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- Mt PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE D TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE Tribunai Superior Eleitoral

PROTOCOLO JUDICIARIO 393'2O16

28 /04/20161 7:41 IrEi lIIII/II/II/IyiII/IIII/1I liii

O PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB,

por intermédio de sua Presidente Cristiane Brasil Francisco vem, com

acatamento e respeito a Vossa Excelência apresentar a:

PRESTAÇÃO DE CONTAS

1. O Diretório Nacional do PTB, conforme as

determinações legais da Lei 9.906/95, Art.14 Resolução TSE n°

23.434/2015,combinadas com as orientações técnicas da ASEPA Portaria n°

107 publicadas em 04 de março de 2015. submete à apreciação desse

Egrégio Tribunal Superior Eleitoral as suas contas partidárias relativas ao

exercício de 2015.

Diante do exposto, requer a avaliação contábil das contas anexas, pleiteando pela sua aprovação, colocando-nos à disposição para todos os esclarecimentos.

Termos em que Pede deferimento.

Brasília - DF 28 de abril de 2016.

Diretório Nacional

SEPN Qd. 504, BI. A, n° 100, Cobertura, Edf, Ana Carolina

CEP: 70730-521 BrasilIa - DF

Fone: 61 2101 1414 Far: 61 2101 1400

E-mail: [email protected]

www.ptb.org.bc

CRÍ RASIL Presidente Nacional.

*B9

\ 000003

PARTiDO TRABALHISTA BRASILEIRO PROTOCOLO PRESTAÇÃO DE CO

2015

Encaminhamos a este Tribunal Superior Eleitoral os seguintes documentos:

O Principal contendo todas as peças de demonstrativos contábeis, referente a resolução TSE n° 23.432/2014 e Portaria n° 107 de 04/03/20 15: *Recibo de entrega de escrituração contábil digital;

*parecer do Conselho Fiscal;

*Contas bancárias;

*conciliação bancaria;

*Demonst. de Pagamentos e/ou Assunção de obrigações de outras

esferas partidárias;

*Demonst. Agentes responsáveis;

*Demonst de recursos recebidos do Fundo Partidário;

*Demonst de recursos distribuídos do Fundo. Partidário (diretório

municipal e diretórios regionais);

*Demonst. de transferências de recursos efetuadas para diretórios

partidários;

*Demonst. de doações financeiras recebidas;

*Demonst. de doações estimáveis recebidas;

*Demonst. de obrigações a pagar; \

*Demonst. de. dividas, de campanha;

*Demonst. de receitas e gastos;

Diretório Nacional SEPN Qd. 504, BI. A n° 100, Cobertura, Ed. Ana Carolina Cep.: 70.730-521 Brasílla-DF

Fone: (61) 2101-1414 Fax: (61) 2101-1400

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

AL 00000'+

*Demonst. de transf. de recursos, efetuadas para campanhãs

eleitorais a candidatos, comitês financeiros e diretórios

partidários;

*Demonst. de contribuições recebidas; - -

*Demonst. de sobras de campanha fmanceira recebida;

*Demonst. de sobrás de campanha de bens permanentes

*Demonsfr dos fluxos de caixa;

*parecer do conselho fiscal da Fundação;

*Jnstrumento de mandato para constituição de advogado para.

prestação de contas -Procuração do Advogado;

*Certificação de regularidade do conselho regional de

Contabilidade do Profissional de Contabilidade Habilitado;

*Notas Explicativas;

Portaria n0107 de 04/03/2015:

*Balanço Patrimonial;

*Demonsfratjvo do Resultado do Exercício;

*Demonsfração do Resultado do Exercício;

*Demonstraçâo das Mutações do Patrimônio Liquido;

*Confro!e de despesas com pessoal -Diretório Nacional

*protocolo de entrega da RAIS - relatório completo do

estabelecimento ano base -2015.

* O detalhamento das, ações judiciais, indicando os processos do

Diretório Nacional do PTB, conforme portaria n° 107/20 15 \tem

F.

Diretório Nacional SEPN Qd. 504, SI. A n° 100, Cobertura, Ed. Ana Carolina Cep.: 70.730-521 Brasília-DF

Fone: (61) 2101-1414 Fax: (61) 2101 -1400

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* Documentos fiscais dos gastos oriundos Partidário

nos termos do art. 19, inciso 1 e art. 20 da Res. TSE n°

21.841/2004 e de acordo com a Portaria n° 107 de 05/03/2015

total de 08 caixas de forma seqüencial conforme extrato bancário,

ANEXOS: *Efratos bancários do PTB NACIONAL.

** Fundo Partidário - n° 430.240-0

** Outros recursos - n° 430.1234-5

* * Doação para campanha - n° i 41.414-3

* Transferências bancárias Fundação PTB;

* Transferências aos Diretórios Municipais = RJ, BH e MT

DOCUMENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO PTB *Balanço Patrimonial;

*Demonsfratjyo do Resultado do Exercício;

*E,çfratos bancários;

*Relatório das transferências recebidas do partido político;

*Relatório dos pagamentos efetuados com recursos do fundo

partidário;

*Documentos fiscais dos gastos (3 caixas)

Brasília, 28 de abril de 2016

ki

Valeria ieira Delegada Nacional do PTB

Diretório Nacional SEPN Qd. 504, BI. An° 100,

'.1

Cobertura, Ed. Ana Carolina Cep.: 70.730-521 Brasília-DF

Fone: (61) 2101-1414 Fax: (61) 2101 -1400

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CPAOl!

/ TribUfl31 Superior %eitOr3% pROTOCO-0 JUDICIARIO

439312016 ?.910412016-17 .41

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IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DA ESCRITURAÇÃO

NIRE CNPJ

03.605.136/0001-13 ...-..-

NOME EMPRESARIAL

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB

IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO

FORMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PERÍODO DA ESCRITURAÇÃO

Livro Diário 01/01/2015 a 31/12/2015

UREZA DO LIVRO ÚMERO DO LIVRO

,ODIÁRIO 22

IDENTIFICAÇÂO DO ARQUIVO (HASH)

BE.36.C5 E7.E5.4D.EA.88.54.55.CF.05.A7.8C.F5.57.29.AD.B3.88

ESTE LIVRO FOI ASSINADO COM OS SEGUINTES CERTIFICADOS DIGITAIS:

QUALIFICAÇÃO DO SIGNATARIO CPF NOME N° SÉRIE DO VALIDADE CERTIFICADO

CRISTIANE BRASIL 03625801 701 FRANCISCO: 8919692419141457050 24/03/2016 a 24/03/2019

03625801701 CARLOS CESAR VIEIRA

24002283100

6239287858449090761 18/11/2015 a 17/11/2018 DA SILVA:240022831 00

NÚMERO DO RECIBO:

BE.36.C5.E7.E5.4D.EA.88.54.55.CF.05. A7. 80. 1=5. 57.29 .AD. B3. 88-O

Escrituração recebida via Internet pelo Agente Receptor SERPRO

em 20/04/2016 às 12:23:10

1 3.BA.84.26.40.97.FA.25 40.19. 5D. BO.OB.3 E. E3.A3

DIRETOR

CONTADOR

pT BO 4f


CONSELHO FISCAL

PARECER

O Conselho Fiscal Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro -

PTB, para fins do disposto no inciso X do artigo 61 da Resolução 19.768 - TSE

de (17.12.96), Resolução n°21.841, artigo 14 e inciso 1 do art. 82 do Estatuto

do PTB, no uso de suas atribuições, declara que examinou as demonstrações

financeiras e respectivas documentações, correspondentes ao exercício

encerrado em 31 de dezembro de 2015 considerando-as em consonância

com os princípios fundamentais da contabilidade. Assim sendo e com base nas

análises realizadas, aprova as contas do Diretório Nacional do PTB.

Membros do Conselho Fiscal

Carolina Chaves do Azevedo

Jxa Minuc~i Cwrgo Vito r

Edsoi

áwt4 tW Laura Nogá'eira Martins

Diretório Nacional

SEPN Qd. 504, BI. A, n° 100, Cobertura, Edf. Ano Carolina

GEP: 70.730-521 BrasiIí— DF

Fone: 612101 1414

Fax: 612101 1400

E-mail: ptb©ptb.org.br www.ptb.org.br

Mara Veloso

Va

Márcio Pozzato

Fonte de Recurso

FP Fundo Partidário

OR Outros Recursos

DC Doações para cam

Partido/Sigla: PTB N° Partido: 14 03.605.136/0001-13

Esfera: NACIONAL UF: DF BRASILIA

N° BANCO N° AGENCIA N° CONTA CORRENTE FONTE DE RECURSO

1 1003-0 430.240-0 Fundo Partidario

1 1003-0 430.1234-5 Outros Recursos

1 1003-0 141.414-3 Doação p/Campanha

Local e data: Brasilia, 31 de dezembro de 2015

Nome e assinaturas:

. . . Pres Tesoureiro Advogado/OAB no conbiIisecRc n°

Cristiane Brasil Frandsco Luiz Rondon Teixeira de Magathães Filho Luiz Gustavo Pereira da Cunha Athiva Contabilidade CRC-DF 1571 Bonttm Cardoso da Silva TC CRC-DF 7522

OAB/DF 28.238 Carlos César V. da Silva CRC.DF 9801

Partido/Sigla: PTB N° Partido: 14 CNPJ: 03.605.136/0001-13

Esfera: Diretório Nacional UF: D. Federal Município: 1 Brasília

Banco: Banco do Brasil Agência: 1003-0 Conta: 430.240-0

Saldo Contábil em 31/1212015 (A) 32.675,77

Data 1 Créditos ainda não efetuados pelo banco Valor Nada â Declarar

Total (B) 0,00

Data Débitos ainda não efetuados pelo banco Valor Nada à Declarar

Total (C) 0,00

Saldo Contábil ajustado (A-B+C) 0,00 Saldo extrato bancário em 31/12/2015 (D) 32.675,77

ILocal e data: IBrasília-DF, 31 de dezembro de 2015

Nome e assinaturas:

-'-- 7- - / Presidente 4 Tesoureiro

- CMtiane B asil Francisco/ / Luiz Rondon Teixeira de Magalhães Filho

Contabilista/C RCJi0 Advogado/OAB no

Athiva Contabilidade CRC-DF 1571 Luiz Gustavo Pereira Cunha Bonfim Cardoso da Silva TC CRC-DF 7522 OAB/DF 28.328

Carlos César V. da Silva CRC-DF 9801

Orientações Saldo Contábil (A): Corresponde ao saldo da conta banco constante do razão na data da conciliação.

Créditos ainda não efetuados pelo banco (6): Serão informados os depósitos, transferências e demais créditos recebidos pelo partido e registrado na contabilidade (no razão) e ainda não efetuados ou compensados pelo banco.

Débitos ainda não efetuados pelo banco (C): Serão informados os cheques emitidos e ainda não compensados pelo banco e demais débitos contabilizados pelo partido e por algum motivo não processados pelo banco até 31112120XX.

4.Saldo Contábil ajustado (A-B+C): Corresponde ao valor do saldo constante da conta banco na data da conciliação, consignado no razão, menos o somatório dos "créditos ainda não efetuados pelo banco (B)", acrescido do total dos "débitos ainda não efetuados pelo banco W.

Saldo extrato bancário em j 1(D): Correspondente ao saldo da conta bancária constante do extrato na data da conciliação.

0 valor do saldo contábil ajustado deve ser igual ao constante no valor do saldo do extrato bancário na mesma data.

X*cU O 2O !i: 00012

Le Partido/Sigla: PTB N° Partido: 114 CNPJ: 03.605.136/0001-13 Esfera: Diretório Nacional UF: D. Federal Município: Brasília

Banco: Banco do Brasil Agência: 1003-0 Conta: 430.1234-5

Saldo Contábil em 3111212015 (A) 459,35

Data Créditos ainda não efetuados pelo banco Valor Nada à Declarar

Total (B) 0,00

Data 1 Débitos ainda não efetuados pelo banco Valor Nada à Declarar

Total (C) 0,00

Saldo Contábil ajustado (A-B+C) 0,00 Saldo extrato bancário em 3111 2/2015 (D) 459,35

Local e data: IBra5íla, 31 de dezembro de 2015

Nome e assinaturas:

- - / .--- - P'residente / Tesoureiro

- Critiane B asil Francis9l Luiz Rondon Teixeira de Magalhães Filho

Contabilista/CRC/i° Advogado/OAB n°

Athiva Contabilidade CRC-DF 1571 Luiz Gustavo Pereira Cunha Bonfim Cardoso da Silva TC CRC-DF 7522 OABIDF 28.328


Orientações Saldo Contábil (A): corresponde ao saldo da conta banco constante do razão na data da conciliação.

Créditos ainda não efetuados pelo banco (B): Serão informados os depósitos, transferências e demais créditos recebidos pelo partido e registrado na contabilidade (no razão) e ainda não efetuados ou compensados pelo banco.

Débitos ainda não efetuados pelo banco (C): Serão informados os cheques emitidos e ainda não compensados pelo banco e demais débitos contabilizados pelo partido e por algum motivo não processados pelo banco até 31/12/20XX.

4.Saldo Contábil ajustado (A-B+C): Corresponde ao valor do saldo constante da conta banco na data da conciliação, consignado no razão, menos o somatório dos "créditos ainda não efetuados pelo banco (B)", acrescido do total dos "débitos ainda não efetuados pelo banco W.

S. Saldo extrato bancário em / 1(D): Correspondente ao saldo da conta bancária constante do extrato na data da conciliação.

6. 0 valor do saldo contábil ajustado deve ser igual ao constante no valor do saldo do extrato bancário na mesma data.

Partido/Sigla: PTB N° Partido: 14 CNPJ: 03.605.136/0001-13 Esfera: Diretório Nacional UF: D. Federal Município: Brasília

Banco: Banco do Brasil Agência: 1003-0 Conta: 141 .414-3

[Saldo Contábil em 31/12/2015 (A) 0,00

Data 1 Créditos ainda não efetuados pelo banco Valor Nada à Declarar

Total (B) 0,00

Data Débitos ainda não efetuados pelo banco Valor Nada à Declarar

Total (C) 0,00

Saldo Contábil ajustado (A-B+C) 0,00 Saldo extrato bancário em 3111 2/2015 (0) 0,00

Local e data: 1as1haDF, 31 de dezembro de 2015

Nome e assinaturas:

- Prsidente f Tesoureiro

- ?ti ne asil Francis/of Luiz Rondon Teixeira de Magalhães Filho

i fI__________ Contabilista/CRt n° Advogado/OAB n°

Athiva Contabilidade CRC-DF 1571 Luiz Gustavo Pereira Cunha Bonfim Cardoso da Silva TC cRc-DF 7522 OAB/DF 28.328


Orientações Saldo Contábil (A): Corresponde ao saldo da conta banco constante do razão na data da conciliação.

Créditos ainda não efetuados pelo banco (B): Serão informados os depósitos, transferências e demais créditos recebidos pelo partido e registrado na contabilidade (no razão) e ainda não efetuados ou compensados pelo banco.

Débitos ainda não efetuados pelo banco (C): Serão informados os cheques emitidos e ainda não compensados pelo banco e demais débitos contabilizados pelo partido e por algum motivo não processados pelo banco até 31/12/20XX.

4.Saldo Contábil ajustado (AB+c): Corresponde ao valor do saldo constante da conta banco na data da conciliação, consignado no razão, menos o somatório dos "créditos ainda não efetuados pelo banco (B)", acrescido do total dos "débitos ainda não efetuados pelo banco W.

S. Saldo extrato bancário em j 1(D): Correspondente ao saldo da conta bancária constante do extrato na data da conciliação.

6. 0 valor do saldo contábil ajustado deve ser igual ao constante no valor do saldo do extrato bancário na mesma data.

ANEXO 19

DE PA(Ar JTO E/OU ASSUNÇÃO DE O3RIGAÇ DEOMASLSrERI0M4t11

Partido: jPTB N° Partido: 114 1 Sigla: IPT01 CNPJ:03.605.136/0001-13

Esfera: NACIONAL UF: IDF Municipio: 1 IExercicio: 12015

ILocal e datal Brasilia 31 de dezembro de 2015 1

Nome e Assinaturas:

- _- v—

Pr, dente Tesoureiro Advogado/OAB no 1 Contablllsta/CRC 7/

Cristiane Brasil Francisco Luiz Rondon T. Magalhães Filho Luiz Gustavo P. Cunha OAB DF 28328 Alhiva Contabilidade CRC-DF 1571 - Bonfim Cardoso da Silva TC CRC-DF 7522

- - Cafos César V. da Silva CRC-OF 9801

Orientações Fonte do recurso FP 1 Fundo Partidário OR jOutros Recursos DC 1 Doações para campanha.

c .to -

NOME CPF FUNÇÃOICARGO PERIODO DE GESTÃO Cristiane Brasil Francisco 036.258.017-01 Presidente Nacional 12.12.2014 a 11.12.2018

Luiz Rondon T. Magalhães Filho 029.773.698-13 10 Tesoureiro 18.07.2014 a 11.12.2018 Benito da Gama Santos 026.647.635-04 Vice Presidente 18.07.2014 a 11.12.2018

1 Local e data: 1 Brasilia 31 de dezembro de 2015

Nome e assinaturas:

Cristia,e Brasil Francisco Luiz Rondon T. Magalhães Filho Luiz Gustavo P. da Cunha OAB/DF 28.328 Athiva Contabilidade CR'-DF 1571 r 1 Bonfim Cardoso da Silva TC CRC-DF 7522 Carlos César V. da Silva CRC-DF 9801

Neste formulário indique o presidente, tesoureiro e outros responsáveis pela movimentação financeira do partido e

respectivos substituos

LiE RLC1 205 RICDOS DQ FUNDO MU ARIO Partido: IPTI3 INO Partido: 14 1 Sigla: PTB CNPJ: 103.605.13610001-13 1 Esfera: INacional IJF: IDF Município: IBrasilia 1 IExercício: 12015

ORIGEMIPROCEDÊNCIA Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho CNPJ n.°

Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL TSE FP ou Partido TSE FP ou Partido R$ 773.176,33 RO 999.042,47 R$ 1.171.249.94 R$ 1.001.562,44 R$ 10.582.820.31 RS 2.984.113.59 R5 2.932.722,33 R$ 2.954.864,64 9$ 2.948.527,09 R$ 2.830.555,57 R$ 2.580.287.39 9$ 2.680.287,39 R$ 34.539.309,55

Local e data: Brasilia 31 de dezembro de 2015

,- Nome e assinaturas:

.,

1 Athiva Contabilidade CRC-DF 11571 Cristiarje Brasil Francisco Luiz Rondon T.Magalhâes Filh1 Luiz Gustavo P. da Cunha OAB/DF 28.328 1 Bonfim Cardoso da Silva TC CRCÃDF 7522

Carlos César V. da Silva CRC-F 9801

Partido: PTB Esfera: Nacional

N° Partido: 14

:::] UF: IDF Sigla: IPTI3

Município: Brasilia CNPJ: 03.605136/0001-13

Exercício: 12015

BENEFICIADO Janeiro Fevereiro Março Abril Maio

MUNICIPAIS

Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL

DIRETÓRIOS CNPJ n.°

Diii. Municipal de 8H 06.115.530/0001- 10.000,00 8.500,00 RS 8.500,00 R$ 23.000,00 RS 15.000,00 P5 30.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 RO 140.000,00

