENCIA EM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

R$ 85.940,00 24 - -

3676-5 007531/11-33

Programa de Biomonitoramento da Qualidade do Ar na área da GKN do Brasil Ltda.


7322-9 008915/11-09 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISES CLÍNICAS

Realização do curso R$ 152.540,00 22 - -

3649-8 007336/11-68

PRÁTICA LABORATORIAL COMO SUPORTE PARA AS DISCIPLINAS DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA

Capacitar alunos para confeccionar o dispositivo intraoclusal para pacientes oriundos das disciplinas de Clínica Odontológica

R$ 2.800,00 12 18/05/11 18/05/12

3646-3 003159/11-22 EXTENSÃO TEÓRICO-PRÁTICA EM PRÓTESE DENTAL - 2011

Atendimento de pacientes com necessidades protéticas. Demonstrações cirúrgicas de implantodontia. Treinamento de um número limitado de alunos dos últimos semestres para que possam atuar como monitores

R$ 37.000,00 12 16/05/11 16/05/12

3647-1 003158/11-60

“EXTENSÃO TEÓRICA-PRÁTICA EM PRÓTESE DENTAL COMBINADA - 2011”

Atendimento de pacientes que necessitem soluções protéticas complexas. Treinar alunos para que possam também, desempenhar atividades de promotores de saúde. Demonstrações cirúrgicas de implantodontia

R$ 37.000,00 12 18/05/11 18/05/12

504




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

6491-2 201282/09-38

EMPREGO DE LÍQUIDOS IÔNICOS COMO CATALISADORES PARA PROCESSOS DE ALQUILAÇÃO E OLIGOMERIZAÇÃO

Prorrogação do prazo de vigência do termo de Cooperação, por mais 720 (setecentos e vinte) dias, a partir de 26/07/2011, passando seu término para 15/07/2013

15/07/13

Não informado 015764/07-51 - Alteração do plano de trabalho do convênio - - - 31/07/12

3650-1 007337/11-21

“CONFECÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAOCLUSAL PARA OS PACIENTES DA DISCIPLINA DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR E DOR OROFACIAL”

Capacitar alunos para: realizar procedimentos laboratoriais; desenvolver habilidades para a manipulação dos materiais; analisar o que foi produzido; modificar procedimentos quando necessário; interagir com os professores e alunos envolvidos no projeto bem como os da disciplina

R$ 2.800,00 12 18/05/11 18/05/12

3648-X 009827/11-71 Curso de Extensão em Estomatologia

Ministrar aos extensionistas inscritos informações e experiências que, ao final do curso, possa capacitá-los a compreender a importância do exame clínico rotineiro e criterioso da boca, face e pescoço antes do início de qualquer tratamento.

R$ 2.400,00 12 18/05/11 18/05/12

3636-6 025222/10-18 Monitoria em Reprodução de Suínos III

Atender a demanda de exames de sêmen de centrais de inseminação de suínos utilizando as informações para monitorar a qualidade de produção das mesmas

R$ 61.500,00 12 20/05/11 20/05/12

3666-8 201027/11-55

“Novas metodologias para a obtenção de floculantes e dispersantes para tratamento de água”

Busca de novas metodologias para a preparação de polímeros para uso em tratamento de águas industriais

R$ 13.000,00 10 - -

505




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3637-4 010506/11-64

Influência do consumo de carne bovina com terminação a pasto e/ou confinamento no perfil lipídico de indivíduos saudáveis

Analisar a influência do consumo de carne magra de gado confinado e/ou a pasto em relação ao perfil lipídico de indivíduos saudáveis, sendo esta analisada qualitativamente em termos de propriedades químicas e perfil lipídico. Analisar na carne bovina o perfil de gordura da dieta alimentar e deposição de gordura subcutânea e intramuscular dos animais.

R$ 54.848,64 12 25/04/11 25/04/12

Não informado 035896/06-63 Pop--RS Cooperação técnica e apoio á implantação e operação de meios de serviços de redes avançadas

R$ 117.072,00 12 - 31/12/11

6715-6 010736/11-14

REMOA-Rede Cidadã de Monitoramento do Ambiente baseado em conceitos da Internet das Coisas


7327-x 033755/10-47 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E ECONOMIA


3652-8 018000/10-68

“ORTODONTIA PREVENTIVA E INTECEPTATIVA: ÊNFASE EM PACIENTES RESPIRADORES BUCAIS E PORTADORES DE HÁBITOS – 4ª edição

Proporcionar o conhecimento e o treinamento dos participantes através de aulas teóricas expositivas, práticas de laboratório e clínica e seminários

R$ 3.600,00 12 20/05/11 20/05/12

7323-7 010418/11-07 Curso de Especialização em Finanças e Economia

Realização do curso R$ 266.400,00 16 + TA 31/12/12

3655-2 009828/11-33

AÇÃO DE EXTENSÃO CAMPANHA DE PROMOÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO DO CÂNCER BUCAL-EXPOINTER 2011

Realização do Projeto R$ 2.425,00 12 03/06/11 03/06/11

3362-6 201228/09-92 NÚCLEO DE ASSESSORIA ESTATÍSTICA

Prestar serviços de assessoria estatística à comunidade tanto interna como externa

R$ 240.000,00 24 25/05/11 19/06/13

506




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3391-X 011523/09-02

PROGRAMA DE EXTENSÃO DO NÚCLEO DE DESIGN DE SUPERFÍCIE DA UFRGS

Promover atividades complementares às atividades curriculares aos alunos de Graduação, Pós-Graduação em Arte e Design da UFRGS

R$ 198.000,00 24 - -

3664-1 010114/11-12 Ecoturismo Praia de Paquetá Realização do Projeto R$ 277.892,28 12 - -


Plataforma de distribuição de conteúdos de Internet TV multi-dispositivos e grande simultaneidade de usuários

Execução do projeto R$ 3.544.420,00 +

R$ 392.479,60 36 - -


Implementação de infra-estrutura no LAMEF para desenvolvimento de método de avaliação de risers com anular alagado

Prorrogação de prazo de vigência por mais 365 dias - - 04/06/12

Não informado 017671/06-61 Reestruturação do laboratório de dinâmica de risers flexíveis


6706-7 010911/11-82 -

Realização de pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a implementação de novos sistemas ou processos, em áreas de interesse comum, em especial aqueles ligados às áreas de informática e automação

R$ 90.000,00 - - 31/03/12

3645-5 019809/10-34 Suporte ao Desenvolvimento de sistemas de produção de frangos de corte 2010-2012

Execução de pesquisa na área de nutrição de frangos de corte de forma a melhorar a capacidade competitiva do setor no RS e Brasil

R$ 250.000,00 24 17/05/11 17/05/13

3654-4 203475/10-76 “Fragmentação e mudança nas assembléias arbóreas: estacionalidade importa?”

Avaliar os efeitos da fragmentação na estrutura e composição das assembléias arbóreas, em três diferentes formações florestais, em um gradiente de estacionalidade

R$ 20.000,00 48 03/06/11 03/06/15

6723-7 201429/11-69

Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa e Desenvolvimento em Sedimentologia


507




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

7324-5 033482/10-86 Curso de Especialização em Direito do consumidor e Direitos Fundamentais


3689-7 010528/11-05 Simulador de comportamento para atividades operacionais voltado à área de segurança

Projetar e implementar o sistema inovador de simulação de situação de riscos e treino de pessoal atuando com pára-raios

R$ 922.993,00 18 14/07/11 14/01/13

7325-3 010021/11-25

“CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO ECONÔMICA, SISTEMA FINANCEIRO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA CONCORRÊNCIA”,


6713-X 203715/10-88 -

Desenvolvimento de tecnologia e de protótipos, a serem homologados após ensaio de laboratório, de modo a atender às Especificações Técnicas ET 3000.00-6651-PEB-004

R$ 2.032.625,00 - 29/08/11 02/02/12

3656-0 200942/11-14 “Avaliação Laboratorial de Coagulopatias e Trombofilias Hereditárias 2011”

Prestação de serviços a comunidade, utilizando a tecnologia disponível no Laboratório de Hemostasia, realizando testes importantes no diagnóstico de indivíduos com coagulopatias ou trombofilias hereditárias

R$ 7.500,00 12 03/06/11 03/06/11

7301 032598/10-25 REALIZAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM JORNALISMO ESPORTIVO

Prorrogar a vigência do contrato original em 06 meses

R$ 161.805,00 6 - -


Rede Temática Tecnologias para Mitigação das Mudanças climáticas. Projeto "Estudo de líquidos iônicos para captura, transporte e estocagem de dióxido de carbono"

Aumento do valor de aporte financeiro do termo de Cooperação nº 0050.0043245.08.4 em R$ 228.220,06 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e vinte reais e seis centavos)

R$ 228.220,06 Valor Total do TC = R$ 1.246.973,74

26/04/12

3662-5 201405/11-09 ANO INTERNACIONAL DA QUÍMICA – Escola de Química

Divulgação da área da química e celebrar os avanços que a química proporcionou

R$ 62.000,00 24 08/06/11 08/06/13

508




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3659-5 200719/11-11 Prestação de serviços na área de espectrometria atômica

Prestar assessoria técnica, e fazer a determinação de elementos inorgânicos em diferentes materiais

R$ 53.378,38 24 03/06/11 03/06/13

3663-3 200875/11-29

Desenvolvimento Tecnológico e Capacitação Industrial em Projetos envolvendo Materiais de Engenharia

Desenvolvimento tecnológico e o aperfeiçoamento das técnicas de produção e controle atualmente utilizadas pelas empresas que atuam na área

R$ 199.360,00 24 10/06/11 10/06/13

Não informado 020331/09-24 Aumento do prazo de vigência do Contrato Cenpes nº 0050.00500975.09.2, por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 19/04/2011, passando o seu término para 13/02/2012

13/02/12

3391-X 011523/09-02

PROGRAMA DE EXTENSÃO DO NÚCLEO DE DESIGN DE SUPERFÍCIE DA UFRGS

Promover atividades complementares às atividades curriculares aos alunos de Graduação, Pós-Graduação em Arte e Design da UFRGS

R$ 198.000,00 24 - -

7328-8 031363/06-30 Especialização em Periodontia Realização do Curso R$ 460.800,00 24 - -

Não informado 000433/08-61 - Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES nº 0050.0043023.08.4, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 05/06/2011

05/06/12

Não informado 034377/07-31 - Tendo como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES nº 0050.0047763.08.9, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31/05/2011, passando o seu término para 27/11/2011

27/11/2011

3343-X 009656/09-65 Avaliação de produtos a base de monoligossacarídeos R$ 35.000,00 24 - -

7329-6 010439/11-79 Especialização em Gestão Pública


7330-x 201291/11-43

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ESTUDOS TEXTUAIS E DISCURSIVOS APLICADOS AO ENSINO


7334-2 010941/11-43 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DENTÍSTICA


Não informado 010419/11-61 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ECONOMIA EMPRESARIAL


509




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3634-X 009794/11-13 Universidade para a Terceira idade (UNITI)

Proporcionar ao idoso pensar-se, adaptar-se e construir novos estilos de vida no contexto da contemporaneidade

R$ 140.100,00 24 14/04/11 14/04/13

3355-3 009088/09-84 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA INSTITUCIONAL CINTED


R$ 40.000,00 6 - -


Execução do projeto "Projeto e Construção de um Canal para provocar a Desestabilização de Taludes Subaquosos pela Ação do Processo de Surgência"

Alteração do plano de trabalho do convênio R$ 224.250,34 - -

3674-9 201766/11-29

IV CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE METÁFORA NA LINGUAGEM E NO PENSAMENTO

Divulgar e consolidar a área de pesquisa da metáfora em desenvolvimento no Brasil; Promover o intercâmbio entre programas de pós-graduação nacionais e internacionais com vistas à formação de grupos integrados de pesquisa

R$ 104.930,00 12 - -

6714-8 013354/11-24

“Marcação e identificação de árvores matrizes de espécies nativas em áreas de regeneração florestal avançada à jusante do barramento da Usina Hidrelétrica Passo Fundo - UHPF”

