Prestação de Contas Anual do Governador Instruções · 0003 - construÇÃo de unidades bÁsicas...

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Sumário

Competências da Unidade ................................................................................................................................................................ 5

PROGRAMA TEMÁTICO:6202 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.......................................................... 6

Objetivo Específico: 001 – Atenção Primária em Saúde ......................................................................................................... 13

Objetivo Específico:002 – Assistência Especializada em Saúde ............................................................................................ 42

Objetivo Específico: 003 – Vigilância em Saúde ..................................................................................................................... 70

Objetivo Específico:004 – Assistência Farmacêutica .............................................................................................................. 83

Objetivo Específico:005 – Gestão e Planejamento do SUS .................................................................................................... 91

Objetivo Específico:007 – Saúde Mental ............................................................................................................................... 108 PROGRAMA TEMÁTICO: 6211 - GARANTIA DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL .............................................................. 115

PROGRAMA TEMÁTICO: 6220 – (EP) EDUCAÇÃO SUPERIOR................................................................................................ 116

PROGRAMA TEMÁTICO: 6222 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA .................................................... 116

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES........................................................................................................................................ 132

DIAGNÓSTICO DO DESENVOLVIMENTO DA UNIDADE ........................................................................................................... 171

IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS ..................................................................................................................................... 178

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16. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL – UO

Competências da Unidade

A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal -SESDF é um órgão do Executivo que mesclava em suas

atribuições, até 2015, a gestão pública de saúde, normatização das ações e execução das atividades fins. Administração Central

foi reestruturada por meio do Decreto nº 36.918 de 26/11/2015, para iniciar um processo de descentralização das ações da SES-

DF. A reestrutura das Regiões de Saúde foi publicada por meio do Decreto nº 37.057 de 14/01/2016.

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEPE tem como missão definir e adequar às políticas, o

planejamento, a execução e o controle das atividades relacionadas à gestão de pessoas da Secretaria de Estado de Saúde do

Distrito Federal, valorizando os talentos individuais dos servidores, por meio de uma política de educação e implementando

medidas de aprimoramento dos servidores.

A Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde – SAIS adéqua, normatiza, planeja e coordena as ações de

promoção, proteção e recuperação da saúde da população do Distrito Federal, especificamente nos níveis de média e alta

complexidade, de acordo com os princípios e diretrizes preconizadas pelo SUS. Coordena, implementa e supervisiona a Política

de Assistência Farmacêutica, Assistência Social, de Enfermagem, Saúde Bucal, Saúde Mental, Alimentação e Nutrição. Ainda

gerencia os processos de Higienização, Lavanderia e manejo de Resíduos dos Serviços de Saúde, Urgência e Emergência, os

Componentes Especializados, no âmbito do Distrito Federal.

Com a nova estrutura da SES a atenção primária à saúde passou a integrar a Subsecretaria de Atenção Integral

à Saúde-SAIS, como Coordenação de Atenção Primária à Saúde, sendo então extinta a Subsecretaria de Atenção Primária à

Saúde -SAPS. A Coordenação possui duas diretorias: a Diretoria de organização de serviços e a Diretoria de áreas estratégicas.

A Subsecretaria de Vigilância à Saúde – SVS desenvolve ações de vigilância ambiental, epidemiológica, sanitária,

em saúde do trabalhador e coordena o Laboratório Central de Saúde Pública para a população do DF. A SVS tem entre seus

objetivos detectar ou prevenir qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva e

intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens.

A Subsecretaria de Planejamento em Saúde – SUPLANS formula, coordena e difunde políticas, diretrizes e ações

relacionadas à gestão estratégica, ao planejamento, à regulação, à avaliação, ao controle e à inovação da gestão pública,

orientados para resultados, no âmbito da Secretaria. Tem ainda o papel de propor, desenvolver e apoiar ações de qualidade e

produtividade para melhorias do desempenho das unidades da Secretaria no cumprimento das metas, políticas governamentais

e satisfação do atendimento aos usuários do SUS.

A Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde – SULIS planeja, define, implanta, implementa, coordena,

monitora, supervisiona e avalia projetos de obras, reformas e os serviços de infraestrutura predial, de equipamentos de

infraestrutura hospitalar, de equipamentos médico-hospitalares, de serviços gerais, de transporte interno automotivo, de

conservação, de vigilância e manutenção de próprios utilizados pela Secretaria. Além disso, supervisiona, coordena e avalia a

execução de contratos firmados pela Secretaria e prestadores de serviços na sua área de atuação.

A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG dirige, coordena, controla e subsidia os órgãos centrais na

execução das atividades de orçamento e finanças, administração de material de almoxarifado, patrimônio, compras e serviços,

contratos e convênios e comunicação administrativa; formula e propõe políticas, diretrizes e normas relativas aos processos de

aquisição de bens e serviços, sistema de registro de preços, controle de qualidade e pesquisa de mercado.

O Fundo de Saúde do Distrito Federal é um instrumento de administração e suporte financeiro para as ações do

Sistema Único de Saúde – SUS/DF, coordenadas ou executadas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, sua vinculação à

Secretaria de Saúde é estabelecida pelo parágrafo IV, artigo 151, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como supervisionado

diretamente pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal.

6

A Corregedoria da Saúde (COR) foi criada com a finalidade de prevenir falhas e orientar as unidades internas da

Secretaria de Estado de Saúde (SES); apurar a regularidade na prestação dos serviços assistenciais, em conformidade com as

diretrizes do Sistema Único de Saúde, bem como coibir e punir os desvios de conduta funcional em defesa do interesse e do

patrimônio público.

A Ouvidoria da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal é uma Unidade de natureza mediadora,

conciliadora, consultiva e que tem por finalidade aprimorar os canais de comunicação da Secretaria de Estado de Saúde com o

usuário do Sistema Único de Saúde, visando o aperfeiçoamento da qualidade e da eficácia dos serviços prestados ao cidadão

efetivando o controle social.

FORÇA DE TRABALHO

Servidores

Atividade-Meio Atividade-Fim Total

Com cargo em

comissão

Sem cargo em

comissão

Com cargo em

comissão

Sem cargo em

comissão

Efetivos (Quadro do GDF) 296 3.589 1.153 27.478 32.516

Comissionados (Sem vínculo efetivo) 203 - 198 - 401

Requisitados

Órgãos do GDF 06 199 07 220 432

Órgãos Estaduais 01 01 01 03 06

Órgãos do Governo Federal 19 419 08 449 895

Outros

Estagiários/Jovem

Candango

-

495

-

56

551

Terceirizados (FUNAP) 34 108 142

Subtotal (Força de Trabalho) 525 4737 1367 28314 34943

(-) Cedidos para outros órgãos 103 12 78 47 240

Total Geral 628 4749 1445 28361 35183

Obs.: Dados de 31/12/2015

Obs. 1: Na linha referente aos efetivos (quadro do GDF) deverão ser considerados os servidores efetivos do quadro da unidade, incluindo os servidores

cedidos para outros órgãos, de forma a refletir a quantidade total de servidores que integram a estrutura do quadro efetivo da Unidade.

Obs. 2: O cálculo do Total Geral será feito de acordo com a seguinte fórmula:Total Geral - Cedidos para outros órgãos, onde: Total Geral: é a quantidade de

servidores que efetivamente desempenham atividades na unidade;

Subtotal: é a quantidade de servidores que integra o quadro de pessoal da unidade (servidores efetivos da unidade, inclusive cedidos; comissionados sem vínculo

efetivo; requisitados e outros), corresponde ao somatório das linhas anteriores da tabela;

A fórmula acima será utilizada para que, ao final do quadro, o Total Geral reflita a quantidade de servidores que efetivamente desempenham atividades na

unidade, ou seja, é a Força de Trabalho disponível para a unidade.

1. REALIZAÇÕES POR PROGRAMA TEMÁTICO COM OBJETIVO ESPECÍFICO SOB RESPONSABILIDADE DA UO

PROGRAMA TEMÁTICO:6202 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Execução Orçamentária e Financeira

Ação/Subtítulo Dotação Inicial Autorizado Empenhado Liquidado

1141 - REFORMA DO HEMOCENTRO

2.000

1.800,00

0

0

0002 - REFORMA DO HEMOCENTRO-AÇÃO EXECUTADA PELA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA/FHB- PLANO PILOTO

2.000

1.800,00

0

0

1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO

1.900.000

187.989,00

24.000,00

24.000,00

0023 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-APERF. E GESTÃO DA TECNOL.DA INFORMAÇÃO - SES-DISTRITO FEDERAL

1.900.000

187.989,00

24.000,00

24.000,00

1743 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

500.000

0

0

0

OBJETIVO GERAL:Garantir ao cidadão acesso ao sistema de saúde integral, humanizado e resolutivo, por

meio de ações e serviços de promoção, prevenção, assistência e reabilitação.

7


0001 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-SES-DISTRITO FEDERAL

500.000

0

0

0

2060 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR

16.138.200

17.395.663

15.968.391

11.404.225

0003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU/192-DISTRITO FEDERAL

16.138.200

17.395.663

15.968.391

11.404.225

2145 - SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE

134.450.000

244.386.386,00

240.699.624,00

171.150.861,00

0008 - SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE-TERAPIA RENAL - SES-DISTRITO FEDERAL

50.584.000

52.296.716

48.609.954

24.447.721

0009 - SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE-UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI - SES-DISTRITO FEDERAL

44.166.000

111.425.614

111.425.614

68.934.933

2549 - SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE-SES-DISTRITO FEDERAL

39.700.000

80.664.056

80.664.056

77.768.207

2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

8.000.000

34.281.363

26.214.072

14.599.827

2574 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-SES-DISTRITO FEDERAL

8.000.000

34.281.363

26.214.072

14.599.827

2885 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

50.938.000

60.006.236

58.464.837

39.705.501

0002 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- MÉDICO HOSPITALARES - SES- DISTRITO FEDERAL

50.938.000

60.006.236

58.464.837

39.705.501

3113 - AMPLIAÇÃO DO HEMOCENTRO 2.000 1.880,00 0 0

0001 - AMPLIAÇÃO DO HEMOCENTRO-AÇÃO EXECUTADA PELA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA- PLANO PILOTO

2.000

1.880,00

0

0

3135 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

10.540.000

2.000.000

0

0

0003 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-REGIÕES ADMINISTRATIVAS-DISTRITO FEDERAL

9.840.000

2.000.000

0

0

3883 - APOIO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE ACADEMIA DE SAÚDE NA EQN 104/105 - ASA NORTE - RA I

700.000

0

0

0

3136 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

10.114.515

3.841.095

0

0

0001 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE--DISTRITO FEDERAL

10.114.515

3.841.095

0

0

3140 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

7.300.000

976.371

0

0

0009 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS E HOSPITALARES - SES- DISTRITO FEDERAL

500.000

976.371

0

0

3884 - CONSTRUÇÃO HOSPITAL VETERINÁRIO

800.000

0

0

0

8


3885 - CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA

1.000.000

0

0

0

5753 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-PPP-DISTRITO FEDERAL

5.000.000

0

0

0

3141 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

2.900.000

1136000

0

0

0001 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS E HOSPITALARES-DISTRITO FEDERAL

1.000.000

0

0

0

2696 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-BLOCO II DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA - HCB- PLANO PILOTO

1.000.000

1.000.000,00

0

0

3096 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

300.000

0

0

0

3886 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO

300.000

0

0

0

3888 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA.

300.000

0

0

0

3889 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UPA DE SÃO SEBASTIÃO- SÃO SEBASTIÃO

0

136.000

0

0

3153 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

500.000

0

0

0

0001 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-UNIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-DISTRITO FEDERAL

500.000

0

0

0

3154 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

499.998

0

0

0

0005 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-UNIDADES ESTRUTURANTES- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA-DISTRITO FEDERAL

499.998

0

0

0

3155 - REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

5.973.335

5.573.335

0

0

0003 - REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-SES-DISTRITO FEDERAL

5.973.335

5.573.335

0

0

3165 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL

750.000

253.529

0

0

0001 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL-CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS-DISTRITO FEDERAL

100.000

253.529

0

0

0002 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL-RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - SES-DISTRITO FEDERAL

650.000

0

0

0

3166 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL

500.000

0

0

0

0001 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL-SECRETARIA DE SAÚDE-DISTRITO FEDERAL

500.000

0

0

0

9


3172 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

2.800.000

0

0

0

0003 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA-REGIÕES ADMINISTRATIVAS- DISTRITO FEDERAL

2.800.000

0

0

0

3173 - CONSTRUÇÃO DAS BASES DO SAMU 850.000

0

0

0

0002 - CONSTRUÇÃO DAS BASES DO SAMU-SES- DISTRITO FEDERAL

850.000

0

0

0

3222 - REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

16.667.636

10.193.704

2.504.222

643.550

0001 - REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE--DISTRITO FEDERAL

15.667.636

10.193.704

2.504.222

643.550

3893 - REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL

1.000.000

0

0

0

3223 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

6.532.857

32.965.268

1.076.520

1.013.662

0001 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS E HOSPITALARES - SES- DISTRITO FEDERAL

1.957.857

5.114.077

81.746

81.746

0003 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-HOSPITAL DE BASE DO DF - SES- PLANO PILOTO

1.075.000

22.976.471

994.774

931.916

0005 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-UNIDADES DO HRT, HRG E HRAN-QUALISUS-DISTRITO FEDERAL

3.500.000

4.874.720

0

0

3224 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL

1.000.000

500.000,00

0

0

0001 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL-SECRETARIA DE SAÚDE-DISTRITO FEDERAL

1.000.000

500.000,00

0

0

3225 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL

5.000.000

0

0

0

0001 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - SES-DISTRITO FEDERAL

1.000.000

0

0

0

0002 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL-SEDE DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA - COMPP-DISTRITO FEDERAL

3.000.000

0

0

0

0004 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL-CAPS I- PLANO PILOTO

500.000

0

0

0

0006 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL-CAPSI CEILÂNDIA- CEILÂNDIA

500.000

0

0

0

3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 17.200.000 44876116 17692511 401593

3928 - COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA

100.000

0

0

0

3929 - COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

100.000

0

0

0

10


3930 - COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - HARAN

200.000

0

0

0

3931 - COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ

200.000

0

0

0

3932 - COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA

100.000

0

0

0

3933 - COMPRA DE EQUIPAMENTOSPARA O HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA

100.000

0

0

0

3934 - COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DE BASE

200.000

0

0

0

3935 - COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA - HMIB

100.000

0

0

0

3936 - COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO

100.000

0

0

0

6069 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-MATERIAIS PERMANENTES -SES-DISTRITO FEDERAL

16.000.000

44.876.116

17.692.511

401.593

4068 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 20.560.000 16.836.448 444.382 16.392.066

0002 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO- INTEGRALIDADE DO SUS - SES-DISTRITO FEDERAL

20.560.000

16.836.448

444.382

16.392.066

4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 2.000.000 60.000 60.000 0

0088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES- QUALIFICAÇÃO DOS PROF.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - SES-DISTRITO FEDERAL

2.000.000

60.000

60.000

0

4133 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO

523.980

223.143

0

0

0001 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO-ADOLESCENTES EM RISCO PESSOAL E SOCIAL-DISTRITO FEDERAL

523.980

223.143

0

0

4137 - CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DE ENSINO

13.015.348

21.164.279

10.612.468

1.971.356

0001 - CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DE ENSINO-MODERNIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS - SES-DISTRITO FEDERAL

13.015.348

21.164.279

10.612.468

1.971.356

4145 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

27.843.203

47.275.482

15.017.445

6.978.940

0001 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-REALIZAÇÃO DE ANÁLISES NO LABORATÓRIO CENTRAL-DISTRITO FEDERAL

8.589.676

9.885.873

4.606.490

1.075.253

0002 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-VIGILÂNCIA SANITÁRIA- DISTRITO FEDERAL

4.023.250

6.596.153

3.189.176

2.099.502

0003 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-AÇÕES INTEGRADAS - SES- DISTRITO FEDERAL

6.844.113

17.102.021

4.908.645

3.664.433

0004 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PREVENÇÃO, CONTROLE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA-DISTRITO FEDERAL

1.869.970

2.017.443

95.167

37.042

11


0005 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PREVENÇÃO E CONTR. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS-SES-DISTRITO FEDERAL

2.056.844

4.829.117

463.266

30.762

0006 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-SAÚDE DO TRABALHADOR PROMOVIDA PELO CEREST - SES-DISTRITO FEDERAL

1.415.000

3.101.140

321.015

0

0007 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PREVENÇÃO E CONTROLE EM VIGILÃNCIA AMBIENTAL-DISTRITO FEDERAL

3.044.350

3.723.735

1.433.686

71.948

5615 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-DESENVOLVIMENTO ÀS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO VICENTE DE PAULA- TAGUATINGA

0

20.000,00

0

0

4164 - QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO SUS

90.000

108.739

91.950

76.190

0002 - QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO SUS-CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE-DISTRITO FEDERAL

90.000

108.739

91.950

76.190

4165 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

3.970.944

12.868.409

9.101.611

5.923.538

0001 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SES-DISTRITO FEDERAL

2.695.976

5.650.990

2.884.192

6.119

0002 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-QUALISUS REDE-RIDE-SES- DISTRITO FEDERAL

1.274.968

7.217.419

6.217.419

5.917.419

4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

8.000.000

11.900.000,00

11.900.000,00

11.900.000

0001 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA-COORDENAÇÕES GERAIS DE SAÚDE- SES-DISTRITO FEDERAL

8.000.000

11.900.000,00

11.900.000,00

11.900.000

4205 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

119.627.894

167.773.474

158.689.326

112.623.932

0001 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR- DISTRITO FEDERAL

46.071.850

57.031.276

53.837.042

41.198.547

0002 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES-DISTRITO FEDERAL

56.317.933

97.780.536

95.224.824

66.648.080

0003 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-REDE CEGONHA - SES-DISTRITO FEDERAL

17.238.111

12.961.662

9.627.460

4.777.305

4206 - GESTÃO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE

26.500.000

77.799.664

76.799.348

76.799.348

0001 - GESTÃO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE-AMBUL. ESPECIALIZADAS E HOSPITALARES - SES-DISTRITO FEDERAL

25.000.000

77.799.664

76.799.348

76.799.348

3845 - TRATAMENTO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

500.000

0

0

0

12


3846 - APOIO A PESQUIA E TRATAMENTO DIABETES - AASPE

1.000.000

0

0

0

4208 - DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

83.592.738

46.936.746

27.341.612

20.910.463

0001 - DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-SES-DISTRITO FEDERAL

83.546.738

46.936.746

27.341.612

20.910.463

3847 - APOIO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE - PROJETO CARAVANA DA VOZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS

46.000

0

0

0

4215 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2.550.000

1.718.696

1.500.000

1.174.080

0001 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-SES-DISTRITO FEDERAL

2.550.000

1.718.696

1.500.000

1.174.080

4216 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 151.484.565 241.796.014 232.710.045 177.711.558

0001 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA - SES-DISTRITO FEDERAL

86.289.449

172.213.635

167.932.569

121.896.633

0002 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-SES-DISTRITO FEDERAL

24.311.000

26.108.660

26.104.840

22.749.118

0003 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- COMPONENTE ESPECIALIZADO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-DISTRITO FEDERAL

31.134.116

38.871.151

34.070.068

28.463.239

0004 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- DISPENSAÇÃO EM TRATAMENTO DE COAGULOPATIAS-DISTRITO FEDERAL

8.950.000

4.602.568

4.602.568

4.602.568

3373 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

800.000

0

0

0

4225 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL

8.055.791

6.234.019

5.516.462

3.208.438

0001 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL-SES-DISTRITO FEDERAL

8.055.791

6.234.019

5.516.462

3.208.438

4226 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

8.750.000

500.000

0

0

0001 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA-SECRETARIA DE SAÚDE-DISTRITO FEDERAL

8.750.000

500.000

0

0

4227 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR

53.500.000

156.450.531

147.679.223

141.756.502

0001 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR-REDE HOSPITALAR - SES-DISTRITO FEDERAL

53.500.000

156.450.531

147.679.223

141.756.502

6016 - FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ÓRTESES E PRÓTESES

60.470.000

39.226.078

35.782.488

30.150.597

4216 - FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ÓRTESES E PRÓTESES-CIRÚRGICAS - SES- DISTRITO FEDERAL

51.000.000

33.226.078

31.794.478

26.202.147

4217 - FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ÓRTESES E PRÓTESES-AMBULATORIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - SES-DISTRITO FEDERAL

9.470.000

6.000.000

3.988.010

3.948.450

6049 - ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 2.736.000 4.651.651 2.202.962 909.214

13


0007 - ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL-AÇÕES DE ASSISTÊNCIA - SES-DISTRITO FEDERAL

2.736.000

4.651.651

2.202.962

909.214

6050 - PREVENÇÃO, CONTROLE DO CÂNCER E ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA

2.518.908

3.354.314

606.416

606.416

3156 - PREVENÇÃO, CONTROLE DO CÂNCER E ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA-SES-DISTRITO FEDERAL

2.518.908

3.354.314

606.416

606.416

6052 - ASSISTÊNCIA VOLTADA À INTERNAÇÃO DOMICILIAR

10.310.000

12.300.000

12.300.000

8.991.854

0003 - ASSISTÊNCIA VOLTADA À INTERNAÇÃO DOMICILIAR-SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR DE ALTA COMPLEXIDADE - SES-DISTRITO FEDERAL

10.310.000

12.300.000

12.300.000

8.991.854

6055 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA O SISTEMA PRISIONAL

4.089.678

1.866.789

23.679

23.679

0001 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA O SISTEMA PRISIONAL-SAÚDE DA POPULAÇÃO PENITENCIÁRIA - SES-DISTRITO FEDERAL

4.089.678

1.866.789

23.679

23.679

8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 6.000.000 6.000.000 3.943.010 2.063.226

8732 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA-UTILIDADE PÚBLICA - SES-DISTRITO FEDERAL

6.000.000

6.000.000

3.943.010

2.063.226

9083 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO 14.000.000

70.268.515

70.268.514

70.268.514

0003 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO- RESIDENTES - SES-DISTRITO FEDERAL

14.000.000

70.268.515

70.268.514

70.268.514

TOTAL DO PROGRAMA 6202 931.247.590 1.405.889.726,00 1.185.235.117,92 929.383.130,08

Objetivo Específico: 001 – Atenção Primária em Saúde

Objetivo Específico: 001 – Atenção Primária em Saúde – Implementar a atenção primária em saúde no DF com

ênfase na expansão e qualificação da Estratégia de Saúde da Família, garantindo a universalidade do acesso aos

serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população com vista à promoção da saúde e a

melhoria da qualidade de vida.

Indicadores:

Denominação do Indicador Unidade de Medida

Índice 2011

Periodicidade da Apuração

Resultado

Desejado Em Fonte da

Informação 2012 2013 2014 2015

1072

Proporção da População Cadastrada pela Estratégia Saúde da Família

%

13,24

Anual

Desejado 50 58 66 75 SIAB

Alcançado 23,60 25,58 24,19 -

1073

Taxa de mortalidade infantil

%

11,97

Anual

Desejado 11,60 11,4 11,20 11 SIM

Alcançado 11,64 12,7 11,20 -

1074

Taxa de mortalidade neonatal

%

8,62

Anual

Desejado 8,29 8,19 8,09 8 SIM

Alcançado 8,51 9,1 8,5 -

1075

Taxa de mortalidade pós-neonatal

%

3,34

Anual

Desejado 3,31 3,21 3,11 3 SIM

Alcançado 3,13 3,6 2,80 -

1076

Proporção de nascidos vivos de

mães com 7 ou mais consultas de pré-natal

%

64,73

Semestral

Desejado 70 75 68,50 69 SINASC

Alcançado 65,7 66,13 68,64 -

1077

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil e maternos investigados

%

83

Trimestral

Desejado 85 90 - - SIM

Alcançado 93,34 73,68 - -

1078 Unidade 117 Semestral Desejado 72 65 59 53 SINAN

14


Índice 2011


Resultado

Desejado Em Fonte da

Informação 2012 2013 2014 2015

Número de novos casos de sífilis congênita

Alcançado

124 132 178 -

1079

Taxa de Internações por Diabetes Mellitus e Suas Complicações

%/10.000

7

Trimestral

Desejado 6,8 6,4 6,1 5,8 PECD/SAPS/ SES

Alcançado 6,8 7,4 8,45 -

1081

Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica

%

14,4

Anual

Desejado 60 68 76 86

CNES

Alcançado 52,20 49,79 68,36 -

1082

Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada

%

0,11

Anual

Desejado 0,2 0,3 0,4 0,5

SIA / IBGE Alcançado 0,12 0,22 0,32 -

1083

Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal

%

3,62

Anual

Desejado 9 28 35 42

SIAB / IBGE Alcançado 28,19 28,19 27,42 -

1084

Proporção de Óbitos infantis e fetais investigados

%

50,69

Anual


SIM Alcançado 84 74 80,60 -

1085

Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conj. das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis- DCNT (Doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)

%/100.00 0

1,9

Anual

Desejado 2 2 2 2

SIM

Alcançado

2

-4,4

3,8

-

1086

Razão de exames citopatológicos do colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária

%

0,12

Anual

Desejado 0,12 0,12 0,12 0,12 SIA / IBGE

Alcançado 0,11 0,38 0,31 -

1087

Proporção de unidades de atenção primaria e esf ofertando pelo menos uma pratica integrativa em saúde- PIS

%

45

Anual


GERPIS/ DCVPIS Alcançado 48,1 48 58 -

1301

Cobertura de acompanhamento das condicionantes de saúde do Programa Saúde da Família

%

10,56

Anual

Desejado 30 40 50 70 SGPBF na Saúde Alcançado 30 26,32 36,60 -

1356

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados

%

80,57

Anual

Desejado - - 94 95 SIM/ Comitê Central SAPS Alcançado - - 80,11 -

1357

Proporção de óbitos de mulheres investigados

%

94,11

Anual

Desejado - - 100 100 SIM/ Comitê Central SAPS Alcançado - - 93,75 -

Indicadores Ajustados na Avaliação do PPA


Índice 2011

Periodicidad e da Apuração

Resultado

Desejado Em Fonte da Informação 2012 2013 2014 2015

1073

Taxa de mortalidade infantil

%

11,97

Anual

Desejado 11,60 11,4 11,2 11 SIM

Alcançado 11,64 12,8 - -

1074

Taxa de mortalidade neonatal

%

8,62

Anual

Desejado 8,29 8,19 8,09 8 SIM

Alcançado 8,51 9,2 - -

1077

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil e maternos investigados

%

83

Trimestral

Desejado 85 90 95 95 SIM

Alcançado 93,34 93,54 - -

1078

Número de novos casos de sífilis congênita

Unidade

117

Semestral

Desejado 72 65 59 53 SINAN

Alcançado 124 145

1081

Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica

%

14,4

Anual

Desejado 60 68 76 86 CNES

Alcançado 52,20 50,54 - -

1082

Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada

%

0,11

Anual

Desejado 0,2 0,3 0,4 0,5 SIA / IBGE

Alcançado 0,12 0,41 - -

1085

Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conj. das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis- DCNT (Doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)

% / 100.000

1,9

Anual

Desejado 2 2 2 2

SIM Alcançado

2

3,9

-

-

1086

Razão de exames citopatológicos do colo de

útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária

%

0,12

Anual

Desejado 0,12 0,12 0,12 0,12 SIA/IBGE

Alcançado 0,11 0,41 - -

15


Índice 2011

Periodicidad e da Apuração

Resultado

Desejado Em Fonte da Informação 2012 2013 2014 2015

1301

Cobertura de acompanhamento das condicionantes de saúde do Programa Saúde da Família

%

10,56

Anual

Desejado 30 40 50 70 SGPBFS

Alcançado 30 32,60 - -

As ações e serviços da APS desenvolvidas no DF se pautam na Política Nacional da Atenção Básica à Saúde –

PNAB/2011, com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas, e deve ser o contato

preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Orienta-se pelos

princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da

responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. A atenção básica considera o sujeito em sua

singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral. (Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011).