Diii. Municipal de RJ 03.458.146/0001- P5 79.000,00 R5 6.4.000,00 R$ 193.000,00 RS 99.000,00 R$ 208.000,00 P5 110.000,00 P5 753.000,00

Diii. Municipal de MT 09.107.300/0001- P5 60.000,00 RS 60.000,00

Totais 10.000,00 8.500.00 P5 8.500,00 R$ 23.000,00 P5 79.000,00 P5 79.000,00 P5 223.000,00 P5 114.000,00 RS 223,000,00 P5 185.000,00 R$ 953.000,00

Local e data: 1 Brasilia 31 de dezembro de 2015

Nome e assinaturas:

Cristiar/'e Brasil Francisco Luiz Rondon T. Magalhães Filho Luiz Gustavo P. da Cunha OAB/DF 28.328 Athiva Contabilidade CRCO1r 1571 Bontim Cardoso da Silva TC CRC-DF 7522


RECURSOS os1nuwDos DO FUNDO PARTIDAWO

Partido: p INI Partido: 14 Sigla: 1 PT 12NPJ: 03005.136J1-13

Esfera: 1 Nacional UF: 1 DE Município: 1 Brasilia 1 IExercício: 1 2015

BENEFICIADO Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho CNPJ n °

Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL Diretórios Regionais ACRE 04.467.66610001-05 c C c c C c c c c c c C R8 - ALAGOAS 01.291.02210001-10 P5 3.76000 RS 3.200.00 R$ 3.200,00 P8 3.200,00 RS 3.200,00 R8 6.400,00 P8 3.200,00 R$ 3.200,00 R8 29.360,00

AMAZONAS 05.654.167/0001-90 C C C C C C C C C C C C P8 - AMAPA 03.534.059/0001-58 R8 12.000,00 R$ 17.000,00 R5 34.000,00 P8 20.000,00 R8 20.000,00 R$ 50.000,00 RS 10.000,00 R8 30.000,00 P5 30.000,00 RS 60.000,00 R8 283.000.00

BAHIA 34.326.215/0001-19 P5 18.000.00 R8 15.300,00 R$ 6.800,00 R$ 6.600,00 RS 92.000,00 P8 35.000,00 P5 70.000,00 R$ 35.000,00 R8 278.900,00

CEARÁ 23.553.27410001-03 C C C C C C C C C C C C R$ - DISTRITO FEDERAL 01.461.26210001-16 R8 8.240,00 RS 25.500.00 R$ 51.000,00 RS 13.000,00 P5 13.000,00 R8 13.000,00 R8 26.000,00 P8 13.000,00 R$ 200.500,00 R8 26.000,00 P5 389.240,00

ESPIPITO SANTO 01.910.558/0001-77 C C C C C C C C C C C C P8 - GOlAS 05.199.555/0001-28 C C PS 10.000.00 R8 5.000,00 RS 5.000.00 P8 10.000,00 RS 15.000,00 P5 20.000,00 P8 20.000.00 R$ 85.000.00

MARANHÂO 69.390.292)0001-12 C C P8 2.500,00 R8 2.500,00 P8 10.000,00 PS 10.000,00 P8 20.000,00 P5 10.000,00 P5 20.000,00 RS 10.000.00 RS 85.000,00

MATO GROSSO 01.875.640/0001-08 C C C C C C C C C C C C R8 - MATO GROSSO DO SUL 01.438.479/0001-05 P8 12.000.00 R8 18.700,00 R8 27.400.00 RS 22.000.00 P8 20.000.00 P8 40.000,00 P8 20.000,00 R8 40.000,00 R$ 20.000,00 PS 220.100.00

MINASGERAIS 21.531.363/0001-23 P8 8.000,00 P5 6.800,00 P8 13.600,00 R$ 15.000,00 R8 15.000,00 RS 30.000,00 R$ 15.000,00 P8 15.000,00 R$ 118.400,00

PARA 01.418.991/0001-90 C C C C C C C C C C C C P5

PARAIBA 02.286.969/0001-04 C C C C RS 20.000,00 P8 40,000,00 . P8 20.000.00 P8 40.000,00 P8 20.000,00 P8 140.000,00

PARANÁ 03.902.01610001-88 C R$ 11.600,00 P5 5.100,00 RS 10.200,00 P8 5.100.00 RS 30.000,00 P5 10.000,00 P8 15.000,00 P5 30.000,00 R$ 15.000,00 P8 132.000,00

PERNAMBUCO 08.089.658/0001-23 P8 7.200.00 R$ 6.120,00 R$ 12.240,00 C P5 6.120,00 P8 7.100,00 P5 14.200,00 P8 7.100,00 P8 30.000,00 P8 15.000,00 P8 105.080,00

PIAUI 03.108.861/0001-86 R8 20.700,00 P8 18.200,00 • RS 18.200.00 P5 25.000.00 P8 10.000,00 P5 20.000.00 R$ 20.000,00 P5 20.000.00 P8 20.000.00 R$ 40.000,00 R$ 20.000.00 P8 232.100,00

RIO DE JANEIRO 03.518.656/0001-99 P8 25.700,00 P8 20.400,00 P8 40.800.00 P8 40.000,00 P8 150.000,00 P5 190.000,06 45 302.500,00 P8 6.500,00 P5 101.500,00 P8 250.000,00 P0 140.950,00 P8 1.268.350,00

RIO GRANDE DO NORTE 01.387.643/0001-00 C C C C C C P8 - RIO GRANDE DO SUL 89.455.091/0001-63 R8 12.000,00 R$ 10.200,00 C C C C P8 40.000,00 R$ 62.200,00

4ONDONIA 22.841.001/0001-00 P8 64.400,00 R$ 12.250,00 P8 12.250.00 P8 52.250,00 RS 65.000,00 P5 75.000.00 4$ 165.000,00 4$ 115.000.00 P5 140.000,00 P5 50.000.00 P5 25.000,00 P8 776.150.00

RORAIMA 01.434.353/0001-62 P8 8.000,00 P5 6.800.00 P8 13.600,00 C P8 6.800,00 P8 9.000,00 R8 18.000,00 P8 9.000,00 P8 18.000,00 R$ 9.000,00 P8 68.200,00

SANTA CATARINA 79.366.142)0001-27 C C P5 18.000,00 P8 20.000,00 P8 20.000,00 P8 40.000,00 R8 20.000,00 P8 40.000,00 P8 20.000,00 P8 178.000,00

SÃO PAULO 47.828.298/0001-96 P8 12.000,00 P8 10.200,00 P5 25.400,00 C P8 15.000,00 P8 50.000,00 P5 15.000,00 R$ 100.000,00 P8 227.600,00

SERGIPE 01.445.038/0001-30 C C C C C C C C C C C C P8 - TOCANTINS 01.342.612)0001-25 R8 9.600,00 P8 8.160,00 P8 8.160,00 P8 18.160,00 P8 10.000,00 P8 20.000,00 P8 10.000,00 P8 20.000,00 P8 10.000,00 P8 114.080,00

TOTAIS . R$ 221.600,00 R$ 190.430,00 6$ 302,250,00 R$ 203.110,00 8$ 275.920,00 6$ 402.400,80 R$ 939.100,00 6$ 161.500,00 8$ 483,800,00 8$ 956.700,00 6$ 545.900,00 8$ 4.822.760,01,

Ir

lcD

Iz

__tx, i'

%Á 3TSE Athiva Contabilidade CRC-OF i5f 1 Bontim Cardoso da Silva TC CRC-F 7522


Local e data: 1 Brasilia 31 de dezembro de 2015 - 1 Nome e assinaturas:

: •: Ç TVO DE TRANSFF '%ONCIAS DE ftCURSO5 EFETUADAS P'M ffiREYOR PMtTHAWOS

PARTIDO: PTB

ESFERA: NACIONAL

CNPJ: 03.605.136/0001-13

EXERCÍCIO: 2015 CONTA OUTROS RECURSOS :AG: 1003-0 C!C N°430.1234-5

CANDIDATO / DIRETÓRIO! COMITÊ - BENEFICIADO

CNPJ UF/MUNIC1PIO DATA FUNDO PARTIDARIO OUTROS RECURSOS

VALOR Nome doador originário CPF/CNPJ ongináno VALOR

Diretório de Pernambuco 08.089.658/0001-23 Recife 17/03/2015 CRBS S.A

. 56.228.356/0001-31 R$ 450.000,00

Diretório de Pernambuco 08.089.658/0001-23 Recife 18/03/2015 CRBS S.A

56.228.356/0001-31 R$ 25.000,00

Diretório de Piaui 03.108.861/001-86 Teresina 08/05/2015 CRBS S.A

56.228.356/0001-31 R$ 50.000,00

TOTAL R$ 525.000,00

Local e data: 1 Brasilia, 31 de dezembro de 2015

Nome e assinaturas:

Cristian/Brasil Francisco Luiz Rondon T. Magalhaes Filho 1 Athiva Contabilidade CRC 1571 Luiz Gustavo P. da Cunha OAB/DF n°28.328 Bonf,m Cardoso da Silva TC C'RC-DF 7522

Carlos César V. da Silva CRC-DF 9801 L1TSE

PARTIDO: PTB ESFERA: Nacional

103.605.13610001-13 CNPJ:

IEXERCICIO: 1 2015

DATA TIPO DE OP. BANCA .RIA

N° DOCUMENTO Nr. do recibo de

doação FINALIDADE1 NOME DOADOR CNPJ/CPF VALOR CÓD

BANCO COD AGENCIA

CONTA

BANCARIA C/ DV

16/03/2015 TED CNPJ 1 Desp.Ordinárias CRBS S.A 56.228/356/0001-31 500.000,00 1 1003-0 430.1234-5

07/05/2015 TED CNPJ 3 Desp.Ordinárias CRBS S.A 56.228.356/0001-31 50.000,00 1 1003-0 430-1234-5

TOTAL 550.000,00


Nome e assinaturas:

7Z -' Brasil Luiz Rondon T. Magalhães Filho

Luiz Gustavo P. da Cunha OAB/DF 28.328 Athiva Contabilidade CRC2DF 1571 Bonfim Cardoso da Silva TC CRC-DF 7522


Orientações: (1) No camno finalidade, informe a destinacão da utilizacão do recurso (Campanha ou desp. Ordinária)

1

PARTIDO: PTB ESFERA: Nacional

1 CNPJ: 03.605.136/0001-13

IExERcICI0: 1 2015

DATA TIPO DE OP. BANCARIA

N° DOCUMENTO Nr. do recibo de

doação FINALIDADE1 NOME DOADOR CNPJ/CPF VALOR CÓD

BANCO COD

AGÊNCIA CONTA BANCÁRIA

C/ DV

29/04/2015 deposito CPF 4 Desp.Ordinárias Luiz Rondon 029.773.698-13 100,00 1 1003-0 141 .414-3

TOTAL 100,00


Nome e assinaturas:

Cristiane Brésil Francisco

'- _r-__._ <_.

Luiz Rondon T. Maqalhae Luiz Gustavo P. da Cunha OAB/OF 28.328 Athiva Contabilidade C C-DF 1571 - Bonfim Cardoso da Silva TC CRC-DF .

7522 Carlos César V. da Silva CRC-DF 9801

Orlentaçoes: 11 No camno finalidade, informe a destinacão da utitizacão do recurso (Camnanha ou desn. Ordinária

PARTIDO: PTB ESFERA: NACIONAL CNPJ 03.605.13610001-13

EXERCÍCIO: 1 2015 FONTE DE RECURSOSI OUTROS RECURSOS

FIATVV D OAÇ TIMAV DAS

DATA 1

TIPO DE DOCUMENTO ORIGEM DO Nr. do recIbo DOADOR CNPJ/CPF RECURSO de doação VA!9$n

13.05.2015

] 15

J Alexandre 1 103.579.127-72 .. Kalache 1

CONTA DE DESPESA: CÓDIGO E TÍTULO

2 2j fl DESCRIÇÃO/AVALIAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS (QTDE, VR. UNIT DO BEM RECEBIDO E FONTE DE AVALIAÇÃO)

ORIGEM DO 1 Nr. do recibo 1 DATA

1T1PODEDOCUMENTO RECURSOdedoação DOADOR CNPJ/CPF VALOR

SEM MOVIMENTAÇAO CONTA DE DESPESA: CÓDIGO E TÍTULO

DESCRIÇÃO/AVALIAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS (QTDE, VR. UNIT DO BEM RECEBIDO E FONTE DE AVALIAÇÃO)

DATA TIPO DE DOCUMENTO ORIGEM DO Nr. do recibo 1 DOADOR 1 CNPJ/CPF VALOR RECURSO de doação

SEM MOVIMENTAÇÃO CONTA DE DESPESA: CÓDIGO E TÍTULO


ORIGEM DO 1 Nr. do recibo 1 DATA TIPO DE DOCUMENTO RECURSO de doação DOADOR CNPJ/CPF VALOR

SEM MOVIMENTAÇÃO


)ESCRIÇÃO/AVALIAÇÀO DAS RECEITAS ESTIMADAS (QTDE, VR. UNIT DO BEM RECEBIDO E FONTE DE AVALIAÇÃO)

DATA TIPO DE DOCUMENTO ORIGEM DO Nr. do recibo 1

DOADOR 1 CNPJ/CPF VALOR RECURSO de doaçã o SEM MOVIMENTAÇÃO


DESCRIÇÃO/AVALIAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS (QTDE VR. UNIT DO BEM RECEBIDO E FONTE DE AVALIAÇÃO)

UUcLcl,luluue LUIO

Nome e assinaturas:

Luiz Rondon T. Maoalhaes Filho 1,ú, P ,1 (

Bonlim Cardoso da Silva TCRC-0F 7522

Cailos César V. da Silva CRC-0F 9801

FP

OR

PARTIDO: PTB ESFERA: NACIONAL CNPJ 03.605.136/0001-13

EXERCICIO: 1 2015 FONTE DE RECURSOSI FUNDO PARTIDARIO

O~NmATIVO DE DOAÇOESES11IMÃVE9 )M

DATA TIPO DE DOCUMENTO ORIGEM DO Nr. do recibo DOADOR CNPJICPF VALOR RECURSO de doação

SEM MOVIMEZCt


.)ESCRIÇÃO/AVALIAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS (QTDE, VR. UNIT DO BEM RECEBIDO E FONTE DE AVALIAÇÃO)

\ o

ORIGEM DO 1 Nr. do recibo 1 DATA TIPO DE DOCUMENTO RECURSO de doação DOADOR CNPJ/CPF

1 SEM MOVIMOR ENTAÇO


k)ESCRIÇÀO/AVALIAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS (QTDE, VR. UNIT DO BEM RECEBIDO E FONTE DE AVALIAÇÃO)

DATA TIPO DE DOCUMENTO ORIGEM DO 1 Nr. do recibo 1 DOADOR CNPJ/CPF VALOR RECURSO de doação



ORIGEM DO 1 Nr. do recibo 1 1 DATA TIPO DE DOCUMENTO RECURSO de doação DOADOR CNPJ/CPF VALOR


L)ESCRIÇÃO/AVALIAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS (QTDE, VR. UNIT DO BEM RECEBIDO E FONTE DE AVALIAÇÃO)

DATA TIPO DE DOCUMENTO ORIGEM DO Nr. do recibo 1 DOADOR 1 CNPJ/CPF VALOR RECURSO de doação

SEM MOVIMENTAÇÃO



----------

Nome e assinaturas:

Cnsliane,Erantl Frenctsco Luiz Rondon T. Magalhães Filho Luiz Guslavo P. da Cunha OAB/DF 28238 Athiva Contabilidade CRC 1571 Bonfim Cardoso da Silva TC CRC-OF

7522 - Carlos César V. da Silva CRC-DF 9801

Orientações:

Na coluna origem do recurso, Informe:

FP Fundo Partidário

OR Outros Recursoa

TSE

WSTRATIVO DE OBRIGAÇOr-5 A_10~1 o $tlPERlO

00002 4

cPAD%I

PARTIDO: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB CNPJ: 03.305.136/0001-13

ESFERA: Diretório Nacional

EXERCÍCIO: 2015

FORNECEDOR . CPF/CNPJ NATUREZA DO

GASTO CONTRATAÇÃO DOCUMENTO NÚMELO V ALOR

A PAGAR

Pier Turismo Ltda 08.762.802/0001-40 PassagensAereas 12/12/2015 Fatura 15428 9.637,11 Pier Turismo Ltda 08.762.802/0001-40 PassagensAereas 15/12/2015 Fatura 15430 860,10 Pier Turismo Ltda 06.762.802/0001-40 Hospedagens 18/11/2015 Fatura 15431 591,69 Pier Turismo Ltda 08.762.802/0001-40 Hospedagens 30/12/2015 Fatura 15453 9.725,57 Pier Turismo Ltda 08.762.802/0001-40 Hospedagens 30/12/2015 Fatura 15454 15.715,59 Pier Turismo Ltda . 08.762.802/0001-40 Hospedagens 02/12/2015, Fatura 15455 6.194,93 Pier Turismo Ltda 08.762.802/0001-40 PassagensAereas 14/12/2015 . Fatura 15429 891,98 Pier Turismo Ltda 08.762.802/0001-40 Hospedagens 04/12/2015 Fatura 15541 402,05 Empr "as. Correios e Telégrafos 34.028.316/0007-07 Serv. Postais 23/12/2015 Fatura 116997 1.403,58 Hote. .ional S.A. 72.629.140/0001-34 Hospedagens 24/12/2015 NF-e 85280 871,20 Hotel Nacional S.A. 72.629.140/0001-34 Hospedagens 17/12/2015 NF-e 84864 354,20 Hotel Nacional S.A. 72.629.140/0001-34 Hospedagens 17/12/2015 NF-e 84883 753,50 Hotel Nacional S.A. 72.629.140/0001-34 Hospedagens 17/12/2015 NF-e 84918 354,20 Hotel Nacional S.A. 72.629.140/0001-34 Hospedagens 24/12/2015 NF-e 85279 1.306,80 Sky Brasil Serviços Ltda 72.820.822/0027-69 Serv. Comunicação 20/12/2015 NFSC 3247188 265,40 CEB Distribuição 07.522.669/0001-92 Energia Eletrica 15/12/2015 NF/FATURA 514684 1.476,78 Windsor Adm. Hoteis e Serviços 10.348.318/0011-93 Hospedagens 17/12/2015 NF-e 23572 1.017,56 Fence Consult. Empresarial Ltda 73.989.113/0001-35 Serv. Consultoria 14/12/2015 NFS-e 234 10.389,19 S/A Correio Braziliense 00.001.172/0001-80 Assinat. Jornais 29/12/2015 NF-e 54876 359,56 Disbrave Adm. Bens Imóveis Ltda 07.399.969/0001-26 Aluguél 17/12/2015 Recibo s/n 33.232,00 Disbrave Adm. Bens Imóveis Ltda 07.399.969/0001-26 Taxa Condomínio 30/12/2015 Recibo s/n 10.11757 Previdência Social Encargos Previd. 30/12/2015 G.P.S. . dez/15 67.634,60 F.G.T.S. ,

' Encargos Trabal. 30/12/2015 G.R.F. dez/15 12.257,78 Receita Federal do Brasil - P.I.S. Encargos Trabal. 30/12/2015 D.A.R.F. dez/15 2.001,15 ContribuiçâoAssistencial Encargos Trabal. 26/12/2014 G.R.C.S.U. dez/14 20000 Rec ederal do Brasil - I.R.F. Tributário 30/07/2015 D.A.R.F. jul/15 6,77 Receitta Federal do Brasil - I.R.F. Tributário 01/12/2015 D.A.R.F. dez/15 7.686,19 Receitta Federal do Brasil - I.R.F. Tributário 01/12/2015 D.A.R.F. dez/15 7.686,19 Receitta Federal do Brasil - I.R.F. Tributário 01/12/2015 D.A.R.F. dez/15 7.686,19 Receitta Federal do Brasil - I.R.F. Tributário 01/12/2015 D.A.R.F. dez/15 1.998,87 Receitta Federal do Brasil - I.R.F. . Tributário 01/12/2015 D.A.R.F. dez/15 4.89802 Receitta Federal do Brasil - I.R.F. . Tributário 01/12/2015 D.A.R.F. dez/15 105,00 Receitta Federal do Brasil - I.R.F. Tributário 03/12/2015 D.A.R.F. dez/15 166,05 Receitta Federal do Brasil - I.R.F. Tributário 09/12/2015 D.A.R.F. dez/15 13.874,26 Receitta Federal do Brasil - I.R.F. Tributário 10/12/2015 D.A.R.F. dez/15 4.348,31 Receitta Federal do Brasil - I.R.F. Tributário 10/12/2015 D.A.R.F. dez/15 4.348,31 Receitta Federal do Brasil - I.R.F. Tributário 10/12/2015 D.A.R.F. dez/15 4.348,31 Receitta Federal do Brasil - I.R.F. Tributário 10/12/2015 D.A.R.F. dez/15 2.954,23 Receitta Federal do Brasil - I.R.F. Tributário 14/12/2015 D.A.R.F. dez/15 166,05 Receitta Federal do Brasil - I.R.F. Tributário 17/12/2015 D.A.R.F. dez/15 1.537,50 Receitta Federal do Brasil - I.R.F. Tributário 17/12/2015 D.A.R.F. dez/15 375,00 Receitta Federal do Brasil - I.R.F. . Tributário 23/12/2015 D.A.R.F. dez/15 14.293,32 Secretaria de Fazenda do D.F. - ISS Tributário 01/12/2015 D.A.R. dez/15 1.581,21 Secretaria de Fazenda do D.F. - ISS Tributário 01/12/2015 D.A.R. dez/15 1.581,21

/

PHW'J.

