Prestação de Contas 2013 3 - SMAS Almada
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Prestação de Contas 2013 3
Introdução
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ÍNDICE
Introdução
1. GARANTIR A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DOS UTENTES
1.1 Garantir a Disponibilidade e a Qualidade do Abastecimento de Água
1.2 Garantir a Disponibilidade e a Qualidade do Serviço de Águas Residuais e Pluviais
1.3 Garantir a Qualidade da Relação com o Utente
2. SUSTENTABILIDADE DA ORGANIZAÇÃO
2.1 Garantir a Capacidade e Integridade da Infraestrutura de Abastecimento de Água
2.2 Garantir a Capacidade e Integridade da Infraestrutura de Saneamento e Pluviais
2.3 Recursos Humanos
2.4 Qualificação dos Processos
2.5 Utilização de Recursos Tecnológicos
3. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
3.1 Eficiência na Utilização dos Recursos Ambientais
3.2 Eficiência na Prevenção dos Riscos Ambientais
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRAInvestimentos
Custos e Proveitos
Receitas e Despesas
Indicadores de Gestão
Proposta de Aplicação de Resultados
CAPÍTULO II Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexos às Demonstrações Financeiras
ANEXO II - Situação dos Contratos
ANEXO I - Mapas de Activo Bruto (*)
(*) Este anexo encontra-se disponibilizado em caderno separado
4 Prestação de Contas 2013
Introdução
Prestação de Contas 2013 5
Introdução
Introdução2013 foi ano de fim de mandato e início de novo ciclo de gestão
autárquica, com o processo eleitoral a decorrer em setembro, e, no
caso de Almada, com a confirmação do projeto de desenvolvimento
local que, em conjunto, construímos há décadas. Nova e reforçada
legitimidade para manter e levar mais longe o nosso trabalho.
Os SMAS de Almada, entidade gestora do ciclo urbano da água, desen-
volveram ao longo do ano de 2013 uma diversificada ação na gestão dos
sistemas de abastecimento, de drenagem, de tratamento de águas
residuais e pluviais. Ação que, pela sua dimensão, nos permite concluir
que o plano de atividades foi expressivamente consagrado.
Pela qualidade da água e a atividade dos SMAS nas áreas da inovação e
sistemas de controle e gestão do ciclo urbano da água, a água de
Almada recebeu o mais alto galardão nacional, sendo detentora do cer-
tificado de água de excelência para consumo humano. A única entidade
nacional das mais de quatrocentas, que pode ostentar tal certificação.
É com orgulho que a administração, os trabalhadores, o município e os almadenses veem reconhecida a
qualidade da nossa água e o esforço de modernização e investimento em novas soluções técnicas e de
gestão efetuado ao longo dos anos pelo seu serviço público e municipal.
Tal distinção, porque justa e objetiva, deve servir de alento para o trabalho futuro. O ano de 2013 fica
assim marcado pelo reconhecimento do setor a este serviço público e municipal de excelência.
Do muito realizado ao longo do ano, destacamos ainda pela sua relevância e contributo para a moderni -
zação dos serviços e para a eficiência e eficácia na ação:
A implementação do novo sistema de clientes, SAP-ISU, ferramenta que permitiu levar mais longe a•
interligação entre aplicações ( tesouraria, compras, manutenção, recursos humanos, contabilidade)
com expressivas vantagens na ótica da modernização, celeridade e segurança da informação;
A modernização dos smasOnline, com novas funcionalidades e reforço da ligação aos utentes, privi-•
legiando o contacto online qualificado e acesso do utente a informação útil e acompanhamento do
processo de cliente. Registamos como muito positivo o crescimento do número de utentes regista-
dos, mais 71,3 % e uma taxa de cobertura de 3,5% do número de contratos. Boas perspetivas de
crescimento atentos os poucos meses abrangidos pela nova aplicação;
A aprovação de três instrumentos de planeamento estratégico a médio prazo, que asseguram na•
gestão a estabilidade plurianual indispensável para a perceção dos investimentos e desafios futu ros.
Aprovado o Plano Estratégico de Abastecimento de Água; o Plano Estratégico de Drenagem de
Efluentes Domésticos e Pluviais e o Plano Estratégico de Gestão de Infraestruturas.
Forte intervenção de renovação da rede com destaque para as obras:
Renovação da rede de águas do largo 5 de outubro na Cova da Piedade;•
Renovação da rede de águas na rua da Maçaroca e outras no Plano Integrado de Almada, Monte de Caparica;•
Reabilitação do emissário doméstico do Torrão ao Túnel do Portinho na Trafaria, infraestrutura cen-•
tral de encaminhamento dos esgotos de parte da Charneca de Caparica, Costa de Caparica e
Trafaria. Obra efetuada sem abertura de vala no tecido urbano consolidado da Trafaria.
Destaque ainda para:
Conclusão de requalificação do troço da Vala de Sta Teresa, na Charneca de Caparica; •
Lançamento das estações elevatórias do Torrão e da Costa de Caparica; •
Acompanhamento e desenvolvimento da obra de renovação da ETAR da Quinta da Bomba, obra pluri-•
anual de cerca de onze milhões de euros;
Criação e aprovação da matriz dos sistemas de gestão ambiental, qualidade, saúde no trabalho,•
segurança da água e patrimonial de infraestruturas;
Desenvolvimento da telemetria para os grandes clientes;•
Aplicação da telegestão às estações elevatórias de águas residuais;•
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Introdução
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Introdução
Início da utilização do sistema NAVIA nas ETAR, com o registo, planeamento e controlo do trabalho•
de todos os intervenientes na operação.
Ampla e diversificada ação, com os SMAS de Almada a assumirem a gestão a 100% em todas as suas com-
ponentes de intervenção: na água, no saneamento e no tratamento. Os SMAS asseguram, desta forma,
a gestão integral do ciclo urbano da água.
Mantivemos a política social de acesso à água e ao saneamento, questão de princípio, gerindo os pedi-
dos de isenção de tarifas fixas e variáveis, até 5 metros cúbicos para as famílias carenciadas e de alarga-
mento dos escalões para as famílias numerosas, garantindo assim o acesso de todos à água, com cerca
de mil agregados familiares com tarifário social estabelecido.
Gerimos com elevada sensibilidade social os planos de pagamento de agregados com dificuldades em
proceder à regularização atempada dos seus compromissos. Cerca de mil e quinhentos agregados com
planos de pagamento estabelecidos, assegurando também desta forma o direito humano de acesso a este
bem essencial. Gestão pública virada para a prestação do serviço a todos.
Regista-se a redução do número de contratos com 105 195 contratos em vigor, menos 730 que no ano ante-
rior e um volume de água consumida e faturada com uma redução de 1.324.729 m3. Situação que reflete
a opção dos consumidores e a conjuntura de dificuldade das famílias e das empresas e que se repercute
nas receitas da entidade gestora.
Mantivemos o projeto ambiental - “beba água da torneira” em articulação com as seis dezenas de entidades
aderentes. Promovemos no Dia Nacional da Água a apresentação de peça de teatro construída e montada
por estudantes das escolas aderentes sobre a água, o serviço público e a luta contra a privatização do setor.
Assegurámos a gestão permanente do plano de controlo de qualidade da água e do plano de segurança da água.
Mantivemos o protocolo de colaboração com as juntas de freguesia do Concelho assegurando uma
relação de proximidade com os cidadãos. Garantimos o atendimento de 62 mil utentes na sede, de 30
mil na loja do Munícipe e ainda nos onze balcões das juntas de freguesia.
Promovemos a adesão à fatura eletrónica com um aumento de 58% de adesões e uma taxa de cobertu-
ra de 3,2% dos contratos.
Atingimos os quarenta e cinco mil utentes com débito direto, correspondendo a 42,9% dos contratos, o
que demons tra uma elevada confiança e adesão a métodos mais cómodos de relação comercial.
Os nossos utentes contribuíram com mais de 53 mil leituras tendo as comunicações via internet cresci-
do 127% e por telefone 61%, o que demonstra uma atitude de cidadania e um elevado potencial das novas
formas de comunicação.
As reclamações escritas relativas a faturação foram, em média, de 61/mês, o que, atento o elevado vo -
lume de faturas mensais e a alteração do sistema de clientes, manteve-se, ainda assim, a relação entre
serviço e utente num padrão de grande respeito pelos direitos dos utentes.
Participámos regularmente nas comissões técnicas, encontros e seminários da especialidade, contribuin-
do de forma empenhada para a modernização e conhecimento do setor.
Mantivemos em funcionamento pleno a subcomissão de higiene, segurança, saúde e bem-estar no traba lho,
assegurando uma ação permanente na qualificação das condições de trabalho dos nossos funcionários.
Fizemos uma gestão atenta, equilibrada e rigorosa dos nossos recursos humanos. Vimo-nos na obrigação
de aplicar legislação profundamente lesiva dos direitos dos trabalhadores municipais (redução remune -
ratória, redução do valor trabalho extraordinário, perda de efetivos etc.). Este ano, assistimos a uma
redução de quinze trabalhadores por aposentação e outros trinta aguardam por decisão. Situação pre-
ocupante atentas as reduções já verificadas nos últimos anos.
Resistimos à aplicação imediata das 40 horas com a celebração de ACEEP - Acordo Coletivo da Entidade
Empregadora Pública - com as estruturas sindicais mantendo as 35 horas de trabalho, no respeito pelos
direitos dos trabalhadores e pela autonomia municipal.
Mantivemos a luta em defesa dos serviços públicos e municipais na gestão da água e do saneamento,
batendo-nos pela efetiva autonomia do poder local na decisão e organização destes serviços. Resistimos
à ofensiva legislativa assegurando, não obstante, uma forte intervenção municipal.
Participámos com empenho e qualidade no ENEG - Encontro Nacional das Entidades Gestoras de Água
e Saneamento, realizado em Coimbra, com forte presença institucional e contributo para a reflexão
do setor. Os nossos técnicos apresentaram a debate treze comunicações técnicas e os nossos operários
participaram com outras entidades gestoras, uma vez mais, no Pipe Contest - Campeonato Nacional
de Montagem de Ramais em Carga, tendo obtido os prestigiantes 2º e 4º lugares, demonstrando uma
consistente participação e um saber fazer de grande qualidade.
Registámos com agrado o reconhecimento da Assembleia Municipal com a aprovação de deliberações de
saudação relativas ao nosso trabalho.
No plano económico e financeiro, o ano de 2013 foi um ano de resultados com normalidade e equilíbrio,
não obstante a conjuntura exterior e as dificuldades impostas à gestão, o que se demonstra por uma
receita global de 21 523 064,55 euros, uma despesa global de 26 805 177,71 euros e uma taxa de exe-
cução orçamental de 68,62 % nas receitas e de 67,10 % na despesa.
O investimento no ano foi de 4 982 186,19 euros, com destaque para a verba de 1 163 516,34 euros na
ETAR da Quinta da Bomba e de 760 130,16 euros no sistema de clientes.
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Introdução
Prestação de Contas 2013 9
Introdução
Os resultados operacionais foram fortemente condicionados pela conjuntura e pelo aumento das amor-
tizações e dos custos com pessoal, comparativamente com o ano anterior, com destaque para o cresci-
mento dos encargos para a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações que cresceram 73%, e com
um acréscimo global das despesas com pessoal a rondar os 20%.
Os resultados teriam tido um nível idêntico ao do ano anterior não fossem as alterações pela via le -
gislativa aplicáveis à gestão dos serviços, caso em que os resultados operacionais seriam superiores aos
seiscentos mil euros.
Ainda assim, o saldo de gerência é de 4 063 421,76 euros.
Os SMAS apresentam indicadores de gestão positivos: um elevado grau de independência financeira na
ordem dos 79,00%; uma solvabilidade de 8,09; e um indicador de liquidez geral de 10,69, sintomas de
uma elevada capacidade de cumprimento dos compromissos assumidos.
Almada, 1 de abril de 2014
O Conselho de Administração
O Presidente do Conselho de Administração
(José Manuel Raposo Gonçalves)
Vogal do Conselho de Administração
(Maria Amélia de Jesus Pardal)
Vogal do Conselho de Administração
(Rui Jorge Palma de Sousa Martins)
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1. Garantir a Satisfação das Necessidades dos Utentes
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1.Garantir a Satisfação das Necessidades dos UtentesAssegurar a consumação do direito humano fundamental de aces-so universal à água e ao saneamento, considerando nomeada-mente as suas componentes sociais, culturais, do desenvolvimentoeconómico, intergeracionais e ambientais.
Garantir o acesso a origens de água com qualidade e na quanti-dade necessária à satisfação da população.
Assegurar o fornecimento de uma água que salvaguarde a saúdepública através do eficiente tratamento da água e a sua monitori-zação em todas as fases, assegurando o cumprimento integral dalegislação em vigor.
Alcançar a universalidade de um serviço de saneamento ambien-talmente adequado, desenvolvendo o sistema secundário entre ospontos de consumo não servidos e a rede principal, que já cobreintegralmente o Concelho.
Minorar os riscos de cheia e alagamento, contribuindo assim paraa proteção de pessoas e bens.
Garantir a gestão pública e a autonomia do poder local na orga-nização, para gerir em nome da comunidade e de acordo com osseus interesses este bem de propriedade comum que é a água,bem como as infraestruturas que dão corpo ao seu usufruto.
12 Prestação de Contas 2013
1. Garantir a Satisfação das Necessidades dos Utentes
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1. Garantir a Satisfação das Necessidades dos Utentes
1. GARANTIR A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DOS UTENTES
1.1. Garantir a Disponibilidade e a Qualidade do Abastecimento de Água
Renovar as origens da água e cuidar das existentes. Identificar, reservar novas áreas de captação e
aumentar a capacidade das captações
Conforme previsto nas Opções do Plano de 2013, o Plano Estratégico de Abastecimento de Água foi
aprovado pelo Conselho de Administração e iniciada a sua implementação.
Foi assegurada a participação nos trabalhos desenvolvidos pelo Observatório da Água da Península de
Setúbal, com vista a contribuir para a proteção do recurso água e na defesa da gestão pública e integra-
da do Aquífero Tejo-Sado.
No âmbito da representação municipal nos trabalhos da Associação Intermunicipal da Água (AIA) foi
garantida a participação dos SMAS de Almada.
No ano de 2013 foram elevados 16 090 milhares de m3 de água a partir das cinco estações elevatórias
primárias.
A maior quota corresponde à Estação Elevatória de Vale de Milhaços (55,88%), seguida de Corroios
(25,78%), Quinta da Bomba (9,12%), Niza (4,39 %) e Sobreda (4,82%). Em termos globais, os valores são
semelhantes aos do ano transato.
Quadro 1 - Exploração das Estações Elevatórias de Água
Estações Elevatórias Primárias Reservatório Destino Água Captada Incidência no Total
(1000m3) (%)
Vale de Milhaços Raposo/Lazarim/Cassapo 8 992 55,88
Corroios Pragal/Caparica/Lazarim 4 148 25,78
Qta. Bomba Laranjeiro 1 468 9,12
Sobreda Feijó 776 4,82
Niza Feijó 706 4,39
Total 16 090 100
Estações Elevatórias Secundárias Reservatório Destino Água Captada Incidência no Total
(1000m3) (%)
Feijó Feijó 1 660 21,74
Cassapo Cassapo 2 359 30,9
Raposo Raposo 1 289 16,89
Lazarim Lazarim 1 469 19,24
Laranjeiro Laranjeiro/Feijó 735 9,62
Pragal Cristo Rei 123 1,61
Total 7 635 100
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1. Garantir a Satisfação das Necessidades dos Utentes
No quadro seguinte pode verificar-se a evolução do volume total de água captada nos últimos 5 anos,
que traduz uma tendência de redução do consumo de água no Concelho de Almada.
Quadro 2 - Evolução da Captação de Água
Garantir o controlo da qualidade da água distribuída, de acordo com a legislação em vigor e as ade-
quadas práticas técnicas.