Gestão e Qualificação da Atenção Primária à Saúde

No DF, a política de atenção primária à saúde é desenvolvida por meio de um conjunto de serviços compostos

por 183 estabelecimentos públicos de saúde, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES. Essas

unidades possuem portes, tipologia e distribuição variáveis. Estão cadastradas 154 (cento e cinquenta e quatro) unidades básicas

de saúde/centros de saúde (entre os tradicionais e os convertidos para a Estratégia Saúde da Família - ESF), e 14 (quatorze)

postos de saúde (urbanos e rurais). Estão inclusas ainda 07 (sete) unidades do sistema prisional e as 08 (oito) unidades que

prestam atenção aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Estabelecimentos Básicos de Saúde, por tipologia e regional de Saúde, Distrito Federal, 2015

Regional de Saúde

Nº de UBS/CS

Nº de Postos de

Saúde

UBS/CS do

sistema prisional

UBS/CS de atendimento ao adolescente em

cumprimento de medidas socioeducativas

Total

ASA NORTE 8 1 0 1 10

ASA SUL 4 0 0 0 4

BRAZLANDIA 7 0 0 1 8

CEILANDIA 15 0 0 0 15

CNBRFPW 8* 5** 0 0 13

GAMA 16* 0 2 0 18

GUARA 7*** 1 1 0 9

PARANOA 9 0 0 0 9

PLANALTINA 18**** 0 0 1 19

RECANTO DAS EMAS 4 6 0 2 12

SAMAMBAIA 11 0 0 0 11

SANTA MARIA 9 0 0 1 10

SAO SEBASTIAO 13 0 4 2 19

SOBRADINHO 16 0 0 0 16

TAGUATINGA 9 1 0 0 10

Total Geral 154 14 7 8 183

Fonte: CNES – competência 11/2015-Consulta em 11/01/2016 no site: cnes.datasus.gov.br

*1 UBS se encontra fechada (Gama) e 1 está interditada (CNBRFPW – Riacho Fundo II)

**1 PS se encontra fechado (Riacho Fundo I).

***A UBS de Vicente Pires retornou sua vinculação técnica e administrativa à Regional de Taguatinga.

****Incluído o CERPIS – Centro Regional de práticas integrativas em saúde.

16

Observa-se que no cadastro há problemas com relação aos conceitos utilizados no CNES definidos no Manual

Técnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – versão 2, 2006, p.97, conforme descrito a seguir:

01- Posto de Saúde: Unidade destinada à prestação de assistência a uma determinada população,

de forma programada ou não, por profissional de nível médio, com a presença intermitente ou não

do profissional médico.

02- Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde: Unidade para realização de atendimentos de

atenção básica e integral a uma população, de forma programada ou não, nas especialidades

básicas, podendo oferecer assistência odontológica e de outros profissionais de nível superior. A

assistência deve ser permanente e prestada por médico generalista ou especialista nestas áreas.

Podendo ou não oferecer: SADT e Pronto atendimento 24 Horas.

Considerando o levantamento realizado pela Coordenação de Atenção Primária de Saúde/SAIS por unidade

no próprio CNES (tipo de profissionais que atuam nas unidades), contato com as Regionais de Saúde e o conceito acima

descrito, o número de estabelecimentos, excluindo as UBS fechadas/interditadas e atualizado a vinculação da UBS de Vicente

Pires, está apresentado na tabela abaixo. Importante realizar articulações com a área responsável pelo CNES para que as

Regionais de Saúde, responsáveis pelo cadastro e atualização dos estabelecimentos de saúde, façam as adequações

necessárias, de acordo com o manual do CNES.

Estabelecimentos básicos de saúde por tipologia e Regional de Saúde, Distrito Federal, 2015.

Regional de Saúde Nº de UBS/CS Nº de Postos de UBS/CS do UBS/CS de atendimento TOTAL

ASA NORTE 9 0 0 1 10

ASA SUL 4 0 0 0 4

BRAZLANDIA 7 0 0 1 8

CEILANDIA 15 0 0 0 15

CNBRFPW 11 0 0 0 11

GAMA 15 0 2 0 17

GUARA 8 0 1 0 9

PARANOA 9 0 0 0 9

PLANALTINA 18 0 0 1 19

RECANTO DAS EMAS 10 0 0 2 12

SAMAMBAIA 11 0 0 0 11

SANTA MARIA 9 0 0 1 10

SAO SEBASTIAO 13 0 4 2 19

SOBRADINHO 14 2 0 0 16

TAGUATINGA 10 0 0 0 10

Total Geral 163 2 7 8 180

Fonte: CNES. Competência 11/2015, dados corrigidos

OBS: Excluídas as UBS fechadas/interditadas e atualizada a vinculação da UBS Vicente Pires.

Das 180 (cento e oitenta) unidades básicas de saúde/centros de saúde e postos de saúde, 64 (sessenta e

quatro) funcionam em espaços alugados/cedidos/comodatos, as demais em prédios próprios da SES. As unidades de saúde,

além das ações de assistência aos indivíduos e famílias, executam os programas estratégicos da atenção primária: atenção

aos ciclos de vida, práticas integrativas, promoção e prevenção, saúde prisional, saúde de populações vulneráveis, atenção

domiciliar e vigilância epidemiológica.

No PPA 2012-2015 tem-se como meta para 2015 uma cobertura populacional pela estratégia de saúde da família

de 75%. Cada equipe de saúde da família tem como público alvo beneficiário cerca de três mil pessoas e para os cálculos da

17

cobertura, se considera a base populacional atualizada (IBGE). Na competência novembro de 2015 do CNES, a SES contava

com 246 (duzentos e quarenta e seis) equipes de Estratégia Saúde da Família-ESF. Além das ESF, contava ainda com 13 (treze)

Equipes de Estratégia de Agentes Comunitários-EACS, 84 (oitenta e quatro) Equipes de Saúde Bucal-ESB, 4 (quatro) Núcleos

de Apoio à Saúde da Família – ENASF e 2 (duas) Equipes de Atenção Básica parametrizada – EAB.

A cobertura da ESF alcançou 25,32%. De maneira geral, se mantem as justificativas do relatório do ano de 2014

para o não alcance da meta proposta: dificuldade na construção de novas UBS, não reformas e ampliações das UBS existentes,

processos licitatórios para construção, reforma e compra de equipamentos e mobiliários não concluídos, equipe reduzida de

engenheiros e arquitetos na SES-DF para elaborar e acompanhar os projetos, número de agentes comunitários de saúde

insuficientes e alta rotatividade de recursos humanos, principalmentemédicos.

Os centros de saúde não convertidos à estratégia saúde da família, cobre 26,96% da população. Esse percentual

somado à cobertura da estratégia de saúde da família (25,32%) eleva para 52,28% a cobertura global da população pela Atenção

Primária à Saúde até novembro de2015.

A comparação dos dados de 2015 com os dados de 2014 demonstra que, embora tenha ocorrido um aumento no

número de ESF de 242 (duzentos e quarenta e duas) para 246 (duzentos e quarenta e seis) equipes, a cobertura caiu de 25,45%

para 25,32%, pois a base populacional do DF foi atualizada de 2.852.372 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos

e setenta e dois) habitantes (estimativa IBGE, 2014) para 2.914.830 (dois milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e trinta)

habitantes (IBGE, 2015). Verifica-se também uma queda na cobertura da APS que saiu de 68,36% para 52,28%, que também é

explicada pela atualização da base populacional e pela redução da carga horária de médicos clínicos, pediatras e ginecologistas

apurada no CNES.

Considerando o momento de transição e implantação do SISAB na SES-DF, foi criada a Coordenação da

implantação do SISAB, em conjunto com a gerencia de Monitoramento e Avaliação coordenou 04 (quatro) Oficinas para

reestruturação dos sistemas de informação da atenção básica. Foram reunidos dois pontos focais de cada Regional de Saúde

para elaborar planos de implantação com definição de prioridades de ação. Esses planos foram apresentados e discutidos com

todo o grupo. Também foi realizada a capacitação para uso do sistema TrakCare AB para as diversas categorias profissionais

que atuam nas unidades básicas de saúde, no período de 31/08 a 22/09/2015, totalizando 355 (trezentos e cinquenta e cinco)

profissionais.

Várias dificuldades foram elencadas neste processo de informatização da APS, onde destaca-se: impossibilidade

de produção e de distribuição dos formulários de cadastro individual e domiciliar para implantação do e-SUS-AB/Trakcare-AB pela

gráfica da SES/DF, dificuldades para instalação nas UBS dos equipamentos de informática adquiridos no segundo semestre/2015

e os doados pelo Ministério da Saúde,falta de pontos de rede e internet, estrutura física inadequada de rede lógica e elétrica para

instalação dos computadores.

Com o objetivo de balizar os conhecimentos na área de monitoramento e avaliação foram realizadas duas oficinas

curtas de Monitoramento e Avaliação para 30 (trinta) profissionais da gestão Central da APS, com os seguintes temas: conceitos

e usos do monitoramento e avaliação; Terminologia em monitoramento e avaliação; Componentes de um programa de prevenção

e controle de riscos e danos; Modelos lógicos.

Dentro do Projeto REQUALIFICA UBS do Ministério da Saúde foram cadastradas e aprovadas 14 (quatorze)

propostas para construção de UBS, nos exercícios de 2013, 2014 e 2015, por meio do Sistema de Monitoramento de Obras –

SISMOB e que se encontram vigentes, com situação atual descrita a seguir.

1) As 03 (três) propostas cadastradas em 2013 estão em andamento (Samambaia na Q. 210 e duas em

Ceilândia na QNP 16/20 e Q.500 do Sol Nascente). Houve articulação da SES com Casa Civil, SULIS e Secretaria de Infraestrutura

do GDF para realização de Termo de Cooperação Técnica com a NOVACAP nº 002/2015 que já realizou a terraplanagem dos

terrenos e fechamento dos procedimentos de licitação.. Foram inseridas as ordens de início de serviço-OIS

18

da Terraplanagem e as propostas encontram-se em diligência pelo Ministério da Saúde aguardando início da obra.

2) As 06 (seis) propostas cadastradas em 2014 receberam liberação da primeira parcela do recurso financeiro.

O prazo para inserir a OIS é de 15 (quinze) meses a contar da data do recebimento da primeira parcela, prazo que se encerra em

07/11/2016.

3) As 05 (cinco) propostas cadastradas em 2015 foram analisadas pelo Ministério da Saúde com emissão de

parecer técnico favorável. Essas propostas seguem as mesmas regras das propostas de 2014, porém aguarda-se o empenho e

publicação de Portaria Ministerial para liberação dos recursos financeiros.

Encontra-se em andamento processo para reforma de 19 (dezenove) UBS/CS distribuídas nas várias Regionais

de Saúde, conforme abaixo:

Número de UBS/CS a serem reformadas por Regional de Saúde,Distrito Federal, 2015:

Regional de Saúde Nº de UBS/CS

Ceilândia 1

CNBPWRF 2

Guará 1

Planaltina 1

Recanto das Emas 3

Samambaia 5

Santa Maria 3

Sobradinho 3

Fonte: Digaps/SAPS

No primeiro semestre de 2015, 29 (vinte e nove) UBS/CS foram contempladas para o serviço de manutenção

predial, totalizando o valor de R$ 3.900.000,00. Foi iniciada a orçamentação de outras 53 (cinquenta e três) UBS para realização

de manutenção predial.

Foi realizado acompanhamentos do Contrato de Repasse FNS/CAIXA com a meta de Recuperação e Adequação

da estrutura Física de 06 (seis) UBS, das quais 3 (três) foram concluídos e já prestaram contas. Outras 3 (três) continuam em

obras:

1) CS N° 05 LAGO SUL - Unidade de Saúde fechada desde 07/11/2013 para iniciar a reforma e ainda se encontra

com pendências de execução, sem data prevista para reinauguração da UBS e retorno das atividades, a população realiza

reclamações pela ouvidoria e imprensa.

2) CS N° 08 DO GAMA - Unidade de Saúde fechada para iniciar obra desde 28/05/2015. Obra em andamento e

sem previsão para término.

3) CS N° 11 DA CEILÂNDIA - Unidade de Saúde fechada desde 17/03/2014 para iniciar obra. Até a presente

data encontra-se ainda com pendências de execução e sem data prevista para reinauguração da UBS e retorno das atividade.

Por isso reclamações da população pela ouvidoria e imprensa são frequentes.

DESCRIÇÃO DA OBRA / SERVIÇOS – Reformas RA / LOCAL AÇÃO/SUBTÍTULO (*) % CUMPRIDO

Reforma do Centro de Saúde nº 05 do Lago Sul XVI

3222.0001

92,53%

Reforma do Centro de Saúde nº 11 de Ceilândia IX 13,75%

Reforma do Centro de Saúde nº 08 do Gama II 18,50%

O acompanhamento junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB dos

Equipamentos Públicos previstos nas novas projeções imobiliárias: Paranoá Parque (UBS para sete ESF), Riacho Fundo II (UBS

19

para sete ESF), Sol Nascente trecho 1 (UBS para três ESF), Itapoã Parque (UBS para sete ESF), Jardim Mangueiral (UBS para

sete ESF). Nessas projeções, a construção de alguns equipamentos públicos ficará sob responsabilidade da empresa responsável

pela construção das habitações e, os demais, ficarão sob responsabilidade da própria Secretaria de Saúde para construção em

momento oportuno. A CODHAB aguarda recursos financeiros para realização de concurso público, com vistas a realização dos

projetos executivos de obra (UBS e escola) para o Sol Nascente Trecho 1 e Paranoá Parque.

Também realizou mapeamento de terrenos em áreas de maior vulnerabilidade junto à Secretaria de Estado de

Gestão do Território e Habitação – SEGETH, para implantação de Unidades Básicas de Saúde. Desde de 26/06/2015, vários

terrenos foram identificados, conforme quadro abaixo, e encaminhados ao DEAT/SULIS para avaliação técnica e fechamento da

proposta de cadastramento para construção.

Terrenos identificados para construção de UBS por Regional de Saúde, Distrito Federal, 2015.

Ceilândia - porte 7 ESF

QNN 27 Lote D (Atende Sol Nascente)

QNR 02, AE 12, (Atende Sol Nascente)

Recanto das Emas – porte 5 ESF

Q. 804, Conjunto 20-B, lote 1, Av. Monjolo, Recanto das Emas

Samambaia – porte 5 ESF

QN 205 Conj. 01 lote 36

Centro Urbano Quadra 301 Conj. 04 Lote 032

Sobradinho – porte 5 ESF

AE 01 Vila Rabelo I Sobradinho II

Quadra 05 AE 01 Setor Habitacional Buritizinho Sobradinho II

Fonte: Digaps/SAPS/SESDF

Com relação à infraestrutura física de UBS, foram ainda realizadas as seguintes atividades:

Ações junto à Diretoria de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia – DEAT/SULIS para elaboração do Programa

de necessidades para Unidades Básicas de Saúde de acordo com o porte;

Articulação junto às Regionais de Saúde no sentido de identificar/diagnosticar as necessidades de

infraestrutura nas Unidades Básicas de Saúde (manutenção, reforma e ampliação), bem como na identificação da necessidade

de construção de UBS, em conformidade com o Plano de Reorganização da Atenção Primária à Saúde – Diagnóstico realizado

e sendo seguido nas suas prioridades;

Articulação com outros setores desta Secretaria (DCC, AJL, DICOF, etc.) no sentido de obter orientações e

elaboração de minuta de Projeto Básico adequado às Recomendações da Auditoria, nº 01/2015 – DISEC/CONAS/SUBCI/CGDF,

da Controladoria Geral do Distrito Federal visando locação de espaços para implantação de Unidades Básicas de Saúde.

Aguarda-se chamamento público que será realizado para esta finalidade;

Articulação e parceria com outros setores do GDF para implantar Unidade Básica de Saúde na Região do

Queima Lençol – FERCAL, prevista por meio do Termo de Ajuste de Conduta – TAC 014/2005 – entre a Fábrica de Cimento

CIPLAN e o GDF, como compensação ambiental pelos danos causados pela fábrica de cimento. O processo final já foi entregue

ao Ministério Público para dar seguimento e início das obras pela CIPLAN.

Com o objetivo de qualificar o processo de organização do trabalho e melhorar o acesso aos serviços da APS

ações foram iniciadas, principalmente a partir da crise da pediatria no 1º trimestre de 2015. A implantação do acolhimento com

classificação de risco e vulnerabilidade para atender a demanda espontânea (casos agudos e agudizações de casos crônicos) foi

definida como uma das diretrizes mais importantes para a melhoria do acesso na APS e tem-se mantido discussão permanente

20

com as Regionais de Saúde. Os resultados ainda são incipientes, mas espera-se que com o apoio institucional essa situação

possa melhorar de forma significativa.

O Projeto de Apoio Institucional da APS nasceu de uma articulação da SAPS com a UNB e FEPECS que prevê

uma equipe de apoiadores e curso de qualificação para os gestores da APS da ADMC e regionais. O projeto do Curso de

Qualificação dos gestores da APS se encontra paralisado devido as mudanças ocorridas na coordenação da APS bem como na

reestruturação administrativa da SES. Na nova estrutura foi garantido uma gerencia de apoio institucional subordinada a Diretoria

de Organização de Serviços/Coordenação da APS/SAIS, no entanto a equipe já vem trabalhando neste formato desde agosto de

2015.

No projeto, o apoio institucional é definido como estratégia para reformulação do modelo tradicional com a

coordenação, o planejamento e a avaliação em saúde vistas na perspectiva da democracia institucional e da autonomia dos

sujeitos. Nesse sentido, espera-se ampliar a capacidade de análise e intervenção nos problemas loco-regionais, a constituição

de sujeitos implicados com o acesso dos usuários na rede de atenção em saúde, compreendendo a APS como centro ordenador

e coordenador da mesma. Aposta que a capilarização deste modo de fazer nos territórios venha a fortalecer as diretrizes da APS,

além de sua regionalização e descentralização.

Foram iniciadas atividades para implantação do plano de reorganização da APS na DIRAPS Samambaia, onde

foi apoiado a realização de diagnóstico situacional da APS e planejamento coletivo, com Matriz de intervenção; na DIRAPS

Sobradinho, apoio na parametrização de duas UBS e implantação do apoio matricial; na DIRAPS Planaltina; apoio para a

atualização do território e organização dos processos de trabalho do CS04 e na DIRAPS Taguatinga se encontra em andamento o

apoio para a realização do diagnóstico situacional da APS e planejamento coletivo das ações, com Matriz de intervenção.

As áreas técnicas ainda vêm discutindo o processo de trabalho das equipes de ESF e dos Núcleos de Apoio ao

Saúde da Família-NASF. As discussões do NASF partiram análise da série histórica de atividades. Também tem participado e

coordenado em conjunto com a Diretoria de Assistência Farmacêutica a discussão da assistência farmacêutica na APS e

adequação do processo de trabalho, inclusive com a revisão das ações descritas no Guia de Referências Rápida e da

padronização da assistência farmacêutica na APS de modo a trabalhar com a visão de gestão de território.

A partir do Decreto nº 36.918 de 27/11/2015 houve a necessidade de iniciar as ações com vistas a discutir as

propostas de estruturar a Diretoria de Organização de Serviços da APS e suas novas Gerências, estabelecendo as competências,

atribuições e frentes de trabalho. Foi iniciado discussões com os técnicos das áreas do NASF, consultório de rua e equipes rurais

com vistas a elaboração de proposta para definição de ferramentas prioritárias relacionadas ao acesso aos serviços bem como a

competência da gestão da APS na implantação das diretrizes dos programas e na organização do processo de trabalho dos

profissionais em relação as normas técnico-assistenciais.

O Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica é um componente do Programa de Requalificação das Unidades

Básicas de Saúde (UBS) do Ministério da Saúde que objetiva ampliar a resolubilidade da Atenção Básica e promover sua

integração com o conjunto da Rede de Atenção à Saúde. Realizado no DF em parceria com o MS e a EAPSUS/FEPECS, tem o

propósito de melhoria da qualidade do atendimento, a ampliação do escopo de ações ofertadas pelas equipes e o aumento da

capacidade clínica, a partir do desenvolvimento de ações de apoio à atenção à saúde e de educação permanente para as equipes

de Atenção Básica por meio de teleconsultoria, tele-educação e segunda opinião formativa.

Para a viabilização do Núcleo de Telessaúde do DF, no primeiro quadrimestre foram realizadas 02 (duas) reuniões

do Comitê Gestor do Telessaúde, com apresentação do Projeto para a nova equipe de gestão da FEPECS. Há questões

pendentes a serem realizadas pela FEPECS no quesito de organização do Núcleo Técnico Científico.

O Curso de Qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde é um projeto em parceria com a ETESB/FEPECS

para a realização de curso de qualificação de 400 (quatrocentas) horas para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS. O curso

teve início com a formação dos ACS no curso Caminhos do Cuidado, que será integralizado à formação. Também foi criado um

21

GT específico para garantir a continuidade desta formação básica, bem como a realização dos outros dois módulos de 400

(quatrocentas) horas, necessárias à formação técnica do ACS e do curso técnico de Vigilância em Saúde para os Agentes de

Vigilância Ambiental em Saúde – AVAS. Este GT era formado por representantes da SAPS, SUGEPAR, SUGETES, SVS, ETESB,

SINDVACS; com a reforma administrativa deverá ser revista seus componentes.

Foram realizadas oficinas para discussão e definição de uma proposta para as Atribuições da Gestão Regional

da APS, com seis encontros envolvendo gestores das regionais de Saúde do Distrito Federal. O resultado desse trabalho servirá

de base para a construção do novo Regimento Interno.

O “Guia de referência rápida: Relação de serviços prestados na Atenção Primária à Saúde/DF – Versão

Profissional – 1ª Edição” foi revisado para uma nova publicação e posterior relançamento do material junto às regionais de saúde.

Encontra-se em readequação o “Manual de Supervisão do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Roteiro de Visita

Domiciliar”, a partir dos resultados da primeira avaliação do “piloto” aplicado em seis equipes das Regionais de Sobradinho, Gama

e Ceilândia, em janeiro de 2015.

O Manual de Equipamentos e Materiais Permanentes para unidades de saúde da Atenção Primária à Saúde,

incluindo o levantamento de estimativa de custos de equipamentos e materiais permanentes de acordo com o porte da unidade,

está em andamento. O manual é um importante instrumento de padronização, com a finalidade precípua de orientar os diversos

gestores e profissionais de saúde, envolvidos na APS do DF, na alocação dos equipamentos e materiais permanentes para as

Unidades Básicas de Saúde.

Em outra articulação com a UNB e FEPECS, a gestão central da APS está oferecendo campo de estágio para

alunos do Curso de Gestão em Saúde Coletiva do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da UNB.

No ano de 2015 foram 14 (quatorze) estagiários do oitavo período do curso, distribuídos nas gerências da SAPS. As atividades

envolveram a realização do acolhimento dos estagiários, a participação em reuniões de supervisão ampliadas e a discussão da

modelagem dos projetos de intervenção.

Também tem apoiado o Projeto VER-SUS - Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde,

projeto do Ministério da Saúde para a formação de trabalhadores para o SUS, comprometidos eticamente com os princípios e

diretrizes do sistema. No DF é desenvolvido por alunos da UNB em parceria com a FEPECS. Foram 40 (quarenta) estudantes

universitários que por uma semana participaram de vivências nos serviços da APS para permitir a aproximação dos estudantes

universitários nos cotidianos dos serviços.

No Programa Mais Médicos do MS, no Eixo III – Formação e Coordenação de Medicina de Família e Comunidade

– MFC, que está na coordenação da FEPECS, a APS é parceira na construção do Programa de Residência, por meio da avaliação

de cenários favoráveis à residência Médica e Multiprofissional, expansão de vagas e apoio da gestão para as atividades

desenvolvidas.