• • \tn$ ooO9J. Secretaria de Fazenda do D.F. - ISS Tributário 01/12/2015

I

1U 1.581,21 Secretaria de Fazenda do D.F. - ISS Tributário 01/12/2015 D.ÁR. dez/1L

547,15 Secretaria de Fazenda do D.F. - ISS Tributário 01/12/2015 D.A.R. dez/lk 1.074,27 Secretaria de Fazenda do D.F. - ISS Tributário 10/12/2015 D.A.R. dez/15 790,60 Secretaria de Fazenda do D.F. - ISS Tributário 01/12/2015 D.A.R. dez/15 790,60 Secretaria de Fazenda do D.F. - ISS Tributário 01/12/2015 D.A.R. dez/iS 790,60 Secretaria de Fazenda do D.F. - ISS Tributário 01/12/2015 D.A.R. dez/15 537,13 Receitta Federal do Brasil - Retenções Tributário 01/12/2015 D.A.R.F. dez/15 325,50 Receitta Federal do Brasil - Retenções Tributário 03/12/2015 D.A.R.F. dezJ15 514,76 Receitta Federal do Brasil - Retenções Tributário 14/12/2015 D.A.R.F. dez/15 514,76 Receitta Federal do Brasil - Retenções Tributário 17/12/2015 D.A.R.F. dez/iS 4.766,25 Receitta Federal do Brasil - Retenções Tributário 17/12/2015 D.A.R.F. dez/15 1.162,50

TOTAL 281.050,41

Local e data IBraslia DE 31 de dezembro de 2015

Nome e assinaturas:

-~w -, . , , 7 - -~ -,- , L4 4 ~

Preidente 'Tesoureiro Advogado/OAB no Contabilista/CRCIn0 Cristiane Brasil Francisco Luiz Rondon Tejxejra de Maalhães Filho 1 Luiz Gustavo Pereira da Cunha 1 Aihiva CnniahiIii npc'..n 1S71

OAB/DF 28.238

Bonfim c da Silva TC CRC-DF 7522

Carlos C. V. da Silva CRC-DF 9801

PARTIDO: 1 PTB CNPJ: 1 03.605.136/0001-13 ESFERA: 1 NACIONAL

Identificação da Origem Identificação da Obrigação REGISTRO DO PAGAMENTO

PLEITO Origem

(Candidato/Comitê Financeiro)

CNPJ UF MUNICÍPIO NOME/RAZÃO

SOCIAL CPFI CNPJ

TIPO DO DOCUMENT

O/Na

VALOR DO DOCUMENTO

VALOR ASSUMIDO

VALOR PAGO POR FONTE DE RECURSO

DEDUÇÕES () ACRÉSCIMO

DÍVIDA A

VALOR TOTAL

SALDO DA

PAGAR 31/I2IXX

FP RC

SEM MOVIMENTAÇÃO SEM MOVIMENTAÇÃO

Local e data: Brasilia 31 de dezenibro de205

Nome e assinaturas:

Cristiae Brasil Francisco Luiz Rondon T. Magalhaes Filho Luiz Gustavo P. da Cunha OAB/DF N°28.328 1 Alhiva Contabilidade CRC,AF 1571 Bonfim Cardoso Silva TC CRC-DF 7522 Carlos César V. da Silva CRC-DF 9801

o

DI CTA:AS, T. PARTIDO: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB

EXERCÍCIO 2015

ESFERA: Diretório Nacional

CNPJ: 03.605.136/0001-13

Descrição ou título da conta

1. RECEITAS RECEBIDAS(A) VALOR

RECEITAS DA ATIVIDADE COM O FUNDO PARTIDÁRIO 34.803.554,36

COTAS RECEBIDAS DO FUNDO PARTIDÁRIO 34.539.309,55 -Recebidas do Tribunal Superior Eleitoral 34.539.309,55

-Recebidas da Direção Nacional

-Recebidas de Direções Estaduais

-Recebidas de Direções Municipais

OUTRAS RECEITAS (D) 264.244,81

-Rendimentos Aplicações Financeiras 247.861,77

-Correção Monetária sobre Devolução de Valores Anteriormente Penhorados 16.383,04

RECEITAS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA COM OUTROS RECURSOS 551.100,00 DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS PARA MANUTENÇÃO ORDINÁRIA 1.100,00 DOAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS PARA MANUTENÇÃO ORDINÁRIA 550.000,00

CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS

DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS

- Pessoas fisicas

- Pessoas jurídicas

- Recebidas da Direção Nacional

- Recebidas de direções estaduais

- Recebidas de direções municipais

- Recebidas de candidatos

- Recebidas de comitês financeiros

- Recebidas de outros partidos políticos

SOBRAS DE CAMPANHA

TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS - - Recebidas da Direção Nacional - - Recebidas de direções Estaduais

1.)

- Recebidas de direções Municipais

OUTRAS RECEITAS (D)

JUROS E OUTRAS RENDAS

GANHOS COM ATIVOS

2. GASTOSIDESPESAS REALIZADOS(B) VALOR Obrigações

a pagar TOTAL

DESPESAS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA COM FUNDO PARTIDÁRIO 27.872.784,99 364.340,41 28.237.125,40

PESSOAL 1.895.641,64 110.067,88 2.005.709,52 PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA 6.179.900,91 6.179.90091 ALISTAMENTO E CAMPANHAS ELEITORAIS 11

CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E DE DOUTRINAÇÃO E EDUCAÇÃO POLÍTICA 6.907.861,52 6.907.861,52 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES 1.803.841,87 1.803.841,87 PAGAMENTO DE MENSALIDADES, ANUIDADES E CONGENERES, DEVIDOS A ORG PART INTERNACIONAL QUE SE DESTINEM AO APOIO E À PESQ, AO ESTUDO E A DOUTR POLÍTICA, AOS QUAIS SEJA O PARTIDO POLÍTICO REGULARMENTE FILIADO

PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO RESTAURANTES E LANCHONETES 90.277,81 90.277,81 MANUTENÇÃO DAS SEDES E SERVIÇOS DO PARTIDO 10.995.261,24 254.272,53 11.249.533,77 DESPESAS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA COM OUTROS RECURSOS 554.236,57 554.236,57 PESSOAL

ALUGUEIS E CONDOMÍNIOS

DESPESAS COM TRANSPORTES E VIAGENS 364,00 364,00 SERVIÇOS TECNICO-PROFISSIONAIS

MATERIAL DE CONSUMO 380,46 380,46 MATERIAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO

SERVIÇOS E UTILIDADES 9,00 9,00 TRIBUTOS

DESPESAS GERAIS 1.922,90 1.922,90 DESPESAS COM DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 9.19,56 919,56 TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS 525.000,00 525.000,00 PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA . 25.500,00 DESPESAS COM CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNDAÇÃO DE PESQUISA OU DE DOUTRINAÇÃO E EDUCAÇÃO POLÍTICA

DESPESAS COM ALISTAMENTO '

DESPESAS COM SEMINÁRIOS, CONGRESSOS E CONVENÇÕES

DESPESAS COM FINS ELEITORAIS P-

- Despesas de rádio e televisão .

- Despesas com instalação de comitês financeiros e de campanha

- Despesas com comícios e militância de rua

- Despesas com eventos promocionais

- Pesquisas e testes pré-eleitorais

- Propaganda e publicidade

- Convenções eleitorais

- Produção de audiovisuais

- Outras despesas de campanha eleitoral

ASSUNÇÃO DE DIVIDAS DE CAMPANHA

DESPESAS FINANCEIRAS 140,65 140,65 DESPESAS COM CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA PARTICIPAÇÃO POLITICA DAS MULHERES

OUTRAS DESPESAS (D)

3. SUPERÁVIT! DÉFICIT DO EXERCÍCIO (1. - 2.) 6.563.292,39

Nome e assinaturas:

-.-- 7 --.-.

presidente Tesoureiro Advogado/OAB no

Cristiane Brasil Francisco Luiz Rondon Teixeira de Magalhães Filho Lijiz Gustavo Pereira da Cunha

OAB/DF 28.238

1 Contabilista/CRC n°

Athiva Contabilidade CRC-DF 1571 Bonfim Cardoso da Silva TC CRC-DF 7522


- Informar o saldo total da conta sintética do grupo das receitas - Informar o saldo total da conta sintética do grupo das despesas

(0) - Informe o saldo de obrigações à pagar vinculadas à natureza de despesa que deve guardar conformidade com os saldos da mesma natureza no demonstrativo de obrigações à pagar. (D) - 0 lançamento de valores nestas rubricas exige a especificação da receita ou da despesa

L TA CN4 DE REMftSOS EFETUADAS PP A 14 jMLT D TÕIQ -4rïMhO5

PARTIDO: PTB

ESFERA: NACIONAL

1

CNPJ: 03.605.136/0001-13

EXERCÍCIO: 2015

CANDIDATO / DIRETÓRIO! COMITÉ - BENEFICIADO

CNPJ UFIMUNICIPIO DATA FUNDO PARTIDARIO OUTROS RECURSOS

VALOR Nome doador originário CPFICNPJ originári VALOR

SEM MOVIMENTAÇAO

TOTAL

ILocal e data: Brasilia, 31 de dezembro de 2015

Nome e assinaturas:

- 7— -.

/ jw

4VOLTA-=

Athiva Contabilidade CRC1-1571 Bonfim Cardoso da Silva TC CRC-DF 7522


ANEXO 14

PARTIDO: PTB XERCiCIO 2015

ESFERA: NACIONAL CNPJ: 03.605.13610001-13

DATA TIPO DE OP. BANCÁRIA N° DOCUMENTO Nome CPF TITULO ELEITOR VALOR CÓD BANCO CÓD

AGENCIA

CONTA BANCÁRIA Cl

DV

SEM MOVIMENTAÇÃO

TOTAL

ILoCal e data: 1 Brasilia 31 de dezembro de 2015

Nome e assinaturas:

Cristiane Bsil Francisco 1 Luiz Rondon T. Magalhães Filho Luiz Gustavo P. da Cunha OAB DF 28.328 Jy'

Athiva Contabilidade CRC-DF 1571 Bonfim Cardoso da Silva TC CRC-DF 7522

Cajios César V. da Silva CRC-DF 9801

ANEXO 15

D $ORUS DE CAMPANHA F1Ci

IEXERCICIO: 1 2015

1 BANCO: 1 FONTE DE RECURSOS:

1003-0 1 ICONTACORRENTE: 1 430240-0

DATA CANDIDATOICOMIT

CPF/CNPJ ANO DO PLEITO VALOR RECEBIDO VALOR A RECEBER TOTAL

SEM MOVIMENTAÇÃO

TOTAL

Local e data: 1 Brasilia 31 de dezembro de 2015

Nome e assinaturas: /7

(/ Cristiane 8 asil Francisco Luiz Rondon T. Magalhães Filho Luiz Gustavo P. da Cunha OAB/DF Ãthiva Contabilidade CRC-D).671

Bonfim Cardoso da Silva TC CR€DF 7522 Carlos César V. da Silva CRC-DF 9801

Orientaçôes:

No campo fonte de recursos identifique a natureza da conta bancária - Fundo Partidário, Doações para campanha ou Outros recursos Utilize um demonstrativo específico para cada conta bancária.

CA)

ANEXO 15

JEXERCICIO: 1 2015 1

DE RECURSOS:

DATA CANDIDATO/COMIT

CPF/CNPJ ANO DO PLEITO VALOR RECEBIDO VALOR A RECEBER TOTAL

SEM MOVIMENTAÇÃO

TOTAL


Nome e assinaturas:

-----, Cristiane Bral1 Francisco Luiz Rondon T. Magalhães Filho Luiz Gustavo P. da Cunha OABIDF 28.328 Athiva Contabilidade CRC F 1571 Bonfim Cardoso da Silva TC RC DF 7522


Orientações:

No campo fonte de recursos identifique a natureza da conta bancária - Fundo Partidário, Doações para campanha ou Outros recursos Utilize um demonstrativo específico para cada conta bancária.

ANEXO 15

D cAMPNHA 1tL I5

PARTIDO: 1 PTB ESFERA: NACIONAL CNPJ: 03.605.13610001-13 EXERCICIO: 2015

DATA ESPECIFICAÇAO DO

BEM CANDIDATO/COMI

TE CPF/CNPJ ANO DO PLEITO VALOR DO BEM

FONTE DO BEM RECEBIDO

FUNDOPARTIDÁRIO OUTROS

RECURSOS

SEM MOVIMENTAÇÃO

( Local e data: 1 Brasilia 31 de dezembro de 2015

Nome e assinaturas:

Cristiane'Brasil Francisco Luiz Rondon T. Magalhaes Filho Luiz Gustavo P. da Cunha OABIDF 28.328 iva Con abilid de CRC-D71 Bonfim Cardoso da Silva TC CRt-DF 7522


Orientações:

Na coluna valor do bem identifique o valor total

Na coluna 'adquirido com', identifique a composição dos valores utilizados para a aquisição do bem pelo responsável da sobra (candidato ou comité financeiro).

A soma da coluna 'adquirido com' deve ser igual ao valor informado na coluna "Valor do bem".

[vOLTAR .

TSE

ANEXO 4

L$TiATlV0 DOS FLUXOS DE CAIXA. PARTIDO: ]Parttdo Trabalhista Brasileiro - PTB ESFERA: Joiretório Nacional CNPJ: j03.605,13610001-13 EXERCÍCIO 12015

- - - - Método Indireto - - . ' - 2015- - - - 2514 - FP OR FP OR

Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais

Superávit (Déficit) do Período 6566.428,96 -3.136,57 -277.723,51 531.626,33 Ajustes de Exercidos Anteriores -59.792,72 -472.340,53 1.053,70 Ajustes de Lanç.(segregaçâo F.Partidárlo/O Recursos) 48.1 36,51 -48.13651 Ajustes por:

(+) Depreciação 30.085,99 919,56 194.686,04 503,76 (+) Amortização 60.240,84

(-) Ganho na Venda de Bens do Imobilizado

Superávit (Déficit) Ajustado 6.645.099,58 -522.694,05 -83.037,47 533.183,79 Aumento (Diminuição) nos Ativos Circulantes

Créditos a Receber 217.527,55 520.477,04 -425.207,58 -542.117,68 Transferéncias de Recursos Financeiros a Receber

Sobras de Campanhas Receber

Adiantamentos a Empregados -11.279,22 17.318,31 Adiantamentos Diversos -i .999,90 Adiantamentos a Fornecedores

Despesas Antecipadas -2.307,15 1.526,12 384,66 -786,02 Outros Valores a Receber (especificar)

Aumento (Diminuição) nos Passlvos Circulantes

Fornecedores de bens e serviços 34.209,03 10.822,53 Obrigações com Empregados

Obrigações Sociais 23.029,68

Obrigações Tributárias 46.611,04 -603,71 Outras Obrigações a Pagar 4.559,67 2.859,16

Aumento (Diminuição) nos Ativos Não Circulantes

Créditos a Receber 158.384,42

Aumento (Diminuição) nos Passivos Não Circulantes Obrigações Fiscais

() Caixa Liquido Gerado pelas Atividades Operacionais 468.735,12 522.003,16 -394.426,63 -542.903,70

Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento

Recursos Recebidos pela Venda de Bens

Outros Recebimentos por investimentos Realizados

Aquisições de Bens e Direitos para o Ativo -15.585,58 -5.085.03 -3.563,90 (=) Caixa Liquido Consumido pelas Atividades de Investimento -15.585,58 0,00 -5.085,03 -3.563,90

Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento

Recebimentos de Empréstimos

Outros Recebimentos por Financiamenios

Pagamentos de Empréstimos

Pagamentos de Arrendamento Mercantil

() Caixa Líquido Consumido pelas Atividades de 0,001 0,001 0,00 0,00 (=) Aumento Liquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 7.098.249,12 -690,89 -482.549,13 -13.283,81 Caixa e Equivalentes de Caixa no inicio do Período 558.578,33 1.150,471 1.041.127,46 14.434,28 Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período 7.656.827,451 459,581 558.578,33 1.150,47

Local e data: IBrasiiia-DF, 31 de dezembro de 2015

Nome e assinaturas:

Orlentações: FP - recursos do Fundo Partidário OR - outros recursos

~ ~PR 1,11 Fundação rrw

Orgão de Pósqu Eduo

Ata da reunião ordinária do Conselho Fiscal da Fundação PTB - FPTB, realizada no dia 30 de março de 2016, na sede da instituição, situada na SCLN 303, Bloco C, salas 205/207, em Brasília-DF, para análise e deliberação sobre a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2015 e assuntos gerais.

