Prestação de Contas Lei de Responsabilidade Fiscal
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Prestação de Contas Lei de Responsabilidade Fiscal Lei de Responsabilidade Fiscal Alexandre Antonio Tombini Presidente do Banco Central do Brasil 05 de Maio de 2011
Transcript of Prestação de Contas Lei de Responsabilidade Fiscal
Prestação de Contas
Lei de Responsabilidade FiscalLei de Responsabilidade Fiscal
Alexandre Antonio TombiniPresidente do Banco Central do Brasil
05 de Maio de 2011
1. Demonstrações financeiras do Banco Central
Roteiro
2. Avaliação das políticas conduzidas pelo Banco Central
2
3. Desafios econômicos de curto prazo
4. Perspectivas para a economia brasileira
Demonstrações Financeiras do Banco Central
3
Destinação do Resultado
� No 1º semestre de 2010, o Banco Central do Brasilapresentou resultado líquido positivo de R$ 10,8 bilhões.
De acordo com a legislação aplicável, o resultadoapurado no 1º semestre de 2010 foi transferido aoTesouro Nacional em setembro de 2010.
4
� No 2º semestre de 2010, o Banco Central do Brasilapresentou resultado líquido positivo de R$ 4,9 bilhões.
O resultado apurado no 2º semestre de 2010 foitransferido ao Tesouro Nacional em março de 2011.
Resultado do Banco Central em 2010
R$ milhões
1º sem/2010 2º sem/2010 Exercício
Resultado de Operações de Mercado Aberto 15.374 15.659 31.033
Juros com operações com títulos 34.414 37.091 71.505
Juros com operações compromissadas (19.040) (21.432) (40.472)
Depósitos Compulsórios (5.428) (11.137) (16.565)
5
Depósitos Compulsórios (5.428) (11.137) (16.565)
Juros com o Governo Federal (16.095) (17.694) (33.789)
Resultado de Operações com Instituições em Liquidação 1.831 (85) 1.746
Operações em moedas estrangeiras (OFI, outras) 171 105 276
Outras Receitas e Despesas Administrativas (482) (532) (1.014)
Outras Receitas e Despesas Financeiras 15.432 18.611 34.043
Resultado no Período 10.803 4.927 15.730
Reservas Internacionais – Exercício 2010
Custo de captação (7,74%)
Rentabilidade 1,88%
Total (5,86%)
6
Saldo médio x 5,86% = R$ 26,6 bilhões
I. Política Monetária
II. Política Creditícia
Políticas Conduzidas pelo Banco Central
7
III. Política Cambial
IV. Efeitos Fiscais da Política Monetária
Decreto nº 3.088, de 21/06/1999
Art. 4º Considera-se que a meta foi cumprida quando a
variação acumulada da inflação - medida pelo índice de
preços referido no artigo anterior, relativa ao período de
Política Monetária - Arcabouço Institucional
8
janeiro a dezembro de cada ano calendário - situar-se na
faixa do seu respectivo intervalo de tolerância.” (Art. 4º do
Decreto nº 3.088, de 21/06/1999).
• O Conselho Monetário Nacional, por meio
das Resoluções nº 3.748 e 3.880,
respectivamente, estabeleceu as metas para
Política Monetária - Arcabouço Institucional
9
2011 e 2012 em 4,5%, com tolerância de +/- 2
pontos percentuais.
Regime de Metas de Inflação
2011: 6,37%2012: 5,00%2013: 4,50%2014: 4,50%
8
10
12
14
16
18
% e
m 1
2 m
eses
Expectativa de Mercado
10Fontes: BCB / IBGE
expectativas em 29/abr
0
2
4
6
8
Dez
99
Dez
00
Dez
01
Dez
02
Dez
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Dez
07
Dez
08
Dez
09
Dez
10
Dez
11
% e
m 1
2 m
eses
Taxa de Juros de Mercado
20
23
26
29
32
% a
o an
o
11Fontes: BM&FBovespa
8
11
14
17
Jan
01
Jan
02
Jan
03
Jan
04
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05
Jan
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Jan
07
Jan
08
Jan
09
Jan
10
Jan
11
Taxa de mercado 360 dias Taxa de mercado 180 dias
Taxa Real de Juros
10
15
20
25
% a
oan
o
Abr 11
12Fontes: BM&FBovespa / BCB
Swap DI pré-fixado 360 dias e expectativa para o IPCA nos próximos 12 meses (Focus)
0
5
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Jan
02
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Jan
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Jan
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Jan
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Jan
10
Jan
11
Abr 116,7%
• BC tem como objetivo ampliar a oferta e oacesso da população ao crédito; no entanto,não há metas formais.
