Primeira Câmara - Pauta de Julgamento Nº 42 de 24-11-2015 (09h) - Tribunal de Contas Do Estado Do...

7/23/2019 Primeira Cmara - Pauta de Julgamento N 42 de 24-11-2015 (09h) - Tribunal de Contas Do Estado Do Piau

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22/11/2015 Primeira Cmara - Pauta de Julgamento n 42 de 24/11/2015 (09h) - Tribunal de Contas do Estado do Piau

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Portal TCE/PI> Pauta> Secretaria Da 1a Cmara> Primeira Cmara Pauta De Julgamento N 42 De 24/11/2015 (09h)

Primeira Cmara Pauta de Julgamento n 42 de 24/11/2015 (09h)qua, 18 de novembro de 2015 12:38

SESSO DA PRIMEIRA CMARA

PAUTA DE JULGAMENTO N 42 DE 24/11/2015 (09h)

RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

DENNCIA

TC/017524/2014 gua e Esgotos do Piau S.A AGESPISA (exerccio financeiro de 2014)

(n/processo) Objeto:

017524/2014 Denncia sobre supostas irregularidades no Prego Presencial n 017/2014 no

mbito da AGESPISA.

(n/protocolo) Denunciado(s):

(PE) Jos Augusto de Carvalho Gonalves Nunes Presidente da AGESPISA.

(2 Retorno) Advogado(s) do Terceiro Interessado HUMANA ASSISTNCIA MDICA LTDA.:

Alexandre Veloso dos Passos (OAB/PI n 2.885)

(Procurao fl. 02 da Pea 14)

TC/018142/2014 gua e Esgotos do Piau S.A AGESPISA (exerccio financeiro de 2014)


018142/2014

(n/protocolo)

Medida Cautelar de suspenso do Prego Presencial n 17/2014, visando

contratao de empresa operadora de Plano de Assistncia a Sade da Agespisa

(guas e Esgotos do Piau S/A).

(PE) Denunciado(s):

(4 Retorno)Jos Augusto de Carvalho Gonalves Nunes Presidente da AGESPISA

Martinho Jos da Silva Santos Pregoeiro da Comisso Permanente de Licitao

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Advogado(s) do Denunciante(s):

Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Jnior (OAB/PI n 3.794) e outros


Advogado(s) Terceiro Interessado Humana Assistncia Mdica Ltda.:

Josino Ribeiro Neto (OAB/PI n 748)

(Substabelecimento fl. 02 da Pea 25)

Processo(s) Apensado(s):

TC/019687/2014 Mandado de Segurana Recebido no Planto Judicial.

Impetrante: Humana Assistncia Mdica Ltda. Impetrados: Conselheiros do

Tribunal de Contas do Estado do Piau Delano Carneiro da Cunha Cmara e

Jaylson Fabianh Lopes Campelo. Advogado(s) do Impetrante: Paulo Gustavo

Coelho Seplveda (OAB/PI n 3.923/03) e outro (Sem Procurao nos Autos).

TC/018455/2014 Agravo Regimental contra a AGESPISA (exerccio financeiro

de 2014). Agravante: Humana Assistncia Mdica Ltda. Advogado(s): Luiz

Gonzaga Soares Viana (OAB/PI n 510) e outros e Josino Ribeiro Neto (OAB/PI

n 748). Julgamento: Acrdo TCE/PI n 454/2015 Arquivar.

TC/010071/2015 Mandado de Segurana n 2014.0001.009034-6/Tribunal de

Justia do Estado do Piau. Impetrante: Humana Assistncia Mdica Ltda.

TC/011068/2015 Mandado de Segurana n 2014.0001.009034-6/Tribunal de

Justia do Estado do Piau. Impetrante: Humana Assistncia Mdica Ltda.

TC/004690/2015 Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI (exerccio financeiro de 2014)


004690/2015

(n/protocolo)

Denncia sobre supostas irregularidades na fixao do subsidio da Prefeita

Municipal de Jerumenha-PI durante o exerccio financeiro de 2014.