Demarcar indivíduos de árvores de espécies nativas florestais na região de abrangência da Usina Hidrelétrica de Passo Fundo, com a finalidade de fornecerem sementes para produção de mudas para projetos de restauração florestal, com maior diversidade

R$ 135.221,62 12 13/09/11 13/09/12

7337-7 010940/11-81 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA


3413-X 202629/09-79

NETMETRIC: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE CARACTERÍSTICAS INOVADORAS

Adequação da ferramenta NetMetric à rede W-CDMA e à ampliação de seu uso no Backbone IP no contexto mesh

R$ 857.135,32 - 31/12/12

Não informado 015876/10-80 Curso de Especialização em Estomatologia

Prorrogar a vigência do contrato por mais 11 meses

R$ 178.800,00 11 - 26/08/13

7332-6 010440/11-58 Curso de Especialização em Controladoria 2011


510




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3683-8 201350/11-19

Influência de agentes funcionalizantes na hidrofobicidade de filmes de polietileno


3357-X 203372/08-19

PROGRAMA DE ATIVIDADE TÉCNICO-CIENTIFICAS DIDÁTICO-PEDAGOGICAS E CULTURAIS DO CECLIMAR

Oferecer atividades de extensão em Ciências Ambientais

R$ 250.000,00 12 - -

3681-1 014634/11-96

“Explorando Virtualização em redes e Sistemas Computacionais em Nuvem” e subprojetos


3686-2 012259/11-68 Engenharia do Vento

Aprimorar o conhecimento sobre a interação entre o vento e formas complexas de edificações, especialmente as não normalizadas; desenvolver e aperfeiçoar instrumentos e técnicas de medição de coeficientes aerodinâmicos que sejam particularmente eficientes para estes tipos de estrutura; aumentar a base de dados para a revisão da norma brasileira NBR-6123.

R$ 36.000,00 24 25/08/11 25/08/13


Modelamento Computacional da Soldagem de aços API 5L e SAF2507 – Projetos Reparos de Dutos Técnicas e Durabilidade

Execução do projeto R$ 299.102,37 - - -

7335-0 201227/11-44

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA


3680-3 202036/11-81

Incubadora Empresarial do Centro de Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Propiciar e apoiar o desenvolvimento de empreendimentos na área de biotecnologia no RS

R$ 240.000,00 36 16/08/11 16/08/14

511




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)


CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA



Serviços de ensaios ecotoxicológicos de amostras simuladas de efluente final de reuso de refinarias – projeto tratamento e disposição de efluentes salinos em refinarias

Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/11

- - - 31/12/11

3675-7 202052/11-38 XIII SEMANA ACADÊMICA DA ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Proporcionar conhecimento na área de alimentos e agronegócios aos acadêmicos da graduação em Engenharia de Alimentos e profissionais do setor

R$ 6.396,00 12 15/07/11 15/07/12

6719-9 014007/11-46

Conjugação de esforços para o desenvolvimento do Projeto “Pesquisa, desenvolvimento e implementação de seqüências didáticas e objetos digitais de aprendizagem em escolas públicas do Programa Um Computador por Aluno”


3684-6 201329/11-14

Caracterização, Separação e Reciclagem de Materiais Presentes em Placas de Circuito Impresso Provenientes de Sucatas Eletrônicas

Obtenção de dados e informações que permitam a escolha do processo e da tecnologia industrial mais adequada para a separação e recuperação de metais nobres e preciosos presentes em placas de circuito impresso de equipamentos eletro eletrônicos de forma eficiente e com o melhor rendimento; a capacitação industrial de empresas, em particular aquelas que atuam na área de reciclagem de resíduos sólidos contendo metais através de caracterização, reciclagem e reaproveitamento de materiais.

R$ 63.428,40 24 13/07/11 13/07/13

512




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

Não informado 034377/07-31 EXPERIMENTOS DE HIDROPIRÓLISE EM ROCHAS GERADORAS DE PETRÓLEO

Mais R$ 152494,11 - -

Não informado 017061/06-31 “Infra-Estrutura para Laboratório de Excelência em Líquidos Iônicos

Acrescentar atividades complementares ao Plano de Trabalho original, bem como aumentar o valor do aporte do convênio, em R$ 1.009.691,87

R$ 1.009.691,87 - - -


Diagnóstico e Plano de Manejo das Dunas Frontais para o Município de Arroio do Sal - RS

Aumentar a vigência do contrato em mais 12 meses

R$ 43.637,00 12 - -

Não informado 010103/10-15 Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do escolar R$ 1.097.469,05 12 31/12/11

6718-0 201257/11-13 Apoio à gestão e preservação do ILEA R$ 33.600,00 24 13/09/11 13/09/13

3460-6 203463/09-53

OBTENÇÃO DE HIDROXIMETIFURFURAL A PARTIR DE CELULOSE EMPREGANDO LÍQUIDOS IÔNICOS

Desobrigatoriedade de a empresa IDEON proceder qualquer aporte financeiro ao projeto

R$ 92.172,12 24 - -


Desenvolvimento dos projetos de pesquisa intitulados; “O novo ciclo de crescimento da economia brasileira: mobilidade ocupacional e desigualdade de renda no período de 2002-2009” e “Crescimento, distribuição de renda, polarização e mobilidade social no Brasil”

Realização dos projetos R$ 46.045,41 5 anos - -

Não informado 202126/11-72 “Desenvolvimento de espumas de poliuretano biodegradável”

Desenvolvimento de espumas flexíveis de poliuretano com alto teor de biodegradabilidade, empregando polóis a base de óleos vegetais e copolímeros de poli (ácido lático)

R$ 42.567,57 12 - -

3443-6 202328/09-72 SÍNTESE DE POLI (ÁCIDO LÁTICO) DE ALTA MASSA MOLECULAR

Desobrigatoriedade de a empresa IDEON proceder qualquer aporte financeiro ao projeto

R$ 98.400,00 - - -

513




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3444-4 203153/09-66 POLIAMIDAS FURÂNICAS Desobrigatoriedade de a empresa IDEON proceder qualquer aporte financeiro ao projeto

R$ 256.962,08 - - -

Não informado 026647/09-11 017195/11-64

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL APLICADO


- 6 - -

3524-6 004898/10-51 ATENÇÃO ODONTOLÓGICA PARA ESTUDANTES CARENTES

Prorrogação da vigência do convênio até 20/08/12

R$ 106.350,00 12 - -

3385-5 201304/09-79 Laboratório de Criogenia Aumentar a vigência do contrato em mais 12 meses

R$ 240.000,00 12


CATALISADORES DE CR III CONTENDO LIGANTES TRIDENTADOS SELETIVOS PARA PRODUÇÃO DE OLEFINAS-ALFA: SÍNTESE E IMOBILIZAÇÃO EM LÍQUIDO IÔNICO

Termo aditivo de prorrogação de prazo, por mais 545 dias

R$ 548.989,52 - - 27/03/13

3678-1 200646/11-31

“Desenvolvimento do Laboratório de Citogenética e Evolução Molecular – Projeto de Desenvolvimento de Técnicas de Sexagem de Aves

Desenvolvimento de técnicas de sexagem de aves de cativeiro através do DNA nuclear

R$ 5.217,99 12 02/08/11 02/08/12

6524-2 020998/09-72

EMPACATOMENTO E TRANSFORMAÇÃO PARA SOFTWARE LIVRE DE APLICATIVOS INSTITUCIONAIS ATUALMENTE INCORPORADOS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DA UFRGS

Termo aditivo de prazo, prorrogação até 23/10/13

R$ 528.000,00 - - 23/10/13

514




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3719-2 017823/11-75 Análise do Sinergismo entre Herbicidas e Adjuvantes

Avaliar a eficácia de diversos herbicidas quando associados à adjuvante da empresa BASF. Comprovar os benefícios do sinergismo nas combinações entre o adjuvante da e diferentes herbicidas

R$ 79.932,64 24 29/11/11 29/11/13

3679-X 017822/11-11 Manejo de Plantas daninhas em áreas de reflorestamento e em culturas de lavoura

Realização do Projeto R$ 159.266,62 48 11/08/11 11/08/15

3693-5 201932/11-04 Desenvolvimento e Avaliação de Insumos e Produtos Petroquímicos

Desenvolver, caracterizar e avaliar produtos químicos comumente empregados em indústrias petroquímicas

R$ 180.000,00 24 16/09/11 16/09/13

6729-1 035932/10-10

Implantação de Infraestrutura do Núcleo de Excelência em Fadiga de Risers e Componentes Estruturais em Ambientes Agressivos (2º fase)

Execução do projeto R$ 5.815.491,77 - - -

3395-2 017981/09-00 REICA: REDE DE INSTAURAÇÃO DA CERÂMICA ARTÍSTICA

Prorrogar o prado de vigência do contrato por mais 24 meses

R$ 45.000,00 24 - 29/07/13


Implantação de Infraestrutura do Núcleo de Excelência em Fadiga de Risers e Componentes Estruturais em Ambientes Agressivos


6711-3 018555/11-63

Caracterização das Práticas Educativas com Crianças de O há 6 anos Moradoras nos Territórios Rurais Brasileiros

Repasse de recurso público R$ 2.835.484,35 12 - -

Não informado 024204/07-97 - Executar o Mestrado MINTER 18 parcelas de R$ 6.580,95 31/12/11

Não informado 018682/11-81 RS rede de Inovação R$ 1.781.471,25 36

3703-6 018834/11-27 Avaliação de Produtos a base de Mananoligossacarídeos

Realização do projeto "Avaliação de Produtos a base de Mananoligossacarídeos"

R$ 60.000,00 24 13/10/11 13/10/13

Não informado 008596/07-38 "Sistema de Controle de Válvulas com comunicação sem fio".

Rede Temática em Integração C&T - Indústria no Processo Produtivo Nacional.

R$ 3.416.099,76 - - 21/10/12

515




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3713-3 018127/11-40

Modelagem Numérica dos Processos e Padrões Diagenéticos e seu Impacto sobre qualidade e Heterogeneidade de Reservatórios

Executar o projeto R$ 1.499.495,00 - 07/11/11 07/11/13

6722-9 017566/11-44 “Formação de Professores em tecnologia de Informação e Comunicação Acessível

Realizar a formação continuada de professores de escolas públicas na perspectivas da Educação Inclusiva

R$ 196.240,00 18 10/10/11 30/11/12

3699-4 019186/11-44 Desenvolvimento da Revista Psicologia: Reflexão e Crítica 2011-2015

Documentar as propostas e metas da revista Psicologia Reflexão e Crítica 2011-2015, revista trimestral do programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRGS

R$ 120.000,00 48 06/10/11 06/10/15

3694-3 018458/11-15 Eventos Científicos – Salão de Iniciação Científica

Realização do Salão de Iniciação científica 2011

R$ 50.000,00 24 23/09/11 23/09/13

3702-8 018573/11-45 Programa de Gestão de Qualidade em Vinícolas do RS - Etapa Vitivinícola Jolimont

Através das diferentes atividades a serem realizadas, espera-se implementar boas práticas de elaboração e controle, buscando elevar a qualidade dos produtos elaborados na empresa demandante

R$ 64.800,00 36 01/10/11 01/10/14

6617-6 202338/10-60

ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E EXPANSÃO DA CAPACIDADE ANALÍTICA DO LABORATÓRIO DE DIFRATOMETRIA DE RAIOS DO CEN

Dilatação de prazo de vigência - 12 - 19/09/13

516




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)


Previsão de zonas de acumulação e de Geometria de Deposicional de Areias e o Impacto das Variações de Nível do Mar e de Gradiente Topográfico em Sistemas Plataforma-Talude Bacia, com Talude tipo Rampa (conexão Rio-Delta-Bacia) através de simulação física II. RDB II

Alteração Plano de trabalho R$ 2.351.603,74 - 14/07/10 14/07/12

3692-7 018885/11-68

CARACTERIZAÇÃO METALÚRGICA E MECÂNICA DE MATERIAIS E COMPONENTES METÁLICOS

Atender a demanda por ensaios de materiais e componentes de empresas do Parque Industrial Nacional e em especial daquelas produtoras de implantes ortopédicos

R$ 249.000,00 24 16/09/11 16/09/13

3736-9 019671/11-08

Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil

Executar o projeto com recurso do FNS R$ 4.000.000,00 12 22/11/11 22/11/12


“Efeitos de Mudanças Climáticas no Regime Hidrológico de Bacias Hidrográficas e na Energia Assegurada de Aproveitamentos Hidrelétricos”.