Política Creditícia
13
• Por meio de uma moderna regulaçãoprudencial, garante-se uma expansão docrédito sem comprometimento da estabilidadefinanceira.
Acesso aos Serviços Bancários2002 2009 Atual
55.708.468 83.308.800 90.682.450
87.630.527 151.102.765 161.767.320
Para o setor bancário 17.049 20.046 19.876
Para todas as instituições financeiras 17.756 21.287 22.429
32.769 53.628 58.890
Contas (para o setor bancário)
Clientes
Agências
Postos de atendimento (para o setor bancário)
14Fonte: BCB
32.769 53.628 58.890
129.913 165.567 165.479
78,539 151.351 159.504
sem atendimento bancário 222 - -
com atendimento bancário 5.358 5.566 5.566
96% 100% 100%
Municípios
Postos de atendimento (para o setor bancário)
Máquinas de atendimento automático (ATM)
Correspondentes no país
Acesso ao Crédito Bancário
31,3
20
25
30
35
milh
ões
de p
esso
as
15Fonte: BCB
5
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Dez
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Jun
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Dez
05
Jun
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Dez
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Jun
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Dez
07
Jun
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Dez
08
Jun
09
Dez
09
Jun
10
Dez
10
milh
ões
de p
esso
as
Crédito / PIB
35,2
40,5
44,446,4 46,4
35
40
45
50
% P
IB
16Fonte: BCB
*mar 11
25,8 26,024,6
25,7
28,3
30,9
20
25
30
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
*
% P
IB
Bancos Brasileiros – Índice de Adequação do Capital
13,814,8
16,6
19,0 18,517,4 17,8 17,3 17,7
18,8
16,9
8
10
12
14
16
18
20
%
17Source: BCBFonte: BCB
0
2
4
6
8
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Índice de capital do SFN Índice de capital mínimo de Basiléia (8%)
Índice de capital mínimo exigido pelo BCB (11%)
• Regime de câmbio flutuante.
Política Cambial
18
• Política de acumulação de reservasinternacionais.
Taxa de Câmbio e Intervenções do BC
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
0
5
10
15
20
Taxa de câmbio
Inte
rven
ções
do
BC
-U
S$
bilh
ões
19Fonte: BCB
0,5
1,0
1,5
2,0
-15
-10
-5
0
Jul 0
2
Jan
03
Jul 0
3
Jan
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Jul 0
4
Jan
05
Jul 0
5
Jan
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Jul 0
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Jan
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Jul 0
7
Jan
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Jan
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Jul 0
9
Jan
10
Jul 1
0
Jan
11
Taxa de câmbio -
R$/U
S$
Inte
rven
ções
do
BC
Intervenções (E) Taxa de Câmbio (D)
Reservas Internacionais
180194
239
289
328
150
200
250
300
350U
S$
bilh
ões
20Fonte: BCB
*2/maio
8 4 512 12 7 7 9 10 10 9
2432
3952
6052
4536 33 36 38
49 53 54
86
0
50
100
150
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
*
US
$ bi
lhõe
s
Reservas Internacionais / PIB
31,7
46,9
30
40
50
% d
o P
IB
21
19,7
14,4
0
10
20
Índia Rússia China Brasil
% d
o P
IB
Redução dos custos de crises internacionais (“seguro”):
• Garante a rolagem dos empréstimos externos
• Impede o contágio do sistema financeiro doméstico
• Menor impacto sobre a atividade econômica, emprego e renda