(PE) Denunciado(s):

Chirlene de Souza Arajo Prefeita Municipal

Advogado(s) do Denunciado(s):

Mrvio Marconi de Sequeira Nunes (OAB/PI n 4.703) e outros


REPRESENTAO


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TC/009712/2015 Prefeitura Municipal de Porto-PI (exerccio financeiro de 2015)


009712/2015

(n/protocolo)

Representao referente aos atrasos na remessa da prestao de contas

Cmara Municipal de Porto-PI.

(PE) Representado(s):

Francisco Gerono Prefeito Municipal

ATO DE RETIFICAO DE APOSENTADORIA

TC-O 038897/2012 Rejane Maria Viana de Carvalho Pdua

(n/processo)

38897/2012

(n/protocolo)

RELATOR: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Cmara

PRESTAO DE CONTAS

(Continuao do julgamento iniciado na Sesso Ordinria da Primeira Cmara n 31 de15/09/2015. Processo relatado e discutido. Apresentada Proposta de Voto pelo Relator. EmitidoVoto pelo Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo. Concedida Vistas dos Autos ao Cons.Olavo Reblo de Carvalho Filho.)

TC/52923/2012 Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI (exerccio financeiro de 2012)

(n/processo) Responsveis:

053072/2012 Prefeitura Municipal Miguel Borges de Oliveira Junior

(n/protocolo) FUNDEB Miguel Borges de Oliveira Junior

(PE) FMS Miguel Borges de Oliveira Junior

(8 Retorno) FMAS Miguel Borges de Oliveira Junior

HOSPITAL Miguel Borges de Oliveira Junior

Cmara Municipal Edmlson Sousa Moreira


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Advogado(s):

Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n 5.456)

(Procurao: Prefeitura Municipal fl. 02 da Pea 32 FUNDEB fl. 02 da Pea32 FMS fl. 02 da Pea 32 FMAS fl. 02 da Pea 32 HOSPITAL fl. 02 da Pea32)

Vtor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI n 6.989)

(Procurao: Cmara Municipal fl. 08 da Pea 17).


TC/019321/2013 Balano Geral da Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI

(exerccio financeiro de 2012).

TC/017018/2013 Tomada de Contas de Gesto da Prefeitura Municipal de

Miguel Alves-PI (dezembro/2012).

TC-E 002401/2013 Representao sobre supostas irregularidades na

aplicao dos recursos do FUNDEB e do Convnio Federal (Programa de Aes

Articuladas), no Municpio de Miguel Alves-PI (exerccio financeiro de 2012).

Representado: Miguel Borges de Oliveira Jnior Prefeito Municipal.

Advogado(s) do Representado: Raimundo Nonato Marques Teixeira (OAB/PI n

7.779) (Procurao fl. 02 da Pea 21 do Processo TC/52923/2012).

TC-E 051481/2012 Denncia sobre supostas irregularidades na GestoMunicipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI (exerccio financeiro de

2012). Denunciado: Miguel Borges de Oliveira Jnior Prefeito Municipal.

Advogado(s) do Denunciado: Raimundo Nonato Marques Teixeira (OAB/PI n

7.779) (Procurao fl. 02 da Pea 21 do Processo TC/52923/2012).

TC/019249/2013 Representao sobre supostas irregularidades praticadas

pelo Gestor Municipal, na aplicao de recursos do FUNDEB da Prefeitura

Municipal de Miguel Alves-PI (exerccio financeiro de 2012). Representado:

Miguel Borges de Oliveira Jnior Prefeito Municipal. Advogado(s) daRepresentante: Antnio Jos Viana Gomes (OAB/PI n 3.530) e outro (sem

procurao nos autos).

TC/014306/2013 Denncia sobre supostas irregularidades relacionadas ao

FUNDEB no Municpio de Miguel Alves-PI (exerccio financeiro de 2012).

Denunciado: Miguel Borges de Oliveira Jnior Prefeito Municipal. Advogado(s)

do Denunciado: Raimundo Nonato Marques Teixeira (OAB/PI n 7.779)

(Procurao fl. 02 da Pea 12).

TC-E 002448/2013 Representao sobre supostas irregularidades

relacionadas ao abandono administrativo em todos os setores da

administrao municipal, (...) principalmente na rea da educao, e na

Assistncia Social, Sade e na administrao em geral. Representado: Miguel


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Borges de Oliveira Junior Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado:

Raimundo Nonato Marques Teixeira (OAB/PI n 7.779) (sem procurao nos

autos).