O DF aderiu aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde referentes ao Projeto Mais Médicos

para o Brasil e ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).

A única categoria profissional contemplada nos editais do Ministério da Saúde de 2015 para o PROVAB foi a

médica que, de acordo com as normativas do programa, devem atuar nas unidades básicas de saúde, fazendo parte das equipes

de saúde da família ou nos arranjos de equipes previstos na Política Nacional da Atenção Básica-PNAB por um período de 12

(doze) meses. Todos os profissionais devem cumprir 40 (quarenta) horas semanalmente, sendo 8 (oito) horas para atividades

acadêmicas e 32 (trinta e duas) horas para atividades na atenção à saúde. Os profissionais percebem uma bolsa formação do

Ministério da Saúde e 10% de bonificação na nota da prova de residência médica além de um curso de especialização e tutoria.

A tutoria dos médicos é realizada pela ESCS/FEPECS e o curso de especialização está sendo ministrado pela Fiocruz/Mato

Grosso do Sul, via Educação à Distância (EAD).

22

Em 2015, a SES/DF recebeu 26 (vinte e seis) médicos. A tabela abaixo demonstra o número de médicos e início

das atividades por regional de saúde. Ressalta-se que os médicos que iniciaram as atividades em abril estão integralizando a

carga horária prevista, que é de 1920 (um mil, novecentos e vinte) horas anual, repondo então 160 (cento e sessenta) horas, de

acordo com orientação do Ministério da Saúde.

Nº de Médicos atuando no Programa de Valorização da Atenção Básica - PROVAB, por início das atividades e Regional

de Saúde, Distrito Federal, 2015.

Regional 02/03 06/04 13/04 14/08 Total

Brazlândia 3 1* 4

Ceilândia 2 2 4

Gama 6 4 1 11

Guará/Estrutural 1 1

Planaltina 2 1 3

Recanto das Emas 0 1 1

Samambaia 1 1

Sobradinho 1 1

Total 16 8 1 1 26

Fonte: SAPS/SESDF.

Com relação ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, a SES fez a adesão no segundo semestre de 2013. Por meio

do Programa, o MS disponibiliza profissionais médicos para atuar nas equipes de saúde da família ou nos arranjos de equipes

previstos na Política Nacional da Atenção Básica -PNAB por um período de 3 (três) anos, renovável por igual período.

A partir de setembro/2013 a SES-DF começou a receber esses profissionais, que totalizou 60 (sessenta)

profissionais (46 cubanos e 14 brasileiros). Em 2014, 70 (setenta) médicos atuaram no Programa Mais Médico no Distrito Federal,

sendo 11 (onze) brasileiros e 59 (cinqüenta e nove) cubanos, distribuídos nas unidades de diversas regionais de saúde. Em

dezembro de 2015, a SES –DF contava com 82 (oitenta e dois) profissionais atuando nas diversas unidades básicas de saúde.

(Tabela 05).

Em atenção às normas ministeriais, a SES DF repassa a todos os médicos participantes ajuda pecuniária para

moradia e alimentação no valor mensal de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para moradia e R$ 500,00 (quinhentos reais)

para alimentação, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Evolução do número de médicos em atuação no projeto Mais Médicos para o Brasil por Regional de Saúde e

nacionalidade dos profissionais, 2013-2015, Distrito Federal.

REGIONAL DE SAÚDE dez/13 dez/14 nov/15

Cubano Brasileiro Cubano Brasileiro Cubano Brasileiro*

BRAZLÂNDIA 3 0 3 0 3 1

CEILÂNDIA 13 2 17 2 17 3

GAMA 5 4 7 0 7 2

GUARÁ/ESTRUTURAL 4 0 4 0 4 1

CNBPWRF 0 3 0 1 0 1

PARANOÁ 0 0 0 0 0 1

PLANALTINA 1 3 2 1 1 6

RECANTO DAS EMAS 2 2 2 2 1 4

SAMAMBAIA 5 0 8 3 8 4

SANTA MARIA 6 0 9 0 9 0

SÃO SEBASTIÃO 2 0 2 2 2 2

SOBRADINHO 2 0 2 0 2 1

23

TAGUATINGA 3 0 3 0 2 0

SUBTOTAL 46 14 59 11 56 26

TOTAL 60 70 82

Fonte: SAPS/SES-DF

*04 brasileiros que formaram no exterior, atuam com RMS.

Obs: Os números dos profissionais retratam a situação nos meses indicados, não foram considerados os médicos desligados durante o ano.

Os médicos participantes recebem supervisão da Faculdade de Medicina da UNB e o curso de especialização

está sendo ministrado pela Fiocruz/Mato Grosso do Sul, via Educação à Distância (EAD).

Cumprindo com as normativas dos programas, foi instituída a Comissão de Coordenação do Programa de

Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB/Projeto Mais Médicos do DF, por meio da Portaria nº 89 de 22 de abril

de 2013, republicada em 22 de outubro de 2013. A comissão é composta por representantes do Ministério da Saúde, da

Subsecretaria de Atenção Primária-SAPS, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde-SUGETS, da

Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde-FEPECS, das Diretorias Regionais de Atenção Primária à Saúde-

DIRAPS, da Universidade de Brasília/Faculdade de Medicina e do Conselho de Saúde do Distrito Federal.

A Comissão é a instância de coordenação, orientação e execução das atividades necessárias à execução do

Provab e do projeto Mais Médicos no âmbito do Distrito Federal e tem por finalidade atuar na gestão técnico política, administrativa

e pedagógica das ações vinculados ao Provab/Mais Médicos no Distrito Federal.

Coordenada pelo representante da SAPS, a Comissão se reúne mensalmente. A representação da SAPS na CCE

é feita pelas coordenadoras do PROVAB (titular) e projeto Mais Médicos (Suplente).

Áreas Estratégicas da Atenção Primária à Saúde

Atenção à Saúde da Criança

A área de Atenção à Saúde da Criança tem como missão a gestão e a coordenação da atenção e do conhecimento

relativos à saúde da criança no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com a finalidade de promover a saúde infantil de forma

integral, humanizada e com qualidade.

Tendo como objetivo principal a redução da mortalidade Infantil e neonatal, a área atua prioritariamente na

promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno; atenção à saúde do recém-nascido (RN), em especial aqueles em situação

de vulnerabilidade; atenção integral às doenças prevalentes na infância (AIDPI e AIDPI neo); incentivo e qualificação da vigilância

do crescimento e desenvolvimento; prevenção de violências e promoção da cultura de paz e vigilância e monitoramento do óbito

fetal e infantil.

Os indicadores “Proporção de óbitos infantis investigados” e “Taxa de mortalidade infantil (TMI) ” são

acompanhados sistematicamente pela área. Dados preliminares indicam que a TMI no ano de 2015 está em torno de 12,5/1.000

NV. Com relação à investigação dos óbitos, dos 451 (quatrocentos e cinquenta e um) óbitos notificados, 58,09% se encontram

em investigação (tabela 06). A conclusão da investigação dos óbitos infantil e fetal relativos ao ano de 2015 findará após

transcorridos os primeiros 120 dias do ano de 2016.

Situação da investigação dos óbitos infantis por Regional de Saúde, Distrito Federal, 2015*.

24

Região PDL 2012

Investigação não iniciada

Em investigação

Total

%

Regional Sul 4 6 10 60,00

Regional Núcleo Bandeirante 2 27 29 93,10

Regional Guará 17 2 19 10,53

Região Centro-Sul 23 35 58 60,34

Regional Norte 4 19 23 82,61

Região Centro-Norte 4 19 23 82,61

Regional Ceilândia 49 35 84 41,67

Regional Brazlândia 10 2 12 16,67

Região Oeste 59 37 96 38,54

Regional Taguatinga 34 24 58 41,38

Regional Samambaia 2 42 44 95,45

Regional Recanto das Emas 1 15 16 93,75

Região Sudoeste 37 81 118 68,64

Região Sobradinho 15 11 26 42,31

Região Planaltina 6 29 35 82,86

Região Norte 21 40 61 65,57

Regional Paranoá 14 6 20 30,00

Regional São Sebastião 8 20 28 71,43

Região Leste 22 26 48 54,17

Regional Gama 13 9 22 40,91

Regional Santa Maria 5 15 20 75,00

Região Sul 18 24 42 57,14

Ignorado 3 0 3 0,00

Em Branco 2 0 2 0,00

Total 189 262 451 58,09

Fonte: SIM.Dados referentes ao período de janeiro a dezembro / 2015. Dadospreliminares; sujeitos a alterações.

Em 10 de novembro foi realizada a cerimônia de entrega do Certificado de Excelência na categoria OURO

concedida pela Rede de Brasileira de Bancos de Leite Humano-rBLH e Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento

materno-CGSCAM-MS dos Bancos de Leite da SES/DF, atestando a qualidade do leite humano e o atendimento aos requisitos

técnicos preconizados por essas instituições. A cerimônia foi realizada no Palácio do Buriti, com presença da Primeira Dama

Márcia Rollemberg.

Certificação na Estratégia Amamenta Alimenta Brasil-EAAB pelo Ministério da Saúde de 4 (quatro) equipes da

Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Centro de Saúde nº 3 de Samambaia. A EAAB é a estratégia nacional para promoção

do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como objetivo a

qualificação das ações de promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável para crianças menores

de 2 (dois) anos de idade e o aprimoramento das competências e habilidades dos profissionais de saúde para a promoção do

aleitamento materno e da alimentação complementar como atividade de rotina das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Apesar da diminuição do volume de leite humano coletado, não houve impacto no atendimento aos RNs internados

nas unidades de terapia intensiva neonatal e unidades de cuidados intermediários neonatal.

Volume de leite humano coletado, número de atendimentos individuais e número de receptores nos Bancos de LeiteHumano,

Distrito Federal, 2012 a2015*.

25

Ano Volume de

LH coletado

Nº de

atendimentos

Nº de

receptores

2012 15.968l 160.984 11.417

2013 17.278l 151.792 11.234

2014 17.509l 159.732 10.681

2015 16.453 135.235 9.593

Fonte: Coordenação AM e BLH/NUSC/GCV/DVPIS/SAPS/SES-DF.

Dados provisórios.

Em 2015 foram mantidas as atividades de rotina e ainda foram realizadas as seguintes ações:

Curso de aconselhamento em Aleitamento Materno nas Regionais de Sobradinho e Santa Maria nos dias 4 a

8 de maio e 11 a 15 de maio, respectivamente;

Oficina da Estratégia Amamenta Alimenta Brasil - EAAB na Escola de Governo de 13 a 17 de abril e 19 a 23

de outubro, e na regional da Ceilândia, nas semanas dos dias 17/06 e 25/06;

Capacitação no Protocolo de Atenção Primária à Saúde da Criança nas regionais de Ceilândia e Samambaia

em fevereiro e março; e para as regionais Norte e Sul, no HMIB em 05 de outubro;

2 (duas) oficinas do AIDPI NEONATAL, a primeira em setembro para 18 (dezoito) servidores da Regional de

Santa Maria e a segunda em outubro, para 18 (dezoito) servidores das Regionais do Gama e Ceilândia;

Organização do Fórum Internacional de Bancos de Leite e VI Seminário de Aleitamento Materno bem como

participação no evento;

Monitoramento on line das ações da Iniciativa Hospital Amigo da Criança em todas as unidades hospitalares

credenciadas.

A área técnica participou dos seguintes eventos:

Lançamento da PNAISC: Política Nacional a Atenção Integral a Saúde da Criança, em Florianópolis nos dias

26 e 27 de outubro;

Seminário sobre o Zika Vírus na Fiocruz em 24 de novembro;

Formatação do Protocolo de Ação contra o Zika Vírus no DF;

Lançamento da Política pela Primeira Infância do DF realizado em parceria com a Secretaria da Criança, no

Palácio do Buriti, em 07 de outubro;

Curso Método Canguru na Atenção Primária à Saúde – APS ministrado pelo Ministério da Saúde para

formação de tutores de 22 a 24 de abril;

Encontro Nacional de Vigilância do Óbito nos dias 12, 13 e 14 de agosto

Atenção à Saúde do Adolescente

A Política de Atenção à Saúde de Adolescentes do DF tem como objetivo desenvolver um conjunto de ações, com

o propósito de atender adolescentes numa visão biopsicossocial, enfatizando a promoção da saúde, prevenção de agravos,

diagnóstico precoce, tratamento, recuperação, reabilitação e redução de danos, melhorando a qualidade de vida dos adolescentes

e de suas famílias. A faixa etária atendida é de 10 (dez) a 19 (dezenove) anos completos, conforme preconizado pela Organização

Mundial de Saúde (OMS).

A Atenção Integral à Saúde de Adolescentes tem como prioridade os seguintes eixos estratégicos:

Atenção ao crescimento e desenvolvimento biopsicossocial;

Prevenção de acidentes, violências e promoção da cultura da paz;

26

Atenção à saúde de populações vulneráveis, priorizando à saúde de adolescentes em cumprimento de

medidas socioeducativas;

Atenção à saúde do escolar.

Para o desenvolvimento desses eixos estratégicos são realizadas as atividades de implementação do Programa

de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes (PRAIA) nas Regionais de Saúde; o Plano de Implantação das Cadernetas de

Saúde de Adolescentes (PCA) e o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes em cumprimento de

medidas socioeducativas do DF (POE-DF).

O único indicador utilizado atualmente para avaliação de desempenho da saúde de adolescentes é a proporção

de recém-nascidos de mães adolescentes em determinado período e localidade. Segundo o MS, estima-se que 10% dos partos

de mães em idade fértil, 10 - 49 anos, devem ser de mães adolescentes de 10 a 19 anos. Em 2013 esse indicador foi de 13,6%

e em 2014 foi de 13,4%. Até setembro de 2015, a proporção de nascidos vivos de mães adolescentes alcançou 14 %, mas não

se pode concluir que o valor aumentou de 2014 a 2015 considerando que esse dado ainda é parcial e provisório. Nos últimos

anos esse dado tem mantido estável.

As principais atividades realizadas na área em 2015 foram:

Implantação do Protocolo de Atenção à Saúde de Adolescentes;

Sensibilização sobre atenção à saúde de adolescentes para as equipes da Estratégia Saúde da Família com

a intenção de fortalecer as ações de promoção e prevenção pelos profissionais que integram estas equipes;

Acompanhamento da campanha de vacinação de prevenção ao HPV nas escolas do DF;

Supervisão das unidades socioeducativas de internação para acompanhamento do processo de trabalho dos

núcleos de saúde para ações de promoção, prevenção e assistência à saúde dos adolescentes;

Participação na elaboração do Plano Decenal do Sistema socioeducativo do DF e das plenárias e comissões

do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA);

Aplicação do instrumento do MS e OMS para Avaliação da qualidade da atenção à saúde de adolescentes no

DF e organização com MS da Oficina de capacitação em Atenção à Saúde de Adolescentes, utilizando vídeo-aulas, elaboradas

pelo MS em parceria com a UERJ (NESA). Os dados se encontram em avaliação;

Realização do IV Seminário de Atenção à saúde de adolescentes em cumprimento de medidas

socioeducativas no DF no dia 30.11.15 como atividade no pré-congresso internacional da ABRAMD (Associação Brasileira

Multidisciplinar sobre drogas), do qual participaram 106 (cento e seis) servidores da SES e Secriança. Nesta ocasião foi realizado o

lançamento do Plano Operativo Distrital de atenção à saúde de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (POD-

DF) e diálogos sobre os desafios do sistema socioeducativo e sua interface com a saúde;

A estratégia de implementação das Cadernetas de Saúde de Adolescentes (CSA) vem sendo realizada desde

2009, com distribuição de 650.000 (seiscentos e cinquenta mil) unidades até 2014, para toda a rede de saúde e instituições

parceiras. Essa estratégia busca a visibilidade das necessidades da população adolescente para implantação/implementação de

ações efetivas para a melhoria da saúde desta faixa etária;

Início da capacitação dos profissionais da saúde e da educação para a implantação do Projeto alimenta aí,

galera-adolescentes ligados na alimentação, que tem por objetivo a promoção de alimentação saudável para adolescentes de

escolas públicas do DF por meio de ações intersetoriais (saúde e educação).

Programa de Saúde Escolar

27

O Programa de Saúde Escolar - PSE foi universalizado em 2013 e todos os municípios puderam fazer a adesão.

Além disso, houve a expansão para creches e pré-escolas, além do ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e

adultos que já estavam incluídos no Programa e definiu-se que não é mais pré-requisito que somente as equipes de saúde da

família implementem o PSE, mas sim todas as equipes da atenção primária.

O PSE acontece a partir da interação das equipes de saúde da atenção primária com as equipes de educação

e as ações de prevenção, promoção e avaliação das condições de saúde dos educandos são desempenhadas conjuntamente no

planejamento, na execução e no monitoramento. O programa prevê metas, avaliação das condições de saúde dos alunos e

prevenção de agravos.

O Distrito Federal mantém 168 (cento e sessenta e oito) estabelecimentos de ensino da rede pública

cadastrados no PSE e 128 (cento e vinte e oito) equipes de atenção primária que atuam no Programa.

A área participou junto com a SVS e o IBGE na realização da Pesquisa Nacional sobre a Saúde do Escolar -

PeNSE 2015 com envolvimento de 76 (setenta e seis) escolas, sendo 50 (cinquenta) da rede pública.

Participou da capacitação de profissionais da saúde e educação para formação de multiplicadores no Projeto

TAMO JUNTO no total de 52 (cinquenta e dois) profissionais com objetivo de ampliar o projeto para 09 (nove) escolas da Regional

de Ceilândia. O Projeto é uma iniciativa do Ministério da Saúde, que visa a prevenção ao uso indevido de drogas e colaborou na

elaboração do edital de seleção para implantação do Projeto amigos do Zipp, estratégia de melhoria de recursos emocionais de

crianças e prevenção do suicídio, junto com DISAM/SAIS e UnB.

Foi implementado os consultórios itinerantes na regional do Paranoá com a ampliação do atendimento para duas

escolas e viabilizada a Campanha de Hanseníase e Geohelmentíase, coordenada pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde-SVS

nas escolas vinculadas ao PSE.

Atenção à Saúde da Mulher

Existe a necessidade de ampliar o conceito de saúde da mulher a partir da incorporação da perspectiva de gênero,

do trabalho em rede, da integralidade e da humanização nas ações relativas ao atendimento ginecológico geral; prevenção e/ou

detecção precoce do câncer ginecológico, especialmente do colo do útero e da mama; atendimento complementar às Doenças

Sexualmente Transmissíveis (DST) no sexo feminino e suas parcerias; planejamento reprodutivo/familiar; pré-natal de risco

habitual e puerpério e atendimento a mulheres vítimas de violência.

Dessa forma, busca-se promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres no Distrito Federal,

mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção,

assistência e recuperação da saúde.

Como indicador de desempenho das atividades da atenção integral à saúde da mulher, estabeleceu-se o Índice

de Óbitos de Mulheres em Idade Fértil e Maternos Investigados. Para 2015, a meta estabelecida foi investigar 95% dos óbitos de

mulheres em idade fértil e 100% dos óbitos maternos.

Até o mês de dezembro foram notificados 623 (seiscentos e vinte e três) óbitos de Mulheres em Idade Fértil, sendo

que 324 (trezentos e vinte e quatro) foram investigados o que corresponde a 56,82% de casos investigados (tabela 08). É

importante frisar que estes números são provisórios, visto que as investigações possuem prazo de 120 (cento e vinte) dias para

serem realizadas e os dados do Sistema de Mortalidade serão atualizados até dia 30/04/2016, quando então se terá o resultado

final das investigações.

Em relação aos Óbitos Maternos ocorreram, até o momento, 10 (dez) casos e, destes, 7 (sete) foram investigados

totalizando 75 % de investigação. Mais uma vez, ressalta-se que esses dados são dinâmicos e o prazo para conclusão de

28

investigação é de 120 (cento e vinte) dias a partir da ocorrência do óbito, por isso o dado definitivo somente estará disponível em

2016.

Na tabela abaixo informam-se os dados consolidados por regional de saúde:

Nº de Óbitos de Mulher em idade fértil e % de investigação, Distrito Federal. 2015.

Regional de Saúde Nº de óbitos Nº investigados %

Bandeirante/RF/CD 26 17 65,38

Brazlandia 15 5 33,33

Ceilândia 104 60 57,69

Gama 33 22 66,67

Guará 40 35 87,5

Norte 33 7 21,21

Paranoá 32 6 18,75

Planaltina 58 44 75,86

Recanto das Emas 38 29 76,32

Samambaia 59 30 50,85

Santa Maria 29 22 75,86

São Sebastião 21 13 61,9

Sobradinho 37 14 37,84

Sul 18 12 66,67

Taguatinga 80 38 47,5

TOTAL 623 354 56,82

Fonte: SIM. *Dados até dezembro/2015. Sujeitos a alterações.

Nº de Óbitos maternos e % de investigação, Distrito Federal, 2015

Regional Nº de Óbitos Nº de investigados % investigação

Ceilândia 1 1 100

Guará 2 1 50

Planaltina 2 2 100

Samambaia 1 0 0

Sul 1 1 100

Taguatinga 3 2 67%

TOTAL PARCIAL 10 7 70%

Fonte: SIM. *Dados até dezembro/2015. Sujeitos a alterações

A meta estabelecida para as consultas de pré-natal das gestantes do DF foi a cobertura de 68,5% de nascidos

vivos de mães com 7 (sete) ou mais consultas de pré-natal. A tabela abaixo mostra o desempenho desse indicador distribuído

por regional. Observa-se que até o momento – para o DF como um todo - há a perspectiva de superação da meta estabelecida,

em que pese algumas regionais ainda não a tenham atingido. No entanto, os dados são ainda parciais e provisórios e essa

realidade pode ser alterada.

Nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal segundo local de residência/DF-Regional de Saúde,

Distrito Federal, 2015

29

Regional de Saúde Total de Nascidos

vivos 7 e mais consultas de

pré-natal % de 7 ou mais consultas de pré-natal

realizadas

Asa Norte 2072 1585 76

Asa Sul 1090 845 77

Brazlândia 924 526 57

Ceilândia 5699 3948 69

Gama 1631 1228 75

Guará 2139 1602 75

NB/CD/RF/PW 4360 2984 69

Paranoá 2046 1396 68

Planaltina 2634 1626 62

Recanto das Emas 1939 1314 68

Samambaia 3268 2268 69

Santa Maria 1759 1168 66

São Sebastião 1734 1133 65

Sobradinho 2263 1960 87

Taguatinga 4612 3361 73

Ignorado 27 - -

Em branco 244 - -

Total 36004 26944 74

Fonte: SINASC. Dados parciais e provisórios coletados até 22/12/15.

Ainda que o DF esteja com um número expressivo de gestantes com 7 (sete) ou mais consultas, têm-se observado

um aumento nos números de casos de sífilis congênita nos últimos anos. Nesse sentido, objetivando elucidar as causas desse

aumento, a área técnica de saúde da mulher está realizando levantamento nos diferentes bancos de dados de saúde de todos os

casos de sífilis congênita ocorridos em 2015 no DF. Além disso, já foram iniciadas atividades de atualização de condutas clínicas e

preventivas para os profissionais da rede do DF e do Entorno.

Em relação à Rede Cegonha, desde o processo de implantação no DF, iniciado em maio de 2012, a área técnica

de saúde da mulher da atenção primária vem desenvolvendo inúmeras atividades no Grupo Condutor Central onde tem

observados avanços no que se refere à reorganização da rede de atenção obstétrica e neonatal e à qualificação dos serviços e

dos processos de trabalho. No entanto há muito que se avançar no que se refere a qualidade da atenção no pré-natal e a

humanização da atenção obstétrica como um todo. Há também necessidade de reestruturação oficial do Grupo Condutor Central

da Rede Cegonha e consolidação dos Grupos Condutores Regionais. Importante ressaltar, que 2015, foi um ano de muitos

impasses e dificuldades no que se refere à execução de processos e projetos. Entende-se que as dificuldades financeiras do DF e

as modificações de organograma com consequentes incertezas, prejudicaram as ações restando muitas pendências para serem

resolvidas em 2016.

Ainda no âmbito da Rede Cegonha, a área técnica participa do acompanhamento e monitoramento dos exames

de pré-natal realizados pelo Instituto de Diagnósticos de Brasília – APAE DF (IDB). Acompanha os agravos/alterações

diagnosticados durante a gestação, bem como, o desfecho dos casos. Nesse sentido, foram realizados levantamento e análise

de todos os casos de toxoplasmose congênita de nascidos no Distrito Federal em 2015 a fim de identificar possíveis falhas na

assistência e aprimorar a qualidade do pré-natal.

No corrente ano a Comissão de Saúde Perinatal prosseguiu se reunindo mensalmente, inclusive de modo

descentralizado, tendo realizado reuniões na Região Leste e na Região Oeste. Este colegiado, no entanto, precisa ser mais

representativo, ter maior visibilidade e ser apropriado pelo conjunto de seus membros representantes das entidades da sociedade

civil e de outras áreas de governo, além do setor saúde.

Entre outras realizações, cita-se:

30

Capacitação/atualização em coleta do exame citopatológicos e rastreamento do câncer de mama para

médicos e enfermeiros da Atenção Primária (parceria com a Gerência do Câncer/SAS);

Monitoramento do abastecimento dos insumos e do quantitativo de exames realizados para prevenção de

câncer (parceria com a Gerência do Câncer/SAS);

Elaboração de protocolos:

Prevenção de Câncer de Colo de Útero - aprovado, aguardando a publicação;

Detecção Precoce do Câncer de Mama - foi enviado à Comissão de Protocolos da SES e aguarda

submissão à consulta pública;

Pré-natal de Risco Habitual e Puerpério na Atenção Primária a Saúde – o protocolo encontra-se

em fase de revisão final e será encaminhado à Comissão de Protocolos da SES para avaliação;

Levantamento de informações para a “Análise situacional da Saúde da Mulher na Atenção Primária do Distrito

Federal” – os dados se encontram em análise, com previsão de publicação de resultados ainda no 1º semestre de 2016;

Análise das informações do banco de dados de 2013 a 2015 obtidos junto ao Laboratório IDB (responsável

pela realização dos testes de triagem de gestantes no papel filtro). Relatórios serão divulgados no âmbito da SES-DF no início de

2016;

Realização do Simpósio “Desafios para a Integralidade na Atenção à Saúde das Mulheres” com objetivo de

iniciar a discussão acerca de recortes da população feminina que ainda são pouco considerados e/ou excluídos das ações de

saúde no que se refere a suas especificidades/necessidades. Foram elencadas as questões das mulheres negras, das idosas,

das adolescentes, das climatéricas e das lésbicas e bissexuais. O evento reuniu cerca de 200 profissionais de saúde da APS e

apontou para a necessidade da capilarização e aprofundamento dos temas abordados.