Executar o projeto R$ 10.929.190,60 sendo R$ 5.684.030,60 para a

UFRGS 24 - -


Geração de Modelos de Variação Temporal para Estimativa de Biomassa a Partir de Imagens de NDVI e Áreas de Aproveitamentos Hidroelétricos

Executar o projeto R$ 13.751.724,60 60 - -

Não informado 020204/11-21 Diagnóstico e Perspectivas do Município de são Leopoldo - RS

Fornecer um diagnóstico das condições econômicas, sociais e de infra-estrutura do Município de São Leopoldo

R$ 212.291,15 10 12/09/11 12/07/12

517




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3438-X 203421/09-11

AQUISIÇÃO, PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE DADOS GEOFÍSICOS


R$ 245.000,00 12 09/09/11 09/11/12

Não informado 021093/11-06 PPG em Odontologia 2011

Custear material necessário para realização dos processos seletivos (Mestrado e Doutorado) e subsidiar materiais de consumo para as pesquisas

R$ 7.000,00 12 - -

3416-X 037345/08-32 APOIO A REVISTA GAÚCHA DE ENFERMAGEM

Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 03 meses

R$ - 24 29/09/11 30/12/11

3483-5 202770/09-17

DIAGNÓSTICO RELATIVO AO MODELO GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 01 mês

R$ - - - -

7281 202375/10-96 Curso de Especialização em Gramática e Ensino de Língua Portuguesa R$ 146.720,00 12

6732-6 021363/11-71

Atuação da FAVET em ações para populações em vulnerabilidade sócio-econômico-ambiental do município de Porto Alegre

Realização de atividades multidisciplinares da Faculdade de Veterinária da UFRGS, junto às comunidades em vulnerabilidade sócio-econômico-ambiental de Porto Alegre

R$ 209.260,00 12 10/10/11 10/10/12

Não informado 021217/11-17 -

A constituição da sustentação em tecnologia pedagógica e estrutura educacional para a implementação da Política Estadual em Saúde Coletiva

R$ 7.297.710,84 60 - -

3697-8 202371/11-16 NELE-PROGRAMA DE LÍNGUA ESPANHOLA 2011-2012

Oferecer cursos a comunidade em geral relativos à Língua Espanhola oportunizando a pratica de sala de aula a alunos da UFRGS

R$ 250.000,00 18 03/10/11 03/03/13

3392-8 012938/08-12

ANÁLISE DA FREQUÊNCIA DE ANOMALIAS MORFOLÓGICAS, IGS E DESENVOLVIMENTO GONODAL EM PEIXES DO LAGO GUAIBA

Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 02 meses

R$ 186.000,00 24 - -

518




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3704-4 021318/11-16

Hospital de Clínicas Veterinárias da FAVET/UFRGS como Hospital-Escola

Promover uma reestruturação no funcionamento do HCV, qualificando os serviços que oferece à comunidade e, por conseguinte, melhorando as condições de Ensino, Pesquisa e Extensão desenvolvidas nas suas dependências

R$ 1.977.399,66 24 18/10/11 18/10/13

3695-1 021104/11-12 Solução para Validação de Transportes através da Voz Humana Via Celular

Prestar consultoria técnica na avaliação de ferramentas comerciais, que realizam a verificação de locutor, para selecionar uma que atenda os requisitos da empresa.

R$ 40.000,00 6 26/09/11 26/03/12

3700-1 016550/11-79 CURSOS AUTOCAD 2D 2011

Realizar cursos de capacitação na área de execução de desenhos técnicos através do programa computacional AutoCad 2D

R$ 20.000,00 12 07/10/11 07/10/12


Fomento a formação de Recursos Humanos em Modelos de Informação e Infraestrutura de TI

Promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de formação nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em temas relacionados à Ciência da Computação, desenvolvidos por meio do “Programa de Formação de Recursos Humanos – PRH”

R$ 1.641.013,60 - - -

Não informado 017671/06-61 Reestruturação do laboratório de dinâmica de risers flexíveis

Dilatar o prazo por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 13/08/2011, passando seu término para 12/08/2012,

- - - 12/08/12

Não informado 036217/10-31 - Execução de serviços de estudo experimental das características de soldagem de aços API 5L X80 e X100 em operação

R$ 85.758,20 - - -


Análise Integrada da Ecologia da Pesca nos Rios Tocantins e Araguaia (Amazônia Brasileira): Ecologia Humana, Ecologia de Peixes e Quelônios e Influência dos Impactos Ambientais

R$ 967.183,05 48 - -

6720-2 022810/11-72 Centro Colaborador em Alimentos e Nutrição do escolar

Executar o projeto R$ 1.371.292,10 12 26/09/11 26/09/12

519




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

Não informado 009417/07-52 Núcleo de Interoperabilidade e Desenvolvimento Open Source UFRGS-Microsoft

Dilatar o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2011 - - 31/12/11

6488-2 201047/09-48

Estratigrafia e Petrologia de Reservatórios mistos Siliciclásticos - Carbonáticos do Espírito Santo.

Caracterização sedimentológica, estratigráfica e petrológica integrada dos sistemas mistos silicláticos-carbonáticos dos campos de Fazenda Santa Luzia e São Rafael da Bacia do Espírito Santo, visando estabelecer modelos realistas da geometria.

R$ 1.475.263,00 - - 29/12/11

7276-1 017753/10-19 Curso de Especialização em Gestão Empresarial



Fortalecimento e a consolidação dos Programas de formação nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em temas relacionados à Modelagem Matemática e Computacional

R$ 1.292.518,80 - - -

Não informado 200561/10-08 - Desenvolvimento de tecnologia e de protótipos a serem homologados após ensaio de laboratório

R$ 2.121.015,88 - - -

3698-6 024931/11-68 “Desenvolvimento de Sistemas Sustentáveis de Produção de Carne Bovina – NESPRO III”


3712-5 024363/11-87 Revista Educação e Realidade Edição 2012-2013


3725-7 202781/11-58 Desenvolvimento e Análises em Parceria Universidade-Empresa



CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS ADULTO E PEDIÁTRICA


520




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

6724-5 202874/11-37

Instalação do Laboratório de Microscopia Eletrônica de Varredura com Detector de Catodo Luminescência no LGI-UFRGS

Execução do projeto R$ 798.060,00 - 10/10/11 10/10/13

3706-0 202572/11-78 “IV Seminário nacional de Ciência Política”


7272-9 006074/10-05

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO OS ESTUDOS CULTURAIS NOS CURRÍCULOS ESCOLARES CONTEMPORÂNEOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Termo Aditivo prorrogando o prazo do contrato por mais 06 meses

R$ 174.600,00 6 - -


Estudo Integrado (Estatigráfico-sedimentológico-petrológico) da seção RIFTE das bacias de campos e santos

Execução do projeto R$ 4.479.951,97 30 anos - -


Objetivando o fortalecimento e a consolidação dos Programas de formação nos cursos de graduação e mestrado em temas relacionados à Geologia do Petróleo

R$ 337.809,60 - - -


Objetivando o fortalecimento e a consolidação dos Programas de formação nos cursos de graduação e mestrado em temas relacionados à Geologia do Petróleo

R$ 2.336.447,20 - - -

7338-5 024367/11-38 DE ESPECIALIZAÇÃO EM PEDAGOGIA DA ARTE


3696-X 013276/11-12 Manutenção da Saúde Periodontal III



“Estudo de Materiais Híbridos Nanoestruturados a base Al2O3EzrO2 Obtidos pelo Método Sol-Gel e processados em alta pressão”.

Prorrogar a vigência do contrato por mais 4 meses, até 19/03/11

- 4 28/10/11 19/03/11

521




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3467-3 026687/09-35 GERAL CEPA 2009/2010 Prorrogar a vigência do contrato até 21/12/11

R$ 249.000,00 3

3682-X 026048/11-21 Estudo Longitudinal com crianças e adolescentes em situação de rua

Identificar fatores que promovem ou retardam desenvolvimento saudável entre adolescentes em situação de rua, fatores de risco e fatores de proteção

R$ 250.000,00 12 25/08/11 25/08/12

Não informado 026705/11-30 Rede de Pesquisa - POP-RS

Fomento de atividades de pesquisa tecnológica em rede, de implantação e operação de meios e serviços de redes avançadas, através da manutenção e operação do PoP-RS da rede acadêmica brasileira, integrante da infraestrutura nacional de pesquisa em rede

R$ 1.668.000,00 5 anos - 19.01.2017

3711-7 202585/11-10 Programa continuado de educação patrimonial

Elaborar um conjunto de ações que contribuam tanto com a formação de profissionais ligados à preservação de bens culturais, quanto à conscientização acerca da importância da mesma

R$ 50.000,00 24 07/11/11 07/11/13

3741-1 202872/11-10

O Laboratório de Geologia Isotópica da UFRGS, e a Evolução Tectônica de Bacias Sedimentares Sul-Americanas

Desenvolvimento de projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento tecnológico realizados em parceira ou em atendimento às demandas científicas e tecnológicas de outros grupos de pesquisa e da indústria de petróleo e gás

R$ 248.560,00 24 22/11/11 22/11/13

Não informado 203080/11-17 Língua Latina: Eventos Promover eventos na área de língua, cultura e literatura latinas

R$ 30.000,00 24 - -

Não informado 202910/11-07 Produtos Químicos, Farmacêuticos e Cosméticos

Realizar análises de produtos químicos, farmacêuticos e cosméticos, realizar treinamentos, solucionar problemas técnicos de obtenção de produtos e formulações e prestar consultoria

R$ 120.000,00 24 13/12/11 13/12/13

Não informado 202585/11-10 Laboratório de Sedimentos 2 Desenvolvimento cientifico e capacitação tecnológica na área de sedimentologia

R$ 234.232,60 24 - -

522




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)


PROCESSOS CATALÍTICOS EM LÍQUIDOS IÔNICOS PARA OXITRATAMENTO DE FRAÇÕES DE PETRÓLEO VIA OXIGÊNIO MOLECULAR

Prorrogação de prazo por mais 540 dias - - - 25/04/13

Não informado 203245/11-05 Gestão de Inovação em tecnologia – GITEC-UFRGS


Não informado 029302/10-99 Sistemas de Jateamento, Transferência de Carga e Melhoramento de Solos

Executar o projeto R$ 1.387.207,99 - - -


Estudo sobre os danos produzidos por fadiga em linha flexível e Bend Stiffener tipo DCDE

Termo Aditivo por mais 365 dias R$ 592.500,00 - - 25/12/12

7271-0 003412/10-11

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA

Aditivo por mais 2 meses R$ 207.600,00 20 - 09/12/11

Não informado 203321/11-83 Serviços de Análises Isotópicas de Sr, U-PB, Lu-Hf, SM-Nd e Re-Os.