Durante o ano de 2013 garantiu-se o controlo de qualidade da água distribuída à população do Concelho,
tendo sido asseguradas todas as determinações respeitantes às análises:
Obrigatórias de água tratada destinada ao consumo humano, cumprindo as exigências do Decreto-•
Lei 306/2007 de 27 de agosto, constantes do PCQA - Programa de Controlo de Qualidade da Água
apresentado e aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) para o
ano de 2013, com colheitas realizadas em torneiras de consumidores.
Obrigatórias, exigidas pelo Decreto-Lei 236/98 de 1 de agosto, para as águas brutas destinadas à pro-•
dução de água para consumo humano, com colheitas realizadas nas captações subterrâneas.
Facultativas de controlo operacional, nos sistemas de produção e abastecimento, com colheitas•
realizadas em estações elevatórias, adutoras, reservatórios e pontos estratégicos da rede de
abastecimento.
De piscinas coletivas do concelho de Almada.•
De controlo, na sequência de incumprimentos verificados e de reclamações relativas à qualidade da•
água distribuída.
Quadro 3 – Controlo de Qualidade da Água – Anual
ZA1, ZA2, ZA3, ZA4, ZA5 - zonas de abastecimento% Conformidade - nº de análises que cumprem os valores das normas legais (DL 298/98 e DL 306/2007)int - análises realizadas no laboratório dos SMAS (LAC)ext. - análises contratadas (Quimiteste).
2009 2010 2011 2012 2013
Água Captada (milhares m3) 17 795 17 259 16 929 16 752 16 090
Nº análisesSistema Nº amostras Requeridas Realizadas Acumulado Nº violações
int. ext % Mês Ano Conformidade
SMAS captações 119 2871 2587 1665 922 90% 11 51 98,03%
SMAS centrais 72 1368 1368 1368 0 100% 6 8 99,42%
SMAS reservatórios 168 3360 3360 3360 0 100% 1 9 99,73%
SMAS extras 82 1722 1722 1722 0 100% 6 2 96,40%
SMAS interlaborat. 6 21 21 21 0 100%
SMAS ZA1 96 732 732 211 521 100% 0 2 99,73%
SMAS ZA2 84 684 684 187 497 100% 0 3 99,56%
SMAS ZA3 48 540 540 115 425 100% 0 0 100,00%
SMAS ZA4 133 1428 1428 324 1104 100% 0 5 99,65%
SMAS ZA5 72 1148 1148 199 949 100% 0 1 99,91%
SMAS Distribuição 433 4532 4532 1036 3496 100% 0 11 99,76%
AA04 (ERSAR) 99,76%
Piscinas 138 1668 1656 1656 0 99%
Outros 201 1740 1740 1740 0
Totais 1219 17282 16986 12568 4418 18 141 98,96%
Prestação de Contas 2013 15
1. Garantir a Satisfação das Necessidades dos Utentes
Foram realizadas 16 986 análises, que respeitam a 1 219 amostras, cumprindo os 100% das análises obri-
gatórias programadas. No Laboratório de Água dos SMAS foram realizadas 12 568 análises, as restantes
foram contratadas ao laboratório Agroleico e ao laboratório do DCEA da FCT/UNL. Os resultados do con-
trolo analítico demonstraram que a população do concelho de Almada consome uma água de elevada
qualidade, que cumpre as exigências determinadas na legislação aplicável, registando-se um nível médio
de conformidade de 99,76%.
No desenvolvimento do Programa de Controlo de Qualidade da Água, controlaram-se os diferentes órgãos
do sistema de distribuição de água, nomeadamente os 32 furos de captação, 6 estações elevatórias de
água com adição de cloro gasoso, 11 reservatórios e 465 pontos de amostragem, segundo as 5 zonas de
abastecimento definidas. A divisão destas zonas de abastecimento deriva da interpretação da ERSAR
sobre o disposto no Decreto-Lei 306/2007.
O Programa de Controlo de Qualidade da Água para 2014 foi elaborado e apresentado à ERSAR, através
do portal, tendo sido por esta entidade aprovado no prazo estipulado.
Foi concluído o projeto do novo laboratório de Águas de Consumo, ficando a aguardar o concurso de
cons trução integrado no futuro Complexo da Quinta da Bomba.
Foram elaborados os quadros com os resultados do controlo da qualidade da água na rede de abasteci-
mento, divulgados no sítio dos SMAS, redes sociais e no Boletim Municipal, e preparados os dados para
os editais com periodicidade trimestral.
O laboratório esteve envolvido em ensaios interlaboratoriais de físico-química e microbiologia, cujos
resultados permitiram manter a aptidão de qualidade.
Foram continuados os trabalhos de implementação do Plano de Segurança da Água, em todo o sistema
de produção e distribuição dos SMAS.
Em 2013, os SMAS de Almada ganharam o Prémio “Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano”,
atribuído pela ERSAR em parceria com o jornal Água&Ambiente. O júri argumenta na atribuição do
prémio que, “deliberou atribuir este Prémio aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de
Almada por terem desenvolvido um trabalho muito importante na implementação de uma abordagem da
análise e gestão do risco, tendo atingido o objetivo de implementar um Plano de Segurança da Água
associado a um trabalho intenso, inovador e com resultados muito positivos na credibilização da água
da torneira junto dos cidadãos. Refira-se o projeto de educação ambiental “beba água da torneira”
atualmente em curso com o qual se pretende aumentar a perceção do público em geral relativamente
à real qualidade da água, aumentando desta forma o seu consumo e a confiança no serviço prestado por
esta entidade gestora.
16 Prestação de Contas 2013
1. Garantir a Satisfação das Necessidades dos Utentes
Salienta-se ainda a participação ativa noutras estruturas do setor de abastecimento de água, partilhan-
do a experiência adquirida e contribuindo positivamente para a melhoria do desempenho de outras enti-
dades gestoras. Finalmente, e não menos importante, têm diversos projetos de investigação em curso
com instituições universitárias e laboratórios de excelência, demonstrando interesse nas áreas de inves-
tigação e desenvolvimento”.
A Assembleia Municipal deliberou uma saudação pela atribuição do Prémio ao município de Almada,
através dos seus Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, “Qualidade Exemplar da Água para
Consumo Humano” referindo que “este prémio é, não só um motivo de satisfação e uma garantia para a
qualidade de vida de todos os Almadenses, mas também, um importante reconhecimento entre pares, que
suporta a convicção do acerto das políticas públicas seguidas pelo município de Almada neste âmbito.
Assim, a Assembleia Municipal reunida sauda todos os trabalhadores dos Serviços Municipalizados, pilar
insubstituível do trabalho desenvolvido, o Conselho de Administração dos Serviços e a Câmara Municipal,
cuja opção política por uma gestão pública e eficiente, assente nos valores da justiça social, do respeito
pelos valores do trabalho e da proteção ambiental, estão na base dos sucessos alcançados para a nossa
comunidade”.
1.2 Garantir a Disponibilidade e a Qualidade do Serviço de Águas Residuais e Pluviais
Promover a ligação dos sistemas prediais
Em 2013 foram elaborados 49 ofícios de notificação para ligação ao coletor.
Promover a qualidade do serviço de drenagem
Foi aprovado e iniciada a implementação das orientações do Plano Estratégico de Drenagem de Efluentes
Domésticos e Pluviais.
Foram realizadas as ações previstas no Plano de exploração para as redes de drenagem de águas resi -
duais e pluviais.
1.3. Garantir a qualidade da relação com o utente
Defender o serviço público, promover a transparência e valorizar a participação dos munícipes.
No sentido de garantir a continuidade de uma gestão de proximidade com os cidadãos foram geridos e
atualizados os protocolos de cooperação entre os SMAS e as freguesias do Concelho, no âmbito do atendi-
mento ao público e no que diz respeito aos serviços de abastecimento de água, de recolha e tratamen-
to de águas residuais.
Prestação de Contas 2013 17
1. Garantir a Satisfação das Necessidades dos Utentes
No final de dezembro de 2013, os SMAS de Almada registavam um total de 105 195 contratos de forne -
cimento de água, menos 730 que em 2012, o que representa um decréscimo de 0,7%. Foram celebrados
6 681 novos contratos e apresentadas 7 265 denúncias de contrato.
Quadro 4 – Evolução do Número de Utentes com Contrato
No decurso do ano, foi faturado o correspondente a 10 933 240 m3 de água, que resulta num decrésci-
mo de 1 324 729 m3.
As tarifas e preços relativos ao abastecimento de água e aos serviços auxiliares não sofreram alterações.
Durante o ano de 2013 deslocaram-se ao atendimento ao público na sede dos SMAS 62 091 utentes, o que
representa um acréscimo de 7,6%, comparativamente ao ano anterior. Dos utentes que se deslocaram ao
nosso atendimento ao público 30 190 (48,6%) fizeram-no para efetuar o pagamento de tarifas e serviços
e 31 901 utentes (51,4%) para tratar assuntos diversos, designadamente relacionados com a gestão dos
contratos. Na Loja do Munícipe foram atendidos 24 465 utentes, dos quais 15 905 para efetuar o paga-
mento de tarifas e serviços e 8 560 para atendimento geral. O Contact Center atendeu 29 004 utentes.
Em relação à faturação eletrónica verificou-se um aumento da adesão, tendo-se registado no final de
dezembro um total de 3 382 utentes com este tipo de fatura, mais 1 246 do que no ano anterior, que
corresponde a um aumento de 58,3%. Os utilizadores aderentes à fatura eletrónica representam 3,2% do
número de contratos existentes.
Foram tratados 1 370 novos pedidos para pagamento através de débito direto e registados 308 pedidos
de anulação. O número de contratos com meio de pagamento por débito direto, em 2013 era de 45 090,
que representa 42,9% dos utilizadores.
Durante o ano foram registadas 53 532 leituras de contadores comunicadas pelo utente, através de tele-
fone, bilhete postal, internet ou por marcação prévia.
Quadro 5 - Comunicação de Leituras
* meio de comunicação de leitura não disponível.
Tipos 2012 2013 Tipologia Variação Variação
Nº contratos Nº contratos contratos % 2012-2013 contratos %
Doméstico 97 757 97 307 92,5 -450 -0,5
Não Doméstico 8 168 7 888 7,5 -280 -3,4
Total 105 925 105 195 100 -730 -0,7
Ano Telefonemas Postais Internet Marcações IVR Total
2013 29 051 8 674 13 123 2 684 * 53 532
2012 17 984 13 760 5 759 4 344 48 737 90 584
Diferença 11 067 -5 086 7 364 -1 660 -48 737 -37 052
% 61 54 -36,96 127,87 -38,21 - -40,90
18 Prestação de Contas 2013
1. Garantir a Satisfação das Necessidades dos Utentes
Foram reportadas pelos leitores cerca de 10 839 ocorrências verificadas ao nível das instalações de
contadores.
Com o objetivo de assegurar a transparência do controlo metrológico dos consumos continuou-se a
disponibilizar aos utentes o serviço de aferição de contadores – processo acreditado pelo IPQ - tendo sido
solicitadas e realizadas 9 aferições a pedido dos utentes.
Quadro 6 - Eficácia do LOC (Oficina e Laboratório de Contadores)
* Contadores entregues ao Sector de Instalação de Contadores
A Oficina e Laboratório de Contadores reparou 5 663 contadores durante o ano em análise, destes 3 458
foram já entregues no setor de Instalação de Contadores.
Quadro 7 - Reparação de contadores (de calibre entre 15/40 mm)
*Contadores verificados e prontos a instalar durante 2013.
Quadro 8 – Eficácia do SIC (Setor de Instalação de Contadores)
Foram realizadas 7 016 serviços domiciliários, salientamos a substituição de 2 700 contadores e a colocação
de 1 155 contadores.
Tipo de Intervenção jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez TOTAL
Pedidos Aferição 0 0 1 0 0 2 0 0 1 1 3 1 9
Contadores Reparados (entregues no SIC) 610 173 255 450 350 182 101 171 335 336 300 195 3 458*
Contadores Abatidos 80 40 80 60 60 50 40 50 35 60 80 80 715
Total 2013 690 213 336 510 410 234 141 221 371 397 383 276 4 182
Total 2012 1 522 704 652 477 556 857 783 231 433 863 652 443 8 173
Variação (%) -54 -69 -48 7 -26 -72 -81 -4 -14 -54 -41 -37 -48
Ano Reparados Abatidos Mão Obra Materiais Custo médio (un)
Total 2013 5 663* 715 39 558,50 € 45 148,23 € 14,95 €
Total 2012 6 831 1 328 40 884,95 € 47 745,90 € 12,97 €
Variação(%) -17 -46 -3 -5 15
Tipo de Intervenção jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez TOTAL
Contadores Colocados 120 80 88 89 92 81 117 99 76 109 96 108 1 155
Contadores Retirados/baixa 53 107 39 63 66 65 62 103 81 139 119 87 984
Contadores Substituídos 369 154 251 254 300 179 129 164 251 278 226 145 2 700
Outras intervenções 168 139 81 136 217 187 231 232 184 270 176 156 2 177
Total 710 480 459 542 675 512 539 598 592 796 617 496 7 016
Prestação de Contas 2013 19
1. Garantir a Satisfação das Necessidades dos Utentes
Os “smasOnline” foram renovados, implementados e disponibilizados aos utilizadores no sítio dos SMAS
na internet. A divulgação de informação relativa aos “smasOnline”, apresentação dos serviços
disponíveis e forma de adesão foi assegurada, com recurso a vários meios, designadamente através:
fatura, com publicação de anúncio enviado a todos os utilizadores;•
folheto “smasOnline”, disponibilizado aos utentes nos diversos locais de atendimento ao público;•
Internet: sítio, facebook e twitter dos SMAS;•
boletim de Almada, distribuído à população em diversos locais no Concelho;•
rede interna de comunicação, com informação enviada aos trabalhadores dos SMAS e CMA;•
boletim Informar, distribuído a todos os trabalhadores dos SMAS.•
Aos utilizadores registados, no anterior serviço “Balcão Digital”, foi enviada informação sobre o novo
serviço “smasOnline” e forma de ativação.
Foi assegurada a elaboração e divulgação do Manual do Utilizador dos “smasOnline”.
No final de 2013 encontravam-se registados e ativos nos smasOnline 3 659 utentes, mais 1 523 que em
2012, que representa um aumento de 71,3%. Os utilizadores ativos nos “smasOnline” correspondem a
3,5% dos utilizadores com contrato.
Em 2013 deram entrada e foram tratadas 955 reclamações. Destas reclamações, 736 (61 por mês) estive -
ram relacionadas com a faturação e leitura de consumo de água, serviços que tiveram alteração no sistema
de informação e suporte à gestão de clientes, representam 0,06% do número total de faturas emitidas.
Quadro 9 – Reclamações apresentadas, por escrito, em 2013
Foi garantida a informação relativa à interrupção do fornecimento de água nas intervenções programadas,
com pelo menos 48 horas de antecedência, num quadro de respeito pelo princípio do abastecimento con-
tínuo e dos direitos do consumidor, com a elaboração de 58 avisos que foram distribuídos em 5 268 locais.
Foi prestado esclarecimento aos pedidos de informação apresentada pelos munícipes sobre as ativi-
dades dos SMAS.
Tipo de Reclamação 2012 2013 Diferença
Atendimento 11 73 62
Contratação 7 8 1
Faturação e leitura 351 736 385
Ligação e disponibilidade 3 0 -3
Qualidade da água 6 30 24
Qualidade do serviço 142 66 -76
Tarifário 106 42 -64
Total 626 955 329
20 Prestação de Contas 2013
1. Garantir a Satisfação das Necessidades dos Utentes
Durante o ano de 2013 registaram-se 1 479 pedidos de planos de pagamento em prestação de dívidas.