As quinze horas do dia trinta de março do ano de dois mil e dezesseis, em primeira convocação, o Presidente do Conselho Fiscal, EDSON PACHECO DOS SANTOS, verificando a existência de quorum dos membros do Conselho, deu início aos trabalhos, convidando a mim, RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO, consultor jurídico da FPTB, a secretariá-lo. Determinou, primeiramente, o registro das presenças à assentada, o que fiz nos seguintes termos: Membros do Conselho EDSON PACHECO DOS SANTOS, VERA LUCIA GORGULHO AZEVEDO e DENISE CONDE VILLETH, Diretor Presidente FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO, Diretora Financeira MARLI ANITA PREISSLER IGLESIAS e o contador da FPTB, BONFIM CARDOSO DA SILVA. Em seguida o Presidente do Conselho Fiscal passou a palavra ao Diretor Presidente FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO, que apresentou as contas do exercício financeiro de 2015, mediante planilhas contábeis, com o auxílio do contador BONFIM CARDOSO DA SILVA. Ato contínuo disponibilizou a todos a documentação contábil correspondente. Após a explanação foram dirimidas as dúvidas do Conselho Fiscal. Repassada a palavra ao Presidente do Conselho Fiscal, este submeteu aos membros do colegiado as contas da FPTB referentes ao exercício de 2015, em observância ao disposto no artigo 24, 1, do estatuto da FPTB, as quais foram aprovadas por unanimidade. Franqueada a palavra aos presentes nada mais foi dito. Em seguida, o Presidente do Conselho Fiscal agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos as 15h20. A ata foi por mim redigida e lida, a qual restou devidamente aprovada e assinada por todos os presentes.

EDSON Membro Titular do C da'Ehndacão PTB - FPTB

DENI S~Â& IFH ANTAS Membro Titular do Conselho Fiscal da Fundação PTB - FPTB

VERA LUCIA G WLHOAZE VEDO Membro Titular do Conselho Fiscal da Fundação PTB - FPTB

1

-, -

Fundação PTB

jz ç

Orgão de Pesquisa e Educação Polffica CNPJ 02.424.701/0001-83

EM:I (fi UNIM

FUNDAÇÃO PTB SCLN QUADRA 303, BLOCO C, SALA 205, CEP - 70.735-530 - BRASILIA - DF, (61) 3326-1648

Fundação PUS

Orgco ae Pesq.a. Do.stnnaçõo e E~ POliti GPJ 0.421 1t-) .S]

ni: coO3 7 r

Dósidente

k, -~ffl' çq MARLI JNITA PRESLER IGLESIAS

/ Diretora Finceira

Contador da F B

RO) GO MÁZONI CURCIO RIBEIRO 7 Consultor Jurídico da FPTB

IUNAÇ.ID F5

Fundação PTB o

o

Orgão de Pesquisa e Educação Política CNPJ 02.424.701/0001-83

FUNDAÇÃO PTB SCLN QUADRA 303, BLOCO C, SALA 205, CEP - 70.735-530 - BRASÍLIA - DF, (61) 3326-1648

PROCURACÃO

OUTORGANTE

DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB,

estabelecido na SEP/N Quadra 504, Bloco A, Edificio Ana Carolina - Cobertura, Asa Norte,

Brasília- DF, inscrito no CNPJ/MF sob número 03.605.136/0001-13, neste ato representado por

sua Presidente, CRISTIANE BRASIL FRANCISCO, brasileirá, divorciada, inscritã no RG sob

número 509.9870412 - IFP/RJ e CPF/MF sob o número 036.258.017-01, com endereço

profissional nesta capital.

OUTORGADO

LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/RJ sob

número 137.677 e na OAB/DF sob o número 28.328, com endereço profissional sito, SHN

Quadra 02 Bloco F, Sala 813, Edifício Executive Office Tower, CEP: 70.702-906, Asa Norte,

nesta capital, com telefones para FAX (61) 3041-8766.

PODERES

A OUTORGANTE confere ao OUTORGADO, os poderes da cláusula adjudicia et

extra, podendo representar a OUTORGANTE em juízo, requerer, recorrer, ter vista de processos,

fazer sustentações orais, juntar e retirar documentos, receber e dar quitação, firmar compromisso,

transigir, substabelecer, enfim, praticar todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento do

mandato, em especial para atuar na prestação de contas do exercício de 2015, junto ao Tribunal

Superior Eleitoral - TSE.

Brasília-DF, 27 de abril de 2016.

CRISTIA FRANCISCO

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - DISTRITO FEDERAL

CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - DISTRITO FEDERAL certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento encontra-se em situação regular.

DENTIFICAÇÃO DO REGISTRO NOME ................. .BONFIM CARDOSO DA SILVA REGISTRO .......... DF-007522/0-6 CATEGORIA........ : TÉCNICO EM CONTABILIDADE CPF.................... : 313.694.991-91

A presente CERTIDÃO não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que posteriormente, venham a ser apurados pelo CRCDF contra o referido registro.

A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.

Emissão: BRASÍLIA, 26.04.2016 as 11:20:57. Válido até: 30.04.2016. Código de Controle: 55542.

Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCDF.

Oc

Cb.)


CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - DISTRITO FEDERAL certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento encontra-se em situação regular.

IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO

NOME.................: CARLOS CESAR VIEIRA DA SILVA REGISTRO .......... DF-009801/0-1 CATEGORIA........: CONTADOR(A) CPF. ................... .240.022.831-00

A presente CERTIDÃO não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que posteriormente, venham a ser apurados pelo CRCDF contra o referido registro.


Emissão: BRASILIA, 26.04.2016 as 11:19:55. Válido até: 30.04.2016. Código de Controle: 55541.



CERTIDÃO DE REGULARIDADE CADASTRAL DE SOCIEDADE

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - DISTRITO FEDERAL certifica que a Organização Contábil identificada no presente documento encontra-se em situação regular.

IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO

DENOMINAÇAO.......... : ATH IVA CONTABILIDADE LTDA - ME NOME DE FANTASIA..: ATHIVA CONTABILIDADE REGISTRO ................. DF-00157110-0 CATEGORIA ............... SOCIEDADE CNPJ.......................... : 10.786.257/0001-74

A presente CERTIDÃO não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que, posteriormente, venham a ser apurados pelo CRCDF contra o referido registro.


Emissão: BRASÍLIA, 26.04.2016 as 11:22:01. Válido até: 30.04.2016. Código de Controle: 55543.


NOTAS EXPLICATIVAS PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB

DIRETÓRIO NACIONAL

Exercício Findo em 31/12/2015

CONTEXTO OPERACIONAL

O Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Diretório Nacional, é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, criado para assegurar, dentro do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo, bem como, defender os direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal.

ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As Demonstrações Contábeis foram elaboradas por empresa de contabilidade devidamente inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, estando em conformidade com os Princípios Fundamentais de Contabilidade, Normas Brasileiras de Contabilidade e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade.

Foram seguidos todos os preceitos dispostos nas leis Fiscais, Cíveis, Eleitorais, bem como, as Resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral - T.S.E.

Todos os lançamentos contábeis encontram-se respaldados em documentação fiscal idônea e completa, as quais encontram-se arquivadas no Partido é a disposição para eventuais fiscalizações e diligências, especialmente aquelas expedidas pela Justiça Eleitoral.

Importa o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2015 do Partido Trabalhista Brasileiro, Diretório Nacional, tanto Ativo como Passivo no montante de R$ 8.090.161,97.

A responsabilidade dos profissionais contábeis executores do presente Balanço Patrimonial, fica restrita aos aspectos técnicos, haja vista, terem operado com elementos, dados e documentos apresentados pela administração do Partido, os quais se responsabilizam pela sua exatidão, veracidade e idoneidade.

000043

CPAD!±±!


DIRETÓRIO NACIONAL Exercício Findo em 31/12/2015

PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

Regime de Escrituração - Foi adotado o regime de competência para registrar às várias mutações patrimoniais ocorridas. Implica dizer que o reconhecimento das receitas e despesas se dá nas suas respectivas contratações, independentemente dos efetivos e respectivos recebimentos e pagamentos.

Depreciação e Amortização - Os encargos de depreciação e amortização, aplicados sobre os bens pertencentes ao Ativo Imobilizado, foram calculados pelo método linear, com base na estimativa de sua vida útil.

Plano de Contas - O Plano de Contas utilizado está de acordo com o determinado pela Justiça Eleitoral. Assim sendo, Ativo; Passivo; Despesas e; Receitas; encontram-se segregadas de acordo com a natureza dos recursos - Fundo Partidário e Outros Recursos.

Disponível - Compõem esse grupo os valores monetários à disposição imediata do Partido - Caixa; Banco Conta Movimento e; Aplicações Financeiras. Os saldos bancários têm suporte nos extratos apresentados. Total do grupo é R$ 7.656.827,45 para os recursos do Fundo Partidário e R$ 459,98 para Outros Recursos.

Depósitos Restituíveis ou Valores Vinculados - Este grupo de contas contábeis é composto por valores provenientes de créditos judiciais - valores penhorados das contas do partido - decorrente de decisões judiciais ainda pendentes de transito em julgado - recursos do fundo partidário no valor de R$ 266.085,87 e recursos próprios no valor de R$ 21.640,64.

O departamento jurídico da instituição, anexa notas explicativas avulsas, as quais, informam o detalhamento dos processos pendentes de decisões com transito em julgado, bem como, de valores que foram tomados às contas contábeis de Ajustes de Exercícios anteriores por razão do fim das referidas demandas.

CPAD!!


DIRETÓRIO NACIONAL


Adiantamentos - Este grupo é composto por adiantamentos de férias à funcionários - no valor de R$ 11.279,22 recursos do fundo partidário - os quais serão trazidos às Contas de Resultado no exercício de 2016, conforme dispõe o Princípio Contábil da Competência.

Igualmente para atender ao mencionado Princípio Contábil, foram adquiridos produtos de fornecedor - Bem que irá compor o Ativo Imobilizado - o qual, emite o documento fiscal tão somente por ocasião da entrega do produto. Assim, o pagamento antecipado figura neste Grupo de Contas, sendo trazido à Conta Contábil correspondente no ato de recebimento do Bem - valor R$ 1.999,90 recursos do fundo partidário.

Despesas Antecipadas - São as despesas que embora contraídas integralmente em determinado mês, irão integrar também competências seguintes. Inclui-se neste grupo os prêmios de seguros e assinaturas de periódicos. Valor com recursos do fundo partidário R$ 5.254,42.

Direitos Realiz. após Exercício Seguinte L.P.— Neste grupo temos os valores à receber de longo prazo, nos termos das Normas Brasileira de Contabilidade. Do valor total - recursos do fundo partidário - R$ 7.312,23, destacam-se as penhoras judiciais nos termos já tratados anteriormente, às quais são objetos de notas explicativas avulsas aos documentos, notas estas, de competência do departamento jurídico do partido.

Imobilizado e Intangível - Compõe-se do conjunto bens permanentes do Partido, sendo composto de bens móveis - Ativo Imobilizado; bens incorpóreos e; sistemas e aplicativos - Ativo Intangível - todos conforme disposto no Plano de Contas da Justiça Eleitoral. O total do grupo amonta-se em R$ 113.338,08 para os bens adquiridos com recursos do Fundo Partidário e R$ 2.941,64 para os bens adquiridos com Recursos Próprios, já descontados a depreciação/amortização acumulada.

@B0045


DIRETÓRIO NACIONAL


Fornecedores de Bens e Serviços - Esse grupo de contas contábeis decorre da escrituração pelo regime de competência. Assim, os fornecedores apresentados, referem-se à aquisições de bens/serviços contratados no exercício de 2015, com os respectivos pagamentos previstos para o exercício de 2016. Total do grupo é de R$ 62.570,99.

Obrigações Sociais - Em função do regime de competência já explanado, as obrigações - encargos trabalhistas - apresentadas neste grupo de contas contábeis, serão liquidadas no decorrer do exercício de 2016, estando todas de acordo com a legislação vigente. Total do grupo é de R$ 82.093,53.

1-) Obrigações Fiscais - Em função do regime de competência já explanado, as obrigações apresentadas neste grupo de contas contábeis - tributos retidos pelo partido - serão liquidadas no decorrer do exercício de 2016, estando todas de acordo com a legislação vigente. Total do grupo é de R$ 93.036,32.

Outras Obrigações à Pagar - Esse grupo de contas, em função do regime de competência, está composto por valores referentes ao aluguel e taxa de condomínio da sede do partido, competência 12/15, com vencimentos para o mês de janeiro de 2016. Total do grupo R$ 43.349,57.

Patrimônio Líquido - O Patrimônio Líquido total, tanto aqueles que representam valores com recursos do fundo partidário, bem como, outros recursos amontam em R$ 7.809.111,56.

No exercício de 2015 o resultado apresentado com os recursos do fundo partidário foi Superávit de R$ 6.566.428,96 e com recursos próprios Déficit de R$ 3.136,57.

As Contas Contábeis Ajustes de Exercícios Anteriores, estão compostas, basicamente, por valores que haviam sido objetos de penhoras das contas bancárias do partido por conta de decisão judicial.

Desse modo, o departamento jurídico do partido, apresenta notas explicativas avulsas, informando que tais valores, por terem decisão com transito em julgado, não mais retornarão ao Partido.

U4. %D

R: 300

cp,2 NOTAS EXPLICATIVAS

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DIRETÓRIO NACIONAL


Assim, por tratarem-se de valores penhorados em exercícios anteriores à 2015, a contabilidade do partido entende que tais valores não poderão figurar nas contas de resultado deste exercício - 2015 - pois, desse modo, interfeririam diretamente no Resultado apresentado - Superávit/Déficit.

Receitas - O partido obteve receitas oriundas do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos - Fundo Partidário - nos termos da lei 9.096/95 no valor total de R$ 34.539.309.55, às quais se vinculam os ganhos de aplicações financeiras no total de R$ 247.861,77 e o montante de R$ 16.383,04 referente à juros e correção monetária obtidas sobre as devoluções de valores penhorados judicialmente - notas explicativas do departamento jurídico à parte. Assim, o total de receitas vinculadas aos recursos do Fundo Partidário amontam em R$ 34.803.554,36.

Recebeu ainda, à título de doações espontâneas, nos termos da lei 9.096/95 - Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas - o montante de R$ 551.100,00, sendo que deste, o valor de R$ 1.000,00 foi referente a doação estimável de serviços, conforme documentos anexos nos termos da lei.

Há que salientar que todas as doações encontram-se devidamente identificadas, bem como, com a emissão dos respectivos recibos de doação.

Despesas - As despesas do Partido trabalhista Brasileiro - PTB, Diretório Nacional, totalizaram no valor de R$ 28.791.361,97.

Assim como as receitas, todas as despesas encontram-se segregadas de acordo com a natureza dos recursos - total despesas com recursos do Fundo Partidário R$ 28.237.125,40 e R$ 554.236,57 com Outros Recursos.

Ressalte-se ainda que todos os gastos foram realizados de acordo com a legislação vigente e encontram-se respaldadas por documentação hábil, idônea, com identificação das fontes de pagamentos e CNPJ/ CPF dos respectivos beneficiários.


DIRETÓRIO NACIONAL


Todos os pagamentos partiram de recursos com transito prévio por contas bancárias, com a devida emissão de cheques nominativos e cruzados, ressalvados aqueles autorizados pelo artigo 19 da Resolução 23.432/14 TSE - Pagamentos efetuados em espécie para valores de pequeno vulto, valores individuais de até R$ 400,00.

As despesas totais com pessoal - R$ 2.005.709,52 - encontram-se dentro do limite máximo de 50% do total recebido, conforme disposto no artigo 21, da Resolução 23.432/14 do T.S.E. Saliente-se que neste montante encontram-se inseridos os encargos trabalhistas, sociais e fiscais.

Os gastos com criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres amontam-se em R$ 1.803.841,87, valor este que representa aproximadamente 5,2226% do total recebido do fundo partidário - R$ 34.539.309,55, tendo assim o partido cumprido o estabelecido no artigo 22 da Resolução 23.432/14.

Estes recursos foram alocados em grupos de contas contábeis, levando-se em consideração as naturezas dos gastos conforme os vários projetos e programas desenvolvidos pelo partido nas rubricas - PTB MULHER - conforme disposto no Plano de Contas da Justiça Eleitoral à saber: Despesas com transportes e viagens; Materiais para comercialização/distribuição; Despesas com seminários, congressos e convenções; Outras despesas para participação da mulher na política.

Todos os serviços técnicos profissionais encontram-se devidamente acobertados por documentos fiscais/contratos, com todos os seus registros contábeis detalhados e demonstrados nos livros - Diário e Razão.

Neste grupo de contas contábil - serviços técnicos e profissionais - os recursos foram alocados conforme as várias naturezas de gastos, à saber: Serviços Contábeis; Serviços de Informática; Serviços de Consultoria Jurídica; Encargos Sociais; Serviços técnicos e profissionais - autônomos; Assessorias e Consultorias e; Serviços fotográficos e afins. Assim, o valor total gasto foi de R$ 3.259.583,76, incluindo-se nestes, a remuneração dos dirigentes - sem vínculo empregatício.

1g%L SUPO çi 3PM.

CPAP!!!2


DIRETÓRIO NACIONAL


As transferências de recursos do fundo partidário à Fundação PTB - FPTB, nos termos do artigo 44, inciso IV da lei 9.096/95 ocorreram nos períodos, formas e modos dispostos pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, e encontram-se devidamente demonstrados em seus registros contábeis - Livros Diários e Razão. Os repasses amontam em R$ 6.907.861,52, portanto, dentro do limite mínimo de 20% do total recebido de recursos do fundo partidário.

A prestação de contas que se apresenta, contempla, em separado, os valores provenientes do Fundo Partidário repassados à Fundação PTB - FPTB, e demais documentos, nos termos do artigo 29, § 8° da Resolução 23.432/14 do TSE.