R$ 366.080,00 - - -

251 026930/11-76 Curso de Especialização em Gestão Empresarial


Não informado 030981/10-30 Desenvolvimento de sensores multifuncionais para monitoramento de integridade estrutural contínua em dutos metálicos

R$ 1.300.00,00 - - -

3607 027493/10-18

Capacitação e assessoramento do grupo gestor municipal para a elaboração e do desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento básico do Município de Santo Ângelo – RS

Termo aditivo prorrogando o prazo do contrato até 01/06/12

R$ 122.499,10 12 - 01/06/12

523




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3454-1 204245/09-18

GEOLOGIA ISOTÓPICA EM MAPEAMENTO GEOLÓGICO E RECURSOS MINERAIS


R$ 249.000,00 24 02/12/11 02/12/12

3450-9 204243/09-92 GEOLOGIA ISOTÓPICA APLICADA À EVOLUÇÃO DA TERRA


R$ 249.000,00 24 05/12/11 02/12/12

3723-0 022774/11-19 Análise de solo para correção da acidez dos solos e adubação de culturas – Fase II

Reavaliação da fertilidade do solo para fins de recomendação de calagem para a correção de acidez dos solos e adubação para culturas econômicas do RS

R$ 249.000,00 24 06/12/11 06/12/13

Não informado 022772/11-85 Análise de tecido vegetal para o monitoramento da nutrição em plantas de oliveiras

Avaliar o estado nutricional das plantas de oliveira pela qualificação do teor de nutrientes em folhas e recomendar com base em resultados de literatura e os obtidos no RS pela Embrapa a correção da fertilidade ou reposição de nutrientes para a cultura

R$ 236.000,00 48 - -

3726-5 202586/11-82 Laboratório de Obras Hidráulicas III

O objetivo do projeto é a realização de assessoria na capacitação industrial e desenvolvimento tecnológico de empresas ligadas às áreas de Engenharia Hidráulicas, Sanitária e Ambiental

R$ 245.000,00 24 08/12/11 08/12/13

3720-6 203310/11-67 Consultoria para Indústria de Alimentos e Afins

Proporcionar desenvolvimento e inovação tecnológica a indústrias e agroindústria de alimentos e afins

R$ 249.000,00 36 02/12/11 02/12/14

3716-8 029030/11-71 APOIO A REVISTA GAÚCHA DE ENFERMAGEM

Aprimorar o processo de submissão, avaliação, editoração, e publicação da revista Gaúcha de Enfermagem e promover sua manutenção nas bases de dados internacionais

R$ 160.000,00 24 23/11/11 23/11/13

524




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)


SIMULAÇÃO FÍSICA DE CORRENTES DE TURBIDEZ PARA A ANÁLISE DA GEOMETRIA EXTERNA DE LOBOS TURBIDÍTICOS E CARACTERIZAÇÃO TEXTURAL DE SEUS DEPÓSITOS - LOBOS II

Alteração plano de trabalho - - - -

3724-9 024784/11-35

CARACTERIZAÇÃO MECÂNICO-METALURGICA DE COMPONENTES E ETRUTURAS DA --INDÚSTRIA METAL-MECÂNICA E DO ÓLEO E GÁS

Prestação de serviços técnicos na área de testes mecânicos em componentes de engenharia para as indústrias metal-mecânicas e do petróleo.

R$ 245.554,95 24 06/12/11 06/12/13

Não informado 027620/11-14 Programa de Fomento às Ações e Eventos de Extensão da UFRGS

Executar projeto R$ 720.000,00 24 - -


Projeto de Telemática e Telemedicina em Apoio à Atenção Primária à Saúde no Brasil: Núcleo Rio Grande do Sul (Telessaúde RS) – Telessaúde IV


3721-4 203408/11-60 Consultoria na Indústria de alimentos

Prestar consultoria para as diferentes Indústrias de Alimentos

R$ 249.000,00 36 02/12/11 02/12/14

3722-2 029628/11-05 Validação do Software FMP PDA/CALC para aplicação em agricultura de precisão

Testar, validar e aprovar uma solução de software completa para a agricultura de precisão baseado em plataforma PDA, para os mercados agrícolas emergentes

R$ 9.000,00 12 06/12/11 06/12/12

7340-7 022164/11-80 Curso de especialização em Odontopediatria


3440-1 203135/09-84 ATIVIDADES DO CENTRO DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA

Prorrogar a vigência do contrato até 13/11/12

R$ 200.000,00 12 11/11/11 13/11/12

525




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

7341-5 019314/11-22 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM JORNALISMO CIENTÍFICO



CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAIS



CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO “O ENSINO DA GEOGRAFIA E DA HISTÓRIA – SABERES E FAZERES NA CONTEMPORANEIDADE”



Introdução de novas cargas inorgânicas na formulação de compostos elastoméricos, plásticos e termoplásticos


Não informado 029143/11-68 Especialização em Estomatologia



“OS ESTUDOS CULTURAIS NOS CURRÍCULOS ESCOLARES CONTEMPORÂNEOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA”


Não informado 028229/11-46 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO CLÍNICO

Realização do curso R$

503.160,00 24 - -

7342-3 028175/11-19 ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO

Realização do curso R$

548.000,00 24 07/12/11 31/05/14

Não informado 030850/11-42 Laboratório de Diagnóstico em Bacteriologia Aplicada à Medicina Veterinária

Prestar Serviço de diagnóstico bacteriológico aplicado a Medicina Preventiva

R$ 20.000,00

24 - -

Não informado 030851/11-13 Capacitação e assessoria em métodos epidemiológicos quantitativos

Capacitação, desenvolvimento e emprego prático de ferramentas epidemiológicas em projetos de pesquisa e na indústria

R$ 197.127,48

24 - -

526




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

6534-X 019338/09-76 MBA - EXECUTIVO EM NEGÓCIOS FINANCEIROS

Alterações na CLÁUSULA PRIMEIRA, CLÁUSULA TERCEIRA e CLÁUSULA QUARTA, e a inclusão da CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUARTA, PRORROGANDO A VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2012

R$ 2.111.400,00

- - 31/05/12

7287-7 014839/07-12 Curso de Especialização de Enfermagem em Nefrologia

Prorrogação da vigência do contrato até 30/03/2013

R$ 190.100,00

11 - 30/03/13

3563-7 203081/10-91 Métodos de Lógica e Física de Circuitos Integrados Digitais

Prorrogar por mais 12 meses € 37.500 + € 48.000 27 - 14/12/12

Não informado 028816/11-71 Gestão da Inovação Tecnológica com Base na Aplicação da Lei de Inovação

Continuidade das atividades desenvolvidas pela SEDETEC, bem como a expansão destas.

R$ 2.000.000,00 36 - -


Produção de Biomassa de oleoresina em Pinus de clima Subtropical Brasileiro: avaliação de Novas Pastas Indutoras

Testar novas pastas indutoras de oleoresina combinando vias de sinalização

R$ 72.000,00 24 - -

6738-8 030533/11-90 Contribuição em Robótica Educacional ao Programa Mais Educação

Executar recurso pela FAURGS R$ 1.305.000,00 36 25/11/11 31/07/14

Não informado 203693/11-28 CBIOT

Desenvolver projetos de Pesquisa e desenvolvimento, bem como de prestação e serviços em biotecnologia, a partir de possíveis resultados e metodologias com aplicabilidade, oriundos do desdobramento das atividades de pesquisa do Cbiot

R$ 250.000,00 24 - -


CONSULTORIA PARA VALIDAÇÃO DE SOFTWARE EM SUA VERSÃO FINAL – PROJETO FALKERMAP


527




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

Não informado 203766/11-08 Avaliação hidrológica

Estudos Hidrológicos para avaliar as alterações no escoamento superficial decorrentes da alteração do uso do solo na área da UHDT-II e as condições de inundação de uma área junto ao CEPE onde será depositado solo proveniente das obras

R$ 74.960,00 2 - -


Interação visando à capacitação e o assessoramento para o desenvolvimento do PMSBP do Município de Tio Hugo

Atividades relacionadas à prestação de serviços técnicos de assessoria para a capacitação, elaboração e implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB

R$ 94.408,11 12 - -


PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁREAS DEGRADADAS E MARGEM CILIAR DA USINA HIDRELÉTRICA MACHADINHO

Alteração da Cláusula Oitava – Da Vigência, da Cláusula Terceira – Dos Recursos e forma de pagamento, do Anexo A e do Anexo B

R$ 375.903,48 40 14/09/09 14/01/13

Não informado 203665/11-92 História Interna das Línguas Românticas

Realização do curso de extensão R$ 1.500,00 3 - -

Não informado 031259/11-85 Divulgação Científica no Planetário

Promover atividades diversas de divulgação científica

R$ 68.306,92 24 - -

6750-4 032128/11-42

Implementação e execução dos módulos V e VI da 2º edição do curso superior de tecnologia em desenvolvimento rural – PLAGEDER, em 13 municípios-polos no estado do RS, vinculados ao sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) pela UFRGS

Executar o curso R$ 358.419,62 24 - -

528




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

3440-1 203135/09-84 ATIVIDADES DO CENTRO DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA

Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, com data de encerramento para o dia 13/11/2012 e aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), que representa um percentual de acréscimo de 25%.

R$ 250.000,00 24 24/11/10 13/11/12

Não informado 036464/10-19 Programa de Formação Continuada de Profissionais do Sistema UAB/UFRGS - 2011

Desenvolver projeto Programa de Formação Continuada de Profissionais do Sistema UAB/UFRGS - 2011

R$ 115.143,12 12 - 31/12/12

3455-X 202005/09-33 CARACTERIZAÇÃO DE CARVÃO E GEOQUÍMICA ORGÂNICA

Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 meses, passando a vigência para 27/11/13.

R$ 60.000,00 24 25/11/11 27/11/13


ASSESSORIA PARA A REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO PARA REDE EMPREENDER MIRIM

Desenvolver um projeto piloto para a ação REDE EMPREENDER MIRIM do SESI RS, em que se possa avaliar as ferramentas metodológicas e construir um projeto pedagógico que permita padronizar e replicar a ação em nível nacional

R$ 85.693,60 12 - -

Não informado 203937/11-91 Protocolos de comunicação SNMP

Apresentar detalhadamente o protocolo SNMP para profissionais de computação que trabalham com o desenvolvimento de soluções de redes de computadores

R$ 6.651,08 16 - -

Não informado 033034/11-36 Laboratório de análises clínicas veterinárias - LACTEV R$ 200.000,00 24

Não informado 203477/11-82 Projeto de desenvolvimento científico na área de geografia

Agregar as atividades de extensão do departamento de geografia, como cursos de extensão e de formação continuada, organização de eventos científicos, prestação de consultorias, apoio científicos aos setores público, privado e não governamental

24 - -

3617 202208/10-54 SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA A ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CANOAS

R$ 75.572,00 - - -

Não informado 203987/11-69 Projeto de desenvolvimento tecnológico – Geocronologia e geoquímica isotópica aplicada a levantamentos geológicos e de depósitos minerais

R$ 249.000,00 24 - -

Não informado 202955/11-37 EXPERIMENTOS DE HIDROPIRÓLISE EM ROCHAS GERADORAS DE PETRÓLEO

R$ - - - -

529




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

Não informado 029142/11-03 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA


3548-3 003595/10-93 Projeto de Extensão NETIT-UFRGS e APEX Brasil

Prorrogação de prazo da vigência do contrato original até 05/07/2013, e a inserção dos Serviços de Estudos e Relatórios Sobre Política Comercial, bem como a alteração das parcelas sétima e oitava da tabela de pagamentos

R$ 1.550.000,00 12 - -


CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MBE EXECUTIVO (MASTER OF BUSINESS ECONOMICS)


Não informado 031037/11-53 Curso de especialização em controladoria de gestão 2012



CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA: NA INFÂNCIA, NO ENVELHECIMENTO, AUDIOLOGIA


Não informado 203734/11-11 Central analítica: Operação, Manutenção e Ampliação

Manter o programa de atendimento interno ao IQ; Ampliar o atendimento a outras unidades da UFRGS; Ampliar o atendimento aos órgãos externos à UFRGS; Viabilizar a formação de pessoas altamente qualificadas; Ampliar sistema on-line para encaminhamento de solicitação de análises e/ou informações

R$ 220.000,00 24 - -


CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL – IV EDIÇÃO – TURMA B


Não informado 029407/11-38 Práticas participativas em Saúde: estudos e pesquisas em Educação para a Cidadania e Políticas Públicas em Saúde

R$ 25.000,00 12 - -

530




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

6734-2 033481/10-13 Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor

Desenvolvimento de cooperação técnica entre o departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e a UFRGS para a criação do Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor

R$ 350.000,00 - 08/12/14

Não informado 014104/11-01 PEC PPGDIR 2011/1 Visa oferecer qualificação e atualização à comunidade externa

R$ 40.000,00 12 - -

Não informado 203889/11-40 Identificação de um processo adequado ao desenvolvimento do Sistema de Identificação Móvel e a Definição de uma Arquitetura para sua Adoção

R$ 30.000,00 12 - -

Não informado 031162/11-45 Curso de Especialização em Finanças



Monitoramento e investigação do papel da criosfera e atmosfera antártica na variabilidade climática e eventos extremos no Atlântico Sul

Executar o projeto R$ 1.000.000,00 - - 30/06/14


Resposta da criosfera às mudanças do clima, impacto no nível médio dos mares e conseqüências para a costa brasileira



Realização de pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a implementação de novos sistemas ou processos, em áreas de interesse comum, em especial aqueles ligados às áreas de in

R$ 160.761,74 12 - -


ROBOCET – Robótica como instrumento de capacitação dos Institutos Federais em Ciência, Educação e Tecnologia


531




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

Não informado 035802/11-87 Programa de extensão do departamento de música da UFRGS 2012

Congregar atividades extracurriculares de extensão na área da música, visando ampliar o espectro de atuação do Departamento de música na Comunidade.