TC/017880/2013 Representao sobre supostas irregularidades na aplicao

dos recursos do FUNDEB no mbito da Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI

(exerccio financeiro de 2012). Representado: Miguel Borges de Oliveira Jnior

Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado: Raimundo Nonato MarquesTeixeira (OAB/PI n 7.779) (Procurao fl. 02 da Pea 11).

TC/000628/2014 Denncia de ocorrncia de supostas irregularidades no

mbito da Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI (exerccio financeiro de

2012). Denunciado: Miguel Borges de Oliveira Jnior Prefeito Municipal.

TC/43704/2012 Denncia sobre supostas irregularidades em algumas

movimentaes financeiras efetuadas nas contas do FUNDEB e do FMS do

Municpio de Miguel Alves-PI (exerccio financeiro de 2012). Denunciado: MiguelBorges de Oliveira Jnior Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciado:

Raimundo Nonato Marques Teixeira (OAB/PI n 7.779) (Sem Procurao nos

Autos).

TC/001872/2015 Denncia sobre supostas irregularidades relacionadas com o

pagamento das remuneraes do ms de dezembro e de parte do 13 Salrio

do ano de 2012 dos servidores das Secretarias de Administrao, de Obras, da

Agricultura e da Sade do Municpio de Miguel Alves-PI (exerccio financeiro de

2012). Denunciado: Miguel Borges de Oliveira Jnior Prefeito Municipal.Advogado do Denunciado: Raimundo Nonato Marques Teixeira (OAB/PI n

7.779) (Procurao fl. 27 da Pea 03).

PRESTAO DE CONTAS

(Continuao do julgamento iniciado na Sesso Ordinria da Primeira Cmara n 41 de17/11/2015. Iniciada a fase de relatoria do processo, a qual foi suspensa pelo Relator Cons.Substituto Delano Carneiro da Cunha Cmara para reexame da matria).

TC/52814/2012 Prefeitura Municipal de Barra DAlcntara-PI (exerccio financeiro de 2012)


052963/2012 Prefeitura Municipal Mardnio Soares Lopes (01/01 a 29/02/12)

(n/protocolo) Prefeitura Municipal Joaquim Oliveira de Arajo Neto (Sec. de Administrao

01/03 a 31/12/12)

(PE) FUNDEB Lucilene Santos de Oliveira

(3 Retorno)FMS Francisca Jeannes Guedes Soares


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FMAS Elizngela da Silva Oliveira Arajo

FMDCA Elizngela da Silva Oliveira Arajo

Sec. de Assistncia Social Elizngela da Silva Oliveira Arajo

FMHIS Mardnio Soares Lopes (01/01 a 31/05/12)

FMHIS Elizngela da Silva Oliveira Arajo (01/06 a 31/12/12)

Secretaria de Educao Lucilene Santos de Oliveira

Cmara Municipal Adaurcio Miguel de Sousa Santos

Advogado(s):

Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n 5.456) e outros

(Procurao: Prefeitura Municipal/1 GESTOR fl. 06 da Pea 26, fl. 07 da Pea28 e fl. 06 da Pea 29 Prefeitura Municipal/2 GESTOR fl. 08 da Pea 30)


(Procurao: FMHIS/1 GESTOR fl. 02 da Pea 27)


(Procurao: FUNDEB fl. 08 da Pea 34 FMS fl. 05 da Pea 35 FMAS fl.05 da Pea 41 FMDCA fl. 04 da Pea 38 Secretaria Municipal de AssistnciaSocial fl. 03 da Pea 39 FMHIS/2 GESTOR fl. 02 da Pea 40 Secretaria deEducao fl. 05 da Pea 33).


TC/05232/2013 Prestao de Contas da Prefeitura Municipal de Barra

DAlcntara-PI (exerccio financeiro de 2012).

TC-E 044533/2012 Denncia sobre supostas irregularidades no mbito da

Prefeitura Municipal de Barra DAlcntara-PI (exerccio financeiro de 2012).