• Permite que política monetária seja anticíclica
Reservas Internacionais - Benefícios
22
• Permite que política monetária seja anticíclica
Redução da incidência de choques cambiais:
• Amplia a confiança no câmbio flutuante
• Amplia a sustentabilidade das contas externas
• Estabilizador automático da dívida líquida do setor público
Dívida Externa Líquida
64
7987 88 92
103 10696
97105
108100
9988 92
101
131
182190 190
163165
151
136
101
75
50
100
150
200
250U
S$
bilh
ões
23Fonte: BCB
*mar 11
-12
-28
-62-51
-60
-100
-50
0
50
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
*
US
$ bi
lhõe
s
Balança Comercial - Exportações e Importações
96
118
138
161
198
153
202
214
74
91
121
173
128
182191
100
150
200
US
$ bi
lhõe
s
24Fonte: MDIC
*mar 11 (12 meses)
55 58 60
73
56 5647 48
6374
0
50
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
*
US
$ bi
lhõe
s
Exportações Importações
Crescimento das Exportações
Quantum Exportado1º trimestre 2011 x 1º trimestre 2010
9,2%
25Fonte: FUNCEX
3,6%
2,1%
4,5%
Total Básicos Semimanuf. Manufaturados
Conta Corrente
0,1
-0,1
-2,1
-0,5
1,4
0,3
-0,8
-0,4
1,6
-0,2-0,3
-2,4
-1,5
0,8
1,8 1,61,3
0,1
-1,7-1,5
-2,3 -2,3-3
-2
-1
0
1
2
3%
PIB
26Fonte: BCB
*mar 11 (12 meses)
-4,5
-6,0
-3,6
-2,4-2,8
-3,5
-4,0
-4,3
-3,8-4,2
-7
-6
-5
-4
-3
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
*
Investimento Estrangeiro Direto
3,4
4,95,1
4,1
3,3
2,72,5
2,7
2,3
2,83
4
5
6%
PIB
27Fonte: BCB
1,01,1
0,7 0,80,7
0,1
0,4
0,9
0,3 0,2 0,30,5
0,3 0,40,6
1,3
2,2
1,8 1,71,7
1,6
2,3
0
1
2
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
*
*mar 11 (12 meses)
• Redução do custo de rolagem da dívida pública
Efeitos Fiscais da Política Monetária
28
• Alongamento do perfil de vencimentos da dívidamobiliária do Tesouro Nacional.
Dívida Pública Líquida60,4
54,8
50,648,4
47,345,5
42,8
50
60
% P
IB
29Fonte: BCB
*mar 11
38,5
42,8
40,2 39,9
30
40
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
*
% P
IB
Juros Nominais – Setor Público
7
8
9
10
% P
IB
30Fontes: BCB
4
5
6
Jan
03
Jan
04
Jan
05
Jan
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Jan
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Jan
08
Jan
09
Jan
10
Jan
11
Fatores Condicionantes da DLSP
2
4
6
8
Selic Variação cambial/patrimonial Inflaçãope
rcen
tuai
s
31Fonte: BCB
-4
-2
0
2008 2009 2010 2011*
pont
os
* Acumulado em 12 meses até março/2011
Dívida Mobiliária por Indexador
Composição da dívida mobiliária federal total (%) *
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011**
Pré-fixada 20,1 27,9 36,1 37,3 32,2 33,7 37,9 35,6
Índice de preços 14,9 15,5 22,5 26,3 29,3 28,6 28,1 29,8
Pós-fixada 57,1 51,8 37,8 33,4 35,8 35,8 32,5 33,2
32Fonte: BCB
Pós-fixada 57,1 51,8 37,8 33,4 35,8 35,8 32,5 33,2
Taxa de câmbio 5,2 2,7 1,3 0,9 1,1 0,7 0,6 0,6
Outros 2,7 2,1 2,2 2,1 1,6 1,2 0,8 0,8
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
**Março de 2011
* Não inclui títulos na carteira do Banco Central.
Custo Médio da Dívida Mobiliária Interna
14
15
16
17%
ao
ano
33Fonte: STN
10
11
12
13
Jan
06
Jul 0
6
Jan
07
Jul 0
7
Jan
08
Jul 0
8
Jan
09
Jul 0
9
Jan
10
Jul 1
0
Jan
11
% a
o an
o
Risco Soberano
S&P: BBB-
Fitch: BBB
Moody’s: Baa3 (↑)
2000
2500
3000
3500
4000
pont
os b
ase
Credit Default Swap - CDS
34Fonte: Bloomberg
abril 2011108 p.b.