R$ 226.000,00 17 - -


Procedimentos Organizacionais e de Infraestrutura do Centro de empreendimentos em informática do Instituto de informática da UFRGS

Dar suporte técnico-administrativo e de infraestrutura, contribuindo na missão do CEI em incentivar a criação de novos empreendimentos, capacitar e auxiliar empreendimentos em informática e empresas de forte base tecnológica

R$ 249.000,00 5 anos - -

Não informado 027479/09-53 Implementação e execução de cursos na modalidade à distância no âmbito da UAB/UFRGSD - PLAGEDER

R$ 539.842,30 - - 31/12/11


Aplicação dos Conceitos da Estratigrafia de Seqüências em Sistemas Eólicos: Definição da Geometria e Heterogeneidade de Reservatórios

Executar o projeto R$ 996.555,00 - - -

Não informado 025051/11-08 Programa de Formação Continuada em educação de jovens e Adultos: Aperfeiçoamento

R$ 89.233,65 12 - -


A Barreira Costeira Holocênica na Bacia de Pelotas como Modelo Análogo de Reservatórios de Óleo e Gás

Realizar um estudo sobre as diferentes relações estratigráficas e de conexão entre os depósitos de areis da barreira holocênica e os depósitos lamosos a ela associados

R$ 1.370.817,50 - - -

Não informado 033334/11-70 Erros Inatos do metabolismo e Doenças Hereditárias em indivíduos de alto risco

Oferecer à comunidade a possibilidade de realizar testes de análise bioquímica e molecular sofisticadas a custo acessível

R$ 95.000,00 12 - -

3635-8 031439/10-86 Agricultura Familiar: Atividades Teórico-Práticas na formação do Engenheiro Agrônomo

R$ 20.000,00 - 31/07/12


CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO – ÊNFASES EM ERGONOMIA; GESTÃO DA PRODUÇÃO; E INOVAÇÃO E QUALIDADE


532




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)


CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MBE EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO – EDIÇÃO 2012



Reconstrução paleoambiental dos folhetos orgânicos da formação Irati no Rio Grande do Sul a partir da análise sedimentológica, geoquímica de elementos sensíveis às condições redox e datação Re-Os

Executar o projeto R$ 718.801,10 - - -

Não informado 031110/11-41 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO


Não informado 030704/11-81 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CINESIOLOGIA



CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTERVENÇÃO PSICANALÍTICA NA CLÍNICA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA



CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO: TRIBUTOS EM ESPÉCIE


Não informado 036079/11-81 Imunologia básica e avançada 2012


Não informado 036078/11-18 Identificação Humana pelo DNA: Genética Forense e Sistema HLA 2012


533




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)

Não informado 031109/11-62 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL


6563-3 017281/09-80 Desenvolvimento de Conectores Alternativos para Risers Flexíveis

Aditar por mais 540 dias R$ 1.425.960,00 - - 03/08/13


Ortodontia Preventiva e interceptativa: Ênfase em pacientes respiradores bucais e portadores de hábitos 5ª Edição

Proporcionar o conhecimento e o treinamento aos participantes através de aulas teóricas expositivas, práticas de laboratório e clínica, e ainda seminários

R$ 3.600,00 12 - -


Ortodontia preventiva e interceptativa: ênfase em hábitos bucais deletérios - 3º Edição

Proporcionar o conhecimento e o treinamento dos participantes através de aulas teóricas expositivas, práticas de laboratório e clínica, e seminários de casos clínicas e de literatura específica da área.

R$ 3.600,00 12 - -


Desenvolvimento de procedimentos de monitoração de defeito em dutos rígidos para a indústria petrolífera

Aditar por mais 360 dias R$ 890.484,00 - - 24/01/13

Não informado 022296/11-11 Ortodontia Preventiva e interceptativa: ênfase em Mordidas Cruzadas 5ª Edição


R$ 3.600,00 12 - -


Ortodontia Preventiva e interceptativa: ênfase em retenção de caninos e discrepância de espaços

Prover conhecimento, fundamentação científica, treinamento laboratorial e experiência clínica aos participantes, permitindo-lhes uma atuação profissional eficaz frente à necessidade de resolução dos problemas expostos

R$ 3.600,00 12 - -

Não informado 022299/11-17 Ortodontia Preventiva e interceptativa: discrepância dento-esquelética


R$ 3.600,00 12 - -

534




Data Assinatura

Final Contrato

(Data Provável)


Complementação Do Projeto Executivo Do Centro De Pesquisa Para O Desenvolvimento De Catalisadores Aplicados A Oligomerização E Polimerização De Olefinas

Melhoria de infra-estrutura laboratorial parte II

R$ 7.986.656,87 - - -

Não informado 026289/11-05 Especialização em Medicina do Trabalho


Não informado 204304/11-08 Curso de Manejo, Manutenção e Escalada em árvores


7260-5 037776/11-40

apenso036825/08-12

Curso de Especialização em Fisiologia do Exercício

Realização do evento R$ 283.500,00 - - 30/09/13

Não informado 037085/11-19 Análises Bromatológicas 2012-2015

Capacitação Industrial e Desenvolvimento Tecnológico na área agrícola

R$ 249.952,00 36 - -


Projeto intitulado "Nanocompostos bimetálicos de PD/PT imobilizados em líquidos iônicos: síntese, imobilização, caracterização e aplicação em processos

Alteração plano de trabalho R$ 390.040,00 - - 26/06/12


Análise da Freqüência de Anomalias Morfológicas, IGS, Desenvolvimento Gonadal e Alterações Histopatológicas em Peixes do Lago Guaíba

Executar o projeto R$ 240.000,00 24 - -


Atividades de Extensão Voltadas à Capacitação Tecnológica em Informática na Educação (2012-2013)

Executar o projeto R$ 40.000,00 24 - -

Não informado 030702/11-55 MOTRICIDDE INFANTIL – 5º EDIÇÃO

Realização do Curso de Especialização R$ 192.482,50 18 - -

Não informado 037929/11-59 Tecnologia em Nutrição de Animais Monogástricos

Capacitação Industrial e Desenvolvimento Tecnológico na área agrícola

R$ 249.990,00 24 - -

535

QUADRO IV – Relação dos projetos desenvolvidos pela FEENG – Fundação Empresa Escola de Engenharia, FLE – Fundação Luiz Englert e Fundação Médica

Fundação Nº Proc.

UFRGS 23078. Título Projeto Objeto

Valor do Instrumento

Duração em Meses

Data Assinatura

Final Contrato (Data Provável)

FEENG 023623/08-65 Curso de Especialização em Gestão de Energia

- R$ 453.600,00 18 14/01/11 14/06/13

FEENG 038090/10-11 Capacitação Industrial e Desenvolvimento Tecnológico no Setor Hidroviário

Fomentar o desenvolvimento de projetos tecnológicos voltados para o setor hidroviário, formar recursos humanos com bolsas de pesquisa e com cursos de extensão qualificando a mão de obra para o sistema hidroviário interior

R$ 246.057,41 24 - -

FEENG 039113/10-42

“Desenvolvimento de TS para construção, recuperação, manutenção e uso sustentável de moradias, especialmente HIS, e para redução de riscos ambientais

Execução do projeto R$ 6.511.153,88 24 16/02/11 16/02/13

FEENG 039763/10-98 PA0031 – Metodologia para Apoio à Decisão sobre Investimento em Planejamento

Execução do projeto R$ 192.164,50 e R$ 195.475,50

24 01/03/11 01/03/13

FEENG 038559/10-96 Desenvolvimento de Cursos e Materiais Didáticos


FEENG 040706/10-51 -

Serviço de assessoria técnica no desenvolvimento de projetos na área de semicondutores a empresa CEITEC

R$ 80.000,00 10 01/12/10 01/09/11

FEENG 004146/11-16 Especialização em Saúde Pública Realização do Curso R$ 206.500,00 18 11/04/11 11/11/12

FEENG 038819/10-13 Feira de Oportunidades UFRGS

Evento de 1 dia em que representantes de empresas estarão na Universidade para conversar com alunos, e oferecimento de oficinas sobre o mercado de trabalho

R$ 46.600,00 5 16/05/11 16/05/13

536




Duração em Meses

Data Assinatura


FEENG 009878/11-10

“Desenvolvimento de Manual para Aplicação, Controle de Execução e Proteção do Método Construtivo com uso de técnicas de reforço minimamente invasivo com PRF”


FEENG 008483/11-28

APOIO AO DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO DE MATERIAIS INOVADORES COM INCORPORAÇÃO DE FIBRAS OU RESÍDUOS


FEENG 007740/11-13 Curso de Especialização em Eng. De Segurança do Trabalho

Realização do Curso R$ 332.500,00 18 20/07/11 28/02/13

FEENG 201623/11-71 INCUBADORA TECNOLÓGICA HÉSTIA

Incubação de Empresas da área de Engenharia e Física

R$ 73.200,00 48

FEENG 017732/11-11 Desenvolvimento de Sistema para Inspeção de Juntas Adesivas em Tubos Compósitos

Realização do Projeto R$ 1.561.841,80

FEENG 202197/11-11 Desidratação de Alcoóis com Líquidos Iônicos

Executar o projeto R$ 130.000,00 12

FEENG 019042/11-24

Capacitação Industrial no uso de equipamentos e sistemas para medição e instrumentação mecânica em empresas

Prestação de Serviços especializados não encontrados no mercado na área de instrumentação e medições assim como capacitação de pessoal técnico no uso e emprego de novas técnicas e equipamentos

R$ 243.656,96 24 13/09/11 13/09/13

FEENG 019041/11-61 “Apoio ao desdobramento e à implementação da estratégia do TRT/RS”


FEENG 035882/10-35

Capacitação Industrial e desenvolvimento Tecnológico na área de Ensaios Térmicos e Aerodinâmicos


537




Duração em Meses

Data Assinatura


FEENG 018697/11-58 Modelagem, Simulação e Otimização de Destilação Extrativa de Alta Pureza

Realização do projeto de pesquisa intitulado “Modelagem, Simulação e Otimização de Destilação Extrativa de Alta Pureza”

R$ 25.200,00 18 - -

FEENG 002965/10-75 RETINAL TRACKING Dilatação de prazo e alteração do cronograma de atividades e desembolso financeiro

R$ 168.220,00 - - 03/04/12

FEENG 028584/11-98 - Cursos de Extensão da Faculdade de Ciências Econômicas para o período de 2011/2 a 2013/1”

R 240.000,00 24 03/10/11 03/10/13

FEENG 028373/11-82 ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL


FEENG 028884/11-21 VEHICULAR TRACKING Realização do projeto de pesquisa intitulado “VEHICULAR TRACKING"