No final de dezembro 954 utentes beneficiavam do tarifário social. As situações de debilidade económi-
ca e de famílias numerosas, para atribuição do benefício da redução de tarifas no consumo de água,
quota de serviço e tarifa de tratamento e drenagem de águas residuais foram analisadas, tendo em con-
sideração o rendimento “per capita” e a constituição do agregado familiar.
Foi assegurado o planeamento e efetuaram-se 4 939 deslocações para vistoria aos sistemas prediais de dis-
tribuição de água e de águas residuais. Foram elaborados 151 autos de vistoria final e 30 orçamentos e
medições para execução de ramal domiciliário de água e ramal domiciliário de águas residuais, liga ções de
água para obras, modificações da rede geral e montagem de conduta, no valor total de 10 689,90 euros.
As ações previstas no Plano de Comunicação 2013, no âmbito da relação com o utente e a comunidade
e da sensibilização ambiental, foram implementadas com recursos a diversos meios, salientamos:
na fatura foram publicados vários anúncios: “Nova fatura SMAS Almada”; “Colabore connosco na•
localização de perdas de água na via pública”; “Qualidade da água”; “smasOnline”; “SMAS de Almada
recebem selo de qualidade”; “Sabia que golfinhos voltaram ao rio Tejo”; “Comunique mensalmente
a leitura do seu contador”; “O verão chegou!”; “Qualidade da água também depende de si -
manutenção da rede predial”; “SMAS de Almada Ganham o Prémio Nacional”; e “Fatura eletrónica”;
Outdoors colocados em várias zonas do Concelho - “SMAS de Almada Ganham o Prémio Nacional de•
Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano”;
Em jornais locais e revistas foram publicados anúncios:“SMAS de Almada Ganham o Prémio Nacional•
de Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano”, o “Dia Mundial da Água, 22 de março de
2013”, o “Dia Nacional da Água, 1 outubro 2013” e o projeto ambiental “beba água da torneira”.
Foi dado cumprimento à divulgação de diversas informações de interesse para o utente, através do sítio
dos SMAS, facebook e twitter designadamente sobre a qualidade da água distribuída, o tarifário aplica-
do, os documentos de Prestação de Contas e Opções do Plano, a interrupção do fornecimento de água
nas ações programadas, bem como atividades, projetos e obras realizadas.
Foram elaborados, editados e divulgados folhetos de interesse para os utentes sobre atividades e
serviços disponíveis: “Simples e intuitiva conheça a sua fatura”; “smasOnline”; “Conselhos úteis de
poupança”; “beba água da torneira”; “Sanitas e lavatórios não são caixotes do lixo”; e “ETAR”.
Foi assegurada a elaboração de informação sobre a atividade dos SMAS para divulgação nos meios de
comunicação, nomeadamente no boletim de Almada, destacamos: “Em 2013 Serviços Municipalizados
realizam mais de 4 300 análise à água na torneira do consumidor”; “Qualidade da água”, “Garantir uma
gestão pública da água, segura e sustentável”; “SMAS modernizam estações elevatórias”; “Laboratório
de água de consumo - 25 anos de controlo interno da qualidade da água”; “Há mais de 20 anos SMAS
qualificados como entidade reparadora e instaladora de contadores”; “No âmbito do Plano Integrado de
Prestação de Contas 2013 21
1. Garantir a Satisfação das Necessidades dos Utentes
Almada SMAS renovam rede de abastecimento da Caparica”; “Gestão da água, SMAS aprovam Planos
Estratégicos”; “Água de consumo distinguida com Selo de Qualidade”; “Fatura eletrónica já está
disponível”; “ERSAR aprova Programa de Controlo da Água - 2014”, entre outras.
A colaboração com escolas do ensino secundário e superior foi mantida e neste sentido foram con-
cluídos 25 estágios profissionais e curriculares.
Prosseguiram as atividades de educação ambiental, neste âmbito foram realizadas 39 visitas e
estiveram envolvidos cerca de mil visitantes. Foram objeto de visitas os laboratórios de Água de
Consumo e o de Contadores, a Estação Elevatória de Vale de Milhaços e as ETAR da Mutela e do
Portinho da Costa. A convite de escolas do Concelho, técnicos dos SMAS foram falar para os alunos
sobre a importância da água e sua distribuição em Almada.
No âmbito das atividades de sensibilização ambiental foi concebida e produzida uma exposição
“Água, saúde e ambiente” que esteve patente ao público no Hospital Garcia de Orta, no Fórum
Romeu Correia e na Escola Secundária Ruy Luís Gomes, bem como foram concebidos e editados car-
tazes alusivos ao Dia Mundial da Água e Dia Nacional da Água.
Os SMAS estiveram presentes no ENEG 2013, realizado em Coimbra, com um stand institucional e
à semelhança de anos anteriores, os Serviços participaram, com duas equipas, no campeonato
nacional de montagem de ramais em carga - Pipe Contest, tendo conquistado o 2º e 4º lugares.
Esta iniciativa tem um caráter técnico, com uma forte componente lúdica e constitui um espaço
de convívio e de união entre os participantes.
No ENEG, os SMAS apresentaram ainda treze comunicações técnicas com os temas: “Qualificação
de instaladores e reparadores de contadores de água”; “A acessibilidade económica aos serviços
públicos de águas”; “Inquérito de conjuntura sobre as entidades gestoras de serviços de água”;
“Implementação da gestão patrimonial de infraestruturas nos Serviços Municipalizados de
Almada”; “Na cidade do futuro a água estará no centro do planeamento urbano – Um processo de
transição para um sistema do ciclo urbano da água sustentável”; “Indicadores e gestão. Um exer-
cicio de identificação e análise de correlações, re lativa à Comissão Especializada de Indicadores
de Gestão da APDA”; “Proteção e promoção da saúde e da capacidade para o trabalho em
Almada”; “Aposta na fomação profissional em tempos de crise”; “Responsabilidade social no
serviço público – O caso dos SMAS de Almada”; “Certificação em responsabilidade social. Vale a
pena? A opinião dos trabalhadores”; “Gestão de pessoas, gestão de recursos humanos, gestão do
capital humano/gestão de pessoas ou processamento de salários?”; “Implementação do plano de
segurança da água nos sistemas em alta e baixa nos SMAS Almada – Importância dos sistemas de
monitorização”; “Gestão do risco no setor da água em Portugal, relativa à Comissão Especializada
de Qualidade da Água da APDA”; “Repercussões do fim do estatuto de resíduos para as lamas e
composto de ETAR. Repercussões para as entidades gestoras , relativa à Comissão Especializada de
Águas Residuais da APDA”.
22 Prestação de Contas 2013
2. Sustentabilidade da Organização
2.Sustentabilidade da Organização
Pr estação de Contas 2013 23
Otimizar a capacidade e operacionalidade do sistema de adução,armazenamento e distribuição de água elevando a eficiência e fia-bilidade da sua exploração.
Desenvolver as necessárias ações de manutenção da infraestrutu-ra instalada, nomeadamente do sistema de adução, armazena-mento e distribuição de água, promovendo as alterações que per-mitam manter a sua eficiência de funcionamento.
Otimizar a capacidade e operacionalidade do sistema de drena-gem e elevação de águas residuais, bem como reforçar a capaci-dade das linhas de água e alargar a rede de bacias de retenção.
Promover as ações de manutenção e reabilitação dos sistemas dedrenagem de águas residuais e pluviais, por forma a garantir a efi-ciência de funcionamento.
Adequar o funcionamento e a operacionalidade do sistema de tra-tamento das ETAR às exigências legais da rejeição de efluentes.
24 Prestação de Contas 2013
2. Sustentabilidade da Organização
Prestação de Contas 2013 25
2. Sustentabilidade da Organização
2. SUSTENTABILIDADE DA ORGANIZAÇÃO
EFICIÊNCIA DA EXPLORAÇÃO
2.1 Garantir a Capacidade e Integridade da Infraestrutura de Abastecimento de Água
Adequar a capacidade e promover a manutenção e reabilitação do sistema de armazenamento
Foi aprovado o projeto de execução do novo reservatório da Quinta da Bomba – Seixal.
Foram lançadas as empreitadas para a reabilitação dos reservatórios do Feijó, do Monte de Caparica, do
Cassapo e do Raposo.
Foi iniciada a execução da empreitada para a reabilitação da conduta da Estação Elevatória Raposo Tagol.
Promover o reforço e a manutenção do sistema municipal de adução e distribuição de água
Foi iniciada a revisão do concurso público para a remodelação das redes de abastecimento de água na
zona de influência do Raposo e da conduta adutora de Murfacém.
Foi efetuada a revisão do projeto para a reabilitação da rede de distribuição de água em Palhais.
No âmbito da ligação da conduta adutora Corroios-Pragal foi feita a sondagem para vistoria da conduta
da rede de água, junto ao posto de abastecimento da Galp no Laranjeiro.
Foi concluída a empreitada de renovação da rede de abastecimento de água no largo 5 de outubro, na
Cova da Piedade.
Foi concluída a empreitada de reabilitação da rede de abastecimento de água da rua da Maçaroca, na Caparica.
Foi lançada a empreitada para a remodelação da rede de abastecimento de água da rua do Joinal, na Caparica.
Foi lançada a empreitada para a elaboração dos projetos de reabilitação das redes de abastecimento de
água da rua Madre Teresa de Calcutá, na Charneca de Caparica.
Foi concluído o projeto de renovação da rede de abastecimento para a zona a sul da linha do MST.
Em 2013, os SMAS prosseguiram os trabalhos de reabilitação da rede de abastecimento, num total de
8 300 metros, que representa 1% de condutas de água reabilitadas. Foram também construídas novas
condutas de água num total de 640 metros.
26 Prestação de Contas 2013
2. Sustentabilidade da Organização
No âmbito da construção, conservação e manutenção das redes de água, adutoras e distribuidoras foram
realizadas diversas intervenções, resumidas na tabela seguinte:
Quadro 10 – Intervenções de construção, conservação e manutenção de redes de água
Nos trabalhos de prolongamento e renovação da rede de água - substituição de redes envelhecidas e em
mau estado de conservação, aplicaram-se 2 525 metros de tubagem com diâmetros compreendidos entre
Ø 63 mm a Ø415 mm.
Na sequência dos trabalhos constantes do quadro acima discriminado, foi necessário repor 3 391,8 m2
pavimento em calçada, dos quais 1 019,8 m2 por administração direta e 2 372 m2 por empreitada.
Quadro 11 - Intervenções na rede de águas e pavimentação
Tipo de Intervenção jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez TOTAL
Remod./Const. Condutas
(grandes intervenções) 1 0 1 2 3 0 1 0 0 1 1 0 10
Remod./Const. Condutas
(pequenas intervenções) 3 0 1 1 0 2 0 0 0 0 0 0 7
Ligação Ramais Dom. Água 3 4 8 3 11 6 9 3 6 5 5 9 72
Modificação Ram. Água 1 15 9 16 20 11 13 16 10 2 11 6 130
Reparação Acessórios Rede
(bocas incêndio/rega, etc) 15 4 3 14 8 11 18 9 13 5 8 1 109
Roturas na Rede
(SMAS e Terceiros) 27 12 24 26 28 27 34 31 50 39 19 27 344
Intervenções Diversas * 147 148 122 103 149 128 161 138 150 113 118 109 1 586
TOTAL 197 183 168 165 219 185 236 197 229 165 162 152 2 258
Tubagem Instalada (m) 209 212 546 501 166 147 326 99 33 794 18 4 3 055
Freguesia do Concelho Roturas Diversos Calçada Total
(canalizador)
Almada 38 13 127 178
Caparica 45 12 81 138
Costa Caparica 57 17 144 215
Cova Piedade 32 5 95 132
Trafaria 39 5 28 72
Cacilhas 1 0 19 20
Pragal 3 2 28 33
Sobreda 33 12 70 115
Charneca Caparica 82 25 172 276
Laranjeiro 1 10 61 72
Feijó 13 9 82 104
Total 2013 344 109 907 1 245
Total 2012 417 1 718 846 2 981
Diferença -73 -1 609 61 -1 736
Prestação de Contas 2013 27
2. Sustentabilidade da Organização
Promover a manutenção e a qualificação dos recintos e órgãos do sistema municipal de adução
e distribuição de água
Foi lançada a empreitada para a remodelação do Centro de Comando de Vale de Milhaços.
Foi executada a reconversão das caixas de cinco furos de captação, designadamente FR3, FR4, FR6,
FR8 e JK18, de acordo com o novo modelo de caixa aprovado pelos SMAS, isenta de manutenção.
Foi adjudicada e concluída a instalação do quadro elétrico na Estação Elevatória do Cassapo.
Foram construídas as vedações em vários recintos dos SMAS – 3ª fase.
Procedeu-se à impermeabilização da cobertura e pintura exterior e interior da Estação Elevatória de
Vale Milhaços e foi construída uma nova instalação sanitária destinada ao setor dos arranjos exteriores.
Procedeu-se à requalificação do espaço exterior da Estação Elevatória de Água de Corroios, que
incluiu o piso, o estacionamento e a pintura exterior.
Foram executadas as escadas metálicas e respetivos passadiços nas Estações Elevatórias de Água de
Vale Milhaços e do Laranjeiro.
Foi elaborado o projeto do redutor de pressão na zona sul do Feijó.
2.2 Garantir a Capacidade e Integridade da Infraestrutura de Saneamento e Pluviais
Continuar a alargar e requalificar a rede municipal de drenagem de efluentes domésticos
Conforme previsto nas Opções do Plano de 2013, o Plano Estratégico de Drenagem foi aprovado pelo
Conselho de Administração.
Foi concluída a empreitada para a remodelação do emissário GB entre a Estação Elevatória EEb do
Torrão e o Túnel da Trafaria-Portinho da Costa.
Deu-se continuidade à execução da empreitada para a remodelação da Estação Elevatória de Águas
Residuais EEa da Costa da Caparica.
Deu-se continuidade à execução da empreitada para a remodelação da Estação Elevatória de Águas
Residuais EEb do Torrão.
Foi adjudicada a empreitada para a execução da EE das Quintinhas – Boca do Vento, em Almada.
28 Prestação de Contas 2013
2. Sustentabilidade da Organização
Foi efetuado o acompanhamento do concurso público para a construção do emissário e Estação
Elevatória da Foz do Rego, na Charneca de Caparica.
Foi lançada empreitada com vista à execução de novas redes de drenagem em vários locais do Concelho.
Promover a capacidade de resposta da rede de drenagem pluvial
Foi elaborado o projeto de regularização da vala na rua Madre Teresa de Calcutá, Charneca de Caparica.
Foi concluída a empreitada para recuperação da vala na Quinta de Santa Teresa, na Charneca de Caparica.
Assegurar a operacionalidade do sistema público de redes de drenagem de águas residuais e pluviais
Foram elaborados os estudos técnicos para a renovação das redes de drenagem de águas residuais e plu-
viais em diversos locais do Concelho.
Foram executados os projetos para a renovação de redes de drenagem de águas residuais e pluviais para
a zona a sul e a norte da linha do MST.
Foram adjudicados os projetos para a reabilitação das redes de drenagem na rua Madre Teresa de
Calcutá, Charneca de Caparica.
Em 2013 foram reabilitados 1 350 metros de rede de coletores domésticos e construída rede de sanea-
mento num total de 371 metros, dos quais 231 metros de águas pluviais.
No âmbito da construção, conservação e manutenção das redes drenagem e de limpeza e desentupimen-
to foram realizadas diversas intervenções, conforme os quadros seguintes:
Quadro 12 – Intervenções de remodelação, construção e conservação rede saneamento
Nas intervenções em construção e conservação em ramais de ligação e coletores foram utilizados 319 metros
de tubagem com diâmetro até 200. Em relação aos despejos de efluentes, foram transportados 17 924 m3.