(média)
0
500
1000
1500
2000
Jan
02
Jan
03
Jan
04
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05
Jan
06
Jan
07
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08
Jan
09
Jan
10
Jan
11
pont
os b
ase
Desafios Econômicos de Curto Prazo
35
Desafios Econômicos de Curto Prazo
• Fazer a inflação convergir para o centro dameta, mesmo diante do forte aumento dos preçosdas commodities agrícolas, do petróleo nocontexto internacional e das pressõesinflacionárias internas.
36
inflacionárias internas.
• Lidar com o intenso fluxo de capitaisestrangeiros, que são inflacionários. O influxo éconsequência das perspectivas positivas daeconomia brasileira, mas também de políticasmonetárias expansionistas adotadas por outrospaíses.
Rússia9,5%
Inflação Corrente
Reino Unido4,0%
Zona do
37
Índia8,8%
China5,4%
África do Sul3,7%
Estados Unidos2,7%
Indonésia6,8%
Fonte: Bloomberg e www.tradingeconomics.com
Zona do Euro2,7%
Rússia9,1%
Expectativa de Inflação para 2011
Reino Unido4,1%
Zona do
38
Índia8%
China4,6%
África do Sul4,7%
Estados Unidos2,7%
Fonte: Bloomberg e www.tradingeconomics.com
Indonésia6,7%
Zona do Euro2,4%
Países com Metas para a Inflação (2011)
Reino Unido
Estados Zona do Euro
Canadá Suécia Polônia
Rep. Checa
Hungria
Noruega
Acima da Tolerância
Acima da meta, dentro da tolerância
Abaixo da meta
Não possuem metas explícitas, mas estão com inflação elevada
Rússia
39
África do Sul
Estados Unidos
Fonte: Bloomberg
Chile
Austrália
Nova Zelândia
TailândiaIsrael
Turquia
Zona do Euro
México
Colômbia
Peru Brasil
Coréia do Sul
Filipinas
Suíça
China
Índia
Preço das Commodities em US$ (IC-Br)
+ 78%Jul/2010 a Abr/2011
200
250
300
dez
05 =
100
40Fonte: Bloomberg / BCB
50
100
150
Mar
05
Ago
05
Jan
06
Jun
06
Nov
06
Abr
07
Set
07
Fev
08
Jul 0
8
Dez
08
Mai
09
Out
09
Mar
10
Ago
10
Jan
11
dez
05 =
100
Preço das Commodities em Reais (IC-Br)
+ 56%Jul/2010 a Abr/2011
160
180
200
220
dez
05 =
100
41Fonte: Bloomberg / BCB
80
100
120
140
Mar
05
Ago
05
Jan
06
Jun
06
Nov
06
Abr
07
Set
07
Fev
08
Jul 0
8
Dez
08
Mai
09
dez
05 =
100
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
Acu
mul
ado
12 m
eses
Inflação de Serviços
42
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
Jan-
07
Jul-0
7
Jan-
08
Jul-0
8
Jan-
09
Jul-0
9
Jan-
10
Jul-1
0
Jan-
11
Var
iaçã
o %
-A
cum
ulad
o 12
mes
es
IPCA IPCA Serviços
Fonte: IBGE
Evolução do IPCA
5,0
6,0
7,0
8,0
% A
cum
ula
do
12
me
ses
Limite Superior
43Fonte: IBGE & BCB/Focus
2,0
3,0
4,0
Dez
200
7
Dez
200
8
Dez
200
9
Dez
201
0
Dez
201
1
Dez
201
2
% A
cum
ula
do
12
me
ses
Trajetória do IPCA de acordo com as expectativas do Focus
Limite Inferior
Centro da Meta
• Política Monetária (taxa Selic – decisão do Copom)
+ 0,50 ponto percentual (19 de janeiro de 2011)
+ 0,50 ponto percentual (02 de março de 2011)
+ 0,25 ponto percentual (20 de abril de 2011)
Medidas de Combate à Inflação
44
+ 0,25 ponto percentual (20 de abril de 2011)
• Consolidação Fiscal
− R$ 50 bilhões de cortes de gastos
− R$ 117 bilhões de primário em 2011
• Visam assegurar a estabilidade econômica efinanceira.