R$ 129.600,00 18 - -

FEENG 017638/10-72

Reaproveitamento de membranas de osmose inversa descartadas do processo de desmineralização de águas para tratamento da corrente de purga das torres de resfriamento

Realização do projeto Reaproveitamento de membranas de osmose inversa descartadas do processo de desmineralização de águas para tratamento da corrente de purga das torres de resfriamento

- 14 - 04/03/12

FEENG 028375/11-16 Especialização em Avaliação Psicológica


FEENG 203326/11-60

Introdução de novas cargas inorgânicas na formulação de compostos elastoméricos, plásticos e termoplásticos


FEENG 035926/10-17 Desenvolvimento, Avaliação e Qualificação de Bend Stiffeners para Umbilicais e Linhas Flexíveis


FEENG 035927/10-71 Desenvolvimento de Tecnologia para Produção de Sistemas de Manuseio de Fluídos


538




Duração em Meses

Data Assinatura


FLE 003989/11-50

Capacitação Industrial e desenvolvimento Tecnológico de Empresas ligadas a área de Couro, Processos Químicos e Meio Ambiente

Capacitação Industrial e desenvolvimento Tecnológico de Empresas ligadas a área de Couro, Processos Químicos e Meio Ambiente através de atividades a serem solicitadas ao Laboratório de Estudos em Couro e Meio Ambiente do DEQUI/EE/UFRGS

R$ 40.000,00 - 06/06/11 06/06/13

FLE 010145/11-38

JiT Clouds – Uma proposta para ampliar a elasticidade de provedores de computação em nuvem baseada na federação de recursos computacionais amortizados


FLE 000821/11-65

“Prestação de serviços e desenvolvimento de metodologias para aplicação na área de siderurgia”

Aperfeiçoamento das técnicas e metodologias de produção siderúrgica através da caracterização de matérias-primas, insumos e produtos, análise de processos siderúrgicos, bem como a capacitação de recursos humanos

R$ 250.000,00 24 - -

FLE 009567/11-51

Prestação de Serviços e Desenvolvimento de técnicas e metodologias para aplicação na área de tecnologia mineral e ambiental

Desenvolvimento e aperfeiçoamento de análises e técnicas nas áreas de processamento mineral e estudos ambientais, assim como a capacitação de empresas e profissionais ligados a estas áreas

R$ 240.000,00 24 24/06/11 24/06/13

FLE 201156/11-06

“Desenvolvimento de Processos de Capacitação de Recursos Humanos com Ênfase na Área de Corrosão, Oxidação e Revestimentos Protetores”

Capacitar empresas ligadas ao setor metal-mecânico, visando o desenvolvimento tecnológico e o aperfeiçoamento das técnicas de produção

R$ 230.000,00 24 08/06/11 08/06/13

539




Duração em Meses

Data Assinatura


FLE 017172/11-69

Desenvolvimento científico e tecnológico na Área Ambiental para atividades de geração de energia a partir do uso de carvão mineral

Realizar estudos associados aos impactos ambientais de suas atividades geradoras de energia elétrica e de destino e deposição das cinzas produzidas

R$ 230.000,00 12 - -

FLE 018886/11-21

“Projeto de prestação de serviços e desenvolvimento de metodologias para aplicação na área de Análise de falhas”

Prestação de Serviços técnicos na área de análise de falhas para empresas do Parque industrial nacional

R$ 249.000,00 24 - -

FLE 038524/10-10 Desenvolvimento de Equipamento e Caracterização de Soldas por Fricção em Dutos

Execução do projeto R$ 2.661.396,00 - - -

FLE 023662/11-12

Monitoramento de Bioindicadores Ambientais - Aquáticos e Terrestres: Influência da atividade de geração térmica de eletricidade com o uso de carvão sobre a biota terrestre e aquática de seu entorno

Inserir a UFRGS como interveniente

R$ 984.800,00 - - -

FLE 024612/11-80

CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA EM MATERIAIS METÁLICOS E PROCESSOS DEFUNDIÇÃO/SOLIDIFICAÇÃO DA INDÚSTRIA METAL-MECÂNICA

A capacitação industrial de empresas ligadas à área metal-mecânica, em particular aquelas que atuam sobre o processamento de materiais metálicos. Objetiva o desenvolvimento tecnológico e aperfeiçoamento das técnicas de produção atualmente utilizadas, através da realização de análises em materiais e análises de processos, e a capacitação e qualificação de recursos humanos utilizando-se de treinamentos técnicos e fornecimento de material informativo

R$ 249.000,00 24 - -

FLE 026940/11-20

Projeto de Prestação de Serviços de Caracterização de Materiais e misturas asfálticas na área de pavimentação

Caracterização mecânica de Materiais e misturas asfálticas e cimentadas utilizadas em pavimentação

R$ 176.260,56 24 - -

540




Duração em Meses

Data Assinatura


FLE 025470/11-22 Desenvolvimento de cursos e materiais didáticos

Desenvolver cursos e materiais didáticos visando capacitar profissionais de empresas de diferentes ramos industriais ligados às áreas de engenharia de minas, metalúrgica e de materiais

R$ 250.000,00 24 - -

FLE 027950/11-19 Ensaios de Fadigo de componentes de grande porte

Atender a necessidade por ensaio de materiais e componentes de empresas do parque industrial nacional e em especial daquelas produtoras de implantes ortopédicos.

R$ 249.000,00 24 - -

FLE 203811/11-52

Desenvolvimento Tecnológico e capacitação industrial em projetos envolvendo Biomateriais e cerâmicas avançadas

Síntese, modificação, processamento, caracterização e desenvolvimento de materiais, produtos e processos e a capacitação industrial de empresas, em particular as que atuam na área de biomateriais e cerâmicas em geral

R$ 192.349,58 24 - -

FLE 030386/11-67 Desenvolvimento Tecnológico e capacitação industrial em materiais poliméricos

Capacitação industrial de empresas ligadas à área química e de transformação em particular aquelas que atuam na fabricação e no processamento de materiais poliméricos em geral

R$ 236.030,76 24 - -

FLE 032119/11-51 Caracterização, Separação e Reciclagem de Materiais presentes em resíduos sólidos

Realizar e executar ensaios e testes para a obtenção de dados e informações que permitam a escolha do processo e da tecnologia industrial mais adequada para a separação e recuperação de materiais presentes em diversos tipos de resíduos sólidos de forma eficiente e com o melhor rendimento

R$ 245.500,00 24 - -

541




Duração em Meses

Data Assinatura


FLE 033400/11-01 Desenvolvimento e Caracterização de Soldas por Fricção com Pino Consumível

Executar o projeto R$ 1.890.020,00 - - -

FLE 032562/11-69 - - R$ 2.181.878,33 50 - -

FLE 204273/11-78

Estudo Integrado Estratigráfico, Sedimentológico, Bioestratigráfico e Petrológico dos Arenitos do Cretáceo Superior da Área do Campo de Polvo, Bacia de Campos


FUNDAÇÃO MÉDICA

036019/10-78 Especialização em Psiquiatria da Infância e Adolescência


542

Informação complementar sobre a relação dos projetos desenvolvidos sob a égide da Lei nº 8.958/1994, discriminando o número do contrato ou do convênio, o objeto, o valor e a vigência e, ainda, os recursos financeiros, materiais e humanos pertencentes a IFES envolvidos em cada projeto:

Conforme a solicitação constante no Ofício PROPLAN nº 111/2011, encaminhamos a relação dos projetos desenvolvidos pelas fundações no ano de 2011. A relação consta com os contratos e/ou convênios, com a discriminação do número do processo administrativo da UFRGS, título do projeto, objeto, valor do instrumento, e previsão de inicio e término.

No ofício, consta a solicitação de que sejam discriminados os recursos financeiros, materiais e humanos pertencentes as IFES envolvidas em cada projeto. No entanto, esta Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico não apresenta discriminação destes itens devido a impossibilidade de obter estas informações por parte das unidades acadêmicas nas quais são executados os projetos.

A esta SEDETEC, conforme a Decisão 193/11 e a Portaria n° 2697/11 da UFRGS, cabe manifestar-se quanto ao: enquadramento da atividade na Lei de Inovação; adequação da documentação geral solicitada no processo; e conforme Portaria n° 3064/1998, quanto às cláusulas que envolvam os aspectos de: Propriedade Intelectual e/ou Industrial, o Direito Autoral e Moral, Confidencialidade e Sigilo e Publicações.

A SEDETEC mantém o registro de informações constantes no processo administrativo, cuja minuta e projeto são integrantes, mas não há um controle por parte desta instância dos recursos que são efetivamente utilizados na execução dos projetos, uma vez que estes dados não são discriminados nos documentos que constam nos processos administrativos, conforme a solicitação. Outro fator relevante é o número elevado de unidades acadêmicas e de laboratórios envolvidos. Além do mais, cada projeto é coordenado por um docente, o qual é responsável pelo uso dos recursos e pela prestação de contas no final da execução de cada projeto, sempre com o suporte das fundações e das instâncias administrativas internas da UFRGS, para o atendimento à legislação interna e externa que regem os aspectos em relação à transferência de recursos públicos. Havendo a necessidade futura de informar estes dados, a SEDETEC se disponibiliza em colaborar na organização interna junto aos coordenadores para que seja realizado repasse destas informações referente aos projetos executados.

543

RESULTADOS E CONCLUSÕES DA GESTÃO

Consoante com Plano de Gestão proposto para o período 2008-2012, o exercício de 2011 contemplou satisfatoriamente o alcance dos seus objetivos estratégicos, obtendo avanços nos quatro grandes eixos temáticos propostos para essa gestão, a saber, expansão qualificada das atividades acadêmicas; ampliação com inclusão em todas as áreas da Universidade; planejamento, gestão e infraestrutura institucional e desenvolvimento da comunidade universitária. A filosofia de trabalho do atual reitorado prossegue preconizando o estímulo à atividade de avaliação como condição de realimentação do planejamento organizacional de caráter institucional. O Programa REUNI levou a Universidade, efetivamente, a crescer de forma sistêmica e também a evoluir. Contribuiu com a expansão acadêmica, destacando-se neste ano a criação de dois novos cursos e a ampliação de 197 vagas em cursos existentes, disponibilizadas no Concurso Vestibular 2012; bem como a consolidação dos cursos novos criados no período 2008-2011.

No tocante ao quadro funcional, foram nomeados 394 servidores, entre docentes e técnico-administrativos em vagas oriundas de vacância e vagas do Projeto REUNI, através da realização de concurso público. Prosseguem as ações desenvolvidas que visam promover a permanência, a redução da evasão e o apoio pedagógico aos alunos, proporcionando significativa inclusão; através de programas de apoio acadêmico. Especificamente em relação ao Programa de Ações Afirmativas, a Comissão de Acompanhamento dos Estudantes das Ações Afirmativas, entregou ao CONSUN o primeiro relatório sobre o impacto da política de reserva de vagas sobre o ingresso de estudantes de escola pública e estudantes de escola pública autodeclarados negros na UFRGS. Esse relatório contribui para a avaliação do Programa, com vistas às discussões que deverão ocorrer no próximo ano.

Neste exercício, foi realizado o Salão UFRGS 2011, unificando os diferentes salões que tradicionalmente são desenvolvidos na Universidade, o que representou uma inovação no meio acadêmico.

Como parte do plano de expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional e Tecnológica, um avanço obtido foi a criação do Campus Litoral Norte, em Tramandaí, anunciado em agosto do presente ano, cujo projeto político pedagógico foi elaborado e entregue ao Ministério da Educação. A sede da UFRGS no litoral contará com um pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), ofertando cursos à distância.

Concomitantemente, ainda com o objetivo de expandir as ações da Universidade, esta vem mobilizando-se através de articulações, no intuito de implantar um Campus Universitário na Serra Gaúcha. De modo análogo, a internacionalização da Universidade é outro aspecto relevante, merecendo ser destacado nesta Gestão.