Tipo de Intervenção jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez TOTAL
Remodelação e construção colectores
(Grandes intervenções concluídas) 1 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 4
Remodelação e construção colectores
(pequenas intervenções concluídas) 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
Ramais ligação esgoto 0 6 3 0 3 4 1 0 2 2 0 5 26
Reparação de acessórios Rede 87 103 80 82 60 62 0 100 37 65 63 44 783
Modificação ramais esgoto 0 2 2 0 6 3 1 2 3 2 0 0 21
Reparações 185 187 189 191 193 195 197 199 201 203 205 207 2 352
TOTAL 273 299 274 273 265 264 199 301 243 272 268 256 3 187
Tubagem Instalada (m) 39 58 24 6 134 10 0 0 7 7 0 34 319
Prestação de Contas 2013 29
2. Sustentabilidade da Organização
Quadro 13 – Intervenções de limpeza e desentupimento
Quadro 14 – Intervenções de limpezas, reparações e despejo por freguesia
A fim de complementar a capacidade de resposta nesta atividade, procedeu-se também à reposição de pavi-
mentos num total de 348 intervenções, correspondendo a uma área total de pavimento em asfalto de 1 623 m2.
Quadro 15 - Reposição de pavimentos
Tipo de Intervenção jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez TOTAL
Desentupimentos
(Limp.c/ caract. Urgência) 91 76 71 100 59 63 74 66 72 87 63 95 917
Limpezas
(Rede;Fossas;Reserv.;etc) 3 960 3 033 3 163 3 227 4 555 3 405 3 877 1 165 4 180 2 980 2 355 2 199 38 099
Despejo
(SMAS e Terceiros) 46 95 135 131 135 78 118 96 126 115 77 190 1342
TOTAL 4 097 3 204 3 369 3 458 4 749 3 546 4 069 1 327 4 378 3 182 2 495 2 484 40 358
Freguesia do Concelho Limpezas Reparações Despejo Total
Almada 3 052 101 15 3 168
Caparica 2 567 81 281 2 929
Costa de Caparica 14 343 100 126 14 569
Cova Piedade 2 220 98 56 2 374
Trafaria 3 655 38 119 3 812
Cacilhas 605 12 3 620
Pragal 235 24 7 266
Sobreda 1 295 62 211 1 568
Charneca Caparica 6 156 158 492 6 806
Laranjeiro 1 320 64 12 1 396
Feijó 1 651 60 20 1 731
Total 2013 37 099 799 1 342 39 240
Total 2012 31 840 827 1 054 33 721
Diferença 16,52% -3,51% 27,32% 16,01%
Freguesia do Concelho Alcatrão
Almada 24
Caparica 47
Costa Caparica 19
Cova Piedade 33
Trafaria 24
Cacilhas 4
Pragal 14
Sobreda 44
Charneca Caparica 115
Laranjeiro 11
Feijó 13
Total 2013 348
Total 2012 305
Desvio/12 14,00%
30 Prestação de Contas 2013
2. Sustentabilidade da Organização
No âmbito da construção e conservação das redes de água e saneamento, apresentam-se as intervenções
relativas à construção civil, área de pedreiros, no quadro seguinte:
Quadro 16 – Intervenções de pedreiro
No ano em análise foi implementada a telegestão em quatro estações elevatórias de saneamento:
Mimosa; Urzes; Vácuo; e Aroeira exterior, que permite uma gestão das estações, em tempo real, no
posto de comando, através da verificação e controlo do estado das bombas (paradas, a trabalhar ou
avariadas), horas de trabalho, mediação de caudais, mediação de níveis e falhas de energia. O posto de
comando dispõe de quadros sinópticos com imagens da localização das estações no Concelho e infor-
mação online dos equipamentos de medição e controlo das quatro estações.
Promover a remodelação e beneficiação das ETAR do sistema municipal de tratamento de águas
residuais, com vista ao seu adequado funcionamento, técnico e legal.
Foi acompanhada a empreitada da ETAR da Quinta da Bomba, por forma a garantir em projeto de exe-
cução e em obra as especificações técnicas do caderno de encargos, bem como acautelar a minimiza-
ção e mitigação de impactes da obra, no processo de tratamento. Foi adaptada a operação e
manutenção da ETAR de acordo com o plano de trabalhos da empreitada, nomeadamente: by-pass à
desarenação; colocação de uma linha de tratamento fora de serviço para intervenções de obra; fun-
cionamento dos novos leitos de secagem de gorduras (provisórios); funcionamento da nova câmara de
carga dos leitos percoladores e alterações ao sistema de carga de lamas desidratadas.
Foram mantidas as reuniões trimestrais de acompanhamento do Protocolo entre os SMAS de Almada, a
Simarsul e a Câmara Municipal do Seixal, para “Investimento e Exploração da ETAR da Quinta da Bomba”,
tendo sido garantida a informação para faturação da contribuição da Simarsul para os custos de explo-
ração da ETAR da Quinta da Bomba e informação sobre investimentos e desempenho da ETAR.
Foi acompanhado o desenvolvimento do projeto de execução da ETAR do Valdeão em reuniões com
equipa projetista e acompanhamento de visitas técnicas ao local de obra.
Tipo de Intervenção jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez TOTAL
Construção de Caixas 45 47 42 43 28 23 49 8 19 34 33 19 410
Construção de Marcos 2 0 3 2 3 1 3 0 30 5 2 0 51
Reposição de Caleiras - - - - - - - - - - - - -
Tapamento de Roço 2 3 3 5 1 1 7 4 5 8 2 1 42
Pavimento em Cimento 4 2 0 3 2 3 3 0 8 6 7 0 38
Total 2013 53 52 48 53 34 28 62 32 62 53 44 20 539
Total 2012 56 51 64 50 50 53 51 34 39 43 45 31 569
Desvio/12 -5,36% 1,96% -25,00% 6,00%-32,00%-47,17% 21,57% -5,88% 58,97% 23,26% -2,22%-35,48% -5,10%
Prestação de Contas 2013 31
2. Sustentabilidade da Organização
Foi concluída a construção do novo edifício para o quadro elétrico na ETAR da Mutela.
Adequar o funcionamento das ETAR do sistema municipal de tratamento de águas residuais e mi -
nimizar os impactes ambientais nos meios recetores
Reforçou-se a introdução dos procedimentos de manutenção condicionada do equipamento
eletromecânico, com recurso a instrumentos de medição de temperatura, rotações e vibrações, nos pro-
gramas mensais de manutenção preventiva.
Procedeu-se à manutenção corretiva e à substituição de instrumentação de processo, adequada ao con-
trolo dos processos de tratamento.
Foram realizadas diversas obras de substituição/conservação de equipamentos no âmbito da gestão pa -
trimonial das ETAR, nomeadamente: ETAR da Mutela - conclusão da instalação de novas bombas de lamas
homogeneizadas e triturador, beneficiação da flotação com substituição de bombas e válvulas de pres-
surização, substituição de bombas de cal e cloreto de ferro, substituição do quadro elétrico das cen-
trífugas com construção de sala limpa, grande manutenção dos tamisadores, grande beneficiação de
bomba de lamas ao silo e parafuso, grande manutenção de soprador de ar ao tratamento biológico,
grande manutenção do sistema de desinfeção UV, aquisição de novo parafuso compactador/lavador de
gradados e otimizações no sistema de automação e supervisão; ETAR do Portinho - preparação do proces-
so de reabilitação do emissário submarino, preparação do processo de automação da comporta de by-
pass geral em Porto de Buxo, reparação da cobertura e isolamentos da fachada/envidraçados, grande
manutenção das bombas de elevação inicial, aquisição de nova bomba de elevação inicial, reparações
do sistema de automação e supervisão; ETAR de Valdeão - substituição de válvulas de retenção das bom-
bas da elevação inicial.
32 Prestação de Contas 2013
2. Sustentabilidade da Organização
EFICIÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO
2.3 Recursos Humanos
Gerir de forma eficiente a força de trabalho, cumprir as responsabilidades sociais da organização
para com os trabalhadores e valorizar a sua participação.
Em 31 de dezembro, os SMAS contavam com 460 trabalhadores, dos quais 358 do sexo masculino e 102
do sexo feminino, distribuídos pelas diversas carreiras:
Quadro 17 – Trabalhadores por carreira e sexo
Em termos gerais, durante 2013, consolida-se uma tendência de redução do número de acidentes de tra-
balho (trabalho e trajeto), ocorreram 46 acidentes, com perda de 1 470 dias de trabalho. Destes, 39
(85%) foram acidentes de trabalho, com 1 123 dias perdidos e registaram-se 7 acidentes de trajeto (12%)
com 347 dias perdidos (15%).
Quadro 18 – Sinistralidade 2012-2013
Foi efetuado o atendimento presencial e telefónico e o encaminhamento dos assuntos colocados pelos
trabalhadores. Mantiveram-se os dois polos de atendimento dos SMAS, com os seguintes resultados:
CARREIRA SEXO TOTAL
Masculino Feminino
Órgãos Executivos 0 0 0
Dirigentes Intermédios 1º Grau 4 1 5
Dirigentes Intermédios 2º Grau 12 6 18
Dirigentes Intermédios 3º Grau 0 1 1
Dirigentes Intermédios 4º Grau 1 1 2
Técnico Superior 15 20 35
Informática 14 6 20
Assistente Técnico 46 59 105
Assistente Operacional 266 8 274
Total 358 102 460
Acidentes Totais Acidentes Trabalho Acidentes Trajecto Recaídas
nº acid. nº dias nº dias por acid. nº acid. nº dias nº dias por acid nº acid. nº dias nº dias por acid Nº recaídas
2013
46 1 470 32 39 1 123 29 7 347 50 7
2012
51 2 009 39 44 1 557 35 7 452 66 3
▼10% ▼27% ▼18% ▼11% ▼28% ▼17% mantém ▼23% ▼24% ▲133%
Prestação de Contas 2013 33
2. Sustentabilidade da Organização
Quadro 19 – Atendimento
Foi elaborado o Mapa de Pessoal 2014.
Garantiu-se a Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP): organização do processo
SIADAP 2012 no que se refere a cálculo das quotas; proposta de harmonização das classificações e o
preenchimento das fichas dos vários departamentos.
Foi assegurada a organização dos processos individuais dos trabalhadores.
Foi efetuada a recolha e tratamento de dados referentes a abonos e descontos, a fim de garantir o
processamento de vencimentos e comparticipações dos trabalhadores, nomeadamente introdução e ver-
ificação de horas extra, subsídios de refeição e escalas de turnos, tendo em conta as novas parametriza-
ções decorrentes do Orçamento de Estado (OE) 2013.
Foi assegurada a ligação com a Caixa Geral de Aposentações, a Segurança Social, a ADSE, a Direção Geral
de Contribuições e Impostos, os Tribunais Judiciais, o Tribunal de Menores e os Solicitadores de Execução.
Distribuíram-se e organizaram-se os requerimentos relativos à atribuição dos abonos de família para cri-
anças e jovens.
Foram enviados os dados relativos a despesas com pessoal e dados sociais para o SIAL - Sistema Integrado
de Informação das Autarquias Locais.
Foi elaborado e enviado o Balanço Social dos SMAS 2012 à DGAL - Direção Geral da Administração Local.
Foi assegurada a elaboração e o envio do modelo 10 anexo J e declaração individual de rendimentos.
Foi elaborada a Relação Contributiva de Empregados e Empregadores e enviada para a Caixa Geral de
Aposentações.
Foi enviada informação sobre pessoal ao serviço para o Gabinete de Estratégia e Planeamento, no
âmbito do inquérito aos Ganhos e Duração do Trabalho,
Procedeu-se ao desenvolvimento e conclusão de três procedimentos concursais internos para assistente
operacional.
Foram realizados os procedimentos necessários à efetivação das renovações de comissões de serviço dos
cargos dirigentes. Apresentamos de seguida o quadro resumo de atividades:
ADSE 928
Declarações 143
Total 1 071
34 Prestação de Contas 2013
2. Sustentabilidade da Organização
Quadro 19 – Resumo de Atividades
A manutenção e a operacionalidade do Centro de Formação dos SMAS, para a concretização de toda a
formação interna foi assegurada, neste âmbito realizaram-se as seguintes ações: análise e validação na
elaboração de propostas de planos de sessão; elaboração de processos pedagógicos; procedimento
administrativo e técnico de preparação e acompanhamento dos cursos; apoio logístico à realização;
processos de pagamentos; avaliação das ações formativas e desenvolvimento de todos os procedimentos
internos – SAP/RH.
Foram asseguradas as inscrições necessárias com as entidades externas para formação externa e con-
cretizadas as seguintes ações: tratamento e encaminhamento de oferta formativa externa; prospeção de
respostas formativas a necessidades internas diagnosticadas; instrução e gestão de processo de formação
externa para autorização; articulação com as entidades formadoras externas para formalização de inscrições,
negociação das condições e modalidade e acreditação de trabalhadores; desenvolvimento de todos os pro-
cedimentos internos – SAP/RH; solicitação, análise e encaminhamento dos relatórios de formação externa.
Foi assegurado o levantamento de necessidades de formação e aplicados os respetivos questionários, a
informação obtida foi tratada e elaborou-se o relatório do diagnóstico de necessidades de formação.
Desenvolveu-se o referencial de qualidade necessário à obtenção da certificação da formação Interna.
Apresentamos de seguida o quadro resumo de formação:
Quadro 21 – Formação e Desenvolvimento de Pessoal
No âmbito do reforço da informação e apoio aos trabalhadores foram editados 7 boletins internos
“Informar”.
Formação Ações Horas Formandos
Formação Interna 33 406 253
Formação Externa 53 758 227
Total 86 1 164 480
Renovações de Comissão de Serviço 9
Concursos / Recrutamento Interno 3
Mobilidade Interna 7
Processos de Aposentação 3
Saídas por motivo de Aposentação 15
Descontos Judiciais 46
Prestação de Contas 2013 35
2. Sustentabilidade da Organização
Foi assegurada a sessão de homenagem aos trabalhadores que se aposentaram no ano anterior, conjun-
tamente com a CMA.
Organizou-se o lanche de Natal dos trabalhadores e aposentados dos SMAS e a distribuição de bolo-rei
aos trabalhadores que se encontravam de turno na véspera de Natal.
Foi articulada com a CMA a organização do Almoço do Dia da Mulher, com a elaboração de listagem de
participantes SMAS e divulgação interna do evento.
Colaborou-se com a CMA na organização do Almoço do Dia da Cidade, tendo sido elaborada a listagem e
enviados os ofícios-convite aos aposentados, foi ainda divulgado internamente o evento.
2.4 Qualificação dos Processos
Qualificar e adequar os processos e os meios, como instrumentos para uma gestão e operação efi-
cazes e eficientes, no âmbito de uma política de melhoria contínua do serviço público prestado
Foi realizada a auditoria anual de renovação da qualificação de instalador/reparador de contadores de
água potável fria. Foi parecer do auditor:
“Esta auditoria evidenciou o investimento dos SMAS na progressiva extensão do sistema da qualidade do
reparador e instalador de contadores de água aos canalizadores e a tudo o que respeita à instalação dos
contadores na rede. Está muito adiantada a revisão da respetiva especificação técnica que está a ser
elaborada com a intervenção de todos os setores envolvidos. A reparação de contadores caracteriza-se
pela estabilidade do sistema organizacional e operacional. Sou de parecer que o SMAS reúne as
condições para a continuação do reconhecimento da qualificação de reparador e instalador de instru-
mentos de medição nos termos da Portaria nº 299/86, e para a execução da primeira verificação após
reparação, nos termos do Dec. Lei 291/90, no âmbito regulamentar acima referido.”