,

CRISTIÃ1SIL FRANCISCO LUIZ RONDON T. MAGALHÃES FILHO RESIDENTE TESOUREIRO

ATHIVA Contabilidade t a. CRC/DFn° 1571

Bon/7rn Cc,rdoso dc, Si/,'c, Te CRC-DF 7.522 Car/o.r César V.da Silva C1?C-DF980J

BALANÇO PATRIMONIAL f 'TIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIR' PTB

DIREÇÃO: DIRETÓRIO NA JNAL MUNk O: BRASÍLIA - DF Ano: 2015

CÓDIGO CONTA

Saldos em 31/12/2015

Saldos em 31/12/2014 CÓDIGO CONTA

Saldos em

31/12/2015 Saldos em

31/12/2014

1 ATIVO 8.090.161,97 1.950.593,41 2 PASSIVO 8.090.161,97 1.950.593,41

1.1. ATIVO CIRCULANTE 7.963.547,08 1.589.933,29 2.1. PASSIVO CIRCULANTE 281.050,41 172.640,99

1.1.1. ATIVO CIRCULANTE - FUNDO PARTIDÁRIO 7.941.446,86 1.045.139,02 2.1.1. PASSIVO CIRCULANTE - FUNDO PARTIDÁRIO 281.050,41 172.640,99

1.1.1.01. DISPONÍVEL 7.656.827,45 558.578,33 2.1.1.01. FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS 62.570,99 28.361,96

1.1.1.01.01. CAIXA 3.261,86 14.681,81 2.1.1.01.01. FORNECEDORES DE BENS 0,00 1.810,14

1.1.1.01.01.01. Fundo de Caixa 3.261,86 14.681,81 2.1.1.01.01.10 Biscoitos Caseiros Homonnai Ltda. 0,00 1.810,14

1.1.1.01.02. BANCOS CONTA MOVIMENTO 32.675,77 543.896,52 2.1.1.01.02. FORNECEDORES DE SERVIÇOS 62.570,99 26.551,82

1.1.1.01.02.01. Banco do Brasil - F. Partidário 32.675,77 543.896,52 2.1.1.01.02.01 Pier Turismo Ltda. 44.019,02 10.904,16

1.1.1.01.03. APLICAÇÕES FINANCEIRAS 7.620.889,82 0,00 2.1.1.01.02.02 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 1.403,58 9.115,50

1.1.1.01.03.01. Banco do Brasil-ApI. Financ. CDB - F. Partidário 5.810.500,00 0,00 2.1.1.01.02.03 Hotel Nacional S/A 3.639,90 1.045,00

1.1.1.01.03.03. Banco do Brasil-ApI. Financ. CP - F. Partidário 1.810.389,82 0,00 2.1.1.01.02.05 SKY Brasil Serviços Ltda. 265,40 241,40

1.1.1.02. DIREITOS REALIZ. EM CURTO PRAZO 266.085,87 483.613,42 2.1.1.01.02.07 CEB Distribuição 1.476,78 0,00

1.1.1.02.04. CREDITOS A RECEBER 0,00 9.692,02 2.1.1.01.02.10 Windsor Administ. Hotéis e Serviços Ltda. 1.017,56 0,00

1.1.1.02.04.03. Créditos Tributários 0,00 9.692,02 2.1.1.01.02.19 Fence Consultoria Empresarial Ltda. 10.389,19 0,00

1.1.1.02.05. DEPÓSITOS RESTIT. OU VALORES VINCULADOS 266.085,87 473.921,40 2.1.1.01.02.21 AABP Segurança Eletrônica e Serviços Ltda. 0,00 245,76

1.1.1.02.05.01. Depósitos Judiciais 266.085,87 473.921,40 2.1.1.01.02.29 S/A Correio Braziliense 359,56 0,00

1.1.1.03. ADIANTAMENTOS 13.279,12 0,00 2.1.1.01.02.30 Ibaneis Advocacia e Consultoria S/S 0,00 5.000,00

1.1.1.03.01. Adiantamentos à Empregados 11.279,22 0,00 2.1.1.02. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, SOCIAIS E FISCAIS 175.129,85 105.489,13

1.1.1.03.02. Adiantamentos Diversos 1.999,90 0,00 2.1.1.02.02 OBRIGAÇÕES SOCIAIS 82.093,53 59.063,85

1.1.1.05. DESPESAS ANTECIPADAS 5.254,42 2.947,27 2.1.1.02.02.01 Previdência Social a Recolher 67.634,60 48.292,52

1.1.1.05.01. DESP DIVERSAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 5.254,42 2.947,27 2.1.1.02.02.02 FGTS à Recolher 12.257,78 9.086,08

1.1.1.05.01.01. Prêmios de Seguro a Apropriar 1.950,18 757,19 2.1.1.02.02.03 PIS à Recolher 2.001,15 1.485,25

1.1.1.05.01.03. Assinaturas e Anuidades à Apropriar 3.304,24 2.190,08 2.1.1.02.02.04 Contribuição Sindical e Assistencial 200,00 200,00

1.1.2. ATIVO CIRCULANTE - OUTROS RECURSOS 22.100,22 544.794,27 2.1.1.02.03 OBRIGAÇÕES FISCAIS 93.036,32 46.425,28

1.1.2.01. DISPONÍVEL 459,58 1.150,47 2.1.1.02.03.01 IR Fonte à Recolher 76.478,57 41.294,49

1.1.2.01.01. CAIXA 0,23 1.150,47 2.1.1.02.03.02 ISS Fonte à Recolher 9.273,98 4.883,05

1.1.2.01.01.01 Fundo de Caixa 0,23 1.150,47 2.1.1.02.03.03 Retenções - PIS, COFINS e CSLL à Recolher 7.283,77 247,74

1.1.2.01.02. BANCOS CONTA MOVIMENTO 459,35 0,00 2.1.1.03 OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR 43.349,57 i _j8,78q 90

1.1.2.01.02.01. - Banco do Brasil - Outros Recursos 459,35 0,00 2.1.1.03.01 OBRIGAÇOES DIVERSAS 43.349,57 T38.190

1.1.2.02. DIREITOS REALIZ. EM CURTO PRAZO 21.640,64 542.117,68 2.1.1.03.01.01 Aluguéis à Pagar 43.349,57 2 ç-J

BALANÇO PATRIMONIAL PAF ')O: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - -13

DIREÇÃO: DIRETÓRIO NACL AL MUNICÍF BRASÍLIA - DF Ano: 2015

CÓDIGO CONTA Saldos em


31/12/2014 CÓDIGO CONTA Saldos em


31/12/2014

1.1.2.02.05. DEPÓSITOS RESTIT. OU VALORES VINCULADOS 21.640,64 542.117,68 2.3. PATRIMÔNIO SOCIAL 7.809.111,56 1.777.952,42

1.1.2.02.05.01. Depósitos Judiciais 21.640,64 542.117,68 2.3.1. PATRIMÔNIO SOCIAL - FUNDO PARTIDÁRIO 8.273.391,63 1.766.755,39

1.1.2.05. DESPESAS ANTECIPADAS 0,00 1.526,12 2.3.1.01.04 SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO 8.273.391,63 1.766.755,39

1.1.2.05.01. DESP DIVERSAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 0,00 1.526,12 2.3.1.01.04.01 Superávit ou Déficit Exercícios anteriores 1.766.755,39 2.044.478,90

1.1.2.05.01.04. Assinaturas e Anuidades à Apropriar 0,00 1.526,12 2.3.1.01.04.02 Superávit ou Déficit do Exercício 6.566.428,96 -277.723,51

1.2. ATIVO NÃO CIRCULANTE 126.614,89 360.660,12 2.3.1.01.04.03 Ajustes de Exercícios Anteriores -59.792,72 0,00

1.2.1. ATIVO NÃO CIRCULANTE - FNDO PARTIDÁRIO 120.650,31 353.775,98 2.3.2. PATRIMÔNIO SOCIAL - OUTROS RECURSOS -464.280,07 11.197,03

1.2.1.01. DIREITOS REALIZS APÓS O EXERC. SEGUINTE 7.312,23 165.696,65 2.3.2.01.04 SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO -464.280,07 11.197,03

1.2.1.01.02 CRÉDITOS A RECEBER EM LONGO PRAZO 1.757,41 1.757,41 2.3.2.01.04.01 Superávit ou Déficit Exercícios anteriores 11.197,03 -521.483,00

1.2.1.01.02.02 Outros Direitos Realiz. Após Exerc. Seguinte 1.757,41 1.757,41 2.3.2.01.04.02 Superávit ou Déficit do Exercício -3.136,57 531.626,33

1.2.1.01.03. DEPÓSITOS RESTIT E VALORES VINCULADOS 5.554,82 163.939,24 2.3.2.01.04.03 Ajustes de Exercícios Anteriores -472.340,53 1.053,70

1.2.1.01.03.01. Depósitos Judiciais 5.554,82 163.939,24

1.2.1.04. IMOBILIZADO 57.280,82 71.781,23

1.2.1.04.01. BENS MÓVEIS 57.280,82 71.781,23

1.2.1.04.01.01 Equipamentos de Informática 138.339,25 124.949,67

1.2.1.04.01.02 (-) Depreciação Acumulada -42.990,98 -32.968,58

1.2.1.04.01.03 Equipamentos Audiovisuais 13.585,74 13.585,74


1.2.1.04.01.05 Equipamentos Sonorização 14.481,38 14.481,38


1.2.1.04.01.07 Outras Máquinas e Equipamentos 61.663,47 59.467,47


1.2.1.04.01.09 Móveis e Utensílios 120.195,83 120.195,83


1.2.1.04.01.11 Veículos 57.000,00 57.000,00


1.2.1.04.01.98 (-) Depreciação Acum Maq. Equip até 2011 -128.773,19 -128.773,19

1.2.1.05. INTANGÍVEL 56.057,26 116.298,10

1.2.1.05.01. BENS INCORPÓREOS 28.396,07 28.396,07

1.2.1.05.01.03. Marcas e Patentes 25.000,00 25.000,00

BALANÇO PATRIMONIAL PAP )O: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO -

DIREÇÃO: DIRETÓRIO NACK AL MUNICíP 3RASÍLJA - DF Ano: 2015

CÓDIGO CONTA Saldos em

31/12/2015

Saldos em 31/12/2014 CÓDIGO CONTA

Saldos em


31/12/2014

1.2.1.05.01.05. Direitos Autorais 3.396,07 3.396,07

1.2.1.05.02 SISTEMAS APLICATIVOS 27.661,19 87.902,03

1.2.1.05.02.01. Sistemas de Informática 1.439.051,40 1.439.051,40

1.2.1.05.02.02. (-) Amortização Acumulada -1.411.390,21 -1.351.149,37

1.2.2. ATIVO NÃO CIRCULANTE - OUTROS RECURSOS 5.964,58 6.884,14

1.2.2.01. DIREITOS REALIZ. APÓS O EXERC SEGUINTE 3.022,94 3.022,94

1.2.2.01.02. CRÉDITOS A RECEBER EM LONGO PRAZO 3.022,94 3.022,94

1.2.2.01.02.02. Outros Direitos Realiz. Após Exerc. Seguinte 3.022,94 3.022,94

1.2.2.04. IMOBILIZADO 2.941,64 3.861,20

1.2.2.04.01. BENS MÓVEIS 2.941,64 3.861,20

1.2.2.04.01.01 Equipamentos de Informática 4.597,831 4.597,83

1.2.2.04.01.02 (-) Depreciação Acumulada -1.656,19 -736,63

Cris1e sil Francisco Pr sidente

Brasília — DF, 31 de dezembro de 2015

Luiz Rondon Teixeira de Magalhães Filho 1 °Tesoureiro

Athiva Contabilidade L a. ME CRC/DFn° 1511

Bonfini Cardoso da Silva TC CRC-DF 7.522 Carlos César V.da Silva CRC-DF 9.801

3.

000052í DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ç'

PARTIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB 1 ORGAO DO PARTIDO: DIRETORIO NACIONAL MUNICIPIO: BRASILIA

- D.F ANO: 2015 TITULO DA CONTÃ 1 Total 2014 Total 2015

RECEITAS 26.653.732,67 35.354.654,36

Receitas Operacionais 26.653.732,67 35.354.654,36

Receitas Operacionais - F. Partidário 14.441.820,48 34.803.554,36

Cotas Recebidas - F. Partidário 14.422.986,84 34.539.309,55

Cotas Recebidas em Recursos Financeiros - E. Partidário 14.422.986,84 34.539.309,55

Receitas Financeiras 18.833,64 264.244,81

Rendimentos de Aplicação Financeira - E. Partidário 18.833,64 247.861,77

Atualização Monetária Ativa - 16.383,04

Receitas Operacionais - Outros Recursos 12.211.912,19 651.100,00

Receitas de Doações 2.000.100,00 551.100,00

Doações Pessoas Físicas - O. Recursos 100,00 1.100,00

Doações Pessoas Juridicas - O. Recursos 2.000.000,00 550.000,00 Doações para Campanhas Eleitorais - O. Recursos 8.938.886,09 -

Doações Pessoas Jurídicas - O. Recursos 8.938.886,09 -

Doações em Recursos Financeiros - Campanha 8.810.000,00 -

- Partidos Políticos - Campanha

(-) Recursos Transferidos à Sobra de Campanha

129.500,00 -

-613,91 - Transferências de Recebidas - O. Recursos 1.272.312,19 -

Transferências Recebidas em Recursos Financeiro - Diretórjos Estaduais 1.272.312,19 -

Receitas de Sobras de Campanha - Rec. Financeiros O. Recursos 613;91 - Sobras de Campanha - Partidos Politicos 613,91 -

Total 2014

dario

~ota 2014

ecur

Total

2014.

Total 2015

F. Partidario

Total 2015

O. Recur

Total

2015.

DESPESAS 14.719.543,99 11.680.285,86 26.399.829,85 28.237.1 25,40 554.236,57 28.791.361,97 Despesas Operacionais 14.719.543,99 11.680.286,86 26.399.829,85 28.237.125,40 564.236,67 28.791.361,97 Despesas Operacionais 14.719.543,99 11.680.285,86 26.399.829,85 28.237.125,40 654.236,57 28.791.361,97

Despesas Administrativas 8.234.881,48 2.146.241,02 10.381.122,50 13.332.487,06 528.595,92 13.861.082,98 Despesas com Pessoal 2.822.091,40 12.046,88 2.834.138,28 2.005.709,52 - 2.005.709,52

Aluguéis e Condomlnios 562.604,37 1.865,471 564.469,84 523.670,73 - 523.670.73 Despesas com Transportes e Viagens 1.006.804,08 11.950,96 1.018.755,04 1.236.009,65 364,00 1.236.373,65

Serviços Técnicos-Profissionais 794.272,90 30.911,14 825.184,04 3.259.583,76 - 3.259.583,76 Materiais de Consumo 15.307,64 9.359,41 24.667,05 32.910,67 380,46 33.291,13

Serviços e Utilidades 221.442,70 13.911,76 235.35446 265.714,27 9,00 265.723,27 — Tributos 9.568,63 - 9.568,63 8.990,09 - 8.990,09

Despesas Gerais 75.874,72 40.691,64 116.566,36 133.811,54 1.922,90 135.734,44 Assinaturas e Aquisições de Periádicos 4.164,19 764,40 4.928,59 5.676,15 11,90 5.688,05

Publicações 1.548,87 - 1.548,87 182,22 - 182,22 Seguros 3.150,81 1.090,00 4.240,81 3.249,58 1.526,12 4.775,70

Manutenção, Conserv. e Reparos de Bens 8.413,56 3.184,90 11.598,46 11.848,64 20,01 11.868,65 Despesas Judiciais 843,35 - 843,35 13.401,92 - 13.401,92

Refeições à Serviço do Partido 57.523,33 35.362,56 92.885,89 90.277,81 364,87 90.642,68 Lavanderia 230,61 289,78 520,39 - - -

Ornamentação e Decoração

Transferências Efetuadas

-

2.532.229,00

-

2.025.000,00

-

4.557.229,00

9.175,22

5.775.760,00

-

525.000,00

9.175,22

6.300.760,00 Transferências Efetuadas - Rec. Financeiro 2.532.229,00 2.025.000,00 4.557.229,00 5.775.760,00 525.000,00 6.300.760,00

Direção Estadual 2.422.229,00 2.025.000,00 4.447.229,00 4.822.760,00 525.000,00 5.347.760,00 Direção Municipal 110.000,00 - 110.000,00 953.000,00 - 953.000,00

Despesas com Depreciação e Amortização 194.686,04 503,76 195.189,80 90.326,83 919,56 91.246,39

000053 CPADI L4

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO PARTIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB Oi/O DO PARTIDO: DIRETORIO NACIONAL

Despesas com Fins Doutrinários e/ou Políticos

MUNICÍPIO: Total 2014

F. Partidario

5.749.290,51

BRASÍLIA - D.F ANO: 2015 Total 2014 Total Total 2015 Total 2015 Total O. Recur 2014. F. Partidario O. Recur 2015. 811.414,99 6.560.705,50 13.087.762,43 25.500,00 13.113.262,43

Propaganda Institucional 2.102.980,00 517.150,00 2.620.130,00 6.040.202,50 25.500,00 6.065.702,50 Desp. Criação Man.Fund, Pesq. Doutr. Educ. Pollca 2.884.597,15 - 2.884.597,15 6.907.861,52 - 6.907.861,52 Desp com Seminários, Congressos e Convenções 761.713,36 294.264,99 1.055.978,35 139.698,41 - 139.698,41

Despesas com Fins Eleitorais - 8.721.415,79 8.721.415,79 - - - Serviços Técnicos e Profissionais - Campanha - 29.000,001 29.000,00 - - -

Tributos - Campanha - 327,65 327,65 - - - Transf. Efet. - Recursos Financeiros - Campanha - 8.691.070,00 8.691.070,00 - -

Direção Estadual - 6.067.600,00 6.067.600,00 - - - Candidato - 2.623.470,00 2.623.470,00 - - -

Despesas Diversas - Desp. Bancárias - Campanha - 1.018,14 1.018,14 - - - Encargos Financeiros 8.601,74 1.214,06 9.815,80 13.034,04 140,65 13.174,69

- Despesas Financeiras 8.601,74 1.214,06 9.815,80 13.034,04 140,65 13.174,69 De .Man.Progr.Pro.Dif.Part.poljt.Mulher 726.770,26 - 726.770,26 1.803.841,87 - 1.803.841,87

Desp.Cr.Man.Progr.Pro.Dif.Partic.polit.Mulher. 726.770,26 - 726.770,26 1.803.841,87 - 1.803.841,87 RESULTADO DO EXERCIdO ll -277.723,5111 531.626,3311 253.902,8211 6.566.428,96l -3.136,5711 6.563.292-,3-9j.

Brasília-DF, 31 de dezembro de 2015

CRISTI L FRANCISCO PRESIDENTE

'.- -;__ .-

LUIZ RONDON TEIXEIRA DE MAGALHÃES FILHO

TESOUREIRO

414 ATHIVA-Contabjl idade L a ME

CRC N° 1571/DF

Bonfim Cardoso da Silva TC CRC.DF 7.522

Carlos César V. da Silva CRC-DF 9.801

- RNM. SUPERIOR ' ;T3RM.

. aOOO5 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO CPADL

Partido: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB

Órgão do Partido: DIRETÓRIO NACiONAL UF/Município: BRASÍLIA-DF ANO 2015

Total 2015 Total 2014

RECEITA OPERACIONAL 35.354.654,36 26.653.732,67

(-) Deduções da Receita Bruta

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 35.354.654,36 26.653.732,67

(-) Custo dos Produtos Vendidos

RESULTADO BRUTO 35.354.654,36 26.653.732,67

(-) Despesas Operacionais -28.791.361,97 -26.399.829,85

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

(-) Outras Despesas Operacionais

RESULTADO OPERACIONAL 6.563.292,39 253.902,82

RECEITA NA ALIENAÇÃO DE ATIVO PERMANENTE

(-) Custo do Bem vendido

RESULTADO NÃO OPERACIONAL

RESULTADO ANTES DO IR 6.563.292,39 253.902,82

IR

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 6.563.292,39 253.902,82

Brasília - DF, 31 de dezembro de 2015

Crine rasil Francisco Luiz Rondon Teixeira de MagaIhes Filho Athiva Contabilidade Lt aME Presidente l Tesoureiro

CRC/DFn° 1571

Bonfim Cardoso da Silva TC CRC-DF 7.522 Carlos César V.da Silva CRC-DF 9.801

¶L8VA1 IUPIRIOR ' ITQRM.