No período de 2011, a UFRGS recebeu aproximadamente 40 delegações e missões de universidades e instituições estrangeiras para aumentar a cooperação institucional e educacional, visando o intercâmbio estudantil, programas de dupla diplomação e co-tutela e programas de pesquisa conjuntos. Houve, ainda, um incremento das demandas de visibilidade de organismos externos internacionais, em função do programa “Ciências sem Fronteiras” do Governo Federal. Este projeto prevê a utilização de até 75 mil bolsas em quatro anos para promover intercâmbios, de forma a possibilitar aos alunos de graduação e pós-graduação fazerem estágios no exterior com a finalidade de manterem contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação.

Em 2011, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Patrimônio Histórico, recebeu Menção Honrosa, por unanimidade do corpo de jurados, na sétima edição do Prêmio Internacional Rainha Sofia de Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural, concedido pela Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo, do Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación daquele país. O objetivo deste reconhecimento é difundir

544

as iniciativas que contribuem para o desenvolvimento das sociedades através da promoção cultural e econômica das comunidades implicadas. O prêmio, que consistirá de uma placa e um diploma, será entregue pela Rainha Sofia no decorrer de 2012.

Referente à extensão, a Universidade organizou, em parceria com a PUCRS, a UNIRITTER e a UFCSPA, o 5º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária que trouxe o tema As Fronteiras da Extensão e apresentou 1.257 trabalhos, com 5.055 participantes.

Um avanço conquistado - para as áreas de educação e saúde - foi o início, em junho deste ano, da construção do Hospital Odontológico, voltado ao atendimento de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja capacidade para atendimento é de 700 pessoas/dia, inclusive no turno da noite.

Salienta-se em 2011 a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - PDTI - e sua aprovação pelo Comitê Gestor de TI da UFRGS. O PDTI tem como objetivo as políticas, estratégias, procedimentos, estrutura e recursos necessários com vistas à otimização do uso de Tecnologia da Informação (TI) da Universidade, no período de 2011 a 2015, sendo prevista sua revisão em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Destaca-se, neste processo, a implantação dos Grupos de Trabalho de áreas temáticas pertinentes à Tecnologia da Informação, as quais realizaram diagnósticos dessas áreas e o planejamento das ações que integraram o PDTI da Universidade. A proposta de Política de Segurança da Informação também foi elaborada e entregue ao Comitê Gestor.

Estes dois documentos atendem as diretivas do Governo Federal e serão importantes para o planejamento e desenvolvimento da área.

A Universidade - através do Gabinete do Reitor e da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração – e, em parceria com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, obteve êxito quanto à captação de recursos e a realização do projeto executivo para a construção do Centro Integrado de Tecnologia da Informação – CITI.

Ainda na área de Informática, o Lume, repositório institucional da UFRGS que abriga e disponibiliza a produção intelectual da Universidade em formato digital, teve um crescimento 82% acima da meta inicialmente prevista, refletindo 31% de crescimento no acervo, expressando o intenso trabalho de divulgação do repositório feito pela Biblioteca Central e pelo Centro de Processamento de Dados da Universidade.

Significativamente, as áreas de Graduação e Pós-Graduação e Pesquisa foram contempladas com a aquisição de 13.817 livros neste exercício. Destes, 10.833 são destinados aos cursos de graduação, 2.004 à pós-graduação e à pesquisa e 980 correspondem a livros para educação infantil e para uso da Administração Central e de outros órgãos da Universidade. Estes números superaram a meta inicial em 35,4% (graduação), 33,6% (pós-graduação e pesquisa).

Além do exposto acima, é importante frisar a intensa mobilização dos órgãos que integram a Administração Central em prol de um trabalho qualificado na obtenção contínua de melhores resultados, tanto no alcance das metas previstas para o exercício de 2011, quanto nas medidas adotadas para sanar as dificuldades enfrentadas. As mesmas são expostas neste Relatório e fazem parte das planilhas de ações das Unidades da Universidade.

O ajuste de metas, assim como o grau de sucesso de algumas delas, deve-se a fatores diversos, conforme detalhado nas planilhas: êxito ou frustração na captação de recursos, alteração nas disponibilidades por rubricas, dificuldades com alguns editais, falta de recursos humanos, entre outros. Também, ao final do exercício, sempre são aportadas no Relatório ações que não haviam sido planejadas, mas que demandaram planejamento tempestivo e execução no decorrer de 2011 devido a variados fatores. Analisando o contexto dos resultados alcançados, observa-se com satisfação que a UFRGS atingiu suas metas em 2011, com um resultado, em muitos casos, superior às expectativas, mantendo-se numa média de 97 %. Cabe salientar que o resultado alcançado neste ano pode indicar que a Universidade tem sistematizado um planejamento mais realista, possivelmente fruto da experiência acumulada desde 2007. Outro fator a ser considerado neste processo, foi o trabalho desenvolvido para a implantação da Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-

545

Administrativos, referida no item 2.4.5 Indicadores Institucionais do presente Relatório. A motivação foi inerente ao processo, impulsionando a ação do planejamento na busca de melhores e reais resultados.

No universo das 25 Unidades que compõem este Relatório Anual de Gestão, considerados todos os Projetos/Ações propostos, foi definido um total de 649 metas. Quinze Unidades alcançaram e/ou superaram as Metas Físicas propostas, atingindo resultado de 100%. Outras nove Unidades alcançaram a quase totalidades das Metas, atingindo-as no intervalo entre 90% e 95%, e apenas uma obteve o percentual de 85%. Esse resultado denota uma performance satisfatória, tanto no planejamento, quanto no desenvolvimento das ações, superando o ano anterior. Esses dados estão demonstrados nos gráficos abaixo:

Gráfico Resumo: Atingimento de Metas das Unidades

Todas as Unidades apresentadas nesse Relatório demonstraram avanços e qualificação de suas ações, que pode ser conferido no texto de apresentação com os avanços e melhorias alcançados por cada uma, antecedendo as planilhas de detalhamento de suas metas, no compito do Relatório.

Diante do exposto, pode-se concluir que a UFRGS finalizou o exercício de 2011 com êxito nas gestões acadêmica, administrativa e de recursos.

546

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente documento procurou, de forma objetiva, atender ao disposto nos seguintes documentos: Decisão Normativa TCU (Tribunal de Contas da União) nº 108 de 24 de Novembro de 2010, Portaria TCU nº 123 de 12 de maio de 2011 e Portaria nº 2.546 da CGU (Controladoria Geral da União) de 27 de dezembro de 2010.

As metas definidas para esse exercício foram atingidas com êxito, traduzindo o empenho e a dedicação do corpo funcional da UFRGS.

As atividades das Unidades aqui apresentadas encontram-se detalhadas em documentos específicos disponíveis aos interessados nos diversos setores da Administração Central.

Carlos Alexandre Netto Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

547

ANEXO I

552

ANEXO II

553

QUADRO A.6.1 (READEQUADO) – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

Valores em R$ 1,00 Informações sobre as transferências

Valores Pactuados Valores Repassados Vigência

Modalidade Nº do instrumento Beneficiário Global Contrapartida No exercício

Acumulado até exercício Início Fim

Sit.


Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 92.969.856/0001-98 UG/GESTÃO: 153114 / 15235 1 14/2011 74.704.008/0001-75 319.519,20 289.890,36 289.890,36 JUN/2011 JUN/2013 1 1 34/2010 02.475.386/0001-13 744.115,20 37.205,76 330.697,90 372.057,60 NOV/2010 MAI/2012 1 1 55/2011 74.704.008/0001-75 350.000,00 75.000,00 75.000,00 DEZ/2011 DEZ/2014 1 1 31/2010 74.704.008/0001-75 331.331,99 132.532,79 165.665,99 OUT/2010 OUT/2012 1 1 54/2011 74.704.008/0001-75 1.091.749,57 1.000.000,00 1.000.000,00 DEZ/2011 JUN/2014 1 1 61/2011 74.704.008/0001-75 299.992,80 299.992,80 299.992,80 DEZ/2011 NOV/2013 1 1 57/2011 74.704.008/0001-75 300.000,00 300.000,00 300.000,00 DEZ/2011 MAR/2013 1 1 27/2011 74.704.008/0001-75 1.371.292,11 1.371.292,11 1.371.292,11 SET/2011 SET/2012 1 1 66/2010 74.704.008/0001-75 132.417,28 132.417,28 132.417,28 DEZ/2010 DEZ/2011 1 1 30/2011 74.704.008/0001-75 210.000,00 210.000,00 210.000,00 OUT/2011 OUT/2012 1 1 38/2011 74.704.008/0001-75 1.305.000,00 1.305.000,00 1.305.000,00 NOV/2011 JUL/2014 1 1 53/2011 74.704.008/0001-75 300.000,00 300.000,00 300.000,00 DEZ/2011 DEZ/2012 1 1 48/2011 74.704.008/0001-75 199.810,52 199.810,52 199.810,52 DEZ/2011 NOV/2013 1 1 46/2011 74.704.008/0001-75 264.799,00 264.799,00 264.799,00 DEZ/2011 NOV/2013 1 1 50/2011 74.704.008/0001-75 299.304,10 299.304,10 299.304,10 DEZ/2011 DEZ/2013 1 1 45/2010 74.704.008/0001-75 173.174,40 5.486,84 173.174,40 NOV/2010 NOV/2012 1 1 45/2010 74.704.008/0001-75 154.896,00 5.486,84 154.896,00 NOV/2010 NOV/2012 1 1 45/2010 74.704.008/0001-75 162.969,80 5.486,84 162.969,80 NOV/2010 NOV/2012 1 1 45/2010 74.704.008/0001-75 184.969,74 5.486,84 145.247,30 NOV/2010 NOV/2012 1 1 26/2011 74.704.008/0001-75 895.430,00 895.430,00 895.430,00 SET/2011 SET/2012 1 1 32/2011 74.704.008/0001-75 896.831,10 896.831,10 896.831,10 DEZ/2011 OUT/2012 1 1 29/2011 74.704.008/0001-75 196.240,00 196.240,00 196.240,00 OUT/2011 DEZ/2012 1 1 21/2011 74.704.008/0001-75 2.835.484,35 2.835.484,35 2.835.484,35 AGO/2011 AGO/2012 1 1 43/2009 74.704.008/0001-75 369.154,95 5.554,95 363.600,00 DEZ/2009 AGO/2012 1 1 42/2009 74.704.008/0001-75 545.880,29 6.037,99 539.842,30 DEZ/2009 DEZ/2011 1 1 51/2011 74.704.008/0001-75 3.591.493,00 3.591.493,00 3.591.493,00 DEZ/2011 DEZ/2012 1 1 45/2011 74.704.008/0001-75 1.499.510,00 1.499.510,00 1.499.510,00 DEZ/2011 DEZ/2013 1 1 44/2011 74.704.008/0001-75 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 DEZ/2011 DEZ/2013 1