No âmbito da implementação e desenvolvimento dos Sistemas de Gestão foram concretizadas as
seguintes ações:
Sistema de Gestão Integrado – SGI: aprovação da Matriz dos Sistemas de Gestão; requisitos comuns;•
requisitos específicos; lista indicativa de ações;
Sistema de Gestão Ambiental – EMAS: programas ambientais 2013; avaliação dos programas ambientais•
2012; acompanhamento e avaliação dos programas ambientais 2013; manutenção de checklist “Legislação
ambiental”; compilação e introdução de dados no sistema integrado da APA - Agência Portuguesa de
Ambiente; acompanhamento do plano de gestão ambiental da obra da ETAR da Quinta da Bomba; acompa -
nhamento do plano de gestão ambiental das obras das Estações Elevatórias da Costa Caparica;
36 Prestação de Contas 2013
2. Sustentabilidade da Organização
Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ: elaboração da política do SGQ; estrutura do manual da qua -•
lidade; estrutura da gestão documental da qualidade; mapeamento de processos do sistema de
clientes;
Sistema de Segurança e Saúde no Trabalho – SGSST: acompanhamento técnico das obras de adminis-•
tração direta; acompanhamento técnico da avaliação de ruído ocupacional nos postos de trabalho;
acompanhamento técnico dos planos de segurança das ETAR; verificação de Planos de Segurança e
Saúde em fase de projeto; verificação de Planos de Segurança e Saúde em fase de obra;
Sistema de Gestão Patrimonial de Infraestruturas – SGPI: elaboração do Plano Estratégico de Gestão•
Patrimonial de Infraestruturas; elaboração do macro planeamento tático;acompanhamento do Plano
Estratégico de Abastecimento de Água; acompanhamento do Plano Estratégico de Drenagem de
Águas Residuais e Pluviais.
Foram elaborados os Planos de Segurança Interna das ETAR, concluindo a versão para validação e para
preparação da formação e simulacros.
No âmbito da Saúde e Segurança foram acompanhadas as medições de ruído nos postos de trabalho das
ETAR, contratados e acompanhados os trabalhos de manutenção dos SADI (sistemas de alarme e deteção
de incêndios) e AVAC (ar condicionado), acompanhados os trabalhos de inspeção de instalações elétri cas
e realizadas as medidas corretivas, e efetuada a reavaliação de todos os EPI (equipamentos de proteção
individual) para as várias funções das ETAR.
A 31 de dezembro de 2013 encontravam-se monitorizados com telemetria 22 grandes utilizadores: Clube
de Campismo de Lisboa; Clube de Campismo do Concelho de Almada; FCT/UNL; Eurofrozen, Indústria
Com. Prod. Alim. SA; Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior CRL; Hospital Garcia de Orta SA;
Hospital Particular Almada Lda; Colónia de Férias “Um Lugar ao Sol” (INATEL); Alcapredial Investimento
Imobiliário SA (Intermarché); V F Exploração Turística SA (Hotel Meliã); Repsol Portuguesa SA; Sociedade
Filarmónica União Art. Piedense; Silopor Emp. Silos P. Sarll; Sovena OilSeeds Portugal SA; Condomínio
Edifício Almada Fórum; Companhia Portuguesa Hipermercados SA; Orbitur Intercâmbio Turismo SA; World
Rest – Gestão Hotelaria e Turismo; Estradas de Portugal; Lusoponte, Praça da portagem; Escola
Secundaria Emídio Navarro; Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, com um total de 26 logger's.
Foram efetuados os testes de integração de SAP PM (gestão de manutenção) com SAP MM (gestão de
materiais) e iniciada a utilização das Ordens de Manutenção Corretiva, com valorização de mão-de-obra
e materiais, por intervenção associada a cada equipamento.
Foram realizados ensaios interlaboratoriais nos Programas da Aquacheck e Relacre pelo Laboratório de
Águas Residuais, obtendo níveis de conformidade de 90%.
Prestação de Contas 2013 37
2. Sustentabilidade da Organização
Foram assegurados os registos de informação para os indicadores de desempenho de 2ª geração das
atividades de água e de drenagem de águas residuais à ERSAR e o acompanhamento de auditoria exter-
na da Entidade Reguladora.
Foram assegurados os procedimentos de manutenção, reprogramação, controlo de execução dos proje-
tos QREN/POVT, nomeadamente: introdução dos contratos no portal do POVT; apresentação dos dossiers
de execução financeira; e esclarecimentos de questões no âmbito dos projetos QREN.
Foi assegurada a participação qualificada dos Serviços Municipalizados nas comissões especializadas
da APDA, nomeadamente: qualidade da água; legislação e economia; recursos humanos; cadastro e
bases de dados; sistemas de distribuição de água e águas residuais; indicadores de gestão; telemetria
e contadores.
Durante o ano de 2013 foram formalizados ao abrigo do Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro (Código
da Contratação Pública) os seguintes procedimentos:
Ajuste Direto (Regime simplificado): 775•
Ajuste Direto (Regime geral): 76•
Ajuste Direto (Acordo Quadro): 1•
Concursos Públicos - 4•
Pedidos de compra cabimentados: 1.321•
Notas de encomenda elaboradas na aplicação em SAP/MM – 1 416•
Quadro 22 – Aquisições efetuadas durante o ano de 2013 por níveis de responsabilidade
Aos valores acima mencionados acresce IVA à taxa em vigor.
Serviço Requisitante C.A. Presidente C.A. Director D.F. Total
(euros) (euros) (euros) (euros)
Conselho de Administração 0,00 15.319,00 47.495,14 62.814,14
Departamento de Tratamento de Águas Residuais 363.953,19 41.482,05 289.879,25 695.314,49
Departamento Administrativo e Financeiro 517.540,11 105.248,76 487.762,79 1.110.551,66
Departamento de Informática 1.030.150,34 74.390,17 179.799,37 1.284.339,88
Departamento de Produção e Controlo Qualidade da Água 154.873,55 95.097,26 272.087,42 522.058,23
Departamento de Projetos e Obras 0,00 0,00 0,00 0,00
Departamento de Gestão Redes Água, Drenagem, Logística 181.292,50 10.355,16 525.791,11 717.438,77
Divisão de Pessoal 0,00 9.587,50 39.208,16 48.795,66
TOTAL 2.247.809,69 351.479,90 1.842.023,24 4.441.312,83
38 Prestação de Contas 2013
2. Sustentabilidade da Organização
Relação percentual dos montantes adjudicados durante o ano de 2013 por níveis de responsabilidade
(delegação de competências):
Gráfico 1 - Aquisições por nível de responsabilidade
2.5 Utilização de Recursos Tecnológicos
Utilizar os recursos tecnológicos para apoio a uma gestão e operação eficazes e eficientes, no âmbito
de uma política de melhoria contínua do serviço prestado.
Foram realizadas as ações definidas para a execução e concretização dos investimentos previstos no
plano plurianual de investimentos nas componentes tecnológicas de hardware, software e serviços.
Na concretização do desenvolvimento e da implementação do sistema de Gestão de Clientes SAP – ISU
foram realizadas diversas tarefas, salientamos as seguintes:
Migração dos dados do antigo sistema – criação de base de dados de histórico, melhoria da quali-•
dade, validação, mapeamento e carregamento dos dados;
Configuração do software de acesso ao SAP–ISU nos postos de trabalho e locais de formação.•
Apoio e formação on job ao atendimento - Sede, Loja do Munícipe, Freguesias, Contact Center;•
Processo de impressão online e batch e configuração de impressoras (atendimento e restantes pos-•
tos de trabalho);
Auditoria e recolha de informações online de especificidades de máquinas/servidores, para garantir•
um melhor desempenho do ambiente tecnológico;
Análise e validação quer do processo da faturação, quer das faturas geradas de forma a automatizar ao•
máximo o processo, assim como do tratamento de cobranças, envio e receção de remessas bancárias;
Criação e parametrização de ambientes de desenvolvimento, para os subprojetos leituras, Finishing•
(BI Publisher) e plataforma partilhada de serviços;
Análise, teste e implementação da solução de Finishing (impressão); •
Construção/alteração de layouts de vários documentos; •
Prestação de Contas 2013 39
2. Sustentabilidade da Organização
Adaptação de processos de trabalhos relativos à impressão, na nova impressora a cores de tinta só -•
lida (cera) - mais ecológica;
Análise, teste e implementação da solução fatura eletrónica, via Finishing (impressão);•
Criação de um ambiente de qualidade e testes para apoio ao processo de fatura eletrónica;•
Parametrização do ambiente de desenvolvimento, na especificidade de webservices, relativo a•
solução dos smasOnline;
Análise, testes e preparação da infraestrutura interna IPBrick, pacote de software livre, para imple-•
mentação da plataforma de serviços partilhados e dos smasOnline;
Parametrização dos sistemas de segurança, de forma a permitir o acesso do exterior, Internet, ao•
sítio smasOnline;
Análise, teste e implementação da solução de mobilidade para a recolha de leituras. Nesta solução foram•
utilizados tablets, com sistema operativo Android e software de leituras,com novas funcionalidades;
Apoio aos utilizadores a nível da instalação/substituição de contadores e na inserção de instalações•
em unidades de leitura;
Ações de formação à equipa interna nas várias soluções implementadas;•
Criação, validação e/ou alteração de locais consumo;•
Manutenção e administração dos vários módulos aplicacionais Gestão Financeira, Recursos Humanos,•
Gestão de Materiais e Gestão de Manutenção, desenvolvimentos e alterações de parametrizações
decorrentes de legislação.
Foi dada continuidade ao processo de implementação da gestão documental e de melhoria dos proces-
sos organizacionais e de utilização desta ferramenta, tendo-se realizado ações de formação, analisado
circuitos técnicos e administrativos e elaborado templates e workflow's.
Para assegurar as necessidades das tecnologias de informação nos projetos da organização, continuando
a expansão da estrada digital nas diferentes componentes da rede foram concretizadas diversas ações
nomeadamente: análise de locais para a colocação de redes de comunicações, telegestão e locais de
atendimento, para uso de fibra ótica; preparação de um tablet, com a nova solução de mobilidade, que
contempla dois cenários: acesso local e acesso online ao cadastro; preparação de condições para expan-
são da solução de vídeo vigilância, nos locais: Sede, Oficinas Gerais, Estação Elevatória e reservatórios
do Raposo e do Monte de Caparica.
Foi assegurada a execução do plano de manutenção e desenvolvimento dos projetos de sistema de infor-
mação de suporte às diferentes atividades da organização, destacamos: no âmbito da atualização do sis-
tema de informação geográfico, foi concluído o processo de homologação da cartografia prioritária, em
relação à restante cartografia do Concelho foi concluído o processo de validação e aceitação (219 folhas),
tendo sido efetuado o pedido de homologação. No projeto SIGMA - Sistema de Informação Geográfica do
Município de Almada, foram efetuados fornecimentos de cartografia, em conformidade com o regulamento.
40 Prestação de Contas 2013
2. Sustentabilidade da Organização
Em relação ao cadastro de redes de águas e águas residuais salientamos as seguintes ações: análise,
aquisição e instalação de solução para o registo, planeamento e gestão de ordens de trabalho execu-
tadas no âmbito da manutenção e operação de redes de abastecimento de água e drenagem de águas
residuais e pluviais; e de módulos adicionais à solução existente para a gestão e planeamento das
inspeções de vídeo CCTV (Closed-circuit Television); e indicadores para a ERSAR e PCQA.
Em relação ao software do Laboratório de Águas e Águas Residuais foi feita a análise e aquisição de
solução de mobilidade (colheita) e controlo de qualidade.
Outros trabalhos relevantes: criação de certificados para a utilização de VPN, nas ligações aos SMAS,
para técnicos informáticos e solução de mobilidade, configuração de pen, com software Ubuntu e VPN,
para acesso remoto ao SMAS de forma autónoma e independente do equipamento utilizado (Portátil, PC,
etc); parametrização dos tablets, para a solução NAVIA, ETAR Mutela, com ligação wireless no local.
O plano de segurança do sistema informático foi adequado a novos problemas e riscos, destacamos:
acréscimo de novos alarmes, a monitorizar de forma automática e continua, associados aos diversos pro-
jetos em exploração (VPN, Finishing, smasOnline, Fatura eletrónica); atualização da solução de
antivírus, em servidores e postos de trabalho; instalação/atualização de novo software de auditoria e
controlo, de software e hardware; instalação de internet wireless no Centro de Formação SMAS; testes
com a funcionalidade de revogar determinado certificado, de forma a controlar e gerir as ligações ati-
vas à rede informática SMAS, do exterior.
O projeto NAVIA - sistema de informação para o registo, planeamento, atribuição, execução e controlo
do trabalho de operação das ETAR – viu implementada a fase de operação e mobilidade (tablet PC) na
ETAR da Mutela, estando em desenvolvimento a fase de consolidação, módulo de ocorrências, va riáveis
calculadas e relatórios. A fase de operação na ETAR da Mutela traduziu-se numa mudança significativa
nas ferramentas de registo pela equipa de operação e pela supervisão, tendo sido possível em curto
tempo uma melhoria de eficácia e eficiência da comunicação e controlo da operação, bem como a valo -
rização da função do operador.
Garantir e proteção e preservação do aquífero e a sustentabilida-de da sua exploração.
Promover a eficiência e a fiabilidade da exploração e a diminuiçãodo esforço ambiental, através da redução dos custos energéticos edas perdas de água.
Garantir o tratamento da totalidade das águas residuais geradasno sistema e a sua deposição no ecossistema recetor, em condi-ções de sustentabilidade ambiental.
Promover junto dos utilizadores a redução da poluição na origeme a afluência de águas pluviais às ETAR.
3.Sustentabilidade Ambiental
Prestação de Contas 2013 41
42 Prestação de Contas 2013
3. Sustentabilidade Ambiental
Prestação de Contas 2013 43
3. Sustentabilidade Ambiental
3. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
3.1 Eficiência na Utilização dos Recursos Ambientais
Promover o uso racional da água
Foi dada continuidade ao projeto ambiental “beba água da torneira” com a implementação da 2ª fase;acompanhamento das novas entidades aderentes; avaliação técnica da qualidade das redes internasdas instalações das entidades aderentes; e dinamização de ações de comunicação, sensibilização einformação.
No âmbito das ações de sensibilização para o uso racional da água foi assegurada a concretização do pro-tocolo dos SMAS com o Teatro Extremo, tendo sido realizada a peça de teatro “beba água da torneira”,com a participação de crianças e jovens de diversas escolas do concelho de Almada.
Promover o uso eficiente dos recursos ambientais
Manteve-se a recolha contínua das lamas das ETAR da Mutela e do Portinho da Costa, para armazenamen-to temporário e eventual reutilização agrícola, assegurada por operador licenciado e a reutilização dasareias lavadas da ETAR da Mutela. Os demais resíduos foram encaminhados a destino final adequado.
Foi realizada auditoria energética à ETAR da Mutela e à ETAR do Portinho da Costa, no âmbito do con-trato programa com a AGENEAL - Agência Municipal de Energia de Almada. Foi elaborada e submetidaproposta para Plano de Racionalização dos Consumos Energéticos da ETAR da Mutela junto da ADENE -Agência para a Energia e DGE - Direção Geral da Energia, no âmbito do SGCIE - Sistema de Gestão dosConsumos Intensivos de Energia, que define as medidas e investimentos a realizar, tendo como objetivoa redução de 4% do consumo de energia num período de 8 anos.
3.2 Eficiência na Prevenção dos Riscos Ambientais
Garantir o adequado funcionamento das ETAR do sistema municipal de tratamento de águas residu-ais e minimizar os impactes ambientais nos meios recetores
Em resultado dos trabalhos de operação, manutenção e controlo analítico foram obtidos os seguintesdesempenhos:
Quadro 23 - Parâmetros quantitativos
Águas Residuais Afluentes Quinta da Bomba Valdeão Mutela Portinho
Caudal Médio Diário (m3/dia) 14 705 1 059 16 170 7 504
População servida (hab.eq) 122 928 4 432 134 747 62 533
Volume anual (m3) 5 360 765 386 459 5 892 200 2 746 256
Produção de lamas (ton) 6 369 65 3 399 1 530
44 Prestação de Contas 2013
3. Sustentabilidade Ambiental
Quadro 24 - Parâmetros qualitativos
Foram elaborados os Planos de Controlo Analítico das ETAR 2013, para controlo de todas as etapas dosprocessos de tratamento e monitorização das águas tratadas e rejeitadas no meio recetor, tendo sidorealizados os seguintes ensaios:
Quadro 25 - Plano Anual de Controlo Analítico das Águas Tratadas e Lamas
* Parâmetros determinados analiticamente segundo o “Standard Methods for the examination of Water and Wastewater ” (20ª. edição)Outros parâmetros incluem: pH, pRx, condutividade, azoto kjeldhal, azoto amoniacal, nitratos, nitritos, fósforo total, ácidos gordos voláteis, óleose gorduras, hidrocarbonetos, IV30, sólidos sedimentáveis, sólidos voláteis.