Realizado nos dias 22/09, 07, 20 e 21/10, a Primeira Oficina Integrada de Atualização sobre Prevenção e

Tratamento da Sífilis Congênita para profissionais da Região Sul do Distrito Federal – Gama e Santa Maria para profissionais das

cidades da Rede Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE) do entorno sul. Com essa iniciativa espera-se reduzir a

incidência de sífilis congênita nos bebês filhos de mulheres residentes nesses locais e nascidos nos hospitais do Distrito Federal,

bem como, estreitar as relações entre os profissionais de saúde do DF e das cidades do entorno sul.

Planejamento do Outubro Rosa - Campanha de Conscientização - realizada por diversos órgãos do DF e

Ministério da Saúde e que foi dirigida à sociedade e às mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do

câncer de mama.

Implantação e monitorização da distribuição da nova Caderneta da Gestante na rede da APS com elaboração

de uma nota técnica e realizadas reuniões com profissionais de saúde nas regionais de saúde.

Atenção à pessoa com Hipertensão Arterial

A atenção integral ao paciente portador de hipertensão realiza ações de prevenção, tratamento e controle,

utilizando-se de diversas estratégias de saúde públicas cientificamente efetivas e sustentáveis para prevenir e controlar a

hipertensão arterial e suas complicações, definidas na Estratégia Nacional do Ministério da Saúde. Tal atenção é norteada pelas

ações de Gestão Estratégica da coordenação central da hipertensão junto as Regionais de Saúde. Nesse contexto, as ações

preconizadas para a atenção básica compreendem:

I. Coordenar as ações para rastreamento, diagnóstico e tratamento de indivíduos portadores de Hipertensão

Arterial;

II. Promover ações educativas aos profissionais para o efetivo acompanhamento pela Atenção Primária à Saúde

– APS;

http://pt.wikipedia.org/wiki/Sociedade

http://pt.wikipedia.org/wiki/Mulher

http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A2ncer_de_mama

31

III. Compete ainda monitorar as atividades inerentes ao programa para avaliar o impacto das ações, avaliar o

desempenho do serviço e a necessidade da adoção de medidas estratégicas.

Estima-se que 30% da população adulta, mais de quatrocentas mil pessoas, tem hipertensão arterial e desses

somente 52% conhecem essa condição.

Em 2015, além de atividades de rotina, foi realizada somente a divulgação da Planilha de Estratificação de Risco

Cardiovascular e um projeto para formação de multiplicadores do protocolo de hipertensão.

Atenção à pessoa com diabetes

As ações voltadas para a atenção ao diabético compreendem a promoção, proteção e prevenção das

complicações da doença e o tratamento. São ações executadas pelas unidades básicas de saúde e equipes de saúde da família

sob acompanhamento e orientação da Coordenação Central de Diabetes-CCD. As ações de prevenção incluem o rastreamento

do diagnóstico de Diabetes Melito na população e concentram-se nas atividades de rotina nos Centros de Saúde e pelas equipes

de Saúde da Família.

A CCD mantém interface com a Atenção Especializada – Endocrinologia na elaboração de protocolos para

tratamento em diabetes tipo 1 e 2 – insulinoterapia e prevenção das complicações da doença.

Estimam-se 150 (cento e cinquenta) mil pessoas com diabetes no DF (Vigitel 2014). No Atlas do diabetes 2015

divulgado pela Federação Internacional de Diabetes (IDF), a doença afeta 1 (uma) em cada 12 (doze) pessoas, 46,5% das

pessoas com diabetes desconhecem o diagnóstico, uma em cada sete gestantes tem diabetes gestacional e são 542.000

(quinhentos e quarenta e duas mil) crianças no mundo tem diabetes tipo1.

O tratamento do diabetes está baseado em cinco pilares essenciais: alimentação saudável, prática de exercício

físico, monitorização das glicemias, medicações/insulina, educação para o autocuidado. Para a promoção da atenção adequada

em diabetes é premente a atuação de equipes multiprofissionais e de fundamental importância a educação em diabetes, para o

paciente, o familiar e o profissional de saúde. A CCD mantém polo de capacitação permanente no HRT e mais recentemente no

HRAN, além de programas de educação por demanda das regionais de forma itinerante para os ACS, enfermeiros, médicos

obstetras entre outros.

Foi realizada a segunda fase (treinamento avançado) do Programa Step by Step, ou Programa Passo a Passo

para prevenção da complicação do pé diabético realização conjunta com a Sociedade Brasileira de Diabetes Regional DF por

meio de parceria técnico científica. Em 2015 foram iniciadas atividades em duas unidades - ambulatórios de pé diabético – em

Planaltina e Samambaia.

A SES mantém programa de distribuição de análogos de insulina (insulinas especiais) para um total de

aproximadamente 3.800 (três mil e oitocentos) usuários com critérios clínicos para manutenção do uso por meio da hemoglobina

glicada. A CCD realiza o monitoramento do programa. Desde outubro de 2014 foi adotado novo critério de monitoramento dos

dados dos usuários dessas insulinas, que tem custo elevado e não são subsidiadas pelo Ministério da Saúde. Com as novas

diretrizes foram realizadas sessões de educação em insulinoterapia para os médicos endocrinologistas da SES e iniciado – como

critério obrigatório – sessões mensais de educação para usuários de análogos de insulina que promoveu educação para

aproximadamente 1800 (um mil e oitocentos) usuários até o momento. A CCD realiza, também, a supervisão do ambulatório de

Sistema de Infusão Contínua de Insulina que atende no momento a 148 (cento e quarenta e oito) usuários. Foi elaborado e

publicado pela CCD o Manual educativo para atividades em grupos de pacientes diabéticos para aplicação nas UBS.

Atenção à Saúde do Homem

32

A atenção integral à saúde do homem abrange todas as atividades de assistência à saúde do homem na faixa

etária de 20 (vinte) a 59 (cinquenta e nove) anos, incluindo atividades que visam promover a saúde integral, reduzir a

morbimortalidade e propiciar o acesso aos serviços prestados. Esta ação está dirigida para uma população que de acordo com

os dados do IBGE no ano de 2015, de 825.223 (oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e três) homens o que corresponde

a 28,31% da população total do DF, atualmente 2.914.830 (dois milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e trinta) habitantes.

As ações preconizadas para as unidades básica compreende seis eixos: acesso e acolhimento do público

masculino; atenção integral às doenças prevalentes: dislipidemia, diabetes, hipertensão, disfunções sexuais, patologias do trato

urinário, DST/AIDS, patologias pulmonares, câncer, depressão, estresse; paternidade e cuidado; promoção da saúde e prevenção

de violências e acidentes; direitos sexuais e reprodutivos; prevenção e rastreamento do uso de álcool e outras drogas, além de

educação em saúde para o autocuidado. Essas ações buscam romper os obstáculos que impedem os homens de frequentar os

serviços de saúde. Números do Ministério da Saúde mostram que a cada três adultos que morrem no Brasil, dois são homens.

Além disso, números do IBGE revelam que a expectativa de vida dos homens se mantém 7,6 anos abaixo da média das mulheres,

que eles estão mais expostos aos acidentes de trânsito e de trabalho; abusam mais do cigarro, do álcool e outras drogas e se

envolvem mais em situações de violência. Grande parte da população masculina morre por: homicídios, acidentes de transporte,

atropelamentos, câncer de pele, pulmão, estômago, esôfago e próstata; AVC (derrame); infarto e complicações por diabetes e

hipertensão arterial.

Para a implementação destas ações foram realizadas em 2015, entre outras: capacitação da equipe técnica das

regionais de Sobradinho e Ceilândia para cuidado e paternidade, para manejo nos agravos prostáticos e para manejo das

disfunções sexuais; desenvolvimento de ferramenta para registro do perfil de saúde dos homens atendidos na APS e

sensibilização quanto ao seu uso; a ferramenta está sendo utilizada por 4 (quatro) UBS da Ceilândia; sensibilização de gestores e

servidores da regional de saúde de Ceilândia para implantar ações de cuidado e paternidade no programa de pré natal;

levantamento de dados epidemiológicos de mortalidade masculina no DF com divulgação para as Regionais de Saúde, visando

motivar ações de promoção e prevenção de agravos prevalentes e levantamento e divulgação dos locais que fazem vasectomia

e hospitais que realizam biopsia para diagnóstico de câncer de próstata, visando um atendimento efetiva.

A área técnica tem participação e atuação ativa junto as ações do Comitê de Mobilidade Cidadã e definição de

estratégias focais para ações de prevenção da mortalidade no trânsito.

Programa de Atendimento ao Paciente Asmático

O Programa de Atendimento ao Paciente Asmático - PAPA abrange toda a população do DF e entorno, de todas

as idades e gênero.

De acordo com a OMS a asma atinge mais de 300 (trezentos) milhões de pessoas em todo o mundo e crescimento

de mais de 100 milhões de indivíduos na próxima década. É uma doença crônica que atinge em grande parte a população

pediátrica e tem mortalidade maior nos idosos. Ainda é um desafio para a saúde pública tanto do Brasil como de países

desenvolvidos. Desta forma este programa segue as diretrizes mundiais (GINA e GARD) e nacionais (SBPT) com objetivo de

melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Estas diretrizes consideram importante a capacitação e atualização dos profissionais

de saúde tanto da atenção primária como nas especialidades e educação do paciente com relação a doença e seu tratamento.

No DF as internações por asma predominam na faixa etária pediátrica até 14 (quatorze) anos e a mortalidade é

maior nos pacientes com mais de 80 (oitenta) anos. Neste ano houve um aumento de 19% nas internações por asma e aumento

de taxa de mortalidade para 0,47 se comparado ao ano de 2014.

33

Houve capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária sobre a doença, educação do paciente,

tratamento e técnica inalatória das medicações e atualização dos médicos sobre a doença, seus fatores de risco, diagnósticos

diferenciais, exames e situações especiais (no exercício, asma ocupacional);

Atenção à Saúde do Idoso

A integralidade da Atenção à Saúde da pessoa idosa tem o foco na promoção a saúde integral, na redução da

morbimortalidade e na melhoria do acesso aos serviços oferecidos pela rede de atenção à saúde. As atividades são dirigidas a

uma população que, de acordo com a estimativa da SVS/SES-DF é de 273.903 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e três)

idosos em 2015, o que corresponde a 9,40% da população total do DF.

O indicador interno utilizado para o acompanhamento da situação de saúde do idoso é a “Taxa de Internação por

Fraturas de Fêmur em pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais” de residentes no DF, esse indicador não está no COAP. Em

2014 a meta atingida foi de 11,68/ 10.000 habitantes, em 2015 (valores de janeiro a outubro) houveram 249 (duzentos e quarenta

e nove) internações por esta causa, atingindo a taxa de 9,4/100.00 habitantes, sendo que neste ano a meta de diminuir 2% foi

atingida, no entanto, os dados ainda são preliminares, podendo haver alterações. O gráfico 02, a seguir, mostra a variação da

taxa de internação por fratura de fêmur nos últimos anos.

Fonte: SIH/SUS.

*2015: Dados provisórios até out/2015.

Durante o ano foram realizadas ações voltadas para a estruturação dos serviços de atenção à pessoa idosa,

conforme descrito a seguir:

Mapeamento dos equipamentos de apoio ao idoso da saúde, serviço social, esporte e lazer – distribuição para

as regionais de saúde;

Implantação do circuito multissensorial em 4 (quatro) regionais (Ceilândia, Guará, Sobradinho e Núcleo

Bandeirante) - o circuito multissensorial é uma atividade que tem por objetivo estimular a coordenação motora global, equilíbrio,

força muscular, buscando promover o envelhecimento ativo e a prevenção de quedas;

Desde 2013 está sendo realizada a Pesquisa sobre a saúde do idoso no DF. Esta pesquisa tem três

componentes: perfil de internação hospitalar na rede pública (dados secundários), pesquisa de campo-entrevista com idosos,

perfil de mortalidade. Realizada a análise dos dados, em vias de finalização do relatório final;

As equipes das UBS articularam e elaboraram plano de ação e acompanhamento dos idosos das instituições

de longa permanência de idosos - ILPIS filantrópicas do DF e iniciaram sua execução;

Realização das Escolas de Avós nas Regionais de Ceilândia, São Sebastião, Guará, Núcleo Bandeirante,

Planaltina, Paranoá perfazendo um total de 2.031 idosos, com objetivo da promoção do envelhecimento ativo e manutenção da

autonomia e independência;

34

Oficina Avós Amig@s do Peito, atividade desenvolvida em conjunto com o Núcleo da Criança. Observou-se o

empoderamento do idoso, bem como a valorização do papel do idoso dentro do núcleo familiar, com participação de 77 (setenta

e sete) usuários na oficina. O Projeto foi premiado no III Seminário Nacional para apresentação de Experiência Estaduais e

Municipais no campo de Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa – Ministério da Saúde;

Participação do Grupo Condutor Central da Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência;

sob a coordenação da SVS, é intersetorial. A principal ação no ano foi voltada para o planejamento de ações;

Para a implementação das ações foram realizadas capacitações em temáticas diversificadas objetivando o

empoderamento dos servidores na atenção ao idoso:

Curso de capacitação em Saúde do Idoso. Realizado para as regionais de Planaltina e Sobradinho, com

capacitação de 23 (vinte e três) servidores, e no projeto de intervenção realizou-se a Oficina de sensibilização para implantação

da caderneta de saúde da pessoa idosa, com a participação de 77 (setenta e sete) servidores, das regionais referidas;

Curso de Aperfeiçoamento da Atenção ao Idoso Hospitalizado em Sobradinho 27 profissionais que atuavam

na clínica médica;

Curso em Osteoporose/Osteoartrose e Fibromialgia, nas regionais de Ceilândia e Guará e com participação

de 69 (sessenta e nove) servidores;

Foi ofertado pela ETESB/FEPECS curso de formação de cuidadores aberto somente aos servidores da SES – a

área técnica teve participação no curso ministrando aulas.

Práticas Integrativas em Saúde

As Práticas Integrativas em Saúde – PIS são importantes tecnologias de promoção, preservação e recuperação

da saúde e têm servido como ferramentas estratégicas na Linha de Cuidado e na reorganização da Atenção à Saúde no SUS do

Distrito Federal (SUS-DF). Na SES/DF são oferecidos os serviços em 14 (quatorze) modalidades destas práticas (Acupuntura,

Arteterapia, Automassagem, Fitoterapia e Plantas Medicinais, Hatha Yoga, Homeopatia, Lian Gong, Medicina e Terapias

Antroposóficas, Meditação, Musicoterapia, Reiki, Shantala, Tai Chi Chuan e Terapia Comunitária Integrativa), cuja oferta maior

está alocada na Atenção Primária à Saúde. Além dessas práticas há também a Dança Sênior e a Terapia de Redução do Estresse,

em fase de institucionalização na rede.

A tabela abaixo demonstra o percentual de UBS que ofertam pelo menos uma prática integrativa em saúde. A

meta era atingir 80% das UBS. Dados preliminares indicam o não cumprimento da meta no DF, no entanto, as Regionais

CNBRRFPW, Asa Norte, Samambaia, Sobradinho, Asa Sul e Taguatinga já cumpriram a meta.

Sendo assim, avaliando-se o quadro estrutural e instrumental da SES/DF considera-se que as alterações dos

dados podem ter sido influenciadas por três variáveis:

1º - Falta de Coordenador Regional em CNBRFPW, Gama, São Sebastião, Santa Maria, sendo que, na Ceilândia

e Asa Norte os coordenadores estão ausentando-se destas funções por determinação de sua Regional;

2º - Ausência de procedimento próprio de Registro dos Serviços de PIS e a ausência de possibilidade de registro

no Trakcare - Programa Oficial de Registro e estatística de atendimentos; e

3º - Redução do corpo técnico central.

Unidades Básicas de Saúde que ofertam pelo menos um serviço em prática

integrativa em saúde-PIS por Regional de Saúde, Distrito Federal, 2015.

Regional de Saúde Nº de UBS Nº de UBS que ofertam

pelo menos 01 serviço

% de unidades que oferta

pelo menos 01 serviço

Brazlândia 8 5 63%

35

Ceilândia 15 10 67%

CNBRFPW 11 9 82%

Gama 17 5 29%

Guará 9 6 67%

Asa Norte 10 8 80%

Paranoá 9 4 44%

Planaltina 19 10 53%

Recanto das Emas 12 5 42%

Samambaia 11 9 82%

Santa Maria 10 3 30%

São Sebastião 19 2 11%

Sobradinho 16 14 88%

Asa Sul 4 4 100%

Taguatinga 10 10 100%

DF 180 104 58%

Fonte: GERPIS/DAEAP/COAPS/SAIS/SESDF. Dados preliminaries. Sujeitos a modificações.

Em relação à produtividade em PIS em 2015 foram realizadas 6.784 (seis mil, setecentas e oitenta e quatro)

atividades em grupos de PIS com cerca de 126.627 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e sete) participações pelos usuários

(dados parciais da Gerpis). Os dados por Regionais de Saúde do número de grupos e de participantes estão demonstradas nos

gráficos 03 e 04. De janeiro a outubro de 2015 foram realizados 12.279 (doze mil, duzentos e setenta e nove) atendimentos em

homeopatia e 8.614 (oito mil, seiscentos e quatorze) atendimentos em acupuntura (SIA/SUS).

Em 2015, 289 (duzentos e oitenta e nove) profissionais de saúde estavam atuando em PIS em 109 (cento e nove)

Unidades por todas as Regionais de Saúde do DF. Atualmente tem-se 210 (duzentas e dez) ofertas de serviços de PIS à

população. Mais de 80% pertence à Atenção Primária em Saúde.

No âmbito da Coordenação de Atenção Primária à Saúde, a coordenação das PIS fica sob a responsabilidade da

GERPIS (DAEAP/COAPS/SAIS/SAS-SES) que desenvolve suas atividades adotando gestão participativa, na forma de colegiado

e com plano de ação definido. Esta gestão participativa inclui o trabalho com as Coordenações Regionais de Práticas Integrativas

em Saúde/GPP/DIRAPS/CGS. Nesse sentido, foram realizadas 42 (quarenta e duas) visitas técnicas de apoio em PIS a 19

(dezenove) serviços no âmbito da SES-DF envolvendo mais de 297 (duzentos e noventa e sete) profissionais de saúde. Foram

realizadas 39 (trinta e nove) atividades de Educação Continuada com cerca de 560 (quinhentos e sessenta) participações dos

profissionais que atuam em PIS. As Coordenações Técnicas Centrais de PIS participaram de 19 (dezesseis) eventos realizando

vivências, aulas, palestras e outras ações de divulgação das PIS voltados para a população em geral, comunidade acadêmica e

profissionais de saúde, nestes foram atingidas mais de 850 (oitocentos e cinquenta) pessoas aproximadamente. Outros eventos

tiveram colaboração das Coordenações Regionais de PIS.

Foram realizados cursos para capacitação 95 (noventa e cinco) profissionais para atuar em Automassagem, Lian

Gong, Shantala, Tai Chi Chuan e Hatha Yoga em 2015.

Saúde no Sistema Prisional

No dia 2 de janeiro de 2014 entrou em vigor a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas

de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria Interministerial

nº 1, e portaria de operacionalização nº 482, de 1º de abril de 2014, com o objetivo de garantir o acesso das pessoas privadas de

liberdade no sistema prisional ao cuidado integral no SUS. O DF aderiu a nova política por meio da Portaria Nº 1602 de 31 de

36

julho de 2014, e suas unidades já foram atualizadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das novas

modalidades de equipe.

A Assistência à Saúde para o Sistema Prisional compreende ações individuais e coletivas visando promover,

prevenir, reduzir e/ou eliminar riscos e agravos à saúde da população privada de liberdade do Distrito Federal, por meio de

serviços de atenção primária que atendam em caráter complementar às necessidades das urgências e emergências em saúde.

Os recursos financeiros destinados à saúde prisional podem ser utilizados para a aquisição de materiais de consumo,

capacitações e reformas/adequações de espaço físico.

A população prisional no DF é de 14.325 (quatorze mil, trezentos e vinte e cinco) pessoas distribuídas nos

estabelecimentos conforme abaixo:

População prisional por estabelecimento e regional de saúde, Distrito Federal, 2015.

Regional Estabelecimento População prisional

São Sebastião Complexo da Papuda 11.962

Gama Penitenciária Feminina do DF 631

Ala de tratamento psiquiátrico 112

Guará Centro de Progressão Penitenciária 1.498

Brasília Divisão de Controle de Custódia de Presos 61

Total 14.325

Fonte: Gerência de Controle de Internos – GCI/SESIPE/SEJUS

Nos moldes da nova política, foi alcançada a cobertura assistencial de 52% da população em foco conforme as

equipes cadastradas no CNES. Os dados da assistência estão apresentados a seguir:

Assistência à saúde para o Sistema Prisional, Distrito Federal em 2015.

Total de Atendimentos 177.360

Consultas Médicas 14.327

Consultas odontológicas 3.773

Consultas outras especialidades 21.724

Fonte: Gerência de Controle de Internos –GCI/SESIPE/SEJUS

A abaixo apresenta o número absoluto de pacientes em acompanhamento nas unidades prisionais, por agravo

apresentado, independente do período de diagnóstico, podendo este ter sido realizado dentro do sistema prisional ou o paciente

já ter entrado no sistema em tratamento.

Total de usuários em acompanhamento por agravos e unidades, Sistema Prisional, DF, 2015.

Unidade HIV Hep.B Hep.C Outras TB Hansen HAS DIA Asmáticos CA

CDP 19 3 4 28 4 2 90 31 131 0

CIR 13 1 2 3 2 1 69 14 59 0

PDFI 21 1 7 10 4 1 81 15 99 0

PDFII 17 3 9 13 6 0 123 23 122 0

CPP 13 1 2 3 2 1 69 11 2 0

PFDF 12 0 1 16 1 0 57 8 - -

ATP 1 0 3 1 0 0 9 7 1 0

TOTAL 83 9 28 74 19 5 571 109 414 0

Fonte: Gerência de Saúde no Sistema Prisional/DIAEAP/COAPS/SAIPS/SESDF.

As equipes de saúde realizam rotineiramente exames para diagnóstico de HIV, Sífilis, Hepatites B e C e

Tuberculose. No ano de 2015 foram realizados 2.154 (dois mil, cento e cinquenta e quatro) exames, sendo 12 (doze) resultados

positivos para HIV, 78 (setenta e oito) para Sífilis, 05 (cinco) para Hepatite B e 14 (quatorze) Hepatite C, além de 825 (oitocentos

37

e vinte e cinco) baciloscopias do escarro, sendo 25 (vinte e cinco) positivas. No mês de agosto foi realizado aconselhamento em

grupo e 78 (setenta e oito) testagens rápidas no CPP visando o rastreamento e prevenção de sífilis e hepatites virais.

No mês de junho de 2015 foi realizado tratamento coletivo de pediculose, vermifugação, entrega de medicação e

atualização do cartão de vacinas na Unidade da PFDF.

No mês de agosto foram realizadas vacinas de Hepatite B, DTPA, DT do pré-natal para gestantes puérperas.

Início da avaliação de novos portadores de hepatites para o início do tratamento com a nova droga dispensada

pelo Núcleo de Hepatites Virais.

As ações de imunização são realizadas rotineiramente na porta de entrada do sistema com a atualização do cartão

de vacinas do adulto (vacinação contra hepatite, tétano e febre amarela) e nas outras unidades prisionais são realizadas as doses

subsequentes pela equipe da Sala de Vacina, foram 25.125 (vinte e cinco mil, cento e vinte e cinco) doses realizadas

rotineiramente. No mês de abril/2015 foi realizada Campanha de Imunização contra Influenza sendo administradas 16.021

(dezesseis mil e vinte e uma) doses. No total 41.146 (quarenta e um mil, cento e quarenta e seis) doses de vacinas foram

administradas em 2015.

Todos os profissionais de Saúde trabalham com atendimento em grupo, conforme demonstrado a seguir:

Nº de atendimentos em grupo segundo tipo profissional nas Unidades do Sistema Prisional,Distrito

Federal, 2015.

Profissional Nº de atendimentos em grupo

Enfermeiros 416

Psicólogos 635

Assistente Social 927

Terapeuta Ocupacional 20

Fisioterapeuta 607

Fonte: Gerência de Saúde no Sistema Prisional/DIAEAP/COAPS/SAIS/SES.

Na nova Política de Prevenção a Violência está previsto o atendimento ao ofensor sexual. Para atender esta

demanda verificou-se a necessidade social de garantir tratamento para as pessoas que cumprem pena por crimes sexuais no

Sistema Penitenciário do DF. O objetivo do trabalho é criar, junto aos sentenciados, um espaço psicoeducativo de reflexão em

grupo dos crimes cometidos e de compreensão da necessidade de tratamento quando em liberdade. Nesta perspectiva os

profissionais de psicologia e serviço social estão trabalhando por meio de grupos em dois níveis, o primeiro com cinco encontros e

o segundo de aprofundamento com 10 (dez) encontros. No ano de 2015, 235 (duzentos e trinta e cinco) internos participaram do

projeto.