554

1 59/2011 74.704.008/0001-75 2.732.200,00 2.732.200,00 2.732.200,00 DEZ/2011 DEZ/2012 1 1 62/2011 74.704.008/0001-75 189.843,84 189.843,84 189.843,84 DEZ/2011 AGO/2013 1 1 63/2011 74.704.008/0001-75 934.276,80 934.276,80 934.276,80 DEZ/2011 MAI/2013 1 1 39/2011 74.704.008/0001-75 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 NOV/2011 NOV/2012 1 1 40/2011 74.704.008/0001-75 571.000,00 571.000,00 571.000,00 NOV/2011 NOV/2012 1 1 35/2011 74.704.008/0001-75 120.000,00 120.000,00 120.000,00 NOV/2011 DEZ/2012 1 1 47/2011 74.704.008/0001-75 2.000.000,00 200.000,00 200.000,00 DEZ/2011 OUT/2013 1 1 49/2011 74.704.008/0001-75 20.000,00 20.000,00 20.000,00 DEZ/2011 JUL/2012 1 1 36/2011 74.704.008/0001-75 100.000,00 100.000,00 100.000,00 NOV/2011 NOV/2012 1 1 34/2011 74.704.008/0001-75 103.751,00 39.450,00 39.450,00 NOV/2011 DEZ/2012 1 1 43/2011 74.704.008/0001-75 600.000,00 600.000,00 600.000,00 DEZ/2011 MAI/2013 1 1 60/2011 74.704.008/0001-75 192.211,48 192.211,48 192.211,48 DEZ/2011 DEZ/2012 1 1 24/2008 74.704.008/0001-75 39.158.216,88 18.505.521,88 20.652.695,00 AGO/2008 DEZ/2012 1 1 33/2011 74.704.008/0001-75 1.497.322,70 1.497.322,70 1.497.322,70 DEZ/2011 DEZ/2012 1 1 20/2011 74.704.008/0001-75 400.000,00 400.000,00 400.000,00 JUL/2011 JUL/2012 1 1 58/2011 74.704.008/0001-75 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 DEZ/2011 AGO/2013 1 1 03/2007 74.704.008/0001-75 367.200,00 72.000,00 192.000,00 DEZ/2007 ABR/2012 1 1 07/2007 74.704.008/0001-75 927.898,08 220.000,00 528.000,00 NOV/2007 OUT/2011 1 1 12/2009 74.704.008/0001-75 5.490.548,70 1.678.730,90 5.490.548,70 JUL/2009 JUL/2012 1 1 04/2007 74.704.008/0001-75 1.166.400,00 218.700,00 801.900,00 OUT/2007 OUT/2011 1 1 24/2009 74.704.008/0001-75 576.000,00 216.000,00 576.000,00 SET/2009 SET/2013 1 1 28/2009 74.704.008/0001-75 810.000,00 191.250,00 416.250,00 SET/2009 SET/2013 1 1 29/2009 74.704.008/0001-75 528.000,00 198.000,00 528.000,00 OUT/2009 OUT/2013 1 1 36/2009 74.704.008/0001-75 182.482,80 36.486,56 182.482,80 DEZ/2009 JUN/2011 1 1 04/2010 74.704.008/0001-75 740.183,28 370.091,64 678.501,34 MAR/2010 MAR/2012 1 1 06/2010 74.704.008/0001-75 360.000,00 180.000,00 255.000,00 JUL/2010 JUL/2012 1 1 15/2010 74.704.008/0001-75 1.728.000,00 432.000,00 648.000,00 SET/2010 SET/2012 1 1 31/2011 74.704.008/0001-75 648.672,00 54.056,00 54.056,00 OUT/2010 OUT/2013 1 1 09/2011 74.704.008/0001-75 53.233,77 51.100,00 51.100,00 MAR/2011 MAR/2012 1 1 13/2011 74.704.008/0001-75 135.600,00 79.100,00 79.100,00 MAI/2011 MAI/2012 1 1 17/2011 74.704.008/0001-75 75.360,00 21.980,00 21.980,00 JUN/2011 MAI/2013 1 1 19/2011 74.704.008/0001-75 180.000,00 90.000,00 90.000,00 JUN/2011 JUN/2012 1 1 42/2011 74.704.008/0001-75 479.019,62 479.019,62 479.019,62 DEZ/2011 NOV/2013 1 1 08/2011 74.704.008/0001-75 600.000,00 225.261,99 225.261,99 MAR/2011 MAR/2013 1 1 03/2011 74.704.008/0001-75 378.000,00 163.657,89 163.657,89 JAN/2011 JAN/2013 1 1 11/2011 74.704.008/0001-75 392.000,00 52.000,00 52.000,00 MAI/2011 MAI/2011 1 1 19/2010 74.704.008/0001-75 500.000,00 208.333,30 345.379,96 AGO/2010 AGO/2012 1 1 10/2010 74.704.008/0001-75 327.200,00 131.347,89 295.893,70 JUN/2010 JUN/2012 1 1 13/2010 74.704.008/0001-75 575.000,00 239.583,30 368.788,62 JUN/2010 JUN/2012 1

555

1 42/2010 74.704.008/0001-75 450.000,00 150.000,00 267.000,00 NOV/2010 NOV/2011 1 1 01/2011 74.704.008/0001-75 534.750,00 155.968,75 155.968,75 JAN/2011 JAN/2013 1 1 05/2011 74.704.008/0001-75 240.000,00 120.000,00 120.000,00 JAN/2011 JAN/2013 1 1 10/2011 74.704.008/0001-75 469.000,00 97.708,46 97.708,46 MAI/2011 MAI/2013 1 1 02/2011 74.704.008/0001-75 1.932.000,00 322.000,00 322.000,00 JAN/2011 JAN/2013 1 1 36/2010 74.704.008/0001-75 400.000,00 166.600,00 297.920,00 NOV/2010 NOV/2012 1 1 43/2010 74.704.008/0001-75 1.074.650,00 402.993,72 786.879,12 NOV/2010 NOV/2012 1 1 44/2010 74.704.008/0001-75 190.000,00 60.783,33 94.649,50 FEV/2010 FEV/2012 1 1 12/2011 74.704.008/0001-75 300.000,00 100.000,00 100.000,00 MAI/2011 MAI/2013 1 1 54/2010 74.704.008/0001-75 1.454.400,00 569.848,96 569.848,96 JAN/2011 JAN/2013 1 1 55/2010 74.704.008/0001-75 650.880,00 352.560,00 588.393,30 JAN/2010 JAN/2012 1 1 04/2011 74.704.008/0001-75 572.375,00 175.791,88 175.791,88 JAN/2011 JAN/2013 1 1 07/2011 74.704.008/0001-75 366.468,00 137.425,50 137.425,50 FEV/2011 FEV/2013 1 1 47/2010 74.704.008/0001-75 500.000,00 169.647,55 280.284,76 DEZ/2010 DEZ/2012 1 1 59/2009 74.704.008/0001-75 681.000,00 90.810,00 317.810,00 DEZ/2009 DEZ/2011 1 1 15/2009 74.704.008/0001-75 765.000,00 255.000,00 573.760,00 AGO/2009 FEV/2012 1 1 03/2010 74.704.008/0001-75 240.000,00 61.350,00 111.370,00 FEV/2010 FEV/2014 1 1 06/2011 74.704.008/0001-75 514.750,00 179.082,98 179.082,98 JAN/2011 JAN/2013 1 1 19/2009 74.704.008/0001-75 13.900,00 2.845,39 13.900,00 AGO/2009 AGO/2011 1 1 25/2011 74.704.008/0001-75 33.600,00 6.591,05 6.591,05 SET/2011 SET/2013 1 1 37/2010 74.704.008/0001-75 246.164,04 41.027,32 63.586,78 NOV/2010 NOV/2011 1 1 02/2010 74.704.008/0001-75 255.000,00 108.000,00 217.904,55 FEV/2010 FEV/2012 1 1 24/2011 74.704.008/0001-75 663.859,20 100.010,00 100.010,00 SET/2011 MAR/2013 1 1 23/2011 74.704.008/0001-75 84.180,28 10.000,00 10.000,00 SET/2011 SET/2012 1

Fonte: PROPLAN

556

QUADRO A.6.2 (READEQUADO) – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS

Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício

Montantes repassados em cada exercício, independentemente do ano de celebração do

instrumento (Valores em R$ 1,00)

Modalidade

2011 2010 2009 2011 2010 2009 Unidade Concedente ou Contratante

Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-98 UG/GESTÃO: 153114 / 15235 Convênio 91 89 100 59.605.836,29 38.255.482,44 50.726.990,01

Contrato de Repasse



Totais 91 89 100 59.605.836,29 38.255.482,44 50.726.990,01 Fonte: PROPLAN

QUADRO A.6.3 (READEQUADO) – RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA QUE VIGERÃO EM 2012 E EXERCÍCIOS SEGUINTES

Valores (R$ 1,00)

Modalidade

Qtd. de instrumentos com vigência

em 2012 e seguintes

Contratados Repassados até 2011

Previstos para 2012

% do Valor global repassado

até o final do exercício de 2011

Unidade Concedente ou Contratante Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-98 UG/GESTÃO: 153114/15235 Convênio 81 95.796.169,76 64.320.748,98 31.475.420,78 68 % Contrato de Repasse Termo de Cooperação Termo de Compromisso

Totais 81 95.796.169,76 64.320.748,98 31.475.420,78 68 % Fonte: PROPLAN

557

ANEXO III

558

QUADRO A.11.3 (READEQUADO) - DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOB RESPONSABILIDADE DA UJ

Valor do Imóvel Despesa com Manutenção no

exercício UG RIP Regime Estado de

Conservação Valor Histórico

Data da Avaliação

Valor Reavaliado Imóvel Instalações

153114 8423.00004.500-2 21 3 3.293,725,32 29/12/2011 3.293.725,32 384.863,27

153114 8541.00010.500-0 21 3 1.320,403,56 29/12/2011 1.320.403,56 0,00

153114 8541.00011.500-5 21 3 635.395,11 29/12/2011 635.395,11 0,00

153114 8655.00003.500-8 21 3 128.670,00 29/12/2011 128.670,00 0,00

153114 8801.00345.500-1 21 3 4.889.306,37 29/12/2011 4.999.596,32 662.714,27

153114 8801.00347.500-2 21 3 4.177.465;93 29/12/2011 5.743.031,48 102.484,40 598.884,44

153114 8801.00348.500-8 21 3 2.741.472,26 29/12/2011 5.582.607,94 329.473,71 532.925,07

153114 8801.00349.500-3 21 3 19.601.464,20 29/12/2011 33.275,895,73 2.011.741,32 4.822.311,20

153114 8801.00351.500-4 21 3 2.651.651,36 29/12/2011 3.487.170,29 465.676,21 446.458,84

153114 8801.00376.500-0 21 3 2.465.119,15 29/12/2011 3.927.394,07 390.525,77

153114 8801.00379.500-7 21 3 277.502.88 29/12/2011 277.502,88 75.744,37

153114 8801.00380.500-2 21 3 1.388,374,50 29/12/2011 1.388.376,15 137.152,74

153114 8801.00381.500-8 21 3 574.220,27 29/12/2011 574.220,18 70.589,97

153114 8801.00382.500-3 21 3 10.820,029,46 28/12/2011 10.820.029,45 46.045,98 1.441.761,22

153114 8801.00383.500-9 21 3 13.919.073,70 28/11/2011 14.112.853,52 579.671,04 1.810.070,87

153114 8801.00433.500-0 21 3 2.407,247,33 28/12/2011 2.407.247,33 1.268.373,72 307.726,14

153114 8801.00506.500-6 21 3 115.977,82 29/12/2011 115.977,82 14.858,68

153114 8915.00006.500-4 21 3 395.471,91 29/12/2011 395.471,91 46.528,33

153114 8935.00014.500-2 21 3 973.282,55 29/12/2011 1.010.986,38 55.614,16 86.960,95

Total 5.388.036,20 11.830.076,02 Fonte: Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União

559

Regime: É o regime de utilização do imóvel formalizado com a União e a situação em que se encontra o processo de regularização do imóvel, que deverá ser informado conforme a seguinte codificação:

1 – Aquicultura 12 – Em regularização – Outros 2 – Arrendamento 13 – Entrega – Adm. Federal Direta 3 – Cessão – Adm. Federal Indireta 14 – Esbulhado (Invadido) 4 – Cessão – Outros 15 – Imóvel Funcional 5 – Cessão – Prefeitura e Estados 16 – Irregular – Cessão 6 – Cessão Onerosa 17 – Irregular – Entrega 7 – Comodato 18 – Irregular – Outros 8 – Disponível para Alienação 20 – Locação para Terceiros 9 – Em processo de Alienação 21 – Uso em Serviço Público 10 – Em regularização – Cessão 22 – Usufruto Indígena 11 – Em regularização – Entrega 23 – Vago para Uso

Estado de Conservação: estado em que se encontra o imóvel, segundo a seguinte classificação:

1 – Novo 5 – Reparos Importantes 2 – Muito Bom 6 – Ruim 3 – Bom 7 – Muito Ruim (valor residual) 4 – Regular 8 – Sem Valor

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE … · 5.6. Indicadores Gerenciais Sobre...

Documents

Transcript of PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE … · 5.6. Indicadores Gerenciais Sobre...