Denunciado(s): Mardnio Lopes Soares Prefeito Municipal Lucilene Santos de

Oliveira FUNDEB Francisca Jeannes Guedes Soares FMS Elizngela da

Silva Oliveira Arajo FMAS e FMDCA e Adaurcio Miguel de Sousa Santos

Presidente da Cmara. Advogado(s) dos Denunciado(s): Uanderson Ferreira da

Silva (OAB/PI n 5.456) e outros (Procurao: Prefeitura Municipal fl. 32 da

Pea 02 FUNDEB fl. 09 da Pea 03 FMS fl. 27 da Pea 04 FMAS e FMDCA

fl. 07 da Pea 05).

TC-E 048330/2012 Denncia sobre supostas irregularidades no mbito da

Prefeitura Municipal de Barra DAlcntara-PI (exerccio financeiro de 2012).

Denunciado(s): Mardnio Lopes Soares Prefeito Municipal. Advogado(s) do


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Denunciando(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n 5.456) e outros


TC/52936/2012

(n/processo)

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remdios-PI (exerccio financeiro de 2012)

053085/2012 Responsveis:

(n/protocolo) Prefeitura Municipal Francisco Pessoa de Brito

(PE) FUNDEB Lucia Maria de Oliveira Silva

(3 Retorno) FMS Lvia Florncio de Brito (01/01 a 30/06/12)

FMS Silvania Oliveira Santos de Brito (01/07 a 31/12/12)

FMAS Gissilene Ferreira de Oliveira Arajo

UMS Lvia Florncia de Brito (01/01 a 30/06/12)

UMS Benedito Silva Filho (01/07 a 31/12/12)

Cmara Municipal Mizael Fortes Vaz

Advogado(s):

Mrvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI n 4.703)

(Procurao: Prefeitura Municipal fl. 29 da Pea 15 FUNDEB fl. 30 da Pea15 FMS/1 GESTOR fl. 33 da Pea 15 FMS/2 GESTOR fl. 34 da Pea 15FMAS fl. 31 da Pea 15 UMS/1 GESTOR fl. 33 da Pea 15 UMS/2 GESTOR fl. 32 da Pea 15).


TC/10621/2013 Prestao de Contas da Prefeitura Municipal de Nossa

Senhora dos Remdios-PI (exerccio financeiro de 2012).

TC-E 051207/2012 Inspeo extraordinria sobre monitoramento nas contas

bancrias n s 15.834-8 (QSE), 20.817-5 (FEB), 10.630-5 (FUS) do Municpio

de Nossa Senhora dos Remdios-PI, com constatao de ocorrncias de

movimentaes financeiras suspeitas (Transferncias Eletrnicas Disponveis

TED e Cheques). Advogado(s): Mrvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI n

4.703) (Procurao: Prefeitura Municipal fl. 12 da Pea 10).

TC-E 017062/2012 Representao cumulada com Pedido de Medida CautelarInaudita Altera Pars acerca de irregularidades no Concurso Pblico Unificado

realizado pela Associao Piauiense de Municpios APPM. Representado(s):

Francisco Pessoa de Brito Prefeito Municipal.


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TC/53038/2012 Prefeitura Municipal de Valena do Piau-PI (exerccio financeiro de 2012)


053187/2012 Prefeitura Municipal Francisco de Assis Alcntara

(n/protocolo) FUNDEB Francisco de Assis Alcntara

(PE) FMS Francisco de Assis Alcntara

(2 Retorno) FMAS Francisco de Assis Alcntara

Cmara Municipal Ielva Maria Melo Veloso Cerqueira

Advogado(s):

Erico Malta Pacheco (OAB/PI n 3.906) e outros

(Procurao: Prefeitura Municipal fl. 33 da Pea 17 FUNDEB fl. 33 da Pea17 FMS fl. 33 da Pea 17 FMAS fl. 33 da Pea 17)


TC/03518/2013 Prestao de Contas da Prefeitura Municipal de Valena do

Piau-PI (exerccio financeiro de 2012)

TC-E 039189/2012 Representao sobre supostas inadimplncia referente ao

fornecimento de energia eltrica pelo Municpio de Valena do Piau-PI

(exerccio financeiro de 2012). Representado(s): Francisco de Assis Alcntara

Prefeitura Municipal.