Uma das principais dificuldades encontradas para a realização das ações programadas é a quantidade de

escoltantes nas unidades de Saúde Prisional. A escassez no número de escoltas para as unidades de saúde vem acarretando

prejuízos no desenvolvimento das ações das equipes, com redução no número de atendimento individual e em grupos e as ações

educativas praticamente inexistem. Alguns grupos terapêuticos e de sensibilização solicitados por ordem judicial estão deixando

de ser realizados por falta de escolta. Esta situação tem gerado demandas reprimidas.

Demanda reprimida por tipo de profissional e unidade prisional, Distrito Federal, agosto 2015

PROFISSIONAIS CDP PDFI PDFII CPP PFDF TOTAL

Médico 1000 120 260 * 69 1449

Cirurgião Dentista 190 430 80 38 121 859

38

Enfermeiro 45 193 150 50 94 532

Psicólogo 12 ind. 135 45 ind. 40 ind. 41 273 ind.

16 grupos 4 grupos 8 grupos 28 grupos

Assistente Social 15 41 ind. 25 30 76 187 ind.

31 grupos 31 grupos

Fisioterapeuta 20 * 10 * * 30

Téc. de enfermagem * 30 * * 42 72

Terapeuta Ocupacional * 30 * * * 30

Fonte: Gerência de Saúde no Sistema Prisional/DIAE/SAPS.

A área técnica ainda realizou/participou das seguintes ações:

Revisão e encaminhamento do documento da Estratégia Distrital de Atenção Integral à Pessoa em Medida de

Segurança, juntamente com DISAM/SAS/SES;

Participação no Grupo de Trabalho da Secretaria de Justiça para realizar o Diagnóstico do Sistema

Penitenciário do DF, Portaria SEJUS nº 44 de 06 de julho de 2015-DODF 09/07/15 pg. 7, seção I, nos meses de julho a setembro;

Supervisão na implantação da Rede Cegonha no Presídio Feminino – PFDF, onde 100% das gestantes são

acompanhadas no pré-natal conforme protocolos da SES e rede cegonha e todas realizam o exame de triagem por meio do papel

filtro, foram realizadas 45 (quarenta e cinco) triagens no corrente ano;

Acompanhamento do Projeto Acolhimento, que tem como objetivo principal promover o acolhimento dos

detentos na sua chegada na perspectiva de contribuir para a melhoria da qualidade de vida no contexto prisional. Faz-se o

levantamento das condições de saúde dos internos com os devidos encaminhamentos para atendimento; realização de busca

ativa de patologias crônicas e infectocontagiosas; orientação sobre higiene bucal seguida de distribuição de escova e creme

dental; apresentação do serviço de saúde no que diz respeito à equipe e sua função, formas de acesso e dinâmica deste Serviço.

Foram acolhidas 11.347 (onze mil, trezentas e quarenta e sete) pessoas em média dos ingressos no Sistema Prisional até

outubro/2015;

Elaboração do Plano de contingência de preparação e resposta em surtos, rebeliões e emergências coletivas

na Papuda. Ainda em discussão com as áreas envolvidas para a conclusão e pactuação do plano;

Realização do projeto “Visitante com saúde – interno mais saudável” coordenado pela Subsecretaria do

Sistema Penitenciário, em parceria com diversos órgãos incluindo a SES por meio da GESSP e Coordenação Regional de Saúde

de São Sebastião. Familiares e visitantes de detentos e internos no complexo prisional da PAPUDA receberam assistência de

diversos órgãos do Governo do Distrito Federal nos dias de visita. Foram ofertados serviços como emissão de documentos

pessoais, palestras de saúde da família, exames de testes rápidos, exame Papanicolau e orientação para qualificação, etc. Foram

beneficiadas cerca de 700 (setecentas) famílias;

Implantação do estágio de psicologia nas unidades prisionais;

Implantação do estágio de medicina nas unidades prisionais para alunos do último semestre de graduação;

Realização do Curso de capacitação em Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (Projeto de

extensão) nos meses de março a outubro;

Participação no I Seminário Nacional da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas

de Liberdade no Sistema Prisional;

Participação no I Simpósio Internacional de Saúde Mental na Gestão de Riscos e Desastres no mês de

novembro.

Saúde da População Negra

39

Em 2015 o Comitê Técnico de Saúde da População Negra – CTSPN realizou três reuniões ordinárias, com a

discussão sobre o TrakCare para inclusão no sistema de campos: raça/cor/etnia, no entanto foram apontadas dificuldades para

inserção da etnia.

Houve a atualização do conteúdo da Carteira de Serviços e a reorganização do CTSPN com a entrada de mais

participantes da Secretaria de Estado de Política para Mulheres do DF-SEMIDH.

Entretanto, em 2015 foram observadas dificuldades relacionadas ao esvaziamento do CTSPN, necessitando

revisão da participação dos representantes e as parcerias com áreas técnicas para tratar da temática Racismo Institucional.

Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal, o qual apresenta duas

vigências: 1ª vigência, compreendo o acompanhamento no período de janeiro a junho e 2ª vigência de julho a dezembro.

O número total de famílias beneficiárias a serem acompanhadas pelas equipes de saúde foi de 70.999 (setenta

mil, novecentos e noventa e nove) na primeira vigência de 2015 (janeiro a julho); destaca-se que as famílias totalmente

acompanhadas foram cerca de 24.041 famílias, perfazendo o percentual de cobertura de 33,86%.

A segunda vigência ainda está em andamento e com término previsto em 08 de janeiro de 2016. O número total

de famílias beneficiárias a serem acompanhadas pelas equipes de saúde é de 68.493 (agosto a dezembro); as famílias totalmente

acompanhadas são cerca de 23.629 famílias, perfazendo o percentual de cobertura de 34,50%, posicionamento em dia

31/12/2015.

A meta pactuada com o Ministério da Saúde na 1ª e 2ª vigências de acompanhamento em saúde dos beneficiários

do Programa Bolsa Família em 2014 foi de 40%, última meta pactuada via SISPACTO- Aplicativo do Pacto da Saúde- planilha de

metas para indicadores de monitoramento e avaliação do pacto pela saúde, meta essa que provavelmente não será alcançada.

Acompanhamento do Programa Bolsa Família por Regional de Saúde, Distrito Federal, 1ª vigência de 2015

Regional de saúde Total de famílias para

acompanhamento

Total de famílias

acompanhadas

Percentual de

acompanhamento

Asa Sul 100 18 18

CNBPWRF 3.578 1.702 47,56

Guará 3.364 1.233 36,65

Asa Norte 328 151 46,03

Ceilândia 12.900 3.793 29,4

Brazlandia 2.125 1.014 47,71

Taguatinga 5.186 1.810 34,9

Samambaia 7.697 2.508 32,58

Recanto Das Emas 4.557 2.143 47,02

Sobradinho 4.482 1.694 37,79

Planaltina 8.970 2.820 31,43

Paranoá 6.232 1.769 28,38

São Sebastião 3.669 726 19,78

Gama 2.987 1.136 38,03

Santa Maria 4.424 1.419 32,07

Outros 428 269

Total 70.999 24.041 33,86

Fonte: Sistema de Informação do Programa Bolsa Família.

As atividades realizadas tiveram como objetivo o aumento do acompanhamento das famílias pelas unidades

básicas de saúde e que se basearam em reuniões com os coordenadores do programa de cada regional de saúde para

planejamento a cada vigência; reuniões com servidores das Unidades de saúde para instrução sobre o programa; realização de

Oficina de Sistema do PBF na Saúde, para os servidores que coordenam o programa, ministrado pelos apoiadores do Ministério

40

da Saúde. Além disso foi produzido e distribuído por algumas regionais de saúde material informativo para as famílias

comparecerem as unidades para acompanhamento em saúde.

Há dificuldade no acompanhamento de famílias nas áreas sem cobertura de Estratégia de Saúde da Família e/ou

com problemas no endereçamento das famílias cadastradas. Houve também dificuldades na produção de material informativo

para divulgação do cumprimento das condicionalidades em saúde pelas famílias.

Atenção à Pessoas com Deficiência

Em 2015, a SES-DF continuou participando do Grupo Condutor da Rede da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal, no qual

foram discutidas, além das ações de atenção especializada, as ações de atenção básica voltadas para atenção à pessoa com

deficiência e os fluxos de atendimento na rede.

Já está em discussão a inclusão do profissional tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS (TILS) no quadro da

SES-DF e também sobre a acessibilidade dos deficientes nas unidades de saúde do Distrito Federal.

Quanto às cartilhas com descrições em Braille – Conhecendo Seus Direitos e Vivendo Bem com a Deficiência, ainda não foi

confeccionada, dado a morosidade na tramitação dos termos de referência.

Atenção à população em situação de rua

A atenção à população em situação de rua é prestada por equipes de consultório na rua. São três equipes que

atuam no Plano Piloto (Asa Sul e Norte), Taguatinga e Ceilândia.

As ações realizadas em 2015 voltadas às pessoas em situação de rua foram no sentido de reorganizar o serviço

por meio de reuniões com as equipes e DIRAPS - discussão de casos; escuta e encaminhamento das demandas das equipes e

parcerias com DISAM (diretoria saúde mental), GESS (gerência serviço social) e interinstitucionais com SEDEST e SSP

(secretaria segunda publica) para implementação das políticas de saúde para essa população.

Foi iniciada a elaboração do Protocolo de serviços das equipes de Consultório na Rua, com envolvimento das

equipes.

Saúde da população LGBT

A Política para a população LGBT tem como objetivo principal o enfrentamento de DST/AIDS, a implantação do

processo transexualizador na SES-DF e o enfrentamento a homofobia. Nesse sentido, foram realizadas ações buscando fortalecer

as bases para a organização dos serviços de saúde. A parceria com a sociedade civil e outras secretarias de governo foram

imprescindíveis para o planejamento e operacionalização das ações, no entanto ações internas, principalmente com relação ao

processo transexualizador foram iniciadas, ainda sem resultados efetivos.

Atenção à população rural

A atenção à população rural é realizada pelas equipes de atenção primária/saúde da família que atuam nestes territórios.

Especificamente, busca-se atuar nas boas práticas agrícolas, dentre elas, o manejo adequado e uso seguro de agrotóxicos e o

cuidado com a água, exposição ao sol, violência no campo, entre outros a partir de parcerias com LACEN, CEREST e EMATER.

Entre outras ações, cita-se a realização do Seminário Água, Produção de Alimentos e Saúde na Perspectiva

Transdisciplinar; o apoio à realização de ações de rastreamento de intoxicação exógena por agrotóxicos, exames sorológicos de

rotina, atualização de carteira vacinal e atividades educativas com foco na saúde do homem e trabalhador rural e participação

nas ações de prevenção e combate à violência no campo, coordenadas pelo Fórum Distrital Permanente das Mulheres do Campo

e do Cerrado;

41

Atenção domiciliar

A Atenção Domiciliar é uma modalidade de atenção à saúde, substitutiva ou complementar às já existentes,

caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em

domicílio, com vistas à redução da demanda por atendimento hospitalar e/ou redução do período de permanência de usuários

internados, à humanização da atenção, à desinstitucionalização e à ampliação da autonomia dos usuários.

Essa modalidade assistencial é realizada por uma equipe multiprofissional de saúde que presta assistência a pessoas

acamadas, dependentes de um cuidador que as auxilie nas atividades de vida diária, portadoras de sequelas e co-morbidades de

doenças crônicas como: cuidados paliativos oncológicos e neurológicos, entre outros; úlceras de decúbito em graus moderado e

grave; traqueostomia e com quadros clínicos estáveis. Não fazem parte do público alvo do Programa pessoas com necessidade de

ventilação mecânica invasiva contínua e enfermagem intensiva.

Atualmente o Programa de Internação Domiciliar-PID DF atua com 16 (dezesseis) equipes multiprofissionais-EMAD,

localizadas em todas as 15 Coordenações Gerais de Saúde da SES-DF e 09 (nove) equipes de apoio-EMAP; essas equipes são

formadas, prioritariamente, por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeuta e/ou assistente social. Outros

profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional, odontólogo, psicólogo e farmacêutico, além de

fisioterapeuta e assistente social podem compor as equipes de apoio. 13 (treze) EMAD e 08 (oito) EMAP são credenciadas pelo

Ministério da Saúde, o que gerou até outubro de 2015, o repasse fundo a fundo no valor de R$6.040.000,00 (seis milhões e

quarenta mil reais).

Cita-se entre as principais realizações durante o ano de 2015:

Aquisição de 30 (trinta) minivans para o deslocamento dos profissionais das EMAD/EMAP.

Finalização do Protocolo de Nutrição em AD a ser apresentado à Comissão Permanente de Protocolos em Assistência à Saúde

(CPPAS);

Início do grupo de trabalho para elaboração de Protocolo de Enfermagem em AD com realização de reuniões periódicas de

discussões e consenso, de acordo com pareceres do COREN/COFEN;

Revisão do Protocolo de Desospitalização com participação da SAPS, Gestão de Leitos, GEAD, NRAD, DIRAPS/DAS, em fase

de finalização para apresentação à CPPAS;

Revisão do Protocolo de Fisioterapia em AD, em fase de finalização para apresentação à CPPAS;

Levantamento e pesquisa sobre situação de resíduos gerados no domicílio para criação do Plano de Gerenciamento de Resíduos

de Serviços de Saúde (PGRSS) em AD;

Conclusão da transição de empresas fornecedoras de gás medicinal, monitoramento e execução do contrato de locação de kits

de oxigenoterapia domiciliar de baixo fluxo para o POD;

Levantamento dos pacientes acamados que estão no Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar (PTNED) nas

modalidades AD1, AD2/AD3 para identificação de níveis de acompanhamento para os mesmos;

Capacitação dos servidores e implantação do Instrumento de avaliação de complexidade assistencial do paciente em AD elaborado

por grupo de pesquisa de servidores da SES e validado cientificamente por tese de doutorado defendida na UnB em dezembro

de 2014;

42

Realização do IX Curso de Extensão em Atenção Domiciliar (CEAD) em parceria com a Coordenação de Pós-Graduação e Extensão

da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (CPEx/FEPECS) com a inscrição de 73 servidores da SES DF;

Capacitação em eSUS AD por facilitadoras do Ministério da Saúde.

A produção das Equipes de Atenção Domiciliar, de acordo com levantamento da gerencia de atenção domiciliar-

GEAD, no ano de 2015 (janeiro a novembro), é descrita a seguir:

Produção das equipes de Atenção domiciliar por procedimento, Distrito Federal, 2015.

VISITAS DOMICILIARES 83.837

ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS 221.894

PROCEDIMENTOS DOMICILIARES 338.359

PACIENTES CADASTRADOS 7.482

PACIENTES ATIVOS 1.263

ADMISSÕES 1.139

ÓBITOS 663

PACIENTES QUE ADQUIRIRAM INFECÇÃO 675

Nº. DE ALTAS 325

INTERNAÇÃO / REINTERNAÇÃO HOSPITALAR 827

Nº DE KM RODADOS DE MOTORISTA(S) 281.292

Nº DE CASAS VISITADAS PELO MOTORISTA(S) 35.529

Fonte: Gerencia de Atenção Domiciliar. Dados preliminares.

Objetivo Específico:002 – Assistência Especializada em Saúde

Objetivo Específico:002 – Assistência Especializada em Saúde - Proporcionar assistência especializada

organizando fluxos e adequando a rede com a finalidade de promover o acesso integral aos serviços

hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Distrito Federal.

Indicadores:


Índice 2011


Resultado Desejado em Fonte da

Informação 2012 2013 2014 2015

1246 Cobertura de leitos hospitalares / 1.000 habitantes

Unidade

2

Anual Desejado 2 2 2,1 2,4

CNES / IBGE Alcançado 2,54 1,4 1,78 -

1247 Capacidade de internação por leitos hospitalares

Unidade

34,7

Anual


SIH / CNES Alcançado 40 34,94 56,50 -

1248 % Cobertura de leitos de UTI

% 7,8 Anual Desejado 8,1 8,7 9,0 9,0

CNES / IBGE Alcançado 7,6 8,9 8,68 -

1249

Proporção de consultas médicas especializadas em relação ao total de consultas

%

15,37

Anual

Desejado 17 19,3 21,3 22,3

DICOAS IBGE Alcançado

24,93

23,39

23,66

-

1250 Proporção de partos normais

% 47 Anual Desejado 47 48 49 49

SINASC Alcançado 56,6 57 46,29 -

1251

Nº de óbitos materno em determinado período e local de residência reduzidos

UN

16

Anual

Desejado 14 12 10 08 SSIM

Alcançado

18

19

16

1253

Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e a população da mesma faixa etária

%

0,06

Anual

Desejado 0,09 0,11 0,1 3

0,15

SSIA / IBGE

Alcançado

0,12

0,22

0,2 2

-

1254 Seguimento/tratamen to informado de

% 60 Anual Desejado 110 0

110 0

110 0

1100 SSISCOLO

43


Índice 2011



Informação 2012 2013 2014 2015

mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero

Alcançado

45,1 2

17,2 7

28, 49

-

1255

Taxa de internação hospitalar de pessoas idosas por fratura de fêmur

%

16,85

Anual

Desejado 16,5 1

16,1 8

15, 86

15,5 4

SSIH-SUS/ IBGE

Alcançado 15,1 9

10,1 6

10, 52

-

1256

Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado

%

39

Anual


CNES/ Consulta Gestão e Metas Alcançado 39 30 30 -

1257

Usuários classificados em Pediatria, segundo situação de gravidade nos hospitais regionais da rede de saúde do DF

%

30

Trimestral


Coord. PNH

Alcançado

60

82

50

-

1258

Usuários classificados em Clínica Médica, segundo situação de gravidade nos hospitais regionais da rede saúde do DF

%

30

Trimestral


Coord. PNH

Alcançado

90

100

100

-

Indicadores Ajustados na Avaliação do PPA


Índice 2011



Informação 2012 2013 2014 2015

1246 Cobertura de leitos hospitalares / 1.000 habitantes

Unidade 2 Anual Desejado 2 2 2,1 2,4

CNES / IBGE Alcançado 2,54 2,94 - -

1250 Proporção de partos normais % 47 Anual Desejado 47 48 49 49

SINASC Alcançado 56,6 61,31 - -

1253 Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e a população da mesma faixa etária

% 0,06

Anual

Desejado 0,09 0,11 0,13 0,15 SSIA / IBGE Alcançado 0,12 0,24 - -

A atenção especializada é realizada predominantemente nos hospitais da rede própria, com objetivo de

implementar as ações de saúde de média e alta complexidade, com o desenvolvimento de programas específicos de promoção,

proteção e recuperação da saúde, no âmbito do Distrito Federal.

Os grandes desafios atuais, relacionados a essa área incluem a necessidade de incrementar a qualidade dos

serviços secundários e terciários prestados à população, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, bem como a

necessidade de ampliação do acesso, de implementação de acolhimento eficiente e humanizado com atendimento integral e

resolutivo incluindo o suporte para operacionalizar ações em serviço social, acesso integral aos serviços de nutrição e a atenção

especializada em saúde bucal.

Para tanto, é necessária a reestruturação das unidades assistenciais e o reforço aos sistemas logísticos que

possam viabilizar sua melhor operacionalização e imprimir mais resolutividade/eficiência ao sistema de saúde como um todo.

Nesse sentido, merece destaque a integração de todos os níveis de complexidade de atenção com promoção da intersetorialidade

das ações e dos serviços prestados.

A Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, dentro de sua política de desenvolvimento do Sistema Único

de Saúde, tem envidado esforços no sentido de enfrentar esses desafios com o intuito de qualificar a atenção à saúde oferecida

à sua população por intermédio de ações que integram os diversos componentes da rede.

Alta Complexidade

A unidade de apoio a alta complexidade tem como principal competência o gerenciamento do processo de análise

dos laudos de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC) financiados pelo Ministério da Saúde

44

(MS) no âmbito da SES/DF, bem como gerenciar o processo de transferência dos pacientes com Doença Renal Crônica Terminal

(DRCT) para os serviços ambulatoriais de Terapia Renal Substitutiva (TRS) da Rede Complementar da SES/DF. Dentre os

procedimentos autorizados mais frequentes e de maior relevância podemos citar os de oncologia, terapia renal substitutiva,

deficiência auditiva, patologias oftalmológicas, cirurgias eletivas (vasectomia, biópsias, cirurgia bariátrica), acompanhamento de

pacientes submetidos a transplantes e portadores de queimaduras de diversos graus.

Quanto ao serviço de TRS, a rede dispõe de três unidades prestadoras habilitadas pelo Ministério da Saúde, cujos

procedimentos ambulatoriais são realizados e ressarcidos através de laudos de APAC; e oito serviços contratados que totalizam

1.74 vagas de hemodiálise (HD) e 286 de diálise peritoneal (DP). Os serviços contratados são: NEPHRON Gama; NEPHRON

Taguatinga; Renal Vida; Renal Care; Sociedade de Clínicas Médicas - SOCLIMED; IDR – Instituto de Doenças Renais; Serviço

de Assistência Clínica e Nefrológica - SEANE e Clínica de Doenças Renais de Taguatinga - CDRT.

Uma parte dos custos envolvidos na realização dos procedimentos ambulatoriais de alta complexidade realizados

na SES/DF é custeada pelo próprio Governo do Distrito Federal, enquanto que a complementação é feita pelo Ministério da

Saúde, que através deste ressarcimento financeiro garante não apenas a continuidade do serviço especializado aos usuários da

rede, mas também a notificação dos agravos mais frequentes no âmbito da alta complexidade no Distrito Federal, cujos dados

epidemiológicos possibilitam o planejamento e a implementação das suas políticas públicas de saúde.

Do total geral de procedimentos de alta complexidade ambulatoriais registrados por APAC no DF, mais de 42%

(15.217) corresponde ao grupo da Oncologia (quimioterapia com hematologia e radioterapia). Portanto, essa área de atuação

pode ser compreendida como a mais onerosa e que exige maior quantidade de recursos para investimentos, mas também como

uma das que mais gera faturamento para reembolso pelo Ministério da Saúde. No entanto, observa-se um decréscimo de 8,2%

(1.247) no registro destas APACs com relação ao ano de 2014, que totalizou 16.464 autorizações de laudos em Oncologia.

De janeiro a dezembro de 2015, dos procedimentos ambulatoriais de alta complexidade realizados pela SES-DF

e autorizados pela gerência de cêncer, foram registrados um total de 35.875 laudos, o que representa também um decréscimo

de 5,3% com relação ao total geral de APAC do ano anterior no mesmo período (Fonte: Intranet/SES).

A tabela abaixo evidencia a frequência mensal de procedimentos autorizados por grupo de procedimentos, no

período de janeiro a dezembro de 2015.

Quantidade de procedimentos de alta complexidade autorizados pelo apoio e diagnóstico distribuídos

por grupo e mês de solicitação no ano de 2015.

GRUPO DE PROCEDIMENTOS

ANO DE 2015

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

CIRURGIAS ELETIVAS - OFTALMOLOGIA 42 28 84 175 150 147 117 85 129 155 118 108 1.338

CIRURGIAS ELETIVAS 33 55 50 70 36 16 56 34 30 61 01 11 453

DEFICIENCIA AUDITIVA 357 331 584 266 395 246 514 384 527 318 393 603 4.918

HEMODINAMICA 171 132 240 185 165 176 145 183 177 171 155 183 2.083

IMPLANTE COCLEAR 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

LITOTRIPSIA 00 00 00 00 00 53 34 47 70 00 00 00 204

OFTALMOLOGIA 00 00 02 07 02 00 02 00 14 10 12 03 52

OUTROS* 00 00 00 00 10 04 17 09 05 06 11 04 66

POS TRANSPLANTE 284 311 378 271 413 403 521 326 375 370 429 376 4.457

QUEIMADOS 00 00 00 00 00 96 75 00 85 60 51 00 367

QUIMIOTERAPIA 1.170 1.191 1.398 1.235 1.238 1.327 1.199 1.334 1.076 871 1.200 988 14.227

RADIOTERAPIA 57 139 60 111 44 99 70 116 41 110 83 60 990

TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 804 387 534 754 421 519 737 415 508 652 450 539 6.720

45

Total Geral 2.918 2.574 3.330 3.074 2.874 3.086 3.487 2.933 3.037 2.784 2.903 2.875 35.875

*Acompanhamento de pacientes em pós-operatório de cirurgia bariátrica; ecodoppler transcraniano; avaliação clínica e eletrônica de dispositivo elétrico cardíaco

implantável.

Fonte: INTRANET/SES-DF - Período de verificação: 01/01/2015 a 31/12/2015 - Busca realizada em: 04/01/2016.

A Tabela abaixo apresenta a quantidade de procedimentos por APAC autorizados pelos principais prestadores de

serviço no período de janeiro a dezembro de 2015. Dentre os laudos autorizados pela GAAC/DIASE um total de 65% se classifica

como procedimentos realizados pela rede própria da SES/DF, enquanto 35% dos procedimentos correspondem à rede

conveniada ou complementar, compreendida por serviços privados contratados.

