PREVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO BENZENO NO BRASIL

Danilo Costa

Junho

2009

DEFESA DA TESE

19 de JUNHO DE 2009 8:00h

FACULDADE DE MEDICINA USP

INSTITUTO OSCAR FREIRE

AV DR. ARNALDO

Importância do Benzeno

agravos à saúde: hematotóxico e cancerígeno

difusão de sua utilização: presente no petróleo, industrias

petroquímicas e industrias químicas, sub produto na coqueificação do carvão presente no condensado de gás natural

Inserção do Benzeno

Mundialização da economia com comercio global, novas tecnologias e “novas velhas doenças”

Transferências de processos e reestruturação produtiva global

Inserção do Benzeno

“Questão Química” aspectos ambientais, de saúde da

população e dos trabalhadores e até mesmo de sobrevivência da humanidade

participação fundamental das substâncias químicas

industriais, comerciais e mesmo domésticas

4 PERÍODOS

1º 1820-1900 Uso restrito de benzeno e primeiros dados de sua toxidade

2º 1900-1950 Grande expansão do uso, exposições a concentrações muito elevadas e predominância de achados de aplasias de medula como casos graves

4 PERÍODOS

3º.1950-1990 Mudanças nas formas de uso, diminuição nos padrões de exposição e modificação no perfil de morbidade com as leucemias.

4º. 1990- ....Discussão em torno de baixas concentrações de benzeno em que a preocupação com a exposição ambiental se aproxima da ocupacional

1º. PERÍODO

Século XIX: Início do uso industrial de benzeno com

começo da industria química Primeiros achados de intoxicação aguda

Casos fatais de aplasia de medula na Suécia (Santenseen. 1987) e morte na França por possível leucemia não confirmada

2º.PERÍODO Grande expansão da industria química e

do uso de solventes. Exposições a concentrações muito elevadas. Grande número de casos de aplasia. Primeiras medidas de controle

Final da década de 20: carcinogenicidade do benzeno

Primeiro caso de Leucemia relacionada com benzeno: Dolore e Borgomano (1929)

Recuo devido a 2ª. guerra

Primeiras regulamentações sobre limites de exposição no pós guerra

Grande aumento de consumo e valorização do trabalho e do trabalhador

3º. PERÍODO

Exposições mudam doenças tambem

Achados dos anos 60-70

Itália: Vigliani e Forni Turquia: Aksoy Estudos iniciais encontram Intoxicações

agudas e crônicas Posteriormente se concentram na busca

de casos de Leucemia Os primeiros estudos epidemiológicos

que comprovam relação com Leucemia

Anos 70-80

Estudos epidemiológicos nos EUA demonstram excesso de leucemias

(Infante, Rinsky e cols) Concentrações ambientais já são

menores Batalha para diminuir o limite Não se consegue consenso quanto a

níveis de concentração que não provocariam dano

PERÍODOS NO BRASIL

1º.1930-1960 há restrição ao uso de benzeno mas não há dados sobre sua utilização, produção e danos à saúde

2º 1960-1982 grande aumento da produção e da difusão de seu uso como solvente. Primeiros casos de intoxicação com relatos de aplasia de medula e de exposição a concentrações elevadas

PERÍODOS NO BRASIL

3º.1982-1994 Proibição de benzeno em solventes e discussão da exposição em atividade industriais com exposição primária a benzeno. Exposições elevadas e grande número de casos de intoxicação crônica. Primeiros casos de câncer relacionados com exposição a benzeno são identificados

PERÍODOS NO BRASIL

4º. 1994-... benzeno é reconhecido como cancerígeno com mudança de abordagem e novas formas de vigilância

Brasil

Década de 30 restrição ao trabalho de mulheres, reconhecimento como atividade perigosa e insalubre.

43 proibido o trabalho de menores Anos 70 concedida aposentadoria

especial aos expostos a benzeno. Diversos casos graves de exposição a

benzeno com intoxicação e morte NR-15 do MTE: Limite de Tolerância

estabelecido em 8 p.p.m.