000055 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO DI4ADI

Partido: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB

Órgo do Partido: DIRETÓRIO NACIONAL UF/Município: BRASÍLIA-DF ANO 2015

Reservas

Estatutárias

Acumulados

2015

Acumulados

2014

Saldo Acumulado do Exercício do ano anterior: 1.777.952,42 1.522.995,90

Ajustes de exercícios anteriores -532.133,25 1.053,70

2.1 Efeitos da mudança de critérios contábeis

2.2 Retificação de erro de exercícios anteriores -532.133,25 1.053,70

Resultado Líquido do Exercício 6.563.292,39 253.902,82

Transferência para reservas estatutárias

Saldo Atual 7.809.111,56 1.777.952,42

Brasília - DF, 31 de dezembro de 2015

CRISTIA FRANCISCO PRESIDENTE

7:_.__ -.---.

LUIZ RONDON T. MAGALHÃES FILHO TESOUREIRO

A'FHIVA Contabilidade da. CRC/DFn° 1571

Bonfhn Cardoso da Silva TC CRC-DF 7.522 Carlos César V.da Silva CRC-DP 9.801

L - CONTROLEDEDESPESASÇOMpESSOAL • oSSr

SIGLA DO PARTIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB ORGÃO DO PARTIDO: DIRETÓRIO NACIONAL UF/MUNICÍPIO: DISTRITO FEDERAL EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2015

MÊS/DESCRIÇÃO TOTAL LÍQUIDO DA

FOLHA DE

PAGAMENTO/MÊS

(A)

TOTAL DE ENCARGOS E

TRIBUTOS SOBRE A

FOLHA/MÊS

(B)

TOTAL DA FOLHA (A+B)

JANEIRO 52.030,93 72.822,44 124.853,37 FEVEREIRO 60.083,31 50.890,67 110.973,98 MARÇO 59.494,33 53.291,31 112.785,64 ABRIL 62.079,69 55.642,44 117.722,13 MAIO 58.934,62 59.958,59 118.893,21 JUNHO 63.105,77 54.955,81 118.061,58 JU. 75.160,23 129.520,18 204.680,41 A(..TO 74.172,46 70.488,76 144.661,22 SETEMBRO 69.027,23 90.193,71 159.220,94 OUTUBRO 77.219,11 66.628,10 143.847,21 NOVEMBRO 79.648,12 75.520,30 155.168,42 DEZEMBRO 179.306,69 204.264,94 283.57463 TOTAL DO EXERCÍCIO 810.262,491 984.177,25 1.794.439,74

Brasília-DF, 31 de dezembro 2015

CRISTIANE Lft(A5IL FRANCISCO LUIZ RONDON TEIXEIRA DE MAGALHÃES FILHO Pres(dente Tesoureiro

ATHIA-Co ta ilidade Ltl E.

Contabilista CRC n9 1571/DF

Bonfim Cardoso da Silva TC CRC-DF 7.522

Carlos César V. da Silva CRC-DF 9.801

NOTA EXPLICATIVA: Composição dos Encargos e Tributos

Conta Contábil - Descrição

3.1.1.01.01.02 - Férias

3.1.1.01,01.03 - 132 Salário

3.1.1.01.01.04 - Previdência Social

3.1.1.01.01.05 - FGTS

3.1.1.01.01.06 - PIS s/Folha de Pagamento

3.1.1.01.01.08 - Alimentação do Trabalhador

3.1.1.01.01.09 - Auxílio Transporte

3.1.1.01.01.10 - Assistência Médica e Social

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Secretaria de Políticas Públicas de Emprego

Departamento de Emprego e Salário

Coordenação-Geral de Estatísticas do Trabalho

RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS RECIBO DE ENTREGA DA RAIS

ANO-BASE 2015

Identificação do Estabelecimento

CREA 590571573222

Razão Social PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB

CNPJ 03.605.136/0001-13

CEI Vinculado

CNAE 9492800 -ATIVIDADES DE ORGANIZACOES POLITICAS

Endereço SEUP NORTE QD 504 BLOCO A N 100 SALÃO, 504 SC Bairro ASA NORTE

Cidade/UF BRASILIA/ DF CEP 70730-521

Declaração entregue

Data da Recepção 10/03/2016 Total de vínculos 15

Código de Identificaçâo do Recibo 066.8337.1903.71 6.34

Coordenação da RAIS

E

Brasilia, 26/04/2016

Declaração enviada com Certificado Digital

RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - Ano-Base : 2015 GDRAIS - Gerador de Declaração RAIS - Versão: 1.0

Relatório completo do estabelecimento ti Li o Classificação: PIS/PASEP

Maiores esclarecimentos: Central de Atendimento da RAIS CPAD Fone: 0800-7282326

ESTABELECIMENTO CREA: Total de Vínculos: 15 CNPJ/CEI : 03.605.136/0001-13 Prefixo: 00 CEI Vinculado: Razão Social: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB Para uso da empresa:

Logradouro Número Complemento

o SEUP NORTE QD 504 BLOCO A N 100 SALAO 000504 SC

. Bairro CEP Telefone ASA NORTE 70730-521 61- 2101.1414 Código Município UF E-mail

ui 53-00108 BRASILIA DF [email protected]

o CNAE Descrição do CNAE Natureza Jurídica Descrição Natureza Jurídica 94.92-8/00 Atividades de organizações políticas 325-5 Orgão de Direção Nacional de Partido

L9 Data-Base Porte Num. Sócios Optante Simples 'E 05 Outros 0000 Não

CNPJ da Entidade Sindical Valor Total Participante PAT Não N. Trab Benef PAT Centralizadora

o Serv.Próprio 0% Vinc> 5 SM - Sindical 02.708.535/0001-47 179,32 Adm.Cozinha 0:/o Vino <= 5 SM- Associativa o,00 ' Ref.Convênio 0/

Assistencial 0,00 Ref.Transp Tipo Controle de Ponto Confederativa 0,00 2

- Cesta AIim Alim.Conv -

° 0% 02 '.. Sindicalizada Não

CNPJ/CEI/CPF: 240.022.831-00 Telefone: 61 - 8435.8615 a cn

Razão Social/Nome: CARLOS CE5AR VIEIRA DA SILVA Nome do Responsável: CARLOS CESAR VIEIRA DA SILVA

ec Email: CESAR@ATHIVACONTABILIDAD Nascimento: 13/07/1963 CPF do Responsável: 240.022.831-00

VÍNCULO PIS: 106.16379.90.8 Nome: ALEXANDRE CHAVES RODRIGUES

Nascimento: 15/09/1956 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 163.153.401-72 . Sexo: M Raça/Cor: 2 - Branca Carteira de Trabalho: 00031395 en Deficiente: O - Nao deficiente Ano de Chegada: - Série CTPS: 00478

Local de Trabalho: - Para uso da empresa: Instrução: 09 - Educação superior completa. -

Admissão: 03/04/2006 Tipo de Admissão 02 - Admissão de empregado com emprego anterior (reemprego) ou Salário Contratual: 10.309,79 Tipo Salário: 1 - Mensal [Datade

Horas Semanais: 40 CBO: 410105 - Supervisor administrativo Tipo de Vínculo: 10 - Trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa jurídica por contrato de trabalho regido pela Alvará: Não o

E De Até Motivo Qtde Dias Afas E Data.

E - - 00 0000 - - 00 . Causa: - - - 00 Aviso Prévio: 0,00

Remun. H Extra Remun. H Extra Remun, H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Otd. Meses 'a Jan 9.197,43 Mai 10.372,59 1 Set 13.734,93 Férias Indenizadas: 0,00

Fev 9.197,43 i Jun 10.372,59 Out 11.237,67 Multa FGTS: 0,00 Mar 10.277,43 Jul 12.967,83 : Nov 11.237,67 Banco de Horas: 0,00

E Abr 10.372,59 Ago 11.237,67 Dez 11.237,67 Reajuste Coletivo: 0,00 13 Adiantamento 07 5.618,84 139 Parcela Final 12- 5.618,83 Gratificações: 0,00

CNPJ da Entidade Sindical Valor Total CNPJ da Entidade Sindical Valor Total . Sindical 01.635.580/0001-56 317,20 Confederativa 0,00 .E Associativa 1 0,00 Assistencial 0,00 cn

Associativa 2 0,00 Sindicalizado: Não

26/04/2016 11:23 1 -- SERPRO

RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - Ano-Base GDRAIS - Gerador de Declaração RAIS - Versão: 1.0

Relatório completo do estabelecimento 000059 Classificação: PIS/PASEP 1 çpp1D%

Maiores esclarecimentos: Central de Atendimento da RAIS Fone: 0800-7282326


VÍNCULO PIS: 121.10192.77.3 Nome: VALERIA VIEIRA DA SILVA

Nascimento: 22/02/1 967 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 313.863.001-44 . e

Sexo: E Raça/Cor: 2 - Branca Carteira de Trabalho: 00081 039 a a-) Deficiente: O - Nao deficiente Ano de Chegada: - Serie CTPS: 00004

Local de Trabalho: - Para uso da empresa: Instrução: 09 - Educação superior completa.

, issão: 07/10/2002 Tipo de Admissão 02 - Admissão de empregado com emprego anterior (reemprego) ou ratual: 16.194,57 Tipo Salário: 1 - Mensal LDatade

nais: 40 CBO: 411010-Assistente administrativo

o ulo: 10 - Trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa jurídica por contrato de trabalho regido pela Alvará: Não

De Ate Motivo Qtde Dias Afas e E E Data. - - 00 0000 e e .2 Causa: - - - 00

3\ - - 00 W Aviso Prévio: 0,00

o Remun. H Extra Remun. H Extra Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses Jan 13.951,39 1 Mai 13.951,39 i Set 18.137,92 Férias Indenizadas: 0,00 Fev 13.951,39 1 Jun 13.951,39 Out 18.299,86 Multa FGTS: 0,00 Mar 13.951,39 Jul 30.924,53 Nov 18.299,86 Banco de Horas: 0,00

E Abr 13.951,39 Ago 18.339,45 Dez 18.299,86 Reajuste Coletivo: 0,00 Ir 13 Adiantamento 07 9.068,96 13Q Parcela Final 12- 9.230,90 Gratificações: 0,00

CNPJ da Entidade Sindical Valor Total CNPJ da Entidade Sindical Valor Total . Sindical 01.635.580/0001-56 415,22 Confederativa 0,00 E Associativa 1 0,00 Assistencial 0,00


VÍNCULO PIS: 122.72959.32.8 Nome: MARILEIDE CAVALCANTE DOS REIS GOMES

Nascimento: 30/06/1966 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 297.148.001-10 . e

Sexo: F Raça/Cor: 2 - Branca Carteira de Trabalho: 00017703 01 E

Deficiente: O - Nao deficiente Ano de Chegada: - Serie CTPS: 00005 Local de Trabalho: - Para uso da empresa: Instrução: 07 - Ensino médio completo.

, issão: 01/03/2004 Tipo de Admissão 02- Admissão de empregado com emprego anterior (reemprego) ou ratual: 4.181,93 Tipo Salário: 1 - Mensal L

Datade

nais: 40 CBO: 422105- Recepcionista, em geral


E De Ate Motivo Qtde Dias Afas E E Data. - - 00 0000 e e .2 Causa: - - - 00

3 - - 00 a-' Aviso Prévio: 0,00

o Remun. H Extra Remun. H Extra Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses 'U, Jan 4.246,01 Mai 5.760,42 i Set 4.641,94 Férias Indenizadas: 0,00

Fev 4.246,01 i Jufl 4.379,82 Out 4.641,94 Multa FGTS: 0,00 Mar 4.284,61 : Jul 5.356,60 Nov 4.641,94 Banco de Horas: 0,00 Abr 4.284,61 Age 4.641,94 Dez 4.641,94 Reajuste Coletivo: 0,00 cc - 139 Adiantamento 07 2.320,97 139 Parcela Final 12- 2.320,97 Gratificações: 0,00

CNPJ da Entidade Sindical Valor Total CNPJ da Entidade Sindical Valor Total Sindical 01.635.580/0001-56 128,67 Confederativa 0,00

E Associativa 1 0,00 Assistencial 0,00 Associativa 2 0,00 Sindicalizado: Não

26/04/2016 11:23 2 - SERPRO

RAIS - Relação Anual de Informações Socíais - Ano-Base : GDRAIS - Gerador de Declaração RAIS - Versão: 1.0

Relatório completo do estabelecimento 1

Classificação: PIS/PASEP t CPp2)4: Maiores esclarecimentos: Central de Atendimento da RAIS

Fone: 0800-7282326


VÍNCULO PIS: 124.16363.60.5 Nome: GLORIA REGINA MACIEL MARTINS

Nascimento: 12/12/1972 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 514.497.141-53 . Sexo: F Raça/Cor: 8 - Farda Carteira de Trabalho: 00034200 e Deficiente: O - Nao deficiente Ano de Chegada: - Serie CTPS: 00005


issão: 01/11/2007 Tipo de Admissão 02- Admissão de empregado com emprego anterior (reemprego) ou ratual: 7.601,76 Tipo Salário: 1 - Mensal LDatade

nais: 44 CBO: 411010-Assistente administrativo ulo: 10 - Trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa jurídica por contrato de trabalho regido pela Alvará: Não

De Ate Motivo Qtde Dias Afas E E Data. 1) - - 00 0000 e 'n . Causa: - ) - - e

3' - - 00 W Aviso Previo: 0,00

o Remun. H Extra Remun. H Extra Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses ,ian 6.437,74 Mai 7.507,74 i Set 8.133,88 Férias Indenizadas: 0,00 Fev 6.437,74 Jun 7.507,74 Out 8.133,88 Multa FGTS: 0,00 Mar 7.507,74 Jul 12.007,10 Nov 8.209,90 Banco de Horas: 0,00 Abr 7.507,74 Ago 8.384,07 Dez 8.209,90 Reajuste Coletivo: 0,00 cc 139 Adiantamento 07 4.066,94 13 Parcela Final 12- 4.142,96 Gratificações: 0,00



VÍNCULO PIS: 125.99634.27.1 Nome: ALESSANDRA ALVES DA SILVA

Nascimento: 25/09/1974 Nacionalidade: 10 - Brasileiro CPF: 788.041.911-04 . e

Sexo: F Raça/Cor: 8 - Farda Carteira de Trabalho: 00051 851 o e Deficiente: 0- Nao deficiente Ano de Chegada: - Serie CTPS: 00012 s. Local de Trabalho: - Para uso da empresa:

Instrução: 06 - Ensino médio incompleto.

issão: 19/11/2007 Tipo de Admissão 02- Admissão de empregado com emprego anterior (reemprego) ou ratual: 2.336,24 Tipo Salário: 1 - Mensal

LDatade

nais: 44 CBO: 513425- Copeiro < o

ulo: 10 - Trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa jurídica por contrato de trabalho regido pela Alvará: Não De Ate Motivo Qtde Dias Atas

E E Data. 1) - - 00 0000 e e cn . Causa: -

) - - VU

' O)


o Remun. H Extra 1 Remun. H Extra : Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses ', Jan 2.307,35 Mai 2.307,35 i Set 2.499,78 Férias Indenizadas: 0,00

Fev 2.307,35 i Jun 2.307,35 Out 2.499,78 Multa FGTS: 0,00 Mar 2.307,35 Jul 2.884,64 Nov 2.820,11 Banco de Horas: 0,00 Abr 2.307,35 Ago 2.499,78 Dez 3.036,07 Reajuste Coletivo: 0,00 cc 13 Adiantamento 07 1.249,89 139 Parcela Final 12- 1.273,25 Gratificações: 0,00


.E Associativa 1 0,00 Assistencial 0,00 Associativa 2 0,00 Sindicalizado: Não

26/04/2016 11:23 3 SERPRO

RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - Ano-Base: GDRAIS - Gerador de Declaração RAIS - Versão: 1.0

Relatório completo do estabelecimento Classificação: PIS/PASEP

-



VÍNCULO PIS: 126.29566.40.6 Nome: ADRIANA OLIVEIRA DE LIMA

Nascimento: 14/08/1977 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 843.185.891-53 • (5

Sexo: F Raça/Cor: 2- Branca Carteira de Trabalho: 00018261 , e -

Deficiente: O - Nao deficiente Ano de Chegada: - Serie CTPS: 00011 Local de Trabalho: - Para uso da empresa: Instrução: 09 - Educação superior completa.

issão: 01/05/2004 Tipo de Admissão 02- Admissão de empregado com emprego anterior (reemprego) ou ratual: 7.78749 Tipo Salário: 1 - Mensal LDatade

nais: 40 CBO: 313220- Técnico em manutenção de equipamentos de informática


E De Até Motivo Qtde Dias Afas E E Data. 1) - - 00 0000 e (5

. Causa: - ) - - 00 (71

3' - - 00 Aviso Previo: 0,00

Remun. H Extra Remun. H Extra Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses

o Jan 7.906,81 Mai 7.978,69 1 Set 8.644,11 Férias Indenizadas: 0,00 Fev 7.906,81 i Jun 7.978,69 Out 8.644,11 Multa FGTS: 0,00 Mar 7.906,81 Jul 11.895,88 Nov 8.644,11 Banco de Horas: 0,00 Abr 7.906,81 lAgo 8.644,11 Dez 8.644,11 Reajuste Coletivo: 0,00 ec 132 Adiantamento 07 4.322,06 13 Parcela Final 12 - 4.322,05 Gratificações: 0,00

CNPJ da Entidade Sindical Valor Total CNPJ da Entidade Sindical Valor Total Sindical 01 .635.580/0001-56 239,60 Confederativa 0,00


VÍNCULO PIS: 127.26417.27.4 Nome: VALDA PEREIRA DE SOUZA

Nascimento: 10/1 2/1 963 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 462.374.451-53 o . eu

Sexo: F Raça/Cor: 8- Parda Carteira de Trabalho: 00053587 c e Deficiente: O - Nao deticiente Ano de Chegada: - Serie CTPS: 00017

Local de Trabalho: - Para uso da empresa: Instrução: 05 - Ensino fundamental completo.