TC-E 048981/2012 Inspeo Extraordinrio sobre o monitoramento da

movimentao financeira dos recursos do FUNDEB do Municpio de Valena do

Piau-PI (exerccio financeiro de 2012). Inspecionado(s): Francisco de Assis

Alcntara Prefeito Municipal. Advogado(s) da Prefeitura Municipal: Erico Malta

Pacheco (OAB/PI n 3.906) e outros (Procurao fl. 04 da Pea 04).

TC/02764/2013 Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI (exerccio financeiro de 2013)


006574/2013 Prefeitura Municipal Cristvo Anto de Alencar

(n/protocolo) FUNDEB Carisma Maria de Alencar

(PE) FMS Sebastio Anto de Alencar

(1 Retorno) FMAS Maria Arlete do Nascimento Alencar

FME Carisma Maria de Alencar


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Cmara Municipal Osailton Lopes de Carvalho

Advogado(s):

Marcelo Vtor Coutinho de Arajo (OAB/PI n 7.506) e outro

(Sem Procurao nos Autos: Prefeitura Municipal FUNDEB)

Marcelo Vtor Coutinho de Arajo (OAB/PI n 7.506) e outros

(Sem Procurao nos Autos: FMS FMAS).

Processo(s) Apensado(s)

TC/014630/2014 Balano Geral da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-

PI (exerccio financeiro de 2013). Advogado(s): Marcos Patrcio Nogueira Lima

(OAB/PI n 1973) e outros (Procurao: Cmara Municipal fl. 02 da Pea

30).

TC/02788/2013 Prefeitura Municipal de Jlio Borges-PI (exerccio financeiro de 2013)


006598/2013 Prefeitura Municipal Manoel Ferreira Camelo

(n/protocolo)

FUNDEB Irani Dias da Silva Nascimento

(PE) FMS Antnio Candido Marques Rocha

(1 Retorno) FMAS Alexsandra Barbosa da Silva (01/01 a 02/05/13)

FMAS Edinaldo Barbosa da Silva (03/05 a 31/12/13)

Cmara Municipal Eudes Ribeiro dos Reis


TC/013635/2014 Balano Geral da Prefeitura Municipal de Jlio Borges-PI

(exerccio financeiro de 2013).

ADMISSO DE PESSOAL

TC/03303/2013 Cmara Municipal de Floriano-PI

(n/processo) Referncia:

20628/2012 Concurso Pblico Edital n 001/2012


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(n/protocolo) Gestor:

(PE) Salomo de Holanda Soares Presidente da Cmara Municipal

Advogado(s):

Raquel Leila Vieira Lima (OAB/PI n 234-A) e outros


Relator: Cons. Kleber Dantas Eullio

PRESTAO DE CONTAS

TC/053302/2012

(n/processo)

053302/2012

Superintendncia de Desenvolvimento Urbano SDU/SUDESTE, em Teresina-PI/Fundo Municipal

de Iluminao Pblica FUMIP/Secretaria Municipal de Administrao e Recursos Humanos SEMA

(licitaes) (exerccio financeiro de 2012)

(n/protocolo) Responsveis:

(PE) Paulo Roberto de Oliveira Santos Superintendente SDU/SUDESTE (01/01 a

30/03/12)

(C) Christiane Machado Lima Superintendente SDU/SUDESTE (30/03 a 31/12/12)

Paulo Roberto de Oliveira Santos Gestor FUMIP (01/01 a 30/03/12)

Christiane Machado Lima Gestor FUMIP (30/03 a 31/12/12)

Jos Fortes (Licitaes) Gestor SEMA

Advogado(s):


(Procurao: SDU-SUDESTE/1 GESTOR fl. 13 da Peaa 23 SDU-SUDESTE/2GESTOR fl. 24 da Pea 25 e fl. 10 da Pea 40)

Vtor Tabatinga do Rego Lopes OAB/PI n 6.989

(Procurao: SEMA (Licitaes) fl. 08 da Pea 28)


TC/04513/2013 Prestao de Contas da Superintendncia de

Desenvolvimento Urbano SDU/SUDESTE, em Teresina-PI (exerccio financeiro


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de 2012).

