RECIBO DE RETIRADA DE EDITALPREGO ELETRNICO N 005/2014

PROCESSO N 0056/2014

PRESTAO DE SERVIOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAO DE VECULO, TIPO VAN EM CARTER NO EVENTUAL, COM CONDUTOR,

COMBUSTIVEL E MANUTENO.

Razo Social: _______________________________________________________________

C.N.P.J. N: _________________________________________________________________

Endereo: __________________________________________________________________

E-mail: _____________________________________________________________________

Cidade: ______________ Estado: ________ Fone: ______________ Fax: _______________

Pessoa para contato: ________________________________________________________

RECEBEMOS ATRAVS DO:

ACESSO PGINA HYPERLINK "http://www.e-

negociospublicos.com.br/" www.e-negociospublicos.com.br

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N E S T A D A T A , C P I A D O I N S T R U M E N T O

CONVOCATRIO DA LICITAO ACIMA IDENTIFICADA.Local: ______________________, ______ de ___________________ de 2014.

_______________________________Assinatura

Senhor Licitante,Visando comunicao futura entre este Setor e essa Empresa,

solicitamos a V. Sa., preencher o recibo de entrega do Edital e remeter TV CULTURA, por e-mail HYPERLINK "mailto:licitacao@tvcultura.com.br" licitacao@tvcultura.com.br ou Fax n (11) 3611-1518.

A no remessa do recibo exime o Setor de Compras da TV CULTURA,

da responsabilidade de informar a empresa licitante, eventuais retificaes ocorridas no instrumento convocatrio, bem como quaisquer informaes adicionais.

Setor de ComprasRoberto LimaRenata Poffo

Tel.: (11) 2182-3156/3162 HYPERLINK

"mailto:licitacao@tvcultura.com.br" licitacao@tvcultura.com.br

PREMBULOEDITAL DE PREGO ELETRNICO n FPA 005/2014PROCESSO n 0056/2014E N D E R E O E L E T R N I C O : w w w . b e c . s p . g o v . b r o u www.bec.fazenda.sp.gov.brOFERTA DE COMPRA: 121101120452014OC00005DATA DO INCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRNICA: 28/02/2014DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSO PBLICA: 18/03/2014 s 10:30hsA Fundao Padre Anchieta Centro Paulista de Rdio e TV Educativas, por meio do pregoeiro designado pelo Senhor Diretor Administrativo e Financeiro, usando a competncia delegada pelos artigos 3 e 7, inciso I, do Decreto estadual n 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8, do Decreto estadual n 49.722, de 24 de junho de 2005, torna pblico que se acha aberta, nesta unidade, licitao na modalidade PREGO, a ser realizada por intermdio do sistema eletrnico de contrataes denominado Bolsa Eletrnica de Compras do Governo do Estado de So Paulo Sistema BEC/SP, com utilizao de recursos de tecnologia da informao, denominada PREGO ELETRNICO, do tipo MENOR PREO Processo n 0056/2014, objetivando A PRESTAO DE SERVIOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAO DE VECULO, TIPO VAN EM CARTER NO EVENTUAL, COM CONDUTOR, COMBUSTIVEL E MANUTENO, que ser regida pela Lei federal n. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n 49.722, de 24 de junho de 2005, pelo regulamento anexo a Resoluo n CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposies da Lei federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei estadual n 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto Estadual n 47.297, de 06 de novembro de 2002, da Resoluo CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, as disposies do Regulamento de Selees desta Fundao e demais normas regulamentares aplicveis espcie.

As propostas devero obedecer s especificaes deste instrumento convocatrio e seus anexos e sero encaminhadas por meio eletrnico aps o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes, no CAUFESP.

A sesso pblica de processamento do Prego Eletrnico ser realizada no endereo eletrnico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no dia e hora mencionados no prembulo deste Edital e ser conduzida pelo pregoeiro com o auxlio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epgrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

I - DO OBJETO

1. A presente licitao tem por objeto Prestao de servios de transporte mediante a locao de veculo, tipo VAN em carter no eventual, com condutor, combustvel e manuteno, objetivando o deslocamento para apoio das atividades tcnico-administrativas da Contratante, conforme especificaes constantes do Memorial Descritivo, que integra este edital como Anexo I.