, issão: 12/07/2007 Tipo de Admissão 02 - Admissão de empregado com emprego anterior (reemprego) ou ratual: 2.531,08 Tipo Salário: 1 - Mensal L

Datade

nais: 44 CBO: 513425- Copeiro


De Ate Motivo Qtde Dias Atas e E

E Data. 1) - - 00 0000 (5

e (li - - 1 uU

. Causa: - 1

(5 - - 00 ' Aviso Previo: 0,00

o Remun. H Extra Remun. H Extra Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses , Jan 3.076,48 Mai 2.307,35 1 Set 2.733,57 Férias Indenizadas: 0,00

Fev 2.384,26 i Jun 2.307,35 Out 2.733,57 Multa FGTS: 0,00 Mar 2.307,35 1 Jul 3.154,42 Nov 2.733,57 Banco de Horas: 0,00 Abr 2.307,35 Ago 2.733,57 Dez 2.733,57 Reajuste Coletivo: 0,00 cc 132 Adiantamento 07 1.366,79 13Q Parcela Final 12- 1.366,78 Gratificações: 0,00

ca CNPJ da Entidade Sindical Valor Total CNPJ da Entidade Sindical Valor Total Sindical 01.635.580/0001-56 71,88 Contederativa 0,00


26/04/2016 11:23 4 SERPRO

RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - Ano-Base GDRAIS - Gerador de Declaração RAIS - Versão: 1.0 o 2




VÍNCULO PIS: 127.61733.27.6 Nome: ANDREA REPISO VACOVENCO

Nascimento: 05/09/1 979 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 895.119.641-00 . Sexo: F Raça/Cor: 2 - Branca Carteira de Trabalho: 00004624 , Deficiente: 0- Nao deficiente Ano de Chegada: - Série CTPS: 00017

Local de Trabalho: - Para uso da empresa: Instrução: 07 - Ensino médio completo.

issão: 03/12/2001 Tipo de Admissão 02- Admissão de empregado com emprego anterior (reemprego) ou ratual: 8.740,68 Tipo Salário: 1 - Mensal LDatade

nais: 40 CBO: 411010 -Assistente administrativo


De Ate Motivo Otde Dias Afas CI)

E E Data. 1) - - 00 0000 - .9 Causa: -

(/) ) UU

3' - - 00 ' Aviso Previo: 0,00

o Remun. H Extra Remun. H Extra Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses a Jan 11.142,56 Mai 9.116,64 i Set 9.876,97 Férias Indenizadas: 0,00

Fev 9.116,64 i Jun 9.116,64 Out 9.876,97 Multa FGTS: 0,00 Mar 9.116,64 Jul 11.397,63 Nov 9.876,97 Banco de Horas: 0,00

E Abr 9.116,64 Ago 9.876,97 1 Dez 9.964,38 Reajuste Coletivo: 0,00 Ir 13 Adiantamento 07 4.938,49 139 Parcela Final 12- 5.025,89 Gratificações: 0,00 o

CNPJ da Entidade Sindical Valor Total CNPJ da Entidade Sindical Valor Total "13 Sindical 01.635.580/0001-56 268,93 Confederativa Doo . Associativa 1 0,00 Assistencial 0,00


VÍNCULO PIS: 127.79863.27.9 Nome: RUI AMILCAR MORENO ROSA

Nascimento: 05/04/1 977 Nacionalidade: 45-Português CPF: 699.668.001-82 . Sexo: M Raça/Cor: 8 - Parda Carteira de Trabalho: 00053214

Deficiente: 0- Nao deticiente Ano de Chegada: 1984 Série CTPS: 00018 Local de Trabalho: 52-05497 - CIDADE OCIDENTAL - GO Para uso da empresa:

oi Instrução: 09 - Educação superior completa.

o , Data de Admissão: 01/02/2011 Tipo de Admissão 02 - Admissão de empregado com emprego anterior (reemprego) ou Salário Contratual: 6.518,36 Tipo Salário: 1 - Mensal Horas Semanais: 44 CBO: 413110 - Auxiliar de contabilidade

< o

Tipo de Vínculo: lo - Trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa jurídica por contrato de trabalho regido pela Alvará: Não E De Ate Motivo Qtde Dias Afas E E Data. 1) - - 00 0000 ( ) UU

. Causa: - - - 3' - 00 ) Aviso Previo: 0,00

o Remun. H Extra : Remun. H Extra Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses 'a Jan 6.197,08 Mai 6.257,24 i Set 8.285,55 Férias Indenizadas: 0,00

Fev 6.257,24 i Jun 6.257,24 1 Out 6.779,09 Multa FGTS: 0,00 Mar 6.257,24 Jul 7.822,79 : Nov 6.779,09 Banco de Horas: 0,00

E Abr 6.257,24 Ago 6.779,09 Dez 6.779,09 Reajuste Coletivo: 0,00 m 139 Adiantamento 07 3.389,55 139 Parcela Final 12- 3.389,54 Gratificações: 0,00

CNPJ da Entidade Sindical Valor Total CNPJ da Entidade Sindical Valor Total Sindical 01 .635.580/0001-56 200,55 Confederativa 0,00


26/04/2016 11:23 5 - SERPRO

RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - Ano-Base: GDRAIS - Gerador de Declaração RAIS - Versão: 1.0


Ç3ÇjOO



VÍNCULO PIS: 129.87286.27.0 Nome: RODRIGO DA MOTA BULHOES

Nascimento: 10/10/1979 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 858.930.131-15 . e

Sexo: M Raça/Cor: 8 - Parda Carteira de Trabalho: 00043325 c, w Deficiente: 0- Nao deficiente Ano de Chegada: - Seria CTPS: 00016

Local de Trabalho: - Para uso da empresa: Instrução: 08 - Educação superior incompleta. -

e Admissão: 05/10/2011 Tipo de Admissão 02- Admissão de empregado com emprego anterior (reemprego) ou Contratual: 5.971,59 Tipo Salário: 1 - Mensal

LData

Semanais: 44 CBO: 313220- Técnico em manutenção de equipamentos de informática < Vínculo: 10 - Trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa jurídica por contrato de trabalho regido pela Alvará: Não o E De Até Motivo Qtde Dias Afas e

00 E

0000 e Data.

e - -00 .2 Causa: - - - 00 Aviso Prévio: 0,00

o Remun. H Extra 1 Remun. H Extra Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses Jan 4.029,62 Mai 4.029,62 i Set 4.365,69 Férias Irdenizadas: 0,00 Fev 4.029,62 i Jun 4.029,62 Out 4.408,07 Multa FGTS: 0,00 Mar 4.029,62 Jul 5.328,87 Nov 6.21 0,45 Banco de Horas: 0,00

E Abr 4.029,62 Ago 5.190,32 Dez 6.210,45 Reajuste Coletivo: 0,00 ec 13 Adiantamento 07 2.182,85 132 Parcela Final 12- 4.027,60 Gratificações: 0,00 o



VÍNCULO PIS: 130.06133.27.6 Nome: THIAGO FRANCA GUIMARAES

Nascimento: 04/1 2/1 983 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 724.373.671-87 . CU Sexo: M Raça/Cor: 2- Branca Carteira de Trabalho: 00076787 a e

Deficiente: O - Nao deficiente Ano de Chegada: - Serie CTPS: 00021 Local de Trabalho: - Para uso da empresa:

lu Instrução: 08 - Educação superior incompleta. - o Data de Admissão: 03/11/2015 Tipo de Admissão 02 - Admissão de empregado com emprego anterior (reemprego) ou

Salário Contratual: 2.197,80 Tipo Salário: 1 - Mensal Horas Semanais: 44 CBO: 411005 - Auxiliar de escritório, em geral < Tipo de Vínculo: 10 - Trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa jurídica por contrato de trabalho regido pela Alvará: Não o

De Ate Motivo Qtde Dias Atas E Data.

E 1) - - 00 0000 e 2) - - . 00 Causa: - 3 - - 00 Aviso Previo: 0,00

Remun. H Extra Remun. H Extra Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses Jan 0,00 : Mai 0,00 i Set 0,00 Férias Indenizadas: 0,00 Fev 0,00 i Jun 0,00 Out 0,00 Multa FGTS: 0,00 Mar 0,00 Jul 0,00 Nov 2.051,28 Banco de Horas: 0,00 Abr 0,00 1 Ago 0,00 Dez 2.197,80 Reajuste Coletivo: 0,00

ec 132 Adiantamento 11 91,58 132 Parcela Final 12- 274,72 Gratificações: 0,00


E Associativa 1 0,00 Assistencial 0,00 cn Associativa 2 0,00 Sindicalizado: Não

26/04/2016 11:23 6 SERPRO

RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - Ano-Base : GDRAIS - Gerador de Declaração RAIS - Versão: 1.0




VÍNCULO PIS: 135.27274.27.7 Nome: CAROLINA LAURO EIRAS

Nascimento: 09/10/1981 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 086.942.587-06 . o Sexo: F Raça/Cor: 2- Branca Carteira de Trabalho: 00066314 , Deficiente: O- Nao deficiente Ano de Chegada: - Série CTPS: 00019


issão: 04/11/2014 Tipo de Admissão 02 - Admissão de empregado com emprego anterior (reemprego) ou atual: 6.500,40 Tipo Salário: 1 - Mensal

LDatade

nais: 44 CBO: 252305 - Secretária(0) executiva(0) < o


E E Data. 1) 2311 3112 50 0039 (5

2 a 00 2Causa: - ) - - (fl

3' - - 00 Aviso Previo: 000

Remun. H Extra 1 Remun. H Extra i Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses ' Jan 6.000,00 Mai 6.000,00 Set 6.500,40 Férias Indenizadas: 0,00

Fev 6.000,00 1 Jun 6.000,00 Out 6.500,40 Multa FGTS: 0,00 Mar 6.000,00 Jul 7.501,20 : Nov 6.582,73 Banco de Horas: 0,00 Abr 6.000,00 Ago 6.500,40 Dez 6.565,40 Reajusté Coletivo: 0,00 m 13Adiantamento 07 3.250,20 132 Parcela Final 12- 3.315,20 Gratificações: 0,00



VÍNCULO PIS: 170.48633.98.9 Nome: MARCILIO CARNEIRO SILVA

Nascimento: 02/10/1969 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 549.177.944-04 . Sexo: M Raça/Cor: 2 - Branca Carteira de Trabalho: 00042216 (5 O) w Deficiente: 0- Nao deficiente Ano de Chegada: - Serie CTPS: 00012 ' Local de Trabalho: - Para uso da empresa:

Instrução: 08 - Educação superior incompleta.

issão: 01/07/2015 Tipo de Admissão 02- Admissão de empregado com emprego anterior (reemprego) ou ratual: 2.863,28 Tipo Salário: 1 - Mensal

LDatade

nais: 44 CBO: 411010-Assistente administrativo < o


E E Data. 1) - - 00 0000 2 a ) - -

. Causa: - cu


o Remun. H Extra Remun. H Extra Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses Jan 0,00 Mai 0,00 1 Set 2.863,28 Férias Indenizadas: 0,00 Fev 0,00 1 Jun 0,00 Out 2.863,28 Multa FGTS: 0,00 Mar 0,00 Jul 2.863,28 Nov 2.863,28 Banco de Horas: 0,00

E Abr 0,00 1 Ago 2.863,28 Dez 2.863,28 Reajuste Coletivo: 0,00 13Q Adiantamento 07 596,52 13Q Parcela Final 12- 835,12 Gratificações: 0,00



26/04/2016 11:23 7 SERPRO

RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - Ano-Base : GDRAIS - Gerador de Declaração RAIS - Versão: 1.0

Relatório completo do estabelecimento Q O Classificação: PIS/PASEP 1 1 SJ



VÍNCULO PIS: 190.00577.99.6 Nome: JOSE ROBERTO DE SOUSA NETO

Nascimento: 22/1 2/1 978 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 697.517.061-49 . Sexo: M Raça/Cor: 2- Branca Carteira de Trabalho: 00086251

Deficiente: O - Nao deficiente Ano de Chegada: - Série CTPS: 00037 Local de Trabalho: - Para uso da empresa: Instrução: 07 - Ensino médio completo.

, issão: 13/07/2015 Tipo de Admissão 01 - Admissão de empregado no primeiro emprego ou nomeação de ratual: 5.11155 Tipo Salário: 1 - Mensal LDatade

nais: 44 CBO: 261805 -Fotógrafo ulo: 10 - Trabalhador urbano vinculado a empregador jurídica de o

pessoa por contrato trabalho regido pela Alvará: Não De Ate Motivo Qtde Dias Afas ci)

E E Data. - - 00 0000 €5

- - 00 .2' Causa: - 3' - - 00 W Aviso Previo: 0,00 o

o Remun. H Extra Remun. H Extra Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses ' Jan 0,00 Mai 0,00 i Set 5.111,55 Férias Indenizadas: 0,00

Fev 0,00 i Jun 0,00 Out 5.111,55 Multa FGTS: 0,00 Mar 0,00 Jul 3.1 32,89 Nov 5.111,55 Banco de Horas: 0,00 Abr 0,00 Ago 5.111,55 1 Dez 5.111,55 Reajuste Coletivo: 0,00 ec 13' Adiantamento 07 1.064,91 13' Parcela Final 12 - 1.490,87 Gratificações: 0,00

1 CNPJ da Entidade Sindical Valor Total CNPJ da Entidade Sindical Valor Total Sindical 01.635.580/0001-56 170,39 Confederativa 0,00 E Associativa 1 0,00 Assistencial 0,00

LAssociativa 2 0,00 Sindicalizado: Não

VÍNCULO PIS: 201.54273.67.2 Nome: FELIPE MENEZES DE BRITO

Nascimento: 10/12/1986 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 011.412.771-90 . €5

Sexo: M Raça/Cor: 8- Parda Carteira de Trabalho: 00007128 o w Deficiente: O - Nao deficiente Ano de Chegada: - Serie CTPS: 00023


, Data de Admissão: 07/04/2011 Tipo de Admissão 02 -Admissão de empregado com emprego anterior (reemprego) ou Salário Contratual: 6.469,62 Tipo Salário: 1 - Mensal Horas Semanais: 36 CBO: 261125- Jornalista <

o Tipo de Vínculo: 10 - Trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa jurídica por contrato de trabalho regido pela Alvará: Não

De Ate Motivo Qtde Dias Afas E E Data. - - 00 0000

- - 00 2' Causa: - 75

3' - - 00 ' Aviso Previo: 0,00

o Remun. H Extra Remun. H Extra i Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses Jan 5.575,56 Mai 4.606,11 : Set 6.728,40 Férias Indenizadas: 0,00 Fev 4.561,82 1 Jun 6.210,45 Out 6.728,40 Multa FGTS: 0,00 Mar 4.561,82 Jul 7.764,30 Nov 6.728,40 Banco de Horas: 0,00 Abr 4.606,11 Ago 6.728,40 Dez 6.728,40 Reajuste Coletivo: 0,00 cc 13' Adiantamento 07 3.364,20 13' Parcela Final 12- 3.364,20 Gratificações: 0,00

CNPJ da Entidade Sindical Valor Total CNPJ da Entidade Sindical Valor Total Sindical 00.031.732/0001-49 147,63 Confederativa coo


26/04/2016 11:23 8 SERPRO

iUR ÇIT3RA1

, PTId8


Ao

Partido Trabalhista Brasileiro - PTB Diretório Nacional Tesouraria A/C Dr. Luiz Rondon T. Magalhães C/C Sr.' Valéria Vieira

000065 CPAD%ISJ

Diretório Nacional

SEPN Qd, 504, 81. A, n° 100,

Cobertura, Edf, Ana Carolina

CEP: 70.730-521

BrasílIa - DF

Fone: 612101 1414

Fax: 612101 1400


www.ptb.org.br

Ref.: Nota explicativa relativa às ações judiciais em trâmite, na forma do artigo 2°, VII,

alínea "f", da Orientação Técnica - ASEPA n.° 1, de 04.03.2015 e Portaria TSE n.°

107, de 04.03.2015.

Senhor Tesoureiro,

Servimo-nos da presente nota explicativa para esclarecer a essa

Tesouraria e ao Tribunal Superior Eleitoral acerca das ações judiciais que se encontram

em tramitação, em que o diretório nacional do PTB seja parte, à luz das exigências do

artigo 2°, VII, alínea "f", da Orientação Técnica - ASEPA n.° 1, de 04.03.2015'.

São elas:

Processo n.° 2015.01.1.139376-0, em trâmite perante o Juízo da 6 Vara Cível da

Circunscrição Judiciária Especial de Brasília, movido pelo Diretório Nacional do

Partido Republicano da Ordem Social - PROS em desfavor do diretório nacional do

PTB e outros. O objeto da demanda é a cobrança de diferenças relativas a repasses

provenientes do Fundo Partidário, a partir do deferimento do registro da parte autora

junto ao TSE. Ainda não foi proferida sentença nos autos. Devido à fase processual,

não se há falar em bloqueio judicial sofrido.

Processos: Petição n.° 572-25.2015.6.00.0000 e ação cautelar n.° 0600002-53, em

trâmite perante o Tribunal Superior Eleitoral, movidas pelo Diretório Nacional do

Art. 2° No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o processo de prestação de contas partidárias anuais deverá ser entregue obedecendo-se aos seguintes aspectos:

LI VII - As Notas Explicativas devem conter no mínimo, as seguintes informações:

[ ... I f) O detalhamento das ações judiciais, indicando o número do processo, o fato alegado, a identificação do reclamante, o juízo competente, o conteúdo da decisão/sentença, e a conta bancária que sofreu bloqueio judicial, se for o caso; e

' CTOP.M.

00 0067

PADIJU 'PTe-O Partido da Mulher Brasileira - PMB em desfavor do diretório nacional o PTB e

outros. Os objetos das demandas são o bloqueio de percentual dos repasses do Fundo PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

Partidário no âmbito do TSE, obtido através de decisão liminar e a pretensão do

recebimento de diferenças relativas aos repasses do Fundo Partidário, em decorrência

de supostas migrações de filiados no prazo assinalado pela citada corte. Ainda não foi

proferida sentença nos autos. Devido à fase processual. não se há falar em bloqueio

judicial sofrido nas contas do PTB, já que o bloqueio deferido ocorreu na órbita do

TSE.

Processo n.° 0095366-20.2007.8.19.0001, em trâmite perante o Juízo da 30 Vara Cível

do Rio de Janeiro, movido pela pessoa jurídica Now Produções Ltda. em desfavor do

diretório nacional do PTB e outro. O objeto da demanda é a cobrança de débitos de

campanha de candidatos municipais. Consta dos autos decisão que reconheceu a

responsabilidade solidária do diretório nacional do PTB pelo pagamento dos débitos, o

que gerou bloqueios judiciais nas seguintes contas: Fundo Partidário (Banco do Brasil,

agência 1003-0, dc 430.240-0) e "Contribuição"/"Outros Recursos" (Banco do Brasil,

agência 1003-0, dc 430 1234-5).

Processo n.° 0127200-02.2014.5.13.0005, em trâmite perante o Juízo da 5a Vara do

Trabalho de João Pessoa - PB, movido por Marcia Maria Olinto Correia em desfavor

do diretório nacional do PTB e outro. O objeto da demanda é o reconhecimento de

vínculo empregatício e o recebimento de direitos trabalhistas. Foi proferida sentença

nos autos que afastou a responsabilidade solidária do diretório nacional do PTB.

Devido à fase processual, não se há falar em bloqueio judicial sofrido.

Processos •OS 0002456-91.2006.8.26.0654/01 (cumprimento de sentença em trâmite

perante o Juízo da Vara Única da Comarca de Vargem Grande Paulista), 217121 8-

43.2015.8.26.0000 (ação rescisória em trâmite perante o TJSP) e 2138 154-

42.20 15.8.26.0000 (ação cautelar em trâmite perante o TJSP). O primeiro processo foi

DIretório Nacional 1 movido por Andréia Henrique Pedreira em desfavor do diretório municipal do PTB em

SEPN Qd. 504, 8h A, n° 100, Vargem Grande Paulista. O objeto da referida demanda é a cobrança de indenização Cobertura, Edf, Ana Carolina

CEP: 70.730-521 por danos morais em função de publicação em periódico partidário de âmbito BrasIlia - DF

Fone: 612101 1414 municipal. Consta dos autos decisão que reconheceu a responsabilidade do diretório Fax: 612101 1400

E-mail: [email protected] nacional do PTB pelo pagamento dos débitos em função do caráter nacional partidário www.ptb.org.br

/2

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\

previsto na Constituição Federal, o que gerou bloqueio judicial na conta utiIida para

recebimento dos repasses do Fundo Partidário (Banco do Brasil, agência 1003-0, dc

430.240-0) até a presente data. Os objetos dos demais processos, em que o diretório

nacional do PTB figura como autor, são a busca pelo efeito suspensivo da decisão que

reconheceu a sua responsabilidade e a busca pela rescisão do julgado em questão,

resultados estes que ainda não foram alcançados.