Anos 80

Grande valorização do problema do benzeno: Proibição em solventes e produtos comerciais Achados de grande quantidade de casos em

diversas atividades industriais (inclusive primeiros casos de câncer)

Início de ações e normatizações para prevenção da exposição

Anos 90

Diminuição importante do número de achados ao longo da década

Feito estudo com “Estado da Arte” da prevenção da exposição ao benzeno

Caracterização como cancerígeno Acordo e Legislação com novas

posturas

Vigilância da Exposição

Principais pontos: Reconhecimento oficial do benzeno

como cancerígeno, Consolidação da restrição de sua

utilização Estratégias e formas de vigilância em

que a participação tem papel fundamental

Atuação conjunta

Aspectos atuais da exposição

Restrição foi bem sucedida. Apenas alguns grupos de empresas ainda utilizam benzeno ou o têm em seus ciclos produtivos

3 categorias: empresas cadastradas empresas que usam solventes (onde o benzeno

está em quantidades reduzidas) gasolina automotiva

Mudança nos padrões de exposição

Discussão

Achados sobre a toxicidade e carcinogenicidade do benzeno correspondem em geral a determinados padrões de exposição

A variação da exposição implica em mudança do padrão de adoecimento

Há, sempre, uma defasagem em relação aos países do primeiro mundo mostrando padrões tardios de proteção compatíveis com o desenvolvimento tardio

Reestruturação produtiva em curso aumenta a importância desta discussão

Restrição é correta e bem sucedida

Há acompanhamento deste grupo de empresas que não é homogêneo, havendo grandes diferenças entre os setores: siderurgia; refinarias; petroquímicas e químicas de segunda geração; armazenamento e transporte

Pouco provável que haja uso importante de benzeno fora atividades marginais e ilegais

Discussão

Siderurgia é o setor em que o acompanhamento se mostra mais difícil e preocupante, principalmente em relação ao passivo dos anos 80 e a terceirização significativa que se acentuou a partir dos anos 90

Indústria do petróleo se envolveu a partir de ação conjunta do setor público e sindicatos. Apesar do avanço foram identificadas inúmeras situações críticas

Benzeno na gasolina é uma das grandes questões do presente

Discussão

Petroquímica e química de segunda geração têm maior controle e mais abertura sendo preocupação menor mas setor importante do ponto de vista da implantação de melhores práticas

Transporte e armazenamento demandam maior atenção principalmente o setor de distribuição de combustíveis, não atingido pelo acordo e legislação do benzeno

Há muitas limitações nas atividades de prevenção da exposição ao benzeno no Brasil

Discussão

As doenças relacionadas à exposição ao benzeno são pouco identificadas no momento atual em razão de vários problemas, entre os quais: dificuldades para o diagnóstico e acolhimento dos trabalhadores, particularmente em relação ao reconhecimento das doenças e dos direitos dos trabalhadores pelas empresas e pela Previdência Social

Discussão

Regulamentações sobre saúde

1985 grupo tripartite regulamentou diagnóstico da leucopenia na Cosipa

Inss ampliou reconhecimento desta proposta em alguns locais

1992 Norma estadual do CVS em São Paulo

1993 foi incorporada pelo MPAS

Regulamentações sobre Saúde

1995 Instrução Normativa negociada no acordo e legislação feita pelo Ministério da Saúde (Jacinta Silva e Alfredo Benato coordenaram)

1997 OS da Previdência Social que dividiu governo, as empresas gostaram, mas tambem não fizeram

Regulamentações sobre saúde 2004 Portaria 776 Norma de

Vigilância do Ministério da Saúde é publicada depois de ser discutida por 6 anos. Tambem não é posta em prática

2006 Protocolo de risco químico com fluxograma. Mesmo resultado

Simpeaq. Teve adesão em algumas regiões. Falta definir procedimentos.

Eventos Sentinela

Caso RPBC: 16 casos confirmados sendo um deles uma Leucemia Mielóide Aguda e outro uma Síndrome Mielodisplásica;

192 trabalhadores em investigação;

Caso Refap: 70 casos em investigação; análise da série histórica feita com auxílio da Polícia Federal;

85 casos de leucopenia na BS; revisão considerou nexo em 35 que incluem trabalhadores em postos de gasolina, empresas terceiras e siderúrgicas;

3 casos de morte por leucemia na BS em 2007

Eventos Sentinela

Levantamento de 2004 a 2006 por Cnae e CID de Neoplasias e Aplasias mostrou 68 casos no Comercio a varejo de combustíveis e 19 casos no comercio atacadista de combustíveis e no varejista de gás liquefeito de petróleo

Eventos Sentinela

De janeiro a julho de 2008 com o Ntep foram classificados como casos acidentários;

10 aplasias de medula e outras anemias, 37 defeitos de coagulação, 20 agranulocitoses, 3 doenças do baço

53 leucemias e linfomas e 10 Sindromes Mielodisplásicas

Questões Centrais nas empresas

Valores de normalidade Hemogramas com dados

qualitativos Construção de séries históricas Entrega das séries históricas aos

trabalhadores Avaliação e investigação na

ocorrência de alterações

Questões centrais no serviço público

Mecanismos de acompanhamento e investigação de trabalhadores das empresas cadastradas e terceirizadas

Desenvolvimento de estudos e investigações sobre as situações de maior relevância e interesse técnico-científico