II - DA PARTICIPAO

1. Podero participar do certame todos os interessados em contratar com a Administrao Estadual que estiverem registrados no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de So Paulo, em sua verso web CAUFESP, em atividade econmica compatvel com o seu objeto, sejam detentores de senha para participar de procedimentos eletrnicos e tenham credenciado os seus representantes, na forma estabelecida no regulamento anexo Resoluo SF n 23, de 25/07/2005.

1.1. O registro no CAUFESP, o credenciamento dos representantes que atuaro em nome da licitante no sistema de prego eletrnico e a senha de acesso, devero ser obtidos anteriormente abertura da sesso pblica e autorizam a participao em qualquer prego eletrnico realizado por intermdio do Sistema BEC/SP.

1.2. As informaes a respeito das condies exigidas e dos procedimentos a serem cumpridos, para o registro no CAUFESP, para o credenciamento de representantes e para a obteno de senha de acesso, esto disponveis no endereo eletrnico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

2. A participao no certame est condicionada, ainda, a que o interessado ao acessar, inicialmente, o ambiente eletrnico de contrataes do Sistema BEC/SP, declare, mediante assinalao nos campos prprios, que inexiste qualquer fato impeditivo de sua participao no certame ou de sua contratao, que conhece e aceita os regulamentos do Sistema BEC/SP, relativos a Dispensa de Licitao, Convite e Prego Eletrnico.

3. A licitante responde integralmente por todos os atos praticados no prego eletrnico, por seus representantes devidamente credenciados, assim

como pela utilizao da senha de acesso ao sistema, ainda que indevidamente, inclusive por pessoa no credenciada como sua representante.

4. Cada representante credenciado poder representar apenas uma licitante, em cada prego eletrnico.

5. O envio da proposta vincular a licitante ao cumprimento de todas as condies e obrigaes inerentes ao certame.

6. Para o exerccio do direito de preferncia de que trata o subitem 6, do item V deste edital, a condio de microempresa ou de empresa de pequeno porte dever constar do registro da licitante junto ao CAUFESP.

III - DAS PROPOSTAS

As propostas devero ser enviadas por meio eletrnico disponvel no endereo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br na opo PREGAO ENTREGAR PROPOSTA, desde a divulgao da ntegra do edital no referido endereo eletrnico, at o dia e horrio previstos no prembulo, devendo a licitante, para formul-las, assinalar a declarao de que cumpre integralmente os requisitos de habilitao constantes do edital.

A proposta de preo dever conter os seguintes elementos:

a) preos mensal e total, para a prestao dos servios ser ofertado no formulrio eletrnico prprio, em moeda corrente nacional, em algarismos, sem incluso de qualquer encargo financeiro ou previso inflacionria. Nos preos propostos devero estar includos, alm do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com a prestao de servios objeto da presente licitao;

3. O prazo de validade da proposta ser de 60 (sessenta) dias.

4. Os valores a serem apresentados na Proposta devem estar referidos ao ms de Maio/2013, que ser considerado como o ms de referncia dos preos.

5. O licitante dever indicar obrigatoriamente e fazer constar de sua proposta, o sindicato representativo da categoria profissional envolvida nos servios contratados.

6. No formulrio eletrnico de encaminhamento da proposta dever ser anexado arquivo contendo o Modelo de Proposta, elaborado de acordo com o modelo que constitui o Anexo VIII desse Edital.

6.1.S sero aceitos arquivos contendo o anexo indicado no subitem 6, deste item III, elaborado no formato indicado no formulrio eletrnico de encaminhamento da proposta.

Ao elaborar o arquivo indicado no subitem 6 e no subitem 6.1, deste item III, a licitante por meio de acesso ao campo propriedade,

dever apagar as informaes relativas s Ttulos, Autor e Empresa, ou qualquer outras que possam identificar autor da proposta, sob pena de desclassificao.

6.2.Havendo divergncia entre os valores consignados no arquivo indicado no subitem 6, deste item III, e os valores lanados no formulrio eletrnico de encaminhamento da proposta, prevalecer este ltimo.

6.4.No ser admitida cotao inferior quantidade prevista neste Edital.

6.5.O preo ofertado permanecer fixo e irreajustvel.

IV - DA HABILITAO

1. O julgamento da habilitao se processar na forma prevista no subitem 9, do item V, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

1.1. HABILITAO JURDICA

a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresrio individual (ou cdula de identidade em se tratando de pessoa fsica no empresria);

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresria;

c) Documentos de eleio ou designao dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresrias ou cooperativas;

d) Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurdicas tratando-se de sociedade no empresria, acompanhado de prova da diretoria em exerccio;

e) D