Diretório Nacional

SEPN Qd. 504, 81. A, no ioo,

Cobertura, Edf, Ana Carolina

CEP: 70.730-521

Brasília - DF

Fone: 612101 1414

Fax: 612101 1400

E-mail: ptb©ptb.org.br

www.ptb.org.br

Processo n.° 2009.01.1.109619-9 em trâmite perante o Juízo da 19a Vara Cível da

Circunscrição Judiciária Especial de Brasília, movido pelo Ministério Público do

Distrito Federal e dos Territórios em desfavor do diretório nacional do PTB e outros. O

objeto da demanda é o ressarcimento da fundação vinculada ao PTB por gastos tidos

como ilegais, no exercício financeiro de 2000. Foi proferida sentença nos autos que

decretou a ilegalidade dos gastos questionados. Contra tal decisão foi interposta

apelação pelo diretório nacional do PTB, a qual ainda não foi julgada. Bloqueios

judiciais nas contas do partido poderão ocorrer a qualquer momento em sede de

execução provisória do julgado.




objeto da demanda é o ressarcimento da fundação vinculada ao PTB por gastos tidos

como ilegais, no exercício financeiro de 2001. Foi proferida sentença nos autos que

afastou a ilegalidade dos gastos indicados com base nas disposições do estatuto da

fundação. A partir de apelação interposta pelo MPDFT foi proferido acórdão que deu

parcial provimento ao recurso em questão. Recentemente ocorreu bloqueio na conta

utilizada para recebimento dos recursos provenientes do Fundo Partidário (Banco do

Brasil, agência 1003-0, dc 430.240-0), tendo o Juízo de primeiro grau determinado seu

desbloqueio ante a impenhorabilidade de tais créditos. Novos bloqueios nas demais

contas do partido poderão ocorrer a qualquer momento em face do trânsito em julgado

da decisão condenatória.




/3

objeto da demanda é o ressarcimento da fundação vinculada ao PTB por gstos tidos

corno ilegais, no exercício financeiro de 2002. Foi proferida sentença nos autos que PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO afastou a ilegalidade dos gastos indicados com base nas disposições do estatuto da

fundação. A partir de apelação interposta pelo MPDFT foi proferido acórdão que deu

total provimento ao recurso em questão. Bloqueios judiciais nas contas do partido

poderão ocorrer a qualquer momento em face do trânsito em julgado da decisão

condenatória.

Processo n.° 0038525-24.2012.8.12.0001 (cumprimento de sentença em trâmite perante

a ioa Vara Cível da Comarca de Campo Grande - MS). O processo foi movido pela

pessoa jurídica Zn Marketing, Publicidade e Promoções Ltda. em desfavor do diretório

estadual do PTB de Mato Grosso do Sul. O objeto da referida demanda é a cobrança de

dívidas de campanha municipais. Consta dos autos decisão que reconheceu a

responsabilidade do diretório nacional do PTB pelo pagamento dos débitos em função

do caráter nacional partidário previsto na Constituição Federal, o que gerou bloqueios

judiciais na contas utilizadas para recebimento dos repasses do Fundo Partidário (Banco

do Brasil, agência 1003-0, dc 430.240-0), "Contribuição"/"Outros Recursos" (Banco

do Brasil, agência 1003-0, dc 4301234-5) e Conta de Campanha (Banco do Brasil,

agência 1003-0, dc 43225-3). Os recursos bloqueados na conta utilizada para

recebimento dos repasses do Fundo Partidário foram liberados após decisão do STJ que

reconheceu a impenhorabilidade dos mesmos. Os recursos bloqueados nas demais

contas foram objeto de liberação à parte exequente. Novos bloqueios nas contas do

partido poderão ocorrer a qualquer momento, em face da existência de saldo devedor

em favor da exequente.

Processo n.° 15436.2008.012.09.00.0 -02.2014.5.13.0005, (embargos à execução

perante a 12 a Vara do Trabalho de Curitiba - PR e agravo de petição, em trâmite

perante o Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região - PR). Trata-se de reclamação

trabalhista movida por Marcia Rodrigues em desfavor do diretório estadual do PTB no

Diretório Nacional Paraná. O objeto da demanda é o recebimento de direitos trabalhistas. Foi proferida

SEPN Qd. 504, 81. A, n° 100, sentença nos autos que reconheceu a responsabilidade do reclamado. Em sede de Cobertura, Edf, Ana Carolina

dER 70.730-521 execução do julgado, foi decretada a responsabilidade do diretório nacional do PTB em BrasilIa - DF

Fone: 612101 1414 face do caráter nacional partidário, previsto na Constituição Federal. Foram realizados Faz: 612101 1400

E-mail: [email protected] bloqueios nas contas Fundo Partidário (Banco do Brasil, agência 1003-0, dc 430.240- www.ptb.org.br

14

L70

cpADI

P'

PT d 0), "Contribuição"/"Outros Recursos" (Banco do Brasil, agência 1003-0, dc 30 1234-

5) e Conta de Campanha (Banco do Brasil, agência 1003-0, dc 43225-3). Corr recurso PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em execução (agravo de petição) visando a reforma da decisão que reconheceu a

responsabilidade do diretório nacional do PTB, ainda não julgado. Novos bloqueios nas

contas do partido poderão ocorrer a qualquer momento, em face dos juros e correção

monetária incidentes sobre o débito.

Processos n. OS 0072707-57.2014.08.13.0512 (ação indenizatória decorrente de

responsabilidade civil) e 022634-47.201 5.8.13.0512 (exceção de incompetência)..

Ambos os processos correm perante o Juízo da 2' Vara Cível da Comarca de Pirapora -

MG. O primeiro processo foi movido por Clebson Eugenio Souza em desfavor do

diretório nacional do PTB e outros e tem como objeto o pagamento de indenização

decorrente de responsabilidade civil. O segundo foi proposto pelo PTB, visando o

trâmite do processo em Brasília, local de sua sede. Ainda não foi proferida sentença nos

autos. Devido à fase processual, não se há falar em bloqueio judicial sofrido.

Processo n.° 43491-28.2010.4.01.3400 em trâmite perante o Juízo da 21a Vara Federal

da Seção Judiciária do Distrito Federal, movido pelo Ministério Público Federal em

desfavor do diretório nacional do PTB e outros. O objeto da demanda é o

ressarcimento da União Federal por supostas vantagens patrimoniais indevidas no

âmbito da Enipresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Ainda não foi proferida

sentença nos autos. Devido à fase processual, não se há falar em bloqueio judicial

sofrido.

Processo n.° 2058217-68.2006.8.13.0223, em trâmite perante a ia Vara Cível da

Comarca de Divinópolis - MG, movido por José Felisberto de Vasconcelos contra o

diretório do PTB no município de Divinópolis - MG. O objeto da demanda é a

cobrança de dívida do citado diretório para com ex-dirigente. Em sede de execução foi

reconhecida a responsabilidade do diretório nacional do PTB, em função do caráter

DIretório Nacional nacional partidário previsto na Constituição Federal. Foi bloqueado valor da conta

SEPN Qd. 504, BI. A, n° 100, utilizada para recebimento dos repasses do Fundo Partidário (Banco do Brasil, agência Cobertura, Edf. Ana Carolina

CEP: 70.730-521 1003-0, dc 43 0.240-0), já tendo tal crédito sido pago ao espólio do autor, em face de BrasilIa

Fone: 612101 1414 seu falecimento. Novos bloqueios nas contas do partido poderão ocorrer a qualquer Fax: 612101 1400


www.ptb.org.br

15

00007 T CPDIS

momento, em face da existência de diferenças a titulo de juroneç I

onetária e

4f honorários de sucumbência. PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO -

Processo n.° 2015.01.1.139376-0, em trâmite perante o Juízo da 8 Vara Cível da

Circunscrição Judiciária Especial de Brasília, movido pelo Diretório Nacional do PTB

Partido em desfavor da pessoa jurídica Adenilson B. Barreto Serigrafia - ME. O objeto

da demanda é o cancelamento de protesto indevido em nome do Diretório Nacional do

PTB. Para oferecimento de caução ao Juízo, foram utilizados recursos provenientes da

conta utilizada para recebimento dos repasses do Fundo Partidário (Banco do Brasil,

agência 1003-0, dc 430.240-0). O processo foi julgado procedente e referido montante

retornará aos cofres do partido em breve. Não se há mais falar em novos bloqueios

judiciais.

Processo n.° 0007571-89.2007.4.03.6100, em trâmite perante a 13 Vara Federal de São

Paulo, movido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em desfavor do PTB,

cujo objeto é a cobrança por serviços prestados no estado de São Paulo. Em sede de

execução foi reconhecida a responsabilidade do diretório nacional do PTB, em face do

caráter nacional partidário previsto na Constituição Federal. Bloqueios nas contas do

partido poderão ocorrer a qualquer momento, em face do reconhecimento de sua

responsabilidade nos autos.

Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição dessa

Tesouraria para quaisquer esclarecimentos complementares.

BrasílialDF, 7 de abril de 2016.

Atenciosamente,

Diretório Nadonai

SEPM Qd. 504, BI. A, n° 100, Cobertura, Edf, Ana Carolina Luiz Gustavo Pereira da Cunha

CEP: 70.730-521 Primeiro Secretário Jurídico Nacional BrasIlIa - DF

Fone: 61 2101 1414

Fax: 612101 1400 E-mail: [email protected]

www.ptb.org.br.

6

o Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria Judiciária

PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 159-75.2016.6.00.0000

TERMO DE DISTRIBUIÇÃO

Ao(s) 28 de abril de 2016, certifico que este feito foi distribuído por sorteio

ao(à) Exmo(a). Sr(a). Ministro(a) LUIZ FUX, Relator(a), tendo em vista que, em

pesquisa aos sistemas eletrônicos desta Justiça Especializada (SADP e PJE), não

foram encontrados processos preventos.

MANUELA NCELOSTEIXEIRA Seção de Àutüação e Distribuição - SEADI

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA JUDICIÁRIA


CERTIDÃO

Certifico que, em atendimento ao disposto do § 10 do ad. 31 da

Resolução-TSE n° 23.464, o de 17 de dezembro de 2015, foram publicados o Balanço

Patrimonial (BP) e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), do Partido

Trabalhista Brasileiro (PTB), no DJe de 10 de junho de 2016, n° 104, fis. 04-09.

Ao 10 de junho de 2016, eu, , Helen

Cristina França da Silva, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP),

lavrei esta certidão.

ç 1

:: SEI! TSE -0155375 - Oficio:: https:!!sei.tse.jus.br/sei/controlador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Ofício ng 2303 SEDAP/CPADI/SJD

Brasília, 01 de junho de 2016.

A Sua Excelência o Senhor

Dr. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS

Procurador-Geral Eleitoral

SAF SUL, Quadra 7, Lotes 1/2 Sala V-527

CEP 70.070-600 - BRASÍLIA - DF

Assunto: Cópia. Balanço Patrimonial (BP). Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). PC n 159-75.2016.6.00.0000. Exercício Financeiro de 2015. Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

Senhor Procurador-Geral Eleitoral,

Encaminho a Vossa Excelência cópia do Balanço Patrimonial (BP) e da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do Partido Trabalhista Brasileiro

(PTB), em atendimento ao disposto no § 12 do art. 31 da Resolução-TSE n 23.464*, (le 1 7 de dezemhrn de 2fl1 Ç

Respeitosamente,

PROCURADORIA GERAL ELEITORAL

Recedoernjj íff

às Jw— :-4£—h.

Alessandro Rodrigues da Costa

Secretário Judiciário Substituto

* Art. 31. iVprestaçào de contas recebida deve ser autuada na respectiva classe processual em nome do órgão partidário e de seus responsáveis e, nos tribunais, distribuída, por sorteio, a um relator. § 12 Autuado e distribuído o processo de prestação de contas, a Secretaria do Tribunal ou o Cartório Eleitoral deve publicar, na imprensa oficial ou no Cartório Eleitoral em localidade onde ela não existir, a Demonstração do Resultado do Exercício e do Balanço Patrimonial apresentados, encaminhando cópias desses documentos, por mandado, ao órgão do Ministério Público Eleitoral da respectiva jurisdição. (g.n.)

1 de2 01/06/2016 18:42

SEi /TSE - 0155375 - Oficio:: https://sei.tse.jus.br/sei/contro1ador.php?acao=doçutjni...

Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRO RODRIGUES JA COSTA, COORDENADOR(A) DE REGISTROS PARTIDÁRIOS, AUTUAÇÃO

't DISTRIBUIÇAO em 01/06/2016, as 18 18, conforme art 1° §2° III b, da Lei 11.419/2006.

WA autenticidade do documento pode ser conferida em https://sei.tse.jus.br /sei/controlador externo.php?acao=documento conferir& id orgao acesso externo=0&cv=01553 75&crc=1CAB868C, informando, caso

.,W~ não preenchido, o código verificador 0155375 e o código CRC 1CA13868C.

20 16.00.000006 136-3

Ui

Documento n°0155375 v2

2de2 01/06/2016 18:42

*r.



CERTIDÃO

Certifico que decorreu o prazo legal, em 22 de junho de 2016 (§ 10 do

art. 31 da Resolução-TSE n°23.464/2015).

Aos 23 de junho de 2016, eu, L Ãr )LQ, Inês Querubina

Ribeiro do Amaral, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP),

lavrei esta certidão.

Ano 2016, Número 121 Brasilia, sexta-feira, 24 de junho de 2016 Págiízf/S. :

modalidade de inserções, autorizada pelo TSE, como se observa nas ementas de julgados abaixo reproduzidas:

PROPAGANDA PARTIDÁRIA. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FINALIDADE. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. PROMbAP),/ n, PESSOAL. FILIADO. ILEGITIMIDADE ATIVA. ÓRGÃO REGIONAL. PARTIDO POLÍTICO. AJUIZAMENTO. REPRESENTAÇÃO. INSERÇÃÕ' NACIONAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO.

O órgão regional de partido político é parte ilegítima para o ajuizamento de representação por infração às regras que disciplinam a propaganda partidária quando autorizada a veiculação de programa nacional por esta Corte Superior.

Representação julgada extinta, sem exame de mérito.

(Representação n2 1250-16/DF, ReI. Min. Nancy Andrighi, DJe de 24.8.2011);

PROPAGANDA PARTIDÁRIA. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FINALIDADE. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. PROMOÇÃO PESSOAL. FILIADO. ILEGITIMIDADE ATIVA. ÓRGÃO REGIONAL. PARTIDO POLÍTICO. AJUIZAMENTO. REPRESENTAÇÃO. INSERÇÃO NACIONAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO.



(Representação n9 1249-31/DF, ReI. Min. Nancy Andrighi, DJe de 24.8.2011);

PROPAGANDA PARTIDÁRIA. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FINALIDADE. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. PROMOÇÃO PESSOAL. FILIADO. ILEGITIMIDADE ATIVA. ÓRGÃO REGIONAL. PARTIDO POLÍTICO. AJUIZAMENTO. REPRESENTAÇÃO. INSERÇÃO NACIONAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO.



(Rp n2 1243-24/1)F, ReI. Min. Nancy Andrighi, DJe de 18.8.2011).

Diante do exposto, ante a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e de condição da ação, julgo extinta a reclamação, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV e VI, do Código de Processo Civil, ficando prejudicado o exame do pedido liminar, e determino o arquivamento dos autos.

Diante desse contexto, evidencia-se a manifesta extemporaneidade do pleito formulado pelo diretório nacional em 20.6.2016

(fI. 32), a inviabilizar seu acolhimento.

Além disso, e apenas para fins de registro, informou a unidade técnica que, 'dentro do limite estabelecido pelo § 72 do art. 46 da Lei n2 9.096/95, ou seja, cinco minutos diários, todos os dias do mês de junho de 2016 estão reservados à veiculação de inserções nacionais, à exceção do último domingo, que foi reservado parcialmente, para o Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e para o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), restando apenas 2 minutos e 30 segundos' (fI. 48).

Pelo exposto, indefiro o pedido formulado pelo Diretório Nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB) quanto à veiculação das inserções nacionais no Estado do Tocantins em novas datas no mês de junho de 2016.

Publique-se.


Ministro Henrique Neves da Silva

Relator

Edital de partido político

PUBLICAÇÃO DE EDITAL N2 24/2016 CPADI

REFRENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

O Senhor Secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) apresentou a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015, nos autos do

Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, de 24.8.2001, que institui a Infra estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br

Ano 2016, Número 121 Brasília, sexta-feira, 24 de junho de 2016 Pági'n5 '8. •'-O ç..

processo:

PRESTAÇÃO DE CONTAS N2 159-75.2016.6.00.0000

RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX

REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) - NACIONAL

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA, OAB/DF 28.328

REQUERENTES: CRISTIANE BRASIL FRANCISCO, Presidente e Outros

PROTOCOLO N2 4.393/2016

Nos termos do § 32 do art. 31 da Resolução-TSE n2 23.464, de 17 de dezembro de 2015, caberá ao Ministério Público ou a qualquer partido político, no prazo de 5 (cinco) dias, impugnar a prestação de contas apresentada, bem como relatar fatos,

indicar provas e pedir abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos.


Fernando Maciel de Alencastro

Secretário Judiciário

ATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL NQ 8/2016 - CPADI

PARTIDOS POLÍTICOS

Edital expedido de acordo com o art. 27 da Resolução-TSE n9 23.465/2015, de 17 de dezembro de 2015.

A Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral

FAZ SABER aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que foi requerida, em documento protocolizado sob n 5.994/2016, juntado aos autos do Registro de Partido Político 594-54 (594-54.2013.6.00.0000), a anotação das alterações promovidas no estatuto da agremiação partidária Rede Sustentabilidade (REDE), em 3 de março de 2016, conforme ata apresentada.

Nos termos do art. 49, combinado com o art. 28 da Resolução-TSE nB 23.465/2015, o pedido poderá ser impugnado por qualquer interessado, em petição fundamentada, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste edital.


Eu, Fernando Maciel de Alencastro, Secretário Judiciário, subscrevo.

Intimação

INTIMAÇÃO POR EDITAL N 2/2016 CPADI

PROTOCOLO N.9 200/2015

INTERESSADO: PARTIDO PROGRESSISTA (PP) —NACIONAL

ADVOGADO: HERMAN BARBOSA OAB/DF N2 10001 E OUTROS.

INTERESSADO: TCU — SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS

Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, de 24.8.2001, que institui a Infra estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br

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CERTIDÃO

Certifico que, em atendimento ao disposto do § 30 do art. 31 da

Resolução-TSE no 23.464, de 17 de dezembro de 2015, foi publicado o Edital n°

24/2016 - CPADI, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 24 de junho de 2016, no

121, fls. 24-25.

Aos 24 de junho de 2016, eu, , Hítala Gomes Amaral, da

Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), lavrei esta certidão.

VI)



CERTIDÃO

Certifico que decorreu o prazo legal, em 10 de julho de 2016, sem que

houvesse impugnação ao Edital n° 24/2016 - CPADI, p. 77/78.

Aos 4 de julho de 2016, eu, , Helen Cristina França da

Silva, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), lavrei esta

certidão.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS€¦ · PRESTAÇÃO DE CONTAS 1. O Diretório Nacional do PTB, conforme as...

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