Foram elaborados os Planos Anuais de Monitorização e Medição 2013 dos aspetos ambientais significa-
tivos das ETAR, nomeadamente dos subprodutos do tratamento (lamas e ou tros resíduos, gases com
efeito de estufa-GEE e odores) e ruído.
Foi obtida a licença de rejeição de águas residuais da ETAR de Valdeão, aguardando-se as renovações
das licenças da Quinta da Bomba (após obra), Portinho da Costa e Mutela, cuja conclusão se mantém na
dependência da APA.
Foi prosseguido o acompanhamento dos estudos de Monitorização das Comunidades Biológicas da Frente
Ribeirinha do concelho de Almada, em parceria com a Câmara Municipal de Almada e o Instituto de
Oceanografia da Universidade de Lisboa, com a realização complementar de ensaios microbiológicos na
coluna de água, junto ao emissário submarino da ETAR do Portinho da Costa.
Eficácia do Tratamento (% remoção) Quinta da Bomba Valdeão Mutela Portinho Decreto-Lei 152/97
CBO5 (carência bioquímica oxigénio) 78 96 91 88 70 - 90
QO (carência química oxigénio) 73 95 89 87 75
SST (sólidos suspensos totais) 75 94 83 84 90
% MS Lamas (matéria seca) 25 24 29 29
Parâmetros físico-químicos Quinta da Bomba Valdeão Mutela Portinho TOTALanalisados no LABAR *
Carência Bioquímica de Oxigénio (CBO5) 121 35 220 101 477
Carência Química de Oxigénio (CQO) 126 38 267 164 595
Sólidos Suspensos Totais (SST) 119 68 632 168 987
% Matéria Seca (%MS) 197 34 500 78 809
Coliformes fecais (CF) ... ... ... 78 78
Outros Parâmetros 632 402 2 967 641 4 642
TOTAL 1 195 577 4 586 1 230 7 588
Prestação de Contas 2013 45
Relatório Situação Económica e Financeira
Relatório Situação Económica e Financeira
46 Prestação de Contas 2013
Relatório Situação Económica e Financeira
Prestação de Contas 2013 47
Relatório Situação Económica e Financeira
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
Aos documentos finais de prestação de contas previstos no Decreto-Lei 54-A/99 de 22 de fevereiro –
POCAL - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, relativos ao presente exercício acrescen-
tamos os Mapas de Origem e Aplicação de Fundos e de Variação de Fundos Circulantes, não previstos
naquele diploma, mas considerados como informação relevante para efetuar a avaliação económica e
financeira destes Serviços.
Investimentos
Durante o exercício de 2013 os investimentos liquidados atingiram o montante de 4 982 186,19 € (qua-
tro milhões, novecentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e seis euros e dezanove cêntimos) que se
individualizam nos quadros constantes do ponto 7.4. “Execução anual do Plano Plurianual de
Investimentos” do presente relatório.
Os projetos cujos valores se destacam em 2013 são os seguintes:
“Reformulação do Tratamento da ETAR da Quinta da Bomba” - 1 163 516,34 €;•
“Implementação do novo Sistema de Clientes” - 760 130,16 €;•
“Emissários de serviço à Costa Polis – Emissário do Torrão” - 459 157,14 €;•
“Remodelação de redes de Água 2011” - 472 223,26 €.•
Natureza dos Investimentos (fig.2)•
Natureza dos Investimentos (fig.2)
48 Prestação de Contas 2013
Relatório Situação Económica e Financeira
Custos e Proveitos
Apresenta-se em seguida o quadro resumo dos custos incorridos, por natureza, bem como a respetiva
representação gráfica:
Quadro I – Custos por Natureza
Estrutura de Custos (fig.3)
Da análise do quadro I - Custos por Natureza evidenciam-se as seguintes conclusões:
Verifica-se um acréscimo nos custos de 2013 de 3,55% relativamente ao previsto e de 11,29% em relação
ao ano anterior.
2013 2012
Custos p/ Natureza Previsto Realizado Variação Realizado Variação
Custo dos materiais consumidos 1 000 000,00 849 365,35 -15,10% 917 631,20 -7,40%
Fornecimentos e serviços externos 6 200 000,00 6 338 739,75 2,20% 6 362 558,06 -0,40%
Custos com o pessoal 9 818 700,00 10 420 494,55 6,10% 8 669 103,68 20,20%
Outros custos operacionais 480 000,00 497 480,88 3,60% 559 122,44 -11,00%
Amortizações 5 500 000,00 5 791 790,11 5,30% 4 283 790,80 35,20%
Provisões 200 000,00 0 -100,00% 784 628,19 100,00%
Custos financeiros 115 000,00 33 300,26 -71,00% 85 728.76 -61,20%
Custos extraordinários 20 000,00 230 221,96 1051,10% 47 806,13 381,60%
Totais 23 333 700,00 24 161 392,86 3,55% 21 710 369,26 11,29%
Prestação de Contas 2013 49
Relatório Situação Económica e Financeira
Os custos que contribuem para a variação de 3,55% em relação aos valores previstos, são os fornecimen-
tos e serviços externos – 2,2%, os custos de pessoal - 6,10%, os outros custos operacionais- 3,60% e as
amortizações – 5,30%.
Os custos que contribuem para a variação de 11,29% em relação a 2012, são os custos com pessoal –
20,20%, as amortizações – 35,20% e os custos extraordinários – 381,60%.
Apresenta-se o quadro com a discriminação dos custos de pessoal de 2013 e 2012, bem como as respeti-
vas variações, por forma a uma melhor explicitação da origem dos acréscimos verificados.
Quadro II – Custos com o pessoal
Da análise do Quadro II conclui-se que as rubricas de custos com o pessoal que mais contribuíram para o
aumento de 20,20%, foram os custos com o subsídio de férias e de natal, refeições confecionadas e compar-
ticipação dos eventos organizados pela CMA que se encontram contabilizados na rubrica de outros custos com
o pessoal e os encargos da entidade para a caixa geral de aposentações que crescem 73%, em consequência
do aumento da respetiva taxa de 15% para 20%, bem como do alargamento da base de incidência.
Os custos com as amortizações do exercício que, relativamente a 2012, têm um aumento em valor de
1.507.999,31 € a que corresponde um acréscimo de 35,20%, são discriminados de acordo com o quadro
que se segue.
Rubricas dos custos com o pessoal 2013 2012 Variação
Remunerações dos membros dos órgãos autárquicos 8 897,54 74 755,00 -88,10%
Remunerações base do pessoal 5 387 245,65 5 554 392,79 -3,00%
Subsídios de ferias e de natal 1 247 427,02 0 100,00%
Trabalho extraordinário 392 957,00 466 531,13 -15,80%
Trabalho em regime de turnos 322 261,70 318 279,59 1,30%
Abono para falhas 14 078,02 15 036,51 -6,40%
Subsidio de refeição 451 257,87 464 605,89 -2,90%
Ajudas de custo e despesas de representação 67 329,27 68 610,38 -1,90%
Vestuário e artigos pessoais 61 502,68 63 254,93 -2,80%
Subsidio familiar a crianças e jovens 37 811,41 37 373,98 1,20%
Outras prestações familiares 5 244,50 213,86 -
Outras prestações de ação social 4 222,71 4 208,78 0,30%
Subsidio pré natal 34 701,42 33 193,55 4,50%
Pensões 30 168,92 45 369,48 -33,50%
Caixa geral de aposentações 1 293 911,09 747 707,77 73,10%
Segurança social 236 585,62 213 967,76 10,60%
Seguros acidentes de trabalho 94 635,84 8 788,34 20,10%
Despesas de saúde 388 302,93 398 016,64 -2,40%
Formação interna 8 782,72 26 370,49 -66,70%
Formação externa 30 880,53 58 426,81 -47,10%
Refeições confecionadas 43 278,69 0 100,00%
Outros custos com o pessoal 259 011,42 0 100,00%
TOTAIS 10 420 494,55 8 669 103,68 20,20%
50 Prestação de Contas 2013
Relatório Situação Económica e Financeira
Quadro III – Amortizações do exercício
O acréscimo de 18,90% das amortizações de edifícios e de 28,10% das amortizações de outras cons -
truções, em relação a 2012, resulta da transferência de imobilizações em curso para imobilizado firme
de 15 172 773,37 €. Esta transferência efetuada em 2013 fundamenta-se na conclusão de obras em curso
e na recomendação dos auditores que certificam a consolidação de contas do município.
Outra das rubricas de amortizações que sofreu um significativo aumento foi a de propriedade industri-
al, resultante da aquisição e implementação do novo sistema de clientes – SAP ISU, com uma vida útil
legal de apenas três anos.
As amortizações relativas a máquinas apresentam também um aumento de cerca de 66% correspondente
a transferências de imobilizações em curso.
Apresenta-se agora o quadro dos Proveitos realizados também ele desagregado pelas suas naturezas bem
como a respetiva representação gráfica:
Quadro IV – Proveitos por Natureza
Rubricas de amortizações 2013 2012 Variação
Amortizações do exercício de edifícios 131 373,72 110 461,12 18,90%
Amortizações do exercício de outras construções 3 390 196,83 2 647 009,90 28,10%
Amortizações do exercício de máquinas 466 660,64 281 716,81 65,66%
Amortizações do exercício de contadores 78 113,35 92 083,14 -15,20%
Amortizações do exercício de material de carga 25 026,22 30 197,52 -17,10%
Amortizações do exercício de material de transporte 35 368,12 168 473,91 -79,00%
Amortizações do exercício de ferramentas e utensílios 22 964,51 24 900,42 -7,80%
Amortizações do exercício de equipamento administrativo 87 372,83 89 806,50 -2,70%
Amortizações do exercício de aparelhagem eletrónica 203 945,39 224 844,14 -9,30%
Amortizações do exercício de outras imobilizações corpóreas 34 152,10 32 272,55 5,80%
Amortiz. exerc. de despesas de investig. e desenvolvimento 80 050,74 74 941,36 6,80%
Amortizações do exercício de propriedade industrial 1 236 431,79 500 810,04 146,90%
Amortizações do exercício de bens património histórico 133,87 6 273,39 -97,90%
TOTAIS 5 791 790,11 4 283 790,80 35,20%
2013 2012
Proveitos p/ Natureza Previsto Realizado Variação Realizado Variação
Vendas de produtos 11 000 000,00 10 783 012,60 -1,97% 10 981 444,86 -1,81%
Prestações de serviços 12 622 000,00 9 978 873,04 -20,94% 9 698 283,46 2,89%
Impostos e Taxas 400 000,00 367 926,46 -8,02% 378 499,68 -2,79%
Trabalhos para a própria entidade 375 000,00 114 028,16 -69,59% 171 949,90 -33,69%
Proveitos suplementares 10 000,00 2 547,77 -74,52% 751 504,08 -99,66%
Transferências e subsídios obtidos 10 000,00 0 -100,00% 1 107,54 -100,00%
Outros proveitos operacionais 20 000,00 1 328,34 -93,36% 27 287,70 -95,13%
Proveitos financeiros 550 000,00 265 946,37 -51,65% 828 730,90 -67,91%
Proveitos extraordinários 950 000,00 1 495 528,27 57,42% 729 615,29 104,97%
Totais 25 937 000,00 23 009 191,01 -11,29% 23 568 423,41 -2,37%
Prestação de Contas 2013 51
Relatório Situação Económica e Financeira
Estrutura dos Proveitos (fig.4)
Os proveitos de 2013 foram inferiores em 11,29% ao previsto no orçamento inicial e inferiores em
559 232,40 € em comparação a 2012 a que corresponde uma variação de menos 2,37%.
Os resultados operacionais apresentados em 2013, são explicados pelo aumento dos custos com o pes-
soal de 1 751 390,87 € e das amortizações de 1 507 999,31 €. Se estas duas rubricas de custos tivessem
mantido valores equivalentes a 2012, os resultados operacionais apresentariam um valor positivo de
609 235,91 €. Por outro lado o decréscimo que se verificou nos resultados financeiros em relação ao
ano anterior, de cerca de 510 000,00 € influencia a diminuição do resultado liquido do exercício.
Ainda assim, se os custos com pessoal e as amortizações se situassem em níveis idênticos ao de 2012,
mesmo com os resultados financeiros apurados este ano, de 232 646,11 € e sendo os resultados extra-
ordinários de 1 265 306,31 €, podemos afirmar que o resultado do exercício poderia ter atingido nível
idêntico ao do ano anterior.
Perante os números apresentados cumpre-nos alertar para o facto de, a não serem seguidas políticas ri -
gorosas de contração de custos e potencialização de proveitos, os resultados líquidos serão progressiva-
mente diminuídos.
Receitas e despesas
Para melhor explicitação da informação existente nos vários mapas anexos constantes no presente
relatório cuja leitura é por vezes pouco facilitada dada a sua estrutura concetual, apresentamos os
quadros comparativos das Receitas e Despesas de 2013 com o respetivo Orçamento bem como com os
valores realizados em 2012.
52 Prestação de Contas 2013
Relatório Situação Económica e Financeira
Quadro V – Origem das Receitas
Receitas Correntes (fig.5)
Receitas de Capital (fig.5)
2013 2012
Receitas Previsto Realizado Variação Realizado Variação
Correntes
Venda de água e outros bens 12 868 010,00 10 516 130,52 -18,28% 11 691 110.34 -10,05%
Prestações de serviços 10 101 820,00 8 974 723,12 -11,16% 9 000 395.86 -0,29%
Taxas, multas e outras penalidades 627 010,00 336 366,63 -46,35% 469 588.99 -28,37%
Rendimentos de propriedade 526 010,00 240 001,58 -54,37% 581 942.49 -58,76%
Transferências correntes 6 101,00 0,00 -100,00% 1 107,54 -100,00%
Rendas e alugueres 20,00 0,00 -99,90% 9,00 -100,00%
Outras receitas correntes 985 000,00 116 657,48 -88,16% 133 112,69 -12,36%
25 113 880,00 20 183 879,33 21 877 266,91
De capital
Venda de bens de investimento 14 100,00 45,87 -99,67% 5 668.18 -99,19%
Transferências de capital 6 209 200,00 1 339 139,35 -78,43% 1 941 645.11 -31,03%
Passivos financeiros 100,00 0,00 - 0.00 -
Outras receitas de capital 100,00 0,00 - 0.00 -
6 223 500,00 1 339 185,22 1 947 313,29
Total da receita 31 337 380,00 21 523 064,55 -31,32% 23 824 580.20 -9,66%
Saldo da gerência anterior 5 055 000,00
Total geral 36 392 380,00
Prestação de Contas 2013 53
Relatório Situação Económica e Financeira
Quadro VI – Origem das Despesas
Despesas Correntes (fig 6)
Despesas de Capital (fig 7)
2013 2012
Despesas Previsto Realizado Variação Realizado Variação
Correntes
Despesas com o pessoal 10 118 200,00 9 884 765,79 -2,30% 8 968 164,05 10,20%
Aquisição de bens e serviços 9 415 000,00 7 755 548,54 -17,60% 8 332 043,64 -6,90%
Juros e outros encargos 37 000,00 32 184,24 -13,00% 86 591,25 -62,80%
Outras despesas correntes 690 375,52 646 277,98 -6,40% 474 672,92 36,20%
20 260 575,52 18 318 776,55 17 861 471,86
De capital
Investimentos:
Esgotos 5 002 858,47 1 319 954,35 -73,60% 4 627 628,33 -71,50%
Água 1 964 540,00 944 209,65 -51,90% 494 790,43 90,80%
Outros 8 049 386,01 2 718 022,19 -66,20% 2 707 020,42 0,40%
Transferências de capital 10.00 0,00 - 0,00 -
Passivos financeiros 1,115,000.00 1.114.266,67 -0,10% 1.114.266,67 0,00%
Outras despesas de capital 10.00 0,00 - 0,00 -
16 131 804,48 6 096 452,86 8 943 705,85
Totais 35 905 780.00 24 415 229,41 -32,90% 26 805 177,71 -8,90%
54 Prestação de Contas 2013
Relatório Situação Económica e Financeira
Em resumo, o somatório entre as receitas arrecadadas no exercício no valor de 21 523 064,55 € e os meios
monetários que transitaram de 2012 – 6 840 439,96 € - permitiram executar despesas correntes e de ca -
pital no valor de 24 415 229,41 €. Os meios monetários que transitam para 2014 são 4 063 421,76 €.