DENNCIA

TC/014177/2015 Prefeitura Municipal de Barras-PI (exerccio financeiro de 2013)


014177/2015

(n/protocolo)

Denncia sobre supostas irregularidades na administrao municipal do

Municpio de Barras-PI.

(PE) Denunciado(s):

Edilson Srvulo de Sousa Prefeito Municipal

Advogado(s) do Denunciado(s):

Dbora Maria Costa Mendona (OAB/PI n 9.203)


TRANSFERNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/01987/2013 Josaf Bezerra de Carvalho (ex officio)

(n/processo)

001295/2013

(n/protocolo)

(PE)

RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

TOMADA DE CONTAS

TC/52863/2012 Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI (exerccio financeiro de 2012)


053012/2012 Prefeitura Municipal Zacarias Dias dos Santos

(n/protocolo) FUNDEB Metusalem Dias dos Santos

(PE) FMS Kelma Virgnia de Sousa Martins (01/01 a 31/08/2012)

(C) FMS Zacarias Dias dos Santos (01/09 a 31/12/2012)


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FMAS Jesana de Oliveira Temporal de Souza Santos

Cmara Municipal Jos Soares da Rocha

Advogado(s):

Valmir Martins Falco Sobrinho (OAB/PI n 3.706)

(Procurao: Cmara Municipal fl. 102 da pea 22)


TC-E 015927/2012 Denncia sobre supostas irregularidades na nomeao da

Comisso Permanente de Licitao e processos licitatrios no mbito da

Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI (exerccio financeiro de 2012).

Denunciado(s): Zacarias Dias dos Santos Prefeito Municipal.

TC-E 012488/2012 Denncia sobre supostas irregularidades na nomeao da

Comisso Permanente de Licitao e processos licitatrios no mbito da

Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI (exerccio financeiro de 2012).

Denunciado(s): Zacarias Dias dos Santos Prefeito Municipal.

TC-E 045602/2012 Denncia sobre supostas irregularidades na contratao

de servidores no mbito da Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI (exerccio

financeiro de 2012). Denunciado(s): Zacarias Dias dos Santos Prefeito

Municipal. Advogado(s) do denunciante: Lenra Conceio Lopes Campelo

Vieira (OAB/PI 7.332) e outros (Procurao: fl.35 da pea 03).

TC-E 027069/2012 Denncia sobre supostas violaes lei de licitaes em

certames que envolvem recursos federais e municipais no mbito da Prefeitura

Municipal de Cristino Castro-PI (exerccio financeiro de 2012). Denunciado(s):

Zacarias Dias dos Santos Prefeito Municipal Francisco de Vasconcelos Mendes

Presidente da Comisso Permanente de Licitaes.

TC/02450/2013 Representao sobre supostas irregularidades atribudas

gesto anterior, relativas ao uso de recursos federais oriundos do Ministrio daSade e repassados ao Municpio de Cristino Castro-PI por meio do Programa

de Requalificao de Unidades Bsicas de Sade, visando aplicao nas

localidades Japecanga e Palestina (exerccio financeiro de 2012).

Representado(s): Zacarias Dias dos Santos Prefeito Municipal. Processo

Apensado: TC/008366/2013 Representao sobre supostas irregularidades

atribudas gesto anterior, relativas ao uso de recursos federais oriundos do

Ministrio da Sade e repassados ao Municpio de Cristino Castro-PI por meio

do Programa de Requalificao de Unidades Bsicas de Sade, visando

aplicao nas localidades Japecanga e Palestina (exerccio financeiro de 2012).

Representado(s): Zacarias Dias dos Santos Prefeito Municipal.

TC/008347/2014 Representao sobre supostas irregularidades no uso de

recursos federais do Fundo de Participao do Municpio/FPM e do Fundo


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Nacional de Desenvolvimento da Educao/FUNDEB e omisso da devida

prestao de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piau pela gesto

anterior (exerccio financeiro de 2012). Representado(s): Zacarias Dias dos

Santos Prefeito Municipal.

TC-E 043351/2012 Denncia sobre supostas irregularidades do concurso

pblico Edital n 002/2012, no mbito da Prefeitura Municipal de Cristino

Castro-PI, no chamamento de aprovados e classificados do mesmo (exerccio

financeiro de 2012). Denunciado(s): Zacarias Dias dos Santos Prefeito

Municipal.