Medidas Macroprudenciais
• Contudo, são reconhecidos os efeitos dessas
45
medidas sobre a demanda agregada,contribuindo no controle da inflação.
• Aumento do requerimento de capital para operações decrédito a pessoas físicas com prazo mais extenso evalor de entrada menor. O Fator de Ponderação deRisco (FPR) cresceu de 100% para 150%
Medidas Macroprudenciais Recentes
Operação Prazo e valor da entrada FPR
entre 24 e 36 meses e valor da entrada inferior a 20%
46
Veículos (financiamento e
leasing)150%
entre 36 e 48 meses e valor da entrada inferior a 30%
entre 48 e 60 meses e valor da entrada inferior a 40%
mais de 60 meses
Crédito consignado mais de 36 meses
Crédito pessoal mais de 24 meses
Outros empréstimos pessoais 100%*
*Não foi alterado
• Depósitos compulsórios para depósitos à vista e aprazo
– Volume estimado: R$ 80 bilhões
• Pagamento mínimo para fatura de cartão de crédito
– 15% (Junho de 2011)
Medidas Macroprudenciais Recentes
47
– 15% (Junho de 2011)
– 20% (Dezembro de 2011)
Efeitos das Medidas Macroprudenciais
Concessão* Prazo
Financiamento de veículos -16,3% de 43 para 35 meses
Crédito pessoal
- Consignado de 66 para 58 meses-6,20%
48
(*) Entre novembro/2010 e março/2011, deflacionado e com ajuste sazonal.
- Demais de 58 para 44 meses-6,20%
Fluxo de Capitais Selecionados
50
100
150
200
acum
ulad
o 12
mes
es
49Fonte: BCB
-50
0
50
Dez
-08
Fev
-09
Abr
-09
Jun-
09
Ago
-09
Out
-09
Dez
-09
Fev
-10
Abr
-10
Jun-
10
Ago
-10
Out
-10
Dez
-10
Fev
-11
Abr
-11
US
$ bi
lhõe
s -
Ingresso Total Renda Fixa IED Ações Tít. Privados e Emprest.
Fluxo de Capitais Selecionados
US$ bilhõesJaneiro - Abril
2008 2009 2010 2011
Investimento Direto 12,7 8,8 7,8 23,0
Títulos Privados 0,3 -2,6 4,1 10,9
50Fonte: BCB
Títulos Privados 0,3 -2,6 4,1 10,9
Empréstimos 7,0 -2,0 10,4 20,0
Ações 3,8 0,6 8,6 1,7
Renda Fixa 9,2 -1,6 5,7 -1,2
Total 33,1 3,2 36,5 54,5
Saldo Mensal do Balanço de Pagamentos
2011 – Câmbio Contratado15,2
12,2
8
10
12
14
16
US
$ B
ilh
õe
s
51Fonte: BCB
7,0
1,5
0
2
4
6
8
janeiro fevereiro março Abril
US
$ B
ilh
õe
s
Medidas para Lidar com o Excesso de Capitais
• Medida macroprudencial, com efeito no influxo− Adoção de compulsório sobre posição vendida de Câmbio
• Intervenções do Banco Central do Brasil
52
• Aumento do IOF sobre o ingresso de capitais− 6% sobre ingresso de recursos para renda fixa
− 6% sobre ingresso de recursos para composição de margem em bolsas de mercadorias e futuros
− 6% sobre empréstimos e títulos com maturidade inferior a 720 dias
Perspectivas para a Economia Brasileira
53
• Crescimento forte e sustentável nos próximos anos
Excelentes Perspectivas
• Ampliação da classe média
• Diversas oportunidades de investimento
− Exploração da camada do pré-sal
• Bônus demográfico até 2025
54
− Exploração da camada do pré-sal
− Ampliação e modernização da infraestrutura− Vastas reservas de commodities minerais
− Potencial de ampliação da área cultivável (exceção mundial) e incremento da produção agrícola
− Importantes eventos esportivos internacionais