Indicadores de gestão
A situação económica e financeira dos SMAS, face à análise de alguns dos mais utilizados indicadores de
gestão continua estável e favorável à prossecução das estratégias delineadas no Plano de Atividades do
exercício em análise bem como do próximo exercício.
De modo a permitir uma análise evolutiva apresentamos os seguintes indicadores à semelhança dos exer-
cícios anteriores:
O Grau de Autonomia que representa a independência financeira destes Serviços, atinge o valor de 79,00 %
o que reflete uma consolidada independência financeira dada a evolução constantemente favorável dos últi-
mos anos: 2009 = 76,96%, 2010 = 80% , 2011 = 81% e 2012= 79%.
A solvabilidade, entendida como a comparação entre fundos próprios e alheios, é de 8,09 o que revela
também um elevado grau de solvência mantendo-se constante nos últimos anos;
O indicador de liquidez geral, apresenta este ano um valor de 10,69 e traduz a elevada capacidade de
cumprimento dos compromissos assumidos, mantendo a sua estabilidade ao longo dos últimos anos.
Proposta de Aplicação dos Resultados
De acordo com o previsto nos pontos 2.7.3.1 do POCAL aprovado pelo Decreto/Lei nº 54 A/99 de 22 de
fevereiro, propõe-se que o resultado do exercício de 2013 no valor de -1.152.201,85 €, seja transferido
para a conta “59– Resultados Transitados”.
Prestação de Contas 2013 55
Capítulo II
Capítulo II
56 Prestação de Contas 2013
Capítulo II - Balanço
Prestação de Contas 2013 57
Capítulo II - Balanço
Balanço
58 Prestação de Contas 2013
Capítulo II - Balanço
Prestação de Contas 2013 59
Capítulo II - Balanço
Código das EXERCÍCIOS
contas ACTIVO 2013 2012
POCAL AB A/P AL AL
Imobilizado:
Bens do dominio público
455 Bens do património histórico, artistico e cultural 119.102,54 118.567,04 535,50 669,37
119.102,54 118.567,04 535,50 669,37
Imobilizações incorpóreas
431 Despesas de instalação 4.007,93 4.007,93 0,00 0,00
432 Despesas de investigação e desenvolvimento 1.150.410,47 1.070.359,77 80.050,70 149.882,69
433 Propriedade industrial e outros direitos 6.498.237,30 6.267.958,78 230.278,52 502.067,84
443 Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00 0,00
7.652.655,70 7.342.326,48 310.329,22 651.950,53
Imobilizações corpóreas
421 Terrenos e recursos naturais 2.772.766,44 0,00 2.772.766,44 2.772.766,44
422 Edificios e outras construções 85.091.761,31 46.204.261,68 38.887.499,63 28.161.330,89
423 Equipamento básico 21.835.012,09 19.440.671,22 2.394.340,87 1.208.337,75
424 Equipamento de transporte 3.086.048,44 2.894.639,31 191.409,13 240.309,25
425 Ferramentas e utensilios 660.763,37 602.031,84 58.731,53 58.202,35
426 Equipamento administrativo 6.259.159,91 5.674.772,77 584.387,14 750.366,97
429 Outras imobilizações corpóreas 563.380,51 443.935,62 119.444,89 124.873,67
442 Imobilizações em curso 10.968.000,74 0,00 10.968.000,74 23.085.354,15
448 Adiant.p/ conta Imob.Corpóreas 0,00 0,00 0,00 1.750.495,87
131.236.892,81 75.260.312,44 55.976.580,37 58.152.037,34
Investimentos financeiros
411 Partes de capital 64.346,47 0,00 64.346,47 64.346,47
64.346,47 0,00 64.346,47 64.346,47
Circulante
Existências
36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 903.315,98 45.165,80 858.150,18 895.815,66
903.315,98 45.165,80 858.150,18 895.815,66
Dividas de terceiros-Curto prazo
211 Clientes, c/c 12.913.061,78 0,00 12.913.061,78 13.944.601,08
218 Clientes de cobrança duvidosa 1.581.709,66 1.581.709,66 0,00 0,00
24 Estado e outros entes públicos 260.623,56 0,00 260.623,56 224.509,57
2619 Adiant. fornecedores Imobilzado 1.380.263,89 0,00 1.380.263,89 0,00
262+268 Outros devedores 702.051,00 0,00 702.051,00 39.799,68
16.837.709,89 1.581.709,66 15.256.000,23 14.208.910,33
Depósitos em instituições financeiras e caixa
12+13 Depósitos bancários 4.052.899,95 0,00 4.052.899,95 6.827.711,42
11 Caixa 10.521,81 0,00 10.521,81 12.728,54
4.063.421,76 0,00 4.063.421,76 6.840.439,96
Acréscimos e diferimentos
272 Custos diferidos 1.264,55 1.264,55 8.794,85
Total de amortizações 82.721.205,96
Total de provisões 1.626.875,46
Total do Activo 160.878.709,70 84.348.081,42 76.530.628,28 80.822.964,51
Data : 31/12/2013 ( Unidade: euro)
60 Prestação de Contas 2013
Capítulo II - Balanço
Codigo das EXERCÍCIOS
contas FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2013 2012
POCAL
Fundos próprios
51 Património 17.694.185,68 17.694.185,68
Reservas :
571 Reservas legais 12.374.394,18 11.221.535,76
574 Reservas livres 15.245.980,60 15.408.951,43
575 Subsídios 16.054.288,48 17.843.468,40
576 Doações 112.778,20 112.778,20
59 Resultados transitados 0,00 0,00
88 Resultado liquido do exercício -1.152.201,85 1.858.054,15
60.329.425,29 64.138.973,62
Passivo
Provisões para riscos e encargos
292 Outros riscos e encargos 0,00 843.429,85
Dividas a terceiros-Médio e longo prazo
23 Empréstimos obtidos 5.571.333,30 6.685.599,97
Dividas a terceiros-Curto prazo
221 Fornecedores, c/c 399.379,09 479.994,60
228 Fornecedores-Facturas em recepção e conferencia 324.571,88 86.227,85
217 Cauções de clientes 5.519,29 5.519,29
2611 Fornecedores de imobilizado, c/c 257.788,05 510.525,44
24 Estado e outros entes públicos 1.314,25 0,00
262+263+268 Outros credores 898.816,77 183.158,10
1.887.389,33 1.265.425,28
Acréscimos e diferimentos
273 Acréscimos de custos 1.099.647,23 771.233,56
274 Proveitos diferidos 7.642.833,13 7.118.302,23
Total do capital próprio e passivo 76.530.628,28 80.822.964,51
Abreviaturas:
AB - Activo Bruto
A/P- Amortizações e Provisões
AL - Activo Líquido
( Unidade: euro)Data : 31/12/2013
Prestação de Contas 2013 61
Demonstração de Resultados
Demonstração de Resultados
62 Prestação de Contas 2013
Demonstração de Resultados
Prestação de Contas 2013 63
Demonstração de Resultados
Código Valores
das 2013 2012
Contas
Custos e perdas
61 Custo das mercadorias vendidas
e das matérias consumidas
Matérias 849.365,35 849.365,35 917.631,20 917.631,20
62 Fornecimentos e serviços externos 6.338.739,75 6.362.558,06
Custos com o pessoal
641+642 Remunerações 8.034.936,79 7.100.456,39
643 a 648 Encargos Sociais 2.385.557,76 10.420.494,55 1.568.647,29 8.669.103,68
66 Amortizações do exercicio 5.791.790,11 4.283.790,80
67 Provisões do exercicio 0,00 784.628,19
65 Outros custos e perdas operacionais 497.480,88 6.289.270,99 559.122,44 5.627.541,43
(A) 23.897.870,64 21.576.834,37
68 Custos e perdas financeiros 33.300,26 85.728,76
(C) 23.931.170,90 21.662.563,13
69 Custos e perdas extraordinários 230.221,96 47.806,13
(E) 24.161.392,86 21.710.369,26
88 Resultado liquido do exercicio -1.152.201,85 1.858.054,15
23.009.191,01 23.568.423,41
Proveitos e ganhos
Vendas e prestações de serviços
7111 Vendas de mercadorias 0,00 0,00
7112+7113 Vendas de produtos 10.783.012,60 10.981.444,86
712 Prestações de serviços 9.978.873,04 20.761.885,64 9.698.283,46 20.679.728,32
72 Impostos e taxas 367.926,46 378.499,68
75 Trabalhos para a própria entidade 114.028,16 171.949,90
73 Proveitos suplementares 2.547,77 751.504,08
74 Transferencias e subsidios obtidos 0,00 1.107,54
76 Outros proveitos e ganhos operac. 1.328,34 485.830,73 27.287,70 1.330.348,90
(B) 21.247.716,37 22.010.077,22
78 Proveitos e ganhos financeiros 265.946,37 828.730,90
(D) 21.513.662,74 22.838.808,12
79 Proveitos e ganhos extraordinarios 1.495.528,27 729.615,29
(F) 23.009.191,01 23.568.423,41
Valores
Resumo: Realizados Realizados
Resultados operacionais:(B)-(A) -2.650.154,27 433.242,85
Resultados financeiros:(D-B)-(C-A) 232.646,11 743.002,14
Resultados correntes:(D)-(C) -2.417.508,16 1.176.244,99
Resultado liquido do exercicio:(F)-(E) -1.152.201,85 1.858.054,15
( Unidade: euro)Data : 31/12/2013
64 Prestação de Contas 2013
Demonstração de Resultados
Prestação de Contas 2013 65
Mapas de Execução Orçamental
Capítulo II Mapas de Execução Orçamental
66 Prestação de Contas 2013
Mapas de Execução Orçamental
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Plano Plurianual de Investimentos Mapas de Execução Orçamental
Recebimentos Pagamentos
Saldo da gerencia anterior 6.840.439,96 Despesas Orçamentais 24.415.229,41Execução orçamental 6.691.634,09 CorrentesOperações de Tesouraria 148.805,87 Orgãos sociais 10.829,64
Pessoal dos quadros-Regime função publica 5.376.639,89Receitas Orçamentais 21.523.064,55 Pessoal contratado a termo 16.431,67Correntes Pessoal aguardando aposentação30.018,10Taxa de Recursos Hidricos 308.943,96 Pessoal em qualquer outra situação 0Juros de mora 26.093,65 Representação 67.147,37Juros compensatórios 169,82 Subsidio de refeição 451.616,55Coimas e penalidades por contra ordenações 1.159,20 Subsidio de férias e Natal 942.367,29Juros - Bancos e outras instituições financeiras 240.001,58 Rem. p doença e maternidade/paternidade 35.874,94Transf.corrent.-Adm.central:Fundos e serv. auton. 0,00 Horas extraordinárias 392.957,00Publicações e impressos 1.322,72 Ajudas de custo 2.403,48Bens inutilizados 0,00 Abono para falhas 14.078,02Água 462.713,66 Formação 3.985,51Água – Tarifa fixa 2.630.267,58 Subsidio de trabalho noturno 0,00Água – Tarifa variavel 7.420.360,81 Subsidio de turno 322.261,70Outros bens 1.465,75 Indemnizações por cessação funções 0,00Vistorias e ensaios 9.424,13 Outros suplementos e prémios 0,00Tarifa de Ligação 6.378,68 Encargos com a saúde 68.876,18Tarifa de Conservação 52.219,22 Outros encargos com a saúde 319.426,75Tarifa de Utilização 444.448,76 Subsidio familiar a crianças e jovens 37.811,41Saneamento – Tarifa fixa 1.641.561,80 Outras prestações familiares 9.467,21Saneamento – Tarifa variavel 6.763.369,67 Contribuições para a segurança social 1.435.456,24Trabalhos por conta de particulares 56.832,22 Seguros 88.105,42Quota de serviço 488,64 Outras despesas de segurança social 259.011,42Rendas-Edificios 0,00Outras receitas correntes 116.657,48 20.183.879,33
De capital transporte 9.884.765,79Matérias -primas e subsidiarias 769.055,87
Venda de bens de invest.:Soc.e quase soc.não fin. 0,00 Combustiveis e lubrificantes 271.561,25Venda de bens de invest.- Instituições s/fins luc. 0,00 Limpeza e higiene 28,68Venda de bens de invest.- Famílias 45,87 Alimentação-refeições confeccionadas 43.357,94Transf. de capital.Soc.e quase soc.n/fin.- Priv. 323.417,60 Vestuário e artigos pessoais 56.389,15Transf. de capital.Adm.Central-Fundos Auton. 997.654,17 Material de escritório 99.376,23Transf. de capital.:Adm. Local 0,00 Produtos quimicos e farmaceuticos 51.296,11Transf. de capital.:Familias 18.067,58 Prémios, condecorações e ofertas 31.545,82Outras receitas 0,00 1.339.185,22 Ferramentas e utensilios 74.266,35
Livros e documentação tecnica 770,95Operações de Tesouraria 5.179.189,18 Artigos honorificos e de decoração 0,00
Material de educação, cultura e recreio 0,00Outros bens 163,17Encargos das instalações 2.374.483,47Limpeza e higiene 182.454,10Conservação de bens 994.542,74Locação de edificios 30.965,32Locação de material informático68.280,15Comunicações 529.487,53Transportes 8.355,00Representação dos serviços 30.116,24Seguros 58.409,84Deslocações e estadas 6.600,16Estudos,pareceres, proj. e consultadoria 76.405,32Formação 37.662,56
A transportar 15.680.339,74
( Unidade: euro)Data : 31/12/2013 FLUXOS DE CAIXA
82 Prestação de Contas 2013
Plano Plurianual de Investimentos Mapas de Execução Orçamental
Recebimentos Pagamentos
transporte 15.680.339,74Seminários, exposições e similares 0,00Publicidade 34.174,70Vigilancia e segurança 335.319,61Assistencia tecnica 0,00Outros trabalhos especializados 1.101.888,04Encargos de cobrança de receitas 454.895,55Outros serviços 33.696,69Juros da divida publica: 21.698,29Outros juros: 9.066,39Outros encargos financeiros: 1.419,56Taxa de Recursos Hidricos 323.663,40Outras despesas correntes :Restituições 500,65Outras despesas correntes :diversas 322.113,93 18.318.776,55
CapitalTerrenos 0,00Edificios 303.219,26Const. Diversas-Esgotos 1.319.954,35Const.diversas -Capt., trat. e distrib. de água 944.209,65Const. Diversas-Outras 12.103,82Material de transporte 12.736,85Equipamento informático 115.014,55Software informático 1.070.956,91Equipamento administrativo 20.496,82Equipamento básico 1.074.696,29Ferramentas e utensílios 16.314,82Artigos e objectos de valor 0,00Investimentos incorporeos 68.967,21Outros investimentos 23.515,66Bens do patrimonio historico, art. e cultural 0,00Emprestimos a médio e longo prazo 1.114.266,67 6.096.452,86
Operações de Tesouraria 5.064.042,52
Saldo p/ a gerencia seguinte 4.063.421,76Execução orçamental 3.799.469,23Operações de Tesouraria 263.952,53
TOTAL 33.542.693,69 TOTAL 33.542.693,69
( Unidade: euro)Data : 31/12/2013 FLUXOS DE CAIXA
Recebimentos Pagamentos
Saldo da gerencia anterior 8.431.522,37 Garantias e cauções accionadas 96.474,30
Garantias e cauções 6.796.943,49
Recibos para cobrança 1.634.578,88 Garantias e cauções devolvidas 0,00
Garant. e cauções prestadas 301.126,56 Receita virtual cobrada 52.575,89
Receita virtual liquidada 0,00 Receita virtual anulada 293,33
Saldo p/ a gerencia seguinte 8.583.305,41
Garantias e cauções 7.001.595,75
Recibos para cobrança 1.581.709,66
TOTAL 8.732.648,93 TOTAL 8.732.648,93
( Unidade: euro)Data : 31/12/2013 CONTAS DE ORDEM
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Prestação de Contas 2013 85
Plano Plurianual de Investimentos Anexos às Demonstrações Financeiras
Anexos às Demonstrações Financeiras
86 Prestação de Contas 2013
Anexos às Demonstrações Financeiras Plano Plurianual de Investimentos
Prestação de Contas 2013 87
Plano Plurianual de Investimentos Anexos às Demonstrações Financeiras
1. CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE
1.1. Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, número de identificação fiscal680017763, com sede na Praceta Ricardo Jorge, 2 A, em Almada.