TC/02449/2013 Representao sobre supostas irregularidades no uso de

recursos federais do Ministrio da Educao por meio de PAR-TD-PLANO DE

AO ARTICULADA-TRANSFERNCIA DIRETA (exerccio financeiro de 2012).

Representado(s): Zacarias Dias dos Santos Prefeito Municipal. Processo

Apensado: TC/08367/2013 Representao sobre supostas irregularidades no

uso de recursos federais do Ministrio da Educao por meio de PAR-TD-PLANODE AO ARTICULADA-TRANSFERNCIA DIRETA (exerccio financeiro de 2012).

Representado(s): Zacarias Dias dos Santos Prefeito Municipal.

TC-E 051366/2012 Inspeo Extraordinria para a verificao de elevado

saldo na conta caixa da Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI (exerccio

financeiro de 2012).

PRESTAO DE CONTAS

TC/52830/2012 Prefeitura Municipal de Brasileira-PI (exerccio financeiro de 2012)


052979/2012 Prefeitura Municipal Francisco de Assis Amado Costa (01/01 a 24/08/12)

(n/protocolo) Prefeitura Municipal Francisco Wilson Amaral Aguiar (25/08 a 31/12/12)

(PE) FUNDEB Marise Meneses de Brito Costa (01/01 a 24/08/12)

(C) FUNDEB Francisca das Chagas Olmpio de Melo Batista (25/08 a 31/12/12)

FMS Maria Rosinete Moreira de Sousa Costa (01/01 a 24/08/12)

FMS Rychella Trycia Meneses Martins (25/08 a 31/12/12)

FMAS Patrcia Pimentel Cerqueira (01/01 a 02/04/12)

FMAS Maria Pimentel de Carvalho (05/04 a 24/08/12)


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FMAS Nicoly Costa de Aguiar (25/08 a 31/12/12)

UMS Maria Rosinete Moreira de Sousa Costa (01/01 a 24/08/12)

UMS Gabriela de Sousa Meneses (25/08 a 31/12/12)

Cmara Municipal Alan Jucie Mendes de Meneses

Advogado(s):

Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI n 6.115) e outros

(Procurao: Prefeitura Municipal1 GESTOR fl. 22 da Pea 29 FUNDEB/1GESTOR fl. 06 da Pea 37 FMS/1 GESTOR fl. 09 da Pea 41)

Carmen Gean Veras de Meneses (OAB/PI n 4.119) e outro

(Procurao: FUNDEB/2 GESTOR fl. 04 da Pea 40 UMS/2 GESTOR fl. 05da Pea 45)


(Procurao: FMAS/1 GESTOR fl. 08 da Pea 43 FMAS/2 GESTOR fl. 08 daPea 44).


TC/017458/2014 Balano Geral da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI(exerccio financeiro de 2012).

TC-E 051233/2012 Inspeo extraordinria sobre o monitoramento de

movimentaes financeiras nas contas do Municpio de Brasileira-PI (exerccio

financeiro de 2012).

TC-E 050323/2012 Inspeo extraordinria para verificao de possvel

inadimplncia de convnio de consignao em folha de pagamento da Prefeitura

Municipal de Brasileira-PI (exerccio financeiro de 2012).

TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete).

Secretaria da Primeira Cmara/Secretaria das Sesses do Tribunal de Contas do Estado do Piau, em Teresina, 18 de novembro de2015.

Jean Carlos Andrade Soares

Secretrio da Primeira Cmara


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OBSERVAO:

Para consultar a tramitao de processo, por meio do site do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br), utilizeo nmero do protocolo correspondente.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU

Av. Pedro Freitas, 2100 - Centro Administrativo - Teresina-PI - CEP: 64018-900Tel.: (86) 3215-3800 - Fax.: (86) 3218-3113 - Email: [email protected]

CNPJ.: 05.818.935/0001-01 - Insc. Estadual: isento
mailto:[email protected]

Primeira Câmara - Pauta de Julgamento Nº 42 de 24-11-2015 (09h) - Tribunal de Contas Do Estado Do...

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