Distribuição da quantidade de APAC autorizadas por prestadores de serviço no período de

janeiro a dezembro de 2015

PRODUÇÃO DE APAC

ANO DE 2015 Total Geral

%

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

PÚ

BL

ICO

BANCO DE OLHOS 35 67 54 00 162 83 135 126 138 113 169 112 1.194

65%

HOSPITAL DE APOIO DE BRASILIA 79 64 87 60 74 77 68 73 61 66 76 95 880

HOSPITAL DE BASE DO DF 1.030 906 1.102 1.080 1.065 1.156 1.089 1.060 1.105 911 1.1001 795 12.300

HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE

16 00 00 44 01 98 87 04 115 88 67 14 534

HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA

15 19 18 10 11 09 14 03 00 00 00 00 99

HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA

02 36 12 16 25 07 08 31 00 39 00 00 176

HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO

41 30 33 37 04 63 00 54 28 29 18 27 364

HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA

227 343 407 304 370 367 360 339 302 250 225 204 3698

HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA

384 347 349 364 234 349 553 339 226 338 338 351 4172

PR

IVA

DO

CBV 00 05 38 48 28 49 31 33 18 29 21 54 354

35%

CEAL-LP 236 282 486 223 326 232 299 341 439 203 348 545 3960

CDRB 31 00 05 00 00 00 00 00 05 00 00 00 41

CDRT 01 61 40 59 24 18 55 26 03 20 55 21 383

RENAL VIDA 101 10 05 118 31 15 100 02 18 12 95 28 535

IDR- INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS

117 01 102 97 43 53 98 35 54 85 06 103 794

INSTITUTO DE CARDIOLOGIA 285 216 379 295 280 301 291 278 298 304 301 296 3524

NEPHRON GAMA 50 26 33 45 26 30 41 22 27 38 22 25 385

NEPHRON TAGUATINGA 80 59 33 70 48 46 67 55 46 67 52 35 658

RENAL CARE 31 42 38 30 42 32 45 36 36 40 40 69 481

SEANE 36 26 58 31 27 56 31 23 56 31 20 53 448

SOCLIMED 121 34 51 143 53 45 115 53 62 121 49 48 895

Total Geral 2.918 2.574 3.330 3.074 2.874 3.086 3.487 2.933 3.037 2.784 2.903 2.875 35.875

100 %

Fonte: INTRANET/SES-DF - Período de verificação: 01/01/2015 a 31/12/2015 - Busca realizada em: 04/01/2016.

Quanto ao número de pacientes atendidos nos programas de terapia renal substitutiva - TRS, de acordo com a

Tabela 03 uma média de 325 pacientes ou aproximadamente 24% realiza programa dialítico nos serviços da rede própria da

SES/DF, enquanto cerca de 76% ou 1.030 pacientes realizam programa dialítico na rede privada conveniada pela Secretaria de

Saúde. Isto se dá em virtude da alta demanda de pacientes renais, aliada à limitação de infraestrutura dos hospitais regionais da

rede SES, tornando as vagas destes serviços destinadas quase que exclusivamente ao atendimento dos doentes renais agudos.

Assim, os casos crônicos ambulatoriais são atendidos na rede conveniada à SES.

46

Distribuição de pacientes renais crônicos por serviços de Nefrologia da SES/ DF e conveniados

no período de janeiro a dezembro de 2015.

SERVIÇOS DE TRS ANO DE 2015

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA 14 11 15 14 12 11 14 11 11 01 10 10

HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL – HBDF

86 88 86 81 80 79 85 87 87 85 87 85

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA – HRG 42 46 44 45 45 47 46 42 41 44 45 44

HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO – HRS 62 61 66 72 68 69 72 68 63 62 59 62

HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA – HRT 51 58 53 54 65 79 80 58 61 61 70 69

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – HUB 51 54 57 55 56 55 56 55 57 56 54 52

CDRB 18 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

CDRT 94 95 94 94 92 92 91 91 91 91 92 93

NEPHRON TAGUATINGA 147 144 149 150 147 142 148 149 152 152 152 151

NEPHRON GAMA 102 99 98 98 98 96 96 91 88 87 86 86

SEANE SOBRADINHO 116 117 114 113 110 110 107 106 107 104 105 107

SOCLIMED 157 161 161 165 168 167 167 170 181 183 185 185

INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS SAMAMBAIA – IDR

192 186 188 186 180 179 175 171 166 166 181 184

RENAL VIDA 102 111 113 115 115 106 106 107 107 106 110 112

RENAL CARE ASA SUL 94 94 94 95 92 91 93 90 90 92 96 98

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA – HCB 29 31 32 34 34 34 34 35 31 31 33 31

Total Geral 1.357 1.356 1.364 1.371 1.362 1.357 1.370 1.331 1.333 1.321 1.365 1.369

Em geral, a dinâmica da disponibilidade de vagas na rede de TRS obedece à lógica da quantidade de pacientes

que saem do sistema. Essa saída se dá por óbito dos pacientes, transplantes renais realizados, transferências efetuadas e altas

por abandono ou melhora clínica.

É fato que existe uma incapacidade da rede pública em prestar assistência a todos os doentes renais crônicos.

Isto ocorre, entre outros motivos, em virtude da escassez de profissionais especializados em suas unidades, principalmente

médicos nefrologistas, além da falta de espaço físico e infraestrutura para a ampliação e criação de novas unidades de nefrologia.

Cabe ressaltar que em diversos momentos do ano, foi constatada uma grande dificuldade em alocar os pacientes

na rede complementar de atenção ao portador de doença renal, uma vez que a falta de vagas foi constante em virtude do

fechamento de 02 serviços contratualizados (IDR-C e CDRB). Apesar do credenciamento de mais um serviço, Renal Vida, com

funcionamento a partir de janeiro de 2015, o incremento anual de pacientes, próximo a 9%, aliado à falta de vagas na rede

complementar, propiciaram a instalação de uma crise na rede de TRS da SES/DF.

Em que pese a SES/DF ter sido provocada quanto à indicação da quantidade insuficiente de vagas ambulatoriais

para atender aos pacientes renais crônicos, cuja fila de espera chegou a ultrapassar 100 usuários em alguns meses do ano, até

o momento não foi possibilitada a geração/credenciamento de mais vagas.

Frente às dificuldades verificadas durante o ano, tornam-se imprescindíveis a adoção das seguintes providências:

- Informatização da logística de regulação do sistema TRS, garantindo a equidade do acesso e a transparência e

legitimidade do processo – em andamento junto à Coordenação de Tecnologia;

- Complementação da rede de atenção ao portador de doença renal através da contratação de novos serviços e

adequação dos serviços já existentes;

- Regulação dos serviços públicos e privados;

APOIO DIAGNÓSTICO

47

O número de atendimentos na SES-DF tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, devido ao aumento

da populacional do Distrito Federal e entorno, entre outros fatores, que levam ao incremento dos atendimentos hospitalares, de

forma que o número de exames laboratoriais e de imagem cresceu de forma importante, com tendência a aumentar ainda mais

nos próximos anos, gerando, assim, o desafio de proporcionar aos pacientes usuários do SUS-DF assistência integral à saúde

em seus diversos níveis.

Os atendimentos atualmente realizados não contemplam exames importantes tantos para diagnóstico quanto

tratamento mais adequado de diversas patologias, como doenças reumáticas, genéticas, congênitas, imunológicas genéticas e

adquiridas e algumas mais comuns, como diagnóstico molecular da Dengue, para caracterização do tipo e da gravidade da

doença, entre outras doenças que, atualmente, necessitam da realização de exames de média ou alta complexidade, para melhor

definição terapêutica, da duração do tratamento e melhores resultados finais para os pacientes, tendo como metas a melhoria da

qualidade de vida, nas mais diferentes situações clínicas, e atendimento mais completo para garantir a saúde dos mesmos.

Assim, o atendimento, tanto para exames de diagnóstico laboratoriais como de imagem precisa ser mais completo

para atender de forma justa e igualitária a todos os pacientes, procurando abranger exames de média e alta complexidade, todos o

sistema de saúde do Distrito Federal pode ficar comprometido a curto prazo, incorrendo em risco à saúde dos pacientes usuários do

SUS-DF, caso não seja modificado e melhorado.

Estatisticamente, o aumento do número de exames solicitados ambulatoriais, emergências e nas UTIs nas

unidades de saúde do DF, aumentou cerca de 60% de 2013 para 2014, com base nos dados estatísticos fornecidos pelas

unidades, sendo que os exames de maior complexidade não são realizados pela secretaria. Assim é necessária a contratação de

empresas particulares para complementar a oferta desse serviço.

Vale ressaltar que existe tendência para um crescimento ainda maior de realização dos mais diversos tipos de

exames diagnósticos, tanto os mais básicos como hemograma, bioquímica, coagulação, raio X como para exames mais

complexos como os moleculares, tomografias, ressonâncias entre outros, pelo aumento da população do DF, bem como pelo

aumento da frequência de doenças raras, de origem genética ou de outras origens, dos casos de câncer, entre outras doenças

que necessitam de exames mais elaborados para diagnóstico e tratamentos mais adequados.

Desta forma, a melhoria na cobertura populacional quanto à realização dos mais variados tipos de exames para

diagnóstico faz-se essencial para a manutenção da assistência à saúde bem como para garantir uma assistência mais completa

e de melhor qualidade de forma a garantir a saúde dos usuários do SUS-DF.

Número de Exames Realizados em 2015

48

APURADO EM Alcançado em

2015

FONTE DA

INFORMAÇÃO DENOMINAÇÃO DO UNIDADE DE

INDICADOR MEDIDA m.m/a.a.

Estimativa

Anual 01/01/2016 3.110.000 Estatística das unidades Número de exames

laboratoriais realizados

Anual 01/01/2016 180.000 Estatística das unidades Números de exames por

imagem realizados

Anual 01/01/2016 1.000.000

Número de exames

laboratoriais de média e alta

complexidade realizados

Estatísticas das

unidades

Número de Biópsias Anual 01/01/2016 35.000

Estatísticas das

unidades

Número de citologias Anual 01/01/2016 110.000

Estatísticas das

unidades

Fonte: estatísticas enviadas pelas unidades da REDE SES-DF

Ampliação da lista de exames padronizados na rede SES

Alguns exames tiveram seus reagentes incorporados ao rol de insumos padronizados na rede SES/DF por

solicitação das áreas técnicas. Esta incorporação evita contratações externas de exames em laboratórios particulares para

pacientes que necessitem dessas dosagens para acompanhamento diagnóstico. Entre as programações de ampliação do rol de

insumos, a GAD/DIASE/SAIS/SES, é proporcionar aos pacientes exames de biologia molecular, a serem concentrados no

LACEN/DF, especialmente aqueles relacionados à oncologia.

Resultados Alcançados

Aquisição regular de diversos insumos, reagentes e equipamentos para a realização de exames laboratoriais

e de imagem, evitando, futuramente, compras emergenciais e garantindo o abastecimento da rede da melhor forma possível.

Aumento da quantidade de exames laboratoriais e de imagem realizados, incluindo com tomografias,

ressonâncias entre outros.

Traçado perfil das unidades laboratoriais da rede SES/DF, municiando-nos de informações a serem

consideradas quando da distribuição de servidores, remoções, permutas, etc, bem como ao atendimento às diversas solicitações.

Aumento e melhoria da comunicação entre as unidades laboratoriais e de exames de imagem da SES/DF,

garantindo uma alta qualidade de gestão desta coordenação.

Prevenção, Diagnóstico Precoce e Assistência Oncológica

As ações amplamente recomendadas para que se estabeleçam políticas públicas no sentido da prevenção do

câncer através da promoção da saúde são: o combate ao tabagismo, o controle do peso, combate ao sedentarismo e o incentivo

a alimentação saudável.

Destas ações, concretamente apenas o combate ao tabagismo possui corpo técnico especializado e dedicado a

implementações de ações objetivas no âmbito da SES-DF.

As ações realizadas em 2015 pelo Núcleo de Prevenção/Combate ao Tabagismo foram:

Palestras para profissionais de saúde: 829 profissionais

Palestras para empresas privadas e públicas: 1.468 funcionários/colaboradores

As Ações públicas (campanhas) realizadas foram:

Dia Mundial sem Tabaco – 31/05

Dia Nacional de Combate ao Fumo – 29/08

49

Dia Nacional de Combate ao Câncer – 27/11

O programa tem sido responsável pela redução na taxa de prevalência de fumantes em 30,7% nos últimos 9 anos

no Brasil, sendo que, no Distrito Federal a taxa de fumantes reduziu de 16% em 2006, para 9,7% em 2014, o que é de suma

importância para a redução do impacto social, ambiental e econômico do tabagismo.

Com extinção do núcleo de prevenção pelo novo organograma da SES-DF, surgiu o desafio de realocar as ações

de combate ao tabagismo numa posição dentro da Atenção Primária em conformidade com as políticas do Ministério da Saúde e

respectivo programa orçamentário com o objetivo de proporcionar maior capilaridade das ações da Atenção Primária,

principalmente junto ao Programa de Saúde da Família.

Detecção Precoce: Câncer de Colo Uterino

De acordo com as estimativas populacionais de 2015 (Gerência de Informação e Análise de Situação em

Saúde/DIVEP/SVS/SES/GDF), existem 852.779 mulheres na faixa etária de maior risco para câncer de colo uterino entre 25 e 64

anos. Considerando que a coleta de colpocitologia oncótica deve ser ofertada a cada 3 anos e a meta de cobertura é de 70% a

cada ano, a SES-DF deveria ofertar 198.982 exames por ano. Ao invés disto, a oferta anual pactuada é de 88.121 exames, ou

seja apenas 31% do necessário.

A justificativa para uma proposta aquém do necessário é a baixa oferta na série histórica, a irregularidade para o

fornecimento de insumos básicos, a existência de restrições logísticas para a emissão dos laudos citopatológicos, a ausência de

campanhas educativas e a baixa cobertura do Programa de Saúde da Família (28%).

Diversas ações são propostas visando aumentar a oferta de exames citopatológicos:

· Propõe-se que as ações educativas sejam ocorram o ano todo, afim de consolidar a informação na população,

não apenas no Março Lilás.

· Diagnóstico precoce e tratamento oportuno das lesões precursoras, bem como o encaminhamento das mulheres

que já estão com câncer ao tratamento especializado através do SISREG.

50

· Transferência do planejamento, implantação e implementação do rastreamento do câncer de colo uterino para

a Atenção Primária, inclusive com a ampliação e flexibilização das agendas para coleta.

· Programa de Educação Continuada da Atenção Primária pela FEPECS.

· Habilitação dos laboratórios de citopatologia no Programa Qualicito/MS.

· Compatibilização do SISCAN com sistema Trakcare.

Detecção Precoce: Câncer de Mama

De acordo com as Estimativas Populacionais de 2015 (Gerência de Informação e Análise de Situação em

Saúde/DIVEP/SVS/SES/GDF), existem 243.999 mulheres na faixa etária de maior risco para câncer de mama entre 50 e 69 anos.

Considerando que a realização da mamografia de ocorrer a cada 2 anos e a meta de cobertura é de 70% a cada ano, a SES-DF

deveria ofertar 85.399 exames por ano. Ao invés disto, a oferta anual pactuada é de 18.300 exames, ou seja apenas 15% do

necessário. Os dados não estão fechados, mas a curva até agosto mostra que dificilmente alcançaremos 6.000 exames, um

resultado inferior ao que foi pactuado.

No 2º semestre de 2015, foi realizado no HBDF e HRAN, o Mutirão Voluntário para realização de cirurgia de

câncer de mama, onde 300 pacientes foram atendidas e 70 cirurgias foram realizadas incluindo algumas reconstruções mamárias

em comemoração ao Outubro Rosa, com o objetivo de reforçar a importância da prevenção por meio do rastreio do câncer de

mama, neoplasia que mais causa óbitos em mulheres no Distrito Federal, no Brasil e no mundo. Ainda foram distribuídos por toda

a rede SES/DF material educativo, panfletos e cartazes que tratavam sobre o tema para conscientização e divulgação.

Constata-se que há a necessidade da substituição dos mamógrafos analógicos existentes nos hospitais da rede

por equipamentos com melhor qualidade de imagem, regularização dos contratos de manutenção, bem como incremento do

número de horas dos profissionais, tanto médicos quanto técnicos de radiologia, de maneira que o número de mamografias

diagnósticas e de rastreamento ofertadas possa ser suficiente para impactar na redução da incidência e mortalidade pelo câncer

de mama.

Outro ponto importante a ser trabalhado é a necessidade urgente de melhoria do acesso ao diagnóstico. As lesões

impalpáveis de mama encontradas pelo rastreamento precisam ser biopsiadas e na rede encontramos inúmeras dificuldades,

como falta de ecógrafos, recursos humanos insuficiente, centro cirúrgico e etc.

51

Assistência Oncológica: Cirurgias Oncológicas

O Distrito Federal habilitou junto ao Ministério da Saúde 8 instituições para a realização das cirurgias oncológicas:

HBDF, HRAN, HRG, HRC, HRT, HRS, HUB, SARAH BRASILIA.

Estes hospitais tem como meta de produção mínima anual de 650 procedimentos, totalizando cerca 5.200

tratamentos. Os dados obtidos pelo DATASUS, fechados até outubro/2015 mostram uma produção de 1.225, inferior à estimativa

necessária para atendimento oportuno dos casos novos com intenção curativa. Como não existem listas de regulação para

cirurgias oncológicas, os reflexos desta desassistência são apenas medidos indiretamente com a demanda crescente por

consultas em oncologia e radioterapia.

Quantitativo de Cirurgias Oncológicas 2013 - 2015

Hospital DF (CNES) 2013 2014 2015

0010456 HBDF HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL 439 270 480

0010464 HRAN 92 70 107

0010472 HRG 89 64 68

0010480 HRC CEILANDIA 165 58 115

0010499 HRT HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA 113 76 167

0010502 HRS 36 36 32

0010510 HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA 228 122 261

2673916 SARAH BRASILIA 29 28 28

Total 1.191 724 1225

A proposta do Plano Oncológico do Distrito Federal 2016-2019 é de uma reorganização desta rede hospitalar,

com concentração dos procedimentos em hospitais com condições de manter suas habilitações, controlar e regular o acesso e a

capacidade de produção nos Hospitais de Base, Regional de Taguatinga, da Criança José Alencar e Hospital Universitário com

monitorização da qualidade da assistência cirúrgica.

Assistência Oncológica: Oncologia Clínica

Os dados de produção oncológica referentes à Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC´s) para

mostram um aumento sustentado no número de procedimentos solicitados pelas unidades hospitalares habilitadas com ganho

anual de 1.000 procedimentos por ano, saindo de 12.000 em 2011 e alcançando 15.600 em 2014 (gráfico 5). Os dados parciais

de 2015 mostram um queda no número de APAC’s para quimioterapia totalizando 14.227 procedimentos, redução de 15%.

Em janeiro de 2015, a lista de espera por consultas em Oncologia Clínica totaliza cerca de 120 pacientes com

tempo de espera de 35 dias e ao final de 2015 somaram-se mais de 700 paciente aguardando mais de 120 dias. Atribui-se este

descompasso a perda de médicos oncologistas nos contratos temporários com redução do atendimento no HRT e aposentadorias

no HBDF. Além disso, contatou-se falta de adesão ao sistema de regulação com perda da transparência no processo de

agendamento. A falta de quimioterápicos recorrente também é outro fator que instabiliza a assistência oncológica, trazendo riscos

graves aos pacientes.

52

18000

16000

14000

12000

10000

8000

6000

4000

2000

0

Procedimentos de quimioterapia solicitados entre 2011 e 2014.

2011 2012 2013 2014

Hospital de Apoio de Brasília Hospital de Base do Distrito Federal

Hospital Universitário de Brasília Total

Os dados apontam para uma concentração dos procedimentos no Hospital de Base do Distrito Federal realizando

quase 14.000 procedimentos por ano para uma meta de 10.600 procedimentos proporcionais aos 02 aparelhos de radioterapia

em operação. Por outro lado, registra-se uma produção inferior à meta de 5.300 procedimentos por aparelho de radioterapia no

Hospital Universitário de Brasília, em média de 1.300 procedimentos solicitados. O Hospital Regional de Taguatinga apresenta-

se como um serviço incipiente com uma produção média de 2.300 procedimentos por ano, 20% da produção SES-DF e

responsável pelo incremento de produtividade entre 2013 e 2014.

A finalidade dos procedimentos de quimioterapia está demonstrada no gráfico abaixo. As curvas que indicam

tratamento paliativo e adjuvante se mostram em curva ascendente, expressando uma dispensação cada vez maior de tratamento

de quimioterápico para pacientes com perfil de doença mais grave.

Finalidade dos procedimentos de quimioterapia solicitados entre 2011 e 2014 (Fonte GAAC/DIASE/SAIS/SES-DF).

7000

6000

5000

4000

3000

2000

1000

0

2011 2012 2013 2014

Adjuvante Curativa Hematológico Infância

Paliativo Neoadjuvante Suporte

Assistência Oncológica: Radioterapia

A assistência em Radioterapia no SUS-DF, hoje, é dependente dos prestadores contratados por insuficiência da

rede instalada e pela defasagem tecnológica. Há limitações para que os pacientes possam ser tratados integralmente nos

estabelecimentos devido à grande fragmentação da linha de cuidado O sistema de regulação é comprometido por falta de adesão

nas próprias unidades, tornando-o pouco transparente.

Os dados referentes aos procedimentos de radioterapia solicitados demonstram inferioridade evidente quando

confrontadas com as metas de produção estabelecidas de 43.000 campos de tratamento por aparelho habilitado de radioterapia.

O Hospital de Base apresentou em média 17.000 campos para uma meta de 86.000 procedimentos e o Hospital Universitário

53

solicitou cerca de 3.800 procedimentos para a meta de 43.000 campos. Não estão computados os campos de tratamento realizado

na rede privada complementar por não serem passíveis de faturamento SIA/SUS. O tratamento da rede privada respondeu por

cerca de 1.200 pacientes por ano, 1/3 da demanda necessária e ainda assim com tempo de espera de 60 dias.

Procedimentos de radioterapia solicitados entre 2011 e 2014 (Fonte GAAC/DIASE/SAIS/SES-DF).

25000

20000

15000

10000

5000

0

2011 2012 2013 2014

Hospital de Base do Distrito Federal Hospital Universitário Total

Com a suspensão dos contratos com o Hospital Santa Lúcia e com Instituto de Radioterapia de Taguatinga a fila

que em janeiro apresentava 240 pacientes saltou para mais de 700 pacientes em dezembro/2015, com grande aumento dos

processos judiciais e desassistência com tempo de espera de 180 dias. Muitos pacientes evoluíram para óbito ou perderam a

oportunidade de tratamento.

Hospital da Criança de Brasília (HCB)

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO 001/2014

O Contrato de Gestão nº 001/2014 (CG no. 001/2014) firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito

Federal e o Instituto de Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE) tem como objeto a organização e implantação das ações

de assistência a saúde no Hospital da Criança de Brasília (HCB).

Em 01 de outubro de 2015 foi firmado o primeiro Termo Aditivo ao CG no. 001/2014 que teve como objeto: i. o

reajuste anual previsto em contrato; ii. a subordinação da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão n.º 001/2014

(CACG no. 001/2014) à Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle- SUPRAC; e iii. a alteração do

Cronograma Operativo do HCB devido atraso na conclusão das obras do bloco II.

Avaliação das Metas

A Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão n.º 001/2014 (CACG nº 001/2014) é responsável por

receber e analisar os relatórios de prestação de contas mensais, trimestrais e anual do ICIPE.

No ano de 2015 as metas quantitativas foram avaliadas por meio dos critérios constantes no Contrato de Gestão

no. 001/2014, tendo como base as metas paras os oito primeiros grupos de avaliação de metas (GRUPO I - Consultas Médicas

de Especialidades Pediátricas , GRUPO II - Consultas e Procedimentos de Assistência Complementar Essencial , GRUPO III -

Procedimentos Especializados, GRUPO IV - Exames por métodos gráficos, GRUPO V -Exames Laboratoriais, GRUPO VI -

Exames de Bioimagem, GRUPO VII- Cirurgias em regime de Hospital-Dia e GRUPO VIII – Internação Hospitalar).

A análise preliminar das metas quantitativas demonstrou que no período de janeiro a setembro de 2015 foram

realizadas 56.524 consultas médicas nas especialidades pediátricas, 52.943 Consultas e Procedimentos de Assistência

54

Complementar Essencial, sendo 17.360 Consultas médicas/outros profissionais de nível superior. Foram realizados ainda 10.875

procedimentos especializados como quimioterapia de tumores de criança e adolescente 7.329 exames por métodos gráficos,

233.526 exames laboratoriais, 13.773 exames de bioimagem sendo processadas 906 AIH’s de internações. Vale registrar que

nos meses contabilizados do ano de 2015 houve superação das metas a serem atingidas em todos os grupos, exceto o grupo

Consultas Médicas de Especialidades Pediátricas que não atingiu a meta estabelecida no mês de janeiro de 2015. Ficou definido

que as metas quantitativas devem ser repactuadas para se adequarem à capacidade operacional do serviço. Também vale

destacar que em todos os meses analisados, o HCB alcançou pontuação que lhe garantiu repasse integral do alcance de metas

quantitativas.

Não foi possível concluir a análise do quarto trimestre de 2015, pois os dados do mês de dezembro ainda

encontram-se em processamento para serem enviados a base de dados do Ministério da Saúde – DATASUS.

A análise das metas qualitativas foi baseada nos seguintes indicadores: disponibilização de Procedimentos para

a Central de Regulação da SES/DF, índices de pesquisa de satisfação do cliente externo, resolutividade do Serviço de

Atendimento ao Cliente/Ouvidoria, Controle de Infecção Hospitalar, Taxa de Ocupação, Média de Permanência, Taxa de

Mortalidade Hospitalar Institucional, atividades do Registro Hospitalar de Câncer – RHC. O critério qualitativo de oferta de

procedimentos à Central de Regulação deverá ser repactuado, pois o quantitativo de procedimentos executados é superior ao

quantitativo ofertado para fins de regulação. Recomenda-se que as consultas e procedimentos/exames que excedam ao

quantitativo estabelecido também sejam regulados via Diretoria de Regulação (DIREG/SUPRAC/SES-DF).Utilizando-se a

metodologia de contagem de pontos adotada para o contrato, tem-se que foi alcançada a pontuação total quanto às metas

qualitativas não sendo realizados descontos por metas quantitativas nesse período analisado.

Análise de metas quantitativas e qualitativas no ano de 2015

DESCRIÇÃO/MÊS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

GARANTIA DE

REPASSE POR

ATINGIMENTO DE

METAS

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

NA*

NA*

NA*

DESCONTO 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% NA* NA* NA*

*NA – não analisado (dados aguardando conclusão de faturamento e análise para realização de repasse).