1.2. Os SMAS entraram em funcionamento em 2 de janeiro de 1951; a sua constituição foi deliberadaem reunião da Câmara Municipal de Almada de 22 de março de 1950 tendo sido publicada, a 30 de junhodo mesmo ano, a Portaria que aprovou aquela deliberação (Diário do Governo – II série, nº 150).
1.3. A estrutura organizacional efetiva consta do organograma aprovado pelos órgãos competentes.
1.4. A atividade destes SMAS compreende o abastecimento de água e o tratamento de águas residuaisdo concelho de Almada.
1.5. Relação dos responsáveis:
Presidente do Conselho de Administração: José Manuel Raposo Gonçalves de 1 de janeiro de 2013 a 31de dezembro de 2013.Vogais do Conselho de Administração: Maria Amélia de Jesus Pardal de 1 de janeiro de 2013 a 31 dedezembro de 2013, Francisco António Fernandes Navarro de 1 de janeiro de 2013 a 28 de fevereiro de2013 e Rui Jorge Palma de Sousa Martins de 1 de março de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Organização contabilística:
O sistema informático existente como suporte à contabilidade dos SMAS de Almada é o SistemaIntegrado de Gestão SAP que permite a execução orçamental, os registos contabilísticos e demais pro-cedimentos de controlo de acordo com o POCAL.
Não existiram demonstrações financeiras intervalares.
Não existe, neste Serviços, descentralização contabilística.
A informação considerada relevante é a constante do Relatório de Gestão.
2. NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
De acordo com o POCAL as presentes notas obedecem à ordem mencionada neste diploma, pelo que,aquelas que se considere não existir informação que justifique a sua divulgação não são utilizadas,devendo manter-se, contudo, o número de ordem das que o forem.
2.3. Os critérios valorimétricos utilizados na contabilização do imobilizado foram os previstos no ponto“4-Critérios de valorimetria” do POCAL.Assim, para a compra de bens ao exterior foi utilizado o critério do custo de aquisição e para os inves-
88 Prestação de Contas 2013
Anexos às Demonstrações Financeiras Plano Plurianual de Investimentos
timentos executados pelos próprios Serviços (administração direta) foi utilizado o do custo de produção.No cálculo das amortizações adotou-se o método das quotas constantes.Quanto à valorização das existências, as compras foram valorizadas ao custo de aquisição e as saí-das ao custo médio ponderado.No que diz respeito às dívidas de e a terceiros, foram inscritas pelas importâncias expressas nosrespetivos documentos.As disponibilidades estão expressas pelos montantes dos meios de pagamento e pelos saldos de todas ascontas de depósitos.
2.6. Não se registou qualquer movimento na conta 431-“Despesas de instalação” tendo a conta 432-“Despesas de investigação e desenvolvimento” registado um acréscimo de 10 218,75 €.
2-07 ACTIVO BRUTO
Rubricas Saldo inicial Reavaliação Aumentos Alienações Transfªs e abates Saldo final
De bens do dominio público
Bens do património histórico,
artistico e cultural 119.102,54 0,00 0,00 0,00 0,00 119.102,54
De imobilizações incorporeas:
Despesas de instalação 4.007,93 0,00 0,00 0,00 0,00 4.007,93
Despesas de investigação
e desenvolvimento 1.140.191,72 0,00 10.218,75 0,00 0,00 1.150.410,47
Propriedade industrial e outros
direitos 5.533.594,83 0,00 964.642,47 0,00 0,00 6.498.237,30
Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.677.794,48 0,00 974.861,22 0,00 0,00 7.652.655,70
De imobilizações corporeas:
Terrenos e recursos naturais 2.772.766,44 0,00 0,00 0,00 0,00 2.772.766,44
Edificios e outras construções 70.844.022,02 0,00 386.068,04 0,00 13.861.671,25 85.091.761,31
Equipamento básico 20.107.889,46 0,00 419.674,99 0,00 1.307.447,64 21.835.012,09
Equipamento de transporte 3.074.554,22 0,00 11.494,22 0,00 0,00 3.086.048,44
Ferramentas e utensilios 637.269,68 0,00 23.493,69 0,00 0,00 660.763,37
Equipamento administrativo 6.133.821,52 0,00 125.338,39 0,00 0,00 6.259.159,91
Outras imobilizações corpóreas 534.657,19 0,00 28.723,32 0,00 0,00 563.380,51
Imobilizações em curso 23.085.354,15 0,00 3.055.419,96 0,00 -15.172.773,37 10.968.000,74
Adiantamentos por conta de imo-
bilizações corpóreas 1.750.495,87 0,00 0,00 1.750.495,87 0,00 0,00
128.940.830,55 0,00 4.050.212,61 1.750.495,87 -3.654,48 131.236.892,81
De investimentos financeiros
Partes de capital 64.346,47 0,00 0,00 0,00 0,00 64.346,47
( Unidade: euro)Data : 31/12/2013
Prestação de Contas 2013 89
Plano Plurianual de Investimentos Anexos às Demonstrações Financeiras
2.8. Tendo em conta a extensão da informação relativa à desagregação dos elementos constantes dos
mapas referidos no número anterior, a mesma encontra-se remetida para o Anexo aos Documentos de
Prestação de Contas – Anexo I.
2.16. Os SMAS participam no património associativo da Agência Municipal de Energia de Almada – AGE-
NEAL no valor de 64 346,47 €, representando esta participação 24,29 % daquele património, sendo que
o resultado do exercício de 2013 desta entidade foi de 7 656,09 €.
2.22. O valor de 1 581 709,66 € registado na conta 218 – Clientes, contribuintes e utentes de cobrança
duvidosa, diz respeito à rubrica 211 – Clientes c/c.
Rubricas Saldo inicial Reforço Regularizações Saldo Final
De bens do dominio público
Bens do património histórico,
artistico e cultural 118.433,17 133,87 0,00 118.567,04
De imobilizações incorporeas
Despesas de instalação 4.007,93 0,00 0,00 4.007,93
Despesas de investigação e desenvolvimento
desenvolvimento 990.309,03 80.050,74 0,00 1.070.359,77
Propriedade industrial e outros
direitos 5.031.526,99 1.236.431,79 0,00 6.267.958,78
6.025.843,95 1.316.482,53 0,00 7.342.326,48
De Imobilizações corporeas
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
Edificios e outras construções 42.682.691,13 3.521.570,55 0,00 46.204.261,68
Equipamento básico 18.899.551,71 544.773,99 -3.654,48 19.440.671,22
Equipamento de transporte 2.834.244,97 60.394,34 0,00 2.894.639,31
Ferramentas e utensilios 579.067,33 22.964,51 0,00 602.031,84
Equipamento administrativo 5.383.454,55 291.318,22 0,00 5.674.772,77
Outras imobilizações corpóreas 409.783,52 34.152,10 0,00 443.935,62
70.788.793,21 4.475.173,71 -3.654,48 75.260.312,44
( Unidade: euro)Data : 31/12/2013 2-07 AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES
Código e designação das contas Saldo da gerência anterior Movimento anual Saldo para a gerência seguinte
Devedor Credor Débito Crédito Devedor Credor
Garantias e Cauções 6.796.943,49 0,00 301.126,56 96.474,30 7.001.595,75 0,00
Fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fornecedores de imobilizado 6.796.943,49 0,00 301.126,56 96.474,30 7.001.595,75 0,00
Credores diversos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recibos para Cobrança 1.634.578,88 0,00 0,00 52.869,22 1.581.709,66 0,00
Clientes c/ Água 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Clientes c/ Saneamento 1.634.578,88 0,00 0,00 52.869,22 1.581.709,66 0,00
Clientes Diversos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 8.431.522,37 0,00 301.126,56 149.343,52 8.583.305,41 0,00
( Unidade: euro)Data : 31/12/2013 2.26 – CONTAS DE ORDEM
90 Prestação de Contas 2013
Anexos às Demonstrações Financeiras Plano Plurianual de Investimentos
2.28. Registou-se um acréscimo de 1 152 858,42 € na conta 571-Reservas Legais, resultante da
aplicação do resultado do exercício anterior no montante de 1 858 054,15 € de acordo com os
pontos 2.7.3.4 e 2.7.3.5 do POCAL, bem como de correções aos exercícios de 2009 e 2010 no valor
de 58 101,90 €, e do exercício de 2012 no valor de 763 297,63 €.
Código Contas Saldo inicial Aumento Redução Saldo finaldasContas
19 Provisões pª aplicações de tesouraria 0,00 0,00 0,00 0,00
291 Provisões pª cobranças duvidosas 1.634.578,88 0,00 52.869,22 1.581.709,66292 Provisões pª riscos e encargos 843.429,85 0,00 843.429,85 0,0039 Provisões pª depreciação de
existencias 47.148,19 0,00 1.982,39 45.165,8049 Provisões para investimentos
financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.525.156,92 0,00 898.281,46 1.626.875,46
( Unidade: euro)Data : 31/12/2013 2.27 PROVISÕES ACUMULADAS
Código EXERCÍCIOS Código EXERCÍCIOSdas Custos e perdas 2013 2012 das Proveitos e ganhos 2013 2012Contas Contas
681 Juros suportados 31.895,45 82.866,62 781 Juros obtidos 262.878,40 822.515,20688 Outros custos e 783 Rendimentos de imoveis 0,00 9,00
perdas financeiros 1.404,81 2.862,14 786 Descontos de p.p. obtidos 3.031,57 6.149,10788 Outros proveitos e
Resultados Financeiros 232.646,11 743.002,14 ganhos financeiros 36,40 57,60
TOTAL 265.946,37 828.730,90 TOTAL 265.946,37 828.730,90
( Unidade: euro)Data : 31/12/2013 2.31 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Movimentos Mercadorias Matérias-primas subsidiárias e de consumo
Existências iniciais 0,00 942.963,85Compras 0,00 812.560,73Regularização de existências 0,00 -2.843,25Existências finais 0,00 903.315,98
Custos no exercício 0,00 849.365,35
( Unidade: euro)Data : 31/12/2013
2.29 - DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
Prestação de Contas 2013 91
Plano Plurianual de Investimentos Anexos às Demonstrações Financeiras
Verificou-se igualmente um decréscimo de 162 970,83 € na conta 574-Reservas Livres prove-
niente da regularizações de anos anteriores respeitantes a dívidas de terceiros.
A conta 575- Subsídios sofreu um decréscimo de 1 789 179,92 € proveniente da regularização de
movimentos efetuados anteriores a 1993 data a partir da qual, com a entrada em vigor do
Decreto Lei 226/93 de 22 de junho, que adaptou o Plano Oficial de Contabilidade aos Serviços
Municipalizados, foi alterado o método de contabilização dos subsídios ao investimento; esta
regularização teve em conta as reservas suscitadas pelos revisores oficiais de contas na
Certificação Legal das Contas Consolidadas do Município de Almada.
Incluem-se ainda como elementos complementares da prestação de contas, os mapas da
Demonstração da Variação de Fundos Circulantes e o de Origem e Aplicação de Fundos.
Código EXERCÍCIOS Código EXERCÍCIOSdas Custos e perdas 2013 2012 das Proveitos e ganhos 2013 2012Contas Contas
693 Perdas em existências 12.736,65 7.505,02 793 Ganhos em existencias 9.893,40 2.969,06694 Perdas em imobilizações 0,00 2.548,12 794 Ganhos em imobilizações 0,00 1.462,00695 Multas e penalidades 91.671,81 15.278,49 795 Benefícios de penalidades697 Correcções relativas a contratuais 1.159,20 2.121,90
exercícios anteriores 115.657,00 17.924,44 796 Redução de amortizações698 Outros custos e perdas e de provisões 898.281,46 0,00
extraordinários 10.156,50 4.550,06 797 Correções exerc.anteriores 43,27798 Outros proveitos e ganhos
extraordinários 586.150,94 723.062,33Resultados Extraordinários 1.265.306,31 686.359,22
TOTAL 1.495.528,27 734.165,35 TOTAL 1.495.528,27 729.615,29
2.32 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOSData : 31/12/2013 ( Unidade: euro)
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94 Prestação de Contas 2013
Anexos às Demonstrações Financeiras Plano Plurianual de Investimentos
3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E RESPECTIVA EXECUÇÃO
3.3. A informação acerca dos contratos celebrados consta do anexo II.
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: 31
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2013
3.2- MODIFICAÇÕ
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classificação
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Núm
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do projecto/acção
Descrição do programa e projecto/acção
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Início
Fim
2013
Dotação
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Dotação
Corrigida
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Modificação
Anos Seguintes
Outros
2015
2014
2013
Datas
Despe
sas
106 Prestação de Contas 2013
Anexos às Demonstrações Financeiras Plano Plurianual de Investimentos
Dado o volume de entidades envolvidas, elaborou-se o presente resumo discriminado por natureza de entidades.
Caracterização da Divida Divida em 1 de Janeiro Divida em 31 de Dezembro Obs: Data de vencimento médio
Curto Prazo
Fornecedores, c/c 566.222,45 723.950,97 Até 28.2.2013
Credores por fornecimento de imobilizado 510.525,44 257.788,05 Até 28.2.2013
Credores por depósitos de garantia 5.519,29 5.519,29 -
Outros credores diversos 183.158,10 248.321,08 Até 28.2.2013
Total 1.265.425,28 1.235.579,39
Disposições legais Entidade financiadora Transferências orçadas Transferências obtidas Observações
Fundos e serviços autónomos 6.000,00 0,00
TOTAL 6.000,00 0,00
( Unidade: euro)Data : 31/12/2013
3.4.4-TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Disposições legais Entidade financiadora Transferências orçadas Transferências obtidas Observações
Socied. e quase sociedades não financeiras 377.100,00 323.417,60
Administração Central 5.796.000,00 997.654,17
Administração Local 100,00 0,00
Particulares 36.000,00 18.067,58
TOTAL 6.209.200,00 1.339.139,35
( Unidade: euro)Data : 31/12/2013
5.4.5-TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
( Unidade: euro)Data : 31/12/2013
3.6.2 - OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
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2013
Caracterização do em
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Contratado
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2013
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100
Anexo IISituação dos Contratos
Serviço Público Municipal de Excelência
Praceta Ricardo Jorge, N.º2 e 2A - Pragal | 2804-543 [email protected] | www.smasalmada.pt | www.facebook.com/smasalmada
abril 2014