Destaca-se que nos meses analisados desse ano, o HCB cumpriu totalmente a produção prevista, bem como

atingiu as metas qualitativas, incidindo descontos somente dos servidores cedidos e utilização de serviços em cooperação com a

rede.

Repasses

Para o ano de 2015, o contrato previu a realização de doze repasses mensais, com reajuste contratual a partir do

mês de março de 2015 conforme o Primeiro Termo Aditivo, totalizando o valor de R$ 85.254.269,50 (oitenta e cinco milhões,

duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) anuais. O repasse mensal previsto

de R$ 6.676.137,00 (seis milhões, seiscentos e setenta e seis mil, cento e trinta e sete reais) foi realizado nos meses de janeiro

e fevereiro, e a partir de março de 2015 a parcela de custeio foi reajustada para R$ 7.190.199,55 (sete milhões, cento e noventa

mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Como o Termo Aditivo foi celebrado em setembro com efeitos

retroativos a março de 2015, houve necessidade de compensação dos valores das parcelas nos meses subsequentes.

Conforme previsão contratual, os repasses devem ser realizados até o quinto dia útil do mês com o valor integral

previsto mensal. No valor da parcela podem incidir ressarcimentos de aquisições realizadas pelo ICIPE, desde que previstas em

55

contrato, bem como descontos de 03 (três) naturezas: (i) alcance parcial de metas; (ii) servidores cedidos e (iii) utilização de

serviços em cooperação com a rede.

Nos meses analisados, o HCB cumpriu integralmente as metas previstas no CG n.º 001/2014, sem incidência de

descontos. Desta forma no período só foram realizados descontos por servidores cedidos e serviços em cooperação com a rede.

Devido o desabastecimento da rede SES/DF, foi mantida a aquisição de medicamentos para a farmácia

ambulatorial pelo ICIPE de acordo com previsão contratual, com a finalidade de evitar prejuízos para o atendimento à população

pediátrica. As aquisições estão sendo analisadas pela SUAG/SES-DF para fins de ressarcimento, baseadas no relatório mensal

enviado pelo HCB e no relatório de medicamentos adquiridos para comprovação de valores. De acordo com previsão contratual

foi realizado o ressarcimento dos valores referentes a aquisições para farmácia ambulatorial no período.

Em 2015, a SES efetivou o repasse ao ICIPE dos meses de janeiro a dezembro no valor de R$ 79.605.651,56

(setenta e nove milhões, seiscentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais), sendo que existe a previsão de R$ 192.706,80

(cento e noventa e dois mil, setecentos e seis reais e oitenta centavos) de descontos a serem realizados nas parcelas

subsequentes do ano de 2016 após conclusão de análise de prestação de contas de 2015.

Especialidades Pediátricas

O hospital conta hoje com um quadro clínico composto pelas especialidades pediátricas: Alergia, Cardiologia,

Cirurgia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastro / Hepato / Nutrologia, Genética Clínica, Ginecologia Infantopuberal, Homeopatia,

Imunologia, Infectologia, Nefrologia, Neurocirurgia, Neurologia, Onco-Hematologia, Ortopedia, Pneumologia, Psiquiatria,

Reumatologia.

Em 2015 foi realizada a implantação de protocolos para identificação de células mononucleares no Laboratório de

Biologia Molecular do HCB, para diagnóstico de leucemias.

O Serviço de Oftalmologia encontra-se em fase de estudo de viabilidade para implantação.

Foram pactuados fluxos de encaminhamento e agendamento de pacientes oriundos de outras unidades da

SES/DF para realização de procedimentos não regulados: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, potencial evocado, BERA,

espirometria, pHmetria, endoscopia digestiva alta e colonoscopia. Foi iniciada a discussão para repactuação de procedimentos

regulados e ampliação de vagas para não regulados.

Bloco II do HCB

O segundo bloco previsto para permitir a realização de procedimentos mais complexos, em regime de internação,

começou a se concretizar com a celebração, em 2012, de Convênio entre a Organização Mundial da Família (OMF - UNAPMIF)

e a SES-DF, possibilitando que o HCB passe a funcionar como a unidade de referência terciária em pediatria para todas as demais

unidades assistenciais da rede.

De acordo com os termos do instrumento e do pré-projeto elaborado, a UNAPMIF/OMF se compromete a entregar

o novo bloco do Hospital da Criança de Brasília José Alencar – HCB totalmente edificado e em condições de pleno funcionamento

(“turnkey”), ou seja, (i) fabricar e montar o espaço físico hospitalar por meio da técnica "pré-engineering"; (ii) planejar cada espaço

para ser eficiente (centros de custos), por meio de projeto e execução da aquisição de mobiliário, equipamentos, enxoval e outros

materiais médico hospitalares adequados e específicos; e, (iii) planejar e fornecer à SES os manuais com fluxos e processos de

trabalho, além do treinamento de pessoal para que o sistema funcione adequada e eficientemente. O valor total do convênio é de

aproximadamente R$102 milhões, sendo R$ 82 milhões da SES (dos quais R$ 53,34 milhões para a edificação) e US$ 10 milhões

da OMF.

De acordo com o 4ª Relatório de Análise Financeira das Prestações de Contas Parciais do Convênio de

Cooperação Técnica e Financeira entre o GDF e a Organização Mundial Da Família – OMF, até o dia 31 de julho de 2015, o

56

Governo do Distrito Federal, por intermédio da SES-DF, repassou o montante de R$ 41.495.000,00 (quarenta e um milhões,

quatrocentos e noventa e cinco mil reais) à OMF para a execução do convênio, referente a soma das 5 primeiras parcelas

previstas. As receitas financeiras, derivadas de juros nas contas de aplicação do recurso, somam o valor de R$924.455,64

(novecentos e vinte quatro mil reais quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

A execução financeira do projeto até o mês de julho de 2015 somou o montante de R$ 32.002.714.41 (trinta

milhões cento e nove mil quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos). Esse valor representa 77,12% do total repassado e

31,30% do valor total do projeto.

Em função de atraso e inadequação na terraplanagem, houve necessidade de complementação na compactação

do terreno da obra. Toda a superestrutura se encontra fabricada e ancorada no Brasil e, conforme a técnica "pré-engineering"

acordada, após a preparação do terreno, restará apenas o ato de montagem ou encaixe de partes.

Após diversos problemas de execução in loco, a execução do estaqueamento só foi concretizada em outubro de

2014. Durante os meses de dezembro/2014 e janeiro/2015 foi executada a fase de arrasamento das estacas, pela OMF,

procedimento necessário para a implantação da base de concreto que servirá de sustentação a estrutura metálica do hospital.

Durante esta fase foi detectada a execução de 18 estacas de forma incorreta, sendo necessária sua correção para início das

etapas seguintes da obra, que foi realizado no ano de 2015.

De forma a garantir a continuidade do projeto o Governo do Distrito Federal providenciou a composição

orçamentária, suplementando inicialmente em R$ 10 milhões o Programa de Trabalho do projeto em 19/02/2015, por meio do

Decreto n° 36.369 e posteriormente em R$ 30.505.000,00 por meio da Lei n° 5.465, de 27/03/2015.

Em 2015 foram concluídos os procedimentos para a emissão do alvará de construção pela CAP/SEGETH, que

foi liberado em 07 de julho de 2015.

Neste período a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP iniciou os projetos de

urbanismo/paisagismo e sua execução, bem como o Relatório de Impacto de Tráfego.

A complementação do Hospital da Criança viabilizará a internação hospitalar em pediatria especializada, além de

outros procedimentos como cirurgias e transplantes, beneficiando diretamente a população de crianças e adolescentes do Distrito

Federal e de todo o Brasil.

CIRURGIA TORÁCICA

A Cirurgia Torácica está presente em 02 hospitais da rede SES, não estando presente em centros/postos de saúde, UPA ou prontos

socorros. As atividades realizadas pela especialidade constam de atendimento ambulatorial, centro cirúrgico e enfermaria. No HRAN,

a cirurgia torácica faz parte do Serviço de doenças torácicas juntamente com Pneumologia e Tisiologia, sendo 04 cirurgiões torácicos

com total de 140 horas semanais. No HBDF, a Unidade de Cirurgia Torácica conta com 09 cirurgiões torácicos, sendo um total de 280

horas semanais.

São ofertados para procedimentos cirúrgicos com anestesistas nas unidades cirúrgicas por hospital / semanalmente:

Cirurgiões torácicos escalados com atividade cirúrgica por

período com anestesista, por unidade hospitalar

HRAN HBDF Total

04 09 13

A capacidade atual de atendimento é de 97 consultas ambulatoriais mensais via marcação diretamente no ambulatório,

totalizando 873 consultas no período de janeiro a setembro de 2015. Realizamos de janeiro a julho de 2015 um total de 323

procedimentos, média de 46,14 cirurgias mensais.

57

Pareceres dos hospitais regionais são atendidos via ambulatório. Os pareceres internos de cada hospital são

respondidos pelo plantonista de enfermaria. Pacientes com descompensação clínica são encaminhados ao pronto socorro,

para atendimento pela cirurgia geral ou clínica médica ou broncoesofagologia, a depender da patologia. Após atendimento

de emergência, o parecer é encaminhado à cirurgia torácica para atendimento especializado.

Segue quantitativo de pacientes que aguardam consultas e/ou procedimentos na cirurgia torácica

Consultas ambulatoriais em Cirurgia Torácica Sem demanda reprimida

Procedimentos eletivos (demanda reprimida) ano 2015 420

Procedimentos oncológicos cirúrgicos e urgências 14 internados

Fonte: Trackcare 2015 – base de dados

Cirurgia Cardíaca

A Cirurgia Cardíaca é especialidade capacitada para realização de cirurgias em 4 frentes básicas:

• Cirurgias cardíacas a céu aberto com circulação extra-corpórea (CEC) adulto;

• Cirurgias cardíacas pediátricas para tratamento de cardiopatias congênitas;

• Transplante cardíaco; (todas caracterizando procedimentos de alta complexidade e de grande porte);

• Implante de dispositivos de estimulação cardíaca artificial - marcapassos, desfibriladores, ressincronizadores (que

caracterizam procedimentos de média complexidade e pequeno ou médio porte).

UNIDADES QUE FORNECEM ATENDIMENTO EM CIRURGIA CARDÍACA :

- HBDF (Hospital de Base do Distrito Federal) - SESDF - ICDF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal ) = Contrato de complementação de serviço em cardiologia

Até fevereiro de 2015 não havia realização habitual de cirurgias cardíacas de grande porte com

Circulação Extra Corpórea CEC- adulto, havendo apenas cinco cirurgias realizadas no primeiro trimestre de 2015.

Nos meses que sucederam, informa- se a seguir a estatística da unidade, tendo em vista ter sido

mantida a oferta de apenas um ou dois horários de sala cirúrgica por semana, quando oferecidos,sendo que na maioria

das vezes não houve horários disponíveis para realização de cirurgias de alta complexidade:

Total de cirurgias realizadas em 2015 : 42 cirurgias

As cirurgias cardíacas pediátricas (também classificadas como cirurgias de grande porte ou de alta

complexidade) foram suspensas no HBDF há aproximadamente 3 anos, após complicação com criança operada. A

UTI/Ped referiu a falta de recursos pós-operatórios adequados como ecocardiograma e ecocardiografista treinado

com disponibilidade de 24h, falta de suporte continuado e ininterrupto exames de laboratório e de medicações, falta

de prontidão para realização de exames radiológicos na UTI, o que tem sido amplamente corrente no HBDF nos

últimos anos, e que colocava em risco pacientes pediátricos já em condição crítica. As cirurgias cardíacas pediátricas

foram descontinuadas desde então.

Com relação aos transplantes cardíacos, houve confecção de protocolo para início da realização de tais

cirurgias, mas nunca foram iniciadas devido à falta de estrutura pós-operatória adequada como, por exemplo, falta de

suporte hemodinâmico intensivo através de balão intra-aórtico (BIA), drogas inotrópicas necessárias e não disponíveis

na SES/DF, a continuada intermitência dos recursos de laboratório e de farmácia, o que colocaria em risco tal subgrupo

de pacientes, além da necessidade seguimento cardiológico especializado.

Com relação aos implantes de dispositivos de estimulação cardíaca artificial, realizamos cirurgias

divididas em:

• Implante de marcapasso cardíaco dupla-câmara

• Implante de marcapasssocardíaco câmara única

• Trocas de gerador de marcapassos

• Implante de marcapassomulti-sítio para insuficiência cardíaca

• Implante de marcapasssomulti-sítio com cardiodesfibrilador implantável (CDI)

58

• Implante de CDI

• Outras: reposicionamento de eletrodo, plastia de loja de gerador, etc.

No último ano, conforme previamente reportado, realizamos 612 procedimentos para implante e/ou troca de dispositivo

de estimulação cardíaca artificial.

Em 2015, foram 394 cirurgias realizadas, o que corresponde a aproximadamente metade do número de

cirurgias realizadas em 2014.

Esta queda substancial do número de cirurgias realizadas ocorreu pela diminuição de horários de centro-cirúrgico

disponíveis devido à falta de pessoal de enfermagem para apoio em sala e, ao fato de que 4 das 5 escopias terem

apresentado defeito, sem que tenham sido reparadas até o momento, restando apenas 1 escopia que atende às

unidades de Ortopedia, Neurocirurgia, Urologia e Cirurgia Cardíaca

Problemas

A seguir demonstra-se os motivos pelos quais as cirurgias cardíacas temdiminuído ano a ano podendo ocasionar o

fechamento da unidade em 2016.

Redução drástica do número de horários cirúrgicos oferecidos pela instituição para realização de cirurgias cardíacas, chegando ao número mencionado acima de 1 ou 2 horários semanais, quando possuíamos 10 (dez) horários semanais, tornando possível a realização de 1 ou 2 cirurgias cardíacas semanais, o que está muito aquém da necessidade dos pacientes em aguardo por procedimentos.

Escassez de recursos humanos nas especialidades: enfermagem, anestesistas e perfusionistas.

Falta de vagas de UTI - há uma UTI de pós-operatório para cirurgia Cardíaca com 6 leitos (imprescindível), que foi desativada na última Administração, passando as vagas a serem reguladas. Conseguimos, posteriormente, que duas vagas da UTI Coronária fossem disponibilizadas diretamente para os nossos pacientes cirúrgicos cardiológicos , o que está resolvido no momento até levando-se em conta a mínima demanda de leitos que a Cirurgia Cardíaca tem solicitado, tendo em vista o reduzido volume cirúrgico.

Faltas de medicações, exames laboratoriais e materiais diversos

Como solução para reativação plena da Unidade de Cirurgia Cardíaca do HBDF, mesmo levando em conta

as dificuldades descritas, é preciso providências para solucionar as seguintes questões que têm impactado de forma

crítica no desempenho desta unidade:

São necessários mais horas cirúrgicas para otimizar o funcionamento da unidade até o máximo ou

próximo ao máximo de nossa capacidade operacional atual.

O HBDF é hospital terciário, cuja vocação para realização de procedimentos de alta complexidade se

dá desde sua fundação e onde sempre tivemos realizadas as cirurgias cardíacas no âmbito público. Pelas dificuldades

exibidas, os procedimentos foram progressivamente migrando para o ICDF, hospital privado conveniado, que deveria

servir apenas de apoio para a demanda reprimida gerada na SES/DF. Mas, ao longo dos anos o fluxo dos pacientes

com necessidade cirúrgica foi sendo transferido para aquele hospital e na atualidade, ele assumiu a quase totalidade

de pacientes com necessidade de cirurgias de grande porte, enquanto o HBDF, anteriormente hospital de referência,

foi esvaziado de recursos, insumos para manter a alta complexidade. E esta mudança de referência não resolveu a

demanda, uma vez que a enfermaria e o pronto socorro da cardiologia/HBDF, além dos outros Hospitais da Rede

SES/DF continuam com ocupação máxima e com pacientes internados aguardando cirurgias de grande porte por um

longo período.

A SES tem por objetivo buscar meios de restaurar a capacidade operacional cardio-cirúrgica possível

no HBDF, de modo a ampliar o atendimento à população e a diminuir o custo gerado em hospital privado/conveniado

que é significativamente superior àquele da instituição pública, atitude que está em concordância com a lei de

responsabilidade fiscal no âmbito que nos compete. Mas, na atual situação, encontramo-nos inertes diante de

problemas tão graves e estruturais, sem possibilidade de mudança a curto prazo no âmbito que compete a esta

coordenação e sem recursos para atender a demanda de pacientes sob nossa responsabilidade.

COORDENAÇÃO DA GASTROENTEROLOGIA

59

Os profissionais da Gastroenterologia da SES-DF encontram-se nos seguintes hospitais: HBDF, HRAN, HRT, HRG, HRSM, HRC, HRS.Atualmente o corpo clínico de gastroenterologistas da SES-DF é de 47 médicos.

Atividades desempenhadas no âmbito da Coordenação de Gastroenterologia durante o ano de 2015:

o Participação na organização e promoção de eventos para capacitação de médicos na área de Gastroenterologia como o II Congresso de HEPATOLOGIA do Centro-Oeste promovido pela Sociedade Brasileira de Hepatologia em parceria com essa coordenação.

o Elaboração de protocolos clínicos em conjunto com os colegas médicos da especialidade no âmbito da rede

da SES-DF nas diversas patologias da Gastroenterologia.

o Elaboração e entrega à SES do Plano Distrital da Especialidade visando à diminuição da demanda reprimida

identificada com medidas urgentes como: a adequação de estrutura física dos hospitais, organização dos fluxos e aumento do número de gastroenterologistas da rede.

o Elaboração e desenvolvimento do programa de testagem de hepatite crônica C no Distrito Federal – parceria

entre a GAD/SAS, GRMH/SAS e a associação brasileira dos portadores de hepatites – ABPH.

o Implementação de fluxograma para o atendimento ambulatorial e realização de exames complementares com

definição de áreas de abrangência dos Hospitais Regionais no atendimento ambulatorial, endoscópico eletivo e pareceres de pacientes internados da área de Gastroenterologia.

PNEUMOLOGIA

A especialidade de Pneumologia tem o atual quantitativo de 23 (vinte e três) médicos. As unidades que

fornecem atendimento em pneumologia: HBDF, HRAN, HRS, HRG, HRT E HRC tem pneumologistas lotados. HRAN,

HRT, HRC, HRPa – tem clínicos que por terem especialidade em pneumologia fazem atendimento em pneumologia.

• UNIDADES QUE FORNECEM ATENDIMENTO EM PNEUMOLOGIA: HBDF, HRAN, HRS, HRG, HRT E HRC tem pneumologistas lotados. HRAN, HRT, HRC, HRPa – tem clínicos que por terem especialidade em pneumologia fazem atendimento em pneumologia

Ações realizadas:

o Manutenção do atendimento aos pacientes com indicação do uso de ventilação não invasiva através de protocolo clínico aprovado pela CPPAS/SAS/SES com a reserva de aparelhos( CPAP/BIPAP) e máscaras da última ata de registro de preços vencida em dezembro/2014. Estamos atualmente com aproximadamente 250 pacientes em uso e em 2015 foram incluidos aproximadamente 70 pacientes.

o Manutenção do atendimento dos pacientes com deficiência de alfa 1 antitripsina com ambulatório de referência no HRAN, onde também é feita a administração da enzima para os casos avaliados conforme o protocolo. Atualmente estão em uso da medicação 9 pacientes.

o Protocolo Clínico de assistência para o paciente com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, aprovada pela Comissão de Protocolos da SES-DF em junho/2014: iniciamos em 01/10/2015 a transferência da dispensação de medicamentos . Temos atualmente aproximadamente 1500 pacientes sendo assistidos.

o Aprovação do protocolo clínico para assitência aos pacientes portadores de hipertetensão arterial pulmonar.

o Aprovação do protocolo clínico de oxigenioterapia domiciliar em conjunto com a GEAD.

A Rede SES/DF disponibiliza à população três serviços de Cirurgia Pediátrica:

HMIB : A Unidade de Cirurgia Pediátrica do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) com 14 leitos hospitalares é

Referência única da Rede às malformações neonatais (recém nascido cirúrgico)

Cirurgia Pediátrica

60

HBDF : A Unidade de Cirurgia Pediátrica do Hospital de Base (HBDF) com 12 leitos hospitalares é referência única

da rede ao trauma pediátrico.

HCB : A equipe de cirurgia pediátrica do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) participa da RAS

oferecendo assistência cirúrgica ambulatorial de baixa complexidade à criança e ao adolescente, através da

cessão de horas da equipe de cirurgia pediátrica do HBDF (60Horas/semana) e HMIB (6horas/semana)

As duas unidades, do HMIB e HBDF, respondem pela assistência a toda a população pediátrica do DF e entorno e

exercem atividades ambulatoriais de atendimento clínico/diagnóstico, tratamento cirúrgico eletivo/ambulatorial e

atendimento cirúrgico de emergência/urgência.

Salientamos que o cuidado cirúrgico pediátrico de urgência e emergência não traumática foi regionalizado entre os

dois serviços (HMIB e HBDF) visando garantir o acesso oportuno da população alvo.

Em 2011 o sonho da construção de um Hospital especializado no atendimento à criança e ao adolescente

torna-se realidade e com a inauguração do Bloco I do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) um novo

ponto de atenção surge nesta Rede de Assistência, cuja proposta é de prestar assistência especializada em pediatria

e em cirurgia pediátrica em caráter ambulatorial.

Na atual conjuntura não se consegue garantir nem mesmo o acesso, continuo e ininterrupto às duas portas

de urgência/emergência da Rede.

O déficit de Cirurgião Pediatra na SES é de 800 horas, ou seja 40 profissionais com carga horária de 20

horas, para permitir a utilização de toda a capacidade operacional da SES nos setores de atuação da Cirurgia

Pediátrica.

A especialidade oferece Programa de Residência Médica em apenas uma regional: HMIB. O HBDF, fechou

em 2016 sua oferta de vaga para residência em consequência da reduzida oferta de sala cirúrgica.

A criticidade do contexto deficitário de recursos humanos e da falta de estabelecimento da linha de cuidado

da criança que requer avaliação, orientação e intervenção cirúrgica determinou a constituição de um Grupo de

Trabalho com a finalidade de construção dos Fluxos Assistenciais para a Especialidade de Cirurgia Pediátrica, em

especial para atendimento de Urgência e Emergência.

O diagnóstico situacional e a proposta de intervenção para garantir o acesso oportuno, humanizado e de qualidade

às crianças que requerem avaliação, orientação e intervenção na Especialidade de Cirurgia Pediátrica da Rede-SES

foi o resultado do trabalho preliminar do GT assim constituído.

Foi realizada uma reunião na tentativa de se formar o Colegiado da Especialidade, porém, a baixa adesão

da equipe postergou a empreitada. Nova tentativa será feita em fevereiro de 2016.

Podemos verificar que atualmente na SES/DF a falta de insumos para a prática da especialidade ocorre

algumas vezes por desorganização e complexidade dos registros dos mesmos no sistema da SES/DF, de tempo

exíguo dos coordenadores que poderia ser otimizado com a retirada da atribuição de confecção de Termos de

Referência. Definindo apenas a especificação técnica do material ou insumo necessário além de avaliar a qualidade

do que foi adquirido, qualificando o gasto público.

Cabe ressaltar que muito do desabastecimento ocorre por falta real do insumo, ou matéria prima, além da

demora na tramitação dos processos de compra, com uma burocracia exacerbada, que por vezes paralisa o

funcionamento.

61

Existe um grave problema em relação à falta de manutenção dos aparelhos e equipamentos com

possibilidade de comprometimento da segurança do paciente.

OFTALMOLOGIA

A especialidade de Oftalmologia conta hoje com 88 médicos oftalmologistas lotados nos seguintes hospitais:

HBDF, HRT, HRAN,HRAS, HRS, HRC, HRG, HRGu. Destes 88 oftalmologistas, 3 estão cedidos. Além dos hospitais

das SES, o HUB também encontra-se regulado pelo SISREG (sistema de regulação e agendamento de consultas),

absorvendo também uma parte da demanda da SES/DF.

Além do atendimento ambulatorial realizado pelos hospitais: HBDF, HRT, HRAN, HRGu, HRG, HRP, HRC e

HRS, há também em funcionamento 3 Pronto Socorros nos seguintes hospitais: HBDF, HRT e HRAN, além de pronto

atendimento no HRG.

O HBDF se constitui no hospital terciário da rede, tendo material humano capaz de realizar cirurgias em todas

as subespecialidades. São realizadas cirurgias de catarata, glaucoma, estrabismo, plástica ocular, transplante de

córnea, cirurgias de superfície ocular, além dos traumas oculares oriundos do pronto socorro. É realizado também

aplicação de antiVGF-A (ranibizumabe) de acordo com protocolo da SES. Atualmente, apesar de termos profissional

apto para a realização de vitrectomias, estas cirurgias não estão sendo realizadas por falta de insumos. Possui

atendimento de emergência 24h e programa de residência médica credenciada pelo MEC e CBO (Conselho Brasileiro

de Oftalmologia). Está em andamento para aquisição de ponteira de guilhotina, insumo indispensável para realização

de cirurgias vítreo-retinianas.

Para atendimento à demanda da Coordenação de Transplante de Córnea está sendo finalizado Termo de

Referência para aquisição de material cirúrgico para realização dos transplantes de córnea.

O HRT é um hospital secundário, e em alguns procedimentos é também terciário. Realiza cirurgias de

catarata, glaucoma, estrabismo, plástica ocular, transplante de córnea, cirurgias de superfície ocular. Possui

atendimento de emergência 24h. Dentre os procedimentos ambulatoriais realizados por este hospital cita-se

fotocoagulação a laser, constituindo-se em um hospital para atendimento de retina clínica.

O HRAN é um hospital secundário, realizando cirurgias de catarata, glaucoma, estrabismo, plástica ocular,

transplante de córnea, cirurgias de superfície ocular. Possui atendimento de emergência 24h. Faz parte também do

protocolo para aplicação intraocular de ranibizumabe.

Neurocirurgia

Conforme planejamento das coordenações prévias da neurocirurgia havia elaborou-se um projeto de

criação de outra unidade de neurocirurgia no âmbito da SES/DF para realização de cirurgias eletivas principalmente

de pacientes com neoplasias, no Hospital Regional do Paranoá uma vez que este hospital já comporta a cirurgia de

mão e nervos periféricos e cirurgia de coluna. No entanto, este planejamento ainda não se concretizou e houve a

criação apenas do serviço de cirurgia de mão e de coluna no HRPa. Por conseguinte, a demanda de pacientes

neurocirúrgicos aumenta a cada dia, a demanda está livre e/ou judicializada se tornando difícil cumprir em tempo hábil

62

as ordens judiciais e a necessidade desses pacientes. A especialidade necessita que esta nova unidade seja criada

ou que haja pactuação com outros hospitais públicos fora do âmbito da SES.

Diante do exposto há necessidade de recursos humanos e aumento do número de períodos eletivos

disponibilizados à Neurocirurgia no HBDF pois com os horários disponíveis, e ademais houve diminuição destes

horários (em agosto de 2015 foram operados pela unidade 69 pacientes pela emergência e apenas 3 em

cirurgias eletivas) e o defeito no único aparelho de tomografia do pronto socorro torna o planejamento da

coordenação da especialidade de neurocirurgia instável pois a cada mês gera um consumo e demanda diferente do

outro, uma vez que vários procedimentos dependem deste aparelho.

ASSISTÊNCIA INTENSIVA

Por ser um ano atípico em que permaneceu sob Decreto de Estado de Emergência na Saúde em todo o ano

corrente de 2015, vigente até 19/01/2016, as diretrizes foram: manter o maior número de leitos de UTI e Homecare em

operacionalização sempre respeitando a qualidade, resolutividade e segurança da assistência intensiva.

No ano de 2015 a SES/DF dispõe de 400 leitos de UTI, sendo 353 leitos próprios e 47 leitos não próprios, sendo

36 contratados e 11 conveniados, que somados aos 107 leitos de cuidados intermediários neonatais totalizam 507 leitos

destinados aos cuidados dos pacientes críticos.

Na última atualização estão inativos 86 leitos de UTIs próprios sendo assim especificados: UTI Pediátrica – 13;

UTI Neonatal – 5; UTI Adulto- 68.

No início do ano de 2015 a assistência intensiva desenvolveu um plano de ação para otimizar o acesso dos

pacientes críticos que necessitavam de assistência intensiva, isto é, de atendimento em UTI. Foram definidos 04 eixos de ação:

EIXO I- POLÍTICA DE EGRESSOS, EIXO II- QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA INTENSIVA, EIXO III- TOMADA

DE DECISÕES BASEADA EM EVIDÊNCIAS/INDICADORES, EIXO IV - EDUCAÇÃO PERMANENTE.

No eixo I as principais ações foram:

Priorizar a implantação da portaria GM 2809/2012 que tece sobre a organização dos cuidados prolongados

para retaguarda à rede de atenção às urgências e emergências (RUE) e às demais redes temáticas de atenção à saúde no âmbito

do sistema único de saúde (SUS) com o objetivo de ampliar leitos de retaguarda para os egressos das UTIs.

Ampliar o serviço de atenção domiciliar de alta complexidade – SAD-AC.

Incrementar a desospitalização do paciente prematuro através da integração da atenção básica e do serviço

de atendimento domiciliar na terceira (3ª.) Etapa do método canguru

Fortalecer os nirs ( núcleos internos de regulação

Garantir o funcionamento dos cuidados progressivos neonatais permitindo a vacância de leitos intensivos

através transferência do neonato para leitos de menor complexidade (leitos intermediários convencionais e canguru) assegurando a

continuidade da assistência neste período segundo as normas do ministério da saúde.

Otimizar o transporte sanitário interhospitalar

No eixo II as principais ações foram:

Formalizar os contratos de manutenção de equipamentos médicos, atualmente sem funcionamento por

problemas relacionados à falta de manutenção corretiva e preventiva

Formalizar os contratos de manutenção de equipamentos médicos, atualmente sem funcionamento por

problemas relacionados à falta de manutenção corretiva e preventiva

Integrar o serviço de gestão de leitos, atualmente parcialmente eficiente, com as chefias médica e de

enfermagem das utis, direg e geai, através de informação diária por meio eletrônico

63

Treinar toda equipe de reguladores de leitos, quanto à utilização dos critérios acima mencionados, através de

um programa de educação permanente.

Divulgar para todas as unidades demandantes de leitos de uti, ministério público e setores afins a nova portaria

após sua publicação

No eixo III as principais ações foram:

Disponibilizar para a rede ses-df ferramenta de ti que atenda as necessidades de gestão: avaliação,

monitoramento das unidades que prestam assistência ao paciente crítico, que emitam relatórios gerenciais com informações

qualificadas.

No eixo IV as principais ações foram:

Desenvolver parcerias com universidades, faculdades, associações médicas

Atenção domiciliar de alta complexidade - Homecare

O serviço de Homecare permaneceu suas atividades com 40 leitos de assistência domiciliar de paciente

ventiladores dependentes e gastrostomizados. No início do ano, com um número menor de pacientes devido a transição de

empresas prestadoras do serviço.

Segue mês a mês o quantitativo de pacientes assistidos pelo Homecare no ano de 2015: janeiro =31,Fevereiro=

31, Março= 33,Abril= 38, Maio= 38, Junho= 38, Julho= 39, Agosto= 40, Setembro= 41, Outubro = 41, Novembro = 40, Dezembro

= 39 ( há 01 paciente que é mandado judicial).

Devido à falta de disponibilização de recursos humanos específicos para a liberação dos leitos de UTI

permanecem as pendências visto que as ações a serem adotadas para a resolução deste problema não se cumpriram pelos

motivos relacionados abaixo.

Impossibilidade de renovação dos contratos temporários.

Não priorização de aumento de carga horária dos Técnicos de Enfermagem;

Impossibilidade de nomeação de novos profissionais médicos concursados por absoluta falta de candidatos

nas áreas de Neonatologia e Medicina Intensiva adulto;

Poucos médicos da especialidade de Medicina Intensiva Pediátrica;

Quantidade de Horas Extras reduzida;

Alimentação e Nutrição

No ano de 2015, a alimentação e nutrição realizou atividades que visaram a estruturação e implementação de

ações relacionadas ao fornecimento regular de refeições para os Hospitais, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades

de Pronto Atendimento (UPAS), Hospitais Dia, Unidades Mistas e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme

a Portaria n°116/2010, de 05 de agosto de 2010, que são as “Normas Técnicas para Fornecimento e Controle de Refeições e

Gêneros Alimentícios nas Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do DF”.

De janeiro a dezembro, foram produzidas e servidas 8.729.244 (oito milhões setecentos e vinte e nove mil e

duzentos e quarenta e quatro) refeições, conforme apresentado abaixo:

Número de refeições servidas as Unidades de Saúde que compõem a Rede - SES/DF

Mês Quantidade de Refeições

Janeiro 696.101

Fevereiro 620.640

Março 761.187 -

64

Abril 783.774

Maio (01 a 21) 555.034

Junho 774.260

Julho 749.989

Agosto 787.087

Setembro 759.511

Outubro 633.105

Novembro 698.855

Dezembro 681.890

TOTAL 8.501.433

Ademais, cabe ressaltar que foram realizadas supervisões dos serviços prestados, com visitas periódicas às

unidades de produção e com controle de custos mensais, visando uma melhor utilização dos recursos públicos e uma melhor

prestação de serviços à população.

Destacamos também, as dificuldades vivenciadas para uma melhor adequação das atividades relacionadas ao

fornecimento de alimentação hospitalar dentre elas: a falta de recursos financeiros suficientes para a execução contratual; as

instalações hospitalares (cozinha, lactário e laboratório de nutrição enteral) necessitando de reformas e ampliações, tendo em

vista que, em virtude da ampliação da Rede SES/DF, estas estruturas não acompanharam o crescimento do atendimento à

população, apresentando assim inadequações para o bom atendimento do serviço de saúde.

No tocante a estruturação das diretrizes de Alimentação e Nutrição no âmbito da SES-DF, a Política Nacional de

Alimentação e Nutrição – PNAN, visa promover práticas alimentares e estilo de vida saudável nos serviços de nutrição na Atenção

Básica, monitorar a situação alimentar e nutricional da população do DF, prevenir e controlar os distúrbios nutricionais e doenças

associadas à alimentação e nutrição, bem como desenvolver a capacitação de recursos humanos em saúde e nutrição, para

indivíduos, famílias e comunidades.

Durante o vigente ano, as ações visaram a realização e participação de eventos de capacitação ou de troca de

experiências em alimentação e nutrição (seminários, oficinas, fóruns e conferências) bem como o apoio a estudos, pesquisas e

atividades de avaliação das ações da temática realizadas por instituições de ensino superior.

Além disso, a Gerência de Nutrição é responsável por gerenciar o Grupo Condutor Central - GCC da Linha de

Cuidado - LC para Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e da Obesidade no DF, conforme a Portaria nº 184 de 18/09/2014.

A referida LC está contemplada no Planejamento Estratégico do GDF dentro do eixo temático “Brasília Saudável”,

bem como no Plano de Saúde da SES/DF como LC prioritária junto à LC da Oncologia. O Plano de Ação será apresentado para

votação no Colegiado de Gestão da SES no primeiro semestre de 2016. O cronograma de implementação dessa linha prevê o

início da execução pela Região de Saúde Centro-Norte, com capacitação dos profissionais das Regionais de Saúde da

abrangência. As demais Regiões de Saúde serão habilitadas em sequência ao longo do próximo ano.

A Área de Nutrição na Atenção Básica inclui, ainda, a representação da SES-DF no Conselho de Segurança

Alimentar e Nutricional do DF – Consea - DF, na Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – Caisan – DF.

Também é responsável pelas ações de Educação Alimentar e Nutricional da SES-DF, envolvendo ações de promoção da

alimentação saudável para todas as fases do curso da vida e voltadas às famílias titulares de direito do Programa Bolsa Família

– PBF atendidas nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.

Abrange, ainda, o gerenciamento das ações e Programas do Ministério da Saúde no âmbito do DF, a saber:

Programas de Suplementação de Micronutrientes quais sejam: Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A - PNSVA/MS

e Programa Nacional de Suplementação de Ferro - PNSF/MS; a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil – EAAB, em parceria

com a Gerência de Ciclos de Vida, e a Vigilância Alimentar e Nutricional.

No tocante ao PNSVA, a SES/DF possui metas pactuadas com o Ministério da Saúde quais sejam: suplementar

60% das crianças de 6 a 11 meses do DF; e 50% das crianças de 12 a 59 meses do DF. O relatório emitido pelo Sistema de

Gestão do PNSVA, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, tem-se que a cobertura em 21/12/2015 de doses administradas foi

65

de 80% da meta para as crianças de 6 a 11 meses (Dose de 100.00UI) e para o público de 12 a 59 meses (Dose de 200.00UI)

foi de 78% da meta para a primeira dose e 34% da segunda dose anual.

A Coordenação do PNSF, nos meses de setembro e outubro, realizou 14 capacitações para a orientação da

conduta, as quais abrangeram 292 servidores, dentre nutricionistas, farmacêuticos, pediatras, obstetras e enfermeiros.

No que se refere a Estratégia Amamenta Alimenta Brasil - EAAB, acompanhamos e apoiamos as oficinas de

capacitação e formação de tutores. Em 2015, 52 profissionais foram capacitados, totalizando 179 tutores. Nessa estratégia

levando o DF a ocupar o primeiro lugar no ranking dos estados brasileiros quanto ao número de Equipes de Saúde da Família

certificadas em UBS.

Ao longo do ano, foi implementado o Projeto Alimenta aí Galera – Adolescentes ligados na Alimentação, com o

objetivo de desenvolver ações de educação alimentar e nutricional entre adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal,

voltadas para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, mediante a formação de profissionais da área da saúde e da

educação, com a formação de uma rede intersetorial envolvida com a promoção da alimentação saudável para adolescentes e

para as escolas do DF.

A alimentação e nutrição compõe o Grupo de Trabalho para a execução dessa atividade juntamente com a

Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer e a Universidade de Brasília – UnB, o qual foi responsável pela formação de

35 profissionais.

Quanto ao Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN, foram realizadas quatro capacitações

por demanda, tendo em vista que todas as Regionais de Saúde já apresentam profissionais capacitados na operacionalização e

alimentação das informações no SISVAN.

Destaca-se que para a execução das ações supracitadas ligadas à Atenção Básica algumas dificuldades têm

existido. A principal delas está relacionada a execução do Fundo de Alimentação e Nutrição – FAN/MS - Fonte 138004001

(Portaria GM/MS nº1.424/2008 e atualizado pelas Portarias GM/MS nº 1.738/2013 e Portaria GM/MS nº1.941/2014), o qual pode

ser utilizado para a elaboração de materiais para suporte aos profissionais da SES-DF (manuais, informativos, folhetos e banner).

Apesar dos esforços da atual gestão relacionadas as ações de nutrição para dar andamento aos projetos básicos planejados para

utilização dos recursos do FAN (repasse anual de R$100.000,00 do FS/MS ao FS/DF), não foi possível executar todo o recurso,

porque desde 2012, tramita na SES/DF o processo que se refere à contratação de empresa para a impressão de folders e banners a

serem utilizados nos serviços de nutrição na Atenção Básica. É de grande importância a conclusão desse processo, pois as ações

de prevenção e promoção da saúde auxiliam na redução dos agravos que irão onerar os serviços de maior complexidade e para

isso ações educativas são fundamentais. Assim para 2016 espera-se que este processo seja concluído.

Por fim, destacamos o Programa de Terapia de Nutrição Enteral Domiciliar (PTNED/SES/DF). Este é um programa

de fornecimento de fórmulas para fins especiais para uso em domicílio, regulamentado pela Portaria nº 94 de 20 de maio de 2009.

O PTNED atende pacientes com indicação de dieta via enteral (sonda nasogástrica / nasoentérica, gastrostomia

e jejunostomia) e alguns casos de suplementação oral, tais como: fibrose cística, epidermólise bolhosa congênita, erros inatos de

metabolismo (EIM), doenças disabsortivas, alergia à proteína do leite de vaca (APLV), pacientes desnutridos portadores de

doença renal crônica, SIDA, câncer gastrintestinal, de pâncreas, cabeça e pescoço e idosos desnutridos. A dispensação das

fórmulas aos pacientes ocorre mensalmente e é realizada pela Central de Nutrição Domiciliar (CNUD).

Em 2015, foram realizados os seguintes atendimentos para dispensação das fórmulas:

Número de pacientes atendidos pelo Programa de Terapia de Nutrição Enteral Domiciliar – PTNED em 2015

MÊS NÚMERO DE ATENDIMENTOS

Janeiro 1240

Fevereiro 1271

Março 1363

Abril 1482

66

Maio 1432

Junho 1378

Julho 1648

Agosto 1530

Setembro 1481

Outubro 1401

Novembro 1340

Dezembro 991

TOTAL 16557

Entre as principais dificuldades encontradas pelo PTNED, destacamos a estrutura física da CNUD, que apresenta

condições precárias de atendimento ao público e espaço insuficiente para o estoque de fórmulas enterais, frascos e

equipamentos, aspectos constatados, inclusive, pela DIVISA/SVS/SES em inspeção realizada.

Portanto, a ampliação e adequação do espaço físico da CNUD deve ser uma prioridade da SES/DF em 2016, a

fim de, propiciar melhores condições de trabalho aos servidores e melhores condições de atendimento aos pacientes cadastrados

no PTNED. Reforça-se que a CNUD não foi contemplada no novo organograma da SES-DF, o que dificulta a realização de ações

voltadas ao seu aprimoramento.

Além disso, destacamos a necessidade de manutenção de recursos financeiros para a execução do PTNED ao

longo de todo o ano, sem comprometer o bom andamento do Programa.

Assistência à Saúde Bucal

As ações de saúde bucal visam sempre contribuir e potencializar a equidade no acesso à desse serviço e, por

conseguinte melhorar as condições de saúde da população do Distrito Federal, levando em conta as normativas do programa

Brasil Sorridente, as metas pactuadas e a as possibilidades de atuação nos processos de trabalho em desenvolvimento.

No ano de 2015, a execução orçamentária não foi satisfatória devido a morosidade no andamento dos processos

de aquisição de material e equipamento odontológico, a maioria dos processos de aquisição não acontecem com menos de um

ano de prazo. Houve neste ano muita dificuldade por parte dos órgãos responsáveis desta Secretaria na cotação de preços dos

itens dos processos odontológicos o que inviabilizou encaminhamento dos mesmos para abertura de pregão eletrônico. Muitas

empresas se negaram a retirar os empenhos por dificuldade de recebimento junto à Secretaria de Estado de Saúde do GDF.

Além disso, o Decreto Governamental do início do ano cancelou a possibilidade de aquisição de equipamentos que possuíam

ATA vigente e inviabilizou a entrega de vários empenhos já realizados.

Foram adquiridas 95 Autoclaves Odontológicos, 246 Estabilizadores de Voltagem, 6 Mini-maçaricos, 74

Aparelhos de Profilaxia, 53 Bombas à Vácuo, 34 Consultórios Odontológicos, 94 Fotopolimerizadores, 8 Máquinas de Solda, 34

Amalgamadores e 33 Compressores Odontológicos.

Foram efetivadas as aquisições dos materiais para instalação do serviço da especialidade de Ortodontia no

HBDF, para pacientes que necessitam de cirurgia ortognática, e no HRAN para pacientes fissurados. A SES, ainda, iniciou

processo para contratação de um Laboratório para confecção de aparelhos ortodônticos a fim de suprir a demanda desses novos

serviços.

Outro serviço mantido e ampliado foi o Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, vinculado à Unidade

de Odontologia do Hospital Regional de Santa Maria, visando ser referência para o atendimento clínico, ambulatorial e cirúrgico

das patologias das áreas de competência, conforme Portaria n° 249 de 17 de dezembro de 2014.

Realizou-se, ainda, as seguintes ações de saúde bucal: a realização de Cursos de Capacitação para o

atendimento à Pessoa com Deficiência para 38 servidores Cirurgiões-Dentistas e Técnicos de Higiene Dental da SES/DF em

parceria com o Ministério da Saúde e UNASUS, a participação na Semana de Saúde Bucal em comemoração ao Dia do Dentista

com orientação em Higiene Bucal e distribuição de 6000 kits odontológicos preventivos, realizada no Conjunto Nacional de

67

Q U A N T I D A D E D E P R I M E I R A S C O N S U L T A S - C O M P A R A T I V O P O R R E G I O N A L

1a. CONSULTA 2014 1a. CONSULTA 2015

20000

15000

10000

5000

0

REGIONAL

Brasília, na Praça do Relógio em Taguatinga e no Centro da Ceilândia., a participação na 9ª. Conferência Distrital de Saúde do

Distrito Federal com stand de orientação preventiva e educativa odontológica, realizada no centro de Convenções Ulisses

Guimarães, a realização de Curso de Capacitação para o atendimento e rastreamento do Paciente com Câncer Bucal do Hospital

de Sobradinho para 50 servidores Cirurgiões-Dentistas e Técnicos de Higiene Dental da SES/DF, a realização de Curso de

Habilitação em Radiologia Odontológica para 24 servidores Técnicos de Higiene Dental da SES/DF. Realizado no ETESB /

FEPECS, a realização de Curso de Atualização Odontológica no Hospital de Taguatinga para 100 servidores Cirurgiões-Dentistas

e Técnicos de Higiene Dental da SES/DF, em diversas áreas do atendimento odontológico, a finalização e aprovação do Protocolo

de Especialidades Odontológicas – Ortodontia, junto à Rede SES, a criação de Grupo de Trabalho para Evolução, Padronização

e Treinamento da área de trabalho da Odontologia no SIS (Sistema Integrado da Saúde) e a realização de Capacitação dos

Coordenadores Regionais de Saúde Bucal no Sistema TAB-WIN.

O Gráfico abaixo mostra um aumento considerável das primeiras consultas dos pacientes em todas as regionais.

Entretanto ocorreu um aumento de notificação de consultas apesar de sabermos que ainda é subnotificada por falha na

compilação eletrônica dos dados por parte nos Núcleos de Controle de cada Unidade Regional. A Regional Norte teve uma queda

na população atendida neste tópico, pois passou a operar somente com o Sistema Track Care que não disponibiliza a

possibilidade de notificação e relatório do dado em questão.

ÍNDICES E INDICADORES DA ODONTOLOGIA ANO 2015

Obs1: A regional de Ceilândia não aparece devido à inconsistência na apuração dos dados.

Houve um aumento significativo na Cobertura Populacional estimada pelas Equipes Básicas de Saúde Bucal

devido a uma correção feita nos CBOs dos profissionais Clínicos Gerais que proporcionou melhoria no indicador em questão,

ultrapassando inclusive a Meta prevista para 2015. Entretanto é extremamente importante identificar que a partir de então há

necessidade de contratação de servidores e constituir novas Equipes para o aumento posterior deste indicador, inclusive levando

em conta o aumento populacional progressivo que nossas Regiões Administrativas apresentam.

INDICADORES PACTUADOS COM MINISTÉRIO DA SAÚDE

PO

PU

LAÇ

ÃO

ATE

ND

IDA

76

02

19

42 53

04 1

00

39

24

64

39

57

15

72

1

20

89

35

40 66

51

68

39

67

59

74

72

67

16

71

65

11

48 49

05

25

10

84

59

63

2 28

30

42

19

67

49

13

19 47

93

42

08

64

70

82

73

14

06

0

68

Indicador 5 - Média da Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada

0,5

0,4

0,3

0,2

0,1

0

2o Quad. 3o Quad. Meta 2015

Quanto a Média da Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada houve um decréscimo do índice

anteriormente alcançado no segundo quadrimestre por três motivos: a inexistência de kits de higiene oral para ações educativas

individuais ou em grupo que sustentam este indicador; a aposentadoria de um número significativo de servidores dentistas sem a

devida reposição do quadro de servidores desde 2011; e a greve dos servidores ocorrida no fim de 2015. Ressaltamos que está em

processo de aquisição os kits odontológicos com dificuldades de cotação de preços pois as empresas ainda estão com receio devido

aos atrasos de pagamento ocorridos em 2015.

0,4

0,26 0,23

Quanto a este sexto indicador, o gráfico mostra que o indicador ficou abaixo da Meta, o que reflete positivamente

a qualidade das Ações em Saúde Bucal ofertadas pela SES/DF, que vem ampliando o acesso e as opções de tratamentos

odontológicos oferecidos à população. Visto que o objetivo deste indicador é quanto menor o número de exodontia relativo ao de

procedimentos, melhor a qualidade do Serviço prestado.

Meta 2015 3o Quad. 2o Quad.

28,50%

28,00%

29%

30,00%

29,50%

29,00%

Indicador 4 - Cobertura Populacional estimada pelas Equipes Básicas de Saúde Bucal

29,73%

28,89%

Meta 2015 3o Quad. 2o Quad.

0

1,14

1,7

2

1

3,4

4

3

Indicador 6 - Proporção de Exodontia em Relação aos Procedimentos

69

Obs.: Para todos os dados apresentados e planilhas construídas foram utilizadas as informações fornecidas pela

SUPRAC/SES até o final do mês de outubro/2015, visto que os dados levam até dois meses para estarem computados e passíveis

de avaliação.

ÓRTESES E PRÓTESES

As despesas com órteses, próteses, e materiais especiais, vêm crescendo por diversos motivos, para abastecer

a Rede SES, entre eles, podemos citar, o incremento de novas tecnologias médicas, o aumento da solicitação de exames

complementares, o envelhecimento da população, entre outros.

Sabemos que há uma tendência à continuidade do aumento das aquisições nos próximos anos, o que impacta

diretamente na equação de custos sobre as receitas do governo e os gastos com o investimento em saúde, que demandam a

utilização de OPME’s, nos procedimentos cirúrgicos, bem como, promover o atendimento dos pacientes portadores de

necessidades especiais, possibilitando sua integração à sociedade, melhorando sua qualidade de vida e permitindo a plena

realização de suas atividades diárias.

O avanço tecnológico nessa área tem sido expressivo, especialmente em algumas especialidades como cirurgias

ortopédicas, endovasculares e cirurgias cardíacas.

A SES forneceu, no período de janeiro a novembro de 2015, 5.964 órteses e próteses ambulatórias e 23.954

cirúrgicas. Nesse contexto, podemos observar abaixo os números de AIH faturadas na Rede SES DF durante este período.

TOTAL

OFTALMO

CIRURGIA PLÁSTICA

UROLOGIA

CIRURGIA TORÁCICA

NEUROCIRURGIA

TRANSPLANTES

CIRURGIA GERAL

CIRURGIA VASCULAR

CIRURGIA CARDÍACA

HEMODINÂMICA

ORTOPEDIA

23954

0 5000 10000 15000 20000 25000 30000

Na atenção especializada continua a reforma da Farmácia Central, do Bloco Administrativo e das fachadas do

prédio da Emergência do Hospital de Base do Distrito Federal – HBDF, mas encontra-se em ritmo lento pela escassez de recursos

financeiros.

Construções, Ampliações e Reformas

DESCRIÇÃO DA OBRA / SERVIÇOS – Reformas

RA / LOCAL

AÇÃO/SUBTÍTULO

(*) % CUMPRIDO

Reforma da Farmácia Central do Bloco Administrativo e das Fachadas do Prédio da Emergência do Hospital de Base do Distrito Federal - HBDF

I

3223.0003

30%

2

62

221

248

454

508

623

830

5118

5925

9963

70

Elaboração de Projeto Executivo para reforma dos ramais alimentadores elétricos que são supridos pela Subestação de Energia Elétrica do Prédio de Internação do Hospital de Base do Distrito Federal - HBDF

I

4137.0001

Iniciada

Prestação de Contas Anual do Governador Instruções · 0003 - construÇÃo de unidades bÁsicas...

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